Centro de Apoio à Mulher - Aline Tatiane Belini

c ENTRO DE a POIO À mULHER

Imagem 1: Rosto feminino. Fonte: Shutterstock.

Universidade São Francisco Arquitetura e Urbanismo Trabalho Final de Graduação

c ENTRO DE a POIO À mULHER ALiNE TATiANE BELiNi

Prof.(a) Orientador(a): Barbara Puccineli Perrone

Campinas 2020

“

Já é tarde, tudo está certo Cada coisa posta em seu lugar Filho dorme, ela arruma o uniforme Tudo pronto pra quando despertar O ensejo a fez tão prendada Ela foi educada pra cuidar e servir De costume, esquecia-se dela Sempre a última a sair Disfarça e segue em frente Todo dia até cansar E eis que de repente ela resolve então mudar Vira a mesa, assume o jogo Faz questão de se cuidar Nem serva, nem objeto Já não quer ser o outro Hoje ela é um também A despeito de tanto mestrado Ganha menos que o namorado E não entende o porquê Tem talento de equilibrista Ela é muita, se você quer saber [...]

Desconstruindo Amélia Pitty

agradecimentos Agradeço a meus pais, Rosimeire e Jaime e meu irmão Wesley, por todo suporte, incentivo, paciência, cuidado para comigo durante toda minha vida, especialmente, neste período de minha formação; por se fazerem presentes e por me apoiarem nos momentos difíceis, de nervosismo, cansaço e desânimo.

A Deus, por tantas bençãos concedidas ao longo desta jornada.

Ao corpo docente da Universidade São Francisco, pelos ensinamentos, em especial, a minha orientadora Barbara Perrone, pelo suporte e dedicação.

A minha amiga Gabriella Victorino, minha querida dupla de trabalhos, por estar ao meu lado durante todo o curso; e a todos que de alguma forma, fizeram parte deste momento de minha vida.

Imagem 2: Lábio feminino Fonte: Shutterstock.

sumário

1. introdução 2. objetivos

10 1. Introdução

14 2.1. Objetivo geral 14 2.2. Objetivo específico

18 20 21 22 25 26 28 30 32 35 36 38

3. temática

3.1. O papel da mulher na sociedade: um contexto histórico 3.2. A mulher contemporânea 3.2.1. Dia da mulher 3.2.2. Direito ao voto feminino 3.3. O movimento feminista 3.4. A mulher em áreas periféricas 3.5. Os tipos de violência contra a mulher 3.6. O feminicídio e a opressão da figura feminina 3.6.1. O ciclo da violência 3.7. As consequências da violência contra a mulher 3.8. Lei Maria da Penha 3.9. Os benefícios da biofilia atrelados ao bem estar social

42 44 47 58 66 71 72 74

4. leitura da área

4.1. Justificativa 4.2. Área em escala macro 4.2.1. Levantamentos da área em escala macro 4.3. Diagnósticos da área em escala macro 4.4. Vulnerabilidade da mulher no Jardim Campo Belo 4.4.1. Rede de auxílio à mulher 4.5. Terreno escolhido para inserção do projeto 4.5.1. Levantamentos do terreno

5. ESTUDO DE CASO 86

91 92 95

98 99 99 100 102 106 107

5.1. Casa da Mulher Brasileira

6. referências projetuais

6.1. Centro de Oportunidade para Mulheres 6.2. Centro Educacional Unificado (CEU – Paz) 6.3. Casa na forma fantasiosa de um pássaro

7. o projeto

7.1. O Centro de Apoio a Mulher 7.2. Conceito 7.3. Partido 7.4. Simbologia 7.5. Programa de necessidades 7.6. Análise bioclimática 7.7. Plano de massas

Imagem 3: Quadro com rosto feminino. Fonte: Branna, PIXABAY.

108 109 110 111 112 114 116 118

7.8. Concepção da forma 7.9. Implantação com o térreo 7.10. Implantação 7.11. Estruturação da cobertura 7.12. Cortes 7.13. Materiais utilizados 7.14. Vegetação 7.15. Maquete eletrônica

8. referências bibliográficas

124 8. Referências bibliográficas

Imagem 4: Pintura. Fonte: Pier Toffoletti.

Imagem 5: Silhueta feminina. Fonte: Shutterstock.

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introdução

O presente trabalho propõe a criação de um Centro de Apoio à Mulher, com o intuito de dar suporte e oferecer capacitação às mulheres da região de Campinas e atuar como uma importante ferramenta de reinserção de mulheres vítimas de violência na sociedade.

Tal projeto será implantado na região do bairro periférico Campo Belo, próximo ao Aeroporto Viracopos e atenderá a população feminina residente na área, visando sua inclusão e representatividade perante a sociedade.

Instaurada em 7 de agosto de 2006, a Lei N° 11.340, atualmente conhecida como Lei Maria da Penha, assegura à mulher o direito à vida plena, dispondo de liberdade, dignidade e respeito perante a sociedade, através de mecanismos que previnem a violência contra a mesma.

Art. 2º Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.

Apesar de ser um direito assegurado por lei, a realidade se mostra de forma diferente, já visto o aumento no número de casos de violência contra mulher.

Segundo um levantamento realizado pelo Datafolha (2019) a pedido da ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) foram registrados 1,6 milhões de agressões no Brasil.

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Em Campinas, de acordo com o Sistema de Notificação de Violência (Sisnov), os casos de violência contra a mulher subiram significativamente no município, de 466 em 2013 para 779 em 2017, chegando a um percentual de 67% de crescimento.

Ao criar um retrospecto dos movimentos feministas pela busca dos direitos da mulher no cenário social, nota-se que, apesar da ainda dificuldade, foi atingido um novo patamar. Contudo, quanto a esfera periférica que tange a classe baixa, percebe-se uma situação distante daquilo que seria o ideal.

Pode-se atribuir esse dado à deficiência de infraestrutura não apenas física, mas psicológica nessas comunidades.

Considerando isso, o propósito do Centro de Apoio à Mulher é mostrar às mulheres sua importância, seus direitos e ajudar na capacitação pessoal e profissional destas, sanando ou mitigando históricos de abuso e violência, reinserindo-as na sociedade.

Para tal, serão apresentados dados que sustentam a necessidade de criação desta ferramenta, por assim dizer, que auxilie a mulher a se perceber dentro da sociedade, a impor seus interesses e a contestar o patriarcado enraizado na população.

Portanto, serão apresentadas análises da área a ser trabalhada, da população a ser atendida e do projeto arquitetônico proposto.

Imagem 6: Mulher em aquarela. Fonte: Alexandra Haynak.

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1. INTRODUÇÃO

Já no estado de São Paulo, o mapa de desigualdade realizado pela Rede Nossa São Paulo (2019), revelou que os casos de feminicídio cresceram 167% e os de violência, 51%. Dados esses que demonstram a dificuldade da inserção da mulher na sociedade, a qual luta pelo espaço igualitário perante um cenário ainda conservador.

Imagem 7: Pintura. Fonte: Pier Toffoletti.

Imagem 8: Silhueta feminina. Fonte: Shutterstock.

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objetivos

2.1. Objetivo Geral Reinserção de mulheres em situação de vulnerabilidade na sociedade.

2.2. ObjetivoS ESPECÍFICOS Capacitar mulheres para as demandas do mercado de trabalho.

Conscientizar e incentivar do papel profissional das mulheres.

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2. objetivos Imagem 9: Mulher em aquarela.

Alexandra Haynak.

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Imagem 10: Pintura. Fonte: Pier Toffoletti.

Imagem 11: Silhueta feminina. Fonte: Shutterstock.

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temรกtica

3.1. O papel da mulher na sociedade: Um contexto histórico Partindo de uma análise sobre o papel desempenhado pela figura feminina no decorrer da história, nota-se que, desde os primórdios da humanidade, foi estabelecida uma separação entre os gêneros masculino e feminino, criando um cenário no qual a figura masculina representava poder e superioridade, e a feminina, inferioridade e submissão. Nas palavras de Losandro Antonio Tedeschi, em seu livro As mulheres e a história - uma introdução teórico metodológica, “[...] a história tradicional antropocêntrica e universalizante criou o mito do sexo frágil, da impotência feminina e da sua dependência existencial do masculino.” (TEDESCHI, 2012, p.10).

A distinção de gêneros acabou associando à mulher uma imagem de improdutividade e incapacidade de tomar suas próprias decisões, caracterizando-a como um ser destinado somente às tarefas domésticas, à procriação e à servidão.

Traçando a trajetória da mulher em um contexto histórico, voltemos a Idade Média, na qual a mesma era tida como propriedade do homem, submetida ao poder de seu pai, marido ou sogro, destinada somente às tarefas do lar, sendo em determinadas religiões adorada por sua capacidade reprodutiva.

O casamento era realizado como um pacto entre famílias, sem necessitar do consentimento da mulher, a qual era totalmente excluída da sucessão de bens. Havia ainda, grande quantidade

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Imagem 12: Obra renascentista. Fonte: Carlotta Silvestrini.

Quaisquer interesses pessoais femininos eram rejeitados, principalmente os de teor sexual, já que, segundo Maria Cecília Gonçalves Moreira, em sua tese de mestrado A violência entre parceiros íntimos O difícil processo de ruptura,

A moral cristã considerava o prazer, pecaminoso, pois mantinha o espírito prisioneiro do corpo e, portanto, longe de Deus. A mulher era considerada inferior pela sua fraqueza ante os “perigos da carne” e eram consideradas de “natureza pérfidas, frívolas, luxuriosas, impulsionadas para a fornicação”. Justamente por isso não poderiam nem mesmo expressar o desejo sexual. Ao contraírem matrimônio, seu corpo tornava-se posse do esposo, mas sua alma deveria permanecer na posse de Deus.

(MOREIRA, 2005, p.22).

diversificadas, como costura, comercialização de produtos artesanais ou de sua lavoura, fabricação de doces, além de assumirem a responsabilidade de cuidar dos filhos e de toda família enquanto seus maridos se ausentavam devido a guerra.

Apesar da possibilidade de realizar tais atividades, pode-se ver que nos momentos em que a mulher foi citada durante a história da evolução, foi relacionando-a à uma imagem de cunho romântico e sexual, trazendo-a como uma figura meramente reprodutiva e doméstica, desconsiderando quaisquer interesses pessoais ou características que pudessem dar a ela uma posição de equivalência ou até mesmo superioridade perante a figura masculina.

Essa imagem criada da figura feminina foi tomada como verdade absoluta por muito tempo, até mesmo pelas próprias mulheres que acabaram incorporando o papel de submissão, visto que esse era o único contexto ao qual estavam familiarizadas. Contudo, ao longo dos anos, as mulheres passaram a tomar consciência de seus direitos e de sua importância dentro da sociedade e, gradualmente, começaram a questionar as ideologias impostas à elas e à população masculina.

Já no Renascimento, período transitório entre a Idade Média e a Idade Moderna, a mulher passa a sofrer perseguições por parte da igreja católica, chegando a ser executada pela acusação de “bruxaria”. Segundo Muraro (2002) o número de pessoas mortas em fogueiras, que vai de cem mil a nove milhões, abrange cerca de 85% da população feminina. Porém, com o início da Idade Moderna, há a chegada do capitalismo, fator que possibilitou uma maior participação da figura feminina na economia.

Dessa forma, as mulheres passaram a realizar atividades

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3. temática

de mulheres enviadas aos conventos, como forma de preservar a estabilidade do patrimônio familiar, já que dessa forma, se não houvesse casamento, não haveria gasto com o dote.

3.2. a mulher contemporânea A Idade Contemporânea teve início no final século XVIII, em 1789 e estende-se até os dias atuais, foi marcada pela Revolução Francesa, um acontecimento responsável pelas grandes transformações ocorridas na organização social em escala mundial, como o surgimento de ideais liberais e a inovação na relação entre homens e mulheres.

Neste novo período, a mulher, de classe superior, pôde deixar para trás o isolamento doméstico, passando a ser vista em festas e recepções, porém ainda sempre acompanhada de uma figura masculina. Ela passa a exercer papel importante na conquista de êxitos e prestígio social do marido, colaborando na organização de eventos e reuniões. “A habilidade e a demonstração dos dotes femininos, inclusive os físicos, nestes eventos, podiam ter papel decisivo na elevação social do marido.” (COUTINHO, 1994).

Com as novas atribuições dadas às mulheres, surgia a necessidade de educá-las, visando a sua inserção na sociedade moderna com um único objetivo, torná-las mais “atraentes” aos olhos do corpo social, aspirando futuros casamentos. Considerando isso, é possível ver que mesmo quando as mulheres passaram a receber educação formal, era tendo em vista objetivos masculinos, em apresentar uma bela filha ou esposa ao cenário social no qual estavam inseridos, garantindo assim influência na comunidade.

Além da separação de gêneros existentes até então, havia ainda a questão da disparidade social, característica esta que gerava ainda mais dificuldade à vida das mulheres, pois num período

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Imagem 13: Marcha de grupos pela liberação feminina em Washington nos EUA em 1970. Fonte: Warren K. Leffler.

A vida da mulher em sociedade sempre sofreu restrições, pois mesmo quando recebia algum avanço, era visando interesses masculinos. Neste contexto, os séculos XIX e XX foram de extrema importância para a busca feminina por seus direitos e por maior representatividade, a partir disso, algumas datas podem ser estabelecidas como grandes marcos nesse processo.

3.2.1. dia internacional da mulher O Dia Internacional da Mulher foi estabelecido em 1975 pela Organização Mundial das Nações Unidas (ONU), como sendo o dia 8 de março. O estabelecimento desta data possui um histórico de lutas e reivindicações que se iniciou em 1909, a partir de uma passeata realizada em Nova York, com a presença de mais de 15 mil mulheres que foram às ruas requerer melhores condições de trabalho, visto que sua jornada era de 16 horas diárias e 6 dias por semana.

Posteriormente, em 1910 ocorreu a Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, na qual a líder do Partido Clara Zetkin propôs a criação de uma data que marcasse a luta pelos direitos femininos. Apesar desta ideia inicial, a data ainda não havia sido definida, portanto, no ano seguinte, mulheres de diversos países foram as ruas em 19 de março, reivindicando a participação feminina tanto como eleitora, quanto como candidata na escolha de cargos públicos e a possibilidade de trabalharem sem sofrerem discriminação no ambiente profissional.

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3. temática

em que mulheres de classe social elevada possuíam o privilégio de frequentar bailes e festividades, havia também mulheres com renda inferior que não podiam contar com tais oportunidades, pois não possuíam o prestígio social de classes superiores.

Houve ainda, em 25 de março de 1911, um incêndio na fábrica Triangle Shirtwaist Company em Nova York, no qual 125 mulheres e 21 homens foram mortos por estarem presos dentro do ambiente. Comumente os donos das fábricas trancavam seus funcionários dentro das mesmas para impedi-los de participarem das manifestações, porém, neste dia uma fatalidade ocorreu, devido ao incêndio causado pela má qualidade das instalações elétricas do local. Este acontecimento é tido atualmente como um grande marco para a definição do Dia das Mulheres.

Posteriormente, em 8 de março de 1917 ocorreu o levante Pão e Paz, uma manifestação contra a fome e a Primeira Guerra Mundial, caracterizando assim um dos marcos mais importantes no que atualmente denominamos de Dia da Mulher e que deu origem a data estabelecida para sua comemoração.

Imagem 14: Mulheres protestando contra a censura. Fonte: Autor desconhecido.

3.2.2. direito ao voto feminino O direito ao voto feminino no Brasil foi obtido legalmente em 1932, através de um decreto de Getúlio Vargas estabelecido em 24 de fevereiro, permitindo que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas, solteiras e com renda própria pudessem votar.

Como ainda haviam restrições quanto a participação feminina na política, as mulheres continuaram em busca de seus direitos de forma plena. A partir disso, em 1934 as restrições ao pleno exercício do voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral e somente em 1946, a obrigatoriedade do voto foi concedida à todas as mulheres.

A permissão do direito ao voto foi apenas uma das premissas buscadas pelas mulheres, já que sua insatisfação de modo geral era com a forma com que eram tratadas como cidadãs, pelo fato

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Imagem 15: Mulheres protestanto pelo direito ao voto. Fonte: Autor desconhecido.

Todas as ações já realizadas pelo público feminino em busca de seus direitos, foram fundamentais para que atualmente as mulheres pudessem desempenhar com êxito, o papel social que ocupam. Foi através de pequenos atos de “rebeldia” e de pequenas conquistas como as citadas acima, que a mulher do século XXI tornou-se capaz de assumir o controle de sua própria vida e obteve a possibilidade de desempenhar atividades tão importantes quanto as que os homens sempre puderam realizar. A evolução do papel social ocupado pela mulher atualmente é fruto da luta de suas antepassadas, que quebraram paradigmas e tiveram coragem de questionar as restrições que sempre lhes foram impostas. A figura feminina sempre foi capaz de desempenhar quaisquer atividades, mas atualmente ela possui liberdade para isso.

Imagem 16: Mulheres protestanto. Fonte: Autor desconhecido.

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3. temática

de serem excluídas dos direitos públicos e serem vistas como pertencentes a uma 2° classe.

Imagem 18: Manifestação no Dia Internacional da Mulher. Fonte: Paulo Guereta.

Imagem feminino.

Fonte: Abel Escobar.

2417: ProtestoCentro de apoio à mulher

Imagem 19: Protesto feminino. Fonte: Filippo Monteforte.

O termo feminismo refere-se a um movimento social, político e filosófico, com o objetivo de promover a igualdade de direitos entre homens e mulheres, buscando o empoderamento da figura feminina e a libertação dos padrões patriarcais.

A terceira onda iniciou-se da década de 1990, como uma contestação às supostas falhas da segunda onda, visando expandir os temas abordados pelo feminismo para incluir diferentes identidades de mulheres, variando de raça, cor, poder financeiro, social. Portanto, essa última onda passa a abordar não somente a disparidade existente entre homens e mulheres, mas também as diferenças existentes dentro do grupo feminino.

A busca das mulheres por seus direitos e por maior representatividade foi e continua sendo um processo gradual, portanto, antes da criação do termo “feminismo” houveram inúmeros movimentos e manifestações que demarcaram seu surgimento, o qual pode ser dividido em três ondas segundo Maggie Humm e Rebecca Walker.

Neste processo, a mulher obteve inúmeras conquistas que impulsionaram o crescimento do movimento feminista ao redor do mundo e foi através do posicionamento e de questionamentos outrora realizados pelas mulheres, por meio de passeatas e manifestações a fim de garantir seus direitos, que o movimento assumiu uma imagem tão importante no cenário feminino.

A primeira onda, referente ao século XIX e início do século XX, apoiase em questões jurídicas, como o direito ao voto, a escolaridade, a profissão, visando findar as contradições existentes em torno dos ideais liberais da época, que firmavam a diferença entre os sexos.

Graças a trajetória de suas antecessoras, as mulheres do século XXI podem usufruir do direito ao voto, à educação, ao trabalho, ao divórcio, dentre outros. Tais feitos representam a luta das mulheres por seus direitos, luta esta que está distante de terminar, porém, segue firme em seus ideais, buscando ainda a legalização do aborto, a igualdade salarial, a igualdade de direitos, o direito ao próprio corpo...

Um exemplo é a “Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã”, escrita pela francesa Olympe de Gouges em 1791, alertando sobre a autoridade masculina e sobre a importância da igualdade de direitos entre os gêneros. Tal ação levou a execução de Gouges em Paris, no ano de 1793, acontecimento esse que passou a ser considerado como um marco do feminismo no mundo.

Já a segunda onda refere-se a década de 1960 nos Estados Unidos, e pautava-se em temas como sexualidade, família, mercado de trabalho, violência, estupro. De modo geral, prezava pela “libertação” da mulher diante das relações sociais e dos

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3. temática

3.3. o movimento feminista

papéis assumidos por elas, aspirando pôr fim a opressão da figura feminina.

3.4. a mulher em áreas periféricas O papel social desempenhado pela mulher sempre sofreu limitações desde os primórdios da evolução até os dias atuais, por mais que tenha passado por inúmeros avanços, a busca da mulher por seus ideais ainda é contínua e atualmente possui fatores externos que dificultam seu processo, como a segregação socioespacial que originou as áreas periféricas, que por sua vez reduziram as mulheres a um patamar inferior devido ao baixo poder financeiro das mesmas.

As favelas e periferias estão localizadas as margens das cidades, representando sua segregação espacial e caracterizadas pela falta de infraestrutura de forma geral, sendo que muitas não possuem acesso ao saneamento básico. Além disso, não há a presença abundante de serviços e comércios como nos centros, as condições de emprego e educação também são menores, a presença de equipamentos urbanos é escassa e a ocorrência de crimes é alta, o que aumenta a insegurança e a vulnerabilidade social da população. Ou seja, as condições de vida oferecidas aos moradores dessas áreas são muito baixas, o que acaba prejudicando seu desenvolvimento frente a sociedade.

A partir disso, analisando a presença da figura feminina dentro das periferias, vemos que as dificuldades enfrentadas são ainda maiores. Visto o cenário precário ao qual estão inseridas, muitas mulheres acabam permanecendo em suas casas, devido à falta de oportunidade de emprego e a necessidade de cuidarem do lar e dos filhos (devido à falta de creches e ambientes que dêem suporte às mães que necessitam trabalhar) e as que saem em

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Imagem 20: Pintura feminina. Fonte: Autor desconhecido.

O movimento feminista atualmente exerce grande influência sobre as conquistas femininas, porém as mulheres que dão vozes a este movimento fazem parte, em sua grande maioria, de um recorte social superior (OTAVIANO, 2017), o que acaba deixando de lado os interesses e problemáticas de mulheres pertencentes a classes inferiores, como as mulheres negras e residentes em áreas menos favorecidas. Essa condição fortalece os dados de que casos de feminicídio e violência contra a mulher são mais frequentes em áreas periféricas, já que as mesmas não possuem instruções sobre seus direitos e não sabem como se proteger.

Uma pesquisa realizada pelo Mapa de Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil, com base nos dados de 2013 do Ministério da Saúde, mostra que o número de mortes contra mulheres negras aumentou 54% em dez anos, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013, e o número de mortes contra mulheres brancas diminuiu 9,8% caindo de 1.747, em 2003, para 1.576, em 2013.

Outra pesquisa realizada por Rita Izsák, relatora especial das Organizações das Nações Unidas sobre questões de minorias, apontou que os negros brasileiros representam 70,8% dos 16,2 milhões que vivem atualmente em situação de extrema pobreza.

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3. temática

busca de melhores oportunidades, são obrigadas a se deslocarem para áreas distantes, através do transporte público, um espaço que transmite insegurança e medo devido aos inúmeros casos de assédio que já ocorreram dentro dos mesmos. Outro agravante é a falta de acesso a informações, fator que leva muitas mulheres periféricas a continuarem se submetendo ao patriarcado e a violência, principalmente, doméstica, devido à falta de conhecimento sobre seus direitos e sobre as leis que as protegem, vivendo assim em constante medo de seu agressor e de denunciá-lo.

Considerando os dados acima, é possível concluir que o número de homicídios apresentados contra mulheres negras refere-se também às mulheres periféricas, o que demonstra como a disparidade social afeta a vida da figura feminina que vive na periferia.

3.5. Os tipos de violência contra a mulher O termo violência na esfera jurídica, segundo Renato Veloso, [...] significa uma espécie de coação, ou forma de uma espécie de coação, ou forma de constrangimento, posto em prática para vencer a capacidade de resistência de outrem, ou a levar a executá-lo, mesmo contra a sua vontade. É igualmente, ato de força exercido contra as coisas, na intenção de violentá-las, devassá-las, ou delas se apossar. (VELOSO, 2020)

Considerando isso e analisando a violência praticada contra a mulher, vemos que é um tema recorrente na sociedade, podendo se manifestar de várias formas e em diferentes graus de severidade, sendo assim, a Lei Maria da Penha (LMP) estabelece cinco tipos de violência contra a mulher, a física, psicológica, moral, sexual e patrimonial (Capítulo II, art. 7º, incisos I, II, III, IV e V). Porém, as que serão abordadas aqui são as estabelecidas pelo Dossiê Violência Contra Mulher, publicado pela Rede Feminista de Saúde, as quais podem ser classificadas em:

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Imagem 21: Mulheres manifestando contra a violênciade gênero. Fonte: Sind Fort.

Abarca qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na privada. É uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres, em que a subordinação não consiste na ausência absoluta de poder.

ou não lesões externas, internas ou ambas. Esta violência pode se revelar em forma de tapas, empurrões, socos, mordidas, abandono em locais desconhecidos, danos corporais derivados de negligência, entre outros.

Violência sexual

É caracterizada por ações que prejudiquem o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de outro membro da família. Podendo ser cometida dentro ou fora de casa. Não se refere apenas ao espaço físico onde a violência ocorre, mas também às relações em que se constrói e efetua.

A violência sexual diz respeito a atos ou tentativas de relação sexual sem o consentimento da vítima. Ocorre geralmente em casamentos ou outros relacionamentos, por parte do próprio parceiro ou por pessoas que façam parte do vínculo social dos mesmos. Alguns exemplos são: estupro dentro do casamento ou namoro; estupro cometido por estranhos; tentativas sexuais indesejadas ou assédio sexual; abuso sexual de pessoas mental ou fisicamente incapazes; negação do direito de usar anticoncepcionais ou de adotar métodos contraceptivos de doenças sexualmente transmissíveis; entre outros.

Violência doméstica

Violência psicológica

A violência doméstica, diferentemente da violência intrafamiliar, inclui outros membros sem função parental, que convivam no espaço doméstico. Compreendendo funcionários, pessoas que convivem esporadicamente, agregados. Ocorre dentro de casa ou unidade doméstica e geralmente é praticada por um membro da família que viva com a vítima. As agressões domésticas incluem: abuso físico, sexual e psicológico, negligência, abandono.

É caracterizada por ações ou omissões, mensagens, discursos, que causem dano à autoestima, à identidade ou ao desenvolvimento psicológico da vítima. Manifesta-se por meio de insultos constantes; humilhação; chantagem; isolamento de amigos e familiares; ridicularização; ameaças; confinamento doméstico.

Violência intrafamiliar

Violência física A violência física se dá quando uma pessoa, que está em condição de poder sob outra, causa ou tenta causar dano, por meio do uso da força física ou de algum tipo de arma, ou objeto que provoque

Violência econômica ou financeira Refere-se a atos ou omissões, como a exploração ilegal ou apropriação indevida de recursos, que afetem a saúde emocional e a sobrevivência de membros da família. O roubo; a destruição de bens pessoais; a recusa a pagar pensão alimentícia ou cumprir com gastos básicos para a sobrevivência familiar, são exemplos de violência financeira.

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3. temática

Violência de gênero

Violência institucional A violência institucional é praticada nos e pelos serviços públicos.

Partindo desde a falta de acesso até a má qualidade de serviço.

Pode ocorrer devido as relações de poder desiguais entre usuários e profissionais dentro das instituições. Sendo exemplificada pela falta de escuta e tempo para os clientes; frieza; rispidez; falta de atenção; negligência; maus-tratos dos profissionais para com os usuários; violação dos direitos reprodutivos, como a discrição das mulheres em processo de abortamento; aceleração do parto para liberar leitos; preconceitos acerca dos papéis sexuais e em relação às mulheres soropositivas [HIV], quando estão grávidas ou desejam engravidar.

3.6. O feminicídio e a opressão da figura feminina Apesar dos avanços e das mudanças ocorridas no papel desempenhado pela mulher na sociedade atual, o preconceito de gênero ainda existe e gera consequências negativas sobre a vida da figura feminina, a qual acaba sofrendo com a desigualdade salarial, atribuição de tarefas domésticas, submissão à figura masculina, abuso, violência.

A formas de oprimir a figura feminina são diversas, variando entre discursos de ódio e poder e chegando a concretização de atos violentos, como agressões, ou até mesmo o assassinato da vítima, que pode ser caracterizado pelo termo feminicídio, utilizado para

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Imagem 22: Pintura feminina. Fonte: Uomodalcuorerosa.

Analisando os casos de violência contra mulheres ocorridos no Brasil, foram constatadas quatro mortes por dia praticadas pelo companheiro, chegando a um total de treze mortes femininas por dia (WAISELFISZ, 2015). Algumas capitais brasileiras também possuem taxas alarmantes, como Vitória, no Espírito Santo, com 11,8 mortes para cada 100.000 habitantes, ou Maceió com 10,7 mortes para cada 100.000 habitantes. Tais números, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) concedem ao Brasil a quinta posição dentre os oitenta e três países com maiores taxas de assassinatos de mulheres.

Somente em 2013, foram registradas 4.762 mortes de mulheres, caracterizando uma proporção de 4,8 mortes para cada 100.000 habitantes. Esse dado cresceu 21% em dez anos, sendo que 50,3% dessas mortes acontecem em ambiente familiar e 33,2% são praticadas pelo companheiro (WAISELFISZ, 2015).

Em 2014, foram listados 47.646 estupros de mulheres no Brasil, indicando uma média de ocorrência a cada 11 minutos (FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2015). A quantidade de casos retrata a cultura patriarcal enraizada na sociedade, fator que acaba normalizando a violência de gênero (BANDEIRA; THURLER, 2009).

A estrutura social exercida pela população atual, é fruto da histórica diferenciação de gênero, a qual impõe aos homens um papel de poder, de manutenção da ordem e de utilização da agressividade para resolução de conflitos; e à mulher, o papel de submissão, delicadeza, inferioridade. Quando esses papéis são questionados e desafiados pelas mulheres, elas são julgadas e submetidas a medidas disciplinares, muitas vezes interiorizadas pelas próprias

vítimas (MACHADO, 2009).

Geralmente, há resistência por parte das vítimas para denunciarem os casos de abuso ou violência; por medo, por vergonha, ou por considerarem-se dependentes tanto emocionalmente quanto financeiramente do agressor (PASINATO, 2012), pois ao mesmo tempo em que o companheiro a agride, ele também representa afeto e proteção para a vítima (ANGELIM, 2009).

Uma pesquisa do Data Senado (2013), apontou que as principais causas para as mulheres não denunciarem a agressão seriam por: medo do agressor (74%), dependência financeira (34%), preocupação com a criação dos filhos (34%), vergonha da agressão (26%), não existir punição (23%), acreditar que seria a última vez (22%), não conhecer seus direitos (19%), ou por outros motivos (2%).

Em outra pesquisa, realizada pela Fundação Perseu Abramo (FPA) em 2011, foram obtidos dados que apontaram que uma a cada cinco mulheres já foi vítima de violência e dentre os homens que reconheceram já ter praticado algum ato de violência doméstica, 50% afirmou ter agredido mais de uma vez.

Considerando os dados apresentados, é possível ver que, apesar da liberdade que as mulheres conquistaram atualmente, o patriarcado e a distinção de gênero ainda exercem influência sobre a vida das mesmas, colocando-as em um patamar de medo e insegurança até mesmo perante os direitos que já foram conquistados.

Centro de apoio à mulher

31

3. temática

denominar assassinatos de mulheres por razões de gênero, ou seja, quando a vítima é morta simplesmente por ser mulher.

3.6.1. O ciclo da violência A psicóloga e pesquisadora norte-americana Lenore Walker (1979) desenvolveu uma teoria, a partir do testemunho de mulheres vítimas de agressões, que estabelecia três fases da violência doméstica, caracterizando um ciclo que é constantemente repetido, o ciclo de violência, as quais podem ser identificadas como:

Fase 1: Aumento da tensão A primeira fase é caracterizada pela tensão e irritação do agressor por motivos insignificantes, causando acessos de raiva, brigas por ciúmes, gritos, ameaças, destruição de objetos.

A vítima tenta acalmar o agressor, se comportando de forma que não altere as atitudes do parceiro, evitando “provocá-lo”. A mulher pode se sentir triste, angustiada, ansiosa, amedrontada, desiludida. Ela tende a negar os fatos e pôr a culpa sobre ela mesma, procurando motivos para justificar o comportamento do parceiro. Esta fase pode durar semanas ou até mesmo anos e se não for interrompida, pode levar a segunda fase.

Fase 2: Ato de violência Esta fase é descrita pela concretização do ato violento, na qual ocorre a explosão do agressor. “Toda a tensão acumulada na fase 1 se materializa em violência verbal, física, psicológica, moral ou patrimonial” (INSTITUTO MARIA DA PENHA, 2018).

A mulher sente-se incapaz perante os atos do agressor, sofrendo com uma “tensão psicológica severa (insônia, perda de peso, fadiga constante, ansiedade) e sente medo, ódio, solidão, pensa de si mesma, vergonha, confusão e dor” (INSTITUTO MARIA DA PENHA, 2018).

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Centro de apoio à mulher

Nesta fase ocorre um distanciamento do agressor, a mulher sente-se intimidade perante os atos de violência e toma a iniciativa de buscar ajuda ou se proteger, podendo pedir a separação, ou até mesmo suicidar-se.

Fase 3: Arrependimento e comportamento carinhoso A terceira fase também é conhecida como “lua de mel”, pois é onde o agressor procura se apresentar arrependido de seus atos, mostrando-se amável. Ele tenta manipular a vítima através do afeto, fazendo com que ela se sinta confusa e pressionada para manter o relacionamento, na esperança de que seu companheiro mude e de que esse tenha sido um episódio isolado.

A mulher sente-se feliz por ver a mudanças do agressor e confiante de que os atos violentos não voltarão a acontecer, estreitando assim a relação de dependência entre eles. Os sentimentos da mulher variam entre medo, culpa, confusão, ilusão. Deste modo, a onda tensão volta e as agressões começam, dando início novamente ao ciclo de violência.

3. temática

Promessas, negação, amor O agressor acredita que pode se controlar e nunca mais agredirá a mulher.

Criação da tensão

Normalmente utiliza a família e os amigos para convence-la

O círculo da violência começa com ameaças, xingamentos e ordens

CÍRCULO DA VIOLÊNCIA

Lua de mel O parceiro sente-se culpado e pede desculpas

O ato da violência A mulher sofre agressões físicas e verbais mais severas do parceiro

Fonte: Secretaria do Desenvolvimento Social. Adaptado pela autora.

Imagem 23: Pintura feminina. Fonte: Alexandra Heynak.

Centro de apoio à mulher

33

Imagem pintado.

Alexas fotos.

3424: Rosto feminino Centro de apoio Ă Fonte: mulher

Atualmente, a violência é caracterizada por aspectos físicos, psicológicos e sexuais, sendo considerada um problema de saúde pública, caracterizando-se como violação de direitos humanos . Os traumas causados pela sua prática, vão além de danos à saúde física, compreendendo problemas psicológicos e dificuldade de se relacionar no meio social, podendo desencadear diferentes distúrbios.

Os danos podem variar dependendo do tipo de violência sofrida, portanto, aqueles causados pela violência doméstica, realizada com maior frequência, podem prejudicar o desenvolvimento físico, cognitivo, social, psicológico, moral ou afetivo da vítima.

Determinadas agressões físicas podem ser graves, como inflamações e hematomas, podendo causar danos permanentes, como limitações motoras e traumatismos.

Já os sintomas psicológicos variam entre insônia, falta de concentração, irritabilidade, falta de apetite, sendo capaz de causar sérios problemas mentais, como a depressão, ansiedade, síndrome do pânico e transtorno de estresse pós-traumático.

Os efeitos resultantes da prática da violência contra a mulher, interferem não somente na vida da vítima, mas também na vida daqueles que fazem parte de seu cotidiano, como seus filhos, influenciando assim no seu processo de desenvolvimento. “Se uma criança cresce num ambiente hostil, vendo [...] sua mãe ser violentada, assimilará esse tipo de comportamento e muito provavelmente será um adulto violento. O ciclo não é interrompido, pelo contrário, ele continuará existindo.” (RODRIGUES, 2019).

Muitas das vítimas atribuem a si mesmas a responsabilidade por terem sofrido algum tipo de violência, justificando a agressão pelo fato de não seguirem as regras e os padrões pré-fabricados por uma sociedade que sempre desvalorizou e inferiorizou as mulheres, ou por não terem sido capazes de atender as expectativas da figura masculina, regida pelo patriarcado e por ideais machistas.

Sendo assim, as vítimas devem ser amparadas da melhor forma possível, recebendo apoio profissional e de familiares. Dando o suporte necessário para que as mulheres vejam que o ciclo de violência deve ser quebrado e que nada justifica uma agressão.

Segundo a pesquisa “Violência contra mulher e suas consequências” realizada por um grupo de profissionais da enfermagem, seguindo os princípios de Myra Strin Levine em sua Teoria de Enfermagem, os efeitos causados pela violência realizada contra a mulher foram distúrbios do sono e repouso, desgaste físico, sensação constante

Centro de apoio à mulher

35

3. temática

3.7. As consequências da violência contra a mulher

de cansaço, alimentação inadequada, fraqueza, falta de energia e distúrbios do trato intestinal. Tais sintomas ocorrem devido a constância das agressões, podendo gerar traumas psíquicos de intensidade moderada ou grave.

3.8. Lei Maria da Penha A Lei N°11.340, instaurada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo proibir e punir atos de violência doméstica contra a mulher, garantindo direito à vida plena, assegurando liberdade, respeito e dignidade perante a sociedade.

Art. 1º Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 2006).

A Lei também recebe o nome de Lei Maria da Penha em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, uma sobrevivente de violência doméstica e tentativa de feminicídio. Nascida no dia 1 de novembro de 1945 , em Fortaleza (CE), Maria casou-se pela primeira vez aos 19 anos de idade, sob a condição de que terminaria seus estudos, porém seu marido não permitiu tal feito, o que levou ao fim do relacionamento. Posteriormente, Maria iniciou sua pós-graduação em São Paulo, onde conheceu seu 36

Centro de apoio à mulher

Imagem 25: Maria da Penha. Fonte: Instituto Maria da Penha.

Maria da Penha relata que no início do casamento Marco Antônio mostrava-se muito amável e atencioso, atitudes que mudaram assim que eles retornaram para Fortaleza, dando assim início às agressões.

Em 1983, Marco Antônio realizou sua primeira tentativa de homicídio contra Maria da Penha, dando um tiro em suas costas enquanto ela dormia, deixando-a paraplégica. Como uma segunda tentativa de pôr fim a vida de sua mulher, Antônio tentou eletrocutá-la durante o banho.

Maria da Penha denunciou seu marido à justiça e iniciou um longo processo para que o mesmo fosse condenado. Entretanto, o caso foi julgado pela primeira vez em 1991, oito anos após a realização do crime, mas devido a alegações da defesa, o acusado continuou livre. O segundo julgamento foi realizado em 1996, cinco anos após o primeiro e neste período Maria escreveu o livro Sobrevivi... posso contar, publicado em 1994, com relatos de sua história e do processo contra Marco Antônio. Neste segundo julgamento seu ex-marido foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão, mas continuou livre devido a alegações de irregularidades por parte da defesa.

Com a ajuda do Centro para a Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) e do Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), o caso de Maria da Penha foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA), a qual condenou o país por negligência, omissão e tolerância em relação a violência doméstica praticada contra mulheres brasileiras e orientou-o a finalizar o caso, realizar investigações sobre as

irregularidades, executar reparação simbólica e material à vítima Maria da Penha e principalmente, adotar políticas públicas voltadas à proteção da mulher.

O nome que está na boca das brasileiras quando sofrem ou presenciam algum tipo de violência contra a mulher está ligado a uma grande história de superação. Maria da Penha tem um rosto que não se rendeu a tristeza, tem um corpo que padeceu, mas não encontrou limites para buscar justiça (SOUZA, 2017).

O caso de Maria da Penha foi de extrema importância para a busca por direitos e por proteção feminina no Brasil. Atualmente a lei que recebe seu nome conta com inúmeros mecanismos, [...] tipifica as situações de violência doméstica, proíbe a aplicação de penas pecuniárias aos agressores, amplia a pena de um para até três anos de prisão e determina o encaminhamento das mulheres em situação de violência, assim como de seus dependentes, a programas de serviços de proteção e de assistência social (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA).

Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), publicada em março de 2015, demonstrou que a Lei Maria da Penha reduziu em 10% a projeção de aumento do número de homicídios domésticos contra as mulheres, mostrando assim sua importância e eficiência contra a violência doméstica e proteção da figura feminina no país.

Centro de apoio à mulher

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3. temática

segundo marido, Marco Antônio Heredia Viveros, dando, assim, início a um relacionamento que teria um fim trágico.

3.9. Os benefícios da biofilia atrelados ao bem estar social O termo biofilia vem do grego, bios, que significa vida e philia, amor, portanto “amor pela vida”. Foi popularizado por Edward Osborne Wilson, um entomologista e biólogo americano, em 1984, através de seu livro Biophilia: The human bond with other species publicado pela Harvard University Press. O qual tratava da relação do homem com a natureza e da necessidade que temos de nos manter conectados a ela. Dessa forma a biofilia pode ser caracterizada como a necessidade de se conectar e interagir com a natureza ou com organismos vivos.

Partindo desse pressuposto, diversos estudos foram realizados analisando o desempenho, em ambientes sociais, de trabalho e de lazer, de pessoas que vivem em meio a paisagens naturais.

Em sua grande maioria, os estudos concluíram que um ambiente isento de natureza tem efeitos negativos sobre a saúde e o bem estar do indivíduo, podendo gerar comportamentos conflituosos (Grinde, B., & Patil, G. G., 2009).

[...] pesquisas em psicologia ambiental nos dizem que estar conectado com a natureza, é, na realidade, uma função humana adaptativa, que permite e ajuda na recuperação psicológica. Isto significa que trazer elementos que permitem a conexão direta com a natureza (como parques e lagos) ou conexões indiretas (ou seja, design

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Centro de apoio à mulher

de interiores que utilizam elementos naturais, cores e padrões que remetem à natureza, plantas, bem como explorar visuais para áreas verdes) para dentro de um ambiente urbanizado pode ajudar a nos recuperar mentalmente e aliviar nossas atividades do dia-a-dia, afim de manter o bem-estar positivo. (Bill Browning e Sir Cary Cooper, 2015, p.7, O Impacto Global do Design Biofílico no Local de Trabalho).

Segundo o relatório Human Spaces no Impacto Global de Design Biofílico no Local de Trabalho, as pessoas que trabalham e convivem em ambientes com a presença de elementos naturais, como luz e ventilação naturais, vegetação, água, apresentam considerável melhora em seu bem estar (15%), produtividade (6%) e criatividade (15%) do que aqueles que trabalham em ambientes fechados e sem o contato com a natureza. “O uso de elementos naturais no local de trabalho tem um impacto forte e mensurável nos resultados dos profissionais, como a redução do stress e ansiedade, bem-estar, produtividade, criatividade e motivação.”

(AGOSTINHO e PALMA, 2018) Deste modo, analisando o desempenho da natureza nas relações sociais, na saúde e seu “poder de cura” advindo de seus ótimos resultados na reabilitação do psicológico humano, ela pode ser utilizada como uma ferramenta na reinserção de mulheres vítimas de violência na sociedade, colaborando para sua readaptação ao meio social, através de mecanismos biofílicos que conectem a mulher com o seu bem estar viabilizado por paisagens naturais, através de sua contemplação ou do próprio contato com a mesma, proporcionando assim ambientes mais saudáveis para se viver.

Imagem 26: Pai

isagem natural. Fonte: J. Plênio.

3. temática Imagem 27: Planta em formato de flor. Fonte: Bkrmadtya Karki

Imagem magem 28: Pessoas caminhando ao ar livre. Fonte: S Hermann e F Richter.

Centro de apoio à mulher

39

Imagem 29: Pintura. Fonte: Pier Toffoletti.

Imagem 30: Silhueta feminina. Fonte: Shutterstock.

4

leitura da รกrea

4.1. justificativa Os fatos históricos e os dados apresentados no Tema embasam uma justificativa para o papel desempenhado pela mulher atualmente, demonstrando os avanços em suas conquistas e os problemas por elas ainda enfrentados. É possível notar que o estilo de vida ao qual mulheres que vivem em áreas periféricas são submetidas, é um agravante da situação feminina no contexto social, as quais estão sujeitas à condições precárias de infraestrutura, de educação, de serviços, de comunicação tecnológica, fatores que levam-nas a um patamar inferior, demonstrando assim a necessidade de suporte social e psicológico à tal público.

Com base no que foi apresentado, a escolha da área de inserção do Centro de Apoio à Mulher, o qual tem como objetivo oferecer apoio psicológico e treinamento profissional às mulheres, aspirando sua independência, foi feita seguindo critérios que visassem dar apoio àquelas que estão em situações de maior vulnerabilidade, como mulheres que vivem em áreas periféricas e com menores condições de desenvolvimento.

Dessa forma, analisando a formação da região de Campinas, foi possível constatar áreas que sofrem com a segregação espacial, por encontrarem-se afastadas do centro, contando assim com um suporte menor de infraestrutura, de serviços, de mobilidade, o que prejudica o desenvolvimento de tal espaço.

A partir disso, a área escolhida foi a região o Jardim Campo Belo, localizada ao sul do Município, caracterizada por ser uma ocupação em processo de regularização, que ainda conta com inúmeras problemáticas.

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Centro de apoio à mulher

Imagem 31: Pintura feminina. Fonte: Joshua Miels.

Dentre eles, alguns serão de grande importância ao Centro de Apoio à Mulher, pois possuem propósitos semelhantes, oferecer diferentes suportes às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Dessa forma, foi desenvolvida uma Rede de Auxílio à Mulher, que promoverá uma ação conjunta entre o Centro de Apoio à Mulher, a Maternidade Humanizada e o Centro de Atenção à Saúde Básica da Mulher, possibilitando um melhor atendimento às necessidades específicas das moradoras da área.

Os elementos apresentados a seguir caracterizam o Jardim Campo Belo, apresentando os levantamentos e diagnósticos desenvolvidos em PI, abordando dados sobre a necessidade de se trabalhar com o público feminino, explicando melhor como funcionará a Rede de Auxílio à Mulher e por fim, o terreno escolhido para inserção do projeto.

Centro de apoio à mulher

43

4. justificativa

A região do Jardim Campo Belo está sendo estudada na disciplina de Projeto Integrado (PI), na qual foram desenvolvidos diversos levantamentos para melhor compreendimento do local, como estudos de legislação, mapas de uso e ocupação, áreas verdes, vazios urbanos, infraestrutura, mobilidade de pedestres e de veículos, dentre outros. A partir destes levantamentos, foi possível estabelecer um panorama geral de caracterização do espaço, o qual pode ser descrito como uma área afastada do centro da cidade, que conta com comércios e serviços de atendimento imediato, com poucas áreas verdes e espaços para lazer, com um grande adensamento populacional, com deficiência na mobilidade tanto de pedestres quanto de veículos, com problemas relacionados a infraestrutura e proteção ambiental e com consideráveis vazios urbanos. Este último fator contribui para a criação dos diversos projetos que estão sendo desenvolvidos para a área na disciplina de PI, os quais visam oferecer uma melhor qualidade de vida aos moradores. Os projetos são: Maternidade Humanizada; Loteamento Sustentável; Centro Educacional Profissionalizante; Centro Comunitário de Convivência; Complexo Poliesportivo; Restaurante Escola; Centro de Atenção à Saúde Básica da Mulher; Penitenciária Feminina e Espaços Brincantes no Espaço Urbano.

4.2. Área em escala macro O projeto será implantado na região do Bairro Campo Belo, uma área periférica do município de Campinas, localizado em São Paulo, o estado economicamente mais rico do Brasil, mas que também abriga grande parte das ocupações e moradias irregulares do país, o equivalente à 33% das favelas nacionais (GOMIDE, 2011).

A cidade de Campinas está inserida na Região Metropolitana de Campinas (RMC), a segunda maior do Estado de São Paulo em população e que vem ocupando importante posição econômica nos níveis estadual e nacional.

A RMC é caracterizada pelo processo de abandono da área central pelas camadas de renda mais elevada, gerando assim novas centralidades, característica comum nos anos 90 (CAIADO & PIRES, 2006). Com isso, há o crescimento das ocupações e favelas na região, sobretudo na cidade sede (Campinas), que abriga cerca de 17% da população (CAIADO & PIRES, 2006), sinalizando a ampliação da exclusão e desigualdade social.

O município de Campinas é o maior da RMC tanto em extensão territorial quanto em habitantes. O Plano Municipal de Habitação aponta que “o crescimento de setores de serviços e comércio tem contribuído para dinamizar o setor imobiliário reforçando o papel [de Campinas] de pólo regional”. Tal afirmação nos faz refletir sobre o processo de exclusão socioespacial contido no município.

A urbanização de Campinas é caracterizada pelo espraiamento, impulsionado pelo Estado, através da CoHab e pela Secretaria de Habitação, por meio da refuncionalização de áreas rurais em

44

Centro de apoio à mulher

áreas urbanas, expansão do perímetro urbano e implantação de loteamentos dentro deste (FONSECA, 2014). A região Sul, na qual o Bairro Campo Belo está inserido, concentra boa parte dos assentamentos precários do município.

Mapa das regiões metropolitanas de São Paulo Escala 1:15.000.000

RM de Campinas RM de Sorocaba RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte RM de São Paulo RM de Ribeirão Preto Mapa 1. Fonte: Elaborado pela autora.

Mapa da região metropolitana de campinas

Mapa das regiões de campinas Escala 1:500.000

Escala 1:2.000.000

Região do Campo Belo

Mapa 2. Fonte: Elaborado pela autora.

Mapa 3. Fonte: Elaborado pela autora.

Município de Campinas

Região Região Região Leste Noroeste Sul

Região Região Região Norte Sudoeste Central

N’T

Escala 1:35.000

A competição por subsídios com o Aeroporto Internacional Viracopos, faz da região um espaço urbano que abriga modernizações, porém incapaz de corresponder às necessidades da imensa população carente, reproduzindo uma constante pobreza estrutural (SANTOS, 2000).

DO Vi A

SA NT OS

DU

MO

AEROPORTO ViRACOPOS

RO

Atualmente, a região é composta por 18 bairros

1

2

10

11

13

5

3

8 7

14 16

15

RO

D. EN G .M

17

6

IG U

EL MELHAD

O

18

RO D. L

IX

DA

1. Jardim São João

7. Jardim Marisa

13.Jardim Puccamp

2.Jardim Campo Belo I

8. Jardim Campo Belo III

14.Jardim Dom Gilberto

3.Chácaras Descampado

9. Jardim Campo Belo II

15.Jardim Itaguaçu

4.Vila Palmeiras I

4

9 12

A região do Campo Belo é uma das mais recentes e maiores ocupações urbanas de Campinas, ocorrente na década de 90. Ela está localizada na Macrozona 7 e situa-se às margens da Rodovia Santos Dumont, na ligação entre Campinas e Indaiatuba.

A NH U C

Mapa 4. Fonte: Elaborado pela autora.

10. Cidade Singer

16.Jardim Santa Maria

5.Vila Palmeiras

11. Jardim Columbia

17. Cidade Fernanda

6.Jardim São Domingos

12.Jardim Jorge

18.Jardim Itaguaçu II

Através de levantamentos e análises da Região do Campo Belo, buscamos compreender o território e suas particularidades, de modo que pudéssemos distinguir suas características, e assim, formar setores principais que abrangem os bairros da área, levando em consideração os atributos físicos e morfológicos de cada uma.

O recorte foi dividido em 12 subáreas menores, distintas minuciosamente entre sí, para em seguida, serem agrupadas em 4 setores principais, definidos a partir da similaridade de cada subárea, são eles: Setor A; Setor B; Setor C; Setor D, demonstrados no mapa ao lado.

Centro de apoio à mulher

45

4. justificativa

Delimitação da área de estudo - jardim campo belo

SETOR A SETOR B

Setor B: Neste setor, todas as ruas são pavimentadas e largas. As residências em sua maioria respeitam os recuos mínimos exigidos, é possível identificar casas com fachadas revestidas e com acabamento.

Há também a presença de vazios urbanos.

SETOR C

Setor C: Este setor é marcado pela urbanização precária e com edificações caracterizadas pela auto-construção.

Grande parte das mesmas não possuem acabamento, sendo que algumas estão em fase de reforma/construção. Somente as vias principais são pavimentadas, as demais não são asfaltadas, o que dificulta a mobilidade.

SETOR D

Aqui encontramos áreas de urbanização mediana, com ruas são largas e pavimentadas e a presença de estradas de terra, com locais onde não é possível diferenciar a rua da calçada. A área também é marcada por aglomerações de residências que não respeitam os recuos mínimos e pela falta de arborização.

46

setorização da área de estudo Escala 1:35.000

Setor D: Aqui encontramos regiões com grandes vazios urbanos e áreas que se diferem por seus usos, onde há a presença de fazendas, chácaras, áreas de APP e grandes glebas desocupadas que margeiam a Rodovia Santos Dumont.

Este setor também engloba o Aeroporto Internacional de Viracopos e sua área de expansão.

Centro de apoio à mulher

Mapa 5. Fonte: Elaborado em equipe na disciplina de Projeto Integrado.

Histórico O início da formação da região do Jardim Campo Belo, acompanhou o primeiro processo de periferização da cidade de Campinas.

Na década de 1950 foram aprovados os primeiros loteamentos da região, oriundos do interesse privado na área. Entretanto acompanhando esse processo, foi construída a primeira pista para jatos maiores na área do Aeroporto (MENDES, 2012).

Na década de 60, poucos lotes da região foram ocupados, cabe ressaltar que apesar de aprovados, os loteamentos não possuíam infraestrutura adequada e se localizam cerca de 15 km da região da cidade, obstruindo o interesse de possíveis compradores e moradores para a área. Em contrapartida, na mesma década a área com atividades aéreas ganha o título de Aeroporto Internacional (MENDES, 2012). Dez anos depois, na década de 70, o poder público do Estado declara interesse na região do Campo Belo para ampliação do Aeroporto.

o número de pessoas residentes. Dessa maneira, a ocupação foi realizada de modo irregular e desorganizada, sem obedecer a uma malha urbana definida e sem acesso a infraestrutura básica, como redes de saneamento.

A ocupação permaneceu abandonada por parte do poder público até o ano de 2006, quando entrou em discussão a possibilidade da área ser utilizada como parte de expansão do aeroporto, fator que iria desabrigar milhares de famílias residentes no local. Entretanto, a questão foi solucionada com um acordo residido em parceria com o poder governamental, municipal (Prefeito Hélio de Oliveira) e federal (Presidente Luiz Inácio Lula da Silva), junto a INFRAERO, barrando a expansão do Aeroporto para a região.

MAPA DE crescimento urbano, segundo seplan Escala 1:50.000

No decorrer das próximas décadas, alguns lotes foram ocupados de maneira irregular, uma vez que a demora no processo de desapropriação da região favoreceu a invasão de grupos sociais excluídos que estavam em busca de novas terras. Desse modo, a crescente população da cidade sentiu-se atraída pela grande porção de terra sem uso e sem políticas habitacionais, que relativamente localizava-se próxima à área estruturada da cidade.

No ano de 1997 a maioria das famílias se deslocaram para a região de maneira irregular (MENDES, 2012). Cabe ressaltar, que a maioria dos lotes invadidos provinham dos loteamentos outrora aprovados, só que, sem a infraestrutura necessária para comportar

Mancha urbana de 1940 à 1950 Mancha urbana de 1950 à 1960 Mancha urbana de 1960 à 1970 Mancha urbana de 1990 à 2000 Área urbana (delimitação de 2015) Mapa 6. Fonte: Elaborado em equipe na disciplina de Projeto Integrado.

Área rural (delimitação de 2015)

Centro de apoio à mulher

47

4. justificativa

4.2.1. Levantamentos da área em escala macro

população por raça

Dados censitários Os dados apresentados são referentes ao CENSO 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Através do gráfico a seguir é possível ver o crescimento populacional ao longo dos anos e compreender que a quantidade de população feminina e masculina quase não se difere.

1970

40,43%

51,36%

Gráfico 2. Fonte: Censo IBGE, 2010.

75

{[ⁿ√(Pf/P0)]-1}*100

0

2000-2004 2010-2014

100

50

PNEUMONiA

AiDS (HiV)

AVC

25 AGRESSÕES

50,52% homens

Gráfico 3. Fonte: Censo IBGE, 2010.

1990

2000

Gráfico 1. Fonte: Elaborado pelo autor.

48

7,59%

*Cálculo utilizado para a estimativa populacional, em taxa de crescimento anual:

3012

1980

0,52%

125

49,48% mulheres

260

0,10%

POPULAÇÃO PREViSTA PARA 2020

24780

10k

PARDA

CÂNCER DE MAMA

40k

10226

BRANCA

DOENÇAS CARDÍACAS

43567

20k

PRETA

ACiDENTES DE TRANSPORTE

(população)

56027

30k

AMARELA

principais causas de morte

crescimento populacional

50k

INDÍGENA

Centro de apoio à mulher

2010

2020 (anos)

Através deste gráfico é possível ver que dentre as principais causas de morte existentes na área, a agressão é a que mais gera vítimas, dado este que colabora para justificar o fato do Jardim Campo Belo ser conhecido como uma das áreas mais violentas e inseguras da Cidade de Campinas.

0,31%

1%

Leste

3%

4 13,

27 ,74 %

11,4

Noroeste Norte Sudoeste

23

,9

0%

23

,2

2%

Sul Não identificado

Os dados apresentados demonstram que 23,90% dos benefícios do Programa Bolsa Família disponibilizados para o Município de Campinas, vão para a região Sul, um valor considerado alto, já que é a segunda maior porcentagem do Município, perdendo lugar somente para a região Noroeste.

O gráfico de Rendimento Mensal dos Habitantes da Região Sul demonstra que a grande maioria da população recebe apenas de 1 à 2 salários mínimos. Considerando que a pesquisa foi realizada em 2010, o salário mínimo neste ano era de 510$, segundo a Lei 12.255/2010. Portanto, analisando a renda mensal da população, pode-se constatar que grande parte não dispõe de boas condições de sustento, o que prejudica o desenvolvimento e bem-estar dos mesmos.

A partir dos dados apresentados, pode-se concluir que grande parte do Programa Bolsa Família vai para a Região Sul, pois a maior parte dos moradores desta região carece de meios para o próprio sustento.

Gráfico 4. Fonte: Censo IBGE, 2010.

rendimento mensal dos habitantes da região sul 2,34%

até ¹⁄2 S.M.

16,85%

de ¹⁄2 à 1 S.M.

44,43%

de 1 à 2 S.M.

12,24%

de 2 à 3 S.M.

6,48%

de 3 à 5 S.M.

2,12%

de 5 à 10 S.M.

0,16%

de 10 à 15 S.M.

15,12%

sem renda

Gráfico 5. Fonte: Censo IBGE, 2010.

Centro de apoio à mulher

49

4. justificativa

Benefício do Programa bolsa família por região

Legislação urbanística A área estudada localiza-se na Macrozona 7, a qual compreende a zona sul e sudeste o município, abrangendo o Aeroporto de Viracopos, a Região do Campo Belo e o Jardim Nova América. A área corresponde a 9,26% do total do município, sendo ela 67% zona rural e 33% zona urbana.

favelas, ocupações, loteamentos clandestinos e irregulares na macrozona 7 Loteamentos clandestinos e irregulares

29 ÁREAS 12.875 LOTES

Favelas e ocupações

16 ÁREAS 2.318 LOTES

mapa de usos do solo da macrozona 7 mapa de zoneamento

Escala 1:125.000

Escala 1:75.000

Mapa 7. Fonte: Elaborado em equipe na disciplina de Projeto Integrado.

Área patrimonial do Aeroporto

Zona rural do entorno do Aeroporto

Loteamentos consolidados

Zona rural lindeira à MZ 6

Área com predomínio de urbanização

Zona rural sul

Área de urbanização precária

Industria Singer

Área de ocupação rarefeita

Distrito aduaneiro

Área de ampliação do Aeroporto

50

Centro de apoio à mulher

Mapa 8. Fonte: Elaborado em equipe na disciplina de Projeto Integrado.

Zona mista 1 Zona mista 2 Zona de atividade econômica A Zona de atividade econômica B

Escala 1:30.000

legislação para o aeroporto O aeroporto foi construído na década de 30 em um local que era utilizado pelos paulistas como campo de atividades aéreas durante a revolução de 1932. O primeiro hangar foi construído no ano de 1948 e a pista destinada aos jatos de grande porte em 1957.

Por fim, em 1960, recebeu o título de aeroporto Internacional, no entanto, a área vem sofrendo diversas alterações desde o ano de 1979 e sua expansão teve início apenas em 2008.

A região de estudo localiza-se em uma área desvalorizada pelo mercado imobiliário, praticamente fora da malha urbana de Campinas, nas franjas do perímetro urbano e dentro do ‘cone de ruídos’ sofrendo uma grande influência do Aeroporto Viracopos.

MAPA DE ÁREA DE PROTEÇÃO E EXPANSÃO DO AEROPORTO Escala 1:100.000 Curva de ruído Área de proteção ao voo

Loteamentos irregulares

Loteamentos irregulares, vias e quadras em total desacordo com o projeto aprovado Ocupações

Loteamentos irregulares, vias e quadras em parcial acordo com o projeto aprovado

Loteamentos irregulares, vias e quadras de acordo com o projeto aprovado

Mapa 9. Fonte: Elaborado em equipe na disciplina de Projeto Integrado.

Área patrimonial do Aeroporto Área de expansão. Decreto 15.503/06 Área de expansão. Decreto 15.378/06 Área de expansão. Decreto 16.302/06

Mapa 10. Fonte: Elaborado em equipe na disciplina de Projeto Integrado.

Centro de apoio à mulher

51

4. justificativa

mapa de situação atual da área

mapa de cheios e vazios Escala 1:20.000

Localização da imagem-referência de quadras longas Localização da imagem-referência de quadras curtas Localização da imagem-referência de quadras curvas

Mapa 11. Fonte: Elaborado em equipe na disciplina de Projeto Integrado.

52 Centro de apoio à mulher

A Região do Jardim Campo Belo apresenta baixa organização no processo da ocupação local, sendo caracterizada pelas ‘‘ocupações espontâneas’’. A área possui em média 54 km de perímetro urbano, no qual fazem parte doze bairros com múltiplas características. Por tratar-se de uma ocupação, a área é extremamente adensada, o que justifica a pouca quantidade de vazios urbanos identificados no mapa.

iMPLANTAÇÃO 1 CASA POR LOTE Recuo frontal e posterior iMPLANTAÇÃO 2 CASAS POR LOTE Recuo frontal e lateral

Grande parte da área não possui padrão de desenho de quadras, de ruas, de calçadas, de recuos ou de qualquer característica que a torne uma área planejada. Deste modo o local é predominantemente caracterizado pela auto construção, a qual pode ser vista em 97% de seu território.

Apesar de majoritariamente, tratar-se de uma ocupação irregular, foram encontradas algumas tipologias de quadras, que possuem variações de tamanhos bem distintas, indo de 5.000 m² à 35.000 m².

1 PAViMENTO

2 PAViMENTOS

3 PAViMENTOS

QUADRAS LONGAS

QUADRAS CURTAS

QUADRAS CURVAS Centro de apoio à mulher

53

4. justificativa

A grande maioria das edificações é de apenas um pavimento, podendo chegar, a 3 andares, o que raramente é encontrado no local.

Cheios e Vazios e morfologia urbana

Infraestrutura e mobiliário urbano A Região do Campo Belo dispõe de uma rede de infraestrutura básica, sendo caracterizado como um local carente de equipamentos públicos e com a população em condições de marginalização. De acordo com dados disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Campinas (PMC), cerca de 90% de seu território possui tratamento de esgoto e 95% conta com o abastecimento de água.

Cerca de 80% da área ainda não possui pavimentação, o que prejudica o deslocamento de pedestres e de veículos. As únicas ruas que possuem asfalto são as de maior fluxo de transporte público, na maioria das vezes pavimentadas pela própria empresa de transporte.

bancos e pontos de ônibus. Considerando o fato de que há postes de iluminação no bairro como um todo e não há a presença considerável de bancos, estes mobiliários não foram utilizados como um parâmetro para a análise, foram utilizados somente as lixeiras e os pontos de ônibus.

A partir disso, as ruas consideradas carentes de mobiliário foram as que possuíam somente poste de iluminação e ou uma quantidade insuficiente de lixeiras para a demanda da rua, e as consideradas como abastecidas de mobiliário foram as que possuíam postes de iluminação, uma quantidade satisfatória de lixeiras para a demanda da via e pontos de ônibus.

A qualidade dos equipamentos, em uma análise geral, não é satisfatória, principalmente os pontos de ônibus que não possuem assento ou uma boa cobertura, ou são apenas identificados com um piquete, as lixeiras estão em estado precário ou são improvisadas, além de não atenderem a demanda de todas as residências, o que faz com que a população utilize a própria calçada como tal.

Imagem 32: Notícia a respeito da infraestrutura da região, datada de fevereiro de 2012.

Fonte: Correio Popular.

A região, de modo geral, sofre com a falta de mobiliário urbano.

Há a presença de postes de iluminação, lixeiras, pouquíssimos

54

Centro de apoio à mulher

Imagem 33: Ponto de ônibus em estado precário. Fonte: Acervo pessoal.

Imagem 34: Lixeiras improvisadas.

Fonte: Google Earth.

Escala 1:20.000

Vias pavimentadas Vias não pavimentadas Áreas sem tratamento de esgoto Áreas sem fornecimento de água Vias com insuficiência de mobiliários Vias abastecidas suficientemente de mobiliários ETEs ETAs

55 Mapa 12. Fonte: Elaborado em equipe Centro na de disciplina apoio àde mulher Projeto Integrado.

4. justificativa

mapa de infraestrutura e mobiliário irbano

mapa de criminalidade e mobilidade de pedestres Escala 1:20.000

Fluxo de ciclistas Fluxo alto de pedestres Fluxo médio de pedestres Fluxo baixo de pedestres Homicídio doloso - 19 casos Furto de veículos - 41 casos Roubo de veículos - 74 casos Furto de celulares - 57 casos Roubo de celulares - 110 casos Latrocínio - 1 caso

Mapa 13. Fonte: Elaborado em equipe na disciplina de Projeto Integrado.

56 Centro de apoio à mulher

O levantamento de dados realizado na área de estudo demonstrou fluxos intensos de pedestres na maioria das ruas analisadas. De acordo com o IBGE, o rendimento mensal de 91% dos moradores locais não ultrapassa 2 salários mínimos, esse dado é refletido na preferência do caminhar como meio de mobilidade imediata e a preferência na utilização do transporte público para caminhos mais distantes, já que grande parte dos moradores não possui veículo automotivo e os que possuem, preferem deslocar-se sem o mesmo dentro do bairro.

O fluxo de pedestres foi demonstrado através dos principais percursos traçados a pé, primordialmente por moradores locais. As rotas predominantes se dão em ruas que possuem asfaltamento, onde há grande oferta de comércios locais de suporte imediato, como mercearias, mercados e farmácias. As atividades comerciais procuram sempre estabelecer-se nas melhores localizações do território, dessa maneira observa-se que a maior intensidade de fluxo se concentra em áreas que ofertam algum tipo de serviço.

Outra questão a ser destacada diz respeito aos edifícios públicos, ao notar que elementos como escolas, creches e hospitais são polos geradores de fluxo de pedestres e, por isso, seu entorno engloba caminhares mais intensos.

O levantamento de criminalidade deu-se por meio de dados obtidos através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo – SSP SP, a qual forneceu acesso aos Boletins de Ocorrência realizados nos anos de 2018 e 2019. As informações adquiridas dizem respeito aos crimes de roubo de celular, de furto de celular, de furto de veículos, de roubo de veículos e por fim, de homicídio doloso.

Ao mapear os dados, tornou-se possível visualizar os setores que possuem maiores incidências de criminalidade, como pode ser visto no gráfico a seguir.

O gráfico abaixo demonstra os tipos de crimes cometidos e qual a quantidade realizada em cada setor.

gráfico de tipologia e quantificação dos crimes ROUBO DE CELULAR FURTO DE CELULAR FURTO DE VEÍCULOS ROUBO DE VEÍCULOS HOMiCÍDiO DOLOSO 0

10

20

30

40

Setor A

Setor B

50

60

Setor C Setor D

Gráfico 6. Fonte: Elaborado pela autora.

Centro de apoio à mulher

57

4. justificativa

Criminalidade e mobilidade de pedestres

4.3. Diagnósticos da área Após a realização do levantamento de dados da região do Campo Belo, foram elaborados quatro diagnósticos que resumem, de modo geral, as análises sobre a área, apontando suas problemáticas e potencialidades. Os temas referentes aos diagnósticos, os quais são legislação, infraestrutura, impactos ambientais e segurança, serão explicados a seguir.

Legislação Através do mapa de diagnóstico da legislação, é possível encontrar questões relacionadas à morfologia urbana, ocupações regulares e irregulares, espaços verdes e de permanência, zoneamento, grau de conservação do patrimônio natural e questões sobre o cone aéreo, que revelam o estado atual da região do Campo Belo e sua consolidação após tentativas de adequação mediante às normas da Prefeitura, devido à sua localização próxima ao Aeroporto Internacional Viracopos.

Para a realização deste diagnóstico foram utilizados os seguintes mapas: Situação atual da área, Vegetação e áreas verdes, Uso e ocupação do solo, Gabarito, Legislação do aeroporto, Legislação Urbanística, Hidrografia e Patrimônio.

O cruzamento entre os mapas de Situação atual da área, Vegetação e áreas verdes e Uso e ocupação do Solo, demonstrou que em razão da presença de muitas construções irregulares; de APPs que não estão sendo preservadas e da baixa variação de usos, predominando o uso residencial, constata-se que a região é

58

Centro de apoio à mulher

caracterizada por áreas com morfologia irregular, fora dos padrões estabelecidos pelo código de obras e possui carência de espaços verdes e áreas de permanência. Contando ainda com ocupações localizadas dentro de áreas verdes e com usos não permitidos no zoneamento vigente (ocupações irregulares).

Por meio do cruzamento dos mapas de Gabarito e Legislação do Aeroporto, foi possível identificar que as áreas localizadas dentro do cone aéreo do Aeroporto, possuem restrições quanto a verticalização e a determinados usos, como escolas, centros de saúde, etc. A partir disso, analisando a forma de ocupação da região, foi visto que há áreas que estão de acordo com a legislação proposta e há áreas com determinados usos que não respeitam a legislação estabelecida.

Através do cruzamento entre os mapas de Legislação Urbanística, Hidrografia e Patrimônio, observou-se que a morfologia da área é irregular e não segue as recomendações do código de obras; as distâncias mínimas permitidas das construções em relação aos cursos d’água e APP’S não são respeitadas e há construções que ultrapassam os limites mínimos de proteção e invadem o patrimônio natural tombado pelo CONDEPACC. Com isso, constata-se que o patrimônio natural e as APPs não estão sendo preservados devido a presença de ocupações próximas às matas ciliares, aos patrimônios naturais e suas áreas envoltórias.

Escala 1:20.000

Potencial á verticalização de 4 à 5 pavimentos: A localização fora do cone de ruído e/ou em localização topográfica menos elevada, próxima a fundo de vales, gera potencial construtivo. Áreas com usos em desacordo ao zoneamento: Construções que possuem usos incoerentes ao estipulado pelo zoneamento municipal.

Construções em acordo ao código de obras e ao zoneamento: Áreas que respeitam a legislação vigente e seus respectivos usos estabelecidos através do zoneamento municipal.

59 Mapa 14. Fonte: Elaborado em equipe Centro na de disciplina apoio àde mulher Projeto Integrado.

4. justificativa

MAPA diagnóstico de legislação

mapa diagnóstico de infraestrutura Escala 1:20.000

Moradia precária: O excesso de auto construções, as quais não seguem normativas técnicas, fazem com que questões de salubridade sejam prejudicadas. A mancha em questão demonstra os casos mais críticos.

Concentração de comércio e pontos de interesse em áreas com melhor infraestrutura: As concentrações de pontos de interesse, como comércios, locam-se em vias pavimentadas e com melhor qualidade do mobiliário urbano.

Mobilidade de pedestre problemática: Pontos mais críticos onde o caminhar de pedestre é prejudicado à ausência de calçadas, acessibilidade e iluminação.

Mapa 15. Fonte: Elaborado em equipe na disciplina de Projeto Integrado.

60 Centro de apoio à mulher

4. justificativa

Infraestrutura Através do diagnóstico de Infraestrutura foi possível observar áreas muito adensadas e em desacordo com a legislação vigente; locais com maior fluxo de pedestres; falta de acessibilidade em quase todo o território e como o crescimento desordenado da região impacta diretamente nos moradores. Para a realização deste diagnóstico foram utilizados os mapas de Fluxo de pedestre, Mobiliário, Topografia, Pontos de interesse, Infraestrutura, Uso e ocupação, Morfologia e Legislação e as percepções obtidas durante a visita ao local.

Por meio do cruzamento dos mapas de Uso e ocupação, Morfologia e Legislação, foi constatado que a região conta com um grande número de autoconstruções, com residências que não respeitam os recuos mínimos; com lotes irregulares; com áreas de assentamento precário; com ruas sem pavimentação e com áreas muito adensadas devido ao crescimento desordenado.

O cruzamento dos mapas de Fluxo de pedestre, Mobiliário e Topografia mostra que o bairro possui grande fluxo de pedestres, entretanto o caminhar é dificultado devido a agravantes como ausência de calçadas; falta de acessibilidade; entulho nas ruas; falta de iluminação; ausência de mobiliário; e ruas não pavimentadas que por sua vez prejudicam o caminhar do pedestre.

A partir do cruzamento dos mapas de Pontos de interesse, Mobiliário, Infraestrutura e Uso e ocupação observa-se que a região possui um eixo comercial, onde ocorre alta aglomeração de pedestres; há também pontos de interesse urbano, caracterizados principalmente por escolas e mercados, que se concentram em sua maioria nas ruas pavimentadas, onde pode ser visto mobiliários urbanos em bom estado, o que favorece a concentração de usuários em tais áreas.

Imagem 35: Desenho em linha contínua. Fonte: PNG Tree.

Centro de apoio à mulher

61

Impactos ambientais O mapa de diagnóstico de impactos ambientais foi realizado com o intuito de analisar os temas referentes ao meio ambiente, como a hidrografia, vegetação, possíveis enchentes, deslizamentos de terra, visando identificar áreas que possam sofrer impactos negativos ou positivos em relação a sua caracterização ambiental e sua forma de ocupação pela população.

Para a realização deste diagnóstico foram utilizados os seguintes mapas, obtidos a partir do levantamento de dados da região: Vegetação e áreas verdes, Morfologia urbana, Patrimônio, Hidrografia, Topografia, Infraestrutura e Uso e Ocupação.

Através do cruzamento dos mapas de Vegetação e Áreas Verdes, Hidrografia e Topografia e das percepções obtidas através da visita ao local, foi observado que devido a predominância de baixas altitudes na área; à presença de lixos e entulhos nas ruas e poucas áreas permeáveis; à falta de mata ciliar, que funciona como uma barreira para possíveis catástrofes ambientais; à não preservação das APPs, devido à construções que invadem sua delimitação e; à presença de rios e córregos com obstruções, ocorre a suscetibilidade à inundações em determinados locais.

O cruzamento dos mapas de Infraestrutura, Hidrografia, Uso e Ocupação e Morfologia Urbana, demonstraram que através da identificação de áreas que não possuem infraestrutura básica, como redes de água e esgoto, o que leva a população a depositar o lixos em áreas impróprias; à presença de rios e suas devidas áreas de preservação; à existência de regiões muito adensadas, levando a presença de muitas construções; ao crescimento urbano desordenado e sem planejamento, que gerou a presença de lotes irregulares e; devido a ocorrência de lixos e entulhos nas calçadas, nas ruas, em terrenos vazios e perto de rios, verifica-se

62

Centro de apoio à mulher

o comprometimento da preservação das APPs devido à falta de infraestrutura local e à existência de construções irregulares que invadem os limites das mesmas.

Outro tópico identificado surgiu através do cruzamento dos mapas de Vegetação e Áreas Verdes, Morfologia Urbana, Patrimônio e Uso e Ocupação, os quais mostraram que devido à presença de habitações irregulares em áreas de patrimônio natural, surgidas devido ao crescimento urbano desordenado e sem planejamento da região; à presença de vegetação herbácea e arbustiva distribuída por todo o território; à presença de patrimônio natural composto por maciços de vegetação nativa (tombados pelo CONDEPACC), ocorre a não preservação dos patrimônios naturais e suas áreas envoltórias, prejudicando assim a vegetação nativa que, por lei, deveria ser protegida.

Escala 1:20.000

Áreas envoltórias do patrimônio vegetal ocupadas por construções: O patrimônio natural, composto por maciços de vegetação nativa, conta com a presença de construções irregulares, assim como em algumas áreas envoltórias Enchentes: Devido a presença de baixas altitudes, de lixos nas ruas, da falta de mata ciliar e da não preservação das APP’s, há suscetibilidade de inundações.

APP não preservada: Devido à falta de infraestrutura básica e do crescimento desordenado, APPs estão comprometidas, sobretudo pelo avanço de construções em áreas irregulares e falta de preservação.

63 Mapa 16. Fonte: Elaborado em equipe Centro na de disciplina apoio àde mulher Projeto Integrado.

4. justificativa

MAPA diagnóstico de impactos ambientais

mapa diagnóstico de segurança Escala 1:20.000

Menor índice de criminalidade: Tais áreas são em zonas predominantemente residenciais, com poucos ou nenhum ponto de interesse urbano.

Mobilidade de pedestre problemática: Pontos mais críticos onde o caminhar de pedestre é prejudicado à ausência de calçadas, acessibilidade e iluminação.

Concentração de furtos e roubos de celulares: Os pontos de interesse concentram os maiores índices de furto e roubo de celulares, devido ao grande número de usuários que muitas vezes não são moradores locais.

Mapa 17. Fonte: Elaborado em equipe na disciplina de Projeto Integrado.

64 Centro de apoio à mulher

4. justificativa

Segurança O mapa de diagnóstico de segurança foi elaborado com a finalidade de pontuar determinadas regiões que possuem baixa segurança e quais motivos interferem para que isso ocorra, como a incidência de roubos, furtos, pontos de interesse.

Para a elaboração deste diagnóstico, foi necessário fazer o uso dos mapas de Hierarquia Viária, Transporte Individual, Criminalidade, Uso e Ocupação, Fluxo de Pedestres e Pontos de Interesses e percepções obtidas durante a visita ao local.

Com o confronto de informações dos mapas de Hierarquia Viária, Transporte Individual e Criminalidade foi visto que algumas regiões que se destacam com os maiores índices de roubo e furto de veículos, se encontram próximas a estradas e rodovias, devido a facilidade de fuga realizada fora da rota de pedestres.

Outro confronto realizado foi o do mapa de Uso e Ocupação com as percepções obtidas no local, o qual pôde destacar áreas com menores incidências de crimes, localizadas principalmente nas zonas residenciais com pouco ou nenhum ponto de interesse urbano.

Ao confrontar os mapas de Criminalidade, Fluxo de Pedestres e Pontos de Interesses juntamente com percepções do local, observou que o roubo e furto de celulares se intensifica em regiões próximas aos pontos de interesses e áreas com maiores fluxos de pedestres, os quais recebem muitas pessoas que não são moradores locais.

Imagem 36: Desenho em linha contínua. Fonte: PNG Tree.

Centro de apoio à mulher

65

4.4. Vulnerabilidade da mulher no Jardim Campo belo Como foi demonstrado pelos levantamentos, o Jardim Campo Belo é caracterizado como uma área periférica com inúmeras problemáticas, dentre elas a segurança, causada pelo alto índice de criminalidade do local. A partir disso, visando estabelecer uma relação entre a insegurança da área e a vulnerabilidade da figura feminina, serão apresentados gráficos referentes a violência ocorrida tanto no Jardim Campo Belo, quanto na Região Sul, na qual está inserido. Os dados informados a seguir foram obtidos através do sistema TABNET da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que registra informações como data da ocorrência, local, sexo da vítima, idade da vítima, tipo da violência, entre outras.

300

LESTE

400

200

243

355

SUL

SUDOESTE

500

NORTE

600

NOROESTE

número de notificações de violência por região

346

256

0 Gráfico 7: Adaptado pelo autor. Fonte: SMS e Vigilância Socioassistencial, 2015.

Centro de apoio à mulher

número de notificações de violência por gênero e região 0% LESTE

NOROESTE

20%

40%

152 269

60%

80%

91 85

NORTE

167

89

SUDOESTE

223

123

SUL

322

100%

160

483

100

66

O gráfico aponta o número de notificações violência registradas no ano de 2015 nas regiões do Município de Campinas. É possível ver que a região com maior número de notificações, dentre aquelas que foi possível identificar o local da ocorrência, é a região Sul, dado este que corrobora o fato de o Jardim Campo Belo ser conhecido como um dos locais mais inseguros da cidade.

Gráfico 8: Adaptado pelo autor. Fonte: SMS e Vigilância Socioassistencial, 2015.

O gráfico mostra a disparidade entre o número de casos de violência registrados de acordo com o sexo da vítima nas cinco regiões de Campinas, nota-se que registros contra o sexo feminino representam o dobro dos registros contra o sexo masculino. De modo geral, em todas as regiões os casos de violência feminina são maiores que os masculinos, fato que indica que tal situação é

porcentagem de notificações por tipo de violência 10%

porcentagem de notificações por local de ocorrêcia

4. justificativa

recorrente na cidade como um todo. Demonstrando assim, como a figura feminina é mais vulnerável no aspecto analisado.

5% 27%

FÍSiCA NEGLiGÊNCiA

2% 1%

PSiCOLÓGiCA

23%

4%

10%

SEXUAL SUiCÍDiO

3% RESiDÊNCiA

TRABALHO iNFANTiL

28%

OUTROS Gráfico 10: Adaptado pelo autor. Fonte: SMS e Vigilância Socioassistencial, 2015.

ViA PÚBLiCA

87%

ESCOLA OUTROS

Gráfico 9: Adaptado pelo autor. Fonte: SMS e Vigilância Socioassistencial, 2015.

Este gráfico apresenta os principais locais de ocorrência de violência na Região do Jardim Campo Belo. É possível notar que a grande maioria dos casos ocorre dentro das residências o que justifica o fato de a violência doméstica ser a mais comum, principalmente as praticadas contra mulheres, e a que mais ocorre dentre os casos de violência existentes (DOSSIÊ MULHER, 2016).

A via pública aparece como o segundo local com maior índice de violência, em seguida, as escolas, devido ao maior número de vítimas de violência da região ser de crianças em idade escolar (SMS e Vigilância Socioassistencial, 2015). Em último lugar aparece “outros”, referindo-se à festas, cemitérios, trabalho infantil.

O gráfico acima aponta as principais formas de violência registradas na Região do Jardim Campo Belo. Dentre elas, as que mais ocorrem são as de caráter físico, sexual e por negligência, as quais são facilmente executadas dentro das residências, o que corrobora os dados do gráfico ao lado, de que 87% dos casos de violência são realizados dentro das casas das próprias vítimas.

porcentagem dos responsáveis pelos domicílios

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100 (%)

Gráfico 11: Adaptado pelo autor. Fonte: Censo Demográfio de 2000, IBGE.

Centro de apoio à mulher

67

O gráfico apresenta uma média realizada entre a porcentagem dos Responsáveis Pelos Domicílios das três UTBs (Unidade Territorial Básica) da região do Campo Belo (66, 66A e 67). Os dados encontrados demonstram que a grande maioria dos responsáveis pelas residências, são os homens, o que confirma a dependência das mulheres sob seus parceiros, já que eles são encarregados de administrar a residência, portanto, também podem ser relacionados à uma figura que exerce poder e possui autoridade sobre o local de convívio e sobre seus integrantes.

O “Ligue 180”, serviço telefônico gratuito que orienta as mulheres vítimas da violência, recebe diariamente: recebe

16 RELATOS

de moradoras das 19 cidades da RMC

Fonte: Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), 2013.

De acordo com a Secretaria de Políticas para Mulheres, foram registrados no primeiro semestre de 2013:

2,9 MiL CASOS

69,6%

55,2%

correspondem a agressões físicas

foram registrados em Campinas

68

e conta apenas com

608 MIL

o que corresponde a 51,74% do total da população

denúncias

180

Segundo a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados Estatísticos (Seade), a população feminina do Município de Campinas em 2020 é de aproximadamente

Centro de apoio à mulher

83,3%

foram cometidos pelo namorado, companheiro, cônjuge, ou ex da vítima

2 DDM (Delegacia de Defesa da Mulher)

protesto Em 2013, foi realizada uma manifestação contra a violência doméstica no Jardim Campo Belo, como um protesto à série de mortes registradas nos últimos meses, dentre elas, dois casos de apedrejamento da vítima pelo namorado.

A passeata percorreu o Jardim Campo Belo e o acostamento da Rodovia Miguel Melhado de Campos, reivindicando punição aos agressores e políticas públicas de prevenção aos ataques e contou com o apoio da Marcha Mundial de Mulheres.

“Eu fiquei sabendo que ele viu uma mensagem no celular dela e por isso matou. Foi por ciúmes” Relato da mãe de uma das vítimas de apedrejamento, que se relacionava com o agressor há apenas dois meses.

Só tomei atitude quando achei que não precisava sofrer, que tinha capacidade de viver sozinha e criar meus filhos.

Carmem Souza, moradora do Campo Belo.

A narrativa de Carmem é um exemplo do que as mulheres vivenciam diariamente e de como o fato de ser capaz de prover seu próprio sustento e firmar sua independência, é decisivo na denúncia do agressor e no processo de libertação do ciclo de violência.

Em 2013, uma iniciativa da Frente Regional de Combate à Violência em Defesa dos Direitos das Mulheres foi proposta para os bairros de Campinas, com o objetivo de informar as mulheres sobre seus direitos, disponibilizar atendimento e promover ações de combate à violência.

Os dados demonstrados; a ocorrência de manifestações e a existência de pelo menos uma ação em prol das problemáticas femininas, demonstra a necessidade de amparo às mesmas, oferecendo suporte para as denúncias e a superação dos acontecimentos.

Imagem 37: Mulheres unidas. Fonte: Supreme Capital Group.

Centro de apoio à mulher

69

4. justificativa

A delegada foi até em casa, ele passou a noite na cadeia, mas de manhã soltaram. Ele não me matou porque eu não estava em casa.

Ele quebrou tudo dentro de casa.

Mesmo assim, eu voltei pra ele. Sofri tudo de novo e me separei porque eu não aguentava mais.

mapa de localização da rede de auxílio à mulher Escala 1:20.000

1

2

3

Maternidade Humanizada 1 Centro de Atenção à Saúde Básica da Mulher 2 Centro de Apoio à Mulher 3

Mapa 18. Fonte: Elaborado pela autora.

Os dados apresentados mostraram que a região Sul é a que possui maior índice de violência em relação às outras regiões do Município. O Jardim Campo Belo, sendo uma área inserida nessa região, apresenta altos índices de violência, principalmente contra a mulher, visto que segundo o gráfico X o número de casos de violência contra a mulher é o dobro dos casos registrados contra os homens, fator que compõe a justificativa aos elevados índices de violência feminina registrados em todo o Brasil.

Os altos níveis de violência contra a figura feminina no Jardim Campo Belo tornam a área insegura às moradoras, que além de sofrerem com a violência, enfrentam a falta de suporte em diversos aspectos, como na questão da denúncia da agressão, do apoio a reabilitação das vítimas, do suporte a saúde, entre outros.

Tais fatos comprovam a necessidade de dar apoio ao público feminino, oferecendo ferramentas que supram tais necessidades e promovam uma melhor qualidade de vida. Partindo disso, foi desenvolvida a Rede de Auxílio à Mulher, que atuará por meio de três projetos, um Centro de Apoio à Mulher (o presente trabalho), um Centro de Atenção à Saúde Básica da Mulher e uma Maternidade Humanizada.

emergência, fornecido pela própria Rede. Haverá ainda espaços disponibilizados nos três estabelecimentos, para a realização de palestras e eventos que possuam a mulher como foco.

As especificidades de cada projeto serão apresentadas abaixo.

O Centro de Apoio à Mulher oferecerá o auxílio necessário tanto às mulheres vítimas de violência, para que denunciem a agressão e disponham de meios para superar o episódio traumático, quanto para todas as mulheres da região, proporcionando formas para que estas alcancem sua independência, através de aulas e cursos disponibilizados no local.

A Maternidade Humanizada buscará reduzir o número de cesáreas desnecessárias e as taxas de mortalidade materna e pós-natal, oferecendo orientação, cuidado e assistência médica digna às jovens mães, as mulheres vítimas de violência sexual, e todas as demais gestantes, trazendo como foco, o parto humanizado.

O Centro de Atenção à Saúde Básica da Mulher possuirá como foco o atendimento humanizado da saúde física e psicológica de mulheres, direcionando sua atenção básica à prevenção; diagnóstico; tratamento e reabilitação.

Os projetos possuirão seus objetivos específicos, mas atuarão de forma conjunta, oferecendo assistência aos outros, quando necessário. Essa atuação conjunta funcionará de diversas formas, como por meio de um cartão de identificação que possuirá dados do histórico de atendimento das usuárias, agilizando assim os serviços a serem prestados. Cada estabelecimento poderá também encaminhar a mulher a alguns dos outros dois projetos, visando atender melhor suas necessidades específicas, podendo contar com um sistema de transporte em casos de

Centro de apoio à mulher

71

4. justificativa

4.4.1. rede de auxílio à mulher

650

4.5. Terreno escolhido para inserção do projeto Analisando os levantamentos realizados sobre a região do Jardim Campo Belo, podemos caracterizá-la como uma área precária, que carece de melhoria em diversos aspectos, como infraestrutura, mobilidade, comércios, serviços e principalmente de apoio ao público feminino, devido à falta de auxílio social, psicológico, entre outros fatores já pontuados.

Dessa forma, buscando oferecer melhoria na qualidade de vida da população, foram identificados vários terrenos vazios com viabilidade para projeto, os quais estão sendo trabalhados na disciplina de Projeto Integrado, através da inserção de novos equipamentos públicos e de uma reestruturação urbana, contado com a presença de praças, hospitais, um parque linear de interligação entre os bairros existentes na área, entre outras ferramentas. Partindo dessa mesma abordagem, o presente trabalho, referente ao Centro de Apoio à Mulher, será inserido em um desses terrenos vazios, visando dar suporte ao público feminino, em especial, às mulheres vítimas de violência.

Para a escolha do terreno de inserção do Centro de Apoio à Mulher, foram considerados os projetos propostos na disciplina de Projeto Integrado, que atuarão como suporte à infraestrutura necessária na área; e os levantamentos realizados caracterizando a região do Jardim Campo Belo.

A área de estudo é conhecida como Jardim Campo Belo, porém este é apenas o nome de um dos vários bairros que ela engloba,

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Centro de apoio à mulher

os quais possuem características semelhantes, sendo assim, o terreno escolhido está inserido dentro do Bairro Dom Gilberto, localizado no Setor A, segundo Mapa de Setorização da Área de Estudo. Dessa forma, analisando o entorno do terreno de maneira pontual, foram destacados aspectos relevantes obtidos através do levantamento da área em escala macro. Os quais demonstraram que o espaço escolhido é caracterizado como uma área consideravelmente nova, já que a delimitação de suas quadras advém do ano de 2015; há a presença de usos predominantemente residenciais, com alguns comércios e serviços; o gabarito é marcado por residências de um pavimento, entre outros.

Desta maneira, o terreno é caracterizado como uma área vazia, com a presença de arborização e uma quadra improvisada pelos moradores, a qual será retirada do local, para a inserção do projeto.

Atitude esta que não acarretará em prejuízo aos moradores já que diversas praças com atividades destinadas ao lazer e bem estar da população, serão criadas em PI. Portanto, serão apresentados a seguir, levantamentos relevantes para a escolha e utilização do terreno pontuado para o desenvolvimento do projeto do Centro de Apoio à Mulher.

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4.324 m

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73 Mapa Centro 19. deFonte: apoioElaborado à mulher pela autora.

4. justificativa

MAPA de localização do terreno de projeto

4.5.1. Levantamentos do terreno legislação Para implantação do projeto, é necessário conhecer a legislação vigente no local, dessa forma, o terreno escolhido localiza-se na Zona Mista 1, segundo Zoneamento da Prefeitura Municipal de Campinas, a qual possui permissões e restrições quanto aos usos, ocupações, alturas e altitudes, os quais serão apresentados a seguir.

zona mista 1 OCUPAÇÕES PERMiTiDAS

restrições aeroportuárias A região do Jardim Campo Belo encontra-se próxima ao Aeroporto Viracopos, portanto, deve seguir uma legislação mais restritiva, cumprindo critérios estabelecidos pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo | SRPV - Serviço Regional de Proteção ao Voo. Devido à presença do Aeroporto, a região acaba sendo afetada pelas suas curvas isofônicas causadas pelos ruídos aeronáuticos, as quais podem atingir determinados níveis que variam em média de 55 dB a 70 dB. O terreno escolhido para projeto encontra-se dentro de uma curva de ruído com alcance de 65 dB a 70 dB, a qual possui as seguintes restrições: LiMiTES

Comércio

Serviço

Institucional Habitação Habitação Habitação unifamiliar multifamiliar multifamiliar horizontal vertical

comércio varejista

Baixa incomodidade

Baixa e média incomodidade

institucional

comércio atacadista

preservação e controle urbanístico Atividade rural 74

Centro de apoio à mulher

683,41 M

Altitude máxima no solo

USOS PERMiTiDOS

serviço

Altitude máxima do topo da edificação

referência fiscal

679,15 M

Altura máxima da edificação 4,41 M

CRiTÉRiOS

solicitação ao decea | Se ultrapassar altitude máxima de 714,9 m; | Se ultrapassar altitude máxima de 706,5 m; | Caso haja objetos de infraestrutura urbana ou pouco visíveis a distância

A1. Serviços Governamentais; A2. Transportes; A3. Estacionamentos; A4. Escritórios; A5. Coméricio Atacadista; A6. Varejista A7. Serviços Utilidade Pública; A8. Serviços de Comunicação; A9. Indústrias em geral; A10. Indústrias de precisão; A11. Mineração; A12. Exposições agropecuárias e Zoológicos; A13. Parques de diversões e acampamentos; A14. Campos de golf, hípicas, parques aquáticos USOS COMPATÍVEiS COM OBSERVAÇÕES B1. Estabelecimento de Saúde; B2. Igrejas, auditórios, salas de concerto; B3. Agricultura e floresta; B4. Criação de animais, pecuária;

OBSERVAÇÕES PARA COMPATiBiLiZAÇÕES B1 e B2: Usos de solo e edficações relacionadas geralmente compatíveis. Necessário adoção de medidas para atingir uma redução de nível de ruído - RR de 25 dB.

USOS iNCOMPATÍVEiS

C1. Conchas acústicas, Anfiteatros.

USOS iNCOMPATÍVEiS COM OBSERVAÇÕES D1. Residências Uni e Multi Familiares; D2. Alojamentos Temporários: D3. Locais permanência prolongada; D4. Educacional OBSERVAÇÕES PARA COMPATiBiLiZAÇÕES D1 a D4: Sempre que os órgãos determinarem que os usos devam ser permitidos, devem ser adotadas medidas para atingir uma RR de pelo menos 25 dB.

Em relação ao uso, o Centro de Apoio à Mulher, encaixa-se na categoria Educacional, devido aos cursos e palestras que serão disponibilizados, dessa forma, seguindo a legislação proposta, trata-se de um Uso Incompatível com Observações, ou seja, ele poderá ser implantado desde que atenda às medidas necessárias para reduzir o impacto sonoro causado pela presença do Aeroporto, atingindo uma RR (Redução de Nível de Ruído) de pelos menos 25 dB, o qual será solucionado por meio de isolamento acústico. É válido ressaltar que a região do Jardim Campo Belo foi formada de maneira espontânea, sem planejamento, o que acarretou ao não seguimento das normas de legislação, porém, a área encontra-se hoje consolidada e seu processo de regularização já foi iniciado, apesar de encontrar-se pausado neste momento, ou seja, o fornecimento de equipamentos públicos e ferramentas que proporcionem qualidade de vida aos moradores é necessário, portanto, apesar de o Centro de Apoio à Mulher enquadrar-se em um Uso Incompatível, é inegável a necessidade de auxiliar a população, neste caso, através de um espaço que forneça suporte às mulheres residentes.

B3 e B4: Edificações residenciais requerem uma RR de 25 dB. Tabela 1: Usos compatíveis e incompatíveis. Fonte: SEPLURB, Prefeitura Municipal de Campinas.

Centro de apoio à mulher

75

4. justificativa

USOS COMPATÍVEiS

A partir das informações apresentadas, é possível identificar os usos permitidos e as alturas e altitudes máximas que a edificação deve atender, portanto, o projeto proposto deve atingir uma altura máxima de 4,41 metros, com a ressalva de que caso necessário atingir uma altura maior, poderá solicitar permissão ao DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo).

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Uso e ocupação 655

O recorte escolhido é caracterizado majoritariamente pelo uso residencial, porém, conta com a presença de diversos comércios e serviços locais, tais como salões de beleza, bares, mercados, lojas de roupa, lojas de utilidade, padarias, varejões, todos voltados para as necessidades imediatas dos moradores. Há ainda a existência de usos institucionais, caracterizados pelas igrejas.

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Em relação ao gabarito, ele é definido quase que inteiramente por edificações de um pavimento, havendo exceções para construções de dois pavimentos, dessa forma, foram identificadas no mapa ao lado, somente as edificações de dois andares. É possível notar que o território é bem adensado e marcado pelas auto construções, as quais não seguem os recuos mínimos exigidos pela legislação, devido ao processo de criação de tal espaço, o qual foi realizado sem um planejamento adequado.

Imagem 38: Desenho em linha contínua. Fonte: PNG Tree.

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Residêncial Comércio Serviço Institucional Vazio Áreas verdes Edificações com 2 pavimentos

77 Mapa Centro 20. deFonte: apoioElaborado à mulher pela autora.

4. justificativa

MAPA de uso e ocupação e gabarito

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mapa de infraestrutura 655

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Vias pavimentadas Vias não pavimentadas Vias com insuficiência de mobiliários

Mapa 21. Fonte: Elaborado pela autora.

78 Centro de apoio à mulher

4. justificativa

Infraestrutura e topografia Analisando a infraestrutura fornecida ao terreno escolhido e seu entorno, pode-se ver que ele conta com o abastecimento de saneamento básico (redes de água e esgoto), mas carece de outras demandas. Dentre elas, está a falta de pavimentação, como pode ser visto no mapa ao lado, o que prejudica o caminhar dos pedestres e dos veículos, já que as ruas são formadas por terra e possuem uma topografia bem acidentada, dificultando assim a acessibilidade do local.

A área conta ainda com a presença de escassos mobiliários urbanos, que podem ser definidos em postes de iluminação e lixeiras, não havendo a presença de bancos e nem mobiliário para pontos de ônibus. A qualidade dos mobiliários é precária, os quais na maioria dos casos são improvisados, e a quantidade existente não é suficiente para a demanda do local.

Portanto, visando suprir a precária infraestrutura da área, será proposto em PI, um projeto de reestruturação urbana, trazendo saneamento básico para os locais que não o possuem; pavimentação para as vias; mobiliários urbanos que contemplem a necessidade dos moradores, proporcionando assim uma melhora na qualidade de vida e contemplando à área com ferramentas necessárias para que o Centro de Apoio à Mulher possa se desenvolver da melhor forma possível. Á área é demarcada por uma topografia predominantemente plana, estando o terreno localizado entre as curvas de níveis 675 m e 680 m. São poucas as curvas aparentes no mapa, e o grande espaçamento entre as curvas citadas à cima, confere ao terreno uma topografia praticamente plana com uma inclinação de menos de 1%.

Imagem 39: Desenho em linha contínua. Fonte: PNG Tree.

Centro de apoio à mulher

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Mobilidade urbana 655

Devido ao desenvolvimento espontâneo do espaço, sem um planejamento adequado, o desenho urbano da região do Jardim Campo Belo se formou sem o seguimento da legislação vigente, dessa forma, a grande maioria das vias não possui calçadas e é estreita demais, o que prejudica tanto a mobilidade de pedestres, por não possuírem sua faixa exclusiva, quanto a mobilidade de veículos, que precisam dividir a via com os pedestres.

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66

Analisando o mapa ao lado, nota-se que há grande movimentação em duas vias específicas, as quais são contempladas pela passagem de duas linhas de transporte público, pelo alto fluxo de veículos e de pedestres. Os quais justificam-se pela presença de pontos de interesse urbano, como padarias, mercados, escolas, igrejas, presentes nas ruas demarcadas e próximos a elas.

Portanto, é possível constatar que os altos fluxos demonstrados, são prejudicados pelo dimensionamento das vias.

Apesar da mobilidade prejudicada, é importante ressaltar que a presença das linhas de transportes públicos e dos pontos de ônibus próximos ao terreno são características favoráveis ao projeto, o que demonstra que ele possuirá fácil acesso pelos moradores que necessitarem utilizar o transporte. É necessário ressaltar que as problemáticas apresentadas acima serão trabalhas em PI, através do projeto Operação Urbana Consorciada Habitat, que tem como um dos objetivos, a ampliação dos modais de transporte, trazendo maior eficiência para os já existentes e propondo novos recursos, como a implementação de uma ciclovia, portanto, muitos dos problemas retratados serão sanados por meio do projeto Habitat, permitindo assim que o projeto do Centro de Apoio à Mulher obtenha melhor desempenho.

Imagem 40: Desenho em linha contínua. Fonte: PNG Tree.

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Linha 194 | Jardim Itaguaçu Linha 192 | Vila Diva Linha 738 | Indaiatuba Fluxo de veículos Fluxo de pedestres Ponto de ônibus

81 Mapa Centro 22. deFonte: apoioElaborado à mulher pela autora.

4. justificativa

MAPA de transporte público, fluxo de pedestres e fluso de veículos

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mapa de criminalidade e pontos de interesse 655

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Pontos de interesse Roubo de celulares | 110 casos Furto de veículos | 41 casos Homicídio doloso | 19 casos Roubo de veículos | 74 casos Furto de celulares | 57 casos

Mapa 23. Fonte: Elaborado pela autora.

82 Centro de apoio à mulher

à Mulher, ao ser instalado em uma área com maior segurança.

4. justificativa

Segurança A região como um todo é caracterizada como insegura, devido aos inúmeros casos de crimes registrados. Dessa forma, analisando o terreno escolhido e seu entorno, nota-se a incidência de crimes como roubo e furto de celular, roubo e furto de veículos e homicídio doloso.

Observa-se que as áreas que possuem tais registros, são contempladas pela presença de pontos de interesse, como comércios e serviços, o que atrai usuários que não residem na área, portanto, possui um público que é passageiro.

Nota-se também, através do Mapa de Criminalidade, Pontos de Interesse Urbano e Mobilidade de Pedestres, que as áreas em que há menor incidência de crimes, são predominantemente residenciais, tal informação pode ser relacionada com o fato de haver um vínculo entre os moradores, os quais estabelecem assim, uma relação de afetividade, fazendo com que os próprios habitantes sintam-se responsáveis pela área e promovam sua segurança.

Portanto, apesar de haver um fluxo considerável no entorno do terreno, o qual é marcado pela presença de vários pontos de interesse; falta aos moradores um vínculo que os faça sentirem-se conectados ao local e aos seus vizinhos, podendo assim, diminuir os índices de criminalidade e trazer maior segurança ao local.

Dessa forma, o projeto de PI, Operação Urbana Consorciada Habitat, proporcionará a criação de praças ao longo de toda a extensão do Campo Belo, por meio do Urbanismo Colaborativo, visando promover essa relação entre os habitantes e proporcionar lazer aos mesmos. Criando assim, espaços convidativos que permitirão um melhor desempenho na inserção do Centro de Apoio

Imagem 41: Desenho em linha contínua. Fonte: PNG Tree.

Centro de apoio à mulher

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Imagem 42: Pintura. Fonte: Pier Toffoletti.

Imagem 43: Silhueta feminina. Fonte: Shutterstock.

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ESTUDO DE CASO

5.1. Casa da Mulher Brasileira LOCALiZAÇÃO: São Paulo ARQUiTETOS: Marcelo Pontes, Raul Holfiger e Valéria Laval ANO DO PROJETO: 2019

A Casa da Mulher Brasileira faz parte do projeto “Mulher, Viver Sem Violência” o qual visava a criação de 27 casas no Brasil, uma em cada estado, com o objetivo de estabelecer políticas públicas à favor de mulheres em situação de violência. Porém somente sete foram construídas e três estão em funcionamento. Dessas três, uma é a Casa da Mulher Brasileira de São Paulo, a qual será utilizada como referência.

Inaugurada em junho de 2019, com uma área de 3659 m², atua 24 horas por dia com um programa de acolhimento especial às mulheres, com serviços humanizados, ambiente seguro e acolhedor, oferecendo apoio psicológico, policial e de assistência social, através de serviços oferecidos pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, pelo Tribunal de Justiça e pela Guarda Civil Metropolitana, além de contar com um alojamento provisório para vítimas em perigo iminente de morte e com uma Central de Intermediação em Libras para atender mulheres surdas.

Os arquitetos Marcelo Pontes, Raul Holfiger e Valéria Laval foram

86

Centro de apoio à mulher

contratados para realizar o projeto que serviria como modelo a ser utilizado em todas as futuras unidades, ajustando-se sempre as condições de cada terreno.

Dessa forma, o edifício é caracterizado pela cobertura ondulada, pelas cores verde, amarela (referentes a bandeira do Brasil) e roxa (que segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres, está associada a ideia de proteção e acolhimento das mesmas), e pela presença de um pátio interno, em torno do qual se desenvolvem as atividades ali reunidas.

A Casa da Mulher Brasileira é uma referência de grande importância devido ao programa proposto, ao seu objetivo e a forma com que ela propõe o atendimento às mulheres vítimas dos mais diversos tipos de violência, visando facilitar o acesso das mesmas à serviços especializados para garantir condições de enfrentamento a violências e de empoderamento feminino. Tema este que está relacionado com a proposta do Centro de Apoio a Mulher, o qual visa o empoderamento da figura feminina frente a sociedade e o apoio àquelas que já foram vítimas de algum tipo de violência ou abuso.

5. estudo de caso

diagrama de usos

Imagem 44: Mulheres unidas. Fonte: Supreme Capital Group.

Imagem 46: Disposição de usos da Casa da Mulher Brsaileira. Fonte: Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Acolhimento

Coordenação da Casa

DEAM

Psicossocial Brinquedoteca

Tribunal da Justiça Espaço de Convivência Defensoria Ministério Público Autonomia Econômica

Imagem 45: Mulheres unidas. Fonte: Supreme Capital Group.

Alojamento de passagem Emprego e Renda Central de Transportes Refeitório Vestiários Plantonistas

Centro de apoio à mulher

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Imagem 47: Pintura. Fonte: Pier Toffoletti.

Imagem 48: Silhueta feminina. Fonte: Shutterstock.

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REFERÊNCIAS PROJETUAIS

Imagem 50: Mulheres utilizando o Centro de Oportunidades. Fonte: Elizabeth Felicella.

Imagem 49: Centro 90 Centro de de Oportunidade apoio Ă mulherpara mulheres visto a noite. Fonte: Elizabeth Felicella.

Imagem 51: Mulheres utilizando o Centro de Oportunidades. Fonte: Elizabeth Felicella.

LOCALiZAÇÃO: Kayonza, Ruanda ARQUiTETOS: Escritório Sharon Davis Design ANO DO PROJETO: 2013

O COM foi tomado como referência devido ao seu programa, o qual tem como objetivo oferecer suporte às mulheres quanto a sua capacitação profissional, visando sua independência, auxiliando dessa forma na superação de traumas vivenciados pelas tragédias ocorridas na região. A partir disso, é possível ver que o Centro de Apoio à Mulher, parte do mesmo princípio de oferecer capacitação para a autonomia da mulher e conhecimento para que a mesma esteja ciente de seus direitos dentro da sociedade.

O Centro de Oportunidade para Mulheres (COM) localizado em Kayonza, Ruanda, foi desenvolvido pelo escritório Sharon Davis Design em 2013. Ele tem como objetivo oferecer suporte educacional e capacitação profissional às mulheres ruandesas vítimas de massacres da região, através de um espaço formado por vários pavilhões aglomerados, com o intuito de transmitir segurança e incentivar as mulheres a buscarem sua autonomia. O projeto foi premiado em 2011 no Festival Mundial de Arquitetura, recebendo 1° lugar na categoria Educação e 2° lugar no ranking geral. É formado por vários pavilhões circulares, os quais remetem a tradição indígena que a região possuía, além de contar com salas de aula mais íntimas ao centro e um espaço comunitário de integração entre a comunidade.

O projeto baseia-se no método de construção vernacular de Ruanda, com paredes de tijolos de barro perfurados, feitos pelas

Centro de apoio à mulher

91

6. ref. projetuais

6.1. Centro de Oportunidade para Mulheres

próprias mulheres, que permitem a refrigeração e a proteção solar, criando ainda uma sensação de privacidade. O desenho circular dos pavilhões reflete o cuidado que os arquitetos tiveram em unir a arquitetura local ao objetivo proposto, através de um ambiente familiar e seguro.

6.2. Centro Educacional Unificado (CEU – Paz) LOCALiZAÇÃO: Jardim Paraná, São Paulo.

ARQUiTETOS: EDIF - Departamento de Edificações/PMSP ANO DO PROJETO: 2006

Os Centros Educacionais Unificados (CEUs) são equipamento públicos instalados no Município de São Paulo, com o intuito de levar educação, lazer e cultura aos moradores de áreas periféricas.

Atualmente existem 46 unidades espalhadas pelo estado, dentre elas, a utilizada como referência será o CEU Paz, inaugurado em 2006 no Jardim Paraná.

A unidade em questão é composta por blocos destinados a educação infantil, ensino fundamental voltado para jovens e adultos, biblioteca, cursos especializados em gastronomia, teatro, estúdios para as oficinas artísticas e atividades voltadas ao esporte, como pista de skate e piscina.

O CEU Paz está inserido em uma área periférica de São Paulo, caracterizada por ter se iniciado através de ocupações que passaram muito tempo sem o fornecimento de infraestrutura básica, como redes de água, esgoto, iluminação, características essas que assemelham-se a área proposta para a inserção do

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Centro de apoio à mulher

Centro de Apoio à Mulher, o Jardim Campo Belo. A partir disso, é possível ver que a intenção do CEU Paz é promover a educação de qualidade e o lazer nos bairros de periferia, em uma tentativa de reverter o quadro de exclusão social, cultural e tecnológica dos mesmos.

Apesar de possuir um público alvo menos abrangente, a intenção do Centro de Apoio às Mulheres é a mesma do CEU Paz, criar espaços de encontro entre as mulheres de áreas periféricas, onde as mesmas possam trocar experiências e aprender umas com as outras, além de receber apoio profissional e incentivo educacional, através de aulas e oficinas, para que possam atingir sua independência e estejam capacitadas para atuar no mercado de trabalho da maneira que preferirem.

deposito de equipamentos das aulas

6. ref. projetuais Imagem 53: Foto aérea do CEU Paz. Fonte: Gabriel Sousa/Agência Mural/Folhapress.

Imagem 52: CEU Paz visto a partir do Jardim Paraná, com o Jardim dos Francos e Jardim Vista Alegre ao fundo Fonte: Gabriel Sousa/Agência Mural/Folhapress.

Imagem 54: Vistra frontal do CEU Paz. Fonte: Gabriel Sousa/Agência Centro deMural/Folhapress. apoio à mulher

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Imagem 55: Casa de vidro na forma fantasiosa de um pĂĄssaro. Fonte: Andreas Meichsner para o The New York Times.

94 Centro de apoio Ă mulher

LOCALiZAÇÃO: República Tcheca ARQUiTETOS: Roman Kuba ANO DO PROJETO: 2009

A casa em formato de pássaro é propriedade de Pavel Horak e fica localizada na base das Montanhas Beskydy, na República Tcheca.

Ela foi desenvolvida pelo arquiteto Roman Kuba, do Atelier Simona Group, seguindo os interesses de seu proprietário, de residir em um lar amplo e que mantivesse a relação com a natureza.

A residência dividida em três andares possui piscina, lago, quadra de tênis, jardins, aquário e é marcada por detalhes luxuosos, como azulejos de ouro 18 quilates e sua evidente cobertura que reproduz o formato das asas de um pássaro, feita em zinco e titânio e banhada a ouro 18 quilates. Os pilares que sustentam tal cobertura são feitos em aço e cobertos em madeira, o que proporciona leveza ao conjunto da obra.

O centro da residência é formado por uma escada central e paredes de vidro, o que proporciona total visibilidade para o exterior, promovendo essa integração com o meio ambiente.

Centro de apoio à mulher

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6. ref. projetuais

6.3. casa na forma fantasiosa de um pássaro

A obra foi tomada como referência devido as suas formas orgânicas que podem ser relacionadas a flor de lótus utilizada como simbologia no Centro de Apoio à Mulher, à leveza proporcionada pelos pilares externos e à integração com o meio ambiente proporcionada pela utilização dos vidros. Dessa forma, estes elementos serão utilizados como parâmetros para a realização do presente projeto, visando manter a leveza e a relação com a natureza, proporcionada através da biofilia.

Imagem 56: Pintura. Fonte: Pier Toffoletti.

Imagem 57: Silhueta feminina. Fonte: Shutterstock.

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O PROJETO

7.1. O centro de apoio à mulher Tendo como foco mulheres em situação de vulnerabilidade social e de violência, o Centro de Apoio à Mulher oferecerá atendimento psicológico, atividades e cursos que visem a reinserção das vítimas na sociedade, promovendo assim sua independência, através da capacitação para a conquista de empregos, já visto que, o fato de sentirem-se dependentes de seus parceiros, os quais muitas vezes são os responsáveis pelas agressões, impede que o ciclo de violência seja quebrado e que a mulher se liberte de tal situação.

O foco do projeto está em utilizar a natureza como forma de “cura”. Ou seja, promover a resiliência através do contato com o meio ambiente e com atividades que proporcionem o bem estar.

Portanto, muitas dessas atividades poderão ser realizadas ao ar livre.

O Centro contará ainda com um espaço para a realização de palestras e eventos destinados a promover conhecimentos sobre as pautas que envolvem o público feminino e de quais formas, esse público pode receber auxílio às suas necessidades e direitos.

Deste modo, os próximos itens apresentam as especificidades do projeto, demonstrando seu programa, sua forma, a maneira como se dispõe sobre o terreno e todas as considerações utilizadas.

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Centro de apoio à mulher

Imagem 58: Pintura feminina. Fonte: Lindsay Rapp.

O conceito utilizado será a BiOFiLiA, a qual trata-se da necessidade do ser humano de se conectar com a natureza, interagindo com a mesma e com seus organismos vivos. Segundo o autor do termo, é a “afinidade inata que os seres humanos tem por outras formas de vida, uma afiliação evocada, de acordo com as circunstâncias, por prazer, ou pela sensação de segurança, admiração, ou mesmo fascínio misturado com repulsa” (WILSON, 1994, 9.360).

7.3. PARTIDO

7. o projeto

7.2. CONCEITO

Auxiliar mulheres na superação de violências; Promover a independência socioeconômica feminina através do programa de necessidades; Proporcionar a biofilia através de espaços em contato com a natureza; Aplicar o isolamento acústico para melhor desempenho das usuárias no estabelecimento; Produzir espaços de troca entre as mulheres da região.

Centro de apoio à mulher

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FLOR DE LÓTUS

7.4. simbologia O símbolo utilizado como inspiração para criação da forma da edificação foi a Flor de Lótus, uma planta aquática que firma suas raízes na lama de lagos e rios e, ao brotar, emerge na superfície, florescendo. Durante a noite suas pétalas se fecham e ela submerge, voltando a florescer na superfície somente quando os raios solares a atingem. Ela possui uma capacidade de autolimpeza, o que permite que elimine sozinha o lodo e a lama de suas pétalas. Característica esta, que permite sua associação à evolução espiritual humana.

De modo geral, a flor de lótus caracteriza pureza, sabedoria, paz, prosperidade, energia, fertilidade, renascimento, sexualidade e sensualidade e é representada com oito pétalas, que simulam as oito direções do espaço, simbolizando assim, harmonia cósmica.

Ela também é conhecida como “flor sagrada” e possui importante significado para diferentes culturas como budismo, representando pureza da mente e do corpo; hinduísmo, representando crescimento espiritual; e mitologia grega, representando nascimento e renascimento. Todos esses significados estão relacionados com a capacidade da flor de nascer em um ambiente “sujo e impuro” como o lodo e florescer através da luz do sol sobre a superfície “limpa e pura”.

A flor pode ser encontrada em diversas cores, das quais algumas possuem significados sagrados:

100

Centro de apoio à mulher

ROSA

BRANCA

VERMELHA

AZUL

Relacionada à divindades e representa o próprio Buda.

Simboliza a pureza da mente e do espírito

Representa sabedoria e conhecimento

Simboliza amor e compaixão

Partindo do significado atribuído a flor de lótus, ela foi considerada como inspiração para a realização das formas encontradas no projeto, devido a sua capacidade de florescer mesmo em um ambiente incomum e de aparência desagradável como o lodo.

O que foi relacionado à superação da violência enfrentada pela mulher, a qual é capaz de “florescer”, ou seja, tomar consciência dos problemas enfrentados e superar tais situações, “desabrochando” para o mundo e assumindo sua natureza e seus direitos perante a sociedade.

Portanto, a linhas que originaram o desenho da forma da edificação e da paginação de piso foram obtidas através do desenho da flor de lótus e suas pétalas.

7. o projeto Imagem 60: Flor de lótus vermelha. Fonte: PIXABAY.

Imagem 59: Flor de lótus vermelha. Fonte: PIXABAY.

Imagem 61: Flor de lótus branca. Fonte: PIXABAY.

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setor

ambiente

Atendimento inicial

Recepção Secretaria Sala de atendimento Sala de reuniões Sanitário admininstração feminino Sanitário admininstração masculino Sala do coordenador

1 1 1 1 1 1 1

usuárias

7.5.programa de necessidades

Sala de aula | Corte e Costura Sala de aula| Artesanato Sala de aula | Dança Sala de aula | Música Sala de aula | Defesa pessoal Sala de aula | Culinária Sala de aula | Jardinagem Sala de aula | Informática Sala de aula | Meditação Horta Consultório psicológico Enfermaria Apoio infantil

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

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Centro de apoio à mulher

qtd. População fixa

população variável

m2

M2 TOTAL

0 2 0 0 0 o 1

5 5 3 10 2 (p/acad sanitário) 2 (p/acad sanitário) 3

18 m² 10 m² 10 m² 20 m² 8 m² 8 m² 10 m²

18 m² 10 m² 10 m² 20 m² 8 m² 8 m² 10 m²

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2

21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 2 3 10

50 m² 50 m² 70 m² 70 m² 70 m² 50 m² 50 m² 50 m² 70 m² 10 m² 9 m² 12 m² 20 m²

50 m² 50 m² 70 m² 70 m² 70 m² 50 m² 50 m² 50 m² 70 m² 10 m² 9 m² 12 m² 20 m²

ambiente

palestras coordenadores, alimentação usuárias e ventos professores e funcionários

qtd. População fixa

população variável

m2

M2 TOTAL

Vestiário | Usuárias Sanitário feminino | Usuárias Depósito de equipamentos das aulas

1 2 1

0 0 0

4 (p/ cada equipamento) 5 (p/ cada sanitátio) 2

12 m² 12 m² 10 m²

12 m² 24 m² 10 m²

Sala de descanso Copa Sanitário feminino Sanitário masculino Vestiários feminino Vestiários masculino Depósito de materiais de limpeza

1 1 1 1 1 1 1

0 0 0 0 0 0 0

15 5 4 (p/ cada sanitátio) 4 (p/ cada sanitátio) 3 (p/ cada equipamento) 3 (p/ cada equipamento) 2

20 m² 10 m² 10 m² 10 m² 10 m² 10 m² 4 m²

20 m² 10 m² 10 m² 10 m² 10 m² 10 m² 4 m²

Refeitório Cantina Cozinha Despensa

1 1 1 1

0 0 0 0

100 2 2 2

180 m² 5 m² 18 m² 5 m²

180 m² 5 m² 18 m² 5 m²

Sala para palestras e eventos

1

0

100

225 m²

225 m²

M2 total 1218 M2 Tabela 2: Programa de necessidades. Fonte: Elaborado pela autora.

Centro de apoio à mulher

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7. o projeto

setor

As atividades propostas para o Centro de Apoio à Mulher foram escolhidas de modo que proporcionassem bem estar físico e mental às usuárias, visando estabelecer contato com a natureza e seus benefícios. Dessa forma, as metragens utilizadas para a definição do programa de necessidades foram baseadas no Manual de Orientações Técnicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o qual fornece diretrizes para a realização de projetos de ensino público; e no Trabalho de Conclusão de Curso de Viviane Santos Garcia, referente ao Centro Educacional Mário Quintana, destinado ao ensino de crianças, jovens e adultos, propondo aulas de dança, teatro, música e luta e cursos técnicos profissionalizantes.

O FNDE trazia como metragem mínima para os alunos dentro das salas de aula comuns, 1,5 m² e para salas de atividades específicas, como a dança, 2 m²; já o Trabalho de Conclusão de Curso de Viviane, propunha uma metragem mínima de 2 m² para salas de aula comuns e 3 m² para salas com atividades específicas. Dessa forma, visando um melhor aproveitamento do espaço e visto o cenário pandêmico ao qual estamos inseridos, as metragens adotadas para o presente trabalho, foram às referentes ao Centro Educacional Mário Quintana, possibilitando assim, um maior distanciamento entre as alunas e uma maior área de circulação, devido aos 10% acrescidos a metragem final de cada sala.

Segundo a monografia Autoestima e Aprendizagem na educação de jovens, publicada por Luciane Fernandes da Silva, o ensino de jovens e adultos necessita de uma atenção maior, por se tratar de pessoas com ideais já formados, portanto é necessário encontrar uma forma de ensino que melhor se adapte as necessidades de tais jovens, devido à isso, a quantidade máxima de alunas por sala será de 20 mulheres, um número abaixo do que é estabelecido normalmente (25 a 30 alunos por sala), possibilitando assim, uma maior dedicação à cada aluna.

104

Centro de apoio à mulher

O Centro de Apoio à Mulher funcionará em três períodos, matutino, vespertino e noturno, possibilitando assim, um atendimento mais amplo, acolhendo também a mulheres que trabalham e possuem um horário mais restrito para realização das atividades. Dessa forma, contando com nove atividades distintas e vinte alunas por sala, o Centro atenderá por período, uma média de 180 mulheres, tendo como público geral diário, uma faixa de 540 mulheres. Visto que as atividades poderão ser realizadas em períodos de duas a três vezes por semana, a média de alunas atendidas será ainda maior, podendo chegar ao dobro.

Haverá duas entradas para o Centro de Apoio à Mulher, a principal, localizada na Rua José Alves de Lima, destinada às usuárias; e a secundária, localizada na Rua Antônio Vieira Alendre destinada aos funcionários e a carga e descarga de suprimentos. A escolha de tais vias foi motivada pela presença de baixo fluxo de veículos, dessa forma, na entrada secundária, haverá uma vaga reservada na própria rua para carga e descarga de equipamentos e suprimentos, possibilitando que tal ação seja feita de forma eficiente.

O Centro não contará com vagas de estacionamento destinadas as usuárias, somente aos funcionários, devido a presença de várias linhas de transporte público, pontos de ônibus próximos a localização da área de projeto e o incentivo à novos modais de transporte no Jardim Campo Belo, propostos na disciplina de Projeto Integrado. Deste modo, as vagas de estacionamento inseridas no terreno foram estabelecidas segundo a LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, a qual dispõe sobre a demarcação e ampliação do perímetro urbano e adequadas para a capacidade do terreno. Portanto, serão disponibilizadas, 17 vagas de automóveis e 4 vagas de motocicletas.

Atendimento inicial

usuárias

7. o projeto

fluxograma funcionários acesso funcIonárIos

horta sala do coordenador

acesso prIncIpal

sala de reuniões

secertaria

pátio externo

música

enfermaria

culinária

depósito de equipamentos das aulas

jardinagem

wc feminino

sala de atendimento

vestIárIo masculIno funcIonárIos vestIárIo femInIno funcIonárIas wc masculIno funcIonárIos

depósito de materiais de limpeza

wc femInIno funcIonárIas

pátio central corte e costura

refeitório

wc feminino

artesanato

cantina

vestiário usuárias

meditação

pátio externo

informática

apoio infantil

consultório psicológico

wc femInIno

wc masculIno

copa para funcIonárIos

dança defesa pessoal

recepção

sala de descanso para funcionários

cozinha

salão para palestras e eventos

despensa

alimentação

palestras Centro de apoio à mulher

105

7.6. análise bioclimática Sem escala

As atividades estabelecidas no plano de massas foram dispostas de forma que a insolação vinda da região leste privilegiasse as salas de aula e o pátio para atividades na área externa, promovendo assim um melhor aproveitamento dos raios solares na parte da manhã.

Porém para que houvesse uma maior integração das usuárias, foi estabelecido um pátio interno, o que levou ao deslocamento de algumas salas de aula para a região oeste.

Dessa forma, as salas de aula estabelecidas no lado leste do terreno irão abrigar as atividades que requerem maior contato com a natureza e com o meio externo, privilegiando assim tais atividades pelo sol da manhã.

Os ambientes destinados aos funcionários são utilizados de forma esporádica, não necessitando de uma permanência prolongada, por isso foram locados na região sul do terreno.

Mapa 24. Fonte: Elaborado autora.

106 Centro de apoiopela à mulher

7.7. PLANO DE MASSAS 10

20

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Alv es

de

Lim

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Ac e pri sso nc ipa l

40

Atendimento inicial;

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7. o projeto

R.

Atividades destinadas às usuárias;

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Alimentação;

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Coordenadores, professores e funcionários;

Maciço de vegetação atuando como barreira para o meio externo, com a presença de árvores e rbustos; Estacionamento para funcionários;

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A fun cess o cio ná rio s

Área externa com pátio para atividades ao ar livre, com maciços de vegetação contemplativa e que gerem sombra para pemanência;

Vie

Palestras e eventos destinados às usuárias e moradores do bairro;

Fluxos internos e externos ao edifício.

Mapa 25.

107 Centro deFonte: apoioElaborado à mulher pela autora.

7.8. concepção da forma COBERTURA

Partindo da simbologia da flor de lótus e a relação estabelecida entre seu significado com a superação da violência e de eventos traumáticos vivenciados pelas mulheres, ela foi tida como modelo para o desenvolvimento da malha em linhas curvas elaborada no terreno. Neste processo, a flor foi fragmentada e apenas as linhas que formam suas pétalas foram utilizadas para o desenvolvimento do desenho.

As linhas da malha foram feitas de modo que partissem da entrada principal das usuárias e direcionassem os caminhos para o terreno como um todo. Originando assim, o desenho das linhas de paginação, a forma da volumetria do edifício e a cobertura que será inserida como composição estética.

EDiFiCAÇÃO

Processo de fragmentação da flor de lótus

Curva utilizada para desenvolvimento da malha

108

Centro de apoio à mulher

TERRENO COM A MALHA iNSERiDA

A

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5

B

Dessa forma, a presença dessa barreira física proporcionará as mulheres a segurança e a privacidade necessárias para que sintam confiança em utilizar o espaço.

5

R.

A partir da concepção da forma, foram inseridos alguns canteiros com a presença de árvores de médio porte e um muro de madeira no entorno do terreno, o qual foi aplicado devido a necessidade de promover segurança as usuárias, através do controle de pessoas que acessam o espaço e principalmente, devido a necessidade de manter a privacidade das mulheres que frequentarem o local, já que o medo e a vergonha são alguns dos principais motivos pelos quais as mulheres permanecem caladas sobre as agressões, fazendo assim com ciclo de violência persista.

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7. o projeto

7.9. Implantação com o térreo

Jo

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R.

Mapa 26. Fonte: Elaborado pela autora.

Centro de apoio à mulher

109

B

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7.10. implantação

sé

i=3

Os materiais e o tipo de vegetação utilizados, foram selecionados pensando na melhor maneira de se aplicar o conceito da biofilia e de manter a feminilidade do espaço, através da aplicação de cor nas vegetações e da inserção de árvores que não possuissem uma alturá maxima muito elevada, proporcionando às usuárias, um maior contato com o meio ambiente ao seu redor.

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Mapa 27. Fonte: Elaborado pela autora.

110 Centro de apoio à mulher

A fun cess o cio ná rio s

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i=30%

A

Aponte a câmera de seu smartphone para o código abaixo, clique no link que aparecerá em sua tela e tenha acesso a maquete eletrônica do projeto.

Segundo a legislação vigente no terreno escolhido, a altura máxima permitida para as construções é de 4,41 m, porém existe a possibilidade de solicitar uma permissão ao DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) para que futuras edificações ou as já existentes ultrapassem esse limite. Dessa forma, o Centro de Apoio à Mulher realizará essa solicitação para que o projeto possa atingir uma altura de 7 m, de modo que a edificação conte com um pé direito de 4 e 5 m e os outros 3 m sejam utilizados para a cobertura, a qual possui função estética.

Portanto, para esta solicitação é necessário enviar uma documentação de análise do DECEA, que diz: A pré-análise consiste em uma ferramenta de análise onde o interessado em construir edificações e que estariam dispensados de consultar o Comando da Aeronáutica (COMAER), submete as informações básicas de coordenadas, altitude da base e altura do objeto. A partir desta pré-análise, o interessado poderá receber um documento de inexigibilidade do COMAER ou um aviso da necessidade de se abrir um processo por meio do SysAGA. (DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, Portal Aerodromos).

A partir dos parâmetros estabelecidos pelo DECEA e pelo SRPV (Serviço de Proteção ao Voo) para essa solicitação, observa-se que as proibições são referentes a objetos de natureza perigosa e de configuração pouco visível a distância, como torres, linhas elétricas, cabos suspensos, mastros, postes. Características estas que não se aplicam ao projeto proposto no presente trabalho, dessa forma, não haveriam impedimentos para a provação de tal solicitação.

7.11. estruturação da cobertura A edificação contará com uma cobertura com função estética e o material escolhido para a realização da mesma foi a madeira, visando promover um maior contato com a natureza e seus elementos. Porém, por ser um material orgânico, a madeira conta com a ação de agentes patológicos bióticos e abióticos, o que acaba agilizando seu processo de deterioração. Portanto, visando promover um melhor aproveitamento e conservação do material, a cobertura contará com uma manta protetora, aumentando assim, seu tempo de vida útil e diminuindo a necessidade de futuras manutenções.

Para realização de sua estrutura, a cobertura contará com um sistema de estruturas paramétricas, no qual as peças se apoiam mutualmente e são colocadas em um circuito fechado.

esquema de estruturas paramétricas

Fonte: Velho Gomes.

Centro de apoio à mulher

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7. o projeto

solicitação ao decea

7.12. cortes corte aa Escala 1:200

4,00 0,20

0,15

0,00

corte bb Escala 1:200

7,00 0,00

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Centro de apoio Ă mulher

0,15

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7. o projeto

5,00

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3,50

Centro de apoio Ă mulher

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7.13. materiais utilizados concreto queimado O concreto queimado será aplicado no piso externo da edificação, variando em dois tons diferentes. Além de sua longa durabilidade, ele oferece um custo mais baixo para a execução.

concreto protendido O concreto protendido é uma técnica utilizada para aumentar a resistência à tração do concreto, por meio da inserção de cabos de aço préalongados. Ele será aplicado nas lajes da edificação, devido a sua capacidade de suportar grandes vãos, a facilidade de execução e a redução de deformações e fissuras.

114

Centro de apoio à mulher

vidro laminado O vidro laminado é formado por duas chapas de vidro intercaladas por uma película plástica de alta resistência, Vidro o PVB (Polivinil Butiral). Este PVB vidro possui alta eficácia na redução de ruídos externos e Vidro somado ao PVB, atua como importante isolante acústico, além de oferecer proteção contra os raios Utravioletas.

Dessa forma, o vidro laminado será aplicado em determinadas paredes externas e em janelas.

O concreto é um material composto por água, cimento e diferentes tipos de agregados; é facilmente moldável e resistente a água, portanto, será utilizado para a realização da estrutura do edifício, a partir de vigas e pilares.

madeira itauba A madeira Itaúba possui alta durabilidade e resistência às intempéries climáticas e pragas. Segundo um estudo realizado por um grupo de pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, ela apresentou boa qualidade na classificação de curvamento da madeira.

Portanto, devido à presença de formas curvas no projeto em questão, ela foi escolhida para ser aplicada na cobertura no edifício e nos pilares externos.

tijolo baiano O tijolo baiano ou bloco cerâmico de vedação é formado por furos e possui ranhuras em sua face, o que ajuda no processo de aderência e gera economia na argamassa. É um material que oferece isolamento acústico e térmico e por possuir uma menor dimensão, possibilita que as formas curvas sejam realizadas com maior eficiência. Portanto, será aplicado nas paredes de vedação.

Centro de apoio à mulher

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7. o projeto

concreto

grama esmeralda

7.14. vegetação

A grama esmeralda é macia, com folhas estreitas na cor verde-esmeralda e chega a uma altura máxima de 10 a 15 cm. Por possuir alta resistência ao pisoteamento e ao sol pleno, será inserida nas linhas de paginação que dividem o piso de concreto.

grama são carlos A grama São Carlos possui folhas largas e lisas na cor verde escuro e chega a uma altura máxima de 10 a 15 cm.

Por adaptar-se bem tanto em áreas ensolaradas quanto semi-sombreadas e por ter média resistência a pisoteio, será inserida nos canteiros em que houverem árvores. grama preta grama são carlos plus A grama São Carlos Plus é uma variação da grama São Carlos, ela possui folhas mais largas e com nervuras, também se adapta bem às áreas com pouca luminosidade, possui resistência alta a pisoteio e chega a uma altura máxima de 10 a 15 cm. Dessa forma, será inserida nos canteiros em que houverem árvores.

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Centro de apoio à mulher

A grama preta é na verdade uma forração para áreas sombreadas, possui folhas finas e escuras, não suporta pisoteio e atinge uma altura máxima de 20 cm. Portanto, será inserida nos canteiros da entrada principal do edifício.

resedá O áster-da-china é uma flor herbácea, com folhas simples, verdes e espatuladas que apresenta flores inseridas em um receptáculo arredondado e inflorescência cheia e esférica. As flores apresentam coloração aquarelada em tons de azul, rosa, vermelho, branco e violeta e chegam a uma altura de 60 a 90 cm. Ela será inserida nos canteiros dispostos ao longo do terreno e na entrada principal.

Ipê branco O Ipê branco é uma árvore decídua, que apresenta tronco reto de 40 a 50 cm de diâmetro e copa piramidal com folhas compostas e trifoliadas na coloração verde-azulada. Sua floração é branca ou levemente rosada e ocorre no final do inverno ou na primavera. É uma árvore de porte médio, atingindo uma altura de 7 a 16 m. Ela será inserida nos canteiros ao longo do terreno por sua beleza ornamental e para gerar sombra.

O Resedá é uma árvore com tronco liso, de tons claros e com flores crespas de coloração rosa, branca, roxa ou vermelha, além de não possuir raízes agressivas, atinge uma altura máxima de 6 m de altura. Ele será utilizado na cor rosa e será aplicado nos canteiros distribuídos ao longo do terreno.

árvore samambaia A árvore samambaia possui tronco escuro, com casca irregular em escamas, suas folhas possuem nervura central e são brilhantes, formando uma folhagem bastante densa. É uma árvore de porte pequeno, atingindo até 7 metros, com copa bem fechada e arredondada, que oferece sombra e não possui raízes agressivas. Portanto, será inserida nos canteiros ao longo do terreno, visando gerar sombra para a permanência das usuárias.

Centro de apoio à mulher

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7. o projeto

áster-da-china

7.15. maquete eletrônica

Imagem 62: Vista aérea frontal do projeto. Fonte: Elaborado pela autora.

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Centro de apoio à mulher

7. o projeto Imagem 63: Vista aérea posterior do projeto. Fonte: Elaborado pela autora.pela autora.

Imagem 65: Perspectiva interna do edifício. Fonte: Elaborado pela autora.pela autora.

Imagem 64: Perspectiva interna do edifício. Fonte: Elaborado pela autora.pela autora.

Imagem 66: Perspectiva interna do edifício. Fonte: Elaborado pela autora.pela autora.

Centro de apoio à mulher

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Imagem 67: Perspectiva interna do edifício. Fonte: Elaborado pela autora.pela autora.

Imagem 69: Perspectiva interna do edifício. Fonte: Elaborado pela autora.pela autora.

Imagem 68: Perspectiva interna do edifício. Fonte: Elaborado pela autora.

Imagem 70: Perspectiva interna do edifício. Fonte: Elaborado pela autora.pela autora.

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Centro de apoio à mulher

Imagem 71: Perspectiva interna do edifĂ­cio. Fonte: Elaborado pela autora.

Imagem 72: Pintura. Fonte: Pier Toffoletti.

Imagem 73: Silhueta feminina. Fonte: Shutterstock.

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Centro de apoio à mulher

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10 fev. 2020.

Aline Tatiane Belini