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População trabalhadora sofre com transporte coletivo caro e lotado Os empresários do transporte coletivo (Seturn) estão lucrando uma mega-sena por ano (cerca de R$ 10 milhões para cada uma das sete empresas) para transportar o povo de Natal em ônibus lotados e cobrando caro. Para piorar, depois que a passagem foi redu zida em 20 centavos, estão retirando linhas e atrasando ainda mais os horários para ga nhar mais em cada viagem. Além disso, obrigam motoristas a exercer dupla função para aumentar os lucros. Estão sabotando os transportes públicos para enriquecer: isso é o que dá entregar serviço público para empresário lucrar.
As empresas de transporte coletivo culpa é da formaram uma qua ganância drilha para explorar do Seturn os trabalhadores de Natal que andam de ônibus. Se fosse reajustada pela inflação, a passagem custaria R$ 1,50. Mas os empresários mandam e desmandam na cidade, os prefeitos sempre viram tudo e não fazem nada porque suas campanhas eleitorais são financiadas pelos empresários. A ganância é tanta que a população já não pode andar de ônibus: de cada 10 trabalhadores, 4 já se deslocam a pé, de tão cara a passagem.
O que é a licitação do transporte?
Ao contrário da propaganda oficial, a licitação não tem nada de democrática. É uma espécie de leilão, onde se reúnem algumas empresas a portas fechadas, para escolher entre elas quais vão operar os ônibus de Natal por 15 anos (até 2030).
Todos sabem que as licitações são arrumadas entre as empresas, que combinam preços para ganhar a concorrência e depois distribuir entre elas o resultado do assalto ao povo. O próprio contrato de concessão já diz que é um “negócio” e que as tarifas do transporte têm que cobrir os custos da operação. Portanto, os empresários vão superfaturar os custos para aumentar as tarifas e rebaixar o salário dos funcionários para lucrar muito.
Ao invés de licitação, plebiscito para toda a população decidir
Não podemos deixar que políticos e empresários decidam o que fazer com o transporte. Quem tem que decidir é a população trabalhadora e a juventude, já que rico não anda de ônibus. Por isso, a vereadora Amanda Gurgel propôs na Câmara a convocação de um plebiscito no qual a população votará diretamente se o transporte deve ser operado por uma empresa privada ou por uma empresa municipal, se deve ser pago ou gratuito, se o controle do serviço
deve ser feito pelo prefeito ou pela população, através de um conselho popular eleito diretamente nos bairros.
Prefeito deve cassar a concessão do Seturn e formar uma Empresa Municipal de Transporte Coletivo
Se o prefeito Carlos Eduardo quisesse resol ver o problema, cassaria a concessão das empresas, encamparia toda a frota de ônibus, sem indenização, e passaria a operar os transportes coletivos diretamente pela Prefeitura. A experiência de concessão dos transportes de Natal ao Seturn mostrou que os empresários atuam como uma máfia: estão na justiça até hoje contra a Prefeitura para não entregar as informações sobre os lucros, guardadas a sete chaves pelas empresas. Isso viola todas as leis do País e de Natal, que determinam o transporte público como “direito essencial”, como saúde e educação. O povo só será transportado com dignidade quando houver uma empresa pública que opere os ônibus sem objetivo de lucro.
Tarifa Zero para todos e estatização dos transportes coletivos milionários de Natal, pois eles são beneficiados com transporte da população para ir trabalhar nas suas empresas ou comprar nas suas lojas. Como financiar os R$ 200 milhões para que o transporte seja gratuito? Simples: os empresários já pagam 40% deste total através do
Amâncio
Enquanto o transporte público for controlado por empresários e como fonte de lucro privado, o serviço será de péssima qualidade e caro. Somente a estatização dos transportes públicos (como hoje é boa parte da educação e da saúde) pode garantir transporte como um direito essencial. Hoje se pratica uma injustiça social: quem paga todo o custo do transporte coletivo são os trabalhadores pobres, que andam de ônibus. O custo total do transporte público em Natal alcança os R$ 200 milhões por ano. Nossa proposta é que os muito ricos paguem a maior parte destes custos, garantindo transporte gratuito para todos. Funcionará como um vale transporte completo, garantido pelos
‘Audiências públicas’ da Prefeitura são arremedo de democracia
vale transporte, com a estatização deixaremos de entregar R$ 70 milhões por ano de lucro ao Seturn e completaríamos o financiamento do transporte público cobrando um IPTU progressivo, onde as grandes mansões, hotéis de luxo, bancos e redes de supermercado pagariam um IPTU alto. Cobraríamos também um imposto de 1% sobre o faturamento das grandes empresas instaladas em Natal, que tenham mais de 500 funcionários. Geraria dinheiro suficiente para garantir um transporte gratuito e ainda possibilitaria implantar o metrô de superfície (VLT), atendendo todos os bairros e a Região Metropolitana de Natal, ampliando com corredores exclusivos de ônibus e ciclovias.
LEI DO PASSE LIVRE ESTÁ EM DEBATE NA CÂMARA MUNICIPAL
Convidamos a população a participar das audiências, para protestar contra o caos nos transportes e o lucro das empresas A Prefeitura de Natal realizará “audiências públicas” para debater a licitação dos transportes nas 4 regiões da cidade em dias de semana e na parte da ma nhã, quando a população está trabalhando ou estudando. E ainda vai dizer que ouviu o povo com a farsa de reuniões aonde participará uma pequena parcela da população e com presença de muitos cargos de confiança do governo. Ainda assim, participaremos destas audiências para denunciar a situação dos transportes coletivos e defender um transporte público e gratuito para todos. Caso você possa, convidamos a que venha na audiência protestar contra o Seturn, a retirada de linhas dos bairros, a superlotação, as tarifas altas e o descaso com o transporte público em Natal. Venha dizer, na frente do prefeito, o que está acontecendo no seu bairro e exigir soluções. Zona Oeste
25 de setembro, 09h CEMURE (Av. Coronel Estevão, 3705, N. Sra de Nazaré)
Zona Sul
27 de setembro, 09h Sistema Sest/Senat (Av. Omar Medeiros, S/N, Pitimbu).
Zona Leste
30 de setembro, 09h Auditório SESC (Rua Coronel Bezerra, 33 – Cidade Alta)
Zona Norte
2 de outubro IFRN/Região Norte (Rua Brusque, 2926 – Conjunto Santa Catarina, Potengi)
A vereadora Amanda Gurgel apresentou o Projeto de Lei 098/2013 que institui o passe livre para estudantes e desempregados em Natal. O projeto será votado no final de setembro ou no início de outubro pelos vereadores de Natal. O prefeito Carlos Eduardo Alves já disse que vai vetar o projeto argumentando que o município não tem finanças para bancar este direito. No entanto, o prefeito tem muito dinheiro para bancar obras faraônicas da Copa ao redor do Arena das Dunas. São obras para turistas assistirem os jogos da Copa e não para a população de Natal. Ele vai gastar R$ 104 milhões em pontes, via dutos e embelezando a região próxima ao estádio. Esse dinheiro poderia financiar o passe livre para estudantes durante três anos. Chamamos a população a ocupar as ruas, como em junho. Caso o prefeito tenha a cara de pau de vetar o passe livre vamos ocupar a Prefeitura de Natal e obrigá-lo a sancionar a Lei do Passe Livre.