RIO GRANDE DO NORTE
PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO FILIE-SE WWW.PSTU.ORG.BR
Passe livre conquistado na Câmara é uma vitória dos estudantes e trabalhadores! Carlos Eduardo não pode vetar! Muita luta e mobilização garantiram que os vereadores de Natal aprovassem o passe livre! Com esta conquista, o transporte passará a ser de fato um direito para os estudantes que muitas vezes deixam de ir à escola. “Tem estudante que tem que escolher o dia de ir à escola porque não pode pagar a passagem todos os dias. A aprovação do passe livre é um momento histórico na nossa cidade e só foi possível por causa da mobilização dos estudantes”, diz Amanda Gurgel (PSTU), autora do projeto, com os vereadores Marcos Antonio e Sandro Pimentel, do PSOL. Os estudantes iniciaram esta mobilização há três meses recolhendo 8.500 assinaturas em apoio ao Projeto de Lei. A Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL) organizou a pressão aos vereadores para que assinassem o pedido de urgência. Os atos dos estudantes da ANEL e de outros movimentos, como o MPL, fizeram com que o projeto fosse aprovado na Câmara, demostrando que é através da luta que podemos conquistar vitórias! CUSTO DO PASSE LIVRE
LEGALIDADE DO PROJETO
TEM DINHEIRO PRA COPA, MAS NÃO TEM PARA OS ESTUDANTES?
O PASSE LIVRE É CONSTITUCIONAL!
A Prefeitura tem dito pela imprensa que o passe livre é inconstitucional, ou seja, que a Câmara não A Prefeitura argumentou que o município não poderia ter aprovado o projeto. teria dinheiro para custear a gratuidade para os Isso não é verdade. É uma campanha para não estudantes, mas há duas semanas um empréstimo aplicar esse direito dos estudantes. foi aprovado pela Câmara, a pedido do prefeito, de A Lei Orgânica de Natal é muito clara. Fazer proR$ 105 milhões para obras da Copa. O empréstimo jetos de lei sobre prestação de serviços públicos, vai dobrar a dívida da cidade. Por ano, pagaremos como no caso do transporte, também é um dimais R$ 20 milhões de juros, dinheiro que será tirado do orçamento de Natal nos próximos 20 anos. reito da Câmara. O artigo 130 diz que o vereador pode, sim, apresentar projetos criando gratuidades “Tem dinheiro para a Copa, mas não tem para gano transporte, basta dizer de rantir um direito dos estudantes?! onde vem o dinheiro. E a nossa Quer dizer que os filhos do pre- Custo da Copa Custo anual proposta faz isso. O Passe Livre, feito e dos ricos podem viajar o em Natal do passe livre portanto, é constitucional e já é mundo, mas os filhos dos traballei em 14 cidades do país. Inconhadores não podem sair do Nova Natal para a Ribeira ou o Parque bilhões milhões stitucional é o estudante não ir à aula por causa da passagem. das Dunas?”, questiona Amanda.
R$ 2
R$ 34
CARLOS EDUARDO NÃO PODE VETAR! SE VETAR, A CÂMARA TEM QUE DERRUBAR!
Infelizmente o prefeito Carlos Eduardo (PDT) parece não se importar com a realidade de estudantes e trabalhadores. Mesmo aprovado por unanimidade duas vezes na Câmara, o prefeito disse que vai vetar o projeto. Mas os estudantes já avisaram que as manifestações vão continuar até que o prefeito assine o projeto. Os protestos devem apenas mudar de endereço: Saem da Câmara para a Prefeitura.
FINANCIAMENTO
POPULAÇÃO NÃO IRÁ PAGAR MAIS O projeto aprovado proíbe o aumento das tarifas do transporte, devido aos custos do benefício. Quem vai financiar o passe livre é a prefeitura, através do Orçamento, e os empresários do transporte, que terão seus lucros reduzidos. O direito ao passe livre será concedido em todos os dias e horários da semana, sem limite de viagens. E vai permitir o acesso à escola, ao esporte, à saúde e ao lazer para 20% da população de Natal. A gratuidade dos estudantes irá aliviar o orçamento de milhares de famílias, que tiram parte dos baixos salários para garantir a ida dos filhos à escola. Nosso próximo passo é impedir que o prefeito vete o projeto. Caso vete, é preciso voltar à Câmara e garantir que os vereadores derrubem o veto. Ou seja, a luta vai ter que continuar até os estudantes de Natal fazerem valer a vontade das ruas!
S
RIO GRANDE DO NORTE PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
FILIE-SE
WWW.PSTU.ORG.BR
AP
SEDE NATAL: R. Letícia Cerqueira, 23 - (Tv. da Deodoro, entre Marista e CDF) 2020.1290 SEDE SÃO GONÇALO DO AMARANTE: Av. Benedito Santana. 8856.4181 / 9836.5985 PARNAMIRIM: 8746.0770 MOSSORÓ: 8809.4216 GABINETE VEREADORA AMANDA GURGEL (84) 3232.9430 www.facebook.com/MandatoAmandaGurgel
Leilão do petróleo é privatização
Dilma, suspenda os leilões! Todos na luta contra a entrega do petróleo! MA
TO Dário Barbosa, presidente do PSTU-RN
DF GO
MG
CE vai privatizar o O governo Dilma RN maior campo de petróleo já descoberto PI no país. No dia 21 de outubro, o camPB po de Libra, com petróleo estimado em um trilhão de dólares (2,17 trilPEpara as hões de reais), vai ser leiloado multinacionais por 15 bilhõesAL de reais. O PT nas eleições criticou o PSDB SEfaz a mesma pelas privatizações. Agora coisa. Leilão do petróleo é privatização. O PSDB privatizou a Vale, as telefônicas, BA as empresas elétricas a preço de banana. O PT está privatizando o petróleo. A Petrobrás já tem quase metade das ações em mãos estrangeiras. É por isso que os brasileiros pagam tanto pela gasolina, apesar da autosuficiência no petróleo. Outros países produtores têm gasolina muito mais barata. A empresa tem grandes lucros,
mas que são entregues aos acionistas estrangeiros. O governo dos EUA fez uma espionagem escandalosa sobre o Brasil. Dilma se limitou a um discurso na ONU contra isso. A espionagem permite que as multinacionais saibam tudo sobre o nosso petróleo. É preciso ser mais duro contra o imperialismo, suspendendo os leilões do petróleo. O governo diz que vai usar o dinheiro dos royalties do petróleo para inves tir na educação. Mas os royalties são muito menos que o necessário para a educação - representarão 0,6% do PIB, quando precisamos de 10%. Por que ter uma pequena parte (os royalties) dos lucros do petróleo se é possível ter todo o lucro? Só com o controle do
RJ
PR
Bacia de Santos
QUANTO VALE O CAMPO DE LIBRA
Produção total da Petrobrás
15 bilhões de barris
Capacidade do Campo de Libra
12 bilhões de barris
SC NINGUÉM AGUENTA MAIS: FORA ROSALBA!
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) ainda não completou o seu terceiro ano de mandato, mas todos sabemos que o estado só vai piorar. Rosalba continuará governando para as grandes empresas, e investindo bilhões na Copa do Mundo. Enquanto isso, os trabalhadores continuam com salários congelados e com suas greves reprimidas. E a população sofre com a falta de direitos e a crise na saúde, na educação e na segurança pública. As greves e a vaia que a governadora recebeu diante de Dilma mostraram o caminho. Não dá para esperar até o fim desse governo. O PSTU apoia a campanha pelo Fora Rosalba e a iniciativa dos sindicatos, como o Sindsaúde, de apresentar o pedido de impeachment da governadora.
POR QUANTO SERÁ VENDIDO
R$ 15 bilhões
ES A MAIOR DESCOBERTA DE PETRÓLEO DO PAÍS
SP
petróleo, sem entregá-lo às multinacionais, poderíamos ter o necessário para mudar a educação e a saúde no país. Vamos para as ruas em todo o país! A CSP-Conlutas e a ANEL, com os petro leiros e outras entidades, vão promover atos no dia 17 de outubro contra o leilão do petróleo e em defesa da Petrobrás 100% estatal. Dilma, suspenda os leilões do petróleo! Leilão é privatização! Por uma Petrobrás 100% estatal!
R$ 2,17 trilhões