Plano Plurianual 2014/2017: É preciso menos dinheiro para a Copa e mais para serviços sociais Vereadora Amanda Gurgel (PSTU) propõe remanejar investimento da Copa do Mundo e do Turismo, para destinar à Educação, Saúde, Transporte Público e para programas de combate à violência contra a Mulher O PPA é uma lei que determina os investimentos da Prefeitura por quatro anos. De acordo como os recursos são distribuídos (se para o social ou para o privado), demonstra-se se o governante legisla para os ricos ou para população trabalhadora. Carlos Eduardo Alves dispõe o grosso dos investimentos em obras de mobilidade para a Copa do Mundo (R$ 822 milhões), em desenvolvimento do turismo (R$ 137 milhões) e modernização da Administração (R$ 173 milhões). Gasta 25% de todo o dinheiro disponível em quatro anos, em obras para turistas, associadas a um megaevento que durará um mês e deixará Natal endividada por décadas. Em contraste, o PPA de Carlos Eduardo pretende gastar apenas R$ 267 milhões (5% do total) dos investimentos em Educação, como mostra a tabela abaixo: Valorproposto pelo prefeito em R$ milhões
% participação
267.940
5,3%
859.790
17,2%
1.340.794
26,9%
1.552.136
31,1%
Convivências cidadã
121.079
2,4%
119.079
2,4%
Valorizando a cultura
63.500
1,3%
59.500
1,2%
Cidade segura
315.147
6,3%
316.647
6,3%
Cidade Saneada
882.415
17,7%
872.615
17,5%
Mobilidade e acessibilidade
851.353
17,1%
402.065
8,1%
Cidade Receptiva (turismo)
42.029
0,8%
0
0,0%
Planejamento estratégico.
94.672
1,9%
16.972
0,3%
Comunicação
58.450
1,2%
7.150
0,1%
Gestão compartilhada
193.654
3,9%
147.132
2,9%
Outras despesas
756.551
15,0%
634.498
12,7%
4.987.584
100,0%
4.987.584
100,0%
Área/Setor Educação Cidadã Vida Saudável
Valor proposto por Amanda Gurgel em R$ milhões
% Participação
Mais dinheiro para educação e menos para a Copa As 14 emendas que serão apresentadas pelo mandato de Amanda Gurgel (PSTU) tratam de remanejar investimentos destinados à Copa e ao Turismo para realocar na Educação, Saúde, Transporte e outros direitos sociais. No dia 26 de novembro, a Câmara deve votar as emendas que cada vereador vai fazer, mudando as propostas de investimentos da Prefeitura. A proposta do mandato socialista é de inverter as prioridades: ao invés de apostar na Copa do Mundo e no turismo, propomos investir na educação, que passaria de 5% para 17% dos investimentos do PPA, a Saúde passando de 27% para 31%, enquanto os investimentos para Copa cairia de 17% para 8%, Planejamento da Prefeitura cairia de 1,9% para 0,3%, Propaganda do governo cairia de 1,2% para 0,1% e o Turismo cairia de 1% para 0%. Nós vamos propor inverter as prioridades: o grosso dos investimentos devem ser usados para garantir construção, reforma e ampliação de escolas e CMEIs, unidades básicas de saúde, UPAs, hospitais e para contratar mais servidores públicos, através de concursos, para garantir um bom atendimento à população trabalhadora.
Confira cada uma das 14 emendas Emenda 1: TRATA DA UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARA QUE TODOS AS CRIANÇAS DE 0 A 14 ANOS ESTEJAM NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS. Emenda 2: TRATA DA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS 78 ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE NATAL Emenda 3: TRATA DA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 110 CMEIs DE NATAL Emenda 4: TRATA DA CONTRATAÇÃO DE 713 PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL, PARA SUBSTITUIR OS PROFESSORES TERCEIRIZADOS E TEMPORÁRIOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Emenda 5: TRATA DA CONTRATAÇÃO DE 1.853 FUNCIONÁRIOS (NÃO DOCENTES) PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL COM INTUITO DE SUBSTITUIR OS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS. Emenda 6: DOBRA OS INVESTIMENTOS DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU),. Emenda 7: DOBRA OS INVESTIMENTOS DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE URGÊNCIAS, GARANTINDO 4 UPAs, UMA PARA CADA REGIÃO DE NATAL. Emenda 8: QUADRUPLICA INVESTIMENTOS DA REDE DE SAÚDE MENTAL, GARANTINDO REFORMA, AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE QUATRO CAPS, UM PARA CADA REGIÃO DE NATAL. Emenda 9: TRATA DA CONSTRUÇÃO DE 38 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DOBRANDO A PROPOSTA DA PREFEITURA. Emenda 10: TRATA DO FORTALECIMENTO DA REDE HOSPITALAR, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE QUATRO HOSPITAIS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL GERAL MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL DOS PESCADORES E A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL INFANTIL E OUTRO MATERNO-INFANTIL. Emenda 11: TRATA DA IMPLANTAÇÃO DE QUATRO LABORATÓRIOSPÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXAMES GRATUITOS, UM EM CADA REGIÃO DA CIDADE. Emenda 12: TRATA DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO PARA AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DA SAÚDE. Emenda 13: IMPLANTAR O PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA TODOS OS ESTUDANTES DE NATAL, DE TODAS AS REDES DE ENSINO. Emenda 14: TRATA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, GARANTINDO UM CENTRO EM CADA UMA DAS QUATRO REGIÕES DA CIDADE.
Natal, 20 de novembro de 2013 Mandato Amanda Gurgel (PSTU)