Um mandato socialista a serviço das lutas dos trabalhadores e da juventude Boletim Especial Mandato Amanda Gurgel - Natal (RN), Junho de 2015 | www.amandagurgel.com.br
“Reforma política” ataca partidos de esquerda e legaliza financiamento privado dos corruptos Com votação da cláusula de barreira, sistema eleitoral brasileiro fica ainda mais injusto e antidemocrático. No último dia 28 de maio, a Câmara Federal aprovou a cláusula de barreira que retira o PSTU e outros partidos de esquerda, que não possuem deputados eleitos, do tempo de TV nas eleições. Um absurdo. Se também passar no Senado, a cláusula colocará o PSTU quase na ilegalidade e vai impedir que os eleitores conheçam as propostas e o próprio partido. É antidemocrático. É absurdo que os deputados do PSOL tenha votado favorável a isso. No dia anterior, a mesma Câmara Federal também legalizou o financiamento privado de campanha dos partidos pelas empresas, com campanhas milionárias, e abriu ainda mais as portas da corrupção. Enquanto os deputados aprovam ataques antidemocráticos, o PSDB, PT, PMDB e outros partidos de aluguel estão atolados na Lava Jato e negociam seu tempo de TV, apoio e votos no Congresso. A decisão da Câmara Federal só reforça as razões pelas quais o PSTU acredita que os problemas da população não serão resolvidos pelo Congresso Nacional. Apenas com a luta dos trabalhadores, nas ruas, o País vai mudar. Mas nós não vamos abrir mão das liberdades democráticas e de ter acesso à TV. Queremos o apoio daqueles que defendem a liberdade e a democracia. Essa luta é de todos.
“Não fui eleita para ter privilégios. Continuo vivendo como professora”
Pelo fim dos privi légios dos políticos e da corrupção
Em Natal, a veread ora Amanda Gurg el vai lutar contra os pr ivilégios dos polít icos, a corrupção e ampl iar a democracia para o povo decidir direta mente. Veja prop ostas. # Igualar os salário s do prefeito, viceprefeito, vereador es e secretários ao salário médio do professo r em Natal. # Proibir a Prefei tura e a Câmara M unicipal de fixarem contra tos com empresas que fizeram doações pa ra partidos e cand idatos. # Criar Conselhos Populares para da r ao povo o poder de de cidir a política em Natal.
Desde que assumiu o mandato em 2013, Amanda Gurgel nunca recebeu a remuneração de vereadora em Natal, que hoje é de R$ 17 mil. Amanda continua recebendo o mesmo salário equivalente ao de professora das redes municipal e estadual de ensino, no valor de R$ 3.680. O restante é doado para apoiar as lutas dos trabalhadores e movimentos sociais no Brasil e no RN.
Marcas de um mandato socialista Os mandatos revolucionários são pontos de apoio para as lutas dos trabalhadores e da juventude. Servem para denunciar as maracutaias da democracia dos ricos e defender a mobilização popular para conquistar, nas ruas, as verdadeiras mudanças. Confira algumas ações do Mandato Amanda Gurgel em Natal.
Passe Livre para estudantes de Natal Amanda apresentou o Projeto do Passe Livre, defendendo a gratuidade no transporte para todos os estudantes de Natal. Em 2013, a proposta foi aprovada por duas vezes na Câmara, mas foi vetada pelo prefeito Carlos Eduardo (PDT) e os vereadores governistas mantiveram o veto. Mais tarde, em 2014, foi aprovado um passe livre apenas para estudantes da rede municipal, mas que só foi possível com muita luta.
30% para a educação Em 2013, Amanda Gurgel aprovou emenda, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, definindo que a educação pública de Natal deveria receber, no mínimo, 30% dos impostos municipais. Antes era 25%.
Afastamento remunerado para vítimas de violência Em março deste ano, a Câmara de Natal aprovou o Projeto da vereadora Amanda que garante o afastamento com remuneração integral, por até seis meses, para a servidora municipal vítima de violência sexual, familiar ou doméstica. O prefeito vetou o projeto, mas a Câmara derrubou o veto no início de junho. Uma importante vitória de todas as mulheres trabalhadoras.
Construção do 1º Hospital Municipal Luta contra o PL das terceirizações Em abril, Amanda entregou ao presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), moção de repúdio ao PL 4330, que amplia a terceirização no Brasil. A moção foi aprovada pela Câmara de Natal e entregue ao deputado, em evento na Assembleia Legislativa do RN. Amanda apresentará projeto para proibir a terceirização em toda a Administração Pública de Natal.
A vereadora do PSTU aprovou emenda de R$ 3 milhões ao orçamento de 2015 para iniciar o 1º Hospital Municipal de Natal. O prefeito vetou a emenda e a maioria da Câmara manteve o veto. Os recursos para o hospital sairiam do gabinete do prefeito, que conta com R$ 3,7 milhões e tem entre as despesas passagens aéreas e restaurantes caros. “A Prefeitura e a Câmara não governam para o povo. Se governassem, votariam pelo hospital, e não pelas regalias do prefeito.”, denunciou Amanda.
Em defesa do Socialismo Todas as lutas dos trabalhadores e jovens são importantes. Mas são vitórias parciais, porque as reais transformações só virão com uma nova sociedade. O capitalismo explora os trabalhadores, concentra a riqueza nas elites e corrompe e controla o poder público. Para ter vida digna, é preciso uma sociedade em que os trabalhadores governem, sem os patrões. É por isso que o PSTU defende o Socialismo.
LANÇAMENTO DE LIVRO A quem serve a crise da Educação brasileira? Uma análise da realidade educacional no Brasil e no RN, de Nazareno Godeiro e Amanda Gurgel. Lançamento no 2º Congresso Nacional da CSP-Conlutas, em Sumaré (SP).
GABINETE DO MANDATO Câmara Municipal de Natal, Rua Jundiaí, 546, Tirol | (84) 3232.9430 | professora.amandagurgel@gmail.com SEDE DO PSTU/RN Rua Princesa Isabel, 749, Cidade Alta (Natal) | (84) 2020.1290 | pstupotiguar@gmail.com