RIO GRANDE DO NORTE PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO | WWW.PSTURN.ORG.BR MANDATO DA VEREADORA AMANDA GURGEL | WWW.AMANDAGURGEL.COM.BR Boletim Especial | Novembro de 2014
Priorizar a Saúde e a Educação e valorizar o servidor! O governo Robinson, PT e PCdoB terão esse compromisso? O RN vive um caos. Os serviços públicos, como saúde, educação e segurança, estão à beira de um colapso geral. A responsabilidade é dos governos das elites do estado, que nunca governaram para o povo. Rosalba (DEM) aprofundou a crise. O RN bate recordes na arrecadação de impostos, mas os investimentos nos serviços públicos não aumentam e os servidores sofrem com salários ainda mais rebaixados. Nas eleições, a população exigiu mudanças. No segundo turno, Henrique Alves (PMDB) e Robinson Faria (PSD) representavam a mesma política de décadas. Estiveram nos governos anteriores e com Rosalba. Mas a rejeição ao acordão de Henrique Alves foi maior e a população acabou escolhendo o vice de Rosalba, junto com o PT e o PCdoB. Mas este “novo” governo fará as mudanças que o povo exigiu? A equipe de transição do governo já aponta os planos de cargos dos trabalhadores como responsáveis pelo “rombo” no orçamentário do estado. Os servidores não podem ser responsabilizados pelo caos do RN. Dados recentes mostram que o gasto do governo com a folha dos trabalhadores se manteve praticamente o mesmo nos últimos anos. Querer culpar os servidores é repetir a política das elites do estado.
É preciso mudar a prioridade do governo O PSTU defende que a maioria dos recursos seja destinada aos serviços públicos e aos servidores, para atender a população. É preciso investir 25% do orçamento na saúde e 30% na educação. Dinheiro existe. Basta o governo parar a isenção de impostos aos ricos, cobrar os mais de R$ 6 bilhões que as grandes empresas devem ao estado, acabar com o repasse de milhões para terceirização e investir no serviço público. Os servidores devem ter seus planos de cargos garantidos. É preciso unir as lutas dos trabalhadores, os sindicatos e a população para cobrar do governo. O PSTU vai às ruas exigir a ampliação dos direitos dos servidores e do povo.
Petrobras 100% estatal, controlada pelos trabalhadores e o povo A Operação Lava Jato da Polícia Federal investiga o desvio de recursos da Petrobras e prendeu 21 executivos das nove maiores empreiteiras do país, incluindo Camargo Corrêa, OAS, Iesa e UTC. O ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, que é ligado ao PT e articulou o esquema, também está preso. O escândalo expõe a relação corrupta entre a direção da estatal, o governo Dilma, as empresas privadas e os partidos da direita, como o PSDB. Essas empreiteiras doaram cerca de R$ 200 milhões nas eleições, para PT e PSDB. É preciso exigir a prisão de todos os corruptos e corruptores, a permanência na cadeia dos que já foram presos, confiscar todos os seus bens e estatizar as empreiteiras envolvidas. A Petrobras tem que ser 100% estatal, controlada pelos trabalhadores e servir à população.
Amanda Gurgel: “O PNE do governo é insuficiente. A educação pública não pode esperar mais 10 anos!” O Plano Nacional de Educação (PNE) do Governo Dilma foi aprovado em junho deste ano, vendendo a ilusão de que o plano garantiria 10% do PIB em educação pública. É apenas uma promessa para os próximos 10 anos, a mesma que FHC e Lula nunca aceitaram. Além disso, o PNE não destina 10% do PIB exclusivamente para a educação pública. Uma parte vai para a rede privada. O financiamento do PNE é insuficiente para atender as 20 metas do Plano, como o fim do analfabetismo e a universalização do ensino. Nem os royalties do pré-sal vão garantir os 10% do PIB para a educação. Dilma já privatizou o pré-sal para empresas multinacionais. O PSTU e o mandato da vereadora Amanda Gurgel defendem dobrar o investimento atual em educação pública, aplicando R$ 250 bilhões a mais por ano para chegar aos 10% do PIB já. “O PNE é insuficiente. Não dá pra esperar mais 10 anos.”, critica Amanda. Para isso, é necessário suspender o pagamento das dívidas interna e externa aos grandes bancos, que levam todos os anos R$ 700 bilhões do orçamento.
Operação Impacto
Cadeia para todos os corruptos e corruptores! A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJ) manteve a condenação dos réus da “Operação Impacto”, que investigou vereadores e empresários no esquema de recebimento de propina para a aprovação do Plano Diretor de Natal em 2007. Entretanto, o TJ reduziu as penas dos condenados pela metade e concedeu benefícios. Eles ficarão em liberdade e terão as penas substituídas por prestação de serviços à sociedade. Os vereadores Júlio Protásio, Aquino Neto e Adão Eridan podem ficar inelegíveis, mas só após o fim do processo, que agora vai para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Enquanto isso, eles continuam com os mandatos. Para o PSTU e a vereadora Amanda Gurgel, o caso mostra mais uma vez como funciona a corrupção entre políticos e empresários e revela a forma de agir da justiça: mão firme contra os pobres, mão leve e amiga para ricos e políticos corruptos. Nós defendemos a prisão de todos os corruptos e corruptores, o confisco de seus bens e a cassação imediata dos mandatos dos condenados.
GABINETE DO MANDATO Câmara Municipal de Natal, Rua Jundiaí, 546, Tirol, (84) 3232.9430 | professora.amandagurgel@gmail.com
Veja alguns projetos Projeto de Lei Nº 24/2014 Aprovada proposta de Amanda que prevê afastamento e salário integral para servidora municipal vítima de violência machista. Passe Livre para estudantes Vereadora Amanda Gurgel apresentou projeto do passe livre no transporte para estudantes de Natal. Prefeito não cumpre a lei. 30% para a educação Amanda conseguiu aprovar emenda que obrigou a Prefeitura a investir 30% da arrecadação na educação pública em 2014. Acompanhe todos os projetos no site da vereadora www.amandagurgel.com.br
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