Um mandato socialista a serviço das lutas dos trabalhadores e da juventude Boletim Especial Saúde | Mandato Amanda Gurgel - Maio de 2015 | www.amandagurgel.com.br
Oi, gente! Gostaria de saudar a todos os trabalhadores e usuários do SUS que estão participando da VII Conferência Municipal de Saúde de Natal. Nesse momento em que os governos ousam cortar direitos e reduzir os recursos públicos, nosso mandato reafirma a necessidade de defender a saúde pública, gratuita e 100% estatal. Defender o SUS é lutar por investimentos e valorizar os profissionais para garantir atendimento de qualidade. Não podemos aceitar nenhum ataque. Aproveito para fazer um convite: vamos todos participar da paralisação nacional do DIA 29 DE MAIO, contra o ajuste fiscal do governo Dilma e do Congresso Nacional. Bom debate e vamos à luta! Um abraço. Amanda Gurgel.
Que tipo de governo corta verbas da saúde? Em 2014, uma pesquisa do Datafolha apontou que 45% dos brasileiros identificam a saúde como o principal problema do Brasil. A insatisfação não é à toa. Por todo o País, há corredores de hospitais lotados e doentes à espera de leitos. Postos de saúde sem remédios e pacientes em busca de atendimento básico. Faltam médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes de saúde e de endemias. A saúde pública no Brasil vive um caos por falta do essencial: investimento. Até hoje, para todos os governos, sejam eles do PT, PSDB ou PMDB, a saúde pública nunca foi prioridade. A começar pelo governo Dilma, que no dia 22 de maio anunciou um corte de R$ 69,9 bilhões no orçamento do País. Só da saúde pública foram cortados R$ 11,7 bilhões. Tudo para pagar os juros da dívida pública aos banqueiros. No ano passado, o governo usou 45% do orçamento só para pagar estes juros. Enquanto isso, Dilma aplicou menos de 4% em saúde. Que tipo de governo corta verbas de um serviço que precisa de mais investimentos, só para dar lucro aos bancos? Um governo para ricos, como os do PT e PSDB. Dilma, inclusive, recebeu da Amil doação de R$ 11,6 milhões para sua campanha (dados do TSE). A dura realidade dos hospitais só mudará com o investimento imediato de 10% do PIB (a riqueza do País) exclusivamente em saúde pública, sem desvios para o setor privado. Só um governo dos trabalhadores, sem empresários e corruptos, pode fazer isso.
SEM COMPROMISSO COM A SAÚDE DO POVO O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), não tem compromisso com a saúde pública. No Hospital Walfredo Gurgel, além de leitos, faltam luvas, álcool, ataduras, seringas e até sabão. Nas unidades de atendimento materno-infantil de Natal, não há ácido fólico para as gestantes. Governo do Estado e Prefeitura dizem que faltam recursos. Mas o que falta mesmo é prioridade.
Governo Robinson tem dinheiro para empreiteira da Lava Jato, mas não tem para a saúde
Seguindo o caminho dos governos anteriores, Robinson Faria mantém, por exemplo, um contrato escandaloso com a OAS, que prevê o repasse de R$ 10 milhões todos os meses por 20 anos para a empresa que construiu a Arena das Dunas com dinheiro público. Um absurdo! Esses R$ 10 milhões poderiam ser investidos na saúde estadual, mas estão indo para enriquecer uma construtora envolvida no escândalo da Lava Jato. Além disso, as grandes empresas instaladas no RN devem R$ 6 bilhões em impostos ao Estado. Por que o governador não cobra a dívida dos ricos e investe mais em saúde pública? Porque seu compromisso é com os grandes empresários que pagaram sua campanha, com R$ 18, 2 milhões.
Prefeito é contra investir o necessário em saúde pública O prefeito Carlos Eduardo também não trata a saúde como uma prioridade. Na votação do orçamento de Natal para 2014, a vereadora Amanda Gurgel (PSTU) seguiu a orientação do Conselho Municipal de Saúde e propôs uma emenda elevando o investimento em saúde para 35%. Mas o prefeito e os vereadores governistas foram contra. Preferiram endividar Natal com empréstimos para obras da Copa do Mundo. Hoje a Prefeitura aplica insuficientes 25%. Para piorar, este ano Carlos Eduardo também vetou outra emenda da vereadora Amanda que remanejava R$ 3 milhões do gabinete da Prefeitura para iniciar a construção do 1º Hospital Municipal de Natal. O prefeito vetou e a maioria da Câmara manteve o veto. Entre os gastos com a verba do gabinete estão, por exemplo, passagens aéreas e contratos com os restaurantes Camarões e Fogo e Chama. Agora, Carlos Eduardo vai usar o dinheiro público para alugar um hospital privado, quando poderia construir um próprio para o município.
Um mandato para defender a saúde pública Confira algumas iniciativas da vereadora Amanda Gurgel # Em 2014, apresentou emenda ao Projeto de Plano de Cargos dos servidores da saúde, para assegurar concurso público e a incorporação das gratificações aos salários dos servidores. # Na Lei Orçamentária 2015, Amanda aprovou emenda incluindo o Centro de Saúde Leide Morais no orçamento de Natal. # No Orçamento de 2015, aprovou emenda de R$ 200 mil para manutenção da rede básica de saúde e outra de mais R$ 200 mil para fortalecer a rede de atendimento materno-infantil.
GABINETE DO MANDATO Câmara Municipal de Natal, Rua Jundiaí, 546, Tirol, (84) 3232.9430 | professora.amandagurgel@gmail.com
SEDE DO PSTU/RN Rua Princesa Isabel, 749, Cidade Alta (Natal) (84) 2020.1290 | pstupotiguar@gmail.com