Licitação vai apenas “legalizar” domínio dos empresários de ônibus Vereadora Amanda defende plebiscito.
Foto: Andreivny Ferreira
A licitação do transporte será votada este ano na Câmara. O prefeito Carlos Eduardo quer apresentá-la como a solução para a crise de mobilidade urbana de Natal. Mas a licitação vai apenas “legalizar” o domínio dos empresários de ônibus. A Prefeitura irá privatizar de vez um serviço essencial e permitir que as empresas lucrem ainda mais até 2035. A população sabe bem como as empresas privadas de ônibus agem: oferecem um péssimo serviço e cobram uma passagem absurda. O lucro fica acima de tudo. A licitação não vai mudar essa realidade. E o prefeito nem apresentou um plano de mobilidade, que ofereça a alternativa de trens modernos e ciclovias. Por isso, a vereadora Amanda Gurgel defende uma proposta diferente. Além do plano de mobilidade, Amanda propõe um plebiscito para que a população decida se o transporte deve ser público ou privado, pago ou gratuito, controlado pelo prefeito ou por um Conselho Popular eleito. O projeto da vereadora aguarda votação na Câmara. “Temos que exigir que a população decida.”, defende Amanda.
PT e PSDB não nos representam! Brasil precisa de um governo dos trabalhadores, sem patrões!
Tiragem: 20 mil
O governo Dilma (PT), a oposição de direita, o Congresso Nacional e os governadores querem que os trabalhadores paguem a conta da crise econômica. Por isso, atacam os direitos do povo, como o seguro desemprego, o PIS e a previdência, para garantir o pagamento da dívida pública aos banqueiros. Só através da mobilização podemos construir uma saída para os trabalhadores, os jovens e o povo diante do abalo na economia e da grave crise política no país. É preciso transformar a indignação em ação e apresentar uma alternativa de governo independente do PT e do PSDB.
Governo de trabalhadores O “Impeachment” significa deixar o país sob o controle dos patrões, deputados e senadores corruptos. Não é a solução, porque o Congresso corrupto é quem decide se tira a presidente e entrega o governo para o vice-presidente Michel Temer, do PMDB, ou para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A solução é construir nas lutas o poder dos trabalhadores, que não fique refém do governo do PT, que governa para os banqueiros, nem da oposição de direita (PSDBe DEM), que representa diretamente os banqueiros. Chega das elites e patrões no poder!
Expediente
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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Chefe de Gabinete: Nazareno Godeiro Redação: João Paulo da Silva Diagramação: Geni Laís
www.amandagurgel.com.br f /AmandaGurgelOficial amandagurgel16
Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN (84) 3232.9430 / (84) 9916.3914 professora.amandagurgel@gmail.com
Boletim Informativo do Mandato | Fevereiro e Março de 2015. Acesse o site da vereadora www.amandagurgel.com.br
Com muita luta, Passe Livre chega às escolas municipais de Natal Finalmente, o Passe Livre chegou às escolas municipais de Natal no dia 25 de fevereiro. Depois de muita luta e apesar da demora da Prefeitura, a gratuidade no transporte para os estudantes da rede municipal virou realidade. “Ainda é limitado, com no máximo 60 passagens por mês, para ir e voltar da escola, mas representa uma vitória da juventude.”, disse a vereadora Amanda Gurgel. Carlos Eduardo nunca quis o passe livretexto e por isso foi contra o projeto original de Amanda, em 2013. Depois, por causa dos protestos, apresentou uma proposta apenas para alunos da rede municipal que morassem a mais de 1 km da escola. O direito já deveria valer desde agosto de 2014. Amanda precisou acionar o Ministério Público
Benefícios do Passe para cobrar a lei. “O passe livre existe hoje porque os estudantes lutaram, e # Combate à evasão tiveram o nosso apoio. Pelo prefeito, Em 2013, segundo a ONU, a não haveria nada. Vamos fiscalizar a evasão escolar no Brasil era de lei e cobrar dos governos estadual e 24,3%. O passe livre garante que os alunos continuem indo federal esse direito a todos.”, disse às aulas e não abandonem Amanda, que solicitou audiência com a escola por não poder o governador e a Reitoria da UFRN. pagar o transporte. A Secretaria de Educação anunciou o passe livre para apenas 80 alunos, # Alívio no orçamento Pesquisa do Dieese indica quando a previsão inicial era de 10 que famílias com renda de mil estudantes. “A secretária Justina até dois salários mínimos e Iva adotou uma metodologia que texto um filho comprometem texto acaba dificultando o cadastramento 15% do orçamento com dos estudantes, mas a população não transporte. Passe livre é um alívio financeiro. deve se intimidar na hora de cobrar o direito. O passe livre já está valendo. Quem tem acesso? Os pais, mães e responsáveis devem Alunos que morem a mais procurar as escolas para cadastrar os de 1 km do local de estudo; alunos.”, orienta a vereadora. pais ou responsáveis devem enviar declaração à escola.
2 ANOS DE MANDATO
2 ANOS DE MANDATO
A educação pública é uma prioridade!
Desde o início do mandato, a luta pela educação pública foi uma prioridade para a vereadora Amanda e o PSTU. Em 2 anos, foram muitas batalhas em defesa das escolas e dos direitos dos professores, funcionários, estudantes e trabalhadores terceirizados. A vereadora apoiou greves, denunciou o prefeito por não cumprir a Lei do Piso Nacional e aprovou projetos e emendas. Amanda realizou audiências, encontros e seminários para discutir a situação da educação com a comunidade. O mandato também mantém reuniões do Grupo de Trabalho sobre Educação, onde a população ajuda a elaborar projetos. Confira algumas ações.
Para a professora e vereadora Amanda Gurgel, a luta pela educação pública e a defesa da cultura e das artes andam juntas. Por isso, o mandato tem se dedicado a apoiar iniciativas artísticas populares e a lutar por mais investimentos. Em 2 anos, Amanda aprovou requerimentos, emendas e projetos para valorizar a produção cultural de Natal. Em especial, a literatura de cordel, que pode cumprir um importante papel pedagógico.
Foto: Elpídio Júnior
# 10% do PIB para a educação Em 2013, a vereadora Amanda Gurgel esteve em Brasília, numa marcha que reuniu 20 mil pessoas para exigir do governo o investimento imediato de 10% do PIB em educação pública. # Número máximo de alunos por sala Amanda apresentou projeto que define o limite de 15, 20 e 25 alunos por sala nos anos do Ensino Fundamental, para reduzir superlotação e melhorar ensino. Vereadora cobra aprovação. # Reforma de Escolas Municipais No Orçamento para 2015, Amanda aprovou emenda de R$ 550 mil para reformar as Escolas Municipais Amadeu Araújo e Lourdes Godeiro. # R$ 2 milhões para biblioteca parque Junto com a Frente Parlamentar do Livro e da Leitura, Amanda conseguiu aprovar emenda de R$ 2 milhões ao Orçamento 2015 para construir uma biblioteca parque em Natal.
30% para a educação de Natal Em 2013, Amanda aprovou emenda, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, definindo que a educação pública deveria receber 30% dos impostos do município.
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Unindo educação, cultura e arte
# Projeto Cuscuz Alegado Em 2015, Amanda protocolou projeto que garante aos professores e funcionários fazer as refeições nas escolas, com contrapartida da Prefeitura ao PNAE. Projeto ainda será votado.
# Dia do Cordelista Comemorando o Dia do Cordelista (19 de novembro), Amanda participou do evento “Café com Cordel”, da Associação Cultural Casa do Cordel, em 2014. Projeto da vereadora incluiu a data no calendário festivo de Natal. # Desfiles do Bloco Cuscuz Alegado Desde 2012, o Bloco Cuscuz Alegado reúne trabalhadores e estudantes pelas ruas de Ponta Negra, para brincar o carnaval e denunciar o descaso dos governos. Mandato apoia a iniciativa todos os anos.
# Título de Cidadão Natalense a Abaeté do Cordel Em 2014, a vereadora Amanda homenageou o poeta pernambucano Erivaldo Leite de Lima, o Abaeté do Cordel, fundador da Casa do Cordel, com a entrega do Título de Cidadão Natalense.
# R$ 445 mil para valorização do cordel No Plano Plurianual de Natal, Amanda aprovou emenda destinando R$ 445 mil para a valorização da Literatura de Cordel, nas escolas e em campanhas públicas. Em 2014, Amanda se reuniu com a Fundação Cultural Capitania das Artes e o Movimento do Cordel para discutir a aplicação das emendas, que resultou num edital só para o cordel.
# Auxílio a atletas de baixa renda No Orçamento para 2015, Amanda aprovou emenda de R$ 100 mil para programa de auxílio permanente a atletas de baixa renda. # R$ 1 milhão para urbanização de Lagoa Azul Na votação do Orçamento 2015, a vereadora Amanda apresentou emenda de R$ 1 milhão para urbanizar e levar infraestrutura básica ao bairro de Lagoa Azul, na Zona Norte. Mas os vereadores governistas não aprovaram. Eles e o prefeito preferiram destinar o dinheiro para um túnel da Arena das Dunas.
+ ações # R$ 500 mil para casas em Mãe Luiza No Orçamento para 2015, Amanda propôs emenda de R$ 500 mil para ajudar na construção das 26 casas das famílias desabrigadas de Mãe Luiza, após as chuvas de junho de 2014. A proposta usava recursos de estudos técnicos para uma marina, um píer flutuante e um túnel da Arena das Dunas, obras desnecessárias diante da falta de moradias. Prefeitura e vereadores governistas foram contra. 7
2 ANOS DE MANDATO
2 ANOS DE MANDATO
Não basta ser mulher, tem que ser trabalhadora!
A Saúde precisa de muito mais!
Nestes 2 anos de mandato, a luta contra o machismo foi uma das prioridades de Amanda. Nos protestos do 8 de março, nas audiências públicas e projetos apresentados, a vereadora defendeu a bandeira do feminismo. Porque para defender os direitos das mulheres, não basta ser mulher. Tem ser uma trabalhadora, conhecer as dificuldades. Como professora, Amanda sabe bem como é difícil a vida das trabalhadoras, principalmente as mais pobres e exploradas. Nosso mandato vem lutando por creches, casas-abrigo, delegacias especializadas, centros de referência, emprego para as mulheres e aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha.
Foto: Geni Laís
Foto: João Paulo da Silva
# Audiência sobre violência às mulheres Em 2013, Amanda também convocou audiência pública para debater a violência contra as mulheres em Natal e as políticas de proteção, como a ampliação da Lei Maria da Penha. # Manifestação em alusão ao dia 8 de março Vereadora Amanda participou de manifestação em alusão 8 de março, em 2014, junto com trabalhadoras em Natal. Protesto denunciou os governos Dilma, Rosalba e Carlos Eduardo por não investirem em políticas de combate ao machismo. O país gastou R$ 30 bilhões com a Copa, mas só R$ 200 milhões, em 7 anos, com as mulheres. # Fechamento da Secretaria de Mulheres Em 2014, o prefeito Carlos Eduardo tentou fechar a Secretaria de Mulheres, que é responsável pelas políticas públicas para mulheres. Ao lado do movimento feminista, Amanda lutou contra a proposta e o prefeito foi obrigado a desistir.
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# Afastamento remunerado para servidoras vítimas de violência Em 2014, Amanda apresentou projeto de lei que garante o afastamento remunerado, por até 6 meses, para servidoras municipais vítimas de violência sexual, familiar ou doméstica. A proposta foi aprovada em 1ª votação e deve ser votada definitivamente em março deste ano.
# Reforço para Centro de Referência Na votação do Orçamento para 2015, Amanda aprovou emenda de R$ 30 mil para reforçar a construção de mais um Centro de Referência para mulheres vítimas de violência machista. # Passe Livre para vítimas de violência Já em 2015, Amanda protocolou projeto de Passe Livre no transporte às mulheres vítimas de violência, para locomoção no atendimento.
A saúde pública também esteve entre as principais preocupações do mandato nestes 2 anos. Ao lado dos servidores e da população, Amanda lutou pela reabertura das unidades de saúde de Natal, fechadas pelo prefeito Carlos Foto: Elpídio Júnior Eduardo, apoiou os protestos contra o fechamento das pediatrias do RN e foi solidária às greves dos profissionais da saúde. A saúde precisa de mais, mais do que o mínimo. Por isso, Amanda também apresentou emendas ao orçamento para aumentar os investimentos, construir laboratórios e garantir a realização de concurso público.
# Investir 35% em saúde pública Para o orçamento 2014, Amanda e o Conselho Municipal de Saúde propuseram investir 35% dos recursos na saúde pública de Natal, mas o prefeito Carlos Eduardo e a maioria da Câmara foram contra. Preferiram endividar o município com a Copa.
# R$ 3 milhões para hospital em Natal Na votação do Orçamento para 2015, a vereadora Amanda conseguiu aprovar emenda que destina R$ 3 milhões para iniciar a construção do hospital municipal de Natal. O prefeito Carlos Eduardo vetou a proposta, mas Amanda conta com o apoio da população para derrubar o veto na Câmara.
# Acampamento na casa da governadora Em 2013, Amanda apoiou a greve e o acampamento dos servidores da saúde do RN em frente à casa da governadora, que estavam indignados com o caos nos hospitais e pediam o “Fora Rosalba”. # Centro de Saúde Leide Morais Em 2014, Amanda convocou audiência para debater o Centro de Saúde Reprodutiva Leide Morais, que era mantido pelo Estado, mas foi abandonado quando passou para o Município. Na Lei o Orçamentária de 2015, Amanda aprovou emenda incluindo o Centro no orçamento do SUS de Natal. # Rede básica e materno-infantil No Orçamento para 2015, a vereadora aprovou emenda de R$ 200 mil para manutenção da rede básica de saúde e outra de mais R$ 200 mil para fortalecer a rede de atendimento materno-infantil.
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2 ANOS DE MANDATO
Mobilidade: Chega de sufoco! Por transporte público de qualidade! # Retorno dos ônibus em Nova Natal Assim que assumiu o mandato, em 2013, Amanda defendeu a comunidade de Nova Natal, na Zona Norte, contra a retirada das linhas de ônibus 03, 10 e 28, após a saída da empresa Riograndense. Amanda reivindicou que a Prefeitura assumisse as linhas para garantir o transporte à população. # Seminário e cartilha sobre mobilidade Em 2013, a vereadora Amanda realizou seminário sobre a crise de mobilidade urbana em Natal e lançou uma cartilha apontando problemas e propondo soluções, como a estatização dos transportes e a mudança do modelo rodoviário para metroferroviário. # Plebiscito e cassação do Seturn Em 2013, Amanda apresentou um projeto de Decreto Legislativo para a realização de um plebiscito sobre transporte público em Natal. Em 2014, a vereadora também protocolou projeto de lei que anula o controle do Seturn sobre os transportes e repassa a gestão do serviço para o Município. Ambos aguardam votação. # Apareceu a “bancada do Seturn” A vereadora Amanda denunciou a existência da “bancada do Seturn” na Câmara, em votação sobre a unificação da bilhetagem eletrônica entre ônibus e alternativos, em 2013, quando um grupo de 12 vereadores manteve a venda das passagens nas mãos dos empresários. # Expansão do VLT em Natal Em setembro de 2014, Amanda se reuniu com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos no RN para discutir a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Natal. A vereadora apresentou um projeto semelhante para expandir o VLT e trens modernos pela a região metropolitana, uma saída para a crise de mobilidade. Interesses entre o Seturn e os governos impedem o desenvolvimento do transporte sobre trilhos.
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A luta por um transporte público de qualidade tem sido uma marca do mandato. Desde os primeiros dias como vereadora, Amanda denunciou a ganância dos empresários de ônibus de Natal e a cumplicidade da Prefeitura e da maioria da Câmara. A vereadora esteve ao lado dos estudantes contra os aumentos de passagem, com a população pelo retorno de linhas retiradas e junto aos permissionários dos alternativos pela unificação da bilhetagem. Amanda também realizou seminários sobre outras formas de transporte e apresentou propostas e projetos para enfrentar o poder do Seturn na cidade.
# Passe Livre para todos os estudantes de Natal Amanda apresentou na Câmara o Projeto de Lei do Passe Livre, defendendo a gratuidade para todos os estudantes de Natal. Em outubro de 2013, a proposta foi aprovada por duas vezes na Câmara, mas foi vetada pelo prefeito e os vereadores governistas mantiveram o veto. Mais tarde, em 2014, seria aprovado um passe livre apenas para estudantes da rede municipal, proposto pela Prefeitura, mas que só foi possível com muita luta.
Foto: Wellington Rocha
+ ações # Contra empréstimo para obras da Copa Em 2013, Amanda votou contra o empréstimo de R$ 105 milhões para obras da Copa, aprovado na Câmara a pedido do prefeito Carlos Eduardo. Só os juros consumirão R$ 40 milhões do orçamento todos os anos, por 20 anos. Dinheiro fará falta os serviços de saúde e educação.
# Denúncia de cargos fantasmas na Câmara A vereadora Amanda, junto com Eleika Bezerra e Marcos Antônio, identificou um número de nomeações de Assessores Parlamentares que não corresponde à quantidade de funcionários trabalhando na Câmara. O Ministério Público foi acionado para investigar os cargos fantasmas em 2014.
# Contra aumento de até 166% para comissionados Amanda votou contra o reajuste salarial de até 166% aos cargos comissionados, aprovado pela bancada governista e o prefeito, em 2014. Vereadora ainda propôs emendas para reduzir em 80% o número de comissionados na Prefeitura. Mas a maioria da Câmara foi contra.
# Defesa do Serviço Público Amanda tem lutado para que a Prefeitura pare de contratar empresas terceirizadas para o serviço público. Essas empresas são portas da corrupção e da troca de favores entre os políticos tradicionais. Por isso, Amanda vem defendendo os concursos públicos na saúde, educação e Semtas (Assistência Social).
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