À V. Ex.ª, Prefeito Carlos Eduardo Alves – Prefeito da cidade do Natal (RN). Natal, 25 de novembro de 2013. No dia 25 de novembro é o dia internacional de combate à violência contra a mulher e nós, do Movimento Mulheres em Luta, solicitamos uma reunião com V. Ex.ª para discutir a gravidade da situação das mulheres trabalhadoras no âmbito municipal da cidade do Natal e encaminhar propostas que visem melhorar a qualidade de vida destas mulheres.
Nosso município tem apenas duas delegacias especializadas em atendimento à mulher (uma localizada na Zona Sul e outra na Zona Norte) e conta com apenas uma Casa Abrigo e um Centro de Referência. Nossa cidade pode não está equipada com estruturas legais para receber estas mulheres. Os dados de violência contra a mulher constatam que estas estruturas são insuficientes para acolher todas as mulheres. Segundo informações oriundas do site da própria prefeitura do Natal, de janeiro até setembro de 2013, nosso estado já havia registrado 38 casos de homicídios provenientes de violência contra a mulher – superando o ano de 2012, que contou com 27 homicídios e 2011 com 12 homicídios.
Este cenário de crescente violência, de recrudescimento do machismo e de feminicídio, se agrava intensamente quando verificamos a precarização das DEAM’s e Casa Abrigo, bem como de toda rede de proteção às mulheres. Falta estrutura, faltam profissionais capacitados, faltam vagas e uma série de elementos fundamentais para amparar e proteger as mulheres natalenses. O Centro de Referência à Mulher Cidadã é um dos inúmeros exemplos que podemos utilizar. Com cerca de 38 atendimentos por mês, os serviços prestados ainda são insuficientes perante a demanda crescente de violência contra a mulher. Frente ao sucateamento das políticas públicas, vemos uma prefeitura que ignora a gravidade destes fatos e a urgência de respostas pontuais e gasta 4,5 milhões de reais com decoração e iluminação natalina, conforme dados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
A pergunta que não cala e gostaríamos de fazer a V. Ex.ª é: até quando vamos ter que morrer, sem amparo, sem proteção, sem direitos? Até quando teremos que conviver com nosso agressor porque não há vagas na Casa Abrigo? Até quando teremos que cruzar a cidade, pois não há um Centro de Referência perto de nossas casas? Até quando teremos que ser responsabilizadas por sermos vítimas da violência, porque as delegacias estão superlotadas e não acreditamos que fazer um Boletim de Ocorrência vá resolver nossa situação? Até quando sobreviver vai ser confundido com viver plenamente? Não podemos mais viver nesta situação e nem queremos. Ousamos e lutamos por mudanças e reivindicamos ampliação dos serviços prestados. Por isto, exigimos que no Plano Plurianual para o Quadriênio 2014/2017, que será votado nos próximos dias na Câmara Município de Natal ao invés da construção de 01 Centro de Referência para as Mulheres se determine a construção de 04 Centros (orçados no valor de R$ 500 mil cada, ou seja, metade das verbas que estão sendo gastas para a decoração de natal), sendo que os mesmos devem se localizar em cada uma das regiões administrativas da cidade. Estamos disponíveis para a discussão acerca destas questões e aguardamos respostas pontuais sobre a situação de violência contra a mulher. Atenciosamente,
Rosália Fernandes Geniluce Araujo Célia Dantas Marta Turra Andreia Alexandre Izôlda Cristhyne Isabel Keppler Luana Paola Carolina Dias
Vania Machado
Executiva do Movimento Mulheres em Luta – RN movimentomulheresemluta.rn@gmail.com