|
Quem ganha com o empréstimo para obras da Copa?
Material produzido pelo Mandato da Vereadora Amanda Gurgel (PSTU/Natal) (84) 3232.9430 | Facebook.com/MandatoAmandaGurgel | professora.amandagurgel@gmail.com
s justificativas da Prefeitura de Natal para contrair o empréstimo são as obras de “mobilidade”, as realizações faraônicas para preparar a cidade para a Copa do Mundo ao redor da Arena das Dunas. Com a escolha do Brasil para a Copa da FIFA, ficou escancarado o balcão de negócios existente nessa relação estreita entre os governos, parlamentos, bancos e as grandes empreiteiras. “Mobilidade” ao redor do Arena Não podemos nos enganar e acreditar que os túneis do entorno da Arena das Dunas, o viaduto estaiado e embelezamento de algumas avenidas centrais possam resolver o problema da mobilidade. Quem ganha com isso? Pelo menos três milhões de pessoas foram às ruas em junho e julho para dizer que a prioridade dos governos Mapa das obras disponibilizado pela Prefeitura. (Novo Jornal - edição de 12/09/2013) não deve ser a Copa, e sim saúde, educação e transporte. Além das “obras de mobilidade”, o prefeito Carlos Eduardo quer contratar operação de crédito junto ao BNDES para pegar mais recursos para modernizar a administração. Deseja também mudar o mobiliário da Câmara Municipal, enquanto que, por exemplo, isso significa mais dinheiro do que aquele destinado para a cultura e construção de casas em 2013.
Empréstimo vai duplicar a dívida pública de Natal Com o empréstimo de R$ 144 milhões, Natal pagará R$ 232,9 milhões, duplicando a dívida pública! O dinheiro sairá da educação, saúde, transporte, moradia e segurança para bancos e empreiteiras. Só de juros e amortizações, Natal vai pagar cerca de R$ 40 milhões por ano. O PL 129 propõe captar R$ 39 milhões junto ao BNDES, sendo R$ 9 milhões para o Legislativo e os R$ 30 milhões restantes para modernizar a gestão e contratação de empresas especializadas. Entre outros objetivos, a Prefeitura propõe trocar a rede por cabos de fibra ótica e o mobiliário da Câmara, um contraste com a situação precária das escolas. No contrato, serão pagos ao final R$ 54.600.875,00, sendo R$ 15.322.764,00 de juros. Os PLs 127 e 128, que autorizam município a contratar o financiamento de R$ 35 milhões e R$ 70 milhões, respectivamente, junto a CAIXA ECONÔMICA, serão utilizados no pagamento da contrapartida financeira das obras de mobilidade exigidas pela FIFA. Para este, o montante final da dívida ficará em R$ 178.590.480,00. Serão R$ 73.590.480,00 só de juros.
O que poderia ser feito com o dinheiro do empréstimo? Os três empréstimos da Prefeitura somam de R$ 144 milhões. Ao final, a dívida total será de R$ 232.913.244,00, sendo R$ 88.913.244,00 apenas de juros. Para se ter uma ideia, esses recursos seriam suficientes para assegurar por seis anos o Passe Livre no transporte público para os estudantes. 1. Esses R$ 88,9 milhões de reais são mais que o dobro do valor previsto para ser utilizado na construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no mesmo PPA 2014-2017, ou seja, ao invés de construir duas UPAs, poderiam ser construídas quatro. 2. Somente com os juros seria possível construir ao menos mais 74 CMEIs, com a capacidade de atendimento de 15 mil crianças. 3. A Prefeitura ainda poderia construir mais 1.457 casas ao custo de R$ 61 mil cada. Esse é o verdadeiro legado da Copa: a dívida que vai estrangular ainda mais o escasso orçamento das áreas sociais, em especial as que mais necessitam de recursos, como saúde e educação.
De quanto é a dívida pública hoje (2013)? R$ 182 milhões
Para quanto saltará a dívida com o novo endividamento em 2014? R$ 400 milhões*
*Valor estimado com base nas amortizações dos anos anteriores.