Manaus, terça-feira, 03 de agosto de 2021 IV – Esta Portaria retroage seus efeitos a 01 de junho de 2021, podendo ser alterada a qualquer tempo e a critério da autoridade competente. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09 de julho de 2021.
(*) Republicado, integralmente, por haver incorreções na publicação ocorrida na Edição nº 5.146, página 5, do Diário Oficial do Município de 22/07/2021.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: GABINETE VICE-PREFEITO SERVIDOR: KAMILA SUELEN SERIQUE COLARES CARGO: GERENTE DE SUPERVISÃO DE ESTÁGIO SIMBOLOGIA: DAS-1 SIT: ( ) NOMEAR (X) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO:11/12/2020 DOM: 4984 DATA PUBLICAÇÃO: 11/12/2020 VEICULO MARCA FIAT MILE FIRE WAY, ANO 2010/2011, PLACA NOY 0876. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Extrato do Termo de Fomento nº 005/2021-FMS, celebrado em 2 de agosto de 2021. CONTRATANTES: Município de Manaus – FUNDO MANAUS SOLIDÁRIA - FMS e a Organização da Sociedade Civil Obra Social Nossa Senhora da Glória – FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros para a execução do Projeto Social “Transformando Vidas”, conforme Plano de Trabalho aprovado. VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo importa a quantia de R$ 350.700,00 (trezentos e cinquenta mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo ficam empenhadas sob a Nota de Empenho nº 2021NE00024, datada de 17/07/2021, no valor de R$ 350.700,00, à conta da seguinte rubrica orçamentária: UNIDADE GESTORA 110703; FONTE DO RECURSO: 02100000; PROGRAMA DE TRABALHO: 14.422.0150. 2281.0000; NATUREZA DA DESPESA: 33504301. PRAZO: O prazo de vigência do termo será de 3 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do Termo de Fomento. FUNDAMENTO: O presente termo decorre do Processo Administrativo n° 2021/19309/19868/00044, conforme dispõe a Lei Federal nº 13.019/2014, com suas alterações pela Lei Federal nº 13.204/2015 e o Decreto Federal nº 8.726/2016.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: GABINETE VICE-PREFEITO SERVIDOR: MARCOS SERGIO ROTTA CARGO: VICE-PREFEITO DE MANAUS SIT: ( ) NOMEAR (X) EXONERAR ( ) ANUAL -LOTE DE TERRENO SITUADO NA AV. MARQUES DA VILA REAL DA PRAIA GRANDE, LOTEAMENTO NO PARQUE DAS LARANJEIRAS, REGISTRO DE IMÓVEL NO CARTÓRIO DO SEXTO OFÍCIO, ADQUIRIDO DE OSCAR RODRIGUES DE LIMA. - MOTO AQUÁTICA MARCA BRP, MODELO SEADO VERSÃO GRISE 130, COR PRETA E LARANJA, ANO E MODELO 2018, CHASSI YDV443160818, MOTOR M7273818. - SALDO EM CARDENETA DE POUPANÇA. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
Manaus, 2 de agosto de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO GABINETE DO VICE-PREFEITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N. 001/2021 – SEMCOM ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: GABINETE VICE-PREFEITO SERVIDOR: CARINE BENTES DE ALMEIDA CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II SIMBOLOGIA: DAS-2 SIT: ( ) NOMEAR (X) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO:11/12/2020 DOM: 4984 DATA PUBLICAÇÃO: 11/12/2020 NADA A DECLARAR. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, através da Secretaria Municipal de Comunicação – SEMCOM torna público por intermédio do presente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, o CREDENCIAMENTO n. 001/2021 – SEMCOM para a concessão de patrocínio às entidades desportivas de futebol profissional situadas no Município de Manaus/AM, participantes do Campeonato Brasileiro – 2021. O Edital contendo as regras para o Credenciamento será disponibilizado a partir do dia 05/08/2021, no Diário Oficial do Município de Manaus – DOM. Manaus, 03 de agosto de 2021.
DOM | Edição 5154 | Página 7