Dívidas da Prefeitura de Manaus com bancos chegam a R$ 2,8 bilhões by Amazonas Atual

PROCESSO 10342/2021

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

DATA: 02/02/2021

ÓRGÃO:

Prefeitura Municipal de Manaus - PMM NATUREZA: Transmissão de Cargo de Prefeito

ESPÉCIE: Relatório de Comissão de Transição

RELATOR:

PROCURADOR:

IMPEDIMENTOS: COMPETÊNCIA: Tribunal Pleno INTERESSADO(S): Prefeitura Municipal de Manaus - Pmm OBJETO: Relatório da Comissão de Transição da Gestão do Município de Manaus, Exercício 2021/2024, Criada pelo Decreto Nº 4959, de 1º de Dezembro de 2020

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RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO

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MANAUS – DEZEMBRO/2020

ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO NETO Prefeito de Manaus MARCOS SÉRGIO ROTTA Vice-Prefeito

DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito Eleito MARCOS SERGIO ROTTA Vice-Prefeito Eleito

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COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO ATO NORMATIVO: DECRETO Nº 4.959, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. CONSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA GESTÃO – 2017 a 2020 NOME

FUNÇÃO

Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira.

Procurador Geral do Munícipio.

Arnaldo Gomes Flores.

Controlador-Geral do Município.

Mariza da Rocha Barreto Gentil.

Secretária Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação.

Lucas Cézar José Figueiredo Bandiera.

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão.

Marcelo Magaldi Alves.

Secretário Municipal de Saúde.

Luiz Alberto Carijó de Gosztonyi.

Secretário Extraordinário.

Fábio Augusto Alho da Costa.

Diretor Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus.

Aldemara Kimura de Menezes.

Subsecretária de Assuntos Legislativos da Casa Civil.

CONSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA GESTÃO – 2021 a 2024 NOME

FUNÇÃO

Tadeu de Souza Silva

Coordenador.

Luiz Gonzaga Campos de Souza

Membro.

Clécio da Cunha Freire

Membro.

Alessandro Moreira Silva

Membro.

Célio Bernardo Guedes

Membro.

Emerson Castro Quaresma

Membro.

Sebastião da Silva Reis

Membro.

Luis Cláudio Lima Cruz

Membro.

Renato Frota Magalhães

Membro.

Ebenezer Albuquerque Bezerra

Membro.

Dulcinea Ester de Almeida Motta

Membro.

Regina Fernandes do Nascimento

Membro.

José Arnaldo Lima Grijó

Membro.

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ADMINISTRAÇÃO DIRETA RESPONSÁVEL

ORGÃO

Arthur Virgílio Do Carmo Ribeiro Bisneto

Casa Civil.

Elizabeth Valeiko Do Carmo Ribeiro

Fundo Manaus Solidária.

Luiz Alberto Carijó De Gosztonyi

Secretaria Extraordinária.

Marcos Rotta

Gabinete Do Vice-Prefeito.

Rafael Albuquerque Gomes De Oliveira

Procuradoria Geral Do Município.

Antônio Júnior De Souza Brandão

Casa Militar.

Kellen Cristina Veras Felisardo Lopes

Secretaria Municipal De Comunicação.

Mariza Da Rocha Barreto Gentil

Secretaria Municipal De Finanças E Tecnologia Da Informação.

Arnaldo Gomes Flores

Controladoria Geral Do Municipio.

Lucas Cézar José Figueiredo Bandiera

Secretaria Municipal De Administração, Planejamento E Gestão.

Marcelo Magaldi Alves

Secretaria Municipal De Saúde.

Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt

Secretaria Municipal De Educação.

Suzy Anne Zózimo Sabino De Araújo

Secretaria Municipal Da Mulher, Assistencia Social E Cidadania.

Marco Antônio De Lima Pessoa

Secretaria Municipal De Trabalho, Empreendedorismo E Inovação.

Antônio Nelson De Oliveira Júnior

Secrataria Municipal Do Meio Ambiente E Sustentabilidade.

Fábio Henrique Dos Santos Albuquerque

Secretaria Municipal De Agricultura, Abastecimento, Centro E Comércio Informal.

Paulo Ricardo Rocha Farias

Secretara Municipal De Limpeza Urbana.

Keltom Kellyo De Aguiar Silva

Secretaria Municipal De Infraestrutura.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA RESPONSÁVEL Cláudio Guenka Francisco Saldanha Bezerra Daniela Cristina Da Eira Correa Benayon Fábio Augusto Alho Da Costa RESPONSÁVEL Bernardo Soares Monteiro De Paula Martha Moutinho Da Costa Cruz

AUTARQUIAS Instituto Municipal De Planejamento Urbano Instituto Municipal De Mobilidade Urbana Manaus Previdência Agência Reguladora Dos Serviços Públicos Delegados Do Município De Manaus FUNDAÇÕES Fundação Municipal De Cultura, Turismo E Eventos Fundação Municipal De Apoio Ao Idoso “Doutor Thomas”

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Sumário 1.INTRODUÇÃO ................................................................................................................................... 7 2.ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS. ...................................................................................................... 7 2.1 PLANO PLURIANUAL .................................................................................................................. 7 2.2 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS .................................................................................... 8 2.3 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) ........................................................................................... 8 2.3.1 Receita Total Orçada .............................................................................................................. 9 2.3.2 Despesas por Categoria ........................................................................................................ 10 2.3.3 Despesa Autorizada .............................................................................................................. 10 3. ASPECTOS FINANCEIROS ........................................................................................................... 11 3.1 CONTA ÚNICA ........................................................................................................................... 11 3.2 RESUMO DAS ATIVIDADES DE PAGAMENTO ........................................................................ 11 3.3 RELAÇÃO DE CONTAS E SALDOS BANCÁRIOS .................................................................... 12 3.4 DÉBITOS EM ABERTO ATÉ DEZEMBRO DE 2020 .................................................................. 15 3.5 RESTOS A PAGAR .................................................................................................................... 18 3.6 COBERTURA DE CAIXA............................................................................................................ 19 3.7 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS EM ANDAMENTO...................................................................... 19 3.8 VALORES RECEBIDOS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DO ESTADO POR FORÇA DE MANDAMENTO CONSTITUCIONAL OU DE CONVÊNIOS ............................................................. 20 3.9 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA RECEITA ....................................................... 21 3.10 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA ................................................... 22 3.10.1 Despesa por Categoria Econômica ..................................................................................... 23 3.10.2 Despesas Correntes............................................................................................................ 23 3.10.3 Despesas de Capital ........................................................................................................... 24 4. ASPECTOS OPERACIONAIS E GERENCIAIS; ............................................................................ 25 5. ASPECTOS PATRIMONIAIS .......................................................................................................... 25 5.1 RELAÇÃO DE IMÓVEIS: ............................................................................................................ 25 5.2 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS ................................................................................................... 25 5.3 RELAÇÃO DE ALMOXARIFADO ............................................................................................... 26 6. ASPECTOS FISCAIS ...................................................................................................................... 26 6.1 CAUC - SERVIÇO AUXILIAR DE INFORMAÇÕES PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS .......................................................................................................................................................... 26 6.2 DÍVIDA FLUTUANTE .................................................................................................................. 26 6.3 DIVIDAS DE OPERAÇÕES DE CREDITOS NO MERCADO INTERNO .................................... 27 6.4 DIVIDAS DE OPERAÇÕES DE CREDITOS NO MERCADO EXTERNO: .................................. 28 6.5 DÍVIDAS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: ................................................................................ 29 6.6 DÍVIDA FUNDADA:..................................................................................................................... 30 6.7 CAPACIDADE DE PAGAMENTO – CAPAG .............................................................................. 30 7. AÇÕES DE COMBATE A COVID-19.............................................................................................. 30 8. CONCLUSÃO; ................................................................................................................................ 31 8.1. CONSIDERAÇÃOS NA ÁREA DE GESTÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA DE MANAUS ... 31

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8.1.1 Gestão de Pessoal: ............................................................................................................... 31 8.1.2 Gestão Previdenciária: .......................................................................................................... 32 8.1.3 Plano Assistencial Manausmed: ........................................................................................... 34 8.1.4 Déficit orçamentário 2021: .................................................................................................... 34 8.1.5 Endividamento e Poupança corrente: ................................................................................... 35 8.1.6 Compras públicas:................................................................................................................. 36 8.1.7 Controle interno:.................................................................................................................... 36 8.2 ANÁLISE DE CRITICIDADE OBSERVADO NA SEMSA ............................................................ 37 8.2.1 Saúde: ................................................................................................................................... 37 8.2.2 Administrativo:....................................................................................................................... 38 8.2.3 Medidas Emergenciais, com Foco Prioritário para Covid-19: ................................................ 39 8.3 GASTOS COM PUBLICIDADES ................................................................................................ 40 8.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................................ 40 9 ANEXOS .......................................................................................................................................... 40 ANEXO 01 - RELATÓRIO RAP 2020; .............................................................................................. 40 ANEXO 02 - RELATÓRIO RAP 2011 A 2014; .................................................................................. 40 ANEXO 2.2 RELATÓRIO RAP 2015 A 2019; ................................................................................... 40 ANEXO 03 - RECEITA ORÇADA X ARRECADADA; ....................................................................... 40 ANEXO 04 – STATUS DOS PROJETOS ESTRATEGICOS - MANAUS2030; ................................. 40 ANEXO 05 - RELAÇÃO DE IMÓVEIS; ............................................................................................. 41 ANEXO 06 - CONCILIAÇÃO FÍSICO-CONTÁBIL;............................................................................ 41 ANEXO 07 – CAUC; ......................................................................................................................... 41 ANEXO 08 - DÍVIDA FLUTUANTE; .................................................................................................. 41 ANEXO 09 - LINHA DO TEMPO COVID; ......................................................................................... 41 ANEXO 10 – RELATÓRIOS DA TRANSIÇÃO DA SAÚDE; ............................................................. 41 ANEXO 11 – RELATÓRIO DA TRANSIÇÃO DA EDUCAÇÃO; ............ Erro! Indicador não definido.

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1. INTRODUÇÃO Atendendo o disposto na Lei Orgânica de Manaus – LOMAM, combinada com a Resolução nº 11, de 04 de outubro de 2016, emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM que dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos atuais e futuros chefes de governos estadual e municipal, objetivando garantir fiel e completa observância dos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal, por ocasião da transmissão de mandatos, apresentamos o Relatório Conclusivo da Transição de Governo de Manaus. O Relatório tem como objetivo apresentar conclusão objetiva sobre os aspectos orçamentários, financeiros, operacionais/gerenciais, patrimoniais e fiscais da gestão que se encerra. Fazem parte do presente Relatório, o rol de documentos no Art. 83 da LOAMAN e na Resolução nº 11, de 04 de outubro de 2016, emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM. 2. ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS. 2.1 PLANO PLURIANUAL A Lei Municipal nº 2.294, de 30.01.2018, publicada no Diário Oficial do

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Município na mesma data, instituiu o Plano Plurianual (PPA), cujo objetivo é nortear os orçamentos do município de Manaus durante o quadriênio de 2018 a 2021. O Plano apresenta os “Programas”, que são instrumentos de organização de ação do governo e são mensurados por indicadores. O PPA, em seu art. 5º, relaciona os anexos que demonstram os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e recursos a serem executados no período de 2018 a 2021. Programas esses que serão esteio da gestão governamental e que deverão direcionar a execução orçamentária. Página 7 de 41

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2.2 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A Lei de Diretrizes Orçamentárias tem periodicidade anual, hierarquia delimitar a forma e o conteúdo com que a Lei Orçamentária de cada exercício e deve ser apresentada e indicar as prioridades a serem observadas em sua elaboração. A referida Lei, elaborada com base no Plano Plurianual, compreende as metas e prioridades da administração pública para o exercício seguinte (art. 165, § 2º, CR/1988). Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Gestor Público dentro de suas competências deve apresentar, na forma de anexos, as metas fiscais, para o exercício a que se referir e para os dois subsequentes, bem como a previsão de riscos fiscais. Desta forma, na hipótese de insuficiência de arrecadação, haverá limitação de empenhos e movimentação financeira, com a consequente restrição da ação governamental em alguns de seus programas (art. 9º, LRF). O município de Manaus, para o exercício de 2020, editou a Lei nº 2.475, de 09 de julho de 2019, publicada Diário Oficial do Município - DOM na mesma data, que dispôs sobre as Diretrizes Orçamentárias, especificando, as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para exercício financeiro de 2020, que constam demonstradas em seus anexos, cumprindo, dessa forma, seu objetivo principal. Da mesmas forma, a Lei 2.682, de 25 de Setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município – DOM na mesma data, estabeleceu as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021. No que tange ao anexo de riscos fiscais (§ 3º do art. 4º da LRF), verificou-se que ambas estão em consonância com as determinações impostas pela Lei de

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especial e se sujeita a prazos e ritos peculiares de tramitação. É destinada a

Responsabilidade Fiscal. O anexo de metas fiscais (§ 1º do art. 4º da LRF) apresentaram todas as exigências determinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, relacionadas no § 2º do art. 4º da referida Lei. 2.3 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) A Lei Orçamentária Anual (LOA) apresenta a previsão das receitas e a fixação das despesas nos termos do § 3º do art. 147 da Lei Orgânica do Município e o Página 8 de 41

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estabelecido no PPA e na LDO, compreendendo os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social referentes aos Poderes do Município de Manaus, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público (art. 165, § 5º, CF e art. 5º da A Lei Orçamentária Anual do Município de Manaus, para o exercício de 2020, foi instituída por meio da Lei Municipal nº 2.574, de 30 de dezembro de 2019, estimando a receita e fixando a despesa em R$ 6.251.775.000,00 (seis bilhões duzentos e cinquenta e um milhões e setecentos e setenta e cinco mil reais). Para o exercício de 2021, foi publicada a Lei nº 2.723, de 30 de dezembro de 2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2021 no montante de R$ 5.599.840.000,00 (cinco bilhões quinhentos e noventa e nove milhões e oitocentos e quarenta mil reais). 2.3.1 Receita Total Orçada A receita total estimada pela Lei Orçamentária Anual para os exercícios de 2020 e 2021 encontram-se demonstradas por categorias econômicas, Receitas Correntes e Receitas de Capital, conforme se apresenta no quadro a seguir: RECEITA ORÇADA POR CATEGORIA ECONÔMICA LOA/2020

LOA/2021

VALOR (R$)

PART. (%)

VALOR (%)

PART. (%)

VARIAÇÃO (%)

RECEITAS CORRENTES

5.037.784.000,00

80,58

5.175.889.000

92,43

2,74

Receita Tributária

1.426.778.000,00

22,82

1.384.346.000

24,72

-2,97

Receita de Contribuições

297.510.000,00

4,76

317.323.000

5,67

6,66

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

Receita Patrimonial

45.073.000,00

0,72

30.596.000

0,55

-32,12

Receita de Serviços

4.626.000,00

0,07

5.772.000

0,10

24,77

Transferências Correntes

3.178.766.000,00

50,85

3.354.018.000

59,89

5,51

Outras Receitas Correntes

85.031.000,00

1,36

83.834.000

1,50

-1,41

RECEITAS DE CAPITAL

640.558.000,00

10,25

174.362.000

3,11

-72,78

Operações de Crédito

493.409.000,00

7,89

152.892.000

2,73

-69,01

Alienação de Bens

183.000,00

0,00

100.000

0,00

-45,36

Amortização de Empréstimos

40.000,00

0,00

30.000

0,00

-25,00

Transferências de Capital

146.926.000,00

2,35

21.340.000

0,38

-85,48

Outras Receitas de Capital

0,00

223.474.000,00

3,57

249.589.000

4,46

11,69

349.959.000,00

5,60

0,00

-100,00

RECEITAS CORRENTES –INTRAORÇAMENTÁRIAS RECEITAS DE CAPITAL –INTRAORÇAMENTÁRIAS

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LRF).

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2021.18911.18911.9.004635 (Folha 10)

TOTAL

6.251.775.000,00

100,00

5.599.840.000

100,00

-10,43

Fonte: LOA 2020 E 2021

2.3.2 Despesas por Categoria

seguir: DESPESA FIXADA POR CATEGORIA ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO

LOA/2020 (R$)

LOA/2021 (R$)

VARIAÇÃO

DESPESA CORRENTE

4.710.320.000,00

4.843.957.000

2,84

Pessoal e Encargos Sociais

2.738.566.000,00

2.592.473.000

-5,33

Juros e Encargos da Dívida

111.406.000,00

109.808.000

-1,43

Outras Despesas Correntes

1.860.348.000,00

2.141.676.000

15,12

DESPESA DE CAPITAL

1.351.725.000,00

541.229.000

-59,96

Investimentos

826.953.000,00

390.962.000

-52,72

Inversões Financeiras

351.159.000,00

4.447.000

-98,73

Amortização da Dívida

173.613.000,00

145.820.000

-16,01

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

189.730.000,00

214.554.000

13,08

TOTAL

6.251.775.000,00

5.599.740.000

-10,43

Fonte: LOA 2020 E 2021

2.3.3 Despesa Autorizada Até 31/12/2020, com base no artigo 8º da Lei Municipal nº 2.574, de 30 de dezembro de 2019, que autoriza a utilização de mecanismos retificadores, ou seja, abertura de Créditos Adicionais combinado com a movimentação de créditos (destaques recebidos e concedidos) houve a ampliação da despesa autorizada para R$ 7.798.954.471,56, representando um acréscimo em relação à dotação inicial de 24,30%. Os Créditos Orçamentários e Adicionais autorizados que foram abertos no exercício são os listados a seguir:

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A despesa fixada por categoria de despesa encontra-se demonstrada a

CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS AUTORIZADOS – POSIÇÃO EM 30/12/2020 CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS

VALOR (R$)*

(+) Créditos Orçamentários Ordinários

6.251.775.000,00

(+) Créditos Adicionais

2.867.508.356,97

Dotação Suplementar

3.342.087.102,62

Dotação Especial

81.282.162,99

(-) Cancelamento /Remanejamento de Dotações Orçamentárias

-1.904.318.765,27

TOTAL – DOTAÇÕES/CRÉDITOS AUTORIZADOS

7.770.825.500,34

Fonte: SUBORC/Afim2020/ Rel_Exeorc3_22. *Sujeito a Alterações.

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3. ASPECTOS FINANCEIROS 3.1 CONTA ÚNICA A SEMEF é a gerenciadora da Conta Única da Prefeitura de Manaus, de Repasse Financeiro (Administração Indireta) ou pagamento centralizado (Administração Direta), por meio das Fontes de Recursos do Tesouro, conforme determinam os Decretos Municipais 0565 e 0566, ambos de 10 de junho de 2010, norteador dos procedimentos financeiros, tudo em estrita obediência ao art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000, in verbis: Decreto Municipal 0565 de 10/06/2010: Art. 1º Fica criado, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Sistema de Conta única, Conta B e Conta C e/ou M, do Sistema de Administração Financeira Integrada do Município de Manaus – AFIM. Decreto Municipal 0566 de 10/06/2010: Art. 3º A Conta única, como instrumento de centralização, controle e administração da aplicação dos recursos financeiros, abrangerá todas as disponibilidades financeiras do Município de Manaus, inclusive os Fundos, as autarquias e as Fundações. Art. 4º A gestão do Sistema de Administração Financeira Integrada do Município de Manaus – AFIM- será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Finanças e Controle Interno – SEMEF, sob a gerência do Departamento de Contabilidade – DECON, que adotará todas as providências necessárias ao seu pleno funcionamento e operacionalização.

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mantendo os recursos financeiros CENTRALIZADOS, sendo transferidos por meio

3.2 RESUMO DAS ATIVIDADES DE PAGAMENTO Quanto às atividades de pagamento do Departamento Financeiro da SEMEF: “Diariamente o Departamento Financeiro da SEMEF acessa os sites dos bancos: Bradesco, Banco do Brasil e CEF, para consulta de saldo e conciliação das contas. São conferidos os ingressos de receitas arrecadadas cruzando as informações com Página 11 de 41

2021.18911.18911.9.004635 (Folha 12)

o sistema tributário, Sefaz e demonstrativos de repasses do banco do Brasil. Conferimos também se as receitas e despesas realizadas estão próximas às previsões realizadas por este Departamento. Programações

Desembolso

(P.D's)

aptas

para

apreciação

superior e

posteriormente efetuamos os pagamentos do dia. Verifica-se também as Pd's de fonte Vinculada ou descentralizada, para autorização e posterior pagamento por parte das Unidades Gestoras que gerenciam tais recursos,

sendo este

DEFIN/SEMEF responsável por tais autorizações, tanto das PD's de fonte centralizada como as descentralizadas. Quanto aos pagamentos com fonte tesouro, são executados quase em sua totalidade por este DEFIN, com algumas exceções como a Secretaria de Saúde e a Fundação Dr. Thomas e Manauscult, por exemplo. Nossa conta Única, que está no Banco do Brasil, centraliza quase a totalidade dos pagamentos realizados pela Prefeitura de Manaus com fonte do Tesouro. Quanto ao Fundeb, apesar de a conciliação da conta pertencer a Semed, fazemos um controle dos ingressos, pagamentos, rendimentos e saldo, conferimos se os valores que ocorrem estão de acordo com as previsões. Quanto às folhas de pagamento, este Defin recebe os arquivos de empenhos da PRODAM para proceder à geração automática de empenho liquidação e Programação de Desembolso (P.D.), nosso sistema AFIM, onde após conferência, são executadas, para envio de modo eletrônico ao Banco do Brasil, detentor da conta Única do Tesouro. Quanto à ordem cronológica dos pagamentos, na medida em que as Programações de Desembolso tornam-se aptas, vão sendo pagas, sempre priorizando os pagamentos de Pessoal e Encargos Sociais em suas respectivas

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Mediante as informações dos saldos iniciais atualizadas, verificamos as

datas e demais despesas obrigatórias, como por exemplo, as contas públicas.” SIC 3.3 RELAÇÃO DE CONTAS E SALDOS BANCÁRIOS De acordo com informações apresentadas pelo Departamento Financeiro da SEMEF, em 31/12/2020 a Prefeitura Municipal apresentava o montante de R$ 805.041.200,86 (oitocentos e cinco milhões, quarenta e um mil, duzentos reais e oitenta e seis centavos), apresentando como tabela a seguir: Página 12 de 41

SALDOS BANCÁRIOS – POSIÇÃO EM 31/12/2020 UNIDADE GESTORA CMM CMM CMM FECMM FECMM FECMM FSS PGM PGM PGM PGM RS SEMAD FUNSERV FUNSERV SEMEF SEMEF SEMEF SEMEF SEMEF SEMEF SEMEF SEMEF SEMEF SEMEF SEMEF SEMED SEMED FUNDEB PROEMEM PROEMEM SEMCOM FUMIPEQ FUMIPEQ FUMIPEQ FUMIPEQ FMT FMS FMS SEMINF SEMINF SEMINF SEMINF

CONTA 111111901 111111903 111115001 111111901 111111903 111115001 111115022 111111902 111115020 111115021 111115022 111111902 111111901 111115001 111110206 111111902 111111903 111113001 111113002 111115001 111115002 111115013 111115020 111115022 111115027 111111901 111115001 111115001 111111902 111115017 111111901 111115022 111115027 111115028 111115030 111115030 111111901 111115001 111111902 111115001 111115006 111115007

BANCOS/APLICAÇÕES Banco do Brasil Banco Bradesco BB CP Admin Tradicional/Supremo Banco do Brasil Banco Bradesco BB CP Admin Tradicional/Supremo APLIC.SETOR PÚBLICO DIFERENCIADO Caixa Economica Federal CDB-FLEX APLIC.CEF FIC PERSONAL RF LP APLIC.SETOR PÚBLICO DIFERENCIADO Caixa Economica Federal Banco do Brasil BB CP Admin Tradicional/Supremo Conta Unica - Recursos Aplicados Caixa Economica Federal Banco Bradesco Agentes Arrecadadores - Do Exercício Agentes Arrecadadores - Ano Anterior BB CP Admin Tradicional/Supremo FI Prático CP - CEF BB CP ADM CLASS CDB-FLEX APLIC.SETOR PÚBLICO DIFERENCIADO APLIC. BB PÚBLICO SUPER Banco do Brasil BB CP Admin Tradicional/Supremo BB CP Admin Tradicional/Supremo Caixa Economica Federal FI BR TIT PUB - CEF Banco do Brasil APLIC.SETOR PÚBLICO DIFERENCIADO APLIC. BB PÚBLICO SUPER APLIC. BB C PRAZO ADMIN. SOBERANO S. PÚBLICO AUTOMÁTICO S. PÚBLICO AUTOMÁTICO Banco do Brasil BB CP Admin Tradicional/Supremo Caixa Economica Federal BB CP Admin Tradicional/Supremo POUPANCA - CEF POUPANCA - BB

SALDO 9.824.863,49 18.239.615,16 1.043.433,81 144.813,33 55.825,24 15.957,45 5.265.606,96 9.024.189,44 2.708.172,22 9.109.974,19 2.807.891,57 243.172,26 153,20 3.834.146,60 243.668.838,26 119.926,00 1.123.925,59 5.661.240,85 61.406,01 4.944.901,72 1.275.626,98 383.836,30 26.835.911,49 1.880.458,95 56.890,32 20.644,72 39.360.704,25 76.735.218,62 8.152,81 32.435,86 1,02 100.853,18 13.046.872,84 78.772,92 42.961,42 2,29 10.551,88 82.452.308,71 1.480.773,00 2.975.331,60 57.296.208,02 63.410,80

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2021.18911.18911.9.004635 (Folha 13)

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SEMINF UEP UEP SEMMAS FMDMA SEMASC SEMASC SEMASC SEMASC SEMASC FMAS FMAS FMAS FMAS FMDCA FMDCA FMDCA FMDCA FMDCA FMDH FMAPD FMAD FDT FMDI IMPLURB IMPLURB IMPLURB IMPLURB FMDU FMDU FMDU FMDU FMDU FMDU FMDU FMH FMH IMMU IMMU IMMU FMMU MANAUSCULT MANAUSCULT MANAUSCULT MANAUSCULT FMC FMC FMC Manausprev - PPREV Manausprev - PFIN AGEMAN

111115024 111111902 111115006 111115030 111115001 111111902 111115001 111115007 111115020 111115024 111111903 111115001 111115003 111115008 111111903 111115001 111115003 111115008 111115023 111115001 111115001 111115001 111115001 111115022 111111901 111111902 111115001 111115006 111111901 111111902 111115006 111115020 111115027 111115029 111115030 111111902 111115006 111111901 111111903 111115001 111115001 111111903 111115006 111115007 111115008 111111901 111115001 111115013 111110702 111110602 111115001

CAIXA FIC TRANSF VOLUNTÁRIA Caixa Economica Federal POUPANCA - CEF S. PÚBLICO AUTOMÁTICO BB CP Admin Tradicional/Supremo Caixa Economica Federal BB CP Admin Tradicional/Supremo POUPANCA - BB CDB-FLEX CAIXA FIC TRANSF VOLUNTÁRIA Banco Bradesco BB CP Admin Tradicional/Supremo FAQFI Safira DI - Bradesco POUPANCA - BRADESCO Banco Bradesco BB CP Admin Tradicional/Supremo FAQFI Safira DI - Bradesco POUPANCA - BRADESCO INVEST FÁCIL BRADESCO BB CP Admin Tradicional/Supremo BB CP Admin Tradicional/Supremo BB CP Admin Tradicional/Supremo BB CP Admin Tradicional/Supremo APLIC.SETOR PÚBLICO DIFERENCIADO Banco do Brasil Caixa Economica Federal BB CP Admin Tradicional/Supremo POUPANCA - CEF Banco do Brasil Caixa Economica Federal POUPANCA - CEF CDB-FLEX APLIC. BB PÚBLICO SUPER CAIXA FIC PREMIUM RF REF DI S. PÚBLICO AUTOMÁTICO Caixa Economica Federal POUPANCA - CEF Banco do Brasil Banco Bradesco BB CP Admin Tradicional/Supremo BB CP Admin Tradicional/Supremo Banco Bradesco POUPANCA - CEF POUPANCA - BB POUPANCA - BRADESCO Banco do Brasil BB CP Admin Tradicional/Supremo BB CP ADM CLASS Caixa Econômica Federal Caixa Economica Federal BB CP Admin Tradicional/Supremo

389.738,26 714.964,17 41.005,48 336.993,75 1.426.477,00 430.187,20 1.063.044,63 65.049,34 910.713,29 685.610,12 5,00 26.670.794,26 919.695,12 28.733,79 1,00 4.160.431,74 105.813,66 2.477,03 11.672,01 8.768,67 1,34 28.286,48 512.935,23 1.922.115,85 287.580,40 153.978,50 936.766,21 120.561,33 204.508,96 208.315,14 4.218.297,57 30.346.092,02 77.768.554,10 489.054,13 6.291.314,15 80.792,92 806.017,57 7.953,22 10,55 15.305.471,78 7.906,19 184.286,30 536.245,71 69.184,88 158.809,42 264.095,20 12.734,91 64.369,29 30.993,73 261,89 4.015.549,04

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

2021.18911.18911.9.004635 (Folha 14)

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2021.18911.18911.9.004635 (Folha 15)

TOTAL

805.041.200,86

Fonte: RELSALBANCO Sujeitos à Alteração

Até 31/12/2020, foi empenhado o montante de R$ 7.191.307.500,14 (sete bilhões, cento e noventa e um milhões, trezentos e sete mil, quinhentos reais e quatorze centavos), deste total foi pago o equivalente a R$ 6.938.973.772,78 (seis bilhões, novecentos e trinta e oito milhões, novecentos e setenta e três mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos). Desta foram, até o período, os valores possíveis de serem inscritos em Restos a Pagar corresponde em R$ 252.333.727,36 (duzentos e cinquenta e dois milhões, trezentos e trinta e três mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). A seguir apresentamos a execução orçamentária por unidade gestora até 30/12/2020: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – POSIÇÃO EM 31/12/2020 NOME DA UNIDADE GESTORA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS TOTAL FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS TOTAL CASA CIVIL TOTAL ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA TOTAL FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE TOTAL GABINETE DO VICEPREFEITO TOTAL PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO TOTAL RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SEMAD TOTAL FUNDO DE CUSTEIO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES

DOTAÇÃO INICIAL

AUTORIZADO

EMPENHADO

LIQUIDADO

PAGO

EMPENHADOS E NÃO PAGOS

168.671.000,00

190.346.123,46

169.950.990,47

166.420.888,92

165.476.533,52

4.474.456,95

10.000,00

572,95

43.158.000,00

41.726.085,62

40.356.453,77

39.987.037,99

39.967.991,66

388.462,11

244.000,00

154.433,32

148.407,17

6.244.000,00

10.676.025,34

8.866.768,36

8.666.768,36

200.000,00

3.045.000,00

2.727.395,00

2.627.508,64

2.626.779,44

2.618.613,41

8.895,23

99.704.000,00

121.374.744,49

123.202.840,02

123.125.326,77

123.082.748,89

120.091,13

43.020.000,00

47.869.497,09

42.657.591,44

71.053.000,00

64.280.832,29

113.942.354,80

84.070.000,00

143.884.006,09

142.088.507,65

142.080.617,65

142.079.139,85

9.367,80

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3.4 DÉBITOS EM ABERTO ATÉ DEZEMBRO DE 2020

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2021.18911.18911.9.004635 (Folha 16)

CASA MILITAR TOTAL SECRETARIA EXECUTIVA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TOTAL RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SEMEF TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOTAL FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO TOTAL PROJETO DE EXPANSÃO E MELHORIA EDUC. DA REDE PÚBLICA MUN. DE MANAUS TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OUVIDORIA TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREENDEDORIS MO E INOVAÇÃO TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORIS MO E INOVAÇÃO TOTAL FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO TOTAL CONTROLADORIAGERAL DO MUNICÍPIO TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

25.556.000,00

25.334.038,20

24.897.834,90

24.848.416,32

24.756.070,27

141.764,63

2.381.000,00

2.009.081,01

627.259,86

615.901,45

11.358,41

227.101.000,00

229.358.246,81

180.722.012,41

175.210.853,74

170.846.633,92

9.875.378,49

710.734.000,00

933.465.316,52

948.160.596,12

571.499.000,00

670.782.154,57

598.925.810,86

546.988.040,18

535.934.538,40

62.991.272,46

938.542.000,00

956.795.203,99

891.257.915,00

856.875.520,92

856.576.127,39

34.681.787,61

7.550.000,00

75.180.473,97

73.015.960,07

70.525.388,07

64.761.394,51

8.254.565,56

66.489.000,00

206.364.978,04

196.017.491,15

187.761.498,68

182.297.993,61

13.719.497,54

2.937.000,00

1.276.441,51

47.000,00

487.520,67

440.520,67

8.220.000,00

8.593.500,00

7.885.609,04

7.869.903,76

7.866.825,61

18.783,43

10.003.000,00

31.803.000,00

25.958.820,33

25.012.792,58

946.027,75

410.000,00

626.000,00

561.638,04

508.915,98

52.722,06

7.410.000,00

6.171.925,34

5.850.171,91

977.255.000,00

1.119.876.300,52

1.101.803.976,60

1.059.832.883,78

1.059.616.041,58

42.187.935,02

16.022.000,00

6.113.975,08

7.625.602,15

348.880.000,00

436.417.265,14

1.012.688.696,19

1.012.367.164,32

996.816.793,18

15.871.903,01

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

PÚBLICOS DO MUNIC. DE MANAUS TOTAL

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2021.18911.18911.9.004635 (Folha 17)

UNIDADE EXECUTORA DE PROJETOS TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT O E MEIO AMBIENTE TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA TOTAL FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL TOTAL FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO "DOUTOR THOMAS" TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO TOTAL INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT O URBANO TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

93.448.000,00

100.629.230,57

38.239.630,76

38.113.597,01

126.033,75

15.031.000,00

17.419.379,35

31.472.802,03

23.063.852,77

8.408.949,26

2.002.000,00

4.227.199,30

3.125.962,11

2.994.754,61

131.207,50

83.079.000,00

80.668.768,27

89.957.140,75

83.874.557,08

81.324.250,24

8.632.890,51

12.219.000,00

29.484.615,77

22.008.381,35

17.525.307,21

16.201.493,02

5.806.888,33

1.804.000,00

1.681.825,00

689.825,00

639.825,00

589.825,00

100.000,00

2.000,00

261.000,00

259.000,00

2.000,00

22.000,00

20.000,00

359.276.000,00

421.392.508,97

420.569.120,66

403.133.115,86

401.073.802,73

19.495.317,93

93.286.000,00

43.224.152,17

19.974.000,00

18.967.062,30

20.032.888,12

19.635.435,90

19.632.726,69

400.161,43

19.735.000,00

20.986.325,76

19.108.058,90

18.298.872,82

18.283.822,82

824.236,08

345.000,00

23.992.000,00

34.675.376,19

58.811.169,70

58.574.337,92

58.557.654,55

253.515,15

352.584.000,00

835.820.937,12

12.276.002,67

50.000,00

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

TOTAL

Página 17 de 41

2021.18911.18911.9.004635 (Folha 18)

INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA TOTAL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL TOTAL MANAUS PREVIDÊNCIA TOTAL MANAUSPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO TOTAL MANAUSPREV PLANO FINANCEIRO TOTAL AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL TOTAL GERAL

186.707.000,00

147.105.069,52

118.205.890,42

113.608.743,57

111.775.123,01

6.430.767,41

147.519.723,44

147.518.769,47

40.310.000,00

29.581.129,19

26.555.798,44

24.261.730,60

24.252.552,85

2.303.245,59

1.483.000,00

21.593.000,00

21.201.751,95

21.196.548,95

21.194.923,70

6.828,25

2.000,00

21.758.000,00

32.893.297,87

25.595.742,27

25.362.699,13

25.077.014,90

518.727,37

78.701.000,00

80.201.000,00

73.499.943,55

73.489.199,35

72.091.460,35

1.408.483,20

212.815.000,00

294.216.757,43

293.627.594,96

290.115.388,55

3.512.206,41

3.283.000,00

4.201.562,06

3.749.522,78

189.630.000,00

69.950.015,99

6.251.775.000,00

7.770.825.500,34

7.191.307.500,14

6.996.180.611,21

6.938.973.772,78

252.333.727,36

Fonte: AFIM 2020/Extradados/Execução de Despesa Sujeitos à Alteração

O detalhamento por fornecedor dos valores passíveis de inscrição em Restos a Pagar no exercício de 2020, encontram-se disponibilizados no ANEXO 01 deste relatório. 3.5 RESTOS A PAGAR

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

TOTAL

Em relação aos débitos inscritos em restos a pagar de anos anteriores, o Departamento de Contabilidade – DECON/SEMEF apresentou o montante de R$ 3.475.629,64 (três milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos) inscritos entre o período de 2011 a 2019, detalhados na tabela a seguir: RESTOS A PAGAR DE 2011 A 2019 – POSIÇÃO EM 31/12/2020 ANO

PROCESSADO

Ñ PROCESSADO

TOTAL

2011

132.547,95

Página 18 de 41

2021.18911.18911.9.004635 (Folha 19)

87.912,48

2013

2.578,53

1.079,82

3.658,35

2014

11.264,99

11.839,32

23.104,31

2015

20.452,71

695,00

21.147,71

2016

177.172,09

88.161,55

265.333,64

2017

976.193,54

2.005,00

978.198,54

2018

385.419,66

10.209,60

395.629,26

2019

712.298,16

855.799,24

1.568.097,40

TOTAL

2.505.840,11

969.789,53

3.475.629,64

FONTE: DECON-SEMEF Valores Sujeitos a alteração

O detalhamento por fornecedor dos valores de Restos a Pagar anteriores ao exercício de 2020 pendentes de pagamentos encontram-se disponibilizados no ANEXO 02 deste relatório. . 3.6 COBERTURA DE CAIXA Conforme apresentado no Item 3.3 Relação de Saldos Bancários, a Prefeitura de Manaus possui, em 31/12/2020, o montante de R$ 805.041.200,86 (oitocentos e cinco milhões, quarenta e um mil, duzentos reais e oitenta e seis centavos) em disponibilidade de Caixa para honrar seus compromissos evidenciando liquidez para honrar os restos a pagar de exercícios anteriores bem como os compromissos assumidos no exercício de 2020, conforme a tabela a seguir: COBERTURA DE CAIXA – POSIÇÃO EM 31/12/2020 FONTE TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL GERAL

RAP PROCESSADO

RAP NÃO PROCESSADO

RAP ANOS ANTERIORES

TOTAL

DISPONIBILIDADE

DIFERENÇA

15.647.344,58

113.648.097,54

1.621.546,16

130.916.988,28

258.694.603,55

127.777.615,27

41.559.493,85

81.478.791,38

1.854.083,48

124.892.368,71

546.346.597,31

421.454.228,60

57.206.838,43

195.126.888,92

3.475.629,64

255.809.356,99

805.041.200,86

549.231.843,87

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

2012

FONTE: SUBORC E SUBTES – SEMEF, AFIM. Sujeito a Alteração.

3.7 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS EM ANDAMENTO Dos valores recebidos até 31/12/2020 em decorrências de operações realizadas pelo Município, chegou-se ao montante de R$ 717.277.371,12 (setecentos e dezessete milhões, duzentos e setenta e sete mil, trezentos e setenta e um reais e doze centavos) conforme apresentado no quadro a seguir: Página 19 de 41

2021.18911.18911.9.004635 (Folha 20)

DESCRIÇÃO DA RECEITA

VALOR CONTRATADO

2018

2019

2020

TOTAL INGRESSADO

TOTAL A INGRESSAR

255.000.000,00

31.875.000,00

122.413.348,00

100.711.652,00

255.000.000,00

350.000.000,00

116.666.666,67

212.262.175,30

328.928.841,97

21.071.158,03

100.000.000,00

250.000.000,00

300.000.000,00

108.000.000,00

45.458.099,20

28.003.712,62

2.212.622,67

75.674.434,49

32.325.565,51

72.900.000,00

18.024.636,74

12.434.764,34

7.302.452,80

37.761.853,88

35.138.146,12

12.387.171,04

6.333.203,70

5.872.609,62

181.357,72

12.387.171,04

70.351.153,97

53.714.320,28

3.501.243,01

5.946.368,46

63.161.931,75

7.189.222,22

30.806.803,28

4.227.126,92

22.474.109,41

2.990.854,33

29.692.090,66

1.114.712,62

PROEMEM

233.567.460,00

21.853.000,00

40.862.000,00

58.421.000,00

121.136.000,00

112.431.460,00

PMAT 3

69.021.837,00

30.219.212,32

14.055.633,43

6.248.887,84

50.523.733,59

18.498.103,41

CT 502.735-12/2018 FINISA 1 - Caixa CT 530.578-00/2019 FINISA 2 - Caixa REQUALIFICA 1 Banco do Brasil REQUALIFICA 2 Banco do Brasil REQUALIFICA III Banco do Brasil CT. Nº 216.881-25/07 - Minduzão CT. Nº 272.402-94/08 - Minduzinho CT. Nº 376.347-27 Contrapartida CT. Nº 420.417-18 CPAC/Desapropriaç ão/Minduzão CT. Nº 420.389-70 CPAC/Desapropriaç ãoMinduzinho

PNAFM 3

35.000.000,00

7.000.000,00

21.000.000,00

28.000.000,00

7.000.000,00

TOTAL

1.887.034.425,29

318.704.599,16

616.284.087,10

717.277.371,12

1.652.266.057,38

234.768.367,91

FONTE:SUBSECRETÁRIA DE ORÇAMENTO/SEMEF

Conforme apresentado no quadro acima, há R$ 1.887.034.425,29 (um bilhão, oitocentos e oitenta e sete milhões, trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos) em valores contratados, até 31/12/2020 foi recebido o montante de R$ 1.652.266.057,38 (um bilhão, seiscentos e cinquenta e dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos), restando R$ 234.768.367,91 (duzentos e trinta e quatro milhões, setecentos e sessenta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos) a ser recebidos futuramente.

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EM ANDAMENTO – POSIÇÃO EM 31/12/2020

3.8 VALORES RECEBIDOS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DO ESTADO POR FORÇA DE MANDAMENTO CONSTITUCIONAL OU DE CONVÊNIOS Até 31/12/2020 a Prefeitura Municipal recebeu o montante de R$ 4.305.493.135,26 (quatro bilhões, trezentos e cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil, cento e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos) de transferências da União e do Estado por força de mandamento constitucional ou de convênios, Página 20 de 41

2021.18911.18911.9.004635 (Folha 21)

conforme apresentado no quadro a seguir: VALORES RECEBIDOS – POSIÇÃO EM 31/12/2020

RECEITA

ARRECADAÇÃO 2020

FPM ITR

575.134.458,40 301.535,66

EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

11.313.215,79

SUS FNAS FNDE

251.286.073,22 31.190.514,04 53.651.183,29

L.C. Nº 87/96

CONVÊNIOS

47.236.770,76

DEDUÇÕES PARA CONTRIBUIÇÃO DO FUNDEB

(105.580.205,81)

DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

648.881.894,07

TOTAL

1.513.415.439,42

TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO RECEITA

ARRECADAÇÃO 2020

ICMS IPVA

1.678.096.388,87 190.492.883,68

IPI SOBRE EXPORTAÇÃO

3.906.652,93

CIDE FDS

820.684,52 -

CONVÊNIOS

380.663,20

DEDUÇÕES PARA CONTRIBUIÇÃO DO FUNDEB

(374.343.470,89)

DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO

391.404.815,85

TOTAL

1.890.758.618,16

TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS RECEITA

ARRECADAÇÃO 2020

CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEB

479.687.682,98

EXCESSO FUNDEB

192.178.521,14

COMPLEM. UNIÃO - FUNDEB

229.452.873,56

TOTAL

901.319.077,68

Fonte:SUBORC/SEMEF Valores Sujeitos a Alteração.

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

Os valores apresentados acima representam 55,81% da receita bruta do Município no exercício de 2020. 3.9 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA RECEITA No Município de Manaus, até 31/12/2020, a Receita Orçamentária, incluídas Página 21 de 41

2021.18911.18911.9.004635 (Folha 22)

as Intraorçamentárias, alcançou o montante líquido de R$ 7.125.519.956,24 (sete bilhões, cento e vinte e cinco milhões, quinhentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos), conforme demonstrado a seguir:

DISCRIMINAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

DIFERENÇA

RECEITAS CORRENTES (I)

5.597.569.000,00

6.003.021.016,86

405.452.016,86

Receita Tributária

1.433.236.000,00

1.375.916.269,53

-57.319.730,47

Receita de Contribuições

339.207.000,00

385.088.058,09

45.881.058,09

Receita Patrimonial

46.332.000,00

34.396.437,48

-11.935.562,52

Receita de Serviços

4.791.000,00

7.447.892,22

2.656.892,22

Transferências Correntes

3.658.736.000,00

4.029.589.757,10

370.853.757,10

Outras Receitas Correntes

115.267.000,00

170.582.602,44

55.315.602,44

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS (II)

223.474.000,00

260.439.653,30

36.965.653,30

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (III)

-559.785.000,00

-562.948.991,57

-3.163.991,57

RECEITAS DE CAPITAL (IV)

640.558.000,00

794.886.286,35

154.328.286,35

Operações de Crédito

493.409.000,00

743.277.371,12

249.868.371,12

Alienação de Bens

183.000,00

524.114,13

341.114,13

Amortização de Empréstimos

40.000,00

3.463,14

-36.536,86

Transferências de Capital

146.926.000,00

51.081.337,96

-95.844.662,04

RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS (V)

349.959.000,00

656.124.136,19

306.165.136,19

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA DE CAPITAL (VI)

0,00

-26.000.000,00

(-) DEDUÇÕES RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIAS

0,00

-2.144,89

(-) DEDUÇÕES RECEITAS DE CAPITAL - INTRAORÇAMENTÁRIAS

0,00

RECEITA BRUTA ARRECADADA VII = I+II+IV+V

6.811.560.000,00

7.714.471.092,70

902.911.092,70

RECEITA ARRECADADA LIQUIDA VIII = VII-III-VI

6.251.775.000,00

7.125.519.956,24

873.744.956,24

Fonte: AFIM 2020/Anexo10 Valores Sujeitos a Alteração

O Detalhamento das Receitas, encontram-se disponível no ANEXO 03 deste Relatório.

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

RECEITA PREVISTA E REALIZADA – POSIÇÃO EM 31/12/2020

3.10 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA Até 31/12/2020, no que diz respeito ao que fora efetivamente realizado, verifica-se que a despesa atingiu o montante de R$ 7.191.307.500,14 (sete bilhões, cento e noventa e um milhões, trezentos e sete mil, quinhentos reais e quatorze centavos) que corresponde a 92,54%, da execução da despesa orçamentária, representando uma economia orçamentária de R$ 579.518.000,20 (quinhentos e setenta e nove milhões, quinhentos e dezoito mil reais e vinte centavos), conforme demonstrado a seguir: Página 22 de 41

2021.18911.18911.9.004635 (Folha 23)

VALOR (R$) 7.770.825.500,34 7.191.307.500,14 579.518.000,20

COMPONENTES 1 - Despesa Autorizada Final 2 - Despesa Realizada 3 - ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA (1-2) Fonte: AFIM 2020 – Anexo 12 Valores Sujeitos a alteração

3.10.1 Despesa por Categoria Econômica As Despesas Orçamentárias estruturam-se, segundo a categoria econômica, em: a) Despesas Correntes – classificam-se nessa categoria, todas as despesas que não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital. b) Despesas de Capital – classificam-se nessa categoria, aquelas despesas que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital. A PMM apresentou, até 30/12/2020, a seguinte execução orçamentária, segundo as despesas por categoria econômica: DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA – POSIÇÃO EM 31/12/2020 ESPECIFICAÇÃO

AUTORIZADO

REALIZADO

Despesa Corrente

5.368.256.577,52

5.169.877.801,42

SALDO DE DOTAÇÃO 198.378.776,10

Despesa de Capital

2.332.518.906,83

2.021.429.698,72

311.089.208,11

Reserva de Contingência

70.050.015,99

0,00

70.050.015,99

TOTAL

7.770.825.500,34

7.191.307.500,14

579.518.000,20

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DESPESA AUTORIZADA E REALIZADA – POSIÇÃO EM 31/12/2020

Fonte: AFIM 2020 – Anexo 12 Valores Sujeitos a alteração

3.10.2 Despesas Correntes As Despesas Correntes são destinadas à manutenção e ao funcionamento dos serviços públicos em geral e constituem despesas com: Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida e Outras Despesas Correntes. A PMM apresentou até 31/12/2020 o seguinte resultado das Despesas Correntes: Página 23 de 41

2021.18911.18911.9.004635 (Folha 24)

DESPESAS CORRENTES

VALOR (R$)

(%)

Pessoal e Encargos Sociais

2.677.826.956,67

51,80

Juros e Encargos da Dívida

85.419.313,74

1,65

Outras Despesas Correntes

2.406.631.531,01

46,55

TOTAL

5.169.877.801,42

100,00

Fonte: AFIM 2020 – Anexo 12 Valores Sujeitos a alteração

As duas maiores participações das Despesas Correntes foram: As Despesas com Pessoal e Encargos Sociais totalizaram o montante de R$ 2.677.826.956,67 (dois bilhões, seiscentos e setenta e sete milhões, oitocentos e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos), correspondendo a 51,80% das Despesas Correntes. Os Juros e Encargos da Dívida totalizaram o montante de R$ 85.419.313,74 (oitenta e cinco milhões, quatrocentos e dezenove mil, trezentos e treze reais e setenta e quatro centavos), representando 1,65% das Despesas Correntes. As Outras Despesas Correntes que totalizaram o montante de R$ 2.406.631.531,01 e correspondem a 46,55% das Despesas Correntes. 3.10.3 Despesas de Capital As Despesas de Capital constituem despesas da Administração Pública com a intenção de adquirir ou construir bens de capital que contribuirão para a produção ou geração de bens ou serviços. Essa categoria divide-se em: Investimentos, Inversões Financeiras e Amortização da Dívida. A PMM apresentou até 31/12/2020 o seguinte resultado das Despesas de

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DEMONSTRATIVOS DAS DESPESAS CORRENTES – POSIÇÃO EM 31/12/2020

Capital: DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE CAPITAL – POSIÇÃO EM 30/11/2020 DESPESAS DE CAPITAL

VALOR (R$)

(%)

Investimentos

1.225.719.291,60

60,64 33,09

Inversões Financeiras

668.942.687,85

Amortização da Dívida

126.767.719,27

6,27

TOTAL

2.021.429.698,72

100,00

Fonte: AFIM 2020 – Anexo 12 Valores Sujeitos a alteração

Do total das Despesas de Capital, a maior parcela de gastos foi alocada no Página 24 de 41

2021.18911.18911.9.004635 (Folha 25)

grupo investimentos, cujo montante de R$ 1.225.719.291,60 representa 60,64% desta Categoria Econômica.

A Prefeitura apresentou o plano Manaus 2030, que teve seu início em meados de 2017 onde foram definidos programas e ações vinculadas aos seus objetivos e iniciativas. Foram definidos 512 Projetos Estratégicos dos quais, 145 encontram-se com status Concluído, 304 estão em andamento e 63 ainda não foram iniciados. A Planilha com as informações completas de execução do Plano encontram-se disponíveis no ANEXO 04 deste relatório. 5. ASPECTOS PATRIMONIAIS 5.1 RELAÇÃO DE IMÓVEIS: Conforme Relatório Geral apresentado pela Secretaria Municipal De Administração, Planejamento E Gestão – SEMAD, em 31/12/2020, a prefeitura possuía 931 imóveis próprios. O Relatório completo encontra-se disponível no ANEXO 05 deste Relatório. 5.2 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS A Prefeitura utiliza sistema próprio para controlar seus bens móveis, todavia de acordo com o Relatório de Bens Patrimoniais - CONTROLE PATRIMONIAL FÍSICO X CONTÁBIL DOS BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS, apresentado pela Secretaria Municipal De Administração, Planejamento E Gestão – SEMAD, conforme

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4. ASPECTOS OPERACIONAIS E GERENCIAIS;

dados do Sistema AFIM e Sistema de Móveis Patrimoniais, apenas 43% dos bens móveis encontram-se devidamente inseridos no Sistema, representando uma diferença de R$ 304.251.030,91 em itens a serem conciliados. O Relatório apresentado encontra-se disponível no ANEXO 06 deste Relatório. Cabe esclarecer que a conciliação entre o saldo contábil em 31/12/2020 e o valor do inventário físico-financeiro de cada Unidade Gestora é uma informação preliminar e a informação final será apresentada nas respectivas Prestações de Contas do ano findo, a ser encaminhada ao TCE/AM até 31/03/2021. Página 25 de 41

2021.18911.18911.9.004635 (Folha 26)

A prefeitura utiliza sistema próprio para controle do almoxarifado, o mesmo é gerenciado pela Secretaria Municipal De Administração, Planejamento E Gestão – SEMAD que apresentou os relatórios de estoques das secretarias com base em 31/12/2020. A documentação apresentada encontra-se disponível no rol de documentos solicitados na Resolução nº 11/2016 TCE/AM (Inciso VII, Art. 2º). 6. ASPECTOS FISCAIS 6.1 CAUC - SERVIÇO AUXILIAR DE INFORMAÇÕES PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

Conforme consulta realizada em 27/01/2021 a Prefeitura de Manaus encontra-se em dia com o CAUC - SERVIÇO AUXILIAR DE INFORMAÇÕES PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. O extrato da consulta encontra-se disponível no ANEXO 07 deste relatório. 6.2 DÍVIDA FLUTUANTE De acordo com o Anexo 17, apresentado pelo Departamento de Contabilidade – DECON/SUBTES/SEMEF, o valor da dívida flutuante do município, posição em 30/11/2020, estava em R$ 138.205.878,24 (cento e trinta e oito milhões, duzentos e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Conforme tabela a seguir: DÍVIDA FLUTUANTE – POSIÇÃO EM 31/12/2020 TÍTULO

SALDO

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR Em CURTO PRAZO.

2.170.461,38

FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR Em CURTO PRAZO.

51.562.224,50

PROVISÕES A CURTO PRAZO.

38.324.107,11

DEMAIS OBRIGAÇÕES Em CURTO PRAZO.

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

5.3 RELAÇÃO DE ALMOXARIFADO

46.149.085,25 TOTAL

138.205.878,24

Fonte:DECON/SEMEF Valores Sujeitos a alteração

O Anexo 17 que detalha a Dívida Flutuante encontra-se disponível no ANEXO 08 deste relatório.

Página 26 de 41

347.472-49 - PRÓ-TRANSPORTE

502.735-12 - FINISA I / PROINF *

530.578-00 - FINISA II / PROINF

420.389-70/13-CPAC/MINDUZINHO/BNDES

420.417-18/13-CPAC/MINDUZÃO/BNDES

Caixa Econ. Federal (PM)

Caixa Econ. Federal (R$)

C E F-Contrapart.272.402

C E F-Contrapart.216.881

Fonte: DEFIN/SEMEF.Valores Sujeitos a alteração

40/00005-2 - REQUALIFICA III - MANAUS

272.402-94 - Igarapé do Mindú

Caixa Econ. Federal (PM)

Banco do Brasil S/A (R$)

228.639-27/07 - Saneamento p/ Todos

Caixa Econ. Federal (PM)

20/20192-3 - REQUALIFICA II - MANAUS

216.881-25/07 - Saneamento p/ Todos.

Caixa Econ. Federal (PM)

Banco do Brasil S/A (R$)

520.593-86/2018 - PNAFM III

Caixa Econ. Federal (US$)

20/02018-X - REQUALIFICA I - MANAUS

216.235-91/07 - PNAFM

Caixa Econ. Federal (US$)

20/00002-2 -Cont.Prog.Min.Ca.Min.Vida

14.208.611/010 - PMAT III - SELIC A

BNDES (UM-143 SELIC A)

Banco do Brasil S/A (PM)

14.208.611/029 - PMAT III - URTJLP

BNDES (UM-314 URTJLP)

Banco do Brasil S/A (R$)

Bônus/Externo

Nº Contratos

Banco do Brasil S/A (US$)

Credores

detalhamento a seguir:

15.338.186,00 11.853.004,67 9.314.951,83 108.000.000,00 57.000.000,00 72.900.000,00 55.000.000,00 255.000.000,00 350.000.000,00 30.806.803,28 70.351.153,97 100.000.000,00 7.840.000,00 250.000.000,00 300.000.000,00

R$ US$ US$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ TOTAL (I)

8.379.419,56 53.683.651,00

MOEDA ORIGINAL

VALOR NA

US$ R$

TIPO DE MOEDA

DATA DA CONTRATAÇÃO

30/12/2015 17/10/2018 05/06/2020

20/05/2016 20/05/2016 17/10/2018

05/03/2012 17/10/2018 18/10/2019

24/07/2007 28/12/2007 30/06/2009

02/04/2015 20/09/2017 21/11/2018

24/06/1998 02/04/2015

Nº DE

44/96 2/108 Carência.Amort

12/96 12/96 13/83

85/240 Carência.Amort Carência.Amort

111/240 140/240 96/240

38/72 13/16 Carência.Amort

Carência.Amort 38/72

PARCELAS Amortização

INTEGRAL INTEGRAL INTEGRAL

PARCIAL PARCIAL INTEGRAL

PARCIAL INTEGRAL PARCIAL

INTEGRAL INTEGRAL PARCIAL

INTEGRAL PARCIAL

EXECUÇÃO

1.527.369.383,03

7.840.000,00 250.000.000,00 300.000.000,00

30.530.218,20 63.161.931,75 100.000.000,00

38.696.320,69 255.000.000,00 262.885.150,17

31.538.346,65 57.000.000,00 37.759.580,42

15.338.186,00 14.434.101,56 28.000.000,00

35.185.547,59

VALOR RECEBIDO (R$)

1.596.835.754,28

4.403.176,31 245.370.370,38 300.000.000,00

26.642.246,40 52.050.269,17 84.523.809,53

34.545.428,20 261.679.742,71 332.738.420,94

65.199.423,21 37.230.549,16 34.259.602,13

10.321.169,15 5.320.575,69 35.629.088,84

43.545.329,63 23.376.552,83

SALDO DEVEDOR

DOCUMENTO ASSINADO POR LOGIN E SENHA POR: TADEU DE SOUZA SILVA EM 29/01/2021 13:53:47

Página 27 de 41

247.984.512,78

276.585,08 7.189.222,22 -

16.303.679,31 87.114.849,83

76.461.653,35 35.140.419,58

7.000.000,00

18.498.103,41

VALOR A RECEBER

DOCUMENTO ASSINADO POR LOGIN E SENHA POR: RAFAEL ALBUQUERQUE GOMES DE OLIVEIRA EM 29/01/2021 14:12:33

96 p.a.m 108 p.a.m 108 p.a.m

96 p.a.m 96 p.a.m 83 p.a.m

240 p.a.m 96 p.a.m 108 p.a.m

240 p.a.m 240 p.a.m 240 p.a.m

72 p.a.m 16 p.a.s 38 p.a.s

51,33 p.a.s 72 p.a.m

PERÍODO DE Amortização

VERIFIQUE A AUTENCIDADE DESTE DOCUMENTO EM http://siged.manaus.am.gov.br/cadastrousuarioexterno/verificacao.aspx INFORMANDO O CÓDIGO: 3924E35D

7.840.000,00 250.000.000,00 300.000.000,00

30.806.803,28 70.351.153,97 100.000.000,00

55.000.000,00 255.000.000,00 350.000.000,00

108.000.000,00 57.000.000,00 72.900.000,00

15.338.186,00 22.083.333,00 39.567.232,02

19.583.409,51 53.683.651,00

DÍVIDA CONTRATUAL INTERNA

VALOR CONTRATADO (R$)

DIVIDA CONTRATUAL NO MERCADO INTERNO – POSIÇÃO EM 31/12/2020

noventa e seis milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), conforme

apresentava dívidas de operações de crédito no mercado interno no montante de R$ 1.596.835.754,28 (um bilhão, quinhentos e

Em 31/12/2020, de acordo com informações apresentadas pela Subsecretaria do Tesouro - SUBTES/SEMEF, a prefeitura

6.3 DIVIDAS DE OPERAÇÕES DE CREDITOS NO MERCADO INTERNO

2021.18911.18911.9.004635 (Folha 27)

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

85540 - BIRD / PROCOFINS-DPL

CFA005034-CAF-Pro.Inf.Ur.Amb

CFA008006-CAF-PRODETUR

3397/OC-BR - PROEMEM

B I R D (US$)

C A F (US$)

B I D (US$)

Fonte:DEFIN/SEMEF. Valores Sujeitos a alteração

2267/OC-BR - PROURBIS

Nº Contratos

B I D (US$)

Credores

detalhamento a seguir:

50.000.000,00 150.000.000,00 75.000.000,00 21.512.846,00 52.000.000,00 TOTAL (II)

US$

MOEDA ORIGINAL

VALOR NA

US$ US$ US$ US$

TIPO DE MOEDA

DATA DA CONTRATAÇÃO

40 p.a.s

Nº DE

Carência.Amort

11/40 Carência.Amort 16/24 8/24

PARCELAS Amortização

PARCIAL

INTEGRAL INTEGRAL INTEGRAL INTEGRAL

EXECUÇÃO

123.279.221,10 874.618.858,21

112.969.621,53 485.970.255,00 119.758.959,08 32.640.801,50

VALOR RECEBIDO (R$)

140.660.243,32 1.254.371.338,52

184.790.267,91 779.505.000,00 97.937.881,82 51.477.945,47

SALDO DEVEDOR

DOCUMENTO ASSINADO POR LOGIN E SENHA POR: TADEU DE SOUZA SILVA EM 29/01/2021 13:53:47

Página 28 de 41

129.568.156,70 129.568.156,70

VALOR A RECEBER

DOCUMENTO ASSINADO POR LOGIN E SENHA POR: RAFAEL ALBUQUERQUE GOMES DE OLIVEIRA EM 29/01/2021 14:12:33

14/07/2017

40 p.a.s 38 p.a.s 24 p.a.s 24 p.a.s

PERÍODO DE Amortização

VERIFIQUE A AUTENCIDADE DESTE DOCUMENTO EM http://siged.manaus.am.gov.br/cadastrousuarioexterno/verificacao.aspx INFORMANDO O CÓDIGO: 3924E35D

52.000.000,00

DÍVIDA CONTRATUAL EXTERNA 50.000.000,00 28/05/2020 150.000.000,00 27/06/2016 75.000.000,00 13/11/2012 21.512.846,00 13/11/2012

VALOR CONTRATADO (R$)

DIVIDA CONTRATUAL NO MERCADO EXTERNO – POSIÇÃO EM 31/12/2020

cinquenta e quatro milhões, trezentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos) , conforme

apresentava dívidas de operações de crédito no mercado externo no montante de R$ 1.254.371.338,52 (um bilhão, duzentos e

Em 31/12/2020, de acordo com informações apresentadas pela Subsecretaria do Tesouro - SUBTES/SEMEF, a prefeitura

6.4 DIVIDAS DE OPERAÇÕES DE CREDITOS NO MERCADO EXTERNO:

2021.18911.18911.9.004635 (Folha 28)

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Repar.TA.Nº 1366/2017

Repar.TA.Nº 2063/2017

Repar.TA.Nº 0562/2020

Lei nº 11.941/09-Parc. PASEP

Lei nº 13.485/17-Parc. INSS PGFN.

INSS Patr.SEMED-10283.727.453/2016-87

INSS Patronal.-SEMINF-18365.720.835/2019-24

INSS Patronal-SEMINF-10283.727.450/2016-43

Manausprev.b. (R$)

Manausprev.c.(R$)

Manausprev.d.(R$)

Minist da Fazenda.a.(R$)

Minist da Fazenda.b.(R$)

Minist da Fazenda

Minist da Fazenda (18/60)

Minist da Fazenda.(18/60)

Fonte:DEFIN/SEMEF

Repar.TA.Nº 1357/2017

Nº Contratos

Manausprev.a .(R$)

Credores

8.922.847,72 116.121.481,97 13.752.636,14 25.631.734,97 114.288.146,38 13.241.012,75 21.469.547,53 13.241.012,75

R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ TOTAL (III)

111.698.645,27

ORIGINAL

MOEDA

VALOR NA

MOEDA

TIPO DE CONTRATAÇÃO

DATA DA Amortização

PERÍODO DE

60 p.a.m

200 p.a.m

180 p.a.m

60 p.a.m

200 p.a.m

19/60

22/60

42/200

134/180

1/60

35/200

Amortização

EXECUÇÃO

(R$)

VALOR RECEBIDO

343.914.303,75

8.016.608,40

12.924.785,18

9.057.690,64

89.971.588,71

14.546.831,65

13.523.425,54

96.343.270,94

7.366.100,12

92.164.002,57

SALDO DEVEDOR

DOCUMENTO ASSINADO POR LOGIN E SENHA POR: TADEU DE SOUZA SILVA EM 29/01/2021 13:53:47

Página 29 de 41

RECEBER

VALOR A

DOCUMENTO ASSINADO POR LOGIN E SENHA POR: RAFAEL ALBUQUERQUE GOMES DE OLIVEIRA EM 29/01/2021 14:12:33

28/06/2019

28/03/2019

20/04/2017

27/06/2011

27/11/2020

25/01/2018

Nº DE PARCELAS

VERIFIQUE A AUTENCIDADE DESTE DOCUMENTO EM http://siged.manaus.am.gov.br/cadastrousuarioexterno/verificacao.aspx INFORMANDO O CÓDIGO: 3924E35D

20.077.340,25

17.708.326,09

13.241.012,40

114.288.146,38

25.629.957,23

13.752.636,14

116.121.481,97

8.922.847,72

237.986.680,01

PARCELAMENTO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

(R$)

VALOR CONTRATADO

DIVIDA DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS – POSIÇÃO EM 31/12/2020

três milhões, novecentos e quatorze mil, trezentos e três reais e setenta e cinco centavos), conforme detalhamento a seguir:

apresentava dívidas de operações de crédito no mercado externo no montante de R$ 343.914.303,75 (trezentos e quarenta e

Em 31/12/2020, de acordo com informações apresentadas pela Subsecretaria do Tesouro - SUBTES/SEMEF, a prefeitura

6.5 DÍVIDAS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS:

2021.18911.18911.9.004635 (Folha 29)

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

2021.18911.18911.9.004635 (Folha 30)

6.6 DÍVIDA FUNDADA: A Prefeitura de Manaus, considerando o endividamento até 30/11/2020, noventa e cinco milhões, cento e vinte e um mil reais e cinquenta e cinco centavos). Esta dívida engloba dívidas decorrentes de operações de crédito no mercado interno e externo parcelamentos de longo prazo, apresentados nos itens anteriores. 6.7 CAPACIDADE DE PAGAMENTO – CAPAG Considerando dados apresentados pela Subsecretaria de Orçamento da SEMEF até 31/12/2020 a prefeitura de Manaus apresenta o conceito “B” no CAPAB, conforme tabela a seguir: CAPAG – POSIÇÃO EM 31/12/2020 INDICADOR:

ENDIVIDAMENTO

ANO REFERÊNCIA DÍVIDA CONSOLIDADA 2020

ÍNDICE ATUAL

CONCEITO ATUAL

3.220.288.303,56

5.228.713.545,66

61,6%

DISPONIBILIDADES DE CAIXA BRUTA 249.947.040,87

LIQUIDEZ OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 41.556.245,80

ÍNDICE ATUAL

INDICADOR: ANO REFERÊNCIA 2020

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

16,6%

INDICADOR: ANO REFERÊNCIA 2018 2019 2020

CONCEITO ATUAL A

POUPANÇA CORRENTE RECEITAS CORRENTES RECEITAS BRUTA INTRAORÇAMENTÁRIAS (a) (b) 5.055.040.068,97 5.465.300.836,60 6.003.456.408,14

217.687.804,68 248.138.727,43 260.439.653,30

DEDUÇÕES FUNDEB e OUTRAS (c)

RECEITA CORRENTE AJUSTADA (d = a + b - c)

DESPESAS CORRENTES (e)

POUPANÇA CORRENTE (e/d)

499.104.496,66 542.834.679,75 562.463.901,04

4.773.623.376,99 5.170.604.884,28 5.701.432.160,40

4.264.110.369,44 4.676.828.101,77 5.170.429.431,37

89,33% 90,45% 90,69%

PESO

ÍNDICE

17,87% 90,12% 27,14% 90,44% 45,34% 90,34%

CONCEITO ATUAL B B B

Diante do exposto, o indicador de endividamento que apresenta a relação entre a Receita Líquida Corrente e a Dívida Consolidada, apresentou o conceito B e se manterá até o final do exercício. Noutro giro, o indicador de Liquidez que é apresenta a relação entre as Obrigações Financeiras e a Disponibilidade de Caixa, apresentou o conceito A e por fim, a poupança corrente que é o resultado da relação

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possui uma dívida fundada no valor de R$ 3.195.121.396,55 (três bilhões, cento e

entre a Receita Corrente Ajustada e as Despesas Correntes apresentou o conceito B, o que demonstra boa capacidade de pagamento no exercício. 7. AÇÕES DE COMBATE A COVID-19 As informações acerca das ações de Combate À Covid-19 estão disponíveis no ANEXO 09 onde a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, apresentou Relatório de acompanhamento das ações e legislações pertinentes ao SUS denominado Linha do Tempo COVID-19 - Cronologia da Crise Sanitária Ocasionada Página 30 de 41

2021.18911.18911.9.004635 (Folha 31)

pelo Novo Coronavírus com atualização até 14 de dezembro de 2020.

8.1. CONSIDERAÇÃOS NA ÁREA DE GESTÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA DE MANAUS Há problemas estruturantes de gestão de pessoal, previdência, orçamento, receita, gastos públicos e endividamento. Será necessário um programa de renovação do quadro de servidores combinado com aumento da arrecadação própria e gastos previdenciários. Por outro lado, os investimentos têm sido mantidos às custas de elevado endividamento da Prefeitura, comprometendo as finanças futuras. Os pagamentos de serviços da dívida em 2021 serão de aproximadamente R$ 350 milhões (pouco acima de 6% da receita corrente líquida). É deveras elevado. Um Programa de Sustentabilidade Econômica, Fiscal, Ambiental e Social para o Município de Manaus será construído a partir do programa de Governo David Almeida. Todos os programas de governo precisam ter a sustentabilidade fiscal (capacidade de manter e expandir) e para tal definimos as linhas de captação de recursos, aumento de arrecadação, parcerias estratégicas, sociedade civil, inovação, geração de emprego e renda, parcerias técnicas, modernização tecnológica, governança, controle e integridade. O Programa será futuramente apresentado à sociedade e todos os órgãos de controle para agregar contribuições. Consta do compromisso de 100 (cem) dias de governo. 8.1.1 Gestão de Pessoal: a) Aumentar

produtividade

servidor

público

sem

onerar

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8. CONCLUSÃO;

demasiadamente a folha e a previdência. b) A despesa de pessoal representa pouco mais de 50% das despesas correntes (cerca de R$ 2,6 Bilhões/ano). c) Os servidores efetivos estão muito próximos da aposentadoria. Muitos não se aposentam em decorrência de perdas salariais.

Página 31 de 41

2021.18911.18911.9.004635 (Folha 32)

d) Será necessário revisar planos de cargos, carreiras e remunerações, entretanto aplicar mecanismos de controle do déficit previdenciário. e) A margem de redução das despesas de pessoal não é grande. A

f) Será necessária uma auditoria na folha de pagamento a ser realizada pela CGM, que já possui todas as trilhas de auditoria de folha. g) Programar a retomada do recadastramento (possivelmente no segundo semestre de 2021 em virtude do COVID). 8.1.2 Gestão Previdenciária: a) Manter a previdência municipal sustentável. b) Aporte (déficit) em 2020 = R$ 43 milhões. c) Contribuição FFIN: Servidor = 11% e Prefeitura = 14%. d) Projeção atuarial do FFIN (15 anos) na situação atual. ANO

RECEITA (R$)

DESPESA (R$)

DÉFICIT (R$)

2021

222.354.992,62

410.181.899,77

-187.826.907,15

2022

205.420.671,22

532.969.357,02

-327.548.685,80

2023

201.093.013,16

566.650.310,45

-365.557.297,29

2024

197.182.788,20

595.107.979,37

-397.925.191,17

2025

193.232.803,71

623.931.415,91

-430.698.612,20

2026

189.485.167,54

651.966.716,97

-462.481.549,43

2027

185.767.787,02

678.855.532,38

-493.087.745,36

2028

182.065.559,48

704.822.915,91

-522.757.356,43

2029

178.268.858,34

729.744.264,97

-551.475.406,63

2030

175.097.581,75

749.397.228,54

-574.299.646,79

2031

171.870.475,54

769.230.093,60

-597.359.618,06

2032

167.984.785,96

786.367.801,80

-618.383.015,84

2033

156.295.737,93

799.477.842,51

-643.182.104,58

2034

126.950.935,95

813.264.001,45

-686.313.065,50

2035

122.436.327,12

823.060.704,91

-700.624.377,79

2036

118.104.885,70

830.178.204,40

-712.073.318,70

2037

113.625.349,48

835.593.749,13

-721.968.399,65

2038

109.672.310,74

835.318.262,79

-725.645.952,05

2039

105.851.348,21

832.466.588,53

-726.615.240,32

2040

102.506.617,18

824.256.015,26

-721.749.398,08

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maioria dos servidores são efetivos.

Projeção da situação atuarial do Fundo Financeiro (MANAUSPREV) considerando as alíquotas de contribuição atualmente praticadas (11% servidor e 14% Prefeitura).

Página 32 de 41

2021.18911.18911.9.004635 (Folha 33)

e) 85% dos servidores da Prefeitura recebem remuneração inferior ao teto do RGPS (R$ 6.101,06 em 2020). Portanto, deixam de contribuir para o FFIN ao se aposentar.

e PPREV = 7 mil. g) A Prefeitura suspendeu a contribuição previdenciária ao Plano Previdenciário (PPREV) durante 5 meses, conforme autorizado pela Lei Complementar Federal n⁰ 173, de 26 de maio de 2020 (programa federativo de enfrentamento ao Covid-19). Valor total não recolhido = R$ 12 milhões. h) Prefeitura pactuou o pagamento em 60 (sessenta) parcelas mensais de R$ 200 mil. i) PPREV (2020): superávit = R$ 53 milhões; carteira de investimentos = R$ 1,131 bilhões. j) Investimentos em fundos problemáticos = R$ 74,187 milhões (6,78%). k) De imediato, será necessário aumentar a alíquota previdenciária de servidores de 11% para 14% (FFIN e PPREV). Caso não seja adotada, a Prefeitura perderá o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). l) Recomendável também aumentar a alíquota da Prefeitura para o FFIN durante 12 meses (% a ser estabelecido considerando o déficit atual). Não haverá efeitos financeiros, mas reduzirá o índice de despesas com pessoal da LRF.

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f) Quantidade de servidores ativos (valores aproximados): FFIN = 15 mil

m) Haverá necessidade também de instituir a previdência complementar em Manaus, reduzir a base de contribuição para acima de um saláriomínimo (atualmente só há contribuição acima do teto do RGPS) e aplicar outros itens da reforma (idade, tempo de contribuição, licençaprêmio remunerada e outros).

Página 33 de 41

2021.18911.18911.9.004635 (Folha 34)

n) A reforma previdenciária integral poderia vir combinada com uma política de recomposição gradual de salários e com a renovação do quadro de servidores.

a) O serviço assistencial dos servidores municipais possui sérios problemas estruturais e de déficit financeiro. b) Despesas de aproximadamente R$ 85 milhões/ano (50% servidor e 50% Tesouro). c) Servidor e Prefeitura contribuem com igual valor (3% incidente sobre o salário). d) O déficit é custeado exclusivamente pelo Tesouro. Estimados R$ 15 milhões de aporte em 2021. e) Dependentes não contribuem. Também não há diferenciação de contribuição em função da idade do servidor. 8.1.4 Déficit orçamentário 2021: a) eliminar o déficit e aumentar investimentos. b) Orçamento da Prefeitura = R$ 5,438 bilhões. c) Receita corrente = R$ 5,176 bilhões. d) Receita de capital = R$174,362 milhões. e) Despesas correntes = R$ 4,682 bilhões (86,1% do orçamento). f) Despesas de capital = R$ 541,229 milhões (10,0% do orçamento). g) Investimentos = R$ 390,962 milhões (7,2% do orçamento).

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8.1.3 Plano Assistencial Manausmed:

h) Investimentos com recursos próprios = R$ 238,070 milhões (4,4% do orçamento). i) Investimentos com recursos de operação de crédito = R$ 152,892 milhões (2,8% do orçamento ou 4,6% da receita corrente estimada). j) Despesa bruta com pessoal = R$ 2,460 bilhões (52,5% das despesas correntes). Página 34 de 41

2021.18911.18911.9.004635 (Folha 35)

k) O déficit do orçamento 2021 é de aproximadamente R$ 260 milhões. l) Maiores déficits: (1) educação = R$ 79 milhões; (2) limpeza pública = R$ 61 milhões; (3) auxílio manauara = R$ 40 milhões; (4) transporte públicas = R$ 15 milhões. m) A receita total estimada no orçamento 2021 é R$ 1,4 bilhão inferior à receita realizada em 2020. Principais Receitas

2020

2021

Diferença

7.028.589.714

5.599.840.000

-1.428.749.714

Operações de Crédito

717.277.371

152.892.000

-564.385.371

A receita 2021 será R$ 239 milhões (superior R$ 86 milhões)

Recursos do SUS

251.634.368

187.386.000

-64.248.368

R$ 44,9 milhões superior a 2019

Resursos do FNAS

28.573.672

9.012.000

-19.561.672

R$ 22,4 milhões superior a 2019

Recursos do FUNDEB

895.482.546

1.003.822.000

108.339.454

R$ 68,2 milhões superior a 2019

Recursos Ordinários

2.632.075.412

2.393.516.000

-238.559.412

Receita Total

Arredação própria de entidades e fundos

734.602.623

70.936.000

-663.666.623

Demais Receitas

1.768.943.721

1.782.276.000

13.332.279

Receitas intraorçamentárias

Dados comparativos da receita estimada no orçamento 2021 e a receita realizada em 2020.

n) A reserva de contingência está comprometida com despesas obrigatórias: pagamento da dívida fundada, emendas impositivas e aporte ao FFIN.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

214.554.000

Riscos Fiscais Imprevistos Atendimento de Emendas Parlamentares à LOA Eventual Complementação ao Plano Financeiro da Previdência

75.764.000 33.620.000 105.170.000

Reserva de contingência obrigatória constante da LOA 2021.

8.1.5 Endividamento e Poupança corrente: a) Embora mantendo CAPAG B, a dívida consolidada bruta cresceu muito desde 2013 (de R$ 378,4 milhões em 2012 para R$ 3,2 bilhões em 2020).

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público = R$ 35 milhões; (5) previdência = R$ 30 milhões; (6) contas

b) Também é preciso aprimorar o controle da expansão das despesas correntes. Uma queda mais acentuada na receita poderá resultar em CAPAG C.

Página 35 de 41

2021.18911.18911.9.004635 (Folha 36)

Ano

Endividamento Poupança Corrente

Liquidez

CAPAG

2020

2021

---------

62,5%

93,0%

35,1%

----------

Dados da CAPAG 2021 e projeção para 2021.

8.1.6 Compras públicas: a) avançar em compras competitivas e implantar a nova lei de licitações. b) As compras públicas devem ficar ao máximo centralizadas para ganhos de escala e eficiência. c) Os principais mecanismos de centralização das compras públicas são o registro de preços, o almoxarifado virtual e serviços compartilhados. d) Os processos ainda são impressos. Para maior eficiência e transparência,

todos

processos

compras

devem

ser

integralmente eletrônicos, incluindo as aquisições e contratações por dispensa. e) A nova lei de licitações está trazendo boas inovações, tais como a modalidade Negociação Competitiva. Também favorece a implantação do marketplace nas compras públicas de pequeno valor. f) A Unidade Gestora de Compras Manaus – UGCM e a Comissão Municipal de Licitação estão carecendo de reforço de pessoal, capacitação e apoio em tecnologia de informação. g) Também há um nível baixo de interoperabilidade entre sistemas. Será

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CAPAG Manaus

necessário, por exemplo, ampliar a integração dos sistemas de compras, contratos, orçamentário e financeiro. 8.1.7 Controle interno: a) Estruturar o sistema de controle interno e fortalecer institucionalmente a Controladoria Geral do Município - CGM. b) Realizar um estudo de Implantação de processos de integridade (compliance), ouvidoria e corregedoria a partir da CGM. Página 36 de 41

2021.18911.18911.9.004635 (Folha 37)

c) A principal finalidade do controle interno é criar mecanismos de prevenção. É o principal objetivo da CGM, que é o órgão gerenciador do sistema de controle interno.

de gestão e avaliação do desempenho da administração. e) A CGM não está devidamente regulamentada. Padece também da falta de uma carreira específica, que é um fator limitador do controle na correição, no compliance e na apuração da responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração (Lei n⁰ 12.846/2013). 8.2 ANÁLISE DE CRITICIDADE OBSERVADO NA SEMSA Foram apresentados vários relatórios pela gestão sucedidas, porém a equipe de transição ainda sentiu a necessidade de esclarecer alguns pontos e assim, expediu-se o ofício 001/2020, contendo várias demandas, as quais foram respondidas através do ofício 554/2020-GAB/CGM, de 11 de dezembro de 2020 e assim, chegamos as seguintes conclusões: 8.2.1 SAÚDE: a) Para informações não fornecidas, com ou sem justificativas, o nível de avaliação foi de 18,49%. Não obstante o menor percentual, é nesse nível que restaram AUSENTES AS INFORMAÇÕES SOBRE OS INDICADORES

SAÚDE

COM

DEMONSTRATIVO

RESULTADOS, bem como de INFORMAÇÕES RELATIVAS AO

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d) É recomendável a participação da CGM na formulação das estratégias

MODELO DE FINANCIAMENTO, que não foi apresentado com informações qualificadas, o que veio prejudicar qualquer proposição de tomada de decisões, antes de nossa assunção, embora necessárias. b) Os indicadores de saúde são primordiais para imediata tomada de decisão, haja vista a crise sanitária de covid-19 estabelecida, exigindo conversão de ações aos grupos vulneráveis, tanto para garantir tratamento adequado, quanto para as demais ações obrigatórias da SEMSA. Página 37 de 41

2021.18911.18911.9.004635 (Folha 38)

c) Vimos que em relação à crise sanitária, estabelecida pela COVID-19, há um problema crítico, que é o baixo estoque de medicamentos e de produtos para saúde, inclusive EPIs, e ausência de plano apresentado um plano sugestivo, sem indicadores para os números nele apontados, para projeção de despesas, sem gastos ou contratações desnecessárias. d) Consideramos que eventualmente, a ausência de informações, ou das informações parciais, possam ser decorrentes da crise sanitária, porém, ao assumirmos a gestão, registraremos as informações não apresentadas, junto aos órgãos de controle, e de defesa do cidadão, para

que

não

sejamos responsabilizados por elementos não

programados, não planejados, embora para isso, já se esteja desenhando um plano emergencial, incluindo a vacinação. 8.2.2 ADMINISTRATIVO: a) Verificou-se que a estrutura organizacional está sendo operada com Assessorias, sem criação formal dos cargos; b) Encontramos na parte administrativa um excesso de contratos operados por indenização, e ainda de processos em percurso lento para substituir as situações irregulares; c) Encontramos convênios sem regularização, com o governo do estado, mas que operacionalmente estão funcionando; d) Verificou-se um número expressivo de contratos com vencimento entre dezembro e março/2021, que resultará em novos contratos por indenização, já que novos processos estão abertos, mas são recentes,

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operativo e financeiro para vacinação contra COVID-19, tendo sido

e isso ampliará o número de contratos em status de indenização; e) Verificou-se que os Produtos para Saúde-PPS e medicamentos da Atenção Básica estavam com diversos itens em estoque zero, a maioria em processo licitatório, revelando demora para aquisição e eventual retenção no atendimento da assistência farmacêutica; f) Observou-se que dos medicamentos para COVID-19 continham itens em estoque zero, ou críticos, a maioria em processo licitatório,

Página 38 de 41

2021.18911.18911.9.004635 (Folha 39)

revelando demora para aquisição e eventual retenção no atendimento da assistência farmacêutica; g) O Processo relativo ao concurso fora cancelado, o que eventualmente h) A Estrutura ESAP com alto custo, sem efetiva capitação de recursos federais, e bolsas de residência com valor igual ao do médico da rede, modelo não praticado em nenhum estado da federação; i) Do orçamento destinado a ESAP quase 80% está comprometido com folha de pagamento, impedindo investimentos e projeções de despesas futuras que alcancem a emergência sanitária da COVID-19; j) Os Recursos destinados para COVID-19 foram totalmente consumidos, sem um lastro para continuidade para ações. 8.2.3 Das Medidas Emergenciais, com Foco Prioritário para Covid-19: a) Levantamento das UBSFs com Estratégia Saúde da Família com equipe incompleta, para prevê o processo seletivo objetivando complementar todas as equipes; b) Restabelecer o diálogo com o Estado do Amazonas e ajustar o Plano Municipal de Vacinação contra COVID-19, bem como as ações pertinentes; c) Ingressar no Comitê de Crise da Covid-19, sob gestão estadual, para melhorar as ações de melhoria da crise sanitária. d) Estabelecer estratégias para melhorar os índices dos indicadores da APS; e) Fazer

levantamento,

estabelecer

replanejamento

adquirir

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resultará em demora para execução do novo concurso.

medicamentos e EPIs para o protocolo COVID-19, além de outros produtos e medicamentos, haja vista o estoque crítico desses produtos para COVID-19, para o início de 2021. Registramos que após nossa entrada na SEMSA, esse relatório poderá ser acrescido de outras informações, pois que houve um número de informações não fornecida, e que exige constatação local.

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2021.18911.18911.9.004635 (Folha 40)

8.3 GASTOS COM PUBLICIDADES GASTOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA PREFEITURA DE MANAUS Gastos SEMCOM (R$) R$ 39.837.366,90

R$ 2.887.353.482,22

RCL (R$)

% RCL 1,38% Último ano da gestão Amazonino Mendes

2013

R$ 43.809.398,19

R$ 3.169.583.730,11

1,38%

2014

R$ 74.395.295,29

R$ 3.566.047.961,68

2,09%

2015

R$ 84.283.410,21

R$ 3.558.139.714,96

2,37%

2016

R$ 58.514.670,52

R$ 3.650.764.129,37

1,60%

2017

R$ 88.035.148,41

R$ 3.974.529.822,00

2,21%

2018

R$ 95.289.038,33

R$ 4.440.830.115,48

2,15%

2019

R$ 131.013.969,15

R$ 4.800.366.231,45

2,73%

2020

R$ 179.030.571,56

R$ 5.368.535.274,34

3,33% Último ano da gestão Arthur. RCL apurada até 10/2020 (RREO)

a) Gasto total com a SEMCOM no Governo Arthur = R$ 754.371.501,66 (média mensal de R$ 94.296.437,71). b) Os gastos com a SEMCOM avançaram de 1,38% da Receita Corrente Líquida (RCL), último ano do Governo Amazonino, para 3,33% da RCL no último ano do Governo Arthur. c) O crescimento dos gastos com a SEMCOM, em relação à RCL, foi de 142% (base último ano Arthur versus último ano Amazonino). 8.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS Informamos que em decorrência da mudança do período eleitoral com pouco tempo para construção do presente relatório, em virtude da primeira onda da Pandemia do COVID-19, bem como o início da segunda onda, não foi possível o levantamento de mais dados, no entanto, não compromete as informações já apresentadas. Em atendimento à Resolução n. 11/2016, encaminhamos este Relatório de Transição de Governo para conhecimento.

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Ano 2012

9 ANEXOS ANEXO 01 - RELATÓRIO RAP 2020; ANEXO 02 - RELATÓRIO RAP 2011 A 2014; ANEXO 2.2 RELATÓRIO RAP 2015 A 2019; ANEXO 03 - RECEITA ORÇADA X ARRECADADA; ANEXO 04 – STATUS DOS PROJETOS ESTRATEGICOS - MANAUS2030; Página 40 de 41

2021.18911.18911.9.004635 (Folha 41)

ANEXO 05 - RELAÇÃO DE IMÓVEIS; ANEXO 06 - CONCILIAÇÃO FÍSICO-CONTÁBIL; ANEXO 07 – CAUC; ANEXO 09 - LINHA DO TEMPO COVID; ANEXO 10 – RELATÓRIO DA TRANSIÇÃO DA EDUCAÇÃO;

Manaus, 29 de janeiro de 2021.

Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira Coordenador

Tadeu de Souza Silva Coordenador

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ANEXO 08 - DÍVIDA FLUTUANTE;

Página 41 de 41

(1)PROCESSADO

$12

7LSR

1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1(

(03(1+2

'$7$

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120(B&5('25

CÓD. TIPO: (1)Processado - (2)NÃO_PROCESSADO - (3)NÃO_PROCESSADO EM LIQUIDAÇÃO

352*5$0$ '( 75$%$/+2

SALDOS INSCRITO DO RESTOS A PAGAR DE 2020 - EM 31/12/2020

Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação - SEMEF Subsecretaria de Tesouro - SUBTES Departamento de Contabilidade - DECON

1$785(=$

)217(

R$ 1,00

,16&5,72

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

$12

7LSR

1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1(

(03(1+2

'$7$ 3)

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,16&5,72

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120(B&5('25

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CÓD. TIPO: (1)Processado - (2)NÃO_PROCESSADO - (3)NÃO_PROCESSADO EM LIQUIDAÇÃO

SALDOS INSCRITO DO RESTOS A PAGAR DE 2020 - EM 31/12/2020

Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação - SEMEF Subsecretaria de Tesouro - SUBTES Departamento de Contabilidade - DECON

1$785(=$

)217(

R$ 1,00

,16&5,72

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

$12

7LSR

1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1( 1(

(03(1+2

'$7$

&13- &3) &20(;75$'( &20(5&,2 ( 6(59,d26 /7'$ $+*25$ 6,67(0$6 /7'$ $/)$0$ &20e5&,2 ( 6(59,d26 /7'$ / $ )(/,; 0( 3(5),/ 6$8'( $7,9,'$'( 0(',&$ (,5(/, 3(5),/ 6$8'( $7,9,'$'( 0(',&$ (,5(/, / $ )(/,; 0( ',675(/ ',675,%8,'25$ (/(75,&$ /7'$ 0,/721 .$%,76&+.( (,5(/,

120(B&5('25

CÓD. TIPO: (1)Processado - (2)NÃO_PROCESSADO - (3)NÃO_PROCESSADO EM LIQUIDAÇÃO

TOTAL ANO 2020

352*5$0$ 1$785(=$ )217( '( 75$%$/+2 NÃO PROCESSADO EM LIQUIDAÇÃO

SALDOS INSCRITO DO RESTOS A PAGAR DE 2020 - EM 31/12/2020

Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação - SEMEF Subsecretaria de Tesouro - SUBTES Departamento de Contabilidade - DECON

R$ 1,00

252.333.727,36

1.241.386,95

,16&5,72

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

230701 230701 230701 580201

1 1 1 1

2013NE02528 2013NE02792 2013NE03788 2013NE80278

2012NE00282 2012NE00343 2012NE00379 2012NE80485

2011NE00424 2011NE90156 2011NE90183 2011NE90402 2011NE80435

EMPENHO

16/07/2013 28/08/2013 06/11/2013 01/04/2013

04/07/2012 03/09/2012 01/11/2012 17/07/2012

01/03/2011 29/04/2011 25/05/2011 24/11/2011 01/07/2011

DATA

370701

04819323000162

FONTE: AFIM 2020

01671187000118 04365326000173

2014NE00002 2014NE00529 2014NE00609 2014NE00956 2014NE00831 2014NE80153 2014NE90287 2014NE00925 2014NE00283

02/12/2013

(2)NÃO_PROCESSADO - (3)NÃO_PROCESSADO EM LIQUIDAÇÃO 2014 130101 3 2014NE00937 25/11/2014 2014 370101 3 2014NE00001 13/01/2014

1 1 1 1 1 1 1 1 1

2013NE00218

04503504000185 04503504000185 04503504000185 04503504000185 04812509000190 PF0000001 PF0000001 21487642253 60701190000104

010101 010101 010101 010101 130101 410101 410101 630201 630202

63723910000112 01482717000180 08030413220 51927438268

04816658000127 01319640000121 00401610000105 03919494000109

01057727000178 05663849000169 05397197220 03422390000186 13171584000100

CNPJ/CPF

02/01/2014 30/06/2014 01/07/2014 30/10/2014 30/09/2014 21/08/2014 23/07/2014 23/12/2014 14/04/2014

2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014

(1)PROCESSADO

2013

(2)NÃO_PROCESSADO - (3)NÃO_PROCESSADO EM LIQUIDAÇÃO

2013 2013 2013 2013

(1)PROCESSADO

1 1 1 1

(1)PROCESSADO 2012 410101 2012 410101 2012 410101 2012 580201

TIPO

1 1 1 1 1

(1)PROCESSADO 2011 270101 2011 410101 2011 410101 2011 410101 2011 580201

ANO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS - CM CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS - CM CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS - CM CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS - CM TRIBUNAL DE JUSTICA DO AMAZONAS FOLHA DE PAGAMENTO FOLHA DE PAGAMENTO ROSANA CELESTINO DE OLIVEIRA GOMES ITAU UNIBANCO S/A

KAELE LTDA

J D C SA -EPP COMERCIAL IMPORTADORA MASK LTDA NAYDE YOKO KONASUGAWA GLACIMEIRE CERDEIRA DE OLIVEIRA

EDITORA ANA CASSIA LTDA. A.J.L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA LOCADORA LOCARAPIDO LTDA- EPP JOSE EDSON ALENCAR ARRUDA JUNIOR

LAGHI ENGENHARIA LTDA A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL - ME JOAQUIM FREIRE DA ROCHA MILLENNIUM LOCADORA LTDA S. S. A. RAMOS-ME

CREDOR

CÓD. TIPO: (1)Processado - (2)NÃO_PROCESSADO - (3)NÃO_PROCESSADO EM LIQUIDAÇÃO

13100 37100

01100 01100 01100 01100 13100 17100 30100 63200 63200

37900

23900 23900 23900 50200

30100 30100 30100 50200

27100 30100 30100 30100 50200

NATUREZA

FONTE

33903941 0100 33903910 0100 33903615 0214 33909293 0210 PROCESSADO

31901101 0100 31901143 0100 31901101 0100 31901143 0100 33909105 0100 31901135 0100 31901116 0100 31901607 0269 33903981 0269 PROCESSADO

TOTAL GERAL ANO - 2011 A 2014

31909101 0100 33904801 0100 NÃO PROCESSADO TOTAL ANO 2014

28846500150120000 08422106211030000

01122400120050000 01122400120050000 01122400120050000 01122400120050000 28846500150120000 04122400223630000 20122400223630000 09122400223630000 09122400223580000

33903918 0629 NÃO PROCESSADO TOTAL ANO 2013

08422106622040000

10302102621180000 10122400221220000 10302102621180000 15451102330450000

33903901 0100 33903096 0100 33903918 0100 33903949 0210 PROCESSADO TOTAL ANO 2012

20122400220150000 20122400220140000 20122400220150000 15451102340200000

44909201 0105 33903096 0100 31909294 0100 33909218 0100 33903948 0210 PROCESSADO TOTAL ANO 2011

17512106810520000 20122400220140000 20122400220160000 20122400220150000 15128105040570000

PROGRAMA DE TRABALHO

SALDOS DO RESTOS A PAGAR EM 2020 - PERÍODO RAP DE 2011 a 2014 - ATÉ 31/12/2020

Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação - SEMEF Subsecretaria de Tesouro - SUBTES Departamento de Contabilidade - DECON

R$ 1,00

247.223,09

0,30 11.839,02 11.839,32 23.104,31

7,88 1.094,50 183,61 2.425,26 0,24 6.907,30 326,20 55,00 265,00 11.264,99

1.079,82 1.079,82 3.658,35

1.546,23 324,75 537,29 170,26 2.578,53

403,92 310,20 82.448,36 4.750,00 87.912,48 87.912,48

113.842,61 293,04 1.681,30 13.365,00 3.366,00 132.547,95 132.547,95

SALDO

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

010101

130101

230701

380101

2015

TIPO

2015NE00590

2015NE00420

2015NE00537

2015NE00530

2015NE00104

2015NE00036

2015NE00594

2015NE00203

2015NE00001

24/09/2015

02/01/2015

15/10/2015

30/09/2015

25/02/2015

05/01/2015

01/07/2015

26/02/2015

05/01/2015

DATA

370701

010101

130101

230701

2016

(1)PROCESSADO

2015

2016NE00919

2016NE00918

2016NE00916

2016NE00915

2016NE00914

2016NE00913

2016NE00912

2016NE00911

2016NE00910

2016NE00909

2016NE00908

2016NE00907

2016NE00906

2016NE00905

2016NE00904

2016NE00378

2016NE00050

2016NE00441

2016NE00062

2016NE00001

2015NE00256

02/03/2016

01/03/2016

30/06/2016

29/01/2016

08/07/2016

04/01/2016

11/09/2015

04648595000147

04812509000190

03658507000125

04503504000185

14539454000140

PF0000001

04648595000147

01554285000175

31115586220

03160075000128

04503504000185

CNPJ/CPF

RIPASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO AMAZONAS

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1

CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS - CMM

MARCIA DAS GRAÇAS SOARES DA SILVA - ME

FOLHA DE PAGAMENTO

RIPASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL LTDA

LINDINALVA CARVALHO DE AGUIAR

J M SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONST. E COMERCIO LTDA

CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS - CMM

CREDOR

23900

13100

01100

37900

38100

23900

13100

01100

10305104221210000

10301102520970000

10302102621180000

10305104221210000

10301102520970000

10122400221220000

10305104221210000

10301102520970000

10305104221210000

10301102520970000

10305104221210000

28846500150120000

01122400120050000

0100

FONTE

0629

33909241

33909107

31909106

31901101

31901143

31901101

0214

0100

0214

0100

NÃO PROCESSADO

33903007

PROCESSADO

31901131

33903941

33903017

33903957

33909105

33903916

31901101

31909103

31901101

NATUREZA

TOTAL ANO 2015

08422106624080000

15122400223630000

10122400221220000

03122400223620000

03122400223580000

28846500150120000

03122400223580000

01122400120050000

PROGRAMA DE TRABALHO

SALDOS DO RESTOS A PAGAR EM 2020 - PERÍODO RAP DE 2015 a 2019 - ATÉ 31/12/2020 EMPENHO

CÓD. TIPO: (1)Processado - (2)NÃO_PROCESSADO - (3)NÃO_PROCESSADO EM LIQUIDAÇÃO

(2)NÃO_PROCESSADO - (3)NÃO_PROCESSADO EM LIQUIDAÇÃO

010101

2015

(1)PROCESSADO

ANO

Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação - SEMEF Subsecretaria de Tesouro - SUBTES Departamento de Contabilidade - DECON

500,00

315,61

318,42

943,83

150,17

R$ 1,00

3.987,48

2.763,60

3.948,00

6.010,13

3.609,60

1.044,25

1.163,25

6.345,00

1.579,20

176,96

1.120,95

3.290,00

2.002,20

1.480,50

2.106,54

123,60

100,00

11.713,98

2.162,00

3.776,01

21.147,71

695,00

20.452,71

0,06

15.890,62

1.200,00

1.134,00

SALDO

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

230701

270101

580201

630201

2016

TIPO

2016NE00617

2016NE90294

2016NE90293

2016NE80746

2016NE80240

2016NE80239

2016NE90018

2016NE01827

2016NE00930

2016NE00928

2016NE00927

2016NE00926

2016NE00925

2016NE00924

2016NE00923

2016NE00922

2016NE00921

2016NE00920

06/12/2016

14/07/2016

18/10/2016

06/04/2016

04/01/2016

15/12/2016

01/03/2016

22/03/2016

10/03/2016

09/03/2016

02/03/2016

DATA

630201

130101

370101

560201

580201

2016

2016NE90373

2016NE90372

2016NE90371

2016NE90370

2016NE90166

2016NE90124

2016NE00565

2016NE00098

2016NE01051

2016NE01031

2016NE00443

2016NE00146

01/08/2016

29/04/2016

31/03/2016

30/11/2016

17/03/2016

15/12/2016

04/07/2016

23/03/2016

06967150000155

11361721000143

13319293000116

07574541272

20248960000182

29979036001031

PF0000001

82845322000104

06967150000155

20248960000182

01657353000121

21510412000141

10183465000340

50861616000125

29979036001031

04648595000147

CNPJ/CPF

COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS RIO MADEIRA LTDA

COSMO COM. DE MAT. ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA

PLOTECON IMPRESSÃO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA-ME

JOSE ALBERTO MACIEL DE ALMEIDA

CONTEUDO AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

FOLHA DE PAGAMENTO

SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA LTDA

COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS RIO MADEIRA LTDA

CONTEUDO AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA

AMAZONAS COPIADORA LTDA

QUANTOM ENERGIA EIRELI-ME

J.L. CHAAR SIMAO

SISTEMA PRI ENGª DE PLANEJAMENTO LTDA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

RIPASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA

CREDOR

54200

56200

37100

13100

63200

54200

50200

27102

27100

23900

0294

0210

0100

0214

0100

0214

FONTE

0210

0100

0262

NÃO PROCESSADO

33903016

33903042

33903016

31909401

33903901

31901302

31901131

33903908

33903007

PROCESSADO

33909201

33903912

33903983

33903924

33909292

44909252

33903501

31901302

33909241

NATUREZA

TOTAL ANO 2016

15122400223620000

15122400223630000

15122400223580000

08122400223630000

03122400223580000

09272111741070000

09122400223580000

15122400223580000

15451102330440000

15122400223620000

15127102722860000

15122400223630000

10302102621180000

10305104221210000

10122400221220000

10302102621180000

10122400221220000

10305104221210000

10301102520970000

10302102621180000

10301102520970000

PROGRAMA DE TRABALHO

SALDOS DO RESTOS A PAGAR EM 2020 - PERÍODO RAP DE 2015 a 2019 - ATÉ 31/12/2020 EMPENHO

CÓD. TIPO: (1)Processado - (2)NÃO_PROCESSADO - (3)NÃO_PROCESSADO EM LIQUIDAÇÃO

(2)NÃO_PROCESSADO - (3)NÃO_PROCESSADO EM LIQUIDAÇÃO

230701

2016

(1)PROCESSADO 2016 230701

ANO

Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação - SEMEF Subsecretaria de Tesouro - SUBTES Departamento de Contabilidade - DECON

302,68

R$ 1,00

265.333,64

88.161,55

1.274,20

1.561,03

1.113,60

773,36

221,20

1.425,00

661,50

480,00

1.364,67

24.288,99

52.421,48

2.576,52

177.172,09

840,00

5.393,97

6.842,61

14.528,75

38,00

6.040,10

5.277,27

7,01

15.088,43

16.920,00

15.890,62

2.566,20

3.609,60

3.722,40

18.048,00

1.316,00

2.237,20

SALDO

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

010101

130101

230701

370701

520301

580201

2017

TIPO

2017NE80158

2017NE00715

2017NE00618

2017NE00616

2017NE00614

2017NE00612

2017NE00610

2017NE00451

2017NE00450

2017NE00448

2017NE00447

2017NE00244

2017NE00113

2017NE04105

2017NE00770

2017NE00671

2017NE00633

2017NE00632

2017NE00192

2017NE00830

2017NE00479

2017NE00081

2017NE00044

11/04/2017

22/11/2017

16/11/2017

19/09/2017

30/05/2017

14/03/2017

03/11/2017

01/12/2017

27/10/2017

29/09/2017

02/03/2017

01/11/2017

14/07/2017

02/01/2017

DATA

230701

560201

580201

2017

2017NE90348

2017NE00396

2017NE00511

2017NE00510

2017NE00509

30/06/2017

22/08/2017

21/02/2017

17179228000193

14743529000100

09258809000192

03263975000109

84468917000105

53930029200

36106784884

75098288215

79278680206

02237742278

04367546000136

40738833215

31479510220

34426736234

05491689000118

23008295000148

03176083000162

82845322000104

01671187000118

82845322000104

09665658000197

14539454000140

89670205204

04503504000185

CNPJ/CPF

LABEL PACKING IND. DE EMBALAGENS DA AMAZONIA LTDA

AJL SERVIÇOS LTDA

SPECIALAB PODUTOS DE LABORATORIOS LTDA-EPP

SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA

LEONEL RODRIGUES DO COUTO FILHO

LUISA FERNANDA ROA GOMEZ

ANA CARLA NOLI

GHEYSA DANIELE PEREIRA MOURA

JULIA PANDURO MACEDO

LUIS EDUARDO PEREIRA ERAZO

MISSAO REDENTORISTA DO AMAZONAS

IZELIA SIMOES BARROSO

ANA PAULA DE MELO SOUZA

ROSILENE CUNHA ALVES

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA TELES - EPP

PALACIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA

TREVO TURISMO LTDA

SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA LTDA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO -11ª REGIÃO

SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA LTDA

OMEGA SERV DE MANUT COM E IMP MAQ E EQUIP LTDA EPP

MARCIA DAS GRAÇAS SOARES DA SILVA - ME

BRUNO MICHEL DA SILVA QUEIROZ

CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS - CMM

CREDOR

54200

56200

23900

50200

52200

37900

23900

13100

01100

0210

0100

0229

0629

0100

FONTE

0294

0210

0214

NÃO PROCESSADO

33903022

33903917

33903035

PROCESSADO

44905235

33903918

33903606

33903910

33903615

33903022

44905224

33903980

33903908

31909101

33903908

33903917

33903007

31909235

31901101

31901143

31901101

NATUREZA

TOTAL ANO 2017

15122400223620000

15122400223580000

10302102621180000

10301102520970000

10305104221210000

15122400223620000

08122400223580000

08422106611300000

08422106621890000

08422106611300000

10122400221220000

03122400223580000

28846500150120000

03122400223580000

03122400223620000

01122400120050000

PROGRAMA DE TRABALHO

SALDOS DO RESTOS A PAGAR EM 2020 - PERÍODO RAP DE 2015 a 2019 - ATÉ 31/12/2020 EMPENHO

CÓD. TIPO: (1)Processado - (2)NÃO_PROCESSADO - (3)NÃO_PROCESSADO EM LIQUIDAÇÃO

(2)NÃO_PROCESSADO - (3)NÃO_PROCESSADO EM LIQUIDAÇÃO

010101

2017

(1)PROCESSADO

ANO

Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação - SEMEF Subsecretaria de Tesouro - SUBTES Departamento de Contabilidade - DECON

R$ 1,00

978.198,54

2.005,00

420,00

85,00

1.100,00

100,00

300,00

976.193,54

810.999,75

6.039,00

3.937,50

7.350,00

2.450,00

1.312,50

7.500,00

5.726,86

13.319,20

13.048,08

1.895,73

102,94

328,10

33.300,88

14.772,38

31.773,08

4.149,85

2.063,58

442,66

5.959,79

444,68

1.926,98

SALDO

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

010101

130101

180101

270101

370101

370701

2018

(1)PROCESSADO

ANO

TIPO

2018NE00347

2018NE00333

2018NE00267

2018NE00224

2018NE00166

2018NE00153

2018NE00130

2018NE00119

2018NE00108

2018NE00104

2018NE00103

2018NE00042

2018NE00011

2018NE90025

2018NE00694

2018NE00344

2018NE00340

2018NE01536

2018NE01910

2018NE01856

2018NE00751

2018NE00644

2018NE00544

2018NE00513

2018NE00459

2018NE00340

2018NE00065

2018NE00037

2018NE01050

2018NE00864

2018NE00502

2018NE00501

2018NE00391

2018NE00293

2018NE00157

2018NE00147

EMPENHO

12/09/2018

17/09/2018

03/07/2018

16/05/2018

26/04/2018

16/04/2018

09/03/2018

27/02/2018

20/02/2018

16/02/2018

02/01/2018

22/01/2018

02/01/2018

24/08/2018

26/04/2018

25/04/2018

28/11/2018

23/08/2018

04/12/2018

28/09/2018

13/09/2018

24/08/2018

30/07/2018

04/06/2018

29/01/2018

02/01/2018

21/12/2018

23/11/2018

24/05/2018

09/04/2018

27/02/2018

02/01/2018

DATA

58345876234

07830873000251

09544532000164

04007969000145

29979036001031

09544532000164

29979036001031

03090004000104

09544532000164

04007969000145

29979036001031

09544532000164

63675268000143

00368488000104

07637990000112

PF0000004

01023004000158

04892707000100

29979036001031

10602740000151

82845322000104

05503214000102

34341498215

01095014000107

01671187000118

01095014000107

15372740230

04503504000185

99081164287

78737524291

04816658000127

04503504000185

CNPJ/CPF

ALESSANDRA DUARTE DE SOUZA

A P SARUBBI-ME

ROYAL GESTÃO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA

ORSEL- ORGANIZACAO REGIONAL DE SERVIÇOS LTDA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ROYAL GESTÃO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

BENTO MARTINS DE SOUZA - ME

ROYAL GESTÃO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA

ORSEL- ORGANIZACAO REGIONAL DE SERVIÇOS LTDA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ROYAL GESTÃO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA

C S CONSTRUÇÃO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

MANAUSPREV-MANAUS PREVIDÊNCIA

PESSOAL SEM VINCULO

MOSAICO ENGENHARIA, IND. E COM. DE ARTEF. DE CONCR

DNIT-DEPART. NACIONAL DE INFRAEST. DE TRANSPORTES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ELEVADORES BRASIL LTDA-EPP

SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA LTDA

FABITECK SANEAMENTO LTDA

RAUL MARINHO DE SENA NETO

ASN SEGURANÇA ELETRONICA LTDA-ME

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO -11ª REGIÃO

ASN SEGURANÇA ELETRONICA LTDA-ME

REGINA MARIA DO PRADO BARROS

CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS - CMM

MICKAEL ROQUE PEREZ FUZARI

KATLEY ANNY MACHADO DE ANDRADE

EDITORA ANA CASSIA LTDA.

CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS - CMM

CREDOR

CÓD. TIPO: (1)Processado - (2)NÃO_PROCESSADO - (3)NÃO_PROCESSADO EM LIQUIDAÇÃO

37701

26101

37101

27101

18101

13101

01101

08422011521610000

08422011621630000

08422011721670000

08422002322490000

08422011621630000

08422002322490000

08422011521580000

08422011721670000

08422012521840000

08422002322490000

08422011721670000

08422011521580000

27122001120110000

08422009921060000

08122001120020000

08422004920480000

15451000910060000

12361011821700000

03122001120020000

03122001120110000

15451008510210000

03122001120110000

28846000122000000

03122001120110000

01122012221830000

01131012321790000

01122012221830000

PROGRAMA DE TRABALHO

33903606

33903020

33903912

33903718

33904742

33903912

33904742

33903055

33903912

33903718

33904742

33903912

33903978

33903055

31911305

33904808

44905117

33903935

33903938

31901302

33903916

33903908

33903916

44906193

33903917

31909101

33903917

31909235

31909103

31909401

31909235

33903929

31901143

31901101

NATUREZA

SALDOS DO RESTOS A PAGAR EM 2020 - PERÍODO RAP DE 2015 a 2019 - ATÉ 31/12/2020

Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação - SEMEF Subsecretaria de Tesouro - SUBTES Departamento de Contabilidade - DECON

0229

0629

0100

0629

0100

0229

0629

0100

0229

0100

0101

0100

0126

0100

FONTE

R$ 1,00

797,34

7.584,50

2.017,42

3.843,63

1.326,65

1.461,17

594,67

18.712,56

681,42

24.455,08

5.580,72

5.218,74

1.161,71

3.030,22

317,17

32.354,56

26.000,00

12.559,11

130,16

3.528,83

618,93

63.546,16

2.280,00

17.726,20

1.083,04

2.906,36

2.189,24

2.178,23

2.400,00

1.247,77

4.290,08

134,00

248,00

881,67

4.740,77

SALDO

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

370701

370702

380101

560201

580201

630201

2018

TIPO

2018NE00445

2018NE90247

2018NE90085

2018NE90084

2018NE00468

2018NE00265

2018NE00268

2018NE00053

2018NE00475

2018NE00445

2018NE00438

2018NE00406

2018NE00395

2018NE00394

2018NE00384

2018NE00380

2018NE00365

2018NE00363

09403656000120

14/12/2018

370701

2018

010101

130101

2019

(1)PROCESSADO

370101

2018

2019NE00902

2019NE00760

2019NE00752

2019NE00425

2019NE00340

2019NE00335

2019NE00277

2019NE00402

2019NE00401

2019NE00305

2018NE00053

2018NE00048

2018NE00513

02/09/2019

01/08/2019

29/05/2019

29/04/2019

19/03/2019

07/10/2019

19/07/2019

02/01/2018

25/06/2018

10602740000151

82845322000104

10602740000151

04812509000190

01671187000118

04812509000190

04503504000185

63675268000143

04069015000167

00368488000104

63656292000135

08233811000144

04812509000190

06983871000159

29979036001031

04373163008155

11428962000162

00368488000104

04831742000110

00368488000104

04819241000118

19451250000176

63632947000135

CNPJ/CPF

18/06/2018

22/02/2018

13/11/2018

28/06/2018

24/04/2018

12/12/2018

03/12/2018

30/11/2018

14/11/2018

13/11/2018

06/11/2018

05/11/2018

19/10/2018

10/10/2018

11/10/2018

DATA

37701

ELEVADORES BRASIL LTDA-EPP

SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA LTDA

ELEVADORES BRASIL LTDA-EPP

TRIBUNAL DE JUSTICA DO AMAZONAS

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO -11ª REGIÃO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO AMAZONAS

CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS - CMM

C S CONSTRUÇÃO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

REQUINTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI-EPP

M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

R G LIMA DOS SANTOS

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

ENGETASK-COM. E SERV.DE MAT. DE CONTRUÇÕES LTDA-EPP

TRIBUNAL DE JUSTICA DO AMAZONAS

MECA COMERCIO E SERVICOS DE INF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

13101

01101

37701

37101

63703

54201

56201

38101

INSPETORIA SALESIANA MISSIONARIA DA AMAZONAS-PRO MENOR D. BOSCO 37702

DOCE CRISTAL IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

R M INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇO LTDA

M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

FJAP & CIA LTDA

R MATOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA-EPP

FEITOZA E SALDANHA LTDA

CREDOR UO

03122001120110000

03122001120120000

03122001120110000

28846000150150000

01122012221830000

0262

0210

0100

0629

FONTE

0229

0100

33903917

44909296

33903917

33909105

33909106

31909101

31909103

31909235

31901101

0100

NÃO PROCESSADO

33903978

33903007

33903055

PROCESSADO

33903917

33303992

33903917

31909101

33903044

31901302

44505201

33903007

33903022

33903016

33903007

NATUREZA

TOTAL ANO 2018

08422011721670000

08422004922420000

14422010021130000

09122001120110000

15453012710590000

15122001120110000

28846000150110000

15125001220590000

15122001120020000

08243010521340000

08422011721670000

08422011621630000

08422011622280000

08422011521580000

08422011621630000

08422011721670000

PROGRAMA DE TRABALHO

SALDOS DO RESTOS A PAGAR EM 2020 - PERÍODO RAP DE 2015 a 2019 - ATÉ 31/12/2020 EMPENHO

CÓD. TIPO: (1)Processado - (2)NÃO_PROCESSADO - (3)NÃO_PROCESSADO EM LIQUIDAÇÃO

(2)NÃO_PROCESSADO - (3)NÃO_PROCESSADO EM LIQUIDAÇÃO

370701

2018

(1)PROCESSADO 2018 370701

ANO

Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação - SEMEF Subsecretaria de Tesouro - SUBTES Departamento de Contabilidade - DECON

R$ 1,00

1.254,60

64.236,88

627,40

1.300,00

2.353,26

10.708,54

12.415,39

182,49

1.573,75

6.898,59

395.629,26

10.209,60

3.128,40

3.668,00

3.413,20

385.419,66

3.934,17

75.000,00

163,84

299,54

490,89

2.548,98

241,67

5.989,50

7.645,17

2.206,40

3.612,98

2.364,00

653,55

977,12

1.772,50

15.998,86

1.477,30

2.086,92

SALDO

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

130101

180101

180103

190101

230701

370101

370701

380101

410101

580201

630201

2019

(1)PROCESSADO 2019 130101

ANO

TIPO

2019NE00101

2019NE00573

2019NE00376

2019NE00335

2019NE00444

2019NE00337

2019NE00293

2019NE00244

2019NE00167

2019NE00103

2019NE00093

2019NE00042

2019NE00014

2019NE00880

2019NE00689

2019NE01679

2019NE00711

2019NE80094

2019NE80059

2019NE80058

2019NE80057

2019NE80056

2019NE80055

2019NE80040

2019NE80032

2019NE80010

2019NE80009

2019NE00062

2019NE00061

2019NE00017

2019NE00007

2019NE01148

2019NE01035

2019NE00959

2019NE00909

EMPENHO

10/01/2019

02/09/2019

23/12/2019

09/12/2019

17/06/2019

16/10/2019

16/08/2019

01/07/2019

02/05/2019

15/03/2019

27/02/2019

02/01/2019

16/09/2019

31/07/2019

02/05/2019

05/02/2019

09/12/2019

02/09/2019

16/09/2019

01/07/2019

18/06/2019

13/05/2019

01/08/2019

27/02/2019

02/01/2019

02/05/2019

01/11/2019

26/09/2019

02/09/2019

DATA

09403656000120

09598168000115

29979036001031

04007969000145

18737991000155

09544532000164

18737991000155

29979036001031

09544532000164

84468917000105

09544532000164

18843338000170

04378626000197

21137729000184

04831742000110

29979036001031

21641819000108

00368488000104

01043147000121

03422390000186

00368488000104

29979036001031

29739737002660

08540992000151

69842710882

62097342272

93767706253

23791152000155

01671187000118

04379426000159

CNPJ/CPF

R G LIMA DOS SANTOS

P S DE ALMEIDA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ORSEL- ORGANIZACAO REGIONAL DE SERVIÇOS LTDA

SEVEN ATIVIDADE DE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-EPP

ROYAL GESTÃO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA

SEVEN ATIVIDADE DE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-EPP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ROYAL GESTÃO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA

LEO RENT A CAR LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI

ROYAL GESTÃO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA

TL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZON

DOC SECURITY SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA

R M INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇO LTDA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PATRICIA MAFRA DE MENEZES

M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

COUTO SERV. DE TRANSP. E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA

MILLENNIUM LOCADORA LTDA

M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ELEVADORES OTIS LTDA

DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA

SUELY APARECIDA AMARAL

FRANKLIN FERREIRA DOS SANTOS

SADILA MAIA BITTENCOURT

R P CARANHA & CIA LTDA-ME

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO -11ª REGIÃO

CLUBE DE DIRETORES LOJISTA DE MANAUS

CREDOR

CÓD. TIPO: (1)Processado - (2)NÃO_PROCESSADO - (3)NÃO_PROCESSADO EM LIQUIDAÇÃO

63201

58201

41101

38101

37701

37101

23701

20101

18103

18101

13101

09122001120110000

15451012710530000

23122001120020000

15122001120020000

08422012521840000

08422011721670000

08422002322490000

08422011721670000

08422006022680000

08422009921050000

10122012822040000

10301009221540000

04122001120020000

04122001120110000

04122002522150000

04122001120110000

04122002522150000

04122001120020000

04122001120110000

12361005121180000

12361011821780000

12361011821710000

03122001120110000

28846000150150000

03122001120110000

PROGRAMA DE TRABALHO

0262

0210

0100

0229

0100

0229

0100

0629

0229

0100

0214

0100

0291

0691

0291

0101

0100

FONTE

PROCESSADO

33903917

33903007

31901302

33903718

33903501

33903912

33903948

33904742

33903912

33903718

33903912

33903007

33903948

44904021

33903022

31901302

33903702

33903055

33903918

33903055

31901302

33903916

33903979

33903501

33909235

33903501

31909202

33903702

31909101

33903979

NATUREZA

SALDOS DO RESTOS A PAGAR EM 2020 - PERÍODO RAP DE 2015 a 2019 - ATÉ 31/12/2020

Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação - SEMEF Subsecretaria de Tesouro - SUBTES Departamento de Contabilidade - DECON

R$ 1,00

712.298,16

11.605,81

1.534,63

1.451,78

1.771,20

164,00

1.860,71

5.000,00

9.115,63

5.000,00

2.823,99

20.170,14

40.140,00

112,37

478,71

51.953,35

58.820,00

3.152,00

1.543,20

3.573,98

4.976,22

2.488,11

7.800,22

11.524,50

4.976,22

4.184,45

4.609,55

338.330,00

544,81

252,08

206,89

1.577,42

2.880,10

716,14

2.920,94

SALDO

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

TIPO

DATA

130101

180101

180103

230701

370101

370701

2019

2019NE00500

2019NE00490

2019NE00465

2019NE00447

2019NE00434

2019NE00431

2019NE00403

2019NE00395

2019NE00368

2019NE00338

2019NE00334

2019NE00208

2019NE00164

2019NE00792

2019NE00436

2019NE00191

2019NE01105

2019NE01034

2019NE00077

2019NE00076

2019NE00075

2019NE03315

2019NE02847

2019NE02616

2019NE02516

2019NE02234

2019NE02023

2019NE02007

2019NE01980

2019NE01561

2019NE01379

2019NE01348

2019NE00764

2019NE00576

2019NE00518

2019NE01092

20/12/2019

02/12/2019

12/11/2019

27/11/2019

04/11/2019

28/11/2019

08/11/2019

08/10/2019

18/10/2019

15/10/2019

01/07/2019

03/06/2019

14/08/2019

03/06/2019

14/03/2019

26/03/2019

19/03/2019

19/09/2019

30/12/2019

13/11/2019

23/10/2019

01/10/2019

12/09/2019

08/08/2019

07/08/2019

05/07/2019

19/06/2019

10/05/2019

27/05/2019

22/03/2019

14/03/2019

12/03/2019

08/11/2019

05252941000136

09330975000152

11428962000162

84499755000172

04819241000118

09330975000152

06088334000145

23032014000192

06090689000179

06088334000145

11179644000105

04824261000187

08942423000132

10739604000108

11428962000162

07830873000251

06209557000113

69285104000196

22761909000103

05314789000179

10609553000108

02341467000120

10847885000112

22014876000120

07830873000170

04603197000104

23008295000148

04361309000168

00368488000104

07443753000110

00497521000104

07830873000251

21971041000103

23791152000155

CNPJ/CPF

18103

18101

13101

37701

37101

23701

08422004922420000

08422002322480000

08422004922420000

08422006022680000

08122001120110000

08422002310610000

14422010021130000

10301009221540000

10303009421320000

12361005110400000

12361005110290000

12361005121180000

12366007220960000

12361005120760000

12361005121290000

12361005120760000

12361005121180000

12361005120760000

12365006620670000

12361005120760000

12365006620670000

03122001120110000

PROGRAMA DE TRABALHO

37701

08422006022680000

STAR COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI

37701

08422006022680000

ABX COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO MANUTENÇÃO DE SISTEMA PREDIAIS 37701 LTDA 08422006022680000

DOCE CRISTAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-EPP

MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

FJAP & CIA LTDA

ABX COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO MANUTENÇÃO DE SISTEMA PREDIAIS 37701 LTDA 08422004922420000

VJ INFORMATICA LTDA-EPP

T. N. NETO EIRELI-EPP

L.A. FELIX-ME

VJ INFORMATICA LTDA-EPP

KRETZER & COELHO DE ORGANIZAÇÕES DE FEIRAS LTDA

ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

ORZIL CONSULTORIA LTDA

CONSTRUTORA JEP- CONSTRUÇÃO E PROJETOS CIVIL

DOCE CRISTAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-EPP

A P SARUBBI-ME

AM MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES 23701 LTDA

AGENCIA E GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI

ORV ENGENHARIA LTDA

QUANTA CONSULTORIA LTDA

CONSTRUMIX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA

AMAZONAS ENERGIA S/A

T. DA S. LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS-ME

FER- MAX FERRAMENTAS LTDA-EPP

A P SARUBBI INFORMATICA -ME

SINETRAM - SINDICATO DAS EMP. D

PALACIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA

ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

K.E. COM. DE PROD. MED. E HOSPITALARES LTDA-ME

C. FREIRE PINTO LTDA

A P SARUBBI-ME

K C R S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

R P CARANHA & CIA LTDA-ME

CREDOR UO

44905242

44905234

33903007

44905242

33903007

44905234

44905235

33903917

33903004

44905235

33903948

33903978

33903948

44905193

33903007

33903010

33903256

44903501

44905102

33903943

33903016

33903042

33903016

33903972

44905224

33903036

44905204

33903036

33903007

44905212

44905204

33903702

NATUREZA

SALDOS DO RESTOS A PAGAR EM 2020 - PERÍODO RAP DE 2015 a 2019 - ATÉ 31/12/2020 EMPENHO

CÓD. TIPO: (1)Processado - (2)NÃO_PROCESSADO - (3)NÃO_PROCESSADO EM LIQUIDAÇÃO

(1)PROCESSADO (2)NÃO_PROCESSADO - (3)NÃO_PROCESSADO EM LIQUIDAÇÃO

ANO

Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação - SEMEF Subsecretaria de Tesouro - SUBTES Departamento de Contabilidade - DECON

0630

0294

0630

0294

0630

0294

0229

0100

0214

0100

0291

0101

0315

0100

0101

0100

0624

0100

FONTE

R$ 1,00

1.416,78

4.020,00

17.750,50

1.214,65

20.900,00

22.110,00

3.453,81

14.915,12

3.693,75

4.489,95

1.162,30

793,22

159,12

3.132,30

3.254,19

856,95

989,83

346,75

15.760,62

15.282,01

16.715,81

310.016,00

197,14

494,00

2.783,04

211,78

74.619,00

9.217,60

5.578,00

8.718,50

67,96

6.600,00

6.038,99

3.824,90

3.284,00

5.494,23

SALDO

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

580201

130101

230701

270101

280701

370101

370701

580201

2019

FONTE: AFIM 2020

370701

2019

(1)PROCESSADO 2019 370701

ANO

TIPO

2019NE00635

2019NE00632

2019NE00533

2019NE00532

2019NE00530

2019NE00529

2019NE00051

2019NE01017

2019NE00694

2019NE00551

2019NE00045

2019NE00925

2019NE00527

2019NE00959

2019NE00315

2019NE00874

2019NE00860

2019NE00851

2019NE00688

2019NE00560

2019NE00559

2019NE00538

2019NE00511

2019NE00506

EMPENHO

02/09/2019

02/01/2019

30/10/2019

19/07/2019

24/06/2019

01/07/2019

03/06/2019

05/02/2019

26/09/2019

05/04/2019

17/10/2019

02/10/2019

30/10/2019

02/09/2019

02/12/2019

09/12/2019

DATA

58836933000101

03211236000165

13610636000105

04824261000187

04214086000106

04831742000110

14176788000104

03497536000152

02311117000111

22636233000118

01671187000118

04379426000159

06108422000161

05489166000137

12023960000156

04964821000107

08935043000170

63724470000118

06088334000145

05252941000136

CNPJ/CPF

ENSIN EMP. NAC. DE SINALIZAÇÃO E ELETRIFICAÇÃO LTD

IIN TECNOLOGIAS LTDA

ALESSANDRA LARISSA DO NASCIMENTO GUALBERTO

ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

INSTRUMENTAL TECNICO LTDA.

R M INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇO LTDA

ALADIN COM. E IMP. DE MAT. ELET

MZF COM. IMP. E REP. LTDA

PONTUAL SERVIÇOS DE LOCACAO E CONSTRUTORA LTDA

ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI-EPP

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO -11ª REGIÃO

CLUBE DE DIRETORES LOJISTA DE MANAUS

FM INDÚSTRIA GRAFICA E LOCAÇÃO DE MAQ. EQUIP.LTDA

AJURICABA COM RCIO E SERVI OS L

A CHAVES COIMBRA-EPP

COPYMASTER COM. E REP. LTDA.

R M LOPES COMUNICAÇÕES EIRELI

VISAM - VIGILANCIA E SEGURANÇA DA AMAZONIA LTDA

VJ INFORMATICA LTDA-EPP

STAR COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI

CREDOR

CÓD. TIPO: (1)Processado - (2)NÃO_PROCESSADO - (3)NÃO_PROCESSADO EM LIQUIDAÇÃO

58201

37701

37101

28701

27101

23701

13101

58201

37701

0610

0210

0629

0100

0210

0100

0214

0100

0210

0294

0630

FONTE

NÃO PROCESSADO

33903924

33903977

33903007

33903978

33909348

33903022

33903026

33909218

44903902

33903010

31909101

33903979

33903922

33903917

33903007

33903983

33903912

33903703

44905235

44905242

NATUREZA

TOTAL GERAL ANO - 2015 A 2019

TOTAL ANO 2019

15451012710500000

15122001120110000

15451012710530000

15122001120120000

15451012710530000

15122001120120000

08422006022680000

08422009921050000

18542000520000000

17512001720260000

10301009221540000

28846000150150000

03122001120110000

15451012710530000

15453012722110000

15451012710530000

15122001120110000

15451012710530000

15122001120110000

08422012521850000

08422004922420000

PROGRAMA DE TRABALHO

SALDOS DO RESTOS A PAGAR EM 2020 - PERÍODO RAP DE 2015 a 2019 - ATÉ 31/12/2020

Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação - SEMEF Subsecretaria de Tesouro - SUBTES Departamento de Contabilidade - DECON

R$ 1,00

3.228.406,55

1.568.097,40

855.799,24

0,01

228,00

2.934,88

2.793,44

5.905,12

5.604,56

7,17

35.960,53

800,00

526,58

24.000,00

158.330,07

2.575,50

360,00

2.500,00

5.453,86

413,33

236,40

29,20

781,45

568,33

1,00

1.036,14

15.190,87

SALDO

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

5HOB$QH[RB B/HL 'DWD HPLVVmR

'LUHLWRV 5HDLV VREUH ,PyYHLV 0XOWDV H -XURV

,PSRVWR VREUH 7UDQVPLVVmR ,QWHU 9LYRV GH %HQV ,PyYHLV H GH

'LUHLWRV 5HDLV VREUH ,PyYHLV 3ULQFLSDO ,PSRVWR VREUH 7UDQVPLVVmR LQWHU YLYRV % , H 'LU 5 V ,P

,PSRVWR VREUH 7UDQVPLVVmR LQWHU YLYRV GH %HQV ,PyYHLV H GH

'LUHLWRV 5HDLV VREUH ,PyYHLV

,PSRVWR VREUH 7UDQVPLVVmR ,QWHU 9LYRV GH %HQV ,PyYHLV H GH

'tYLGD $WLYD 0XOWDV H -XURV 0XOWDV H -XURV GD 'tYLGD $WLYD GR ,378

,PSRVWR VREUH D 3URSULHGDGH 3UHGLDO H 7HUULWRULDO 8UEDQD

'tYLGD $WLYD 5HFHLWD GD 'tYLGD $WLYD GR ,378

,PSRVWR VREUH D 3URSULHGDGH 3UHGLDO H 7HUULWRULDO 8UEDQD

0XOWDV H -XURV 0XOWDV H -XURV GR ,378

,PSRVWR VREUH D 3URSULHGDGH 3UHGLDO H 7HUULWRULDO 8UEDQD

,PSRVWR 7HUULWRULDO

3ULQFLSDO ,PSRVWR 3UHGLDO

,PSRVWR VREUH D 3URSULHGDGH 3UHGLDO H 7HUULWRULDO 8UEDQD

,PSRVWRV (VSHFtILFRV GH (VWDGRV ') 0XQLFtSLRV

3ULQFLSDO ,PSRVWR GH 5HQGD 5HWLGR QD )RQWH VREUH 2XWURV 5HQGLPHQWRV

,PSRVWR VREUH D 5HQGD 5HWLGR QD )RQWH 2XWURV 5HQGLPHQWRV

,PSRVWR VREUH D 5HQGD 5HWLGR QD )RQWH 7UDEDOKR 3ULQFLSDO ,PSRVWR GH 5HQGD 5HWLGR QD )RQWH VREUH RV 5HQGLPHQWRV GR 7UDEDOKR

,PSRVWR VREUH D 5HQGD 5HWLGR QD )RQWH 7UDEDOKR

,PSRVWR VREUH D 5HQGD 5HWLGR QD )RQWH

,PSRVWRV VREUH D 5HQGD H 3URYHQWRV GH 4XDOTXHU 1DWXUH]D

,PSRVWRV

,PSRVWRV 7D[DV H &RQWULEXLo}HV GH 0HOKRULD

5HFHLWDV &RUUHQWHV

7Ë78/26

)RQWH 7RGDV

*HVWmR *(5$/

8QLGDGH *HVWRUD *(5$/

ÏUJmR *(5$/

$UUHFDGDGD

2UoDGD

$1(;2 &RPSDUDWLYR GD 5HFHLWD 2UoDGD FRP D $UUHFDGDGD

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DQDXV

'LIHUHQoDV

3DUD PDLV

3iJLQD

3DUD PHQRV

'$'26 $7e '(=(0%52 '(

$GPLQLVWUDomR )LQDQFHLUD ,QWHJUDGD

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

7D[DV (VSHFtILFDV GH (VWDGRV ') H 0XQLFtSLRV

7D[DV GH ,QVSHomR &RQWUROH H )LVFDOL]DomR

7D[D GH )LVFDOL]DomR GH 9LJLOkQFLD 6DQLWiULD 3ULQFLSDO 7D[D GH )LVFDOL]DomR GH 9LJLOkQFLD 6DQLWiULD

7D[DV GH ,QVSHomR &RQWUROH H )LVFDOL]DomR 2XWUDV 3ULQFLSDO 7D[D GH /RFDOL]DomR

5HOB$QH[RB B/HL 'DWD HPLVVmR

7D[D GH 9HULILFDomR GH )XQFLRQDPHQWR 5HJXODU 7D[D GH $SUHHQVmR ( 'HSyVLWR 7D[D 'H $XWRUL]DomR 'H )XQFLRQDPHQWR 'H 7UDQVSRUWH 7D[D 'H 8WLOL]DomR 'H ÈUHD 'H 'RPtQLR 3~EOLFR 7D[D 'H 3XEOLFDomR &RPHUFLDO 7D[D 'H /LFHQFLDPHQWR 'H ([HFXomR 'H 2EUDV 5HJXODUL]DomR GH (GLILFDo}HV 9LVWRULD GH (GLILFDo}HV 7D[DV GH ,QVSHomR &RQWUROH H )LVFDOL]DomR 0XOWDV ( -XURV 7D[DV GH /RFDOL]DomR 7D[DV GH ,QVSHomR &RQWUROH H )LVFDOL]DomR 'tYLGD $WLYD

7D[DV GH ,QVSHomR &RQWUROH H )LVFDOL]DomR 2XWUDV

7D[D GH )LVFDOL]DomR GH 9LJLOkQFLD 6DQLWiULD

7D[DV

$UUHFDGDGD

2UoDGD

0XOWDV H -XURV 0XOWDV H -XURV GD 'tYLGD $WLYD GR ,66

,PSRVWR VREUH 6HUYLoRV GH 4XDOTXHU 1DWXUH]D 'tYLGD $WLYD

,6641 ,PS V 6HUY GH 4XDOTXHU 1DWXUH]D 'HSyVLWRV -XGLFLDLV 3ULQFLSDO ,PSRVWR VREUH 6HUYLoRV GH 4XDOTXHU 1DWXUH]D 0XOWDV H -XURV 0XOWDV H -XURV GR ,66 ,PSRVWR VREUH 6HUYLoRV GH 4XDOTXHU 1DWXUH]D 'tYLGD $WLYD 5HFHLWD GD 'tYLGD $WLYD GR ,66

,66 5HWHQomR (VWDGR 8QLmR 3ULQFLSDO ,66 6,03/(6 1$&,21$/ 3ULQFLSDO

,PSRVWR VREUH 6HUYLoRV GH 4XDOTXHU 1DWXUH]D 3ULQFLSDO ,6641 ,PS V 6HUY 'H 4XDOTXHU 1DWXUH]D

,PSRVWR VREUH 6HUYLoRV GH 4XDOTXHU 1DWXUH]D

0XOWDV H -XURV GR ,7%, ,PSRVWRV VREUH D 3URGXomR FLUFXODomR GH 0HUFDGRULDV H 6HUYLoRV

7Ë78/26

)RQWH 7RGDV

*HVWmR *(5$/

8QLGDGH *HVWRUD *(5$/

ÏUJmR *(5$/

$1(;2 &RPSDUDWLYR GD 5HFHLWD 2UoDGD FRP D $UUHFDGDGD

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DQDXV

'LIHUHQoDV

3DUD PDLV

3iJLQD

3DUD PHQRV

'$'26 $7e '(=(0%52 '(

$GPLQLVWUDomR )LQDQFHLUD ,QWHJUDGD

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

&RQWULEXLomR GR 6HUYLGRU &LYLO SDUD R 3ODQR GH 6HJXULGDGH 6RFLDO

&3666 (VSHFtILFR GH (67 ') 081 &3666 GR 6HUYLGRU &LYLO $WLYR

5HOB$QH[RB B/HL 'DWD HPLVVmR

&RQWULEXLomR GR 6HUYLGRU $WLYR &LYLO SDUD R 5336 3ULQFLSDO

$UUHFDGDGD

2UoDGD

&RQWULEXLomR SDUD $VVLVWrQFLD 0pGLFD GRV 6HUYLGRUHV 3~EOLFRV 0XQLFLSDLV )816(59 &RQWULEXLo}HV 6RFLDLV (VSHFtILFDV GH (VWDGRV ') H 0XQLFtSLRV

6HUYLGRUHV &LYLV 3ULQFLSDO

&RQWULEXLomR SDUD )XQGRV GH $VVLVWrQFLD 0pGLFD GRV

&LYLV

&RQWULEXLomR SDUD )XQGRV GH $VVLVWrQFLD 0pGLFD 6HUYLGRUHV

&LYLV

&RQWULEXLomR SDUD )XQGRV GH $VVLVWrQFLD 0pGLFD 6HUYLGRUHV

&RQWULEXLomR SDUD )XQGRV GH $VVLVWrQFLD 0pGLFD

&RQWULEXLo}HV 6RFLDLV

7D[D GH /LPSH]D 3~EOLFD 7D[D GH &RQVHUYDomR GH 9LDV H /RJUDGRXURV 7D[D GH &ROHWD GH /L[R 7D[DV SHOD 3UHVWDomR GH 6HUYLoRV &REUDGRV SHOD 3*0 7D[D GH /LPSH]D 3~EOLFD 7D[D GH /LPSH]D 3~EOLFD 7D[D GH &RQVHUYDomR GH 9LDV H /RJUDGRXURV 7D[D GH &ROHWD GH /L[R &RQWULEXLo}HV

7D[DV SHOD 3UHVWDomR GH 6HUYLoRV 2XWUDV 7D[DV SHOD 3UHVWDomR GH 6HUYLoRV 3~EOLFRV

7D[DV SHOD 3UHVWDomR GH 6HUYLoRV 2XWUDV

0XOWDV H -XURV 'D 'tYLGD $WLYD 'H 2XWURV 7ULEXWRV

H -XURV 7D[D GH /RFDOL]DomR

7D[DV GH ,QVSHomR &RQWUROH H )LVFDOL]DomR 'tYLGD $WLYD 0XOWDV

7D[D GH /RFDOL]DomR 7/ 7D[D GH 9HULILFDomR GH )XQFLRQDPHQWR 5HJXODU 79)5 7D[DV 'H /LFHQFLDPHQWR 'H 3URMHWRV 2XWUDV 5HFHLWDV 'H 'tYLGD $WLYD

7Ë78/26

)RQWH 7RGDV

*HVWmR *(5$/

8QLGDGH *HVWRUD *(5$/

ÏUJmR *(5$/

$1(;2 &RPSDUDWLYR GD 5HFHLWD 2UoDGD FRP D $UUHFDGDGD

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DQDXV

'LIHUHQoDV

3DUD PDLV

3iJLQD

3DUD PHQRV

'$'26 $7e '(=(0%52 '(

$GPLQLVWUDomR )LQDQFHLUD ,QWHJUDGD

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

'LIHUHQoDV

$OXJXpLV $UUHQGDPHQWRV )RURV /DXGrPLRV 7DULIDV GH

2FXSDomR $OXJXpLV H $UUHQGDPHQWRV

5HOB$QH[RB B/HL 'DWD HPLVVmR

GH %HQV ,PyYHLV 3~EOLFRV

&RQFHVVmR 3HUPLVVmR $XWRUL]DomR RX &HVVmR GR 'LUHLWR GH 8VR

$OXJXpLV H $UUHQGDPHQWRV 3ULQFLSDO $OXJXpLV

([SORUDomR GR 3DWULP{QLR ,PRELOLiULR GR (VWDGR

5HFHLWD 3DWULPRQLDO

3ULQFLSDO &RQWULEXLomR 3DUD &XVWHLR GH ,OXPLQDomR 3~EOLFD &26,3

&RQWULEXLomR 3DUD R &XVWHLR GR 6HUYLoR GH ,OXPLQDomR 3~EOLFD

&RQWULEXLomR SDUD R &XVWHLR GR 6HUYLoR GH ,OXPLQDomR 3~EOLFD

2XWUDV &RQWULEXLo}HV (FRQ{PLFDV 3ULQFLSDO &RQWULEXLomR (FRQ{PLFD /RFDO 30(

2XWUDV &RQWULEXLo}HV (FRQ{PLFDV

&RQWULEXLo}HV (FRQ{PLFDV

&RQWULEXLo}HV GH 3HQVLRQLVWD SDUD R 5336 3ULQFLSDO &RQWULEXLomR GRV 3HQVLRQLVWDV &LYLV SDUD R 5336

&3666 GR 6HUYLGRU &LYLO 3HQVLRQLVWDV

&RQWULEXLo}HV GRV 6HUYLGRUHV ,QDWLYRV SDUD R 5336 3ULQFLSDO &RQWULEXLomR GRV 6HUYLGRUHV ,QDWLYRV &LYLV SDUD R 5336

&3666 GR 6HUYLGRU &LYLO ,QDWLYR

3DUD PDLV

$UUHFDGDGD

2UoDGD

3iJLQD

3DUD PHQRV

'$'26 $7e '(=(0%52 '(

$GPLQLVWUDomR )LQDQFHLUD ,QWHJUDGD

-XURV 0XOWDV H -XURV GH 0RUD GD &RQWULEXLomR GR 6HUYLGRU SDUD R 5336

&RQWULEXLomR GRV 3HQVLRQLVWDV &LYLV SDUD R 5336 0XOWDV H

&RQWULEXLo}HV GH 6HUYLGRU $WLYR SDUD R 5336 &RQWULEXLo}HV GH 6HUYLGRU $WLYR SDUD R 5336 /HJLVODWLYR

7Ë78/26

)RQWH 7RGDV

*HVWmR *(5$/

8QLGDGH *HVWRUD *(5$/

ÏUJmR *(5$/

$1(;2 &RPSDUDWLYR GD 5HFHLWD 2UoDGD FRP D $UUHFDGDGD

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DQDXV

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

5HOB$QH[RB B/HL 'DWD HPLVVmR

5HF 5HP 5HF 9LQF $48,6,d2 '( 02%,/,È5,2 ( (48,3 3$5$ &5(&+( 5HF 5HP 'HS %DQF 5HF 9LQF &) 30$7

5HP 'HS %DQF 5HF 9LQF 7& 3$& )1'( &RQVWU 4XDG 3ROLHVS 5HP 'HS %DQF 5HFXU 9LQF 6DOiULR (GXFDomR 5HP 'HS %DQF 5HFXU 9LQF 31$7( 5HP 'HS %DQF 5HFXU 9LQF 352-29(0 85%$12 5HP 'HS %DQF 5HFXU 9LQF 0(5(1'$ (6&2/$5 5HP 'HS %DQF 5HFXU 9LQF 35285%,6 5HP 'HS %DQF 5HFXU 9LQF 352 0$1$86 &$) 5HP 'HS %DQF 5HFXU 9LQF &26,3 5HQG $SOLF )LQ )0$6 5HJLPH 'H $EULJR 5HQG $SOLF )LQ )0$6 %HQHI 3UHVW &RQWLQXDGD 5HQG $SOLF )LQ )0$6 3URJ (UUDG 7UDE ,QIDQWLO 5HQG $SOLF )LQ )0$6 3URM $JHQWH -RYHP 5HQG $SOLF )LQ )0$6 3URJ $omR &RQWLQXDGD ,GRVR 5HQG 'H $SOLF )LQDQFHLUD )0$6 300 3$,) 5HQG 'H $SOLF )LQDQFHLUD )0$6 300 )0$6

5HP 'HS %DQF 5HFXU 9LQF 5HSDVVHV )LQDQFHLURV GH )XQGRV GD $GP 'LUHWD SDUD HQIUHQWDPHQWR GD &RYLG /HL Q 5HP 'HS %DQF 5HF 9LQF 7& 3$& 02% ( (48,3 3$5$ &5(&+(6 5HP 'HS %DQF 5HF 9LQF &RQY )1'( 6(0(' &RQVW GH &UHFKHV

5HP 'HS %DQF 5HFXU 9LQF )XQGR GH 6D~GH

5HPXQHUDomR GH 'HSyVLWRV %DQFiULRV 3ULQFLSDO 5HP 'HS %DQF 5HFXU 9LQF )81'(%

5HPXQHUDomR GH 'HSyVLWRV %DQFiULRV

-XURV H &RUUHo}HV 0RQHWiULDV

9DORUHV 0RELOLiULRV

8VR GH %HQV ,PyYHLV 3~EOLFRV 3ULQFLSDO 5HFHLWD &RQWUDWR 3HUPLVVDR 'H 8VR

&RQFHVVmR 3HUPLVVmR $XWRUL]DomR RX &HVVmR GR 'LUHLWR GH

8VR GH %HQV ,PyYHLV 3~EOLFRV

&RQFHVVmR 3HUPLVVmR $XWRUL]DomR RX &HVVmR GR 'LUHLWR GH

7Ë78/26

)RQWH 7RGDV

*HVWmR *(5$/

8QLGDGH *HVWRUD *(5$/

ÏUJmR *(5$/

'LIHUHQoDV

3DUD PDLV

3iJLQD

3DUD PHQRV

'$'26 $7e '(=(0%52 '(

$GPLQLVWUDomR )LQDQFHLUD ,QWHJUDGD

$UUHFDGDGD

2UoDGD

$1(;2 &RPSDUDWLYR GD 5HFHLWD 2UoDGD FRP D $UUHFDGDGD

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DQDXV

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

5HOB$QH[RB B/HL 'DWD HPLVVmR

5RGRYLiULR 3ULQFLSDO 5HFHLWD GH 2XWRUJD GRV 6HUY GH 7UDQVS &RO /RFDO H ,QWHUPXQLFLSDO

'HOHJDomR SDUD D 3UHVWDomR GRV 6HUYLoRV GH 7UDQVSRUWH

5RGRYLiULR

'HOHJDomR SDUD D 3UHVWDomR GRV 6HUYLoRV GH 7UDQVSRUWH

5RGRYLiULR

'HOHJDomR SDUD D 3UHVWDomR GRV 6HUYLoRV GH 7UDQVSRUWH

$XWRUL]DomR RX /LFHQoD 'HOHJDomR SDUD D 3UHVWDomR GRV 6HUYLoRV GH 7UDQVSRUWH

'HOHJDomR GH 6HUYLoRV 3~EOLFRV 0HGLDQWH &RQFHVVmR 3HUPLVVmR

2XWURV 9DORUHV 0RELOLiULRV 3ULQFLSDO )XQGRV GH ,QYHVWLPHQWRV $SOLFDomR &RWDV 5HQGD )L[D

2XWURV 9DORUHV 0RELOLiULRV

'LYLGHQGRV 3ULQFLSDO 'LYLGHQGRV 5336

$UUHFDGDGD

2UoDGD

'LYLGHQGRV

5HP GRV ,QYHVWLPHQWRV GR 5336 5HQGD )L[D )),1 5HP GRV ,QYHVWLPHQWRV GR 5336 5HQGD )L[D )35(9 5HPXQHUDomR 'HSyVLWR %DQFiULR 6XSULPHQWR GH )XQGR 5336

6RFLDO 5336 3ULQFLSDO 5HP GRV ,QYHVWLPHQWRV GR 5336 5HQGD )L[D )$'0

5HPXQHUDomR GRV 5HFXUVRV GR 5HJLPH 3UySULR GH 3UHYLGrQFLD

6RFLDO 5336

5HPXQHUDomR GRV 5HFXUVRV GR 5HJLPH 3UySULR GH 3UHYLGrQFLD

5HP 'HS %DQF 5HFXU 1mR 9LQF 'RDo}HV SDUD R (QIUHQWDPHQWR GD &29,' 5HQGLPHQWRV $SOLFDomR )LQDQFHLUD 5HFXUVRV 9LQFXODGRV 5HPXQ 2XWURV 'HS %DQF 5HFXU 9LQFXODGRV

5HF 5HP 'HS %DQF 5HF 9LQF %,5' '3/ 5HF 5HP 'HS %DQF 5HF 9LQF )XQGR 6RFLDO 5HQGLPHQWRV GH $SOLFDomR )LQDQFHLUD 5HFXUVRV 1mR 9LQFXODGRV 5HF 5HP 2XWURV 'HSRV 5HFXU 1mR 9LQFXODGRV

7Ë78/26

)RQWH 7RGDV

*HVWmR *(5$/

8QLGDGH *HVWRUD *(5$/

ÏUJmR *(5$/

$1(;2 &RPSDUDWLYR GD 5HFHLWD 2UoDGD FRP D $UUHFDGDGD

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DQDXV

'LIHUHQoDV

3DUD PDLV

3iJLQD

3DUD PHQRV

'$'26 $7e '(=(0%52 '(

$GPLQLVWUDomR )LQDQFHLUD ,QWHJUDGD

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5HOB$QH[RB B/HL 'DWD HPLVVmR

0HQVDO 3ULQFLSDO

&RWD 3DUWH GR )XQGR GH 3DUWLFLSDomR GRV 0XQLFtSLRV &RWD

0HQVDO

&RWD 3DUWH GR )XQGR GH 3DUWLFLSDomR GRV 0XQLFtSLRV &RWD

3DUWLFLSDomR QD 5HFHLWD GD 8QLmR

7UDQVIHUrQFLDV GD 8QLmR (VSHFtILFD ( 0

7UDQVIHUrQFLDV GD 8QLmR H GH VXDV (QWLGDGHV

7UDQVIHUrQFLDV &RUUHQWHV

,QVFULomR HP &RQFXUVRV H 3URFHVVRV 6HOHWLYRV 3ULQFLSDO 6HUYLoRV ,QVFULomR &RQFXUVRV 3~EOLFRV

,QVFULomR HP &RQFXUVRV H 3URFHVVRV 6HOHWLYRV

'LIHUHQoDV

3DUD PDLV

3iJLQD

3DUD PHQRV

'$'26 $7e '(=(0%52 '(

$GPLQLVWUDomR )LQDQFHLUD ,QWHJUDGD

$UUHFDGDGD

2UoDGD

6HUYLoRV GH &ROHWD 7UDQVS 7UDWDP H 'HVWLQR )LQDO GH 5HVLG 6yOLGRV &ODVVH $ 6HUYLoRV GH &ROHWD 7UDQVS 7UDWDP H 'HVWLQR )LQDO GH 5HVLG 6yOLGRV &ODVVH % 6HUYLoRV GH &ROHWD 7UDQVS 7UDWDP H 'HVWLQR )LQDO GH 5HVLG 6yOLGRV 5HVtGXRV 0LVWXUDGRV 6HUYLoRV GH &ROHWD 7UDQVS 7UDWDP H 'HVWLQR )LQDO GH 5HVLG 6yOLGRV 'D &RQVWU H 'HPRO GDV &ODVVHV $ H & 6HUYLoRV GH $QiOLVH GH 3URMHWR 5HFHLWD GH (VWDFLRQDPHQWR 3~EOLFR 5RWDWLYR =21$ $=8/ 6HUYLoRV 'H ([SHGLomR GH 'RFXPHQWRV $GPLQLVWUDWLYRV 6HUYLoR GH ([SHGLomR GH &HUWLILFDGRV ,QVFULomR HP &RQFXUVRV H 3URFHVVRV 6HOHWLYRV

6HUYLoRV $GPLQLVWUDWLYRV H &RPHUFLDLV *HUDLV 3ULQFLSDO

6HUYLoRV $GPLQLVWUDWLYRV H &RPHUFLDLV *HUDLV

5HFHLWD GH 6HUYLoRV

2XWUDV 'HOHJDo}HV GH 6HUYLoRV 3~EOLFRV 3ULQFLSDO 2XWUDV &RQFHVV}HV =RQD $]XO

2XWUDV 'HOHJDo}HV GH 6HUYLoRV 3~EOLFRV

'HPDLV 'HOHJDo}HV GH 6HUYLoRV 3~EOLFRV

7Ë78/26

)RQWH 7RGDV

*HVWmR *(5$/

8QLGDGH *HVWRUD *(5$/

ÏUJmR *(5$/

$1(;2 &RPSDUDWLYR GD 5HFHLWD 2UoDGD FRP D $UUHFDGDGD

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DQDXV

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5HOB$QH[RB B/HL 'DWD HPLVVmR

5HSDVVHV )XQGR D )XQGR 3ULQFLSDO

7UDQVIHUrQFLD GH 5HFXUVRV GR 6LVWHPD ÒQLFR GH 6D~GH 686

&RWD 3DUWH 5R\DOWLHV &RPSHQVDomR )LQDQFHLUD 3HOD 3URG 3HWUyOHR /HL Q &RWD 3DUWH GR )XQGR (VSHFLDO GR 3HWUyOHR )(3 &RWD 3DUWH GR )XQGR (VSHFLDO GR 3HWUyOHR )(3 3ULQFLSDO &RWD 3DUWH )XQGR (VSHFLDO 3HWUyOHR )(3 7UDQVIHUrQFLD GH 5HFXUVRV GR 6LVWHPD ÒQLFR GH 6D~GH 686

GH 3HWUyOHR /HL Q 3ULQFLSDO

&RWD SDUWH 5R\DOWLHV &RPSHQVDomR )LQDQFHLUD SHOD 3URGXomR

3HWUyOHR /HL Q

&RWD SDUWH 5R\DOWLHV &RPSHQVDomR )LQDQFHLUD SHOD 3URGXomR GH

&)(0 3ULQFLSDO &RWD 3DUWH &RPSHQVDomR )LQDQFHLUD GH 5HFXUVRV 0LQHUDLV &)(0

&RWD SDUWH GD &RPSHQVDomR )LQDQFHLUD GH 5HFXUVRV 0LQHUDLV

&)(0

&RWD SDUWH GD &RPSHQVDomR )LQDQFHLUD GH 5HFXUVRV 0LQHUDLV

5HFXUVRV 1DWXUDLV

7UDQVIHUrQFLD GD &RPSHQVDomR )LQDQFHLUD SHOD ([SORUDomR GH

3ULQFLSDO &RWD 3DUWH 'R ,PSRVWR 6 D 3URSULHG 7HUULW ( 5XUDO

$UUHFDGDGD

2UoDGD

&RWD 3DUWH GR ,PSRVWR 6REUH D 3URSULHGDGH 7HUULWRULDO 5XUDO

&RWD 3DUWH 'R )XQGR 'H 3DUWLFLSDomR 'RV 0XQLFtSLRV &RWD GH -8/+2 &RWD 3DUWH GR ,PSRVWR 6REUH D 3URSULHGDGH 7HUULWRULDO 5XUDO

HQWUHJXH QR PrV GH MXOKR 3ULQFLSDO

&RWD 3DUWH GR )XQGR GH 3DUWLFLSDomR GRV 0XQLFtSLRV &RWD

HQWUHJXH QR PrV GH MXOKR

&RWD 3DUWH GR )XQGR GH 3DUWLFLSDomR GRV 0XQLFtSLRV &RWD

HQWUHJXH QR PrV GH GH]HPEUR 3ULQFLSDO &RWD 3DUWH 'R )XQGR 'H 3DUWLFLSDomR 'RV 0XQLFtSLRV &RWD GH '(=

&RWD 3DUWH GR )XQGR GH 3DUWLFLSDomR GR 0XQLFtSLRV &RWD

HQWUHJXH QR PrV GH GH]HPEUR

&RWD 3DUWH GR )XQGR GH 3DUWLFLSDomR GR 0XQLFtSLRV &RWD

&RWD 3DUWH 'R )XQGR 'H 3DUWLFLSDomR 'RV 0XQLFtSLRV

7Ë78/26

)RQWH 7RGDV

*HVWmR *(5$/

8QLGDGH *HVWRUD *(5$/

ÏUJmR *(5$/

$1(;2 &RPSDUDWLYR GD 5HFHLWD 2UoDGD FRP D $UUHFDGDGD

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DQDXV

'LIHUHQoDV

3DUD PDLV

3iJLQD

3DUD PHQRV

'$'26 $7e '(=(0%52 '(

$GPLQLVWUDomR )LQDQFHLUD ,QWHJUDGD

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

5HOB$QH[RB B/HL 'DWD HPLVVmR

'LQKHLUR 'LUHWR QD (VFROD 3''(

7UDQVIHUrQFLDV 'LUHWDV GR )1'( UHIHUHQWHV DR 3URJUDPD

'LUHWR QD (VFROD 3''(

7UDQVIHUrQFLDV 'LUHWDV GR )1'( UHIHUHQWHV DR 3URJUDPD 'LQKHLUR

(QIUHQWDPHQWR 'D (PHUJrQFLD 'H 6D~GH 1DFLRQDO &2521$9Ë586 &29,' 7UDQVIHUrQFLDV GH 5HFXUVRV GR )XQGR 1DFLRQDO GR 'HVHQYROYLPHQWR GD (GXFDomR )1'( 7UDQVIHUrQFLDV GR 6DOiULR (GXFDomR 7UDQVIHUrQFLDV GR 6DOiULR (GXFDomR 3ULQFLSDO 7UDQVIHUrQFLDV GR 6DOiULR (GXFDomR

)XQGR 7UDQVIHUrQFLD )XQGR D )XQGR 686

2XWURV 3URJUDPDV )LQDQFLDGRV SRU 7UDQVIHUrQFLD )XQGR D

2XWURV 3URJUDPDV )LQDQFLDGRV SRU 7UDQVIHUrQFLD )XQGR D )XQGR

7UDQVIHUrQFLD GH 5HFXUVRV GR 6LVWHPD ÒQLFR GH 6D~GH 686

*HVWmR GR 686 *HVWmR GR 686

7UDQVIHUrQFLD GH 5HFXUVRV GR 6LVWHPD ÒQLFR GH 6D~GH 686

*HVWmR GR 686

7UDQVIHUrQFLD GH 5HFXUVRV GR 6LVWHPD ÒQLFR GH 6D~GH 686

$VVLVWrQFLD )DUPDFrXWLFD 3URJUDPD GH $VVLVWrQFLD )DUPDFrXWLFD )HGHUDO 3URJUDPD GH $VVLVWrQFLD )DUPDFrXWLFD )HGH

7UDQVIHUrQFLD GH 5HFXUVRV GR 6LVWHPD ÒQLFR GH 6D~GH 686

9LJLOkQFLD HP 6D~GH 9LJLOkQFLD HP 6D~GH

7UDQVIHUrQFLD GH 5HFXUVRV GR 6LVWHPD ÒQLFR GH 6D~GH 686

9LJLOkQFLD HP 6D~GH

7UDQVIHUrQFLD GH 5HFXUVRV GR 6LVWHPD ÒQLFR GH 6D~GH 686

0pGLD H $OWD &RPS $PEXO H +RVS 6$08

$WHQomR 0pGLD H $OWD &RPSOH[LGDGH $PEXODWRULDO H +RVSRWDODU $WHQomR 0pGLD H $OWD &RPSOH[LGDGH $PEXODWRULDO H +RVSLWDODU $WHQomR 0pGLD H $OWD &RPSOH[LGDGH $PEXODWRULDO H +RVSLWDODU

7UDQVIHUrQFLD GH 5HFXUVRV GR 6LVWHPD ÒQLFR GH 6D~GH 686

3LVR GD $WHQomR %iVLFD

7Ë78/26

)RQWH 7RGDV

*HVWmR *(5$/

8QLGDGH *HVWRUD *(5$/

ÏUJmR *(5$/

'LIHUHQoDV

3DUD PDLV

3iJLQD

3DUD PHQRV

'$'26 $7e '(=(0%52 '(

$GPLQLVWUDomR )LQDQFHLUD ,QWHJUDGD

$UUHFDGDGD

2UoDGD

$1(;2 &RPSDUDWLYR GD 5HFHLWD 2UoDGD FRP D $UUHFDGDGD

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DQDXV

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5HOB$QH[RB B/HL 'DWD HPLVVmR

7UDQVIHUrQFLDV GH 5HFXUVRV GH &RPSOHPHQWDU GD 8QLmR )81'(%

7UDQVI 'LUHWD )1'( 0DQXWHQomR (' ,1)$17,/ $SRLR &UHFKHV

'HVHQYROYLPHQWR GD (GXFDomR )1'( 3ULQFLSDO 7UDQVI 'LUHWD )1'( 0DQXWHQomR (' ,1)$17,/

2XWUDV 7UDQVIHUrQFLDV 'LUHWDV GR )XQGR 1DFLRQDO GR

'HVHQYROYLPHQWR GD (GXFDomR )1'(

2XWUDV 7UDQVIHUrQFLDV 'LUHWDV GR )XQGR 1DFLRQDO GR

7UDQVIHUrQFLDV 'LUHWDV GR )1'( 3URMRYHP 8UEDQR 7UDQVI GLUHWD GR )1'( 3URMRYHP XUEDQR

7UDQVIHUrQFLDV 'LUHWDV GR )1'( 3URMRYHP 8UEDQR

7UDQVIHUrQFLDV 'LUHWDV GR )1'( UHIHUHQWHV DR 3URJUDPD 1DFLRQDO GH $SRLR DR 7UDQVSRUWH GR (VFRODU 31$7( 3ULQFLSDO $SRLR DR WUDQVSRUWH HVFRODU 31$7( HGXFDomR LQIDQWLO

1DFLRQDO GH $SRLR DR 7UDQVSRUWH GR (VFRODU 31$7(

7UDQVIHUrQFLDV 'LUHWDV GR )1'( UHIHUHQWHV DR 3URJUDPD

GH $SRLR DR 7UDQVSRUWH GR (VFRODU 31$7(

7UDQVIHUrQFLDV 'LUHWDV GR )1'( UHIHUHQWHV DR 3URJUDPD 1DFLRQDO

3URJ 1DF GH $OLPHQWDomR (VFRODU 31$( 0DLV (GXFDomR (GXF ,QGtJHQD 3URJ 1DF GH $OLPHQWDomR (VFRODU $WHQG (GXFDF (VSHFLDO 31$( $((

7UDQVIHUrQFLDV 'LUHWDV GR )1'( UHIHUHQWHV DR 3URJUDPD 1DFLRQDO GH $OLPHQWDomR (VFRODU 31$( 3URJ 1DF GH $OLPHQWDomR (VFRODU 3UH (VFROD 31$3 3URJ 1DF GH $OLPHQWDomR (VFRODU 3 &UHFKH 31$3 3URJ 1DF GH $OLPHQWDomR (VFRODU 3 ,QGtJHQD 31$, 3URJ 1DF GH $OLPHQWDomR (VFRODU (-$ 31$( (-$ 3URJ 1DF GH $OLPHQWDomR (VFRODU (QVLQR 0pGLR 31$(0 3URJ 1DF GH $OLPHQWDomR (VFRODU 31$( )XQGR 0DLV (GXFDomR

1DFLRQDO GH $OLPHQWDomR (VFRODU 31$(

7UDQVIHUrQFLDV 'LUHWDV GR )1'( UHIHUHQWHV DR 3URJUDPD

GH $OLPHQWDomR (VFRODU 31$(

7UDQVIHUrQFLDV 'LUHWDV GR )1'( UHIHUHQWHV DR 3URJUDPD 1DFLRQDO

7UDQVIHUrQFLDV 'LUHWDV GR )1'( UHIHUHQWHV DR 3URJUDPD 'LQKHLUR 'LUHWR QD (VFROD 3''( 3ULQFLSDO

7Ë78/26

)RQWH 7RGDV

*HVWmR *(5$/

8QLGDGH *HVWRUD *(5$/

ÏUJmR *(5$/

$UUHFDGDGD

2UoDGD

$1(;2 &RPSDUDWLYR GD 5HFHLWD 2UoDGD FRP D $UUHFDGDGD

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DQDXV

'LIHUHQoDV

3DUD PDLV

3iJLQD

3DUD PHQRV

'$'26 $7e '(=(0%52 '(

$GPLQLVWUDomR )LQDQFHLUD ,QWHJUDGD

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

5HOB$QH[RB B/HL 'DWD HPLVVmR

$X[tOLR )LQDQFHLUR DRV 0XQLFtSLRV /&3 ,QFLVR , 3 DV $o}HV GH 6D~GH H $VVLVWrQFLD 6RFLDO

$X[tOLR )LQDQFHLUR 3 0LQLPL]DU 3HUGDV GRV )XQGRV GH 3DUWLFLSDomR GRV (VWDGRV H GRV 0XQLFtSLRV /HL 1 03 1 $X[ )LQDQFHLUR S )RP ¬V ([SRUWDo}HV )(; 7UDQVI 'HFRUUHQWH QD 3DUWLF 1D 7[ GH 2FXSDomR )RUR H /DXGrPLRV

2XWUDV 7UDQVIHUrQFLDV GD 8QLmR 3ULQFLSDO

2XWUDV 7UDQVIHUrQFLDV GD 8QLmR

&29,' )1$6 2XWUDV 7UDQVIHUrQFLDV GD 8QLmR

(QIUHQWDPHQWR 'D (PHUJrQFLD 'H 6D~GH 1DFLRQDO &2521$9Ë586

%ORFR GH 3URWHomR 6RFLDO (VSHFLDOGH $OWD &RPSOH[LGDGH %/36($& )1$6 $o}HV HVWUDWpJLFDV $3(7, %ORFR GH *HVWmR %ROVD )DPtOLD %/ *%) )1$6 %ORFR *HVWmR 68$6 %/ *68$6 )1$6 $YDOLDomR H 2SHU 'R %3& 'D $VV 6RFLDO %3& (6&2/$

6RFLDO )1$6 3ULQFLSDO %ORFR GH 3URWHomR 6RFLDO %iVLFD %/ 36% )1$6

7UDQVIHUrQFLDV GH 5HFXUVRV GR )XQGR 1DFLRQDO GH $VVLVWrQFLD

6RFLDO )1$6

7UDQVIHUrQFLDV GH 5HFXUVRV GR )XQGR 1DFLRQDO GH $VVLVWrQFLD

6RFLDO )1$6

7UDQVIHUrQFLDV GH 5HFXUVRV GR )XQGR 1DFLRQDO GH $VVLVWrQFLD

&RQY 3URJUDPD 6HJXQGR 7HPSR 3DGUmR &RQYrQLR 30&09 )$5 &$,;$ 081 0$1$86 75$% 62&,$/

2XWUDV 7UDQVIHUrQFLDV GH &RQYrQLRV GD 8QLmR 3ULQFLSDO 7& 1 626 (1&+(17(

2XWUDV 7UDQVIHUrQFLDV GH &RQYrQLRV GD 8QLmR

7UDQVIHUrQFLDV GH &RQYrQLRV GD 8QLmR H GH 6XDV (QWLGDGHV

)XQGHE 7UDQVIHUrQFLDV GH 5HFXUVRV GH &RPSOHPHQWDU GD 8QLmR )81'(%

7UDQVIHUrQFLD GH 5HFXUVRV GH &RPSOHPHQWDomR GD 8QLmR DR

)XQGHE

7UDQVIHUrQFLD GH 5HFXUVRV GH &RPSOHPHQWDomR GD 8QLmR DR

7Ë78/26

)RQWH 7RGDV

*HVWmR *(5$/

8QLGDGH *HVWRUD *(5$/

ÏUJmR *(5$/

$UUHFDGDGD

2UoDGD

$1(;2 &RPSDUDWLYR GD 5HFHLWD 2UoDGD FRP D $UUHFDGDGD

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DQDXV

'LIHUHQoDV

3DUD PDLV

3iJLQD

3DUD PHQRV

'$'26 $7e '(=(0%52 '(

$GPLQLVWUDomR )LQDQFHLUD ,QWHJUDGD

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

(QWLGDGHV 7UDQVIHUrQFLDV GRV (VWDGRV (VSHFtILFD ( 0

&RWD 3DUWH GR ,39$ 3ULQFLSDO &RWD 3DUWH 'R ,39$

5HOB$QH[RB B/HL 'DWD HPLVVmR

2XWUDV 7UDQVIHUrQFLDV GRV (VWDGRV

GR (VWDGR 7UDQVIHUrQFLD )XQGR D )XQGR 686 (VWDGXDO

2XWURV 3URJUDPDV )LQDQFLDGRV SRU 7UDQIHUrQFLD )XQGR D )XQGR

5HSDVVH )XQGR D )XQGR 2XWURV 3URJUDPDV

7UDQVIHUrQFLD GH 5HFXUVRV GR 6LVWHPD ÒQLFR GH 6D~GH 686

5HSDVVH )XQGR D )XQGR

7UDQVIHUrQFLD GH 5HFXUVRV GR (VWDGR SDUD 3URJUDPDV GH 6D~GH

GR 3HWUyOHR /HL Q DUWLJR 3ULQFLSDO 5R\DOWLHV GD 3HWUREUDV /HL $UW

&RWD SDUWH 5R\DOWLHV &RPSHQVDomR )LQDQFHLUD SHOD 3URGXomR

3HWUyOHR /HL Q DUWLJR

&RWD SDUWH 5R\DOWLHV &RPSHQVDomR )LQDQFHLUD SHOD 3URGXomR GR

7UDQVIHUrQFLD GD &RWD SDUWH GD &RPSHQVDomR )LQDQFHLUD

(FRQ{PLFR 3ULQFLSDO &RWD 3DUWH 'D &RQWULE 'H ,QWHUY 'RP (FRQ &,'(

&RWD 3DUWH GD &RQWULEXLomR GH ,QWHUYHQomR QR 'RPtQLR

(FRQ{PLFR

&RWD 3DUWH GD &RQWULEXLomR GH ,QWHUYHQomR QR 'RPtQLR

&RWD 3DUWH GR ,3, 0XQLFtSLRV 3ULQFLSDO &RWD 3DUWH 'R ,3, 0XQLFtSLRV

&RWD 3DUWH GR ,3, 0XQLFtSLRV

&RWD 3DUWH GR ,39$

&RWD 3DUWH GR ,&06 3ULQFLSDO &RWD 3DUWH 'R ,&06

&RWD 3DUWH GR ,&06

7UDQVIHUrQFLDV GRV (VWDGRV H GR 'LVWULWR )HGHUDO H GH VXDV

3DUWLFLSDomR QD 5HFHLWD GRV (VWDGRV

'LIHUHQoDV

3DUD PDLV

3iJLQD

3DUD PHQRV

'$'26 $7e '(=(0%52 '(

$GPLQLVWUDomR )LQDQFHLUD ,QWHJUDGD

$UUHFDGDGD

2UoDGD

$X[tOLR )LQDQFHLUR DRV 0XQLFtSLRV /&3 ,QFLVR ,, 5HFXUVRV OLYUHV $SRLR (PHUJHQFLDO DR 6HWRU &XOWXUDO /HL Q 3/3 &RPSHQVDomR 8QLmR

7Ë78/26

)RQWH 7RGDV

*HVWmR *(5$/

8QLGDGH *HVWRUD *(5$/

ÏUJmR *(5$/

$1(;2 &RPSDUDWLYR GD 5HFHLWD 2UoDGD FRP D $UUHFDGDGD

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DQDXV

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5HOB$QH[RB B/HL 'DWD HPLVVmR

(VSHFLILFDGDV $QWHULRUPHQWH

2XWUDV 7UDQVIHUrQFLD GH &RQYrQLRV GR ([WHULRU 1mR

5HFXUVRV $GYLQGR GD (PEDL[DGD GD )UDQoD 3DUD R (QIUHQWDPHQWR GD &RYLG $o}HV H 6HUYLoRV GH 6D~GH

7UDQVIHUrQFLD GH &RQYrQLRV GR ([WHULRU 3URJUDPDV GH 6D~GH

7UDQVIHUrQFLD GH &RQYrQLRV GR ([WHULRU

7UDQVIHUrQFLDV GR ([WHULRU

([FHVVR )XQGHE

(GXFDomR )81'(% 3ULQFLSDO &RQWULEXLo}HV GR )XQGHE

'HVHQYROYLPHQWR GD (GXFDomR %iVLFD H GH 9DORUL]DomR GRV 3URILVVLRQDLV GD

7UDQVIHUrQFLDV GH 5HFXUVRV GR )XQGR GH 0DQXWHQomR H

(GXFDomR )81'(%

'HVHQYROYLPHQWR GD (GXFDomR %iVLFD H GH 9DORUL]DomR GRV 3URILVVLRQDLV GD

7UDQVIHUrQFLDV GH 5HFXUVRV GR )XQGR GH 0DQXWHQomR H

(GXFDomR )81'(%

'HVHQYROYLPHQWR GD (GXFDomR %iVLFD H GH 9DORUL]DomR GRV 3URILVVLRQDLV GD

7UDQVIHUrQFLDV GH 5HFXUVRV GR )XQGR GH 0DQXWHQomR H

7UDQVIHUrQFLDV GH 2XWUDV ,QVWLWXLo}HV 3~EOLFDV (VSHFtILFD ( 0

&RYLG 7UDQVIHUrQFLDV GH 2XWUDV ,QVWLWXLo}HV 3~EOLFDV

5HFXUVRV 3URYHQLHQWHV GH 'RDo}HV SDUD R (QIUHQWDPHQWR GD

&RYLG

5HFXUVRV 3URYHQLHQWHV GH 'RDo}HV SDUD R (QIUHQWDPHQWR GD

1mR (VSHFLILFDGDV $QWHULRUPHQWH

2XWUDV 7UDQVIHUrQFLD GH ,QVWLWXLo}HV 3ULYDGDV SDUD (67 ') 081

1mR (VSHFLILFDGDV $QWHULRUPHQWH

2XWUDV 7UDQVIHUrQFLD GH ,QVWLWXLo}HV 3ULYDGDV SDUD (67 ') 081

') H 0XQLFtSLRV

7UDQVIHUrQFLDV GH ,QVWLWXLo}HV 3ULYDGDV (VSHFtILFDV GH (VWDGRV

7UDQVIHUrQFLDV GH ,QVWLWXLo}HV 3ULYDGDV

2XWUDV 7UDQVIHUrQFLDV GRV (VWDGRV 3ULQFLSDO 6HUY GH 3URWHomR %iVLFD QR 'RPLFtOLR 3 3HVVRDV FRP GHI H LGRVDV

2XWUDV 7UDQVIHUrQFLDV GRV (VWDGRV

7Ë78/26

)RQWH 7RGDV

*HVWmR *(5$/

8QLGDGH *HVWRUD *(5$/

ÏUJmR *(5$/

$UUHFDGDGD

2UoDGD

$1(;2 &RPSDUDWLYR GD 5HFHLWD 2UoDGD FRP D $UUHFDGDGD

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DQDXV

'LIHUHQoDV

3DUD PDLV

3iJLQD

3DUD PHQRV

'$'26 $7e '(=(0%52 '(

$GPLQLVWUDomR )LQDQFHLUD ,QWHJUDGD

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

5HOB$QH[RB B/HL 'DWD HPLVVmR

0XOWDV H -XURV 3UHYLVWRV HP &RQWUDWRV 3ULQFLSDO

0XOWDV H -XURV 3UHYLVWRV HP &RQWUDWRV

0XOWDV $GPLQLVWUDWLYDV SRU 'DQRV $PELHQWDLV 3ULQFLSDO 0XOWDV 3RU 'DQRV $R 0HLR $PELHQWH

0XOWDV $GPLQLVWUDWLYDV SRU 'DQRV $PELHQWDLV

0XOWDV 3UHYLVWDV 1D /HJLVODomR 'H 7UkQVLWR (OHWU{QLFDV -XURV 3UHYLVWRV QD OHJLVODomR GH 7UkQVLWR 0XOWDV 3RU $XWR GH ,QIUDomR 3ULQFLSDO 0XOWDV 3UHYLVWDV QR &yGLJR GH 'HIHVD GR &RQVXPLGRU 3ULQFLSDO 0XOWDV 3RU $XWR GH ,QIUDomR ,PSOXUE 2XWUDV 0XOWDV 3UHYLVWDV 1D /HJLVODomR 'H 7UkQVLWR 0XOWDV 3UHYLVWDV QD /HJLVODomR 6DQLWiULD 0XOWDV 'HFRU 2SHU 7UDQVS 5RGRY 3DVVDJ ( &DUJDV 0XOWDV SRU 'DQRV $PELHQWDLV

0XOWDV 3UHYLVWDV HP /HJLVODomR (VSHFtILFD 3ULQFLSDO 0XOWDV 3UHYLVWDV 1D /HJLVODomR 'H 7UkQVLWR &RQYHQFLRQDLV

0XOWDV 3UHYLVWDV HP /HJLVODomR (VSHFtILFD

0XOWDV $GPLQLVWUDWLYDV &RQWUDWXDLV H -XGLFLDLV

5HFXUVRV 3URYHQLHQWHV GH 'RDo}HV SDUD R (QIUHQWDPHQWR GD &RYLG 3HVVRDV )tVLFDV 2XWUDV 5HFHLWDV &RUUHQWHV

2XWUDV 7UDQVIHUrQFLD GH 3HVVRDV )tVLFDV

$UUHFDGDGD

0XQLFtSLRV 7UDQVIHUrQFLDV GH 3HVVRDV )tVLFDV (VSHFtILFDV GH ( ') 0

2UoDGD

7UDQVIHUrQFLDV GH 3HVVRDV )tVLFDV (VSHFtILFDV GH (VWDGRV ') H

0XQLFtSLRV

7UDQVIHUrQFLDV GH 3HVVRDV )tVLFDV (VSHFtILFDV GH (VWDGRV ') H

5HFXUVRV $GYLQGR GD (PEDL[DGD GD )UDQoD 3DUD R (QIUHQWDPHQWR GD &RYLG )XQGR 0DQDXV 6ROLGiULD

(VSHFLILFDGDV $QWHULRUPHQWH

2XWUDV 7UDQVIHUrQFLD GH &RQYrQLRV GR ([WHULRU 1mR

7Ë78/26

)RQWH 7RGDV

*HVWmR *(5$/

8QLGDGH *HVWRUD *(5$/

ÏUJmR *(5$/

$1(;2 &RPSDUDWLYR GD 5HFHLWD 2UoDGD FRP D $UUHFDGDGD

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DQDXV

'LIHUHQoDV

3DUD PDLV

3iJLQD

3DUD PHQRV

'$'26 $7e '(=(0%52 '(

$GPLQLVWUDomR )LQDQFHLUD ,QWHJUDGD

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5HOB$QH[RB B/HL 'DWD HPLVVmR

3ULQFLSDO

5HVVDUFLPHQWR (VSHFtILFDV SDUD (VWDGRV ') 0XQLFtSLRV

2XWUDV 5HVWLWXLo}HV (VSHFtILFDV SDUD (VWDGRV ') 0XQLFtSLRV 1mR (VSHFLILFDGDV $QWHULRUPHQWH 2XWUDV 5HVWLWXLo}HV 'HYROXomR GH $GLDQWDPHQWRV 5HVWLWXLo}HV 'HVFRQWDGDV HP )ROKD 5HVWLWXLo}HV 'LYHUVDV 5HFXUVRV 'R 7HVRXUR 5HVVDUFLPHQWRV (VSHFtILFDV SDUD (VWDGRV ') 0XQLFtSLRV

1mR (VSHFLILFDGDV $QWHULRUPHQWH 3ULQFLSDO

2XWUDV 5HVWLWXLo}HV (VSHFtILFDV SDUD (VWDGRV ') 0XQLFtSLRV

1mR (VSHFLILFDGDV $QWHULRUPHQWH

2XWUDV 5HVWLWXLo}HV (VSHFtILFDV SDUD (VWDGRV ') 0XQLFtSLRV

5HVWLWXLo}HV (VSHFtILFDV SDUD (VWDGRV ') 0XQLFtSLRV

3ULQFLSDO 2XWUDV ,QGHQL]Do}HV

,QGHQL]Do}HV (VSHFtILFDV SDUD (VWDGRV ') 0XQLFtSLRV

(VWDGRV ') 0XQLFtSLRV ,QGHQL]Do}HV (VSHFtILFDV SDUD (VWDGRV ') 0XQLFtSLRV

,QGHQL]Do}HV 5HVWLWXLo}HV H 5HVVDUFLPHQWRV (VSHFtILFDV SDUD

5HFXSHUDomR GH 'HVSHVD GH ([HUFtFLRV $QWHULRUHV 'HVFRQWRV 2EWLGRV

5HVWLWXLomR GH 'HVSHVDV GH ([HUFtFLRV $QWHULRUHV 3ULQFLSDO

5HVWLWXLomR GH 'HVSHVDV GH ([HUFtFLRV $QWHULRUHV

5HVWLWXLo}HV

2XWUDV ,QGHQL]Do}HV 3ULQFLSDO 2XWUDV ,QGHQL]Do}HV

2XWUDV ,QGHQL]Do}HV

,QGHQL]Do}HV

,QGHQL]Do}HV 5HVWLWXLo}HV H 5HVVDUFLPHQWRV

0XOWDV ( -XURV 3UHYLVWRV (P &RQWUDWRV 2XWUDV )RQWHV

7Ë78/26

)RQWH 7RGDV

*HVWmR *(5$/

8QLGDGH *HVWRUD *(5$/

ÏUJmR *(5$/

$UUHFDGDGD

2UoDGD

$1(;2 &RPSDUDWLYR GD 5HFHLWD 2UoDGD FRP D $UUHFDGDGD

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DQDXV

'LIHUHQoDV

3DUD PDLV

3iJLQD

3DUD PHQRV

'$'26 $7e '(=(0%52 '(

$GPLQLVWUDomR )LQDQFHLUD ,QWHJUDGD

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

5HFHLWD 'H +RQRUiULRV $YXOVRV 3*0

5HOB$QH[RB B/HL 'DWD HPLVVmR

5HFHLWD 'H 3UHoR 'R 'RP 5HFHLWD 'H 0HUFDGRV ( )HLUDV 5HFHLWD 'H &HPLWpULRV &ySLDV GH 'RFXPHQWRV 2ILFLDLV 5HFHLWD GH 'RDo}HV 5HFHLWD 'H 8VR 'H %HP 3~EOLFR 9HQGD GH (GLWDLV GH OLFLWDomR 'HVFRQWRV 2EWLGRV 1R ([HUFtFLR 5HVVDUFLPHQWR GH 'HVS 5HDOL]DGDV F 5HFXUVRV GR 7HVRXUR 5HFHLWD 'H 2XWRUJD 2QHURVD 5HFHLWD GH /LFHQF GH (TXLSDPHQWRV &RPXQLWiULRV

2XWUDV 5HFHLWDV 3ULPiULDV 3ULQFLSDO )XQGR 0XQ 'HVHQYROYLPHQWR ( 0HLR $PELHQWH

2XWUDV 5HFHLWDV 3ULPiULDV

2XWUDV 5HFHLWDV

GH 6XFXPErQFLD (QFDUJRV /HJDLV SHOD ,QVFULomR HP 'tYLGD $WLYD

(QFDUJRV /HJDLV SHOD ,QVFULomR HP 'tYLGD $WLYD 3ULQFLSDO 5HFHLWD 'H +RQRUiULRV $GYRJDGRV

(QFDUJRV /HJDLV SHOD ,QVFULomR HP 'tYLGD $WLYD H 5HFHLWDV GH ÐQXV

$UUHFDGDGD

2UoDGD

5HJLPHV 3UySULRV GH 3UHYLGrQFLD GRV 6HUYLGRUHV 3ULQFLSDO &RPSHQVDo}HV )LQDQFHLUDV HQWUH R 5HJLPH *HUDO H R 5336

&RPSHQVDo}HV )LQDQFHLUDV HQWUH R 5HJLPH *HUDO H RV

3UySULRV GH 3UHYLGrQFLD GRV 6HUYLGRUHV

&RPSHQVDo}HV )LQDQFHLUDV HQWUH R 5HJLPH *HUDO H RV 5HJLPHV

3UySULRV GH 3UHYLGrQFLD GRV 6HUYLGRUHV

&RPSHQVDo}HV )LQDQFHLUDV HQWUH R 5HJLPH *HUDO H RV 5HJLPHV

'HPDLV 5HFHLWDV &RUUHQWHV

5HVVDUFLPHQWR (VSHFtILFDV SDUD (VWDGRV ') 0XQLFtSLRV 5HVWLWXLomR GH %HQHItFLRV 3UHYLGHQFLiULRV 5336 5HVVDUFLPHQWR (VSHFtILFDV SDUD (VWDGRV ') 0XQLFtSLRV 5HVWLWXLomR GH %HQHItFLRV 3UHYLGHQFLiULRV 5336 3URFHVVRV -XGLFLDLV 5HVVDUFLPHQWR 5HVWLWXLomR IROKD GH SDJDPHQWR $'0 5HVVDUFLPHQWR 5HVWLWXLomR 'LYHUVDV

7Ë78/26

)RQWH 7RGDV

*HVWmR *(5$/

8QLGDGH *HVWRUD *(5$/

ÏUJmR *(5$/

$1(;2 &RPSDUDWLYR GD 5HFHLWD 2UoDGD FRP D $UUHFDGDGD

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DQDXV

'LIHUHQoDV

3DUD PDLV

3iJLQD

3DUD PHQRV

'$'26 $7e '(=(0%52 '(

$GPLQLVWUDomR )LQDQFHLUD ,QWHJUDGD

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

5HOB$QH[RB B/HL 'DWD HPLVVmR

0RGHUQL]DomR GD $GPLQLVWUDomR 3~EOLFD 3ULQFLSDO &) 3URJ 'H 0RGHUQL]DomR GD $GP 7ULEXWiULD 30$7

$UUHFDGDGD

2UoDGD

2SHUDo}HV GH &UpGLWR ,QWHUQDV SDUD 3URJUDPDV GH

0RGHUQL]DomR GD $GPLQLVWUDomR 3~EOLFD

2SHUDo}HV GH &UpGLWR ,QWHUQDV SDUD 3URJUDPDV GH

&) 1 3URJ 6DQ 3 7RGRV ,, (WDSD 0LQGX

6DQHDPHQWR 3ULQFLSDO &) 1 6DQHDP 3 7RGRV 0LQGX 6(0,1)

2SHUDo}HV GH &UpGLWR ,QWHUQDV SDUD 3URJUDPDV GH

2SHUDo}HV GH &UpGLWR ,QWHUQDV SDUD 3URJUDPDV GH 6DQHDPHQWR

2SHUDo}HV GH &UpGLWR ,QWHUQDV GH (VWDGRV ') 0XQLFtSLRV

2SHUDo}HV GH &UpGLWR 0HUFDGR ,QWHUQR (VWDGRV ') 0XQLFtSLRV

&) &3$& ),1 3 '(6$3523 &() &) &3$& )LQDQF S 'HVDSURSULDomR &() 3URPLQI 0DQDXV ),1,6$ &() &) 1 %% 5HTXDOLILFD ,, &) (QWUH D &DL[D H R 0XQLFtSLR GH 0DQDXV )LQLVD ,, &) (QWUH R %% H R 0XQLFtSLR GH 0DQDXV 5HTXDOLILFD ,,,

2SHUDo}HV GH &UpGLWR &RQWUDWXDLV 0HUFDGR ,QWHUQR 3ULQFLSDO &3$& &RQWUDSDUWLGD 0,1'8

2SHUDo}HV GH &UpGLWR &RQWUDWXDLV 0HUFDGR ,QWHUQR

2SHUDo}HV GH &UpGLWR 0HUFDGR ,QWHUQR

2SHUDo}HV GH &UpGLWR

5HFHLWDV GH &DSLWDO

5HSDVVHV )LQDQFHLURV GD $GP 'LUHWD H ,QGLUHWD SDUD HQIUHQWDPHQWR GD &RYLG /HL Q 5HFHLWD 'H 'RDo}HV SDUD (QIUHQWDPHQWR GD &RYLG 'HPDLV 5HFHLWDV 2XWUDV 5HFHLWDV 3ULPiULDV 0XOWDV H -XURV 2XWUDV 0XOWDV ( -XURV 'H 0RUD '5(0 6(0()

5HFHLWD GH 0HGLGDV &RPSHQVDWyULDV 2XWUDV 5HFHLWDV 5336 2XWUDV 5HFHLWDV /HL Q )66 2XWUDV 5HFHLWDV /HL Q $*(0$0

7Ë78/26

)RQWH 7RGDV

*HVWmR *(5$/

8QLGDGH *HVWRUD *(5$/

ÏUJmR *(5$/

$1(;2 &RPSDUDWLYR GD 5HFHLWD 2UoDGD FRP D $UUHFDGDGD

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DQDXV

'LIHUHQoDV

3DUD PDLV

3iJLQD

3DUD PHQRV

'$'26 $7e '(=(0%52 '(

$GPLQLVWUDomR )LQDQFHLUD ,QWHJUDGD

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5HOB$QH[RB B/HL 'DWD HPLVVmR

GH &UpGLWR

$PRUWL]DomR 3URYHQLHQWH GD ([HFXomR GH *DUDQWLD 2SHUDo}HV

&UpGLWR

$PRUWL]DomR 3URYHQLHQWH GD ([HFXomR GH *DUDQWLD 2SHUDo}HV GH

$PRUWL]DomR GH (PSUpVWLPRV

$OLHQDomR GH %HQV ,PyYHLV )XQGR 0XQLFLSDO GH +DELWDomR

$OLHQDomR GH %HQV ,PyYHLV 3ULQFLSDO $OLHQDomR GH %HQV ,PyYHLV 3ULQFLSDO

$OLHQDomR GH %HQV ,PyYHLV

$OLHQDomR GH %HQV 0yYHLV H 6HPRYHQWHV 3ULQFLSDO $OLHQDomR GH %HQV 0yYHLV

$OLHQDomR GH %HQV 0yYHLV H 6HPRYHQWHV

$OLHQDomR GH %HQV 0yYHLV

$OLHQDomR GH %HQV

3ULQFLSDO &) 6(0(' %,' &RQVWUXomR GH (VFRODV

2SHUDo}HV GH &UpGLWR ([WHUQDV SDUD 3URJUDPDV GH (GXFDomR

2SHUDo}HV GH &UpGLWR ([WHUQDV (VWDGRV ') 0XQLFtSLRV

2SHUDomR GH &UpGLWR ([WHUQDV (VWDGRV ') 0XQLFtSLRV

2SHUDo}HV GH &UpGLWR &RQWUDWXDLV 0HUFDGR ([WHUQR 3ULQFLSDO 3URXUELV ,,

2SHUDo}HV GH &UpGLWR &RQWUDWXDLV 0HUFDGR ([WHUQR

2SHUDo}HV GH &UpGLWR 0HUFDGR ([WHUQR

3URJ 'H $SRLR D *HVWmR $GP )LVF 0XQLFLSDO 31$)0

7Ë78/26

)RQWH 7RGDV

*HVWmR *(5$/

8QLGDGH *HVWRUD *(5$/

ÏUJmR *(5$/

$UUHFDGDGD

2UoDGD

$1(;2 &RPSDUDWLYR GD 5HFHLWD 2UoDGD FRP D $UUHFDGDGD

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DQDXV

'LIHUHQoDV

3DUD PDLV

3iJLQD

3DUD PHQRV

'$'26 $7e '(=(0%52 '(

$GPLQLVWUDomR )LQDQFHLUD ,QWHJUDGD

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

5HOB$QH[RB B/HL 'DWD HPLVVmR

&RQYrQLR 1 0&,'$'( &DL[D 3DYLPHQWDomR H 5HFDSHDPHQWR &RQYrQLR Q '3&1 0,1 '$ '()(6$ 3UDoDV GRV )RRG 7UXFNV

&219 1 0,1 '()(6$ 6(0() 9(Ë&8/2 9$1 ( Ð1,%86 &219Ç1,2 1 7& 68) 68)5$0$ &219Ç1,2 &5 1 &$,;$ 6(0-(/ &219Ç1,2 &5 1 '3&1 0,1 '$ '()(6$ 6(0,1) &219Ç1,2 1 '3&1 0,1 '$ '()(6$ 6(0$6&

2XWUDV 7UDQVIHUrQFLDV GH &RQYrQLRV GD 8QLmR 3ULQFLSDO

2XWUDV 7UDQVIHUrQFLDV GH &RQYrQLRV GD 8QLmR

7& 3$5 $T PRELO H (TXLS S &UHFKHV

GH (GXFDomR 3ULQFLSDO 7& 3$& )1'( %% &RQVW GH &UHFKHV

7UDQVIHUrQFLDV GH &RQYrQLR GD 8QLmR GHVWLQDGDV D 3URJUDPDV

GH (GXFDomR

7UDQVIHUrQFLDV GH &RQYrQLR GD 8QLmR GHVWLQDGDV D 3URJUDPDV

SRU 7UDQVIHUrQFLDV )XQGR D )XQGR ,QYHVWLPHQWR 7UDQVIHUrQFLD GH &RQYrQLRV GD 8QLmR H GH VXDV (QWLGDGHV

7UDQVIHUrQFLD GH 5HFXUVRV GR 686 2XWURV 3URJUDPDV )LQDQFLDGRV

)LQDQFLDGRV SRU 7UDQVIHUrQFLDV )XQGR D )XQGR ,QYHVWLPHQWR

7UDQVIHUrQFLD GH 5HFXUVRV GR 686 2X WURV 3URJUDPDV

)LQDQFLDGRV SRU 7UDQVIHUrQFLDV )XQGR D )XQGR ,QYHVWLPHQWR

7UDQVIHUrQFLD GH 5HFXUVRV GR 686 2X WURV 3URJUDPDV

3ULQFLSDO 7UDQVIHUHQFLDV 'R 6XE %ORFR GH ,QYHVWLPHQWRV

7UDQVIHUrQFLDV GH 5HFXUVRV GR 6LVWHPD ÒQLFR GH 6D~GH 686

7UDQVIHUrQFLDV GD 8QLmR

7UDQVIHUrQFLDV GD 8QLmR H GH VXDV (QWLGDGHV

$UUHFDGDGD

GH &UpGLWR 3ULQFLSDO $PRUWL]DomR 'H (PSUHVWLPRV (P &RQWUDWR

7UDQVIHUrQFLDV GH &DSLWDO

$PRUWL]DomR 3URYHQLHQWH GD ([HFXomR GH *DUDQWLD 2SHUDo}HV

2UoDGD

7Ë78/26

)RQWH 7RGDV

*HVWmR *(5$/

8QLGDGH *HVWRUD *(5$/

ÏUJmR *(5$/

$1(;2 &RPSDUDWLYR GD 5HFHLWD 2UoDGD FRP D $UUHFDGDGD

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DQDXV

'LIHUHQoDV

3DUD PDLV

3iJLQD

3DUD PHQRV

'$'26 $7e '(=(0%52 '(

$GPLQLVWUDomR )LQDQFHLUD ,QWHJUDGD

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

&RQWULEXLomR GR 6HUYLGRU &LYLO SDUD R 3ODQR GH 6HJXULGDGH 6RFLDO

&3666 (VSHFtILFR GH (67 ') 081 &RQWULEXLomR 3DWURQDO GH 6HUYLGRU $WLYR &LYLO SDUD R 5336

&RQWULEXLomR 3DWURQDO GH 6HUYLGRU $WLYR &LYLO SDUD R

5HOB$QH[RB B/HL 'DWD HPLVVmR

&RQWULEXLomR 3DWURQDO 6HUY $WLYR &LY GR 5336 /HJLVODWLYR

5336 3ULQFLSDO &RQWULEXLomR 3DWURQDO 6HUY $WLYR &LYLO GR 5336

&RQWULEXLo}HV 6RFLDLV (VSHFtILFDV GH (VWDGRV ') H 0XQLFtSLRV

&LYLV 3ULQFLSDO &RQWULEXLomR GR VHUYLGRU S~EOLFR )816(59

&RQWULEXLomR SDUD )XQGRV GH $VVLVWrQFLD 0pGLFD 6HUYLGRUHV

&LYLV 3ULQFLSDO

&RQWULEXLomR SDUD )XQGRV GH $VVLVWrQFLD 0pGLFD 6HUYLGRUHV

&LYLV

&RQWULEXLomR SDUD )XQGRV GH $VVLVWrQFLD 0pGLFD 6HUYLGRUHV

&RQWULEXLomR SDUD RV )XQGRV GH $VVLVWrQFLD 0pGLFD

&RQWULEXLo}HV 6RFLDLV

&RQWULEXLo}HV

5(&(,7$6 &255(17(6 ,175$25d$0(17È5,$6

2XWUDV 7UDQVIHUrQFLDV GRV (VWDGRV 3ULQFLSDO 7HUPR GH &RRSHUDomR 7pFQLFD Q 8*3( ,03/85%

2875$6 75$16)(5Ç1&,$6 '26 (67$'26

&RQYrQLR 1 6(0$ 6(00$6 &HQWUR &RPXQLWiULR

2XWUDV 7UDQVIHUrQFLDV GH &RQYrQLR GRV (VWDGRV 3ULQFLSDO &RQYrQLR 1 6(0$ 6(00$6 3RoR $UWHVLDQR

GH VXDV (QWLGDGHV 2XWUDV 7UDQVIHUrQFLDV GH &RQYrQLRV GD 8QLmR

$UUHFDGDGD

2UoDGD

7UDQVIHUrQFLDV GH &RQYrQLRV GRV (VWDGRV H GR 'LVWULWR )HGHUDO H

GH VXDV (QWLGDGHV

7UDQVIHUrQFLDV GH &RQYrQLRV GRV (VWDGRV H GR 'LVWULWR )HGHUDO H

(QWLGDGHV

7UDQVIHUrQFLDV GRV (VWDGRV H GR 'LVWULWR )HGHUDO H GH VXDV

&RQYrQLR &RQVWUXomR GH 8QLGDGH 3~EOLFD GH $FROKLPHQWR 6$,&$ (0(1'$

7Ë78/26

)RQWH 7RGDV

*HVWmR *(5$/

8QLGDGH *HVWRUD *(5$/

ÏUJmR *(5$/

$1(;2 &RPSDUDWLYR GD 5HFHLWD 2UoDGD FRP D $UUHFDGDGD

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DQDXV

'LIHUHQoDV

3DUD PDLV

3iJLQD

3DUD PHQRV

'$'26 $7e '(=(0%52 '(

$GPLQLVWUDomR )LQDQFHLUD ,QWHJUDGD

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

5HOB$QH[RB B/HL 'DWD HPLVVmR

2XWUDV 7UDQVIHUrQFLDV GRV 0XQLFtSLRV

7UDQVIHUrQFLDV GRV 0XQLFtSLRV H GH VXDV (QWLGDGHV

7UDQVIHUrQFLDV GH &DSLWDO

5(&(,7$6 '( &$3,7$/ ,175$25d$0(17È5,$6

5HVVDUFLPHQWRV 'HYROXomR GH VREUD GD 7D[D GH $GPLQLVWUDomR GR 5336

,175$

5HVVDUFLPHQWRV (VSHFtILFDV SDUD (VWDGRV ') 0XQLFtSLRV

,175$

5HVVDUFLPHQWRV (VSHFtILFDV SDUD (VWDGRV ') 0XQLFtSLRV

5HVVDUFLPHQWRV (VSHFtILFDV SDUD (VWDGRV ') 0XQLFtSLRV ,175$

2XWUDV 5HFHLWDV &RUUHQWHV

6HUYLoRV $GPLQLVWUDWLYRV H &RPHUFLDLV *HUDLV 3ULQFLSDO 6HUYLoRV $GPLQLVWUDWLYRV 5336

6HUYLoRV $GPLQLVWUDWLYRV H &RPHUFLDLV *HUDLV

&RQWULEXLomR 3UHYLGHQFLiULD (P 5HJLPH 'H 3DUFHODPHQWR 'H 'pELWRV 5336 &RQWULEXLomR 3DWURQDO &3666 3DUFHODPHQWRV GR 6HUYLGRU &LYLO $WLYR 0XOWDV H -XURV 0XOWDV H -XURV GD &RQWULEXLomR 3DWURQDO 3 5336 0XOWDV H -XURV GH 3DUFHODPHQWRV GR 5336 5HFHLWD GH 6HUYLoRV

'pELWRV 5336

&RQWULEXLomR 3UHYLGHQFLiULD (P 5HJLPH 'H 3DUFHODPHQWR 'H

'pELWRV 5336

&RQWULEXLomR 3UHYLGHQFLiULD (P 5HJLPH 'H 3DUFHODPHQWR 'H

'pELWRV 5336

&RQWULEXLomR 3UHYLGHQFLiULD (P 5HJLPH 'H 3DUFHODPHQWR 'H

7Ë78/26

)RQWH 7RGDV

*HVWmR *(5$/

8QLGDGH *HVWRUD *(5$/

ÏUJmR *(5$/

'LIHUHQoDV

3DUD PDLV

$UUHFDGDGD

3iJLQD

3DUD PHQRV

'$'26 $7e '(=(0%52 '(

$GPLQLVWUDomR )LQDQFHLUD ,QWHJUDGD

2UoDGD

$1(;2 &RPSDUDWLYR GD 5HFHLWD 2UoDGD FRP D $UUHFDGDGD

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DQDXV

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'HGXo}HV 7D[DV (VSHFtILFDV GH (VWDGRV ') H 0XQLFtSLRV

'HGXo}HV 7D[DV GH ,QVSHomR &RQWUROH H )LVFDOL]DomR

5HOB$QH[RB B/HL 'DWD HPLVVmR

2XWUDV

'HGXo}HV 7D[DV GH ,QVSHomR &RQWUROH H )LVFDOL]DomR

'HGXo}HV 7D[DV

3ULQFLSDO ,6641 ,PS V 6HUY 'H 4XDOTXHU 1DWXUH]D

$UUHFDGDGD

2UoDGD

'HGXo}HV ,PSRVWR VREUH 6HUYLoRV GH 4XDOTXHU 1DWXUH]D

0HUFDGRULDV H 6HUYLoRV 'HGXo}HV ,PSRVWR VREUH 6HUYLoRV GH 4XDOTXHU 1DWXUH]D

'HGXo}HV ,PSRVWRV VREUH D 3URGXomR FLUFXODomR GH

%HQV ,PyYHLV H GH 'LUHLWRV 5HDLV VREUH ,PyYHLV 3ULQFLSDO ,PSRVWR VREUH 7UDQVPLVVmR LQWHU YLYRV % , H 'LU 5 V ,P

'HGXo}HV ,PSRVWR VREUH 7UDQVPLVVmR LQWHU YLYRV GH

,PyYHLV H GH 'LUHLWRV 5HDLV VREUH ,PyYHLV

'HGXo}HV ,PSRVWR VREUH 7UDQVPLVVmR ,QWHU 9LYRV GH %HQV

7HUULWRULDO 8UEDQD 3ULQFLSDO ,PSRVWR 3UHGLDO

'HGXo}HV ,PSRVWR VREUH D 3URSULHGDGH 3UHGLDO H

8UEDQD

'HGXo}HV ,PSRVWR VREUH D 3URSULHGDGH 3UHGLDO H 7HUULWRULDO

'HGXo}HV ,PSRVWRV (VSHFtILFRV GH (VWDGRV ') 0XQLFtSLRV

'HGXo}HV ,PSRVWRV

'HGXo}HV ,PSRVWRV 7D[DV H &RQWULEXLo}HV GH 0HOKRULD

'HGXo}HV 5HFHLWDV &RUUHQWHV

7UDQVIHUrQFLDV 'H 5HFXUVRV 2ULXQGRV GR ),1,6$ ,, 7UDQVIHUrQFLDV 'H 5HFXUVRV 2ULXQGRV GR 5HTXDOLILFD ,, 7UDQVIHUrQFLDV 'H 5HFXUVRV 2ULXQGRV GR 5HTXDOLILFD ,,,

2XWUDV 7UDQVIHUrQFLDV GRV 0XQLFtSLRV 7UDQVIHUrQFLDV 'H 5HFXUVRV 2ULXQGRV 'R 3URPLQI 0DQDXV ),1,6$

7UDQVIHUrQFLDV 'H 5HFXUVRV 2ULXQGRV GR ),1,6$ ,, 7UDQVIHUrQFLDV 'H 5HFXUVRV 2ULXQGRV GR 5HTXDOLILFD ,,

2XWUDV 7UDQVIHUrQFLDV GRV 0XQLFtSLRV 7UDQVIHUrQFLDV 'H 5HFXUVRV 2ULXQGRV 'R 3URPLQI 0DQDXV ),1,6$

7Ë78/26

)RQWH 7RGDV

*HVWmR *(5$/

8QLGDGH *HVWRUD *(5$/

ÏUJmR *(5$/

$1(;2 &RPSDUDWLYR GD 5HFHLWD 2UoDGD FRP D $UUHFDGDGD

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DQDXV

'LIHUHQoDV

3DUD PDLV

3iJLQD

3DUD PHQRV

'$'26 $7e '(=(0%52 '(

$GPLQLVWUDomR )LQDQFHLUD ,QWHJUDGD

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5HOB$QH[RB B/HL 'DWD HPLVVmR

'HGXo}HV 2XWUDV &RQWULEXLo}HV (FRQ{PLFDV 3ULQFLSDO

'HGXo}HV 2XWUDV &RQWULEXLo}HV (FRQ{PLFDV

'HGXo}HV &RQWULEXLo}HV (FRQ{PLFDV

5336 3ULQFLSDO &RQWULEXLomR GRV 6HUYLGRUHV ,QDWLYRV &LYLV SDUD R 5336

'HGXo}HV &RQWULEXLo}HV GRV 6HUYLGRUHV ,QDWLYRV SDUD R

'HGXo}HV &3666 GR 6HUYLGRU &LYLO ,QDWLYR

3ULQFLSDO &RQWULEXLo}HV GH 6HUYLGRU $WLYR SDUD R 5336

6HJXULGDGH 6RFLDO &3666 (VSHFtILFR GH (67 ') 081 'HGXo}HV &3666 GR 6HUYLGRU &LYLO $WLYR

'HGXo}HV &RQWULEXLomR GR 6HUYLGRU $WLYR &LYLO SDUD R 5336

$UUHFDGDGD

2UoDGD

'HGXo}HV &RQWULEXLomR GR 6HUYLGRU &LYLO SDUD R 3ODQR GH

0XQLFtSLRV

'HGXo}HV &RQWULEXLo}HV 6RFLDLV (VSHFtILFDV GH (VWDGRV ') H

'HGXo}HV &RQWULEXLo}HV 6RFLDLV

'HGXo}HV &RQWULEXLo}HV

'HGXo}HV 7D[DV SHOD 3UHVWDomR GH 6HUYLoRV 2XWUDV 7D[DV SHOD 3UHVWDomR GH 6HUYLoRV 3~EOLFRV

'HGXo}HV 7D[DV SHOD 3UHVWDomR GH 6HUYLoRV 2XWUDV

$WLYD 7D[DV 'H /LFHQFLDPHQWR 'H 3URMHWRV

'HGXo}HV 7D[DV GH ,QVSHomR &RQWUROH H )LVFDOL]DomR 'tYLGD

7D[D GH $SUHHQVmR ( 'HSyVLWR 7D[D 'H $XWRUL]DomR 'H )XQFLRQDPHQWR 'H 7UDQVSRUWH 7D[D 'H 8WLOL]DomR 'H ÈUHD 'H 'RPtQLR 3~EOLFR 7D[D 'H 3XEOLFDomR &RPHUFLDO 7D[D 'H /LFHQFLDPHQWR 'H ([HFXomR 'H 2EUDV 5HJXODUL]DomR GH (GLILFDo}HV 9LVWRULD GH (GLILFDo}HV

2XWUDV 3ULQFLSDO 7D[D GH 9HULILFDomR GH )XQFLRQDPHQWR 5HJXODU

'HGXo}HV 7D[DV GH ,QVSHomR &RQWUROH H )LVFDOL]DomR

7Ë78/26

)RQWH 7RGDV

*HVWmR *(5$/

8QLGDGH *HVWRUD *(5$/

ÏUJmR *(5$/

$1(;2 &RPSDUDWLYR GD 5HFHLWD 2UoDGD FRP D $UUHFDGDGD

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DQDXV

'LIHUHQoDV

3DUD PDLV

3iJLQD

3DUD PHQRV

'$'26 $7e '(=(0%52 '(

$GPLQLVWUDomR )LQDQFHLUD ,QWHJUDGD

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5HOB$QH[RB B/HL 'DWD HPLVVmR

'HGXo}HV 2XWURV 9DORUHV 0RELOLiULRV 3ULQFLSDO

'HGXo}HV 2XWURV 9DORUHV 0RELOLiULRV

5HF 5HP 'HS %DQF 5HF 9LQF )XQGR 6RFLDO 5HQGLPHQWRV $SOLFDomR )LQDQFHLUD 5HFXUVRV 9LQFXODGRV 5HPXQ 2XWURV 'HS %DQF 5HFXU 9LQFXODGRV

'HGXo}HV 5HPXQHUDomR GH 'HSyVLWRV %DQFiULRV 3ULQFLSDO 5HP 'HS %DQF 5HFXU 9LQF &26,3

'HGXo}HV 5HPXQHUDomR GH 'HSyVLWRV %DQFiULRV

'HGXo}HV -XURV H &RUUHo}HV 0RQHWiULDV

'HGXo}HV 9DORUHV 0RELOLiULRV

GR 'LUHLWR GH 8VR GH %HQV ,PyYHLV 3~EOLFRV 3ULQFLSDO 5HFHLWD &RQWUDWR 3HUPLVVDR 'H 8VR

'HGXo}HV &RQFHVVmR 3HUPLVVmR $XWRUL]DomR RX &HVVmR

'LUHLWR GH 8VR GH %HQV ,PyYHLV 3~EOLFRV

'HGXo}HV &RQFHVVmR 3HUPLVVmR $XWRUL]DomR RX &HVVmR GR

'LUHLWR GH 8VR GH %HQV ,PyYHLV 3~EOLFRV

'HGXo}HV &RQFHVVmR 3HUPLVVmR $XWRUL]DomR RX &HVVmR GR

'HGXo}HV ([SORUDomR GR 3DWULP{QLR ,PRELOLiULR GR (VWDGR

'HGXo}HV 5HFHLWD 3DWULPRQLDO

,OXPLQDomR 3~EOLFD 3ULQFLSDO &RQWULEXLomR 3DUD &XVWHLR GH ,OXPLQDomR 3~EOLFD &26,3

'HGXo}HV &RQWULEXLomR 3DUD R &XVWHLR GR 6HUYLoR GH

,OXPLQDomR 3~EOLFD

'HGXo}HV &RQWULEXLomR SDUD R &XVWHLR GR 6HUYLoR GH

,OXPLQDomR 3~EOLFD

'HGXo}HV &RQWULEXLomR SDUD R &XVWHLR GR 6HUYLoR GH

3~EOLFD

'HGXo}HV &RQWULEXLomR SDUD R &XVWHLR GR 6HUYLoR GH ,OXPLQDomR

3~EOLFD

'HGXo}HV &RQWULEXLomR SDUD R &XVWHLR GR 6HUYLoR GH ,OXPLQDomR

&RQWULEXLomR (FRQ{PLFD /RFDO 30(

7Ë78/26

)RQWH 7RGDV

*HVWmR *(5$/

8QLGDGH *HVWRUD *(5$/

ÏUJmR *(5$/

$UUHFDGDGD

2UoDGD

$1(;2 &RPSDUDWLYR GD 5HFHLWD 2UoDGD FRP D $UUHFDGDGD

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DQDXV

'LIHUHQoDV

3DUD PDLV

3iJLQD

3DUD PHQRV

'$'26 $7e '(=(0%52 '(

$GPLQLVWUDomR )LQDQFHLUD ,QWHJUDGD

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5HOB$QH[RB B/HL 'DWD HPLVVmR

7HUULWRULDO 5XUDO 3ULQFLSDO &RWD 3DUWH 'R ,PSRVWR 6 D 3URSULHG 7HUULW ( 5XUDO

'HGXo}HV &RWD 3DUWH GR ,PSRVWR 6REUH D 3URSULHGDGH

7HUULWRULDO 5XUDO

'HGXo}HV &RWD 3DUWH GR ,PSRVWR 6REUH D 3URSULHGDGH

0XQLFtSLRV &RWD 0HQVDO 3ULQFLSDO &RWD 3DUWH 'R )XQGR 'H 3DUWLFLSDomR 'RV 0XQLFtSLRV

'HGXo}HV &RWD 3DUWH GR )XQGR GH 3DUWLFLSDomR GRV

0XQLFtSLRV &RWD 0HQVDO

'HGXo}HV &RWD 3DUWH GR )XQGR GH 3DUWLFLSDomR GRV

'HGXo}HV 3DUWLFLSDomR QD 5HFHLWD GD 8QLmR

6HUYLoR GH ([SHGLomR GH &HUWLILFDGRV 'HGXo}HV 7UDQVIHUrQFLDV &RUUHQWHV

'HGXo}HV 7UDQVIHUrQFLDV GD 8QLmR (VSHFtILFD ( 0

'HGXo}HV 7UDQVIHUrQFLDV GD 8QLmR H GH VXDV (QWLGDGHV

3ULQFLSDO 6HUYLoRV GH $QiOLVH GH 3URMHWR

'HGXo}HV 6HUYLoRV $GPLQLVWUDWLYRV H &RPHUFLDLV *HUDLV

$UUHFDGDGD

7UDQVSRUWH 5RGRYLiULR 3ULQFLSDO 5HFHLWD GH 2XWRUJD GRV 6HUY GH 7UDQVS &RO /RFDO H ,QWHUPXQLFLSDO

'HGXo}HV 5HFHLWD GH 6HUYLoRV

'HGXo}HV 'HOHJDomR SDUD D 3UHVWDomR GRV 6HUYLoRV GH

2UoDGD

7UDQVSRUWH 5RGRYLiULR

'HGXo}HV 'HOHJDomR SDUD D 3UHVWDomR GRV 6HUYLoRV GH

7UDQVSRUWH 5RGRYLiULR

'HGXo}HV 'HOHJDomR SDUD D 3UHVWDomR GRV 6HUYLoRV GH

7UDQVSRUWH

'HGXo}HV 'HOHJDomR SDUD D 3UHVWDomR GRV 6HUYLoRV GH

3HUPLVVmR $XWRUL]DomR RX /LFHQoD

'HGXo}HV 'HOHJDomR GH 6HUYLoRV 3~EOLFRV 0HGLDQWH &RQFHVVmR

)XQGRV GH ,QYHVWLPHQWRV $SOLFDomR &RWDV 5HQGD )L[D

7Ë78/26

)RQWH 7RGDV

*HVWmR *(5$/

8QLGDGH *HVWRUD *(5$/

ÏUJmR *(5$/

$1(;2 &RPSDUDWLYR GD 5HFHLWD 2UoDGD FRP D $UUHFDGDGD

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DQDXV

'LIHUHQoDV

3DUD PDLV

3iJLQD

3DUD PHQRV

'$'26 $7e '(=(0%52 '(

$GPLQLVWUDomR )LQDQFHLUD ,QWHJUDGD

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'HGXo}HV &RWD 3DUWH GR ,39$ 3ULQFLSDO &RWD 3DUWH 'R ,39$

'HGXo}HV 0XOWDV 3UHYLVWDV HP /HJLVODomR (VSHFtILFD

5HOB$QH[RB B/HL 'DWD HPLVVmR

'HGXo}HV ,QGHQL]Do}HV 5HVWLWXLo}HV H 5HVVDUFLPHQWRV

3ULQFLSDO 0XOWDV 3RU 'DQRV $R 0HLR $PELHQWH

'HGXo}HV 0XOWDV $GPLQLVWUDWLYDV SRU 'DQRV $PELHQWDLV

3ULQFLSDO 0XOWDV 3UHYLVWDV 1D /HJLVODomR 'H 7UkQVLWR &RQYHQFLRQDLV

'HGXo}HV 0XOWDV 3UHYLVWDV HP /HJLVODomR (VSHFtILFD

'HGXo}HV 0XOWDV $GPLQLVWUDWLYDV &RQWUDWXDLV H -XGLFLDLV

'HGXo}HV 2XWUDV 5HFHLWDV &RUUHQWHV

'HGXo}HV &RWD 3DUWH GR ,3, 0XQLFtSLRV 3ULQFLSDO &RWD 3DUWH 'R ,3, 0XQLFtSLRV

'HGXo}HV &RWD 3DUWH GR ,3, 0XQLFtSLRV

'HGXo}HV &RWD 3DUWH GR ,39$

'HGXo}HV &RWD 3DUWH GR ,&06 3ULQFLSDO &RWD 3DUWH 'R ,&06

'HGXo}HV &RWD 3DUWH GR ,&06

$UUHFDGDGD

VXDV (QWLGDGHV 'HGXo}HV 7UDQVIHUrQFLDV GRV (VWDGRV (VSHFtILFD ( 0

'HGXo}HV 3DUWLFLSDomR QD 5HFHLWD GRV (VWDGRV

'HGXo}HV 7UDQVIHUrQFLDV GRV (VWDGRV H GR 'LVWULWR )HGHUDO H GH

2UoDGD

7Ë78/26

)RQWH 7RGDV

*HVWmR *(5$/

8QLGDGH *HVWRUD *(5$/

ÏUJmR *(5$/

$1(;2 &RPSDUDWLYR GD 5HFHLWD 2UoDGD FRP D $UUHFDGDGD

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DQDXV

'LIHUHQoDV

3DUD PDLV

3iJLQD

3DUD PHQRV

'$'26 $7e '(=(0%52 '(

$GPLQLVWUDomR )LQDQFHLUD ,QWHJUDGD

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5HFHLWD 'H +RQRUiULRV $YXOVRV 3*0

5HOB$QH[RB B/HL 'DWD HPLVVmR

'HGXo}HV 2SHUDo}HV GH &UpGLWR &RQWUDWXDLV 0HUFDGR ,QWHUQR

'HGXo}HV 2SHUDo}HV GH &UpGLWR 0HUFDGR ,QWHUQR

'HGXo}HV 2SHUDo}HV GH &UpGLWR

'HGXo}HV 5HFHLWDV GH &DSLWDO

5HFHLWD GH 'RDo}HV 5HFHLWD 'H 2XWRUJD 2QHURVD 5HFHLWD GH /LFHQF GH (TXLSDPHQWRV &RPXQLWiULRV 5HFHLWD GH 0HGLGDV &RPSHQVDWyULDV 2XWUDV 5HFHLWDV /HL Q )66 2XWUDV 5HFHLWDV /HL Q $*(0$0 'HPDLV 5HFHLWDV 'HGXo}HV 2XWUDV 5HFHLWDV 3ULPiULDV 0XOWDV H -XURV 2XWUDV 0XOWDV ( -XURV 'H 0RUD '5(0 6(0()

'HGXo}HV 2XWUDV 5HFHLWDV 3ULPiULDV 3ULQFLSDO )XQGR 0XQ 'HVHQYROYLPHQWR ( 0HLR $PELHQWH

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'HGXo}HV 2XWUDV 5HFHLWDV

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5HFHLWDV GH ÐQXV GH 6XFXPErQFLD 'HGXo}HV (QFDUJRV /HJDLV SHOD ,QVFULomR HP 'tYLGD $WLYD

'HGXo}HV (QFDUJRV /HJDLV SHOD ,QVFULomR HP 'tYLGD $WLYD H

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Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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R 5336

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Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

CONCLUÍDO SEMEF

2030

N/A

CONCLUÍDO SEMEF

2030

Secretariasmigradasouutilizam serviçosestratégicosnoDcdaPMM 1.SEMSA/VISA 2.SEMAD

CONCLUÍDO SEMEF

2030

N/A

1.Treinamentoseimplantaçãodo sistemanassecretarias 2.ImplantaçãodoBIemparaleloao SGM 3.ImplantaçãodoProgramade ExcelênciaemGestãocoma priorizaçãodeindicadores,metas, planosdeaçãoeacompanhamentos dosresultadosdassecretarias utilizandoametodologiaPDCA.

1.Treinamentoseimplantaçãodo sistemanassecretarias 2.ImplantaçãodoBIemparaleloao SGM

1.Elaboraçãodeprojetosbásicos

CONCLUÍDO SEMEF

2030

1.Realizadareformaemodernização dasinstalaçõesdaSEMEF,na CompensaeJapurá

CONCLUÍDO SEMEF

2030

de250camadasintegradas.

N/A

1.Inclusãodoplanosdeaçãodas gestãodeobrasprioritáriasnoSGM 2.ImplantaçãodoBIemparaleloao SGM

1.LicitaçãodaObra(iniciada) 2.Pedidodeverbaparamobiliário (Iniciada)

Secretariasmigradasouutilizam serviçosestratégicosnoDcdaPMM 1.PGM 2.SEMED 3.SEMINF 4.ManausPrevidência 5.SEMASC 6.SEMAD 7.ESPI 8.IMPLURB 9.PGM 10.SEEMPE

1.ProjetoConcluído.Solução implantada.

N/A

1.AvisodeLicitaçãoencaminhado paraaCMLnodia12deagostode 2019.Previsãodeinauguraçãono aniversáriodeManausde2020 2.Pedidodeverbaparamobiliário (Iniciada) 3.IniciodaObra 4.Termosdereferênciaspara mobiliáriodeequipamento(25) N/A

N/A

AQUISIÇÃODEEQUIPAMENTOSE MOBILIÁRIOSPARAMODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVAEFISCAL

MODERNIZAÇÃOFAZENDÁRIA

PLANEJAMENTO,GESTÃODEPESSOAS EDEPROCESSOS

MODERNIZAÇÃODATECNOLOGIADA INFORMAÇÃO

CIDADEINTELIGENTE

MODERNIZAÇÃOEREESTRUTURAÇÃO DASSEDESDASEMEF

IMPLANTAÇÃODEMETODOLOGIAE DESISTEMADEGESTÃODEMETAS EMTODAPMM

CONSOLIDAÇÃODOSISTEMADE GESTÃODEMETASNASEMEF

IMPLEMENTAÇÃODE INFRAESTRUTURADETECNOLOGIADA INFORMAÇÃO

MODERNIZAÇÃODATECNOLOGIADAINFORMAÇÃO CENTRALIZAÇÃODOSSISTEMASDAS SECRETARIASNODATACENTERDA PMM

MODERNIZAÇÃODATECNOLOGIADAINFORMAÇÃO AQUISIÇÃODEHARDWARES,ATIVOS DEINFRAESTRUTURADEDATA CENTER,SOFTWARESELICENÇASDE USO

MODERNIZAÇÃOFAZENDÁRIA

CONCLUÍDO CASA MILITAR

CONCLUÍDO FDT

2030

CONCLUÍDO AGEMAN

N/A

1.Remanejarequipeinternade atendimentoemvisitasdomiciliares, objetivandoareduçãodademanda reprimidaexistente 2.Implementaroscontroles (prontuários,relatórioseestatísticas) deatendimentosnaferramenta existente

N/A

1.Adquirirequipamentosesoftware paraautomatizaroprocessode cadastroeatendimento(Iniciada)

1.Ciclodepalestrasnasescolas localizadasemáreasderisco.

N/A

Compromissotrabalhadonasaçõesdo indicadorÍndicedecoberturados serviçosdeágua

1.ExpansãodoCursodeCuidador

1.Aquisiçãodeveículosparavisitas domiciliaresemáreasdedifícilacesso

N/A

1.Implementarindicadorpara acompanhamentodaevoluçãodas áreasderisco(Iniciada). 2.Implementarcomunicaçãoda DefesaCivilviamensagem(txt, aplicativo)paraapopulação(Iniciada). 3.Adquirirequipamentosesoftware paraautomatizaroprocessode cadastroeatendimento(IEm andamento)

1.Palestrasnasescolascomvariados temas:noçõesdedefesacivil,noções desaúde,preservaçãoambiental,uso emanuseiodeágua,consumoe manuseiodolixo,acidente domésticosenoçõesdeprimeiro socorros.

1.Asatividadesdealistamento deixaramdeserfeitasdeforma presencialepassaramaoperarde formaonline,podendoserfeitoo alistamentodequalquerambiente. (concluída) 1.Palestrasnasescolascomvariados temas:noçõesdedefesacivil,noções desaúde,preservaçãoambiental,uso emanuseiodeágua,consumoe manuseiodolixo,acidente domésticosenoçõesdeprimeiro socorros.

N/A

1.ExpansãodoCursodeCuidador

1.Acompanhamentodareformado pavilhãodoParquedoIdoso (FundaçãoDoutorThomas); 2.Realizaçãodecontrataçãode pessoalpormeiodeterceirizados;

1.Realizaçãodecontrataçãode pessoalpormeiodeterceirizados;

1.Implementarindicadorpara acompanhamentodaevoluçãodas áreasderisco. 2.Implementarcomunicaçãoda DefesaCivilviamensagem(txt, aplicativo)paraapopulação(Iniciada). 3.Estabelecerparceriascomrádios comunitáriasparadifusãodosalertas daDefesaCivil(buscarprevenira populaçãoemperíododechuva) (Iniciada).

1.Implementarprojetopilotode sensibilizaçãonaescolaAnaMota Braga(compais,alunos,educadores, servidoresecomunitários)sobreo conservaçãodopatrimôniopúblico. 2.Continuidadedociclodepalestrae encerramentodaSemanadeDefesa Civil.(emandamento)

1.Continuidadedociclodepalestrase encerramentodaSemanadeDefesa Civil.

N/A

VIVERMAISCOMQUALIDADE

DEFESACIVILATUANTE

APOIOÀSFORÇASARMADAS

FORTALECIMENTODONÚCLEODE

AMPLIAÇÃOEMANUTENÇÃODO SERVIÇODEACOLHIMENTO INSTITUCIONALPARAIDOSOS.ILPI

AMPLIAÇÃOEFORTALECIMENTODO SERVIÇODECONVIVÊNCIAPARAO IDOSONO"PARQUEMUNICIPALDO IDOSO"

RESPOSTAÀDESASTRES

GESTÃODOPROJETO"DEFESACIVIL NASESCOLAS"

GESTÃODONÚCLEODEPROTEÇÃOE DEFESACIVIL.NUPDEC

APOIOÀJUNTADOSERVIÇOMILITAR

AmpliaçãodoservicodoCursode

1.Parafortalecimentodoservicod acolhimentoserárealizaaampliaç doserviçodeacolhimentocoma construçãodemaisumpavilhãod acomodaçãocoletivopormeiode emendaparlamentar

1.Aquisiçãodeequipamentospar realizaçãodasatividades 2.Manutençãodasinstalaçõesfísi (janeiroefevereiro)

1.Reuniõesdeintegraçãocomas secretariasenvolvidasnastrativa emergência. 2.Cadastrodaspessoasem vulnerabilidade. . .

2030

N/A

CONCLUÍDO IMPLURB

Parceriadopoderpubliccoma iniciativaprivadaapartirdeconvênio. ProgramaHabitacionaldoServidor Publicomunicipal.Ocorreduranteo anointeiro.OFaturamentoestimado éde300MIparaaconstruçãode 1500unidadeshabitacionais.Partejá foraentregues,algumassendo construídas(50%entregues..).

1.Parquepontanegra: reforma/manutençãode2chafarizes, academiasaoarlivre,paradasde ônibus,entregadeestaçãodeônibus, entregadocentrodeatendimentoao turista(cat),pisoempedras portuguesas,jardinagem,manutenção doprédiodaadm.,entradada ciclopatrulhadapm.

1.Parquepontanegra: reforma/manutençãode2chafarizes, anfiteatro,estaçõeselevatóriase estaçãodetratamentodeesgoto(eee eete),banheirosterceirizados, academiasaoarlivre,paradasde ônibus,pisoempedrasportuguesas, arborizaçãoejardinagem,entregade novosquiosques,manutençãodo prédiodaadm.,entradada ciclopatrulha

CONCLUÍDO IMPLURB

N/A

Osistemadeestacionamento RotativoZonaAzulcontahojecom 1.500vagasdeestacionamento.

2020 OBS:Nãorealizada,poisnãofoicriada legislaçãoreferenteaessaação

N/A

1.Alémdisso,aSEMSAcompõeo ConselhoMunicipaldaPessoacom Deficiênciareativadoemsetembrode 2019.

1.Acompanhamentodareformado pavilhãodoParquedoIdoso (FundaçãoDoutorThomas); 2.Realizaçãodecontrataçãode pessoalpormeiodeterceirizados; 3.RealizaçãodoCursodeCapacitação deCuidadordeIdosos"Cuidadoso"e "CuidadorComunitário

CONCLUÍDO IMMU/ AGEMAN

CONCLUÍDO IMMU

2020 1.Compromissotrabalhadopelo indicadorÍndicedereclamaçõesem transportecoletivo. 2.Oaplicativo"Cadêmeuônibus"foi disponibilizadoparadownload.

1.Foiimplantandoogrupocondutor dapessoacomdeficiênciapormeio daportaria4484envolvendoessas secretariascomafinalidadede trabalharapolíticadapessoacom deficiêncianoâmbitomunicipal.

CONCLUÍDO FUNDO MUNICIPAL DEAPOIOA PESSOACOM DEFICIÊNCIA

CONCLUÍDO IMMU

1.Realizaçãodoediatlade credenciamentodasinstituições

1.Continuidadedareformado pavilhãodoParquedoIdoso (FundaçãoDoutorThomas); 2.ExisteoprogramaConviver.Parque MunicipaldoIdosoqueconsisteem atividadesdelazer,deeducaçãoede saúde.

CONCLUÍDO FMS

CONCLUÍDO FDT

AindaháumprogramaMinhacasa MinhaVidaFaixa1(Manauara2Etapa A500unidades,sendo90%concluída, previsãodeentregaJaneirode2020e Manauara2EtapaB.500 apartamentos50%concluído, previsãodeentregaAbril.Maio2020)

N/A

2 Efetivaçãodeempresade conservaçãoelimpezanoAuditório;

1.RealizaçãodoCursodeCapacitação deCuidadordeIdosos"Cuidadoso"e "CuidadorComunitário 2.ArticulaçãocomaSEMASC

MAPEAMENTOGEORREFERENCIADO DASENTIDADESDEATENDIMENTO SOCIAL

APOIOHABITACIONALEFUNDIÁRIO

GESTÃODEBENSPÚBLICOS

MOBILIDADEURBANA

PROMOÇÃODAHABITAÇÃODE INTERESSESOCIAL

MANUTENÇÃOECONSERVAÇÃODE PARQUESEPRAÇAS

CONCESSÃODESUBVENÇÃO ECONÔMICAÀSEMPRESAS CONCESSIONÁRIASDETRANSPORTE PÚBLICO

ASSISTÊNCIAÀREDEDEPROTEÇÃODOSDIREITOS APOIOTÉCNICO DAPESSOA FINANCEIRO COMDEFICIÊNCIA ÀREDE DEPROTEÇÃOEDEFESADOS DIREITOSDAPESSOACOM DEFICIÊNCIA

PROTEÇÃOSOCIALBÁSICA

APOIOAPROGRAMAS,PROJETOSEAÇÕESAPOIO AOSIDOSOS APROGRAMAS, DACIDADEPROJETOS DEMANAUS E AÇÕESAOSIDOSOSDACIDADEDE MANAUS

Esseprojetojáestáemvigorcom aprovaçãodaLei2.545/dez-19ed Lei2.546/dez-19nofinalde2019. efetivaçãocomeçouemfevereiro evaiatédezembro/20

Finalizadaaimplementaçãodo aplicativoparaosistemapúblicoc onome"CadêMeuÔnibus"quetr rotas,itineráriosehoráriosdosôni dacidadedeManaus

1.ConveniocomaSEMSA

DE NO

IMPLUR B

CONCLUÍDO MANAUSCUL T

CONCLUÍDO

CONCLUÍDO IMPLURB

1.Ocompromissotem sidoexecutadoem parceriacoma UEP/SEMINF,pormeiodo ProgramaPROMINDU, queestáexecutandoa criaçãodoParqueLinear Jardim Primavera – ParqueDez.

4.Implementarcobrançadetaxa antecipadamentedosserviços executadosdeformaaoprocessoser formalizadoapenasviapagamentoda taxa ..>ProjetoBairroColôniaAntonio Aleixo.5000títulos.Concluído.Evento deentregasimbólicojárealizado.

Realizaçãoda17°semanadeMuseus, ElaboraçãodoEditaldeGestãodo MuseudaCidadedeManaus, ElaboraçãodoEditaldasOrganizações Sociais,InscriçãodoMuseudaCidade deManauscomoInstituiçãode GuardajuntoaoIPHAN. ElaboraçãodoEditaln°007/2019. ConcursoPrêmioManausde ConexõesCulturais

N/A

Realizaçãodo63°FestivalFolclórico doAmazonas,Realizaçãoda13° PrimaveradosMuseus,Lançamento doEditaln°007/2019. Concurso.PrêmioManausde ConexõesCulturais,ElaboraçãodaLei doMuseudaCidadedeManaus, PublicaçãodaLeidasOrganizações Sociais.

>SãojosédosCampos1500titulo.Em andamento.previsãoentrega Novembro2019 ..>NovoReino1,1500títulos.Em LicitaçãonoIMPLURB(acompanhar statusdeliberação).inícioprevistoem novembroparaconclusãoem Janeiro/2020. ..>ComunidadeBomPastor:900 títulos.emandamentosendo realizadopelaPrefeitura.previsãode conclusãoem6meses(Março/2020) ..>CidadedeDeus,Alfredo Nascimento,Fazendinha,Fatima2. 20000títulos.Nãoiniciado,aser realizadopelaprefeitura,aguardando fotosaéreas(necessárioacompanhar /agilizaraentregadasfotosaéreas pelaempresa,assimcomoaliberação dosequipamentossolicitadospeloSr Arimateia).Duraçãoestimadado projetoéde9mesesapartirda liberaçãodasimagensaéreas. ..>JardimSãoLuis.3500títulos.a iniciar,aguardandoasimagenspara inicio.Estimativadeduraçãode6 mesesparaoprojeto.

documentaçãoapresentadadurantea formalizaçãodoProcesso.

POLÍTICASCULTURAISDOMUNICÍPIO DEMANAUS

PRODUÇÃO,FORMAÇÃOEDIFUSÃO ARTÍSTICAECULTURALDOMUNICÍPIO DEMANAUS

2030

N/A

CONCLUÍDO MANAUSCUL T

Museufoiimplantadoeinaugurado em2018.

CONCLUÍDO MANAUSCUL T

N/A

1.Criarlegislaçãoespecíficaparaos projetosculturais 2.Elaborarfluxogramaparaos projetosinscritos(mapeamentodo processo) 3.Aumentaradivulgaçãodo mecanismodefinanciamentodos projetosculturais 4.Intensificararealizaçãodasoficinas defacilitação Leiassinada.Compromisso acompanhadopeloIndicadorde ProdutosculturaisdaManauscult. 1.Definirpreviamenteasagênciasde publicidadequefarãoascampanhas doeventoAniversáriodaCidade

AlémdoeventoPassoaPaço,ficriado oprojetoCozinhaItinerante.

CONCLUÍDO MANAUSCUL T

doeventoAniversáriodaCidade

1.Apoioaoseventosdefestivais, arraiais,quermessesesimilares duranteoperíododefestividade folclórica,bemcomo,apoiarerealizar

1.Apoioaoseventosdebandase blocosderuadacidadedeManaus, bemcomo,apoiarasescolasde sambadocarnavaloficialdeManaus.

1.IníciodacontrataçãodosJurados.

N/A

1.ElaboraçãodoEditaln°007/2019. ConcursoPrêmioManausde ConexõesCulturais

N/A

1.Apoioaoseventosdefestivais, arraiais,quermessesesimilares duranteoperíododefestividade folclórica,bemcomo,apoiarerealizar

N/A

1.AvaliaçãoePremiaçãodos vencedores.

1.ExecuçãoprevistaparaOutubro, Contrataçãodeserviçosdeediçãoe impressãodeobrasliteráriase/ou serviçosdeoutrasobras. N/A

1.Realizarworkshopsfocadosna promoçãodeManausemcidades Americanas 2.Realizarveiculaçãodemídiade bordo(AmericanAirlinesocontatojá foirealizado). 3.Realizarparceriacomdigital influencerparadivulgaçãodoturismo depescaemManaus. 4.Realizarparceriacomagenciasde viagensnacionaiseinternacionais parapromoçãodacidade. 5.RealizaraSemanadoTurismo.

N/A

1.LançamentodoEditaln°007/2019. Concurso.PrêmioManausde ConexõesCulturais.

N/A

PRÊMIOSLITERÁRIOSCIDADEDE MANAUS

MEMÓRIAREENCONTRADA

PROMOÇÃOTURÍSTICADEMANAUS

INCENTIVOÀPRODUÇÃOEDIFUSÃO DEPROJETOSARTÍSTICO.CULTURAIS

APOIOEREALIZAÇÃODEEVENTOSFESTIVOS APOIOAOFESTIVALFOLCLÓRICO REALIZADONACIDADEDEMANAUS

APOIOEREALIZAÇÃODEEVENTOSFESTIVOS APOIOAOCARNAVALDACIDADEDE MANAUS

EXPANSÃOCULTURAL

PROGRAMADEDESENVOLVIMENTO DOTURISMO

EXPANSÃOCULTURAL

N/A

-ExecuçãodoProjetoBásicopara licitação,dareformaerevitalizaçãodos mercadosmunicipaisWalterRayole CunhaMelo.

1.Possedosprocuradoresnoiníciode 2019,concursorealizadoem2018

CONCLUÍDO PGM

CONCLUÍDO SEMACC

1.Estabelecerrotinadenegociação parapagamentodeprecatórioscom deságio

2030

1.Elaborarminutadedecretopara viabilizarnegociaçãocomoscredores deprecatórioscomdeságiode40% 2.Estabelecerprocedimentopara pagamentodeprecatóriosviaacordo direto 3.Publicardecretorevisado 4.Verificarpossibilidadedeanuência daPGMparacelebraçãodosacordos depagamentodeprecatórios,apartir danotificaçãoviaTJ 5.Celebrarosacordosdepagamento deprecatórioscomdeságiopara7 credores

CONCLUÍDO PGM

1.Redenhodosprocessosde "CobrançadaDívidaAtiva"e"Atuar emProcessosAdministrativos"

2030

1.DiagnósticodasituaçãodaDívida Ativa; 2.Elaborarminutadedecretopara viabilizarnegociaçãocomoscredores deprecatórioscomdeságiode40% 3.Estabelecerprocedimentopara pagamentodeprecatóriosviaacordo direto 4.Publicardecretorevisado

CONCLUÍDO PGM

2030

CONCLUÍDO MANAUSTRA NS

-LicitaçãodasobrasdosMercados MunicipaisWalterRayoleCunha Melo

N/A

1.Estabelecerrotinadenegociação parapagamentodeprecatórioscom deságio

1.Implementarconceitodefilaspor meiode4.subdepartamentosno SIGED; 2.InstituirAtoNormativoparaaceite depareceresemitidospelaSEMEF

CONCURSOPUBLICODAPGM

PROGRAMADEGESTÃO ADMINISTRATIVA

GESTÃOPORRESULTADOSNO MUNICÍPIO

REALIZAÇÃODOCONCURSOPÚBLICO PARAOCARGODEPROCURADORDO MUNICÍPIO

IMPLEMENTAÇÃODANOVAPOLITICA DEGESTÃODEPRECATÓRIOS

FORTALECIMENTODAGESTÃOPOR RESULTADOSNAPGM

-Iníciodasobrasdereformado MercadoCunhaMelo:3defeverei Previsãodeentrega-90diaspós início.Construtoraqueestárealiz areforma:Metacom. -Assinaturadecontratodaobrado MercadoWalterRayol.Previsãod iníciodasobras:1aquinzenade março.Previsãodeconclusão:12 diaspósiníciodaobra.Construtor quevairealizarareforma:SR

2030

DE NO

CONCLUÍDO SEMASC

1.ElaborarEditalparaoLançamento doProgramaBolsaUniversidade 2.CriarComissãodeAvaliaçãoe Diagnóstico 3.Acordarcomasinstituiçõesum atrativoparaobolsauniversidade4. RealizarasEtapasdocronograma

Organizaçãodocomérciodos ambulantessendotrabalhadapelos indicadoresdaSEMACC(Índicede FormalizaçãodeAmbulantes,Índice dequalificaçãodeambulantes,Índice deSucesso).

1.Assistênciajurídicaesocialàs vitimasdeviolênciadomésticae sexual,naszonasurbanaerural realizadaspelaSubsecretariada MulherdaSEMASC. Açõesdeincentivoaopré-natalpelo

N/A

1.Existeuma N/A Subsecretariadeações afirmativasparamulheres

N/A

CONCLUÍDO SEMASC

SEMASC

1.Revisarpolíticadeadmissãonos ProgramasdeInclusãoSocio educacionais 2.Implementarnovasistemáticade avaliaçãosocioeconômicaaos beneficiários 3.Fortaleceraequipedecomunicação responsávelpelagestãocomunicação nasmídiassociais

CONCLUÍDO SEMAD

CONCLUÍDO

N/A

CONCLUÍDO SEMACC

pelomenos15diasduranteomês -Implementaçãodaregrade vinculaçãoàrenovaçãodecadastros, doscursosdequalificaçãoeinclusão noregimentointerno,para obrigatoriedadedecursaromínimo de4cursosdequalificaçãoprevistos.

1.RealizarCampanhaMunicipalde EnfrentamentoaViolênciacontraa Mulher 2.Viabilizarainserçãodasmulheres nomercadodetrabalho; 3.ImplantaraEscoladaMulher

N/A

.ReordenamentodoServiçode AcolhimentoparaPopulaçãoAdultae FamíliasemSituaçãodeRua; .AtendimentoàPopulaçãoem SituaçãodeRua; .Recomposiçãoeampliaçãoedas equipesdeUnidadesEspecializadas emPessoasemSituaçãodeRua; .QualificaçãodasequipesdeUnidades EspecializadasemPessoasem SituaçãodeRua; .Mobilização com as OSC’s e demais políticassetoriaisparaaofertado atendimentoqualificado.

1.PublicaroEditalparaoLançamento doProgramaBolsaUniversidade

N/A

SERVIÇOESPECIALIZADOPARA PESSOASEMSITUAÇÃODERUA

GESTÃODOBOLSAUNIVERSIDADE

N/A

.ReordenamentodoServiçode AcolhimentoparaPopulaçãoAdul FamíliasemSituaçãodeRua; .AtendimentoàPopulaçãoem SituaçãodeRua; .Recomposiçãoeampliaçãoedas equipesdeUnidadesEspecializad emPessoasemSituaçãodeRua; .QualificaçãodasequipesdeUnid EspecializadasemPessoasem SituaçãodeRua; .Mobilização com as OSC’s e de políticassetoriaisparaaofertado atendimentoqualificado.

1.PublicaroEditalparaoLançame doProgramaBolsaUniversidade

PROMOÇÃODAAUTONOMIAEENFRENTAMENTO CAPACITAÇÃO ÀVIOLÊNCIA EAUTONOMIA CONTRADAS AMULHER INTENSIFICARASAÇÕESDE MULHERESEMSITUAÇÃODE PROMOÇÃOEGARANTIADEDIREI VIOLÊNCIA DASMULHERESVÍTIMASDE VIOLÊNCIACOMAUTILIZAÇÃOD SERVIÇOITINERANTEDOÔNIBUS MULHER

PROTEÇÃOSOCIALESPECIALDE MÉDIACOMPLEXIDADE

PROGRAMADEINCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL

2030

CONCLUÍDO SEMED

N/A

1.Readequardemandadeprestação deserviçosdepublicidade 2.Realizarreequilíbrionadistribuição dosinvestimentosempublicidade

2020 Verificar

CONCLUÍDO SEMASC

CONCLUÍDO SEMCOM

N/A

CONCLUÍDO SEMASC

1.ProcessoestáemlicitaçãonaCML.

1.Construçãoe AmpliaçãodeEscolas, CMEISeCIMES. 2.Reestruturaçãodas locações(trocasdeprédio emocupaçãoporprédios maiores,regularizados).

1.Construçãoe AmpliaçãodeEscolas, CMEISeCIMES. 2.Reestruturaçãodas locações(trocasdeprédio emocupaçãoporprédios maiores,regularizados). 1.Instituiçãodereuniõesgerenciaise indicadoresparaacompanhamento

1.Readequardemandadeprestação deserviçosdepublicidade 2.Criarsistemáticadoatendimento dasdemandasinternasdecampanha

.Projetobásicoexecutivosendo elaboradopelaSEMINF.Prazode finalização23/08/19. PrevisãodeInauguração Setembro/2020 .ImplantaçãodoServiçode AcolhimentoFamíliaAcolhedorade formadiretae/ouindireta. .Promoveroacolhimentofamiliarde criançaseadolescentesafastadas temporariamentedesuafamíliade origem; .Acolheredispensarcuidados individualizadosemambientefamiliar; .Preservarvínculoscomafamíliade origem,salvodeterminaçãojudicial emcontrário; .Possibilitaraconvivênciacomunitária eoacessoàrededepolíticaspúblicas; .Apoiaroretornodacriançaedo adolescenteàfamíliadeorigem.

AçãoConstruircoletivamente instrumentaisobjetivoseaplicáveisao PAIF,açãoemandamento,previsão 30/09/2019

1.Readequardemandadeprestação deserviçosdepublicidade(Iniciada) 2.Criarsistemáticadoatendimento dasdemandasinternasdecampanha (Iniciada)

N/A

PUBLICIDADEDEUTILIDADEPÚBLICA

SERVIÇODEACOLHIMENTO INSTITUCIONALPARACRIANÇASE ADOLESCENTES

GESTÃODEAPOIOOPERACIONALDASEMED APOIOAGESTÃOADMINISTRATIVA DOPROJETO(PROEMEM)

GESTÃODAPOLÍTICADE COMUNICAÇÃO

PROTEÇÃOSOCIALESPECIALDEALTA COMPLEXIDADE

1.Obrasemconstrução

1.Realizarreuniãocomassessore comunicaçãoparaorientarsobre atendimentodedemandasem períodoeleitoral.

Obraconcluída

OProntuárioEletrônicoéuma iniciativadogovernofederal,por meiodeplataformadigitalaser utilizadapelasunidades socioassistenciapararegistrodos atendimentos/acompanhament famíliaseindíduosusuáriosdoSU

CONCLUÍDO SEMED

2030

CONCLUÍDO SEMED

N/A

Programafoiampliadoejá comtempla470escolas

N/A

1.ImplantaçãodoProgramade GestãodaAlfabetizaçãonasturmas de3ºanode78UnidadesdeEnsino. Contemplando12.000crianças.

1.FormaçãonaModalidadede EducaçãoEspecial

1.ProjetoRedeColaborativade FormaçãoContinuada(GFC/DDPM); 2.ProgramadeTutoriaEducacional. Formaçãodeprofessoresemestágio probatórioeequipegestoraescolar (GFC/DDPM); 3.ProjetodeFormaçãodeGestores Escolares(GFC/DDPM); 4.ProjetoOficinadeformaçãoem Serviço.PósGraduaçãoem5.Gestão deProjetos(GFC/DDPM); 5.Projetodeformaçãocontinuadade PedagogoseAssessoresde Pedagógicos(GFC/DDPM); 6.ProjetosdeFormaçãoContinuada paraousodasTecnologias. Educacionaisemsaladeaula (GTE/DDPM);.

1.Avaliaçãodiagnósticadelíngua PortuguesaeMatemáticapara12.000 crianças;Formaçãopara200 estagiáriosassistentesde

1.FormaçãoDeficiência Visual:Soroban,Braille.Eforam qualificados518professores, pedagogosemaisde350estagiários mediadoresatravésdasformações especificasrealizadasatéomêsjunho

1.ProjetoRedeColaborativade FormaçãoContinuada; 2.ProgramadeTutoriaEducacional. Formaçãodeprofessoresemestágio probatórioeequipegestoraescolar; 3.ProjetodeFormaçãodeGestores Escolares; 4.ProjetoOficinadeformaçãoem Serviço.PósGraduaçãoemGestãode Projetos; 5.Projetodeformaçãocontinuadade PedagogoseAssessoresde Pedagógicos; 6.VSocializaçãodePraticas Formativas.DDPM; 7.SemináriodeencerramentodapósgraduaçãodaOficinadeFormaçãoem serviçocomcertificaçãodos educadorescursistas; IExpocreati.VIIFeiradeCiências, TecnologiaeEducaçãoAmbientaleIV ConcursodeLetramentoe ProgramaçãoemRobótica

realização de encontros de orientação para as atividades nos cmeis referentes ao projeto sonhar, planejar, alcançar (vila sésamo)

ENSINOFUNDAMENTALDE QUALIDADE

EDUCAÇÃOINCLUSIVA

ENSINOFUNDAMENTALDE QUALIDADE

1. Realização de encontros pedagógicos nas 1. Realização de encontros pedagógicos ATENDIMENTOEDUCACIONALÀ ddzs e cmeis (projeto encontros de estudos) nas ddzs e cmeis (projeto encontros de CRIANÇADE0A5ANOS 2. Implantação do projeto caravana da estudos) educação física na educação infantil nos cmeis 2. Implantação do projeto caravana da 3. Desenvolvimento de atividades nos cmeis e educação infantil nos cmeis creches voltadas à temática trânsito (projeto 3. Desenvolvimento de atividades nos transversalizando o trânsito na educação cmeis e creches voltadas à temática trânsito infantil) 4. realização da semana do bebê manauara/agosto (projeto transversalizando o trânsito na dourado (programa primeira infância manauara) educação infantil) 5.Realização de encontros de orientação para as 4. Realização da semana do bebê atividades nos cmeis referentes ao projeto manauara/agosto dourado (programa sonhar, planejar, alcançar (vila sésamo) primeira infância manauara) 5.

N/A

FORMAÇÃOCONTINUADADE DOCENTESEPEDAGOGOS. ALFABETIZAÇÃO

FORMAÇÃOCONTINUADADE DOCENTESEPEDAGOGOSDA EDUCAÇÃOESPECIAL

FORMAÇÃOCONTINUADADE DOCENTESEPEDAGOGOS

EVENTOSEATIVIDADES SOCIOEDUCATIVASDEEDUCAÇÃO INFANTIL

CONCLUÍDO SEMED

2030

CONCLUÍDO SEMED

N/A

1.ParceriacomaUniversidade FederaldoAmazonasCursodeletras LínguaInglesa; 2.Realizarformaçãocontinuadapara osprofessorescomfoconos descritoresdaprovaBrasil 3.Implementarprogramade recuperaçãodealunosdo1ao9ano comoapoiodositedeboaspráticase plataformadigitaldelivros 4.Implementarsistemáticadereforço eintervençãoparaosalunoscomfoco nosconteúdosatrasadosdocurrículo 5.Reestruturarpropostacurricularda rededeacordocomasorientaçõesda BNCC

1.ElaboraçãodeProjetoPolítico PedagógicoPróprioparaEducação Indígena,aulasquetrabalhama culturaelínguaindígena.

N/A

1.Realizarencontroscomgestores, pedagogoseassessorespedagógicos paraorientaçãodecomoavaliar alunosinclusos. 2.Realizaroficinasdeutilizaçãode recursosdidáticospedagógicose tecnológicosdisponíveisnaSEMED. 3.Realizarmonitoriapreventivade resultadospararecuperaçãodos alunosabaixodamédiadeprimeiro aononoano. 4.Realizarencontroformativosobre habilidadesecompetênciascom docentesdelínguaportuguesae matemáticado5ao9anoafimde melhorarosíndicesdaADE(avaliação dedesempenhodoestudante). 5.Realizarformaçãocontinuadapara professoresecoordenadoresdos telecentros.

N/A

6.Distribuiçãodomaterialdidático aosestudanteseaosprofessores;7. Assessoramentopedagógico viabilizandoodesenvolvimentodos eixosdaFormaçãoBásica,da QualificaçãoProfissionaleda ParticipaçãoCidadã;8. Acompanhamentoaosresultadosde aprendizagem. (Obs.:O calendáriodefuncionamentodoPJUé de18mesesininterruptos,cominício dasatividadesno2ºsemestrede2018 obedecendoaResoluçãonº11, 06/09/2017).

ENSINOFUNDAMENTALDE QUALIDADE

ATENDIMENTOEDUCACIONALÀ 1. Realização do 3º encontro de estudos pedagógicos com as ddzs e CRIANÇADE0A5ANOS coordenadoras 2. Realização do dia d da brincadeira e do movimento nos cmeis 3. Realização do encontro de socialização (encerramento) das atividades do projeto sonhar, planejar, alcançar (vila sésamo)

1.Realizarcaravanadeprevençãoe frequênciadosalunosnasescolas. 2.Implementarprogramade acompanhamentodosalunos infrequentesencaminhadospelaFICAI viaSIGEAM 3.Realizaratendimento/intervenção multiprofissionaldascrianças identificadascomdificuldade fonoaudiológicaeTDHA.

1.Construção/reformadeescola IndígenaTrêsUnidos; 2.ConstruçãodeescolaindígenaTerra Preta;

organização,impressãoeaplicação dasprovasdasUnidadesFormativas; 6.Distribuiçãodomaterialdidático aosestudanteseaosprofessores. (Obs.:Ocalendáriodefuncionamento doPJUéde18mesesininterruptos, cominíciodasatividadesno2º semestrede2018obedecendoa Resoluçãonº11,06/09/2017).

IMPLEMENTAÇÃODEPROGRAMASE PROJETOSPEDAGÓGICOSNA EDUCAÇÃOINFANTIL

IMPLEMENTAÇÃODEPROGRAMASE PROJETOSPEDAGÓGICOS

CONSTRUÇÃODEESCOLASINDÍGENAS

2030

N/A

Obs:Eventosdepremiaçãoaalunos combomdesempenhonorendimento interno,AvaliaçãodaADE,e frequênciaescolar,realizadaem2017. Nãoforamrealizadospremiaçõesem 2018. 1.Implementarprogramamunicipal dealfabetização(maisalfabetização). 2.Implementarprojeto"Gestãoda Alfabetização"emparceriacomo institutoAirtonSenapara76escolas selecionadaspormeiodasanálisesdo resultadode2017. 3.Implementaroreforçoescolar PITSTOPnasturmasdeterceiroano comfocoemalfabetização.

1.Criaçãodedecretodebonificação poratingimentodemetas.

CONCLUÍDO SEMED

1.CapacitaçãoemEducaçãoFísica Adaptada,CorridaAbraceumapessoa comdeficiência,Caminhadada Inclusão,JogosAdaptados,Mostrade Dança. Alunossurdosinclusosemescolas regulares,comapoiodemonitoresde línguadesinais.

CONCLUÍDO SEMED

1.Lançamentodoprogramade Incentivoaoservidores(bonificação poratingimentodemetascom12e 14salários).

1.Acompanhamentomensalde 12.000criançaspormeiodosistema PANORAMA. 2.Seleçãodeprofessorescomperfil alfabetizadorparaatuaremnas turmasdoblocopedagógico. 3.Realizarestudosdosdocumentos norteadoresdoblocopedagógico juntoaospedagogos. 4.Acompanhamentosistemáticodos alunosnãoalfabetizados

N/A

1.Acompanhamentodoindicadores contidosnoprogramadeincentivo.

Acompanhamentomensalde12.000 criançasemprocessodealfabetização 2.Realizarformaçãocontinuadacom osprofessoresdoblocopedagógico. 3.ImplantarHTP(Horadotrabalhodo professor)paraosprofessoresdos anosiniciaisdoensinofundamental. 4.Implementarprogramade alfabetização.

N/A

PortaldaFamíliasendoelaborado pelaPRODAM,comprevisãode implementaçãoemescolaspilotopara 30/10/2019eimplementaçãoem todaaredeemFevereirode2020.

N/A

Araújo(JAAVAS),MostradeDançae FestivalParaolímpico.

CorridaAbraceumaPessoacom Deficiência,CaminhadadaInclusão, ProjetoMãesEspeciais. N/A

elaborandoemformulárioespecífico ositensapartirdatabelade especificaçõesnosanosavaliadosna 2ªe3ªade;elaborandoas justificativasda2ªe3ªade; 2.Realizandoformaçãoexternaem elaboraçãodeitensematrizde referênciaparaaequipedam/semed; elaborandoocadernodedevolutivas pedagógicasdositensválidosdasades 2019;acompanhandoaaplicaçãoda 2ªe3ªadenasescolas. 3.Acompanhandojuntoaempresa contratadaocumprimentodosprazos estabelecidosparacadaaplicaçãoda ade2019;tratandoasinformaçõesa partirdabaseemExcelenviadapela empresacontratada(2ªe3ª aplicação); 4. oresultado 1.Disponibilizando JogosAdaptadosAndré Vidalno de

2.Realizandoformaçãointernasobre tabeladeespecificaçãoematrizde encomenda;elaborandoem formulárioespecíficoositensapartir databeladeespecificaçõesnosanos avaliadosna1ªade;elaborandoas justificativasdositensda1ªade; 3.Elaborandooscadernoscomas orientaçõesquantoaaplicaçãodaade 2019;reunindocomosassessores pedagógicos/gestão,pedagogose diretoresquantoaoprocessode aplicaçãodaade; 4.Realizandoodiadedivulgaçãodo processoavaliativode4.divulgação doprocessoavaliativodaadenas escolas; 5.Acompanhandoaaplicaçãoda1ª adenasescolas. 6. juntoaempresa 1.Acompanhando CapacitaçãoemEducação Física,

ENSINOFUNDAMENTALDE QUALIDADE

PRÊMIODEINCENTIVOAO CUMPRIMENTODASMETASDO ENSINOFUNDAMENTAL

GESTÃODOENSINOFUNDAMENTAL

PREMIAÇÃOAOSALUNOSCOM MELHORDESEMPENHODE APRENDIZAGEM

CONCLUÍDO SEMED

2030

N/A

1.ProjetoCirculodaLeituraeEscrita naEJA 2.OficinaAlfaletrandonaEJA 3.XOlimpíadadeMatemáticanaEJA. OLIMEJA(1ª,2ªe3ªetapa) 4.EncontrodosDiretoresdaEJA. EDEJA(1ºencontro) 5.MobilizaçãoNinguémforada

1.ProjetoCirculodaLeituraeEscrita naEJA 2.OficinaAlfaletrandonaEJA 3.XOlimpíadadeMatemáticanaEJA. OLIMEJA(4ªetapa) 4.EncontrodosDiretoresdaEJA. EDEJA(2ºencontro) 5.MobilizaçãoNinguémforada

administrativo.

instalaçõesdasedeadministrativada semed. 2.Iniciadoreformadoprédio administrativo. 3.Realizadareformadoauditórioda sede.

GESTÃODEAPOIOOPERACIONALDA SEMED

$WHQGLPHQWR jV )LVFDLV $WHQGLPHQWR jV )LVFDLV 0LQLPL]DU D LQIUHTXrQFLD HVFRODU 5HDOL]DU FDUDYDQD GH SUHYHQomR 5HDOL]DU FDUDYDQD GH SUHYHQomR SRU PHLR GH Do}HV j LQIUHTXrQFLD GRV DOXQRV QDV j LQIUHTXrQFLD GRV DOXQRV QDV SHGDJyJLFDV HVFRODV PXQLFLSDLV &RPHL H HVFRODV PXQLFLSDLV &RPHL H SVLFRSHGDJyJLFRV VRFLDLV H (QVLQR )XQGDPHQWDO (QVLQR )XQGDPHQWDO IRQRDXGLyORJLFDV 5HPDQHMDU RV DOXQRV 5HPDQHMDU RV DOXQRV LQIUHTXHQWHV SDUD HVFRODV LQIUHTXHQWHV SDUD HVFRODV SUy[LPD GH VHX GRPLFLOLR SUy[LPD GH VHX GRPLFLOLR TXDQGR SRVVtYHO 5HDOL]DQGR TXDQGR SRVVtYHO YLVLWD GRPLFLOLDU DRV DOXQRV 5HDOL]DQGR YLVLWD GRPLFLOLDU HQFDPLQKDGRV DRV &(0$63 V DRV DOXQRV HQFDPLQKDGRV DRV SHODV (VFRODV ''= YLD &(0$63 V SHODV (VFRODV ''= 6LJHDP 0RQLWRUDU RV DOXQRV YLD 6LJHDP 0RQLWRUDU RV DOXQRV LQIUHTXHQWHV GR H DQR LQIUHTXHQWHV GR H DQR HQFDPLQKDGRV SHOD )LFDL YLD HQFDPLQKDGRV SHOD )LFDL YLD 6,*($0 6,*($0 0DQWHU R tQGLFH GH UHVJDWH GH 0DQWHU R tQGLFH GH UHVJDWH GH DOXQRV TXH DEDQGRQDUDP DV DOXQRV TXH DEDQGRQDUDP DV HVFRODV 2ULHQWDU RV SDLV VREUH HVFRODV 2ULHQWDU RV SDLV VREUH D LPSRUWkQFLD GD SHUPDQrQFLD D LPSRUWkQFLD GD SHUPDQrQFLD GD FULDQoD QD HVFROD GD FULDQoD QD HVFROD 5HDOL]DU VLVWHPiWLFD GH 5HDOL]DU VLVWHPiWLFD GH DFRPSDQKDPHQWR GRV DOXQRV DFRPSDQKDPHQWR GRV DOXQRV LQIUHTXHQWHV HQFDPLQKDGRV LQIUHTXHQWHV HQFDPLQKDGRV SHOD )LFDL YLD 6,*($0 SHOD )LFDL YLD 6,*($0 LQFOXLQGR RV EHQHILFLiULRV GR LQFOXLQGR RV EHQHILFLiULRV GR %ROVD )DPtOLD %ROVD )DPtOLD $WHQGLPHQWR

distritais.Acompanhamentodo desempenhobimestraleíndicede aprovaçãonoEnsinoRegulardos estudantesqueparticipamdo programaPitStop.Realizaçãoda FormaçãodomóduloContosde Assombraçãoaprofessores,tutorese assessoresqueatuamnoProgramade ReforçoEscolarFórmuladaVitória. acompanhamentobimestraledo índicedeaprovaçãonoEnsinoRegular dosestudantesqueparticipamdo fórmuladaVitória.Acompanhamento mensalpormeiodoSistema PANORAMAdaevoluçãoda aprendizagemdosestudantes atendidospeloFórmuladaVitória. Realizaçãoda1ªGincanade AlfabetizaçãodasturmasdoPrograma de Correçãode SeLiga 1.Conclusão daFluxo reforma doprédio

3.Formaçãode101turmasdo ProgramaAceleraBrasilpara atendimentode2.107estudantes alfabetizadosemdistorção idade/série; 4.Distribuiçãode1.700livrosdo ProgramaSeLigaparaestudantes, professoresetutores,75caixasde literatura,umaparacadaturma.além dofornecimentodepapéisdiversos paraaambiênciadassalasdeaula; Distribuiçãode2.300livrosdo ProgramaAceleraBrasilpara estudantes,professoresetutores,101 caixadeliteratura,sendoumapara cadaturma,alémdepapelariadiversa paraaambiênciadasaladeaula; 5.FormaçãodosAssessoresna plataformaPANORAMA/IAS; Acompanhamento pormeio 1.Elaboradoprojetomensal denovas MANUTENÇÃODESEDEEDEMAIS UNIDADESADMINISTRATIVAS

CONCLUÍDO SEMED

2030

CONCLUÍDO SEMEF

CONCLUÍDO SEMED

2030

especializadomultiprofissional);paarc (programadeatividadesadaptadas parareeducaçãocomportamental); paep(programadeatividades motoraseaquáticasparapessoascom deficiência);pic(programaimplante coclear);proale(programade atendimentodeleituraeescrita); pama(programadeatividades motorasadaptadas);psm(programa sensóriomotor);pamarc(programa deatividadesmotorasadaptadascom reeducaçãocomportamental); atendimentoclassehospitalare domiciliar;jaavas(jogosadaptados andrévidaldearaújo);jardim sensorial;estimulaçãoereeducação visual;aeealtas habilidades/superdotação;aeesalade recurso(6ºao9ºano),objetivando

motoraseaquáticasparapessoascom deficiência);pic(programaimplante coclear);proale(programade atendimentodeleituraeescrita); pama(programadeatividades motorasadaptadas);psm(programa sensóriomotor);pamarc(programa deatividadesmotorasadaptadascom reeducaçãocomportamental); atendimentoclassehospitalare domiciliar;jaavas(jogosadaptados andrévidaldearaújo);jardim sensorial;estimulaçãoereeducação visual;aeealtas habilidades/superdotação;aeesalade recurso(6ºao9ºano),objetivando otimizarascondiçõespedagógicase terapêuticasparafortalecimentodo processodeinclusãodosalunosda educaçãoespecialnoensinocomum,

PortaldaTransparência Implementado100%

FederaldoAmazonasCursodeletras LínguaInglesa; 2.Autorizaçãode25cargasdobradas paraatenderalgumasescolasdo projeto; 3.Realizaçãodeduasformações,além dereuniõespedagógicaspara professoreseestagiáriasdoprojeto;

formaçõesparaprofessorese estagiárias; 2.Mostraculturaleapresentaçõesnas 29escolasparticipantesem2019; 3.Substituiçãodeumaestagiária remuneradadecontratovencido; 4.Palestrasnasuniversidadessobreo projetoparaverificaralunosque precisamdehorascomplementares.

GESTÃOGOVERNAMENTALDE CONTROLEINTERNO,AUDITORIAE TRANSPARÊNCIA

QUALIDADE

ATENDIMENTOEDUCACIONALÀ 1. Realização de encontros 1. Realização de encontros 1. Realização do 3º encontro de pedagógicos nas ddzs e cmeis pedagógicos nas ddzs e cmeis estudos pedagógicos com as ddzs e CRIANÇADE0A5ANOS (projeto encontros de estudos) 4. (projeto encontros de estudos) coordenadoras atendimento do perfil do professor. 2. Implantação do projeto caravana 2. Realização do dia d da 2. Implantação do projeto caravana da educação infantil nos cmeis brincadeira e do movimento nos da educação física na educação 3. Desenvolvimento de atividades cmeis infantil nos cmeis nos cmeis e creches voltadas à 3. Realização do encontro de 3. Desenvolvimento de atividades temática trânsito (projeto socialização (encerramento) das nos cmeis e creches voltadas à transversalizando o trânsito na atividades do projeto sonhar, temática trânsito (projeto educação infantil) planejar, alcançar (vila sésamo) transversalizando o trânsito na 4. Realização da semana do bebê gec: 1. programa educação e saúde: educação infantil) manauara/agosto dourado vigilância em creche. 4. Realização da semana do bebê (programa primeira infância 4. Programa creche e família: um manauara/agosto dourado manauara) casamento na saúde e no educar. (programa primeira infância 5. Realização de encontros de 5. Programa mediações manauara) orientação para as atividades nos pedagógicas. 5.Realização de encontros de cmeis referentes ao projeto sonhar, 6. Infâncias e singularidades orientação para as atividades nos planejar, alcançar (vila sésamo) 7. Programa rede de interação cmeis referentes ao projeto sonhar, 6. Programa educação e saúde: pedagógica planejar, alcançar (vila sésamo). vigilância em creche. 8. Perfil do professor 6. programa educação e saúde: 7. Programa creche e família: um 9. Acompanhamento de crianças vigilância em creche. casamento na saúde e no educar. inclusas 7. programa creche e família: um 8. Programa mediações casamento na saúde e no educar. pedagógicas. 8. programa mediações 9. Infâncias e singularidades pedagógicas. 10. Programa rede de interação 9. infâncias e singularidades pedagógica N/A 1. ParceriacomaUniversidade 1.Continuidadedemaisduas ENSINOFUNDAMENTALDE

QUALIDADEETRANSPARÊNCIANA EXECUÇÃODASAÇÕESDEGOVERNO

PROGRAMASEPROJETOS PEDAGÓGICOSDEENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMASEPROJETOS PEDAGÓGICOSDAEDUCAÇÃO INFANTIL

2030

DE NO

2030

CONCLUÍDO SEMJEL

Foifeitaaparceriacomacademiase asatividadesaosidososestão inseridasnos18CELs,geridospela prefeitura.Indicadoracompanhado peloÍndicedeatendimentoa população(desportoeducacional) (obs.Nãotemaçõesnoplanopara idosos) 1.Númerodeacademiasaoarlivrefoi expandido.Foramentregues,nototal 57unidades.

CONCLUÍDO SEMJEL

1.Houveimplementação deiluminaçãocênicaem algunspontosdacidade como:museudacidade deManaus,mercado municipal.Naponte BenjaminConstantfoi feitomelhoriana iluminaçãopública(em LED)daviacoma instalaçãodepostes.

1.Metasdoprefeitocomindicadores eaçõesdaSEMJELvoltadasaosPCDs

SEMINF

1.Treinamentodaequipenos sistemas,ferramentasesoftwares.

N/A

CONCLUÍDO SEMJEL

CONCLUÍDO

CONCLUÍDO SEMINF

CONCLUÍDO SEMEF

5.Formaçãodocomitêde desburocratização(cumprimento desde2018dacartadecompromissos doBrasilmaisSimplespara2020);

2.ProjetoacompanhadopeloÍndice deatendimentoapopulação (desportodeparticipaçãoe

N/A

1.RealizaçãojogosParalímpicosna EscolaMunicipalAndréVidal

N/A

1.Conclusãodostreinamentos.

1.Treinamentodasequipesque participaramdoestudonousodos drones. 2.DefesaCivilverificouaediçãodeum áreaderisco. 3.GGGIfezolevantamentodee2 invasões. 4.IMPLURBfezolevantamentode obrasnãolicenciadas. 5.SUBAFfezumestudoparaliberação detítulosdefinitivos. 1.Aguardandodefiniçãoderecurso parainiciarprojetodefibraparatoda aPrefeitura.Ateomomentofoi plajedopara2020.

N/A

1.RealizaçãojogosParalímpicosna EscolaMunicipalAndréVidal

1.Implementçãode iluminaçãonaobrado PavilhãoUniversal.

N/A

1.Implantaçãodefibraapagadapara comunicaçãodoCCC,Complexo JapuraeSede.Contrataçãocomo Serviço

1.Conclusãodorelatório

OTIMIZAÇÃODESUPORTEAO USUÁRIO(SEMINF/UEP)

ELABORAÇÃODOESTUDODE VIABILIDADEDEIMPLANTAÇÃODE FIBRAÓTICAPRÓPRIA

PROMOÇÃOESPORTIVA,RECREATIVA EDELAZER.PRORECREAR

IMPLANTAÇÃODEACADEMIASAOAR LIVRE

DESENVOLVIMENTODEATIVIDADESESPORTIVAS AMPLIAÇÃO ESPECIAIS. DASATIVIDADES PRODESP ESPORTIVASEJOGOSDOSPCD`S

PROGRAMADEGESTÃO ADMINISTRATIVA

MODERNIZAÇÃODATECNOLOGIADA INFORMAÇÃO

Jáfoiimplantadosoluçãode comunicaçãodedadosemfibrapa todasasunidadesdomunicípiose ampliadooserviçodeinternetem 500Mbps.

2030

1.AmpliaçãodautilizaçãodoSIGED paraacompanhamentodoandamento deprocessosinternosdasecretaria

Oprogramasegueemandamentoe, desde29/05/2017.

1.Recebimentode6.479denuncias relacionadasapoluiçãosonora, queimadas,invasãodeáreas protegidasedemaistipologias; 2.Atendimentode2.405denuncias, alcançandooíndicede37,12%de denunciasatendidas; 3.Realizaçãode43operações; 4.Recebimentode1.626solicitações deobtençãodelicençasambientais; 5.Expediçãode1.246licenças ambientais,alcançandooíndicede 76,63%delicençasexpedidas; 6.Realizaçãode4.908analisesde processos; 7.Expediçãode84autosdeinfração.

1.Realizaçãode749atividadesde cunhoambiental; 2.Realizaçãode178oficinasde reaproveitamentoderesíduossólidos; 3.Realizaçãode261palestrase exposições; 4.Promoçãode3campanhas ambientaisaolongodoano:Combate asQueimadas,CombateaPoluição SonoraeCombateaoCaramujo Africano.

CONCLUÍDO SEMMAS

1.REALIZARACORRIDA INTERNACIONALDEMANAUS 2.REALIZARACORRIDADAS CRIANÇAS 3.PARTICIPARDOSEVENTOSDO OUTUBROROSA 4.PARTICIPARDOSEVENTOSDADIA DACRIANÇA 5.REALIZAROSJOGOSDOCELS 6.REALIZAROSEVENTOSNOVEMBRO AZUL 7.REALIZARONATALNOPARQUE 8.REALIZARSEMANADAJUVENTUDE

CONCLUÍDO SEMJEL

1.Realizaçãode448atividadesde cunhoambiental; 2.Realizaçãode5oficinasde reaproveitamentoderesíduossólidos; 3.Realizaçãode139palestrase exposições; 4.Promoçãode3campanhas ambientaisaolongodoano:Combate asQueimadas,CombateaPoluição SonoraeCombateaoCaramujo Africano.

1.Recebimentode2.501denuncias relacionadasapoluiçãosonora, queimadas,invasãodeáreas protegidasedemaistipologias; 2.Atendimentode864denuncias, alcançandooíndicede28,59%de denunciasatendidas; 3.Realizaçãode57operações; 4.Recebimentode748solicitaçõesde obtençãodelicençasambientais; 5.Expediçãode584licenças ambientais,alcançandooíndicede 78,07%delicençasexpedidas; 6.Realizaçãode2.334analisesde processos; 7.Expediçãode45autosdeinfração.

Oprogramasegueemandamentoe, desde29/05/2017.

N/A

Metasdoprefeitocomindicadorese açõesdaSEMJELgerais: .ImplementaroProjetodeQualidade deVidadoTrabalho .ImplementaroProjetoSecretaria Interativa .Realizaroplanejamentocentralizado dematerialnecessário,poração, considerandoocronogramadas atividades .Buscarparceriasparaampliaromix deatividades .Captarrecursoviaelaboraçãode projetosparaampliaroatendimento .Contabilizarosatendimentosdas açõesexternasdoparquedacriança

AMPLIAÇÃODOUSODOPROCESSO ELETRÔNICODEDOCUMENTAÇÃO

FORTALECIMENTODODESPORTODE PARTICIPAÇÃO.PROPARTICIPAR

1.Campanhasdereciclagem realizadaspormeiodaOCADO CONHECIMENTO

MANAUSSUSTENTÁVEL

Oprogramasegueemandamentoe, desde29/05/2017,quandofoi publicada a Resolução nº 028/2017 – COMDEMA,atéSetembrode2019, foramcapacitados135agentes ambientaisvoluntários. 1.ImplantarSistemadeRegistrode MANAUSSUSTENTÁVEL Denuncias.

N/A

Metasdoprefeitocomindicadorese açõesdaSEMJELgerais: .ImplementaroProjetodeQualidade deVidadoTrabalho .ImplementaroProjetoSecretaria Interativa .Captarrecursoviaelaboraçãode projetosparaampliaroatendimento .Criarfundodeincentivoaoesporte

PROMOÇÃOEAPOIOÀSATIVIDADES AMBIENTAISEDESUSTENTABILIDADE

GESTÃOELETRÔNICADOS DOCUMENTOS

PROMOÇÃODODESPORTODE PARTICIPAÇÃO

CONCLUÍDO SEMPPE

2030

SEMMAS

CONCLUÍDO

DE NO

1.EstruturarProgramadeParceriase AdoçõeseConcessõesdaPMM 2.Realizarbuscaativadeparceiros privadospormeiodereuniõescom empresas,associaçõespara revitalização/adoçãodeespaços públicos 3.Implementarparceriapara execuçãode2JardinsSensoriaisem parceriacomaSEMED 4.Realizaramanutençãode100 campos/quadrasemáreaspúblicas 5.Revitalizar05passarelas 6.Iluminar30faixasdepedestres 7.Revitalizarailuminaçãode40 abrigos(paradas)deônibus 8.QualificarservidoresdaSEMPPE pormeiodecursosespecíficosdaárea deparceriaspúblicoprivado, concessõeseprojetosestratégicos

1.EstruturarProgramadeParceriase AdoçõeseConcessõesdaPMM

1.ServidoresdaSEMMAS receberamtreinamento daempresaVoxnomês desetembroesugeriram melhoriasnoSistema SLIM,queestãoAM análisedeviabilidadepara implementação.Até dezembrode2019o sistemaestaráem utilização.

Dez, Conjunto Rio Xingu – Compensa, Praça das Flores – Conjunto Flamanal e Conjunto Beija-flor – Flores.

1.Lançaro"ProgramadeParceriase AdoçõesdaSEMPPE 2.Realizarbuscaativadeparceiros privadospormeiodereuniõescom empresaseassociações(iniciada); 3.Elaboraçãodasconcessões:1. IluminaçãoPública;2.Prestaçãode ServiçosdeExpansãoeManutenção deEquipamentosUrbanos(abrigos, Mupi'serelógios);3.Prestaçãode serviçosdeplantio/manutençãode mudasarbóreas,jardinscoma exploraçãocomercialpublicitáriados gradis.

1.Lançaro"ProgramadeParceriase AdoçõesdaSEMPPE

1.Realizarbuscaativadeparceiros privadospormeiodereuniõescom empresaseassociações 2.SistematizarReuniõessemanais comassecretarias/órgãosenvolvidos nosprojetosdeconcessãopara2019 3.Realizartreinamentodocorpo TécnicodaSEMPPEnamodelagemde concessõesePPP SistematizarReuniõessemanaiscom assecretarias/órgãosenvolvidosnos projetosdeconcessãopara2019 4.Elaboraçãodasconcessões:1. Elaboraçãodeconcessãoparado espaçopúblicocomreforma, manutençãoegestão"LocalCasade Praia";2. 5.Elaboraçãodeconcessãoparado espaçopúblicocomreforma, manutençãoegestão"Parquedos Bilhares";3.Concessãoparado espaçopúblicocomreforma, manutençãoegestão"Praçade AlimentaçãoDomPedro Primeiro".PPP:estudodemodelagem paraexploraçãodeumaunidade geradoradeenergiasolarparasuprira demandaenergéticadasunidades

1.Realizarbuscaativadeparceiros privadospormeiodereuniõescom empresaseassociações; 2.Realizartreinamentodocorpo TécnicodaSEMPPEnamodelagemde concessõesePPP SistematizarReuniõessemanaiscom assecretarias/órgãosenvolvidosnos projetosdeconcessãopara2019

ServidoresdaSEMMAS receberamtreinamento daempresaVoxnomês desetembroesugeriram melhoriasnoSistema SLIM,queestãoAM análisedeviabilidadepara implementação. -SistemaSLIMestáem usodesdeFevereirode 2020

GESTÃODEPARCERIASECONCESSÕES

FOMENTOÀSPARCERIASPÚBLICO PRIVADASECONCESSÕES

CRIAÇÃOEIMPLEMENTAÇÃODA POLÍTICADEPARCERIASPÚBLICASE CONCESSÕES

1.Realizarbuscaativadeparceiros privadospormeiodereuniõesco empresaseassociações 2.Realizartreinamentodocorpo TécnicodaSEMPPEnamodelage concessõesePPP.Elaboraçãodas concessões:Elaboraçãodeconce paradoespaço públicocomreforma,manutençã gestão"LocalCasadePraia"; 3.Elaboraçãodeconcessãoparad espaçopúblicocomreforma, manutençãoe gestão"ParquedosBilhares";3. Concessãoparadoespaçopúblico com reforma,manutençãoegestão"P deAlimentaçãoDomPedro Primeiro".PPP:estudodemodela paraexploraçãodeumaunidade geradoradeenergiasolarparasup demandaenergéticadasunidade administrativasdaprefeitura(faz solar);

2030

N/A

CONCLUÍDO SEMSA

N/A

Implantadoem2017emtodas unidades.Tendo2075exames realizadosem2017,5558em2018,e 5258em2019atéjulho.

CONCLUÍDO SEMSA

SEMSA

Noprimeirosemestrede2017foi implantadoemdiferenteszonasde Manaus3ambulatóriosdeasmae rinite.

CONCLUÍDO SEMSA

CONCLUÍDO

1.Criaçãodedecretosdeparcerias; 2.DefiniçãodosprocessosdaSEMPPE finalísticoseadministrativos; 3.Instituiçãodeindicadoresemetas daSEMPPE. 4.ElaboraçãodePlanosdeação

1.Iluminaçãoartísticaimplantadana cidadedeManausemeventoscomo: OutubroRosa,iluminaçãoverdeem parqueseáreaspúblicas.

CONCLUÍDO SEMPPE

EletrobrásAmazonasEnergia(5%para 2,5%).

N/A

OCCZestáemreformacomprevisão detérminopara24/10

Tendo5258examesrealizadosaté Julhode2019

N/A

1.CriaçãodoManualdeAdoções; 2.Acompanhamentodeindicadoresx metaseações;

1.Acertificaçãodemonstraopadrão deexcelênciadosserviçosoferecidos aosusuáriosdaredelaboratorialda Semsa,garantidoqualidadee

N/A

1.Acompanhamentodeindicadoresx metaseações; 2.Definiçãodeprioridadespara modernizaçãodoparquede iluminação;

cidadedeManausemeventoscomo: OutubroRosa,Novembroazule outroseiluminaçãoverdeemparques eáreaspúblicas.

PROGRAMADEGESTÃO ADMINISTRATIVA

PÚBLICA

1.Iluminaçãoartísticaimplantadanacidadede1. Manaus emeventos, iluminação verdena emparques eáreaspúblicas. Iluminação artística implantada SERVIÇOS URBANOSDEILUMINAÇÃO

PLANEJAMENTOEGESTÃODE PROCESSOSERESULTADOS

ILUMINAÇÃOARTÍSTICA

InauguraçãodoCCZ

1.Iluminaçãoartísticaimplantadanac

derecursosAdministrativos,com prazoparafinalizaçãoprevistopar abrilde2020.

CONCLUÍDO

SEMSA

CONCLUÍDO SEMSA

2030

DE NO

CONCLUÍDO SEMSA

2030

CONCLUÍDO SEMSA

1.CriadaaEscolade SaúdePúblicadeManaus – ESAP Atualmente,existem118 bolsistas,imersosno serviço,integradosa54 equipesdeEstratégia SaúdedaFamília,05 equipesdeNúcleo AmpliadodeSaúdeda FamíliaeAtençãoBásica, correspondendoa aproximadamente9%da coberturadeatenção

1.Elaboraçãodeprojetosbásicodo anexodaMMT

1.ReformaeconstruçãodaETEdas basesCompensaeCidadedeDeus

1.Osindicadoresdetaxade mortalidadeportuberculosee númerodecasosautóctonesde maláriaestãosendotrabalhados internamentenasecretaria 2.ImplantaçãodaSaladeSituaçãode VigilânciaemSaúde 3.Fortalecimentodomonitoramento dopacientesdiagnosticadoscom Tuberculose

1.Realizarprogramasde ofertadevagasde bolsistanascategorias médicasedeenfermagem pormeiodaEscolade SaúdePública

1.ExecuçãodaObradoanexoda MMT.

1.Finalizaçãodasobras

1.Osindicadoresdetaxade mortalidadeportuberculosee númerodecasosautóctonesde maláriaestãosendotrabalhados internamentenasecretaria 2ImplantaçãodoProjetode IntensificaçãodeExamedePeleem escolaresemparceriacomPSE.

1.Realizarprogramasde ofertadevagasde bolsistanascategorias médicasedeenfermagem pormeiodaEscolade SaúdePública

1.ReformarCAPSiLeste 2.Finalizaraconstruçãooanexoda MaternidadeMouraTapajóz

1.AmpliaçãoeconstruçãodaETEna basedoSAMUdoAleixo; 2.AmpliaçãoeconstruçãodaETEna basedoSAMUdoSantaEtelvina;

1.Osindicadoresdetaxade mortalidadeportuberculosee númerodecasosautóctonesde maláriaestãosendotrabalhados internamentenasecretaria 2.ImplantarProcedimento OperacionalPadrão(POP)de movimentaçãodeimunobiológicos 3.ImplantarProcedimento OperacionalPadrão(POP)de administraçãodevacinas 4.Reestruturarplanodemetaspara asunidades

EDUCAÇÃOEFORMAÇÃO EMSAÚDE

ATENÇÃOESPECIALIZADA

SAMU192

VIGILÂNCIAAMBIENTALE EPIDEMIOLÓGICA

1.Formaçãoprofissional emsaúde.

CONSTRUÇÃOEAMPLIAÇÃODE UNIDADESDESAÚDEDEMÉDIAE ALTACOMPLEXIDADE

CONSTRUÇÃOEAMPLIAÇÃODAS BASESDOSAMU

GESTÃODAVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAEAMBIENTAL

Finalizaçãodaconstruçãodoanex MaternidadeMouraTapajóz ReformadoCAPSiLeste

Asaçõesprecisarãoserrepactuad devidoapandemiadonovo coronavírusqueexigiudaSecretar umreplanejamentodasaçõesem virtudedoenfretamentodaCOVI 19.

N/A

CONCLUÍDO SEMSA

2030

1.Realizados57treinamentosde atendimentodeurgênciae emergênciaparainstituiçõesexternas

CONCLUÍDO SEMSA

2030

N/A

1.Oprojetoestáimplantadodesde 2017epossuiequipemultiprofissional queatuanasescolasestaduaise municipais,perfazendoumtotalde 160escolasassistidas Acompanhamentodeserviço contratadoemconsultas oftalmológicasedoaçãodeóculos; açõeseducativasepreventivasem parceriacominstituiçõesde saúde.MobilizaçãoeCombateao Sarampo/Vacinaçãonasescolas. CampanhadeCombateaHanseníase. Atendimentoemsaúdebucal, realizaçãodetriagemauditivaem escolares.

CONCLUÍDO SEMSA

N/A

CONCLUÍDO SEMSA

2030

interinstitucional) 3.Açõesdevacinaçãocontrao sarampoemparceriacomaSEMED N/A

1.Acompanhamentodeserviço contratadoemconsultas oftalmológicasedoaçãodeóculos; açõeseducativasepreventivasem parceriacominstituiçõesde saúde.MobilizaçãoeCombateao Sarampo/Vacinaçãonasescolas. CampanhadeCombateaHanseníase. Atendimentoemsaúdebucal, realizaçãodetriagemauditivaem escolares.

N/A

de2019

1.Atendimentodesaúdebucal. Emborasemaplicaçãodorecurso orçamentárioprevistoparao programa,açõescomoaquisiçãode insumosemanutençãodegabinetes odontológicosparaatendimentoda clientelaescolarnãoforamrealizados. Masoatendimentodesaúdebucal nosconsultóriosestãoacontecendo poishouveapoioeinvestimentode gestoresescolares,emconsertode equipamentoseaquisiçãode insumos; 2.MobilizaçãodeCampanhas Educativasdetemáticasvoltadaspara saúde.Asaçõeseducativasem parceriacominstituiçõesdesaúde, comoaFundaçãoCentrodeControle deOncologianarealizaçãode palestrasdePrevençãoaoCâncere aplicaçãodoProjetoSaberSaúde;

Programa Mamãe Bebê Saudável “kit cegonha” desenvolvido na SEMSA. Aguardandoaconclusãodaaquisição dositensdokit.Previsãode implantaçãoem20/09/19.

1.ImplantaçãodoLabOnline

1.RenovaçãodafrotadoSAMU

1.Emfasedelicitaçãopara contrataçãodasreferidasUBSs móveis01e02

ENSINOFUNDAMENTALDE QUALIDADE

SAMU192

PROGRAMAINTEGRADODESAÚDEE HIGIENENASESCOLASDAREDE MUNICIPAL(PROGRAMASAÚDENA ESCOLA)

GESTÃODOSAMU

Asaçõesprecisarãoserrepactuad devidoapandemiadonovo coronavírusqueexigiudaSecretar umreplanejamentodasaçõesem virtudedoenfretamentodaCOVI 19.

InauguraçãodasUnidadesMóvei 2

4UnidadesBásicasdeSaúdeMóve inauguradas

1.Reformadabaseoperacionalde vigilânciaecontroledamaláriaUnião daVitóriaeMiracideOliveira

Oprograma"RemédioemCasa"foi implantadoepossibilitoua operacionalizaçãodoplanode governoparaampliaroacessodos idososcomdoençascrônicasaos medicamentosoficiaisdaredebásica desaúde.Aaçãopassaporprocesso demelhoria.Atualmenteestão inscritosquasemilusuários.

Asequipesdesaúdebucaldo municípiorealizamopré-natal odontológico

Foientregueduasunidadesmóveis fluviais,queatende60comunidades ribeirinhas

CONCLUÍDO SEMSA

2030

1.Locaçãodoprédio

CONCLUÍDO SEMSA

2030

1.;Licitação; 2.Elaboraçãodocontrato; 3.ExecuçãodaObra;

N/A

CONCLUÍDO SEMSA

2030

fetaisematernosérotina davigilância.Aofertade vitaminaAérealizadaem todasasunidadesde saúdeparacriançasde6 mesesa59meses.

N/A

Asequipesdesaúdebucaldo municípiorealizamopré-natal odontológico

N/A

1.PreparaçãoparaInaugurarsedeVisa Manaus

N/A

Asequipesdesaúdebucaldo municípiorealizamopré-natal odontológico

N/A

1.ReformadoCCZ

1.InauguraçãosedeVisaManaus

1.ReformarMMT

1.ReformarBoladaSuframa; 2.ReformadoSAMUPuraquequara;

1.Reestruturadoemjulho de2019.

VIGILÂNCIAAMBIENTALE EPIDEMIOLÓGICA

VIGILÂNCIASANITÁRIA

ATENÇÃOHOSPITALAR

SAMU192

REFORMAEAMPLIAÇÃONAS ESTRUTURASFÍSICASDAVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAEAMBIENTAL

REFORMAEAMPLIAÇÃODA VIGILÂNCIASANITÁRIA

REFORMAEAMPLIAÇÃODA MATERNIDADEMUNICIPAL

REFORMADASBASESDOSAMU

Conclusãoeinauguraçãodaobrad CentrodeControledeZoonoses

ReformadaBasedoSAMU Puraquequara ReformadaBasedoSamuBolada Suframa Conclusãodareforma,inaugurad 24/10/2020

2030

CONCLUÍDO SEMTEPI

1.Viabilizou.seumapoliticaatravés dedemandaparlamentarparacriação deumatelierdecorteecosturaem parceriacomaAFA.Associação FazendoAmigos. 2.Nesteprojetoforam disponibilizadosequipamentosque beneficiarameformataramas atividadesdecorteecosturadas cooperativasdecostureiras. 3.Foirealizadaumaparceriacomo SEBRAEparaapromoçãode consultoriaaARPA(associaçãode catadores.estudoemreaçãoa atividadesrealizadas,orientações técnicas,aumentodacarteirade clientes,reciclagemdelixoplástico emsacosplástico. 4.ProjetoManausfeitoamão. qualificaçãonaáreadeartesanato paramaisde200artesãos(curso, oficinasepalestras).Nofinalforam selecionados30artesãosparao desenvolvimentodeprodutosdo catalogodosartesões(Biojoias)e modasustentável.portaldo artesanato,compraevendaatravés dainternet. Projeto foitransformadono"Manaus

doescritóriodeempreendedorismoa partirdasdúvidasmaisfrequentes; 2.Promoverintercâmbiodos atendentesnassecretariaseórgãos demaiorinterface; 3.ImplementaraMatrizde Competênciasparaafunção atendentedoescritóriode empreendedorismo; 4.Implementarsistemáticade comunicaçãodosserviçosdo escritóriodoempreendedor;

atravésdoSEBRAE. 2.Exposiçãorealizadanoespaçode cidadaniaambiental.ECAM,no terceiropisodoManauara shopping,emparceriacomavarado meioambienteeSEMED, proporcionandoàspessoasque frequentamoshoppingadmirarem estaartequetransformaresíduo industrialemarteartesanaltendo comomatériaprimaprincipalo tamborde200L. 3.Feiradeartesanatonas dependênciasdoParquedoIdosoem parceriacomaFundaçãoDoutor 4.Curso:TendênciasCriativasparao DesenvolvimentodeColeçõesde Artesanatos.16/04 5.Palestra:Aimportânciadas Embalagens Individuais. 6.atendentes Feirade 1.Promoverformação dos

1.Palestra"Aevoluçãodomundodo trabalhoemManauscomênfasea EconomiaSolidária" 2.Palestra"InvestimentoSocialcom ênfaseàeconomiasolidária" 3.ParceriacomoSEBRAEpara tratativasreferentesà"Rodadade Negócios" 4.Parceriaparadesenvolvimentodo AteliêdeCorteeCosturadaAFA. 5.Apresentaçãodoprograma "ManausFeitaÀMão"noConselhode Cultura. 6.EventododiadoArtesãoe lançamentoda5aediçãodoCatalogo doArtesanato. 7.FeiradeArtesanato"ElasCriam". 8.FeiradeHipHop.Manaus. 9.Filmagemdosprodutose depoimentodosartesãosindígenas queparticiparamdaRodadade Negóciosparahomenagearodiado índio. 10.Exposição"SegredosdaMata". 11.Feirado"ArtesãoTrabalhador" 12.Exposição"ECOGEEK". 13.OficinadeBiscuitcomGarrafa PET. N/A

1.Promovercapacitaçãode empreendedorismoqueaborde gestãodenegócios 2.ImplementaroprojetoHakathon (InovaManaus). 3.ImplementaroprojetoEmpretec (InovaManaus) 4.Realizarqualificaçõesnaáreade gestão/empreendedorismo(Inova Manaus)

tratativasreferentesà"Rodadade Negócios" 4.Apresentaçãodoprograma "ManausFeitaÀMão"noConselhode Cultura. 5.FeiradeArtesanato"ElasCriam". 6.Feirado"ArtesãoTrabalhador" 7.OficinadeBiscuitcomGarrafaPET.

N/A

1.CursodeInformáticaBásicapara representantesdeentidadesdo seguimentodereciclageme catadoresderesíduos.02a 04.09.2019 2.Exposiçãodeartesanatoindígena. PUKAÁ.MÃOS.DA 3.PalestrasobreMEI. 4.PalestrasobreoComércioExterior

1.Promovercapacitaçãode empreendedorismoqueaborde gestãodenegócios 2.ImplementaroprojetoInovação Aberta.InovaMais(Agosto. Dezembro). 3.ParticipardoeventoFeiradopolo digitaldeManaus.

MANAUSEMPREENDEDORA

APOIOÀSREDESDEECONOMIA CRIATIVAESOLIDÁRIA

CONCESSÃODEEMPRÉSTIMOSEFINANCIAMENTOS CAPACITAÇÃOEMPREENDEDORA

EM CASA ANDAMENT MILITAR O

EM FDT ANDAMENT O

EM FMS ANDAMENT O

2030

1.Programaabraçosolidário (atendimentosocial).estáno orçamento semrecurso 2.Atendimentoapessoasemsituação derua 3.Nataldoabraço(almoçosolidário) 4.Eventofestadacriança 5.Projeto"artecomunidade"

1.Adequararotinade acompanhamentodosatendimentos emvisitasdomiciliares 2.Fortalecerremanejamentoprevisto deequipedeatendimentoparao turnodatarde,quepermanece defasado,alémderemanejar motoristas 3.Aderiraosaplicativosdetransporte adotadospelaPrefeituradeManaus (Iniciada).

N/A

1.Adquirirequipamentosesoftware paraautomatizaroprocessode cadastroeatendimento(Iniciada)

anterior)

1.Programaabraçosolidário (atendimentosocial).estáno orçamento semrecurso 2.Atendimentoapessoasemsituação derua 3.Projetoumatardenomuseu 4.Projeto"artecomunidade"

1.Adquirirveículosparaasvisitas domiciliaresemáreascomdifícil acesso(Concluída)

1.COTAÇÃOECATALOGAÇÃODE PREÇOS

1.Implementarindicadorpara acompanhamentodaevoluçãodas áreasderisco(Iniciada). 2.Implementarcomunicaçãoda DefesaCivilviamensagem(txt, aplicativo)paraapopulação(Iniciada). 3.Estabelecerparceriascomrádios comunitáriasparadifusãodosalertas daDefesaCivil(buscarprevenira populaçãoemperíododechuva) (Iniciada).

1.Programaabraçosolidário (atendimentosocial).estáno orçamento semrecurso 2.Atendimentoapessoasemsituação derua 3.Nataldoabraço(almoçosolidário) 4.Projetoumatardenomuseu 5.Eventofestadacriança 6.Projeto"artecomunidade"

1.Realizarcontrataçãodepessoalpor meiodeTerceirizadas 2.Aderiraosaplicativosdetransporte adotadospelaPrefeituradeManaus

N/A

escolaspriorizadaspelaSEMED. 4.Implementarpatrulhamentonas10 escolascommaiorocorrênciaem 2018.

ATENÇÃOESPECIALIZADA

VIVERMAISCOMQUALIDADE

GABINETEDEGESTÃOINTEGRADA MUNICIPAL

APOIOÀSPESSOASEMSITUAÇÃODE RISCO

ATENDIMENTODOMICILIARAOIDOSO (PADI)

REESTRUTURAÇÃODOGABINETEDE GESTÃOINTEGRADAMUNICIPAL

N/A (Indicadorpriorizadoem2019)

1.ProgramaAbraçoSolidário (atendimentosocial).

1-Oprojetopararealizaçãode concursopúblicofoiencaminhad SecretariaMunicipaldeTecnologi InformaçãoeFinanças-SEMEFpar deliberaçãoorçamentária. 2-Aguardandoasnovasdiretrizes ExecutivoMunicipalquantoas retomadasdasatividadespresenc faceasmedidasdeenfrentament COVID-19eDecreton°4.854de30 junhode2020,suspendendoaté 31/07/2020atividadespresencia

proteçãodebraçosepernas.Em2 foirealizadaaimplantaçãotambé doSistemadeRádiodecomunicaç digitalizadanasBasesdaGuarda Municipal.Outranovidadeéouso dronescontroladosparaidentific dospontosdeinteresse, possibilitandoodesenvolviment planosdeaçãointegradaatravésd produçãoderelatóriosespecífico seunúcleodegeorreferenciamen Alémdisso,foiimplementadoo projetodacicloguradaqueprevêo patrulhamentocomautilizaçãod bicicletas.AcompradosSegwaysi serrealizadacomEmenda Parlamentar.Porémaemendafoi destinadaparaoutrosfins.Comos contratosdereduçãoesemorecur vindodaemendaaexeuçãoda

EM FMS ANDAMENT O

2030

1.Campanhasdeconscientizaçãoede captaçãodedoações

1.Firmarparceriascomas organizaçõesdasociedadecivilque atuamnaáreadegeraçãoderenda. semrecurso 2.Realizaçãodeworkshopde elaboraçãodeprojetos 3.Assinaturadotermodecooperação técnicacomoconselhoregionalde contabilidade 4.Projetooficinadosaborsolidário

1.Firmarparceriascomas organizaçõesdasociedadecivilque atuamnasáreasdeinclusãosocial. semrecurso 2.Realizaçãodeworkshopde elaboraçãodeprojetos 3.Assinaturadotermodecooperação técnicacomoconselhoregionalde contabilidade

1.Campanha#Manaussolidariapara asvítimasdoeducandos 2.Implementaroprojeto"fazero bemfazbem" 3.Articulaçãocompromotoresde eventosparaacaptaçãodedoações

1.Implementaroprojeto"fazerobem fazbem" 2.Açãododiadoabraço

(marçolilás,outubrorosaenovembro azul)

1.Campanhasdeconscientizaçãoede captaçãodedoações

1.Acompanhamentodaexecuçãodas parceriascomasorganizaçõesda sociedadecivilqueatuamnaáreade geraçãoderenda. semrecurso 2.assinaturadotermodecooperação técnicacomotribunaldecontasdo estado 3.realizaçãodosemináriode prestaçãodecontas

1.Acompanhamentodaexecuçãodas parceriascomasorganizaçõesda sociedadecivilqueatuamnasáreas deinclusãosocial. semrecurso 2.Assinaturadotermodecooperação técnicacomotribunaldecontasdo estado 3.Realizaçãodosemináriode prestaçãodecontas

1.Campanha#Manaussolidariapara asvítimasdoeducandos 2.Articulaçãocompromotoresde eventosparaacaptaçãodedoações

1.Campanha#Manaussolidariapara asvítimasdoeducandos 2.Projetofilhosporumdia 3.Açãododiadoabraço 4.Campanhasdeconscientização (janeirobranco/roxo,junhovermelho) 5.Campanhadecombatea exploraçãosexualdecriançase adolescentes 6.Campanhadeconscientizaçãosobre oautismo 7.Campanhadasredessocias: históriasdobem,inspiraçãoda semana,agendadobememãos unidas.

1.Campanhasdeconscientizaçãoede captaçãodedoações

1.Acompanhamentodaexecuçãodas parceriascomasorganizaçõesda sociedadecivilqueatuamnasáreas deinclusãosocial. 2.Lançamentodonovoeditalde fomento 3.Firmarnovasparcerias semrecurso 4.Realizaçãodoworkshopde prestaçãodecontas 5.Realizaçãodotiradúvidassobreo editaldefomento 1.acompanhamentodaexecuçãodas parceriascomasorganizaçõesda sociedadecivilqueatuamnaáreade geraçãoderenda. 2.lançamentodonovoeditalde fomento 3.firmarnovasparcerias. semrecurso 4.realizaçãodoworkshopde prestaçãodecontas 5.realizaçãodotiradúvidassobreo editaldefomento

1.Implementaroprojeto"fazero bemfazbem" 2.Articulaçãocompromotoresde eventosparaacaptaçãodedoações

1.Projeto"fazerobemfazbem" (arrecadaçãodebrinquedos) 2.Açãonataldoabraço 3.Campanhasdeconscientização (agostodouradoesetembroamarelo)

PROTEÇÃOSOCIALBÁSICA

IMPLANTAÇÃODAAGENDADO CIDADÃOSOLIDÁRIO

FORTALECIMENTODEINICIATIVASDE GERAÇÃODERENDA

ESTÍMULOÀINICIATIVASDE INCLUSÃOSOCIAL

CAPTAÇÃODERECURSOSPOR PARCERIASEDOAÇÕES

CAMPANHASDEESTIMULOÀ SOLIDARIEDADEEAOCUIDADOCOM ASPESSOAS

Semmaioresavançosduranteo períododapandemia(demeados marçoemdiante)

1.Campanhasdeconscientização captaçãodedoações

1.EditaldeFormento

1.JaneiroBranco 2.Campanhadeconscientização carnaval 3.Combateàexploraçãosexualde criançaseadolescentesetrabalho infantil

EM FUNDO ANDAMENT MUNICIPAL O DOS DIREITOSDA CRIANÇAE DO ADOLESCENT E

EM IMMU ANDAMENT O

2030

ASSISTÊNCIA SOCIAL EM FUNDO ANDAMENT MUNICIPAL O DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM FUNDO ANDAMENT MUNICIPAL O DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM FUNDO ANDAMENT MUNICIPAL O DE PRESERVAÇÃ ODO PATRIMÔNIO HISTÓRICOE CULTURAL

2020 1.Nãofoiconstruídonenhum terminaldebairronoanode2018, entretantofoirealizadaarecuperação doterminaldebairrodoNova repúblicaedoMutirão,commãode obraemateriaisprópriosemestoque.

2021 1.Comautilizaçãodemãodeobrae materiaisprópriosemestoque. 2.São83equipe.construídose/ou recuperados,sendo27novos construídos;56 reformados/revitalizadoscomousem remanejamento. 3.Projetodereformade100abrigos

1.Consultasrealizadas:662 2.Usuáriosinseridos:232 3.Usuáriosexcluídos:262

1.Participaçãonaelaboraçãode projetosdemobilidadedaPrefeitura

1.Abrigosreformados:16 1.Abrigosconstruídos:10

1.Consultasrealizadas:426 2.Usuáriosinseridos:148 3.Usuáriosexcluídos:165

1.Acompanhamentodalicitaçãodos ProjetosMobilidadedaPrefeiturade Manaus,contemplandoreformade terminaisdeIntegração1,3,4e5e aindaaconstruçãodoT6e03 estaçõesdetransferência.

1.Abrigosreformados:17 2.Abrigosconstruídos:16

1.consultasrealizadas:296 2.usuárioinseridos:117 usuáriosexcluídos:85

PRESERVAÇÃO,RESSIGNIFICAÇÃOE SALVAGUARDADOPATRIMÔNIO CULTURAL

GESTÃODASAÇÕESESTRATÉGICAS DOPROGRAMADEERRADICAÇÃODO TRABALHOINFANTIL.AEPETI

BENEFÍCIOSEVENTUAIS

MOBILIDADEURBANA

CONSTRUÇÃODETERMINAIS.SMTU

CONSTRUÇÃODEABRIGOSEM PONTOSDEÔNIBUS

REDEDEPROTEÇÃOÀCRIANÇAEAOADOLESCENTE APOIOTÉCNICOFINANCEIROÀREDE DESERVIÇOPARAAPROTEÇÃOÀ INFÂNCIAEADOLESCÊNCIA

PATRIMÔNIOCULTURALMATERIALE IMATERIAL

PROGRAMASSOCIOASSISTENCIAIS ESPECÍFICOS

PROTEÇÃOSOCIALBÁSICA

ConcluídasaslicitaçõesdosProjet MobilidadedaPrefeituradeMana contemplandoaconstruçãodoTdeoutras3estaçõesdetransferên (EstaçõesArena,SantosDummon ParquedasNações).AestaçãoSão Jorgejáfoiconcluída.

Esseprojetonãoapresentouavan no1ºsemestre2020devidoàs limitaçõesacarretadascomocen dapandemiaqueimpediumaiore avançosdesseprojeto.A contrapartidafoipriorizararenov dafrotadosistemadetransporte coletivo Nesseperíodonãohouveconstru denovosabrigoempontosdeônib OfocodadopeloInstitutofoina realizaçãodeserviçosdereparose manutençãosobreosabrigos existentes.

EM IMMU ANDAMENT O

2030

2020 1.Instituiçãodesistemáticade fiscalizaçãodamanutençãopreventiva nosveículos;

1.ImplementarSistemáticade controledacondutadosmotoristas comaplicaçãodepolíticade consequência;(Pendente: "Divulgandoanovapolíticaparaas empresas","InstituindoPolíticade consequênciaparaasempresasque tiveremmaisde3notificaçõesnomês (SAC)"e"Aplicandomultaas empresasquenãoapresentarem evidênciasquantoasprovidências tomadasemtempohábil.");

1.ImplementaçãodeSistemáticade controledacondutadosmotoristas comaplicaçãodepolíticade consequência;(Pendente: "Divulgandoanovapolíticaparaas empresas","InstituindoPolíticade consequênciaparaasempresasque tiveremmaisde3notificaçõesnomês (SAC)"e"Aplicandomultaas empresasquenãoapresentarem evidênciasquantoasprovidências tomadasemtempohábil."); 2.Reestruturaçãolinhasdosistemade transporteColetivo; 3.Definiçãojuntoasempresas estratégiasparamelhoraroíndicede satisfaçãodosusuários; 4.PreparaçãodeImplantaçãodo SistemadeRastreamentoe MonitoramentodaFrota; 5.Atualizaçãodecadastrodeveículos dostc/Manaus; 6.ImplementaçãodePaineldeGestão àVistaparafazeranálise pormenorizadaepossíveiscorreções juntoàsempresas.

"Divulgandoanovapolíticaparaas empresas","InstituindoPolíticade consequênciaparaasempresasque tiveremmaisde3notificaçõesnomês (SAC)"e"Aplicandomultaas empresasquenãoapresentarem evidênciasquantoasprovidências tomadasemtempohábil.").

1.Estabelecerparcerias público/privadoparaamanutenção dosterminais 2.InstituirProgramademanutençãoe preservaçãodosterminaisde integraçãoemconjuntocomas demaissecretarias/órgãosenvolvidos 3.Instituirrotinadeacompanhamento daexecuçãodospadrõesde

1.Sistematizaçãodoprocessode averiguaçãodereclamaçõespormeio deacessodiárioasimagensdas câmeras. 2.Implantarumsistemade monitoramentodosterminaisde integração. 3.Incluiralertasnoapp"Cadêmeu ônibus"sobreanecessidade/ importânciadousuárioemfazersinal deparadanopontodeônibus

1.Sistematizarprocessode averiguaçãodereclamaçõespormeio deacessodiárioasimagensdas câmeras. 2.Implantarumsistemade monitoramentodosterminaisde integração 3.Incluiralertasnoapp"Cadêmeu ônibus"sobreanecessidade/ importânciadousuárioemfazersinal deparadanopontodeônibus

ProgramadeMeritocraciaViaVerde: 358treinados ProgramadeMeritocraciaSãoPedro: 119treinados Ciclodepalestra:orientações estratégicasparafiscaisdetransporte coletivo:37participantes

MOBILIDADEURBANA

MANUTENÇÃODOMOBILIÁRIODO SISTEMADETRANSPORTEURBANO

IMPLANTAÇÃODENOVAS TECNOLOGIASDOSISTEMADE TRANSPORTESPÚBLICOS

FISCALIZAÇÃODOSISTEMADE TRANSPORTEURBANO

ConcluídasaslicitaçõesdosProjet MobilidadedaPrefeituradeMana contemplandoreformasdosTer deIntegraçãoT-1,T-3,T-4eT-5ede 16plataformasexistentes

Nãohouveavançosnaexecuçãod projetodevidoaocenáriode pandemiaqueafetouaexecuçãod atividadesemcampoporpessoas grupoderisco

EM IMPLURB ANDAMENT O

2030

1.Construçãodocentrode atendimentoaoturista.cat 2.Construçãodaestaçãode

1.Apoiadoarealizaçãoda1afeirado polodigital(stand,palestrantecamila farany,produtoseserviçossemtepi), (slim/tributos) 2.Elaboradoprojetodocasarãoda inovação

1.Destaquesconcedidospara execuçãodasobrasaseguir:av. eduardoribeiro,complexodesportivo dosãojoséoperário,passeiosdo mindu,shoppingpopulart4.jorge teixeira,galeriadosremédios,csu parque10denovembro.11quiosques

1.Permissõeseconcessõesdosbens públicospertencenteaopatrimônio públicomunicipal(praçasde alimentação,atividadesinstaladasna pontanegra,praçaniltondemenezes, praçadealimentaçãodacidadenova, dentreoutras)

1.implantaçãodosistemade fiscalizaçãourbana.inícioa implantaçãoem15/02/2018e finalizouem24/09/2018.

1.Construçãodocentrode atendimentoaoturista(CAT). 2.Construçãodaestaçãode

1.Aprovadoprojetoelicitadoreforma docasarãodainovação 2.Elaboradoprojetodeapoioa implantaçãodopolodigital (viabilidadedelocal,leideincentivos econsultoria)

1.Obrascomrecursosdo prominf/fenisaerequalifica2,sendo elas:restaurodopavilhãouniversal, restaurodabibliotecamunicipaljoão boscopantojaevangelista,restauroda antigasededacâmaramunicipalde Manaus,restaurodoantigohotel cassina

1.Controle,ordenamentoe fiscalizaçãodoespaçopúblico existente

1.ManutençõesCorretivase EvolutivasnoSistema.

1.fiscalizaçãodaderestaurodo antigohotelcassina 2.fiscalizaçãodocentrodecontrole

1.Execuçãodaobradocasarãoda inovação contrataçãodeconsultoriapelo fumipeq implantaçãodasaçõesdeapoioa implantaçãodoprojetodopolodigital (leideincentivos,contrataçãode consultoria,etc)

N/A

CONTROLEURBANO

MANAUSEMPREENDEDORA

PROGRAMADEDESENVOLVIMENTO URBANOEAMBIENTAL

CONTROLEURBANO

INSPEÇÃOEFISCALIZAÇÃODEOBRAS

IMPLANTAÇÃODOPARQUE TECNOLÓGICO.MANAUSDIGITAL

GESTÃODODESENVOLVIMENTO URBANOEAMBIENTAL

GERENCIAMENTO,FISCALIZAÇÃOE CONTROLEDEENGENHOS PUBLICITÁRIOS

GERENCIAMENTO,FISCALIZAÇÃOE CONTROLEDASPERMISSÕES, CONCESSÕESEATIVIDADESEM LOGRADOUROSPÚBLICOS

CONSOLIDAÇÃODONOVOSISTEMA DEFISCALIZAÇÃOURBANA

EM IMPLURB ANDAMENT O

2030

IMPLURB

EM IMPLURB ANDAMENT O

2030

EM IMPLURB ANDAMENT O

N/A

CURSODECAPACIITAÇÃO(ESPI)| CAMPANHAPREVENÇÃOÀS DST´S(SAÚDE)|PROGRAMA"MINHA CASAMINHAVIDA(SUBHAF)"|INSS (ORIENTAÇÕESSOBREBENEFÍCIOS)

ATENDIMENTOAOPÚBLICO, FORMALIZIÇÃODEPROCESSOS, VISTORIAS,CROQUISECONFECÇÃO DEPROJETOARQUITETÔNICO, CONFECÇÃODERRT,ANÁLISEDE PROJETOS,ALVARÁ,CERTIDÕESE RENOVAÇÃODEALVARÁ.

FISCALIZAÇÃODEOBRAS, PUBLICIDADEEPOSTURASNO CENTROANTIGO; GEORREFERENCIAMENTOEBANCODE DADOSDASUNIDADESHISTÓRICAS NOARCGIS;ORIENTAÇÕESEANÁLISES TÉCNICAS.

1.MemorandodoCMDUà PresidênciadoIMPLURB,solicitando queoficieaCasaCivilMunicipalafim deadotarmedidascabíveisvisandoa ConsolidaçãodasLeis Complementaresnosanosde2016e 2019,quecompõemoPlanoDiretor deManausvigente,de16/01/2014. 2.OfíciodaPresidênciadoImplurbà CasaCivilsolicitandoqueadoteas medidascabíveisvisandoa ConsolidaçãodasLeis Complementarespublicadasnosanos de2016e2019,equecompõemo PlanoDiretordeManausvigente.

ACOMPANHAMENTOEORIENTAÇÃO AOSERVIDOR(MANAUSMED)EM PARCERIACOMORH|AÇÃO QUALIDADEDEVIDADOSERVIDOR NOAUDITÓRIODAPREFEITURA (PROCORPOFISIU)COM PARTICIPAÇÃODOSSERVIDORES

ATENDIMENTOAOPÚBLICO, FORMALIZIÇÃODEPROCESSOS, VISTORIAS,CROQUISECONFECÇÃO DEPROJETOARQUITETÔNICO, CONFECÇÃODERRT,ANÁLISEDE PROJETOS,ALVARÁ,CERTIDÕESE RENOVAÇÃODEALVARÁ.

PARTICIPAÇÃOEACOMPANHAMENTO DEPROJETOSDEREORDENAMENTO URBANODOCENTROHISTÓRICO; APOIONASAÇÕESPARAEDIFICAÇÕES ABANDONADASEMSITUAÇÃODE RISCONACIDADE.

Obs.:HotelCassina,apesardonome, funcionarácomoPoloDigital,mashá impasseparacontinuidadedaobra juntoaoIPHAN .RestauroIniciado

Restauroarquitetônicode importantesprédioshistóricoscomoa BibliotecaMunicipal,oHotelCassinae PraçaDomPedro. .ReformadaCâmaradosVereadores, quefuncionarácomoCentro arqueológico. _PavilhãoUniversal,quefuncionará comoCentrodeAtendimentoao Turista.

CONSTRUÇÃOEREQUALIFICAÇÃO

PLANEJAMENTOMUNICIPAL

QUALIFICAÇÃOEVALORIZAÇÃODO SERVIDORMUNICIPAL

PLANEJAMENTOURBANO

APOIOHABITACIONALEFUNDIÁRIO

PATRIMÔNIOCULTURALMATERIALE IMATERIAL

REVITALIZAÇÃODAPONTANEGRA

REESTRUTURAÇÃODOPLANO DIRETOR(URBANOERURAL)

QUALIFICAÇÃOEVALORIZAÇÃODO SERVIDORMUNICIPAL

PROMOÇÃOEFORTALECIMENTODO PLANEJAMENTOURBANO

PROMOÇÃODOHABITE.SE

VALORIZAÇÃODOPATRIMÔNIO HISTÓRICO

EM MANAUSCUL ANDAMENT T O

2030

EM MANAUSCUL ANDAMENT T O

1.Negociandoantecipaçãoda execuçãodadespesaparaoevento Réveillon 2.Buscarpatrocínioprivadopara atraçãonacionaldoeventoRéveillon 3.Definirpreviamenteasagênciasde publicidadequefarãoascampanhas doeventoRéveillon

N/A

1.Contrataçãodeempresas especializadasemserviçosde organizaçãodeeventosefestase/ou incluindoiluminaçãocênica. 2.ApoioaoCarnavaldaCidadede Manaus.ApoioaosEventosFestivose deManifestaçãoPopular.

N/A

1.GestãoeManutençãosendo realizados,masaindanãofoi entregues.CAT(Centrode AtendimentoaoTurista)daPonta Negrafoientregue. N/A

1.Contrataçãodeempresas especializadasemserviçosde organizaçãodeeventosefestase/ou incluindoiluminaçãocênica. 2.ApoioaoFestivalFolclórico realizadonaCidadedeManaus. 3.ApoioaosEventosFestivosede ManifestaçãoPopular. 4.RealizaroProjetoPassoaPaço. 5.RealizaçãodeEventosem ComemoraçãoaoAniversárioda CidadedeManausincluindooBoi Manaus,nosdias23e24deoutubro. 6.RealizaroRéveillondaCidadede Manaus.

1.Acompanhamentoda implementaçãodasobrasnocentro histórico,dentreelas:Restauraçãoda AntigaCâmaradeVereadores, RestaurarAntigoHotelCassina, RestaurarBibliotecaMunicipal, RestaurarPavilhãoUniversal;Além dascitadasanteriormente,estãoem definiçãoGo.NoGoainda:Reformada antigaSededosBombeiros (Pinacoteca)eReformarPraçaDom PedroII

implementaçãodasobras(44obras dereforma):Ampliaçãodeserviçosna PraiadaPontaNegra(Acessoa cadeirantes+quadradebasquete); Ciclovias,CiclofaixaseCiclorotas; VelódromocomQuadradetênis.

1.RealizaroeventoRéveillonda cidadedeManausnodia31de dezembrode2019.

1.RealizaroEventoBoiManaus,nos dias23e24deoutubro.

1.ReconstruçãodoPavilhão Universal.CAT(Previsãodeentrega: Outubro/2019)

N/A

APOIOEREALIZAÇÃODEEVENTOS FESTIVOS

POLÍTICASCULTURAISDOMUNICÍPIO DEMANAUS

SERVIÇOSURBANOSDEILUMINAÇÃO PÚBLICA

PATRIMÔNIOCULTURALMATERIALE IMATERIAL

PROMOÇÃOEREALIZAÇÃODO RÉVEILLONDACIDADEDEMANAUS

PROMOÇÃOEREALIZAÇÃODO ANIVERSÁRIODEMANAUS

IMPLANTAÇÃO,MANUTENÇÃOE GESTÃODEEQUIPAMENTOS CULTURAIS

ILUMINAÇÃODEEVENTOS

EDUCAÇÃOPATRIMONIAL

0$1$8635 (0 $1'$0(17 (9 2

5HDOL]DomR GH UHXQL}HV RUGLQiULDV 5HDOL]DomR GH UHXQL}HV RUGLQiULDV 5HDOL]DomR GH UHXQL}HV RUGLQiULDV 6,0 TXLQ]HQDLV GR &RPLWr GH ,QYHVWLPHQWRV TXLQ]HQDLV GR &RPLWr GH ,QYHVWLPHQWRV TXLQ]HQDLV GR &RPLWr GH ,QYHVWLPHQWRV &RPLQY &RPLQY &RPLQY $QiOLVH PHQVDO GH UHODWyULRV GH $QiOLVH PHQVDO GH UHODWyULRV GH $QiOLVH PHQVDO GH UHODWyULRV GH LQYHVWLPHQWRV H FHQiULRV HFRQ{PLFRV LQYHVWLPHQWRV H FHQiULRV HFRQ{PLFRV LQYHVWLPHQWRV H FHQiULRV HFRQ{PLFRV SHOR &RPLQY SHOR &RPLQY SHOR &RPLQY 3DUWLFLSDomR GRV FRPLWHQWHV H 3DUWLFLSDomR GRV FRPLWHQWHV H 3DUWLFLSDomR GRV FRPLWHQWHV H VHUYLGRUHV GD 6XSLQY HP FXUVRV H VHUYLGRUHV GD 6XSLQY HP FXUVRV H VHUYLGRUHV GD 6XSLQY HP FXUVRV H HYHQWRV GD iUHD GH LQYHVWLPHQWRV HYHQWRV GD iUHD GH LQYHVWLPHQWRV HYHQWRV GD iUHD GH LQYHVWLPHQWRV $WLQJLPHQWR GD PHWD DWXDULDO GR $WLQJLPHQWR GD PHWD DWXDULDO GR $WLQJLPHQWR FRP IROJD GD PHWD 5336 DWp R SHUtRGR $R 5336 DWp R SHUtRGR DWXDULDO GR 5336 DWp R SHUtRGR FRQVLGHUDUPRV DSHQDV RV IXQGRV 4XDOLILFDomR GR &RPLQY FRP D VDXGiYHLV REWHQomR GD &HUWLILFDomR 3URILVVLRQDO 5HGXomR GH SDUWLFLSDomR GH IXQGRV $QELPD 6pULH &3$ SRU WRGRV GH DOWR ULVFR IXQGRV SRGUHV FRQWDQWHV RV VHXV PHPEURV GD FDUWHLUD GH LQYHVWLPHQWRV GD 5HGXomR GH SDUWLFLSDomR GH IXQGRV 0DQDXV 3UHYLGrQFLD SDUD GR GH DOWR ULVFR IXQGRV SRGUHV FRQWDQWHV WRWDO $V DORFDo}HV QHVWHV IXQGRV GD FDUWHLUD GH LQYHVWLPHQWRV GD IRUDP UHDOL]DGDV QR SHUtRGR GH D 0DQDXV 3UHYLGrQFLD SDUD GR WRWDO $V DORFDo}HV QHVWHV IXQGRV 2EWHQomR GDV &HUWLILFDo}HV &3$ IRUDP UHDOL]DGDV QR SHUtRGR GH D SHORV PHPEURV GR &RPLWr GH ,QHYWLPHQWRV &DUROLQQH 1XQHV GRV 6DQWRV H &DLR &HVDU $QGUDGH H &($ SHOR SUHVLGHQWH GR &RPLWr )OiYLR 5RGULJXHV GH &DVWUR

35(9,'Ç1&,$ '26 6(59,'25(6 '2 081,&Ë3,2 '( 0$1$86

(OHYDomR GR JUDX GH TXDOLILFD &RPLWr GH ,QYHVWLPHQWRV FRP D REWHQomR GD &HUWLILFDomR 3URILVV $QELPD 6pULH &3$ SHOD PDLRULD GRV PHPEURV GR &RPLWr ,QYHVWLPHQWRV H GR &HUWLILFDGR G *HVWRUHV $1%,0$ &*$ $ P GR &RPLQY Mi SRVVXL FHUWLILFDomR 'RV VHWH PHPEURV WUrV SRV

$WLQJLPHQWR GD PHWD DWXDULDO 5336 DWp R SHUtRGR $ PHWD DW GR WULPHVWUH IRL VLJQLILFDWLYDPHQWH LPSDFWDGD SHO SDQGHPLD GH &RYLG H VHXV HI GLUHWRV QD HFRQRPLD EUDVLOHLUD H PXQGLDO

3DUWLFLSDomR GRV FRPLWHQWHV H VHUYLGRUHV GD 6XSLQY HP FXUVRV HYHQWRV GD iUHD GH LQYHVWLPHQWR DWLYLGDGHV VXVSHQVDV HP YLUWXG SDQGHPLD GH &RYLG H GD GHWHUPLQDomR GD 3UHIHLWXUD GH 0 SDUD D UHGXomR GH GHVSHVDV

$QiOLVH PHQVDO GH UHODWyULRV G LQYHVWLPHQWRV H FHQiULRV HFRQ{ SHOR &RPLQY

,PSOHPHQWDomR QR 6LVWHPD G 5HDOL]DomR GH UHXQL}HV RUGLQi TXLQ]HQDLV GR &RPLWr GH ,QYHVWL &RPLQY

,QVSHomR PHQVDO GH H[WLQWRUH KLGUDQWHV )LVFDOL]D QmR UHDOL]DGD HP YLUWXGH GR UH GH KRPH RIILFH LPSODQWDGR SHO 'HFUHWR 0XQLFLSDO

$WXDOL]DomR H UHYLVmR GH SURF GR VHWRU SDUD FHUWLILFDomR GR 3Uy *HVWmR 1tYHO ,9

'LYXOJDomR GR 'LDJQyVWLFR 3DUWLFLSDWLYR H FURQRJUDPD FRP GH DomR

5HDOL]DomR GH FDPSDQKDV WH GH FRQVFLHQWL]DomR GR VHUYLGRU H FRQMXQWR FRP R 36,&2

3~EOLFR

2030

EM MANAUSTRA ANDAMENT NS O

0$1$8635 (0 $1'$0(17 (9 2

5HGXomR GRV SUD]RV GH FRQFHVVmR GRV EHQHItFLRV GH DSRVHQWDGRULD H SHQVmR HP DSUR[LPDGDPHQWH HP H UHVSHFWLYDPHQWH

DSRVHQWDGRULD H[FOXVLYDPHQWH QD IRUPD GLJLWDO PHGLDQWH LPSODQWDomR GHVVHV GRFXPHQWRV QR 'RVVLr 3UHYLGHQFLiULR TXH p XP PyGXOR FRQVWDQWH QR VLVWHPD 6,*(' 6LVWHPDWL]DomR H SDGURQL]DomR GRV SURFHGLPHQWRV GD $XGLWRULD GD IROKD GH SDJDPHQWR GRV DSRVHQWDGRV H SHQVLRQLVWDV

iUHD SUHYLGHQFLiULD

1.FoiautorizadodestaquedeatéR$ 1.229.000,00eforamrealizadosR$ 855.401,01designadosaSEMINFpara

0DQXWHQomR GD &HUWLILFDomR ,62 H DWXDOL]DomR SDUD D YHUVmR

1.Manteraatividadedeparceria comaSEMINF,comdadoseprojetos deobrasquemelhoremaMobilidade

&HUWLILFDomR 3Uy *HVWmR 1tYHO ,,, 5HFHUWLILFDomR ,62 3UrPLR 5HVSRQVDELOLGDGH $%,3(0 ,PSOHPHQWDomR GR 3ODQR GH $omR 6XVWHQWiYHO 3UrPLR $1(35(0 LQRYDomR ,PSOHPHQWDomR GDV Do}HV GR 0RGHOR GH ([FHOrQFLD QD *HVWmR 3~EOLFD YLVDQGR SDUWLFLSDU GR 3UrPLR 4XDOLGDGH $PD]RQDV

0$187(1d2 '$ 0$1$8635(9 ,7,1(5$17(

3URMHWR 3HQVDQGR R )XWXUR 3

3URMHWR )HOL] 9LGD 1RYD +RPHQDJHP DRV DSRVHQWDGRV 2EV 5HDOL]DGR HP HGLomR FRQWHPSODQGR RV DSRVHQWDGRV GH RXWXEUR D GH]HPEUR GH +RPHQDJH TXH RFRUUHULDP D SDUWLU GH DEUL HQFRQWUDP VH DGLDGDV FRQVLGHUDQGR FHQiULR GH SDQG H LVRODPHQWR VRFLDO

3yV $SRVHQWDGRULD &XUVRV GL DRV DSRVHQWDGRV H SHQVLRQLVWDV RILFLQDV VRFLRHGXFDWLYDV 2EV LQLFLDGRV HP PDUoR GH S VXVSHQVRV SRU IRUoD GR LVROD VRFLDO VHQGR QRVVR S~EOLFR PDMRULWiULR FRQVLGHUDGR *UXS ULVFR GR QRYR FRURQD YtUXV

5HDOL]DomR GR UHFDGDVWUDPHQ DJHQWHV S~EOLFRV DSRVHQWDGRV SHQVLRQLVWDV YLQFXODGRV DR 3RGH ([HFXWLYR 0XQLFLSDO GH 0DQDXV VHXV GHSHQGHQWHV SRU PHLR GH DJrQFLD GH LQVWLWXLomR ILQDQFHLUD %UDGHVFR 6XVSHQVR SRU FRQ SDQGHPLD GH &RYLG 3Up $SRVHQWDGRULD 0DQDXVSU ,WLQHUDQWH 3DOHVWUDV GH /HJLVODo 3UHYLGHQFLiULD 0XQLFLSDO SDUD GH VHFUHWDULDV 5HXQL}HV 7ULPHVWUDL RV 5+¶V H 7UHLQDPHQWR QR 6LVWH 2SHUDFLRQDO 6,635(9 2EV $ UHIHULGDV DWLYLGDGHV IRUDP DGL FRQVLGHUDQGR R FHQiULR GH SDQGHPLD H LVRODPHQWR VRFLDO

5HDOL]DomR GD 5HXQLmR GRV GR DQR GH QR LQWXLWR GH HVW RV ODoRV FRP DV VHFUHWDULDV GR 0XQLFtSLR DOLQKDU SURFHGLPHQWR UHSDVVDU RULHQWDo}HV H PXGDQo OHJLVODWLYDV WUD]LGDV SHOD (& 6XVSHQVR SRU FRQWD GD SDQG GH &RYLG

GRFXPHQWRV GD TXDOLGDGH 0DQX SURFHGLPHQWRV 0DWUL]HV 0DSDV SURFHVVRV HWF FRP YLVWD j DXG GRFXPHQWDO GR SUy JHVWmR

MOBILIDADEURBANA

CONSERVAÇÃODOSISTEMAVIÁRIO PARAAMELHORIADOTRÂNSITO

SDUD RFRUUHU HP MXQKR GH 6867(17$%,/,=$d2 '$ 35(9,'Ç1&,$ 081,&,3$/ $35,025$0(172 '2 6,67(0$ '$ &HUWLILFDomR GR 3Uy *HVWmR 1t 48$/,'$'( 3$5$ $78$/,=$d2 $XGLWRULD 'RFXPHQWDO FRPR I '$6 &(57,),&$d®(6 QHVVH SURFHVVR

,PSODQWDomR GR UHFDGDVWUDPHQWR ,PSODQWDomR GR 1~FOHR GH SRU ELRPHWULD QR SURFHVVR GH GLJLWDOL]DomR 'LJL6$54 QR 6HWRU GH UHFHQVHDPHQWR D ILP GH WRUQi OR DLQGD $UTXLYR PDLV VHJXUR PLWLJDU D SRVVLELOLGDGH GH IUDXGH H RWLPL]DU R WHPSR GH 5HDOL]DomR GH UHXQLmR GH DWHQGLPHQWR SODQHMDPHQWR HVWUDWpJLFR QR LQWXLWR GH DFRPSDQKDU DV PHWDV WUDoDGDV SDUD R DQR GH 0XGDQoD GR WUDGLFLRQDO 3Up $SRVHQWDGRULD 0DQDXVSUHY 3Up $SRVHQWDGRULD 0DQDXVSUHY 3Up $SRVHQWDGRULD 0DQDXVSUHY 35(9,'Ç1&,$ '26 6(59,'25(6 ,WLQHUDQWH 3DOHVWUDV GH /HJLVODomR ,WLQHUDQWH 3DOHVWUDV GH /HJLVODomR ,WLQHUDQWH 3DOHVWUDV GH /HJLVODomR '2 081,&Ë3,2 '( 0$1$86 3UHYLGHQFLiULD 0XQLFLSDO SDUD 6(0(' 3UHYLGHQFLiULD 0XQLFLSDO SDUD 6(06$ 3UHYLGHQFLiULD 0XQLFLSDO SDUD GHPDLV H 5HXQL}HV 7ULPHVWUDLV FRP RV 5+¶V 5HXQL}HV 7ULPHVWUDO FRP RV VHFUHWDULDV H 5HXQL}HV 7ULPHVWUDLV ,PSODQWDomR GR 3UHSDUD 3UHY ± 5+¶V H FDSDFLWDomR GR VLVWHPD FRP RV 5+¶V 3URJUDPD GH RULHQWDomR SDUD 6,635(9 SDUD WRGDV DV VHFUHWDULDV $PSOLDomR GR 3UHSDUD 3UHY SDUD DV $SRVHQWDGRULD FRQWHPSODGR RV 3yV $SRVHQWDGRULD &XUVRV GLYHUVRV GHPDLV VHFUHWDULDV VHUYLGRUHV GD 6(06$ DRV DSRVHQWDGRV H SHQVLRQLVWDV 3yV $SRVHQWDGRULD &XUVRV GLYHUVRV 3yV $SRVHQWDGRULD &XUVRV GLYHUVRV RILFLQDV VRFLRHGXFDWLYDV VHUYLoRV DRV DSRVHQWDGRV H SHQVLRQLVWDV DRV DSRVHQWDGRV H SHQVLRQLVWDV LWLQHUDQWHV &LQH 3LSRFD3UHY UHDOL]DGR RILFLQDV VRFLRHGXFDWLYDV VHUYLoRV RILFLQDV VRFLRHGXFDWLYDV VHUYLoRV DWp IHYHUHLUR GHSRLV IRL VXVSHQVR LWLQHUDQWHV LWLQHUDQWHV &LQH 3LSRFD3UHY HGLomR GR 3URMHWR 3HQVDQGR R ,PSOD QWDomR GR 3URMHWR )HOL] 9LGD ,PSODQWDomR GR 3URMHWR 3HQVDQGR R )XWXUR 3UHSDUDomR GH DGROHVFHQWHV H 1RYD )XWXUR 3UHSDUDomR GH DGROHVFHQWHV H MRYHQV SDUD R GHVOLJDPHQWR GD 2EULJDGR 6HUYLGRU +RPHQDJHP MRYHQV SDUD R GHVOLJDPHQWR GD SHQVmR DRV DSRVHQWDGRV GH SHQVmR $o}HV SDUD VHUYLGRUHV +RPHQDJHP $o}HV SDUD VHUYLGRUHV 'LD GRV 2EULJDGR 6HUYLGRU +RPHQDJHP DOXVLYD DR 'LD 'LD GDV 0mHV HPLVVmR 3DLV 2XWXEUR 5RVD 1RYHPEUR $]XO DRV DSRVHQWDGRV GH GH FUHGHQFLDO GH HVWDFLRQDPHQWR SDUD 0XWLU}HV 2IWDOPROyJLFR H $o}HV SDUD VHUYLGRUHV +RPHQDJHP LGRVRV H SHVVRDV FRP GHILFLrQFLD 2GRQWROyJLFR 'LDJQyVWLFR DOXVLYD DR 'LD GD 0XOKHU 'LD GDV DWHQGLPHQWR LWLQHUDQWH DPD]RQDV 3DUWLFLSDWLYR HPLVVmR GH FUHGHQFLDO 0mHV H 'LD GRV 3DLV 2XWXEUR 5RVD HQHUJLD H iJXDV GH PDQDXV GH HVWDFLRQDPHQWR SDUD LGRVRV H 1RYHPEUR $]XO 9DFLQDomR ,QIOXHQ]D SHVVRDV FRP GHILFLrQFLD DWHQGLPHQWR H 6DUDPSR 0XWLU}HV 2IWDOPROyJLFR H LWLQHUDQWH DPD]RQDV HQHUJLD H iJXDV 2GRQWROyJLFR 'LDJQyVWLFR GH PDQDXV 3DUWLFLSDWLYR HPLVVmR GH FUHGHQFLDO GH HVWDFLRQDPHQWR SDUD LGRVRV H SHVVRDV FRP GHILFLrQFLD DWHQGLPHQWR LWLQHUDQWH DPD]RQDV HQHUJLD H iJXDV GH PDQDXV

,QVWDODomR GH WRWHP QR VHWRU GH DWHQGLPHQWR SDUD UHJLVWUR GRV HORJLRV H UHFODPDo}HV GH XVXiULRV FXMDV $XPHQWR GR SRUWIyOLR GH SURFHVVRV PHQVDJHQV VmR UHVSRQGLGDV GLJLWDLV HP UD]mR GD YLUWXDOL]DomR GRV GLUHWDPHQWH SHORV JHVWRUHV SURFHVVRV GH SHQVmR H UHYLVmR

OHPEUHWHV H DYLVRV LPSRUWDQWHV SDUD GLVSDUDU OHPEUHWHV H DYLVRV LPSRUWDQWHV D UHVSHLWR GR UHFDGDVWUDPHQWR GD GDWD GR SDJDPHQWR GH SDOHVWUDV H FXUVRV RIHUHFLGRV QR SURJUDPD YLWDOLGDGH RX TXDLVTXHU RXWUDV PHQVDJHQV TXH SUHFLVHP VHU UHSDVVDGDV HP PDVVD

Implantaçãoesubstituição5.374 placasdeOrientação,de regulamentaçãooudeadvertência.

1.InvestirR$242.204.800,00na modernizaçãodoParquesemafórico daCidadedeManaus

Implantaçãoesubstituição6.911 placasdeOrientação,de regulamentaçãooudeadvertência.

N/A

EM MANAUSTRA ANDAMENT NS O

2030

Foramrealizadas2517açõesem semáforosdacidadedentreelas, reparos,ajustes,trocas,implantações, retiradas,revitalizaçõesetc.

ImplantaçãoeManutençãode 68.306,99m²desinalizaçãohorizontal, implantaçãode2.715dispositivosde canalização(TachaseTachões)e96 dispositivosauxiliares(balizador, defensaegradil).

Foramrealizadas1.405açõesem semáforosdacidadedentreelas, reparos,ajustes,trocas,implantações, retiradas,revitalizaçõesetc.

ImplantaçãoeManutençãode 25.444,44m²desinalizaçãohorizontal, implantaçãode1.988dispositivosde canalização(TachaseTachões)e251 dispositivosauxiliares(balizador, defensaegradil)

26cursoscontemplados,270vagas cursadasporservidoresdoinstituto

2030

Realizaçãodeparceriascoma AssembléiaLegislativaeoTCEpara ampliaçãodevagasparaosservidores doInstituto

EM MANAUSTRA ANDAMENT NS O

1.inserir,nasnotificaçõesdetrânsito (NP),mensagenseimagenseducativas contendoestatísticasefrasesde impactoparaconscientizaros motoristasautuados 2.Ampliarfiscalizaçãofocandoações emfiscalizaçãoespecíficadeavanço desinaleusodecelular 3.RetomaroperaçãoCavalodeAço 4.Ampliarblitzdeleiseca

2030

1.Autuarpassageirosquenãoutilizam cintodesegurança(Operação passageiroseguro) 2.RetomaroperaçãoCavalodeAço

comunidadedeJaneiroaDezembro de2019,compúblicoatendido diretamentede20.178pessoas.

EM MANAUSTRA ANDAMENT NS O

comunidadedeJaneiroaDezembro de2018,compúblicoatendido diretamentede46.168pessoas.

2030

ElaboraçãodeTermodeReferência paraContrataçãodeEmpresa especializadanofornecimentode materiais,mãodeobraetecnologia

Implantaçãoesubstituição5.037 placasdeOrientação,de regulamentaçãooudeadvertência.

Foramrealizadas1.246açõesem semáforosdacidadedentreelas, reparos,ajustes,trocas,implantações, retiradas,revitalizaçõesetc.

ImplantaçãoeManutençãode 48.104,01m²desinalizaçãohorizontal, implantaçãode2.964dispositivosde canalização(TachaseTachões)

31cursoscontemplados,270vagas cursadasporservidoresdoinstituto. EmparceriascomaESPI

1.Autuarpassageirosquenãoutilizam cintodesegurança(Operação passageiroseguro)

comunidadedeJaneiroaDezembro de2018,compúblicoatendido diretamentede22.758pessoas.

MOBILIDADEURBANA

Implantaçãoesubstituição5.037 placasdeOrientação,de regulamentaçãooudeadvertência.

Renovaçãoemodernizaçãoem12 cruzamentossemaforizados

MOBILIDADEURBANA

QUALIFICAÇÃOEVALORIZAÇÃODO SERVIDORMUNICIPAL

MOBILIDADEURBANA

SINALIZAÇÃOVERTICAL

SINALIZAÇÃOSEMAFÓRICA

SINALIZAÇÃOHORIZONTAL

QUALIFICAÇÃOEVALORIZAÇÃODO SERVIDORMUNICIPAL

MODERNIZAÇÃODAGESTÃODE OCORRÊNCIASDETRÂNSITO

1.InvestirR$10.00000,00namod

Implantaçãoesubstituição5.374 placasdeOrientação,de regulamentaçãooudeadvertênci

Renovaçãoemodernizaçãoem12 cruzamentossemaforizados

ImplantaçãoeManutençãode 34.077m²desinalizaçãohorizont implantaçãode3.500dispositivos canalização(TachaseTachões),7 dispositivosdesegurançae600m gradis Implantaçãoe Manutençãode79.328,68m²de sinalizaçãohorizontal,implantaç 3.946dispositivosdecanalização (TachaseTachões),328dispositiv auxiliares(BALIZADOR,DEFENSA, GRADIL)

11cursosplanejadoscomaESPI, serão,tambémfechadasparceria comoutrasinstituições,comooco debombeiros,paradiversificara qualificaçãodosservidores

1.Implementarrotinadeenvioda notificaçõesdetrânsito(NP),com mensagenseducativascontendo frasesdeimpactoparaconscientiz condutoresautuados; 2.Implementarfiscalizaçãoeletrô 3.Criarsistemáticadefeedbackda basesoperacionaiscomrelaçãoà obrasnasvias(viarelatóriosemanal); 4.Ampliaraçõesfocadasem passageirosepedestres.

atendimentoacomunidadedeJa aJulhode2020.Devidoàpandemi asatividadesforamfortemente impactadas,noentantoforam realizadas73atividadesdentre projetos,campanhaseatendime comunidadedeJaneiroaMarçod 2020.

EM SEMACC ANDAMENT O

2030

-Elaboraçãodeumcalendáriode açõesdemarketingepromocionais, comfoconasdatasdemaiorapelode vendas,paraexecuçãonasGalerias EspíritoSantoeRemédioseno ShoppingPhelippeDaou,afimdecriar atrativosparaaumentarodluxode pessoasnostrêsespaços. -Criarpolíticadeconsequênciapara garantirofuncionamentodaslojas porpelomenos15diasdurantecada mês. -Validaçãodapolíticade consequêncianoShoppingPhelippe Daou,duranteassembléiageralde aprovaçãodoRegimentoInternodo CentrodeCompras. -Implementaçãodapolíticade consequênciaparaoslojistasdoSPD. -Execuçãodocalendáriodeações programadas,noSPDeGalerias EspíritoSantoeRemédios. -Fazeroacompanhamentodiáriodas lojasabertasefechadas,nos3centros decompras.

-RealizaçãodePalestrasobreas vantagensdaFormalização,paraos permissionáriosdoShoppingPhelippe Daou -InclusãonoRegimentoInternodo ShoppingPhelippeDaou,da obrigatoriedadedaFormalizaçãopara ospermissionáriosdocentrode compras -Aprovaçãoemassembléiageralcom ospermissionários,danovaregrapara acategoria.

deinfraestrutura,nessesespaços. 2.Reestruturarafiscalizaçãodas feiras

-Validaçãodapolíticade consequêncianaGaleriados RemédioseGaleriaEspírritoSanto, duranteassembléiageralde aprovaçãodoRegimentoInternodos doisCentrosdeCompras. -Implementaçãodapolíticade consequênciaparaoslojistasda GaleriadosRemédioseEspíritoSanto. -Execuçãodocalendáriodeações programadas,noSPDeGalerias EspíritoSantoeRemédios. -Fazeroacompanhamentodiáriodas lojasabertasefechadas,nos3centros decompras.

-RealizaçãodePalestrasobreas vantagensdaFormalização,naGaleria dosRemédios -InclusãonoRegimentoInternoda GaleriadosRemédios,da obrigatoriedadedaFormalizaçãopara ospermissionáriosdocentrode compras -Aprovaçãoemassembléiageralcom ospermissionáriosdaGaleriados Remedios,danovaregraparaa categoria -InclusãonoRegimentoInternoda GaleriaEspíritoSanto,da obrigatoriedadedaFormalizaçãopara ospermissionáriosdocentrode compras -Aprovaçãoemassembléiageralcom ospermissionáriosdaGaleriaEspírito Santo,danovaregraparaacategoria

deinfraestrutura,nessesespaços. Aofimdomêsdedezembro/2019,o percentualatingidofoide69%. 2.Reestruturarafiscalizaçãodas feiras.

-Elaboraçãodocalendárioanuald atividadesparafomentarofluxod pessoas,nostrêespaços; -Execuçãodocalendáriodeações, comfoconasdatascommaiorapel devendasparaocomércio; -Continuidadedeaplicaçãodapolí deconsequênciainiciadaem2019 fimdegarantirafuncionalidadedo centrosdecompras,mantendoas lojasabertasporpelomenos15dia aomês,deacordocomoregiment internodosespaços.

-Realizarpalestraparaos permissionáriosdaGaleriaEspírit Santo,sobreaimportânciada Formalização; -DarcontinuidadeàFormalização permissionáriosdasGaleriasEspír SantoeRemédios,bemcomodo ShoppingPhelippeDaou,em atendimentoaoqueprevêos RegimentosInternosdoscentros comprasatéatingir60%dopúblic alvodoprojeto.

2.Manteropadrãomínimode adequaçãodeinfraestruturanos espaçosiniciadosem2019:Feirad AlvoradaII,MercadoAraújoLima, FeiradaBanana,FeiradaBetânia, FeiradaCompensa,FeiraManaus ModernaeFeiraPadreRogerio Ruvolleto.Ametaéatingir65%de adequaçãoaopadrãomínimode infraestrutura,nessesespaços.

EM SEMAD ANDAMENT O

2030

1.Levantamentodasnecessidades (projetos/layout) 2. Estimativadeeconomiaanualde gastosdelocaçãodeimóveis(Semad eEspi):Elevador,Vigilância, ConservaçãoeLimpeza.

1.AmpliaraAssistênciaàSaúdedos Servidores.(Pendente:"Cadastrando maiornúmerodeespecialistas").

1.ElaborarMissão,VisãoePrincípios Semad 2.Definição deMetaspara2019-2020Semad 3.RealizarAnáliseSWOTnossetores deatividadesrotineiras

N/A

EM SEMAD ANDAMENT O

N/A

EM SEMACC ANDAMENT O

2030

1.Elaborarcronogramafísico financeiro 2.ContratarempresapeloCSC

1.Credenciamentodenovos médicos/especialidade 2.Mapearecontrolarostemposde atendimentodosprincipaisserviços daMANAUSMED 3.LançamentodoGuiaMédicoem aplicativoparacelular

1.AcompanharosProjetos EstratégicosdaSemad 2.ElaborarPlanodeAçãodossetores deatividadesrotineiras

N/A

-ExecuçãodoProjetoBásicopara licitação,dareformaerevitalização dosmercadosmunicipaisWalterRayol eCunhaMelo.

regradevinculação,juntoaos permissionáriosdoShoppingPhelippe Daou; -RealizarcursosnoShoppingPhelippe Daou.

1.IniciarreformanogalpãodaSEMAD (AdesãoAtadaBahia) 2.Notificarproprietáriodoimóveis (ESPIeSEMAD)

1.AmpliaraAssistênciaàSaúdedos Servidores. 2.Implantaçãodo SistemadeGestãoemSaúde 3.Inauguraçãodeespaçodo ManausmednoShoppingPhelipe Daou

Atualmenteosestagiárioscom algumadeficiênciarepresentam10% dototaldevagas.ASEMADcontinua atuandoparaexpandiresse percentualeaprevisãoéconcluiraté meadosde2020. 1.LançaroManualdoPlanejamento EstratégicoManaus2030 2.Implementaçãodosprocessos mapeadosdaSemad-Departamentos

-LicitaçãodasobrasdosMercados MunicipaisWalterRayoleCunha Melo

REFORMAERECUPERAÇÃODE MERCADOSEFEIRASMUNICIPAIS

PROGRAMADEGESTÃO ADMINISTRATIVA

ASSISTÊNCIAÀSAÚDEDOSERVIDOR

CONSTRUÇÃODASEDEDASEMAD

ASSISTÊNCIAÀSAÚDEDOS SERVIDORESESEUSDEPENDENTES

PROGRAMADEGESTÃOADMINISTRATIVAACOMPANHAMENTOEAVALIAÇÃO DOSRESULTADOSDASAÇÕESDA SEMAD

ABASTECIMENTOINTEGRADO

Inaugurarnovasedeemprédio próprioatéosemestre/1de2020 1.Amudançaparasedenova aconteceunodia15/06/2020

Executaraçõesparaalcancede70 doíndicedesatisfaçãonapesquisa juntoaosseguradosdaManausm 1.Criaçãodositeparaagendamen eletrônicoparaatendimento presencialdemarcaçãodeconsult autorizaçãodeexames;2.NovoCa Center;3.AtualizaçãodoGuiaMé em26/06/2020;4.Elaboraçãodo ProjetoBásicoparaImpantação SistemadeGestãoemSaúde:5. Análisedasespecialidadesqueest commaiortempodeespera (Aprazamento)noperídoda Pandemia.

1.ElaborareacompanharPlanosd AçãodosProjetosEstratégicosda Semad; 2.FormatarProjetosEstratégicos modelopadrão;

N/A

EM SEMAD ANDAMENT O

2030

N/A

1.PublicaçãodoDecreto4242de26 dedezembrocriandooCSC

1.Implementaroscursoshospedados naplataformaEVG 2.DesenvolveraplicativodaESPIcom informaçõesdoscursosemEAD

1.EnviaràSemefparaanálisedo Impactofinanceiro2.Enviarà Manausprevparaanálisedoimpacto

1.Realizarcontrataçãodeempresa viacentralizaçãodeserviços compartilhados(CSC)paraserviçosde reforma/adaptações

1.CapacitarequipetécnicadaESPI paraaexecuçãodasatividadesna modalidadeemEAD; 2.Contrataçãodeprofessores especializadosnamodalidadede educaçãoemEADparaelaboraçãodas salasvirtuaisematerialdidático 3.Preparaçãodemídia(CD)do materialdidático 5.Aquisiçãodosistemaacadêmica paraacompanhamentoegestãodos cursos

1.PublicaroPCCV

1.Implantaçãodagestãocentralizada doscontratosdeServiços CompartilhadosdaManutenção Predial,Taxi,ConservaçãoeLimpeza eOutsourcingdeImpressão

QUALIFICAÇÃOEVALORIZAÇÃODO SERVIDORMUNICIPAL

PLANEJAMENTO,GESTÃODEPESSOAS EDEPROCESSOS

EXPANSÃODAPLATAFORMADE EDUCAÇÃOÀDISTÂNCIA.EAD

ELABORAÇÃODAPROPOSTADE PROJETODONOVOPCCVMUNICIPAL

ELABORAÇÃODAPROPOSTADE PROJETODEIMPLEMENTAÇÃODE SERVIÇOSCOMPARTILHADOSE CENTRALIZADOS

RealziartestesdoAmbienteVirtu Aprendizagem;Implementar desenvolvimentoemanutenção, casodehomologação

N/A

REalizarlevantamentode necessidadessistêmicasdosservi decondicionadoresdear,agentes portaria,;ElaborarTermosde ReferênciadeVigilÂnciaede Telefonia.

SistemaPatrimonioMobiliárioIncorporaçãodasunidadesgestor ESPI-Acompanhamentodas PendenciasdoContratoNo. 007/2019;ReativaçãodoPortalES • Ativação do link bolsa.manaus.am.gov.b

2030

EM SEMAD ANDAMENT O

nasmídiassociais

1.ElaborarEditalparaoLançamento doProgramaBolsaPós-graduação 2.Realizarreuniãodealinhamento comasIESparaapresentaçãoda propostadecronograma 3.PublicaroEditalde Credenciamento 4.RealizarasInscriçõesEletrônicas

Seletivo 5.RealizarasInscriçõesEletrônicas

N/A

Seletivo 5.RealizarasInscriçõesEletrônicas

PROGRAMADEINCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL

GESTÃODOBOLSAPÓS.GRADUAÇÃO

1.ElaborarEditalparaoLançamen doProgramaBolsaPós-graduaçã 2.Realizarreuniãodealinhament comasIESparaapresentaçãoda propostadecronograma 3.PublicaroEditalde Credenciamento 4.RealizarasInscriçõesEletrônica

Seletivo 5.RealizarasInscriçõesEletrônica

EM SEMAD ANDAMENT O

2030

1.Implementaçãodeprojetopilotona SEMAD

N/A

telefonesfixosemtodasas Secretarias5.Realizarsemináriode boaspráticasaosgestoresdecontas públicasdassecretarias

1.ImplementarProgramaQualidade deVida 2.ImplementarEixoPsicológicono ProgramaQVT. 3.MapearasituaçãoatualEixo PsicológiconoProgramaQVT. 4.Realizarlevantandohistóricode visitas(jan.mar)Xvisitarreprimidas (abril) 5.ElaborarProjetoparaafestado servidor

1.Finalizaroprojetobásico(áreade negócio).PRODAM/RH 2.RegularizarQualificaçãoCadastral 3.Regularizarocadastramentode ServidoresAtivos 4.Parametrizartabelasno PRODAM/RH(eSocial)

1.Projetaroespaçoaserutilizado 2.Definirasespecialidadesdo ambulatório 3.Elaborarprojetobásico 4.Credenciarosmédicos

1.RevisaraNormativa001/1993. JMPM 2.ImplantarsistemadePalestras.Eixo PsicológiconoProgramaQVT. 3.Informatizarprocessodo atendimentonaJMPM(inícioaofim) 4.RealizaroEvento.FestadoServidor

1.Aguardandoposicionamentodo GovernoFederal

1.ImplantaroAmbulatórionaSede

4.Implantaroserviçocompartilhado detransporteindividualde passageiros. 5.Contratarempresademanutenção elétrico.hidráulicaparaexecutaros reparosidentificadosnasunidades administrativas

PLANEJAMENTO,GESTÃODEPESSOAS EDEPROCESSOS

ASSISTÊNCIAÀSAÚDEDOSERVIDOR

IMPLANTAÇÃODOPROJETO "QUALIDADEDEVIDADO TRABALHADORPÚBLICOMUNICIPAL"

IMPLANTAÇÃODOE.SOCIAL

IMPLANTAÇÃODOAMBULATÓRIONA SEDE

Redefinirmétricasecritérios referentesàsaçõessistêmicas;

1.Aguardandoposicionamentod GovernoFederal

,PSODQWDU R 6LVWHPD GH *(VWmR GH

EM SEMAD ANDAMENT O

2030

N/A

1.Aimplementaçãoestásob responsabilidadedaSEMEF

1.TreinarAssessoresdeGestão/ ProgramadeExcelênciaemGestão

1.Contratar3000estagiários 2.LançamentodaCartilhado ProgramaMunicipaldeEstágio RemuneradoeEstágioObrigatório

1.Aimplementaçãoestásob responsabilidadedaSEMEF

1.AcompanhamentodosProjetos EstratégicosdaSemad

5.LançamentodoSistemajuntamente comoespaçodoManausmedno shoppingPhelipeDaou

1.RealizareventodaSemana MunicipaldeValorizaçãodoEstagiário

1.Aimplementaçãoestásob responsabilidadedaSEMEF

1.LançamentodoManualdo PlanejamentoEstratégicoManaus 2030

PLANEJAMENTO,GESTÃODEPESSOAS EDEPROCESSOS

MANUTENÇÃODOESTÁGIO REMUNERADO

IMPLEMENTAÇÃODOSISTEMADE CONTRATOS

IMPLEMENTAÇÃODO PLANEJAMENTOESTRATÉGICO

REalizareventoemcomemoraçã 10anosdeProgramaMunicipalde Estágio

1.Aimplementaçãoestásob responsabilidadedaSEMEF

N/A(VERJUNTOCOCOMITÊTÉCN DEPLANEJAMENTO,COORDENA ALAINCOSTA)

EM SEMAD ANDAMENT O

2030

1.Definirmelhoriasnascondições estruturaisemateriais disponibilizadosnoscursos. 2.Revisarametodologiade identificaçãodasnecessidadesde cursosnasSecretarias. 3.Revisarametodologiade identificaçãodasnecessidadesde cursosnasSecretarias. 4.Mapearcursosdeformaçãoque podemserrealizadosinloconas

N/A

1.Implementaçãosob responsabilidadedaUGCM(SEMEF)

N/A

1.LançamentodoCatálogodeCursos 2019(online) 2.Aberturadoanoletivoda Espi/Semad 3.Realizar1ºSemináriodeGestãode Pessoas

1.ApresentaçãodePropostade AlteraçãodasLeisdosProgramas socioeducacionais 3

1.ElaborarprojetoCartilhadeDireitos eDeveresdoServidorMunicipal

1.Implementaçãosob responsabilidadedaUGCM(SEMEF)

1.AçãoincorporadaaoCSC

1.LançamentodaRevistaESPI 2.Encerramentodoanoletivoda Espi/Semad3.LançamentodoEdital deMBAemGestãoMunicipal

1.Inauguraçãodoespaçoda Espi/SemadnaGaleriadosRemédios. 2ªEtapa 2.LançamentodoProgramaCreche

1.LançarCartilhadeDireitose DeveresdoServidorMunicipal(ebook)

1.Implementaçãosob responsabilidadedaUGCM(SEMEF)

1.AçãoincorporadaaoCSC

QUALIFICAÇÃOEVALORIZAÇÃODO SERVIDORMUNICIPAL

PROJETOSSOCIOEDUCACIONAIS

PLANEJAMENTO,GESTÃODEPESSOAS EDEPROCESSOS

QUALIFICAÇÃOEVALORIZAÇÃODO SERVIDORMUNICIPAL

PROJETOSSOCIOEDUCACIONAIS

PADRONIZAÇÃODOPROCESSODE INTEGRAÇÃODENOVOSSERVIDORES NASEMAD

PADRONIZAÇÃODOPROCESSODE COMPRASDASEMAD

ORGANIZAÇÃODOFLUXODE VEÍCULOSCOMMALOTEEROTA ENTRESECRETARIAS

1.LançamentodaRevistaESPI 2.Encerramentodoanoletivoda Espi/Semad3.LançamentodoEdi deMBAemGestãoMunicipal

ElaborareexecutarPlanodeAção manutençãodaGestãodossistem deBolsaIdioma,Pós-graduação, GestãodeCursos.

N/A

1.Implementaçãosob responsabilidadedaUGCM(SEM

1.AçãoincorporadaaoCSC

EM SEMAD ANDAMENT O

EM SEMASC ANDAMENT O

2030

N/A

n/A

N/A

1.Reestruturaroprocessodelocação deimóveis;2.Otimizarousodos imóveisativoseinativos(prédios);3. Otimizarousodosimóveisativose inativos(terrenoseáreas institucionais);4.Alienarosimóveis desativadosdaPMM(8imóveis);5. Reestruturarobancoderegistrode imóveispróprios;6.Realizar contrataçãodeempresavia centralizaçãodeserviços compartilhados(CSC)paraserviçosde reforma/adaptações;Realizar02 (dois)LeilõesdeMóveis;Realizar01 (um)LeilãodeImóveis

1.Implantaracentraldecaptaçãode doaçõesparaosequipamentos públicosdealimentaçãoenutriçãoe capacitaçãoaosBeneficiáriosdoPBF, ProgramaLeitedoMeufilhoe

1.RealizarCampanhaMunicipalde EnfrentamentoaViolênciacontraa Mulher 2.Viabilizarainserçãodasmulheres nomercadodetrabalho 1.Criarinstrumentaisdearticulação comaRedeSocioassistencial

1.RealizarOficinacomoTema:e ArticulaçãocomaRede Socioassistencial

1.Promovereampliaroacessoa alimentaçãoadequadaesaudável comprioridadeparaasfamíliase pessoasemsituaçãode vulnerabilidadesocialeinsegurança alimentarenutricional.

REESTRUTURAÇÃODAGESTÃO PATRIMONIAL

AtualizaroPlanodeAçãoreferent RegularizaçãodoPatrimônio Mobiliário;RealizarLeilãodeMóv RealizarLeilãodeImóveis (desafetados)

APOIOÀREDESOCIOASSISTENCIAL COMPLEMENTAR

CelebraçãodeTermosdeFoment

PROMOÇÃODASPOLÍTICASPÚBLICASDESEGURANÇA CAPTAÇÃODE ALIMENTAR DOAÇÕESDE ENUTRICIONAL GÊNEROS FirmadoaparceiracomaMesaBra ALIMENTÍCIOS conformedisponibilidadeerodízi entreosparceiros.

PROMOÇÃODAAUTONOMIAEENFRENTAMENTO ARTICULAÇÃO ÀVIOLÊNCIA COMACONTRA REDEDE AMULHER 1.RealizarCampanhaMunicipald ATENÇÃOÀMULHER EnfrentamentoaViolênciacontra Mulher 2.Viabilizarainserçãodasmulher nomercadodetrabalho GESTÃODOSISTEMAÚNICODEASSISTÊNCIA ARTICULAÇÃO SOCIAL COMAREDE 1.Criarinstrumentaisdearticulaç SOCIOASSISTENCIALPARAO comaRedeSocioassistencial FORTALECIMENTODOSUASNO MUNICÍPIO

GESTÃODOSISTEMAÚNICODE ASSISTÊNCIASOCIAL

PROMOÇÃODASPOLÍTICASPÚBLICASDESEGURANÇA AMPLIAÇÃOALIMENTAR EMANUTENÇÃO ENUTRICIONAL DA Reformaparcialdacozinha REDEDEEQUIPAMENTOSDE comunitáriadaPanair.Alémdisso SEGURANÇAALIMENTARE realizadoumaparceriacoma NUTRICIONAL Electroluxquecontoucomadoaçã de2bebedouroseletrônicos,8ar condicionadossplitsde24.000BT depuradores,2fogões,2microon 4freezershorizontais,2 liquidificadores,2multiprocessa dealimentose2refrigeradorespa integrarascozinhascomunitárias.

PLANEJAMENTO,GESTÃODEPESSOAS EDEPROCESSOS

EM SEMASC ANDAMENT O

2030

N/A

.FormalizaçãodaGestãodoSUASno município

1.Orientaçãoeviabilizaçãode emissãodedocumentosdeprimeirae segundaviaesubregistro.Articulação emrededeproteção(juntoaos cartórios).ParticipaçãonoComitê GestorMunicipaldePoliticasde Erradicaçãodosub.registrode nascimentoeampliaçãodoacessoa documentaçãobásica.

1.Compartilharmétodoseboas práticasutilizadasnasarticulações comarede; 2.FortaleceraArticulaçãocomarede socioassistencial; 3.Realizarreunião,porzona,comas outraspoliticassocioassistenciaisque gerammaisdemandasnasunidades

1.ProjetopeloDepartamentode DireitosHumanos,queatende diversossegmentos(rodade conversasepalestras)comassuntos abordados

1.Construção,reformae/oualuguel deprédiosparaaimplementaçãodo CREAS 2.Construção,reformae/oualuguel deprédiosparaaimplementaçãodo CentroDiadeReferência. 3.Construção,reformae/oualuguel deprédiosparaaimplementação ServiçodeAcolhimentoFamília Acolhedoradeformadiretae/ou indireta

5.Monitoraroandamentodo ProcessoLicitatórioparaaquisiçãode benefícionatalidade;

GESTÃODOSISTEMAÚNICODE ASSISTÊNCIASOCIAL

PROMOÇÃODASPOLÍTICASDOS DIREITOSHUMANOS

PROTEÇÃOSOCIALBÁSICA

PROMOÇÃODASPOLÍTICASDOS DIREITOSHUMANOS

GESTÃODOSISTEMAÚNICODE ASSISTÊNCIASOCIAL

GESTÃODESCENTRALIZADADOSUAS. IGDSUAS

ERRADICAÇÃODOSUB.REGISTRO CIVILDENASCIMENTO

ENCONTROSINTERSETORIAISDE FORTALECIMENTODAREDEDE PROTEÇÃOSOCIALBÁSICA

EDUCAÇÃOEMDIREITOSHUMANOS

CONSTRUÇÃOEAMPLIAÇÃODE CENTROSEPRÉDIOSPARAA ASSISTÊNCIASOCIAL

ExecuçãodasaçõesdaRegulação SUASprevistasnoPlanodeAção2 comvistasaoaprimoramentoda gestãodoSUAS

1.Foramrealizadas430emissões documentaçõesparapromoveru diminuiçãodossubregistros.

1.Compartilharmétodoseboas práticasutilizadasnasarticulaçõe comarede; 2.FortaleceraArticulaçãocomare socioassistencial; 3.Realizarreunião,porzona,com outraspoliticassocioassistenciais gerammaisdemandasnasunidad

DevidoàPandemia,nãoforam realizadasaçõesdeeducaçãoem direitoshumanos.

RETOMADADAOBRADOCENTRO

5.Monitoraroandamentodo ProcessoLicitatórioparaaquisiçã benefícionatalidade;

EM SEMASC ANDAMENT O

2030

N/A

1.Redefiniradistribuiçãodasáreasde abrangênciadasunidades CRAS/CREASnomunicípio

1.Redefiniradistribuiçãodasáreasde abrangênciadasunidades CRAS/CREASnomunicípio 2.Redimensionaraequipeemfunção dademandaexistenteemcadaCRAS 3.Migrarsistematicamente,em caráterpaliativo,deprofissionaispara atendimentonosCRAS

N/A

1.ApoioaosconselhosdeDireitoe conselhostutelares(garantiada estruturafísica(ConselhoMunicipal deDireitosHumanos,CMdosdireitos Pessoacomdeficiência,CMda segurançaalimentarenutricional,CM dePoliticasantidrogas,CMdos DireitosdaMulher,CMdosdireitosda criançaedoAdolescente,CMde AssistênciaSocial).

1,ImplantaçãodeUnidadesCREAS, nasáreasdemaioresdemandas. 2.GestãodosCentrosdeReferência EspecializadodeAssistênciaSocial. CREAS

1.Realizardiagnósticodasituação atualdarededeCRAS 2.Implementararealizaçãode manutençãosolicitadaspelas unidadesCRAS 3.Implementarocontroledeinclusão eAtualizaçãodasEquipes descentralizadonosCRAS,Centrale SubcentraisdoCadUnico

1.InstituiroNúcleodeEducação PermanentedoSUAS;2.Realizar estudodiagnósticodoperfildos trabalhadoresdoSUASnomunicípio, comvistasasubsidiararealizaçãodo ConcursoPúblico;3.Iniciarestudos paraelaboraçãodoPlanoMunicipal deEducaçãoPermanentedoSUAS.As açõesforamimpactadasdevidoa Pandemia.Asaçõesforam reprogramadasparaoanoseguinte.

ouContrataçãodenovos entrevistadoressociaisparaas unidades; .Implementarocontroledeinclusão eAtualizaçãodasEquipes descentralizadonosCRAS,Centrale SubcentraisdoCadUnico;

PROMOÇÃODASPOLÍTICASDOS DIREITOSHUMANOS

PROTEÇÃOSOCIALESPECIAL

PROTEÇÃOSOCIALBÁSICA

MANUTENÇÃODEÓRGÃOS COLEGIADOSSETORIAISVINCULADOS ÀSEMMASDH

GESTÃODOSCENTROSDE REFERÊNCIAESPECIALIZADODA ASSISTÊNCIASOCIAL.CREAS

GESTÃODOSCENTROSDE REFERÊNCIADAASSISTÊNCIASOCIAL. CRAS

GESTÃODOTRABALHONOSUAS

1.ApoioaosconselhosdeDireitoe conselhostutelares(garantiada estruturafísica(ConselhoMunici deDireitosHumanos,CMdosdirei Pessoacomdeficiência,CMda segurançaalimentarenutricional dePoliticasantidrogas,CMdos DireitosdaMulher,CMdosdireito criançaedoAdolescente,CMde AssistênciaSocial).

1.GestãodosCentrosdeReferênci EspecializadodeAssistênciaSocia CREAS

1.Realizardiagnósticodasituação atualdarededeCRAS 2.Implementararealizaçãode manutençãosolicitadaspelas unidadesCRAS-NoCRASSãoJoséI foirealizadopintura,trocasdepor finalizaçãodomuro.OCRASAlvor III,passouporpequenosreparos comoatrocadetelhas,pintura,tro delâmpadas.CRASAlfredo Nascimento:pintura,caixad'água trocasdeportas.CRASmultirão, reeorganizaçãofísicadoprédio, preparaçãodeumasaladoserviço convivência,inclusãoderampapa pcdsepintura. 3.Implementarocontroledeinclu eAtualizaçãodasEquipes descentralizadonosCRAS,Centra SubcentraisdoCadUnico

1.InstituiroNúcleodeEducação PermanentedoSUAS;2.Realizar estudodiagnósticodoperfildos trabalhadoresdoSUASnomunicí comvistasasubsidiararealização ConcursoPúblico;3.Iniciarestudo paraelaboraçãodoPlanoMunicip deEducaçãoPermanentedoSUAS açõesforamimpactadasdevidoa Pandemia.Asaçõesforam reprogramadasparaoanoseguint

EM SEMASC ANDAMENT O

EM SEMASC ANDAMENT

2030

N/A

GESTÃODOSISTEMAÚNICODE ASSISTÊNCIASOCIAL

Campanhasdeenfrentamentode exploraçãoinfantil,exploraçãosexual

Campanhasdeenfrentamentode igualdadededireitoseviolência

Potencializaraexecuçãodoprograma nacionaldepromoçãodoacessoao mundo do trabalho – programa Acessuas.Trabalho.

PROMOÇÃODASPOLÍTICASDOS DIREITOSHUMANOS

PROMOÇÃODAAUTONOMIAE ENFRENTAMENTOÀVIOLÊNCIA CONTRAAMULHER

PROGRAMASSOCIOASSISTENCIAIS ESPECÍFICOS

1.AtendimentoàPopulaçãoem PROTEÇÃOSOCIALESPECIAL SituaçãodeRua 2.Construção,reformae/oualuguel deprédiosparaaimplementaçãoe implantaçãodeServiços EspecializadosemPessoasem SituaçãodeRua; 3.Recomposiçãoeampliaçãoedas equipesdeUnidadesEspecializadas emPessoasemSituaçãodeRua; 4.Qualificaçãodasequipesde UnidadesEspecializadasemPessoas emSituaçãodeRua; 5. Mobilização com as OSC’s e demais políticassetoriaisparaaofertado atendimentoqualificado.

1.FormalizaçãodaGestãodoSUASno município.

4.CriaçãodeGruposdeTrabalhopara construçãodefluxos,protocolose procedimentosqueformalizema relaçãodoSUAS(ProteçãoSocial Especial)comoSistemadeJustiçae comoSistemadeGarantiade Direitos. 5.RealizaçãodeSemináriospara implementaraçõesintersetoriais entreaspolíticaspúblicasde assistênciasocial,saúde,educaçãoe previdênciasocial,habitação,entre outrosvisandoaatençãoàs necessidadessociaisdapopulação.

REALIZAÇÃODECAMPANHAS INSTITUCIONAISPARAPROMOÇÃODE

PROMOÇÃOEMONITORAMENTODE POLÍTICASDEENFRENTAMENTOÀ VIOLÊNCIAEIGUALDADEDEDIREITOS

PROMOÇÃOAOMUNDODO TRABALHO.ACESSUAS

PASSAPORTEPARAINCLUSÃOSOCIAL PARAPESSOASEMSITUAÇÃODERUA

PADRONIZAÇÃODEINSTRUMENTOS DEGESTÃODOTRABALHONOSUAS

Campanhasdeenfrentamentode exploraçãoinfantil,exploraçãose

Campanhasdeenfrentamentode igualdadededireitoseviolência

Potencializaraexecuçãodoprogr nacionaldepromoçãodoacessoa mundo do trabalho – programa Acessuas.Trabalho.

1.AtendimentoàPopulaçãoem SituaçãodeRua 2.Construção,reformae/oualugu deprédiosparaaimplementação implantaçãodeServiços EspecializadosemPessoasem SituaçãodeRua; 3.Recomposiçãoeampliaçãoeda equipesdeUnidadesEspecializad emPessoasemSituaçãodeRua; 4.Qualificaçãodasequipesde UnidadesEspecializadasemPess emSituaçãodeRua; 5. Mobilização com as OSC’s e d políticassetoriaisparaaofertado atendimentoqualificado.

N/A

4.CriaçãodeGruposdeTrabalhop construçãodefluxos,protocolose procedimentosqueformalizema relaçãodoSUAS(ProteçãoSocial Especial)comoSistemadeJustiça comoSistemadeGarantiade Direitos. 5.RealizaçãodeSemináriospara implementaraçõesintersetoriais entreaspolíticaspúblicasde assistênciasocial,saúde,educaçã previdênciasocial,habitação,ent outrosvisandoaatençãoàs necessidadessociaisdapopulaçã

EM SEMASC ANDAMENT O

2030

N/A

.AtenderasFamíliaseIndivíduos vítimasdesituaçãodeCalamidades PúblicaseEmergências; .Garantirinfraestruturanecessária paraofuncionamentodoServiço; .ViabilizaçãodosBenefíciosEventuais; .ConcessãodoBenefícioAuxilio Aluguel; .AmpliaçãodoquadrodeRecursos HumanosdoServiço,conformea NOB/SUAS.RH; .Contrataçãotemporáriade cadastradoresnoperíododacheiado RioNegro; .Realizaçãodeaçõesintegradascoma DefesaCivilnosNúcleoComunitário deDefesaCivil(NUDEC),para prevençãodecalamidadespúblicae emergenciaisconsiderandoeventos cíclicos(SOSEnchenteeperíododas Chuvas).

AtenderasFamíliaseIndivíduos vítimasdesituaçãodeCalamidades PúblicaseEmergências

AprimoramentodasaçõesdoServiço deConvivênciaeFortalecimentode Vínculos(SCFV)ofertadosnoCRASe demaisparceiros.(Vincular3.200 usuáriosnoSCFVeGarantiraoferta doserviçodeformaplanejadae continuada)

AdequaçãodasUnidadesCRAS,que precisamdereformasparagarantir osespaçosnecessáriosdosserviços ofertados,deacordocomas OrientaçõesTécnicas. ReordenamentodoServiçode AcolhimentoparaPopulaçãoAdultae FamíliasemSituaçãodeRua: .Reordenar01Serviçode AcolhimentoInstitucional .Construção,reformae/oualuguelde prédiosparaaimplementaçãoServiço deAcolhimentoInstitucionalAmine DaouLindoso; .AdequaçãodoquadrodeRecursos Humanos,conformeNOB/SUAS.RH

PROTEÇÃOSOCIALESPECIALDE MÉDIACOMPLEXIDADE

PROTEÇÃOSOCIALESPECIAL

PROTEÇÃOSOCIALBÁSICA

PROTEÇÃOSOCIALESPECIALDEALTA COMPLEXIDADE

GESTÃODOSISTEMAÚNICODE ASSISTÊNCIASOCIAL

SERVIÇODEPROTEÇÃOE ATENDIMENTOESPECIALIZADOÀ FAMÍLIASEINDIVÍDUOS.PAEFI

SERVIÇODEPROTEÇÃOÀVIOLAÇÃO DEDIREITOSESITUAÇÕESDE CALAMIDADESPÚBLICASE EMERGENCIAIS

SERVIÇODECONVIVÊNCIAE FORTALECIMENTODEVÍNCULOS

SERVIÇODEACOLHIMENTO INSTITUCIONALPARAINDIVÍDUOSEM SITUAÇÃODERUA

REFORMAERECUPERAÇÃODE CENTROSEPRÉDIOSPARAA ASSISTÊNCIASOCIAL

GarantiraofertacontínuadoPAEF nas5unidadesCREAS

AtenderasFamíliaseIndivíduos vítimasdesituaçãodeCalamidade PúblicaseEmergências

AprimoramentodasaçõesdoServ deConvivênciaeFortalecimento Vínculos(SCFV)ofertadosnoCRA demaisparceiros.(Vincular3.200 usuáriosnoSCFVeGarantiraofert doserviçodeformaplanejadae continuada)

AdequaçãodasUnidadesCRAS,q precisamdereformasparagaranti osespaçosnecessáriosdosserviç ofertados,deacordocomas OrientaçõesTécnicas. ReordenamentodoServiçode AcolhimentoparaPopulaçãoAdul FamíliasemSituaçãodeRua: .Reordenar01Serviçode AcolhimentoInstitucional .Construção,reformae/oualugue prédiosparaaimplementaçãoSer deAcolhimentoInstitucionalAmi DaouLindoso; .AdequaçãodoquadrodeRecurso Humanos,conformeNOB/SUAS.

EM SEMASC ANDAMENT O

2030

N/A

ProntuárioEletrônico,Sistemase Instrumentais. .RealizarOficinacomoTema: AcompanhamentoPAIF.daacolhida aodesligamento; .RealizarOficinacomoTema:Serviço deConvivênciaeFortalecimentode Vínculos.SCFV

.RecomposiçãoeAmpliaçãodas equipesdeabordagemsocial,nas unidadesCREASeCentroPOP.;

.Realizarodiagnósticoterritorialpara Identificarfamíliascompessoasidosas e/oucomdeficiênciacomperfilpara atendimentoSPAIF '.Articularcomaspolíticassetoriais parapromoveroatendimentodas demandasdaSPBD. .Realizarampladivulgaçãoparaacesso dosserviçoseprogramasdoserviço SPSBD .Qualificareintegrararedede serviços,mantendoeampliandoas unidadessocioassistenciaisestataisde referênciadasproteçõessociais, básicaeespecial,considerando diversidadeseheterogeneidadede públicoseterritórios;

CabeaoMunicípio,apartirdos CREAS,oacompanhamentodo cumprimentodasmedidasimputadas pelajustiçaáadolescentesinfratores (emconflitocomaLei).As2medidas acompanhadaspeloCREASsão: LiberdadeAssistidaeMedidade prestaçãodeserviçoacomunidade.

PROTEÇÃOSOCIALESPECIALDE MÉDIACOMPLEXIDADE

PROTEÇÃOSOCIALBÁSICA

PROTEÇÃOSOCIALESPECIALDE MÉDIACOMPLEXIDADE

SERVIÇOESPECIALIZADOEM ABORDAGEMSOCIAL

SERVIÇODEPROTEÇÃOSOCIAL ESPECIALÀPESSOACOM DEFICIÊNCIA,IDOSAEFAMÍLIAS

SERVIÇODEPROTEÇÃOSOCIAL BÁSICANODOMICÍLIOPARAPESSOA COMDEFICIÊNCIAEIDOSO

SERVIÇODEPROTEÇÃOSOCIALÀ ADOLESCENTEEMCUMPRIMENTODE MEDIDASOCIOEDUCATIVAEMMEIO ABERTO

.RecomposiçãoeAmpliaçãodas equipesdeabordagemsocial,nas unidadesCREASeCentroPOP.;

.Realizarodiagnósticoterritorialp Identificarfamíliascompessoasid e/oucomdeficiênciacomperfilpa atendimentoSPAIF '.Articularcomaspolíticassetoriai parapromoveroatendimentodas demandasdaSPBD. .Realizarampladivulgaçãoparaac dosserviçoseprogramasdoserviç SPSBD .Qualificareintegrararedede serviços,mantendoeampliandoa unidadessocioassistenciaisestat referênciadasproteçõessociais, básicaeespecial,considerando diversidadeseheterogeneidaded públicoseterritórios;

CabeaoMunicípio,apartirdos CREAS,oacompanhamentodo cumprimentodasmedidasimput pelajustiçaáadolescentesinfrato (emconflitocomaLei).As2medid acompanhadaspeloCREASsão: LiberdadeAssistidaeMedidade prestaçãodeserviçoacomunidad

1.Readequardemandadeprestação deserviçosdepublicidade 2.Realizarreequilíbrionadistribuição dosinvestimentosempublicidade

N/A

EM SEMCOM ANDAMENT O

EM SEMED ANDAMENT O

2030

1.Aprimoraroprocessoderepassede matériasdasassessoriasde comunicação 2.Estruturarfluxodeenviode respostasjornalísticasparaSEMCOM eparaVeículosdecomunicação 3.Desenvolverconteúdos humanizadosediferenciadospara veiculaçãoemmídiasdigitais 4.Estreitaracomunicaçãojornalística daPrefeiturajuntoasociedade 5.Fortaleceroengajamentodas assessoriasdecomunicaçãona produçãodeconteúdoshumanizados

EM SEMCOM ANDAMENT O

2030

N/A

EM SEMASC ANDAMENT O

2030

1.CentroMunicipaldeeducação EspecialPauloGraçaestánasobras prioritáriascomprevisãode inauguraçãoparasetembrode2020. ProcessoestáemlicitaçãonaCML.

Compromissoacompanhadopelo ÍndicedeAlfabetizaçãodejovense adultos.SEMEDtrabalhacomos idososinseridosnoCEMEAPI.Centro MunicipaldeEscolarizaçãodoAdulto edaPessoaIdosa.Funcionaem Associações,Cras,secretarias públicas,CentrodeConvivênciado Idoso,igrejaseoutros.Experiência únicanoBrasil.Noanode2019a SEMEDtrabalhacom38turmasem32 instituiçõescom259idosos matriculados.Desdeagestãodo prefeitoArthurforamalfabetizados 1.865alunosidosos.

1.Readequardemandadeprestação deserviçosdepublicidade(Iniciada) 2.Criarsistemáticadoatendimento dasdemandasinternasdecampanha (Iniciada)

1.Realizarcapacitaçãoparaos assessoresdecomunicaçãoem produçãodeconteúdosmultimídias 2.ImplementarProgramaInstitucional deComunicaçãoInterna(Iniciada).

N/A

1. Centro Municipal de educação Especial Paulo Graça está nas obras prioritárias com previsão de inauguração para setembro de 2020.

N/A

1.Readequardemandadeprestação deserviçosdepublicidade 2.Criarsistemáticadoatendimento dasdemandasinternasdecampanha

1.FormalizaçãodaGestãodoSUASno município 2.Comporequipedetrabalho multiprofissionalconformeorientação daNOB.RH/SUAS,garantindoas competências:Vigilância Socioassistencial,RegulaçãoeGestão doTrabalho; 1.Instituirmanualdeprocedimentos derepassedematéria 2.ImplementarProgramaInstitucional deComunicaçãoInterna.

eventual. .Encaminhamentopara referencialmentenoCRASde abrangência. .Contatoeencaminhamentoàrede socioassistencial

GESTÃODAPOLÍTICADE COMUNICAÇÃO

GESTÃODOSISTEMAÚNICODE ASSISTÊNCIASOCIAL

PUBLICIDADELEGAL

PRODUÇÃOEDOCUMENTAÇÃODE INFORMAÇÃODASAÇÕES MUNICIPAIS

VIGILÂNCIASOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTOEAVALIAÇÃODO SUAS

1. Centro Municipal de educaçã Especial Paulo Graça está nas o prioritárias com previsão de inauguração para setembro de 2

1.Realizarnovalicitaçãoparaa prestaçãodoserviço-primeiro trimestede2020

1.Aprimoraroprocessoderepass matériasdasassessoriasde comunicação 2.Ampliararticulaçãodematérias entrevistasespeciais

Implementaçãodosistemade informaçãoXSocialpara monitoramentoeavaliaçãodos serviçossocioassistenciais desenvolvidosnasunidadesda SEMASC

EM SEMED ANDAMENT O

2030

N/A

1.InauguraçãodaCrecheMunicipal ProfessoraDalvinadoNascimento Martins.Área17. 2.InauguraçãodaCrecheBairro AumbidosPalmares,área94; 3.InauguraçãodaCrechedoBairro CidadeNova,área12.

N/A

1.ConstruirCrecheMunicipalnaRua DomMarcosdeNoronha.Santa Etelvina.Área56; 2.InaugurarCrecheMunicipalnaRua Itiquira.CidadeNova.Área148; 3.InaugurarCrecheMunicipal ProfessoraEdithMonteiroPorto; 4.ConstruçãodeCrecheMunicipalna RuaBaltazardaRocha.CidadeNova. Área25; 5.ConstruçãodeCrecheMunicipalna RuaParaibanos.CidadedeDeus.Área 18 6.ConstruçãodeCrecheMunicipalna Rua222.NovaCidade.Área120/152 7.ConstruçãodeCrecheMunicipalna RuaLameque.SantaEtelvina.Área 139 8.ConstruçãodeCrecheMunicipalna AlamedaCunhaMoreira.VilaBuriti. Área146 9.ConstruçãodeCrecheMunicipalna AvenidaGov.DanilodeMattos Areosa.DistritoIndustrial.Área 147/158. 10.ConstruçãodeCrecheMunicipal naRua18.MontedasOliveiras.Área 35 N/A

1.ConstruirProjetoBásicopara ConstruçãodoCentroMunicipalde EducaçãoEspecialPauloGraça

1.LicitarEscolarEsther; 2.LicitarCarlosAntônioCardoso; 3.LicitarEscolaBoaEsperança; 3.LicitarEscolaFranciscaCampos; 4.LicitarEscolasSolangeNascimento; 5.AmpliaçãodaEscolaNestorSoeiro 6.AmpliaçãodaEscolaPAULOCESAR NONATO

1.LicitarEscolaDivinoPimenta; 2.LicitarEscolaJúliaBarjona;

2.LicitarCMEIMagnóliaFrota; 3.AmpliaçãodoCMEIPe.Claudio Dalbon

1.ConstruirCrecheMunicipalnaRua DomMarcosdeNoronha.Santa Etelvina.Área56; 2.ConstruçãodeCrecheMunicipalna RuaBaltazardaRocha.CidadeNova. Área25; 3.ConstruçãodeCrecheMunicipalna RuaParaibanos.CidadedeDeus.Área 18 4.ConstruçãodeCrecheMunicipalna Rua222.NovaCidade.Área120/152 5.ConstruçãodeCrecheMunicipalna RuaLameque.SantaEtelvina.Área 139 6.ConstruçãodeCrecheMunicipalna AlamedaCunhaMoreira.VilaBuriti. Área146 7.ConstruçãodeCrecheMunicipalna AvenidaGov.DanilodeMattos Areosa.DistritoIndustrial.Área 147/158. 8.ConstruçãodeCrecheMunicipalna Rua18.MontedasOliveiras.Área35 9.ConstruçãodeCrecheMunicipalna RuaEspigão.CidadedeDeus 10.ConstruçãodeCrecheMunicipal naRuaGustavoCapanema.Tarumã. Área 10 CMEIBeatrizSverner; 1.Licitar

1.LicitarConstruçãodoCentro Municipalde 2.EducaçãoEspecialPauloGraça 3.ContratarEmpresaparaConstrução doCentro4.MunicipaldeEducação EspecialPauloGraça

ENSINORURAL

ENSINOFUNDAMENTALDE QUALIDADE

ATENDIMENTOEDUCACIONALÀ CRIANÇADE0A5ANOS

EDUCAÇÃOINCLUSIVA

CONSTRUÇÃOEAMPLIAÇÃODE ESCOLASRURAIS

CONSTRUÇÃOEAMPLIAÇÃODE ESCOLASDEENSINOFUNDAMENTAL

CONSTRUÇÃOEAMPLIAÇÃODE CENTROSMUNICIPAISDEEDUCAÇÃO INFANTIL.CMEI'S

CONSTRUÇÃODECRECHES MUNICIPAIS

APOIOÀEDUCAÇÃOESPECIAL

EM SEMED ANDAMENT O

EM SEMEF ANDAMENT O

2030

1.CriaçãodasecretariaSEMPPE 2.VerificarcomaNatasha(SEMEF) detalhessehouvemudançasnalei sobrePPP.

1.ReformadaCMEIHumbertodeA. Castelo; 2.ReformadoCMEIRaquelde Queiroz;

1.ReformadaEscolMANOELCHAGAS 2.ReformadaEscolaSÃOFRANCISCO;

1.ReformadaEscolaVicentede Paula; 2.ReformadaE.M.Imaculada Conceição; 3.ReformadaEscolaLÍRIODOVALE;

1.LicitarReformadoCMEIPe.Claudio Dalbon; 2.LicitarReformadoCMEIJean Piaget;

2.LicitarReformadaEscolaCarlos AntonioCardoso; 3.LicitarReformadaEscolaFrancisca Campos; 4.LicitarReformadaEscolaSolange Nascimento; 5.LicitarReformadaEscolaBoa Esperança; 6.LicitarReformadaEscolaPAULO CESARNONATO 7.ReformadaEscolaDIVINO ESPIRITOSANTO;

6.LicitarquadradaEscolaPaulo Graça; 7.LicitarquadradaEscolaSolange Nascimento; 8.LicitarquadradaEscolaCarmem Hage; 9.LicitarquadradaEscolaAntônia Alexandrina. 10.LicitarReformadaQuadrada EscolaAbílioAlencar; 1.ReformadaE.M.AnaSena Rodrigues; 2.ReformadaE.M.JornalistaSabá Raposo; 3.ReformadaE.M.IrmãDulce; 4.ReformadaE.M.Dr.JoãoQueiroz; 5.ReformadaE.M.Honorinade A.Vasconcelos; 6.ReformadaCMEITen.Roxana Pereira; 7.ReformadaE.M.Profª.Edinir Telles; 8.ReformadaE.M.AntonioMoraes; 9.ReformadaE.M.IzabelAngarita; 10.ReformadaCMEIProfª.Santina Castro; 11.ReformadaCMEIGrazielaRibeiro; 12.ReformadaE.M.Armandode SouzaMendes; 13.ReformadaE.M.MariaRufinade Almeida; 14.ReformadaE.M.NossaSenhora dasGraças; 15.LicitarReformadaEscolaAbílio Alencar; 16.LicitarReformadaEscolaPaulo Graça; 17. Licitar Reforma Centro deArtes 1.Licitar Reforma dado Escola Ester;

GESTÃODEPARCERIASECONCESSÕES

ATENDIMENTOEDUCACIONALÀ CRIANÇADE0A5ANOS

ENSINORURAL

ENSINOFUNDAMENTALDE QUALIDADE

ADEQUAÇÃODALEGISLAÇÃO MUNICIPALÀPOLITICADEPPPSE CONCESSÕES

REFORMASDECENTROSMUNICIPAIS DEEDUCAÇÃOINFANTIL.CMEI'S

REFORMADEESCOLASRURAIS

REFORMADEESCOLASDOENSINO FUNDAMENTAL

PublicadanovaLeidePPP´s-Lei2.6 de01dejulhode2020.

EM SEMEF ANDAMENT O

2030

EM SEMEF ANDAMENT O

2030

EM SEMEF ANDAMENT O

2030

EM SEMEF ANDAMENT O

2030

1.Implantaçãodeativosde comunicaçãoesegurançapara suportaraampliaçãodeserviços 2.Ampliadooserviçodeinternetem 500Mbps.

1.LicitaçãodaObra(iniciada) 2.Pedidodeverbaparamobiliário (Iniciada)

N/A

1.Realizadaaçõesdehigienizaçãodo cadastroimobiliário. 2.ConsultapréviaeImplantaçãoda Redesim. 3.Licitadoprojetode recadastramentoeatualização cartográfica(ProjetoMapaManaus). Iniciada

1.FoicriadaaUGCM. 2.Emprocessodevalidaçãode projetodemelhoria.

1.Licitadoprojetode recadastramentoeatualização cartográfica(ProjetoMapaManaus). Concluída

N/A

1. Lançamento do livro “Planejamento 1.Mapeamentodostatusdos Estratégico Manaus 2030” junto aos projetosestratégicos,previsãode gestoresemembrosdacomunidade conclusãoeetc. empresarial.

1.Foiimplantadosoluçãode comunicaçãodedadosemfibrapara todasasunidadesdomunicípios.

N/A

1.Ampliadoportaldeserviçosem Fevereirode2018comtemplando SEMEF,IMPLURB,SEMMASeVISA Manaus. 2.VerificarcomoClaúdio/Subti. 1.Foiampliadoaquantidadede serviçosdisponíveisnoportal. 2.VerificarcomoClaúdio/Subti questõesrelacionadaaoapp

1.Fotoáreadacidade 2.Perfilhamentoalaser 3.Foiindicadoorecadastramento comvitadoscadastradoresaos imóveis 4.Levantamentomóvelterrestre360 5.Mapeamentoaerofotogrametrico 6.perfilhamentoalaser

N/A

1.Mapeamentodostatusdos projetosestratégicos,previsãode conclusãoeetc.

1.AvisodeLicitaçãoencaminhado paraaCMLnodia12deagostode 2019.Previsãodeinauguraçãono aniversáriodeManausde2020 2Pedidodeverbaparamobiliário (Iniciada) 3.IniciodaObra 4.Termosdereferênciaspara mobiliáriodeequipamento(25)

1.Sistemaemdesenvolvimentopela empresaABACO,previsãode finalizaçãoemJunhode2020. (Confirmardata)

AMPLIAÇÃOEREESTRUTURAÇÃODA INFRAESTRUTURADOMUNICÍPIO

AMPLIAÇÃOEAPERFEIÇOAMENTODA MALHAFISCAL

AMPLIAÇÃODOSSERVIÇOSDASEMEF ON.LINEEPORAPLICATIVOS

MODERNIZAÇÃOFAZENDÁRIA

ATUALIZAÇÃOCADASTRALE GEORREFERENCIAMENTO

PROGRAMADEGESTÃOADMINISTRATIVAAPRIMORAMENTODAGESTÃODA INTEGRAÇÃODACADEIADE SUPRIMENTOS

CIDADEINTELIGENTE

MODERNIZAÇÃOFAZENDÁRIA

MODERNIZAÇÃODATECNOLOGIADAINFORMAÇÃO AMPLIAÇÃODOPORTALDESERVIÇOS CONTEMPLANDOTODASAS SECRETARIAS

Licitaçõesdomobiliárioe equipamentosparaoperacionaliz CCC

EM SEMEF ANDAMENT O

EM SEMEF ANDAMENT

2030

EM SEMEF ANDAMENT O

2030

EM SEMEF ANDAMENT O

2030

1.ElaboraçãodeDOD/ETP/TR

1.Elaboraçãodepropostapara aprovaçãodeconvenio

2.ProjetoemfasedegeraçãodeId ComprasManaus.Dadoa disponibilidadederecursodoFinisa, projetoestaplanejadoparalicitarate Dez/19

1.EmfasedeelaboraçãodePBpara aquisiçãodesoluçõesdeDC

N/A

MODERNIZAÇÃOFAZENDÁRIA

MODERNIZAÇÃODATECNOLOGIADA INFORMAÇÃO

MODERNIZAÇÃOFAZENDÁRIA

PROGRAMADEGESTÃO ADMINISTRATIVA

CONTROLEURBANO

MODERNIZAÇÃODATECNOLOGIADA INFORMAÇÃO

MODERNIZAÇÃOFAZENDÁRIA

PROGRAMADEMELHORIADA INFRAESTRUTURAURBANAE TECNOLÓGICADOMUNICÍPIODE MANAUS.PROMINF

IMPLANTAÇÃODOCALENDÁRIO FISCALMUNICIPAL

IMPLANTAÇÃODEVALIDAÇÃOÚNICA DESISTEMASPARAOCONTRIBUINTE (PROJETODEGESTÃODE IDENTIDADE)

ESTRUTURAÇÃODOPROGRAMADE EDUCAÇÃOFISCALNOMUNICÍPIO

ESTRUTURAÇÃODOPROCESSODE GESTÃODADÍVIDAPÚBLICA(SUBTES)

ESTRUTURAÇÃOCONTROLEDE OCUPAÇÕESIRREGULARES(BASE GEO)

ELABORAÇÃODEESTUDODE INTEGRAÇÃODOSSISTEMASDAPMM

DESENVOLVIMENTODOSISTEMA NFC.ECOMGESTÃODASEMEF

CONSOLIDAÇÃODODATACENTERDE ALTADISPONIBILIDADE

EM SEMEF ANDAMENT O

2030

EM SEMEF ANDAMENT O

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EM SEMEF ANDAMENT O

2030

EM SEMEF ANDAMENT O

2030

EM SEMEF ANDAMENT O

2030

ElaboraçãodosETPseTRsde GovernançadeTI(Cobit);Segurança daInformação(ISO27001/27002), EntregadeServiço(ITIL)eaquisição deSoftwaredeGestãodeServiçosde TI(ITSM)

MODERNIZAÇÃOFAZENDÁRIA

MODERNIZAÇÃODATECNOLOGIADA INFORMAÇÃO

MODERNIZAÇÃOFAZENDÁRIA

Aprovaçãodosrecursos-fontesPMATePNAFM SubmissãodoprojetoparaavaliaçãodaCML MODERNIZAÇÃODATECNOLOGIADA INFORMAÇÃO

IMPLEMENTAÇÃODOCONTROLEDAS TRANSFERÊNCIASESTADUAISE FEDERAIS

IMPLEMENTAÇÃODEPOLÍTICADE FISCALIZAÇÃODETRIBUTOS

IMPLEMENTAÇÃODECOMBATEA SONEGAÇÃOFISCAL

IMPLANTAÇÃODOSLIMCOM ABRANGÊNCIAEM4SECRETARIAS

IMPLANTAÇÃODOROPEM PROCESSOSCRÍTICOSDASEMEF

IMPLANTAÇÃODOPROCESSODE GESTÃOEAPLICAÇÃODO CONHECIMENTOTRIBUTÁRIO

IMPLANTAÇÃODOPROCESSODE GESTÃODEGOVERNANÇA INSTITUCIONALDETI

Licitação

EM SEMEF ANDAMENT O

EM SEMEF ANDAMENT

2030

EM SEMEF ANDAMENT O

2030

EM SEMEF ANDAMENT O

2030

EM SEMEF ANDAMENT O

2030

EM SEMEF ANDAMENT O

2030

1.ElaboraçãodeDOD/ETP/TR

N/A

2.ProjetoencaminhadoparaCML

N/A

1.Projetojáfoifinalizado(estáem produção)

MODERNIZAÇÃOFAZENDÁRIA

PROGRAMADEGESTÃO ADMINISTRATIVA

MODERNIZAÇÃOFAZENDÁRIA

PROGRAMADEGESTÃO ADMINISTRATIVA

MODERNIZAÇÃOFAZENDÁRIA

MODERNIZAÇÃODATECNOLOGIADA INFORMAÇÃO

MODERNIZAÇÃODALEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

MODERNIZAÇÃODAGESTÃODE RECEBIMENTOEESTOQUEDE MATERIAL

MODERNIZAÇÃODAGESTÃODE ISENÇÕESEIMUNIDADES

MODERNIZAÇÃODAGESTÃODE CONTRATOS

MODERNIZAÇÃODAGESTÃODA RENÚNCIADERECEITA

MODERNIZAÇÃODACOBRANÇA ADMINISTRATIVAEEXTRA.JUDICIAL

IMPLEMENTAÇÃODOPORTALDO FORNECEDOR

EM SEMEF ANDAMENT O

2030

EM SEMEF ANDAMENT O

2030

EM SEMEF ANDAMENT O

2030

EM SEMEF ANDAMENT O

2030

MODERNIZAÇÃODATECNOLOGIADA INFORMAÇÃO

1.Implantaçãodefibraapagadapara comunicaçãodoCCC,Complexo JapuraeSede.Contrataçãocomo Serviço

EM SEMEF ANDAMENT O

1.Aguardandodefiniçãoderecurso parainiciarprojetodefibraparatoda aPrefeitura.Ateomomentofoi plajedopara2020.

EM SEMEF ANDAMENT O

2030

N/A

PROGRAMADEGESTÃO ADMINISTRATIVA

EM SEMEF ANDAMENT O

2030

MODERNIZAÇÃOFAZENDÁRIA

EM SEMEF ANDAMENT O

2030

REESTRUTURAÇÃODOPROCESSODE ATUALIZAÇÃOCONTÍNUADOVALOR VENALDOITBI

REESTRUTURAÇÃODO PARCELAMENTODADÍVIDAFÍSCAL

REALIZAÇÃODEAUDITORIAE HIGIENIZAÇÃONOSATIVOS MUNICIPAIS

ELABORAÇÃODOESTUDODE VIABILIDADEDEIMPLANTAÇÃODE FIBRAÓTICAPRÓPRIA

PROGRAMADECAPACITAÇÃODOS SERVIDORESDASEMEF

OTIMIZAÇÃODOATENDIMENTOAO CONTRIBUINTE

MODERNIZAÇÃODOPROCESSODE FISCALIZAÇÃO

EM ANDAMENT O

DE NO

SEMINF

EM SEMINF ANDAMENT O

DE NO

2030

1.Oprojetode revitalizaçãodocentro históricojáconcluiua requalificaçãodapraça15 deNovembro,dapraçada Matriz,dapraçaTenreiro aranha,daavenida EduardoRibeiroedo MercadoMunicipal AdolphoLisboa, contemplandoaindao

N/A

1.Conclusãodavirtualizaçãodos sistemaseserviços.

1.Previsãodeentregada BibliotecaMunicipalJoão PantojaEvangelista(Abril 2020).21%concluída. Obrassendoconstruídas nopacotedeobras prioritárias. Pontodeatenção: SomenteMuseudo HomemdoNorteque não.

1.Aquisiçãodoservidorde armazenamentoparasegurançade dadosetratamentodeacervodigital.

REFORMAEREVITALIZAÇÃODE LOGRADOUROSPÚBLICOS (SEMINF/UEP)

REORDENAÇÃOEREGULAMENTAÇÃO DOENDEREÇOÚNICODOSIMÓVEIS

PROGRAMADEGESTÃOADMINISTRATIVAALOCAÇÃOEHOSPEDAGEMDOS SISTEMASNOSSERVIDORESDA PREFEITURA(SEMINF)

CONSTRUÇÃOEREQUALIFICAÇÃO DOSESPAÇOSPÚBLICOS

1.Atingirametadereformae revitalizaçãode5.000m²de logradourospúblicos.

EM SEMINF ANDAMENT O

1.Reformaerevitalizaçãode7.434m² delogradourospúblicos.

EM SEMEF ANDAMENT O

2030

1.RevitalizaçãodaOrlaManaus Moderna; 2.ReformaprédioAdministrativoe reformadoC.C.Associaçãode MoradoresnoconjuntoCastanheira.

MODERNIZAÇÃOFAZENDÁRIA

EM SEMEF ANDAMENT O

2030

EM SEMINF ANDAMENT O

2030

ANDAMENT O

1.Construçãode65.480m³de contençãoemencostas. 2.Construçãodecontençõesnaárea

N/A

1.Construçãode27.961mde microdrenagem. 2.Implantaçãodaredededrenagem nobairroAparecida. 3.Definiçãodasobrasaserem realizadasem20198. 4.Implantaçãode31.700mdemeio fio. 5.Implantaçãode43.500mde sarjetas. 6.Implantaçãode4.600decanaletas.

1,.Construçãode9.236m²de passeio.

1.Construçãode7.600mde drenagememigarapés. 2.Identificaçãodosprincipaispontos dealagamento/inundaçãodacidade. 3.Definiçãodasprioridadesaserem executadasem2018.

1.Construçãodapontemistacom vigasmetálicasnobairroNova República. 2.Reforçodapassarelametálicae construçãodaescadaeelevadorna Av.TorquatoTapajos. 3.Construçãodapontemistacom vigasmetálicasnobairroCompensa. 4.Construçãodeescadana comunidadeFazendinhanobairro AlfredoNascimento. 5.Construçãodapontemistaem concretoarmadoevigasmetálicasna Av.NiltonLinsnobairroParquedas Laranjeiras.

1.Construçãode1.340m³de contençãoemigarapés.

nocentrodacidadedeManaus.

1.Construçãode2.254m³de contençãoemencostas.

1.Realizaçãodosprojetosde engenharia.

1.Construçãode27.205mde microdrenagem.

1.Construçãode4.686m²depasseio.

1.Construçãode6.082mde drenagememigarapés.

1.Implementaroprogramade excelênciaemprojetosnaPreiturade Manaus

1.Construçãode842m³decontenção emigarapés.

excelênciaemprojetosnaPreiturade Manaus

1.Atingirametadeconstruçãode 60.000m³decontençãoemencostas.

1.Licitaçãoeiníciodasobrasdos terminais.

1.Atingirametadeconstruçãode 30.000mdemicrodrenagem. 2.Construçãodasobrasdedrenagem doParqueLinear2. 3.Construçãodasobrasdedrenagem doDistritoIndustrialI.

1.Atingirametade10.000m²de passeios.

1.Atingirametade8.000mde drenagememigarapés. 2.Construçãodasobrasdedrenagem doParqueLinear2.

1.Iniciadaasconstruçõesdo complexoviárioda 2.ConstantinoNeryedocomplexo viáriodoManôa. 3.Construçãodaspontesprevistasdo ParqueLinear2.

1.Atingirametade1.500m³de contençãoemigarapés.

SãoJoséeJardimVersalles

REDEDEMICROEMACRODRENAGEM

MOBILIDADEURBANA

REDEDEMICROEMACRODRENAGEM

CONSTRUÇÃOOUREQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA

REDEDEMICROEMACRODRENAGEM

CONSTRUÇÃOOUREQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA

IGARAPÉSDEMANAUS

DOSESPAÇOSPÚBLICOS

CONTENÇÃODEEROSÕES(SEMINF)

CONSTRUÇÃODETERMINAIS(UEP)

CONSTRUÇÃODEREDEDE MICRODRENAGEM(SEMINF/UEP)

CONSTRUÇÃODEPASSEIOPÚBLICO (SEMINF)

CONSTRUÇÃODEOBRASDE MACRODRENAGEM(SEMINF/UEP)

CONSTRUÇÃODEOBRASDEARTE ESPECIAIS(SEMINF/UEP)

CONSTRUÇÃODEESTRUTURASDE CONTENÇÃO(SEMINF)

(SEMINF/UEP)

2030

SEMINF

EM SEMINF ANDAMENT O

2030

EM SEMINF ANDAMENT O

2030

SEMINF

EM SEMINF ANDAMENT O

2030

EM ANDAMENT O

EM SEMINF ANDAMENT O

2030

DE NO

EM SEMINF ANDAMENT O

2030

ANDAMENT O

1.Manutençãode2.085m²de

1.Criaçãodebaseconfiáveledealto desempenho. 2.Centralizaçãodoarmazenamento dedadosdesistemasdasdivisões distritaisdeobras.

1.Compromissosendo trabalhadonafrentedas obrasprioritárias (ReformaHotelCassina, Reformabiblioteca Municipal,Reformado PavilhãoUniversal,Anexo domuseudoPaço,Café teatroLesArtiste).Porém nãotemprevisto construçãodebanheiros, fraldários.... 2.Ocentrode atendimentoaoturístafoi transferidoparaaPonta Negra.

N/A

1.IníciodasobrasdoParqueLinear2.

1.Elaboraçãodoplanodeobras2018. 2.Apresentaçãodapropostadoplano deobraspara2019. 3.Estudodeviabilidadetécnicae financeiradefuturasobras.

consultoriaparaanáliseconclusivada trafegabilidadeesoluçõestécnicas realizadasnapontedoeducandos. 2.Elaboraçãodeprojetosexecutivos deengenhariapararevitalizaçãodo sistemaviáriodoDistritoIndustrial.

1.Manutençãode1.495m²de

1.AvançonanegociaçãocomaSubTI aaquisiçãodeServidorde armazenamentodedados(HW,SWe Infraestrutura).Reuniãoparaacerto finalprevistapara11/10.

1.Elaboraçãodeanteprojetoe processodelicitação.

1.ContinuidadedasobrasdoParque Linear2.

N/A

processosdelicitaçãodasobras prioritárias. 2.Elaboraçãodosprojetosdas emendasParlamentares.

1.Atingirametademanutençãode

1.Aquisiçãodomaterialnecessário.

1.Iníciodaobras.

1.Finalizaçãodasobrasatéotrecho3.

N/A

processosdelicitaçãodasobras prioritárias.

CONSTRUÇÃOEREQUALIFICAÇÃO

PROGRAMADEGESTÃO ADMINISTRATIVA

CONSTRUÇÃOOUREQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA

URBANÍSTICA

MANUTENÇÃODEESPAÇOSPÚBLICOS

INTEGRAÇÃODOSDISTRITOSDE OBRASNODATACENTERDA PREFEITURA(SEMINF)

IMPLANTAÇÃODORETORNOVIÁRIO NAENTRADADOBAIRROMANÔA (UEP)

IMPLANTAÇÃODOCOMPLEXOVIÁRIO (UEP)

GESTÃODOPROGRAMADE DESENVOLVIMENTOURBANOE INCLUSÃOSOCIOAMBIENTALDE MANAUS – PROURBIS (SEMINF)

ELABORAÇÃODOPLANOMUNICIPAL DEOBRASDEMÉDIOELONGOPRAZO (SEMINF/UEP)

EXECUTIVOS(SEMINF/UEP)

EM SEMINF ANDAMENT O

EM SEMJEL ANDAMENT O

2030

EM SEMINF ANDAMENT O

2030

EM SEMJEL ANDAMENT O

EM SEMINF ANDAMENT O

2030

N/A

1.Iniciativasendoacompanhadapelo indicadordedesportoeducacional atravésdoindicadordedesportode participação.

1.Serviçodedragagem,limpezae desassoreamentodeigarapés; 2.Conformaçãoereadequaçãode taludes.

Reformade3.075m²deobrasde macrodrenagem. Identificaçãodasprincipais necessidades. Definiçãodeprioridades. Loteamentoeexecuçãodeserviços comunsderecapeamentoemdiversas zonasdeManauspormeioda administraçãoindireta. Pavimentaçãoerecapeamentode vias,ampliaçãodaredededrenagem pluvial,passeiospúblicosesinalização viárianoconjuntoÁguasClarasno bairroNovoAleixo,poradministração direta. Foramdefinidasasviasprioritárias paraserematendidaspela administraçãodireta. Recapeamentoepavimentaçãode maisde159.000mdevias.

Foramrealizadasreformasem pequenaspontesdediversasáreasdo município.

1.Manutençãode64.147mde microdrenagem. Requalificaçãodedrenagem superficial.

1.Realizarfórunscomacomunidade acadêmicadacidade(audiências públicas).

1.Iniciativasendoacompanhadapelo indicadordedesportoeducacional atravésdoindicadordedesportode participação.

Construçãodegabiãoelimpezade margensaolongodoIgarapédo Mindu(ParqueLinear2).

Recapeamentode88.550mdevias.

Reformade1.162m²deobrasde macrodrenagem.

Projetoelicitaçãodareformada pontedoEducandos.

1.Manutençãode19.081mde microdrenagem.

1.Definirlogística,divulgaçãoe programaçãodaconferência. 2.RealizaraConferênciaMunicipalde Esportee 3.LazerparaaconfecçãodoPlano Municipaldo 4.EsporteeoFundoMunicipaldo Esporte. 5.ElaboraroPlanoMunicipaldo

1.Iniciativasendoacompanhadapelo indicadordedesportoeducacional atravésdoindicadordedesportode participação.

1.Construçãodegabiãoelimpezano igarapédoMINDU,notrechodo ParqueLinear2. 2.DragagemnoigarapédoMindu,no trechoCorredorEcológico.

Atingirametade203.000mdevias recapeadas.

Atingirametadereformarde3.000 m²deobrasdemacrodrenagem.

Iníciodareformadapontedo Educandos.

1.Atingiramerademanutençãode 60.000mdemicrodrenagem.

SANEAMENTODEIGARAPÉSDE MANAUS(SEMINF/UEP)

REQUALIFICAÇÃOOUAMPLIAÇÃODO PAVIMENTODOSISTEMAVIÁRIO

REFORMADEOBRASDE MACRODRENAGEM(SEMINF/UEP)

REFORMADEOBRASDEARTE ESPECIAIS(SEMINF)

MANUTENÇÃODEREDEDE MICRODRENAGEM(SEMINF/UEP)

AMPLIAÇÃOEFORTALECIMENTODA PROMOÇÃODEATIVIDADES ESPORTIVAS,RECREATIVASEDE LAZER

CONSTRUÇÃODOPLANOMUNICIPAL DEESPORTEELAZER

FORTALECIMENTODODESPORTODEPARTICIPAÇÃO. ATLETAALTA PROPARTICIPAR VOLTAGEM

IGARAPÉSDEMANAUS

CONSTRUÇÃOOUREQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA

REDEDEMICROEMACRODRENAGEM

CONSTRUÇÃOOUREQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA

REDEDEMICROEMACRODRENAGEM

SENDOMESURADOPELOINDICADOR DESPORTODEPARTICIPAÇÃO(AÇÃO INTERNADENTRODASECRETARIA)

1.Introduzirespéciesdemenorporte naarborização(5ma8m); 2.Introduzircampanhaspublicitárias específicasdeorientaçãoquantoaos cuidadoscomasmudasecombateao vandalismo; 3.Plantiode6.107mudasarbóreas; 4.Plantiode61.230mudas ornamentais.

EM SEMJEL ANDAMENT O

EM SEMMAS ANDAMENT O

2030

1.Metasdoprefeitocomindicadores eaçõesdaSEMJELvoltadasà ParticipaçãoPopularcomoPrograma SegundoTempo

N/A

1.Realizaracorridainternacionalde manaus 2.Realizaracorridadascrianças 3.Participardoseventosdooutubro rosa 4.Participardoseventosdadiada criança 5.Realizarosjogosdocels 6.Realizaroseventosnovembroazul 7.Realizaronatalnoparque 8.Realizarsemanadajuventude

1.Metasdoprefeitocomindicadores eaçõesdaSEMJELvoltadasaos Indígenas

EM SEMJEL ANDAMENT O

2030

1.Implementaroprojetosecretaria interativa(iniciada)

EM SEMJEL ANDAMENT O

Municipal(SGM)nasecretáriapara gestãodeindicadore,metaseplanos deação.

2030

ANDAMENT O

1.Plantiode3.633mudasarbóreas; 2.Plantiode61.620mudas ornamentais

SENDOMESURADOPELOINDICADOR DESPORTODEPARTICIPAÇÃO(AÇÃO INTERNADENTRODASECRETARIA)

1.Metasdoprefeitocomindicadores eaçõesdaSEMJELvoltadasà ParticipaçãoPopularcomoPrograma SegundoTempo Acompanhamentodaimplementação dasobrasprioritárias(44obrasde reforma).

N/A

1.Realizarosjogosdosestagiários 2.Implementaroprojetode qualidadedevidadotrabalho 3.Realizaraxxolimpíadasdaterceira idade

1.Metasdoprefeitocomindicadores eaçõesdaSEMJELvoltadasaos Indígenas

1.Implementaroprojetosecretaria interativa(iniciada)

Municipal(SGM)nasecretáriapara gestãodeindicadore,metaseplanos deação.

1.Introduzirnoplanonormativo diretrizesmínimasparaaarborização urbanacomforçavinculanteparaos órgãosqueatuamnoplanejamentoe execuçãodeobrasnomunicípio 2.Unificarcontratosdosserviços envolvidosnasatividadesde arborização. 3.RealocaroCentrodeProduçãode

SENDOMESURADOPELOINDICADOR DESPORTODEPARTICIPAÇÃO(AÇÃO INTERNADENTRODASECRETARIA)

1.Metasdoprefeitocomindicadores eaçõesdaSEMJELvoltadasà ParticipaçãoPopularcomoPrograma SegundoTempo Acompanhamentodaimplementação dasobrasprioritárias(44obrasde reforma).

1.Metasdoprefeitocomindicadores eaçõesdaSEMJELvoltadasaoLazer naRuaeBrincandonoParque

1.ElaboraroPlanoMunicipaldo EsporteeoFundoMunicipaldo Esporte.

1.Metasdoprefeitocomindicadores eaçõesdaSEMJELvoltadasaos Indígenas

1.Implementaroprojetosecretaria interativa(iniciada)

Municipal(SGM)nasecretáriapara gestãodeindicadore,metaseplanos deação.

MANAUSSUSTENTÁVEL

DESENVOLVIMENTODEATIVIDADES ESPORTIVAESPECIAIS.PRODESP

PROMOÇÃOESPORTIVA,RECREATIVA EDELAZER.PRORECREAR

FORTALECIMENTODODESPORTODE PARTICIPAÇÃO.PROPARTICIPAR

PROMOÇÃOESPORTIVA,RECREATIVA EDELAZER.PRORECREAR

FORTALECIMENTODODESPORTODE PARTICIPAÇÃO.PROPARTICIPAR

DESENVOLVIMENTODEATIVIDADES ESPORTIVASESPECIAIS.PRODESP

PROMOÇÃOESPORTIVA,RECREATIVA EDELAZER.PRORECREAR

RESULTADOSNOMUNICÍPIO

IMPLEMENTAÇÃOE MONITORAMENTODOARBORIZA MANAUS

VIVERBEMNATERCEIRAIDADE

REFORMADASINSTALAÇÕESDE ESPORTEELAZER

PARTICIPAÇÃONOPROGRAMA SEGUNDOTEMPO

LAZERNARUAEBRINCANDONO PARQUE

INCENTIVOAEVENTOSDESPORTIVOS EDELAZER

IMPLANTAÇÃODOPROJETOJOGOS INDÍGENAS

IMPLANTAÇÃODASECRETARIA INTERATIVA

SISTEMADEGESTÃO

Sónoanode2019jáforamplantad maisde90.800mudasornamenta 4.600mudasarbóreasnomunicíp Foicriadatambémumacomissão PaisagismodaCidadedeManaus. centrodecriaçãodemudasestá sendomudadoparaoterrenopró daprefeituranoparquesenador ArthurVirgílioFilho(LagoadoJapii

2030

1.Elaboraçãodedecretoampliandoo conceitodeiluminaçãopúblicapara abarcaráreaspúblicasdelivreacesso como:camposequadras.

1.Elaboraçãodoprojetojuntoao parceiro

EM SEMPPE ANDAMENT O

1.InstalaçõesdePontosde IluminaçãoemLEDnomunicípiode Manaus

EM SEMPPE ANDAMENT O

2030

1.24.496novasligações(um) 2.47660extensãoderede(m)47660 3.47660substituiçãoderede(m) 4.2500esgoto 5.12560extençãoderede(m)

EM SEMPPE ANDAMENT O

2030

1.Criaçãodedecretosdeparcerias; 2.DefiniçãodosprocessosdaSEMPPE finalísticoseadministrativos; 3.Instituiçãodeindicadoresemetas daSEMPPE. 4.ElaboraçãodePlanosdeação

EM SEMPPE ANDAMENT O

N/A

2030

EM SEMMAS ANDAMENT O

1.Firmamentodaparceria 2.Validaçãodoprojetocomo parceiro(orçamentoeprojeto)

1.Manutençãode236campose quadras;

1.OLEDjáestápresenteemtodasas zonasdacidade.Atéomêsdejunho de2019foraminstalados55.003,o querepresenta43,7%dospontosde iluminaçãodacidade.

1.2287novasligações(um) 2.2734extensãoderede(m) 3.2221substituiçãoderede(m) 4.687esgoto

1.CriaçãodoManualdeAdoções; 2.Acompanhamentodeindicadoresx metaseações;

N/A

AmbientalSauim.de.Manaus. 4.Inauguraçãode01Parqueda JuventudeemÁreaVerdedoBairro Flores.

N/A

1.ImplementaçãodaConcessãode IluminaçãoPúblicaparamanutenção;

1.Aprevisãoéqueatédezembrode 2020,100%depontossejamdeLED seaconcessãodeIluminaçãopública sair.

1.2477novasligações(um) 2.2962extensãoderede(m) 3.2407substituiçãoderede(m) 4.988esgoto

1.Acompanhamentodeindicadoresx metaseações; 2.Definiçãodeprioridadespara modernizaçãodoparquede iluminação;

Estásendoviabilizadojuntoà Samsungaelaboraçãodoaplicativo. Casonãosejapossíveladoaçãodo aplicativopelaempresa,aSEMMAS solicitaráapoiodaSUBTI/SEMEFpara asuaelaboração. Omonitoramentodosbalneários continuasendoefetuadotodasas segundas-feiraspormeiodecoletada águaeenviodomaterialao laboratóriodeanálisesdaSEMSA.

SERVIÇOSURBANOSDEILUMINAÇÃO PÚBLICA

CAPTAÇÃOEDISTRIBUIÇÃODEÁGUA POTÁVEL

PROMOÇÃODEFORMAÇÃO PROFISSIONALDOSERVIDOR MUNICIPAL

MANUTENÇÃODOSISTEMADE ILUMINAÇÃOPÚBLICA

EXPANSÃOEMELHORAMENTODE PONTOSDOSISTEMADEILUMINAÇÃO PÚBLICA

GESTÃODAUGPM.ÁGUA

EXPANSÃOEFORTALECIMENTODAS PARCERIASINSTITUCIONAIS

Projetoseencontraconcluídoeno aguardodofirmamentodaparceri comonovoparceiroprivado,aoqu estáanalisadoaviabilidade

ProcessoLicitatórioemandamen paraformalizaraCONCESSÃOPAR EXPANSÃOEMANUTENÇÃODO SISTEMADEILUMINAÇÃOPÚBLIC MANAUS,COM 100%DAREDEILUMINADAPORLE EstandonaFasedePropostastécn e derecursosAdministrativos,com prazoparafinalizaçãoprevistopar abrilde2020.

ProcessoLicitatórioemandamen paraformalizaraCONCESSÃOPAR EXPANSÃOEMANUTENÇÃODO SISTEMADEILUMINAÇÃOPÚBLIC MANAUS,COM100%DAREDE ILUMINADAPORLED.EstandonaF dePropostastécnicasederecurso Administrativos,comprazopara finalizaçãoprevistoparaabrilde2

1.Acompanhamentodeindicado metaseações;CaptaçãodeParcei daIniciativaPrivadaeSociedadeCi Organizada

Estásendoestudadosoutrasform deimplementaçãodocompromis (elaboraçãopelaSubTi,parcerias etc).Omonitoramentodosbalneá continuasendoefetuadotodasas segundas-feiraspormeiodecolet águaeenviodomaterialao laboratóriodeanálisesdaSEMSA. coletasdeáguanãoestãosendo realizadasdevidoapandemia.Se previsãodedesenvolvimento.

EM SEMSA ANDAMENT O

2030

1.48farmáciasinformatizadasem 2018(SISFARMA)

1.InauguraçãodoLaboratóriode VigilânciaemSaúde 2.Implantados2postosdecoletanas UBSFluviais

1.Normatizadoofluxodasaçõesde saúdenosistemaprisional 2.Executados04inquéritosde Tuberculosenasáreasindígenase presídiosdeManaus 3.Habilitaçãodaequipede ConsultórionaRua

membrosdasociedadecivil organizada 3.RealizadoSemináriodeBoas PráticasdeVacinaçãoem2018

N/A

1.CertificaçãodosLaboratórios distritaiseLaboratórioda MaternidadeMouraTapajóz

1.EnvioparaaCML;

N/A

1.Emfasedeplanejamentopara implantaçãodasfarmáciasdistritais noâmbitodaSEMSA/Manauscom previsãopara2020.

1.ImplantaçãodoLabOnline 2.ReformarCentrodeAtenção PsicossocialInfanto.Juvenil(CAPSi)

1.Inaugurar1°clínicadafamília WaldirBugalho

1.Realizareventoemalusãoaomês daConsciênciaNegraeasdoenças prevalentesnessapopulação 2.Disponibilizarveiculoexclusivopara equipedeConsultórionaRua

ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA

ATENÇÃOESPECIALIZADA

ATENÇÃOBÁSICA

GESTÃODAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

GESTÃODAASSISTÊNCIADEMÉDIAE ALTACOMPLEXIDADE

CONSTRUÇÃOEAMPLIAÇÃODE UNIDADESBÁSICASDESAÚDE

Aaçãoprecisaráserrepactuada devidoapandemiadonovo coronavírusqueexigiudaSecretar umreplanejamentodasaçõesem virtudedoenfretamentodaCOVI 19.

ReformadoCAPSiLeste

InauguraçãodaUBSPorteIII(UBS LuizMontenegro),localizadanaru PicodasÁguas InauguraçãodaUBSPorteIV(UBS CarmemNicolau),noBairrroLago

Asaçõesforampotencializadasco focoaoenfretamentamentoda pandemiadeCOVID-19com estratégiasvoltadasaosimigrant populaçãoderua,indígenas,pess emsituaçãodevulnerabilidade.

açõesemvirtudedoenfretament COVID-19.

EM SEMSA ANDAMENT O

2030

1.Ampliadososcanaisdeinteração comacomunidade,setoresregulados efornecedores,visandoaorientação, divulgaçãonasrespostasaos problemassanitárioseatransparência nasaçõesdaVisaManausemrelação aosprocedimentoslegaise tramitaçõesinternasprocessuais

1.MonitoramentodosCritériosda IniciativaHospitalAmigodaCriança (IHAC)afimdepreservara qualificaçãodaassistênciahospitalar prestadapelaMaternidadeDr.Moura Tapajózparaasaúdedasmulherese criança

1.CriadaaEscoladeSaúdePúblicade Manaus – ESAP

idosoehipertensoediabético

1.Fortalecimentodoscanaisde interaçãocomcomunidade,setores reguladosefornecedores.

N/A

1.OfertarvagasparaProgramade ResidênciadeMedicinadeFamíliae Comunidade

1.Inauguraçãoereestruturaçãoda sedeVisaManaus

N/A

1.OfertarvagasparaProgramade ResidênciadeMedicinadeFamíliae Comunidade

VIGILÂNCIASANITÁRIA

GESTÃOADMINISTRATIVADASEMSA

GESTÃODAVIGILÂNCIASANITÁRIA

GESTÃODAEDUCAÇÃONASAÚDE

Processosmapeados

CertificaçãodeHospitalAmigoda Criançamantida Reformaemandamento

EM SEMSA ANDAMENT O

2030

EM SEMSA ANDAMENT O

1.Elaboraçãodeprojetoarquitetônico

1.Execuçãodaobra

1.CriaçãodaEscoladeSaúdePública – ESAP 2.Implantaçãodo1ºCursode EspecializaçãoemSaúdedaFamília comacaptaçãodebolsistaspara atuaremnaatençãoprimária

1.Promoçãodoaleitamentomaterno ealimentossaudáveisemtempo oportuno 2.Fortalecimentodasaçõesdasboas práticasdopartoenascimento

N/A

desenvolvimentode95%dascrianças beneficiárias

1.Elaboraçãodeprojeto Básico/Executivo(Consorcio Contratado); 2.Licitação;

1.ExecuçãodaObra.

1.EditaldeResidênciaem EnfermagemeMedicinadeFamíliae Comunidade

N/A

.OCAPSiLesteentratáemreforma comconclusãoprevistapara 30/11/19.

1.ExecuçãodaObra.

1.Implantaçãode2clínicasdafamília

1.Implantarprograma"Kitcegonha" visandoestimularopré-natal 2.Intensificarbuscaativadegrávidas faltosasdopré-natal

OCAPSiSulteminauguraçãoprevista paraoiníciode2020.

ATENÇÃOESPECIALIZADA

ATENÇÃOBÁSICA

REFORMADEUNIDADESDESAÚDEDE MÉDIAEALTACOMPLEXIDADE

REFORMADASUNIDADESBÁSICASDE SAÚDE

1.Implantarclínicasdafamília

INCENTIVOASAÚDEMATERNO INFANTIL

IMPLEMENTARASAÇÕESDE MONITORAMENTOEAVALIAÇÃODOS PRINCIPAISINDICADORESDE PROCESSOERESULTADOSNASEMSA

ClínicadaFamíliaimplantada

Asaçõesprecisarãoserrepactuad devidoapandemiadonovo coronavírusqueexigiudaSecretar umreplanejamentodasaçõesem virtudedoenfretamentodaCOVI 19.

projetoGISA-GestãoIntegradada Saúdeestáimplantadoefoiuma estratégiaessencialnoenfretame dapandemiadeCOVID-19

SEMTEPI

N/A

1.Compromissosendotrabalhado peloindicadorÍndicedecultura empreendedora,capacitação empreendedoraeíndicede sobrevivênciadosempreendimentos. Alémdissoestásendorealizado atravésdeaçõesoacompanhamento dosresultadosdasatividadesde orientaçãoeconsultoriadoescritório doempreendedor. 2.Aquestãodosempréstimoshaviam paradodevidoaalteraçãodaleido fumipeq.

EM SEMTEPI ANDAMENT O

2030

1.Compromissosendotrabalhado peloindicadorÍndicedecultura empreendedora,capacitação empreendedoraeíndicede sobrevivênciadosempreendimentos. Alémdissoestásendorealizado atravésdeaçõesoacompanhamento dosresultadosdasatividadesde orientaçãoeconsultoriadoescritório doempreendedor. 2.Em2018foramrealizadas440 consultoriaseorientaçõespara empreendedoreslocais.

EM SEMTEPI ANDAMENT O

2030

1.Aguardandoprojetotécnicoda

1.Agoraéprecisofazeroregimento internoparaserdefinidocomoesses financiamentosserãofeitos.

1.Implementarferramentade empreendedorismoviaappTeewa 2.Contratarempresapararealização depesquisademercado 3.ImplementaroprojetoHakathon (InovaManaus)4.Implementaro projetoEmpretec(InovaManaus)

RecrutamentoeSeleçãoparaos servidoresenvolvidosnaatividadeno SINEManaus

padronizaçãonasunidadesde atendimentodoSINEnosetorde atendimentoesegurodesemprego 2.OferecerumcursodeR&Sparaos servidoresenvolvidosnaatividade. 3.Realizarcampanhasobrea importânciadaempregabilidadepara beneficiáriosdosegurodesemprego.

EM SEMTEPI ANDAMENT O

2030

comoSEBRAE. 5.Palestra"InvestimentoSocialcom ênfaseàeconomiasolidária" 6.ParceriacomoSEBRAEpara tratativasreferentesà"Rodadade Negócios" 7.Parceriaparadesenvolvimentodo AteliêdeCorteeCosturadaAFA. 8.Apresentaçãodoprograma "ManausFeitaÀMão"noConselhode Cultura. 9.EventododiadoArtesãoe lançamentoda5aediçãodoCatalogo doArtesanato. 10.FeiradeArtesanato"ElasCriam". 11.FeiradeHipHop.Manaus. 12.Filmagemdosprodutose depoimentodosartesãosindígenas queparticiparamdaRodadade Negócios para odiado 1.Oferecer umhomenagear cursode

deemendaparlamentarparacriação deumatelierdecorteecosturaem parceriacomaAFA.Associação FazendoAmigos.Nesteprojetoforam disponibilizadosequipamentosque beneficiarameformataramas atividadesdecorteecosturadas cooperativasdecostureiras.Foi realizadaumaparceriacomoSEBRAE paraapromoçãodeconsultoriaa ARPA(associaçãodecatadores. estudoemreaçãoaatividades realizadas,orientaçõestécnicas, aumentodacarteiradeclientes, reciclagemdelixoplásticoemsacos plástico. 3.ProjetoManausfeitoamão. qualificaçãonaáreadeartesanato paramaisde200artesãos(curso, oficinas epalestras). Nofinal 1.Implementar sistema de foram

1.Aguardandoprojetotécnicoda

1.Aguardandovalidaçãodo regimentointernoparaserdefinido comoessesfinanciamentosserão feitos.

1.Contratarempresapararealização depesquisademercado 2.ImplementaroprojetoHakathon (InovaManaus)3.Implementaro projetoEmpretec(InovaManaus)

1.Alinharoscursosdisponibilizados pelaSEMTEPIcomasdemandasdo mercado. 2.Ampliaronúmerodeparceiros. 3.RealizarparceriacomoCIEEparao encaminhamentodemenoraprendiz emfimdecontratoparaa base/serviçosdoSINEManaus. 4.ImplementaroprojetoSINEJovem (Semrecurso)

4.PalestrasobreoComércioExterior

APOIOAOEMPREENDEDORISMO LOCAL

APOIOÀGESTÃODOSINE/MANAUS

MANAUSEMPREENDEDORA

GESTÃODODISTRITOINDUSTRIALDA

CONCESSÃODEEMPRÉSTIMOSEFINANCIAMENTOS CONCESSÃODEEMPRÉSTIMOSE FINANCIAMENTOS

MANAUSEMPREENDEDORA

GERAÇÃODEEMPREGOERENDA

EM SEMTEPI ANDAMENT O

EM SEMULSP ANDAMENT O

2030

1.Intensificarcampanhasde orientaçãoemtodasasáreas, inclusiveemescolas,espaçospúblicos emídiaemgeral

1.LançaroProjetoAprendendo Profissões,EmpreendendooFuturo comaofertade920vagasde qualificaçãoprofissionale empreendedora;

1.Realizarcursosdirecionandoos participantesdeacordocoma proximidadedaresidência;

1.RealizarparceriacomoSINETRAN paraaconcessãodemeia.passagem aosinscritosnoscursosde qualificação 2.Promovercapacitaçãode empreendedorismoqueaborde gestãodenegócios 3.ImplementaroprojetoHakathon (InovaManaus). 4.ImplementaroprojetoEmpretec (InovaManaus) 5.Realizarqualificaçõesnaáreade gestão/empreendedorismo(Inova Manaus) 1.Foirealizadaumaparceriacomo SEBRAEparaapromoçãode consultoriaaARPA(associaçãode catadores.estudoemreaçãoa

(InovaManaus). 4.ImplementaroprojetoEmpretec (InovaManaus) 5.Realizarqualificaçõesnaáreade gestão/empreendedorismo(Inova Manaus) 1.RealizarparceriacomoSINETRAN paraaconcessãodemeia.passagem aosinscritosnoscursosde qualificação 2.Implementarsistemáticapadrãode pré.seleçãodosinscritosnoscursos dequalificação(porperfil) 3.Implementarsistemáticapadrãode acompanhamentodoaproveitamento dasvagasdoscursosdequalificação

1.Catadoresderesíduos.02a 04.09.2019 2.InstalaçãodoPEVRoma

1.Promovercapacitaçãode empreendedorismoqueaborde gestãodenegócios 2.ImplementaroprojetoInovação Aberta.InovaMais(Agosto. Dezembro). 3.ParticipardoeventoFeiradopolo digitaldeManaus.

MANAUSSEMPRELIMPA

GERAÇÃODEEMPREGOERENDA

1.RealizarparceriacomoSINETRAN GERAÇÃODEEMPREGOERENDA paraaconcessãodemeia.passagem aosinscritosnoscursosde qualificação 2.Implementarsistemáticapadrãode pré.seleçãodosinscritosnoscursos dequalificação(porperfil) 3.Implementarsistemáticapadrãode acompanhamentodoaproveitamento dasvagasdoscursosdequalificação

APOIOÀEDUCAÇÃOAMBIENTALEÀ COLETASELETIVAERECICLAGEM •AÇÕES NAS ESCOLA E LOGRADOUROSPÚBLICOS;

QUALIFICAÇÃOPROFISSIONAL

Porcontadapandemia,asatividad

1.Realizareventosonline:palestr liveseetc(zoom). 2.Lançaroprojetodequalificaçõe EAD

NÃO INICIADO

2030

FDT

AGEMAN/SE MPPE

NÃO INICIADO

EM SEMULSP ANDAMENT O

2030

AGEMAN/SE MPPE

EM SEMULSP ANDAMENT O

2030

NÃO INICIADO

EM SEMULSP ANDAMENT O

2030

Projetoparadoporfaltade orçamento.Propostadeexecuçãopor EmendaParlamentarparaoexercício de2020.

1.Projetoparado.Seráreavaliado considerandoanecessidadede investimentoparasuaexecução.

OBS:Projetosobrestado.Aguardando equipedeTI/SEMEFfaceasgrandes demandasdoMunicípio

OBS:ProjetoProidosoparadopor faltadeorçamento.Prevêaexpansão dasatividadesdoParquedoIdosonos bairros.

Verificar

N/A

Rotina

N/A

Sensibilizarpopulaçãosobreacoleta delixo(horáriodecoleta).

N/A

1.Totalde102praçasatendidas,296 açõesrealizadas,0,62km²deárea executadadejanajulde2019.

N/A

Implementaragestãodoresíduode construção.Contratar,com basenaLei11.445,associaçõese cooperativasdecatadorespara atuaremcomcoletaseletivaemáreas específicas.

1.Intensificarásaçõesparachamara responsabilidadesdasempresasde embalageminclusivecom envolvimentodeÓRGÃOSdecontrole externoparasefazercumpriro AcordoSetorial. 2.Contratar,combasenaLei11.445, associaçõesecooperativasde catadoresparaatuaremcomcoleta seletivaemáreasespecíficas

Rotina

VIVERMAISCOMQUALIDADE

MANAUSSEMPRELIMPA

REATIVAÇÃODOPROJETOEDUCANDO CRIANÇASEADOLESCENTESPARAO PROCESSODEENVELHECIMENTO

IMPLANTAÇÃODOPROJETOIDOSO INTINERANTE

IMPLANTAÇÃODOCURSODE CUIDADORDEIDOSOÀDISTÂNCIA

ENVELHECIMENTOATIVONOS BAIRROS

TRATAMENTOEDESTINAÇÃOFINAL DOSRESÍDUOSSÓLIDOSNOATERRO SANITÁRIODEMANAUS •VIDA ÚTIL DO ATERRO DE DISPOSIÇÃOFINALAM.010KM19; •LICITAR NOVO ATERRO SANITÁRIO.

MANUTENÇÃODACOLETADELIXO •ACORDO SETORIAL; •COLETA ALTERNADA.

LIMPEZAECONSERVAÇÃODEPRAÇAS EJARDINS

Reativaçãodoprojetoeducando criançaseadolescentepormeiod emendaparlamentar,previsãoe abril2020

Projetosuspensopor indisponibilidadeorçamentária

Projetotransferidoparao2ºseme

ProjetoSuspenso

Avidaútildoaterrofoiampliadaat

Manutençãodacoletadelixo

Manutençãodalimpezadepraças

NÃO INICIADO

2030

SEMAD

MANAUSTRA NS

NÃO INICIADO

2030

MANAUSCUL T

0$1$8635 1 $ (9

NÃO INICIADO

2030

MANAUSCUL T

12 ,1,&,$'2

NÃO INICIADO

2030

N/A

&$1&(/$'2

N/A

&$1&(/$'2

N/A

&$1&(/$'2

PLANEJAMENTO,GESTÃODEPESSOAS EDEPROCESSOS

MOBILIDADEURBANA

1 $

POLÍTICASCULTURAISDOMUNICÍPIO DEMANAUS

EXPANSÃOCULTURAL

ELABORAÇÃODOESTUDODE VIABILIDADEPARACONSTRUÇÃODE UNIDADEADMINISTRATIVA CENTRALIZADA

ELABORAÇÃODAPROPOSTADE PROJETODEINTEGRAÇÃODAGESTÃO MUNICIPAL

ELABORAÇÃODAPROPOSTADE PROJETODEIMPLANTAÇÃODOS CRITÉRIOSDEEXCELÊNCIA GESPÚBLICA

ELABORAÇÃODAPROPOSTADE PROJETODEIMPLANTAÇÃODO MODELODEGESTÃODOCLIMA ORGANIZACIONAL

ELABORAÇÃODAPROPOSTADE PROJETODEEQUIPESDEMELHORIA CONTÍNUAEMTODAPMM

ELABORAÇÃODAPROPOSTADE PROJETODEDISSEMINAÇÃODOS NORTEADORESESTRATÉGICOSEM TODAPMM

ELABORAÇÃODAPROPOSTADE PROJETODEDESBUROCRATIZAÇÃOE AUTOMAÇÃODOSPROCESSOSEM TODAPMM

IMPLANTAÇÃODEPARACICLOSE BICICLETÁRIOSNOSTERMINAISDE INTEGRAÇÃO

1 $

SISTEMAMUNICIPALDEBIBLIOTECAS. SMB

REALIZAÇÃODEOFICINASARTÍSTICAS

N/A

Elaborarpropostademelhoria contínuajuntamentecomFormaç deLíderes

N/A(vERIFICARJUNTOAO COORDENADORDOCOMITÊTÉC DEPLANEJAMENTO,ALAINCOST

N/A

&$1&(/$'2

NÃO INICIADO

2030

SEMEF

SEMED

SEMCOM

1.Projetoaserdesenvolvidopor outroórgão(SEMPPE)

1.Elaboradoplanejamentodoprojeto projetotransferidoparaapartirde 2021

N/A

1.Readequardemandadeprestação deserviçosdepublicidade 2.Realizarreequilíbrionadistribuição dosinvestimentosempublicidade

Obs:Oprojetoestratégicofoiincluído noManaus2030semestudoprévio. Atualmenteestasaçõesestão excluídasdoPPA.

Projetoaserdesenvolvidoporoutro órgão(SEMPPE)

N/A

1.Readequardemandadeprestação deserviçosdepublicidade(Iniciada) 2.Criarsistemáticadoatendimento dasdemandasinternasdecampanha (Iniciada)

N/A

Projetoaserdesenvolvidoporoutro órgão(SEMPPE)

N/A

3 Pequenosreparossãorealizadospelo processosdeadiantamento

N/A

1.Readequardemandadeprestação deserviçosdepublicidade 2.Criarsistemáticadoatendimento dasdemandasinternasdecampanha

N/A

PLANEJAMENTO,GESTÃODEPESSOAS EDEPROCESSOS

MODERNIZAÇÃOFAZENDÁRIA

GESTÃODEAPOIOOPERACIONALDA SEMED

N/A

EDUCAÇÃOECIDADANIA

ENSINORURAL

GESTÃODAPOLÍTICADE COMUNICAÇÃO

ELABORAÇÃODAPROPOSTADE IMPLEMENTAÇÃODEPROCESSODE GESTÃODEPROJETOSEMTODAPMM

CERTIFICAÇÃONANORMAISO9001 VERSÃO2015

REDEFINIÇÃODOMODELODE ESTRUTURAFÍSICADAREDEDE ENSINOMUNICIPAL

N/A

MATERIALDIDÁTICOESPECÍFICOPARA AEJA

APOIOAOENSINORURAL

PUBLICIDADEMERCADOLÓGICA

PUBLICIDADEINSTITUCIONAL

MONITORAMENTODEINFORMAÇÃO JORNALÍSTICAEMMÍDIAIMPRESSA

MONITORAMENTODEINFORMAÇÃO JORNALÍSTICAEMMÍDIAELETRÔNICA

N/A

OBS.Seráfeitoapenasumaviade acessocomemendaparlamentardo SerafimCorrea.Convênioestásendo firmadocomprevisãodecontratação atéofinaldoano.MasoBalneário nãoseráfeitoemvirtudedeserárea protegida.

SEMEF

SEMINF

NÃO INICIADO

2030

SEMEF

NÃO INICIADO

2030

N/A

SEMEF

NÃO INICIADO

2030

N/A

MOBILIDADEURBANA

N/A

MODERNIZAÇÃOFAZENDÁRIA

PROGRAMADEGESTÃO ADMINISTRATIVA

MODERNIZAÇÃOFAZENDÁRIA

PROGRAMADEGESTÃO ADMINISTRATIVA

IMPLANTAÇÃODOPARQUEPONTA BRANCAEACESSOS(UEP)

N/A

REALIZAÇÃODOESTUDOSOBRE INDICADORESSOCIOECONÔMICOSDE MANAUS

5($/,=$d2 '$ 3(648,6$ ( (;(&87$5 3/$12 '( $d2 $662&,$'2

IMPLEMENTAÇÃOEMDÉBITOEM CONTANAARRECADAÇÃODOS TRIBUTOS

IMPLANTAÇÃODOPROGRAMA5SNA JAPURA

SEMJEL

NÃO INICIADO

2030

SEMJEL

NÃO INICIADO

2030

SEMJEL

SEMMAS

NÃO INICIADO

SEMJEL

NÃO INICIADO

2030

SEMJEL

NÃO INICIADO

2030

INICIADO

1.Oprocessoestáem fasedeanálisejurídicaem relaçãoàemissãodaART. Paraolocalestá planejadoaimplantação deumEspaçodePesquisa eVisitaçãodoRefúgioda

N/A

Serárealizadoatravésdoplanodee fundomunicipaldeesporte.Jáforam apoiadasXcompetiçõesdesde2017.

Participaçãodasfederaçõesna conferênciadoDesportoea conferênciadaJuventude,como objetivodeelaboraroPlanoeFundo MunicipaldoEsporte

N/A

Serárealizadoatravésdoplanodee fundomunicipaldeesporte.Jáforam apoiadasXcompetiçõesdesde2017.

Participaçãodasfederaçõesna conferênciadoDesportoea conferênciadaJuventude,como objetivodeelaboraroPlanoeFundo MunicipaldoEsporte

N/A

IMPLEMENTAÇÃODAPOLÍTICADE PARCERIASECONCESSÕES

APRIMORAMENTODA COMUNICAÇÃOEXTERNAEINTERNA

IMPLEMENTAÇÃODAPOLÍTICADE PARCERIASECONCESSÕES

N/A

REFORMULAÇÃODALEIMUNICIPAL QUEIMPEDEAMANUTENÇÃODA ILUMINAÇÃOEREDEELÉTRICADOS CAMPOSDEFUTEBOL

FORTALECIMENTODACOMUNICAÇÃO INTERNADASEMJEL

ESTUDO,JUNTAMENTECOMAPM PARADIAGNOSTICARASÁREASDE RISCOSEIMPLANTARNOVASAÇÕES.

N/A

PARAAREFORMULAÇÃODALEIDE PARCERIAS

Oprocessoestáemfasedeanálisej

2030

SEMULSP

NÃO INICIADO

SEMULSP

NÃO INICIADO

SEMTEPI

NÃO INICIADO

Avidaútildoaterrofoiampliadaaté 2024emvirtudedemudançasna gestãooperacionalenasmelhorias dastécnicasdedisposiçãoe compactação.

N/A

Constatou.seasuainadequaçãoà estruturaurbanísticaexistenteno centrodeManauseacondiçãode elevaçãodolençolfreáticonaépoca dacheiadoRioNegro.acoleta diferenciadaimplantadapelaSemulsp nocentrodacapital,porexemplo, considerandoagrandemovimentação docomércio,cumpreafunçãodas lixeirassubterrâneasparaquenão hajaacúmulodelixonasruas.

N/A

Compromissosendotrabalhadopelo indicadorÍndicedetrabalhadores qualificadosatravésdasaçõesde ofertadecursosrápidosde capacitaçãoprofissional. Foiaprovadoumaemenda parlamentarfederal"Cozinhaescola itinerante"comprevisãopara contrataçãoatédezembrode2019.

MANAUSSEMPRELIMPA

LIMPEZADEBANHEIROSPÚBLICOS (TERCEIRIZAÇÃODEBANHEIROS PÚBLICOS)

Avidaútildoaterrofoiampliadaat

N/A

Apósvisitaseavaliaçõesrealizada

1328

1327 1329

1331

1332 8929

8928

1305

28 29

31 32

1325

1296

1302

1286

1284

1333

1282 1288 1290 1291

10 11 12 13

1330

1281

1308

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1323

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8930

8927

1294

13025

1315 1303 1317

9308

15 16 17

11085

CÓDIGO

Nº

R. 1º de Maio, S/N - São Jorge - ZONA Oeste - CEP 69.033-380 - Manaus - AM R. Dr. Odilon, S/N - Japiim - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. General Carneiro, S/N - São Francisco - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. São José, S/N - Santo Antônio - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Av. São Pedro, S/N - Compensa II - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Autaz Mirim, S/N - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.088-245 - Manaus - AM

R. do Comércio, S/N - Parque Dez - ZONA Centro Sul - CEP 69.055-000 - Manaus - AM

Av. Rodrigo Otávio, S/N - Japiim - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Al. Cosme Ferreira, S/N - Coroado III - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Av. Esperança, S/N - Bairro da Paz - ZONA Centro-Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Perimetral, S/N - Armando Mendes - ZONA Leste - CEP 69.089-340 - Manaus - AM

R. Raimundo Soares, S/N - São José II - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Delfim de Souza, S/N - Raiz - ZONA Sul - CEP 69.068-020 - Manaus - AM

R. Bento José de Lima, S/N - Educandos - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. São Bento, S/N - Glória - ZONA Oeste - CEP 69.027-490 - Manaus - AM R. Portugal, S/N - Japiinlândia - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Maués, S/N - Cachoeirinha - ZONA Sul - CEP 69.065-070 - Manaus - AM R. Nova Esperança, S/N - Colônia Antônio Aleixo - ZONA Leste - CEP 69.008-110 - Manaus AM

Av. Penetração, S/N - Grande Vitória - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Av. J, S/N - Alvorada II - ZONA Centro Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Pedro Botelho, S/N - Centro - ZONA Sul - CEP 69.005-100 - Manaus - AM Av. Adalberto Vale, S/N - Betânia - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Av. São Pedro, S/N - Compensa II - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Feira Municipal Jardim dos Barés

R. Jardim Botânico, S/N - São Jorge - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

1º OFÍCIO

5º OFÍCIO

R. 04, S/N - Alvorada I - ZONA Centro Oeste - CEP 69.043-320 - Manaus - AM

R. Barão de São Domingos, 268 - Centro - ZONA Sul - CEP 69.005-010 - Manaus - AM

Av. Brigadeiro Hilário Gurjão, 779 - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.088-000 - Manaus - AM

Av. Polivalente, S/N - Japiim - ZONA Sul - CEP 69.078-260 - Manaus - AM

R. Penetração III, S/N - Amazonino Mendes - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

1º OFÍCIO -

CARTÓRIO

ENDEREÇO Av. Efigênio Sales, 360 - Parque 10 de Novembro - Zona Centro-Sul - CEP 69.055-736 Manaus - AM Av. Brasil, S/N - Compensa - ZONA Oeste - CEP 69.036-110 - Manaus - AM Av. H, S/N - Conjunto Américo Medeiros - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.000-000 Manaus - AM R. Ágata Azul, S/N - Residencial Viver Melhor - Lago Azul - ZONA Norte - CEP 69.018-608 Manaus - AM

Feira Municipal Eduardinho (Anexo à Feira Municipal da Banana) R. Pedro Botelho, S/N - Centro - ZONA Sul - CEP 69.005-100 - Manaus - AM

Feira Municipal do São Jorge Feira Municipal do 40

Feira Municipal do São Francisco

Feira Municipal do Produtor de Santo Antônio Feira Municipal do Quarentão

Feira Municipal do Produtor da Zona Leste

Feira Municipal do Parque 10

Feira Municipal do Japiim

Feira Municipal do Coroado III

Feira Municipal do Bairro da Paz

Feira Municipal do Armando Mendes

Feira Municipal de São José II

Feira Municipal da Raiz

Feira Municipal da Panair

Feira Municipal da Nova Esperança

Feira Municipal da Glória Feira Municipal da Japiinlândia Feira Municipal da Maués

Feira Municipal da Conquista

Feira Municipal da Alvorada II Feira Municipal da Banana Feira Municipal da Betânia Feira Municipal da Compensa II

Feira Municipal da Alvorada I - CEASA

Feira Municipal Coberta Jorge Teixeira I

Feira Municipal Cel. Jorge Teixeira - Manaus Moderna

Feira e Praça Municipal Polivalente

Feira do Mutirão

Feira Comunitária Viver Melhor

Feira Comunitária Osvaldo Frota

Anexo da Feira da Compensa

CCC - Centro de Cooperação da Cidade

DESIGNAÇÃO

RELATÓRIO GERAL DE IMÓVEIS - PMM/2020

2331

1635

8930

MATRÍCULA

DESAPROPRIAÇÃO

R$ 4.537.561,37

R$ 1.547.851,38

R$ 5.500.000,00

VALOR ORIGINAL DO IMÓVEL

DAÇÃO EM PAGAMENTO -

Nº IPTU

DESAPROPRIAÇÃO

TIPO DE AQUISIÇÃO

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

7567

1407

8667

1392

4939

7572

963

4599

4839

8665

6987

1464

8932

1462

13045

1242

1342

7565

1278

3099

1275

1272

1271

1266 1267

42 43

5999

1269

6779

1270

6539

8926

1306 1319 8925

35 36 37

Divisão de Fiscalização SUL (DFS - Manaustrans)

Divisão de Fiscalização - DFL / T5 (Manaustrans)

Centro de Controle Operacional - CCO

Sede MANAUSPREV - Manaus Previdência

Casa de Apoio Frei Mário Monacelli

Praça Dom Pedro (Desembargador Mário Verçosa)

Av. Sete de Setembro, S/N - Centro - ZONA Sul - CEP 69.020-120 - Manaus - AM

Estacionamento do Paço da Liberdade (Museu da Cidade de Manaus) Museu Paço da Liberdade (Inclui a Base da Guarda Municipal Centro)

R. Wilkens de Matos, S/N - Nossa Senhora Aparecida - ZONA Sul - CEP 69.000-000 Manaus - AM

2º OFÍCIO

Av. Theomario Pinto da Costa, S/N - Dom Pedro I - ZONA Centro Oeste - CEP 69.040-045 Manaus - AM Av. Cosme Ferreira, S/N - São José Operário - ZONA Leste - CEP 69.085-015 - Manaus - AM

2º OFÍCIO

3º OFÍCIO

2º OFÍCIO

Av. Constantino Nery, 2480 - Chapada - ZONA Centro Sul - CEP 69.050-001 - Manaus - AM

R. Luiz Antony, 115 - Centro - ZONA Sul - CEP 69.010-100 - Manaus - AM

Av. Pedro Teixeira, S/N - Dom Pedro - ZONA Centro Oeste - CEP 69.040-000 - Manaus AM

R. Gabriel Salgado, S/N - Centro - ZONA Sul - CEP 69.005-340 - Manaus - AM

Av. Sete de Setembro, 377 - Centro - ZONA Sul - CEP 69.020-120 - Manaus - AM

R. Bernardo Ramos, 77 - Centro - ZONA Sul - CEP 69.005-310 - Manaus - AM

R. Bernardo Ramos, 69 - Centro - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Av. Rio Mar, 1324 - Nossa Senhora das Graças - ZONA Sul - CEP 69.053-120 - Manaus - AM

R. Visconde de Mauá, 73 - Centro - ZONA Sul - CEP 69.005-430 - Manaus - AM R. Dr. Thomas, 798 - Nossa Senhora das Graças - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus AM

Av. Noel Nutels, S/N - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.095-000 - Manaus - AM

Rm. Pau Rosa, Km 15, 4 - BR 174 - ZONA Distrito Rural - Área Terrestre - CEP 69.000-000 Manaus - AM

1º OFÍCIO

2º OFÍCIO

1º OFÍCIO

2º OFÍCIO

Certidão -

2º OFÍCIO

1º OFÍCIO

2º OFÍCIO

Av. Camapuã, 2939 - Cidade de Deus - ZONA Norte - CEP 69.099-031 - Manaus - AM

Av. Brasil, 2470 - Compensa I - ZONA Oeste - CEP 69.036-110 - Manaus - AM Av. Carvalho Paes de Andrade, 140 - São Francisco - ZONA Sul - CEP 69.079-270 - Manaus AM

Av. Sete de Setembro, S/N - Cachoeirinha - ZONA Sul - CEP 69.065-170 - Manaus - AM

Av. Constantino Nery, S/N - Centro - ZONA Sul - CEP 69.010-160 - Manaus - AM

R. Emílio Moreira, S/N - Praça 14 de Janeiro - ZONA Sul - CEP 69.020-040 - Manaus - AM

Av. Djalma Batista, S/N - Nossa Senhora das Graças - ZONA Sul - CEP 69.053-000 - Manaus - AM Av. Leopoldo Peres, S/N - Educandos - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. São Benedito, S/N - Morro da Liberdade - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Dos Bares, S/N - Centro - ZONA Sul - CEP 69.005-020 - Manaus - AM R. São Bento, S/N - Glória - ZONA Oeste - CEP 69.027-490 - Manaus - AM

R. 24 de Maio, 106 - Centro - ZONA Sul - CEP 69.010-080 - Manaus - AM

R. Miranda Leão, 82 - Centro - ZONA Sul - CEP 69.005-040 - Manaus - AM

R. Miranda Leão, 98 - Centro - ZONA Sul - CEP 69.005-040 - Manaus - AM

R. Samambaia, S/N - Santa Etelvina - ZONA Norte - CEP 69.059-500 - Manaus - AM

R. 07, S/N - Alvorada I - ZONA Centro Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. 07, S/N - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Av. Margarita, 1601 - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.097-207 - Manaus - AM

Sede MANAUSCULT (Les Artistes Café Teatro)

Casa - Bernardo Ramos 77

Casa - Bernardo Ramos 69

Parque Municipal do Idoso

FDT - Fundação Dr. Thomas

Junta de Serviço Militar

Base da Guarda Municipal Leste / T3

Unidade Agrícola do Pau Rosa

T-4 Shopping Popular Phelippe Arce Daou

Mini-Shopping - NAC da Compensa SUBSEMPAB - Subsecretaria de Abastecimento, Feiras e Mercados

Mercado Municipal Walter Rayol

Mercado Municipal Senador Cunha Melo

Mercado Municipal Maximino Correa

Mercado Municipal Jorge de Moraes

Mercado Municipal Dorval Porto

Mercado Municipal Carneiro da Mota

Mercado Municipal Adolpho Lisboa Mercado Municipal Araújo Lima

Galeria Popular Espírito Santo

Galeria Popular dos Remédios II

Galeria Popular dos Remédios

Feira Municipal Pe. Rogerio Ruvoletto

Feira Municipal João Sena Feira Municipal Mundo Novo Feira Municipal Nova Cidade

15232

13764

6778

12635

20220

11512

25820

10730

10729

35105

16465

51805

16464

2926 -

6952

16994

2076

COMPRA

DOAÇÃO

DESAPROPRIAÇÃO

DOAÇÃO

INCORPORAÇÃO

DESAPROPRIAÇÃO

R$ 17.342,38

R$ 7.430.000,00

Cr$ 22.000.000,00

Cr$ 10.000.000,00

R$ 89.071,21

R$ 370.587,89

R$ 52.801,07

R$ 47.234,21

0,00

Cr$ 810.766,00

R$ 14.020,60

0,00

R$ 5.698.375,27

R$ 3.733.684,27

R$ 356.649,65

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

13005

9245

12467

12852

13086

13490

13495

12926

12887 13065

13066

13109

13105

13133

12547

12845

12945

13492 13111 1309

84 85

93 94 95

1289

1280

12909

13486

100

101

102

103

12946

12707

12726

12525

12748

12949 1314

12727

97 98

12586

8405

12951

Campo de Futebol Municipal do Parque Dez

Campo de Futebol Municipal do Olaria

Complexo Esportivo Municipal do Núcleo XV

Complexo Esportivo Municipal do Núcleo XI

Campo de Futebol Municipal do Nova Esperança

Campo de Futebol Municipal do Monte Sião Campo de Futebol Municipal do Noroeste

Campo de Futebol Municipal do Malária

Campo de Futebol Municipal do Índio Campo de Futebol Municipal do Japinha Campo de Futebol Municipal do Lusitânia

Campo de Futebol Municipal do Estrela

Campo de Futebol Municipal do Domingão

Campo de Futebol Municipal do Divina

Campo de Futebol Municipal do Conjunto Boas Novas

Campo de Futebol Municipal do China

Campo de Futebol Municipal do Campo Dourado

Campo de Futebol Municipal do Buracão

Campo de Futebol Municipal do Bela Vista Campo de Futebol Municipal do Bugigão

Campo de Futebol Municipal do Beija Flor

Campo de Futebol Municipal do Alvorada

Campo de Futebol Municipal da União

Campo de Futebol Municipal da Lagoa Verde

Campo de Futebol Municipal da Ilha

Campo de Futebol Municipal da Baixada

Campo de Futebol Municipal da Amizade (antiga CEAM)

Campo de Futebol Municipal Carlos Silva "O Padeiro"

Campo de Futebol Municipal do Micosão

Campo de Futebol Municipal Ayrton Senna

Campo de Futebol Municipal Arnaldo Pinheiro (Rala Bucho)

Campo de Futebol Municipal Arena do Monte

Campo de Futebol Municipal Alfredo Nascimento

Campo de Futebol Municipal do Ouro Verde

Sede SEMAD (Casa Militar)

Av. Compensa, 770 - Vila da Prata - ZONA Oeste - CEP 69.035-575 - Manaus - AM

3º OFÍCIO

R. Carlota Joaquina,S/N - Parque Dez - ZONA Centro Sul - CEP 69.055-011 - Manaus - AM

Tr. Pico das Águas,S/N - São Geraldo - ZONA Centro Sul - CEP 69.053-065 - Manaus - AM

R. 91,S/N - Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. 184,S/N - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.098-150 - Manaus - AM

R. Antônio Dalva,S/N - Nova Esperança - ZONA Oeste - CEP 69.037-571 - Manaus - AM

Tr. Diana,s/n - Paz - ZONA Centro Oeste - CEP 69.048-211 - Manaus - AM R. 13,S/N - Japiim - ZONA Sul - CEP 69.077-140 - Manaus - AM R. Boa Esperança,S/N - Crespo - ZONA Sul - CEP 69.073-150 - Manaus - AM R. Chico Mendes,S/N - Zumbi dos Palmares - ZONA Leste - CEP 69.084-060 - Manaus AM Av. Autaz Mirim,S/N - Monte Sião - ZONA Leste - CEP 69.088-480 - Manaus - AM R. Cinco de Fevereiro,S/N - Betânia - ZONA Sul - CEP 69.073-300 - Manaus - AM

R. Das Pedreiras,S/N - Compensa II - ZONA Oeste - CEP 69.035-819 - Manaus - AM

R. 04, S/N - Conjunto Beija Flor I - Flores - ZONA Centro Oeste - CEP 69.028-323 - Manaus AM R. Airton Sena, S/N - Puraquequara - ZONA Leste - CEP 69.009-300 - Manaus - AM R. 165, S/N - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.097-423 - Manaus - AM R. Maria Amélia da Silva, 46 - Parque 10 de Novembro - ZONA Centro Sul - CEP 69.075327 - Manaus - AM R. Tupi, S/N - Conjunto Campo Dourado - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.090-020 Manaus - AM R. Aracajú, S/N - Grande Vitória - ZONA Leste - CEP 69.086-000 - Manaus - AM R. 15, S/N - Conjunto Boas Novas - Cidade Nova II - ZONA Norte - CEP 69.097-490 Manaus - AM R. Barão de Parangaba,S/N - Flores - ZONA Centro Oeste - CEP 69.058-220 - Manaus AM R. Francisco Queiroz,S/N - Colônia Oliveira Machado - ZONA Sul - CEP 69.074-101 Manaus - AM

R. Amazonino Mendes, S/N - Parque Dez - União - ZONA Centro Sul - CEP 69.054-470 Manaus - AM Av. Penetração, S/N - Alvorada - ZONA Centro Oeste - CEP 69.046-010 - Manaus - AM

R. Nova, S/N - Lagoa Verde - São Lázaro - ZONA Sul - CEP 69.073-140 - Manaus - AM

R. Nova Esperança, S/N - Colônia Antônio Aleixo - ZONA Leste - CEP 69.008-110 - Manaus AM R. São Fernandino, Setor B, Qd B8 - São Francisco - ZONA Sul - CEP 69.079-441 - Manaus 4º OFÍCIO AM Av. Guaranás, S/N - Comunidade Baixada Fluminense - Cidade Nova I - ZONA Norte - CEP 69.090-730 - Manaus - AM Av. Penetração, S/N - Conjunto Ajuricaba - Alvorada - ZONA Centro Oeste - CEP 69.046010 - Manaus - AM

R. Bom Pastor, S/N - Santa Etelvina - ZONA Norte - CEP 69.059-070 - Manaus - AM

R. Aroeira, S/N - Monte das Oliveiras - ZONA Norte - CEP 69.092-500 - Manaus - AM

R. 133, S/N - Núcelo 13 - Cidade Nova II - ZONA Norte - CEP 69.094-710 - Manaus - AM

Av. Samauma, 1640 - Monte das Oliveiras - ZONA Norte - CEP 69.093-132 - Manaus - AM

R. Luiz Corrente, S/N - Ouro Verde - ZONA Leste - CEP 69.082-701 - Manaus - AM R. Ezio Ferreira, S/N - Campo da Boca do Jacaré - Parque Dez - ZONA Centro Sul - CEP 69.054-530 - Manaus - AM

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INCORPORAÇÃO

DESAPROPRIAÇÃO

0,00

R$ 4.097.089,26

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Campo de Futebol Municipal Ivon Nascimento

Campo de Futebol Municipal do Desafio

Campo de Futebol Municipal do Careca

Campo de Futebol Municipal do Núcleo XXI Campo de Futebol Municipal do Núcleo XXII Campo de Futebol Municipal do Osvaldo Frota

Campo de Futebol Municipal Amigos do Coração

Campo de Futebol Municipal Arena do Brumei Núcleo III

Campo de Futebol Municipal do NS de Fátima

Campo de Futebol Municipal da rua Alagoas - Rio Piorini

Campo de Futebol Municipal Av. V - Alvorada

Campo de Futebol Municipal Rua Rio Mucajaí - Novo Aleixo

Campo de Futebol Municipal São Luiz

Campo de Futebol Municipal do Santo Agostinho

Campo de Futebol Municipal do Riacho Doce III

Campo de Futebol Municipal do Vidral Campo de Futebol Municipal do Jardim Versalhes Campo de Futebol Municipal do Lidam

Campo de Futebol Society Municipal do Piorini

Campo de Futebol Municipal Vermelhão

Campo de Futebol Municipal Micosina

Campo de Futebol Municipal Parque Sabiá

Campo de Futebol Municipal Mário Paz Campo de Futebol Municipal do Núcleo XXIII

Campo de Futebol Municipal Manaus 2000

Campo de Futebol Municipal José LindoSO Campo de Futebol Municipal José Maria Monteiro

Campo de Futebol Municipal José Fernandes

Campo de Futebol Municipal do Vermelhão Campo de Futebol Municipal dos Gaviões Campo de Futebol Municipal Geraldo Farnela Campo de Futebol Municipal João Samba

Campo de Futebol Municipal do Trave Amarela

Campo de Futebol Municipal do Santa Doroteia

Campo de Futebol Municipal do Roma

Campo de Futebol Municipal do Renato Souza Pinto

Campo de Futebol Municipal do Planalto

Campo de Futebol Municipal do Planaltão

Campo de Futebol Municipal do Penarol

R. Aderson de Menezes,S/N - Petrópolis - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. General Glicério,S/N - Cachoeirinha - ZONA Sul - CEP 69.065-140 - Manaus - AM R. 1,S/N - Petrópolis - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. 83 com R. 85,S/N - Amazonino Mendes - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. 225,S/N - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. 220,S/N - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. A,S/N - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. 34 Núcleo III,S/N - Cidade Nova II - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Hebron com a R. Palestina - Nossa Senhora de Fátima II - ZONA Norte - CEP 69.000-000 Manaus - AM

R. Alagoas,S/N - Loteamento Rio Piorini - Terra Nova - CEP 69.015-610 - Manaus - AM

R. São Luiz,S/N - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Rio Mucajai com a R. Rio Manguaribe,S/N - Novo Aleixo - ZONA Leste - CEP 69.000-000 Manaus - AM Av. V,SN - Alvorada - ZONA Centro-Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Jerusalém,S/N - Santo Agostinho - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. 16 de Agosto,S/N - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.095-230 - Manaus - AM

Tr. Paraguaçu,s/n - Vila da Prata - ZONA Oeste - CEP 69.030-541 - Manaus - AM R. 35,29 - Planalto - ZONA Centro Oeste - CEP 69.044-270 - Manaus - AM R. 40,S/N - Amazonino Mendes - ZONA Norte - CEP 69.099-190 - Manaus - AM

3º OFÍCIO -

R. 11,S/N Conjunto Hiléia - Redenção - ZONA Centro Oeste - CEP 69.049-270 - Manaus AM R. Olinda,S/N - Colônia Terra Nova - ZONA Norte - CEP 69.015-715 - Manaus - AM

R. Bem-Bom,S/N - Monte das Oliveiras - ZONA Norte - CEP 69.093-000 - Manaus - AM

R. Paz,S/N - Puraquequara - ZONA Leste - CEP 69.009-010 - Manaus - AM R. 260,S/N - Cidade Nova V - ZONA Norte - CEP 69.097-620 - Manaus - AM R. Marrom Glacê,12 - Colônia Santo Antônio - ZONA Norte - CEP 69.093-323 - Manaus AM

Av. Manaus 2000,S/N - Distrito Industrial - ZONA Sul - CEP 69.075-008 - Manaus - AM

R. São Francisco,34 - Mauazinho - ZONA Leste - CEP 69.075-810 - Manaus - AM R. 05,49 - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Tr. 10,S/N - Nova Esperança - ZONA Oeste - CEP 69.730-000 - Manaus - AM R. Cunha Melo,S/N - Petrópolis - ZONA Sul - CEP 69.063-450 - Manaus - AM R. Pentateuco,S/N - Antiga rua Tocantins - Rio Piorini - ZONA Norte - CEP 69.015-527 Manaus - AM R. Tamoios,S/N - Cidade Nova I - ZONA Norte - CEP 69.090-050 - Manaus - AM Av. Brasil,S/N - Compensa - ZONA Oeste - CEP 69.035-110 - Manaus - AM

R. Santa Doroteia,S/N - Colônia Terra Nova - ZONA Norte - CEP 69.067-748 - Manaus AM R. 13 de Maio,S/N - Colônia Terra Nova - ZONA Norte - CEP 69.093-451 - Manaus - AM

4º OFÍCIO

R. Campo do Roma,S/N - Novo Aleixo - ZONA Norte - CEP 69.099-013 - Manaus - AM

R. Waldemar Pinheiro de Souza,S/N - Conjunto Belvedere - Planalto - ZONA Centro Oeste CEP 69.044-460 - Manaus - AM R. Cel. Valentim Normando,s/n - Planalto - ZONA Centro Oeste - CEP 69.044-150 Manaus - AM R. 06,S/N - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.098-326 - Manaus - AM

R. Danilo Corrêa,68 - Petrópolis - ZONA Sul - CEP 69.063-400 - Manaus - AM

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DOAÇÃO -

DESAPROPRIAÇÃO

R$ 10.000,00 -

R$ 250.864,63

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Av. Cel. Teixeira,S/N - Ponta Negra - ZONA Oeste - CEP 69.037-000 - Manaus - AM

R. Nova Olinda,S/N - Redenção - ZONA Centro Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Rouxinol,S/N - Cidade Nova I - ZONA Norte - CEP 69.095-020 - Manaus - AM R. Valério Botelho de Andrade,S/N Quadra do ABC - São Francisco - ZONA Sul - CEP 69.079-260 - Manaus - AM R. Amazonino Mendes,S/Nº - Santa Etelvina - ZONA Norte - CEP 69.059-160 - Manaus AM R. Guanabara,S/N - Santa Luzia - ZONA Sul - CEP 69.074-520 - Manaus - AM R. Campo Grande,S/N - Petrópolis - ZONA Sul - CEP 69.067-475 - Manaus - AM R. Dom Cláudio Colling,S/N Cj Vista Bela - Planalto - ZONA Centro Oeste - CEP 69.044-782 - Manaus - AM R. Itaciara,S/N - Cidade Nova I - ZONA Norte - CEP 69.090-190 - Manaus - AM R. 193,S/N - Cidade Nova III - ZONA Norte - CEP 69.098-230 - Manaus - AM R. J,S/N - São José III - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. 04,S/N - São José III - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. 19,S/N - Conjunto Hiléia - Redenção - ZONA Centro Oeste - CEP 69.049-530 - Manaus AM R. 06,S/N - Conjunto Jardim Versalles - Planalto - ZONA Centro Oeste - CEP 69.044-530 Manaus - AM R. Granito,s/n - Tancredo Neves - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Dr. Pegorário,70 B - Zumbi I - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Av. Pedro Teixeira,S/N - Planalto - ZONA Centro Oeste - CEP 69.040-000 - Manaus - AM Av. Rondônia,S/N - Parque 10 de Novembro - ZONA Centro Sul - CEP 69.000-000 Manaus - AM R. Autaz Mirim,5679 - São José II - ZONA Leste - CEP 69.085-000 - Manaus - AM R. A,10 - Japiim - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. 01,S/N - Jorge Teixeira II - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Nossa Senhora de Fátima,S/N - São Jorge - ZONA Oeste - CEP 69.033-440 - Manaus AM

R. Luiz Vaz de Camões,77 - Compensa I - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Av. Genebra,615 - Campos Elíseos - ZONA Centro Oeste - CEP 69.045-380 - Manaus - AM

R. Marginal,S/N - Lírio do Vale - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. 04,S/N - Alvorada I - ZONA Centro Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Gaivota,S/N Conjunto Cidade de Deus - Cidade Nova I - ZONA Norte - CEP 69.099-281 Manaus - AM

Complexo Esportivo Municipal do Núcleo VII Complexo Esportivo Municipal do Núcleo IX Complexo Esportivo Municipal do Núcleo V Complexo Esportivo Municipal José Vieira Machado Neto

Complexo Esportivo Municipal do Núcleo XVI

R. 159,S/N - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus -AM R. 143,S/N - Cidade Nova II - ZONA Norte - CEP 69.097-720 - Manaus - AM R. 47,S/N - Cidade Nova I - ZONA Norte - CEP 69.095-350- Manaus - AM R. 159,S/N - Cidade Nova II - ZONA Norte - CEP 69.096-150 - Manaus - AM

R. 193,S/N - Núcleo 16 - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Av. Central,S/N - Lirio do Vale - ZONA Oeste - CEP 69.038-270 - Manaus - AM Complexo Esportivo do Lírio do Vale R. Das Rosas,S/N - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.088-561 - Manaus - AM Complexo Esportivo Municipal Casinha Branca Complexo Esportivo Municipal da AVAM - Associação de Vizinhos Av. Maneca Marques,938A - Flores - ZONA Centro Oeste - CEP 69.055-021 - Manaus AM e Amigos do Mindu R. Cinco de Fevereiro,S/N - Betânia - ZONA Sul - CEP 69.073-300 - Manaus - AM Complexo Esportivo Municipal do Betanhão Av. Desembargador João Machado,S/N - Nova Esperança - ZONA Oeste - CEP 69.042-360 Complexo Esportivo Municipal do Buracão - Manaus - AM R. 48,S/N Chapéu de Palha - Japiim - ZONA Sul - CEP 69.077-490 - Manaus - AM Complexo Esportivo Municipal do Caldeirão R. 2,S/N - Colônia Terra Nova - ZONA Norte - CEP 69093-535 - Manaus - AM Complexo Esportivo Municipal do Manoa R. 31 de Março,S/N Com a Rua 5 de Fevereiro - Novo Israel - ZONA Norte - CEP 69.093Complexo Esportivo Municipal do Novo Israel 462 - Manaus - AM R. 105,S/N Conjunto Cidadão VI - Cidade Nova II - ZONA Norte - CEP 69.097-411 - Manaus Complexo Esportivo Municipal do Núcleo IV - AM R. 105, 17 - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Complexo Esportivo Municipal do Núcleo XII

Complexo Esportivo Municipal da Ponta Negra

Complexo Esportivo Municipal do Tancredo Neves Complexo Esportivo Coração do Zumbi

Complexo Esportivo Municipal Major S.S. Belota

Complexo Esportivo Municipal do Hiléia

CEL - Centro de Esportes e Lazer Itaciara- Cidade Nova CEL - Centro de Esprte e Lazer - Núcleo XVI Complexo Esportivo Municipal do São José (Zezinho) Complexo Esportivo Municipal do Bahia

CEL - Centro de Esportes e Lazer - Vista Bela

CEL - Centro de Esportes e Lazer - Santa Luzia CEL - Centro de Esportes e Lazer - Vale do Amanhecer

CEL - Centro de Esportes e Lazer - Santa Etelvina

CEL - Centro de Esportes e Lazer - São Francisco

CEL - Centro de Esportes e Lazer - Rouxinol Cidade Nova

CEL - Centro de Esportes e Lazer - Redenção

CEL - Centro de Esportes e Lazer - Ninimbeg dos Santos Guerra

CEL - Centro de Esportes e Lazer - Ginásio do Zezão CEL - Centro de Esportes e Lazer - Japiim Complexo Esportivo Municipal Teixeirão

CEL - Centro de Esportes e Lazer - Eldorado

CEL - Centro de Esportes e Lazer - Dom Pedro

CEL - Centro de Esportes e Lazer - Dom Jackson Damasceno

CEL - Centro de Esportes e Lazer - Campos Elíseos

Campo de Futebol Municipal Augusto Montenegro CEL - Centro de Esportes e Lazer - Alvorada I CEL - Centro de Esporte e Lazer - Cidade de Deus (Miguel de Souza Reis)

3º OFÍCIO

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DOAÇÃO

Cr$ 10.000.000,00

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Quadra de Esportes Municipal Socorro Cabo Verde

Quadra de Esportes Municipal Ribeiro da Cunha

Quadra Municipal de Esportes do Beija-Flor II

Quadra Municipal de Esportes Marcellino Lopes Quadra Municipal de Esportes "Quadrinha" do São José Quadra Municipal de Esportes Adalberto Palheta

Quadra Municipal de Esportes Marcondes Assunção de Oliveira

Quadra Municipal de Esportes Antônio Piola

Quadra de Esportes Municipal Orlando Rebelo (VIADUTO)

Quadra de Esportes Municipal Onésio de Melo

Quadra de Esportes Municipal Ítalo Fonseca Santos

Quadra de Esportes Municipal do Manoa Quadra de Esportes Municipal Hugo dos Santos Araújo Quadra de Esportes Municipal Império das Amazonas

Quadra de Esportes Municipal do Juruá

Quadra de Esportes Municipal do Areal

Quadra de Esportes Municipal da Cohaban

Quadra de Esportes Municipal da Chapada

R. Castro Alves,S/N - Aleixo - ZONA Centro Sul - CEP 69.060-040 - Manaus - AM

Av. Barcelos,S/N - Presidente Vargas - ZONA Sul - CEP 69.025-060 - Manaus - AM

R. Xavier Mendonça,S/N - Aparecida - ZONA Sul - CEP 69.010-430 - Manaus - AM R. 22,S/N - São José - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Astro Barroso,S/N - Coroado III - ZONA Leste - CEP 69.080-020 - Manaus - AM R. Nossa Senhora do Carmo,S/N - Beija-Flor II - Flores - ZONA Centro-Oeste - CEP 69.000000 - Manaus - AM R. Silva Ramos,S/N - Centro - ZONA Sul - CEP 69.010-180 - Manaus - AM

R. Bernardo Michilles,S/N - Japiim - ZONA Sul - CEP 69.078-028 - Manaus - AM

R. 30,s/n - Parque 10 de Novembro - ZONA Centro Sul - CEP 69.055-480 - Manaus - AM R. Penetração IV,S/N - Japiim - ZONA Sul - CEP 69.099-780 - Manaus - AM Av. Mario Ypiranga,S/N Quadra do Viaduto Miguel Arraes - Adrianópolis - ZONA Centro Sul - CEP 69.057-002 - Manaus - AM R. 10,S/N - Japiim - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Bc. São Francisco,10 - Chapada - ZONA Centro Sul - CEP 69.050-141 - Manaus - AM

1º OFÍCIO

R. 10,S/N - Alvorada I - ZONA Centro Oeste - CEP 69.037-000 - Manaus - AM R. Professor Carlos Mesquita,S/N - Santa Luzia - ZONA Sul - CEP 69.074-350 - Manaus AM Av. Central,S/N Conjunto Juruá - Alvorada - ZONA Centro Oeste - CEP 69.046-000 Manaus - AM R. 5,S/N - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.090-590 - Manaus - AM R. Canudos,S/N - Nova Esperança - ZONA Oeste - CEP 69.035-332 - Manaus - AM R. Pintassilgo,S/N - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.094-010 - Manaus - AM

R. Araújo Lima,S/N - Amazonino Mendes II - Novo Aleixo - ZONA Norte - CEP 69.099-067 Manaus - AM Av. Costa e Silva,S/N - Raiz - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Bc. Olaria,S/N - Crespo - ZONA Sul - CEP 69.073-452 - Manaus - AM

Av. Luiz de Camões,S/N - Santo Antônio - ZONA Oeste - CEP 69.029-090 - Manaus - AM

Parque Cidade da Criança (Inclui a Base da Guarda Municipal Zona Sul) Quadra Municipal de Esportes Gerivevaldo Gomes de Freitas (Amazonino Mendes II) Quadra de Esportes Huascar Angelim Quadra de Esportes Municipal Cleber Mendes

R. Da Prosperidade,S/N - Alvorada - ZONA Centro-Oeste - CEP 69.042-220 - Manaus - AM

R. 2,S/N - Japiim - ZONA Sul - CEP 69.077-030 - Manaus - AM

R. 22, 22 - Parque 10 de Novembro - ZONA Centro Sul - CEP 69.055-400 - Manaus - AM

R. CMTE Paulo Lasmar,S/N - Paz - ZONA Centro Oeste - CEP 69.049-110 - Manaus - AM R. Marginal,S/N - São José II - ZONA Leste - CEP 69.086-000 - Manaus - AM R. Hermínio Barbosa,S/N (Antiga Quadra do PAC Morro da Liberdade) - Morro da Liberdade - ZONA Sul - CEP 69.074-762 - Manaus - AM

R. Voluntário da Patria,S/N - Vila da Prata - ZONA Oeste - CEP 69.030-520 - Manaus - AM R. do Comércio,S/N Comunidade Parque São Pedro - Tarumã - ZONA Oeste - CEP 69.021100 - Manaus - AM R. São Sebastião,S/N Comunidade São Sebastião - Petrópolis - ZONA Sul - CEP 69.067-560 - Manaus - AM

Av. Kako Caminha,S/N - Presidente Vargas - ZONA Sul - CEP 69.025-310 - Manaus - AM R. 5,S/N - Raiz - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Comandante José Silveira,S/N - Paz - ZONA Centro Oeste - CEP 69.048-000 - Manaus AM

R. Manancial,S/N - Comunidade Jesus Me Deu - ZONA Norte - CEP 69.015-396 - Manaus AM Av. Governador Amazonino Mendes,S/N - Santa Etelvina - ZONA Norte - CEP 69.000-000 Manaus - AM R. K,S/N - Cidade Nova II - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Mini Vila Olímpica Jair Sampaio (Santo Antônio)

CSU - Centro Social Urbano do Alvorada

CSU - Centro Social Urbano do Cj. 31 de Março Japiim

CSU Pres. Humberto de Alencar Castelo Branco (P. 10)

CSU Morro da Liberdade

Complexo Esportivo Municipal Waldir Moraes

Complexo Esportivo Municipal Valter G. de Oliveira

Complexo Esportivo Municipal Suplanzão

Complexo Esportivo Municipal Parque São Pedro

Complexo Esportivo Municipal do Vila da Prata

Complexo Esportivo Municipal do Santos Dumont

Complexo Esportivo Municipal André Araújo

Complexo Esportivo Municipal do Careca

Complexo Esportivo Municipal do Conjunto Canaranas

Complexo Esportivo Municipal do Amadeu Teixeira

Complexo Esportivo Municipal do Jesus Me Deu

30117

INCORPORAÇÃO

R$ 1.015.000,00

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Academia ao Ar Livre CSU Alvorada

Academia ao Ar Livre Conjunto Viver Melhor 1

Academia ao Ar Livre Conjunto Vila da Barra

Academia ao Ar Livre Conjunto Tocantins

Academia ao Ar Livre Conjunto Santos Dumont

Academia ao Ar Livre Conjunto Nova República

Academia ao Ar Livre Conjunto Manoa

Academia ao Ar Livre Conjunto Jardim Belvedere

Academia ao Ar Livre Conjunto Cidadão X

Academia ao Ar Livre Conjunto Castanheiras

Academia ao Ar Livre Comunidade São João

Academia ao Ar Livre Comunidade São Francisco

Academia ao Ar Livre Comunidade Nova Canaã

Academia ao Ar Livre Comunidade Nobre

Academia ao Ar Livre Comunidade Mundo Novo

Academia ao Ar Livre Complexo Rouxinol

Academia ao Ar Livre CEL Cidade de Deus

Academia ao Ar Livre CCA

Academia ao Ar Livre Campo da CEAM Academia ao Ar Livre Campo do Núcleo XX

Academia ao Ar Livre Avenida Constelação

Academia ao Ar Livre Av Tarcila Mendes

Academia ao Ar Livre Av Beira Mar

Ginásio Poliesportivo Municipal Thomé de Medeiros Mestrinho

Sede SEMJEL e Mini Vila Olímpica

Centro Comunitário Cecília Cabral

Quadra Society Jorge Bonates

Quadra Poliesportiva Prof. João do Peso

Quadra Poliesportiva Pelágio Sabino de Melo

Quadra Poliesportiva Municipal Luciano Soares

Quadra Poliesportiva Municipal do Vila da Prata

Quadra de Esportes Municipal do Manauense

Quadra Poliesportiva Edmilson Santos

Quadra Esportiva Municipal Vila Amazonas

Quadra de Futebol Municipal do Mauazinho (Terminal) Quadra de Futebol Society Municipal São Benedito Quadra do São Lázaro

Av. Constantino Nery,2229 com as Ruas Lote1 e Lote2 - Conjunto Tocantins 2ª Etapa Chapada - ZONA Centro Sul - CEP 69.010-160 - Manaus - AM Av. Samaúma,S/N - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.093-132 - Manaus - AM R. Guajajara,S/N - Santa Etelvina - Lago Azul - ZONA Norte - CEP 69.018-672 - Manaus AM Av. L,S/NCD - Alvorada - ZONA Centro Oeste - CEP 69.042-220 - Manaus - AM

Al. Santos Dumont,S/N - Paz - ZONA Centro Oeste - CEP 69.049-160 - Manaus - AM

R. 15 de Outubro,S/N - Redenção - ZONA Centro Oeste - CEP 69.047-230 - Manaus - AM R. São Sebastião,s/n - Lagoa Azul - ZONA Norte - CEP 69.019-636 - Manaus - AM R. Aratuba,S/N antiga Rua 10 - Conjunto Castanheiras - Gilberto Mestrinho - ZONA Leste CEP 69.086-490 - Manaus - AM Av. Coletora,s/n - Tarumã - ZONA Oeste - CEP 69.058-745 - Manaus - AM R. Cel. Valentim Normando,S/N - Planalto - ZONA Centro Oeste - CEP 69.044-150 Manaus - AM Av. Francisco Queiroz,s/n com rua das Aragarças; Conjunto Manoa - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.090-774 - Manaus - AM R. A,S/N - Distrito Industrial - ZONA Sul - CEP 69.075-520 - Manaus - AM

Av. A,S/N com Rua 04 - Alvorada I - ZONA Centro Oeste - CEP 69.042-221 - Manaus - AM R. Gaivota,S/N acesso pelo Beco Tapiti - Cidade de Deus - ZONA Norte - CEP 69.099-281 Manaus - AM R. Rouxinol,S/N - Cidade Nova I - ZONA Norte - CEP 69.095-020 - Manaus - AM Av. B,S/N entre as Ruas 5 e 7 - Cidade Nova III - ZONA Norte - CEP 69.095-450 - Manaus AM Av. Comendador José Cruz,S/N - Lago Azul - ZONA Norte - CEP 69.018-150 - Manaus AM Ramal Comunidade Nova Canaã,Km 41 - BR 174 - ZONA Distrito Rural - Área Terrestre CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. B,S/N - Parque 10 de Novembro - ZONA Centro Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. José Florêncio,930 - Petrópolis - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Av. Alameda Cosme Ferreira,871 - Coroado II - ZONA Leste - CEP 69.082-230 - Manaus AM R. Valério Botelho de Andrade,S/N - São Francisco - ZONA Sul - CEP 69.079-260 - Manaus AM Av. Beira Mar,s/n - Coroado - ZONA Leste - CEP 69.080-030 - Manaus - AM Av. Tarcila Mendes,S/N com Rua Pavões - Comunidade Gustavo Nascimento - Cidade de Deus - ZONA Norte - CEP 69.020-282 - Manaus - AM R. Santa Rita,26 com Av Constelação - Aleixo - ZONA Centro Sul - CEP 69.060-691 Manaus - AM R. Girassol,s/n - São Francisco - ZONA Sul - CEP 69.063-190 - Manaus - AM R. 237,s/n - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.098-500 - Manaus - AM

Av. Rio Negro,S/N - Mauazinho - ZONA Leste - CEP 69.075-771 - Manaus - AM R. 2,S/N - Adrianópolis - ZONA Centro Sul - CEP 69.057-560 - Manaus - AM Bc. São Lázaro,S/N - São Lázaro - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Vila Amazonas,334 - Nossa Senhora das Graças - ZONA Sul - CEP 69.057-240 - Manaus AM PÇ Ismael Benigno,s/n Quadra do São Raimundo - São Raimundo - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Rio Branco,13 Vieiralves - Nossa Senhora das Graças - ZONA Sul - CEP 69.053-520 Manaus - AM Av. São Jorge,S/N Praça do Cigs - Vila da Prata - ZONA Oeste - CEP 69.033-720 - Manaus AM R. Dona Balbina Cordeiro,S/N Conjunto Eldorado - Chapada - ZONA Centro Sul - CEP 69.050-530 - Manaus - AM Av. Presidente Dutra,S/N Quadra da Gloria - Glória - ZONA Oeste - CEP 69.027-615 Manaus - AM R. Itacoatiara,S/N - Cachoeirinha - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

1º OFÍCIO

27915

DESAPROPRIAÇÃO

R$ 147.436,03

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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CMEI Jean Piaget

CMEI Humberto de A. Castelo Branco

CMEI Humberto Calderaro Filho

CMEI Graziela Ribeiro

CMEI Dilsen Silva Alves CMEI Dr. Fernando Trigueiro CMEI Escritora Raquel de Queiroz CMEI Flávio Emanuel Espírito Santo Júnior

CMEI Coração de Jesus

CMEI Cecília Cabral

CMEI Abelhinha CMEI Argentina Barros CMEI Balbina Mestrinho CMEI Beatriz Sverner

CIME Profº Dr. José Aldemir de Oliveira

CIME Senador Artur Virgílio do Carmo Ribeiro Filho

CIME Josefina Rosa de Mattos Pereira do Carmo

CIME - Dra. Viviane Estrela Marques Rodella

CMEE - Centro Municipal de Educação Especial

Academia ao Ar Livre - Comunidade do Tupé CEMEJA Profº Samuel Benchimol

Academia ao Ar Livre Vale do Amanhecer

Academia ao Ar Livre Terceira Idade Dr Thomas

Academia ao Ar Livre Rua Zacarias

Academia ao Ar Livre Rua São Sebastião

Academia ao Ar Livre Rua Santa Maria

Academia ao Ar Livre Rua Nova

Academia ao Ar Livre Praça Von Martius

Academia ao Ar Livre Praça Vitória

Academia ao Ar Livre Praça Sovaco da Cobra

Academia ao Ar Livre Praça Social

Academia ao Ar Livre Praça Pró-Menor Dom Bosco

Academia ao Ar Livre Praça Polivalente

Academia ao Ar Livre Praça Manaus 2000

Academia ao Ar Livre Praça Jorge Teixeira

Academia ao Ar Livre Praça Elevada da Caixa Dágua

Academia ao Ar Livre Praça Barcelona Academia ao Ar Livre Praça do Leme

Academia ao Ar Livre da Rotatória Núcleo XXIII

R. Abílio Alencar,371 - Alvorada II - ZONA Centro Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Lauro Bittencourt,S/N - Santo Antônio - ZONA Oeste - CEP 69.029-060 - Manaus - AM

R. 22,S/N - Parque 10 de Novembro - ZONA Centro Sul - CEP 69.055-400 - Manaus - AM

R. São Cristóvão,S/N - Zumbi dos Palmares - ZONA Leste - CEP 69.084-612 - Manaus - AM

R. Thomas Meirelles,S/N - Petrópolis - ZONA Sul - CEP 69.067-090 - Manaus - AM

R. Hermínio Barbosa,S/N - Morro da Liberdade - ZONA Sul - CEP 69.074-762 - Manaus AM R. Da Paz,01 - Coroado II - ZONA Leste - CEP 69.080-240 - Manaus - AM R. C,1843 - Japiim II - ZONA Sul - CEP 69.076-490 - Manaus - AM R. 27 de Outubro,15 - Paz - ZONA Centro Oeste - CEP 69.048-310 - Manaus - AM R. Átila Pedraça,24 - Coroado III - ZONA Leste - CEP 69.082-430 - Manaus - AM

R. Dom Bosco,996 - Coroado II - ZONA Leste - CEP 69.080-370 - Manaus - AM R. 34,34 - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.099-150 - Manaus - AM R. J,S/N - São José II - ZONA Leste - CEP 69.085-630 - Manaus - AM R. Topázio,52 - Nova Floresta - ZONA Leste - CEP 69.087-000 - Manaus - AM

R. Prímula, S/N - Ramal do Asa - Distrito Industrial II - Zona Leste - CEP - Manaus - AM

R. São Paulo, S/N - Jorge Teixeira - Zona Leste - CEP 69.088 - 067 - Manaus - AM Av. Perimetral, S/N - Cidade do Leste - Gilberto Mestrinho - Zona Leste - CEP 69.000-000 Manaus - AM

Av. Comandante José Cruz, S/N - Lago Azul - Zona Norte - CEP 69.018-150 - Manaus - AM

Av. Noel Nutels,S/N - Rotatória do Núcleo XXIII Cidade Nova - Novo Aleixo - ZONA Norte CEP 69.096-715 - Manaus - AM Al. Cosme Ferreira,S/N - São José - ZONA Leste - CEP 69.082-230 - Manaus - AM R. da Estanave,S/N - Compensa II - ZONA Oeste - CEP 69.035-360 - Manaus - AM Av. Getúlio Vargas,S/N - Colônia Antônio Aleixo - ZONA Leste - CEP 69.008-000 - Manaus AM R. Das Rosas,S/N - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.088-561 - Manaus - AM Bc. Cabral,s/n Comunidade do Quarenta - Japiim - ZONA Sul - CEP 69.075-005 - Manaus AM Av. Jorge Bivaqua,s/n - Japiim - ZONA Sul - CEP 69.078-260 - Manaus - AM Av. Manoel Borba Gato,s/n - Alvorada - ZONA Centro Oeste - CEP 69.042-500 - Manaus AM R. 31,s/n Conjunto Francisca Mendes - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.000-000 Manaus - AM Av. Perimetral,S/N Conjunto Castelo Branco - Parque Dez - ZONA Centro Sul - CEP 69.055020 - Manaus - AM Av. Brasil,S/N - Compensa - ZONA Oeste - CEP 69.036-110 - Manaus - AM Av. Humbold,S/N Conjunto Acariquara - Coroado - ZONA Leste - CEP 69.082-666 Manaus - AM R. Nova,S/N - São Lázaro - ZONA Sul - CEP 69.073-140 - Manaus - AM R. Santa Maria da Paz,s/n Comunidade Braga Mendes - Cidade de Deus - ZONA Norte CEP 69.099-644 - Manaus - AM R. São Sebastião,S/N - Petrópolis - ZONA Sul - CEP 69.067-560 - Manaus - AM R. Zacarias,s/n Com a rua Rei Davi - São Lázaro - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus AM R. Dr. Thomas,S/N - Nossa Senhora das Graças - ZONA Sul - CEP 69.053-035 - Manaus AM R. Campo Grande,S/N - Vale do Amanhecer - Petrópolis - ZONA Sul - CEP 69.067-475 Manaus - AM Comunidade do Tupé,S/N - Rio Amazonas. R. J,S/N - São José II - ZONA Leste - CEP 69.085-630 - Manaus - AM R. da Paz,21 - Parque 10 de Novembro - ZONA Centro Sul - CEP 69.000-000 - Manaus AM -

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Creche Municipal Gabriel Corrêa Pedrosa

Creche Municipal Edith Monteiro Porto

Creche Municipal Escritor Manuel Octávio Rodrigues Souza

Creche Municipal Dalila Bentes Duarte

Creche Municipal Ana Lopes Pereira

CMEI Ten. Roxana Pereira Bonessi

CMEI Tancredo Neves

CMEI São Francisco

CMEI Profª Santina Castro Pereira

CMEI Profª Safira Barbosa da Silva

CMEI Profº Rozendo Neto de Lima

CMEI Profª Rosira dos Santos Monteiro

CMEI Profª Rita Etelvina de Cássia G. Mourão

CMEI Profª Renata Holanda de Souza Gonçalves

CMEI Profª Nilza dos Santos Alencar

CMEI Profº José Érico Pereira de Souza

CMEI Profª Dulcinéia Tinoco

CMEI Poeta Antônio Gonçalves Dias CMEI Profº Caio Carlos Frota de Medeiros e Escola Mul. Benjamim Matias Fernandes CMEI Profª Dalva Maria Costa e Silva CMEI Profª Diedre Gama Machado

CMEI Phelippe Daou

CMEI Pe.Luis Ruas

CMEI Pe. Cláudio Dalbon

CMEI Onias Bento da Silva Filho

CMEI Nossa Senhora da Paz

CMEI Nossa Senhora da Boa Esperança

CMEI Maria Emília Mestrinho

CMEI Maria do Céu Vaz D´Oliveira

CMEI Maria da Fé Xerex de Souza Anzoateguie

CMEI Magnólia Frota CMEI Márcio Souza

CMEI Maestro Dirson Costa

CMEI Madre Elísia

CMEI João Barbosa CMEI Juracy Freitas Maciel CMEI Madre Ana Rosa Gatorno

R. Sebastião Romano,S/N - Compensa - ZONA Oeste - CEP 69.036-340 - Manaus - AM

R. Ibirapitinga,S/N - Comunidade Osvaldo Frota - Cidade Nova - ZONA Norte - Manaus AM

R. Dom Marcos de Noronha,S/N - Santa Etelvina - ZONA Norte - CEP 69.059-632 - Manaus - AM Av. Solimões,S/N - Distrito Industrial - ZONA Sul - CEP 69.075-200 - Manaus - AM

4º OFÍCIO

R. Alvares Azevedo,S/N - Compensa - ZONA Oeste - CEP 69.036-410 - Manaus - AM

R. Aurélio Pinheiro,S/N - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.099-069 - Manaus - AM

R. Penetração,2 - São José II - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Nova Esperança,S/N - Colônia Antônio Aleixo - ZONA Leste - CEP 69.008-110 - Manaus - AM

R. Campo do Roma, - Novo Aleixo - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Paraíso do Tocantins,S/N - Cidade Nova I - ZONA Norte - CEP 69.090-807 - Manaus AM R. Kiruna,S/N - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.097-000 - Manaus - AM R. 02,S/N Conjunto Boas Novas - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus AM R. Boa Esperança,S/N - Crespo - ZONA Sul - CEP 69.073-150 - Manaus - AM

R. H/I,S/N - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. da Estanave,S/N - Compensa II - ZONA Oeste - CEP 69.035-360 - Manaus - AM

R. Boulevard Rio Negro,S/N - Educandos - ZONA Sul - CEP 69.070-130 - Manaus - AM

R. Vitória Régia,S/N - Gilberto Mestrinho - ZONA Leste - CEP 69.000-200 - Manaus - AM

R. Rio Amazonas,12 A - Petrópolis - ZONA Sul - CEP 69.067-480 - Manaus - AM R. 16,2 - Lírio do Vale II - ZONA Oeste - CEP 69.038-287 - Manaus - AM

R. A, Arterial com Rua F,S/N - Lago Azul - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Santa Barbara,S/N - Bairro da União - Parque 10 de Novembro - ZONA Centro Sul - CEP 69.054-580 - Manaus - AM R. I,S/N, Q22 - Armando Mendes - ZONA Leste - CEP 69.089-130 - Manaus - AM -

R. Encontro das Águas,S/N - Mauazinho - ZONA Leste - CEP 69.075-300 - Manaus - AM

R. 89,10 - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.099-750 - Manaus - AM

R. Benjamin,S/N - Aliança com Deus - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Jurema,42 - Bairro da Paz - ZONA Centro Oeste - CEP 69.048-191 - Manaus - AM

R. GAMA FARIAS,S/N - Nova Esperança II - ZONA Oeste - CEP 69.037-480 - Manaus - AM

R. José Maria,2 - Colônia Antônio Aleixo - ZONA Leste - CEP 69.008-200 - Manaus - AM

R. A - 12,S/N - Planalto - ZONA Centro Oeste - CEP 69.046-140 - Manaus - AM

R. 16 de Agosto,S/N - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.095-230 - Manaus - AM

R. Coronel Ferreira de Araújo,123 - Petrópolis - ZONA Sul - CEP 69.063-000 - Manaus AM Av. Atroaris,S/N - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.090-220 - Manaus - AM Av. Borba,S/N - Cachoeirinha - ZONA Sul - CEP 69.065-030 - Manaus - AM

R. 5 de Setembro,S/N - São Raimundo - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. 26,S/N - Japiim I - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Arthur Cruz,S/N - Japiinlândia - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Xilhere,S/N - Armando Mendes - ZONA Leste - CEP 69.089-140 - Manaus - AM

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DESAPROPRIAÇÃO

0,00

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Escola Municipal Bem-Te-Vi Escola Municipal Boa Esperança

Escola Municipal Arthur Virgílio Filho

Escola Municipal Arthur Engrácio da Silva

Escola Municipal Aristóteles Comte. de Alencar Escola Municipal Armando de Souza Mendes Escola Municipal Arte e Cultura

Escola Municipal Aristóphanes Bezerra de Castro

Escola Municipal Antônio Moraes

Escola Municipal Antônia Medeiros da Silva Escola Municipal Antonina Borges de Sá Escola Municipal Antônio Matias Fernandes

Escola Municipal Antonia Alexandrina M. Bentes

Escola Municipal Ana Mota Braga Escola Municipal Ana Sena Rodrigues Escola Municipal Anastácio Assunção Escola Municipal Antísthenes de Oliveira Pinto

Escola Municipal Américo Gosztonyl

Escola Municipal Ambientalista Chico Mendes

Escola Municipal Albérico Antunes de Oliveira Escola Municipal Alfredo Linhares Escola Municipal Almeron Caminha Monteiro

Escola Municipal Abílio Alencar

Escola Indígena Municipal Kunyata Putira (São Thomé)

Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério - DDPM

Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério

Departamento de Engenharia e Transporte da SEMED

Creche Municipal Profª Virgínia Marília Mello de Araújo

Creche Municipal Profª Maria do Socorro Lima da Silva

Creche Municipal Profª Maria Ferreira Bernardes

Creche Municipal Profª Maria da Anunciação Noronha Pinto

Creche Municipal Profª Luzenir Farias Lopes

Creche Municipal Profº Elias Lima de Souza

Creche Municipal Profª Eliana de Freitas Moraes

Creche Municipal Neide Tomaz Avelino

Creche Municipal Maria Luiza da Conceição Silva

Creche Municipal Maria do Perpétuo Socorro Trindade Sena

Creche Municipal Maria Aparecida Silva Dantas

Creche Municipal Magdalena Arce Daou

2º OFÍCIO

R. Das Esmeraldas,S/N - Tancredo Neves - ZONA Leste - CEP 69.087-055 - Manaus - AM

Est. Manaus Caracaraí,Km 15 - BR 174 - ZONA Distrito Rural - Área Terrestre - CEP 69.000000 - Manaus - AM R. Hugo de Abreu,24 - Coroado III - ZONA Leste - CEP 69.082-110 - Manaus - AM R. 11,130 - São José II - ZONA Leste - CEP 69.083-690 - Manaus - AM

R. I,75 - Armando Mendes - ZONA Leste - CEP 69.089-130 - Manaus - AM R. J,100 - São José II - ZONA Leste - CEP 69.085-630 - Manaus - AM R. Paraiba,980 - Coroado II - ZONA Leste - CEP 69.080-270 - Manaus - AM

R. Benjamin,S/N - Aliança com Deus - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Itapemirim,S/N - Colônia Terra Nova II - ZONA Norte - CEP 69.093-098 - Manaus - AM

R. Rio Amazonas,12 A - Petrópolis - ZONA Sul - CEP 69.067-480 - Manaus - AM R. 13 de Maio,S/N - Novo Israel - ZONA Norte - CEP 69.039-382 - Manaus - AM R. Epitácio Pessoa,9 - São Lázaro - ZONA Sul - CEP 69.073-520 - Manaus - AM R. 9,101 - Cidade de Deus - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. ROGÉRIO MAGALHÃES,23 - Cidade Nova II - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus AM Av. Airton Sena,S/N - Tarumã - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Av. Penetração II,5 - São José II - ZONA Leste - CEP 69.086-550 - Manaus - AM R. 2 de Agosto,79 - Flores - ZONA Centro Oeste - CEP 69.050-670 - Manaus - AM

R. Lago do Rei,S/N - Puraquequara - ZONA Leste - CEP 69.009-075 - Manaus - AM

R. Santa Inês,106 - Parque 10 de Novembro - ZONA Centro Sul - CEP 69.000-000 Manaus - AM R. Maceió,S/N - Parque 10 de Novembro - ZONA Centro Sul - CEP 69.055-037 - Manaus AM Paran Sumaúma,00 - Rio Negro - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 Manaus - AM Rd. Torquato Tapajós,Km 35 - AM-010 - ZONA Distrito Rural - Área Terrestre - CEP 69.0003º OFÍCIO 000 - Manaus - AM R. 11,9 - São José IV - ZONA Leste - CEP 69.086-120 - Manaus - AM R. Rosarinho,S/N - São José I - ZONA Leste - CEP 69.085-070 - Manaus - AM R. 27,s/n - Cidade de Deus - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Rd. Torquato Tapajós,1181, Km 19 - AM-010 - ZONA Distrito Rural - Área Terrestre - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Av. Torquato Tapajós,1009 - Paz - ZONA Centro Oeste - CEP 69.048-010 - Manaus - AM

Tr. A3,S/N - São José - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. dos Paraibanos, S/N - Cidade de Deus - ZONA Leste - 69.099-181 - Manaus - AM

R. Rio Amazonas,S/N - Petrópolis - ZONA Sul - CEP 69.067-480 - Manaus - AM R. Itiquira, S/N - Conjunto Américo Medeiros - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.097748 - Manaus - AM R. Fazendinha,S/N - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Piratini,S/N - Zumbi dos Palmares - ZONA Leste - CEP 69.084-050 - Manaus - AM

R. 16 de Agosto,S/N - Cidade Nova I - ZONA Norte - CEP 69.095-230 - Manaus - AM

R. Mutum - Etê,S/N - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.088-146 - Manaus - AM

Av. Raimundo Salgado,S/N Conjunto Águas Claras - Novo Aleixo - ZONA Norte - CEP 69.098-025 - Manaus - AM Av. ITAUBA,S/N - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.088-240 - Manaus - AM -

1º OFÍCIO

Av. Autaz Mirim,S/N - Armando Mendes - ZONA Leste - CEP 69.089-000 - Manaus - AM

R. Professor Carlos Mesquita,S/N - Santa Luzia - ZONA Sul - CEP 69.074-350 - Manaus AM

22915

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30337

INCORPORAÇÃO

DESAPROPRIAÇÃO

0,00

R$ 3.434.000,00

R$ 130.864,56

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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375

Escola Municipal Firme na Fé Escola Municipal Francisca Mendes

Escola Municipal Etelvina Pereira Braga

Escola Municipal Estrela da Manhã

Escola Municipal Esmeraldo Santos Bessa

Escola Municipal Eng. João Alberto M. Braga

Escola Municipal Eng. Antônio Nelson de O. Neto

Escola Municipal Emanuel Rebelo da Cunha

Escola Municipal Elvira Borges

Escola Municipal Elinea Folhadela

Escola Municipal Eliana Lúcia Monteiro da Silva

Escola Municipal Ebenezer

Escola Municipal Dr. Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo

Escola Municipal Dr. Raimundo Nonato M. Cordeiro

Escola Municipal Dr. Olavo das Neves Escola Municipal Dr. Paulo Pinto Nery

Escola Municipal Dr. João Queiroz

Escola Municipal Domingos Sávio

Escola Municipal Dom Milton Corrêa Pereira

Escola Municipal Djalma Passos Escola Municipal Dom Jackson Damasceno Rodrigues Escola Municipal Dom Luiz Soares Vieira

Escola Municipal Divino Pimenta Faleiros

Escola Municipal Divino Espírito Santo

Escola Municipal Desembargador Cândido Honório Ferreira

Escola Municipal Deputado Ulisses Guimarães

Escola Municipal de Educação Especial André Vidal de Araújo

Escola Municipal Cleonice de Menezes Fernandes

Escola Municipal Carolina Perolina Raimunda Almeida Escola Municipal Chapeuzinho de Palha

Escola Municipal Carmem Guimarães Hagge

Escola Municipal Carlos Santos

Escola Municipal Carlos Gomes

Escola Municipal Canaã II

Escola Municipal Canaã I

Escola Municipal Bom Jesus

R. 11,440 - Alvorada III - ZONA Centro Oeste - CEP 69.042-120 - Manaus - AM R. J,S/N - São José II - ZONA Leste - CEP 69.085-630 - Manaus - AM

R. Wolfang Nogueira,S/N - Coroado - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Rio Rio Negro,S/N - Comunidade Novo Canaã - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Miratinga,S/N - Jorge Teixeira III - ZONA Leste - CEP 69.088-501 - Manaus - AM

R. A,S/N - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Est. DO BRASILEIRINHO,S/N - Puraquequara - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus AM R. Rio Servine,480 - Armando Mendes - ZONA Leste - CEP 69.089-170 - Manaus - AM

R. 23 de Dezembro,70 - Compensa II - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Av. F,S/N - Alvorada I - ZONA Centro Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Lago Tarumãzinho,S/N - Rio Negro - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000000 - Manaus - AM R. Tiradentes,S/N - Santo Agostinho - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Walter Rayol,S/N - Presidente Vargas - ZONA Sul - CEP 69.025-390 - Manaus - AM

R. Aurélio Pinheiro,S/N - Novo Aleixo - ZONA Norte - CEP 69.099-069 - Manaus - AM

Av. Batrum,S/N - Tancredo Neves - ZONA Leste - CEP 69.087-641 - Manaus - AM R. Acari,10 - Jorge Teixeira III - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Av. Santos Dias,S/N - Cidade Nova II - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Igara Jaraqui,S/N - Rio Negro - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 Manaus - AM R. Angelim,119 Comunidade Nova Floresta - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.078-000 - Manaus - AM R. Crato,101 - Cidade Nova I - ZONA Norte - CEP 69.097-000 - Manaus - AM R. Verbaco,S/N - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.088-340 - Manaus - AM R. Canarinho,S/N - Novo Aleixo - ZONA Norte - CEP 69.082-826 - Manaus - AM Av. Monsenhor Pinto,S/N - Monte das Oliveiras - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Profº Abilio Alencar,S/N - Alvorada III - ZONA Centro Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM 4º OFÍCIO

R. Abílio Alencar,371 - Alvorada - ZONA Centro Oeste - CEP 69.042-010 - Manaus - AM

R. 27,Qd 124, S/N - Novo Aleixo - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. DA PENETRAÇÃO,S/N - Parque Dez - ZONA Centro Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Capim Santo,S/N - João Paulo II - ZONA Leste - CEP 69.088-460 - Manaus - AM

Rm. Comunidade Bom Jesus,Km 25 - AM-010 - ZONA Distrito Rural - Área Terrestre - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Nossa Senhora das Graças,S/N - Colônia Terra Nova II - ZONA Norte - CEP 69.093-480 Manaus - AM R. Barreirinha,500 - São José I - ZONA Leste - CEP 69.085-180 - Manaus - AM R. Santo Antônio,266 - Coroado II - ZONA Leste - CEP 69.080-271 - Manaus - AM -

Est. dos Expedicionários,S/N - Compensa I - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Lago do Mipindiaú,S/N - Rio Negro - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000000 - Manaus - AM Rio Paraná da Eva,S/N - Rio Amazonas - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Lago Tarumã,S/N - Rio Negro - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 Manaus - AM

15908

DESAPROPRIAÇÃO

0,00

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Escola Municipal Lírio do Vale

Escola Municipal Lili Benchimol

Escola Municipal Leonor Uchoa de Amorim

Escola Municipal Lago e Silva

Escola Municipal Kanata T-Ykua (Três Unidos)

Escola Municipal José Tavares de Macedo

Escola Municipal José Sobreira do Nascimento

Escola Municipal José Marques de Almeida

Escola Municipal José Garcia Rodrigues

Escola Municipal José Carlos Martins Mestrinho

Escola Municipal Jornalista Sabá Raposo

Escola Municipal Jorge de Resende Sobrinho

Escola Municipal João Valente Escola Municipal Joaquim da Silva Pinto

Escola Municipal João Paulo II

Escola Municipal João dos Santos Braga

Escola Municipal Izabel Angarita Escola Municipal Jarlece da Conceição Zaranza Escola Municipal João Alfredo

Escola Municipal Irmã Zenir de Castro Alves

Escola Municipal Irmã Serafina Cinque

Escola Municipal Irmã Edelvira de Souto Cabral

Escola Municipal Honorina de A. Vasconcelos Escola Municipal Irmã Dulce

Escola Municipal Hiran de Lima Caminha

Escola Municipal Hemetério Cabrinha

Escola Municipal Helena Augusta Walcott

Escola Municipal Guilherme Barbosa Barker

Escola Municipal Graziela Ribeiro

Escola Municipal Governador Plinio Ramos Coelho

Escola Municipal Governador Amazonino Mendes Escola Municipal Governador Danilo de Matos Areosa

Escola Municipal General Aristides Barreto

Escola Municipal Francisco Orellana

Escola Municipal Francisco Nunes da Silva

Escola Municipal Francisco Guedes de Queiroz

Escola Municipal Francisco Diogo de Melo

Escola Municipal Francisco Coelho

R. Nova Esperança,05 - Tancredo Neves - ZONA Leste - CEP 69.087-380 - Manaus - AM

4º OFÍCIO -

R. Santa Mônica,S/N - Monte das Oliveiras - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus AM R. Dr. Thomas,S/Nº - Nossa Senhora das Graças - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus AM R. Q,362 - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Rd. Torquato Tapajós,Km 17 - AM-010 - ZONA Distrito Rural - Área Terrestre - CEP 69.000000 - Manaus - AM Rio Tarumãnzinho,00 Comunidade Nossa Senhora de Fátima - Rio Negro - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Guanabara,S/N - Santa Luzia - ZONA Sul - CEP 69.074-520 - Manaus - AM Rio Cuieiras,S/N - Comunidade Indígena Três Unidos - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Rd. Torquato Tapajós,Km 20 - AM-010 - ZONA Distrito Rural - Área Terrestre - CEP 69.000000 - Manaus - AM R. Xiborena,S/N - São José I - ZONA Leste - CEP 69.085-200 - Manaus - AM R. Padre Mário,26 - Colônia Antônio Aleixo - ZONA Leste - CEP 69.008-120 - Manaus AM R. Santa Inês,106 - Lírio do Vale I - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Comandante Ferraz,654 - Betânia - ZONA Sul - CEP 69.073-060 - Manaus - AM R. Boa Esperança,S/N - Crespo - ZONA Sul - CEP 69.073-150 - Manaus - AM

Est. Puraquequara,Km 5 - Puraquequara - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. São Cristóvão,15 - Zumbi dos Palmares - ZONA Leste - CEP 69.084-612 - Manaus - AM

R. Canumã,S/N - Japiim II - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Sávio Belota,S/N - Novo Aleixo - ZONA Norte - CEP 69.095-000 - Manaus - AM R. Wagner,S/N - Paz - ZONA Centro Oeste - CEP 69.048-000 - Manaus - AM

R. 173,Qd 132, nº 17, N 15 - Novo Aleixo - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. 06,S/N - Tarumã - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. São Benedito,S/N - Morro da Liberdade - ZONA Sul - CEP 69.074-760 - Manaus - AM

R. 7,S/N - São José II - ZONA Leste - CEP 69.086-460 - Manaus - AM R. Rio Amazonas,S/N - Petrópolis - ZONA Sul - CEP 69.067-480 - Manaus - AM

R. Autaz Mirim,S/N - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.088-245 - Manaus - AM

Av. ITAUBA,S/N Comunidade João Paulo II - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.088-240 Manaus - AM R. São João,171 - Coroado III - ZONA Leste - CEP 69.082-260 - Manaus - AM -

Av. Luís de Camões,S/N - Santo Antônio - ZONA Oeste - CEP 69.029-090 - Manaus - AM

Av. Rodrigo Otávio,S/N - Crespo - ZONA Sul - CEP 69.068-000 - Manaus - AM

R. Monte Alegre,S/N - Tancredo Neves - ZONA Leste - CEP 69.087-040 - Manaus - AM

R. H,23 - Armando Mendes - ZONA Leste - CEP 69.089-131 - Manaus - AM R. Lábrea,S/N - Grande Vitória - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Lago Grande,S/N - Rio Amazonas - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000000 - Manaus - AM R. SÃO PAULO,03 - Santo Antônio - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Princesa Dayana,S/N - Puraquequara - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Bernardo Cabral,175 - Tancredo Neves - ZONA Leste - CEP 69.087-290 - Manaus - AM

Lago Puraquequara,S/N - S.Francisco - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000000 - Manaus - AM Rio Apuaú,00 - Rio Negro - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 Manaus - AM

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DOAÇÃO -

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Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Escola Municipal Pe. José de Anchieta Escola Municipal Pe. Sebastião Luiz dos S. Puga Barbosa

Escola Municipal Pe. João D Vries

Escola Municipal Pe. Calleri

Escola Municipal Paula Frassinetti

Escola Municipal Osvaldo Sobreira

Escola Municipal Nova Vida

Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo

Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré

Escola Municipal Nossa Senhora das Graças

Escola Municipal Nossa Senhora da Paz

Escola Municipal Nestor José Soeiro do Nascimento Escola Municipal Nina de Araújo Costa e Lins

Escola Municipal Nazira Chamma Daou

Escola Municipal Monte Sinai

Escola Municipal Monte Horebe

Escola Municipal Mons. Francisco da Silveira Pinto

Escola Municipal Moacir Elias de Araújo

Escola Municipal Ministro Mário Andreazza

Escola Municipal Mário Palmério

Escola Municipal Maria Rufina de Almeida

Escola Municipal Maria Madalena Corrêa

Escola Municipal Maria Leide Amorim

Escola Municipal Maria Ferreira da Silva

Escola Municipal Maria Fernandes

Escola Municipal Marechal Cândido Rondon Escola Municipal Maria do Carmo Rebello de Souza

Escola Municipal Manoel Chagas

Escola Municipal Manoel Adriano

Escola Municipal Madre Tereza de Calcutá

Escola Municipal Madalena dos Santos Costa

Escola Municipal Luiz Jorge Silva

Escola Municipal Luís Freire de Oliveira

Escola Municipal Lucila Freitas

R. Belford Roxo,s/n - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Costa do Jatuarana,S/N - Rio Amazonas - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 4º OFÍCIO 69.000-000 - Manaus - AM R. Padre Mário,211 - Colônia Antônio Aleixo - ZONA Leste - CEP 69.008-120 - Manaus AM Costa do Tabocal,S/N - Rio Amazonas - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Rio Paraná da Eva,00 - Rio Amazonas - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000000 - Manaus - AM R. JERUSALÉM,S/N - Mauazinho - ZONA Leste - CEP 69.075-320 - Manaus - AM R. Vista Alegre,S/N - Parque 10 de Novembro - ZONA Centro Sul - CEP 69.055-520 Manaus - AM R. dos Inocentes,S/N - Glória - ZONA Oeste - CEP 69.027-630 - Manaus - AM Est. Manaus Caracaraí,S/N - Km 14 - ZONA Distrito Rural - Área Terrestre - CEP 69.000000 - Manaus - AM R. Nova República,13 - Colônia Antônio Aleixo - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus AM R. Adalberto Vale,58 - Betânia - ZONA Sul - CEP 69.073-040 - Manaus - AM R. José Monteiro,S/N - Japiinlândia - ZONA Sul - CEP 69.078-400 - Manaus - AM -

R. João Alfredo,S/N - Bairro da Paz - ZONA Centro Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. São Pedro,S/N - Tarumã - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Bem te vi,S/N - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.099-330 - Manaus - AM

Baixo Rio Preto da Eva,00 Comunidade Itapiúna - Rio Amazonas - ZONA Distrito Rural Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Inácio Guimarães,S/N - Educandos - ZONA Sul - CEP 69.070-210 - Manaus - AM

Est. Puraquequara,00 - Puraquequara - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. do Platô,185 - Compensa II - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. OSCAR BOREL,S/N - Compensa II - ZONA Oeste - CEP 69.035-210 - Manaus - AM

Tr. PARAGUAÇU,21 - Vila da Prata - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Av. São João,S/N - Km 4 - ZONA Distrito Rural - Área Terrestre - CEP 69.048-990 - Manaus - AM

R. José Lourenço de Aguiar,2007, Qd 203 - Alvorada - ZONA Centro Oeste - CEP 69.000000 - Manaus - AM Paran Chiita,S/n - Rio Negro - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 Manaus - AM

Av. Autaz Mirim,9018 - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.088-245 - Manaus - AM

R. Da Prosperidade,S/N - Compensa II - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. ONIX,S/N - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.087-040 - Manaus - AM Rd. Torquato Tapajós,Km 42 - AM-010 - ZONA Distrito Rural - Área Terrestre - CEP 69.000000 - Manaus - AM Via Bom Sucesso,S/N - Costa do Tabocal - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-999 - Rio Amazonas - AM Av. Turismo,Km 03 - Tarumã - ZONA Oeste - CEP 69.041-010 - Manaus - AM R. J,255 - São José I - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Tudy Moutinho,S/N - Novo Israel - ZONA Norte - CEP 69.039-110 - Manaus - AM

R. Rosa de Maio,S/N - Colônia Santo Antônio - ZONA Norte - CEP 69.093-320 - Manaus AM Est. Manaus Caracaraí,S/N - Km 18 - ZONA Distrito Rural - Área Terrestre - CEP 69.068000 - Itacoatiara - AM Paran de Anavilhanas,S/N - Rio Negro - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

61197

DESAPROPRIAÇÃO

R$ 23.311,29

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Escola Municipal Prof° Raimundo Gonçalves Nogueira

Escola Municipal Profª Raimunda Eneida C. da Silva

Escola Municipal Profª Percília do Nascimento Souza

Escola Municipal Profº Paulo Freire

Escola Municipal Profº Paulo César da Silva Nonato

Escola Municipal Profª Oscarina Falcão

Escola Municipal Profº Nilton Lins

Escola Municipal Profª Neuza dos Santos Ribeiro

Escola Municipal Prof° Moisés de França Viana

Escola Municipal Profª Marly Barbosa Garganta

Escola Municipal Profª Maria Lira Pereira

Escola Municipal Profª Maria Izabel C. de Melgueiro

Escola Municipal Profª Maria Auxiliadora S. Azevedo

Escola Municipal Profº Manoel da Silva Bahia

Escola Municipal Profº José Wandemberg R. Leite

Escola Municipal Prof° Joaquim Gonzaga Pinheiro

Escola Municipal Profº João Chrysóstomo de Oliveira

Escola Municipal Profª Joana Vieira

Escola Municipal Profº Ivomar de Lima Vieira

Escola Municipal Profª Isabel Victória do Carmo Ribeiro

Escola Municipal Profª Ignês de Vasconcelos Dias

Escola Municipal Profª Gelcy Sena Abrantes

Escola Municipal Profª Francisca Pergentina da Silva

Escola Municipal Profª Francisca Campos Correa

Escola Municipal Profª Elizabeth Beltrão

Escola Municipal Profª Edinir Telles Guimarães

Escola Municipal Profº Antônio Paulo B. Graça

Escola Municipal Profª Ana Maria de Souza Barros

Escola Municipal Profº Álvaro Valle

Escola Municipal Profº Álvaro César de Carvalho

Escola Municipal Prof° Alberto Makaren

Escola Municipal Prof° Agenor Ferreira Lima

Escola Municipal Presidente Tancredo Neves

Escola Municipal Presidente João Goulart

Escola Municipal Pequeno Príncipe

R. 1º de Junho,S/N - Zumbi dos Palmares - ZONA Leste - CEP 69.084-442 - Manaus - AM

R. SÃO SEBASTIÃO,S/N - Novo Israel II - ZONA Norte - CEP 69.039-104 - Manaus - AM

Av. Grande Circular,7277 - Tancredo Neves - ZONA Leste - CEP 69.099-780 - Manaus AM Rm. Pau Rosa,Km 16 - Km 21 - ZONA Distrito Rural - Área Terrestre - CEP 69.068-000 Manaus - AM R. Beta,19 - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.090-430 - Manaus - AM Est. Manaus Caracaraí,Km 21 - BR 174 - ZONA Distrito Rural - Área Terrestre - CEP 69.000000 - Manaus - AM Igara do Tiú,S/N - Rio Negro - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 Manaus - AM Tarum Mirim,S/N - Rio Negro - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 Manaus - AM R. Natal,S/N - Compensa II - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

4º OFÍCIO

3º OFÍCIO

R. Xavante,S/N - Colônia Terra Nova - ZONA Norte - CEP 69.093-074 - Manaus - AM

R. 20,61 - Japiim I - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Paran de Anavilhanas,S/N - Rio Negro - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Hortelã,S/N - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.088-465 - Manaus - AM Rm. da Cooperativa,Km 12 - Km 21 - ZONA Distrito Rural - Área Terrestre - CEP 69.068000 - Manaus - AM R. da Amizade,S/N - Petrópolis - ZONA Sul - CEP 69.067-393 - Manaus - AM

R. Voluntário da Patria,S/N - Vila da Prata - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Sumaré,S/N - Jorge Teixeira IV - ZONA Leste - CEP 69.088-301 - Manaus - AM Rd. Torquato Tapajós,Km 32 - AM-010 - ZONA Distrito Rural - Área Terrestre - CEP 69.000000 - Manaus - AM R. Curica,50 - São José II - ZONA Leste - CEP 69.086-182 - Manaus - AM

Al. Rio Negro,S/N - Colônia Terra Nova - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. H/I,S/N - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Av. do Cetur,14, Qd S - Tarumã - ZONA Oeste - CEP 69.022-155 - Manaus - AM R. Chico Mendes,S/N - Zumbi dos Palmares - ZONA Leste - CEP 69.084-060 - Manaus AM R. Duque de Caxias,25 Esquina com a Rua Campo Grande - Redenção - ZONA Centro Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. do Comércio,36 - Santa Etelvina - ZONA Norte - CEP 69.059-170 - Manaus - AM

R. 28 de Agosto,S/N - Jorge Teixeira IV - ZONA Leste - CEP 69.088-063 - Manaus - AM

R. Barão do Rio Branco,01 - Flores - ZONA Centro Oeste - CEP 69.058-581 - Manaus - AM

R. Bom Jesus,S/N - Mauazinho - ZONA Leste - CEP 69.075-280 - Manaus - AM

R. Peixe Agulha,S/N - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.088-461 - Manaus - AM

R. Ituí,S/N - Novo Reino - ZONA Leste - CEP 69.087-658 - Manaus - AM

Est. do Bombeamento,100 - Compensa III - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Lírio,S/N - Tancredo Neves - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Pe. Marcelino Champagnat,S/N - Zumbi dos Palmares - ZONA Leste - CEP 69.084-430 Manaus - AM

R. Das Samambaias,S/N - Santa Etelvina - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. JOÃO DO NASCIMENTO MARQUES,11 - São José I - ZONA Leste - CEP 69.000-000 Manaus - AM

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DESAPROPRIAÇÃO

0,00

R$ 1.115.397,63

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Escola Municipal São José I

Escola Municipal São José

Escola Municipal São Jorge

Escola Municipal São João (Tupé)

Escola Municipal São João

Escola Municipal São Francisco das Chagas

Escola Municipal São Francisco

Escola Municipal São Dimas

Escola Municipal São Benedito

Escola Municipal Santo Antônio - Ribeirinha

Escola Municipal Santo Antônio

Escola Municipal Santo André

Escola Municipal Santo Agostinho

Escola Municipal Santa Rosa II

Escola Municipal Santa Rosa I

Escola Municipal Santa Rita de Cássia

Escola Municipal Santa Luzia

Escola Municipal Rui Barbosa Lima

Escola Municipal Rui Barbosa

Escola Municipal Rubens Sverner

Escola Municipal Rosa Sverner

Escola Municipal Roberto Ruiz Hernandez

Escola Municipal Raul de Queiroz de M. Veiga Escola Municipal República do México

Escola Municipal Raimundo Teodoro Bontinelly Assumpção

Escola Municipal Raimunda Brasil

Escola Municipal Profº Themistocles P. Gadelha

Escola Municipal Profª Tereza Cordovil Guimarães

Escola Municipal Prof° Sebastião Norões Escola Municipal Profª Sônia Maria da Silva Barbosa

Escola Municipal Profº Ruth Costa

Escola Municipal Profº Ricardo Pereira Parente Escola Municipal Profº Roberto dos Santos Vieira

Escola Municipal Profª Regina Vitória Pires Muniz

R. Marquesa de Santos,110 - Coroado I - ZONA Leste - CEP 69.080-000 - Manaus - AM

Lago do Tupé,S/N - Comunidade São João - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Lago do Arumã,S/N - Baixo Rio Preto da Eva - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-999 - Rio Amazonas - AM Rd. Torquato Tapajós,Km 53 - AM-010 - ZONA Distrito Rural - Área Terrestre - CEP 69.000000 - Manaus - AM Lago Tarumãzinho,S/N - Comunidade Nossa Senhora do Livramento - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

3º OFÍCIO

R. Carauari,542 - Redenção - ZONA Centro Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Igara Açu,S/N - Rio Negro - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 Manaus - AM Rd. Torquato Tapajós,Km 47 Ramal Santo Antônio - AM-010 - ZONA Distrito Rural - Área Terrestre - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Igara Açu,S/N - Rio Negro - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 Manaus - AM R. Nossa Senhora de Fátima,S/N - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.099-234 - Manaus - AM R. São Bento,S/N - São Jorge - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Costa do Tabocal,S/N - Rio Amazonas - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Costa Do Arara,S/N - Rio Negro - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 Manaus - AM

R. Tiradentes,S/N - Santo Agostinho - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Costa do Tabocal,S/N - Rio Amazonas - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Baixo Rio Preto da Eva,00 - Rio Amazonas - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 - Manaus - AM -

Lago Puraquequara,00 - Rio Amazonas - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Av. Santos Dias,S/N - Cidade Nova I - ZONA Norte - CEP 69.095-001 - Manaus - AM

R. ITACOLOMY,S/N - Armando Mendes - ZONA Leste - CEP 69.089-321 - Manaus - AM

R. Estrela de Davi,S/N - Novo Israel - ZONA Norte - CEP 69.039-733 - Manaus - AM

Rio Cuieiras,S/N - Comunidade Novo Canaã - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. das Azaléias,01 - Jorge Teixeira I - ZONA Leste - CEP 69.088-050 - Manaus - AM

R. Piricacas,S/N - Cidade de Deus - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Jacy,S/N - Flores - ZONA Centro Oeste - CEP 69.028-315 - Manaus - AM R. Rio Piratucu,S/N Colina do Aleixo - São José Operário - ZONA Leste - CEP 69.085-293 Manaus - AM

R. 16 de Agosto,S/N - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.095-230 - Manaus - AM

R. Puruí,S/N - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Rio Negro,S/N - Comunidade Santa Izabel - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Est. da Vivenda Verde,S/N - Tarumã - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Curuanã,175 - Compensa II - ZONA Oeste - CEP 69.035-341 - Manaus - AM R. Monte Sião,S/N - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. 217,Tv. 03, S/N, N 16 - Novo Aleixo - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Rosarinho,S/N - São José I - ZONA Leste - CEP 69.085-070 - Manaus - AM Av. Gergelim,S/N - João Paulo II - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

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INCORPORAÇÃO

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Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Divisão Distrital de Obras - Cidade Nova Divisão Distrital de Obras - Compensa

Divisão Distrital de Obras - Cidade de Deus

Divisão Distrital de Obras - Alvorada Divisão Distrital de Obras - Centro Histórico

Divisão Distral de Obras - Colônia Antônio Aleixo

Sede SEMED

OCA do Conhecimento - Zona LESTE OCA do Conhecimento - Zona NORTE Oca do Conhecimento PURAQUEQUARA

Gerência de Tecnologia Educacional

Escola Municipal Yaymbwewea Renawa M. Arú Waimi

Escola Municipal Waldir Garcia

Escola Municipal Violeta de Matos Areosa

Escola Municipal Vila da Felicidade Escola Municipal Villa Lobos

Escola Municipal Vicente Mendonça Júnior

Escola Municipal Vicente de Paula

Escola Municipal Vicente Cruz

Escola Municipal Thomas Meirelles

Escola Municipal Thales Silvestre

Escola Municipal Terezinha Moura Brasil

Escola Municipal Tereza Rosa Aguiar Abtibol

Escola Municipal Solange Nascimento

Escola Municipal Síria Mamed Amed Chagas

Escola Municipal Senador Fábio P. de Lucena Bittencourt

Escola Municipal São Vicente de Paula Escola Municipal Senador Darcy Ribeiro

Escola Municipal São Sebastião II

Escola Municipal São Sebastião I

Escola Municipal São Sebastião

Escola Municipal São Pedro

Escola Municipal São Luiz

Escola Municipal São Luís de Gonzaga

Escola Municipal São José II

Av. Noel Nutels,2282 - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.095-000 - Manaus - AM R. São João,13 - Compensa - ZONA Oeste - CEP 69.035-030 - Manaus - AM

R. São Bernardo,86 - Cidade de Deus - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Indígena Terra Preta,S/N - Rio Negro - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Perimetral,116 - Parque 10 de Novembro - ZONA Centro Sul - CEP 69.000-000 Manaus - AM Tr. B5,164 - São José - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Av. Margarita,510 - Nova Cidade - ZONA Norte - CEP 69.097-305 - Manaus - AM R. Dr. Celso,241 - Puraquequara - ZONA Leste - CEP 69.009-340 - Manaus - AM Av. Mario Ypiranga,2549 - Parque 10 de Novembro - ZONA Centro Sul - CEP 69.055-030 Manaus - AM R. Beira Rio,129 Comunidade 11 de Maio - Colônia Antônio Aleixo - ZONA Leste - CEP 69.008-250 - Manaus - AM Av. Desembargador João Machado,192 - Alvorada - ZONA Centro Oeste - CEP 69.043-000 - Manaus - AM R. Dos Bares,S/N - Centro - ZONA Sul - CEP 69.005-020 - Manaus - AM

1º OFÍCIO

Tr. Pico das Águas,339 - São Geraldo - ZONA Centro Sul - CEP 69.053-060 - Manaus - AM

Av. Solimões,05 - Mauazinho - ZONA Leste - CEP 69.075-710 - Manaus - AM R. Sátiro Dias,S/N - São Francisco - ZONA Sul - CEP 69.079-060 - Manaus - AM R. Alberto Campainha,02 - Colônia Antônio Aleixo - ZONA Leste - CEP 69.008-070 Manaus - AM

R. Aurora,s/n - Gilberto Mestrinho - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Bernardo Michiles,15 - Petrópolis - ZONA Sul - CEP 69.067-000 - Manaus - AM Est. Torquato Tapajós,S/N - Colônia Terra Nova - ZONA Norte - CEP 69.048-660 - Manaus - AM R. MARIA MANSOUR,805 - Japiim - ZONA Sul - CEP 69.078-550 - Manaus - AM

R. 9 de Maio,S/N - Distrito Industrial - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Est. Manaus Caracaraí,Km 25 - BR 174 - ZONA Distrito Rural - Área Terrestre - CEP 69.000000 - Manaus - AM R. Girassol,S/N - São Francisco - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Ponce de Leon,68 - Compensa II - ZONA Oeste - CEP 69.036-170 - Manaus - AM

R. 22 de Maio,S/N - Monte das Oliveiras - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Rio Cuieiras,S/N - Vila Paulino São Sebastião - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Lago Tarumãzinho,S/N - Comunidade São Sebastião - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Av. São Pedro,406 - Compensa II - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Do Campo,337 - Novo Aleixo - ZONA Norte - CEP 69.099-013 - Manaus - AM R. da Independência,122 - Nova Esperança - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus AM

R. Lago da Boa Vista,S/N - Puraquequara - ZONA Leste - CEP 69.009-055 - Manaus - AM

R. França Junior,S/N - Compensa II - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Rio Amazonas,S/N - Paraná da Eva - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000999 - Rio Amazonas - AM Lago Puraquequara,00 - Rio Amazonas - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Nova Esperança,S/N - Colônia Antônio Aleixo - ZONA Leste - CEP 69.008-110 - Manaus - AM Costa do Tabocal,S/N - Rio Amazonas - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

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DESAPROPRIAÇÃO

R$ 380.474,65

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Casa do Cidadão Orquideas (CAS Japiim II))

Casa do Cidadão Morro da Liberdade (PAC Morro da Liberdade)

Casa do Cidadão Cidade Nova II (PAC Esperança) Casa do Cidadão Japiinlândia Casa do Cidadão João Teofilo de Paula Filho (CAS Japiim II) Casa do Cidadão Lírio do Vale (PAC Vivaldo Barreto) Casa do Cidadão Manoel Marçal (CAS Japiim I)

Casa do Cidadão Chico Mendes

Casa do Cidadão Campo da Estrela (CAS Compensa II)

Casa Cidadão Braga Mendes (PAC Marilia Fernandes)

Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé

Refúgio da Vida Silvestre Sauim Castanheiras

Parque Municipal do Mindu Parque Municipal Lagoa Senador Arthur Virgílio Filho (Lagoa do Japiim) Parque Municipal Ponte dos Bilhares (Inclui a Base da Guarda Municipal) Praça 5 de Setembro (Praça da Saudade)

Parque Ponta Negra

Parque Municipal das Nascentes do Mindu

Parque da Juventude Titio Barbosa

Parque da Juventude Nascentes das Águas Claras I e II

Sede SEMINF (Garajão) Área de Proteção Ambiental Adolpho Ducke Área de Proteção Ambiental (APA) Parque Linear do Bindá Área de Proteção Ambiental (APA) Parque Linear do Igarapé do Gigante Área de Proteção Ambiental (APA) Parque Ponta Negra Área de Proteção Ambiental (APA) Tarumã - Ponta Negra Área de Proteção Ambiental (APA) UFAM / INPA / ULBRA / LAGOA DO JAPIIM / ELIZA MIRANDA e ACARIQUARA Base Fluvial Rio Negro Corredor Ecològico Urbano das Cachoeiras do Tarumã Corredor Ecológico Urbano do Igarapé do Mindu Parque da Juventude Campo Dourado

Fábrica Artefatos de Concreto / Chapada

Divisão Distrital de Obras - São José

Divisão Distrital de Obras - Santa Etelvina

Divisão Distrital de Obras - Novo Israel Divisão Distrital de Obras - Petrópolis

Divisão Distrital de Obras - Jorge Teixeira Divisão Distrital de Obras - Morro da Liberdade

Divisão Distrital de Obras - Coroado

Av. Cosme Ferreira,S/N - Distrito Industrial - ZONA Sul - CEP 69.075-515 - Manaus - AM P. Do Tupé,S/Nº - Comunidade São João - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Av. Paraibano,S/N Conjunto Braga Mendes - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Das Pedras,2000 - Compensa II - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Chico Mendes,S/N - Colônia Chico Mendes - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus AM R. 91,S/N - Cidade Nova II - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. PORTUGAL,533 - Japiinlândia - ZONA Sul - CEP 69.078-551 - Manaus - AM R. A-10,S/N - Japiim II - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Girassol,s/n - Lirio do Vale - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. 26,S/N - Japiim I - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Hermínio Barbosa,S/N - Morro da Liberdade - ZONA Sul - CEP 69.074-762 - Manaus AM Av. Penetração,S/N - Japiim II - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Av. Constantino Nery,2749 - Chapada - ZONA Centro Sul - CEP 69.050-001 - Manaus - AM Av. Epaminondas,S/N - Centro - ZONA Sul - CEP 69.010-090 - Manaus - AM

Av. General Rodrigo Otávio,S/N - Japiim - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Est. Ponta Negra,S/N - Ponta Negra - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Av. Perimetral,S/N - Parque 10 de Novembro - ZONA Centro Sul - CEP 69.000-000 Manaus - AM

R. ANDORINHAS,S/N - Cidade de Deus - ZONA Norte - CEP 69.099-275 - Manaus - AM

, - - ZONA - CEP - Av. Sete de Setembro,S/N - Centro - ZONA Sul - CEP 69.020-120 - Manaus - AM , - - ZONA - CEP - , - - ZONA - CEP - R. Salém,S/N - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.095-654 - Manaus - AM Av. Raimundo Salgado,S/N Loteamento Nascentes das Águas Claras - Novo Aleixo - ZONA Norte - CEP 69.098-025 - Manaus - AM R. 37,S/N Conjunto Castelo Branco II - Parque 10 de Novembro - ZONA Centro Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

, - - ZONA - CEP - , - - ZONA - CEP - , - - ZONA - CEP - -

R. Gabriel Gonçalves,351 - Aleixo - ZONA Centro Sul - CEP 69.060-010 - Manaus - AM , - - ZONA - CEP - , - - ZONA - CEP - -

Av. Darcy Vargas,S/N - Chapada - ZONA Centro Sul - CEP 69.050-020 - Manaus - AM

R. Bernardo Cabral,175 - Tancredo Neves - ZONA Leste - CEP 69.087-290 - Manaus - AM

R. Santa Etelvina,341 - Santa Etelvina - ZONA Norte - CEP 69.059-510 - Manaus - AM

R. 7 de Setembro,S/N - Novo Israel - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. 03,S/N - Petrópolis - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. dos Minerais,48 - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Nova,S/N - São Lázaro - ZONA Sul - CEP 69.073-140 - Manaus - AM

Av. Coletora,250 Conjunto Águas Claras I - Novo Aleixo - ZONA Norte - CEP 69.058-745 Manaus - AM

2º OFÍCIO

3º OFÍO

1º OFÍCIO

14338

4016

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DESAPROPRIAÇÃO

DOAÇÃO CONDICIONADA

INCORPORAÇÃO

R$ 7.469.010,00

Cr$ 27.776.500,00

0,00

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Base SAMU Colônia Antônio Aleixo

Base SAMU Cidade Nova

Base SAMU Alvorada

Base SAMU Aleixo

Base Fluvial SAMU

Restaurante Popular Compensa

CREAS Centro-Oeste

CRDM - Centro de Referência dos Direitos da Mulher

CRAS Redenção CRAS São José III CRAS São José IV CRAS União

CRAS Prourbis

CRAS Nossa Senhora da Conceição

CRAS Mutirão

CRAS Jorge Teixeira

CRAS Japiim

CRAS Crespo CRAS Glória

CRAS Compensa II

CRAS Compensa I

CRAS Cidade Nova

CRAS Cachoeirinha (Casa do Folclore)

CRAS Betânia

CRAS Alvorada III

CRAS Alfredo Nascimento

Cozinha Comunitária Vila da Felicidade

Cozinha Comunitária Val Paraíso

Cozinha Comunitária Panair Cozinha Comunitária Santo Agostinho

Cozinha Comunitária Colônia Oliveira Machado

Cozinha Comunitária Colônia Antônio Aleixo

Centro Pop Silva Ramos Centro Social e Cultural José Luiz Pena das Neves (Zulandio Pinheiro)

Casa do Cidadão Vale do Amanhecer (PAC Vale do Amanhecer)

Casa do Cidadão São José II Etapa B (PAC São José)

Casa do Cidadão São José II Etapa A (PAC Francisco Lima Oliveira)

Casa do Cidadão São Francisco (PAC Salomão Abtibol)

Casa do Cidadão Petrópolis (PAC Jardim Petrópolis)

R. 05,S/N - Alvorada I - ZONA Centro Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. 143,S/N - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Av. Getúlio Vargas,S/N - Colônia Antônio Aleixo - ZONA Leste - CEP 69.008-000 - Manaus AM

Av. André Araujo,118 - Aleixo - ZONA Centro Sul - CEP 69.060-000 - Manaus - AM

R. Belo Horizonte,100 - Compensa II - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Beira Mar,66 - São Raimundo - ZONA Oeste - CEP 69.027-240 - Manaus - AM

R. Porto Marisco,220 - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.088-754 - Manaus - AM R. Olinda,S/N - Redenção - ZONA Centro Oeste - CEP 69.047-501 - Manaus - AM R. 04,S/N - São José III - ZONA Leste - CEP 69.086-050 - Manaus - AM R. MARGINAL,S/N - São José IV - ZONA Leste - CEP 69.086-000 - Manaus - AM R. Barreirinha,18 - União - ZONA Centro Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. 01,S/N Conjunto Duque de Caxias - Flores - ZONA Centro Oeste - CEP 69.000-000 Manaus - AM R. 04,S/N - Alvorada I - ZONA Centro Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Algas Marinhas,142 - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.099-392 - Manaus - AM

R. Da Prosperidade,S/N - Compensa II - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Magalhães Barata,S/N - Crespo - ZONA Sul - CEP 69.073-166 - Manaus - AM R. São Bento,S/N - Glória - ZONA Oeste - CEP 69.027-490 - Manaus - AM Av. Rodrigo Otávio,S/N Lagoa do Japiim - Japiim - ZONA Sul - CEP 69.077-000 - Manaus AM R. 01,S/N - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.088-140 - Manaus - AM R. 04,85, Qd 5 Mutirão - Amazonino Mendes - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus AM

Av. Carvalho Leal,S/N - Cachoeirinha - ZONA Sul - CEP 69.065-000 - Manaus - AM R. C,47, Qd 67 Conjunto Francisca Mendes - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.000-000 Manaus - AM R. Da Indústria,20 - Compensa I - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Rm. Nova Esperança,S/N - Valparaíso - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. SÃO SEBASTIÃO,S/N Comunidade Vila da Felicidade - Mauazinho - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. 8,13 - Alfredo Nascimento - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Dr. Gentil Bittencourt,450 Campo do Buracão - Alvorada II - ZONA Centro Oeste - CEP 69.042-120 - Manaus - AM R. São Lázaro,26 - Betânia - ZONA Sul - CEP 69.073-091 - Manaus - AM

R. Padre Mário,21 - Colônia Antônio Aleixo - ZONA Leste - CEP 69.008-120 - Manaus AM Tr. Francisco Queiroz,S/N - Colônia Oliveira Machado - ZONA Sul - CEP 69.000-000 Manaus - AM Av. BEIRA- MAR,10 - Educandos - ZONA Sul - CEP 69.070-020 - Manaus - AM R. Jerico,s/n - Santo Agostinho - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Inocêncio de Araújo,01 - Educandos - ZONA Sul - CEP 69.070-100 - Manaus - AM

R. Campo Grande,33 - Vale do Amanhecer - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Silva Ramos,132 - Centro - ZONA Sul - CEP 69.010-180 - Manaus - AM

, - - ZONA - CEP - R. 15,S/N - São José II - ZONA Leste - CEP 69.085-160 - Manaus - AM

R. 03,S/N - Petrópolis - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Valério Botelho de Andrade,S/N - São Francisco - ZONA Sul - CEP 69.079-260 - Manaus - AM

3º OFÍCIO

1º OFÍCIO

3º OFÍCIO

26698

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4248

DESAPROPRIAÇÃO

R$ 74.356,52

R$ 1.100.375,01

Cr$ 1.169.562,50

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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PSR Nossa Senhora do Carmo

PSR Nossa Senhora de Fátima

PSR Nossa Senhora Auxiliadora

PSR Mipindiaú

PSR Lago do Arumã

PSR Jatuarana

PSR Ephigênio Salles

PSR Cuieiras

PSR Costa do Arara

PSR Conselheira Ada Viana Rodrigues

PSR Apuaú

Policlínica Enfª Ivone Lima dos Santos

Policlínica Enfª Anna Barreto Pereira

Policlínica Dr. José Raimundo Franco de Sá

Policlínica Dr. José Antônio da Silva

Policlínica Dr. Djalma Batista

Policlínica Dr. Antônio Comte Telles (Inserida UBSF L-07) Policlínica Dr. Antônio Reis

Policlínica Castelo Branco

Núcleo de Educação e Laboratório de Habilidade - Crespo

MSF Josephina de Mello (Inserida UBSF L-39 / L-40 / L-41)

MSF Dr. Silas de Oliveira Santos (Inserida UBSF L-38)

Laboratório Distrital LESTE Laboratório Distrital NORTE - Manoel Bastos Lira Laboratório Distrital OESTE Maternidade Municipal Dr. Moura Tapajós MSF Dr. Platão Araújo

DVISA - Departamento de Vigilância Sanitária

CEO SUL - José Fortunato DISA Leste

CEO OESTE - João Luís Ribeiro Mendonça

Centro Especializado de Reabilitação - Centro de Fisioterapia

Base SAMU Tancredo Neves CCZ - Centro de Controle de Zoonoses Dr. Carlos Durand

Base SAMU Santa Etelvina

Base SAMU Compensa Base SAMU Complexo Tarumã Base SAMU Crespo Base SAMU Puraquequara

Av. Grande Circular,S/N - Monte Sião - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. 8,S/N - Coroado III - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Rio Apuaú,00 - Rio Negro - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 Manaus - AM Rm. Comunidade Nova Canaã,Km 42 - BR 174 - ZONA Distrito Rural - Área Terrestre CEP 69.000-000 - Manaus - AM Costa Do Arara,S/N - Rio Negro - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 Manaus - AM Com. Cuieiras,S/N - Rio Negro - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 Manaus - AM Rm. Água Branca II,Km 41 - AM-010 - ZONA Distrito Rural - Área Terrestre - CEP 69.000000 - Manaus - AM Costa do Jatuarana,S/N - Rio Amazonas - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Lago do Arumã,S/N Comunidade Nossa Senhora da Conceição - Rio Amazonas - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Com. Mipindiaú,S/N - Rio Negro - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Com. Tarumã-Açú,S/N - Rio Negro - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000000 - Manaus - AM Tarum Mirim,S/N - Comunidade Nossa Senhora de Fátima - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Com. Nossa Senhora do Carmo,S/N - Rio Amazonas - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Arueiras,55 - Monte das Oliveiras - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. 5,150 - Nova Esperança - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. 23 de Dezembro,S/N - Compensa - ZONA Oeste - CEP 69.035-550 - Manaus - AM

R. Porto Marisco,67, Qd 17 - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.088-759 - Manaus - AM PÇ Francisco Pereira,967 - Crespo - ZONA Sul - CEP 69.073-270 - Manaus - AM R. do Comércio,S/N - Parque 10 de Novembro - ZONA Centro Sul - CEP 69.055-000 Manaus - AM R. J,S/N - São José II - ZONA Leste - CEP 69.085-630 - Manaus - AM R. Escandinávia,S/N - São Lázaro - ZONA Sul - CEP 69.073-524 - Manaus - AM

R. Guaporé,S/N - São José Operário - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. CMTE Paulo Lasmar,10 - Paz - ZONA Centro Oeste - CEP 69.049-110 - Manaus - AM R. J,S/N - São José III - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. 17,S/N - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.097-090 - Manaus - AM Av. Brasil,S/N - Compensa - ZONA Oeste - CEP 69.036-110 - Manaus - AM Av. Brasil,2971 - Compensa - ZONA Oeste - CEP 69.036-110 - Manaus - AM R. Barroso,S/N - Puraquequara - ZONA Leste - CEP 69.009-000 - Manaus - AM

R. CMTE Paulo Lasmar,S/N - Paz - ZONA Centro Oeste - CEP 69.049-110 - Manaus - AM R. São Lázaro,S/N - São Lázaro - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Rosas,01 - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. CMTE Paulo Lasmar,S/N - Paz - ZONA Centro Oeste - CEP 69.049-110 - Manaus - AM

Av. Brasil,S/N - Compensa - ZONA Oeste - CEP 69.036-110 - Manaus - AM R. Afonso Pena,08 - Centro - ZONA Sul - CEP 69.020-160 - Manaus - AM PÇ Francisco Pereira,967 - Crespo - ZONA Sul - CEP 69.073-270 - Manaus - AM Av. Diacui,S/N - Puraquequara - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Nossa Senhora de Fátima,S.Nº - Santa Etelvina - ZONA Norte - CEP 69.059-420 Manaus - AM R. Autaz Mirim,6560 - São José - ZONA Leste - CEP 69.085-000 - Manaus - AM Av. Brasil,2971 - Compensa - ZONA Oeste - CEP 69.036-110 - Manaus - AM

3º OFÍCIO

4º OFÍCIO

9196

17361

DESAPROPRIAÇÃO

Cr$ 214.382,84

0,00

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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UBS José Figliuolo

UBS João Nogueira da Matta

UBS Japiim

UBS Guilherme Alexandre

UBS Geraldo Magela (Inserida UBSF L-33)

UBS Frei Valério Di Carlo

UBS Dra. Cacilda Martins de Freitas UBS Dra. Luiza do Carmo Ribeiro Fernandes UBS Frank Rosemberg Calderon (Inserida a UBSF S-25)

UBS Dr. Thomas

UBS Dr. Rayol dos Santos (Inserida UBSF O-28)

UBS Dr. José Avelino Pereira (Inserida UBSF L-02 / UBSF L-35)

UBS Dr. José Amazonas Palhano

R. Dr. Daniel,S/N - Zumbi dos Palmares - ZONA Leste - CEP 69.084-150 - Manaus - AM R. Arinos,S/N - Santa Etelvina - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Rufino de Elizalde,S/N - Novo Israel - ZONA Norte - CEP 69.039-540 - Manaus - AM R. I,S/N - Armando Mendes - ZONA Leste - CEP 69.089-130 - Manaus - AM R. Nova República,575 - Colônia Antônio Aleixo - ZONA Leste - CEP 69.008-030 - Manaus AM Tr. 24,670 - Japiim - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. 18 de Setembro,S/N - São Jorge - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Dr. Thomas,S/N Com a Rua Maceió - Nossa Senhora das Graças - ZONA Sul - CEP 69.053-035 - Manaus - AM R. Rio Marie,S/N - São José II - ZONA Leste - CEP 69.086-010 - Manaus - AM Est. da Ceasa,S/N - Mauazinho - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Boa Esperança,S/N - Crespo - ZONA Sul - CEP 69.073-150 - Manaus - AM

R. Cravinho,13 - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.088-460 - Manaus - AM

R. Natal,S/N - Zumbi dos Palmares - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. ANTONIO MATIAS,S/N, Lote 1, Setor Q - São José - ZONA Leste - CEP 69.085-010 Manaus - AM

2º OFÍCIO

UBS Dr. Gilson Moreira

UBS Dom Milton Corrêa Pereira (Inserida a UBSF O-14 / O-15 e OR. Presepe,S/N - Santo Agostinho - ZONA Oeste - CEP 69.036-630 - Manaus - AM 42)

1º OFÍCIO

Av. Gusmania,S/N - Alvorada - ZONA Centro Oeste - CEP 69.046-020 - Manaus - AM R. 9 de Maio,S/N Comunidade Lagoa Verde - Crespo - ZONA Sul - CEP 69.000-000 Manaus - AM R. 05,S/N - Cidade Nova I - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. A,15 - Cidade Nova I - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Av. Esperança,51 - Paz - ZONA Centro Oeste - CEP 69.048-000 - Manaus - AM Rd. Torquato Tapajós,Km 17 - AM-010 - ZONA Distrito Rural - Área Terrestre - CEP 69.000000 - Manaus - AM R. G-03,s/n - Distrito Industrial - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Av. Cel. Teixeira,S/N - Ponta Negra - ZONA Oeste - CEP 69.037-000 - Manaus - AM

R. 17,170 Vale do Sinai - Cidade Nova I - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. André Araújo,S/N - Zumbi II - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Rm. Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro,S/N Paraná da Eva - Rio Amazonas - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Rm. Pau Rosa,Km 21 Tarumã-Mirirm - BR 174 - ZONA Distrito Rural - Área Terrestre - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Rm. Comunidade Santa Maria,S/N - Rio Negro - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha CEP 69.000-000 - Manaus - AM Rm. Comunidade Bom Jesus,Km 32 - AM-010 - ZONA Distrito Rural - Área Terrestre - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Com. São Sebastião,Km 42 - AM-010 - ZONA Distrito Rural - Área Terrestre - CEP 69.000000 - Manaus - AM Rm. Comunidade Bonsucesso,S/N Costa do Tabocal - Rio Amazonas - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Com. Tabocal Guajará,S/N São Francisco - Rio Amazonas - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Av. Mário Ypiranga Monteiro,1695 - Adrianópolis - ZONA Centro Sul - CEP 69.057-001 Manaus - AM -

Com. Nossa Senhora do Livramento,S/N - Rio Negro - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Av. Presidente Dutra,S/Nº - Glória - ZONA Oeste - CEP 69.027-110 - Manaus - AM

UBS Deodato de Miranda Leão

UBS Bianca Aguiar de Carvalho (Inserida UBSF S-08)

UBS Bem Viver

UBS Armando Mendes UBS Áugias Gadelha (Inserida UBSF N-44 e N-45) UBS Bairro da Paz

UBS Almir Pedreira

UBS Ajuricaba

SPA Ponta Negra

SPA Dr. Alfredo Campos

SPA Balbina Mestrinho

Sede SEMSA

PSR Tabocal Guajará

PSR Tabocal Bonsucesso

PSR São Sebastião

PSR São Pedro

PSR Santa Maria

PSR Pau Rosa

PSR Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

PSR Nossa Senhora do Livramento

27882

69468

DEVOLUTA

INCORPORAÇÃO

0,00

R$ 9.912.448,04

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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UBSF L-09

UBSF L-08

UBSF L-06

UBSF L-05

UBSF L-04

UBSF L-03

UBS Vila da Prata (Inserida UBSF O-24 / O-27 e O-44) UBSF L-01

UBS Theomário Pinto da Costa

UBS Theodomiro Garrido (Inserida UBSF S-15)

UBS São Vicente de Paulo (Inserida UBSF O-32 e O-35)

UBS São Francisco

UBS Santos Dumont

UBS Santo Antônio (Inserida a UBSF O-31 e O-41)

UBS Redenção UBS Santa Luzia (Inserida a UBSF S-17)

UBS Pico das Águas

UBS Petrópolis (Inserida a UBSF S-36)

UBS Olavo das Neves (Inserida UBSF S-04)

UBS Nova Esperança

UBS Nova Cidade

UBS Morro da Liberdade (Inserida UBSF S-16 / S-22 e S-23)

UBS Megumo Kado (Inserida UBSF S-28)

UBS Mauazinho

UBS Maria Leonor Brilhante

UBS Maria de Fátima Mafra de Andrade UBS Maria Ida Mentoni

UBS Mansour Bulbol (Inserida UBSF O-36)

UBS Major Sálvio Belota

UBS Luiz Montenegro (Inserida UBSF O-13)

UBS Leonor de Freitas UBS Lindalva Damasceno UBS Lourenço Borghi (Inserida UBSF S-18 ) UBS Lúcio Flávio de Vasconcelos Dias

UBS Lago do Aleixo

UBS José Rayol dos Santos

4º OFÍCIO

1º OFÍCIO

4º OFÍCIO

R. Multibrás,S/N - Armando Mendes - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. das Palmeiras,7 - Zumbi dos Palmares - ZONA Leste - CEP 69.084-611 - Manaus - AM

R. Tancredo Neves,S/N - Tancredo Neves - ZONA Leste - CEP 69.087-500 - Manaus - AM R. Batrum,1147 Comunidade Novo Reino I - Tancredo Neves - ZONA Leste - CEP 69.087641 - Manaus - AM R. Topázio,165 - Tancredo Neves - ZONA Leste - CEP 69.087-058 - Manaus - AM

Tr. 02 DE AGOSTO,S/N - União - ZONA Centro Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Promecio,S/N - Vila da Prata - ZONA Oeste - CEP 69.030-510 - Manaus - AM R. Sumaré,S/N - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Matusalém,S/N Comunidade São Lucas - Tancredo Neves - ZONA Leste - CEP 69.000000 - Manaus - AM

R. Jerônimo Ribeiro,49 - São Raimundo - ZONA Oeste - CEP 69.027-100 - Manaus - AM R. João Vicente,S/N - Colônia Oliveira Machado - ZONA Sul - CEP 69.070-730 - Manaus AM

R. Lauro Bittencourt,S/N - Santo Antônio - ZONA Oeste - CEP 69.029-060 - Manaus - AM R. Comandante Noberto Won Gal,434 - Paz - ZONA Centro Oeste - CEP 69.049-100 Manaus - AM R. Rodolfo Monteiro Maia,S/N - São Francisco - ZONA Sul - CEP 69.079-440 - Manaus AM

4º OFÍCIO

1º OFÍCIO

Bc. Bragança,S/N - Presidente Vargas - ZONA Sul - CEP 69.025-350 - Manaus - AM R. Delfim de Souza,S/N - Petrópolis - ZONA Sul - CEP 69.068-000 - Manaus - AM R. Pico das Águas,527 - Nossa Senhora das Graças - ZONA Sul - CEP 69.053-093 - Manaus 2º OFÍCIO AM R. Olinda,22 - Redenção - ZONA Centro Oeste - CEP 69.047-501 - Manaus - AM R. Leopoldo Neves,S/N - Santa Luzia - ZONA Sul - CEP 69.074-000 - Manaus - AM -

Av. Curaçao,Qd 406-A - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.097-208 - Manaus - AM R. Nova Esperança,S/N - Colônia Antônio Aleixo - ZONA Leste - CEP 69.008-110 - Manaus - AM

R. Dona Mimi,S/N - Morro da Liberdade - ZONA Sul - CEP 69.074-760 - Manaus - AM

R. Inocêncio de Araújo,51 - Educandos - ZONA Sul - CEP 69.070-100 - Manaus - AM

Av. Autaz Mirim,8004 - Tancredo Neves - ZONA Leste - CEP 69.087-215 - Manaus - AM Av. RIO NEGRO,113, L 01, Qd 7 - Mauazinho - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus AM

R. João Monte Fusco,786 - Santa Etelvina - ZONA Norte - CEP 69.059-500 - Manaus - AM Av. Desembargador João Machado,S/N - Alvorada - ZONA Centro Oeste - CEP 69.043-000 - Manaus - AM R. 52,Qd 65 - Novo Aleixo - ZONA Norte - CEP 69.099-270 - Manaus - AM R. Ajuricaba,S/N - São Jorge - ZONA Oeste - CEP 69.033-090 - Manaus - AM

Av. Constantino Nery,S/N - Flores - ZONA Centro Oeste - CEP 69.058-000 - Manaus - AM R. Raul Fularion,S/N - Colônia Antônio Aleixo - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus AM Av. Brasil,S/N - Compensa - ZONA Oeste - CEP 69.036-110 - Manaus - AM Av. Turismo,Km 03 - Tarumã - ZONA Oeste - CEP 69.041-010 - Manaus - AM R. Carlos Filgueiras,S/N - Japiim - ZONA Sul - CEP 69.078-480 - Manaus - AM R. Comandante Ferraz,15 - Betânia - ZONA Sul - CEP 69.073-060 - Manaus - AM Av. Desembargador João Machado,S/N - Lírio do Vale I - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 Manaus - AM

52095

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DESAPROPRIAÇÃO

INCORPORAÇÃO

DEVOLUTA

INCORPORAÇÃO

DEVOLUTA

INCORPORAÇÃO

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Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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UBSF N-12 (Nova Estrutura)

UBSF N-12

UBSF N-11

UBSF N-09

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UBSF N-06 (Nova Estrutura)

UBSF N-05 (Nova Estrutura)

UBSF N-03

UBSF N-02 (Nova Estrutura)

UBSF N-01 (Nova Estrutura)

UBSF L-47

UBSF L-46 (Nova Estrutura)

UBSF L-44 UBSF L-45

UBSF L-43

UBSF L-42 B

UBSF L-42 A (Nova Estrutura)

UBSF L-36

UBSF L-29 UBSF L-30 UBSF L-31 UBSF L-32 (Nova Estrutura) UBSF L-34

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UBSF L-19

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UBSF L-15 (Nova Estrutura)

UBSF L-13 UBSF L-14

UBSF L-11

UBSF L-10

UBSF L-09 (Nova Estrutura)

R. 02,Qd 17 Mutirão - Novo Aleixo - ZONA Norte - CEP 69.099-775 - Manaus - AM Av. Antônio Sérgio Vieiralves,S/N - Novo Aleixo - ZONA Norte - CEP 69.098-225 - Manaus - AM

Av. Paraibano,S/N - Cidade de Deus - ZONA Norte - CEP 69.099-181 - Manaus - AM R. Belém,S/N - Cidade de Deus - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. 40- A,35 Comunidade Novo Canaã - Novo Aleixo - ZONA Norte - CEP 69.099-111 Manaus - AM R. Rio São Francisco,30, Qd E29 - Novo Aleixo - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus AM R. 15,S/N - Novo Aleixo - ZONA Norte - CEP 69.099-070 - Manaus - AM

Av. Omar Aziz,386 - Cidade de Deus - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. dos Curiós,S/N - Cidade de Deus - ZONA Norte - CEP 69.099-387 - Manaus - AM

R. BEIJA-FLOR,S/N - Cidade de Deus - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Nossa Senhora de Aparecida,S/N - Cidade de Deus - ZONA Norte - CEP 69.099-265 Manaus - AM

R. 1º de Junho,S/N - Zumbi dos Palmares - ZONA Leste - CEP 69.084-442 - Manaus - AM

Rm. Chico Mendes,Km 5 - Puraquequara - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Al. Cosme Ferreira,S/Nº - Zumbi dos Palmares - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus AM R. 5,S/N - Mauazinho - ZONA Leste - CEP 69.075-734 - Manaus - AM R. Penetração II,50 - São José II - ZONA Leste - CEP 69.086-011 - Manaus - AM

R. Airton Sena,S/N - Puraquequara - ZONA Leste - CEP 69.009-300 - Manaus - AM

R. Vitória Régia,93 - Gilberto Mestrinho - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. São Francisco,5312 - Coroado III - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Flávio Costa,S/N - Coroado I - ZONA Leste - CEP 69.080-710 - Manaus - AM Bc. dos Inocentes,S/N - Coroado I - ZONA Leste - CEP 69.080-210 - Manaus - AM R. Alaodim,207 e 203 - Coroado II - ZONA Leste - CEP 69.080-300 - Manaus - AM R. Ouro Preto,S/N - Coroado III - ZONA Leste - CEP 69.080-430 - Manaus - AM Av. Venezuela,S/N - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. das Angélicas I,8 - Jorge Teixeira I - ZONA Leste - CEP 69.088-030 - Manaus - AM

R. Nestor Paz,S/N - Zumbi dos Palmares - ZONA Leste - CEP 69.084-621 - Manaus - AM

Bc. Buriti,S/N - Colônia Antônio Aleixo - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Tarumã,S/N - São José I - ZONA Leste - CEP 69.088-450 - Manaus - AM

R. Igarapé Beija-Flor,S/N - Armando Mendes - ZONA Leste - CEP 69.089-247 - Manaus AM R. Socorro Castro Dutra,24 - Armando Mendes - ZONA Leste - CEP 69.089-066 - Manaus AM Av. Perimetral,25, Qd B - Gilberto Mestrinho - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus AM R. Q,97 - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.089-240 - Manaus - AM R. Papagaio,S/N - Tancredo Neves - ZONA Leste - CEP 69.087-082 - Manaus - AM R. JOSE ROMÃO,74 Conjunto Colina do Aleixo - São José - ZONA Leste - CEP 69.085-288 Manaus - AM R. Buriti,S/N - Coroado - ZONA Leste - CEP 69.082-750 - Manaus - AM R. F,23 - Coroado III - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Areal,S/N - Mauazinho - ZONA Leste - CEP 69.075-700 - Manaus - AM

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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UBSF N-55 (Nova Estrutura)

UBSF N-54 (Nova Estrutura)

UBSF N-53 (Nova Estrutura)

UBSF N-52 (Nova Estrutura)

UBSF N-51 (Nova Estrutura)

UBSF N-50 (Nova Estrutura)

UBSF N-49 (Nova Estrutura)

UBSF N-47 (Nova Estrutura)

UBSf N-46 (Nova Estrutura)

UBSF N-43 (Nova Estrutura)

UBSF N-41 (Nova Estrutura)

UBSF N-40 (Nova Estrutura)

UBSF N-39 (Nova Estrutura)

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UBSF N-20 UBSF N-21 (Nova Estrutura)

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UBSF N-13 (Nova Estrutura) UBSF N-15 UBSF N-16 (Nova Estrutura) UBSF N-17 (Nova Estrutura)

UBSF N-13

R. 222-A,3340, Qd 316 - Nova Cidade - ZONA Norte - CEP 69.097-525 - Manaus - AM R. Frei José de Leonissa,S/N - Nova Cidade - ZONA Norte - CEP 69.017-020 - Manaus AM R. 29,S/N - Nova Cidade - ZONA Norte - CEP 69.097-317 - Manaus - AM

4º OFÍCIO

R. Vasco da Ataíde,S/N - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.090-312 - Manaus - AM R. Lirio das Indias,S/N, Qd - A11 Loteamento Parque das Garças 09,11 e 13 - Novo Aleixo 4º OFÍCIO ZONA Norte - CEP 69.098-362 - Manaus - AM R. Biblos,S/N - Nova Cidade - ZONA Norte - CEP 69.097-346 - Manaus - AM -

R. Jacarandá,1 - Colônia Terra Nova - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Campo Grande,1, Qd C-24 - Colônia Terra Nova - ZONA Norte - CEP 69.000-000 Manaus - AM

R. Santa Luzia,S/N - Colônia Terra Nova - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Profº Manoel Belém,S/N - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.090-767 - Manaus - AM R. Tenente Roxana Bonessi,S/N - Nova Cidade - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus AM R. 27,33 - Cidade de Deus - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Santa Helena,S/N - Colônia Terra Nova - ZONA Norte - CEP 69.093-645 - Manaus - AM Av. CHICO MENDES,S/N - Colônia Terra Nova - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus AM R. Francisco de Freitas,84 - Colônia Santo Antônio - ZONA Norte - CEP 69.093-260 Manaus - AM R. Santo Ezequiel,326, Qd R-01 - Cidade de Deus - ZONA Norte - CEP 69.000-000 Manaus - AM R. Atlético Paranaense,142 - Cidade de Deus - ZONA Norte - CEP 69.099-318 - Manaus AM R. Joaquim Martins Santana,S/N - Novo Aleixo - ZONA Norte - CEP 69.099-068 - Manaus AM R. M,S/N Conjunto Canarana II - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus AM Av. D,39 - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Feliciano,S/N - Monte das Oliveiras - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Professora Aurora Rego,S/N - Santa Etelvina - ZONA Norte - CEP 69.017-215 - Manaus AM R. Amazonino Mendes,S/Nº - Santa Etelvina - ZONA Norte - CEP 69.059-160 - Manaus AM

Av. Preciosa,S/Nº - Monte das Oliveiras - ZONA Norte - CEP 69.093-115 - Manaus - AM

R. OSCAR HOMERO,24 - Terra Nova - ZONA Norte - CEP 69.093-475 - Manaus - AM

R. Airton Sena,S/N Riacho Doce - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.095-390 - Manaus AM R. Dona Zica,S/N - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.095-285 - Manaus - AM R. 13,01, Qd 38 - Novo Aleixo - ZONA Norte - CEP 69.099-551 - Manaus - AM Av. Amazonas,31 - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.097-175 - Manaus - AM R. Tucumã,S/N - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. São Judas Tadeu,S/Nº - Colônia Santo Antônio - ZONA Norte - CEP 69.093-280 Manaus - AM R. 15,s/n - Cidade Nova - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. 32,S/N - Novo Aleixo - ZONA Norte - CEP 69.099-480 - Manaus - AM R. 20 de Novembro,S/N - Monte das Oliveiras - ZONA Norte - CEP 69.093-755 - Manaus AM R. Dr. Ulisses Guimarães,S/N - Monte das Oliveiras - ZONA Norte - CEP 69.093-751 Manaus - AM

12792

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DESAPROPRIAÇÃO

INCORPORAÇÃO

R$ 540.000,00

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Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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UBSF S-05 (Nova Estrutura)

UBSF S-02

UBSF S-01 (Nova Estrutura)

UBSF O-48 (Nova Estrutura)

UBSF O-46 (Nova Estrutura) UBSF O-47 (Nova Estrutura)

UBSF O-45 (Nova Estrutura)

UBSF O-43 (Nova Estrutura)

UBSF O-38 (Nova Estrutura)

UBSF O-37

UBSF O-33 UBSF O-34

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UBSF O-17 UBSF O-18 (Nova Estrutura)

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UBSF O-10 (Nova Estrutura)

UBSF O-10

UBSF O-07 (Nova Estrutura) UBSF O-08 UBSF O-09

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UBSF O-05

UBSF O-01 (Nova Estrutura) UBSF O-02 UBSF O-03 UBSF O-04

UBSF N-58

UBSF N-57

UBSF N-56 (Nova Estrutura)

R. Pico das Águas,88 - São Geraldo - ZONA Centro Sul - CEP 69.053-060 - Manaus - AM

R. Belo Horizonte,S/N - Compensa - ZONA Oeste - CEP 69.036-100 - Manaus - AM R. Praia de Boa Viagem,419 Comunidade Rio Solimões - Tarumã - ZONA Oeste - CEP 69.041-395 - Manaus - AM R. Raimundo Maia,S/N - Tarumã - ZONA Oeste - CEP 69.021-115 - Manaus - AM R. Peter Drucker,S/N - Tarumã - ZONA Oeste - CEP 69.041-105 - Manaus - AM R. Sapucaia,S/N Parque Riachuelo II - Tarumã - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus AM R. FORMOSA,S/N - Flores - ZONA Centro Oeste - CEP 69.028-120 - Manaus - AM R. Áustria,S/N Parque das Nações - Flores - ZONA Centro Oeste - CEP 69.058-000 Manaus - AM

Bc. São Luís,S/N - Alvorada I - ZONA Centro Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. SÃO PAULO,185 - Santo Antônio - ZONA Oeste - CEP 69.029-550 - Manaus - AM R. Lauro Machado,S/N - Glória - ZONA Oeste - CEP 69.027-440 - Manaus - AM R. 5 de Junho,S/N - Glória - ZONA Oeste - CEP 69.027-610 - Manaus - AM R. Marechal Rondon,S/N - Alvorada I - ZONA Centro Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus AM

R. Olenka de Menezes,S/N - São Jorge - ZONA Oeste - CEP 69.033-660 - Manaus - AM

R. Ambrosio Aires,S/N - São Jorge - ZONA Oeste - CEP 69.033-210 - Manaus - AM

Bc. Danilo Areosa,S/N - Compensa - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Flores,S/N - Compensa II - ZONA Oeste - CEP 69.035-190 - Manaus - AM

R. DARCY VARGAS,s/n - Compensa I - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Plínio Coelho,S/N - Compensa II - ZONA Oeste - CEP 69.035-420 - Manaus - AM

R. Gilberto Mestrinho,19 - Compensa - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. CRISTO REI,S/N - Compensa II - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. C,S/N - Compensa III - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Guanabara,S/N - Lírio do Vale II - ZONA Oeste - CEP 69.038-190 - Manaus - AM

R. da Independência, 26 - Nova Esperança - Zona Oeste - CEP 69.037-586 - Manaus - AM Tr. S,38 - Nova Esperança - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Tr. Osvaldo Barbosa,S/N - Nova Esperança - ZONA Oeste - CEP 69.037-530 - Manaus AM

Tr. Mirasselva,S/N - Redenção - ZONA Centro Oeste - CEP 69.047-185 - Manaus - AM Av. H,S/N - Alvorada I - ZONA Centro Oeste - CEP 69.042-190 - Manaus - AM R. 13,s/n - Alvorada II - ZONA Centro Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. 06,s/n - Alvorada III - ZONA Centro Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Projetada I,04 - Redenção - ZONA Centro Oeste - CEP 69.047-291 - Manaus - AM

Al. A,S/N - Lago Azul - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Halésia,S/N Loteamento Rio Piorini - Terra Nova - ZONA Norte - CEP 69.015-613 Manaus - AM R. Capibaribe,02 Nascente das Águas Claras - Novo Aleixo - ZONA Norte - CEP 69.098-032 - Manaus - AM Av. Airton Sena,S/N - Tarumã - ZONA Oeste - CEP 69.059-143 - Manaus - AM R. Veneza,S/N - Paz - ZONA Centro Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. 04,S/N - Bairro da Paz - ZONA Centro Oeste - CEP 69.048-382 - Manaus - AM R. Olinda,S/N - Redenção - ZONA Centro Oeste - CEP 69.047-501 - Manaus - AM -

2º OFÍCIO

5º OFÍCIO

3º OFÍCIO

4º OFÍCIO

1º OFÍCIO

2590

1331

33900

61232

61992

DESAPROPRIAÇÃO

R$ 143,726.23

R$ 80.000,00

R$ 25.385,00

0,00

R$ 247.471,42

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1115

10705

1596

1585

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1582

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914 915

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912

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9766

1160

909

1061

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908

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910

1155

894 895 896 897 898

907

1120 1122 1127 1130 1133

893

906

1119

892

1136

1116

890 891

1138 1142 1145 1146 1149 1154

1111 1113

889

900 901 902 903 904 905

1109

888

899

942

966

887

Cemitério Santo Alberto

Cemitério Santa Joana do Puraquequara

Cemitério Santa Helena

Cemitério Nossa Senhora do Carmo

Cemitério Nossa Senhora da Piedade

Cemitério Nossa Senhora da Conceição das Lajes

Cemitério Nossa Senhora Aparecida

Aterro Sanitário (Centro de Produção de Mudas)

Lago Puraquequara,S/N - Puraquequara - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. MONTEIRO LOBATO,S/N - Colônia Antônio Aleixo - ZONA Leste - CEP 69.008-210 Manaus - AM

R. Coração de Jesus,215 - São Raimundo - ZONA Oeste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Rd. AM-10,Km 05 - Santa Etelvina - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Rio Amazonas,S/N - Paraná da Eva - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000999 - Rio Amazonas - AM

Rio Negro,S/N - Colônia Antônio Aleixo - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

Av. Turismo,S/N Km 12, nº 107 - Tarumã - ZONA Oeste - CEP 69.049-630 - Manaus - AM

3º OFÍCIO

R. Prímula, S/N - Jorge Teixeira (antiga R. Pajurazinho,21A, Gleba D21 - Distrito Industrial 1º OFÍCIO II) - ZONA Leste - CEP 69.099-633 - Manaus - AM Rd. AM-10,S/N - Km 19 - ZONA Distrito Rural - Área Terrestre - CEP 69.000-000 - Manaus 1º OFÍCIO AM

4º OFÍCIO

R. dos Pirarucus,100 - Jorge Teixeira - ZONA Leste - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

1º OFÍCIO

Depósito D´Micro - Distrito Industrial de Micro e Pequenas Empresas

R. José do Patrocinio,s/n - Aleixo - ZONA Centro Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. 03,S/N - Flores - ZONA Centro Oeste - CEP 69.028-326 - Manaus - AM Tr. 10,3015 - Amazonino Mendes - ZONA Norte - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Gabriel Gonçalves,S/N - Aleixo - ZONA Centro Sul - CEP 69.060-010 - Manaus - AM

R. PIMENTA BUENO,139 - São Francisco - ZONA Sul - CEP 69.063-120 - Manaus - AM Tr. Rio Madeira,6 - Petrópolis - ZONA Sul - CEP 69.067-510 - Manaus - AM

R. Nunes Cardoso,104 - São Francisco - ZONA Sul - CEP 69.079-250 - Manaus - AM

R. Dona Raquel de Souza,S/N - Petrópolis - ZONA Sul - CEP 69.063-590 - Manaus - AM R. BENTO BRASIL,S/N - Petrópolis - ZONA Sul - CEP 69.063-430 - Manaus - AM

R. Campos do Jordão,S/N - Petrópolis - ZONA Sul - CEP 69.067-250 - Manaus - AM

R. General Glicério,S/N - Cachoeirinha - ZONA Sul - CEP 69.065-140 - Manaus - AM R. São Sebastião,S/N - Japiim - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Tr. Nova,S/N - Petrópolis - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. BENTO BRASIL,253 - Petrópolis - ZONA Sul - CEP 69.063-000 - Manaus - AM R. Nova,129 - Japiim - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. 1,S/N - Petrópolis - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Campo Grande,133 - Petrópolis - ZONA Sul - CEP 69.067-475 - Manaus - AM

R. Hemetério Cabrinha,110 - São Lázaro - ZONA Sul - CEP 69.073-346 - Manaus - AM Bc. Olaria,s/n - São Lázaro - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Nova Olinda,78 - Raiz - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM R. Adelino Neto,S/N - Crespo - ZONA Sul - CEP 69.073-480 - Manaus - AM R. SANTA MARIA,118 - Raiz - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM Av. Penetração I,120 - Japiim - ZONA Sul - CEP 69.000-000 - Manaus - AM

R. Labor,S/N - Educandos - ZONA Sul - CEP 69.070-410 - Manaus - AM

Av. Lourenço da Silva Braga,S/N - Centro - ZONA Sul - CEP 69.005-015 - Manaus - AM R. Santa Isabel,103 - Centro - ZONA Sul - CEP 69.020-150 - Manaus - AM R. Universal,S/N - Educandos - ZONA Sul - CEP 69.070-490 - Manaus - AM

R. São José,s/n - Matinha - Presidente Vargas - ZONA Sul - CEP 69.025-260 - Manaus - AM R. Emílio Moreira,s/nº - Centro - ZONA Sul - CEP 69.020-040 - Manaus - AM

UPA Gebes de Melo Medeiros Filho

UBSF S-53 UPA Arthur Virgílio Filho

UBSF S-51

UBSF S-50

UBSF S-49

UBSF S-48

UBSF S-46

UBSF S-45

UBSF S-44

UBSF S-43

UBSF S-33 (Nova Estrutura) UBSF S-35 UBSF S-37 UBSF S-38 UBSF S-40 UBSF S-42

UBSF S-32

UBSF S-20 UBSF S-21 UBSF S-24 UBSF S-27 UBSF S-29

UBSF S-19

UBSF S-14

UBSF S-12 UBSF S-13

UBSF S-11

UBSF S-10

UBSF S-06

919

22479

47617

49884

1198

DEVOLUTO

DESAPROPRIAÇÃO

DOAÇÃO

INCORPORAÇÃO

DESAPROPRIAÇÃO

NÃO CONSTA

R$ 6.000.000,00

R$ 80.798,16

NÃO CONSTA

Cr$ 4.256,00

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1583

1584

1591

1598

8646

1599

926

927

928

929

930

931

Sede SEMULSP

Núcleo Operacional de Limpeza - Colônia Antônio Aleixo

Garaginha

Cemitério São José do Jatuarana

Cemitério São João Batista

Cemitério São Francisco

R. CEL. PEDRO DE SOUZA,S/N - Morro da Liberdade - ZONA Sul - CEP 69.000-000 Manaus - AM PÇ Chile,S/N - Adrianópolis - ZONA Centro Sul - CEP 69.057-280 - Manaus - AM Costa do Jatuarana,s/n - Costa do Jatuarana - ZONA Distrito Rural - Área Ribeirinha - CEP 69.000-999 - Rio Amazonas - AM R. Ramos Ferreira,S/N - Nossa Senhora Aparecida - ZONA Sul - CEP 69.010-420 - Manaus - AM Av. Getúlio Vargas,S/N - Colônia Antônio Aleixo - ZONA Leste - CEP 69.008-000 - Manaus AM Av. Brasil,1335 - Compensa - ZONA Oeste - CEP 69.036-110 - Manaus - AM -

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Relatório de Bens Patrimoniais CONTROLE PATRIMONIAL FÍSICO X CONTÁBIL DOS BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS

UNIDADE GESTORA

PMM (R$1,00)

AFIM (R$1,00)

DIFERENÇA

CASA CIVIL

3.469.631,41

3.903.556,65

433.925,24

88,9%

ESBRA-ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA

33.010,56

100,0%

FSS - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

638.843,26

0,0%

GVP-GABINETE DO VICE PREFEITO

103.573,74

100,0%

PGM-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

2.009.955,89

2.565.930,01

555.974,12

78,3%

R$ SEMAD - SECRETARIA MUN. DE CBI-CENTRAL DE BENS ADMINISTRAÇÃO, R$ INSERVÍVEIS PLANEJAMENTO E FUNSERV/MANAUSMED-FUNDO DE GESTÃO CUSTEIO DO PLANO DE SAÚDE R$ DOS SERVIDORES PÚBLICO DO

4.962.961,72

100,0%

2.946.796,71

5.620.330,75

2.673.534,04

52,4%

578.545,55

564.372,01 -R$

14.173,54

102,5%

CASA CIVIL

SEMAD - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

MUNICÍPIO DE MANAUS CASA MILITAR

2.540.645,05

2.592.733,22

52.088,17

98,0%

SEPD -SECRETARIA EXECUTIVA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

733.866,95

100,0%

SEMEF-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

51.098.421,91

100,0%

SEMED-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

87.495.946,70

224.138.177,96

R$ 136.642.231,26

39,0%

FUNDEB-FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO

12.489.823,30

30.979.097,38

18.489.274,08

40,3%

PROEMEM-PROJETO DE EXPANSÃO E MELHORIA EDUC. DA REDE PÚBLICA MUN. DE MANAUS

268.038,13

3.575.811,63

3.307.773,50

7,5%

SEMCOM-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

602.220,94

100,0%

SEMDEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OUVIDORIA

SEMTEPI-SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO

1.047.409,62

1.080.303,22

32.893,60

97,0%

FUMIPEQ - FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À MICRO E PEQUENA EMPRESA

947.249,07

100,0%

CGM-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

398.448,48

100,0%

SEMSA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

192.431,46

3.168.508,82

2.976.077,36

6,1%

FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.709.526,93

144.272.175,90

R$ 133.562.648,97

7,4%

SEMINF-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

5.680.643,77

5.663.507,01 -R$

SEMPPE (EXTINTA) - TRANSFERIDO PARA SEMINF

1.514.993,42

UEP-UNIDADE EXECUTORA DE PROJETOS

161.589,33

100,0%

SEMMAS-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

3.530.015,10

3.532.007,10

1.992,00

99,9%

SEMASC-SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

2.671.112,26

2.665.472,36 -R$

5.639,90

100,2%

CASA MILITAR

SEMEF-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA DA

SEMED-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO SEMTEPISECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREENDEDORISM O E INOVAÇÃO CGMCONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SEMSA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SEMINF-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E

EXTINTA

354.225,01

17.136,76

100,3%

EXTINTA

QUANT. DE ITENS

STATUS

Concluído levantamento de 3.395 bens, em processo de ajuste contábil (AFIM) Concluiu a conciliação 24 100%. Sistema PMM Atualizado. Bens permanente transferidos para Casa Civil no Sistema PMM. Em processo de ajuste no AFIM. Concluiu a conciliação 106 100%. Sistema PMM Atualizado. Concluído o levantamento 2.174 de bens, em processo de ajuste contábil (AFIM) Concluiu a conciliação 6.812 100%. Sistema PMM Atualizado. Concluído o levantamento 4177 de bens, em processo de ajuste contábil (AFIM) Concluído levantamento de 630 bens, em processo de ajuste contábil (AFIM) Concluído o levantamento 1.204 de bens, em processo de ajuste contábil (AFIM) Concluiu a conciliação 219 100%. Sistema PMM Atualizado. Concluiu a conciliação 7.760 100%. Sistema PMM Atualizado. Levantamento de bens em 194.908 andamento, bem como inclusão no PMM. Levantamento de bens em 12.486 andamento, bem como inclusão no PMM. Levantamento de bens em 103 andamento, bem como inclusão no PMM. Concluiu a conciliação 496 100%. Sistema PMM Atualizado. Bens permanente transferidos para a SEMCOM no Sistema PMM. Em processo de ajuste no Concluído o levantamento 1.018 de bens, em processo de ajuste contábil (AFIM) Concluiu a conciliação 669 100%. Sistema PMM Atualizado. Concluiu a conciliação 305 100%. Sistema PMM Atualizado. Bens permanente a serem 193 transferidos para o FMS no Sistema PMM. Levantamento de bens em 10.212 andamento, bem como inclusão no PMM. Concluído Sistema PMM, em 3.952 processo de ajuste contábil (AFIM) Bens permanente transferidos para SEMINF no Sistema PMM. Em processo de ajuste no AFIM. Concluiu a conciliação 63 100%. Sistema PMM Atualizado. Concluído Sistema PMM, em 3.321 processo de ajuste contábil (AFIM) Concluído Sistema PMM, em 2.752 processo de ajuste contábil (AFIM)

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ORGÃOS

Relatório de Bens Patrimoniais CONTROLE PATRIMONIAL FÍSICO X CONTÁBIL DOS BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS

UNIDADE GESTORA

PMM (R$1,00)

SEMASC-SECRETARIA SEMJEL - SECRETARIA MUNICIPAL R$ DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE R$ ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FDT-FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO "DOUTOR THOMAS" MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO IMMU-INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

4.782.334,70

AFIM (R$1,00)

DIFERENÇA

EXTINTA

2.102.090,51

4.800.108,02

17.773,32

99,6%

110.874,65

0,0%

FMDCA-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

SEMULSP-SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

2.708.635,21

100,0%

SEMACC-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL

529.124,10

100,0%

FDT-FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO "DOUTOR THOMAS"

2.218.955,89

100,0%

FMDI-FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

61.879,97

100,0%

IMPLURB-INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO

3.301.454,92

100,0%

12.393.420,22

13.568.413,83

2.181.704,00

100,0%

57.434,85

100,0%

6.395.317,40

100,0%

445.380,20

100,0%

229.747.506,04

IMMU-INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - GESTÃO TRANSPORTES

1.174.993,61

91,3%

QUANT. DE ITENS

1.618

IMMU-INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - GESTÃO TRANSITO

MANAUSCULT-FUNDAÇÃO MANAUSCULTMUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO R$ FUNDAÇÃO E EVENTOS MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E FMC-FUNDO MUNICIPAL DE R$ CULTURA EVENTOS

MANAUS PREVIDÊNCIA MANAUS R$ PREVIDÊNCIA REGULADORA DOS AGEMAN-AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇOS PÚBLICOS R$ DELEGADOS DO MUN. DELEGADOS DO MUN. DE MANAUS

TOTAL

PERCENTUAL GERAL 533.998.536,95 INSERIDO NO SISTEMA PMM

43,0%

STATUS

Bens permanente transferidos para SEMASC no Sistema PMM. Em processo de ajuste no AFIM. Concluído Sistema PMM, em 6.558 processo de ajuste contábil (AFIM) Em análise quanto a Baixa - do Valor Contábil - AFIM, SEMASC. Concluiu a conciliação 1.787 100%. Sistema PMM Atualizado. Concluiu a conciliação 608 100%. Sistema PMM Atualizado. Concluiu a conciliação 2.315 100%. Sistema PMM Atualizado. Concluiu a conciliação 14 100%. Sistema PMM Atualizado. Concluiu a conciliação 2.746 100%. Sistema PMM Atualizado. Em processo de unificação do IMMU - Transito e Transporte. AFIM e PMM a conciliar.

Concluiu a conciliação 2.099 100%. Sistema PMM Atualizado. Concluiu a conciliação 30 100%. Sistema PMM Atualizado. Concluiu a conciliação 2.786 100%. Sistema PMM Atualizado. Concluiu a conciliação 114 100%. Sistema PMM Atualizado.

277.654

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ORGÃOS

Ministério da Economia - ME Secretaria do Tesouro Nacional - STN Atendimento aos Requisitos Fiscais

CNPJ Pesquisado: o "CNPJ principal" do ente federado abaixo citado Ente Federado: Manaus/AM CNPJ principal: 04.365.326/0001-73 - MANAUS

Data Pesquisa: 27/01/2021

I - Obrigações de Adimplência Financeira Fonte

Situação

Validade

1.1 - Regularidade quanto a Tributos, a Contribuições Previdenciárias Federais e à Dívida Ativa da União

PGFN/RFB

Comprovado 24/02/2021

1.3 - Regularidade quanto a Contribuições para o FGTS

CAIXA

Comprovado 09/02/2021

1.4 - Regularidade em relação à Adimplência Financeira em Empréstimos e Financiamentos concedidos pela União

SAHEM

Comprovado 27/01/2021

1.5 - Regularidade perante o Poder Público Federal

CADIN

Comprovado 27/01/2021

II - Adimplemento na Prestação de Contas de Convênios Item Legal

Fonte

Situação

Validade

2.1 - Regularidade quanto à Prestação de Contas de Recursos Federais recebidos anteriormente 2.1.1 - SIAFI/Subsistema Transferências

SIAFI/Subsistema Transferências

Comprovado 27/01/2021

2.1.2 - Plataforma +Brasil

Plataforma +Brasil

Comprovado 27/01/2021

SICONFI

Comprovado 30/01/2021

III - Obrigações de Transparência Item Legal

Fonte

3.1 - Encaminhamento do Relatório de Gestão Fiscal - RGF Item Legal

Situação

Fonte

Situação

Validade

3.2 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 3.2.2 - Encaminhamento do Relatório Resumido de Execução Orçamentária ao Siconfi

SICONFI

Comprovado 30/01/2021

3.2.3 - Encaminhamento do Anexo 8 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária ao Siope

SIOPE

Comprovado 30/01/2021

3.3 - Encaminhamento das Contas Anuais

SICONFI

Comprovado 30/04/2021

3.4 - Encaminhamento da Matriz de Saldos Contábeis

SICONFI

Comprovado 31/01/2021

3.5 - Encaminhamento de Informações para o Cadastro da Dívida Pública - CDP

SADIPEM

Comprovado 27/01/2021

4.1 - Exercício da Plena Competência Tributária

SICONFI

Comprovado 30/04/2021

4.2 - Aplicação Mínima de recursos em Educação

SIOPE

Comprovado 30/01/2021

4.3 - Aplicação Mínima de recursos em Saúde

SIOPS

Comprovado 27/01/2021

4.4 - Regularidade Previdenciária

CADPREV

Comprovado 03/05/2021

Item Legal

Fonte

Situação

Validade

IV - Adimplemento de Obrigações Constitucionais ou Legais Item Legal

Fonte

Situação

Validade

* Notas Explicativas (!) - As exigências não comprovadas por meio deste serviço deverão ser comprovadas documentalmente diretamente ao órgão concedente. (!) - Para validar o extrato através do QRCode, faça o download do aplicativo Vio na Apple Store ou Play Store.

Documento gerado em 27/01/2021 14:29:12

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Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Item Legal

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Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

)ROKD

ASSESSORIA DE GABINETE Av. Mário Ypiranga, 1695 - Adrianópolis 69057-002 Telefone: (92) 98842-7824 semsa.manaus.am.gov.br

Ofício nº 2876/2020–ASTECGA/GABIN/SEMSA

Ao Senhor Arnaldo Gomes Flores Controlador Geral do Município de Manaus Avenida Brasil, 2971 - Compensa Manaus-AM

Senhor Controlador,

Tendo em vista a finalização da gestão que se avizinha, encaminhamos o relatório de acompanhamento das ações e legislações pertinentes ao SUS denominado Linha do Tempo COVID-19 - Cronologia da Crise Sanitária Ocasionada pelo Novo Coranavírus com atualização até 14 de dezembro de 2020. Na oportunidade, solicitamos o redirecionamento do referido documento à Comissão de Transição do Prefeito Eleito, uma vez que se trata de importante registro cronológico das medidas adotadas por esta SEMSA para conter a propagação do vírus no Município de Manaus. Face ao exposto, colocamo-nos à disposição para dirimir dúvidas e/ou complementar informações, se assim se fizer necessário.

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Manaus, 21 de dezembro de 2020.

Atenciosamente,

(assinado digitalmente)

Marcelo Magaldi Alves Secretário Municipal de Saúde

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA Av. Mário Ypiranga, 1695 –Adrianópolis Manaus-AM CEP 69057-002

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica do Gabinete - ASTECGA

LINHA DO TEMPO COVID19 CRONOLOGIA DA CRISE SANITÁRIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (Registros de 17.11.2029 a 14.12.2020, data da última atualização)

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

LINHA DO TEMPO – COVID19

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA

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)ROKD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA Av. Mário Ypiranga, 1695 –Adrianópolis Manaus-AM CEP 69057-002

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica do Gabinete - ASTECGA

2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ASSESSORIA TÉCNICA DO GABINETE - ASTECGA

COORDENAÇÃO MARCELO MAGALDI ALVES

ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO ALINE ROSA MARTINS FREIRE COSTA ANTONIA MARIA AFONSO AFFONSO ANGELA MIGUELINA ANGELIM DA FROTA GLEICI JANE SENA CRUZ IZABEL CRISTINA DE SOUZA ARAÚJO

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

LINHA DO TEMPO – COVID19

(ATUALIZADO Até 14.12.2020)

MANAUS (AM) - 2020

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA Av. Mário Ypiranga, 1695 –Adrianópolis Manaus-AM CEP 69057-002

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica do Gabinete - ASTECGA

APRESENTAÇÃO Para atender a operacionalização das ações de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), o município de Manaus, orientado pela Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, pela Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde e, pela Portaria nº 356 de 11.03.2020, vem regulando e imprimindo ações para o enfrentamento do novo Coronavírus, mediante legislação própria, e adequada às situações exigidas, com vistas ao interesse da saúde pública. Toda legislação oficial, bem como as ações técnicas vinculadas à cronologia da crise, e ao enfrentamento da pandemia instalada, das mais diversas modalidades, estão disponíveis no presente relatório, denominado CRONOLOGIA DA CRISE SANITÁRIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, ou LINHA DO TEMPO - COVID19, cujos registros são de 17.11.2019 a 14.12.2020, data da última atualização. Manaus (AM) declarou situação anormal, caracterizada como emergencial, através do DECRETO 4.780, DE 16 DE MARÇO DE 2020, pelo prazo de 180 dias, e na mesma esteira, declarou estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia do COVID19, através do DECRETO Nº 4.787, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Esse cenário epidemiológico, impôs estudos prévios para elaboração de um Plano de Ação, com vistas ao enfrentamento do novo Coronavírus, bem como para prévia integração de outras áreas, o que resultou no PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-1, o qual vem referenciando, desde 27.02.2020, as ações de prevenção, controle e monitoramento da saúde pública local, antecipando-se à declaração de pandemia pela OMS, que se deu em 11.03.2020, dada a situação de Emergência Pública de Importância Internacional (ESPIN). A LINHA DO TEMPO - COVID19, além de se apresentar como registro cronológico diário das ações de enfrentamento, controle e monitoramento da pandemia, pelo município de Manaus, representa um documento histórico para consulta futura, e deve ser repassada à Comissão do Prefeito eleito em 2020, para sua continuidade e eventuais consultas técnicas e de gestão.

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

LINHA DO TEMPO – COVID19

MARCELO MAGALDI ALVES Secretário Muniicpal de Saúde

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA Av. Mário Ypiranga, 1695 –Adrianópolis Manaus-AM CEP 69057-002

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica do Gabinete - ASTECGA

CRONOLOGIA DA GESTÃO, ACONTECIMENTOS, AÇÕES TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19), EM MANAUS (AM) DATA

ORIGEM

AÇÃO Um caso confirmado do novo coronavírus surgiu em 17 de novembro de 2019, de acordo com relatórios de fontes oficiais do governo chinês mas não foi reconhecido na época. Pode ter havido pacientes anteriores. Epidemiologistas chineses juntamente ao Centro Chinês para Controle e Prevenção de Doenças (CCCPD) publicaram um artigo sobre o primeiro grupo de pacientes com "pneumonia de causa desconhecida" Em 31 de dezembro de 2019, a China contata a Organização Mundial da Saúde e a informa a respeito de "casos de pneumonia de etiologia [causa] desconhecida detectados em Wuhan".

17.11.2019

CHINA

21.12.2019

CHINA

31.12.2019

CHINA

29.01.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

Prefeitura de Manaus, inicia elaboração de Plano de Ação para enfrentamento do novo coronavírus (Sars-Cov-2)

24.01.2020

SEMSA MANAUS DAP.DEVAE. SUBGS

Nota Técnica nº 001.2020-DAP.DEVAE.SUBGS: que dispõe sobre recomendações aos profissionais de saúde referentes à prevenção, vigilância em saúde, acolhimento com avaliação de risco nas unidades básicas de saúde, registro de atendimento em consulta, atribuições dos profissionais e encaminhamento de usuários em casos de síndrome gripal na rede municipal de saúde.

30.01.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

Início de Campanha de conscientização nos meios de comunicação e redes sociais sobre o novo coronavírus (SarsCov-2)

03.02.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

03.02.2020

SEMSA MANAUS SAMU 192.GABIN

03.02.2020

CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS

04 a 06.02.2020 06.02.2020 07.02.2020

SEMSA SEMSA MANAUS DEVAE.SUBGS SEMSA MANAUS DEVAE.SUBGS

Prefeito Arthur Neto determina ação integrada das Secretarias Municipais na prevenção a COVID-19 Orientação Normativa nº 001.2020, SAMU MANAUS, como referência para o atendimento Pré-hospitalar à vítima suspeita de Contaminação pelo Novo Coronavírus – COVID19 Ofício nº 0018.2020-PLE.DL.DRP.CMM, convida ao comparecimento em Plenário para debater, em Audiência Pública, as providências tomadas pela Prefeitura a respeito do surto do Novo Coronavírus Participação em Reunião da CIT – Comissão Intergestores Tripartite SEMSA orienta profissionais para manejo de possíveis casos do Coronavírus– COVID-19 Atualização para Gestores da Semsa sobre o novo Coronavírus– COVID-19

TIPO DA AÇÃO INFORMAÇÃO HISTÓRICA

INFORMAÇÃO HISTÓRICA

INFORMAÇÃO HISTÓRICA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE PÚBLICA LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA SEMSA

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE PÚBLICA APOIO INTERINSTITUCIONAL LEGISLAÇÃO ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMSA AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES NO ENFRENTAMENTO À COVID19 APOIO A SOCIEDADE

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

LINHA DO TEMPO – COVID19

EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

10.02.2020

SEMSA MANAUS DEVAE.SUBGS

Publicação do Informe Epidemiológico SRAG – 001.2020

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE PÚBLICA

14.02.2020

EMPRESA ALPHA

Realização de Orientação sobre o COVID-19 para cerca de 60 (sessenta) funcionários, divididos em pequenos grupos e com a adoção de todos os cuidados exigidos.

EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

25.02.2020

SEMSA MANAUS DEVAE.SUBGS

Criação de canais de comunicação e divulgação de campanhas educativas através das mídias, dentre outras formas de comunicação.

AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES NO ENFRENTAMENTO À COVID19

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA Av. Mário Ypiranga, 1695 –Adrianópolis Manaus-AM CEP 69057-002

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica do Gabinete - ASTECGA

DATA

ORIGEM

AÇÃO

TIPO DA AÇÃO

27.02.2020

SEMSA MANAUS DEVAE.SUBGS

Plano de Contingência Municipal para infecção humana pelo novo coronavírus – COVID-19 - geral

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE PÚBLICA

27.02.2020

SEMSA MANAUS DEVAE.SUBGS

Plano de Contingência Municipal para infecção humana pelo novo coronavírus – COVID-19 - maternidade

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE PÚBLICA

02.03.2020

SEMSA MANAUS DAP.SUBGS

02.03.2020

SEMSA MANAUS DAP.SUBGS

11.03.2020

SEMSA MANAUS SUBGAP. GABIN

12.03.2020

SEMSA MANAUS DEVAE.SUBGS

Estruturação de espaço nas unidades de saúde destinado ao atendimento oportuno aos suspeitos do novo Coronavírus – COVID-19, (02 a 07.03.2020) Definição de fluxos de atendimento nas unidades de saúde, com sala especial para atendimento das síndromes gripais. (02 a 07.03.2020) Publicação da Portaria 135.2020-NTRAB-SEMSA, dispõe sobre a suspensão, por 90 dias, de afastamento por licença prémio, interesse particular, estudo e férias, de servidores da SEMSA, para evitar baixa na capacidade de resposta dos recursos humanos. Memo. 121.2020, solicita a declaração de situação de emergência pelo período de 180 dias, à SUBGS

12.03.2020

SEMSA MANAUS SUBGS

SEMSA organiza estratégias para enfrentamento do novo Coronavírus-COVID-19

12.03.2020

PIONEER DO BRASIL LTDA

13.03.2020

SEMSA MANAUS SUBGS

13.03.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

13.03.2020

SEMSA MANAUS DEVAE.SUBGS

13.03.2020

SEMSA MANAUS DEVAE.SUBGS

13.03.2020

ESAP.GABIN

13.03.2020

MUSASHI DA AMAZÔNIA

16.03.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

16.03.2020

SEMSA MANAUS SUBGAP

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE PÚBLICA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE PÚBLICA LEGISLAÇÃO PORTARIA SEMSA MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE PÚBLICA

Solicita a disponibilização de 100 unidades de folders da campanha “previna-se” na qual são dadas orientações sobre prevenção ao Coronavírus e síndromes gripais SEMSA orienta empresas de transporte coletivo sobre prevenção ao novo Coronavírus-COVID-19 Decreto 4776.2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) (Suspensão de treinamentos e similares na administração pública) Nota Técnica nº 002.2020-DEVAE.SUBGS: que dispõe sobre recomendações sobre a prevenção do novo coronavírus-COVID19, nos locais de trabalho, instituições de longa permanência, creches e escolas no município de Manaus. Nota Técnica 003.2020-DEVAE.SUBGS: que dispõe adoção de medidas administrativas com a finalidade de reforçar o atendimento na rede de saúde municipal, impedir e combater a propagação da covid-19, no município de Manaus. Criação de Sala virtual – Covid19; Articulação com as Instituições de Ensino Superior para inserção de alunos de graduação e pós-graduação em Unidades Básicas de Saúde para apoio nas ações de combate ao COVID-19; Recondução dos bolsistas do PROMAIS; Reduzir a circulação de pessoas nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da SEMSA; Inserção de profissionais multiprofissional nas UBSs; Projeto de Extensão; Vídeos Institucionais para o usuário e Seleção de médicos Solicita a disponibilização de 300 unidades de panfletos educativos para serem distribuídos aos colaboradores para prevenção do Novo Coronavírus Publicação do Decreto 4778.2020 que dispõe sobre a suspensão temporária de concessão de licenças e autorizações municipais para realização de eventos no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

APOIO EM AÇÕES NO ENFRENTAMENTO À COVID19

MEMO CIRCULAR 006.2020 - SUBGAP.SEMSA suspendendo as passagens aéreas, viagens e diárias pelo período de 30 dias

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA

EDUCAÇÃO EM SAÚDE LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA SEMSA LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA SEMSA

EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

LINHA DO TEMPO – COVID19

APOIO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID19 LEGISLAÇÃO

4 '2&80(172 $66,1$'2 325 /2*,1 ( 6(1+$ 325 $/,1( 526$ 0$57,16 )5(,5( &267$ (0 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA Av. Mário Ypiranga, 1695 –Adrianópolis Manaus-AM CEP 69057-002

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica do Gabinete - ASTECGA

DATA

ORIGEM

16.03.2020

SEMSA MANAUS SUBGS

16.03.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

16.03.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

16.03.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

16.03.2020

SEMSA MANAUS DTRAB. SUBGAP

16.03.2020

ESAP.GABIN

16.03.2020

CMS.MANAUS

Resolução nº 001.2020 – D.E.CMS.MAO, do Conselho Municipal de Saúde-CMS, que dispõe sobre a suspensão de reuniões ampliadas em razão do novo Coronavírus COVID-19

LEGISLAÇÃO CMS

17.03.2020

SEMSA MANAUS DAP.SUBGS

Semsa recebe e adota o Protocolo de Manejo Clínico do Coronavírus (COVID 19) na Atenção Primária à Saúde

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE PÚBLICA

17.03.2020

SEMSA MANAUS DAP.SUBGS

17.03.2020

SEMSA DAP.DEVAE.SUBGS

17.03.2020

SEMSA MANAUS DEVAE.SUBGS

17.03.2020

SEMSA ESAP.GABIN

17.03.2020 17.03.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL SEMSA-DELOG SUBGAP

17.03.2020

SEMSA MANAUS ASS. GABINETE DO SECRETÁRIO

17.03.2020

SEMSA MANAUS ASS. GABIN

17.03.2020

ESAP.GABIN

AÇÃO

TIPO DA AÇÃO

MEMO. 042.2020 que solicita a declaração de situação de emergência pelo período de 180 dias, ao Secretário Municipal de Saúde Decreto 4779.2020 que dispõe sobre o regime temporário de teletrabalho aos agentes públicos com idade igual ou superior a 60 anos, no âmbito da administração pública municipal. Decreto 4780.2020, que declara situação anormal caracterizada como emergencial, no município de Manaus Portaria nº 0338.2020.SEMED.GS, que trata da suspensão de aulas da rede municipal de ensino, na forma de recesso inserido do calendário letivo. Convocação de servidores disposicionados da UFAM E JMPM para retornarem ao trabalho na SEMSA visando recompor equipes de trabalho, a contar 16.3.2020 e 17.3 2020; Criação em Ambiente Virtual de Aprendizagem, com atualização diária, como ferramenta de estudos para atualização teórica dos instrumentos necessários para manejo do COVID-19.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE PÚBLICA

Semsa orienta e capacita para o fluxo de atendimento a casos suspeitos do novo Coronavírus (covid-19) na atenção primária à saúde Nota Técnica nº 002.2020-DAP.DEVAE.SUBGS: que dispõe sobre recomendações aos profissionais de saúde bucal, da rede municipal de saúde de Manaus, referente ao atendimento nesse momento de enfrentamento do novo coronavírus-COVID-19 Nota Técnica nº 005.2020-DEVAE.SUBGS: que dispõe necessidade adoção de medidas preventivas para o fortalecimento da capacidade de resposta à pandemia pela COVID-19 Comunicado 001.2020-ESAP.SEMSA, que dispõe sobre suspensão, por 30 dias, a partir de 18.03.2020, das aulas presenciais da ESAP Antecipação de proventos de aposentados, cumulado com antecipação de 13º salário, e pago em 24.03.2020 SEMSA realiza abastecimento de UBSs com kits de prevenção contra o novo Coronavírus Recomendação direta, na forma de contato telefônico, visita e mensagem eletrônica a templos, organizações religiosas de todas as naturezas, para evitar aglomeração e orientar-se pelas recomendações das autoridades sanitárias quanto ao isolamento social (17 a 23.03.2020) Encaminhamento dos Ofícios nº 604 e 605.2020ASTECGA.GABIN.SEMSA, recomendando suspensão das aulas do CIESA e LA SALLE, respectivamente x Inserção de 83 alunos do curso de enfermagem da Universidade Nilton Lins, distribuídos em 08 Unidades Básicas de Saúde; x Inserção de 162 alunos de medicina da Universidade Nilton Lins, a partir do dia 01.04.2020; x Inserção de 12 alunos do curso de enfermagem da Universidade Luterana Brasileira (ULBRA), a partir do dia 27.03.2020.

LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS (RH) PARA SAÚDE PÚBLICA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA SEMSA LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA SEMSA MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA MEDIDA SOCIOECONÔMICA ABASTECIMENTO DE INSUMOS PARA SAÚDE

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

LINHA DO TEMPO – COVID19

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA

AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS (RH) PARA SAÚDE PÚBLICA

5 '2&80(172 $66,1$'2 325 /2*,1 ( 6(1+$ 325 $/,1( 526$ 0$57,16 )5(,5( &267$ (0 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2

)ROKD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA Av. Mário Ypiranga, 1695 –Adrianópolis Manaus-AM CEP 69057-002

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica do Gabinete - ASTECGA

DATA

ORIGEM

AÇÃO

TIPO DA AÇÃO

17.03.2020

CMM GABINETE DO VEREADOR ELIAS EMANUEL

Ofício nº 26.2020-GVEE.CMM, solicita informações acerca das medidas de segurança adotadas no combate e prevenção da doença no sistema de transporte fluvial no âmbito municipal

APOIO EM AÇÕES NO ENFRENTAMENTO À COVID19

17.03.2020

TUTIPLAST INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

Solicitação de fornecimento de material informativo para prevenção do Novo Coronavírus

17.03.2020

MANAUSMED

Reorganiza atendimento por força das medidas protetivas contra o novo coronavírus (COVID-19)

18.03.2020

CARREFOUR S.A

18.03.2020

SEMSA MANAUS SUBGS

18.03.2020

SEMSA MANAUS DRA.SUBGS

Implantação de 04 UBSs Móveis para o atendimento de síndromes gripais, priorizando áreas de vazio assistencial

18.03.2020

SEMSA MANAUS SUBGS

Guia de Orientação Coronavírus (COVID-2019)

18.03.2020

SEMSA MANAUS SUBGS

18.03.2020

SEMSA SAMU.GABIN

18.03.2020

SEMSA MANAUS SUBGS

18.03.2020

SEMSA MANAUS SUBGS

18.03.2020

SEMSA MANAUS SUBGS

18.03.2020

SEMSA MANAUS ASS. GABINETE DO SECRETÁRIO

18.03.2020

SEMSA MANAUS ASS. GABIN

18.03.2020

SEMSA MANAUS ASS. GABINETE DO SECRETÁRIO

18.03.2020

SEMSA MANAUS ASS. GABIN

18.03.2020

ESAP.GABIN

18.03.2020

SEMSA DTRAB. SUBGAP

Através do Ofício nº 001.2020-CARREFOUR S.A, solicita materiais informativos (cartazes, folhetos, etc.) relacionados a COVID-19 Definição de 14 Unidades de Saúde Preferenciais.Referência para o atendimento dos usuários com sinais e sintomas de gripe e suspeitos do novo coronavírus (COVID-19)

Destinação de 70% da agenda da demanda espontânea ao atendimento, prioritariamente aos usuários com sintomas de gripe e.ou suspeitos do novo coronavírus (2019-nCoV) Serviço de Urgência E Emergência- SAMU 192 treina profissionais para manejo de pacientes com COVID-19 Memo. 047.2020 que solicita a suspensão temporária de eventos e atividades coletivas no âmbito do município de Manaus, ao Secretário Municipal de Saúde Levantamento de necessidades de insumos, produtos para saúde, medicamentos, veículos, combustível, recursos humanos, dentre outras necessidades, para o enfrentamento do novo coronavírus-COVID-19 Levantamento de necessidades de recursos humanos, para o enfrentamento do novo coronavírus-COVID-19 Recomendação direta, na forma de contato telefônico, visita e mensagem eletrônica a academias e espaços desportivos, organizações de outras naturezas, para evitar aglomeração e orientar-se pelas recomendações das autoridades sanitárias quanto ao isolamento social (18 a 20.03.2020) Recomendação direta, na forma de contato telefônico, e de mensagem eletrônica para Superintendência Regional do SESI, para evitar aglomeração e orientar-se pelas recomendações das autoridades sanitárias quanto ao isolamento social Recomendação direta, na forma de contato telefônico, visita e mensagem eletrônica a shoppings e espaços de mesma naturezas, para evitar aglomeração e orientar-se pelas recomendações das autoridades sanitárias quanto ao isolamento social. (17 a 23.03.2020) Recomendação direta, na forma de contato telefônico, e mensagem eletrônica a clube municipal, para suspender atividades sociais, evitar aglomeração e orientar-se pelas recomendações das autoridades sanitárias quanto ao isolamento social. Suspensão da coleta de dados no âmbito da SEMSA para realização de pesquisa científica. Portaria nº 135.2020-NTRAB.SEMSA, que suspende por 90 (noventa) dias a concessão de: Licença Prêmio;Licença para Tratar de Interesse Particular; Afastamentos para Estudo; Férias funcionais.

APOIO EM AÇÕES NO ENFRENTAMENTO À COVID19 APOIO EM AÇÕES NO ENFRENTAMENTO À COVID19 APOIO EM AÇÕES NO ENFRENTAMENTO À COVID19 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE PÚBLICA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE PÚBLICA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE PÚBLICA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE MEDIDA PREVENTIVA EM SAÚDE PÚBLICA APOIO EM AÇÕES NO ENFRENTAMENTO À COVID19 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE PÚBLICA MEDIDA PREVENTIVA EM SAÚDE PÚBLICA

MEDIDA PREVENTIVA EM SAÚDE PÚBLICA

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

LINHA DO TEMPO – COVID19

MEDIDA PREVENTIVA EM SAÚDE PÚBLICA

MEDIDA PREVENTIVA EM SAÚDE PÚBLICA MEDIDA PREVENTIVA EM SAÚDE PÚBLICA LEGISLAÇÃO PORTARIA SEMSA

6 '2&80(172 $66,1$'2 325 /2*,1 ( 6(1+$ 325 $/,1( 526$ 0$57,16 )5(,5( &267$ (0 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA Av. Mário Ypiranga, 1695 –Adrianópolis Manaus-AM CEP 69057-002

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica do Gabinete - ASTECGA

DATA

ORIGEM

AÇÃO

TIPO DA AÇÃO

19.03.2020

SEMSA MANAUS DELOG. SUBGAP

Ampliação dos insumos e Equipamentos de Proteção Individual - EPIs necessários para as unidades de saúde e SAMU, tais como álcool gel, máscaras, luvas;

AMPLIAÇÃO REABASTECIMENTO DE INSUMOS E PRODUTOS PARA SAÚDE

19.03.2020

SEMSA MANAUS GEASF.DRA. SUBGS

19.03.2020

SEMSA MANAUS GEASF.DRA. SUBGS

19.03.2020

SEMSA MANAUS DELOG.SUBGAP

19.03.2020

19.03.2020 19.03.2020

SEMSA DTRAB. SUBGAP SEMSA SOS VIDA SAMU E GABIN SEMSA MANAUS ASS. GABINETE DO SECRETÁRIO

Nota técnica 001.2020-GEASF.DRA.SUBGS: orientação aos profissionais da Assistência Farmacêutica, da rede municipal de saúde de Manaus, referente ao atendimento pelo serviço de farmácia, durante o período de enfrentamento do novo coronavírus-COVID19 Ampliação do período de dispensação de medicamento de uso contínuo, passando de 60 para 90 dias para o grupo de risco, tais como idosos, hipertensos, diabéticos, imunodeprimidos, renais crônicos Reforço da logística e abastecimentos das Unidades de Saúde e do SAMU Contratação de 35 (trinta e cinco) Enfermeiros e 70 (setenta) Técnicos em Enfermagem pelo Cadastro de reserva do Processo Seletivo Simplificado n° 002.2017-SEMSA.MANAUS, para suprir demanda de recursos humanos nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) visando combater o Coronavírus – COVID-19 Usuários do S.O.S Vida são informados de que não haverá alteração das atividades, em decorrência da pandemia de covid-19

LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA SEMSA REORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO AMPLIAÇÃO REABASTECIMENTO DE INSUMOS E PRODUTOS PARA SAÚDE AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS (RH) PARA SAÚDE PÚBLICA

REORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO

Recomendação direta, na forma de contato telefônico, e de mensagem eletrônica aos cursinhos pré-vestibulares.

MEDIDA PREVENTIVA EM SAÚDE PÚBLICA AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS (RH) PARA SAÚDE PÚBLICA

19.03.2020

SEMSA MANAUS DTRAB.SUBGAP

Levantamento de profissionais Médicos, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem para realizarem horas extras nas ações da COVID-19.

19.03.2020

CASA DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULO

Informa através do Ofício nº 022.2020 que tem adotado as recomendações da MS para prevenção à COVID-19

20.03.2020

SEMSA DEVAE.SUBGS

Nota Técnica nº 004.2020-DEVAE.SUBGS: que dispõe sobre o uso racional de equipamentos de proteção indicidual – EPI para prevenção do novo coronavírus-COVID-19 nas Unidades Móveis do Serviço de atendimento Móvel de Urgência – SAMU192 Manaus.

20.03.2020

SEMSA MANAUS SUBGS

Elaboração do Plano Operativo para enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus – COVID-19

20.03.2020

SEMSA VISAMANAUS GABIN

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE PÚBLICA

VISA MANAUS reduz atendimento presencial, com vistas à proteção do usuário, em razão da pandemia da COVID-19

REORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO

20.03.2020

ESAP.GABIN

20.03.2020

FUNDAÇÃO DR. THOMAS

22.03.2020

SEMSA MANAUS DAP.SUBGS

23.03.2020

SEMSA MANAUS DVISA.SUBGS

23.03.2020

SEMSA MANAUS GEADI.DRA.SUBGS

Convocação de bolsistas em cadastro reserva dos Editais 001.2018 e 002.2018, das categorias, Enfermeiros, Psicólogos, Farmacêuticos e Assistentes Sociais, com início das atividades previstas, para o dia 01.04.2020 Através do Ofício nº 341.2020-DPO.GP.FDT, a FDT solicita a disposição de 06 (seis) profissionais técnicos de enfermagem para apoio à sua equipe de saúde Prefeitura abre inscrições para voluntários no combate ao novo Coronavírus Nota Técnica 001.2020 – DVISA.SUBGS.SEMSA: que dispõe sobre orientações gerais para o enfrentamento do novo coronavírus. Nota Técnica nº 001.2020-GEADI.DRA.SUBGS: que dispõe sobre orientações aos profissionais que atuam na área do Apoio Diagnóstico da rede municipal de saúde de Manaus, referente ao atendimento preventivo na oferta

APOIO EM AÇÕES NO ENFRENTAMENTO À COVID19 LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA SEMSA

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

LINHA DO TEMPO – COVID19

AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS (RH) PARA SAÚDE PÚBLICA APOIO EM AÇÕES NO ENFRENTAMENTO À COVID19 AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS (RH) PARA SAÚDE PÚBLICA LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA SEMSA LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA SEMSA

7 '2&80(172 $66,1$'2 325 /2*,1 ( 6(1+$ 325 $/,1( 526$ 0$57,16 )5(,5( &267$ (0 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA Av. Mário Ypiranga, 1695 –Adrianópolis Manaus-AM CEP 69057-002

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica do Gabinete - ASTECGA

DATA

ORIGEM

23.03.2020

SEMSA MANAUS DEVAE.SUBGS

23.03.2020

SEMSA VISAMANAUS GABIN

23.03.2020

SEMSA MANAUS ASS. GABINETE DO SECRETÁRIO

23.03.2020 23.03.2020 23.03.2020

SEMSA MANAUS DAP.SUBGS SEMSA MANAUS DAP.SUBGS GESTÃO SEMSA GABINETE DO SECRETÁRIO

23.03.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

23.03.2020

SEMSA MANAUS DAI.SUBGAP

23.03.2020

ESAP.GABIN

23.03.2020

CENTRAL DO LEITE DO MEU FILHO – D. PEDRO

23.03.2020

AÇÃO destes serviços, durante o período do enfrentamento do novo coronavírus - COVID-19. Nota Técnica nº 006.2020-DEVAE.SUBGS.SEMSA: que dispõe sobre orientações gerais sobre a campanha de imunização contra influenza. Prefeitura orienta empresários gastronômicos a suspenderem atendimento presencial, mediante fiscalização VISA MANAUS Recomendação direta, na forma de contato telefônico, visita e mensagem eletrônica a instituições de longa permanência e grupos de risco (parque do idoso, centros de convivência estadual e municipal, fundação Dr. Thomas e Fundação São Vicente de Paulo, e CAIMIS, para evitar aglomeração e orientar-se pelas recomendações das autoridades sanitárias quanto ao isolamento social. (17 a 23.03.2020) Agendamento on line para idosos e proveitamento dos cadastros da ESF Antecipação e priorização da Vacinação contra gripe para idosos Elaboração do 1º Relatório de Situação da COVID-19 Decreto 4787.2020, que declara estado de calamidade pública no município de Manaus para enfrentamento da pandemia do COVID-19 Memo. Circular nº 04.2020 – DAI.SUBGAP.SEMSA, que restringiu a circulação de público externo, vendedores, visitantes, dentre outros, com vistas à garantia da saúde dos servidores em serviço, na sede da SEMSA. Repactuação das atividades dos bolsistas do Projeto de Extensão - Assessor de Gestão para atuar na orientação, organização e apoio das Unidades de Referência para o enfrentamento à COVID-19

TIPO DA AÇÃO

LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA SEMSA PLANEJAMENTO ESTRATÉGIO EM SAÚDE PÚBLICA

MEDIDA PREVENTIVA EM SAÚDE PÚBLICA

REORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO VACINAÇÃO RELATÓRIO TÉCNICO LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNIICPAL PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE PÚBLICA REORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO

Solicitação de suspensão dos atendimentos como medida preventiva ante a pandemia pela COVID-19

REORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO

CONDOMÍNIO SINGOLARE

Solicita a disponibilização de equipe de vacinação para atendimento de cerca do 50 idosos residentes no condomínio

APOIO EM AÇÕES NO ENFRENTAMENTO À COVID19

23.03.2020

SEMSA MANAUS GABIN.SUBGS SUBGAP

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) apresentou balanço das medidas de prevenção contra o coronavírus (Covid-19), que estão sendo realizadas pela Prefeitura de Manaus.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE PÚBLICA

23.03.2020

SEMSA GEADI.DRA

Nota Técnica Nº 001.2020-GEADI_DRA_SUBGS – Orientações aos profissionais que atuam na área de apoio diagnóstico

24.03.2020

SEMSA MANAUS DRA.SUBGS

24.03.2020

SEMSA MANAUS ESAP

24.03.2020

ESAP.GABIN

Nota Técnica 001.2020 – DRA.SUBGS.SEMSA: que dispõe sobre a reorganização das policlínicas, Centro de Especialidade de Reabilitação-CER, Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, E Complexo Regulador.Divisão de Regulação, noâmbito da SEMSA, durante o período de enfrentamento do novo coronavírus-COVID19 A SEMSA, por meio da Escola de saúde Pública de ManausESAP, divulga processo seletivo de profissionais médicos para atuação no âmbito do Programa MAIS MÉDICOS (PROMAIS), em caráter emergencial para contribuir para o enfrentamento da COVID-19 (entre 24.03 e 30.04.2020) Editais 01 e 02.2020-ESAP.SEMSA, publicados no DOM 4806, com oferta de 32 vagas destinadas a médicos para atuação como bolsistas no âmbito do Programa Mais Saúde Manaus (PROMAIS), com início das atividades previsto para o dia 07.04.2020

LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA SEMSA

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

LINHA DO TEMPO – COVID19

LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA SEMSA

AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS (RH) PARA SAÚDE PÚBLICA

LEGISLAÇÃO EDITAL SEMSA

8 '2&80(172 $66,1$'2 325 /2*,1 ( 6(1+$ 325 $/,1( 526$ 0$57,16 )5(,5( &267$ (0 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA Av. Mário Ypiranga, 1695 –Adrianópolis Manaus-AM CEP 69057-002

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica do Gabinete - ASTECGA

DATA 24.03.2020 24.03.2020

ORIGEM

AÇÃO

SEMSA MANAUS DEVAE.SUBGS SEMSA MANAUS DEVAE.SUBGS

Campanha de Vacinação contra Gripe: resultado parcial do dia para o Distrito Norte: 1.132 Campanha de Vacinação contra Gripe: resultado parcial do dia para o Distrito Sul: 3.248 Produção de vídeos a serem veiculados para o usuário com temas sugeridos pelas áreas técnicas da SEMSA, tendo como objetivo o empoderamento do usuário para a corresponsabilização no combate à COVID 19.

24.03.2020

ESAP.GABIN

24.03.2020

HEXIUM IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

24.03.2020 24.03.2020 24.03.2020

SEMSA MANAUS DEVAE.SUBGS SEMSA MANAUS DEVAE.SUBGS SEMSA MANAUS DEVAE.SUBGS

Oferta de indumentárias e testes rápidos para Coronavírus Campanha de Vacinação contra Gripe: resultado parcial do dia para o Distrito Leste: 1.097 Campanha de Vacinação contra Gripe: resultado parcial do dia para o Distrito Oeste: 2.699 Campanha de Vacinação contra Gripe: resultado parcial do dia para o Distrito Rural: 278 A Prefeitura de Manaus, por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), realizou uma webconferência voltada a gestores e equipes de saúde, para orientar sobre as mudanças no funcionamento dos serviços da rede municipal na capital, que irão reforçar a prevenção e o combate ao novo coronavírus. Portaria nº 138.2020-GABIN.SEMSA, que reorganiza por 30 dias o funcionamento dos Estabelecimentos de Saúde no âmbito da SEMSA para enfrentamento da COVID-19

TIPO DA AÇÃO VACINAÇÃO VACINAÇÃO EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMPLIAÇÃO REABASTECIMENTO DE INSUMOS E PRODUTOS PARA SAÚDE VACINAÇÃO VACINAÇÃO VACINAÇÃO

24.03.2020

SEMSA MANAUS DEVAE.SUBGS

24.03.2020

GABIM.SEMSA

24.03.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

Decreto nº 4789.2020, que dispõe sobre o regime excepcional de teletrabalho aos agentes públicos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências

LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL

25.03.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

Decreto nº 4790.2020, que revoga as licenças e autorizações de eventos emoitidos pelos órgãos e entidades da Administrção Pública Municipal

LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL

25.03.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

25.03.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

25.03.2020

SEMSA MANAUS DTRAB.SUBGAP

25.03.2020

ESAP.GABIN

25.03.2020

SEMSA MANAUS SUBGS

25.03.2020

SEMSA MANAUS DEVAE.SUBGS

Decreto nº 4791.2020, que dispõe sobre a proibição de suspensão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário da Cidade de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e dá outras providências Decreto nº 4792.2020, que suspende a cobrança do serviço do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado “Zona Azul” em todo o município de Manaus em face da pandemia Suspensão de atividades dos estagiários por 30 dias, a contar 25.03.2020 ESAP: Articulação com os Programas de Residência de outras Instituições; Vídeos Institucionais para o servidor da SEMSA 25.03.2020; Produção de vídeos para serem veiculados massivamente para o enfrentamento à COVID-19;nserção de 02 residentes em pediatria do Programa de Residência da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) no CIEVS e Telessaúde. As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da prefeitura deixarm de realizar atendimentos agendados, passando a atender os usuários em regime de demanda espontânea, para maior rapidez no atendimento daqueles que forem ao serviço com sintomas de gripe ou suspeita de Covid-19. Campanha de Vacinação contra Gripe.

EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

LEGISLAÇÃO PORTARIA SEMSA

LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL

LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL REORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

LINHA DO TEMPO – COVID19

REORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO

REORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO VACINAÇÃO

9 '2&80(172 $66,1$'2 325 /2*,1 ( 6(1+$ 325 $/,1( 526$ 0$57,16 )5(,5( &267$ (0 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA Av. Mário Ypiranga, 1695 –Adrianópolis Manaus-AM CEP 69057-002

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica do Gabinete - ASTECGA

DATA

ORIGEM

AÇÃO Nota Técnica 003.2020 – DAP.DEVAE.SUBGS.SEMSA: Que dispõe sobre a reorganização do processo de trabalho das unidades de saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, no período de enfrentamento do Novo Coronavírus COVID-19, a partir de 26.03.2020 Nota Técnica 007.2020 – DEVAE.SUBGS.SEMSA: Que dá recomendações gerais aos profissionais que atuam na Vigilância Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, no período de enfrentamento do Novo Coronavírus COVID-19, a partir de 25.03.2020. Liberação e apresentação de servidores para prestar serviços temporários COVID-19 na Fundação de Vigilância em Saúde.FVS, Laboratório Central de Saúde Pública.LACEN e HEMOAM, a contar de 26.3.2020 Convocação de servidores que se encontram em Afastamentos para Estudo ou Missão Especial para retornarem ao trabalho na SEMSA, visando recompor equipes de trabalho, a contar 1.4.2020 Elaboração de EDITAL para processo seletivo simplificado para a contratação de trinta Médicos Clínicos, a contar de 1.4.2020

TIPO DA AÇÃO LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA SEMSA

25.03.2020

SEMSA MANAUS DEVAE.SUBGS

25.03.2020

SEMSA MANAUS DEVAE.SUBGS

26.03.2020

SEMSA MANAUS DTRAB.SUBGAP

26.03.2020

SEMSA MANAUS DTRAB.SUBGAP

26.03.2020

SEMSA MANAUS DTRAB.SUBGAP

26.03.2020

SEMSA MANAUS DTRAB.SUBGAP

Serviços Voluntários para profissionais Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem, a contar de 1.4.2020.

AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS (RH) PRA SAÚDE PÚBLICA

26.03.2020

SEMSA MANAUS DTRAB.SUBGAP

Levantamento de profissionais Médicos, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem para oferta de horas extras nas ações da COVID-19.

AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS (RH) PRA SAÚDE PÚBLICA

26.03.2020

SEMSA MANAUS DEVAE.SUBGS

26.03.2020

SEMSA MANAUS VISAMANAUS.SUBGA P

26.03.2020

SEMSA MANAUS DEVAE.SUBGS

26.03.2020

SEMSA MANAUS DEVAE.SUBGS

26.03.2020

SEMSA MANAUS DEVAE.SUBGS

27.03.2020

SEMSA MANAUS DEVAE.SUBGS

27.03.2020

SEMSA MANAUS DEVAE.SUBGS

27.03.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

30.03.2020

SEMSA MANAUS DEVAE.SUBGS

Como forma de manter a população manauara informada e atualizada sobre o novo Coronavírus, a Prefeitura de Manaus lançou o hotsite covid19.manaus.am.gov.br, que reúne notícias, esclarecimentos e outros conteúdos importantes sobre a doença. A Prefeitura de Manaus ampliou os canais de atendimento ao público e criou um e-mail exclusivo da Vigilância Sanitária municipal (Visa Manaus) para esclarecer dúvidas e receber denúncias sobre irregularidades sanitárias com impacto no enfrentamento do novo Coronavírus, causador da Covid-19. O canal criado foi visamanaus.covid19@gmail.com. Estratégia drive-thru é adotada para a vacinação de idosos Mais de 14 mil doses da vacina contra a gripe foram aplicadas em idosos até o meio-dia desta quarta-feira, 25.3, pela Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, iniciada na terça-feira, 24.03.2020 Mais de 50 mil idosos já receberam vacina contra a gripe em Manaus Nota Técnica 009.2020 – DEVAE.SUBGS.SEMSA, que orienta os Agentes de Combate à Endemias- ACEs, sobre redirecionamento das ações de vigilância no controle de zoonoses, no período de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID19 Início da vacinação nos pontos de drive-thru: Amazonas Shopping, Manauara Shopping, Shopping Via Norte, Shopping Ponta Negra,Shopping Phelippe Daou. O prefeito Arthur Virgílio Neto firmou nesta sexta-feira, 27.3, parceria com a empresa de mobilidade urbana 99, para a doação de 10 mil corridas pela plataforma para ser usada pela Prefeitura de Manaus nas ações de controle ao novo 10oronavírus, que causa Covid-19. As equipes da Prefeitura de Manaus começam nesta segunda-feira, 30.3, as visitas às casas das pessoas com 60 anos ou mais que fizeram o cadastro no site da Secretaria

LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA SEMSA

APOIO INTERINSTITUCIONAL

AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS (RH) PRA SAÚDE PÚBLICA AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS (RH) PRA SAÚDE PÚBLICA

APOIO EM AÇÕES NO ENFRENTAMENTO À COVID19 APOIO EM AÇÕES NO ENFRENTAMENTO À COVID19 VACINAÇÃO VACINAÇÃO VACINAÇÃO

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

LINHA DO TEMPO – COVID19

LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA SEMSA

VACINAÇÃO

APOIO INTERINSTITUCIONAL

REORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO

10 '2&80(172 $66,1$'2 325 /2*,1 ( 6(1+$ 325 $/,1( 526$ 0$57,16 )5(,5( &267$ (0 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2

)ROKD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA Av. Mário Ypiranga, 1695 –Adrianópolis Manaus-AM CEP 69057-002

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica do Gabinete - ASTECGA

DATA

ORIGEM

30.03.2020

SEMSA MANAUS GABIN.SUBGS

30.03.2020

SEMSA MANAUS GABIN.SUBGS

31.03.2020

SEMSA MANAUS DTI.SUBGAP

31.03.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

31.03.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

31.03.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

31.03.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

31.03.2020

SEMSA MANAUS DTI.SUBGAP

31.03.2020

SEMSA MANAUS DVISA.SUBGS

31.03.2020

SEMSA DEVAE.SUBGS

01.04.2020

SEMSA MANAUS DEVAE.SUBGS

01.04.2020

SEMSA MANAUS DTRAB.SUBGAP

01.04.2020

SEMSA MANAUS VISAMANAUS.SUBGS

01.04.2020 01.04.2020 01.04.2020

SEMSA MANAUS GABINETE DO SECRETÁRIO SEMSA MANAUS DEVAE.SUBGS LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL

AÇÃO Municipal de Saúde (Semsa) para aplicar a vacina contra a Influenza. Serão 140 servidores.2.200 idosos no primeiro dia. o Secretário Marcelo Magaldi e Subsecretária de Gestão da Saúde, enfermeira Adriana Elias, fizeram uma atualização das informações sobre as ações da prefeitura para conter o avanço do novo Coronavírus em Manaus e um balanço da vacinação dos idosos contra a Influenza. Até 30.3 já haviam sido vacinadas mais de 64 mil pessoas de 60 anos ou mais – resultado conquistado em uma semana de campanha. Equivale a mais de 57% do total de idosos a serem vacinados em Manaus. Criada nova versão do APP do vacinador. Prefeito de Manaus informa sobre o Porgrama “aula em casa”, estabelecida entre a Prefeitura e o Governo do estado (SEMED.SEDUC), por TV ABERTA, para dar continuidade às atividades escolares, por conta desse período de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID19) Lei nº 2.594.2020, que prorroga o prazo de vencimento de tributos municipais Lei nº 2.598.2020, que institui o programa Nossa Merenda, no âmbito do município de Manaus, como medida emergencial de enfrentamento à pandemia da COVID-19 Decreto nº 4793.2020, que dispõe sobre medidas de contingenciamento para enfrentamento da situação emergencial em saúde pública Criado o chat saúde on line. Uma equipe multidisciplinar de profissionais da SEMSA que inclui médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e farmacêuticos, de 07:00 às 22:00, e sábados e domingosde 08:00 às 16:00 h Nota Técnica 003.2020-DVISA.SUBG.SEMSA: que recomenda medidas de prevenção da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID 19) para os supermercados e estabelecimentos que entregam alimentos (delivery) Nota Técnica nº 008.2020-DEVAE.SUBGS.SEMSA: que dispõe sobre o uso racional de equipamentos de proteção indicidual – EPI que devem ser adotadas como medidas de prevenção e controle do novo coronavírusCOVID-19 nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus - SEMSA e instituições de longa permanência no âmbito do Município de Manaus. Os pontos de drive-thru para vacinação foram estrategicmaente posicionados no Amazonas Shopping, Manauara Shopping, Ponta Negra Shopping, Shopping Phellipe Daou e Sumaúma Shopping Memo Circular 014.2020-DTRAB.SUBGAP.SEMSA, orienta sobre o recebimento de atestados médicos no período de crise do novo coronavírus(COVID-19) Início das fiscalizações sanitárias, pela VISA AMANUS, como estratégia de de fiscalização para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) Secretário Marcelo Magaldi realiza vídeo conferência com os vereadores de Mnaus, para esclarecer questões e estratégias da Prefeitura de Manaus e SEMSA no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) A vacinação contra gripe dos idoss alcança 61,5% das 111 mil pessoas acima de 60 anos, inseridas na meta da campanha. Câmara aprova bolsa auxílio emergencial para catadores e ambulantes das galerias populares

TIPO DA AÇÃO

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE PÚBLICA

VACINAÇÃO REORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO MEDIDA DE APOIO À SOCIEDADE LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL REORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA SEMSA

LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA SEMSA

VACINAÇÃO

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

LINHA DO TEMPO – COVID19

REORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO MEDIDA PREVENTIVA EM SAÚDE PÚBLICA

APOIO INTERINSTITUCIONAL VACINAÇÃO MEDIDA SOCIOECONÔMICA

11 '2&80(172 $66,1$'2 325 /2*,1 ( 6(1+$ 325 $/,1( 526$ 0$57,16 )5(,5( &267$ (0 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2

)ROKD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA Av. Mário Ypiranga, 1695 –Adrianópolis Manaus-AM CEP 69057-002

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica do Gabinete - ASTECGA

DATA

ORIGEM

AÇÃO

03.02.2020

SEMSA

Plano de Ação para o Enfrentamento a Infecção Humana pelo Novo Coronavírus ( COVID-2019) - INDÍGENAS

01.04.2020

SEMSA MANAUS GABINETE DO SECRETÁRIO.SUBGS

01.04.2020

SEMSA.FVS

01.04.2020

SEMSA MANAUS DVISA.SUBGS

02.04.2020

SEMSA MANAUS GABINETE DO SECRETÁRIO.SUBGS

SEMSA elabora sistema de Telemonitoramento.Telemedicina para acompanhamento dos casos dos usuários suspeitos de COVID-19

REORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO

SEMSA MANAUS GABINETE DO SECRETÁRIO SUBGS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

Adesão ao Programa do Ministério da Saúde, para inclusão de alunos da área da saúde para o fortalecimento das ações de vigilância e assitência para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19)

SAÚDE AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS (RH) PARA SAÚDE PÚBLICA

Terminais de ônibus, plataformas de transporte coletivo e entorno de unidades de saúde são higienizados

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA

02.04.2020

03.04.2020

Busca de alternativas para aquisição de teste rápido Articulação com Governo do Estado, mediante cessão de servidores municipais, à FVS, para o fortalecimento das ações de vigilância e assitência para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) Nota Técnica 002.2020 - DVISA.SUBGS: que dispõe sobre orientações gerais ao uso de álcool a 70%, esclarecendo aos gestores, profissionais, e outros.

Lei nº 2596.2020, dispõe sobre a concessão de bolsa-auxílio emergencial, em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências Decreto nº 4795.2020, que dispõe sobre a cassação e interdição de estabelecimentos empresariais que especifica pelo descumprimento de medidas para enfrentamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providências Decreto nº 4796.2020, que dispõe sobre o bloqueio temporário da venda e utilização de cartões de meia passagem estudantil e da concessão de gratuidade a idosos no transporte coletivo de passageiros no Município de Manaus, e dá outras providências Lei nº 2598.2020, que autoriza a utilização de recursos vinculados arrecadados pela Administração Direta nas Ações de Serviços Públicos de Saúde, nas Ações de Mitigação dos Impactos do Isolamento Social (...) Trabalhadores da súde recebem vacinação contra Influenza no CSU do parque 10 e em seus locais de atuação

TIPO DA AÇÃO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE PÚBLICA (INDÍGENAS) AMPLIAÇÃO REABASTECIMENTO DE INSUMOS E PROD. PARA SAÚDE APOIO INTERINSTI-TUCIONAL LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA SEMSA

03.04.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

06.04.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

06.04.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

08.04.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

08.04.2020

SEMSA MANAUS

09.04.2020

SEMSA MANAUS

Apoio psicológico on line é disponibilizado à população em decorrência de isolamento social

AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS (RH) PARA SAÚDE PÚBLICA

11.04.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

Decreto nº 4801.2020, que dispõe sobre medidas excepcionais para realização de velórios e sepultamentos no município de Manaus durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

LEGISLAÇÃO

12.04.2020

SEMSA MANAUS

Unidades de horário ampliado abertas no domingo de páscoa

AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS (RH) PARA SAÚDE PÚBLICA

12.04.2020

SEMSA MANAUS

Nota Técnica Nº 004.2020-DVISA_SUBGS_SEMSA – Orientações para serviços e alimentação (consumo no local)

13.04.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

Decreto nº 4803.2020, que REGULAMENTA a Lei nº 2.596, de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre a concessão da bolsaauxílio emergencial, em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências

LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA SEMSA

LEGISLAÇÃO

LEGISLAÇÃO VACINAÇÃO

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

LINHA DO TEMPO – COVID19

LEGISLAÇÃO

12 '2&80(172 $66,1$'2 325 /2*,1 ( 6(1+$ 325 $/,1( 526$ 0$57,16 )5(,5( &267$ (0 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA Av. Mário Ypiranga, 1695 –Adrianópolis Manaus-AM CEP 69057-002

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica do Gabinete - ASTECGA

DATA

ORIGEM

AÇÃO

TIPO DA AÇÃO

13.04.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E GRUPO SAMEL

Inauguração do Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes gerido pela PMM e Grupo Samel

ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DE SAÚDE PÚBLICA: HOSPITAL DE CAMPANHA

14.04.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

14.04.2020

SEMSA MANAUS E VISA MANAUS

14.04.2020

PMM.SAMEL

14.04.2020

SEMSA MANAUS

Decreto nº 4806.2020, que RECOMENDA, em caráter temporário, no âmbito do Município de Manaus, a utilização de máscaras pela população como meio de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências Visa Manaus realiza mapeamento de estratégias sanitárias adotadas pelos serviços de saúde da capial com o objetivo de verificar as medidas implementadas para combate a COVID-19 Primeiros pacientes com COVID-19 chegam ao Hopital de Campanha Municipal Gilberto Novaes Área rural registra record de vacinação de idosos Decreto nº 4809.2020, que dispõe sobre a suspensão temporária de concessão de licenças e autorizações municipais para realização de eventos no âmbito do município de Manaus Lei nº 2603.2020, que dispõe sobre procedimentos complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente da COVID-19 Vacinação contra Influenza para portadores de doenças crônicas segue calendário de acordo com a inicial do nome Entrega da UBS Luiz Montenegro, lovalizada na Rua Pico das Aguas, Nossa Senhora das Graças, Zona Centro Sul

16.04.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

16.04.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

16.04.2020

SEMSA MANAUS

16.04.2020

SEMSA

16.04.2020

PMM.SAMEL

O Hospital de Campanha Muicipal Gilberto Novaes gerido pela PMM e Grupo Samel, entrega a segunda unidade intensiva – UTI

18.04.2020

PMM.SAMEL

Em menos de uma semana em operação, Hospital de Campanha Municipal realiza primeira alta médica

19.04.2020

AÇÃO CONJUNTA

19.04.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

Mais de cem pessoas em situação de rua são atendidas por equie multidisciplinar em abrigo provisório montado no CETI Aurea Pinheiro Braga

20.04.2020

LEGISLAÇÃO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE PÚBLICA AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS (RH) PARA SAÚDE PÚBLICA VACINAÇÃO

LEGISLAÇÃO

VACINAÇÃO VACINAÇÃO AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS (RH) PARA SAÚDE PÚBLICA ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DE SAÚDE PÚBLICA: HOSPITAL DE CAMPANHA ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DE SAÚDE PÚBLICA: HOSPITAL DE CAMPANHA AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS (RH) PARA SAÚDE PÚBLICA

Prefeitura lamenta mortes de servidores da SEMSA no vombate à COVID-19

APOIO À SOCIEDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

Vice-Presidente Mourão visita a cidade de Manaus e Prefeito cobra aparelhos hospitalares e medicamentos para combate a covid-19

22.04.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

Decreto nº 4811 que dispõe sobre medidas complementares a serem adotadas no transporte público coletivo de passageiros, no âmbito da cidade de Manaus, como meio de prevenção do novo Coronavírus (COVID-19)

ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DE SAÚDE PÚBLICA: HOSPITAL DE CAMPANHA

22.04.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

Prefeito visita Hospital de Campanha Municipal e pede apoio de empresas do PIM

ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DE SAÚDE PÚBLICA: HOSPITAL DE CAMPANHA

23.04.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

Decreto nº 4812 que dispõe sobre o regime excepcional de teletrabalho aos agentes públicos, no âmbito da administração pública municipal

LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL

23.04.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E UEA

Hospital de Campanha recebe reforço de recém formados da UEA

ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DE SAÚDE PÚBLICA:

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

LINHA DO TEMPO – COVID19

LEGISLAÇÃO

13 '2&80(172 $66,1$'2 325 /2*,1 ( 6(1+$ 325 $/,1( 526$ 0$57,16 )5(,5( &267$ (0 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA Av. Mário Ypiranga, 1695 –Adrianópolis Manaus-AM CEP 69057-002

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica do Gabinete - ASTECGA

DATA

ORIGEM

AÇÃO

TIPO DA AÇÃO HOSPITAL DE CAMPANHA

23.04.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E GRUPO SAMEL

24.04.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

24.04.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

25.04.2020

Hospital de campanha da Prefeitura dá alta a nove pacientes Decreto nº 4813 que prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 4.792, de 25 de março de 2020, que suspende a cobrança do serviço de estacionamento rotativo pago, denominado “zona azul”, em todo município de Manaus, em face da pandemia da covid-19

ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DE SAÚDE PÚBLICA: HOSPITAL DE CAMPANHA LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL

Prefeito anuncia o pagamento da primeira parcela do auxilio emergencial destinada a catadores e microempreendedores

MEDIDA SOCIOECONÔMICA

DEVAE, SEMSA MANAUS

Nota Técnica Nº 003 2020-DAP_ DEVAE_ SUBGS – Reorganização do processo de saúde das Unidades de Saúde

LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA SEMSA

26.04.2020

SEMSA MANAUS E SAMEL

Enfermaria semi intensiva é montada na Fundação Dr. Thomas para atender idosos com sintomas da covid-19

AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS (RH) PARA SAÚDE PÚBLICA

27.04.2020

DTRAB, SEMSA MANAUS

Portaria nº 167.2020-DTRAB.SEMSA que determina que os servidores relotados ou designados para atendimento nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) compareçam para às suas atividades laborais nos dias e horários propostos pela Secretaria Municipal de Saúde

LEGISLAÇÃO PORTARIA SEMSA

27.04.2020

PMM.SAMEL

Hospital de campanha da Prefeitura tem mais sete altas médicas

27.04.2020

DTRAB, SEMSA MANAUS

28.04.2020

PMM.SAMEL

Hospital de Campanha recebe mais cem profissionais de saúde e reforça comunicação com familiares

28.04.2020

SEMSA.DEVAE

Nota Técnica Nº 001.2020-NUSGE_DAP_SUBGS – Atenção aos povos indígenas Covid-19

29.04.2020

PMM.SAMEL

Hospital de campanha da Prefeitura dá alta a dez pacientes em apenas um dia

29.04.2020

PMM.SAMEL

29.04.2020

PMM.SAMEL

01.05.2020

SEMSA MANAUS E VISA MANAUS

01.05.2020

PMM, SAMEL, INSTITUTO TRANSIRE, MOTO HONDA (...)

Mais de 230 empregos diretos são gerados em diferentes frentes de trabalho pelo Hospital de Campanha Municipal

01.05.2020

PMM, SAMEL, INSTITUTO TRANSIRE, MOTO HONDA (...)

Servidores que atuam no Hospital de Campanha Municipal passam a contar com refeitório

02.05.2020

PMM, SAMEL, INSTITUTO TRANSIRE, MOTO HONDA (...)

Hospital de Campanha Municipal ganha sala de Tomografia para apoio diagnóstico a pacientes

Quatro postos estarão vacinando portadores de doenças crônicas até o dia 30.04 Sai resultado preliminar do edital para contratação de mais 320 profissionais de saúde Visa Manaus autua drogaria que vendia coquetel anti Covid19

ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DE SAÚDE PÚBLICA: HOSPITAL DE CAMPANHA LEGISLAÇÃO PORTARIA SEMSA ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DE SAÚDE PÚBLICA: HOSPITAL DE CAMPANHA LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA INDÍGENAS SEMSA ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DE SAÚDE PÚBLICA: HOSPITAL DE CAMPANHA

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

LINHA DO TEMPO – COVID19

VACINAÇÃO AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS (RH) PARA SAÚDE PÚBLICA APOIO A SOCIEDADE ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DE SAÚDE PÚBLICA: HOSPITAL DE CAMPANHA ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DE SAÚDE PÚBLICA: HOSPITAL DE CAMPANHA ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DE SAÚDE PÚBLICA:

14 '2&80(172 $66,1$'2 325 /2*,1 ( 6(1+$ 325 $/,1( 526$ 0$57,16 )5(,5( &267$ (0 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2

)ROKD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA Av. Mário Ypiranga, 1695 –Adrianópolis Manaus-AM CEP 69057-002

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica do Gabinete - ASTECGA

DATA

ORIGEM

AÇÃO

03.05.2020

SEMSA MANAUS

Unidades serão abastecidas com Tamiflu será normalizado.

03.05.2020

SEMSA DEVAE.SUBGS

Nota Técnica nº 010.2020-DAP.DEVAE.SUBGS: que dispõe recomendações sobre a indicação de uso e dispensação do Fosfato de Oseltamivir (Tamiflu) para os casos de síndrome gripal suspeitos de COVID-19 atendidos no âmbito ambulatorial da Unidades de Saúde no município de Manaus.

04.05.2020

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Ministro da Saúde Nelson Teich em visita a cidade de Manaus conheceu o Hospital de Campanha Municipal a convite do Prefeito de Manaus

04.05.2020

SEMSA DAP.DEVAE SUBGS

05.05.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

05.05.2020

DTRAB, SEMSA MANAUS

05.05.2020

MS.PMM.SEMSA

05.05.2020

PMM.SEMSA

05.05.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E SEMSA MANAUS

06.05.2020

NTRAB, SEMSA MANAUS

06.05.2020

NTRAB, SEMSA MANAUS

06.05.2020

DTRAB, SEMSA MANAUS

06.05.2020

DTRAB, SEMSA MANAUS

Nota Técnica nº 004.2020-DAP.DEVAE.SUBGS: que dispõe sobre orientações para Notificação on line do usuário suspeito ou confirmado para a COVID-19 utilizando a ferramenta e-SUS VE- Vigilância Epidemiológica (...) Decreto nº 4820.2020, que dispõe sobre medidas de contingenciamento para enfrentamento da situação emergencial em saúde pública, decorrente da pandemia do novo 15oronavírus (COVID 19), no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. (suspensão de horas extras, promoções etc) Portaria nº 170.2020-DTRAB.SEMSA que torna se efeito o Edital de Chamamento Público de Contratação Temporária nº 001.2020-SEMSA.MANAUS, publicado no DOM 4822, de 17 de abril de 2020, para contratação temporária de profissionais de saúde Profissionais do projeto”O Brasil Conta Comigo” receberam capacitação de Prefeitura de Manaus Prefeito oficializa pedido de ajuda a países ricos e lança campanha muncial SOS Manaus 181 candidatos selecionados no cadastro de reserva do Processo Seletivo Simplificado – Edital 002.2017 foram convocados para contratação temporária. São 27 enfermeiros e 154 técnicos de enfermagem Portaria nº 178.2020-NTRAB.SEMSA que contratar, pelo período de 6(seis)meses, os profissionais Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem relacionados nos anexos I e II, para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) e Estratégia Saúde da Família (ESF) no combate ao novo Coronavírus, COVID 19, no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico do Direito Administrativo Portaria nº 180.2020-NTRAB.SEMSA que resolve conceder aos servidores listados nos anexos I e II, a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 5%, conforme o risco detectado, a contar dos períodos indicados Portaria nº 181.2020-DTRAB.SEMSA que resolve conceder aos servidores listados nos anexos I e II, a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 5%, conforme o risco detectado, a contar dos períodos indicados Portaria nº 182.2020-DTRAB.SEMSA que resolve constituir Comissão do Edital de Chamamento Público Emergencial nº 002.2020-SEMSA.MANAUS, visando a contratação temporária de profissionais nas funções de Médico Clínico Geral, Médico Patologista e Técnico em Necropsia para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde do Município de Manaus no combate ao COVID-19.

TIPO DA AÇÃO HOSPITAL DE CAMPANHA AMPLIAÇÃO REABASTECIMENTO DE INSUMOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA SEMSA ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DE SAÚDE PÚBLICA: HOSPITAL DE CAMPANHA LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA SEMSA

LEGISLAÇÃO

LEGISLAÇÃO PORTARIA SEMSA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE APOIO INSTERINSTITUCIONAL AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS (RH) PARA SAÚDE PÚBLICA

LEGISLAÇÃO PORTARIA SEMSA

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

LINHA DO TEMPO – COVID19

LEGISLAÇÃO PORTARIA SEMSA LEGISLAÇÃO PORTARIA SEMSA

LEGISLAÇÃO PORTARIA SEMSA

15 '2&80(172 $66,1$'2 325 /2*,1 ( 6(1+$ 325 $/,1( 526$ 0$57,16 )5(,5( &267$ (0 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2

)ROKD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA Av. Mário Ypiranga, 1695 –Adrianópolis Manaus-AM CEP 69057-002

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica do Gabinete - ASTECGA

DATA

ORIGEM

AÇÃO

TIPO DA AÇÃO

06.05.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E SEMSA MANAUS

Clínica da Família Carmen Nicolau, localizada ao lado do Hospital Municipal de Campanha, é entregue para reforço no combate ao novo Coronavírus.

AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS (RH) PARA SAÚDE PÚBLICA

07.05.2020

PMM - SEMSA MANAUS

Abertas inscrições para preenchimento de 16 vagas temporárias para profissionais de saúde médico clínico geral, médico patologista, técnico em necropsia e técnico em patologia clínica

LEGISLAÇÃO EDITAL SEMSA

07.05.2020

PMM, GRUPO SAMEL E INSTITUTO TRANSIRE

Hospital de campanha da Prefeitura dá alta a mais treze pacientes em apenas um dia

08.05.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

08.05.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

08.05.2020

SEMSA MANAUS

08.05.2020

PMM - SEMSA MANAUS

11.05.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

11.05.2020

SEMSA MANAUS GTRAB

12.05.2020

VISA MANAUS SEMSA MANAUS

12.05.2020

SEMSA MANAUS

13.05.2020

PMM - SEMSA MANAUS

Decreto nº 4821.2020, que dispõe sobre medidas complementares serem adotadas pelos estabelecimentos comerciais de atividades e serviços essenciais como meio de prevenção ao novo Coronavírus (COVID- 19) no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências. (obrigatoriedade do uso de máscaras) Decreto nº 4822.2020, que dispõe sobre medidas complementares serem adotadas pelos pelo serviço de transporte como meio de prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências Edital de convocação de candidatos classificados em situação de Cadastro de Reserva no PSS - Processo Seletivo Simplificado, nº 02.2017- SEMSA MANAUS visando a convocação temporária de 04 Enfermeiros e 76 Técnicos em Enfermagem para atuação nos estabelecimentos assistenciais de sáude – EAS no combate ao Novo Coronavírus e COVID-19 em Manaus (DOM Nº 4835. P. 16) Decreto determina uso de máscaras é obrigatório em comércios, ônibus e demais serviços Decreto nº 4823.2020, que dispõe sobre a autorização para suspensão temporária do desconto das parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, por 90 (noventa) dias, em decorrência da infecção humana pelo COVID – 19, e dá outras providências Portaria nº 182.2020-GTRAB.SEMSA, constitui Comissão do Edital de Chamamento Público Emergencial nº 002.2020SEMSA.MANAUS, visando à contratação temporária de profissionais nas funções de Médico Clínico Geral, Médico Patologista, Técnico em Necropsia e Técnico em Patologia Clínica para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde do Município de Manaus no combate ao Covid-19 Comércios essenciais recebem fiscalização para verificar o uso obrigatório de mácaras Terceira fase de vacinação da inflienza segue calendário do mês de nascimento do público alvo Prefeito Arthur Neto não considera oportuna a reabertura de comércios não essenciais a sociedade

14.05.2020

PMM, GRUPO SAMEL E INSTITUTO TRANSIRE

Mais de 200 altas hospitalares marcam um mês de funcionamento do Hospital de campanha da Prefeitura

14.05.2020

SEMSA MANAUS

15.05.2020

VISA MANAUS

A Prefeitura de Manaus anuncia instalação de posto de vacinação no Parque do Idoso. Visa Manaus interdita cabines de desinfecção de pessoas instaladas em comércios, residências , indíustrias e órgãos públicos por não estarem tais cabines autorizadas pela ANVISA, órgão coordenador da vigilância sanitária no Brasil.

ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DE SAÚDE PÚBLICA: HOSPITAL DE CAMPANHA LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNIICPAL

LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL

LEGISLAÇÃO EDITAL SEMSA

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA

LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNIICPASL

LEGISLAÇÃO PORTARIA SEMSA MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

LINHA DO TEMPO – COVID19

VACINAÇÃO MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DE SAÚDE PÚBLICA: HOSPITAL DE CAMPANHA VACINAÇÃO MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA

16 '2&80(172 $66,1$'2 325 /2*,1 ( 6(1+$ 325 $/,1( 526$ 0$57,16 )5(,5( &267$ (0 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA Av. Mário Ypiranga, 1695 –Adrianópolis Manaus-AM CEP 69057-002

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica do Gabinete - ASTECGA

DATA

ORIGEM

AÇÃO 21º Edital de convocação dos candidatos classificados em situação de cadastro reserva no Processo Seletivo Simplificado– PSS, Edital n.º 002.2017–SEMSA.MANAUS, que visa contratar temporariamente 2 (dois) Enfermeiros e 44 (quarenta e quatro) Técnicos em Enfermagem, para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde.EAS no combate ao COVID-19, no Município de Manaus (DOM 4840, p.06) Força-tarefa composta por seis equipes da Visa Maus e órgãos integrantes do CICC reforçam fiscalização sanitária contra a Covid 19. A prefeitura através da SEMSA MANAUS está convocando mais 46 profissionais selecionandos no cadastro de reserva do PSS nº 002.2017 para contratação temporária. São 44 técnicos de enfermagem e dois enfermeiros. 22º Edital de convocação dos candidatos classificados em situação de cadastro reserva no Processo Seletivo Simplificado– PSS, Edital n.º 002.2017–SEMSA.MANAUS, a referida convocação visa contratar temporariamente 05 (cinco) Enfermeiros e 40 (quarenta) Técnicos em Enfermagem, para atuarem nos Estabelecimentos Assistencias de Saúde.EAS no Combate ao COVID-19 (DOM 4841, p.01)

TIPO DA AÇÃO

15.05.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS SEMSA MANAUS

16.05.2020

CICC VISA MANAUS

16.05.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E SEMSA MANAUS

16.05.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS SEMSA MANAUS

17.05.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

Prefeito anuncia a convocação de mais profissionais de saúde: são cinco enfermeiros e 40 tácnicos de enfermagem

17.05.2020

SEMSA MANAUS

SEMSA inicia nova fase da Campanha de vacinação contra influenza. O grupo prioritário é de adultos acima de 55 anos e professores, em 57 postos de vacinação.

17.05.2020

SEMSA MANAUS

Ex ministro da Saúde Luis Henrique Mandetta, faz previsões de que Manaus será uma das primeiras capitais a sair da crise.

RESULTADOS POSITIVOS ENFRENTAMENTO DA COVID-19

17.05.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

A Prefeitura de Mnaus realiza nova convocação de profissionais da saúde, em Edição Extra, do dia 16.05.2020, do PSS, Edital 002.2017.

AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS (RH) PARA SAÚDE PÚBLICA

18.05.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

Prefeito faz apelo à população para que sejam mantidos os cuidados preventivos e o respeito ao isolamento social

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA

Prefeito destaca que a redução do números de chamados ao SAMU-192 e de sepultamentos realizados nos cemitérios de Manaus ainda não significa que a capital está livre do novo Coronavírus Semsa inicia novo serviço de emissão de Declaração do Óbito para casos de morte por causas naturais ocorridas em domicílio na área urbana de Manaus Prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto concede entrevista ao jornalista Carlos Medeiros (UOL), e faz um panorama do caos provocado pela pandemia.

LEGISLAÇÃO EDITAL SEMSA

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS (RH) PARA SAÚDE PÚBLICA

LEGISLAÇÃO EDITAL SEMSA

AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS (RH) PARA SAÚDE PÚBLICA VACINAÇÃO

18.05.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

18.05.2020

SEMSA MANAUS

18.05.2020

SEMSA MANAUS

18.05.2020

SEMSA MANAUS DAP.SUBGS

20.05.2020

SEMSA MANAUS, VISA MANAUS

20.05.2020

SEMSA MANAUS

20.05.2020

SEMSA MANAUS

Vacinação contra influenza se encerrará dia 05 de junho

VACINAÇÃO

SEMSA MANAUS

A terceira fase da campanha de vacinação da influenza mantém seu ritmo, com a vacinação dos grupos de risco e se estendará até o mês de julho.

VACINAÇÃO

20.05.2020

Nota Técnica Nº 002.2020-DAP_SUBGS – Fluxo de seguimento do binômio (Mãe e Recém-Nascido) Loja de produtos de beleza é interditada em Manaus . O serviço não é essencial e já havia sido interditado outras duas vezes por descumprir a regra de funcionamento do comércio durante a pandemia de Covid-19. Prefeitura de Mnaus – SEMSA, anuncia que manterá 57 postos de vacinação para influenza até 5 de junho. A campanha foi iniciada em 23 de março e até esta data já imunizou 252.812 pessoas

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA REORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO NOTÍCIAS

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

LINHA DO TEMPO – COVID19

LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA SEMSA MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA

VACINAÇÃO

17 '2&80(172 $66,1$'2 325 /2*,1 ( 6(1+$ 325 $/,1( 526$ 0$57,16 )5(,5( &267$ (0 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA Av. Mário Ypiranga, 1695 –Adrianópolis Manaus-AM CEP 69057-002

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica do Gabinete - ASTECGA

DATA

ORIGEM

AÇÃO

TIPO DA AÇÃO

20.05.2020

SEMSA MANAUS

Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto realiza reunião virtual promovida pela Frente Nacional dos Prefeitos, para debater ações de enfrentamento do novo Coronavírus, e mitigar a crise sanitária.

APOIO INTERINSTITUCIONAL

21.05.2020

SEMSA MANAUS

O Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes, abre mais 13 leitos de enfermagem, em parceria com o grupo Samel e o grupo Transire.

21.05.2020

SEMSA MANAUS

21.05.2020

SEMSA MANAUS

22.05.2020

SEMSA DEVAE

24.05.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS SEMSA MANAUS

24.05.2020

SEMSA MANAUS

26.05.2020

PMM

27.05.2020

SEMSA MANAUS

27.05.2020

SEMSA MANAUS

27.05.2020

SEMSA MANAUS

28.05.2020

SEMSA MANAUS

28.05.2020

SEMSA MANAUS

29.05.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

29.05.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

Secretário Municipal de Saúde rejeita a análise do Secretario do Interior (SUSAM), de que o número de mortes por COVID19 é culpa da cobertura da Atenção Básica Semsa realiza nova convocação de profissionais de saúde (enfermeiros e técnicos de enfermagem). Nota Técnica Nº 001.2020-GEASF_DRA_SUBGS – Orientações aos profissionais da assistência farmacêutica A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), está convocando mais 03 enfermeiros e 34 técnicos de enfermagem do cadastro de reserva no Processo Seletivo Simplificado – PSS, do Edital nº 002.2017 para contratação temporária por seis meses e irão trabalhar nos estabelecimentos de saúde do município. Vacinação contra a gripe terá 112 postos a partir de 25.05.2020 Parque das tribos recebe doação de 700 cestas básicas da Prefeitura SEMSA divulga novamente o fluxo de atendimento na rede, com foco nas UBSs preferenciais para o atendimento de casos suspeitos de COVID-19 O Bairro da Cidade de Deus recebe uma unidade móvel da SEMSA, e passa a atender indígenas da etnia tikuna que vive naquela área, com foco no enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) O Embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Champman, elogiou as ações dos profissionais de saúde do município no enfrentamento ao novo Coronavírus. O reconhecimento aconteceu durante uma cerimônia virtual, promovida pela Embaixada dos EUA, para comemorar a doação de equipamentos de proteção individual (EPI) à SEMSA e à Casa Militar do município. Consultório virtual inicia cadastro no E-gestor. O consultório virtual na Saúde da Família é uma alternativa para APS, em especial neste momento da pandemia. Nota Técnica Nº 003.2020-DAP_SUBGS_SEMSA – Utilização de máscara em crianças Ações para o enfrentamento do novo Coronavírus são realizadas na comunidade Wotchimachu, localizada no bairro Cidade de Deus, Zona Leste, ganha reforço com a equipe da UBS Móvel que passará a atender grande número de famílias indígenas da etinia Tikuna que vivem naquela área da cidade. Como parte das ações de enfrentamento do novo Coronavírus, a Unidade Básica de Saúde Fluvial Dr. Antônio Levino chegou a Comunidade Bela vista do Jaraqui, a maior entre as 15 da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Puranga Conquista , no Rio Negro. Além dos serviços básicos de saúde oferecidos pela prefeitura de Manaus, as quase cem famílias da área tiveram acesso a testes rápidos para a Covid-19.

ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DE SAÚDE PÚBLICA: HOSPITAL DE CAMPANHA GESTÃO DA SAÚDE AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS (RH) PARA SAÚDE PÚBLICA LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA SEMSA AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS (RH) PARA SAÚDE PÚBLICA

VACINAÇÃO MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA PARA INDÍGENAS GESTÃO DA SAÚDE MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA PARA INDÍGENAS

APOIO INTERINSTITUCIONAL

ESTRATÉGIA DE ATENDIMENTO NA TELESAÚDE LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA SEMSA

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

LINHA DO TEMPO – COVID19

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA PARA INDÍGENAS

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA PARA COMUNIDADES RURAIS

18 '2&80(172 $66,1$'2 325 /2*,1 ( 6(1+$ 325 $/,1( 526$ 0$57,16 )5(,5( &267$ (0 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA Av. Mário Ypiranga, 1695 –Adrianópolis Manaus-AM CEP 69057-002

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica do Gabinete - ASTECGA

DATA

ORIGEM

AÇÃO

TIPO DA AÇÃO

29.05.2020

PMM.SEMSA

A Semsa esclarece que o atraso na contratação de profissionais, por parte do Ministério da Saúde (MS) para atuarem no enfrentamento do Novo coronavírus (...)

AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS (RH) PARA SAÚDE PÚBLICA

01.06.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

02.06.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

02.06.2020

SEMSA MANAUS NTRAB

02.06.2020

SEMSA MANAUS NTRAB

02.06.2020

SEMSA MANAUS NTRAB

03.06.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS SEMSA MANAUS

03.06.2020

SEMSA MANAUS

04.06.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei nº 2.610, que Estabelece medidas excepcionais para prevenção do contágio pela Coid-19 em agências bancárias (DOM Nº 4855, PAG.1).

LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNIICPAL

04.06.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei nº 2.611, que Institui a data de 7 de abril como o Dia Municipal de Combate e enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19), (DOM Nº 4855, PAG.1).

LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL

04.06.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS SEMSA MANAUS

04.06.2020

SEMSA MANAUS DEVAE

04.06.2020

SEMSA MANAUS DEVAE

Decreto nº 4.837, que prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 4.792, de 25 de março de 2020, que suspende a cobrança do serviço do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado "Zona Azul”, em todo o Município de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências (DOM Nº 4852, PAG.1). Lei nº 2.609, que regulamenta os procedimentos a serem seguidos nos serviços de entregas em domicílio (delivery) durante o período de calamidade pública devido ao Coronavírus (Covid-19) e dé outras providências (DOM Nº 4853, PAG.1). Portaria nº 230.2020-NTRAB.SEMSA, que contrata, pelo período de 6 meses, os profissionais Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, relacionados nos anexos I e II, para atuarem nos estabelecimentos assistenciais de Saúde .EAS no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo (DOM Nº 4853, PAG.17). Portaria nº 232.2020-NTRAB.SEMSA, que contrata, pelo período de 6 meses, os profissionais Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, relacionados nos anexos I e II, para atuarem nos estabelecimentos assistenciais de Saúde .EAS no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo (DOM Nº 4853, PAG.19). Portaria nº 233.2020-NTRAB.SEMSA, que resolve conceder, aos servidores listadas nos anexos I e II, a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 7%, conforme o risco detectado, a contar dos períodos indicados.(DOM Nº 4853, PAG.19). 24 º Edital de convocação dos candidatos classificados em situação de cadastro reserva no Processo Seletivo Simplificado– PSS, Edital n.º 002.2017–SEMSA.MANAUS, de 8 Técnicos de enfermagem para preenchimento das vagas remanescentes da 21ª e 22ª convocações (DOM Nº 4854, PAG.19). Acordo de Cooperação Técnica Nº 003.2020 celebrado entre a Semsa e a Fundação Nilton Lins visando a captação de profissionais de saúde egressos da Universidade Nilton Lins (DOM Nº 4854, PAG.19).

Manaus é uma das primeiras cidades brasileiras a adotar o Plano de Ajuda Humanitária aos Refugiados Venezuelanos, recebendo e acolhendo dentro desse fluxo migratório indígenas da etnia warao. Os pacientes desse grupo vulnerável já contam com um Centro de Isolamento e Obseração para pacientes com casos mais leves da Covid19. Nota Técnica Nº 006.2020-DAP_DEVAE_SUBGS – Recomendações quanto ao atendimento de Hipertensos e Diabéticos Nota Técnica Nº 007.2020-DAP_DEVAE_SUBGS Reorganização do Processo de Trabalho

–

LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL

LEGISLAÇÃO PORTARIA SEMSA

LEGISLAÇÃO EDITAL SEMSA

AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS (RH) PARA SAÚDE PÚBLICA

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

LINHA DO TEMPO – COVID19

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA PARA INDÍGENAS LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA SEMSA LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA SEMSA

19 '2&80(172 $66,1$'2 325 /2*,1 ( 6(1+$ 325 $/,1( 526$ 0$57,16 )5(,5( &267$ (0 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA Av. Mário Ypiranga, 1695 –Adrianópolis Manaus-AM CEP 69057-002

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica do Gabinete - ASTECGA

DATA

ORIGEM

AÇÃO

TIPO DA AÇÃO

Lei nº 2.612, que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e similares fornecerem álcool em gel 70% para assepsia e proteção à saúde dos clientes e dá outras providências (DOM Nº 4856, PAG.1) Lei nº 2.613, que estabelece medidas de prevenção e combate e contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) em estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar e afins no período da pandemia e dá outras providências (DOM Nº 4856, PAG.1) PORTARIA Nº 246.2020-NTRAB.SEMSA, que dispõe sobre a contratação, pelo período de seis meses, os Enfermeiros e Técnicos de enfermagem constantes nos anexos I e II, para atuarem nos estabelecimentos assistenciais de Saúde .EAS no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo (DOM Nº 4856, PAG.17) PORTARIA Nº 247.2020-NTRAB.SEMSA, Resolve conceder, aos servidores listadas nos anexos I e II, a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual conforme o risco detectado, a contar dos períodos indicados (DOM Nº 4856, PAG.17) O sábado, dia 06.06.2020, foi de mobilização pela Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza em Manaus, com 173 postos de vacinação instalados pela Semsa em todas as zonas da cidade para atender crianças com idade de 6 meses ate 5 anos, 11 meses e 29 dias. A campanha obedece ao calendário do Ministério da Saúde (MS) e segue até o final do mês de junho.

05.06.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

05.06.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

05.06.2020

SEMSA MANAUS NTRAB

05.06.2020

SEMSA MANAUS NTRAB

06.06.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS SEMSA MANAUS

08.06.2020

PMM.SEMSA

08.06.2020

SEMSA MANAUS

08.06.2020

SEMSA MANAUS NTRAB

08.06.2020

SEMSA MANAUS NTRAB

10.06.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

10.06.2020

ASAN.GAB.DAP SEMSA MANAUS

Nota Técnica Nutricionista

11.06.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

Manaus completa 90 dias de combate ao Novo Coronavírus. No dia 12 de março, antes mesmo que o primeiro caso do novo Coronavírus fosse registrado na capital do amazonas, a Prefeitura de Manaus dava início às estratégias de combate à doença

GESTÃO DA SAÚDE

14.06.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS,

A cobertura da Atenção Básico em saúde, oferecida pela Semsa, alcançou, no mês de abril, a marca de 56,6%, o melhor desempenho registrado por esta secretaria desde

GESTÃO DA SAÚDE

Ampliação de 112 para 140 postos para imunização de rotina (adultos e criaças) e para as ações da Campanha Nacinal de Vacinação contra Influenza. Nota Técnica Nº 008.2020-DAP_DEVAE_SUBGS Recomendação aos profissionais de Saúde Bucal

–

PORTARIA Nº 255.2020-NTRAB.SEMSA, que resolve contratar, por um período de 06 meses a profissional médica Clínica Geral que especifica para atuar nos estabelecimentos assistenciais de Saúde .EAS no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo. (DOM Nº 4857, PAG.19) PORTARIA Nº 256.2020-NTRAB.SEMSA, que resolve conceder, à servidora que especifica, a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 7% conforme o risco detectado, a contar de 22.05.2020 (DOM Nº 4857, PAG.19) O Prefeito de Manaus confirmou por meio de suas redes sociais que a Prefeitura de Manaus vai assumir integralmente o gerenciamento do Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes, até que o último paciente internao com Covid-19 receba alta. Nº

004.2020

-Fluxo

Teleconsulta

com

LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL

LEGISLAÇÃO PORTARIA SEMSA

VACINAÇÃO

VACINAÇÃO LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA SEMSA LEGISLAÇÃO PORTARIA SEMSA

LEGISLAÇÃO PORTARIA SEMSA

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

LINHA DO TEMPO – COVID19

ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DE SAÚDE PÚBLICA: HOSPITAL DE CAMPANHA LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA SEMSA

20 '2&80(172 $66,1$'2 325 /2*,1 ( 6(1+$ 325 $/,1( 526$ 0$57,16 )5(,5( &267$ (0 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2

)ROKD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA Av. Mário Ypiranga, 1695 –Adrianópolis Manaus-AM CEP 69057-002

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica do Gabinete - ASTECGA

DATA

ORIGEM

AÇÃO

SEMSA MANAUS

dezembro de 2010. Com esse percentual é assegurado acesso a serviços básicos de saúde para mais de 1,2 milhão de manauaras. As informações já estão na plataforma eGestor AB, do Ministério da Saúde.

TIPO DA AÇÃO

15.06.2020

SEMSA MANAUS

Nota Técnica Nº 005.2020 -DVISA_SUBGS_SEMSA – Medidas gerais de reabertura

LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA SEMSA

16.06.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

Decreto nº 4.844, que inclui a Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas na execução do Decreto nº 4.820, de 05 de maio de 2020, e dá outras providências(DOM Nº 4861, p.1).

LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL

17.06.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

18.06.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

19.06.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

19.06.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

19.06.2020

SEMSA MANAUS NTRAB

19.06.2020

SEMSA MANAUS NTRAB

19.06.2020

SEMSA MANAUS NTRAB

19.06.2020

SEMSA MANAUS NTRAB

22.06.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

Realização de atendimento médico, testagem rápida para Covid-19, medicamentos gratuitos e aplicação de 15 tipos de vacinas são algumas das ações oferecidas a indígenas da etnia kokama, da comunidade Nova Esperança Kokama, localizada no kilômetro 8, do ramal Brasileirinho, na Sona Leste. Após tomar conhecimento da tentativa de retirada dos equipamentos e insumos do Hospital de Campanha Municipal, o Ministério Púbco do Estado do amazonas (MPAM) realizou dia 18.06.2020 uma inspeção na Unidade administrada pela Prefeitura de Manaus. A Prefeitura de Manaus reforça as medidas sanitárias a serem observadas por restaurantes e outros serviços de alimentação autorizados a funcionar com restrições neste período de flexibilização das atividades comerciais pelo governo estadual. Decreto nº 4.848, Institui a Comissão de Transparência e Controle Social – CTCS para monitorar e avaliar as ações relacionadas ao enfrentamento da Covid-19 no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências (DOM Nº 4864, p.3). PORTARIA Nº 277.2020-NTRAB.SEMSA, que resolve contratar, por um período de 06 meses a profissional Técnica de Enfermagem que especifica para atuar nos estabelecimentos assistenciais de Saúde .EAS no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo (DOM Nº 4864, PAG.13) PORTARIA Nº 278.2020-NTRAB.SEMSA, que resolve conceder, à servidora que especifica, a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 5% conforme o risco detectado, a contar de 04.05.2020.(DOM Nº 4864, PAG.14) PORTARIA Nº 279.2020-NTRAB.SEMSA, que resolve contratar, por um período de 06 meses os profissionais Técnicos de Enfermagem que especifica para atuar nos estabelecimentos assistenciais de Saúde .EAS no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo.(DOM Nº 4864, PAG.14) PORTARIA Nº 280.2020-NTRAB.SEMSA, que resolve conceder, aos servidores que especifica, a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 5% conforme o risco detectado, a contar dos períodos indicados (DOM Nº 4864, PAG.14) Em dois meses e meio, a Prefeitura de Manaus distribuiu 15.105 almoços e ofertou 1.407 banhos a pessoas em situação de rua atendidas no espaço provisório implantado no Centro de Convivência do Idoso (CECI), no bairro de Aparecida.

22.06.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS,

A Prefeitura Municipal de Manaus encerrou oficialmente, no dia 23.06.2020, as atividades do Hospital de Campanha Municipal, criado para desafogar o sistema de saúde

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA PARA INDÍGENAS ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DE SAÚDE PÚBLICA: HOSPITAL DE CAMPANHA

GESTÃO DA SAÚDE

LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL

LEGISLAÇÃO PORTARIA SEMSA

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

LINHA DO TEMPO – COVID19

LEGISLAÇÃO PORTARIA SEMSA GESTÃO DA SAÚDE ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DE SAÚDE PÚBLICA:

21 '2&80(172 $66,1$'2 325 /2*,1 ( 6(1+$ 325 $/,1( 526$ 0$57,16 )5(,5( &267$ (0 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2

)ROKD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA Av. Mário Ypiranga, 1695 –Adrianópolis Manaus-AM CEP 69057-002

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica do Gabinete - ASTECGA

DATA

ORIGEM

AÇÃO

TIPO DA AÇÃO

SEMSA MANAUS

estadual durante a pandemia da Convid-19. Ao todo foram 71 dias de funcionamento, resultando na recuparaçaão de 611 pacientes, o que representa 81% de êxito no tratamento lá realizado.

HOSPITAL DE CAMPANHA

26.06.2020

SEMSA MANAUS

28.06.2020

SEMSA MANAUS, VISA MANAUS

30.06.2020

EXECUTIVO MUNICIPLAL

30.06.2020

EXECUTIVO MUNICIPLAL

01.07.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

01.07.2020

SEMSA MANAUS

03.07.2020

SEMSA MANAUS

04.07.2020 05.07.2020

SEMSA MANAUS, VISA MANAUS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

06.07.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

06.07.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

07.07.2020

SEMSA MANAUS

08.07.2020

SEMSA MANAUS

08.07.2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

11.07.2020

SEMSA MANAUS, VISA MANAUS

12.07.2020

13.07.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

Em nova viagem, UBS Fluvial leva atendimento para comunidades do rio Amazonas. Flutuantes da orla de Manaus recebem fiscalização neste fim de semana Decreto nº 4.854, que prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 4836, de 29 de maio de 2020, e dá outras providências (DOM nº 4871, pag.7) Decreto nº 4.858, que prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 4791, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre proibição de suspensão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da cidade de Manaus, em face da pandemia de Covid-19 e dá outras providências (DOM nº 4871, pag.9)

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA PARA COMUNIDADES RURAIS MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA LEGISLAÇÃO

LEGISLAÇÃO

Prefeito estende medidas de prevenção à pandemia até 31 de julho

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA

Motolâncias do SAMU 192 Manaus voltaram a atender

APOIO A SOCIEDADE

Vacinação contra a gripe permanece para professores, crianças. Gestantes e adultos de 55 a 59 anos Operação interdita e autua bares e casas de eventos que não estão autorizados a funcionar devido a Covid-19 Prefeitura promove atividades lúdicas para indígenas warao em abrigo temporário Lei nº 2.632, que estabelece procedimentos para higiene e manipulação na produção de alimentos no município de Manaus e dá outras providências (DOM nº 4875, pag. 1) Decreto nº 4.860, que revoga o Decreto nº 4811, de 22 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas complementares a serem adotadas no transporte público coletivo de passageiros no âmbito do município de Manaus como meio de prevenção ao novo Coronavírus e dá outras providências (DOM nº 4875, pag.3) Pacientes com suspeita de síndromes respiratórias e Covid-19 podem procurar 11 UBSs para atendimento Começa a aplicação de testes para detecção de covid-19 em professores da rede municipal de Educação. Lei nº 2.635, que Suspende os prazos de garantia, toca, devolução ou reembolso decorrentes da aquisição de produtos ou serviços, no âmbito do município de Manaus, pelo período em que perdurar o estado de calamidade pública para fins de prevenção e de enfrentamento da Covid-19 (DOM nº 4877, pag. 1) Para combater a disseminação do novo Coronavírus na cidade, a Visa Manaus vem realizando ações preventivas de rotina em restaurantes. Na tarde do dia 10.07, foi relizada fiscalização nos restaurantes do centro. Pacientes recuperados da Covid-19, mas que ainda necessitam de fisioterapia pulmonar, recebem tratamento feito pela Semsa em unidades estratégicas localizadas nos quatro distritos Samu 192 recebe novas pias para reforço na higienização dos profissionais

VACINAÇÃO MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA PARA INDÍGENAS LEGISLAÇÃO

LEGISLAÇÃO

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE PÚBLICA MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

LINHA DO TEMPO – COVID19

LEGISLAÇÃO

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE PÚBLICA REORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO

22 '2&80(172 $66,1$'2 325 /2*,1 ( 6(1+$ 325 $/,1( 526$ 0$57,16 )5(,5( &267$ (0 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2

)ROKD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA Av. Mário Ypiranga, 1695 –Adrianópolis Manaus-AM CEP 69057-002

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica do Gabinete - ASTECGA

DATA

ORIGEM

14.07.2020

Governo de TAIWAN

14.07.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

14.07.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

14.07.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

14.07.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

14.07.2020 16.07.2020

SEMSA SAMU 192 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

16.07.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

21.07.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

21.07.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

22.07.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

28.07.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

AÇÃO Manaus recebe cem mil máscaras do Governo de Taiwan PORTARIA Nº 203.2020-NTRAB.SEMSA, DE 14 DE JULHO DE 2020 (DOM Nº 4881, PAG.8), Resolve contratar, pelo período de 6 meses, os profissionais médicos clínicos gerais, médicos patologistas, Técnicos em necropsia e técnicos em patologia clínica relacionados nos anexos I a IV para atuarem nos estabelecimentos Assistenciais de Saúde.EAS no combate ao Coronavírus – COVID – 19, no município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direto Administrativo PORTARIA Nº 204.2020-NTRAB.SEMSA, DE 14 DE JULHO DE 2020, (DOM Nº 4881, PAG.9): Resolve conceder, aos servidores relacionados nos anexos I a IV a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando percentual de 7%, conforme o risco detectado, a contar dos períodos indicados. PORTARIA Nº 314.2020-NTRAB.SEMSA, DE 14 DE JULHO DE 2020 (DOM Nº 4881, PAG.9): Resolve contratar, pelo período de 30 dias, os profissionais fisioterapeutas relacionados no anexo, para atuarem nos estabelecimentos Assistenciais de Saúde.EAS no combate ao Coronavírus – COVID – 19, no município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direto Administrativo PORTARIA Nº 315.2020-NTRAB.SEMSA, DE 14 DE JULHO DE 2020 (DOM Nº 4881, PAG.10)Resolve conceder, aos servidores relacionados no anexo único a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando percentual de 5%, conforme o risco detectado, a contar dos períodos indicados. Profissionais de saúde passam por capacitação no Samu 192 Manaus DECRETO Nº 4.864, DE 16 DE JULHO DE 2020 (DOM Nº 4875, C1, PAG. 1): Regulamenta o lançamento e os prazos para o recolhimento de TVF e TL referente ao exercício de 2020 e dá ouras providências. PORTARIA Nº 321.2020-NTRAB.SEMSA, DE 16 DE JULHO DE 2020: (DOM Nº 4875, C2, PAG. 9)Resolve prorrogar, pelo período de 30 dias, os contratos dos profissionais fisioterapeutas relacionados no anexo, para atuarem nos estabelecimentos Assistenciais de Saúde.EAS no combate ao Coronavírus – COVID – 19, no município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direto Administrativo

TIPO DA AÇÃO APOIO INTERINSTITUCIONAL

LEGISLAÇÃO SEMA

LEGISLAÇÃO SEMSA

LEGISLAÇÃO SEMSA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL

LEGISLAÇÃO SEMSA

Prefeitura oferece opção de cadastro on-line para programa Leite do Meu Filho, de forma a manter o afastamento social em razão da COVID-19

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA

LEI Nº 2.637, DE 21 DE JULHO DE 2020 (DOM Nº 4886, PAG.1)Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com orientações básicas de combate a Covid-19, em estabelecimentos comerciais considerados essenciais no município de Manaus, e dá outras providências.

LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL

Depois de mais de 11 mil professores da rede municipal serem testados em 8.7, o reagendamento do teste para Covid-19 entre servidores da Semed já liberado.

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA

LEI Nº 2.641, DE 28 DE JULHO DE 2020, (DOM Nº 4891, PAG.1)Dispõe sobre o hasteamento, a meio mastro, das bandeiras do município de Manaus, estado do Amazonas e do Brasil, posicionadas em frente à Prefeitura de Manaus, às Secretarias Municipais e aos órgãos vinculados ao município, em homenagem às vítimas de mortes causadas pela pandemia da Covid-19, pelos motivos que menciona.

LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

LINHA DO TEMPO – COVID19

23 '2&80(172 $66,1$'2 325 /2*,1 ( 6(1+$ 325 $/,1( 526$ 0$57,16 )5(,5( &267$ (0 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA Av. Mário Ypiranga, 1695 –Adrianópolis Manaus-AM CEP 69057-002

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica do Gabinete - ASTECGA

DATA

ORIGEM

AÇÃO

30.07.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

30.07.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

31.07.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

31.07.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

31.07.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

LEI Nº 2.643, DE 30 DE JULHO DE 2020, (DOM Nº 4893, C1, PAG.1)Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção no município de Manaus, e dá outras providências. DECRETO Nº 4.872, DE 30 DE JULHO DE 2020: (DOM Nº 4893, C1, PAG. 1), Dispões sobre as medidas de contingenciamento para o enfrentamento da situação emergencial em saúde pública, decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Administração Pública Municipal e dá ouras providências. DECRETO Nº 4.879, DE 31 DE JULHO DE 2020, (DOM Nº 4894, PAG. 7)Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 4792, de 25 de março de 2020, que suspende a cobrança do serviço do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado “zona azul” em todo o município de Manaus em face da pandemia da Covid-19 e dá ouras providências. DECRETO Nº 4.880, DE 31 DE JULHO DE 2020, (DOM Nº 4894, PAG. 8), Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 4791, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre a proibição de suspensão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da cidade de Manaus em face da pandemia da Covid-19 e dá ouras providências.

01.08.2020

TIPO DA AÇÃO LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL

LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETO Nº 4.881, DE 31 DE JULHO DE 2020 (DOM Nº 4894, PAG. 8), Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 4836, de 29 de maio de 2020, e dá ouras providências (teletrabalho).

LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

Prefeito prorroga decretos de medidas preventivas à Covid19

LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL

03.08.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

LEI Nº 2.647, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, (DOM Nº 4895, PAG.1), Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo Coronavírus (COVID-19) no município de Manaus.

LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL

04.08.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

LEGISLAÇÃO SEMSA

04.08.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

PORTARIA Nº 370.2020-NTRAB.SEMSA, DE 04 DE AGOSTO DE 2020, (DOM Nº 4896, PAG. 19), Resolve conceder, aos servidores listados no Anexo, a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 7%, conforme o risco declarado, a contar dos períodos indicados. Serviço de telemedicina é ampliado pela Prefeitura de Manaus

AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO À COVID-19

05.08.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

09.08.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

10.08.2020

SEMSA MANAUS

Unidades de saúde passam a usar técnicas de terapia em pacientes que tiveram Covid-19

AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO À COVID-19

10.08.2020

SEMSA MANAUS

Nota Técnica Nº 001.2020 – GPROS_DEVAE SUBGS – Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

LEGISLAÇÃO NORMA TÉCNICA SEMSA

PORTARIA Nº 375.2020-NTRAB.SEMSA, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 (DOM Nº 4897, C1, PAG. 10). Resolve contratar, pelo período de 6 meses, a profissional Marcilete Carneiro Campos, na função de Técnico em Patologia Clínica, a contar de 03.08.2020, para atuar nos estabelecimentos Assistenciais de Saúde.EAS no combate ao Coronavírus – COVID – 19, no município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direto Administrativo. DECRETO DE 09 DE AGOSTO DE 2020, (DOM Nº 4900, PAG. 1)Declara luto oficial no Município de Manaus, por 3 (três) dias, em memória e sinal profundo pesar pelas cem mil vidas que perderam a luta para a Covid-19, em todo o país.

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

LINHA DO TEMPO – COVID19

LEGISLAÇÃO SEMSA

LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL

24 '2&80(172 $66,1$'2 325 /2*,1 ( 6(1+$ 325 $/,1( 526$ 0$57,16 )5(,5( &267$ (0 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2

)ROKD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA Av. Mário Ypiranga, 1695 –Adrianópolis Manaus-AM CEP 69057-002

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica do Gabinete - ASTECGA

DATA

ORIGEM

AÇÃO

11.08.2020

MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEVEAM

Investigação de vigilância epidemiológica da Covid-19 terá novos parâmetros

13.08.2020

SEMSA MANAUS

Investigação de óbitos por síndromes respiratórias tem novas estratégias definidas

18.08.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

19.08.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

19.08.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

20.08.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMASC

21.08.2020

24.08.2020

01.09.2020

02.09.2020

04.09.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

TIPO DA AÇÃO

LEI Nº 2.656, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, (DOM Nº 4907, PAG.1)Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras oferecerem máscaras e álcool em gel para os clientes que estiverem presencialmente em agências bancárias. DECRETO Nº 4.889, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 (DOM Nº 4908, PAG.1). CRIA o Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI Municipal para definição de Ações de Prevenção e Enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), na Rede Municipal de Ensino de Manaus, e dá outras providências. PORTARIA Nº 391.2020-GTRAB.SEMSA, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 (DOM Nº 4908, PAG.9)CONSTITUI Comissão do Edital de Chamamento Público Emergencial nº 003.2020SEMSA.MANAUS, visando a contratação temporária de profissionais na função de Agente Indígena de Saúde Para atuarem nas Comunidades Indígenas do Município de Manaus no combate à COVID-19. RESOLUÇÃO Nº 32 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. (DOM Nº 4909, PAG.28) DISPÕE sobre Aprovação de Edital de Chamamento Público Nº 001.2020 da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania- SEMASC que visa a seleção de Organizações da Sociedade Civil- OCS interessadas em celebrar Termo de Colaboração que tenham como objeto a execução de Serviços socioassistenciais. Aprova o Plano de Trabalho da Instituição, Jovens como Missão JOCUM para execução do Serviço de Acolhimento Institucional em caráter emergencial no Sistema Único de Saúde- SUAS no contexto da pandemia COVID 19. LEI Nº 2660 DE 21 DE AGOSTO DE 2020. (DOM Nº 4910, PAG.1) Dispõe sobre a Suspensão dos feriados e pontos facultativos municipais após a revogação do estado de calamidade pública no município de Manaus. PORTARIA Nº 403.2020.NTRAB.SEMSA. (DOM Nº 4913, PAG. 12) Resolve contratar pelo período de 6 (seis meses) profissionais Médicos Clínicos Gerais, para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde- EAS no combate ao CoronavírusCOVID 19, no município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo. Decretos municipais em prevenção estendidos até final de setembro

Covid-19

são

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE PÚBLICA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE PÚBLICA LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL

LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL

LEGISLAÇÃO SEMSA

LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA

LEI 2667 DE 2 DE SETEMBRO DE 2020. (DOM Nº 4918, PAG. 1) Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Parceira no combate ao Coronavírus (COVID 19) no município de Manaus e dá outras providências.

LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL

Investigação da Semsa reclassifica mais 146 mortes por Covid19

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA

Publicação nacional dá destaque transparência de dados da Covid-19

INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NA COVID-19

Manaus

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

LINHA DO TEMPO – COVID19

25 '2&80(172 $66,1$'2 325 /2*,1 ( 6(1+$ 325 $/,1( 526$ 0$57,16 )5(,5( &267$ (0 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA Av. Mário Ypiranga, 1695 –Adrianópolis Manaus-AM CEP 69057-002

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica do Gabinete - ASTECGA

DATA

ORIGEM

AÇÃO

TIPO DA AÇÃO

08.09.2020

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 35 DE O8 DE SETEMBRO DE 2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. (DOM Nº 4921, PAG. 16)

PUBLICAÇÃO CMS

Mais de 30 profissionais médicos sãp convocados para programa Mais Saúde Manaus

AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO À COVID-19

09.09.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

09.09.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

15.09.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

Manaus é nota 100 em transparência no combate à Covid19

INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NA COVID19

15.09.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

Prefeitura apresenta ações de enfrentamento à Covid-19

INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NA COVID19

16.09.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL

16.09.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

DECRETO Nº 4.905 DE 16.09.2020. (DOM Nº 4927, PAG. 1) Dispõe sobre medidas temporárias de desburocratização do licenciamento Municipal, para o enfrentamento da situação emergencial de saúde pública, decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID 19). Carteiras do Idoso têm prazo de validade prorrogado para 2021

MEDIDA DE APOIO À SOCIEDADE

18.09.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

DECRETO Nº 4.906 DE 18.09.2020. (DOM Nº 4929, PAG. 1) Dispõe sobre a inertdição da praia do Complexo Turístico como meio de prevenção do Novo Coronavírus (COVID 19).

LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL

18.09.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

Ponta Negra é interditada e linha de ônibus deixam de circular no complexo

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA

22.09.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

Implurb suspende atendimento pré-agendado até o dia 30 de setembro

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA

24.09.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

Prefeitura orienta trabalhadores do entretenimento sobre medidas de prevenção à Covid-19

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA

24.09.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

Profissionais de saúde recebem avaliação positiva da Opas e discutem novas estratégias

INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NA COVID19

28.09.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

Prefeito de Manaus se diz favorável ao lockdown, para evitar segunda onda de Covid-19

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

DECRETO Nº4.917 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.(DOM Nº 4937, PAG.1) Prorroga o prazo de vigência do Decreto 4.809 de 16.04.2020 que dispõe sobre a suspensão temporária de concessão de licenças e autorizações municipais para realização para realização de eventos no âmbito do município de Manaus.

LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL

Prevenção à Covid-19 e prática de exercícios são reforçadas pela prefeitura no Dia do Idoso

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA

Investigação de óbitos por SRAG reclassifica 345 casos para Covid-19

REORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO

30.09.2020

01.10.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

Portaria 423.2020. SUBGS.SEMSA de 10.09.2020. (DOM Nº 4924, PAG. 11) Dispõe sobre o novo horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde durante o enfretamento do Novo Coronavírus.

LEGISLAÇÃO SEMSA

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

LINHA DO TEMPO – COVID19

26 '2&80(172 $66,1$'2 325 /2*,1 ( 6(1+$ 325 $/,1( 526$ 0$57,16 )5(,5( &267$ (0 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA Av. Mário Ypiranga, 1695 –Adrianópolis Manaus-AM CEP 69057-002

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica do Gabinete - ASTECGA

DATA 01.10.2020

07.102020

13.10.2020

15.10.2020

20.10.2020

22.10.2020

23.10.2020

24.10.2020

26.10.2020

29.10.2020

05.11.2020

12.11.2020

13.11.2020

ORIGEM PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

AÇÃO

TIPO DA AÇÃO

Seis agentes indígenas são empossados para reforçar combate à Covid-19

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA PARA INDÍGENAS

Visa Manaus fiscaliza mais de 250 impedidos de funcionar por decreto

estabelecimentos

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA

Prefeito sinaliza intenção de compra de doses da vacina contra a Covid-19

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA

Indígenas Warao recebem ação alusiva ao Dia Mundial de Lavagem das Mãos

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA PARA INDÍGENAS

Comunidade Indígena Tikuna recebe ação de saúde em combate à .Covid-19

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA PARA INDÍGENAS

Clínicas e consultórios devem reforçar medidas sanitárias em combate à Covid-19

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA

Profissionais de saúde conhecem serviços de reabilitação pós-covid-19 em SP

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE PÚBLICA

Combate à Covid-19 tem reforço de 146 novos profissionais

AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS (RH) PARA SAÚDE PÚBLICA

Parceria eom Instituto Butantan possibilita reforço da Oferta de vacina contra Influenza em Manaus

APOIO INTERINSTITUCIONAL

Auxílio do “Nossa Merenda” vai atender mais de 240 mil alunos da rede municipal de Manaus

MEDIDA DE APOIO À POPULAÇÃO

Ampliação da rede e de testagens estão entre novas medidas contra a Covid-19 anunciadas pelo prefeito

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA

Comitê da Semed aprova Plano de Contingência para intensificar a prevenção e o combate à Covid-19

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA

Atendimento de pacientes diabéticos adota ações contra a Covid-19

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE PÚBLICA

18.11.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

Em novo decreto, praia da Ponta Negra segue interditada até 31 de dezembro

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE PÚBLICA

19.11.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

Combate à Covid terá reforço de mais 210 profissionais da área de Enfermagem

AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS (RH) PARA SAÚDE PÚBLICA

26.11.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA MANAUS

Ações de enfrentamento à Covidd-19 em Manaus são apresentadas à Opas

INFORMAÇÃO E TRANSPAR~ENCIA PÚBLICA NA COVID-19

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

LINHA DO TEMPO – COVID19

27 '2&80(172 $66,1$'2 325 /2*,1 ( 6(1+$ 325 $/,1( 526$ 0$57,16 )5(,5( &267$ (0 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA Av. Mário Ypiranga, 1695 –Adrianópolis Manaus-AM CEP 69057-002

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica do Gabinete - ASTECGA

DATA

ORIGEM

07.12.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

Evento on-line debate arte e pandemia em todo país

10.12.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SEMSA

Primeiro na região Norte, Centro Especializado Reabilitação pós-Covid é inaugurado em Manaus

11.12.220

SEMSA MANAUS

INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

12.12.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

Semsa Manaus apresenta ao CMS a prestação de contas da gestão do secretário Marcelo Magaldi, de 2017 a 2020, com destaque ao aumento da cobertura, hoje 64,09 e às ações de enfrentamento à COVID-19, ainda em curso. Ponta Negra segue interditada e sem eventos. Até 31.12, em prevenção à Covid-19

MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA

12.12.2020

SEMSA MANAUS

14.12.2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS SEMSA

FONTE: ASTECGA

AÇÃO

TIPO DA AÇÃO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE PÚBLICA de

RELATÓRIO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA - COVID-19: março a dezembro de 2020 https:..semsa.manaus.am.gov.br.wpcontent.uploads.2020.12.Relatorio-Covid-12-12-2020.pdf Prontuário Eletrônico do Cidadão está implantado em todas as unidades de saúde de Manaus, facilitando controle e acesso, em especial no cenário da pandemia de covid-19

AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SAÚDE PÚBLICA

RELATÓRIO DE SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE PÚBLICA

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

LINHA DO TEMPO – COVID19

28 '2&80(172 $66,1$'2 325 /2*,1 ( 6(1+$ 325 $/,1( 526$ 0$57,16 )5(,5( &267$ (0 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2 9(5,),48( $ $87(1&,'$'( '(67( '2&80(172 (0 KWWS VLJHG PDQDXV DP JRY EU FDGDVWURXVXDULRH[WHUQR YHULILFDFDR DVS[ ,1)250$1'2 2 &Ï',*2

6(0(' ±75$16,d2 Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Prof. Valquindar Ferreira Mar Junior

Profa. Maria Inez Pereira de Alcântara

Marcelo Henrique Campbell da Fonseca

Profa. Dulcinéa Ester de Almeida Motta

Profa. Darcilia Dias Penha

Prof. Arone Bentes

Membros da Comissão:

número de vagas, e a situação dos prédios (próprio ou alugado).

5º ano), finalmente apresenta a relação de creches, pré-escola e escolas dos anos iniciais do ensino fundamental assinalando a localização, o

disso, apresenta a capacidade da matrícula de alunos, números de vagas em creches, pré-escola e anos iniciais do ensino fundamental (1º ao

escolas quanto aos equipamentos necessários para o início das aulas. Expõe informações sobre a regionalização da merenda escolar. Além

material escolar para o inicio do ano letivo 2021. Aponta Informações sobre escolas reformadas e escolas novas. Exibe as condições das

professores, pedagogos e merendeiros; Quadro de professores cedido se/ou fora da sala de aula. Situação das aquisições de merenda e

Apresenta dados relevantes relacionados a situação dos professores contratados por tempo determinado (REDA). Defasagem de

da gestão do Prefeito Artur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto.

Municipal de Educação – SEMED, tendo a frente a senhora Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, atual secretária Municipal de Educação

O presente Relatório foi elaborado a partir dos documentos apresentados pelos responsáveis dos departamentos da Secretaria

PASTA DA EDUCAÇÃO

RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO PREFEITO ELEITO DAVID ALMEIDA

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Ser referência nacional em educação básica pela excelência no desempenho dos nossos alunos.

Garantir educação básica de qualidade, assegurando o acesso, a inclusão, a permanência e a formação dos estudantes, desenvolvendo competências e habilidades adequadas às transformações sociais, bem como a valorização dos profissionais da educação.

Ética, Transparência, Comprometimento, Inovação, Respeito e Excelência.

Valores

Visão

Missão

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Subsecretaria de Gestão Educacional

Subsecretaria de Administraçã o e Finanças

Subsecretaria de Infra Estrutura e Logística

Gabinete da Secretária, Assessorias e Conselhos

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

19.459.000,00

34.000.000,00 10.985.000,00 6.385.000,00

• Trans. do Salário Educação........R$

• Transf. de Convênios.................R$

• Rendimentos de Aplicação.......R$

• TOTAL GERAL DE RECURSOS.... R$ 1.682.381.000

• Transf. do Fundeb.....................R$ 1.003.822.000,00

23.614.000,00

• Transf. de Recursos do FNDE.....R$

• Recursos Destinados à MDE.......R$ 470.224.000,00

• Recursos Ordinários ..................R$

ORÇAMENTO - 2021

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CENÁRIO 500

UNIDADES EDUCACIONAIS Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Unidades Educaionais 69 82 68 56 72 70 83

500

Distrito

DDZ SUL

DDZ OESTE

DDZ NORTE

DDZ CENTRO-SUL

DDZ LESTE I

DDZ LESTE II

DDZ RURAL

TOTAL

Creche

ESCOLAS/ALUNOS

107

CMEI

366

Escola Municipal C.E.M.E.J.A

242.308

11.626

46.779

41.360

31.584

41.578

38.296

31.085

C.I.M.E. Nº de Alunos

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

1.195 468 2 4 48 1.717

ESTATUTÁRIO

REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO C.L.T

MEMBRO DE CONSELHO

CARGO COMISSIONADO TOTAL

* 2.671 TERCEIRIZADOS

ADMINISTRATIVO

VÍNCULO

13.090

1.458

11.632

927

PROFESSOR PEDAGOGO

RECURSOS HUMANOS

15.734

1.926

13.754

TOTAL

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1. É necessário a criação de uma regra para o pagamento de localidade especial, atualmente é por decisão do Secretário. Há conflito entre uma escola e outra na mesma região uma recebe outra não. A sugestão é zonear (ex. Bairros Tarumã, Viver Melhor, Puraquequara, Colônia Antonio Aleixo e zonas rurais e ribeirinhas) 2. Existe um grande problema com demandas de mediadores para educação especial. Não há critério pedagógico estabelecido. Hoje só se atende por decisão judicial. Fila só cresce. Atualmente os alunos são atendidos por estagiários 3. Se faz necessário uma auditoria em folha para conferir a necessidade de concessão de cargas dobradas, FEM, FG etc. 4. Há 916 servidores cedidos para outros órgãos 5. Há mais de 1700 servidores afastados por diversos motivos 6. Não há no quadro de reserva do ultimo concurso número de professores suficientes para atender a rede, especialmente com as novas escolas sendo inauguradas. Será necessário aumentar o quadro de reservas bem como realização de processo seletivo para matérias específicas em todas as DDZs. 7. Realizar concurso novo? Realizar estudo de impacto em folha com novas contratações? Lei de responsabilidade fiscal / Limite prudencial? 8. Em Maio/2020 não houve o pagamento da data base da categoria em virtude da pandemia. Já no inicio do mandato ano também haverá o início das cobranças. Devemos nos preparar.

PONTOS DE ATENÇÃO EM RELAÇÃO A GESTÃO DE PESSOAL

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w w w . w e b s i t e . c o m

13 0 0 86 11

191 1 3 275 9

284 12 99 1593 142

73 1.198

ASSJU CAEFP R E

SEMAD

7 0 0 16 2

9 19 0 0 177 65

158

GAB PAGTO

CHEF FOLHA

8 0 0 17 3

522 13 102 2164 232

1.527

COORD TOTAL PLANEJ

LOCAL ATUAL DOS PROCESSOS

Fonte: CAEFPE/2020

9 1 41 4 22 1 78 Progressão Funcional (Tempo de Serviço)* TOTAL 568 184 3369 38 441 38 4638 * Observação: A CAEFPE está fazendo a revisão da evolução funcional dos servidores da área do magistério (lei municipal nº 1.126/2007) e administrativa (Lei Municipal nº 1.624/2011), além dos processos citados na tabela, por Tempo de Serviço, a quase totalidade dos servidores possuem direito a uma ou mais Progressões, nessa Presentation Template Company Address Goes Here 2017 modalidade.

ADM

Promoção Funcional (Titularidade)

Progressão por Titularidade MAGIS Progressão (Tempo de Serviço)* T Unificação de Matrícula Reenquadramentos TOTAL

Para zerar esse passivo é estimado o valor de R$ 120 milhões

PROMOÇÕES, PROGRESSÕES E ENQUADRAMENTOS FUNCIONAIS

PESSOAL

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2017

PESSOAL

w w w . w e b s i t e . c o m

Presentation Template

ORIGEM

827

AMBOS OS ÓRGÃOS

DESTINO

SERVIDORES

ORIGEM COM RESSARCIMENTO

CEDIDOS E DISPOSICIONADOS PARA OUTROS ÓRGÃOS– NOVEMBRO 2020

TOTAL

916

Company Address Goes Here

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0 8

219 748

SEM ÔNUS

TOTAL

RDA

529

EFETIVO

PROFESSOR

COM ÔNUS

AFASTAMENTO

EFETIVO

RDA

PEDAGOGO

118

EFETIVO

RDA

ADMINISTRATIVO

2017

150

*EXCLUSIVO SALA DE AULA - ANUAL

Presentation Template

TOTAL

772

TOTAL

960

310

650

TOTAL

Company Address Goes Here

300

2021* 300

READAPTAÇÃO DE TEMPORÁRIA 2020 150

722

READAPTAÇÃO DE DEFINITIVA

AFASTAMENTO LICENÇA PRÊMIO

2020

AFASTAMENTO

*Licenças com ônus: médica, para acompanhar pessoa da família, prêmio, para estudo, aguardando aposentadoria e maternidade. Licenças sem ônus: médica, LIP, LAC, Mandato Eletivo e Situação irregular.

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RELATÓRIO DE AFASTAMENTOS * – NOVEMBRO 2020

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Cargo/Área de Atuação

1 -

Língua Portuguesa

Matemática

TOTAL Presentation Template 0

2017

EM SUBST

CARGA VAGA

DDZ SUL

1.º ao 5.º Ano Educação Infantil Artes Ciências Educação Física Ensino Religioso Geografia História Inglês

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CARGA VAGA

EM SUBST

DDZ OESTE

CARGA VAGA

EM SUBST

DDZ NORTE

QUADRO DE VAGAS

CARGA VAGA

EM SUBST

DDZ CENTRO-SUL

CARGA VAGA

EM SUBST

DDZ LESTE I

EM SUBST

DDZ LESTE II

CARGA VAGA

CARGAS VAGAS

CARGA VAGA

EM SUBST

DDZ RURAL RODOVIÁRIA

EM SUBST

CARGA VAGA

EM SUBST

TOTAL

4 2 20Here Company Address Goes

CARGA VAGA

DDZ RURAL RIBEIRINHA

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

w w w . w e b s i t e . c o m

0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 48 0 0 2 0 0 0 0

0 254 0 0 112 0 0 0 0

CENTROLESTE I LESTE II SUL

0 430 0 0 62 0 0 0 0

NORTE

4 735 0 0 104 0 0 0 0

OESTE

0 46 0 0 0 0 0 0 0

SUL

0 0 94 0 17 83 21 53 65

0 0 0 0 16 0 0 0 0

4 1513 94 0 313 83 21 53 65

RURAL RURAL TOTAL (RIBEIRINHA) (RODOVIÁRIA)

LÍNGUA PORTUGUESA 0 0 0 0 0 0 105 0 105 MATEMÁTICA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 TOTAL 0 50 366 492 843 46 438 16 2251 OBS: Processo nº 2020.18000.19116.0.10090: suspensão da contagem do prazo de validade do referido concurso. Presentation Template Company Address Goes Here 2017 Atualmente está válido até abril de 2022.

1º AO 5º ANO EDUCAÇÃO INFANTIL ARTES CIÊNCIAS EDUCAÇÃO FÍSICA ENSINO RELIGIOSO GEOGRAFIA HISTÓRIA LÍNGUA INGLESA

CARGO/ESPECIALIDADE

DIVISÃO DISTRITAL

CADASTRO RESERVA ATÉ A 26ª NOMEAÇÃO

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

0 12 0 0 0 0

104

0 5 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0

6 4 3 7 12 17

0 4 0 0 0 0

RURAL RURAL (RIBEIRINHA) (RODOVIÁRIA)

OBS: Processo nº 2020.18000.19116.0.004295: ampliação em 1.500 vagas do cargo de Professor Nível Superior.

Presentation Template

2017

0 0 0 0 0 0

ARTES EDUCAÇÃO FÍSICA ENSINO RELIGIOSO GEOGRAFIA HISTÓRIA LÍNGUA INGLESA LÍNGUA PORTUGUESA TOTAL

SUL

DIVISÃO DISTRITAL

27º NOMEAÇÃO

LESTE I LESTE II NORTE OESTE

EDUCAÇÃO INFANTIL

CENTROSUL

ESPECIALIDADE

1º AO 5º ANO

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PROPOSTA DA 27ª NOMEAÇÃO

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400

6 30 3 7 12 17

296

TOTAL POR DISCIPLINA

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

w w w . w e b s i t e . c o m

0 27

0 0

0 274

0 0 100 0 0 0 0 0

0 174

0 388

0 0 57 0 0 0 0 0

0 331

0 778

0 0 99 0 0 0 0 0

0 679

0 8

0 0 0 0 0 0 0 0

0 8

0 364

88 0 13 80 14 41 48 80

0 0

0 12

0 0 12 0 0 0 0 0

0 0

(RODOVIÁRIA)

RURAL

0 1851

88 0 283 80 14 41 48 80

0 1217

TOTAL

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2017 concurso.

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OBS: Processo nº 2020.18000.19116.0.10090: suspensão de contagem do período de validade do referido

0 0 2 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

ARTES CIÊNCIAS EDUCAÇÃO FÍSICA ENSINO RELIGIOSO GEOGRAFIA HISTÓRIA LÍNGUA INGLESA LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA TOTAL

0 25

0 0

RURAL CENTROLESTE I LESTE II NORTE OESTE SUL SUL (RIBEIRINHA)

1º AO 5º ANO EDUCAÇÃO INFANTIL

ESPECIALIDADE

DIVISÃO DISTRITAL

CADASTRO RESERVA APÓS A 27ª NOMEAÇÃO

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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2017

abr/19

167,2

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260,0025 220

1733,35

352

2380,5525

2732,5525

167,2

mai/19 - (5%)

273,0026 286

1820,0175

352

2546,2201

2898,2201

167,2

2609,0107

352

2961,0107

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nov/19 - (3%)

281,1927 286

1874,618

TABELA DE EVOLUÇÃO FINANCEIRA / Últimos Reajustes Vencimento 20hs

FOLHA DE PAGAMENTO

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

w w w . w e b s i t e . c o m

2017

330 167,2

abr/19 Presentation Template

520,005

3466,7

4483,905

704

5187,905

546,0053

3640,035

167,2 mai/19 - (5%)

429

4782,2403

704

5486,2403

562,3854

3749,236

TABELA DE EVOLUÇÃO FINANCEIRA / Últimos Reajustes Vencimento 40hs

FOLHA DE PAGAMENTO

167,2

704

nov/19 - (3%) Company Address Goes Here

429

4907,8215

5611,8215

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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2017

PESSOAL

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EXPECTATIVAS PARA 2021

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2020.18000.1911 6.0.011308

PSS 2018 (1º ao 5º ano)

2017

2020.18000.1911 9.9.0011005

PSS INDÍGENA 773

QUANTITATIVO

PRORROGAÇÕES DE CONTRATO - 2021

PROCESSO

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PROFESSOR

PESSOAL

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PSS INDÍGENAPSS 2018 (1º ao PSS 5º2019 ano)(matemática e ciências)TOTAL

773

885

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DDZ SUL

80 107 187

TOTAL

MODALIDADE/DDZ

EMEF

CMEI E CRECHE

TOTAL

2017

CMEI E CRECHE

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DDZ SUL

184

106

DDZ OESTE

DDZ CENTROSUL

254

171

DDZ NORTE

192

108

DDZ CENTROSUL

POR CARGA - PSS/2018

129

DDZ OESTE DDZ NORTE

POR CPF - PSS/2018

275

184

DDZ LESTE I

147

101

DDZ LESTE I

323

103

220

DDZ LESTE II

169

116

DDZ LESTE II

REMANEJAMENTO DE PROFESSORES – PSS 2018

EMEF

MODALIDADE/DDZ

PESSOAL

1504

550

954

TOTAL

773

281

492

TOTAL

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DDZ RURAL

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

2017

PESSOAL

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389

139

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ADMINISTRATIVO NÍVEL SUPERIOR

OBS: Haverá a necessidade de concessão de cargas dobradas.

100

ADMINISTRATIVO NÍVEL MÉDIO

100

PROFESSOR DE MATEMÁTICA E CIÊNCIAS (20h)

CONCURSO

PEDAGOGO (40h)

PSS

CARGO PROFESSOR INDÍGENA

REALIZAÇÃO DE CONCURSO E PSS 2021

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Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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2017

PESSOAL

16768

TOTAL

Presentation Template

16189

579

QUANTITATIVO DE DOSSIÊS

REMASNESCENTES

DIGITALIZADOS

SITUAÇÃO

CADASTRO FUNCIONAL

Company Address Goes Here Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3 139

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

* 309 PRÓPRIOS

Fonte: DEPLAN

TOTAL

CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI’S

ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF’s

PROCESSO DE NOVA CONTRATAÇÃO

CONTRATO FIRMADO

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

IMÓVEIS

191

118

TOTAL

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1. Há, na realidade, 197 prédios locados pela Semed. São 137 com contratos vigentes, 53 com pagamento por ocupação e 07 novas locações com contrato em andamento. 2. Os que estão sendo pagos por ocupação tem uma série de razões, mas a grande maioria por ainda não ter se enquadrado ao novo Manual de Procedimentos de Locação de Imóveis (DOM 4726 de 25/Nov/2019) ou por estarem com documentação incompleta/irregular. 3. Aluguéis sao pagos, quando regulares, pela Fonte Salário Educação (Federal) 4. Os contratos "em fase de regularização/ocupação" são pagos pela fonte 100 (Tesouro Municipal) 5. É a CGM através da COAVIL (Comissão de Avaliação de Imóveis) que faz a analise e define os preços dos aluguéis. A Semed somente faz a avaliação de infraestrutura. 6. 17 locadores não acataram a redução de 25% feita pelo decreto da pandemia em 31/03/2020. Estão com os pagamentos suspensos, exceto a empresa BRL LOGÍSTICA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA, que possui 05 contratos de locação que, além de não concordar com a redução, recebeu normalmente seu pagamento de R$ 109.500,00 mensais.(esta informação carece de confirmação. Se positiva será feita abertura de PAD para apuração de responsabilidade pelo não cumprimento do decreto?) 7. Orçamento previsto para Locação/Ocupação 2021: R$ 76.216.000,00 (Fonte: QDD Semed 2021)

PONTOS DE ATENÇÃO EM RELAÇÃO A LOCAÇÃO DE PRÉDIOS

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

PRÓPRIO

TRANSPORTE ESCOLAR

ONIBUS ESCOLAR

LANCHA ESCOLAR 0

164

LOCADO

TRANSPORTE ESCOLAR

169

TOTAL

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

1. Existem 03 contratos de locação de veículos em vigor (88 micros e 79 ônibus) das empresas Dantas (68M), Millenium (69 O e 17M) e Léo (10m) e mais 05 micros próprios (caminho da escola) para fazer o transporte escolar de aproximadamente 13 mil alunos em 168 rotas de 42 escolas, sendo uma urbana. Valor mensal de locação Dt R$ 1.651.104,00 Mil R$ 2.170.850,00 Leo R$ 224.700,00 2. O transporte das 54 escolas ribeirinhas é feito por frota própria de 62 lanchas sendo que: 38 estão funcionando, 08 em manutenção, 06 sem motor e 10 estão para leilão de inservíveis. Há um contrato de manutenção dessas lanchas da empresa Global Supplier no valor mensal de R$ 31.692,98 que não cobre as demandas. 3. Barco Kaibu esta desativado, bem como 10 botes, que não são modelo caminho da escola, também em desuso. 4. Os condutores 20 são RDA e 35 terceirizados pela empresa PRI dentro do contrato de Artífice que esta sendo pago de forma indenizatória no valor de R$ 270.732,55 (este contrato engloba outros profissionais de manutenção geral (pedreiro, eletricista, etc) 5. Há monitores no transporte terrestre mas não há no fluvial. Descumprimento norma MEC. 6. Com relação ao transporte em geral há uma defasagem geral de veículos. Há 7 vans nas DDZs com contrato indenizatório junto a Dantas. Valor mensal de R$ 78.463,00 7. Não há veículos suficientes para o serviço administrativo. Há 2 pick ups alugadas pelo Proemem e mais 05 próprios para fazer todo o serviço administrativo da secretaria. Os processos de contratação de Vans, carros leves e pick ups estão parados na CML 8. A manutenção dos veículos próprios é feita através de cartão de serviços da empresa Prime (valor de R$ 33.330,00 mensais) em rede de oficinas credenciadas

PONTOS DE ATENÇÃO EM RELAÇÃO A TRANSPORTE ESCOLAR

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

9.826,18

Total

R$ 39.707,15

R$ 5.877,60

R$ 32.174,36

8.166,08

1.240,00

Diesel S10

Gasolina comum

R$ 1.655,19

420,10

Diesel comum

Janeiro

Litros

Terrestre

R$ 50.318,39

Combustíveis

Cota utilizada

Mês

Cota destinada à Semed 2020:

13.213,35

Total

R$ 16.905,31

R$ 33.413,08

8.903,01

4.310,34

Diesel S10

Gasolina comum

0,00

Diesel comum

R$ 0,00

4.846,05

Litros

0,00

Litros

R$ 0,00

107.088,90

4.202,48

62.631,42

40.255,00

Litros

117.236,35

3.575,98

101.205,57

12.454,80

Litros

R$ 460.258,53

R$ 16.842,87

R$ 395.713,78

0,00 88.313,28

54.513,16

R$ 379.124,73

R$ 249.670,27

R$ 0,00

4.184,17

57.794,04

41.583,84

Litros

17.515,49

213.773,86

94.334,87

3.090,03

82.839,40

R$ 365.325,06

R$ 14.368,64

R$ 318.931,69

R$ 0,00

Litros

Ribeirinha

R$ 10.200.000,00

382.089,20

232.459,19

R$ 0,00 116.631,4 R$ 506.465,31 3

72.886,50 R$ 338.922,23

0,00

43.744,93 R$ 167.543,08

Março

102.032,10

60.477,50

0,00

41.554,60

R$ 8.755.200,00

149.630,01

Ribeirinha Litros

R$ 32.024,73

Terrestre

380.947,10

8.405,44

Litros

Março

149.657,75

Terrestre

103.562,05

R$ 129.454,46

424.405,26

267.301,29

0,00

157.103,97

Ribeirinha 33.800,12

Litros

Fevereiro

114.178,17

70.902,20

0,00

43.275,97

Litros

Valor anual (Destaque Orçamentár io): Ribeirinha

Valor anual (Destaque Orçamentário ):

392.118,83

15.773,66

231.561,36

R$ 47.701,88

Terrestre

Fevereiro

144.783,81

Terrestre

729.600,00

850.000,00

R$ 66.620,77

R$ 47.570,72

Ribeirinha

15.461,55

R$ 19.050,05

Ribeirinha

10.615,50

Janeiro Litros

Terrestre

Cota utilizada

Mês

Cota destinada à Semed 2019:

QUADRO COMPARATIVO PRIMEIRO TRIMESTRE 2019/2020 - GASTOS COM COMBUSTÍVEL

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

603.942,19

R$ 2.517.035,28

Ano de 2019 (JANEIRO A OUTUBRO) Gastos Anual Transporte Escolar Fluvial GASOLINA Litros Valores 350.424,22

R$ 1.320.605,61

Gasto Anual Grupo Gerador DIESEL COMUM Litros Valores

Valores R$ 1.063.071,38

Litros 235.785,80

R$ 409.422,68

Valores

DIESEL COMUM 108.483,86

Litros

Gasto Anual Grupo Gerador

Oportunidade: Projeto escola verde com Solar Cube utilizando o gasto em combustível para grupos geradores na aquisição de Containers Inteligentes com Internet via Rádio e/ou satélite e Placas Solares dotando as escolas e postos de saúde (possivelmente a comunidade ao redor) de energia limpa e renovável

ANO DE 2020 (JAN A NOV) FORAM CONSUMIDOS 760.119,34 LTS DE COMBUSTÍVEL AO CUSTO TOTAL DE R$ 2.666.553,28

R$ 1.194.059,22

Valores

GASOLINA

DIESEL S-10

Litros 415.849,68

Gastos Anual Transporte Escolar Fluvial

Gasto Anual Transporte Escolar Terrestre (ônibus)

Ano de 2020.

ANO DE 2019 (JAN A OUT) FORAM CONSUMIDOS 1.685.137,72 LTS DE COMBUSTÍVEL AO CUSTO TOTAL DE R$ 6.585.873,8

Gasto Anual Transporte Escolar Terrestre (ônibus) DIESEL S-10 Litros Valores R$ 2.748.232,96 730.771,31

EXECUTADO

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CONTRATOS 4 3 4 5 1 4 13 34

MODALIDADE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VIGILÂNCIA / SEGURANÇA MANUTENÇÃO PREDIAL MERENDEIRAS CONSERVAÇÃO/LIMPEZA DIVERSOS TOTAL

CONVÊNIOS

CONTRATOS E CONVÊNIOS

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5. Conservação e Limpeza/Artíficie PRI - 2 Contratos de R$ 633.907,25 e R$ 1.205.545,18 CS SERVIÇOS - 1 Contrato de R$ 756.181,58

4. Merendeiras - PRI Apoio Adm - R$ 3.930.855,00

3. Serviços Manutenção Predial CR OBRAS - Escolas e adm - R$ 1.244.976,08 mês DR7 Serviços - DDZs 2, 4 e 5 - R$ 2.443.822,99 mês SUPLEX - Escolas e ADM - R$ 1.167.335,92 mês RS Xavier - Sede e Anexos - R$ 423.220,93 mês

2. Contratos de Segurança IIN TEC - Monitoramento, Call center, eq resposta etc. - 4 contratos - R$ 2.066.868,90 mês (validade excepcional de 72 meses que venceram entre Abril e Out/20)

1. Contratos de TI Mac ID - Outsourcing Impressoras e Papel toda Semed - R$ 499.150,00 mês Eyes Anywhere - Internet - R$ 285.838,84 mês Via Direta - Internet - R$ 364.661,86 mês

PONTOS DE ATENÇÃO EM RELAÇÃO A CONTRATOS EM GERAL

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7. Contratos pagos por indenização e excepcionalidade (72 meses) DANTAS - Locação de 7 vans - R$ 78.463,00 mês (Processo na CML 2019/0047) PRI - Mão de obra para Manutenção - R$ 270.732,55 (inclui os condutores de transporte fluvial) PALÁCIO - Manutenção Condicionadores de Ar - R$ 139.827,28 (Processos 2019/0023 e 0028 na CML) LBC - Serviços Gerais - R$ 2.170.800,00 mês ( Vencido em 30/9/20 Processo em andamento na CML) COSTA RICA - Controle de Pragas - R$ 17.020,00 (vencido em 31/03/20 Processo Licitação 2019/0035 em fase de dotação no DEFO

6. DIVERSOS Pagtos Mensais CR OBRAS - Manutenção Subestações - R$ 166.482,72 CR OBRAS - Controle de Pragas - R$ 17.020,00 ESGOTEC - Esgotamento sanitário - R$ 27.621,31 EUDO - Transporte Combustível e GLP Zona Ribeirinha - R$ 104.559,00 ITÁLO PEDRO - Manutenção Subestações - R$ 141.532,97 KINGLOG - Logística - R$ 1.997.469,90 LA FELIX - GLP - R$ 369.750,00 LA FELIX - Água mineral - R$ 4.500,00 MANAUS AMBIENTAL - Água e esgoto - R$ 336.833,33 PRIME - Manutenção Frota (oficina) - R$ 33.330,00 Prodam - Sistema SIGEAM - R$ 535.372,70*

PONTOS DE ATENÇÃO EM RELAÇÃO A CONTRATOS EM GERAL

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

43,0% 55,0%

2º ANO

3º ANO

2017 41,0%

1º ANO

FASE 2018

68,2%

57,0%

56,1% 83,1%

69,0%

66,4%

2019

ANO LETIVO

TAXA DE ALFABETIZAÇÃO 2020 Em andamento

INDICADORES EDUCACIONAIS

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INDICADORES EDUCACIONAIS

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0001/2020-SEMED/GS

ED. INFANTIL ( EBAA, VAMOS BRINCAR)

LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA ED. FÍSICA PROJETO ENGLISH FOR KIDS SE LIGA E ACELERA DO IAS TODAS AS DISCIPLINAS

Disciplinas trabalhados no Projeto; Planejamento por bimestre para utilização nas gravações das videoaulas.

6º AO 9º ANO EJA 1º E 2º SEGMENTO TODAS AS DISCIPLINAS

ATIVIDADES PEDAGÓGICAS REALIZADAS NA PANDEMIA

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DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

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3. Agricultura Familiar atualmente responde por 42% do cardápio, mas ainda não consegue atingir as escolas mais distantes da zona ribeirinha (Transporte x armazenamento)

REPASSE PREVISTO PNAE 2021 = 21.000.000,00 Complemento Tesouro Per capta atual: 20.760.000,00 Complemento Tesouro Per Capta proposta: 70.200.000,00 (somente recurso próprio)

CAFÉ MANHA/TARDE - 0,60 X 240000 ALUNOS X 200 DIAS LETIVOS = 28.800.000,00 ALMOCO - 1,30 X 240000 ALUNOS X 200 DIAS LETIVOS = 62.400.000,00 TOTAL = 91.200.000,00 DIFERENÇA = 49.440.000,00

PER CAPITA ATUAL - 0,87 X 240000 ALUNOS X 200 DIAS LETIVOS =. 41.760.000,00

1. Há merenda escolar em estoque e saldos de atas de merenda para aquisição para o próximo ano letivo, alem de processos de aquisição para agricultura familiar em andamento na CML. Possível compra emergencial para o que não for atendido nessas atas. 2. Para implantação do Plano de 3 refeições diárias feito pelo prefeito eleito será preciso um grande aporte financeiro de recursos próprios como mostra o quadro abaixo:

PONTOS DE ATENÇÃO EM RELAÇÃO A MERENDA ESCOLAR

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4. Cardápios são feitos semestralmente a atualizados semanalmente nas escolas com o que tem em estoque. São 3 refeições doces e duas salgadas semanalmente. 5. Aceitabilidade amostras de 92% do cardápio atual 6. Falta balança nas escolas. Elas não tem como conferir o que é entregue por peso, tem de confiar na comanda de entrega 7. Quadro de Nutricionistas atual é composto por 6 próprias na DELOG (somente uma é concursada como Nutricionista, demais são professoras e/ou auxiliar de serviços que fizeram nutrição e estão em desvio de função). Há ainda 7 Nutricionistas (1 em cada DDZ) contratadas pela empresa PRI.

PONTOS DE ATENÇÃO EM RELAÇÃO A MERENDA ESCOLAR

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1. Rever PCCR dos Administrativos. Salário atual é de R$ 415,00 20 horas. Há um projeto em andamento 2. UNIFORME ESCOLAR - Não houve aquisição de uniformes para 2020. Houveram 2 cancelamentos de empenho da empresa VG Comércio por falta de capacidade de atendimento. Há um pedido de carona de uma ata de Betim/MG da empresa WL Calcados de 65 mil peças. Há 28 mil peças em estoque. Tem de fazer o levantamento do que tem nas escolas em estoque para saber necessidade final. 3. KIT ESCOLAR - Não houve aquisição de material escolar para 2020. Estoque baixo na logistica e nas escolas. Todos os processos de aquisição ficaram parados na CML 4. KIT Merenda (pratos, copos, talheres, etc) : Não houve compra mas há uma ata Sefaz apta para adesão 5. Material Permanente das Escolas: Nos últimos anos não houve aquisição de, por exemplo quadros brancos, mesas de refeitório, Linha Branca etc. Sugestão aderir ao PROMÓVEIS da ADS para aquisição destes materiais em produtores locais. Escolas estão sendo inauguradas sem a totalidade dos itens para funcionamento regular. 6. Haverá a doação de alguns equipamentos (celulares, tablets etc) pela RFB 7. Haverá a chegada de computadores enviados pela SEDUC através de emendas da ALE

PONTOS DE ATENÇÃO EM RELAÇÃO A INFRALOG

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POSIÇÃO FISICA E CONTÁBIL PARA AJUSTES

8. Há a necessidade de um ajuste contábil nos estoques do AFIM, que ja esta sendo solicitado pelo TCE mas que ainda não foi feito como mostra o quadro abaixo:

PONTOS DE ATENÇÃO EM RELAÇÃO A INFRALOG

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LOTE

LOTE I

LOTE II

EMPRESA

CONSTRUMIX

RESINA

100%

BOA ESPERAÇA

SOLANGE NASCIMENTO

100%

FRANCISCA CAMPOS

100%

E.M PAULO GRAÇA

BEATRIZ SVERNER

100%

E.M CARMEN HAGGE E.M HIRAN DE LIMA

100%

% PREV.

93,50%

100,00%

94,70%

1,00%

% REAL.

OBRAS PRIORITÁRIAS CENTRO DE ARTE ANÍBAL BEÇA

ESCOLA

ENGENHARIA - OBRAS

-6,50%

-5,30%

-99,00%

% DIF.

Obras em execução na fase de acabamento

Obras paralisadas por solicitação da empresa por conta da Pandemia do COVID19. Aditivo de prazo contratual em tramitação para execução no período 2021-2022.

OBS:

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LOTE

LOTE III

LOTE IV

EMPRESA

CONSTRUBAN

DIRETRIZ

100%

EM ALEXANDRINA

EM NESTOR SOEIRO

100%

CMEI PADRE CLAUDIO DALBON

100%

JEAN PIAGET

EM ESTER

100%

ETELVINA PEREIRA BRAGA

100%

HELENA AUGUSTA WALCOTT 100%

100%

REFORMA NA ESCOLA ELVIRA BORGES E CONSTRUÇÃO DE QUADRA

CARLOS ANTONIO CARDOSO

% PREV.

ESCOLA

0,00%

100,00%

96,28%

98,01%

100,00%

96,31%

% REAL.

OBRAS PRIORITÁRIAS

ENGENHARIA - OBRAS

Obras em execução na fase de acabamento. Já foram entregues as Quadras do Helena Walcott e Elvira Borges e o CMEI Jean Piaget

OBS:

-100,00%

-100,00% Obras paralisadas por solicitação da empresa por conta da Pandemia do COVID19. Aditivo de prazo contratual em tramitação para -100,00% execução no período 2021-2022.

-100,00%

0,00%

-3,72%

-1,99%

0,00%

-3,69%

% DIF.

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FSB

MCA

RENZO

JEP

PREDIAL

EMPRESA

CMEE PAULO GRAÇA

100%

CRECHE ÁREA 10

CRECHE ÁREA 42

100%

ESCOLA

CRECHE CIDADE DE DEUS

JULIA BARJONA

CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS INDIGENAS NAS COMUNIDADES TRÊS UNIDOS E TERRA PRETA

LOTE

3,50%

68,35%

92,27%

99,08%

80,00%

98,00%

% PREV.

OBRAS PRIORITÁRIAS

-96,50%

-31,65%

-7,73%

-0,92%

-20,00%

-2,00%

% REAL.

% DIF.

Obras paralisadas por solicitação da empresa por conta da Pandemia do COVID19. Aditivo de prazo contratual em tramitação para execução no período 2021-2022.

Obra paralisada, por problemas de falta de drenagem pluvial no perímetro e por alagações no igarapé.

Obra em execução de serviço finais.

Obra em serviço final de acabamento.

Obra em execução.

Obra em serviço final de acabamento.

Departamento de Engenharia Contratos de Obras do Prioritárias do ano de 2020

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para que os colaboradores realizem seus atividades profissionais.

técnico adquira sua própria ferramenta. Sugerimos aquisição de ferramentas de trabalho

necessárias para execução de suas atividades rotineiras, sendo necessário que cada

Os profissionais do ramo de engenharia e arquitetura não possuem ferramentas

realização das atividades no departamento;

mais equipamentos de informática com softwares de engenharia e arquitetura para

dificuldades na execução de projetos e relatórios. Dessa forma sugerimos aquisição de

distintos, utilizando de computadores e equipamentos ultrapassados, tendo assim

O departamento conta com o apoio de 16 estagiários que trabalham em períodos

a aquisição de mais veículos para realização das atividades externas pelas equipes;

fiscalização, onde este é divido entre as 07 gerências e quase 35 colaboradores, sugerimos

Hoje o Departamento conta com somente 01 veículo para realização de visitas técnicas e

PONTOS DE ATENÇÃO EM RELAÇÃO A ENGENHARIA

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Programa de capacitação dos estagiários que fizerem parte do corpo do Departamento.

vista a real necessidade da Secretaria.

Elaboração de Projeto Básico próprio, para a Manutenção Predial das Unidades Escolares, tendo em

devolução de prédios locados.

Elaboração de Projetos de Escolas Padrões para ampliação da rede de ensino do Município de Manaus e

de Tratamento de Esgoto e Grupos Geradores para melhoria da rede de ensino municipal;

Elaboração e licitação de Projetos Básicos para construção e manutenção de Poços Artesianos, Estações

necessidades das escolas Ribeirinhas do Município;

Elaboração de Projetos de Inovação para construção de Escolas Flutuantes que possa atender as

possui o programa “Luz para todos”.

custos de energia para a prefeitura e garantir energia limpa para unidades mais afastadas onde não

Elaboração de Projetos Básicos para implantação de energia solar nas escolas com objetivo de reduzir

PONTOS DE ATENÇÃO EM RELAÇÃO A ENGENHARIA

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02 06

03 04 04

05 02 16

Administrativo

Gerência de Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura- GPE

Gerência de Manutenção - GM

Gerência de Avaliação de Imóveis - GAI

Gerência de Demandas Externas - GDE

Gerência de Manutenção Civil - GMC

Gerência de Gestão de Obras - GGO

Gerência de Manutenção Elétrica – GME

Gerência de Acompanhamento de Consumos - GAC

Estagiários

Total

FUNCIONÁRIOS

Divisão de Engenharia

SETOR

Diretor: Roberto Barcelos Buchdid

05 - Engenharia Civil 06 – Engenharia Elétrica 05 – Arquitetura

Assessores Técnicos

Engenheiros Eletricistas Assistentes Administrativos

Engenheiros Civis Engenheiro Eletricista Assistentes Administrativos

Engenheiros Civis Assistentes Administrativo

Assessores Técnicos Assistentes Administrativo

Engenheiros Civis Arquiteto Assistentes Administrativo

Gerente Pintores Carpinteiros Aux. Administrativo

Engenheiros Civis Arquitetos 01 – Topógrafo

Assessor Técnico

01 – Chefe de Divisão

ORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA - DET FUNÇÃO

Engenheiro Civil

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PROEMEM

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Administração do Projeto

Componente 4

Subtotal (USD)

Gestão, Monitoramento e Avaliação

Melhoria da Qualidade da Educação

Componente 2

Componente 3

Expansão e Melhoria da Cobertura da EI e EF

Componente 1

PROEMEM

1.840.000,00

6.330.000,00

52.000.000,00

2.770.000,00

8.030,000,00

104.000.000,00

6.390.000,00

41.000.000,00

BID

26.260.000,00

63.380.000,00

PROJETO

52.000.000,00

4.490.000,00

5.260.000,00

19.870.000,00

22.380.000,00

APORTE LOCAL

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R$ 19.432.231.87

R$ 6.208.737,86

R$ 6.679.390,76

EMEF DIVINO PIMENTA

CMEI MAGNÓLIA FROTA

VALOR DA OBRA

CIME V NOVO ALEIXO

UNIDADES

CIME / EMEF/CMEI

27/02/2020

01/09/2019

DATA DE INÍCIO DA OBRA

60%

50%

STATUS Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

16/06/2015 16/06/2015 16/06/2015 05/12/2015 16/11/2016 03/04/2017 05/11/2014 05/11/2014 05/11/2014 05/11/2014 05/05/2014

CRECHE DA ÁREA 17 - CIDADE NOVA

CRECHE DA ÁREA 56 - SANTA ETELVINA

CRECHE DA ÁREA 151 - NOVO ALEIXO

CRECHE DA ÁREA 148 - CIDADE NOVA

CRECHE DA ÁREA 25 - CIDADE NOVA

CRECHE DA ÁREA 18 - CIDADE DE DEUS

CRECHE DA ÁREA 120/152 - NOVA CIDADE

CRECHE DA ÁREA 139 - SANTA ETELVINA

CRECHE DA ÁREA 146 - VILA BURITI

CRECHE DA ÁREA 147/158 - LAGO AZUL

CRECHE DA ÁREA 35 - MONTE DAS OLIVEIRAS

Início da Execução 13/05/2017

Obra

CRECHE DA ÁREA 12 - NOVA CIDADE

CRECHES

2021

Entregue

Previsão de Término

TOTAL

70%

70,35%

72,89%

79,19%

84,09%

88,38%

100%

% Execução

21.503.653,06

1.803.740,23

1.783.374,01

1.796.353,56

1.792.488,06

1.783.374,01

1.810.109,48

1.803.090,66

1.797.627,01

Valor do Contrato (R$)

18.692.178,66

1.268.310,89

1.254.524,28

1.299.901,86

1.412.335,70

1.499.807,30

1.587.646,68

1.732.889,05

1.635.113,74

1.612.751,21

1.810.109,48

1.781.161,46

1.797.627,01

Valor Pago (R$)

COMPONENTE 1 EXPANSÃO DA COBERTURA EI e EF

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52.000.000

Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (PROEMEM) 52.000.000

4.490.000,00

104.000.000

6.330.000,00

8.030.000,00

23.800.241,37

297.865,87

974.493,87

3.339.590,62

27.418.804,67

1.840.000,00

COMPONENTE 4 - ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO

5.260.000,00

26.260.000,00

19.188.291,01

Orçamento BID

Total

2.770.000,00

COMPONENTE 3 - GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

19.870.000,00

63.380.000,00

Total

(Mil USD)

3.618.563,30

6.390.000,00

COMPONENTE 2 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

22.380.000,00

Local

(Mil USD)

Antecipação de Fundos

41.000.000

Orçamento BID

(Mil USD)

5.735.523,66

3.709.552,75

602.820,24

1.423.150,67

Local

(Mil USD)

30.871.050,79

7.532.775,71

23.338.275,08

244.154,43

4.661.885,71

2.439.133,25

15.993.101,69

Total

(Mil USD)

ACUMULADO AGOSTO DE 2020

ORÇAMENTO VIGENTE

COMPONENTE 1 - EXPANSÃO DA COBERTURA EI e EF

Categorias de Investimentos

(Mil USD)

DESEMBOLSOS

QUADRO DE INVESTIMENTO

SALDO

28.199.758,63

1.542.134,13

1.795.506,13

3.050.409,38

21.811.708,99

Orçamento BID

(Mil USD)

46.264.476,34

4.490.000,00

1.550.447,25

19.267.179,76

20.956.849,33

Local

(Mil USD)

80.661.724,92

6.085.845,57

3.368.114,29

23.820.866,75

47.386.898,31

Total

(Mil USD)

ORÇAMENTO VIGENTE A EXECUTAR

EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROJETO

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Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

41.000.000

6.390.000,00

2.770.000,00

1.840.000,00

52.000.000

COMPONENTE 2 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

COMPONENTE 3 - GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

COMPONENTE 4 - ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO

Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (PROEMEM)

Orçamento BID

COMPONENTE 1 - EXPANSÃO DA COBERTURA EI e EF

Categorias de Investimentos

(Mil USD)

52.000.000

4.490.000,00

5.260.000,00

19.870.000,00

22.380.000,00

Local

104.000.000

6.330.000,00

8.030.000,00

26.260.000,00

63.380.000,00

Total

(Mil USD)

30.582.132,00

541.191,68

1.258.811,74

4.816.659,59

23.965.468,99

Orçamento BID

(Mil USD)

15.479.584,56

1.200.000,00

3.709.552,75

6.557.472,88

4.012.558,93

Local

(Mil USD)

ORÇAMENTO VIGENTE

(Mil USD)

COMPROMETIMENTO

QUADRO DE INVESTIMENTO

Total

(Mil USD)

46.061.716,56

1.741.191,68

4.968.364,49

11.374.132,47

27.978.027,92

COMPONENTE 4 COMPROMETIMENTO DO PROJETO

44,29%

27,51%

61,87%

43,31%

44,14%

PERCENTUAL COMPROMETIDO Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

➔ Realizar 3 (três) Avaliações de Desempenho do Estudante – ADE ➔ Realizar a Seleção Interna de Gestores ➔ Realizar a Avaliação dos Gestores ➔ Funcionamento do Software de Gestão

Componente 3 – GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

➔ Funcionamento dos 125 (cento e vinte e cinco) laboratórios de informática.

Componente 2 – MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

➔ Funcionamento do Centro de Mídia ➔ Iniciar a construção de 4 complexos escolares (CMEI/EMEF)

Componente 1 – Expansão da Cobertura da EI e EF

METAS PARA 2021

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✓ Readequação Orçamentária do Projeto.

✓ Implantação de um Centro de Mídia para a Semed reforçando as ações de EAD;

✓ Prorrogação do prazo contratual por mais 18 (dezoito) meses;

Necessidades de modificação do Programa Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

41.000.000

6.390.000,00

2.770.000,00

1.840.000,00

52.000.000

COMPONENTE 2 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

COMPONENTE 3 - GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

COMPONENTE 4 - ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (PROEMEM)

BID

COMPONENTE 1 - EXPANSÃO DA COBERTURA EI e EF

CATEGORIAS DE INVESTIMENTOS

52.000.000

4.490.000,00

5.260.000,00

19.870.000,00

22.380.000,00

LOCAL

TOTAL

104.000.000

6.330.000,00

8.030.000,00

26.260.000,00

63.380.000,00

ORÇAMENTO ORIGINAL

42.260.489,84

968.204,47

3.138.811,74

8.764.899,59

29.388.574,04

BID

19.867.031,81

1.200.000,00

3.909.552,75

6.557.472,88

8.200.006,18

LOCAL

ORÇAMENTO PROPOSTO

62.127.521,65

2.168.204,47

7.048.364,49

15.322.372,47

37.588.580,22

TOTAL Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

programa

aproximadamente R$ 50.000.000,00 que estão sem provisão orçamentária na SEMEF podendo paralisar o

6. Há uma preocupação com o aporte da contrapartida da PMM no projeto. Serão necessários

foram aplicadas 200.000 provas e em 2020 aproximadamente 130 mil provas digitais.

5. Também financia a ADE - Avaliação censitária nos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Em 2019

Abandono Escolar e Reprovação e a Gestão de Política de Alfabetização (PGA)

4. O Programa financiou a Correção de Fluxo, Reforço Escolar, Reforço Escolar por Tecnologia, Redução do

3. Foram entregues 06 creches, faltam concluir outras 6 em 2021

2. Falta concluir as obras da EMEF DIVINO PIMENTA e CMEI MAGNOLIA FROTA

1. Dos 05 CIME falta entregar somente 1 do Novo Aleixo

PONTOS DE ATENÇÃO EM RELAÇÃO AO PROEMEM

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PLANO DE RETORNO AS AULAS

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OBRIGADO! Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.