Conselho Nacional de Justiça PJe - Processo Judicial Eletrônico
31/07/2020
Número: 0005073-79.2020.2.00.0000 Classe: RECLAMAÇÃO PARA GARANTIA DAS DECISÕES Órgão julgador colegiado: Plenário Órgão julgador: Presidência Última distribuição : 30/06/2020 Valor da causa: R$ 100,00 Assuntos: Ato Normativo Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? SIM Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO Partes
Procurador/Terceiro vinculado
PABLO PINTO DE CARVALHO (REQUERENTE)
PABLO PINTO DE CARVALHO (ADVOGADO)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS TJAM (REQUERIDO) Documentos Id.
Data da Assinatura
Documento
40683 31/07/2020 18:51 Cronograma de Substituição da Força de 75 Trabalho_2020-2022
Tipo Documento de comprovação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
CRONOGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DA FORÇA DE TRABALHO – BIÊNIO: 2020/2022
PERÍODO
AÇÃO Exoneração de 45 (quarenta e cinco) servidores com contratos
Agosto/2020
temporários (entre Analistas, Assistentes e Auxiliares Judiciários), em 03/08/2020. Nomeação de 45 (quarenta e cinco) candidatos aprovados no
Agosto/2020
concurso público vigente para provimento de cargos vagos de Analista e Assistente Judiciário (Capital e interior do Amazonas), em 03/08/2020. Prorrogação dos contratos temporários remanescentes, pelo
Agosto/2020
período de 06 (seis) meses, os quais passarão a viger até 03/02/2021. Publicação da escala de férias compulsória dos servidores com
Agosto/2020
contratos temporários remanescentes, para fins de minimização do impacto financeiro relativo às futuras indenizações. Após trâmites de ingresso, estima-se que a partir de 01/09/2020
Setembro/2020
os 45 (quarenta e cinco) servidores concursados nomeados estejam aptos ao efetivo exercício nas unidades de lotação. Acompanhamento do restabelecimento da Receita Corrente
Setembro/2020 a Fevereiro/2021
Líquida do Estado do Amazonas, em níveis que permitam a continuidade da reposição da força de trabalho, nos termos da Resolução CNJ n.º 219/2016, considerando-se o repasse legal (duodécimo), devido ao Tribunal de Justiça do Amazonas.
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Num. 4068375 - Pág. 1
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Exoneração de 60 (sessenta) servidores com contratos Fevereiro/2021
temporários (entre Analistas, Assistentes e Auxiliares Judiciários), em 03/02/2021. Nomeação de 60 (sessenta) candidatos aprovados no concurso
Fevereiro/2021
público vigente para provimento de cargos vagos de Analista e Assistente Judiciário (Capital e interior do Amazonas), em 03/02/2021. Prorrogação dos contratos temporários remanescentes, pelo
Fevereiro/2021
período de 06 (seis) meses, os quais passarão a viger até 03/08/2021. Após trâmites de ingresso, estima-se que a partir de 02/03/2021
Março/2021
os 60 (sessenta) servidores concursados nomeados estejam aptos ao efetivo exercício nas unidades de lotação. Exoneração de 55 (cinquenta e cinco) servidores com contratos
Agosto/2021
temporários (entre Analistas, Assistentes e Auxiliares Judiciários), em 03/08/2021. Nomeação de 55 (cinquenta e cinco) candidatos aprovados no
Agosto/2021
concurso público vigente para provimento de cargos vagos de Assistente Judiciário (Capital e interior do Amazonas), em 03/08/2021. Prorrogação dos contratos temporários remanescentes, caso
Agosto/2021
haja, pelo período de 06 (seis) meses, os quais passarão a viger até 03/02/2022. Após trâmites de ingresso, estima-se que a partir de 01/09/2021
Setembro/2021
os 55 (cinquenta e cinco) servidores concursados nomeados estejam aptos ao efetivo exercício nas unidades de lotação.
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Exoneração dos servidores com contratos temporários Fevereiro/2022
remanescentes (entre Analistas, Assistentes e Auxiliares Judiciários), em 03/02/2022. Avaliação da disponibilidade orçamentária e financeira do
Fevereiro/2022
TJAM, para fins de verificação da possibilidade de nomeação de candidatos aprovados no concurso público e classificados em cadastro de reserva.
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