Decreto proíbe exigência de 62 itens de material escolar by Amazonas Atual

DIÁRIO OFICIAL

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020

Número 34.368 • ANO CXXVIII

PODER EXECUTIVO - Seção I <#E.G.B#26848#1#27823>

LEI N.º 5.306, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o Cultivo de Abacaxi de Novo Remanso. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente LEI: Art. 1.º Fica declarado como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial, no âmbito do Estado do Amazonas, o Cultivo de Abacaxi de Novo Remanso, Distrito do Município de Itacoatiara, nos termos do artigo 206 da Constituição Estadual do Amazonas. Art. 2.º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber. Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

<#E.G.B#26848#1#27823/>

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa Protocolo 26848

<#E.G.B#26850#1#27825>

DECRETO N.º 42.965, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 REGULARIZA a situação funcional do servidor da Secretaria de Estado de Saúde, que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO que os Decretos n.ºs 21.712 de 23 de fevereiro de 2001 e 33.361, de 03 de abril de 2013, publicados no Diário Oficial do Estado, edições das mesmas datas, apresentaram incorreções quanto ao nome da servidora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, da Secretaria de Estado de Saúde; CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder às correções, com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.013101.00000729.2020, D E C R E T A: Art. 1.º Ficam corrigidos, na forma abaixo, os Decretos n.ºs 21.712 de 23 de fevereiro de 2001 e 33.361, de 03 de abril de 2013, publicados no Diário Oficial do Estado, edições das mesmas datas, publicados no Diário Oficial do Estado, edições das mesmas datas, nas partes relativas ao nome da servidora MARIA DE LURDES TEIXEIRA, Auxiliar de Saúde, 3.ª Classe, Matrícula n.º 120.018-6B, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde: DECRETO N.º 21.712, de 23/02/2001 ONDE SE LÊ MARIA DE LOURDES TEIXEIRA

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

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Protocolo 26850 <#E.G.B#26851#1#27826>

DECRETO N.° 42.966, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 REGULARIZA a situação funcional da servidora da Secretaria de Estado da Saúde. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO que os Decretos n.º 9.010-A, de 07 de novembro de 1985, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 13 do mesmo mês e ano, Decreto n.º 12.848, de 14 de março de 1990, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data e Decreto n.º 32.075, de 23 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentaram incorreções, nas partes referentes ao nome da servidora MARIA DO ROZÁRIO PESSÔA VALENTE, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, e CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder à correção, com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo n.° 01.01.013101.00000981.2020, DECRETA: Art. 1.º Ficam corrigidos, na forma abaixo, os Decretos n.º 9.010-A, de 07 de novembro de 1985, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 13 do mesmo mês e ano, Decreto n.º 12.848, de 14 de março de 1990, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data e Decreto n.º 32.075, de 23 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, nas partes referentes ao nome da servidora MARIA DO ROZÁRIO PESSÔA VALENTE, Assistente Técnico A, Matrícula n.º 003.302-2A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde: ONDE SE LÊ: MARIA DO ROSARIO PESSOA VALENTE

Parágrafo único. Os efeitos das correções efetivadas na forma deste artigo alcançam a data de origem dos atos alterados. Art.2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

LEIA-SE MARIA DE LURDES TEIXEIRA

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

DECRETO N.º 33.361, de 03/04/2013 ONDE SE LÊ LEIA-SE MARIA DE LOURDES TEIXEIRA MARIA DE LURDES TEIXEIRA Parágrafo único. Os efeitos das correções efetivadas na forma deste artigo alcançam a data de origem dos atos alterados. Art. 2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

LEIA-SE: MARIA DO ROZÁRIO PESSÔA VALENTE

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

<#E.G.B#26851#1#27826/>

<#E.G.B#26852#1#27827>

Protocolo 26851

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2 DECRETO N.° 42.967, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 REGULARIZA a situação funcional das servidora da Secretaria de Estado de Saúde, que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO que o Decreto n.º 32.075, de 23 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção quanto ao nome da servidora da Secretaria de Estado de Saúde, e CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder à correção, com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo n.° 01.01.013101.00002162.2020, DECRETA: Art. 1.º Fica corrigido, na forma abaixo, o Decreto n.º 32.075, de 23 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte referente ao nome da servidora MARIA SERPA DE SOUZA RESSUTTO, Matrícula n.º 123.172-3B, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde: ATO/ESPÉCIE Decreto n.º 32.075, de 23 de janeiro de 2012

SITUAÇÃO FUNCIONAL ANTERIOR CORREÇÃO MARIA SERPA DE MARIA SERPA DE SOUZA RESUTTO SOUZA RESSUTTO

Parágrafo único. Os efeitos da correção efetivada na forma deste artigo alcançam a data de origem do ato alterado. Art.2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

<#E.G.B#26852#2#27827/>

Protocolo 26852 <#E.G.B#26853#2#27828>

DECRETO N.º 42.968,DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, IV, da Constituição do Estado, e CONSIDERANDO a aprovação dos projetos técnico-econômicos pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas-CODAM, na 287ª reunião realizada no dia 27 de outubro de 2020, referendada pela Resolução n° 007/2020 - CODAM, que aprovou as proposições mencionadas neste Decreto; CONSIDERANDO o disposto no § 1° do art. 6° do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 23.994, de 29 de dezembro de 2003, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00009585.2020, D E C R E T A: Art. 1º Ficam atualizados os dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias a seguir mencionadas: I - 3M Manaus Indústria de Produtos Químicos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.014.346/0001-50 e no CCA sob os nºs 06.300.462-3 e 06.200.501-4, localizada na Avenida Torquato Tapajós, nº 19.307, Zona de Transição Tarumã-Açu, Área Rural de Manaus, Manaus-AM, de acordo com o Parecer de Análise nº 151/2020- GPIN/DCI/SEDEC, objeto da Proposição nº 161/2020-SEDECTI, relativamente aos seguintes produtos: a) FITA ADESIVA, NCM/SH 3506.10.90, 3506.91.90, 3919.10.10, 3919.10.20, 3919.10.90, 3919.90.10, 3919.90.20, 3919.90.90, 4005.91.90, 4811.41.10, 5806.40.00, 5807.90.00, 5903.90.00, 5903.10.00, 5906.91.00, 5906.99.00, 7019.90.90 e 7607.19.90, incentivado por meio do Decreto nº 26.035, de 05 de julho de 2006, quanto aos dados de Listagem de insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos, Mão de obra Direta e Indireta; b) BLOCO ADESIVADO PARA NOTAS, NCM/SH 3919.90.00, 3926.10.00 e 4820.10.00, incentivado por meio do Decreto nº 27.738, de 14 de julho de 2008, quanto aos dados de Listagem de insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos, Mão de obra Direta e Indireta; c) FILME DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE PARA NETBOOK, NOTEBOOK E MONITORES DE USO EM INFORMÁTICA, NCM/SH

3921.90.19 e 9001.90.90, incentivado por meio do Decreto nº 32.989, de 5 de dezembro de 2012, quanto aos dados de Listagem de insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos, Mão de obra Direta e Indireta; II - A. W. FABER-CASTELL AMAZÔNIA S. A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.656.227/0001-39 e no CCA sob o nº 06.200.473-5, localizada na Avenida do Turismo, nº 2.539, Letra C, Ponta Negra, Manaus-AM, de acordo com o Parecer de Análise nº 152/2020-GPIN/DCI/SEDEC, objeto da Proposição nº 162/2020-SEDECTI, relativamente aos produtos incentivados por meio do Decreto nº 25.505, de 7 de dezembro de 2005, na forma a seguir: a) DEMARCADOR, NCM/SH 9608.20.00, quanto: 1. aos dados de Listagem de insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos, Mão de obra Direta e Indireta; 2. alteração da descrição do produto para DEMARCADOR (MARCADOR); b) CANETA HIDROGRÁFICA, NCM/SH 9608.20.00, quanto aos dados de Listagem de insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos, Mão de obra Direta e Indireta; III - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS EMBALIXO MANAUS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.150.762/000196 e no CCA sob o nº 06.301.016-0, localizada na Avenida Coronel Cyrillo Neves, G-8, nº 1.239, Santo Agostinho, Manaus-AM, de acordo com o Parecer de Análise nº 136/2020-GPIN/DCI/SEDEC, objeto da Proposição nº 163/2020-SEDECTI, relativamente aos produtos incentivados por meio do Decreto nº 41.354, de 08 de outubro de 2019, na forma a seguir: a) ARTIGO DE MATÉRIA PLÁSTICA (EXCETO DE POLIESTIRENO EXPANSÍVEL) PARA EMBALAGEM, NCM/SH 3923.21.10, 3923.21.90, 3923.29.10, 3923.29.90, 9323.30.00, 3923.50.00 e 3923.90.00, quanto aos dados de Listagem de insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos, Mão de obra Direta e Indireta; b) CHAPA, FOLHA, TIRA, FITA, PELÍCULA DE PLÁSTICO -“FILME PLÁSTICO” - EM ROLO, NCM/SH 3920.10.99, quanto aos dados de Listagem de insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos, Mão de obra Direta e Indireta; IV - MOTOPPAR DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.084.119/0001-64 e no CCA sob os nºs 06.200.568-5 e 06.300.662-6, localizada na Rua Acará, nº 200, Bloco T, Distrito Industrial, Manaus-AM, de acordo com o Parecer de Análise nº 143/2020-GPIN/DCI/SEDEC, objeto da Proposição nº 164/2020SEDECTI, relativamente aos seguintes produtos: a) CÂMERA DE TELEVISÃO PARA USO EM CIRCUITO FECHADO DE TV, NCM/SH 8525.80.12, 8525.80.19, 8525.80.29 e 8525.80.13, incentivado por meio do Decreto nº 27.264, de 14 de novembro de 2007, quanto aos dados de Listagem de insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos, Mão de obra Direta e Indireta; b) PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADA (DE USO EM INFORMÁTICA), NCM/SH 8443.99.11, 8471.80.00, 8473.29.10, 8473.29.90, 8473.30.41, 8473.30.42, 8473.30.49, 8473.40.10, 8473.50.10, 8473.50.50, 8517.70.10, 8529.90.12, 8529.90.20, 8543.90.90 e 9032.90.10, incentivado por meio do Decreto nº 40.200, de 30 de janeiro de 2019, quanto aos dados de Listagem de insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos, Mão de obra Direta e Indireta. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

<#E.G.B#26853#2#27828/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 26853

<#E.G.B#26854#2#27829>

DECRETO N.º 42.969, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 REGULARIZA a situação funcional do servidor da Polícia Civil do Estado do Amazonas, que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO que o Decreto n.º 15.195-A, de 28 de janeiro de 1993, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 15 de março do mesmo ano, apresentou incorreção quanto ao nome do servidor MARCELO AUGUSTO MENEZES CARVALHO, da Polícia Civil do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder à correção, com vistas a regularizar a situação funcional do servidor, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.00001861.2020,

Diário Oficial do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 3 D E C R E T A: Art. 1.º Fica corrigido, na forma abaixo, o Decreto n.º 15.195-A, de 28 de janeiro de 1993, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 15 de março do mesmo ano, na parte relativa ao nome do servidor MARCELO AUGUSTO MENEZES CARVALHO, Investigador de Polícia, Matrícula n.º 126.543-1A, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas: DECRETO N.º 15.195-A de 28/01/1993 ONDE SE LÊ MARCELINO AUGUSTO MENEZES CARVALHO

LEIA-SE MARCELO AUGUSTO MENEZES CARVALHO

IV - Membros: a) Delzinda Ferreira Barcelos - SEAD; b) Eugênia Teresa Monteiro Rezende - SEAD; c) Sandra Helene Santana Gusmão Andrade - AMAZONPREV; d) Ingrid Khamylla Monteiro Ximenes de Sousa - PGE; e) Priscilla França Atala - Casa Civil; f) Riad Abrahim Ballut - SISPEAM; g) José Francisco Cativo Régis - SISPEAM. Art. 3.º Os integrantes da Comissão de Estudos e de Regularização Funcional dos Servidores do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR, deverão apresentar, ao Presidente da Comissão, relatório mensal das atividades desenvolvidas, contendo os resultados obtidos. Art. 4.º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

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Protocolo 26854

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO Procurador-Geral do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

<#E.G.B#26855#3#27830/>

Protocolo 26855

<#E.G.B#26855#3#27830>

DECRETO N.º 42.970, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTITUI a Comissão de Estudos e de Regularização Funcional dos Servidores do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR, da Administração Direta, Fundações e Autarquias do Governo do Estado do Amazonas, instituído pela Lei n.º 3.510, de 21 de maio de 2010, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 3.510, de 21 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR, da Administração Direta, Fundações e Autarquias do Governo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a necessidade de realização de estudos para promover a alteração de dispositivos da Lei n.º 3.510, de 21 de maio de 2010, com vistas a estabelecer o equilíbrio remuneratório dos ganhos dos servidores, para fins de aposentadoria; CONSIDERANDO a necessidade de promover a regularização funcional dos servidores, estabelecida no artigo 27, incisos I e II, da Lei n.º 3.510, de 21 de maio de 2010; CONSIDERANDO que compete à Secretaria de Estado de Administração e Gestão, a gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores regidos pela Lei n.º 3.510, de 21 de maio de 2010, que abrange os Órgãos da Administração Direta, Fundações e Autarquias do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00009463.2020, DECRETA: Art. 1.º Fica instituída a Comissão de Estudos e de Regularização Funcional dos Servidores do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR, da Administração Direta, Fundações e Autarquias do Governo do Estado do Amazonas, instituído pela Lei n.º 3.510, de 21 de maio de 2010, com a seguinte composição: I - 01 (um) Presidente; II - 01 (um) Vice-Presidente; III - 01 (um) Secretário; IV - 02 (dois) membros da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD; V - 01 (um) membro da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV; VI - 01 (um) membro da Procuradoria Geral do Estado - PGE; VII - 01 (um) membro da Casa Civil do Estado do Amazonas; VIII - 02 (dois) membros do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais do Amazonas - SISPEAM. Art. 2.º Ficam designados, na forma a seguir especificada, os membros para comporem a Comissão de Estudos e de Regularização Funcional dos Servidores do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR, da Administração Direta, Fundações e Autarquias do Governo do Estado do Amazonas, prevista no artigo anterior: I - Inês Carolina Barbosa Ferreira Simonetti Cabral - Presidente; II - André Luiz Nunes Zogahib - Vice-Presidente; III - Andreza Helena da Silva - Secretária;

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DECRETO N.º 42.971, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, IV, da Constituição do Estado, e CONSIDERANDO a aprovação do Parecer de Análise nº 149/2020GPIN/DCI/SEDEC pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, na 287ª reunião realizada no dia 27 de outubro de 2020, referendada pela Resolução n° 007/2020-CODAM, que aprovou a Proposição nº 152/2020-SEDECTI; CONSIDERANDO o disposto no § 1° do art. 6° do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 23.994, de 29 de dezembro de 2003, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00009576.2020, D E C R E T A: Art. 1º Ficam concedidos incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS à sociedade empresária ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., estabelecida na Avenida Torquato Tapajós, nº 1.052, Flores, Manaus - AM, inscrita no CNPJ sob o nº 34.484.188/0001-02 e no CCA sob o nº 06.200.189-2, para fabricação do produto Modulador/Demodulador para Comunicação de Dados por Rede Óptica - NCM/SH 8517.62.55, enquadrado como bem final, conforme o inciso VIII do art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003. Parágrafo único. O produto elencado no caput deste artigo faz jus aos seguintes incentivos fiscais: I - enquanto não forem restabelecidas as condições de competitividade: a) crédito estímulo do ICMS de 100% (cem por cento), conforme previsto no inciso IV do § 13 do art. 16 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003; b) diferimento do ICMS na importação do exterior de matéria-prima e material secundário destinado à industrialização do produto, conforme o previsto na alínea “e” do inciso I do art. 18 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003; II - nos casos em que for comprovado o restabelecimento das condições de competitividade, o nível de crédito estímulo do ICMS será o correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), conforme o previsto no inciso III do art. 16 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003. Art. 2º Os incentivos fiscais de que trata este Decreto ficam concedidos até 5 de outubro de 2023, ressalvada a aplicação da regressividade prevista no art. 64 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003. Art. 3º Para fins de fruição dos incentivos fiscais, a sociedade empresária deverá solicitar à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, a expedição de Laudo Técnico de Inspeção, na forma do art. 7º-A do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003. Art. 4º A sociedade empresária incentivada nos termos deste Decreto deverá cumprir o projeto técnico e de viabilidade econômica aprovado pelo CODAM.

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 4 Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

<#E.G.B#26856#4#27831/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 26856

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DECRETO N.º 42.972, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, IV, da Constituição do Estado, e CONSIDERANDO a aprovação dos projetos técnico-econômicos pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, na 287ª reunião realizada no dia 27 de outubro de 2020, referendada pela Resolução n° 007/2020-CODAM, que aprovou as Proposições relacionadas neste Decreto; CONSIDERANDO o disposto no § 1° do art. 6° do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 23.994, de 29 de dezembro de 2003, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00009577.2020, D E C R E T A: Art. 1º Ficam alteradas as Nomenclaturas Comuns do Mercosul Sistema Harmonizado-NCM/SH dos produtos fabricados pelas seguintes sociedades empresárias: I - TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.775.542/0001-07 e no CCA sob o nº 06.300.160-8, conforme Parecer de Análise nº 114/2020-GPEI/DCI/SED e Proposição nº 173 /2020SEDECTI, relativamente ao produto PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADA (DE USO EM INFORMÁTICA), incentivado por meio do Decreto nº 24.216, de 14 de maio de 2004, na forma a seguir: a) de NCM/SH 8473.30 para NCM/SH 8473.30.11; b) de NCM/SH 8473.29 para NCM/SH 8473.29.10; c) de NCM/SH 8473.50, para NCM/SH 8473.50.10; d) de NCM/SH 8529.90 para NCM/SH 8529.90.12; II - YAMAHA MOTOR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.225.970/0001-71 e no CCA sob o nº 06.300.316-3, conforme Parecer de Análise nº 031/2020-GPEI/DCI/SED e Proposição nº 174/2020-SEDECTI, relativamente ao produto CONJUNTO EIXO DE TRANSMISSÃO PARA VEÍCULOS DE DUAS RODAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, incentivado por meio do Decreto nº 25.528, de 7 de dezembro de 2005, de NCM/SH 8483.40.10 para NCM/SH 8714.10.00. Art. 2º Ficam acrescentadas as NCM/SH aos produtos abaixo relacionados, com as seguintes redações: I - NCM/SH 7321.90.00 e 8418.99.00, relativamente ao produto PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADA (EXCETO PARA ÁUDIO E VÍDEO), incentivado por meio do Decreto nº 24.216, de 14 de maio de 2004, fabricado pela sociedade empresária TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.775.542/0001-07 e no CCA sob o nº 06.300.160-8, conforme Parecer de Análise nº 080/2020 GPEI/DCI/SED e Proposição nº 171/2020-SEDECTI; II - NCM/SH 8473.30.41, 8473.30.42, 8473.30.43, 8473.30.49, 8473.29.90, 8473.50.50, 8443.99.11, 8471.80.00, 8473.40.10, 8517.70.10, 8534.00.11, 8534.00.20, 8534.00.39 e 8543.90.90, relativamente ao produto PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADA (DE USO EM INFORMÁTICA), incentivado por meio do Decreto nº 24.216, de 14 de maio de 2004, fabricado pela sociedade empresária TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.775.542/0001-07 e no CCA sob o nº 06.300.160-8, conforme Parecer de Análise nº 114/2020-GPEI/ DCI/SED e Proposição nº 173/2020-SEDECTI. Art. 3º Fica acrescentado o enquadramento de bem final, nos termos do inciso VIII do art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003, aos produtos a seguir relacionados: I - ARTEFATO A PARTIR DE LAMINADO (CHAPA) DE AÇO, NCM/SH 7308.90.90, 7310.29.90, 8716.90.90, 7310.21.90, 8714.99.90, 7220.20.90, 7306.30.00, 7806.00.90, 8305.90.00, 7907.00.90, 8007.00.90, 7419.91.00, 8714.10.00, 8518.90.90, 8529.90.90, 7419.99.90, 7216.50.00, 7508.90.90, 7616.99.00, 7326.90.90 e 7326.19.00, incentivado por meio do Decreto nº 42.438, de 24 de junho de 2020, referente à sociedade empresária R A FABRICAÇÃO DE METAL E COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.,

inscrita no CNPJ 32.903.720/0001-53 e no CCA sob os nºs 06.201.321-1 e 06.301.052-6, conforme Parecer de Análise nº 087/2020-GPEI/DCI/SED e Proposição nº 168/2020-SEDECTI; II - CHAPA, FOLHA, TIRA, FITA, PELÍCULA DE PLÁSTICO (EXCETO DE POLIESTIRENO EXPANSÍVEL E AUTO-ADESIVA), NCM/SH 3920.10.99, 3920.20.19, 3920.20.90, 3920.43.90, 3920.49.00, 3920.51.00, 3920.59.00, 3920.61.00, 3920.62.99, 3920.63.00, 3920.69.00, 3920.71.00, 3920.73.90, 3920.91.00, 3920.92.00, 3920.93.00, 3920.94.00, 3920.99.90, 3921.11.00, 3921.12.00, 3921.13.90, 3921.14.00, 3921.19.00, 3921.90.19, 3921.90.90 e 3926.90.90, incentivado por meio do Decreto nº 41.703, de 20 de dezembro de 2019, referente à sociedade empresária TECHNO PLAST FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA., inscrita no CNPJ 34.468.979/0001-49 e no CCA sob o nº 06.201.262-2, conforme Parecer de Análise nº 120/2020-GPEI/DCI/SED e Proposição nº 170/2020-SEDECTI; III - SUBCONJUNTO PARA TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO, NCM/SH 8473.30.11, 8473.40.70 e 8473.50.90, incentivado por meio do Decreto nº 39.448, de 22 de agosto de 2018, referente à sociedade empresária TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., inscrita no CNPJ 01.775.542/0001-07 e no CCA sob os nºs 06.300.160-8 e 06.200.166-3, conforme Parecer de Análise nº 113/2020-GPEI/DCI/SED e Proposição nº 172/2020-SEDECTI. § 1º Os produtos elencados nos incisos I e II do caput deste artigo farão jus ao crédito estímulo de 55% (cinquenta e cinco por cento) conforme inciso III do art. 16 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003. § 2º O produto elencado no inciso III do caput deste artigo fará jus aos seguintes incentivos fiscais: I - enquanto não forem restabelecidas as condições de competitividade: a) crédito estímulo do ICMS de 100% (cem por cento), conforme o previsto no inciso IV do § 13 do art. 16 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003; b) diferimento do ICMS na importação do exterior de matéria-prima e material secundário destinado à industrialização do produto, conforme o previsto na alínea “e” do inciso I do art. 18 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003; II - nos casos em que for comprovado o restabelecimento das condições de competitividade, o nível de crédito estímulo do ICMS será o correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), conforme o previsto no inciso III do art. 16 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003. Art. 4º Ficam excluídas as NCM/SH 8517.80, 8518.90, 8530.90 e 8538.90 referentes ao produto PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADA (DE USO EM INFORMÁTICA), incentivado por meio do Decreto nº 24.216, de 14 de maio de 2004, fabricado pela sociedade empresária TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.775.542/0001-07 e no CCA sob o nº 06.300.160-8, conforme Parecer de Análise nº 114/2020-GPEI/DCI/SED e Proposição nº 173/2020-SEDECTI. Art. 5º Fica comunicado, nos termos do Parecer de Análise nº 024/2020GPEI/DCI/SED, e Proposição nº 165/2020-SEDECTI, o cancelamento dos incentivos fiscais concedidos à sociedade empresária BRASCABOS COMPONENTES ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.234.553/0001-05 e no CCA sob o nº 06.300.1543, por meio do Decreto nº 24.206, de 06 de maio de 2004, para a fabricação dos seguintes produtos: I - OUTROS CONDUTORES ELÉTRICOS, PARA TENSÃO NÃO SUPERIOR A 1.000 V, MUNIDOS DE PEÇAS DE CONEXÃO, PARA USOS DIVERSOS, NCM/SH 8544.42; II - OUTROS CONDUTORES ELÉTRICOS, PARA TENSÃO NÃO SUPERIOR A 1.000 V, PARA USOS DIVERSOS, NCM/SH 8544.49. Art. 6º Fica comunicado, nos termos do Parecer de Análise nº 102/2020GPEI/DCI/SED, e Proposição nº 167/2020-SEDECTI, o cancelamento dos incentivos e o encerramento das atividades da sociedade empresária FRIGELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 92.660.406/0047-00 e no CCA sob os nºs 06.301.012-7 e 06.201.260-6, incentivada por meio do Decreto nº 41.319, de 25 de setembro de 2019, para a fabricação do produto GASES REFRIGERANTES UTILIZADOS NA INDÚSTRIA DE AR CONDICIONADO HIDROFLUORCARBONO (HFC) E HIDROFLUOROLEFINA (HFO), NCM/SH 2903.39.11. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

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ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 26857

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 5 DECRETO N.º 42.973, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária A M QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, IV, da Constituição do Estado, e CONSIDERANDO a aprovação do Parecer de Análise nº 150/2020GPIN/DCI/SEDEC pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, na 287ª reunião realizada no dia 27 de outubro de 2020, referendada pela Resolução n° 007/2020-CODAM, que aprovou a Proposição nº 147/2020-SEDECTI; CONSIDERANDO o disposto no § 1° do art. 6° do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 23.994, de 29 de dezembro de 2003, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00009578.2020, D E C R E T A: Art. 1º Ficam concedidos incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS à sociedade empresária A M QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., estabelecida na Rua Rio Jaguarão, nº 01, Vila Buriti, Manaus-AM, inscrita no CNPJ sob o nº 07.842.762/0001-84 e no CCA sob o nº 06.200.869-2, para fabricação do produto Solvente - NCM/SH 3814.00.20, 3814.00.90, 3814.00.30, 3814.00.10, enquadrado como bem final, conforme o inciso VIII do art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 200. Parágrafo único. O produto elencado no caput deste artigo faz jus ao incentivo fiscal do crédito estímulo do ICMS de 55% (cinquenta e cinco por cento), conforme o previsto no inciso III do art. 16 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003; Art. 2º Os incentivos fiscais de que trata este Decreto ficam concedidos até 5 de outubro de 2023, ressalvada a aplicação da regressividade prevista no art. 64 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003. Art. 3º Para fins de fruição dos incentivos fiscais, a sociedade empresária deverá solicitar à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, a expedição de Laudo Técnico de Inspeção, na forma do art. 7º-A do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003. Art. 4º A sociedade empresária incentivada nos termos deste Decreto deverá cumprir o projeto técnico e de viabilidade econômica aprovado pelo CODAM. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de outubro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

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ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 26858

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DECRETO N.º 42.974, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AP INDÚSTRIA DE BEBIDAS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, IV, da Constituição do Estado, e CONSIDERANDO a aprovação do Parecer de Análise nº 122/2020GPIN/DCI/SEDEC pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, na 286ª reunião realizada no dia 26 de agosto de 2020, referendada pela Resolução n° 006/2020-CODAM, que aprovou a Proposição nº 086/2020-SEDECTI; CONSIDERANDO o disposto no § 1° do art. 6° do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 23.994, de 29 de dezembro de 2003, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00009579.2020, D E C R E T A: Art. 1º Ficam concedidos incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS à sociedade empresária AP INDÚSTRIA DE BEBIDAS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA., estabelecida na Rua Hibisco, LT 12, B-6, Distrito Industrial II, Manaus-AM, inscrita no

CNPJ sob o nº 07.465.375/0003-38 e no CCA sob o nº 06.201.332-7, para fabricação do produto Água Mineral, NCM/SH 2201.10.00, enquadrado como bem de consumo industrializado destinado à alimentação, nos termos do inciso V do art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003. Parágrafo único. O produto elencado no caput deste artigo faz jus ao incentivo fiscal de crédito estímulo do ICMS correspondente a 75% (setenta e cinco por cento), conforme inciso II do art. 16 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003. Art. 2º Os incentivos fiscais de que trata este Decreto ficam concedidos até 5 de outubro de 2023, ressalvada a aplicação da regressividade prevista no art. 64 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003. Art. 3º Para fins de fruição dos incentivos fiscais, a sociedade empresária deverá solicitar à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, a expedição de Laudo Técnico de Inspeção, na forma do art. 7º-A do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003. Art. 4º A sociedade empresária incentivada nos termos deste Decreto deverá cumprir o projeto técnico e de viabilidade econômica aprovado pelo CODAM. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

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ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 26859

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DECRETO N.º 42.975, DE 06 DE NOVEMBRO 2020 CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEX- IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, IV, da Constituição do Estado, e CONSIDERANDO a aprovação do Parecer de Análise nº 157/2020GPIN/DCI/SEDEC pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, na 287ª reunião realizada no dia 27 de outubro de 2020, referendada pela Resolução n° 007/2020-CODAM, que aprovou a Proposição nº 153/2020-SEDECTI; CONSIDERANDO o disposto no § 1° do art. 6° do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 23.994, de 29 de dezembro de 2003, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00009580.2020, D E C R E T A: Art. 1º Ficam concedidos incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS à sociedade empresária FLEX - IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA., estabelecida na Avenida Buriti, nº 4.821, Distrito Industrial, Manaus-AM, inscrita no CNPJ sob o nº 22.798.094/0001-29 e no CCA sob o nº 06.200.011-0, para fabricação do produto Dispositivo de Monitoração e Controle de Grandezas Elétricas com Transmissão de Dados -NCM/SH 9030.90.90, enquadrado como bem final, conforme o inciso VIII do art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 200. Parágrafo único. O produto elencado no caput deste artigo faz jus aos seguintes incentivos fiscais: I - enquanto não forem restabelecidas as condições de competitividade: a) crédito estímulo do ICMS de 100% (cem por cento), conforme previsto no inciso IV do § 13 do art. 16 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003; b) diferimento do ICMS na importação do exterior de matéria-prima e material secundário destinado à industrialização do produto, conforme o previsto na alínea “e” do inciso I do art. 18 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003; II - nos casos em que for comprovado o restabelecimento das condições de competitividade, o nível de crédito estímulo do ICMS será o correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), conforme o previsto no inciso III do art. 16 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003. Art. 2º Os incentivos fiscais de que trata este Decreto ficam concedidos até 5 de outubro de 2023, ressalvada a aplicação da regressividade prevista no art. 64 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003.

Diário Oficial do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 6 Art. 3º Para fins de fruição dos incentivos fiscais, a sociedade empresária deverá solicitar à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, a expedição de Laudo Técnico de Inspeção, na forma do art. 7º-A do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003. Art. 4º A sociedade empresária incentivada nos termos deste Decreto deverá cumprir o projeto técnico e de viabilidade econômica aprovado pelo CODAM. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020.

de Inspeção, na forma do art. 7º-A do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003. Art. 4º A sociedade empresária incentivada nos termos deste Decreto deverá cumprir o projeto técnico e de viabilidade econômica aprovado pelo CODAM. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda <#E.G.B#26862#6#27837/>

Protocolo 26862 <#E.G.B#26864#6#27839>

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Protocolo 26860 <#E.G.B#26862#6#27837>

DECRETO N.º 42.976, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CALLIDUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PLACAS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, IV, da Constituição do Estado, e CONSIDERANDO a aprovação do Parecer de Análise nº 146/2020GPIN/DCI/SEDEC pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, na 287ª reunião realizada no dia 27 de outubro de 2020, referendada pela Resolução n° 007/2020-CODAM, que aprovou a Proposição nº 149/2020-SEDECTI; CONSIDERANDO o disposto no § 1° do art. 6° do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 23.994, de 29 de dezembro de 2003, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00009581.2020, D E C R E T A: Art. 1º Ficam concedidos incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS à sociedade empresária CALLIDUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PLACAS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA LTDA., estabelecida na Avenida dos Oitis, nº 2.449, Armando Mendes, Manaus - AM, inscrita no CNPJ sob o nº 08.258.870/0001-77 e no CCA sob o nº 06.300.928-5, para fabricação do produto Placa de Circuito Impresso Montada Exceto de Áudio e Vídeo - NCM/SH 8504.90.90, 8509.90.00, 95 03.00.29,8473.50.10,8450.90.10,8418.99.00,8538.90.90,8516.90.00,8507. 90.90,8538.10.00,8510.90.19,9504.50.00,9506.99.00,8415.90.90,8422.90.1 0,8538.90.10,9029.90.10,9405.99.00,8504.90.40,8479.90.90,8543.90.90,8 517.70.10,8512.90.00, enquadrado como bem intermediário, conforme o inciso I do art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003. Parágrafo único. O produto elencado no caput deste artigo faz jus aos seguintes incentivos fiscais: I - diferimento do ICMS: a) na importação do exterior de matéria-prima e material secundário destinado à industrialização, conforme o previsto na alínea “a” do inciso I do art. 18 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003; b) na saída do bem intermediário quando destinado à integração do processo produtivo de outra indústria igualmente incentivada, conforme o previsto no inciso II do art. 18 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003; II - crédito estímulo do ICMS de 90,25% (noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) na saída do produto para indústria não incentivada, conforme previsto no inciso I do art. 16, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003. Art. 2º Os incentivos fiscais de que trata este Decreto ficam concedidos até 5 de outubro de 2023, ressalvada a aplicação da regressividade prevista no art. 64 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003. Art. 3º Para fins de fruição dos incentivos fiscais, a sociedade empresária deverá solicitar à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, a expedição de Laudo Técnico

DECRETO N.º 42.977, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TODAYTEC INDÚSTRIA DE FITAS PARA CÓDIGOS DE BARRA LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, IV, da Constituição do Estado, e CONSIDERANDO a aprovação do Parecer de Análise nº 139/2020GPIN/DCI/SEDEC pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, na 287ª reunião realizada no dia 27 de outubro de 2020, referendada pela Resolução n° 007/2020-CODAM, que aprovou a Proposição nº 159/2020-SEDECTI; CONSIDERANDO o disposto no § 1° do art. 6° do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 23.994, de 29 de dezembro de 2003, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00009582.2020, D E C R E T A: Art. 1º Ficam concedidos incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS à sociedade empresária TODAYTEC INDÚSTRIA DE FITAS PARA CÓDIGOS DE BARRA LTDA., estabelecida na Rua Acará, nº 200, Bloco 2/B, Distrito Industrial I, Manaus-AM, inscrita no CNPJ sob o nº 21.309.396/0001-23 e no CCA sob o nº 06.300.936-6, para fabricação do produto Fita de Tecido não Bordado para Impressão por Transferência Térmica (Bobina de Nylon e Poliester), NCM/SH 5603.12.10 e 5407.10.19, enquadrado como bem intermediário, conforme o inciso I do art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003. Parágrafo único. O produto elencado no caput deste artigo faz jus aos seguintes incentivos fiscais: I - diferimento do ICMS: a) na importação do exterior de matéria-prima e material secundário destinado à industrialização, conforme o previsto na alínea “a” do inciso I do art. 18 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003; b) na saída do bem intermediário quando destinado à integração do processo produtivo de outra indústria igualmente incentivada, conforme o previsto no inciso II do art. 18 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003; II - crédito estímulo do ICMS de 90,25% (noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) na saída do produto para indústria não incentivada, conforme o inciso I do art. 16 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003. Art. 2º Os incentivos fiscais de que trata este Decreto ficam concedidos até 5 de outubro de 2023, ressalvada a aplicação da regressividade prevista no art. 64 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003. Art. 3º Para fins de fruição dos incentivos fiscais, a sociedade empresária deverá solicitar à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, a expedição de Laudo Técnico de Inspeção, na forma do art. 7º-A do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003. Art. 4º A sociedade empresária incentivada nos termos deste Decreto deverá cumprir o projeto técnico e de viabilidade econômica aprovado pelo CODAM. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 7 FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

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ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 26864

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DECRETO N.º 42.978, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RANCHO ING FERRADURINHA AGRO INDUSTRIAL LTDA-ME. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, IV, da Constituição do Estado, e CONSIDERANDO a aprovação do Parecer de Análise nº 155/2020GPIN/DCI/SEDEC pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, na 287ª reunião realizada no dia 27 de outubro de 2020, referendada pela Resolução n° 007/2020-CODAM, que aprovou a Proposição nº 144/2020-SEDECTI; CONSIDERANDO o disposto no § 1° do art. 6° do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 23.994, de 29 de dezembro de 2003, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00009583.2020, D E C R E T A: Art. 1º Ficam concedidos incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS à sociedade empresária RANCHO ING FERRADURINHA AGRO INDUSTRIAL LTDA-ME., estabelecida na Rod Manoel Urbano, Zona Rural, KM 68, Manacapuru-AM, inscrita no CNPJ sob o nº 10.629.153/0001-56 e no CCA sob o nº 06.201.148-0, para fabricação dos produtos a seguir relacionados: I - Doce de Leite - Produto Agro-Industrial e Afins no Interior - NCM/ SH 0403.90.00; II - Manteiga - Produto Agro-Industrial e Afins no Interior - NCM/ SH - 0405.10.00; III - Queijo - Produto Agro-Industrial e Afins no Interior - NCM/SH 0406.10.90; IV - Iogurte - Produto Agro-Industrial e Afins no Interior - NCM/SH 0403.10.00. § 1º Os produtos elencados nos incisos I, II, III e IV deste artigo são enquadrados como Produtos Agroindustriais e Afins, conforme o inciso VI do art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003, fazendo jus aos seguintes incentivos fiscais: I - crédito estímulo do ICMS de 75% (setenta e cinco por cento), conforme o previsto no inciso II do art. 16, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003; II - crédito estímulo do ICMS de 100% (cem por cento), quando fabricados no interior do Estado, conforme o previsto no § 3º do art. 16, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003. Art. 2º Os incentivos fiscais de que trata este Decreto ficam concedidos até 5 de outubro de 2023, ressalvada a aplicação da regressividade prevista no art. 64 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003. Art. 3º Para fins de fruição dos incentivos fiscais, a sociedade empresária deverá solicitar à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, a expedição de Laudo Técnico de Inspeção, na forma do art. 7º-A do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003. Art. 4º A sociedade empresária incentivada nos termos deste Decreto deverá cumprir o projeto técnico e de viabilidade econômica aprovado pelo CODAM. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de outubro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

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DECRETO N.º 42.979, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, IV, da Constituição do Estado, e CONSIDERANDO a aprovação dos projetos técnico-econômicos pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas-CODAM, na 286ª reunião realizada no dia 26 de agosto de 2020, referendada pela Resolução n° 006/2020-CODAM, que aprovou as proposições mencionadas neste Decreto; CONSIDERANDO o disposto no § 1° do art. 6° do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 23.994, de 29 de dezembro de 2003, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00009584.2020, D E C R E T A: Art. 1º Ficam atualizados os dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária COIMPA INDUSTRIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.222.428/0001-30 e no CCA sob o nº 06.300.049-0, localizada na Avenida Rodrigo Otávio, nº 3.047, Crespo, Manaus-AM, na forma a seguir: I - de acordo com o Parecer de Análise nº 062/2020- GPIN/DCI/SEDEC, objeto da Proposição nº 119/2020-SEDECTI, quanto aos dados de Listagem de insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos, Mão de obra Direta e Indireta, relativamente aos seguintes produtos: a) incentivados por meio do Decreto nº 24.055, de 02 de março de 2004, a seguir relacionados: 1. CLORETO DE RÓDIO EM SOLUÇÃO, NCM/SH 2843.90.90; 2. PRODUTO QUÍMICO PARA GALVANOPLASTIA E TRATAMENTOS SUPERFICIAIS (SOLUÇÃO DE NITRATO DE PALÁDIO, NITRATO DE RÓDIO E DE PLATINA) PARA FINS INDUSTRIAIS, NCM/SH 2843.90.90; 3. PLATINA E SUAS LIGAS, EM FIOS, LÂMINAS E OUTRAS FORMAS SEMIMANUFATURADAS, NCM/SH 7110.19.10 e 7110.19.90; 4. PRATA E SUAS LIGAS, EM FITAS, FIOS, PERFIS, CHAPAS, LÂMINAS, FOLHAS E TIRAS, PLAQUETAS, TARUGOS E OUTRAS FORMAS SEMIMANUFATURADAS, NCM/SH 7106.92.10, 7106.92.20 e 7106.92.90; b) PASTILHA, REBITE OU OUTRA FORMA SEMELHANTE DE PRATA OU DE SUAS LIGAS, NCM/SH 7115.90.00, incentivado por meio do Decreto nº 26.173, de 31 de agosto de 2006; II - de acordo com o Parecer de Análise nº 063/2020-GPIN/DCI/SEDEC, objeto da Proposição nº 120/2020-SEDECTI, quanto aos dados de Listagem de insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos, Mão de obra Direta e Indireta, relativamente aos seguintes produtos: a) PALÁDIO E SUAS LIGAS, EM FIOS, LÂMINAS E OUTRAS FORMAS SEMIMANUFATURADAS, NCM/SH 7110.29.00, incentivado por meio do Decreto nº 24.055, de 02 de março de 2004; b) ÁCIDO HEXACLOROPLATÍNICO EM SOLUÇÃO, NCM/SH 2843.90.90, incentivado por meio do Decreto nº 29.946, de 18 de maio de 2010; c) PRATA EM CRISTAIS, NCM/SH 7106.92.90, incentivado por meio do Decreto nº 34.877, de 12/06/2014; III - de acordo com o Parecer de Análise nº 066/2020-GPIN/DCI/ SEDEC, objeto da Proposição nº 121/2020-SEDECTI, quanto aos dados de Listagem de insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos, Mão de obra Direta e Indireta, relativamente aos seguintes produtos: a) incentivados por meio do Decreto nº 24.055, de 02 de março de 2004, a seguir relacionados: 1. ANODO DE PRATA PURA, NCM/SH 7106.92.10, 7106.92.20 e 7106.92.90; 2. AUROCIANETO DE POTÁSSIO E OUTROS COMPOSTOS DE OURO, NCM/SH 2843.30.10 e 2843.30.90; 3. OURO E SUAS LIGAS, EM FIOS, LÂMINAS, CHAPAS, PERFIS, PLAQUETAS E OUTRAS OBRAS SEMIMANUFATURADAS, NCM/SH 7108.13.10 e 7108.13.90; 4. PÓ DE PRATA, NCM/SH 7106.10.00; b) CLORETO DE PALÁDIO EM SOLUÇÃO,NCM/SH 2843.90.90, incentivado por meio do Decreto nº 29.946, de 18 de maio de 2010; Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020.

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 26865

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 8 JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

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ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 26866

DECRETO N.º 42.980, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE sobre o material escolar passível de solicitação pelas escolas, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO que o artigo 4.º, inciso I, do Decreto n.º 2.181, de 20 de março de 1997, que “DISPÕE sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.”, estabelece que caberá ao órgão estadual de proteção e defesa do consumidor planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor, na sua respectiva área de atuação; CONSIDERANDO que o artigo 51 da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, que “DISPÕE sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.”, estabelece um rol exemplificativo de cláusulas contratuais, relativas ao fornecimento de produtos e serviços, nulas de pleno direito; CONSIDERANDO que a Lei Federal n.º 12.886, de 26 de novembro 2013, acrescentou o § 7.º ao artigo 1.º da Lei Federal n.º 9.870, de 23 de novembro de 1999, dispondo sobre nulidade de cláusula contratual, que obrigue o contratante a pagamento adicional ou a fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo; CONSIDERANDO a proposta encaminhada pelo Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, DECRETA: Art. 1.º É considerado material escolar passível de solicitação pelas escolas, somente aquele de uso exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico e que tenha por finalidade única o atendimento das necessidades individuais do educando, durante a aprendizagem. Art. 2.º Fica determinado aos estabelecimentos de ensino da rede particular que disponibilizem, desde o período de pré-matrícula, destinado à “garantia de vaga”, a lista de material escolar necessário ao aluno, acompanhada do respectivo plano de utilização dos materiais, estabelecidos na referida relação. § 1.º No plano de utilização dos materiais, deverá constar, de forma detalhada, e no que tange a cada item do material escolar, a descrição da atividade didática para a qual se destina, com seus respectivos objetos e metodologia, observando-se, ainda, o seguinte: I - a escola deverá apresentar o plano de utilização, especificamente planejado para cada série, no ato da pré-matrícula, para discussão; II - a anuência do responsável legal do aluno aos termos do plano de utilização apresentado pela escola deverá ser explícita e por escrito, mediante a assinatura de termo de concordância, devendo constar, no mesmo, ainda, o cronograma de execução; III - o plano de utilização, elaborado pela entidade escolar, deverá ficar afixado nos 02 (dois) primeiros meses de sua vigência, em local público e de fácil acesso, no âmbito da instituição de ensino, devendo ser, posteriormente, arquivado na secretaria, para eventuais consultas e esclarecimentos dos alunos, pais ou responsáveis, bem como comprovação de sua execução. § 2.º O material escolar, cuja utilização não importe o consumo do bem, deverá ser devolvido ao aluno, quando do fim do período letivo e poderá ser reutilizado, durante o ano seguinte, desde que não acarrete prejuízo de cunho pedagógico. § 3.º O disposto no parágrafo anterior aplica-se, também, ao material que, embora consumível, não tenha sido utilizado. Art. 3.º É considerada abusiva, nos contratos de fornecimento de produtos e serviços educacionais, a cláusula que: I - permita a perda total do valor pago, a título de primeira parcela (“matrícula”), em casos de desistência, anteriormente ao início das aulas; II - estabeleça multa contratual contrária aos princípios da razoabilidade ou da proporcionalidade, parâmetros estes a serem analisados concretamente pelo órgão estadual de defesa do consumidor; III - exclua o valor da matrícula do valor total do contrato, seja ele semestral ou anual; IV - permita a cobrança de “Histórico Escolar”, ao final do curso e de “Certificado de Conclusão de Curso ou Diploma”; V - permita a cobrança de declaração ou outro documento comprobatório da condição de aluno ou de situação decorrente desta condição; VI - permita a cobrança de valores integrais, para aproveitamento de serviços de cunho educacional, prestados por outros estabelecimentos;

VII - permita a cobrança de valores para reconhecimento de atividades de cunho educacional, prestadas dentro do próprio âmbito contratado; VIII - negue a efetivação de matrícula ou imponha qualquer outra sanção, em razão da recusa de entrega de material escolar considerado abusivo, conforme o disposto neste Decreto; IX - exija do consumidor marcas específicas para a compra do material ou determine que a compra seja feita no próprio estabelecimento educacional; X - obrigue o contratante ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição; XI - institua a cobrança de qualquer “valor/taxa”, assim intitulada pela instituição, de material escolar. § 1.º O material de uso coletivo, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, é considerado insumo à atividade desenvolvida, devendo os custos correspondentes compor os cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. § 2.º Nos termos do inciso X do caput deste artigo, consta do Anexo Único deste Decreto rol exemplificativo de materiais escolares que não podem ser solicitados pelas escolas. § 3.º Ainda que de uso individual, entende-se por coletivo o material cuja quantidade solicitada extrapole a capacidade de utilização exclusiva. § 4.º A partir da segunda solicitação, em um mesmo período letivo, a emissão da declaração de que trata o inciso V do caput deste artigo poderá ensejar a cobrança dos custos respectivos, desde que o documento não seja disponibilizado ao usuário por meios que permitam a impressão às expensas deste (usuário). Art. 4.º Fica estabelecido que, no ato de apresentação e justificação do plano de utilização dos materiais aos pais ou responsáveis, haverá de ser demonstrada a necessidade de solicitação de papel ofício para sua execução, devendo ser facultada, ainda, a entrega gradual de seu quantitativo, conforme planejamento da escola. § 1.º Considerando-se o período letivo anual, reputa-se abusiva a exigência de papel ofício em quantidade superior a uma resma por aluno. § 2.º Atendidas as prescrições do caput e do parágrafo anterior, a solicitação de papel ofício pelas escolas deve observar, outrossim, o que se segue: I - o plano de utilização de materiais deverá discriminar a quantidade de folhas a serem utilizadas; II - o termo de concordância, a que se refere o artigo 2.º, § 1,º, inciso II deste Decreto, abrangerá a anuência ao quantitativo de papel ofício solicitado; III - deverá ser demonstrada a pertinência entre a quantidade de folhas exigidas e a proposta contida no plano de utilização, sendo vedado, em qualquer caso, exigi-las para fins que não sejam o uso individual do aluno, em atividades diretamente relacionadas a sua aprendizagem; IV - as atividades em que será utilizado o papel ofício devem serão compatíveis com a respectiva série cursada pelo aluno, devendo ser explicitadas as razões de natureza educacional de sua utilização; Art. 5.º Em atenção ao princípio da informação, norteador das relações de consumo, a modalidade de prestação do serviço educacional, bem com suas eventuais modificações, devem ser claramente previstas no contrato celebrado entre as partes, resguardando-se o direito previsto no artigo 6.°, V, da Lei Federal n.° 8078, de 11 de setembro de 1990. Art. 6.º São consideradas abusivas eventuais práticas contrárias ao disposto no presente Decreto. Art. 7.º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

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32. Garrafa para água, exceto quando de uso estritamente pessoal. 33. Gibi Infantil, exceto se atendidas as seguintes condições: 33.1. Solicitação em quantidade não superior a uma unidade

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 Executivo - Seção I | Pág 9 por| Poder aluno; ANEXO ÚNICO LISTA EXEMPLIFICATIVA DE MATERIAIS ESCOLARES QUE NÃO PODEM SER SOLICITADOS PELAS ESCOLAS 1. Álcool líquido e álcool em gel, inclusive quando destinado à higienização de objetos ou utilizado como forma de profilaxia.

33.2. Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais. 34. Giz Branco e Colorido 35. Glitter 36. Grampeador e Grampos 37. Isopor

2. Algodão 3. Argila

38. Jogo Pedagógico, exceto se atendidas as seguintes condições:

4. Balde de Praia

38.1. Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno;

6. Bastão de Cola-Quente

38.2. Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.

7. Bolas de Sopro

39. Jogos em Geral, exceto se atendidas as seguintes condições:

8. Brinquedo, exceto se atendidas as seguintes condições:

39.1. Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno;

8.1. Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno;

39.2. Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.

5. Balões

8.2. Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.

40. Lã 41. Lenços Descartáveis

9. Caneta Hidrográfica Permanente (tipo Pincel)

42. Lixa em Geral

10. Caneta para Lousa

43. Marcador para Retroprojetor

11. Canudinho

44. Massa de Modelar

12. Carimbo

45. Material de Escritório sem uso Individual

13. Cartolina em Geral

46. Material de Limpeza em Geral

14. Cola em Geral

47. Medicamentos

15. Copos, pratos e talheres descartáveis

48. Palito de Churrasco

16. Cordão

49. Palito de Dente

17. Creme Dental, exceto quando utilizado pelo aluno em regime de exclusividade.

50. Palito de Picolé

18. Pen Drives, Cartões de Memória ou outros produtos de mídia 19. E.V.A.

52. Papel Higiênico 53. Papel Ofício Colorido

20. Elastex

54. Pincel para Quadro Branco

21. Envelopes

55. Pincel para Pintura, exceto se atendidas as seguintes condições:

22. Esponja para Pratos 23. Estêncil a Álcool e Óleo

55.1. Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno;

24. Fantoche 25. Feltro 26. Fita Dupla Face

27. Fita Durex em Geral

51. Papel em Geral, exceto papel ofício quando solicitado em quantidade não superior a uma resma por aluno.

55.2. Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais. 56. Plásticos para Classificador

28. Fita, toner ou cartucho para impressora

57. Pregador de Roupas

29. Fitas Decorativas

58. Purpurina

30. Fitilhos

59. Sacos plásticos

31. Flanela

60. Tintas em geral

32. Garrafa para água, exceto quando de uso estritamente pessoal.

61. Tnt

33. Gibi Infantil, exceto se atendidas as seguintes condições:

62. Trincha

33.1. Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 33.2. Uso em atividade que possibilite a socialização do Diário Oficial do Estado do Amazonas educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.

Protocolo 26939

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

ANEXOS DO DECRETO Nº 42.981, DE 06 DE Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | NOVEMBRO Pág 10 DE 2020 <#E.G.B#26939#10#27914/> <#E.G.B#26940#10#27915>

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL 3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA 2097 Funcionamento das Unidades da SEFAZ 04 129 3259 2097 0003 A 121 3390 0003 A 121 3390 0003 A 121 3390 0005 A 121 3390 0005 A 121 3390 0011 A 121 3390 0011 A 121 3390 0011 A 121 3390

2.000,00 3.199,44 4.000,00 2.000,00 2.500,00 2.000,00 3.000,00 8.570,64

TOTAL

27.270,08

TOTAL POR SECRETARIA

27.270,08

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14701 FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

COD REGIÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

TIPO DE AÇÃO

14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

TIPO DE AÇÃO

DECRETO Nº 42.981, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020. ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 5.065 de 30 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$2.968.574,75 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020.

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

<#E.G.B#26940#10#27915/>

3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação 04 126 3229 1062 0001 P 100 3390 402.366,08

ANEXOS DO DECRETO Nº 42.981, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

TOTAL

402.366,08

TOTAL POR SECRETARIA

ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO

FONTE DE RECURSOS

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

NATUREZA DE DESPESA

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

COD REGIÃO

PESSOAL E ENCARGOS

TIPO DE AÇÃO

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

402.366,08

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

FISCAL

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA

2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 20 331 0001 2004 0001 A 170 3390

2255 Ações de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 01 126 3282 2255 0011 A 100 3390 760.193,00

3277 PRODUZIR AMAZONAS

760.193,00

144.746,68

14 122 3308 1554 0011 P 170 3390

644.746,68

TOTAL POR SECRETARIA

150.000,00

TOTAL

644.746,68

11000 CASA CIVIL 11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

150.000,00

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

FONTE DE RECURSOS

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

0,03

TOTAL

218.293,13

0,03

TOTAL POR SECRETARIA

0,03

24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

UREZA DE ESPESA

Diário Oficial do Estado do Amazonas

ONTE DE CURSOS

TOTAL POR SECRETARIA

218.293,13

DE AÇÃO

TOTAL

2001 Administração da Unidade 06 122 0001 2001 0001 A 160 3390

218.293,13

D REGIÃO

2001 Administração da Unidade 24 122 0001 2001 0001 A 201 3390

150.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

NATUREZA DE DESPESA

FONTE DE RECURSOS

3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19

COD REGIÃO

TOTAL

NATUREZA DE DESPESA

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus

1480 Reforma das Unidades Jurisdicionais do 2. Grau 02 061 3291 1480 0011 P 201 3390

COD REGIÃO

PESSOAL E ENCARGOS

FISCAL

500.000,00

3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2. GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL

TIPO DE AÇÃO

NATUREZA DE DESPESA

3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL

TIPO DE AÇÃO

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

PESSOAL E ENCARGOS

100.000,00

ANEXOS DO DECRETO Nº 42.981, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

100.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

2560 Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1. Grau 02 061 3290 2560 0001 A 201 3390

90.000,00

TOTAL

COD REGIÃO

TOTAL POR SECRETARIA

PESSOAL E ENCARGOS

10.000,00

2331 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER 20 606 3277 2331 0001 A 170 3390

760.193,00

TIPO DE AÇÃO

TOTAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES

JUROS E OUTRAS COM AUTENTICAÇÃO VÁLIDO SOMENTE INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS

PESSOAL E ENCARGOS

DÍVIDA

CORRENTES

FINANCEIRAS

DA DÍVIDA

2001 Administração da Unidade 06 122 0001 2001 0001 A 160 3390

0,03

TOTAL

0,03 ANEXOS DO DECRETO Nº 42.981, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 Manaus, sexta-feira, 06 de novembro 0,03 de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 11

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

FONTE DE RECURSOS

JUROS E OUTRAS PESSOAL E INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS ENCARGOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

NATUREZA DE DESPESA

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

COD REGIÃO

41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

TIPO DE AÇÃO

TOTAL POR SECRETARIA

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL

3260 SISTEMA PRISIONAL

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

1243 Equipamentos e Viaturas para o Sistema Penitenciário 14 421 3260 1243 0001 P 280 4490

2001 Administração da Unidade 14 122 0001 2001 0001 A 100 3390 0001 A 100 3391 TOTAL

TOTAL TOTAL POR SECRETARIA

2.337,27

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

TOTAL POR SECRETARIA

2.337,27

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

COD REGIÃO

JUROS E OUTRAS PESSOAL E INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS ENCARGOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA JUROS OUTRAS DÍVIDAE CORRENTES PESSOAL E INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DÍVIDA CORRENTES

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

TIPO DE AÇÃO

FONTE DE DE FONTE RECURSOS RECURSOS

NATUREZA DE NATUREZA DE DESPESA DESPESA

CODCOD REGIÃO REGIÃO

TIPOTIPO DE AÇÃO DE AÇÃO

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS

ENCARGOS

7.724,48 2.968.574,75

01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

7.724,48

641,46 1.695,81

ANEXOS DO DECRETO Nº 42.981, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

7.724,48

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

DA DÍVIDA

FISCAL 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA

FISCAL

2252 Administração e Processamento Legislativo 01 031 3282 2252 0001 A 100 3390

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

TOTAL

TOTAL POR SECRETARIA

760.193,00

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

TIPO DE AÇÃO

PESSOAL E ENCARGOS

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

COD REGIÃO

11.900,00

04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL TIPO DE AÇÃO

TOTAL POR SECRETARIA

COD REGIÃO

760.193,00

11.900,00

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

760.193,00

TOTAL

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 15 122 0001 2087 0001 A 160 3390 11.900,00

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL

FISCAL

1475 Reforma das Unidades Jurisdicionais do 1. Grau 02 061 3290 1475 0001 P 201 3390 0001 P 201 3390

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2001 Administração da Unidade 26 122 0001 2001 0001 A 201 3390 0001 A 201 3390

144.746,68 500.000,00

TOTAL

30.000,00 70.000,00

TOTAL

644.746,68

POR SECRETARIA ANEXOSTOTAL DO DECRETO Nº 42.981, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

644.746,68

100.000,00 3

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FONTE DE RECURSOS

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

NATUREZA DE DESPESA

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

TIPO DE AÇÃO

31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11000 CASA CIVIL 11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS COD REGIÃO

100.000,00

TIPO DE AÇÃO

TOTAL POR SECRETARIA

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

SEGURIDADE

2141 Produção Editorial e Gráfica 24 131 3229 2141 0011 A 201 3390

3235 AMAZONAS SOCIAL

480.000,00

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

TOTAL POR SECRETARIA

FONTE DE RECURSOS

2001 Administração da Unidade 04 122 0001 2001 0001 A 121 3390 0001 A 121 3390

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

TOTAL

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

FISCAL

2001 Administração da Unidade 04 122 0001 2001 0001 A 145 3391 0001 A 145 3391 0001 A 145 3391

PESSOAL E ENCARGOS

FISCAL

11.770,08 15.500,00

3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA

10.000,00 20.000,00 33.744,00

2096 Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária 04 129 3259 2096 0001 A 100 3390 402.366,08

63.744,00

TOTAL

63.744,00

429.636,16

TOTAL POR SECRETARIA

429.636,16

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS

Diário Oficial do Estado do Amazonas FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

TE DE URSOS

PESSOAL E ENCARGOS

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

REZA DE SPESA

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS

218.293,13

14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA NATUREZA DE DESPESA

480.000,00

COD REGIÃO

TOTAL POR SECRETARIA

TIPO DE AÇÃO

480.000,00

REGIÃO

TOTAL

218.293,13

TOTAL POR SECRETARIA

DE AÇÃO

2040 Descentralização dos Serviços Socioassistenciais 08 244 3235 2040 0011 A 318 3390

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

218.293,13

TOTAL

VÁLIDOJUROS SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO E OUTRAS

PESSOAL E ENCARGOS

ENCARGOS DA

DESPESAS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES AMORTIZAÇÃO FINANCEIRAS DA DÍVIDA

3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2096 Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária 04 129 3259 2096 0001 A 100 3390 402.366,08

2001 Administração da Unidade 15 122 0001 2001 0001 A 160 3390

TOTAL

429.636,16

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 12 429.636,16 TOTAL POR SECRETARIA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

FONTE DE RECURSOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

NATUREZA DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

11.900,00 11.900,00

31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COD REGIÃO

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS

TIPO DE AÇÃO

TOTAL POR SECRETARIA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

11.900,00

TOTAL

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

SEGURIDADE

FISCAL

3235 AMAZONAS SOCIAL

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2001 Administração da Unidade 20 122 0001 2001 0001 A 201 3390

2145 Implementação das Unidades de Acolhimento Institucional 08 244 3235 2145 0001 A 318 3390

100.000,00

TOTAL

3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

FONTE DE RECURSOS

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

NATUREZA DE DESPESA

200.000,00

COD REGIÃO

200.000,00

TIPO DE AÇÃO

480.000,00

40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS TIPO DE AÇÃO

TOTAL

ANEXOSTOTAL DO DECRETO Nº 42.981, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 POR SECRETARIA

PESSOAL E ENCARGOS

480.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação 20 126 3229 1062 0001 P 170 3390 100.000,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

480.000,00

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 04 122 0001 2087 0001 A 145 3390 20.000,00 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação 04 122 0001 2643 0001 A 145 3390 10.000,00

FISCAL 3247 PACTO PELA VIDA

3302 DESENVOLVE AMAZONAS

2459 Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 14 422 3247 2459 0011 A 170 3390 150.000,00 TOTAL

2512 Articulação Política e Captação de Recursos 04 121 3302 2512 0001 A 145 3390 0001 A 145 3390

150.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

3264 AMAZONAS SEGURO

TOTAL

NATUREZA DE DESPESA

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

0,03

3260 SISTEMA PRISIONAL

0,03

2143 Mutirão da Execução Penal no Estado do Amazonas 14 421 3260 2143 0001 A 280 3390

TOTAL POR SECRETARIA

0,03

NATUREZA DE DESPESA

24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS FONTE DE RECURSOS

PESSOAL E ENCARGOS

FISCAL

1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública 06 122 3264 1216 0001 P 160 3390

COD REGIÃO

FONTE DE RECURSOS

41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA COD REGIÃO

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

TIPO DE AÇÃO

63.744,00

6 PESSOAL E ENCARGOS

FISCAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

63.744,00

TOTAL POR SECRETARIA ANEXOS DO DECRETO Nº 42.981, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

TIPO DE AÇÃO

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

TOTAL

150.000,00

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

10.000,00 23.744,00

7.724,48

TOTAL

7.724,48

TOTAL POR SECRETARIA

7.724,48 2.968.574,75

TOTAL DAS ANULAÇÕES PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

Protocolo 26940 8

FISCAL

<#E.G.B#26940#12#27915/> <#E.G.B#26941#12#27916>

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2001 Administração da Unidade 14 122 0001 2001 0001 A 100 4490

1.695,81

3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA 2583 Desenvolvimento Institucional da DPE 14 422 3269 2583 0001 A 100 4490

641,46

TOTAL

2.337,27

ANEXOSTOTAL DO DECRETO Nº 42.981, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 POR SECRETARIA

2.337,27

NATUREZA DE DESPESA

FONTE DE RECURSOS

COD REGIÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

TIPO DE AÇÃO

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL

DECRETO Nº 42.982, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020. ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 5.065 de 30 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$383.835,00 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto. Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Superávit Financeiro da Fonte 485 - Outras Fontes, apurado no Balanço Patrimonial do ESTADO DO AMAZONAS. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020.

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2001 Administração da Unidade 15 122 0001 2001 0001 A 160 3390 TOTAL

11.900,00

TOTAL POR SECRETARIA

11.900,00

NATUREZA DE DESPESA

FONTE DE RECURSOS

IPO DE AÇÃO

COD REGIÃO

31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

11.900,00

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

<#E.G.B#26941#12#27916/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

Diário Oficial do Estado do Amazonas OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 13 ANEXO DO DECRETO Nº 42.982, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

TIPO DE AÇÃO

01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES

(DEZ MILHÕES E OITENTA E NOVE MIL REAIS), para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FISCAL 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 2477 Instalação e Operacionalização do Canal Aberto de Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 01 722 3282 2477 0011 A 485 4490 383.835,00 TOTAL

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

<#E.G.B#26943#13#27918/>

383.835,00

TOTAL POR SECRETARIA

383.835,00

ANEXOS DO DECRETO Nº 42.984, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

Protocolo 26941 <#E.G.B#26941#13#27916/> <#E.G.B#26942#13#27917>

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO

FONTE DE RECURSOS

COD REGIÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

NATUREZA DE DESPESA

11000 CASA CIVIL 11101 CASA CIVIL TIPO DE AÇÃO

DECRETO Nº 42.983, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020. ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 5.065 de 30 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto. Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de anulação da dotação indicada no Anexo II deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020.

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 04 122 0001 2003 0001 A 100 3190 800.000,00 TOTAL

800.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

800.000,00

FONTE DE RECURSOS

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

<#E.G.B#26942#13#27917/>

NATUREZA DE DESPESA

ANEXOS DO DECRETO Nº 42.983, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

COD REGIÃO

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

TIPO DE AÇÃO

11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO

FISCAL

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

TIPO DE AÇÃO

20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 03 122 0001 2003 0001 A 100 3190 430.000,00 TOTAL

FISCAL

430.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

3303 IDENTIDADE AMAZONENSE

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 04 122 0001 2003 0001 A 100 3190 65.000,00 TOTAL

65.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

65.000,00

ANEXOS DO DECRETO Nº 42.984, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

Protocolo 26942

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

<#E.G.B#26942#13#27917/> <#E.G.B#26943#13#27918>

PESSOAL E ENCARGOS PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 04 122 0001 2003 0001 A 100 3190 160.000,00 TOTAL

160.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

160.000,00

14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ONTE DE ECURSOS

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

D REGIÃO

Diário Oficial do Estado do Amazonas

TUREZA DE DESPESA

DECRETO Nº 42.984, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020. ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta e Indireta. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 5.065 de 30 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$10.089.000,00

NATUREZA DE NATUREZA DE DESPESA DESPESA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

FONTE DE FONTE DE RECURSOS RECURSOS

200.000,00

COD REGIÃO COD REGIÃO

200.000,00

O DE AÇÃO

13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS TIPO DE AÇÃO TIPO DE AÇÃO

2646 Reserva Técnica 99 999 9999 2646 0001 A 121 9999

TOTAL POR SECRETARIA

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO PESSOAL E ENCARGOS

FISCAL

TOTAL

PESSOAL E ENCARGOS

FISCAL

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

FONTE DE RECURSOS

200.000,00

NATUREZA DE DESPESA

TOTAL POR SECRETARIA

COD REGIÃO

200.000,00

TIPO DE AÇÃO

11000 CASA MILITAR 11108 CASA MILITAR

2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado 13 391 3303 2340 0011 A 121 4450 200.000,00 TOTAL

430.000,00

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO VÁLIDO SOMENTE AUTENTICAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS COM INVESTIMENTOS

PESSOAL E ENCARGOS

DÍVIDA

CORRENTES

FINANCEIRAS

DA DÍVIDA

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 04 122 0001 2003 0001 A 100 3190 160.000,00 160.000,00

ANEXOS DO DECRETO Nº 42.984, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 14 160.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

FONTE DE RECURSOS

PESSOAL E ENCARGOS

NATUREZA DE DESPESA

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

COD REGIÃO

19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS

14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

TIPO DE AÇÃO

TOTAL

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 04 122 0001 2003 0001 A 100 3190 230.000,00 230.000,00 230.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

24.000,00

30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

FONTE DE RECURSOS

PESSOAL E ENCARGOS

24.000,00

NATUREZA DE DESPESA

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

COD REGIÃO

TOTAL POR SECRETARIA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

24.000,00

TOTAL

TIPO DE AÇÃO

TOTAL

2001 Administração da Unidade 21 122 0001 2001 0001 A 100 3190

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 18 122 0001 2003 0001 A 201 3190 370.000,00

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 04 122 0001 2003 0001 A 100 3190 800.000,00 0001 A 100 3190 1.550.000,00

TOTAL

2.350.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

JUROS E OUTRAS PESSOAL E INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS ENCARGOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA E CORRENTES JUROS OUTRAS PESSOAL E INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS ENCARGOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

370.000,00 10.089.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

FONTE DE RECURSOS

FONTE FONTE DE DE RECURSOS RECURSOS

NATUREZA NATUREZA DE DE DESPESA DESPESA

COD REGIÃO COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO TIPO DE AÇÃO

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 16202 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS INOVAÇÃO 16202 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS

NATUREZA DE DESPESA

2.350.000,00

COD REGIÃO

POR SECRETARIA ANEXOSTOTAL DO DECRETO Nº 42.984, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

370.000,00

TIPO DE AÇÃO

TOTAL

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL SEGURIDADE

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 23 122 0001 2003 0001 A 100 3190 40.000,00 TOTAL

40.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

40.000,00

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

TIPO DE AÇÃO

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 10 122 0001 2003 0001 A 100 3190 24.000,00 0001 A 100 3190 40.000,00 0001 A 100 3190 65.000,00 0001 A 100 3190 160.000,00 0001 A 100 3190 230.000,00 0001 A 100 3190 430.000,00 0001 A 100 3190 760.000,00 0001 A 100 3190 800.000,00 0001 A 100 3190 800.000,00 0001 A 100 3190 1.550.000,00 0001 A 100 3190 1.760.000,00 0001 A 100 3190 3.100.000,00

FISCAL

TOTAL 2

ANEXOSTOTAL DO DECRETO Nº 42.984, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 POR SECRETARIA

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 20 122 0001 2003 0001 A 100 3190 760.000,00 0001 A 100 3190 1.760.000,00

2.520.000,00

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

TIPO DE AÇÃO

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS PESSOAL E ENCARGOS

TOTAL POR SECRETARIA TOTAL DAS ANULAÇÕES

3.100.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

3.100.000,00

REZA DE SPESA

NTE DE CURSOS

19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS REGIÃO

3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

TOTAL

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 20 122 0001 2003 0001 A 100 3190 3.100.000,00

DE AÇÃO

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

2207 Fiscalização e Monitoramento das Atividades Efetivas ou Potencialmente Poluidoras 18 541 3248 2207 0001 A 201 3390 41.152,62 0001 A 201 3390 328.847,38

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

PESSOAL E ENCARGOS

FISCAL

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL

TOTAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

FONTE DE RECURSOS

TOTAL POR SECRETARIA

NATUREZA DE DESPESA

2.520.000,00

COD REGIÃO

TOTAL

9.719.000,00

30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS TIPO DE AÇÃO

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

9.719.000,00

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E ENCARGOS DA

OUTRAS DESPESAS

370.000,00 4

370.000,00 10.089.000,00

Protocolo 26943

Diário Oficial do Estado do Amazonas INVESTIMENTOS

INVERSÕES AMORTIZAÇÃO FINANCEIRAS DA DÍVIDA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 15 <#E.G.B#26943#15#27918/> <#E.G.B#26944#15#27919>

DECRETO Nº 42.985, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020. ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 5.065 de 30 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$3.646.583,98 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

ANEXO DO DECRETO Nº 42.986, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PESSOAL E ENCARGOS

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

<#E.G.B#26945#15#27920/>

TIPO DE AÇÃO

ANEXOS DO DECRETO Nº 42.985, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

<#E.G.B#26944#15#27919/>

(TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Excesso de Arrecadação, Fonte 100 - Recursos Ordinários, a se verificar no Exercício Financeiro. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020.

OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES

3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 2223 Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais 13 392 3303 2223 0007 A 100 3390 0011 A 100 3390 TOTAL

FISCAL

261.468,27 2.848.351,18 3.109.819,45

TOTAL POR SECRETARIA

3.500.000,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

3.500.000,00

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

TIPO DE AÇÃO

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PESSOAL E ENCARGOS

FONTE DE RECURSOS

TOTAL TOTAL POR SECRETARIA

3.109.819,45

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO NATUREZA DE DESPESA

3.500.000,00

COD REGIÃO

0007 Participação do Estado no Capital da CIAMA 28 846 1408 0007 0001 E 100 3360

TIPO DE AÇÃO

1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES

3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 1079 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental 12 361 3283 1079 0001 P 100 3390 819.073,50

SEGURIDADE

TOTAL

819.073,50

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

TOTAL POR SECRETARIA

2001 Administração da Unidade 10 122 0001 2001 0001 A 100 3390

146.583,98

TOTAL

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

146.583,98

TOTAL POR SECRETARIA

3.646.583,98 <#E.G.B#26945#15#27920/> <#E.G.B#26946#15#27921>

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2341 Reserva de Contingência 99 999 9999 2341 0001 A 100 9999 0001 A 100 9999 TOTAL TOTAL POR SECRETARIA

Protocolo 26945

146.583,98

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

819.073,50 3.928.892,95

146.583,98 3.500.000,00 3.646.583,98 3.646.583,98

Protocolo 26944 <#E.G.B#26944#15#27919/> <#E.G.B#26945#15#27920>

DECRETO Nº 42.986, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020. ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 5.065 de 30 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$3.928.892,95

DECRETO Nº 42.987, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020. ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 5.065 de 30 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$643.711,78 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto. Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Superávit Financeiro da Fonte 471 - Operações de Crédito Internas, apurado no Balanço Patrimonial do ESTADO DO AMAZONAS. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

<#E.G.B#26946#15#27921/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

Diário Oficial do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2001 Administração da Unidade 16 122 0001 2001 0001 A 401 3390

62.534,14

TOTAL

62.534,14

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 16 TOTAL POR SECRETARIA ANEXO DO DECRETO Nº 42.987, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

PESSOAL E ENCARGOS

NATUREZA DE DESPESA

FONTE DE RECURSOS

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3264 AMAZONAS SEGURO 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública 06 181 3264 1314 0001 P 160 3390 1.005.252,70

FISCAL

2488 Ações do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública 06 363 3264 2488 0011 A 160 3390

3264 AMAZONAS SEGURO

TOTAL

643.711,78

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

NATUREZA DE DESPESA

DECRETO Nº 42.988, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020. ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 5.065 de 30 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$4.322.351,86 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020.

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 1 12 122 0001 2087 0001 A 100 3390 319.734,22 12 361 0001 2087 0001 A 100 3390 3.804,57 12 362 0001 2087 0001 A 100 3390 569.295,25 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio 12 362 3283 2554 0001 A 100 3390

1.527.850,96

TOTAL

2.420.685,00

TOTAL POR SECRETARIA

2.420.685,00

30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

NATUREZA DE DESPESA

<#E.G.B#26946#16#27921/> <#E.G.B#26947#16#27922>

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2207 Fiscalização e Monitoramento das Atividades Efetivas ou Potencialmente Poluidoras 18 541 3248 2207 0001 A 401 3390 41.152,62 0001 A 401 3390 328.847,38

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

TOTAL

370.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

ANEXOS DO DECRETO Nº 42.988, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

370.000,00 4.322.351,86

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

INVESTIMENTOS

INVERSÕES AMORTIZAÇÃO FINANCEIRAS DA DÍVIDA

SEGURIDADE

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

NATUREZA DE DESPESA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

FONTE DE RECURSOS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

COD REGIÃO

PESSOAL E ENCARGOS

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE TIPO DE AÇÃO

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

1.199.640,01

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO FONTE DE RECURSOS

Protocolo 26946

TOTAL POR SECRETARIA ANEXOS DO DECRETO Nº 42.988, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

FONTE DE RECURSOS

643.711,78

COD REGIÃO

TOTAL POR SECRETARIA

1.199.640,01

TIPO DE AÇÃO

TOTAL

144.387,31

2570 Ações do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas 06 181 3264 2570 0001 A 160 3390 50.000,00

643.711,78

COD REGIÃO

1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública 06 181 3264 1314 0001 P 471 4490

<#E.G.B#26947#16#27922/>

OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES

TIPO DE AÇÃO

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

COD REGIÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

TIPO DE AÇÃO

ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

62.534,14

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES

SEGURIDADE

3231 NAVEGA SUS

3231 NAVEGA SUS 2508 Implementação do Planejamento, Monitoramento, Avaliação, Descentralização, Regionalização da Saúde e Apoio a Captação de Recursos 10 121 3231 2508 0001 A 431 3390 9.138,98

2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 10 571 3231 2606

0011 A 431 3390

18.420,00

3267 ESTRUTURA SUS

3305 SAÚDE EM REDE 241.933,73

2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança 10 302 3305 2245 0011 A 100 3390 241.933,73

3274 INTEGRA SUS

241.933,73

TOTAL POR SECRETARIA

269.492,71

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

269.492,71

INVESTIMENTOS

INVERSÕES AMORTIZAÇÃO FINANCEIRAS DA DÍVIDA

269.492,71

19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

NATUREZA DE DESPESA

27.558,98

9.138,98

TOTAL

ANEXOS DO DECRETO Nº 42.988, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

FONTE DE RECURSOS

TOTAL

2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS 10 302 3305 2251 0011 A 431 3390

9.210,00 9.210,00

COD REGIÃO

2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde 10 305 3274 2237 0001 A 431 3390 0011 A 431 3390

TIPO DE AÇÃO

1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente 10 302 3267 1531 0011 P 100 4490

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 16 331 0001 2004 0001 A 401 3390

62.534,14 62.534,14

TOTAL POR SECRETARIA

62.534,14

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

62.534,14

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Diário Oficial do Estado do Amazonas OUTRAS DESPESAS CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES AMORTIZAÇÃO FINANCEIRAS DA DÍVIDA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

ATUREZA DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

62.534,14

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

TIPO DE AÇÃO

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

62.534,14

TOTAL POR SECRETARIA

IPO DE AÇÃO

TOTAL

COD REGIÃO

2001 Administração da Unidade 16 122 0001 2001 0001 A 401 3390

JUROS E

OUTRAS

INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS COM INVESTIMENTOS VÁLIDO SOMENTE AUTENTICAÇÃO FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 16 331 0001 2004 0001 A 401 3390

62.534,14

TOTAL

62.534,14

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 17 62.534,14 ANEXOS DO DECRETO Nº 42.989, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO

FISCAL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2001 Administração da Unidade 06 122 0001 2001 0001 A 160 3391

338.351,61 502.000,00

2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde 06 306 3264 2204 0001 A 160 3390

293.587,21

TOTAL

2321 Promoção do Desporto e Lazer 27 812 3303 2321 0001 A 160 3350 0011 A 160 3350

OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES

100.000,00 50.000,00

TOTAL

150.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

150.000,00

1.199.640,01

FONTE DE RECURSOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

NATUREZA DE DESPESA

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

COD REGIÃO

1.199.640,01

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA TIPO DE AÇÃO

TOTAL POR SECRETARIA

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO COD REGIÃO

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3303 IDENTIDADE AMAZONENSE

2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública 06 122 3264 2119 0001 A 160 3390 0001 A 160 3390

TIPO DE AÇÃO

PESSOAL E ENCARGOS

FISCAL

65.701,19

3264 AMAZONAS SEGURO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

FONTE DE RECURSOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

NATUREZA DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

COD REGIÃO

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

TIPO DE AÇÃO

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

TIPO DE AÇÃO

TOTAL POR SECRETARIA

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FISCAL

2646 Reserva Técnica 99 999 9999 2646 0001 A 160 9999 0001 A 160 9999

3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental 12 361 3283 2548 0001 A 100 3390 2.420.685,00 TOTAL

TOTAL

2.420.685,00

TOTAL POR SECRETARIA

50.000,00 100.000,00 150.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

150.000,00

Protocolo 26948

2.420.685,00

ANEXOS DO DECRETO Nº 42.988, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 <#E.G.B#26948#17#27923/> <#E.G.B#26949#17#27924>

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 18 122 0001 2003 0001 A 401 3190 370.000,00 370.000,00 370.000,00 4.322.351,86

TOTAL DAS ANULAÇÕES

Protocolo 26947

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

3 <#E.G.B#26947#17#27922/> <#E.G.B#26948#17#27923>

ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 1

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

COD REGIÃO

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 2321 Promoção do Desporto e Lazer 27 812 3303 2321 0011 A 121 3350 TOTAL

100.000,00 100.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

100.000,00 ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

Diário Oficial do Estado do Amazonas

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA O

<#E.G.B#26948#17#27923/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

ANEXOS DO DECRETO Nº 42.990, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

ÃO

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

<#E.G.B#26949#17#27924/>

TIPO DE AÇÃO

DECRETO Nº 42.989, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020. ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 5.065 de 30 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020.

FONTE DE RECURSOS

TOTAL POR SECRETARIA

NATUREZA DE DESPESA

TOTAL

PESSOAL E ENCARGOS

DECRETO Nº 42.990, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020. ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 5.065 de 30 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto. Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de anulação da dotação indicada no Anexo II deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020.

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

TIPO DE AÇÃO

30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 2321 Promoção do Desporto e Lazer 27 812 3303 2321 0011 A 121 3350

100.000,00

TOTAL

100.000,00 100.000,00 de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 18 Manaus, sexta-feira, 06 de novembro

TOTAL POR SECRETARIA

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

TIPO DE AÇÃO

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2646 Reserva Técnica 99 999 9999 2646 0001 A 121 9999 TOTAL

100.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

100.000,00

DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1.522/2020-GS/ SSP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.008654/2020-74, resolve EXONERAR, a contar de 1.º de novembro de 2020, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALDERSON FERREIRA DE BRITO, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada, órgão integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública, constante do Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020.

Protocolo 26949

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

<#E.G.B#26949#18#27924/> <#E.G.B#26950#18#27925>

(*) DECRETO N.º 42.905, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE sobre o remanejamento do cargo comissionado que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição Estadual, combinado com artigo 15 , II, da Lei Delegada 122, de 15 de outubro de 2019, DECRETA: Art. 1.º Fica remanejado da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa para a Casa Civil, com o respectivo ocupante, 01 (um) cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, AD-1, constante do Anexo Único, Parte 15, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, ocupado pela servidora MARIA CLAUDIA MAGRO DE OLIVEIRA, passando a integrar o Anexo Único, Parte 1, da mesma Lei. Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de outubro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

<#E.G.B#26952#18#27927/>

Protocolo 26952 <#E.G.B#26953#18#27928>

DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1.523/2020-GS/ SSP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.008653/2020-20, resolve NOMEAR, a contar de 03 de novembro de 2020, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, TEREZA BARROS GIOIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, constante do Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

(*) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 22 de outubro de 2020, páginas 3 e 4. 1

CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas

<#E.G.B#26950#18#27925/>

Protocolo 26950 <#E.G.B#26951#18#27926>

DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, resolve EXONERAR, a partir de 09 de novembro de 2020, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CECELIENE RAIMUNDA PEDROSA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Regional de Regulação, CREG, da Secretaria de Estado de Saúde, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

<#E.G.B#26951#18#27926/>

<#E.G.B#26952#18#27927>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

<#E.G.B#26953#18#27928/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 26953

<#E.G.B#26954#18#27929>

DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, resolve I - EXONERAR, a partir de 09 de novembro de 2020, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, GELSON GARCIA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, AD-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, constante do Anexo Único, Parte 23, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019; II - NOMEAR, a partir de 09 de novembro de 2020, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, YASMIN KAMYLLA JACAUNA PEREIRA, para exercer, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020.

Protocolo 26951

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Diário Oficial do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 19 FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

<#E.G.B#26954#19#27929/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 26954

<#E.G.B#26955#19#27930>

DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 5583/2020DGRH/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.013965/2020-31, resolve I - EXONERAR, a contar de 1.º de novembro de 2020, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIA ROZARIA VENANCIO, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Tipo I, DS-1, da Secretaria de Estado de Saúde, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019; II - NOMEAR, a contar de 1.º de novembro de 2020, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GERALDO DOUGLAS GOMES MOURA, para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020.

DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 5586/2020-DGRH/ SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.013498/2020-40, resolve I - EXONERAR, a contar de 16 de outubro de 2020, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO SOUSA, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo II, GE2, da Secretaria de Estado de Saúde, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019; II - NOMEAR, a contar de 16 de outubro de 2020, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CILICIA AQUINO DA SILVA, para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

<#E.G.B#26957#19#27932/>

Protocolo 26957

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

<#E.G.B#26958#19#27933>

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

<#E.G.B#26955#19#27930/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 26955

<#E.G.B#26956#19#27931>

DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 5581/2020DGRH/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.013864/2020-60, resolve I - EXONERAR, a contar de 26 de outubro de 2020, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LIEGE MARIA MENEZES RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da Secretaria de Estado de Saúde, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019; II - NOMEAR, a contar de 26 de outubro de 2020, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, FABIANA DE ARAUJO MACIEL, para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26958#19#27933/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

<#E.G.B#26959#19#27934>

<#E.G.B#26957#19#27932>

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Protocolo 26958

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

<#E.G.B#26956#19#27931/>

DECRETO DE 06 DE NVOEMBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 5593/2020DGRH/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.014254/2020-84, resolve I - EXONERAR, a contar de 1.º de novembro de 2020, nos termos do artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANA LORENA LOPES PORTO NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, AD-4, da Secretaria de Estado de Saúde, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019; II - NOMEAR, a contar de 1.º de novembro de 2020, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIANA COELHO DE CASTRO, para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020.

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, resolve TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 29 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que exonerou KALLYNE BRUNA NEVES MONASSA, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, constante do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020.

Protocolo 26956

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Diário Oficial do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 20 FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

<#E.G.B#26959#20#27934/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

<#E.G.B#26961#20#27936/>

Protocolo 26961

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

<#E.G.B#26962#20#27937>

Protocolo 26959 <#E.G.B#26960#20#27935>

DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1717/2020/ GSEAS, subscrito pela Secretária de Estado da Assistência Social, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.008652/2020-85, resolve I - EXONERAR, a contar de 31 de outubro de 2020, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Assistência Social, constantes do Anexo Único, Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo: NOME CARGO SIMB. ALCIMIRA KEROLLANY ALBUQUERQUE NORONHA Gerente AD-2 LUCIANA CABRAL CORREA Subgerente AD-3 II - NOMEAR, a contar de 1.º de novembro de 2020, nos termos do artigo 7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Assistência Social, constantes do Anexo Único, Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.o 401/2020-GAB-PRESIDÊNCIA DA JUCEA, subscrito pela Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.008657/2020-08, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 29 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 13, conferindo-lhe a seguinte redação: “I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LIZANDRA CRISTINA DE SOUZA FERNANDES, do cargo de provimento em comissão de Subgerente, AD-3, da Junta Comercial do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 34, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019; II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, THALITA VIANA PIRES, para exercer, na Junta Comercial do Estado do Amazonas, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.” GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

NOME CARGO SIMB. ADRIANA SANTOS PELLIN Gerente AD-2 ALCIMIRA KEROLLANY ALBUQUERQUE NORONHA Subgerente AD-3 GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA Secretária de Estado da Assistência Social

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

<#E.G.B#26962#20#27937/>

Protocolo 26962

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 26960 <#E.G.B#26961#20#27936>

DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2113/2020-GDP/ ARSEPAM, subscrito pelo Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas ARSEPAM, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.008650/202096, resolve I - EXONERAR, a partir de 30 de outubro de 2020, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, FABIONEY BARBOSA MONTEIRO, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM, constante do Anexo Único da Lei n.º 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 10 de janeiro de 2020; II - NOMEAR, a contar de 03 de novembro de 2020, nos termos do artigo 7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARCELL DE LIMA ALMEIDA, para exercer, na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

<#E.G.B#26960#20#27935/>

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

<#E.G.B#26981#20#27956>

DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3.413/2020-GDG/ PC, subscrito pelo Delegado-Geral, em exercício, da Polícia Civil do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.008668/202098, resolve I - EXONERAR, a contar de 30 de setembro de 2020, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MIGUEL ANGELO DA SILVA RIBEIRO, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da Polícia Civil do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019; II - NOMEAR, a contar de 30 de setembro de 2020, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, DENIS ALVES PINHO, para exercer, na Polícia Civil do Estado do Amazonas, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas

Diário Oficial do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 21 INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

<#E.G.B#26981#21#27956/>

Protocolo 26981 <#E.G.B#26982#21#27957>

DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 5610/2020DGRH/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.014342/2020-86, resolve I - EXONERAR, a contar de 1.º de novembro de 2020, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Saúde, constantes do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo: NOME WAGNER LOPES RODRIGUES GRACIENE JERONIMO DE MOURA HERBENYA SILVA PEIXOTO RAFAEL GOMES SOUZA

CARGO Assessor II Gerente AdministrativoFinanceiro da Central de Medicamentos Gerente de Serviços Técnicos II da Central de Medicamentos

SIMB. AD-2 GAFCM GSTCM-2

II - NOMEAR, a contar de 1.º de novembro de 2020, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Saúde, constantes do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo: NOME RAFAEL GOMES SOUZA HERBENYA SILVA PEIXOTO GRACIENE JERONIMO DE MOURA WAGNER LOPES RODRIGUES

CARGO Assessor II Gerente AdministrativoFinanceiro da Central de Medicamentos Gerente de Serviços Técnicos II da Central de Medicamentos

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

<#E.G.B#26984#21#27959/>

Protocolo 26984 <#E.G.B#26985#21#27960>

DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.o 405/2020-GAB/ PRES/JUCEA, subscrito pela Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.008656/202063, resolve I - EXONERAR, a contar de 04 de novembro de 2020, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MESQUITA JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da Junta Comercial do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 34, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019; II - NOMEAR, a contar de 04 de novembro de 2020, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA, para exercer, na Junta Comercial do Estado do Amazonas, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020.

SIMB. AD-2 GAFCM GSTCM-2

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

<#E.G.B#26985#21#27960/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 26985

<#E.G.B#26987#21#27962>

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

<#E.G.B#26982#21#27957/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 26982

<#E.G.B#26984#21#27959>

DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1247/2020/GS/ SEMA, subscrito pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.008658/2020-52, resolve I - EXONERAR, a contar de 1.º de novembro de 2020, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ARMANDO VARELA BELÉM, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, constante do Anexo Único, Parte 22, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019; II - NOMEAR, a contar de 1.º de novembro de 2020, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIO AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS, para exercer, na Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.o 406/2020-GAB/ PRES/JUCEA, subscrito pela Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.008655/202019, resolve I - EXONERAR, a contar de 04 de novembro de 2020, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da Junta Comercial do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 34, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019; II - NOMEAR, a contar de 04 de novembro de 2020, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MESQUITA JUNIOR, para exercer, na Junta Comercial do Estado do Amazonas, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Diário Oficial do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 22 INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício

<#E.G.B#26987#22#27962/>

Protocolo 26987 <#E.G.B#26991#22#27966>

DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0401/2020-GP/ FAPEAM, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.008671/2020-01, resolve NOMEAR, a contar de 05 de novembro de 2020, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANDRÉ LUIZ QUEIROZ DE OLIVEIRA, para exercer do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 51, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

<#E.G.B#26992#22#27967/>

Protocolo 26992 <#E.G.B#26993#22#27968>

DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 1076/2020-gr/uea, subscrito pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.008667/2020-43, resolve I - EXONERAR, a contar de 03 de novembro de 2020, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RACHEL LINIÉRE HATCHUELL, do cargo de provimento em comissão de Gerente, UEA.07, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019; II - NOMEAR, a contar de 03 de novembro de 2020, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RACHEL LINIÉRE HATCHUELL, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador, UEA.04, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

<#E.G.B#26991#22#27966/>

Protocolo 26991 <#E.G.B#26992#22#27967>

DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3166/2020-GS/ SEDUC, subscrito pelo Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.008659/202005, resolve I - EXONERAR, a contar de 14 de outubro de 2020, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANDRÉA CAETANO GOUVÊA, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, constante do Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019; II - NOMEAR, a contar de 15 de outubro de 2020, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIA EDUARDA BARROS NORONHA, para exercer, na Secretaria de Estado de Educação e Desporto, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

<#E.G.B#26993#22#27968/>

Protocolo 26993

DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3.366/2020-GDG/ PC, subscrito pelo Delegado-Geral, em exercício, da Polícia Civil do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.008669/202032, resolve I - EXONERAR, a contar de 1.º de setembro de 2020, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, INDRA CELANI LEAL, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da Polícia Civil do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019; II - NOMEAR, a contar de 1.º de setembro de 2020, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, INDRA CELANI LEAL, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, AD-1, da Polícia Civil do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO Vice-Governador do Estado do Amazonas

WILSON MIRANDA LIMA

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde - SUSAM ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

<#E.G.B#26995#22#27970>

Governador do Estado do Amazonas

SECRETARIADO

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

OTÁVIO DE SOUZA GOMES Controlador-Geral do Estado - CGE JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO Procurador-Geral do Estado - PGE LOUISMAR DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP

Secretário de Estado de Educação e Desporto

WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD

JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

RODRIGO PACHECO ARAUJO Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO Secretário de Estado das Cidades e Territórios PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR ADRIANO MENDONÇA PONTE Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 23 GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

<#E.G.B#26997#23#27972/>

CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

<#E.G.B#26995#23#27970/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 26995

<#E.G.B#26996#23#27971>

DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 1056/2020-gr/uea, subscrito pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.008651/2020-30, resolve I - EXONERAR, a contar de 1.º de outubro de 2020, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, KLINGER FABIO GONZAGA DO SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Nível II, UEA.07, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019; II - NOMEAR, a contar de 1.º de outubro de 2020, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, constantes do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo: NOME CARGO SIMB. KLINGER FABIO GONZAGA DOS Assessor Técnico UEA.05 SANTOS Nível I JANDERSON DE OLIVEIRA PESSOA Assessor Técnico Nível UEA.07 II

Protocolo 26997 <#E.G.B#26998#23#27973>

DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 5588/2020-DGRH/ SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017131.000026/2020-70, resolve I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 20 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 7, no item II, que nomeou GREYCIANE COELHO DE SOUZA RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo II, GE2, da Secretaria de Estado de Saúde, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019; II - NOMEAR, a contar de 30 de setembro de 2020, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, DANIELLE CAMPOS NASCIMENTO, para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

<#E.G.B#26998#23#27973/>

Protocolo 26998

<#E.G.B#26549#23#27521>

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

<#E.G.B#26996#23#27971/>

DIÁRIO OFICIAL

CRIADO PELA LEI Nº 01, DE 31 DE AGO/1892 1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

NESTA EDIÇÃO: 68 PÁGINAS Protocolo 26996

MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO Diretor-Presidente

<#E.G.B#26997#23#27972>

DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0017/2020-SGRH/ CTA/SEAD da Secretaria de Estado de Administração e Gestão; CONSIDERANDO que o Decreto de 30 de março de 1990, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção na parte referente ao nome da servidora MARIA SERPA DE SOUZA RESSUTTO; CONSIDERANDO a necessidade de se proceder à correção, com vista a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.013101.00002162.2020, resolve RETIFICAR o Decreto de 30 de março de 1990, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte referente ao nome da servidora MARIA SERPA DE SOUZA RESSUTTO, erroneamente grafado como MARIA SERPA DE SOUZA RESUTTO, que promoveu sua nomeação para exercer o Cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

MÁRIO JORGE CORREA Diretor de Operações CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO Diretora de Gestão-Financeira Composto e impresso nas oﬁcinas gráﬁcas da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO Av. Tefé n.º 86 - Praça 14 CEP 69.020-090 - Manaus - Amazonas TELEFONE: (92) 2101-7500

PREÇO DA EDIÇÃO: (Edição do dia) ..................... R$ 6,00 (Edição em atraso)................ R$ 7,00 Os Atos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo publicados nesta edição foram assinados digitalmente.

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 24

COVID-19 Como se proteger? Lave com frequência as mãos até a altura dos punhos, com água e sabão, ou então higienize com álcool em gel 70%. Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e boca com lenço ou com o braço, e não com as mãos. Evite tocar olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas. Ao tocar, lave sempre as mãos como já indicado. 2M

Mantenha uma distância mínima de cerca de 2 metros de qualquer pessoa tossindo ou espirrando. Evite abraços, beijos e apertos de mãos. Adote um comportamento amigável. Higienize com frequência o celular e demais objetos que você tem contato. Não compartilhe objetos de uso pessoal, como talheres, toalhas, pratos e copos. Mantenha os ambientes limpos e bem ventilados. Se estiver doente, evite contato físico com outras pessoas, principalmente idosos e doentes crônicos, e fique em casa até melhorar. Durma bem e tenha uma alimentação saudável.

REDUZA O RISCO DE CONTAMINAÇÃO

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DIÁRIO OFICIAL

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020

Número 34.368 • ANO CXXVIII

PODER EXECUTIVO - Seção II GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DA CASA CIVIL, em Manaus, 04 de novembro de 2020.

Secretaria de Estado da Casa Civil <#E.G.B#26612#1#27587/>

BRENO PENHA SOUZA SERRA Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil Protocolo 26612

<#E.G.B#26642#1#27618>

<#E.G.B#26549#1#27521>

PORTARIA Nº. 096/2020 - CASA CIVIL ALTERA, na forma que especifica a composição da Comissão de Inventário Patrimonial da Casa Civil. O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO as determinações contidas na Instrução Normativa nº 006/2018-GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 16 de agosto de 2018; CONSIDERANDO a instituição da Comissão de Inventário Patrimonial através da Portaria nº 048/2020 - Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 14 de julho de 2020; CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição da referida Comissão. RESOLVE: I - ALTERAR a composição da Comissão de Inventário Patrimonial da Casa Civil, a qual passa a ser constituída pelos servidores abaixo especificados: Mônica Araújo Risuenho de Souza, matrícula nº 224.652-0D; Jane Kelly Vasques de Oliveira, matrícula nº 247.343-7A; Marcos Antônio Paixão Feitoza, matrícula nº 252.417-1A; Minervina Gomes Batista, matrícula nº 249.468-0A; Vera dos Santos Guimarães, matrícula nº 113.455-8D. II - REVOGAR a Portaria nº 048/2020 - Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 14 de julho de 2020; III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 05 de novembro de 2020. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil <#E.G.B#26549#1#27521/>

EXTRATO ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°. 001/2016 PRODAM. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2020. CONVENENTES: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A, representada por seu Diretor-Presidente, o Sr. JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA e o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada por seu Titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a exclusão da cessão de 01 (um) técnico cedido à Casa Civil, por disposição, do quadro pessoal da PRODAM, através do Termo de Convênio nº 001/2016, a contar do dia 30/10/2020. VALOR GLOBAL: O presente aditivo representará uma redução de R$ 65.346,96 (sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos) ao valor global do Termo de Convênio nº 001/2016, conforme descrito no Plano de Trabalho. VALOR MENSAL - O valor mensal estimado passará a ser de R$ 62.283,93 (sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos), a serem reduzidos nos meses de novembro e dezembro de 2020 e de janeiro a abril de 2021, conforme descrito na Nota de Empenho nº 2020NE00598. CLÁUSULA QUARTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO - As despesas com a execução do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2003.0001; Fonte do Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 31909601; tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº. 2020NE00598, datada de 04/11/2020, no valor de R$ 21.782,32 (vinte e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos), referente à anulação parcial da Nota de Empenho nº 00293/2020. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DA CASA CIVIL, em Manaus, 04 de novembro de 2020. BRENO PENHA SOUZA SERRA Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil

Protocolo 26549 <#E.G.B#26612#1#27587>

EXTRATO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N°. 004/2020 - CASA CIVIL DATA DA ASSINATURA: 04/11/2020. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada por seu Titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a Empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA., representada por seu sócio, o Sr. FÁBIO DE SOUZA MELO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da Razão Social da CONTRATADA, ficando mantido o mesmo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e o mesmo endereço, passando de INVICTA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA. para INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA., e também de seu representante legal, passando a ser o Sr. FÁBIO DE SOUZA MELO com fundamento no artigo 65, da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo.

<#E.G.B#26642#1#27618/>

Protocolo 26642 <#E.G.B#26552#1#27524>

PORTARIA Nº 095/2020-CASA CIVIL O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 30 da Lei Complementar nº 43, de 20 de maio de 2005. CONSIDERANDO os Processos n.s 8787/2020 de 30/09/2020, 9176/2020 de 19/10/2020 e Laudo Médico n. 173175/2020 de 08/10/2020, respectivamente R E S O L V E: CONCEDER Licença Médica às funcionárias abaixo identificadas. Nº de Ordem 01 02

NOME

CARGO

DIAS PERÍODO

Larissa Corrêa Assessor I 180 da Silveira Priscila Paiva da Consultor Técnico I 180 Silva

De 01.10.2020 a 29.03.2021 De 13.10.2020 a 10.04.2021

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2 03

Ralime Grecia da Silva

Assistente Técnico

De 20.08 a 18.09.2020

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 05 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26552#2#27524/>

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil Protocolo 26552

Procuradoria Geral do Estado - PGE

OTÁVIO DE SOUZA GOMES Controlador-Geral do Estado do Amazonas INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

<#E.G.B#26669#2#27643>

PORTARIA N.º 088/2020-GPGE

<#E.G.B#26572#2#27546/>

DISPENSA Procuradora do Estado da função que menciona e DESIGNA o novo ocupante. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei Complementar n.º 34/04, RESOLVE: I - DISPENSAR, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2020, a Procuradora do Estado SANDRA MARIA DO COUTO E SILVA, Matrícula n.º 009.303-3 D, da função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal. II - REGISTRAR a correção e competência com que a mencionada Procuradora se houve no desempenho das atribuições da função em referência, contribuindo positivamente para o cumprimento das tarefas institucionais. III - DESIGNAR o Procurador do Estado RICARDO ANTÔNIO REZENDE DE JESUS, Matrícula n.º 169.352-2 A, para exercer a função de que trata o item I. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 01 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26669#2#27643/>

de cargo de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008. Nome: ALINE DE ALENCAR CORREIA FIGUEIREDO, Cargo/Simbologia: ASSESSOR III AD-3, Nível: 13; AURICLÉIA NASCIMENTO DE AMORIM REBOUÇAS, Cargo/Simbologia: ASSESSOR I AD-1, Nível: 15; ROOSEVELT FARIAS DE MORAES, Cargo/Simbologia: ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO II AD-2, Nível: 14; A Contar: 15/10/2020.GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 26 de outubro de 2020.

Protocolo 26572 <#E.G.B#26632#2#27607>

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO PORTARIA Nº 058/2020-GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO a publicação da Portaria N. 045/2020-GCG/CGE em DOE de 10 de setembro de 2020, que instituiu a Comissão de Implantação da Gestão de Riscos e Qualidade da Controladoria-Geral do Estado; Resolve: DESIGNAR a servidora ANA PAULA DE FREITAS LOPES, Matrícula: 243.816-0D, para compor a referida Comissão, em substituição da Sra. TEREZA CRISTINA MOTA DOS SANTOS PINTO. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de novembro de 2020. OTÁVIO DE SOUZA GOMES Controlador-Geral do Estado do Amazonas

<#E.G.B#26632#2#27607/>

Protocolo 26632

Secretaria de Estado de Saúde SUSAM

JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO Procurador-Geral do Estado do Amazonas Protocolo 26669 <#E.G.B#26576#2#27551>

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Controladoria Geral do Estado - CGE <#E.G.B#26569#2#27543>

PORTARIA N.º 054/2020 - GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008. Nome: BENEDITO SOUZA DA COSTA; Cargo/Simbologia: ASSESSOR III AD-3; Nível: 13; A Contar: 01/10/2020. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 22 de outubro de 2020. OTÁVIO DE SOUZA GOMES Controlador-Geral do Estado do Amazonas INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

<#E.G.B#26569#2#27543/>

Protocolo 26569 <#E.G.B#26572#2#27546>

PORTARIA N.º 55/2020 - GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes

PORTARIA Nº 844/2020 - DGRH/SES-AM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 008702/2020; 006464/2020; 008701/2020; 010467/2018; 004814/2020; 10136/2020; 005760/2020-SESAM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, aos servidores relacionados abaixo: Nome Antonio Dangelles Tavares Bianca StefaniaOliveira Bandeira Maria Aldineide Marinho Soares Marcley Nogueira Pires Mario Antonio Galvão Figueira Marcia de Castro Costa Maria Graciete Guerreiro da Silva

Matrícula Exercício Período Lotação 228.078- 2014 a 01.04.2021 a U.M.Boa Vista 7A 2019 29.06.2021 Ramos 202.6872A

2014 a 2019

01.10.2020 a Pol.Gov.Gilberto 29.12.2020 Mestrinho

231.1364A 192.3935A 203.4980A 202.3300A 171.2713B

2014 a 2019 2014 a 2019 2014 a 2019 2014 a 2019 2014 a 2019

01.11.2020 a 29.01.2021 01.12.2020 a 01.03.2021 01.01.2021 a 31.03.2021 20.10.2020 a 17.01.2021 01.11.2020 a 29.01.2021

U.M.Boa Vista do Ramos SPA São Raimundo U.Hospitalar Vó Mundoca Borba Caic Moura Tapajós U.M.Nhamunda

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 03 de novembro de 2020 MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde <#E.G.B#26576#2#27551/>

<#E.G.B#26672#2#27647>

Protocolo 26576

Diário Oficial do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RESENHA N.º 038/2020 - GRB/SES-AM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, com base no que dispõe o Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como as autorizações constantes nos Processos Administrativos inframencionados, Torna Público os deslocamentos dos interessados abaixo: 01. Nome e Cargo: CARMELITA MARIA DA SILVA ALVES - Gerente; N° do Processo SIGED: 01.01.017101.004028/2020-95; Destinos e Período: Manaus-AM / Fonte Boa-AM / Tonantins-AM / Santo Antônio do Iça-AM / Atalaia do Norte-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 09/06 a 12/06/2020; Objetivo: Deslocar-se aos referidos municípios para entrega de EPI’s, insumos e equipamentos, e na oportunidade fazer visita técnica nas Unidades de Saúde para verificar a situação no enfrentamento da pandemia sobre o Covid-19. 02. Nome e Cargo: LUZIA PIMENTEL DA SILVA - Gerente; N° do Processo SIGED: 01.01.017101.002689/2020-86; Destinos e Períodos: Manaus-AM Tefé-AM / Alvarães-AM / Uarini-AM / Manaus-AM de 20/05 à 22/05/2020; Objetivo: Ir ao município de Tefé para acompanhar o Secretário Executivo Adjunto de Atenção Especializada do Interior, para entrega de epi’s, insumos e equipamentos, e acompanhar a instalação do gasômetro na Unidade Hospitalar, e na oportunidade fazer visita técnica as Unidades dos municípios de Alvarães e Uarini para verificar a situação no enfrentamento da pandemia sobre o Covid-19 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.

procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretária; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 - GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012. R E S O L V E: I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para desempenhar a função de fiscal de contratos, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SUSAM. N.º CONTRATO 036/2020 Laboratório Nobel Ltda 049/2020 - Análise Laboratoriais Figueiredo Borges Ltda 035/2015 - Clínica Labnorte LtdaEPP

OBJETO Laboratório Clínico Laboratório Clínico

Laboratório Clínico

<#E.G.B#26672#3#27647/>

UNIDADE/SETOR DERCAV DERCAV

Josele Fonseca DEPARTAMENTO DE de Vasconcelos ATENÇÃO À SAÚDE

II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 03 de novembro de 2020.

Manaus, 03 de novembro de 2020. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde

FISCAL Michelly Cavalcante Lemos Correia Michelly Cavalcante Lemos Correia

<#E.G.B#26565#3#27538/>

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde Protocolo 26565

Protocolo 26672 <#E.G.B#26711#3#27688> <#E.G.B#26741#3#27719>

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS RESENHA DE DECLARAÇÃO DE BENS 2020 PROCESSO SIGED N°01.01.017101.008557/2020-68 1) NOME: Adil Farias de Miranda Junior - CARGO: Diretor Administrativo da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - BENS: Nada a Declarar. 2) NOME: Adriano Augusto Gonçalves Marques - CARGO: Assessor I - AD1 - BENS: Nada a Declarar. 3) NOME: Keila Cristiane Batista do Valle - CARGO: Coordenador Estadual de Regulação - CER - BENS: 01 veículo marca Hyundai, modelo HB-20 Sedan, ano 2016/2017. 4) NOME: Luiza Fernanda Moraes Bentes - CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo I - GE-1 - BENS: 01 Carro marca Toyota, modelo Etios Hatch, Ano 2020. 5) NOME: Marcia Cristine Pires Travassos - CARGO: Gerente de Serviços Técnicos Tipo II- GT2 - BENS: 01 veículo mara Chevrolet, modelo Onix, ano 2019/2019. 6) NOME: Adrielle Clara Silva Melo - CARGO: Assessor III - AD-3 - BENS: 01 veículo Hyundai/HB20S ano 2015/2015 1.6 automático. 7) NOME: Roseany Peixoto de Oliveira - CARGO: Diretor de Unidade Tipo III DS-3 - BENS: 01 Moto Honda, modelo Elite, ano 2020/2020. 8) NOME: Nivia Barroso de Freitas - CARGO: Secretária Executiva Adjunta do Fundo Estadual de Saúde - BENS: 1. 03 lotes localizados na Rua Marques de Erval, Condomínio Parque das Larajneiras, CEP 69058-020, lotes nº 03, 05, 07, medindo 2.400m², financiado; 2. 01 terreno localizado na Rua Professor Samuel Benchimol (Passeio do Mindu), Q/ G, nº 467, Bairro Parque 10, CEP 69055-010, medindo 643,4m², IPTU nº 777781808; 3. 01 veículo marca Chevrolet, modelo Cruze, cor preta, placa nº QZG-2DOB, ano 2019. 9) NOME: Thaynne de Souza Azevedo - CARGO: Diretor de Unidade Tipo III - DS-3 - BENS: 01 veículo marca Chevrolet, modelo Cobalt, ano 2015. 10) NOME: Jamilla Melo Martins de Albuquerque - CARGO: Gerente Administrativo e Financeiro Tipo II - GA-2 - BENS: 01 veículo marca Chevrolet, modelo Prisma LT, ano 2019. Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das Declarações aqui prestadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO. Manaus, 19 de agosto de 2020.

<#E.G.B#26741#3#27719/>

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde Protocolo 26741

<#E.G.B#26565#3#27538>

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA N.º 866/2020 - DCCAI/SES-AM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PORTARIA N. 876/2020-GFES/SES-AM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito, mediante destaque e dá outras providências; CONSIDERANDO, o Projeto Técnico-Pedagógico apresentado pelo Departamento de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - DGRH/SES-AM, Memorando nº 979/2019 - GDRH/ DGRH/SES-AM e Processo nº 0171051.035384/2019-64 - SES-AM. RESOLVE: I - CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, em favor do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, no valor de R$ 159.222,00 (Cento e cinquenta e nove mil e duzentos e vinte e dois reais) que executará em conjunto com a SES-AM Oficinas Regionais em Educação Permanente a Saúde no Estado do Amazonas, conforme Projeto Técnico-Pedagógico e Processo nº 017101.035384/2019-64 - SES-AM. Função 10 10 10 10 10 10

Subfunção 571 571 571 571 571 571

Programa 3231 3231 3231 3231 3231 3231

Ação 2606 2606 2606 2606 2606 2606

Local 11 11 11 11 11 11

ND 339014 339030 339033 339036 339039 339047

FR 431 431 431 431 431 431

Valor 9.586,00 3.846,00 32.200,00 77.606,00 21.370,00 14.614,00

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, em Manaus, 6 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26711#3#27688/>

NIVIA BARROSO DE FREITAS Secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde Protocolo 26711

<#E.G.B#26712#3#27689>

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PORTARIA N.º 875/2020-GFES/SES-AM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito, mediante destaque e dá outras providências; CONSIDERANDO, o Projeto Técnico-Pedagógico apresentado pelo Departamento de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - DGRH/SES-AM, Memorando nº 978/2019 - GDRH/ DGRH/SES-AM e Processo nº 017101.035386/2019-53 - SES-AM.

Diário Oficial do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4 RESOLVE: I - CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, em favor do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, no valor de R$ 51.956,00 (Cinquenta e um mil e novecentos e cinquenta e seis reais) que executará em conjunto com a SES-AM Oficinas Regionais em Educação Permanente a Saúde no Estado do Amazonas, conforme Projeto Técnico-Pedagógico e Processo nº 017101.035386/2019-53 - SES-AM. Função 10 10 10 10 10 10

Subfunção 571 571 571 571 571 571

Programa 3231 3231 3231 3231 3231 3231

Ação 2606 2606 2606 2606 2606 2606

Local 11 11 11 11 11 11

ND 339014 339030 339033 339036 339039 339047

FR 431 431 431 431 431 431

Valor 13.860,00 3.026,00 19.600,00 11.800,00 1.310,00 2.360,00

<#E.G.B#26712#4#27689/>

NIVIA BARROSO DE FREITAS Secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde Protocolo 26712

Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC <#E.G.B#26528#4#27500>

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PORTARIA GS Nº 1266, de 03 de novembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, das servidoras, conforme processos abaixo: Processo nº 01.01.028101.000495.2020/SEDUC: ANA RITA REIS DO NASCIMENTO, no cargo de Professor, município de Parintins/AM, de 07/02/2000 a 28/02/2001. Processo nº 01.01.028101.000496.2020/SEDUC: ANA DÉLIA PINHEIRO DE SOUZA, no cargo de Professor, município de Parintins/AM, de 18/08/1999 a 31/12/1999 e de 07/02/2000 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26528#4#27500/>

LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício Protocolo 26528

<#E.G.B#26531#4#27503>

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PORTARIA GS 1269, de 03 de novembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 219/2020 - GELOT/SEDUC, RESOLVE: DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores abaixo relacionados (Interior): ANAMA E.E. DUQUE DE CAXIAS MARIA ELIZABETH ALMEIDA GUEDES, matrícula 234795-4A, para ministrar 18h de Matemática, no turno vespertino, no período de 25/01/2020 a 02/03/2020, em substituição à HORTENIZA FREITAS DE OLIVEIRA. Proc. 17786.2020. APUI E.E. MARIA CURTARELLI LIRA RAQUEL DE MORAIS, matrícula 219258-6A, para ministrar 17h de Português, no turno vespertino, no período de 21/05/2020 a 18/08/2020, em substituição à ANISIO BATISTA ALVES. Proc. 14598.2020. RAQUEL DE MORAIS, matrícula 219258-6A, para ministrar 17h de Português, no turno vespertino, no período de 10/09/2020 a 08/12/2020, em substituição à ANISIO BATISTA ALVES. Proc. 19782.2020.

BARREIRINHA E.E. JULIO CESAR DA COSTA MEIRE JANE SEIXAS VENTURA, matrícula 127462-7C, para ministrar 15h de História, no turno vespertino, no período de 06/02/2020 a 30/04/2020, em substituição à GESSY SILVA DE PAULA. Proc. 18773.2020. BOCA DO ACRE E.E. CEL JOSE DE ASSUNCAO MARIA RIBEIRO DA SILVA, matrícula 129295-1E, para ministrar 23h de EJA, no turno noturno, no período de 16/02/2020 a 15/04/2020, em substituição à NEIDE VICENTINA RODRIGUES. Proc. 17286.2020. CARAUARI E.E. SAO JOSE LUCILENE LUZ DA COSTA, matrícula 254410-5A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, no período de 09/03/2020 a 12/09/2020, em substituição à NELSA GOMES DE ARAUJO. Proc. 18403.2020. CAREIRO E.E. THOME SANTIAGO LORENA DE ANDRADE SARRAZIN, matrícula 208787-1B, para ministrar 20h de Geografia e História, no turno vespertino, no período de 12/08/2020 a 31/12/2020, em substituição à JOSE JOAQUIM NOGUEIRA. Proc. 18501.2020. MARIA PASCOA MENEZ DE MOURA, matrícula 144802-1C, para ministrar 12h de Biologia, no turno noturno, no período de 14/09/2020 a 31/12/2020, em substituição à MARIA DAS DORES MOREIRA NOGUEIRA. Proc. 18500.2020. SEBASTIANA FARIAS ALMEIDA, matrícula 252880-0A, para ministrar 15h de Sociologia, Filosofia e Artes, no turno noturno, no período de 12/08/2020 a 31/12/2020, em substituição à JOSE JOAQUIM NOGUEIRA. Proc. 18501.2020. SERGIO CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula 174571-9B, para ministrar 15h de Ciências, no turno matutino, no período de 14/09/2020 a 31/12/2020, em substituição à MARIA DAS DORES MOREIRA NOGUEIRA. Proc. 18500.2020. COARI E.E. DIAMANTINA DE OLIVEIRA JAKECIA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 252842-8A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, no período de 13/03/2020 a 08/09/2020, em substituição à THAYARA DE SOUZA TURIBI. Proc. 19060.2020. E.E. FRANCISCO LOPES BRAGA ANGELA MARIA ALENCAR, matrícula 185344-9A, para ministrar 7h de Ciclo, no turno vespertino, no período de 21/06/2020 a 17/12/2020, em substituição à CLAUDENILDA RONEIA PINHEIRO SILVA. Proc. 18659.2020. ROZANE BRITO DE OLIVEIRA, matrícula 213021-1C, para ministrar 12h de Ciclo, no turno vespertino, no período de 21/06/2020 a 17/12/2020, em substituição à CLAUDENILDA RONEIA PINHEIRO SILVA. Proc. 18659.2020. E.E. N. S. PERPETUO SOCORRO RAFAEL DA SILVA MORAES, matrícula 252846-0A, para ministrar 18h de Matemática, no turno vespertino, no período de 06/05/2020 a 01/11/2020, em substituição à JOICILANE DA SILVA RODRIGUES. Proc. 19062.2020. E.E. PRESIDENTE KENNEDY JOSENI LUZ DE OLIVEIRA, matrícula 108475-5B, para ministrar 9h de Ciclo, no turno matutino, no período de 02/04/2020 a 18/11/2020, em substituição à MOZA DE SOUZA LIMA. Proc. 18662.2020. CODAJAS E.E. PROF LUIZ GONZAGA VALDIR RIBEIRO DA ROCHA, matrícula 118163-7D, para ministrar 18h de Matemática, no turno vespertino, no período de 03/10/2020 a 31/12/2020, em substituição à RAIMUNDO NONATO DA COSTA ARAUJO. Proc. 18667.2020. EIRUNEPE E.E. FRANCISCA MENDES JOAO CARLOS AGUIAR DA COSTA CUNHA, matrícula 127559-3B, para ministrar 18h de Ciências, no turno vespertino, no período de 01/08/2020 a 29/10/2020, em substituição à RAIMUNDA MARQUES MORAIS. Proc. 16804.2020. E.E. N S DAS DORES LAZARO FELIX SANTIAGO DO NASCIMENTO, matrícula 149085-0A, para ministrar 20h de História, no turno vespertino, no período de 01/08/2020 a 29/10/2020, em substituição à WILCIMAR DE PAULO FERREIRA RODRIGUES. Proc. 16804.2020. PRISCILA MARIA SILVA OLIVEIRA, matrícula 254243-9A, para ministrar 20h de Português, no turno vespertino, no período de 01/08/2020 a 29/10/2020, em substituição à JOSE CAVALCANTE MACIEL. Proc. 16804.2020. PRISCILA MARIA SILVA OLIVEIRA, matrícula 254243-9A, para ministrar 20h de Português, no turno noturno, no período de 01/08/2020 a 29/10/2020, em substituição à ROSIMEIRY DE ARAUJO LIMA SILVA. Proc. 16804.2020. E.E. SAO FRANCISCO AUCIRNELIA RODRIGUES FIGUEIREDO, matrícula 139971-3A, para ministrar 18h de Português, no turno vespertino, no período de 07/06/2020 a 03/12/2020, em substituição à MARIA SOCORRO VIEIRA CHAVES. Proc. 20021.2020. ITACOATIARA E.E. FERNANDO RIBEIRO LILIA RODRIGUES NASCIMENTO, matrícula 144779-3A, para ministrar 20h de Artes e Religião, no turno matutino, no período de 01/06/2020 a 27/11/2020, em substituição à MARIA ZENITE ROLIM DE MATOS. Proc. 19915.2020. MANACAPURU

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5 E.E. AGRA REIS DILMA MOURA ROCHA, matrícula 144657-6A, para ministrar 18h de Matemática, no turno vespertino, no período de 02/07/2020 a 29/09/2020, em substituição à HORESTH MARTINS CLETO. Proc. 18058.2020. ENEIDA DA SILVA BEZERRA, matrícula 150308-1B, para ministrar 18h de Português, no turno matutino, no período de 31/08/2020 a 28/11/2020, em substituição à ARTENES GOMES DE MOURA. Proc. 18066.2020. JECKSON ROZAS BENTO MENEZES, matrícula 253161-5A, para ministrar 18h de História, no turno matutino, no período de 19/08/2020 a 31/12/2020, em substituição à ANDREA SERAFIM DE OLIVEIRA. Proc. 18062.2020. MIGUEL ALFREDO TELLES VIANA, matrícula 102598-8D, para ministrar 18h de Matemática, no turno matutino, no período de 02/07/2020 a 29/09/2020, em substituição à HORESTH MARTINS CLETO. Proc. 18059.2020. THAIS MENDONCA BEZERRA, matrícula 253091-0A, para ministrar 18h de História, no turno vespertino, no período de 19/08/2020 a 31/12/2020, em substituição à ANDREA SERAFIM DE OLIVEIRA. Proc. 18061.2020. E.E. JAMIL SEFFAIR MAURILA AUGUSTA RODRIGUES SOARES, matrícula 183497-5B, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, no período de 18/07/2020 a 14/10/2020, em substituição à GISELE PAIXAO DA SILVA. Proc. 18063.2020. E.E. JOAQUIM SOUZA COELHO FARID SOARES DA SILVA, matrícula 124640-2B, para ministrar 18h de Português, no turno vespertino, no período de 31/08/2020 a 28/11/2020, em substituição à ARTENES GOMES DE MOURA. Proc. 18065.2020. E.E. JOSE SEFFAIR MICHELE MACIEL DA SILVA, matrícula 252554-2A, para ministrar 20h de Educação Física, no turno matutino, no período de 25/07/2020 a 21/11/2020, em substituição à ALCILENE PINTO COELHO. Proc. 18060.2020. E.E. REGINA FERNANDES FRANCISCO PRADO DA SILVA, matrícula 119250-7D, para ministrar 20h de Religião e Artes, no turno matutino, no período de 19/08/2020 a 16/11/2020, em substituição à GISELE DOS SANTOS MONTEIRO. Proc. 18057.2020. E.E.T.I. WASHINGTON REGIS MARIA DO SOCORRO PICANCO DE ANDRADE, matrícula 220020-1D, para ministrar 31h de Religião, Espanhol e Artes, no turno integral, no período de 04/08/2020 a 01/11/2020, em substituição à RAIMUNDO HUMBERTO DE SOUZA LIMA. Proc. 18064.2020. MANICORE E.E. SENADOR JOAO BOSCO MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SODRE, matrícula 195611-6C, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, no período de 01/06/2020 a 28/09/2020, em substituição à SANDRA MARCIAO DE LIMA. Proc. 18661.2020. MAUES E.E. CASTELO BRANCO SULENE MOREIRA LOPES, matrícula 148077-4A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, no período de 06/02/2020 a 06/04/2020, em substituição à ELANE MARIA GOMES DE ARAUJO. Proc. 18660.2020. NOVA OLINDA DO NORTE E.E. ENG. ABILIO NERY LIGYANE TAQUITA DA COSTA, matrícula 234461-0A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, no período de 14/09/2020 a 28/10/2020, em substituição à ELIVANETE DE ALMEIDA FONSECA. Proc. 17995.2020. PARINTINS COL BATISTA DE PARINTINS KELCILENY ALVES DE JESUS, matrícula 164219-7A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, no período de 21/08/2020 a 31/12/2020, em substituição à NATANAEL CARNEIRO ALFAIA. Proc. 562.2020. E.E. GENTIL BELEM JOCIFRAN BATISTA LIMA, matrícula 253152-6A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, no período de 22/08/2020 a 31/12/2020, em substituição à NATANAEL CARNEIRO ALFAIA. Proc. 560.2020. E.E. IRMA SA SAUDE GRACILVE DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 183742-7A, para ministrar 10h de Artes, no turno noturno, no período de 18/04/2020 a 16/07/2020, em substituição à MARIA EMILIA DA FROTA BARRETO FARIA. Proc. 374.2020. E.E. JORGE FREIZZINNI BETH ALFAIA BUAS, matrícula 254116-5A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, no período de 09/03/2020 a 23/03/2020, em substituição à GEISEL CARVALHO RABELO. Proc. 335.2020. E.E. RYOTA OYAMA SOCORRO LISBOA DIAS, matrícula 024740-5A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, no período de 03/08/2020 a 31/10/2020, em substituição à NEILA ALMEIDA CURSINO SILVA. Proc. 557.2020. E.E. SAO JOSE OPERARIO SAUDE GRACILVE DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 183742-7A, para ministrar 10h de Artes, no turno noturno, no período de 18/04/2020 a 16/07/2020, em substituição à MARIA EMILIA DA FROTA BARRETO FARIA. Proc. 372.2020. E.E. SENADOR JOAO BOSCO MARIA DE FATIMA FERREIRA MARTINS, matrícula 024780-4C, para ministrar 20h de Português, no turno matutino, no período de 06/07/2020 a 28/09/2020, em substituição à JOCIFRAN RAMOS MARTINS. Proc. 406.2020. E.E. SUZANA JESUS AZEDO DOMINGOS FURTADO DA SILVA, matrícula 119260-4C, para ministrar 18h

de Matemática, no turno matutino, no período de 01/04/2020 a 30/05/2020, em substituição à MARIA DA PAZ SANTOS BRASIL. Proc. 455.2020. E.E. TOMASZINHO MEIRELLES CHARLES EDUARDO TAVARES DA SILVA, matrícula 219230-6A, para ministrar 20h de Matemática e Física, no turno vespertino, no período de 01/04/2020 a 30/05/2020, em substituição à MARIA DA PAZ SANTOS BRASIL. Proc. 375.2020. SAO GABRIEL DA CACHOEIRA E.E. SAGRADA FAMILIA ERLINDO DIAS GONCALVES, matrícula 149410-4B, para ministrar 18h de Ciências, no turno matutino, no período de 20/07/2020 a 16/11/2020, em substituição à LUIS AGUIAR. Proc. 18451.2020. SILVIA LETICIA RODRIGUES DE CASTRO, matrícula 253929-2A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, no período de 20/07/2020 a 16/11/2020, em substituição à LUIS AGUIAR. Proc. 18451.2020. SAO SEBASTIAO DO UATUMA E.E. SAO SEBASTIAO TAMAR CABRAL FERNANDES, matrícula 149278-0A, para ministrar 18h de Português e Metodologia do Estudo no turno integral, no período de 02/08/2020 a 30/10/2020, em substituição à SOLIEGE MOREIRA LUZ. Proc. 19419.2020. TABATINGA E.E. DUQUE DE CAXIAS MARIA DO CARMO BATISTA DE SOUZA, matrícula 221132-7A, para ministrar 18h de História, no turno matutino, no período de 06/02/2020 a 07/03/2020, em substituição à MARIA AUXILIADORA BRAGA DE ANDRADE. Proc. 18840.2020. E.E. MARECHAL RONDON ALESSANDRA GIZELE MOURA NUNES, matrícula 220863-6B, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, no período de 22/03/2020 a 17/09/2020, em substituição à CLEUDINEIA GOMES BEZERRA. Proc. 18839.2020. TAPAUA E.E. ANTONIO FERREIRA CYRO GONCALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula 149062-1A, para ministrar 18h de História, no turno matutino, no período de 06/02/2020 a 16/03/2020, em substituição à MARCIA DE VASCONCELOS TORRES. Proc. 17788.2020. TEFE E.E. CORINTHO FACANHA MARIA ANDREIA DE LIMA BEZERRA, matrícula 164098-4A, para ministrar 18h de Matemática, no turno matutino, no período de 24/05/2020 a 19/11/2020, em substituição à ANA PAULA MENDONCA DE SOUZA. Proc. 17570.2020. NIZIA GOMES DA SILVA, matrícula 214037-3C, para ministrar 20h de Português, no turno noturno, no período de 14/04/2020 a 10/10/2020, em substituição à DEBORA DE LIMA SANTOS. Proc. 17985.2020. NIZIA GOMES DA SILVA, matrícula 214037-3C, para ministrar 20h de Português, no turno noturno, no período de 18/02/2020 a 17/03/2020, em substituição à DEBORA DE LIMA SANTOS. Proc. 17985.2020. E.E. FREI ANDRE DA COSTA RAIMUNDO DE LIMA RAMOS, matrícula 166222-8B, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica no turno noturno, no período de 06/02/2020 a 05/04/2020, em substituição à ELIEZIO MOURA DE SOUSA. Proc. 17573.2020. E.E. SANTA THEREZA RAIMUNDA FIRMINO BRAGA, matrícula 253776-1A, para ministrar 18h de Ciências no turno vespertino, no período de 06/02/2020 a 25/04/2020, em substituição à HUDSON DE OLIVEIRA BATALHA. Proc. 17984.2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26531#5#27503/>

LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício Protocolo 26531

<#E.G.B#26538#5#27510>

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PORTARIA GS 1272, de 03 de novembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 214/2020 - GELOT/SEDUC, RESOLVE: AUTORIZAR o Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo relacionados, para atuarem nas escolas estaduais (CAPITAL). MANAUS - COORDENADORIA DISTRITAL 02 E.E. ALFREDO CAMPOS ALINE ARAUJO DE ALMEIDA, matrícula 239739-0A, merendeiro PNF. MNF-III, no turno vespertino, no período de 30/09/2020 a 31/12/2020. PROC. 18178.20. E.E. SEN. ANTÓVILA MOURÃO VIEIRA CLEIDE AUGUSTA SILVA MACHADO, matrícula 210279-0B, merendeiro PNF.MNF-III, no turno vespertino, no período de 30/09/2020 a 31/12/2020. PROC. 18178.20. E.E. J.G. DE ARAÚJO ALCILENE SONIA REGIS, matrícula 186988-4A, merendeiro PNF.MNF-II, no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 31/12/2020. PROC. 18178.20.

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6 E.E LEOPOLDO NEVES RENI SOARES DE LIMA, matrícula 219734-0A, merendeiro PNF.MNF-III, no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 16/11/2020. PROC. 18178.20. E.E.T.I. ISAAC BEZENCRY SHIRLEY MATOS DE ARAUJO MARQUES, matrícula 227229-6A, merendeiro PNF.MNF-III, no turno vespertino, no período de 30/09/2020 a 31/12/2020. PROC. 18178.20. MANAUS - COORDENADORIA DISTRITAL 03 E. E. CANDIDO MARIANO MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DE CASTRO, matrícula 239590-8A, merendeiro PNF.MNF-III, no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 31/12/2020. PROC. 18210.20. ROSEMARY DE CASSIA FERREIRA PARENTE, matrícula 239667-0A , merendeiro PNF.MNF-III, no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 31/12/2020. PROC. 18212.20. MANAUS - COORDENADORIA DISTRITAL 06 E.E. DR. JOSE MILTON BANDEIRA ROSANI MOTA AMANCIO, matrícula 219777-4A, merendeiro PNF.MNF-III, no turno matutino, no período de 01/10/2020 a 31/12/2020.. PROC. 18317.20. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26538#6#27510/>

LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício Protocolo 26538

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PORTARIA GS 1271, de 03 de novembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 217/2020 - GELOT/SEDUC, RESOLVE: AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo, para ministrarem aula nas Escolas Estaduais (Interior): ALVARAES E.E. GILBERTO MESTRINHO ASSIS RODRIGUES SENA, matrícula 202970-7C, para ministrar 20h de Matemática e Ciências, no turno matutino, de 27/05/2020 a 31/12/2020. Proc. 18562.2020. FECINEI FATIM PEREIRA, matrícula 144783-1A, para ministrar 12h de Matemática, no turno vespertino, de 06/02/2020 a 31/12/2020. Proc. 18503.2020. IVAN DA SILVA MEIRELES, matrícula 187687-2A, para ministrar 18h de Geografia e História, no turno vespertino, de 27/05/2020 a 31/12/2020. Proc. 18705.2020. E.E. JOHANNES PETRUS FECINEI FATIM PEREIRA, matrícula 144783-1A, para ministrar 4h de Ciências, no turno vespertino, de 06/02/2020 a 31/12/2020. Proc. 18503.2020. BARREIRINHA E.E. JULIO CESAR DA COSTA MEIRE JANE SEIXAS VENTURA, matrícula 127462-7C, para ministrar 15h de História, no turno vespertino, de 30/06/2020 a 30/12/2020. Proc. 18774.2020. CARAUARI E.E. CARAUARI ELIELTO BRAGA FACANHA, matrícula 193484-8D, para ministrar 7h de Português, no turno integral, de 02/03/2020 a 31/12/2020. Proc. 18402.2020. E.E. NAIR ALVES DA SILVA ANTONIO SIDINEY DA SILVA AMORIM, matrícula 196595-6C, para ministrar 22h de Ciclo, no turno matutino, de 04/05/2020 a 31/12/2020. Proc. 19346.2020. E.E.T.I. PEDRO ALVES DA SILVA LENITA FERREIRA DEZIDERIO, matrícula 232224-2B, para ministrar 4h de Biologia, no turno integral, de 10/02/2020 a 30/12/2020. Proc. 18842.2020. COARI E.E. IRACI LEITAO MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA, matrícula 128058-9C, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 02/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 18841.2020. CODAJAS E.E. COSTA E SILVA ANA ANGELICA REGIS FRAGOSO, matrícula 128193-3D, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 01/08/2020 a 31/12/2020. Proc. 19065.2020. CODAJAS E.E. NS DAS GRACAS ISMAR VIEIRA DA PAZ, matrícula 218601-2A, para ministrar 18h de História, no turno matutino, de 01/08/2020 a 31/12/2020. Proc. 18665.2020. E.E. PROF LUIZ GONZAGA ALMIR PRADO DA SILVA, matrícula 149403-1C, para ministrar 20h de Português, no turno matutino, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18666.2020.

HUMAITA E.E. DUQUE DE CAXIAS - ANEXO PRISIONAL JOSE GUTENBERG ROGERIO PEREIRA, matrícula 132630-9C, para ministrar 11h de EJA, no turno vespertino, de 21/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 17416.2020. LUCIANA SOUZA DE NASCIMENTO, matrícula 219345-0A, para ministrar 12h de EJA, no turno vespertino, de 21/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 17416.2020. MARIA ADELIA DE CASTRO, matrícula 149337-0A, para ministrar 8h de EJA, no turno vespertino, de 21/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 17416.2020. ITACOATIARA E.E. DEP VITAL DE MENDONCA MARIA ERONILDES DE SOUZA CORREIA, matrícula 023604-7C, para ministrar 20h de Português, no turno vespertino, de 06/02/2020 a 31/12/2020. Proc. 19900.2020. MANACAPURU E.E. AGRA REIS THAIS MENDONCA BEZERRA, matrícula 253091-0A, para ministrar 4h de Física, no turno matutino, de 19/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 19638.2020. E.E. ANDRE VIDAL DE ARAUJO HELITON NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula 140694-9B, para ministrar 18h de Geografia, no turno vespertino, de 25/07/2020 a 31/12/2020. Proc. 18030.2020. E.E. JOSE SEFFAIR ADSON MANOEL BULHOES DA SILVA, matrícula 235326-1A, para ministrar 20h de Português, no turno matutino, de 19/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 19640.2020. E.E. NOSSA SENHORA DE NAZARE ELIANA GADELHA DE CASTRO, matrícula 029873-5G, para ministrar 20h de História, no turno vespertino, de 08/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 18871.2020. LORENA PEREIRA CARDOSO DE SOUSA, matrícula 254663-9A, para ministrar 20h de Física e Química, no turno vespertino, de 19/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 19639.2020. MARAÃ E.E. JOAO BOSCO RAMOS DE LIMA ANTONIA MARIA CAVALCANTE, matrícula 164071-2A, para ministrar 5h, de Educação Física, no turno vespertino, de 06/02/2020 a 28/10/2020, PROC. 4303.20. PARINTINS COL BATISTA DE PARINTINS DIEGO MARINHO BRELAZ, matrícula 235302-4A, para ministrar 5h de Educação Física, no turno matutino, de 02/03/2020 a 31/12/2020. Proc. 387.2020. SANTO ANTONIO DO ICA E.E. EDUARDO RIBEIRO FRANCISCA RAMIRES LEAO, matrícula 149135-0A, para ministrar 18h de Ciclo, no turno matutino, de 03/08/2020 a 31/12/2020. Proc. 17352.2020. SAO SEBASTIAO DO UATUMA E.E. FERNANDO MIRANDA JORGE HERALDO MONTEIRO DE BRITO FILHO, matrícula 218467-2A, para ministrar 18h de História, no turno vespertino, de 07/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 19480.2020. E.E. SAO SEBASTIAO KASSIA MARIA DA SILVA MUNIZ, matrícula 253561-0A, para ministrar 18h de História, no turno integral, de 28/06/2020 a 31/12/2020. Proc. 19480.2020. TABATINGA E.E. RAIMUNDO CARVALHO ZULMIRA SOCORRO ROCHA DA SILVA LOFIEGO, matrícula 175935-3B, para ministrar 27h de Espanhol, no turno matutino, de 20/02/2020 a 31/12/2020. Of. 35.2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de novembro de 2020.

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LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício Protocolo 26541

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. PORTARIA GS 1276, de 03 de novembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 208/2020 - GELOT/SEDUC, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS das portarias de Designação (Capital), por itens, conforme a seguir especificado: Portaria GS Nº 615, de 30 de junho de 2020, Retificada pela Portaria GS Nº 650, de 07 de julho de 2020, na parte referente ao servidor abaixo: CHERRE LANE LARANJEIRA ANDRADE, matrícula 190155-9A, para ministrar 10h de Artes, no turno vespertino, em substituição a KINNY DERZY DE SOUZA AMAZONAS, na E.E. Antônio da Encarnação, a contar de 02/09/2020.

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7 Portaria GS Nº 802, de 05 de agosto de 2020, na parte referente ao servidor abaixo: CDE03 PRISCILA ANDRADE CONCEICAO, matrícula 218550-4A, para ministrar 18h de Ciências, no turno matutino, em substituição a ESTEFANIE MELO DUCHENE, na E.E. Candido Mariano - CMPM V, a contar de 22/09/2020. Portaria GS 979, de 08 de setembro de 2020, retificada pela Portaria GS 1037, de 21 de setembro de 2020, na parte referente ao servidor abaixo: CDE03 DANIELE CORDEIRO DE CASTRO, matrícula 217729-3A, para ministrar 8h de Artes, no turno integral, em substituição a MARTA DA SILVA AMARAL, na E.E. Petronio Portella, a contar de 04/10/2020. CDE05 FLAVIA DA SILVA AZEVEDO, matrícula 233917-0A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição a RAIMUNDA LETICIA DA SILVA PINHEIRO, na E.E. Rilton Leal Filho, a contar de 23/09/2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de novembro de 2020.

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LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício Protocolo 26544

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PORTARIA GS 1278, de 03 de novembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 210/2020 - GELOT/SEDUC, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a portaria GS 1126, de 06 de Outubro de 2020, no item que autorizou a Designação do servidor JACKESON ALVES CORREA, matrícula 233652-9A, para ministrar 09h, de Metodologia, no turno integral, em substituição à FILADELFIA VALENTE AIRES, no período de 07/08/2020 a 05/10/2020, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS-IEA/ Manaus. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de novembro de 2020

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LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício Protocolo 26545

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PORTARIA GS 1279, 03 de novembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 211/2020 - GELOT/SEDUC, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a portaria GS 618, de 30 de junho de 2020, no item que autorizou a designação do servidor VALDSON DE SOUZA SOARES, matrícula 191468-5A, para ministrar 12h, de Português, no turno matutino, em substituição à JUANITA DE SANTANA REIS, no período de 03/03/2020 a 01/04/2020, na E.E. Senador Álvaro Maia/Parintins. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de novembro de 2020

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LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício Protocolo 26546

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PORTARIA GS 1270, de 03 de novembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 215/2020 - GELOT/SEDUC, RESOLVE: AUTORIZAR o Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo relacionados, para atuarem nas escolas estaduais (INTERIOR). ITACOATIARA COORDENADORIA REGIONAL NILZETE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 185258-2A, merendeiro PNF. MNF-II, no período de 14/07/2020 a 31/12/2020. PROC. 16929.20. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de novembro de 2020.

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LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício Protocolo 26547

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PORTARIA GS 1268, de 03 de novembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 216/2020 - GELOT/SEDUC, RESOLVE: AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo, para ministrarem aula nas Escolas Estaduais: (Capital) COORDENADORIA DISTRITAL 01 CEJA PROF PAULO FREIRE LEANDRO FERREIRA DA SILVA, matrícula 224602-3C, para ministrar 6h de Matemática, no turno vespertino, de 30/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 18981.2020. MONICA LIEGE DE OLIVEIRA LIMA BASTOS, matrícula 143439-0A, para ministrar 6h de Matemática, no turno vespertino, de 30/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 18981.2020. CEJA PROFª JACIRA CABOCLO RODRIGO OSCAR BEZERRA PEREIRA, matrícula 253617-0A, para ministrar 20h de Geografia, no turno noturno, de 01/09/2020 a 19/09/2020. Proc. 17971.2020. COL AMAZONENSE NEWTON MANOEL GONZALEZ FERREIRA, matrícula 194573-4D, para ministrar 20h de Português, no turno matutino, de 15/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 17982.2020. RAFHAEL DE AGUIAR MONTEIRO, matrícula 246917-0B, para ministrar 3h de Física, no turno vespertino, de 20/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18388.2020. RAFHAEL DE AGUIAR MONTEIRO, matrícula 246917-0B, para ministrar 4h de Matemática, no turno vespertino, de 20/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18388.2020. E.E. ANTENOR SARMENTO SUELLEN CASTRO CAVALCANTE, matrícula 252579-8A, para ministrar 20h de Biologia, no turno vespertino, de 03/08/2020 a 31/12/2020. Proc. 19495.2020. E.E. EUCLYDES DA CUNHA NADIENE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 234983-3A, para ministrar 4h de Ciclo, no turno matutino, de 01/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 19503.2020. COORDENADORIA DISTRITAL 02 COL DA POLICIA MILITAR ELOY OLIVEIRA BARRETO, matrícula 232433-4A, para ministrar 8h de Física, no turno Matutino, de 10/08/2020 a 31/12/2020. Proc. 16065.2020. ISMAEL FREIRE BATA, matrícula 254156-4A, para ministrar 8h de Física, no turno Matutino, de 10/08/2020 a 31/12/2020. Proc. 16065.2020. OZEIAS DA COSTA PICANCO, matrícula 249298-9A, para ministrar 4h de Física, no turno Matutino, de 10/08/2020 a 31/12/2020. Proc. 16065.2020. THIAGO DOS SANTOS SAMPAIO, matrícula 234638-9A, para ministrar 18h de Inglês, no turno matutino, de 07/08/2020 a 30/09/2020. Proc. 19086.2020. THIAGO DOS SANTOS SAMPAIO, matrícula 234638-9A, para ministrar 18h de Inglês, no turno vespertino, de 07/08/2020 a 30/09/2020. Proc. 19086.2020. E.E. ANTONIO LUCENA ANNICIA BARATA SILVA MACIEL FERREIRA, matrícula 252644-1A, para ministrar 20h de Biologia, no turno noturno, de 21/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 19710.2020. E.E. CUNHA MELO GEMIMA KELLY DA SILVA BARRETO, matrícula 233634-0A, para ministrar 11h de História, no turno matutino, de 07/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 18653.2020. E.E. DIANA PINHEIRO DIMAS DE JESUS FERREIRA MELO, matrícula 254140-8A, para ministrar 3h de História, no turno vespertino, de 14/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18472.2020. MARIA DO PERPETUO SOCORRO QUEIROZ MACIEL, matrícula 106943-8E, para ministrar 16h de Religião, no turno matutino, de 02/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 18472.2020. E.E. LEOPOLDO NEVES OLINDA BEZERRA MARINHO, matrícula 119709-6G, para ministrar 4h de Ciências, no turno vespertino, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18473.2020. E.E. LUIS DE CAMOES ALESSANDRO PEREIRA BARBOSA, matrícula 175122-0B, para ministrar 12h de Matemática, no turno matutino, de 01/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 18469.2020. E.E. MACHADO DE ASSIS ANA CLEIDE RODRIGUES SOUSA, matrícula 217024-8A, para ministrar 6h de Inglês, no turno integral, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18734.2020. CAROLYNNE NILZA DA SILVA BELEZA BALTAZAR, matrícula 252659-0A, para ministrar 18h de Artes, no turno integral, de 14/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 19088.2020. E.E. MILBURGES ARAUJO ELIANE ARAUJO BRAGA, matrícula 180758-7A, para ministrar 18h de Matemática, no turno matutino, de 13/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 19087.2020. FRANCISCO RAMOS CAMPOS, matrícula 208636-0B, para ministrar

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8 18h de Ciências, no turno matutino, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18471.2020. E.E. NATHALIA UCHOA ANDERSON PIMENTA RODRIGUES, matrícula 222112-8B, para ministrar 8h de Inglês, no turno matutino, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18733.2020. E.E. ONDINA DE PAULA CARLOS SIMOES SILVA, matrícula 147630-0D, para ministrar 5h de Educação Física, no turno vespertino, de 06/02/2020 a 31/12/2020. Proc. 19447.2020. E.E. ROXANA PEREIRA ELIANA KELLY CARVALHO SALGADO, matrícula 140257-9B, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18474.2020. E.E. SANT ANA ANA CAROLINA LIMA ALMEIDA, matrícula 233956-0A, para ministrar 5h de Inglês, no turno matutino, de 18/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18732.2020. JANDER CARDENES SANTOS, matrícula 168044-7F, para ministrar 15h de História e Sociologia, no turno vespertino, de 02/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 18654.2020. E.E.T.I. GILBERTO MESTRINHO YANARA CAMURCA PINHEIRO, matrícula 233390-2A, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18475.2020. COORDENADORIA DISTRITAL 03 E.E. ADERSON DE MENEZES IVANA MARY NORONHA BATISTA, matrícula 164193-0A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 01/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 18552.2020. E.E. CANDIDO MARIANO ANDRESSA VIEIRA SEIXAS, matrícula 211865-3G, para ministrar 3h de Inglês, no turno vespertino, de 02/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 19011.2020. ELDERLANEA MARIA MONTEIRO RODRIGUES, matrícula 162872-0A, para ministrar 18h de Geografia, no turno vespertino, de 05/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 18551.2020. HEITOR HASSANI MACHADO DE SOUSA, matrícula 254142-4A, para ministrar 18h de Geografia, no turno matutino, de 05/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 18551.2020. E.E. JOSEPHINA DE MELO - ANEXO DAGMAR FEITOZA LUCIANA SOARES VERAS, matrícula 233684-7A, para ministrar 3h de Filosofia, no turno vespertino, de 01/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18052.2020. E.E. JOSEPHINA DE MELO - ANEXO MARISE MENDES DANIELLE PORTELA DE ALMEIDA, matrícula 232434-2A, para ministrar 5h de Biologia e Química, no turno matutino, de 01/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18053.2020. E.E. JOSEPHINA DE MELO - ANEXO RAIMUNDO PARENTE ROSSIELE ALMEIDA DA SILVA, matrícula 111143-4A, para ministrar 3h de Redação, no turno matutino, de 01/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18054.2020. E.E. MANUEL SEVERIANO RONALDO CAMPELO DA CUNHA, matrícula 233315-5A, para ministrar 20h de Química, no turno noturno, de 14/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18321.2020. E.E. MARIA RODRIGUES ALDENOR SOARES DOS SANTOS, matrícula 234319-3A, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, de 29/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18320.2020. AMANDA SERRAO DE OLIVEIRA, matrícula 233875-0A, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, de 29/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18320.2020. E.E. PETRONIO PORTELLA NILCEIA DOS SANTOS FURTADO, matrícula 217022-1A, para ministrar 8h de Estudo Orientado, no turno integral, de 03/08/2020 a 31/12/2020. Proc. 19181.2020. E.E. RAIMUNDO NOGUEIRA WAGNER PICANCO MOREIRA, matrícula 253753-2A, para ministrar 4h de Ciências, no turno vespertino, de 28/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 19890.2020. E.E.T.I. SRA DAS GRACAS ODILEIA NUNES DA SILVA, matrícula 132160-9C, para ministrar 20h de Ciclo, no turno integral, de 28/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 19179.2020. COORDENADORIA DISTRITAL 04 E.E. ANTONIO ENCARNACAO FERNANDO JOSE OLIVEIRA DE CAMPOS, matrícula 222881-5A, para ministrar 5h de Português, no turno noturno, de 28/08/2020 a 31/12/2020. Proc. 17979.2020. E.E. CASTELO BRANCO FLAVIA JACQUIMINUT DE OLIVEIRA, matrícula 205793-0F, para ministrar 20h de Português, no turno noturno, de 23/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 17963.2020. JAIME DELMIRO DE SOUZA FILHO, matrícula 145115-4C, para ministrar 8h de Matemática, no turno matutino, de 24/08/2020 a 31/12/2020. Proc. 19025.2020.

LAIANA BATISTA DOS SANTOS CALDAS, matrícula 254145-9A, para ministrar 3h de Geografia e História, no turno matutino, de 09/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 17196.2020. UEILA GAMA DA SILVA, matrícula 234063-1A, para ministrar 5h de Espanhol, Sociologia e Filosofia, no turno matutino, de 24/08/2020 a 31/12/2020. Proc. 19025.2020. E.E. ISAAC BENAYON MARIA LUCIA ALVES DE SOUZA, matrícula 127036-2C, para ministrar 7h de Ciclo, no turno vespertino, de 06/02/2020 a 31/12/2020. Proc. 6562.2020. E.E. MARECHAL HERMES JOSE DOMINGOS SILVA DE SOUSA, matrícula 253610-2A, para ministrar 18h de Português, no turno matutino, de 02/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 19021.2020. SILVIA CORREA FERREIRA, matrícula 147241-0B, para ministrar 20h de Português, no turno vespertino, de 11/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 19023.2020. E.E. PE PEDRO GISLANDY ELIDIEL ANTONIO BARROSO DE SOUSA, matrícula 253858-0A, para ministrar 8h de Química, no turno matutino, de 10/09/2020 a 24/12/2020. Proc. 19020.2020. STEPHANE LADISLAU DA CRUZ, matrícula 233547-6A, para ministrar 5h de Química, no turno matutino, de 10/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 19020.2020. E.E. PEDRO SILVESTRE JOSE DENILSON LIMA DA SILVA, matrícula 160621-2A, para ministrar 4h de Geografia e História, no turno vespertino, de 17/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 17917.2020. E.E. SAO LUIZ DE GONZAGA IVETE LANE DA COSTA SILVA, matrícula 222897-1A, para ministrar 20h de Português, no turno noturno, de 28/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 19027.2020. COORDENADORIA DISTRITAL 05 E.E. BENEDITO ALMEIDA NAILCE MACHADO DE SOUZA, matrícula 253998-5A, para ministrar 20h de Geografia, no turno vespertino, de 04/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 19055.2020. E.E. BERNARDETE DO SOCORRO JANAINA DOS SANTOS TRINDADE, matrícula 252589-5A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18617.2020. E.E. CACILDA BRAULE CLAUDIA CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula 156469-2C, para ministrar 11h de Ciências, no turno vespertino, de 28/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18246.2020. NIRLETE SOARES PINTO, matrícula 134321-1C, para ministrar 8h de Ciências, no turno vespertino, de 28/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18246.2020. E.E. CECILIA FERREIRA MANOEL SILVESTRE DA SILVA, matrícula 152436-4A, para ministrar 5h de Geografia, no turno vespertino, de 14/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 19408.2020. E.E. CLEOMENES DO CARMO ANDRE LUIZ MARQUES PINTO, matrícula 219063-0A, para ministrar 5h de Biologia, no turno vespertino, de 06/02/2020 a 31/12/2020. Proc. 6487.2020. E.E. DEMOSTENES BELDUQUE JASSON DE MIRANDA SILVA, matrícula 233439-9A, para ministrar 8h de Educação Física, no turno vespertino, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18243.2020. E.E. DOM JACSON DAMASCENO KETLEN GOMES NASCIMENTO MEDIM, matrícula 233694-4A, para ministrar 3h de Inglês, no turno vespertino, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18619.2020. E.E. IRMA GABRIELLE LUIZ CARLOS DOS REMEDIOS VASCONCELOS, matrícula 194837-7E, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 19047.2020. MARCOS ALMEIDA FERREIRA, matrícula 235321-0A, para ministrar 9h de Atividade Recreativa, no turno integral, de 03/08/2020 a 31/12/2020. Proc. 19047.2020. THIAGO PESSOA BARROS, matrícula 254385-0A, para ministrar 15h de Biologia, no turno integral, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 19047.2020. E.E. ISAAC SVERNER ANGELA LUCIA CARVALHO DE ANDRADE, matrícula 100251-1D, para ministrar 15h de Química, no turno vespertino, de 24/08/2020 a 31/12/2020. Proc. 20086.2020. BRUNO HENRIQUE NASCIMENTO SOUSA, matrícula 254579-9A, para ministrar 5h de Educação Física, no turno matutino, de 24/08/2020 a 31/12/2020. Proc. 20086.2020. JOANA DARC MARQUES DORGAM, matrícula 212618-4B, para ministrar 5h de Educação Física, no turno vespertino, de 24/08/2020 a 31/12/2020. Proc. 20086.2020. JOANA DARC MARQUES DORGAM, matrícula 212618-4B, para ministrar 5h de Educação Física, no turno matutino, de 24/08/2020 a 31/12/2020. Proc. 20086.2020.

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9 JOSENIAS DE ASSIS PONTES, matrícula 206992-0F, para ministrar 20h de Física, no turno noturno, de 24/08/2020 a 31/12/2020. Proc. 20086.2020. KATIUCY LARISSA DA SILVA COELHO, matrícula 234408-4A, para ministrar 5h de Artes, no turno vespertino, de 24/08/2020 a 31/12/2020. Proc. 20086.2020. KATIUCY LARISSA DA SILVA COELHO, matrícula 234408-4A, para ministrar 15h de Inglês, no turno noturno, de 24/08/2020 a 31/12/2020. Proc. 20086.2020. MARCOS HENRIQUE DA SILVA E SILVA, matrícula 234462-9A, para ministrar 11h de Física, no turno matutino, de 24/08/2020 a 31/12/2020. Proc. 20086.2020. MARCOS HENRIQUE DA SILVA E SILVA, matrícula 234462-9A, para ministrar 4h de Matemática, no turno vespertino, de 24/08/2020 a 31/12/2020. Proc. 20086.2020. MARCOS HENRIQUE DA SILVA E SILVA, matrícula 234462-9A, para ministrar 4h de Matemática, no turno matutino, de 24/08/2020 a 31/12/2020. Proc. 20086.2020. RENATA REIS TAVORA, matrícula 186236-7A, para ministrar 20h de História, no turno vespertino, de 04/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18622.2020. E.E. JAIRO DA SILVA ROCHA GENIVALDO HASSAN DE MELO, matrícula 224330-0C, para ministrar 16h de História, Sociologia e Artes, no turno matutino, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18125.2020. RICARDO TOSCANO FIGUEIRA NETO, matrícula 233447-0A, para ministrar 8h de Educação Física, no turno matutino, de 21/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 19869.2020. E.E. JORGE KARAM NETO ANNYGLEY COELHO PEREIRA, matrícula 187404-7F, para ministrar 12h de Inglês, no turno matutino, de 24/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 19052.2020. LIDIANA CANTO FIGUEIRA, matrícula 221001-0A, para ministrar 8h de Inglês e Artes, no turno matutino, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18616.2020. VALDELSON ALVES DAMASCENA, matrícula 218403-6A, para ministrar 8h de Geografia, no turno noturno, de 14/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 17605.2020. E.E. MARIA TEIXEIRA GOES FRANCISCO AGINALDO QUEIROZ SILVA, matrícula 121515-9C, para ministrar 4h de Geografia, no turno matutino, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18240.2020. PAULA RIBEIRO, matrícula 218930-5A, para ministrar 18h de Ciências, no turno matutino, de 01/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 18618.2020. E.E. PADRE LUIS RUAS DENISON ELIERICO DA SILVA SANTOS, matrícula 234120-4A, para ministrar 15h de Inglês, no turno matutino, de 16/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 19571.2020. E.E. RILTON LEAL FILHO ANATECIA MORAES MATOS DE AZEVEDO, matrícula 233717-7A, para ministrar 9h de Artes, no turno matutino, de 29/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18614.2020. ANGELICA MARIA LEITE VILAS BOAS, matrícula 127804-5D, para ministrar 13h de Ciclo, no turno matutino, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18621.2020. BIA MIRELLA BENTES DE ALMEIDA, matrícula 233790-8A, para ministrar 22h de História e Geografia, no turno vespertino, de 29/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18614.2020. E.E. RODERICK CASTELO ANATECIA MORAES MATOS DE AZEVEDO, matrícula 233717-7A, para ministrar 20h de História, no turno vespertino, de 22/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 17712.2020. E.E. VASCO VASQUES LEA MEIRE DE ARAUJO CAMARA DA SILVA, matrícula 187575-2F, para ministrar 4h de Matemática, no turno matutino, de 04/08/2020 a 19/09/2020. Proc. 19871.2020. E.E.T.I. CINTHIA REGIA BRUNO HENRIQUE NASCIMENTO SOUSA, matrícula 254579-9A, para ministrar 21h de Educação Física, no turno integral, de 24/08/2020 a 31/12/2020. Proc. 20087.2020. E.E.T.I. SERGIO FIGUEIREDO ANDREZA BIANCA CAXIAS DA SILVA, matrícula 217463-4A, para ministrar 9h de Geografia, no turno integral, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18615.2020. JESSICA FERNANDES ALVES DA SILVA, matrícula 233362-7A, para ministrar 2h de Espanhol, no turno integral, de 02/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 17604.2020. LEANDRO RODRIGO ALMEIDA DA SILVA, matrícula 197937-0G, para ministrar 9h de Espanhol, no turno integral, de 02/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 17604.2020. NEYMAR PEREIRA COSTA, matrícula 233667-7A, para ministrar 9h de Geografia, no turno integral, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18615.2020. ROBEILTON DE SOUZA GOMES, matrícula 253211-5A, para ministrar 12h de Geografia, no turno integral, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18615.2020. COORDENADORIA DISTRITAL 06

E.E. ANDRE ARAUJO AEDRA CRISTINA DA COSTA QUEIROZ, matrícula 234485-8A, para ministrar 20h de Auxiliar de Vida ao Escolar, no turno noturno, de 21/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 17728.2020. RALPHY DYEGO DE SOUZA MOURA, matrícula 208312-4E, para ministrar 20h de Auxiliar de Vida ao Escolar, no turno noturno, de 21/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 17728.2020. E.E. DOM JOAO DE SOUZA RODRIGO BARRETO DA SILVA BANDEIRA, matrícula 233608-1A, para ministrar 4h de Ciências, no turno vespertino, de 10/02/2020 a 31/12/2020. Of. 28.2020. E.E. FRANCISCA DE PAULA RENILDE VALE DOS SANTOS, matrícula 115426-5D, para ministrar 20h de Educação Física, no turno vespertino, de 31/08/2020 a 31/12/2020. Proc. 17528.2020. E.E. FREI MARIO MONACELLI TAINA APARICIO BELOTA, matrícula 233330-9A, para ministrar 18h de Química, no turno noturno, de 28/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18355.2020. E.E. HILDA TRIBUZY FRANCISCO LEONARDO LIMA AGUIAR, matrícula 253369-3A, para ministrar 6h de Matemática, no turno vespertino, de 17/03/2020 a 31/12/2020. Of. 170.2020. REGIANE LEITAO SILVA, matrícula 253093-7A, para ministrar 10h de Inglês, no turno vespertino, de 15/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 17531.2020. REGIANE LEITAO SILVA, matrícula 253093-7A, para ministrar 5h de Inglês e Português, no turno noturno, de 16/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 17531.2020. E.E. JOSE BERNARDINO IAN RONALD MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 223015-1A, para ministrar 5h de Geografia, no turno matutino, de 20/02/2020 a 31/12/2020. Of. 76.2020. JULIA CRISTINA CARDOSO BARROS, matrícula 222687-1B, para ministrar 5h de História, no turno matutino, de 23/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18352.2020. E.E. JOSE MILTON BANDEIRA IAGO MAIA CANUTO, matrícula 253473-8A, para ministrar 8h de Inglês, no turno matutino, de 02/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 16818.2020. E.E. JULIO CESAR PASSOS FELIPE ANDRE SILVA DE SOUZA, matrícula 232489-0A, para ministrar 18h de Matemática, no turno matutino, de 15/09/2020 a 09/10/2020. Proc. 18512.2020. E.E. LENINA FERRARO NICE PINTO DE SOUZA, matrícula 233863-7A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 02/03/2020 a 01/06/2020. Proc. 18513.2020. E.E. MARIA DO CEU VAZ ADELAIDE MAQUINE BEZERRA, matrícula 050756-3B, para ministrar 18h de Artes e Estudo Orientado, no turno integral, de 31/08/2020 a 31/12/2020. Proc. 17533.2020. IDNEY SERGIO RODRIGUES RAIOL, matrícula 253658-7A, para ministrar 20h de Artes e Estudo Orientado, no turno integral, de 02/08/2020 a 31/12/2020. Proc. 17534.2020. E.E.T.I. MARCANTONIO VILACA II ABRAHAO NICOLAS BAPTISTA BRABO, matrícula 253993-4A, para ministrar 18h de Matemática, no turno vespertino, de 15/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18511.2020. MELQUISEDEQUE FRANCO MESQUITA, matrícula nº 219218-7A, para ministrar 18h de Física, no turno matutino, de 07/07/2020 a 31/12/2020. Of. 212. COORDENADORIA DISTRITAL 07 CETI JOAO DOS S. BRAGA LUCY DE SOUZA RAMOS, matrícula 030333-0B, para ministrar 9h de Atividade Recreativa, no turno integral, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18283.2020. QUELITA CLAUDIA MARINHO RODRIGUES, matrícula 195022-3D, para ministrar 8h de Atividade Recreativa, no turno integral, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18283.2020. ROSINALDO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 214070-5C, para ministrar 8h de Atividade Recreativa, no turno integral, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18283.2020. SILVANA SERRA COSTA CORREA, matrícula 187346-6D, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18283.2020. E.E. ANTOGILDO PASCOAL OSVALDO MARTINS RAMOS, matrícula 234654-0A, para ministrar 22h de História, no turno matutino, de 28/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18281.2020. E.E. ARLINDO VIEIRA - ANEXO REINALDO RAMOS MOURAO, matrícula 215063-8B, para ministrar 8h de Geografia, no turno vespertino, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18807.2020. E.E. AYRTON SENNA MARIA ASSUNCAO DE SOUZA, matrícula 183481-9B, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18803.2020. E.E. AYRTON SENNA - ANEXO

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10 PRISCILA ANDRADE CONCEICAO, matrícula 218550-4A, para ministrar 13h de Ciclo, no turno matutino, de 20/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 19541.2020. VANDEY LACERDA CAMPOS, matrícula 160638-7A, para ministrar 10h de Inglês, no turno vespertino, de 13/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 18805.2020. E.E. ERNESTO PINHO FILHO DAVI DE OLIVEIRA MOCA, matrícula 166688-6C, para ministrar 18h de Química, no turno noturno, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18282.2020. E.E. EVANDRO CARREIRA JOSE EUFRASIO TEIXEIRA JUNIOR, matrícula 235182-0A, para ministrar 8h de Sociologia, no turno matutino, de 16/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18274.2020. RAIMUNDO ALAN FREITAS SARMENTO, matrícula 253821-0A, para ministrar 6h de Matemática, no turno vespertino, de 25/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18800.2020. RAIMUNDO ALAN FREITAS SARMENTO, matrícula 253821-0A, para ministrar 18h de Matemática, no turno vespertino, de 25/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18800.2020. E.E. HAYDEE LYRA CABRAL BIANCA SAMPAIO SERRA, matrícula 253681-1A, para ministrar 20h de Auxiliar de Vida ao Escolar, no turno matutino, de 05/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 18279.2020. MARIA IOLANDA DA SILVA ROCCO, matrícula 150803-2A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 28/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18298.2020. E.E. INSP. DULCINEIA VARELA JOANA KAROLINE BARROS VALENTIM, matrícula 249336-5A, para ministrar 20h de Auxiliar de Vida ao Escolar, no turno matutino, de 05/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 18278.2020. E.E. RUY ALENCAR ELISUZETE FERNANDES PINHEIRO CATUNDA, matrícula 212382-7H, para ministrar 12h de Sociologia, no turno vespertino, de 17/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18804.2020. SILVIA GABRIELLA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula 233475-5A, para ministrar 5h de Inglês, no turno matutino, de 03/08/2020 a 31/12/2020. Proc. 18825.2020. E.E. SAMUEL BENCHIMOL ALEXANDRA ALVES FARIAS, matrícula 234620-6A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 01/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 18848.2020. E.E. SEBASTIAO NOROES CYNTHIA PATRICIA DA SILVA SENA COELHO, matrícula 254655-8A, para ministrar 12h de Inglês, no turno vespertino, de 09/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 19543.2020. E.E.T.I. GARCITYLZO SILVA ROSINALDO SILVA DE SOUSA, matrícula 218621-7A, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 19542.2020. E.E.T.I. RAFAIEL HENRIQUE JACQUELINE DE SOUZA BARBOSA, matrícula 217099-0A, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18808.2020. LEICIANE DA SILVA SEABRA, matrícula 217210-0A, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18808.2020. LUCINERIA ZEGNA FERREIRA DE LIMA TEIXEIRA, matrícula 219052-4A, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18808.2020. RAIANA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 151330-3B, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18808.2020. ROSEMARY CABRAL DA COSTA E SILVA, matrícula 130607-3C, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18808.2020. SINETE BERNARDINO DE ARAUJO, matrícula 222673-1A, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, de 30/09/2020 a 31/12/2020. Proc. 18808.2020. E.E.T.I. ZILDA ARNS CARLOS HENRIQUE GONCALVES ASSIS, matrícula 217403-0A, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, de 05/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 18812.2020. LUCIANA DO VALE AMARAL, matrícula 214858-7C, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, de 20/10/2020 a 31/12/2020. Proc. 19539.2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de novembro de 2020.

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LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício Protocolo 26550

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PORTARIA GS 1267, de 03 de novembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 218/2020 - GELOT/SEDUC, RESOLVE: DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores abaixo relacionados (Capital): COORDENADORIA DISTRITAL 01 CEJA PROF PAULO FREIRE CARLOS FELIPE DA SILVA MELO, matrícula 234682-6A, para ministrar 15h de Inglês no turno noturno, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à MARIA DE NAZARE NOGUEIRA LEITE. Proc. 18382.2020. MILENA DE MENEZES MILLER, matrícula 233356-2A, para ministrar 18h de História no turno noturno, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à EDWARD PINTO PIMENTA. Proc. 18383.2020. RUDSON BRITO DE MESQUITA, matrícula 218487-7A, para ministrar 15h de Ciências no turno noturno, no período de 30/09/2020 a 15/11/2020, em substituição à LUIZ JUAREZ LOIOLA SORIA. Proc. 18381.2020. CEJA PROFª JACIRA CABOCLO ANA CELMA LIMA DO NASCIMENTO, matrícula 219377-9A, para ministrar 20h de Redação no turno noturno, no período de 23/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ROSIMAR GONCALVES DE AMORIN. Proc. 18377.2020. ANTONIANA PIEDADE BARRETO, matrícula 143777-1B, para ministrar 10h de Filosofia no turno noturno, no período de 24/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à MAURO GONCALVES GRILLO. Proc. 18376.2020. CICERO GONCALVES DE SOUZA, matrícula 239020-5A, para ministrar 20h de História no turno noturno, no período de 08/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à MARILIA NASCIMENTO SILVA. Proc. 17977.2020. JEAN MARCOS TORRES DE OLIVEIRA, matrícula 253480-0A, para ministrar 20h de Português no turno vespertino, no período de 01/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ANA ELIZA LIMA DO NASCIMENTO. Proc. 18380.2020. RAPHAEL LEONE SANTOS CUNHA, matrícula 202565-5B, para ministrar 15h de Sociologia no turno noturno, no período de 01/09/2020 a 17/09/2020, em substituição à ALEXANDRE DIAS BARBOSA. Proc. 17978.2020. RODRIGO OSCAR BEZERRA PEREIRA, matrícula 253617-0A, para ministrar 11h de Sociologia no turno noturno, no período de 25/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ALEXANDRE DIAS BARBOSA. Proc. 18371.2020. COL AMAZONENSE MIRIAN DA SILVA CARVALHO, matrícula 0253318-9A, para ministrar 20h de Geografia no turno vespertino, no período de 21/09/2020 a 20/10/2020, em substituição à ANA MARA CRUZ LACHI. Proc. 19506.2020. E.E. ANTENOR SARMENTO CARLOS AUGUSTO CORNELES DE SOUZA, matrícula 167074-3A, para ministrar 12h de Sociologia no turno vespertino, no período de 12/05/2020 a 11/06/2020, em substituição à FRANCISCO FERREIRA DE LEMOS. Proc. 12166.2020. KAREN DOMINIQUE RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula 234536-6A, para ministrar 20h de Português no turno matutino, no período de 30/08/2020 a 01/10/2020, em substituição à RENATA BRAGA DE CARVALHO. Proc. 18374.2020. E.E. BARAO DO RIO BRANCO SAVIA MORAES E SILVA, matrícula 253043-0A, para ministrar 20h de Ciclo no turno vespertino, no período de 03/04/2020 a 01/07/2020, em substituição à MARIA DO PERPETUO SOCORRO BARBOSA DE ANDRADE. Proc. 19511.2020. E.E. CARVALHO LEAL WELTON MATOS DOS SANTOS, matrícula 252549-6A, para ministrar 20h de Ciclo no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ALBANISA COSTA DOS SANTOS. Proc. 18386.2020. E.E. EUNICE SERRANO EMERSON DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 234573-0A, para ministrar 3h de Artes no turno noturno, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à JORGE LUIZ VIANA DE LIMA. Proc. 19505.2020. THALITA MACIEL MELERO LIMA, matrícula 253774-5A, para ministrar 17h de Química no turno noturno, no período de 28/08/2020 a 03/11/2020, em substituição à ARNOLDO MENEZES DA SILVA. Proc. 18378.2020. E.E. FARIAS BRITO ELI ZAPAROLI, matrícula 181409-5A, para ministrar 17h de Geografia no turno vespertino, no período de 02/07/2020 a 31/12/2020, em substituição à CLAUDIA MARQUES MUNEYME. Proc. 15649.2020. E.E. GETULIO VARGAS ALICE GOMES LIMA, matrícula 163264-7A, para ministrar 11h de Ciências no turno vespertino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à CYNTHIA MAIA CHA. Proc. 19507.2020. ANDREA MERCIA CIRINO DA SILVA, matrícula 186237-5A, para ministrar 18h de Ciências no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ZULMARINA PEREIRA DO NASCIMENTO. Proc. 19508.2020.

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11 NORANEY GONCALVES COSTA, matrícula 025198-4B, para ministrar 20h de Ciclo no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 16/10/2020, em substituição à ROSELITA NOGUEIRA DA ROCHA. Proc. 19509.2020. E.E. HERMENEGILDO CAMPOS ALYNE MUNIKE MIRANDA BRUHN, matrícula 233492-5A, para ministrar 7h de Ciclo no turno integral, no período de 05/10/2020 a 17/12/2020, em substituição à ELISANGELA JOSE CARMO DE OLIVEIRA. Proc. 18979.2020. IVONE MARIA OLIVEIRA AVELINO, matrícula 132240-0B, para ministrar 6h de Ciclo no turno integral, no período de 05/10/2020 a 17/12/2020, em substituição à ELISANGELA JOSE CARMO DE OLIVEIRA. Proc. 18979.2020. ZILDA DE SOUZA ANDRADE DE CASTRO, matrícula 162910-7D, para ministrar 3h de Artes no turno integral, no período de 05/10/2020 a 17/12/2020, em substituição à ELISANGELA JOSE CARMO DE OLIVEIRA. Proc. 18797.2020. E.E. IZABEL BARRONCAS SINAMOR DE CASTRO RAMOS, matrícula 143375-0A, para ministrar 20h de Ciclo no turno vespertino, no período de 25/05/2020 a 21/09/2020, em substituição à MARCIA JULIANA COSTA DIAS. Proc. 18366.2020. E.E. LUIZINHA NASCIMENTO SEBASTIAO BRAGA VALOIS FILHO, matrícula 134890-6E, para ministrar 3h de Sociologia no turno matutino, no período de 22/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à JOAO FABIO RODRIGUES BRAGA. Proc. 18368.2020. E.E. MARCIO NERY THALITA MACIEL MELERO LIMA, matrícula 253774-5A, para ministrar 18h de Química no turno vespertino, no período de 19/08/2020 a 03/11/2020, em substituição à JAMILY STONE OLIVEIRA DOS SANTOS. Proc. 17882.2020. E.E. N. S. APARECIDA IURI ROGERIO DA SILVA LIMA, matrícula 233422-4A, para ministrar 20h de História no turno matutino, no período de 21/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ELIAS JOSE NETO LIMA. Proc. 17880.2020. RODRIGO OSCAR BEZERRA PEREIRA, matrícula 253617-0A, para ministrar 20h de História no turno vespertino, no período de 21/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à MARILIA NASCIMENTO SILVA. Proc. 17879.2020. E.E. RIBEIRO DA CUNHA MARIA AUXILIADORA ALMEIDA TUNDIS, matrícula 143454-3A, para ministrar 20h de Ciclo no turno integral, no período de 25/09/2020 a 18/10/2020, em substituição à LUCIANA CALDAS ONO. Proc. 18978.2020. E.E. RUY ARAUJO ALICE GOMES LIMA, matrícula 163264-7A, para ministrar 8h de Ciências no turno vespertino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à CYNTHIA MAIA CHA. Proc. 18975.2020. DILSON GOMES NASCIMENTO, matrícula 235333-4A, para ministrar 18h de Geografia no turno vespertino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à EDNA DA SILVA BELTRAO. Proc. 18977.2020. ELIVELTON RAMOS DE SOUSA, matrícula 234242-1A, para ministrar 18h de Matemática no turno vespertino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à PEDRO IVAN CARNEIRO VIEIRA. Proc. 18976.2020. E.E. SANTA LUZIA ALVARO OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 168755-7D, para ministrar 9h de Educação Física no turno vespertino, no período de 11/08/2020 a 10/08/2020, em substituição à ODILO ANTONIO BAPTISTELLA FILHO. Proc. 17980.2020. PATRICIA REBOUCAS DIRANE, matrícula 217031-0A, para ministrar 3h de Educação Física no turno vespertino, no período de 11/08/2020 a 08/11/2020, em substituição à ODILO ANTONIO BAPTISTELLA FILHO. Proc. 17980.2020. SIDOMAR SOARES MAR, matrícula 233627-8A, para ministrar 3h de Ciclo no turno vespertino, no período de 11/08/2020 a 08/11/2020, em substituição à ODILO ANTONIO BAPTISTELLA FILHO. Proc. 17980.2020. E.E. VICENTE SCHETTINI DEBORA BORGES CUESTA, matrícula 229273-4D, para ministrar 18h de Português no turno matutino, no período de 01/10/2020 a 01/11/2020, em substituição à LUCAS FREITAS CABRAL NETO. Proc. 19510.2020. ROSECLEIDE DE MEDEIROS, matrícula 230958-0B, para ministrar 15h de Português no turno vespertino, no período de 01/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à LUCAS FREITAS CABRAL NETO. Proc. 18992.2020. INSTITUTO DE EDUCACAO DO AMAZONAS IZABELA SILVA CABRAL, matrícula 233578-6A, para ministrar 20h de Sociologia no turno integral, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à FRANCISCO DE ASSIS COELHO E PINHO. Proc. 18973.2020. COORDENADORIA DISTRITAL 02 COL DA POLICIA MILITAR LUIZA DE MARILLAC MARINHO BRANDAO, matrícula 149561-5B, para ministrar 20h de Inglês no turno vespertino, no período de 05/10/2020 a 31/12/2020, em substituição à PAULA RAENNA BATISTA DE JESUS. Proc. 19089.2020. E.E. BENICIO LEAO SHEILA MARIA FREITAS DA COSTA, matrícula 234087-9A, para ministrar 20h de Ciclo no turno vespertino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020,

em substituição à ZILDA ANDRADE RIBEIRO. Proc. 18731.2020. E.E. BRIG. JOAO CAMARAO MAYARA QUEIROZ DOS SANTOS, matrícula 191936-9C, para ministrar 15h de Geografia no turno noturno, no período de 12/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ROBERTO ARAUJO DA SILVA. Proc. 19992.2020. TATIANA OLIVEIRA MARTINS, matrícula 234310-0A, para ministrar 20h de Ciclo no turno matutino, no período de 12/10/2020 a 31/12/2020, em substituição à MARIA ISABEL FREITAS DE FARIAS. Proc. 19448.2020. E.E. CUNHA MELO GEMIMA KELLY DA SILVA BARRETO, matrícula 233634-0A, para ministrar 9h de Ciclo no turno vespertino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS PIMENTEL. Proc. 18089.2020. MICHELLY DIAS DE OLIVEIRA SAMUEL, matrícula 182191-1A, para ministrar 20h de Inglês no turno matutino, no período de 21/07/2020 a 18/09/2020, em substituição à ADRIANA LIMA BATISTA. Proc. 18483.2020. WELTON MATOS DOS SANTOS, matrícula 252549-6A, para ministrar 10h de Ciclo no turno vespertino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS PIMENTEL. Proc. 18088.2020. E.E. DIANA PINHEIRO GUILHERME VICTOR SOUZA GUIMARAES, matrícula 234254-5A, para ministrar 18h de Química no turno vespertino, no período de 29/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ALFREDO GOMES DE SOUSA NETO. Proc. 18092.2020. E.E. DORVAL PORTO ANDREY LION DA SILVA MEDEIROS, matrícula 234228-6A, para ministrar 12h de Inglês e Artes no turno noturno, no período de 21/07/2020 a 20/10/2020, em substituição à ADRIANA LIMA BATISTA. Proc. 18482.2020. E.E. ISAAC BENZECRY RAFAEL DA CRUZ QUEIROZ, matrícula 233530-1A, para ministrar 18h de Inglês no turno integral, no período de 08/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à TAUANA SENTO SE VIEIRA SANTOS. Proc. 18728.2020. E.E. J.G. ARAUJO SARA CRISTINA OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula 233686-3A, para ministrar 20h de Ciclo no turno vespertino, no período de 30/09/2020 a 29/11/2020, em substituição à CLEOMAR PINHEIRO DA SILVEIRA. Proc. 18090.2020. E.E. LUIS DE CAMOES MICHELLY DIAS DE OLIVEIRA SAMUEL, matrícula 182191-1A, para ministrar 20h de Inglês no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ELIZABETH PINTO RODRIGUES. Proc. 18481.2020. E.E. MESTRE OTILIO JOSENALDA MACHADO DA SILVA, matrícula 233576-0A, para ministrar 20h de Ciclo no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à DAYANE CRISTINA SOARES PEREIRA. Proc. 18477.2020. JOSENALDA MACHADO DA SILVA, matrícula 233576-0A, para ministrar 2h de Ciclo no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à DAYANE CRISTINA SOARES PEREIRA. Proc. 18476.2020. E.E. MILBURGES ARAUJO SAMUEL LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 227996-7B, para ministrar 18h de Geografia no turno matutino, no período de 07/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à ELIZA RODRIGUES MOURA. Proc. 18729.2020. STANLEY MOURA COSTA JUNIOR, matrícula 248582-6B, para ministrar 20h de Educação Física no turno vespertino, no período de 02/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à CRISTIANO DOS SANTOS LIMA. Proc. 18480.2020. STANLEY MOURA COSTA JUNIOR, matrícula 248582-6B, para ministrar 8h de Educação Física no turno vespertino, no período de 02/10/2020 a 31/12/2020, em substituição à CRISTIANO DOS SANTOS LIMA. Proc. 18470.2020. E.E. NELSON FERREIRA DAISY MONASSA TEIXEIRA DE PAULA, matrícula 233625-1A, para ministrar 18h de Ciências no turno matutino, no período de 23/09/2020 a 20/12/2020, em substituição à YVANA LOPES MIRANDA DE FARIAS. Proc. 19450.2020. ISA TAINAH GARCIA RUFINO, matrícula 253666-8A, para ministrar 5h de Inglês no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 12/12/2020, em substituição à VICTOR NELSON BERNARDINO FERREIRA. Proc. 18091.2020. NEWTON CAVALCANTE DE ARAUJO NETTO, matrícula 186775-0A, para ministrar 18h de Ciências no turno vespertino, no período de 23/09/2020 a 20/12/2020, em substituição à YVANA LOPES MIRANDA DE FARIAS. Proc. 19449.2020. E.E. ROXANA PEREIRA ELIZANGELA DOS SANTOS MATOS, matrícula 233479-8A, para ministrar 20h de Ciclo no turno integral, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à IRENE FERREIRA DE ARAUJO. Proc. 18479.2020. E.E. SANT ANA ELDADE HAOXOVELL FERNANDES, matrícula 187681-3B, para ministrar 6h de Filosofia no turno vespertino, no período de 02/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à ANA FLAVIA SOUZA AGUIAR. Proc. 19993.2020. GISSELI DA SILVA SANTOS, matrícula 234430-0A, para ministrar 20h de

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12 História no turno vespertino, no período de 02/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à MARIA EDIENE PINHEIRO SOARES RODRIGUES. Proc. 18657.2020. IDERLANDIO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 226452-8A, para ministrar 20h de Português no turno matutino, no período de 29/07/2020 a 25/11/2020, em substituição à IRLENE PINHEIRO COSTA DE SOUSA. Proc. 18655.2020. JANDER BATISTA ALVES, matrícula 237327-0B, para ministrar 20h de Inglês no turno matutino, no período de 07/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à ALEXANDRE MENEZES AGUIAR. Proc. 18730.2020. VANESSA CRISTINA DA SILVA MARQUES, matrícula 234415-7A, para ministrar 20h de Português no turno vespertino, no período de 29/07/2020 a 25/11/2020, em substituição à IRLENE PINHEIRO COSTA DE SOUSA. Proc. 18656.2020. E.E.T.I. GILBERTO MESTRINHO DEBORA BORGES CUESTA, matrícula 229273-4D, para ministrar 15h de Português no turno noturno, no período de 06/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à WALDEMIRA MARIA PAIVA DE CASTRO. Proc. 18658.2020. WILDSON SILVA DO MONTE, matrícula 201710-5D, para ministrar 18h de Artes no turno integral, no período de 05/08/2020 a 02/11/2020, em substituição à LAURA MAYSA DE LIMA NOVO. Proc. 19711.2020. COORDENADORIA DISTRITAL 03 CEJA AGENOR FERREIRA LIMA IVANA DA SILVA GUEDES, matrícula 234296-0A, para ministrar 17h de Geografia no turno noturno, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à MILTON AFONSO PINHEIRO DE LIMA. Proc. 18550.2020. KARLA FRANCISCA MARGARIDO BRAGA GURGEL, matrícula 177234-1B, para ministrar 18h de História no turno noturno, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à JESUS ARMANDA DOS ANJOS ALMEIDA. Proc. 18549.2020. MICHELLE LIMA DA SILVA, matrícula 195717-1E, para ministrar 20h de Redação no turno vespertino, no período de 24/06/2020 a 21/10/2020, em substituição à EDMAR MENDES DE SOUZA. Proc. 18037.2020. MICHELLE LIMA DA SILVA, matrícula 195717-1E, para ministrar 15h de Redação no turno noturno, no período de 21/08/2020 a 18/11/2020, em substituição à MARIA YONAR MARINHO DOS SANTOS. Proc. 18046.2020. SILVANIA OLIVEIRA LIMA, matrícula 136513-4B, para ministrar 15h de Filosofia no turno noturno, no período de 19/08/2020 a 03/11/2020, em substituição à JOSE ROBERTO GIOIA ALFAIA. Proc. 18206.2020. E.E. ADERSON DE MENEZES JAQUELINE FREITAS ARAUJO FIRMINO, matrícula 249436-1A, para ministrar 20h de Ciclo no turno vespertino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à NATALINE LOPES DOS SANTOS. Proc. 18548.2020. LIRILEIA SANCHES DE ARAUJO, matrícula 225861-7A, para ministrar 7h de Ciclo no turno vespertino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à MARIA LUCIA DE SOUZA BARROS. Proc. 18546.2020. E.E. ALDA BARATA JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA MARINHO, matrícula 225156-6C, para ministrar 12h de Educação Física no turno vespertino, no período de 22/06/2020 a 19/10/2020, em substituição à CLAUDIA MARIA GOIS CUNHA. Proc. 18047.2020. E.E. ANGELO RAMAZZOTTI CARLOS ANDRE SERRAO DE MENEZES, matrícula 195254-4E, para ministrar 18h de Matemática no turno matutino, no período de 26/08/2020 a 28/11/2020, em substituição à FELIPE RAMOS DOS REIS. Proc. 18041.2020. IZABELA SILVA BOTELHO ALBUQUERQUE DA CUNHA, matrícula 128449-5E, para ministrar 15h de Português no turno vespertino, no período de 29/08/2020 a 25/11/2020, em substituição à LARISSA GIOVANNA DA SILVA LEITE. Proc. 18045.2020. MICHELA PEREIRA MATOS, matrícula 233723-1A, para ministrar 8h de História no turno vespertino, no período de 26/10/2020 a 05/11/2020, em substituição à MARIA OLINDINA ANDRADE DE OLIVEIRA. Proc. 18539.2020. E.E. CANDIDO MARIANO LUCIANO OLIVEIRA AZEVEDO NEVES, matrícula 253883-0A, para ministrar 5h de Iniciação a Biologia no turno vespertino, no período de 28/09/2020 a 31/12/2020, em substituição à AUDINEA RODRIGUES DOS SANTOS DUARTE. Proc. 19014.2020. MARCELO DE CASTRO SILVA, matrícula 253050-3A, para ministrar 18h de Ciências no turno matutino, no período de 22/09/2020 a 10/11/2020, em substituição à ESTEFANIE MELO DUCHENE. Proc. 18040.2020. E.E. FRANCELINA DANTAS GUSTAVO QUEIROZ RAPOSO, matrícula 232049-5B, para ministrar 20h de no turno vespertino, no período de 26/06/2020 a 14/08/2020, em substituição à NADIA DA COSTA FERNANDES. Proc. 19369.2020. SANDRA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 186270-7A, para ministrar 18h de Português no turno vespertino, no período de 03/08/2020 a 01/10/2020, em substituição à JACKELINE MENDES BRANDAO. Proc. 19367.2020. E.E. GONCALVES DIAS ADENILZA PIMENTEL DOS SANTOS, matrícula 233830-0A, para ministrar 6h de Educação Física no turno integral, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ALDEMIR DINIZ DA SILVA. Proc. 18543.2020.

ALESSANDRA BRANDAO FERREIRA, matrícula 232406-7A, para ministrar 12h de Educação Física no turno integral, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ALDEMIR DINIZ DA SILVA. Proc. 18543.2020. DENNYS GOMES FERREIRA, matrícula 237443-9B, para ministrar 6h de Educação Física no turno integral, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ALDEMIR DINIZ DA SILVA. Proc. 18543.2020. E.E. JOSE BENTES DREISSY HELEN MORGADO DE CAMPOS, matrícula 218809-0A, para ministrar 18h de Geografia no turno matutino, no período de 20/09/2020 a 15/11/2020, em substituição à MARILENA DE SOUZA PINTO. Proc. 19182.2020. JHONATAS ALVES SILVA, matrícula 252667-0A, para ministrar 18h de Religião e Português no turno matutino, no período de 07/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à PAULA ANDRESSA CORDEIRO. Proc. 18889.2020. E.E. LEONILIA MARINHO RUI PINTO DA SILVA JUNIOR, matrícula 253285-9A, para ministrar 18h de História no turno vespertino, no período de 19/10/2020 a 17/11/2020, em substituição à RODRIGO SILVA SOUZA. Proc. 19892.2020. E.E. MARIA DA LUZ GLAUCIONEIA DE LIMA BEGOT, matrícula 134318-1D, para ministrar 20h de História no turno matutino, no período de 12/09/2020 a 30/12/2020, em substituição à MARIA DO PERPETUO SOCORRO LINO DOS SANTOS. Proc. 18035.2020. LUCIANO OLIVEIRA AZEVEDO NEVES, matrícula 253883-0A, para ministrar 20h de Biologia no turno matutino, no período de 18/09/2020 a 06/10/2020, em substituição à RICARDO AUGUSTO REIS. Proc. 18042.2020. SUANNY HENRIQUE PEREIRA, matrícula 253291-3A, para ministrar 20h de Português no turno vespertino, no período de 04/08/2020 a 03/11/2020, em substituição à MARIA AUXILIADORA COSTA DE JESUS. Proc. 18144.2020. WALACE DA SILVA GLORIA, matrícula 254650-7A, para ministrar 18h de Matemática no turno noturno, no período de 05/08/2020 a 03/11/2020, em substituição à EDUARDO MENDONCA DE LIMA. Proc. 18143.2020. E.E. OLGA FALCONE GIOVANA DE CASTRO CAMPOS, matrícula 160852-5A, para ministrar 18h de no turno vespertino, no período de 12/08/2020 a 10/09/2020, em substituição à ELIETE ALVES MONTEIRO. Proc. 18033.2020. E.E. SOLON DE LUCENA ISRAEL MATIAS DOS SANTOS, matrícula 234974-4A, para ministrar 15h de Filosofia no turno noturno, no período de 17/08/2020 a 03/11/2020, em substituição à JANAINA DOS SANTOS BARRETO. Proc. 18036.2020. MONIKE RABELO DA SILVA LIRA, matrícula 253226-3A, para ministrar 20h de Português no turno matutino, no período de 03/08/2020 a 01/10/2020, em substituição à JACKELINE MENDES BRANDAO. Proc. 19370.2020. E.E. TEREZA DE JESUS ALDENORA CALIXTO DE SOUZA, matrícula 143563-9A, para ministrar 20h de Ciclo no turno matutino, no período de 22/07/2020 a 18/11/2020, em substituição à MARIA DO CARMO MARINHO DE SOUZA. Proc. 17152.2020. GERCILANE BARBOSA RIBEIRO, matrícula 234366-5A, para ministrar 20h de Ciclo no turno vespertino, no período de 29/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à DORALICE DOS SANTOS VASCONCELOS. Proc. 18323.2020. E.E. WALDIR GARCIA FRANCILENE DAS GRACAS DE SOUZA, matrícula 226580-0C, para ministrar 18h de Educação Física no turno matutino, no período de 26/06/2020 a 21/10/2020, em substituição à NADIA DA COSTA FERNANDES. Proc. 18043.2020. COORDENADORIA DISTRITAL 04 E.E. AGNELLO BITTENCOURT CELIO LUIZ DE LIMA LOPES, matrícula 253523-8A, para ministrar 20h de Educação Física no turno vespertino, no período de 08/08/2020 a 03/11/2020, em substituição à ALINE GRECIA TAVEIRA. Proc. 18821.2020. GLAICIANE MONTENEGRO MEDEIROS DE CANTAI, matrícula 233395-3A, para ministrar 10h de Física no turno noturno, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à JEFFERSON DE BRITO LIRA. Proc. 19672.2020. IZAQUE VIANA GOMES, matrícula 234195-6A, para ministrar 8h de Sociologia e Filosofia no turno noturno, no período de 10/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à EMILIA OLIVEIRA LIMA LEAL. Proc. 17913.2020. LIDIA AVELINO DA SILVA, matrícula 217336-0A, para ministrar 6h de Português no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à MARNILZA SERRAO VINHOTE. Proc. 19686.2020. MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA, matrícula 163897-1B, para ministrar 8h de Geografia no turno noturno, no período de 14/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à EDILMA ANDES DE ARAUJO. Proc. 19819.2020. REBECA CARVALHO FERNANDES, matrícula 253434-7A, para ministrar 8h de Inglês no turno noturno, no período de 14/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ELIAS EMANUEL ABENSUR SANTOS. Proc. 19811.2020. E.E. ALFREDO FERNANDES ANTONIA ELIGELMA DA CRUZ TORRES, matrícula 218438-9A, para ministrar 8h de Educação Física no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à MARIA DO PERPETUO SOCORRO

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13 SANTOS DA SILVA. Proc. 19691.2020. ANTONIA ELIGELMA DA CRUZ TORRES, matrícula 218438-9A, para ministrar 6h de Matemática no turno vespertino, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à PAULO AUGUSTO DA SILVA. Proc. 19681.2020. ANTONIO MOREIRA DA SILVA NETO, matrícula 218983-6A, para ministrar 5h de Educação Física no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTOS DA SILVA. Proc. 19689.2020. DINAIR DE CASTRO CANTE SALES, matrícula 191324-7B, para ministrar 4h de Geografia e História no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à FRANCISCO DA SILVA DIAS. Proc. 19679.2020. HARRISON ARNALDO FRANCA DOS SANTOS, matrícula 217233-0A, para ministrar 8h de História no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à FRANCISCO DA SILVA DIAS. Proc. 19680.2020. JACSON WILLIAN BARBOSA GAMA, matrícula 254047-9A, para ministrar 4h de Geografia no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à FRANCISCO DA SILVA DIAS. Proc. 19677.2020. JEAN HERRISON BACOVICZ BUENO, matrícula 223073-9A, para ministrar 8h de Educação Física, no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTOS DA SILVA. Proc. 19688.2020. JEAN HERRISON BACOVICZ BUENO, matrícula 223073-9A, para ministrar 6h de Matemática, no turno vespertino, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à PAULO AUGUSTO DA SILVA. Proc. 19682.2020. KARINA PACHECO FREIRE, matrícula 217622-0A, para ministrar 6h de Português no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à MARNILZA SERRAO VINHOTE. Proc. 19685.2020. KARINA PACHECO FREIRE, matrícula 217622-0A, para ministrar 6h de Matemática no turno vespertino, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à PAULO AUGUSTO DA SILVA. Proc. 19683.2020. LAURA MARIANO DE CHRISTO, matrícula 253439-8A, para ministrar 4h de Geografia no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à FRANCISCO DA SILVA DIAS. Proc. 19678.2020. E.E. ANTONIO BITTENCOURT ALEX SANDRO DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula 228111-2C, para ministrar 17h de Sociologia e Filosofia no turno vespertino, no período de 28/07/2020 a 25/09/2020, em substituição à LAURA MARIA DA COSTA PEREIRA. Proc. 19661.2020. CARLOS MADSON BINDA CAMINHA, matrícula 254162-9A, para ministrar 18h de Matemática no turno matutino, no período de 02/10/2020 a 31/10/2020, em substituição à HELLENNE GRIMM BARROS DA FONSECA. Proc. 19669.2020. JULIERME DA SILVA FERNANDES, matrícula 199169-8C, para ministrar 18h de Geografia no turno matutino, no período de 05/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à ELIAS SOUZA CHAVES. Proc. 19663.2020. SAMUEL PINHEIRO DE SOUZA FILHO, matrícula 224183-8C, para ministrar 18h de História no turno noturno, no período de 09/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à FIRMO SANTOS DE SOUZA JUNIOR. Proc. 19667.2020. E.E. ANTONIO ENCARNACAO DANIEL COSTA DE ALMEIDA, matrícula 203272-4B, para ministrar 12h de Geografia e Religião no turno noturno, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à MARIA HELENA COELHO DOS SANTOS VIEIRA. Proc. 19657.2020. KALINDA FELIX DE SOUZA, matrícula 233402-0A, para ministrar 20h de Português no turno noturno, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à MARCIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS. Proc. 19656.2020. LEONAM DE ANDRADE SOARES, matrícula 229291-2B, para ministrar 20h de História no turno matutino, no período de 15/08/2020 a 03/11/2020, em substituição à ANTONIA JOVENTINO BATISTA. Proc. 19820.2020. MARIA NEUZA BEZERRA DE OLIVEIRA TUNDIS, matrícula 001150-9B, para ministrar 10h de Artes no turno vespertino, no período de 02/09/2020 a 28/10/2020, em substituição à KINNY DERZY DE SOUZA AMAZONAS. Proc. 17915.2020. MARINEIDE DE SOUZA BATALHA, matrícula 204150-2B, para ministrar 20h de Português no turno matutino, no período de 06/08/2020 a 03/12/2020, em substituição à ANTONIO RONEY SOUZA DA MOTA. Proc. 17914.2020. RENILDO RODRIGUES DOS ANJOS, matrícula 223083-6A, para ministrar 20h de Geografia no turno matutino, no período de 03/08/2020 a 03/11/2020, em substituição à MANOEL VIANA DA SILVA. Proc. 17912.2020. E.E. BENJAMIN MAGALHAES JORDANA SARAIVA MAR, matrícula 229895-3B, para ministrar 5h de Biologia no turno noturno, no período de 03/06/2020 a 29/11/2020, em substituição à ELAINE FONTES QUEIROZ DE AMORIM. Proc. 17907.2020. PAULO HENRIQUE JORGE REPOLHO, matrícula 254563-2A, para ministrar 11h de Física no turno noturno, no período de 11/09/2020 a 21/12/2020, em substituição à KARLA MONIK LYRA FERREIRA. Proc. 17909.2020. TARCILA DE ARAUJO ALVES, matrícula 252653-0A, para ministrar 11h de Química no turno noturno, no período de 11/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à OBENESIO SILVEIRA DE AGUIAR. Proc. 17908.2020.

E.E. CASTELO BRANCO ALISSON THIAGO BARBOSA PEREIRA, matrícula 233432-1A, para ministrar 17h de Biologia no turno vespertino, no período de 15/08/2020 a 15/11/2020, em substituição à LUIZ JUAREZ LOIOLA SORIA. Proc. 19037.2020. GILCINEY ABREU DE SOUSA, matrícula 201771-7I, para ministrar 8h de Física no turno vespertino, no período de 19/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à GLAUBER SIQUEIRA NEVES. Proc. 19805.2020. GILCINEY ABREU DE SOUSA, matrícula 201771-7I, para ministrar 11h de Matemática no turno noturno, no período de 26/08/2020 a 03/11/2020, em substituição à ILZA VALOA DE SOUZA PITOLI. Proc. 19038.2020. KEYTE BIANCA NASCIMENTO MONTEIRO, matrícula 252639-5A, para ministrar 10h de Biologia no turno matutino, no período de 03/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à LEILA FERNANDA VALERIANO DE MORAES. Proc. 16958.2020. LAIANA BATISTA DOS SANTOS CALDAS, matrícula 254145-9A, para ministrar 20h de História no turno vespertino, no período de 10/08/2020 a 03/11/2020, em substituição à GLAUCIA CRISTINA DA SILVA FREITAS. Proc. 17911.2020. MARIA ODENICE PEREIRA ALMEIDA, matrícula 160579-8A, para ministrar 8h de Física no turno vespertino, no período de 19/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à GLAUBER SIQUEIRA NEVES. Proc. 19804.2020. NARA GRACY TRAVESSA BARBOSA, matrícula 187380-6D, para ministrar 4h de Física no turno vespertino, no período de 19/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à GLAUBER SIQUEIRA NEVES. Proc. 19806.2020. PAULO MOREIRA VEIGA, matrícula 253238-7A, para ministrar 20h de Física no turno noturno, no período de 22/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à GLAUBER SIQUEIRA NEVES. Proc. 19035.2020. SARA MARIA MARQUES LIMA, matrícula 252694-8A, para ministrar 20h de História no turno matutino, no período de 19/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à BALBINA SOUZA DOS SANTOS. Proc. 19802.2020. UEILA GAMA DA SILVA, matrícula 234063-1A, para ministrar 20h de Espanhol no turno vespertino, no período de 14/08/2020 a 12/10/2020, em substituição à ORLANDO DA SILVA BARBOSA FILHO. Proc. 17906.2020. E.E. FUETH PAULO MOURAO LILIANNY BATISTA FEITOSA, matrícula 233566-2A, para ministrar 20h de Português e Religião no turno vespertino, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à RICARDO CESAR LOPES PEREIRA. Proc. 18673.2020. PAULA EDNA DE MORAIS E MARTINS, matrícula 160985-8A, para ministrar 18h de Português no turno matutino, no período de 13/08/2020 a 31/12/2020, em substituição à MARIA DAS GRACAS SOUZA BALIEIRO. Proc. 17904.2020. REBECA DE CARVALHO ARIMUJA CABRAL, matrícula 253365-0A, para ministrar 20h de Inglês no turno vespertino, no período de 28/09/2020 a 14/12/2020, em substituição à MARIA ITELVINA DE SOUZA GONCALVES. Proc. 19812.2020. TAMIRES AQUINO DA COSTA, matrícula 234178-6A, para ministrar 18h de Português no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à RICARDO CESAR LOPES PEREIRA. Proc. 19673.2020. E.E. JOANA RODRIGUES VIEIRA ROBERTO ROCKFELLER NUNES, matrícula 253928-4A, para ministrar 20h de Ciclo no turno matutino, no período de 06/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à JORGE RAFAEL DE MORAES. Proc. 19032.2020. E.E. JOAO BOSCO PANTOJA LUCIEL SILVA ALMEIDA, matrícula 186793-8A, para ministrar 20h de Português no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 26/12/2020, em substituição à MIRIAN CASTRO DE SOUZA. Proc. 19033.2020. E.E. JOSE RIBAMAR COSTA CINTIA MARIA DA SILVA TUPINAMBA, matrícula 133284-8F, para ministrar 20h de Ciclo no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ELENILCE DA COSTA SALES. Proc. 19809.2020. JANE DEMETRIA BARBOSA DA SILVA, matrícula 186674-5C, para ministrar 10h de Ciclo no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 15/11/2020, em substituição à JEFFERSON TAVARES DE MACEDO. Proc. 19810.2020. MONICA SOUZA DA SILVA, matrícula 252577-1A, para ministrar 9h de Ciclo no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 15/11/2020, em substituição à JEFFERSON TAVARES DE MACEDO. Proc. 19810.2020. E.E. JULIA BITTENCOURT ANTONIA ESMERALDA DE SOUZA BARROS, matrícula 125276-3B, para ministrar 18h de Matemática no turno vespertino, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ALESSANDRO DA SILVA MACIEL. Proc. 19655.2020. CLEICE MARIA CARIOCA DA SILVA, matrícula 145854-0C, para ministrar 12h de Ciências no turno noturno, no período de 21/09/2020 a 13/12/2020, em substituição à ADILSON SOUSA DA SILVA. Proc. 18819.2020. EDUARDO DE SOUSA LOUZADA, matrícula 234618-4A, para ministrar 18h de História no turno noturno, no período de 08/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à CARLOS HENRIQUE SANTOS DE LIMA. Proc. 19043.2020. GLEDSON LYRA DE OLIVEIRA, matrícula 241281-0B, para ministrar 18h de História no turno vespertino, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à SAMUEL XAVIER DOS SANTOS. Proc. 19654.2020. LUCICLEIA RAMON SANTOS, matrícula 146486-8A, para ministrar 6h

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14 de Religião no turno noturno, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à MARIA HELENA COELHO DOS SANTOS VIEIRA. Proc. 19675.2020. MARIVALDO PANTOJA CANTEL, matrícula 217420-0A, para ministrar 18h de Português no turno vespertino, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à RENATA MARIA DE SOUZA. Proc. 19653.2020. WELLINGTON MARTINS SAIF, matrícula 234382-7A, para ministrar 18h de História no turno vespertino, no período de 08/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à CARLOS HENRIQUE SANTOS DE LIMA. Proc. 19043.2020. E.E. LIBERALINA WEILL KLATHLLEENN HELLENN SILVA DE OLIVEIRA MENEZES, matrícula 233767-3A, para ministrar 18h de Geografia no turno integral, no período de 24/08/2020 a 21/11/2020, em substituição à MARIA DA CONCEICAO CUNHA DA COSTA. Proc. 19041.2020. RAIRA NEVES RODRIGUES, matrícula 232402-4A, para ministrar 18h de Educação Física no turno integral, no período de 17/08/2020 a 14/11/2020, em substituição à ARIADNA PIMENTEL BAIA. Proc. 19039.2020. TALITA APARECIDA MARIANO FERNANDES MELLO, matrícula 252592-5A, para ministrar 18h de Geografia no turno integral, no período de 24/08/2020 a 21/11/2020, em substituição à MARIA DA CONCEICAO CUNHA DA COSTA. Proc. 19041.2020. E.E. MARECHAL HERMES KENNEDY RUFINO BATISTA, matrícula 244352-0B, para ministrar 18h de Matemática no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à PAULO AUGUSTO DA SILVA. Proc. 18823.2020. MONICK DA SILVA YARED, matrícula 253503-3A, para ministrar 20h de Geografia no turno vespertino, no período de 10/09/2020 a 08/12/2020, em substituição à BENEDITA FRAZAO DA SILVA NETA. Proc. 17905.2020. RAIMUNDA DO ROSARIO BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula 026275-7E, para ministrar 18h de História no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à SUELY CORREA PINTO. Proc. 19818.2020. VALERIA APARECIDA FURTADO DE MEDEIROS, matrícula 253436-3A, para ministrar 12h de Religião no turno matutino, no período de 10/05/2020 a 05/11/2020, em substituição à CRISTIMARA SOARES ALIPIO. Proc. 19668.2020. E.E. MARQUES SANTA CRUZ JOAO MAIA GALVAO, matrícula 104647-0G, para ministrar 18h de Matemática no turno integral, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ANALICE COIMBRA DA SILVA. Proc. 16864.2020. E.E. OLAVO BILAC GISELLE CAVALCANTE VIANA DA LUZ, matrícula 145584-2A, para ministrar 20h de Ciclo no turno vespertino, no período de 31/08/2020 a 28/11/2020, em substituição à JANETE VIANA CASTRO. Proc. 17901.2020. E.E. PE PEDRO GISLANDY BERNARDO ALE ABINADER, matrícula 249489-2A, para ministrar 20h de Inglês no turno matutino, no período de 03/08/2020 a 15/09/2020, em substituição à SERGIO DE SOUZA BINDA. Proc. 17916.2020. MIZAEL CARVALHO PRINTES, matrícula 252672-7A, para ministrar 20h de HIstória no turno matutino, no período de 07/07/2020 a 04/09/2020, em substituição à CARLOS HENRIQUE SANTOS DE LIMA. Proc. 19042.2020. MONICA MELO SOUZA, matrícula 209863-6D, para ministrar 20h de Português no turno noturno, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à OLGAYDE SILVA DE CARVALHO. Proc. 19674.2020. E.E. PEDRO CAMARA GISELE MELO DO NASCIMENTO, matrícula 252652-2A, para ministrar 18h de Ciências no turno vespertino, no período de 15/09/2020 a 13/12/2020, em substituição à ADILSON SOUSA DA SILVA. Proc. 17910.2020. E.E. PEDRO CAMARA - ANEXO HELLEN CRISTINA LIMEIRA RIBEIRO, matrícula 252572-0A, para ministrar 20h de Ciclo no turno matutino, no período de 21/09/2020 a 31/12/2020, em substituição à CINTIA LIRA AMUD. Proc. 19676.2020. E.E. SANTO ANTONIO ANGELA MARIA DA SILVA FERMIN, matrícula 223413-0A, para ministrar 4h de Ciclo no turno vespertino, no período de 14/06/2020 a 03/11/2020, em substituição à JANE ALVES DE LIMA. Proc. 19817.2020. DAISELANE SILVA DE SENA, matrícula 253953-5A, para ministrar 20h de Ciclo no turno vespertino, no período de 25/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à GERSON COLARES DA SILVA. Proc. 19814.2020. EDILENE FERNANDES MENDES, matrícula 218385-4A, para ministrar 3h de Ciclo no turno vespertino, no período de 05/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à JESSY JANNES NOGUEIRA DE ANDRADE. Proc. 19816.2020. EDILENE FERNANDES MENDES, matrícula 218385-4A, para ministrar 3h de Ciclo no turno vespertino, no período de 14/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à JANE ALVES DE LIMA. Proc. 19817.2020. LIONETE VIANA DA SILVA, matrícula 124038-2C, para ministrar 4h de Ciclo no turno vespertino, no período de 05/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à JESSY JANNES NOGUEIRA DE ANDRADE. Proc. 19816.2020. MARIZUZA RIBEIRO PAIXAO MARINHO, matrícula 143883-2A, para ministrar 12h de Ciclo no turno vespertino, no período de 14/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à JANE ALVES DE LIMA. Proc. 19817.2020. SUELEN MARIA OLIVEIRA DE NORONHA, matrícula 253673-0A, para ministrar 12h de Ciclo no turno vespertino, no período de 05/10/2020 a

03/11/2020, em substituição à JESSY JANNES NOGUEIRA DE ANDRADE. Proc. 19815.2020. E.E. WALDEMIRO PERES ADELMI COELHO PEREIRA, matrícula 26910-7C, para ministrar 18h de Geografia no turno vespertino, no período de 05/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à ROSILDA FERREIRA DE SOUZA. Proc. 19659.2020. ADRIANA GOMES BATISTA GONCALVES, matrícula 252610-7A, para ministrar 20h de Português no turno noturno, no período de 16/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à JOELINE MOUZINHO BRITO. Proc. 19807.2020. DANIEL MOTA DA SILVA, matrícula 225240-6C, para ministrar 17h de Biologia no turno noturno, no período de 10/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à ODON BRASIL PEREIRA. Proc. 17902.2020. GEINARA RIBEIRO DE SOUSA, matrícula 233663-4A, para ministrar 18h de Português no turno noturno, no período de 03/08/2020 a 26/12/2020, em substituição à MIRIAN CASTRO DE SOUZA. Proc. 17903.2020. ISIDORO GONCALVES DE SOUZA NETO, matrícula 234283-9A, para ministrar 17h de Filosofia e Sociologia no turno noturno, no período de 07/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à NAIR DE CASTRO CANTE PIMENTEL. Proc. 19808.2020. JAILSON SILVA HOLANDA, matrícula 253620-0A, para ministrar 6h de Física no turno noturno, no período de 05/08/2020 a 03/11/2020, em substituição à JEFFERSON DE BRITO LIRA. Proc. 19670.2020. JENNIFFER OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 215343-2D, para ministrar 17h de Ciências e Matemática no turno noturno, no período de 26/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ADRIANO CARLOS DA SILVA ANTUNES. Proc. 19671.2020. JOSE CARLOS REIS DE CASTRO, matrícula 117656-0F, para ministrar 18h de Geografia no turno matutino, no período de 05/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à ROSILDA FERREIRA DE SOUZA. Proc. 19660.2020. E.E.T.I. AUREA BRAGA ANTONIO IVA DA SILVA FONSECA, matrícula 124449-3D, para ministrar 18h de Educação Física no turno integral, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à MARCIO ARAUJO DE SOUZA. Proc. 19664.2020. ARIANNE CRISTINA DA SILVA, matrícula 217724-2A, para ministrar 16h de Metodologia do Estudo no turno integral, no período de 30/09/2020 a 15/11/2020, em substituição à VANILSON DA SILVA ARAUJO. Proc. 19665.2020. JOSE LUIS ALVES DOS SANTOS, matrícula 213681-3C, para ministrar 12h de História no turno integral, no período de 30/09/2020 a 09/11/2020, em substituição à DAIANA FONSECA ROLDAO. Proc. 19662.2020. JOZIAS BARROSO DO NASCIMENTO NUNES, matrícula 252587-9A, para ministrar 18h de Educação Física no turno integral, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à MARCIO ARAUJO DE SOUZA. Proc. 19666.2020. LAURIBERTO ARAUJO DA SILVA, matrícula 202181-1C, para ministrar 18h de Matemática no turno integral, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ANEZIO RAYMUNDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR. Proc. 19828.2020. RAIMUNDA BEZERRA LARANGEIRA, matrícula 145955-4M, para ministrar 9h de Matemática no turno integral, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ANEZIO RAYMUNDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR. Proc. 19704.2020. VANILCE GOMES DE SOUSA, matrícula 254094-0A, para ministrar 20h de Tópicos Literários em Espanhol, Artes no turno integral, no período de 10/05/2020 a 31/07/2020, em substituição à HELENA ONDINA ALMEIDA DA SILVA. Proc. 19380.2020. COORDENADORIA DISTRITAL 05 E.E. ANTONIO JIMENEZ DAYANNA RACHEL DE SOUZA PORTO, matrícula 254695-7A, para ministrar 8h de Geografia no turno noturno, no período de 01/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à MIRLANDA DE SOUZA PARENTE. Proc. 17617.2020. E.E. ANTONIO MAURITY JUCARA LOBATO DA SILVA, matrícula 235245-1B, para ministrar 8h de Sociologia no turno noturno, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à VERA LUCIA DA SILVA TAVEIRA. Proc. 18228.2020. LINDOMAR FERNANDES RODRIGUES, matrícula 181765-5A, para ministrar 18h de Matemática no turno vespertino, no período de 05/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à WILSON FABIANO LIMA DA COSTA. Proc. 18604.2020. MANOEL BENTES AUZIER, matrícula 110027-0H, para ministrar 15h de Português no turno noturno, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ESTELINA LEAO DA SILVA FERREIRA. Proc. 18230.2020. RAMON BATISTA RIBEIRO, matrícula 253400-2A, para ministrar 12h de Inglês no turno vespertino, no período de 06/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à CLAUDIA PATRICIA CADENA MONTOYA. Proc. 19077.2020. E.E. ARISTOTELES ALENCAR ALZANIRA PAZ GUEDES, matrícula 143185-4A, para ministrar 20h de Ciclo no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA. Proc. 19561.2020. CLAUDIA MYCHELE BATISTA DA SILVA CAVALCANTE, matrícula

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15 217487-1A, para ministrar 7h de Ciclo no turno matutino, no período de 21/09/2020 a 20/12/2020, em substituição à ANA FLAVIA DE MACEDO NUNES. Proc. 18239.2020. EDNEA EUZEBIO DA SILVA, matrícula 180586-0B, para ministrar 4h de Ciclo no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ANGELA MARCIA QUEIROZ GOMES. Proc. 19068.2020. ISIS ESTER CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula 220971-3A, para ministrar 3h de Ciclo no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ANGELA MARCIA QUEIROZ GOMES. Proc. 19068.2020. ISIS ESTER CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula 220971-3A, para ministrar 4h de Ciclo no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 31/12/2020, em substituição à MARIA EDILCE ARAUJO DE CARVALHO. Proc. 19067.2020. LUCELIA COELHO DE SOUZA DA SILVA, matrícula 234122-0A, para ministrar 20h de Ciclo no turno vespertino, no período de 30/09/2020 a 31/12/2020, em substituição à MARIA EDILCE ARAUJO DE CARVALHO. Proc. 19563.2020. LUCIANA DOS SANTOS COSTA, matrícula 232457-1A, para ministrar 7h de Ciclo no turno matutino, no período de 21/09/2020 a 20/12/2020, em substituição à ANA FLAVIA DE MACEDO NUNES. Proc. 18239.2020. MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERNANDES, matrícula 162719-8C, para ministrar 4h de Ciclo no turno matutino, no período de 21/09/2020 a 20/12/2020, em substituição à ANA FLAVIA DE MACEDO NUNES. Proc. 18239.2020. MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERNANDES, matrícula 162719-8C, para ministrar 3h de Ciclo no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ANGELA MARCIA QUEIROZ GOMES. Proc. 19068.2020. NAZINEIDE BRANDAO DE SOUZA LUCAS, matrícula 226152-9A, para ministrar 3h de Ciclo no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ANGELA MARCIA QUEIROZ GOMES. Proc. 19068.2020. NAZINEIDE BRANDAO DE SOUZA LUCAS, matrícula 226152-9A, para ministrar 4h de Ciclo no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 31/12/2020, em substituição à MARIA EDILCE ARAUJO DE CARVALHO. Proc. 19067.2020. ORISTEIA MARIA MUNIZ DOS SANTOS, matrícula 233411-9A, para ministrar 3h de Ciclo no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ANGELA MARCIA QUEIROZ GOMES. Proc. 19068.2020. ORISTEIA MARIA MUNIZ DOS SANTOS, matrícula 233411-9A, para ministrar 4h de Ciclo no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 31/12/2020, em substituição à MARIA EDILCE ARAUJO DE CARVALHO. Proc. 19067.2020. SIMONE MARIA ORIENTE VASCONCELOS, matrícula 234030-5A, para ministrar 20h de Ciclo no turno vespertino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ANGELA MARCIA QUEIROZ GOMES. Proc. 19562.2020. E.E. AUREA BRAGA ANTONIO PICANCO FONSECA, matrícula 146236-9E, para ministrar 4h de Sociologia no turno matutino, no período de 18/09/2020 a 31/12/2020, em substituição à SUELEM MARTINS BENJAMIM. Proc. 19081.2020. FELIPE BARBOSA PESSOA, matrícula 212573-0B, para ministrar 11h de Ciências no turno vespertino, no período de 20/08/2020 a 03/11/2020, em substituição à MICHELE CARBAJAL FERREIRA. Proc. 17710.2020. GISELE CAVALCANTE VENANCIO, matrícula 212079-8C, para ministrar 8h de Ciências no turno vespertino, no período de 20/08/2020 a 03/11/2020, em substituição à MICHELE CARBAJAL FERREIRA. Proc. 17710.2020. MARILENE BATISTA FIGUEIREDO, matrícula 205869-3B, para ministrar 5h de Português no turno matutino, no período de 18/09/2020 a 31/12/2020, em substituição à SUELEM MARTINS BENJAMIM. Proc. 19081.2020. ROBERTA TAVARES SILVA, matrícula 211827-0C, para ministrar 5h de Português no turno matutino, no período de 18/09/2020 a 31/12/2020, em substituição à SUELEM MARTINS BENJAMIM. Proc. 19081.2020. E.E. BERNARDETE DO SOCORRO KEVLLEN PRISCILA DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula 253234-4A, para ministrar 20h de Ciclo no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ROSANGELA FERREIRA VITORINO. Proc. 19044.2020. E.E. CACILDA BRAULE ARTHUR JUNIO DE MORAES CASTRO, matrícula 193264-0E, para ministrar 6h de Matemática no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à MARIA DE FATIMA SILVA. Proc. 18232.2020. FATIMA ALESSANDRA MELO DA SILVA, matrícula 167795-0B, para ministrar 6h de Matemática no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à MARIA DE FATIMA SILVA. Proc. 18232.2020. HEFERSON MENEZES COELHO, matrícula 235987-1B, para ministrar 6h de Matemática no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à MARIA DE FATIMA SILVA. Proc. 18232.2020. JENIFFER FAGUNDES, matrícula 254421-0A, para ministrar 12h de Biologia no turno noturno, no período de 29/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ALEX ANDRE DA SILVA DO MONTE. Proc. 19876.2020. JENIFFER FAGUNDES, matrícula 254421-0A, para ministrar 3h de Redação no turno noturno, no período de 29/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à

ALEX ANDRE DA SILVA DO MONTE. Proc. 19876.2020. JENIFFER FAGUNDES, matrícula 254421-0A, para ministrar 20h de Educação Física no turno matutino, no período de 21/07/2020 a 03/11/2020, em substituição à MEIRE ETTE BARROS DE OLIVEIRA. Proc. 18594.2020. ROBSON NEY LIMA DE SOUZA COSTA, matrícula 254684-1A, para ministrar 8h de Inglês no turno matutino, no período de 29/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à RICARDO ERNESTO CADENA VALDES. Proc. 19876.2020. E.E. CECILIA FERREIRA ALDENICE ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 186913-2A, para ministrar 20h de Biologia no turno vespertino, no período de 09/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à ROSEANE DOS SANTOS ROCHA. Proc. 19878.2020. E.E. CLEOMENES DO CARMO ANTONIA AUREA FRAZAO FERREIRA, matrícula 221165-3B, para ministrar 20h de Português no turno vespertino, no período de 02/10/2020 a 30/12/2020, em substituição à MARIA IZAILDA FERNANDES DA FONSECA. Proc. 19074.2020. FRANKVALDO BARROS DE ANDRADE, matrícula 234370-3A, para ministrar 17h de História no turno noturno, no período de 17/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à LUCILENE DA SILVA RAMOS. Proc. 17618.2020. LUIZ DANIEL VALENTE DA SILVA, matrícula 233511-5A, para ministrar 20h de Português no turno noturno, no período de 02/10/2020 a 30/12/2020, em substituição à MARIA IZAILDA FERNANDES DA FONSECA. Proc. 19072.2020. PATRICIA SOBREIRA DOS SANTOS, matrícula 253183-6A, para ministrar 20h de Português no turno noturno, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA. Proc. 18597.2020. E.E. DEMOSTENES BELDUQUE ADALCINETE FERNANDES CAETANO, matrícula 184304-4A, para ministrar 15h de Português no turno noturno, no período de 03/09/2020 a 01/12/2020, em substituição à ISAIAS DE SOUZA LIMA. Proc. 18223.2020. HENRIQUE MERCADO DE SOUZA, matrícula 232446-6A, para ministrar 4h de Ciências no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 31/12/2020, em substituição à ADMA LUCIA SOUZA MORENO. Proc. 19080.2020. MILENA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 233810-6A, para ministrar 4h de Geografia no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 31/12/2020, em substituição à ADMA LUCIA SOUZA MORENO. Proc. 19080.2020. VERA LUCIA LOUREIRO DA SILVA, matrícula 165492-6A, para ministrar 4h de História no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 31/12/2020, em substituição à ADMA LUCIA SOUZA MORENO. Proc. 19080.2020. E.E. ERNANE NASCIMENTO ANGELICA MARIA LEITE VILAS BOAS, matrícula 127804-5D, para ministrar 3h de Ciclo no turno vespertino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à DENILSON CARANHA DO NASCIMENTO. Proc. 18602.2020. FLAVIA DA SILVA AZEVEDO, matrícula 233917-0A, para ministrar 3h de Ciclo no turno vespertino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à DENILSON CARANHA DO NASCIMENTO. Proc. 18602.2020. JUCARA ABREU DE SOUZA, matrícula 050628-1D, para ministrar 3h de Ciclo no turno vespertino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à DENILSON CARANHA DO NASCIMENTO. Proc. 18602.2020. MARIENE CASTRO DA SILVA, matrícula 150901-2B, para ministrar 3h de Ciclo no turno vespertino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à DENILSON CARANHA DO NASCIMENTO. Proc. 18602.2020. ROGERIA DAIANA LIMA VIEIRA, matrícula 217066-3A, para ministrar 4h de Ciclo no turno vespertino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à DENILSON CARANHA DO NASCIMENTO. Proc. 18602.2020. E.E. IRMA GABRIELLE GEISYLA SANTOS DE AZEVEDO, matrícula 253699-4A, para ministrar 6h de Artes no turno integral, no período de 30/09/2020 a 31/12/2020, em substituição à ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA. Proc. 19047.2020. GEISYLA SANTOS DE AZEVEDO, matrícula 253699-4A, para ministrar 18h de Artes no turno integral, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA. Proc. 19071.2020. E.E. ISAAC SVERNER DITYZEL SABOIA PACHECO, matrícula 234628-1A, para ministrar 20h de Inglês no turno matutino, no período de 29/09/2020 a 31/12/2020, em substituição à INGRID SANTOS PEREIRA. Proc. 18598.2020. MARIA DE JESUS DO CARMO DE ARAUJO, matrícula 234429-7A, para ministrar 17h de Filosofia no turno noturno, no período de 31/08/2020 a 31/12/2020, em substituição à ANDREY MARCELO DE SOUZA NEVES. Proc. 17620.2020. RAICILENE BEZERRA DA SILVA, matrícula 233417-8A, para ministrar 10h de Português no turno noturno, no período de 29/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ILMA PINTO DO ESPIRITO SANTO. Proc. 18610.2020. E.E. JAIRO DA SILVA ROCHA LUCIMAR CABRAL FERREIRA, matrícula 233544-1A, para ministrar 6h de Português no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 18/11/2020, em substituição à SANDRA MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Proc. 18605.2020. ROBERTA FERREIRA DE FERREIRA, matrícula 203574-0C, para ministrar 18h de Geografia no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à SANDRA MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Proc. 18224.2020. E.E. JORGE KARAM NETO ANGELO MARCIO PANTOJA DA SILVA, matrícula 235006-8A, para ministrar 20h de História no turno matutino, no período de 23/09/2020 a

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16 21/11/2020, em substituição à ARTHUR NARCISO BULCAO DA SILVA. Proc. 19079.2020. ANGELO MARCIO PANTOJA DA SILVA, matrícula 235006-8A, para ministrar 20h de Filosofia e Sociologia no turno noturno, no período de 14/09/2020 a 07/11/2020, em substituição à CARLOS ALBERTO MONTEIRO OLIVEIRA. Proc. 17621.2020. GLEICI VIDAL OSORIO, matrícula 234223-5A, para ministrar 8h de História no turno vespertino, no período de 23/09/2020 a 21/11/2020, em substituição à ARTHUR NARCISO BULCAO DA SILVA. Proc. 19079.2020. OSVALDO MARTINS RAMOS, matrícula 234654-0A, para ministrar 8h de História no turno vespertino, no período de 23/09/2020 a 21/11/2020, em substituição à ARTHUR NARCISO BULCAO DA SILVA. Proc. 19079.2020. 05 E.E. JOSUE CLAUDIO EDIOFILA BRITO ROCHA, matrícula 252658-1A, para ministrar 15h de Biologia no turno matutino, no período de 09/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à ODON BRASIL PEREIRA. Proc. 19405.2020. JAIME DA SILVA BELEZA, matrícula 162711-2C, para ministrar 5h de Português no turno noturno, no período de 21/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ESTELINA LEAO DA SILVA FERREIRA. Proc. 17711.2020. E.E. MANUEL ANTONIO ELENA ALBUQUERQUE BATISTA, matrícula 217466-9A, para ministrar 9h de Ciclo no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à SOCORRO ESTEVAO MEDEIROS. Proc. 18608.2020. FRANCIETE GOMES DA SILVA, matrícula 139023-6D, para ministrar 10h de Ciclo no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à SOCORRO ESTEVAO MEDEIROS. Proc. 18607.2020. JOANA PAULA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula 234547-1A, para ministrar 15h de Geografia no turno vespertino, no período de 30/09/2020 a 18/11/2020, em substituição à KETREN COSTA BATISTA. Proc. 18593.2020. E.E. MARIA TEIXEIRA GOES KAELLEN ANTUNES RABELO, matrícula 223887-0A, para ministrar 20h de História no turno noturno, no período de 24/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à CLAYTON DA SILVA PEREIRA. Proc. 18225.2020. E.E. MYRTHES MARQUES ARLETE GALDINO DA SILVA, matrícula 186946-9A, para ministrar 20h de Ciclo no turno vespertino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à IONE MARIA NEVES DE SOUZA. Proc. 18599.2020. ERIVELTON CARVALHO DA SILVA, matrícula 233914-5A, para ministrar 6h de Ciclo no turno vespertino, no período de 10/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à ANA PAULA CARVALHO DE SOUZA. Proc. 19406.2020. HIGUARACI OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 253678-1A, para ministrar 20h de Ciclo no turno vespertino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à HIAMILLY MENEZES DE BRITO. Proc. 18599.2020. JANICE NOGUEIRA CAMPOS DA SILVA, matrícula 212069-0B, para ministrar 6h de Ciclo no turno vespertino, no período de 10/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à ANA PAULA CARVALHO DE SOUZA. Proc. 19406.2020. KAMILA LEAL DE SOUZA, matrícula 234542-0A, para ministrar 7h de Ciclo no turno vespertino, no período de 10/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à ANA PAULA CARVALHO DE SOUZA. Proc. 19406.2020. KATHARINA SANTAREM PINHEIRO, matrícula 252555-0A, para ministrar 2h de Ciclo no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à IVANA MARIA BRITO DOS SANTOS. Proc. 19061.2020. E.E. PADRE LUIS RUAS ANA CAROLINA ALMEIDA BARROS, matrícula 234097-6A, para ministrar 8h de História no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ELISANDRA SILVINO MARTINS. Proc. 19407.2020. ANDRIQUE PEREIRA LIMA, matrícula 253948-9A, para ministrar 18h de Matemática no turno noturno, no período de 02/09/2020 a 13/11/2020, em substituição à SOLIENE QUEIROZ DE SOUZA. Proc. 19559.2020. EDILANI VIANA OLIVEIRA, matrícula 220345-6C, para ministrar 4h de História no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ELISANDRA SILVINO MARTINS. Proc. 19407.2020. EDILSON NEVES DA SILVA, matrícula 233398-8A, para ministrar 10h de Português no turno vespertino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à NAZARE SANTAREM DA SILVA. Proc. 19407.2020. EDILSON NEVES DA SILVA, matrícula 233398-8A, para ministrar 6h de Português no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ROSEMIRO RODRIGUES FERNANDES. Proc. 19407.2020. INGRID SABINO MENEZES, matrícula 253962-4A, para ministrar 8h de Ciências no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à MICHELE CARBAJAL FERREIRA. Proc. 19407.2020. MARIA APARECIDA CORREA DO NASCIMENTO, matrícula 253614-5A, para ministrar 5h de Português no turno vespertino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à NAZARE SANTAREM DA SILVA. Proc. 19407.2020. MARIA APARECIDA CORREA DO NASCIMENTO, matrícula 253614-5A, para ministrar 6h de Português no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ROSEMIRO RODRIGUES FERNANDES. Proc. 19407.2020. MARIO GUEDES MAQUINE, matrícula 134943-0B, para ministrar 8h de História no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ELISANDRA SILVINO MARTINS. Proc. 19407.2020.

RUAS RAULISON DE ALMEIDA XAVIER, matrícula 225882-0B, para ministrar 11h de Ciências no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à MICHELE CARBAJAL FERREIRA. Proc. 19407.2020. WAGNER MARTINS COSTA, matrícula 234584-6A, para ministrar 6h de Português no turno vespertino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à NAZARE SANTAREM DA SILVA. Proc. 19407.2020. WAGNER MARTINS COSTA, matrícula 234584-6A, para ministrar 6h de Português no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ROSEMIRO RODRIGUES FERNANDES. Proc. 19407.2020. E.E. REINALDO THOMPSON RAMON BATISTA RIBEIRO, matrícula 253400-2A, para ministrar 5h de Inglês no turno vespertino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à CLAUDIA PATRICIA CADENA MONTOYA. Proc. 19059.2020. E.E. RILTON LEAL FILHO FLAVIA DA SILVA AZEVEDO, matrícula 233917-0A, para ministrar 20h de Ciclo no turno matutino, no período de 24/09/2020 a 15/11/2020, em substituição à ELIANA DE OLIVEIRA. Proc. 18601.2020. RAICILENE BEZERRA DA SILVA, matrícula 233417-8A, para ministrar 20h de Ciclo no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 31/12/2020, em substituição à BIA MIRELLA BENTES DE ALMEIDA. Proc. 18614.2020. E.E. RODERICK CASTELO LINCOLN VARELA DA SILVA, matrícula 222927-7A, para ministrar 20h de Português no turno noturno, no período de 03/10/2020 a 28/11/2020, em substituição à JOSE MAX DE LIMA OLIVEIRA. Proc. 18603.2020. PATRICIA DA SILVA BRITO, matrícula 195703-1F, para ministrar 20h de Química e Biologia no turno matutino, no período de 01/10/2020 a 30/10/2020, em substituição à MICHELL AFFONSO SOARES PINTO. Proc. 18603.2020. ROBERTA FERREIRA DE FERREIRA, matrícula 203574-0C, para ministrar 20h de Filosofia no turno vespertino, no período de 08/10/2020 a 31/12/2020, em substituição à ANDREY MARCELO DE SOUZA NEVES. Proc. 19082.2020. E.E. VASCO VASQUES MARIA OLINDA DE SOUZA MARTINS, matrícula 234551-0A, para ministrar 20h de Português no turno vespertino, no período de 04/05/2020 a 01/08/2020, em substituição à EROSMILDE PINHEIRO ABENSUR. Proc. 14511.2020. VALDECI MEDEIROS OLIVEIRA, matrícula 104868-6B, para ministrar 17h de Artes no turno matutino, no período de 04/05/2020 a 01/08/2020, em substituição à EROSMILDE PINHEIRO ABENSUR. Proc. 14511.2020. E.E.T.I. ELISA BESSA FREIRE THIAGO DOS SANTOS SAMPAIO, matrícula 234638-9A, para ministrar 36h de Inglês no turno integral, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à FRANCISCO MATHEUS SILVA DOS SANTOS. Proc. 19404.2020. E.E.T.I. SERGIO FIGUEIREDO CAMILA DE BRITO GOMES, matrícula 217538-0B, para ministrar 6h de Ciências e Biologia no turno integral, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à LAIZA MORAIS RODRIGUES BRELAZ. Proc. 18595.2020. WIVIANE RIBEIRO COSTA, matrícula 149283-7A, para ministrar 12h de Ciências no turno integral, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à LAIZA MORAIS RODRIGUES BRELAZ. Proc. 18595.2020. COORDENADORIA DISTRITAL 06 E.E. ANDRE ARAUJO HANNIEL DE SOUSA SANTOS, matrícula 222912-9A, para ministrar 18h de Matemática no turno noturno, no período de 21/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à AURENILSE DE SOUZA GUIMARAES. Proc. 17725.2020. E.E. BELARMINO MARREIRO DJENANE SANTOS DE SOUZA, matrícula 234420-3A, para ministrar 18h de Português no turno matutino, no período de 17/08/2020 a 31/12/2020, em substituição à GUTYERREZ OLIVEIRA MONTEIRO. Proc. 18340.2020. JAIANA CRISTINA OLIVEIRA PENEDO DE MELO, matrícula 254103-3A, para ministrar 6h de Português no turno matutino, no período de 12/08/2020 a 09/12/2020, em substituição à LOANNA CESAR COUTO. Proc. 18350.2020. JANIA MARIA FIGUEIREDO DE LIMA, matrícula 233779-7A, para ministrar 20h de Filosofia e Religião no turno vespertino, no período de 01/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à AFONSO MAMED DAS CHAGAS. Proc. 17521.2020. JOSE DOS SANTOS MIRANDA, matrícula 253564-5A, para ministrar 20h de Religião no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à JOSE AUGUSTO MARQUES RODRIGUES. Proc. 18348.2020. E.E. DOM MILTON CORREA LUCELIA AMAZONIA FARIAS GUIMARAES, matrícula 220339-1B, para ministrar 20h de Português no turno noturno, no período de 31/08/2020 a 28/11/2020, em substituição à MARIA SHIRLEY DA SILVA MIRANDA. Proc. 18329.2020. E.E. ELIRA PINHEIRO LEDA CRISTINA LITAIFF DA COSTA REZENDE, matrícula 133823-4B, para ministrar 20h de Ciclo no turno vespertino, no período de 05/08/2020 a 04/10/2020, em substituição à IDAIR FANAIA TEIXEIRA. Proc. 15775.2020. E.E. HILDA TRIBUZY

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17 REGIANE LEITAO SILVA, matrícula 253093-7A, para ministrar 20h de Inglês no turno noturno, no período de 14/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à CHRISTINA SIMAS CORREA GIOIA RIBEIRO. Proc. 17526.2020. E.E. HOMERO DE MIRANDA ALEXANDRE MANOEL KIRILO VERGUEIRO JUNIOR, matrícula 191865-6C, para ministrar 20h de Biologia no turno vespertino, no período de 14/09/2020 a 03/10/2020, em substituição à LUCAS GABRIEL DO AMARAL PEREIRA. Proc. 17522.2020. CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 253215-8A, para ministrar 20h de Geografia no turno vespertino, no período de 08/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ARLETE DIAS DA CUNHA. Proc. 16822.2020. ERNESTO HUMBERTO LAZARTE MORON, matrícula 219057-5A, para ministrar 20h de Filosofia e Artes no turno matutino, no período de 30/04/2020 a 28/06/2020, em substituição à JOSE PEREIRA GASPAR FILHO. Proc. 191.2020. PAULO ROBERTO MARQUES OLIVEIRA, matrícula 194358-8A, para ministrar 18h de Matemática no turno vespertino, no período de 08/09/2020 a 31/12/2020, em substituição à ISABELA PEREIRA DE MATOS. Proc. 18326.2020. THOMAS SILVA CORREA, matrícula 253258-1A, para ministrar 8h de Matemática no turno vespertino, no período de 10/08/2020 a 08/10/2020, em substituição à ROBERTO CELESTINO DA SILVA. Proc. 18327.2020. E.E. JOAO BOSCO RAMOS CIRO ELOIM DE ARAUJO, matrícula 253590-4A, para ministrar 20h de Educação Física no turno vespertino, no período de 11/09/2020 a 08/10/2020, em substituição à GILMARA AGUIAR DA SILVA CARNEIRO CAMPOS. Proc. 19031.2020. MARIA JOSE DE MELLO, matrícula 128843-1E, para ministrar 20h de Português no turno matutino, no período de 03/08/2020 a 01/09/2020, em substituição à ANDREZA KAREN BARRETO DA SILVA. Proc. 18343.2020. E.E. JOSE BERNARDINO DAGOBERTO PINDER ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula 166599-5B, para ministrar 20h de Biologia no turno noturno, no período de 03/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ALESSANDRA DE SOUSA PORTO. Proc. 18347.2020. MIGUEL SIMOES NEPONUCENO JUNIOR, matrícula 253132-1A, para ministrar 20h de Sociologia no turno vespertino, no período de 14/08/2020 a 03/11/2020, em substituição à ANTONIO CARLOS RAPOSO LISBOA. Proc. 18345.2020. E.E. JOSE MILTON BANDEIRA KELVE FRANKLIMARA SOUSA CEZAR, matrícula 233851-3A, para ministrar 10h de Biologia no turno vespertino, no período de 15/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ANDRE LUIZ DORAN PINHEIRO. Proc. 17527.2020. E.E. JULIO CESAR PASSOS EDSON LEAL DE SOUSA, matrícula 253231-0A, para ministrar 18h de História no turno matutino, no período de 05/10/2020 a 21/11/2020, em substituição à MARIA ELIZABETH LEMOS MATOS. Proc. 19034.2020. LEIDE MARIA VIANA DE SOUZA, matrícula 173719-8D, para ministrar 6h de Português no turno matutino, no período de 12/08/2020 a 09/12/2020, em substituição à LOANNA CESAR COUTO. Proc. 18336.2020. NARILANE OLIVEIRA GOMES RIBEIRO, matrícula 139024-4F, para ministrar 18h de Ciências no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 31/12/2020, em substituição à INGRID BRAMBILLA DE MOURA. Proc. 18342.2020. TATIANE VASCONCELOS, matrícula 200921-8E, para ministrar 6h de Português no turno matutino, no período de 12/08/2020 a 09/12/2020, em substituição à LOANNA CESAR COUTO. Proc. 18337.2020. E.E. JURACY BATISTA GOMES GESIEL RIBEIRO DA SILVA, matrícula 254581-0A, para ministrar 17h de Educação Física no turno vespertino, no período de 16/09/2020 a 31/12/2020, em substituição à LORENA MONTEIRO BRASIL. Proc. 18338.2020. E.E. LETICIO DE CAMPOS JESSICA DA CRUZ CHAGAS, matrícula 252623-9A, para ministrar 11h de Ciências no turno matutino, no período de 25/08/2020 a 08/10/2020, em substituição à FRANCINETE FARIAS DA SILVA MARTINS. Proc. 18335.2020. MARIA JANE LOPES DA SILVA, matrícula 149386-8A, para ministrar 18h de História no turno matutino, no período de 02/03/2020 a 30/05/2020, em substituição à MARIA LIMA FERREIRA. Proc. 18341.2020. WANIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA, matrícula 153815-2A, para ministrar 18h de Matemática no turno vespertino, no período de 23/09/2020 a 31/12/2020, em substituição à VANIA MARIA MARINS DE LIRA. Proc. 18339.2020. E.E. MARIA DO CEU VAZ LEILANE GUIMARAES CARVALHO, matrícula 234034-8A, para ministrar 24h de Geografia, Eletiva e Estudo Orientado no turno integral, no período de 10/07/2020 a 15/09/2020, em substituição à AUREA DARIO GOMES. Proc. 18351.2020. SIDNEY SERGIO RODRIGUES RAIOL, matrícula 253658-7A, para ministrar 21h de Estudo Orientado, Projeto de Vida e Preparação Pós Médio no turno integral, no período de 06/02/2020 a 04/04/2020, em substituição à AUREA DARIO GOMES. Proc. 17108.2020. E.E. OSMAR PEDROSA

GRACY MARIA LIMA TELES, matrícula 111539-1B, para ministrar 18h de Geografia, no turno vespertino, no período de 06/02/2020 a 03/07/2020, em substituição à GRACY MARIA LIMA TELES. Proc. 208.2020. GRACY MARIA LIMA TELES, matrícula 111539-1B, para ministrar 18h de Geografia, no turno vespertino, no período de 04/07/2020 a 25/09/2020, em substituição à GRACY MARIA LIMA TELES. Proc. 208.2020. E.E. RAIMUNDA HOLANDA ARLON SOUSA DOS SANTOS, matrícula 224835-2B, para ministrar 20h de Português no turno vespertino, no período de 28/09/2020 a 29/11/2020, em substituição à VANESSA CARDOSO PIMENTEL DE ARAUJO. Proc. 19029.2020. FABIANA GONCALVES DOS SANTOS MOURA, matrícula 234015-1A, para ministrar 20h de Artes, História e Geografia no turno noturno, no período de 17/09/2020 a 15/12/2020, em substituição à MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE NORONHA. Proc. 18331.2020. E.E. RUTH PRESTES MIGUEL ANGELO MARTINS, matrícula 184436-9A, para ministrar 20h de Geografia no turno matutino, no período de 16/06/2020 a 13/12/2020, em substituição à JORISELMA FERNANDES DA SILVA. Proc. 17525.2020. RICARDO AUGUSTO DA SILVA PIRES JUNIOR, matrícula 179617-8B, para ministrar 20h de Português no turno matutino, no período de 20/08/2020 a 31/12/2020, em substituição à EDVANILSON PINTO LIMA. Proc. 17116.2020. E.E. SEBASTIANA BRAGA OZINALDO PENA SANTIAGO, matrícula 182263-2C, para ministrar 20h de Português no turno matutino, no período de 10/08/2020 a 03/11/2020, em substituição à MARCIO DENNYS MENDONCA ROSAS. Proc. 18334.2020. CETI JOAO DOS S. BRAGA ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS, matrícula 235028-9A, para ministrar 9h de História no turno integral, no período de 05/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à LORENA TAVARES MILITAO. Proc. 18811.2020. CAMILA ALVES TORRES, matrícula 214079-9B, para ministrar 9h de História no turno integral, no período de 05/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à LORENA TAVARES MILITAO. Proc. 18811.2020. E.E. ANA LUCIA DE MORAES LIDIANE MARCIA NASCIMENTO CAVALCANTE, matrícula 234262-6A, para ministrar 20h de Ciclo no turno vespertino, no período de 13/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à MAURO ROGERIO CARVALHO VALENTE. Proc. 19533.2020. THATIANE SILVA DE LIMA, matrícula 186238-3A, para ministrar 8h de Ciências no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à HELCIO DA SILVA MAIA JUNIOR. Proc. 18810.2020. THATIANE SILVA DE LIMA, matrícula 186238-3A, para ministrar 18h de Ciências no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 09/10/2020, em substituição à LORENA BRITO DE CARVALHO. Proc. 18815.2020. E.E. ELIANA DE FREITAS GISELE FERREIRA GUIMARAES, matrícula 222552-2A, para ministrar 10h de Inglês no turno noturno, no período de 30/09/2020 a 15/11/2020, em substituição à GABRIEL LIMA MOTA. Proc. 19528.2020. E.E. ELIANA SOCORRO BRAGA CLAUDIO MARCOS DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 233564-6A, para ministrar 18h de Ciências no turno vespertino, no período de 01/09/2020 a 30/10/2020, em substituição à FRANCISCO ERNALDO DE CASTRO MELO. Proc. 18814.2020. E.E. ERNESTO PINHO FILHO AEZIA PINHEIRO DE FRANCA, matrícula 142466-1A, para ministrar 20h de Ciclo no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 16/11/2020, em substituição à INGRA MARIA PERES DO NASCIMENTO. Proc. 18271.2020. JULIETE NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 234414-9A, para ministrar 20h de Ciclo no turno matutino, no período de 10/10/2020 a 06/11/2020, em substituição à LICLEA FIGUEIREDO PEREIRA. Proc. 19535.2020. E.E. EVANDRO CARREIRA ITALO LIRA MUNIZ, matrícula 240393-5B, para ministrar 13h de Química no turno noturno, no período de 01/09/2020 a 30/10/2020, em substituição à FRANCISCO ERNALDO DE CASTRO MELO. Proc. 19536.2020. E.E. HAYDEE CABRAL LYRA ARIANA MELO FROTA COELHO, matrícula 227538-4A, para ministrar 10h de Ciclo no turno vespertino, no período de 30/09/2020 a 30/10/2020, em substituição à TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS FELIPE. Proc. 19530.2020. CLAUDIA ADRIANA LIMA DOS SANTOS, matrícula 144307-0A, para ministrar 9h de Educação Física no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 02/12/2020, em substituição à ARLINDO JOSE FONSECA. Proc. 19529.2020. ELENIZI MARQUES RICARDO, matrícula 138960-2B, para ministrar 20h de Ciclo no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 30/10/2020, em substituição à TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS FELIPE. Proc. 19530.2020. JANICE SALLES SOARES SANTANA, matrícula 234426-2A, para ministrar 9h de Ciclo no turno vespertino, no período de 30/09/2020 a 30/10/2020, em substituição à TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS FELIPE. Proc. 19530.2020. RAIAN VIEIRA COSTA, matrícula 233459-3A, para ministrar 9h de Educação

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18 Física no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 02/12/2020, em substituição à ARLINDO JOSE FONSECA. Proc. 19529.2020. RAIMUNDA NONATA SALES DE ARAUJO, matrícula 132147-1B, para ministrar 20h de Ciclo no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 23/11/2020, em substituição à MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE OLIVEIRA. Proc. 18270.2020. E.E. INSP. DULCINEIA VARELA ANDREA DE SOUZA RODRIGUES COSTA, matrícula 222871-8A, para ministrar 5h de Português no turno matutino, no período de 03/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à CLEOCILDE VIEIRA SOARES. Proc. 18822.2020. ELINE ROSA XAVIER, matrícula 233841-6A, para ministrar 5h de Português no turno matutino, no período de 03/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à CLEOCILDE VIEIRA SOARES. Proc. 18822.2020. IONA RODRIGUES BARBOSA, matrícula 194750-8G, para ministrar 18h de Filosofia no turno noturno, no período de 28/09/2020 a 23/11/2020, em substituição à CLEIA BARROSO SOARES. Proc. 18824.2020. JOSIANO REGIS CARIA, matrícula 196981-1C, para ministrar 5h de Português no turno matutino, no período de 03/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à CLEOCILDE VIEIRA SOARES. Proc. 18822.2020. RENATA XAVIER MOREIRA, matrícula 254490-3A, para ministrar 20h de Português no turno vespertino, no período de 05/10/2020 a 03/11/2020, em substituição à CLEOCILDE VIEIRA SOARES. Proc. 18820.2020. E.E. PROFA KARLA PATRICIA CARLA MARCELA TAVEIRA DOS SANTOS, matrícula 234032-1A, para ministrar 9h de Ciclo no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 22/12/2020, em substituição à MARCIA RIBEIRO DA SILVA. Proc. 18818.2020. DEVANILDE DA SILVA FIGUEIRA, matrícula 234643-5A, para ministrar 9h de Ciclo no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 10/12/2020, em substituição à LIVIA INGRID MACENA DOURADO. Proc. 18817.2020. GILMARA FERREIRA DA ENCARNACAO, matrícula 195127-0D, para ministrar 17h de Geografia no turno vespertino, no período de 15/08/2020 a 15/11/2020, em substituição à IAN TOLEDO LEMOS. Proc. 18269.2020. MARIA ELARIANE GUIMARAES ARAUJO, matrícula 234477-7A, para ministrar 10h de Ciclo no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 10/12/2020, em substituição à LIVIA INGRID MACENA DOURADO. Proc. 18817.2020. WILMA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula 234234-0A, para ministrar 10h de Ciclo no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 22/12/2020, em substituição à MARCIA RIBEIRO DA SILVA. Proc. 18818.2020. E.E. ROBERTO DOS SANTOS ATINA BARBOSA ANTONIO, matrícula 212155-7D, para ministrar 20h de Português no turno vespertino, no período de 09/09/2020 a 06/11/2020, em substituição à SISSY CARDOSO SAMPAIO. Proc. 19531.2020. JULIOGLESIA RIBEIRO ANDRADE, matrícula 220185-2D, para ministrar 18h de Matemática no turno noturno, no período de 10/08/2020 a 30/10/2020, em substituição à WISLEY BARBOSA NORONHA. Proc. 17646.2020. NYDIA INES OLIVEIRA DE ARAUJO, matrícula 138219-5B, para ministrar 18h de Português no turno matutino, no período de 09/09/2020 a 06/11/2020, em substituição à SISSY CARDOSO SAMPAIO. Proc. 19531.2020. ROSANE SEABRA LEAO, matrícula 223805-5A, para ministrar 10h de Matemática no turno noturno, no período de 21/08/2020 a 03/11/2020, em substituição à FRANCISCO JOSE CAVALCANTE DE SOUZA. Proc. 17654.2020. SAMANTHA TEIXEIRA VASCONCELOS, matrícula 253185-2A, para ministrar 20h de Português no turno noturno, no período de 22/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à PATRICK DE ALENCAR BATISTA. Proc. 18801.2020. SERGIO ROBERTO MORAES REBELO, matrícula 206892-3G, para ministrar 20h de Biologia no turno noturno, no período de 09/09/2020 a 03/11/2020, em substituição à ALMIR SAMPAIO DE MOURA. Proc. 18277.2020. TAIZA RUBIANE SILVA MARTINS, matrícula 253595-5A, para ministrar 18h de Matemática e Física no turno noturno, no período de 10/08/2020 a 08/10/2020, em substituição à ROBERTO CELESTINO DA SILVA. Proc. 18268.2020. E.E. SEBASTIAO AUGUSTO JOSE PEREIRA GASPAR FILHO, matrícula 233814-9A, para ministrar 20h de Inglês no turno noturno, no período de 19/09/2020 a 16/12/2020, em substituição à JEANE FERREIRA DE LEMOS. Proc. 18267.2020. E.E. SEBASTIAO NOROES JELMIR CRAVEIRO DE ANDRADE, matrícula 253765-6A, para ministrar 5h de Biologia no turno vespertino, no período de 01/10/2020 a 28/10/2020, em substituição à LORENA BRITO DE CARVALHO. Proc. 19525.2020. MARIA JANE LOPES DA SILVA, matrícula 149386-8A, para ministrar 18h de Português no turno matutino, no período de 19/10/2020 a 28/11/2020, em substituição à WILLIAMS FLAMARION RAMOS DIAS. Proc. 19527.2020. SAMUEL SANTOS DE AZEVEDO, matrícula 246939-1B, para ministrar 5h de Biologia no turno vespertino, no período de 11/08/2020 a 28/10/2020, em substituição à LORENA BRITO DE CARVALHO. Proc. 19525.2020. TELMA ASSUNCAO REGO, matrícula 145317-3C, para ministrar 10h de Biologia no turno vespertino, no período de 11/08/2020 a 28/10/2020, em

substituição à LORENA BRITO DE CARVALHO. Proc. 19525.2020. E.E. TEREZA S. TUPINAMBA GHYSIANE MENEZES VIANA, matrícula 253355-3A, para ministrar 18h de Português no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 31/12/2020, em substituição à MARIA JULIA PINHEIRO. Proc. 19534.2020. E.E. ZILDA ARNS MARY TEREZINHA MACEDO DE SOUZA, matrícula 129002-9C, para ministrar 18h de Português no turno vespertino, no período de 19/10/2020 a 31/12/2020, em substituição à LUIZ ARAUJO DA SILVA. Proc. 19526.2020. E.E.T.I. RAFAIEL HENRIQUE ROSELINA BERNARDINO BARROSO, matrícula 234116-6A, para ministrar 20h de Ciclo no turno integral, no período de 28/09/2020 a 25/11/2020, em substituição à CLEIA BARROSO SOARES. Proc. 19532.2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26554#18#27526/>

LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício Protocolo 26554

<#E.G.B#26556#18#27529>

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PORTARIA GS 1282, de 03 de novembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 213/2020 - GELOT/SEDUC, RESOLVE: RETIFICAR as portarias de Designação (Capital), por itens conforme a seguir especificados: Portaria GS 425, de 11 de maio de 2020, no item que autorizou a Designação do servidor abaixo: KETLEN GOMES NASCIMENTO MEDIM, matrícula 233694-4A, para ministrar 20h, de Português, no turno noturno, no período de 06/04/2020 a 06/11/2020, em substituição à HANA ARIEL DO NASCIMENTO CHAGAS CARVALHO, na E.E. Jorge Karam, conforme discriminado. Onde se lê: ... 06/04/2020 a 06/11/2020. Leia-se: ... 06/04/2020 a 02/10/2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26556#18#27529/>

LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício Protocolo 26556

<#E.G.B#26558#18#27530>

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. PORTARIA GS 1281, de 03 de novembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 212/2020 - GELOT/SEDUC, RESOLVE: RETIFICAR as portarias de Regime Complementar (Capital), por itens conforme a seguir especificados: Portaria GS 489, de 29 de maio de 2020, no item que autorizou o Regime Complementar do servidor abaixo: JESSICA DE OLIVEIRA SABINO, matrícula 234679-6A, para ministrar 10h, de Inglês, no turno vespertino, no período de 17/03/2019 a 31/12/2019, na Aldeia do Conhecimento Profª Ruth Prestes Gonçalves, conforme discriminado. Onde se lê: ... 17/03/2019 a 31/12/2019 Leia-se: ... 17/03/2020 a 31/12/2020 Portaria GS 978, de 08 de setembro de 2020, no item que autorizou a Regime Complementar do servidor abaixo: WAGNER DE DEUS MATEUS, matrícula 220999-3A, para ministrar 10h, de Ciências, no turno noturno, no período de 14/09/2020 a 31/12/2020, na E.E. Cacilda Braule, conforme discriminado. Onde se lê: ... 14/09/2020 a 31/12/2020. Leia-se: ... 30/07/2020 a 31/12/2020. Portaria GS 1124, de 06 de outubro de 2020, no item que autorizou o Regime Complementar da servidora MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA, matrícula 143397-0A, para ministrar 20h, de ciclo, no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 31/12/2020, na E.E. Profª Hilda Tribuzzy, conforme discriminado. Onde se lê: ... 28/09/2020 a 31/12/2020 Leia-se: ... 14/09/2020 a 31/12/2020 Portaria GS 1124, de 06 de outubro de 2020, no item que autorizou o Regime Complementar do servidor abaixo: EDVAN SOUZA SOARES, matrícula 194968-3D, para ministrar 09h, de Atividade Recreativa, no turno integral, no período de 10/08/2020 a 31/12/2020, na E.E.T.I Lecita Fonseca Ramos, conforme discriminado. Onde se lê: ... 10/08/2020 a 31/12/2020. Leia-se: ... 01/09/2020 a 31/12/2020. Portaria GS 1126, de 06 de outubro de 2020, no item que autorizou o Regime Complementar do servidor abaixo:

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19 RICHARD KENNEDY NASCIMENTO CANDIDO, matrícula 253847-4A, para ministrar 18h, de Geografia, no turno vespertino, no período de 14/09/2020 a 19/12/2020, na E.E. Osmar Pedrosa, conforme discriminado. Onde se lê: ... 14/09/2020 a 19/12/2020 Leia-se: ... 23/06/2020 a 19/12/2020 Portaria GS 1126, de 06 de outubro de 2020, no item que autorizou o Regime Complementar do servidor abaixo MAIKSON PINHEIRO DIAS, matrícula 218300-5A, para ministrar 20h, de Biologia, no turno matutino, no período de 28/08/2020 a 31/12/2020, na E.E. Profª Sebastiana Braga/Manaus, conforme discriminado. Onde se lê: ... 28/08/2020 a 31/12/2020 Leia-se: ... 28/07/2020 a 31/12/2020 Portaria GS 1126, de 06 de outubro de 2020, no item que autorizou a designação do servidor CLEVERTON OLIVEIRA DIAS, matrícula 227934-7B, para ministrar 20h, de Física, no turno matutino, em substituição a ITAMAR PEREIRA NUNES, de 04/09/2020 a 31/12/2020, na E.E. Sen. João Bosco Ramos de Lima, conforme discriminado. Onde se lê: ... turno matutino. Leia-se: ... turno noturno. Portaria GS 1126, de 06 de outubro de 2020, no item que autorizou a Designação do servidor ELIAS VALENTE SILVA FILHO, matrícula 252661-1A, para ministrar 20h, de Biologia, Eletiva, Prática Experimental, no turno integral, em substituição a WANDERLY SOCORRO BARBOSA DE SOUZA, no período de 13/07/2020 a 30/07/2020, na E.E.T.I. Lecita Fonseca Ramos, conforme discriminado. Onde se lê: ... 20h de Biologia, Eletiva, Prática Experimental. Leia-se: ... 19h de Biologia, Eletiva, Prática Experimental. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26558#19#27530/>

LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício Protocolo 26558

<#E.G.B#26559#19#27532>

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PORTARIA GS 1280, de 03 de novembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 220/2020 - GELOT/SEDUC, RESOLVE: RETIFICAR as portarias de Designação (Capital), por itens conforme a seguir especificados: Portaria GS 1122, de 06 de outubro de 2020, no item que autorizou a Designação da servidora abaixo: ENEIDA DA SILVA BEZERRA, matrícula 150308-1B, para ministrar 18h, de Português, no turno matutino, no período de 06/06/2020 a 30/08/2020, na Escola Estadual Agra Reis / Manacapuru, em substituição à ARTENES GOMES DE MOURA, matrícula 197518-8B, encontra-se afastado por motivo de Licença Médica. Onde se lê: ... 06/06/2020. Leia-se: ... 02/06/2020. Portaria GS 1122, de 06 de outubro de 2020, no item que autorizou a Designação do servidor abaixo: ADAILSON MOCAMBITE SEABRA, matrícula 187977-4F, para ministrar 16h, de Biologia, no turno matutino, no período de 06/02/2020 a 28/02/2020, na Escola Estadual Agra Reis / Manacapuru, em substituição à ANA LUCIA GARCIA TORRES, na Escola Estadual Marechal Rondon / Tabatinga Onde se lê: ... 16h. Leia-se: ... 15h. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de novembro de 2020.

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LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício Protocolo 26559

<#E.G.B#26580#19#27555>

TERMO DE CONTRATO Nº. 169/2020. DATA DA ASSINATURA: 29.10.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa GRÁFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e aquisição de materiais gráficos, sendo: Agenda (777 Unid.); Bloco rascunho (1.465 Unid.); Capa tamanho: 450 x 330mm (2.615 Unid.); Capa tamanho: 545 x 350mm (1.882 Unid.); Impresso pronto - cartão de visita (5.800 Unid.); Impresso pronto - cartaz de divulgação (1.755 Unid.); Impresso padronizado - certificado (3.350 Unid.); Placa de identificação - Boton (2.515 Unid.); Impresso padronizado - tipo convite (5.370 Unid.); Diploma (3.890 Unid.); Envelope tamanho: 160 x 235mm (4.952 Unid.); Envelope tamanho: 148 x 210mm (7.400 Unid.); Envelope tamanho: 160 x 230mm (6.500 Unid.); Envelope tamanho: 230 x 320mm (5.125 Unid.); Faixa de divulgação de eventos tamanho: 800 x 1200mm (533 Unid.); Impresso pronto - Folder

tamanho: 215 x 315mm (6.335 Unid.); Impresso pronto - Folder tamanho: 210 x 297mm (6.960 Unid.); Impresso padronizado - tipo folder tamanho 210 x 297mm (3.286 Unid.); Impresso padronizado - tipo folder tamanho 240 x 540mm (2.956 Unid.); Pasta Eventos tamanho 230 x 320mm (1.802 Unid.); Pasta Eventos tamanho 310 x 450mm (13.250 Unid.); Faixa de divulgação de eventos tamanho: 1300 x 2100mm (70 Unid.); Cartaz medindo 0,90 x 1,20m (388 Unid.); Cartaz medindo 1,50 x 2,50m (150 Unid.); Faixa de divulgação de eventos tamanho: 1200 x 1200mm (138 Unid.); Faixa de divulgação de eventos tamanho: 600 x 3000mm (265 Unid.); e, Faixa de divulgação de eventos tamanho: 700 x 1100mm (435 Unid.), conforme Memo. n° 19/2020-ASSCOM, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e Parecer n°. 2.196/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (CARONA) N° 00007/2019, Ata de Registro de Preços n° 00022/2019-IFP, tendo sido publicado no Diário Oficial da União na Seção 03, n°. 213 de 04 de novembro de 2019. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de 29.10.2020 até 29.10.2021, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 166.393,51 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001, 12.361.3283.2548.0001 e 12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa: 33903016, 33903999 e 33903963; Fonte de Recurso: 0100, 0246 e 0227, tendo sido emitidas em 29.10.2020 a Nota de Empenho nº. 04071 no valor de R$ 256,30 (duzentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos), a NE n°. 04072 no valor de R$ 771,38 (setecentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos), a NE n°. 04073 no valor de R$ 1.555,84 (um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), a NE n°. 04074 no valor de R$ 163,80 (cento e sessenta e três reais e oitenta centavos), a NE n°. 04075 no valor de R$ 483,60 (quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), a NE n°. 04076 no valor de R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais), a NE n°. 04077 no valor de R$ 1.874,72 (um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), a NE n°. 04078 no valor de R$ 6.198,74 (seis mil, cento e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos) e a NE n°. 04079 no valor de R$ 13.222,62 (treze mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos). O valor de R$ 140.891,51 (cento e quarenta mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos) será empenhado conforme dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.011874/2020. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

<#E.G.B#26580#19#27555/>

Protocolo 26580 <#E.G.B#26581#19#27556>

TERMO DE CONTRATO Nº. 168/2020. DATA DA ASSINATURA: 28.10.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa E T C P MONTEIRO EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material Permanente - Bebedouro Industrial, capacidade 200 litros (600 unidades), para atender as necessidades das Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, conforme solicitação do Memo. n°. 030/2020-GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 2.385/2020-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. PE 032/2019, Ata de Registro de Preços nº 02448/2019-2, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 30.10.2019. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de noventa (90) dias, contados de 28.10.2020 até 26.01.2021, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 1.572.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001, 12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa: 44905237; Fonte de Recurso nº. 0427 e 0100, tendo sido emitidas em 26.10.2020 as Notas de Empenho nº. 04011 no valor de R$ 288.200,00 (duzentos e oitenta e oito mil e duzentos reais) e a NE n°. 04012 no valor de R$ 235.800,00 (duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais). Tendo sido emitidas em 28.10.2020 as Notas de Empenho n°. 04054 no valor de R$ 288.200,00 (duzentos e oitenta e oito mil e duzentos reais) e a NE n°. 04055 no valor de R$ 235.800,00 (duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais). O valor de R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais) correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.019173/2020. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

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Protocolo 26581 <#E.G.B#26582#19#27557>

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PORTARIA GS 1274, de 03 de novembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 209/2020 - GELOT/SEDUC, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS das portarias Regime Complementar (Interior), por itens, conforme a seguir especificado: Portaria GS 241, de 06 de março de 2020, na parte referente ao servidor abaixo:

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20 CAREIRO DA VARZEA ORLANDO JUNIOR ZANES MIGUEIS, matrícula 252895-9A, para ministrar 20h, de Inglês, Biologia e Ciências, no turno noturno, na E.E. Alberto Santos Migueis, a contar de 14/08/2020. PRESIDENTE FIGUEIREDO ANTONIO AFONSO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 192266-1G, para ministrar 22h, de Inglês, no turno matutino, na E.E. Profª. Maria Calderaro, a contar de 15/08/2020. Portaria GS 334, de 06 de abril de 2020, na parte referente aos servidores abaixo: GUAJARÁ RAQUEL FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula 149515-1A, para ministrar 04h, de Geografia, no turno matutino, na E.E. Prof. Jose Elno Ferreira de Souza, a contar de 15/08/2020. PARINTINS ROBSON CARLOS MONTEIRO PIMENTEL, matrícula 160461-9A, para ministrar 3h, Inglês, turno matutino, na E.E. Irma Sa, a contar de 13/03/2020. SAO GABRIEL DA CACHOEIRA ALINE LEOCY TENORIO FONTES, matrícula 254012-6A, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, na E.E.T.I. Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, a contar de 01/10/20. CHARLES LUTERO DA COSTA, matrícula 213728-3C, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, na E.E.T.I. Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, a contar de 01/10/20. JOELMARA PIMENTEL DA SILVA, matrícula 201545-5F, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, na E.E.T.I. Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, a contar de 01/10/20. SAMUEL RODRIGUES DA SILVA, matrícula 149422-8A, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, na E.E.T.I. Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, a contar de 01/10/20. WARLENSON ANDRADE TOMAS DOS SANTOS, matrícula 253689-7A, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, na E.E.T.I. Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, a contar de 01/10/20. TABATINGA JUCILENE VIEIRA BARBOSA, matrícula 198010-6C, para ministrar 17h, de Física, no turno vespertino, na E.E. Conceição Xavier de Alencar, a contar de 23/09/2020. TEFÉ ALCINEIA DE ARAUJO FRAZAO, matrícula 218994-1A, para ministrar 5h de Inglês, no turno vespertino, na E.E. Frei Andre da Costa, a contar de 07/10/2020. Portaria GS 368, de 08 de abril de 2020, na parte referente aos servidores abaixo: COARI RAIMUNDO NONATO DE SOUZA COELHO, matrícula 103826-5C, para ministrar 4h de Matemática, no turno noturno, na E.E.l Maria Almeida do Nascimento, a contar de 01/10/2020. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA COELHO, matrícula 103826-5C, para ministrar 4h de Matemática, no turno vespertino, na E.E. Maria Almeida do Nascimento, a contar de 01/10/2020. CODAJÁS MARCIANA TAVEIRA GONCALVES, matrícula 195865-8D, para ministrar 20h, na Sala de Recursos, no turno vespertino, na E.E. Rodrigo Costa, a contar de 14/08/2020. Portaria GS Nº 619, de 30 de junho de 2020, na parte referente ao servidor abaixo: CARAUARI LAYDICEIA DA SILVA ARAUJO, matrícula 151852-6G, para ministrar 15h, de Metodologia, no turno integral, na E.E.T.I. Prof. Pedro Alves da Silva, a contar de 20/10/2020. Portaria GS 334, de 06 de abril de 2020, Retificada pela Portaria GS 746, de 23 de julho de 2020, na parte referente a servidora abaixo: MANACAPURU EMERSON FELIPE DE ANDRADE, matrícula 253106-2A, para ministrar 6h, Matemática, turno vespertino, na E.E. Carlos Pinho, a contar de 19/10/2020. Portaria GS Nº 798 de 05 de agosto de 2020, na parte referente ao servidor abaixo: BENJAMIN CONSTANT ANTONIO CARLOS DE SOUZA, matrícula 132807-7B, para ministrar 4h de Matemática, turno noturno, na E.E. Nossa Senhora da Imaculada Conceição, a contar de 20/08/2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de novembro de 2020.

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LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício Protocolo 26582

<#E.G.B#26583#20#27558>

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. PORTARIA GS 1277, de 03 de novembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 207/2020 - GELOT/SEDUC, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS das portarias Regime Complementar (Capital), por itens, conforme a seguir especificado:

Portaria GS Nº 151/2014 de 05 de março de 2014, na parte referente ao servidor abaixo: CDE03 A Gratificação pela Execução de Trabalho de Natureza Especial com Risco de Vida ou de Saúde ao servidor ERASMO BARBOSA LAUNE, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 187141-2A, lotado na E.E. Josephina de Melo - Anexo Dagmar Feitosa, a contar de 01/10/2020. Portaria GS 238, de 05 de março de 2020, na parte referente aos servidores abaixo: CDE01 ANA MARIA GARRIDO MEIRELLES, matrícula 120946-9B, para ministrar 6h de Matemática, no turno matutino, na E.E. Vicente Schettini, a contar de 01/10/2020. JAQUELINE GUERREIRO DE MENDONÇA, matrícula 205465-5B, para ministrar 5h de Educaçao Física, no turno matutino, na E.E. Getulio Vargas, a contar de 02/10/2020. LUCAS FREITAS CABRAL NETO, matrícula 222820-3A, para ministrar 6h de Português, no turno matutino, na E.E. Vicente Schettini, a contar de 01/10/2020. RALPHY DYEGO DE SOUZA MOURA, matrícula 208312-4E, para ministrar 3h de Educaçao Física, no turno matutino, no Colegio Amazonense Dom Pedro II, a contar de 20/09/2020. RALPHY DYEGO DE SOUZA MOURA, matrícula 208312-4E, para ministrar 3h de Educaçao Física, no turno vespertino, no Colegio Amazonense Dom Pedro II, a contar de 20/09/2020. CDE02 SOLANGE ASSIS CRUZ, matrícula 211894-7B para ministrar 8h de Atividade Recreativa, no turno integral, na E.E.T.I. Profª. Roxana Pereira Bonessi, a contar de 17/08/2020. CDE03 DANDARA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 234075-5A, para ministrar 19h de Ciclo, no turno vespertino, na E.E. Candido Mariano, a contar de 30/09/2020. LUCIANA CAMPELO LIMA, matrícula 204034-4B, para ministrar 20h de Auxiliar de Vida ao Escolar, no turno vespertino, na EE Candido Mariano, a contar de 19/10/2020. Portaria GS Nº 338, de 06 de abril de 2020, na parte referente ao servidor abaixo: CDE 01 MAIRA DESSANA FERREIRA DA SILVA, matrícula 234110-7A, para ministrar 3h de Artes, no turno vespertino, na E.E. Vicente Schettini, a contar de 09/10/2020. VILSELIA DE SOUZA PIRES, matrícula 191888-5E, para ministrar 4h de Religião, no turno vespertino, na E.E. Vicente Schettini, a contar de 09/10/2020. CDE02 CELY CRISTINA DE ARAUJO GANDRA, matrícula 154133-1B, para ministrar 12h de Matemática, no turno matutino, na E.E. Luis Vaz de Camoes, a contar de 30/09/2020. DAYANE CRISTINA SOARES PEREIRA, matrícula 223967-1A para ministrar 2h de Ciclo, no turno matutino, na E.E. Mestre Otilio, a contar de 29/09/2020. FRANCISCO RAMOS CAMPOS, matrícula 208636-0B para ministrar 16h de Religiao, no turno matutino, na E.E. Profª. Diana Pinheiro, a contar de 29/09/2020. IZABELA SILVA CABRAL, matrícula 233578-6A, para ministrar 8h de História, Geografia e Sociologia, no turno matutino, na E.E. Antonio de Lucena Bittencourt, a contar de 24/09/2020. JAIRIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 050940-0B, para ministrar 24h de Português e Religião, no turno matutino, na E.E. Milburges Bezerra de Araujo, a contar de 23/09/2020. JOSE CARLOS FERNANDES IZEL, matrícula 127648-4E, para ministrar 17h de História e Sociologia, no turno vespertino, na E.E. Sant´Ana, a contar de 22/09/2020. MARIA DO CARMO TOSTES LOYOLA, matrícula 233595-6A para ministrar 9h de Atividade Recreativa, no turno integral, na E.E.T.I. Djalma da Cunha Batista, a contar de 30/09/2020. MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula 182091-5D, para ministrar 3h de Educaçao Física, no turno vespertino, na E.E. Senador Cunha Melo, a contar de 30/09/2020. RAIFRAN COLARES DALMEIDA, matrícula 143869-7A para ministrar 10h de Religiao, no turno matutino, na E.E. Sen. Antovila Mourao Vieira, a contar de 13/07/2020. CDE03 AEDRA CRISTINA DA COSTA QUEIROZ, matrícula 234485-8A, para ministrar 6h de Ciclo, no turno matutino, na E.E. Candido Mariano, a contar de 22/09/2020. DENISON ELIERICO DA SILVA SANTOS, matrícula 234120-4A, para ministrar 20h de Inglês, no turno matutino, na E.E. Jose Bentes, a contar de 30/09/2020. ODILEIA NUNES DA SILVA matrícula 132160-9C, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, no E.E.T.I. Nossa Senhora das Graças, a contar de 28/09/2020.

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21 CDE05 ANATECIA MORAES MATOS DE AZEVEDO, matrícula 233717-7A, para ministrar 22h de História e Geografia, no turno vespertino, na E.E. Rilton Leal Filho, a contar de 29/09/2020. CDE 06 ALEXANDRE MONTEFUSCO TEXEIRA, matrícula 123617-2E, para ministrar 5h de Artes, no turno vespertino, na E.E. Sebastiana Braga, a contar de 11/08/2020. ANTONIO EVERTON TEIXEIRA DE ANDRADE, matrícula 234246-4A, para ministrar 11h de Filosofia, no turno integral, na E.E. Maria do Ceu Vaz D’Oliveira, a contar de 01/09/2020. DYMMON PRESTES DA COSTA, matrícula 233477-1A, para ministrar 10h de Inglês, no turno vespertino, na E.E. Hilda de Azevedo Tribuzzy, a contar de 14/09/2020. LILIAN SILVESTRE PEREIRA, matrícula 225829-3A, para ministrar 15h de Artes, no turno noturno, na E.E. Jose Bernardino Lindoso, a contar de 01/10/2020. CDE07 ADEMIR CORTEZ PINHEIRO, matrícula 198148-0F, para ministrar 08h de Matemática, no turno matutino, na E.E. Sen. Evandro das Neves Carreira, a contar de 24/09/2020. ADEMIR CORTEZ PINHEIRO, matrícula 198148-0F, para ministrar 06h de Matemática, no turno vespertino, na E.E. Sen. Evandro das Neves Carreira, a contar de 24/09/2020. CDE07 ALINE ALMEIDA DA COSTA, matrícula 162691-4A, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, na E.E.T.I. DRA. Zilda Arns Neumann, a contar de 20/10/2020. ARLETE DIAS DA CUNHA, matrícula 136712-9B, para ministrar 22h de História, no turno matutino, na E.E. Antogildo Pascoal Viana, a contar de 09/09/2020. CAIO CRUZ FERREIRA, matrícula 253108-9A, para ministrar 20h de Filosofia, no turno vespertino, na E.E. Insp. Dulcineia Varela Moura, a contar de 21/08/2020. CLEORGEA SILVEIRA VIDERO, matrícula 253922-5A, para ministrar 18h de Matemática, no turno vespertino, na E.E. Dra. Zilda Arns Neumann, a contar de 19/08/2020. DEYLLA LOPES GARCEZ, matrícula 233380-5A, para ministrar 17h de Sociologia e Artes, no turno matutino, na E.E. Prof. Octavio Mourao, a contar de 16/09/2020. DEYLLA LOPES GARCEZ, matrícula 233380-5A, para ministrar 12h de Sociologia, no turno vespertino, na E.E. Prof. Ruy Alencar, a contar de 16/09/2020. GEISLER POTIGUARA VILACA BATISTA BORGES, matrícula 161034-1A, para ministrar 04h de Geografia, no turno vespertino, na E.E. Profª. Tereza Siqueira Tupinambá, a contar de 01/09/2020. JORISELMA FERNANDES DA SILVA, matrícula 222923-4A, para ministrar 08h de Geografia, no turno vespertino, na E.E. Arlindo Vieira dos Santos/ Anexo, a contar de 16/06/2020. LEONY DE SOUZA TAVARES, matrícula 154251-6A, para ministrar 09h de Atividade Recreativa, no turno integral, na E.E.T.I. Zilda Arns Neumann, a contar de 27/07/2020. MARIA DEUSINEIA MOURA FERREIRA, matrícula 203900-1C, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, na E.E.T.I. Garcitylzo do Lago e Silva, a contar de 08/09/2020. RITELAINE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 234048-8A, para ministrar 05h de Português, no turno vespertino, na E.E. Inspetora Dulcineia Varela Moura, a contar de 17/09/2020. RODRIGO DE OLIVEIRA FELIX, matrícula 217067-1A, para ministrar 08h de Sociologia, no turno matutino, na E.E. Sen. Evandro das Neves Carreira, a contar de 16/09/2020. SIMONE CHAGAS FIGUEIREDO, matrícula 145998-8C, para ministrar 12h de Português, no turno matutino, na E.E. Dra. Zilda Arns Neumann, a contar de 19/08/2020. VITORIA REGIA SENA DIAS, matrícula 130600-6D, para ministrar 16h de Religião, no turno vespertino, na E.E. Eliana Socorro Pacheco Braga, a contar de 29/09/2020. WISLEY BARBOSA NORONHA, matrícula 205401-9C, para ministrar 18h de Matemática, no turno matutino, na E.E. Prof. Samuel Benchimol, a contar de 05/08/2020. WISLEY BARBOSA NORONHA, matrícula 205401-9C, para ministrar 02h de Matemática, no turno vespertino, na E.E. Prof. Samuel Benchimol, a contar de 05/08/2020. Portaria GS 430, de 11 de maio de 2020, na parte referente aos servidores abaixo: CDE03 ALICE ROCHA DA SILVA matrícula 233756-8A, para ministrar 20h de Educaçao Infantil, no turno vespertino, na Creche Anexo Candido Mariano a contar de 01/10/2020. AMANDA MARQUES DOS SANTOS matrícula 234174-3A, para ministrar 20h de Educaçao Infantil, no turno matutino, na Creche Anexo Candido Mariano a contar de 26/08/2020. DEURANTONIA BATISTA DA SILVA matrícula 233736-3A, para ministrar

20h de Educação Infantil, no turno vespertino, na Creche Anexo Candido Mariano a contar de 01/10/2020. INGRID TASKIA RAIOL DINIZ, matrícula 234333-9A, para ministrar 20h de Inglês, no turno vespertino, na E.E. Candido Mariano, a contar de 30/09/2020. IRANEIDE MATOS D AGUIAR matrícula 132280-0B, para ministrar 20h de Educação Infantil, no turno vespertino, na Creche Anexo Candido Mariano a contar de 01/10/2020. LAYLA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS matrícula 232496-2A, para ministrar 20h de Educaçao Infantil, no turno matutino, na Creche Anexo Candido Mariano a contar de 01/07/2020. MYTTI RIBEIRO SUZUKI matrícula 234137-9A, para ministrar 20h de Educação Infantil, no turno vespertino, na Creche Anexo Candido Mariano a contar de 09/09/2020. SIMONE DOS SANTOS MONTE matrícula 233383-0A, para ministrar 20h de Educaçao Infantil, no turno matutino, na Creche Anexo Candido Mariano a contar de 01/10/2020. CDE 04 MAGALY MONTEIRO DA SILVA, matrícula 217765-0A, para ministrar 7h de Ciclo, no turno matutino, na E.E. Isaac Benayon, a contar de 13/10/2020. MAGALY MONTEIRO DA SILVA, matrícula 217765-0A, para ministrar 3h de Ciclo, no turno vespertino, na E.E Isaac Benayon, a contar de 13/10/2020. CDE05 MATHEUS SILVA DO NASCIMENTO, matrícula 254414-8A, para ministrar 5h de Biologia, no turno noturno, na E.E. Antonio Jimenez, a contar de 01/09/2020. Portaria GS 491, de 29 de maio de 2020, na parte referente aos servidores abaixo: CDE03 VANETTE KAREN QUEIROZ GOMES, matrícula 202905-7F, para ministrar 20h de Auxiliar de vida ao escolar, no turno vespertino, na E.E. Waldir Garcia, a contar de 30/09/2020. CDE 04. JOELMA MARTINS DOS SANTOS, matrícula 217047-7A, para ministrar 2h de Ciclo, no turno matutino, na E.E. Amelia Cardinale, a contar de 13/10/2020. JOELMA MARTINS DOS SANTOS, matrícula 217047-7A, para ministrar 2h de Ciclo, no turno vespertino, na E.E. Amelia Cardinale, a contar de 13/10/2020. Portaria GS 616, de 30 de junho de 2020, na parte referente aos servidores abaixo: CDE01 NORANEY GONCALVES COSTA, matrícula 025198-4B, para ministrar 4h de Ciclo, no turno matutino, na E.E. Euclides da Cunha, a contar de 30/09/2020. Portaria GS Nº 801, de 05 de agosto de 2020, na parte referente aos servidores abaixo: CDE07 SIMONE GOMES GONCALVES, matrícula 187670-8C, para ministrar 18h de Matemática, no turno noturno, no Centro Educacional Arthur Virgílio Filho/ Manaus, a contar de 20/10/2020. Portaria GS 978, de 08 de setembro de 2020, na parte referente aos servidores abaixo: CDE03 INGRID TASKIA RAIOL DINIZ, matrícula 234333-9A, para ministrar 3h de Inglês, no turno vespertino, na E.E. Candido Mariano, a contar de 30/09/2020. CDE03 KENNEDY RUFINO BATISTA matrícula 244352-0B, para ministrar 08 de Física, no turno matutino, na E.E. Manoel Severiano Nunes, a contar de 28/09/2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26583#21#27558/>

LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício Protocolo 26583

<#E.G.B#26618#21#27593>

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PORTARIA GS Nº 1193, de 16 de outubro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO ainda as Exclusões determinadas pela Portaria GS

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22 1191/2020 e que a atribuição se trata de compensação sem acréscimo em folha de pagamento. RESOLVE: ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme quadro abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nomes FERNANDA CAMELO FERREIRA LUAN WILLIA CAVALCANTE DA SILVA JESSICA BRITO OLIVEIRA WANDRE LEAO DA SILVA MARIA ROSEMEIRE MOREIRA DA COSTA LENICE SALERNO GOMES DE LIMA SANTOS

Nível 7 11 9 6 11 7

A contar 01/10/2020 01/10/2020 01/10/2020 01/10/2020 01/10/2020 01/10/2020

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de outubro de 2020. LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

<#E.G.B#26618#22#27593/>

Protocolo 26618 <#E.G.B#26622#22#27597>

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PORTARIA GS Nº 1192, de 16 de outubro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão. CONSIDERANDO ainda as Exclusões determinadas pelas Portarias GS 1191/2020 e GS 701/2020, e que a atribuição se trata de compensação sem acréscimo em folha de pagamento. RESOLVE: ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nomes JABSON DE MOURA FERREIRA ANTONIA IONETE VIDINHA BARROSO ROMILSON MACIEL DE OLIVEIRA SUELANE GOMES LOPES CRUZ CELI FELIX DE QUEIROZ ASTRID OLIVEIRA DE MENEZES

Nível De 6 11 11 11 11 11

A contar Para 9 12 12 12 12 12

01/10/2020 01/10/2020 01/10/2020 01/10/2020 01/10/2020 01/10/2020

Parecer n°. 2.281/2020-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 06.11.2020 até 06.11.2021, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 1.748.399,38 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.366.3283.2622.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 05.11.2020 a Nota de Empenho n°. 04109 no valor de R$ 1.748.399,38 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.017941.2020. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

<#E.G.B#26640#22#27616/>

Protocolo 26640 <#E.G.B#26721#22#27698>

PORTARIA CEE/AM N.º 11 de 23 de setembro de 2020. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO que um Novo Ensino Médio está sendo proposto no Brasil a partir da Lei n.º 13.415/2017, que alterou a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, CONSIDERANDO que com base na Lei n.º 13.415/2017, cabe aos Sistemas de Ensino definirem suas formas de oferta por meio de normas e regulamentos que precisam ser reformulados e produzidos, cujo foco se dá na equidade de acesso à todos os estudantes, seja para a base comum, ou para os itinerários formativos, CONSIDERANDO que, embora existam documentos nacionais que normatizam os principais elementos comuns aos currículos e as formas de oferta do novo Ensino Médio, destacando-se a Base Nacional Comum Curricular - BNCC, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e os Referenciais Curriculares para a Elaboração dos Itinerários Formativos, faz-se necessária a devida adaptação para o Sistema local, CONSIDERANDO ainda, o papel dos Conselhos Estaduais de Educação, conforme contemplado no Guia das Regulamentações para Implementação do Novo Ensino Médio. RESOLVE: I. CONSTITUIR Comissão Técnica para revisão e reelaboração das Resoluções Normativas do CEE/AM, com vistas à análise do Referencial Curricular Amazonense do Ensino Médio e Itinerários Formativos, II. DESIGNAR para compor a referida Comissão os membros abaixo descritos sob a presidência da primeira: 1. Simone de Souza Lima - Conselheira/CEB; 2. Paulo Sérgio Machado Ribeiro - Conselheiro/CEB; 3. Veralúcia Gomes Serqueira - Conselheira/CEB; 4. Rosimar Sini - Articuladora pelo Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação; 5. Karol Regina Soares Benfica - Coordenadora da Comissão Estadual Pró-BNCC; 6. Lúcia Regina dos Santos Andrade - Coordenadora de Etapa Pró-BNCC; 7. Ana Maria de Lucena Rodrigues - Articuladora para Itinerário Formativo de Formação Técnica e Profissional; 8. Sheila Regina Jafra Cordeiro - Articuladora para os Itinerários Propedêuticos; 9. Elzineide Ramos de Melo - Assessora Pedagógica/CEE; 10. Dalimar de Matos Ribeiro da Silva - Assessora Pedagógica/CEE; 11. Nilton Carlos da Silva Teixeira - Assessor Pedagógico/CEE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Manaus, 23 de setembro de 2020. RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19 <#E.G.B#26721#22#27698/>

Protocolo 26721

<#E.G.B#26622#22#27597/>

Protocolo 26622 <#E.G.B#26640#22#27616>

TERMO DE CONVÊNIO Nº. 20/2020. DATA DA ASSINATURA: 06.11.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - IDEPECAM. OBJETO: Repasse de recurso para realizar o Projeto “Qualifica Amazonas”, que visa o desenvolvimento da qualificação profissional de estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino em contraturno escolar, aspirando a geração de empregos e renda a futuros profissionais e os protegendo de situações de vulnerabilidade, no município de Manaus/AM, através da Emenda Parlamentar n° 002/2020 de autoria do Deputado José Augusto Ferraz de Lima, conforme Plano de Trabalho nº 001479-SISCONV/ SEFAZ,, Nota de Empenho, Parecer Técnico n°. 027/2020-DEPPE e

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#26548#22#27520>

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PORTARIA Nº 192/2020/SEC. A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO que o art. 24, XXII, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação quando estiver configurada a contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionária segundo as normas e especificações específicas; CONSIDERANDO que a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A, CNPJ, 02.341.467/0001-20,

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 23 é concessionária responsável pela distribuição e fornecimento de energia elétrica para o Estado do Amazonas; CONSIDERANDO finalmente o projeto Básico e demais informações constantes no Processo nº 1422/2020 - SEC; RESOLVE: I. DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, caput, inciso XXII da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para contratação, por 60 (sessenta) meses. II. ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa mencionada, pelo valor global estimado de R$ 13.206.733,20 (treze milhões duzentos e seis mil setecentos e trinta e três reais e vinte centavos), sendo o valor mensal de R$ 220.112,22 (Duzentos e vinte mil, cento e doze reais e vinte e dois centavos). À consideração do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em Manaus, 03 de novembro de 2020. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994 de acordo com as disposições acima citadas. Gabinete do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em Manaus, 28 de outubro de 2020. ANA KÁTIA DA SILVA Diretora Administrativa e Financeira - SEC

<#E.G.B#26548#23#27520/>

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa Protocolo 26548

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#26584#23#27559>

EXTRATO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA: 03.11.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa RARSS RESTAURANTE EIRELI; OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo é de 12 (doze) meses, de 20.11.2020 a 20.11.2021; VALOR TOTAL: R$ 1.445.400,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.306.3264.2204.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sido emitida, em 13/10/2020, a Nota de Empenho n.º 2020NE00787, no valor de R$ 160.600,00 (cento e sessenta mil e seiscentos reais); DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 03 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26584#23#27559/>

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

A vigência deste Contrato é de 60 (sessenta) meses, de 29.10.2020 a 29.10.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903943; tendo sido emitida, em 27/10/2020 a Nota de Empenho n.º 2020NE00867, no valor de R$ 2.825,46 (dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria nº 031/2020-GSE/SSP/AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 29 de outubro de 2020.

<#E.G.B#26732#23#27710/>

Protocolo 26732 <#E.G.B#26733#23#27711>

EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 024/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 22.10.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A; OBJETO: Serviço de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para o imóvel situado na Rua Recife, nº 1999, Parque Dez de Novembro, Manaus/AM-CEP: 69057-0001, Matrícula nº 1143107-5; VALOR TOTAL: R$ 54.654,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 60 (sessenta) meses, de 22.10.2020 a 22.10.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903944; tendo sido emitida, em 20/10/2020 a Nota de Empenho n.º 2020NE00844, no valor de R$ 2.064,74 (dois mil e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria nº 024/2020-GSE/SSP/AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 22 de outubro de 2020.

<#E.G.B#26733#23#27711/>

Protocolo 26733

Extrato ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 021/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 19.10.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa Aeromot Aeronaves e Motores S.A,; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a disposição da Cláusula Segunda do Contrato Primitivo no sentido de prorrogar o prazo de entrega do objeto contratual por mais dias 15 (quinze) dias, de 19.10.2020 para 03.11.2020; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é 341 (trezentos e quarenta e um) dias de 20.10.2020 a 25.09.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 19 de outubro de 2020.

<#E.G.B#26586#23#27561>

Extrato

<#E.G.B#26734#23#27712/>

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#26586#23#27561/>

Protocolo 26734

Extrato ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 045/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA: 05.11.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa Motorola Solutions Ltda.; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: A vigência deste Aditivo é de 12 (doze) meses, de 02.12.2020 a 02.12.2021; VALOR TOTAL: R$ 1.372.032,72 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, trinta e dois reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33904004, tendo sido emitida, em 22/10/2020, a Nota de Empenho n.º 2020NE00852, no valor de R$ 106.713,66 (cento e seis mil setecentos e treze reais e sessenta e seis centavos) DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em exercício Manaus, 05 de novembro de 2020.

Protocolo 26586

EXTRATO

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

<#E.G.B#26736#23#27714>

<#E.G.B#26732#23#27710> <#E.G.B#26736#23#27714/>

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 027/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 29.10.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A; OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para o imóvel no qual funciona a Ouvidoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas, situado na Rua 07, nº 11, Conjunto Celetramazon, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, Unidade Consumidora - UC- nº 0085233-3; VALOR TOTAL: R$ 83.374,20 (oitenta e três mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte centavos); VIGÊNCIA:

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

<#E.G.B#26734#23#27712>

Protocolo 26584

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 028/2018-SSP; DATA DA ASSINATURA: 04.11.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa AMAZONAS COPIADORAS EIRELI; OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º 028/2018-SSP por mais 12 (doze) meses, a contar de 17.11.2020 a 16.11.2021; VALOR TOTAL: R$ 3.475.191,00 (três milhões quatrocentos e setenta e cinco mil cento e noventa e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33904011, tendo sido emitida, em 22.10.2020 a Nota de Empenho n.º 2020NE00853, no valor de R$ 424.745,57 (quatrocentos e vinte e quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário de Executivo de Segurança Pública, Manaus, 04 de novembro de 2020.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública Protocolo 26736

<#E.G.B#26737#23#27715>

Extrato ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 09.10.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA-EPP; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a disposição da Cláusula Segunda do Contrato primitivo no sentido de prorrogar o prazo de entrega do objeto contratual por mais 60 (sessenta) dias, de 12.10.2020 para 11.12.2020;

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 24 VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 200 (duzentos) dias, de 13.10.2020 a 15.04.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, inciso II, parágrafo 2º da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 09 de outubro de 2020

<#E.G.B#26737#24#27715/>

<#E.G.B#26694#24#27671/>

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública Protocolo 26737

EXTRATO ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 010/2020; DATA DA ASSINATURA: 27.10.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa D’MAX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material de consumo (água mineral natural, sem gás, garrafão de 20 L) para atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública do Amazonas; VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, de 03.11.2020 a 03.11.2021; VALOR TOTAL: R$ 14.016,00 (quatorze mil e dezesseis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903007; tendo sido emitida, em 26/10/2020, a Nota de Empenho n.º 2020NE00862, no valor de R$ 2.336,00 (dois mil, trezentos e trinta e seis reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços n.º 0279/2019-2-e-Compras/AM. Pregão Eletrônico n.º 947/2019-CGL. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 27 de outubro de 2020. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública Protocolo 26738 <#E.G.B#26654#24#27629>

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento do servidor relacionado abaixo: Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; Destino e Período: Parintins/AM e Barreirinha/AM - 24/11/2020 a 04/12/2020. Objetivo: Realizar diligências visando a instrução de sindicâncias. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 06 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26654#24#27629/>

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública Protocolo 26654

<#E.G.B#26699#24#27676>

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: 1. Nome e Cargo: Phillip Andrew Cavalcante Paes - Cb. QPBM; Trecho e Período: Tefé/AM x Coari/AM - 09/11/2020 a 23/11/2020. 2. Nome e Cargo: Eduardo Rodrigues Augustinho - Ten. QOABM; Trecho e Período: Manaus/AM x Coari/AM - 10/11/2020 a 23/11/2020. Objetivo: Atuar na capacitação e aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Coari-AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 06 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26699#24#27676/>

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública Protocolo 26694

<#E.G.B#26738#24#27716>

<#E.G.B#26738#24#27716/>

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 05 de novembro de 2020

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública Protocolo 26699

<#E.G.B#26694#24#27671>

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 018/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.º 714/2020-CSC, constante do Processo n.º 01.01.013102.00008458/2020CSC e 282/2020-SSP. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida Ata; II-ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor global, a empresa: LUIS ROBERTO BOSCARIOL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.796.347/0001-80, no valor total de R$ 53.300,00 (cinquenta e três mil e trezentos reais) referentes à aquisição ultrafreezer para atender as necessidades do Instituto de Criminalística “Lorena dos Santos Batista” - ICLSB e do Departamento de Polícia Técnico-Científica-DPTC, em cumprimento ao Programa de Apoio as Despesas de Capital-PRODECAP; III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior.

<#E.G.B#26735#24#27713>

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 019/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.º 692/2020-CSC, constante do Processo n.º 01.01.013102.00007955/2020CSC e 298/2020-SSP. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor global, a empresa: ORBITY COMÉRCIO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.711.258/0001-00, no valor total de R$ 17.493,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e três reais) referentes à aquisição de barreira de proteção móvel para atender as necessidades da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública da SSP/AM. III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 05 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26735#24#27713/>

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública Protocolo 26735

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#26707#24#27684>

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 056/2020-SEINFRA. Referente ao Contrato n° 9912508422- CORREIOS./ Data da Assinatura: 27.10.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Do valor acima mencionado foi empenhado a quantia de R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais), que será pago no presente exercício. Dotação: Unidade Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903947, Fonte: 01000000, Nota de Empenho n. 2020NE01252, datada de 21.10.2020. O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002961.2020-SEINFRA. Manaus, 06 de novembro de 2020 CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus

<#E.G.B#26707#24#27684/>

Protocolo 26707 <#E.G.B#26708#24#27685>

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 058/2020-SEINFRA. Data da Assinatura: 03.11.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a Empresa TECNOBRASIL ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para demolição da ponte antiga existente na AM-010 sobre o Rio Preto, no Município de Rio Preto da Eva/AM. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos. Valor: R$ 193.812,84 (cento e noventa e três mil, oitocentos e doze reais e oitenta e quatro centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.785.3300.1498.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 44905117; tendo sido emitida, em 29/10/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE01334. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00005291.2020-SEINFRA. Manaus, 03 de novembro de 2020. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus

<#E.G.B#26708#24#27685/>

Protocolo 26708 <#E.G.B#26709#24#27686>

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 061/2020-SEINFRA. Data da Assinatura: 04.11.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa REGO E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Obras e serviços de engenharia para a recuperação de erosão na orla de São Sebastião do

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 25 Uatumã/AM. Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias corridos. Valor: R$ 4.108.495,38 (quatro milhões, cento e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 17.512.3300.1308.0007; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 44905117; tendo sido emitida, em 04/11/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE01381, no valor de R$ 1.287.414,57 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos). O saldo restante será empenhado no próximo exercício. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00001639.2020-SEINFRA. Manaus, 05 de novembro de 2020. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus

<#E.G.B#26709#25#27686/>

Protocolo 26709 <#E.G.B#26710#25#27687>

EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2019-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 27.10.2020. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 005/2019, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2020 de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00004923.2020-SEINFRA. Manaus, 06 de novembro de 2020. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus

<#E.G.B#26710#25#27687/>

Protocolo 26710

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI <#E.G.B#26561#25#27534>

PORTARIA Nº 091/2020 - GS/SEDECTI O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei nº 3.301, de 8/10/2008, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI: RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008. NOME

CARGO/SIMB.

LETÍCIA MARA MESQUITA DA SILVA

CHEFE DE DEPARTAMENTO, AD-1

NÍVEL 15

A CONTAR 08/10/2020

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 27 de outubro de 2020. JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

<#E.G.B#26561#25#27534/>

Protocolo 26561

Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#26551#25#27523>

PORTARIA Nº 95/2020 - SEPROR/AM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do

Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em comissão; CONSIDERANDO, ainda que as presentes nomeações não representam impacto financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta em face da Exoneração da servidora Ocivania Santos da Silva, ocorrida através do Decreto do dia 16 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial datado da mesma data; R E S O L V E: ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008. NOME AMANDA ARAUJO CARRIL

CARGO/ SIMBOLOGIA ASSESSOR IV AD-4

NIVEL A CONTAR GATA 12 18/09/2020

PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

<#E.G.B#26551#25#27523/>

Protocolo 26551 <#E.G.B#26631#25#27606>

PORTARIA Nº 0099/2020 - GSE/SEPROR I - CONCEDER a liberação de adiantamento ao servidor EVANDRO O´DONELL REBELLO DE ALENCAR JUNIOR, Matrícula nº 171.524-0B, na rubrica 339039 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA no valor de R$ 2.400,00. Aplicação: 56 dias Prestação de Contas: 30 dias.

<#E.G.B#26631#25#27606/>

LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES Secretário Executivo de Estado da Produção Rural Protocolo 26631

<#E.G.B#26633#25#27608>

PORTARIA Nº 100/2020 - GSE/SEPROR I - CONCEDER a liberação de adiantamento ao servidor EVANDRO O´DONELL REBELLO DE ALENCAR JUNIOR, Matrícula nº 171.524-0B, na rubrica 339030 - MATERIAL DE CONSUMO no valor de R$ 2.400,00. Aplicação: 56 dias Prestação de Contas: 30 dias.

<#E.G.B#26633#25#27608/>

LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES Secretário Executivo de Estado da Produção Rural Protocolo 26633

Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#26731#25#27709>

Resenha: 122/20 - CSC DATA: 06/11/2020 O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Reabertura de Prazo 1) CC n° 028/2020-CSC: Contratação de Serviços de Publicidade, a Serem Prestados por Intermédio de Agência de Propaganda, Compreendendo o Conjunto de Atividades que tenham por Objetivo o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e Supervisão da Execução Externa, a Compra de Mídia e a Distribuição de Publicidade, com o Intuito de Atender ao Princípio da Publicidade e ao Direito à Informação, de Promover a Venda de Bens ou Serviços, de Difundir Ideias, Princípios, Iniciativas ou Instituições ou de Informar o Público em Geral - para atender às necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. Data da Realização: 28/12/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM. Os licitantes que adquiriram o edital deverão encaminhar-se ao DGC/CSC para retirarem o Ofício Circular ou consultá-lo pelo site da CSC no endereço eletrônico: https://www.csc.am.gov.br. O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/ Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 26 SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640. Aviso de Licitação Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov. br”. 1) PE n° 883/2020-CSC: Aquisição de Aparelho Comunicador Bidirecional, Rastreador Pessoal Via Satélite e Aparelhos Telefônico Móvel Celular Satelitais, para atender o Pano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento - PPCD-AM - Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM. 2) PE n° 884/2020-CSC: Aquisição de Materiais Químicos (Solução Enzimática, Solução Lisante, Solução Diluente) através da realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas. 3) PE n° 885/2020-CSC: Aquisição de 1.800Kg quilos de Suplementos Vitamínico Mineral e Aminoácido para atender ao Plantel de equinos do Regimento de Policiamento Montado da Policiamento Montado da Policia Militar do Amazonas - PMAM. 4) PE n° 886/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Implantação de Sistema Automatizado de Combate a Incêndio nas Unidades de Acolhimento e Centro de Convivência da Família Padre Pedro Incluindo Instalação do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) e As Built do Projeto Arquitetônico, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Assistência Social SEAS. 5) PE n° 887/2020-CSC: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Leite Integral, Margarina Vegetal, Sal de Cozinha e Outros), para atender o Acolhimento aos Migrantes Venezuelanos - Secretaria de Assistência Social - SEAS. 6) PE n° 888/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Microcomputador, Nobreak, Mesas, Frigobar e Outros), visando atender as necessidades da Delegacia Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas - PCAM. 7) PE n° 889/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Vigabatrina, Leuprorrelina, Acetazolamida e outros), através da realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 19 de novembro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 19 de novembro de 2020 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. Reabertura de Prazo Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 1) PE n° 693/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Limpeza, Asseio e Conservação, com Fornecimento de todos os Materiais e Equipamentos necessários, com Disponibilização de Mão de Obras, Saneantes, Materiais e Produtos de Limpeza e Higiene, para atender as necessidades da Capital e Interior do Estado do Amazonas - UEA. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 19 de novembro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 19 de novembro de 2020 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Resultado do Julgamento das Documentações TP nº 035/2020-CSC. Empresas Habilitadas: - A DA S Moreira - A M S Serviços de Terraplanagem Ltda - CONSTRUTORA Almeida Eireli - CONSTRUTORA Rio Negro Eireli - CONSTRUTORA Vieira Eireli - DIRETRIZ Engenharia e Serviços Administrativos Ltda - ENGEPRO Engenharia e Projetos Ltda - FORT Facilities Administração de Obras Ltda - FVB Construção e Sinalização de Trânsito Eireli - J L S Serviços de Construções e Administração de Obras Eireli - JPS Comércio de Material de Construção Ltda - MARCO Aurélio de Mello Ferreira - MASTER Engenharia Ltda - MCCA Construtora Eireli - MV Construção de Edifícios Eireli - PADUA Engenharia Eireli - PROJETO Engenharia Eireli - RF Serviços de Engenharia Ltda - TECNOBRASIL Engenharia Eireli Empresas Inabilitadas: - H. N. Leite - NELL Engenharia Eireli

Não havendo interposição de recurso, A abertura das Propostas de Preços referente a TP nº 035/2020-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 16/11/2020, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC. Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento ou solicitar pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.

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WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados Protocolo 26731

Polícia Civil do Estado – PC <#E.G.B#26591#26#27566>

RESENHA DA PORTARIA Nº 1233/2020-GDG/PC A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor MIGUEL ANGELO DA SILVA RIBEIRO, Delegado de Polícia, Matrícula nº 211.207-8B, de 3ª Classe, do cargo de provimento em comissão, simbologia AD-2, de Titular do 10º Distrito Integrado de Polícia, a contar desta data; II - DESIGNAR o servidor DENIS ALVES PINHO, Delegado de Polícia, Matrícula nº 228.237-2A, de 3ª Classe, para o cargo de provimento em comissão, simbologia AD-2, de Titular do 10º Distrito Integrado de Polícia, a contar desta data; EMILIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA, Delegada-Geral de Policia Civil, Mat. nº 171.389-2A. Manaus, 30 de setembro de 2020.

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EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas Protocolo 26591

Polícia Militar do Amazonas – PMAM <#E.G.B#26705#26#27682>

POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS PORTARIA Nº 101/2020/DPA-PAG, DE 01NOV2020 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, CAP QOPM RENATO GOMES DE SA LEITAO. C.I 20911. MATRÍCULA: 226.028-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, COMANDANTE DE GRANDE COMANDO, CAP QOPM ANDRE LUIZ PROENCA CRUZ. C.I 20874. MATRÍCULA: 215.564-8 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, AJUDANTE GERAL ADJUNTO, CAP QOPM PAULO RICARDO CHEIK FURTADO JUNIOR. C.I 20847. MATRÍCULA: 216.684-4 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOAPM LAURENIO SANTOS DA SILVA. C.I 11730. MATRÍCULA: 131.458-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM STANLEY OLIVEIRA DE ARAUJO. C.I 20943. MATRÍCULA: 215.492-7 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR, CAP QOPM ANDRE FERNANDES DA ROCHA. C.I 14936. MATRÍCULA: 155.807-2 B. 2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, CAP QOPM ANDRE FERNANDES DA ROCHA. C.I 14936. MATRÍCULA: 155.807-2 B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, COMANDANTE DE GRANDE COMANDO, CAP QOPM PAULO RICARDO CHEIK FURTADO JUNIOR. C.I 20847. MATRÍCULA: 216.684-4 A FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, AJUDANTE GERAL ADJUNTO, CAP QOPM ANDRE LUIZ PROENCA CRUZ. C.I 20874. MATRÍCULA: 215.564-8 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM JORGE LUIZ ROSSI FILHO. C.I 22795. MATRÍCULA: 218.252-1 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM LADISLAU SZEZYPIOR NETO. C.I 22792. MATRÍCULA: 217.711-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR, CAP QOPM BELCHIOR MARCOS RODRIGUES. C.I 20772. MATRÍCULA: 217.115-5 A. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 27 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de novembro de 2020.

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CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas Protocolo 26705

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POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS PORTARIA Nº 103/2020/DPA-PAG, DE 09NOV2020 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07Mar79 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. CONCEDER INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE, em conformidade com o art. 35, § 1º, incisos I, II e III da Lei 3.725 de 19Mar12, ao seguinte Policial Militar: 1º TEN PM MARCIO RUAN CORTEZAO SENA Mat. 228853-2 A, por haver sido transferido de Manaus para Fonte Boa/AM. BG nº 163 de 09Set20. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26706#27#27683/>

CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas Protocolo 26706

<#E.G.B#26739#27#27717>

POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS PORTARIA Nº 104/2020/DPA-PAG, DE 09NOV2020 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO, de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem sido transferidos do interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes Policiais Militares: CAP PM LIVIO CLEOMENES CAMPOS DUTRA MAT. 215522-2 A, BG 067 de 16Abril20. 2º SGT PM GLEBSON LOPES SOARES MAT. 159212-2 A, BG 178 de 30Set20. 2º SGT IVAN PINTO BRASIL MAT. 161314-6 A, BG 173 de 23Set20. 2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de novembro de 2020.

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CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas Protocolo 26739

<#E.G.B#26740#27#27718>

POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS PORTARIA Nº 102/2020/DPA-PAG, DE 09NOV2020 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA, de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de Junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: 1º TEN PM SILVIONIO FREITAS GAMENHA MAT. 222380-5 A, BG 132 de 27Jul20. CB PM ARLESON NEVES PEREIRA MAT. 215905-8 A, BG 170 de 18Set20. CB PM THIAGO HUMBERTO LIRA DO NASCIMENTO MAT. 218610-1 A, BG 188 de 15Out20. 1º TEN PM THIAGO ODERDENGE MAT. 215764-0 A, BG 193 de 22Out20. CB PM ANDREA LIMA FERNANDES MAT. 218071-5 A, BG 196 de 27Out20. 1º TEN PM NADUA OLIVEIRA MOURA DOS SANTOS MAT. 220460-6 A, BG 198 de 29Out20. 1º SGT PM MARCIA DA SILVA OLIVEIRA MAT. 155172-8 A, BG 200 de 04Nov20. 2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo relacionados: 2º SGT PM NADISON DE SOUZA MIRANDA MAT. 161118-6 A, 2º SGT PM RONALDO BACURI MACHADO MAT. 170048-0 A, BG 194 de 23Out20. 1º TEN PM ELMADA RODRIGUES MONTEIRO MAT. 148891-0 A, BG 186 de 13Out20. 3º SGT PM JORGE DA SILVA SANTANA MAT. 200302-3 A, CB PM JOSE FARIAS DE SOUZA MAT. 228640-8 A, BG 187 de 14Out20. 1º TEN PM ADERSON SALUSTIANO ALEIXO JUNIOR MAT. 222379-1 A, BG 188 de 15Out20. CAP PM LAURENIO SANTOS DA SILVA MAT. 131458-0 A, CB PM NADIA MARINHO MARQUES MAT. 217247-0 A, BG 193 de 22Out20. 2º SGT PM ANDRE AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA MAT. 161291-3 A, BG 196 de 27Out20. CAP PM STANLEY OLIVEIRA DE ARAUJO MAT. 215492-7 A, 2º SGT PM IVANILDO ROSAS DE OLIVEIRA MAT. 169975-0 A, BG 198 de 29Out20. 2º SGT PM ANDRE AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA MAT. 161291-3 A, 2º SGT PM JOSE EULEN SANTOS DO NASCIMENTO MAT. 149938-6 A, CB PM JONATHAS DOS SANTOS PEREIRA MAT. 222646-4 A, BG 199 de 03Nov20. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para

as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26740#27#27718/>

CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas Protocolo 26740

<#E.G.B#26518#27#27490>

POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS Portaria Nº 024/2020-AJGERAL/PMAM O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 022103.000062/2020/DAL-1/PMAM, referente à aquisição de 103.680 kg de feno de alfafa peletizada para equinos, para atender às necessidades do regimento de policiamento montado da Polícia Militar do Amazonas - PMAM, por um período de 12 (doze) meses, realizada sob a modalidade de Pregão Eletrônico de nº 683/2020 - CSC, o qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos; RESOLVE: I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que adjudicou a empresa vencedora DELANE F DE SOUZA FILHO (CNPJ 09.582.182/0001-20), com valor global de R$ 912.384,00 (novecentos e doze mil, trezentos oitenta e quatro reais). II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de novembro de 2020.

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CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas Protocolo 26518

<#E.G.B#26519#27#27491>

POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS Portaria Nº 023/2020-AJGERAL/PMAM O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 022103.000061/2020/DAL-1/PMAM, referente à aquisição de 51.840 kg de ração equina, para atender às necessidades do Regimento de Policiamento Montado da Polícia Militar do Amazonas - PMAM, por um período de 12 (doze) meses, realizada sob a modalidade de Pregão Eletrônico de nº 688/2020 - CSC, o qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos; RESOLVE: I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que adjudicou a empresa vencedora NOGUEIRA E MENEZES LTDA (CNPJ 10.800.512/0001-96), com valor global de R$ 258.163,20 (duzentos e cinquenta e oito mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos). II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26519#27#27491/>

CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas Protocolo 26519

<#E.G.B#26521#27#27493>

POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS Portaria Nº 022/2020-AJGERAL/PMAM O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 022103.000057/2020/DAL-1/PMAM, referente à aquisição de 51.840 kg de aveia achatada laminada equina, para atender às necessidades do Regimento de Policiamento Montado da Polícia Militar do Amazonas PMAM, por um período de 12 (doze) meses, realizada sob a modalidade de Pregão Eletrônico de nº 682/2020 - CSC, o qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos; RESOLVE: I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que adjudicou a empresa vencedora NOGUEIRA E MENEZES LTDA (CNPJ 10.800.512/0001-96), com valor global de R$ 202.176,00 (duzentos e dois mil, cento e setenta e seis reais). II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26521#27#27493/>

CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas Protocolo 26521

Diário Oficial do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 28

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#26700#28#27677>

RESENHA DA PORTARIA Nº. 177/DRH/2020 (Publicada no BG n. 203 de 28.10.2020) O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA, a contar de 31.10.2020, ao BM nela especificado. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14 . Manaus, 05.11.2020. CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

<#E.G.B#26700#28#27677/>

Protocolo 26700 <#E.G.B#26701#28#27678>

RESENHA DA PORTARIA Nº. 178/DRH-1/2020. (Publicada no BG n. 204 de 29.10.2020) O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO e CESSAR AUXÍLIO MORADIA, a contar de 31.10.2020, aos BMs nela especificados. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01. Manaus, 05.11.2020. CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

<#E.G.B#26701#28#27678/>

Protocolo 26701 <#E.G.B#26702#28#27679>

RESENHA DA PORTARIA Nº. 180/DRH-1/2020. (Publicada no BG n° 204 de 29.10.2020) O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO aos BMs nela especificados. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12. Manaus, 05.11.2020.

CONSIDERANDO, ainda, a empresa JP TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA está impossibilitada em atender os serviços solicitados em virtude das variações cambiais do dólar, ferindo assim os princípios inerentes a relação contratual, além da pandemia mundial da Covid-19, que ocasionou aumento constante de preços realizados pelos fabricantes de máquinas, peças e insumos. RESOLVE: I - REVOGAR os efeitos da Portaria nº 0075/2020 - GDP/IOA, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.332, Ano CXXVIII, de 14.09.2020, Poder Executivo, Seção II, pág. 05; II - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira para que adote as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 04 de novembro de 2020. MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas

<#E.G.B#26692#28#27669/>

Protocolo 26692 <#E.G.B#26693#28#27670>

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO Nº 021/2020 - GDP/IOA ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e a empresa KAELE LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual a contar de 24.10.2020 até 23.10.2021. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 01.03.011206.00000796.2020-IOA. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 06 de novembro de 2020. MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas

<#E.G.B#26693#28#27670/>

CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

<#E.G.B#26702#28#27679/>

Protocolo 26702 <#E.G.B#26703#28#27680>

Resenha da Portaria nº. 181/DRH-1/CBMAM/2020 (Publicado no BG n° 205/2020) O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais; Considerando o teor da Portaria n° 163/DRH-1, de 01 de outubro de 2020, publicada no BGO n° 185 de 2020, a qual versa sobre a deserção e suspensão do Soldo e Gratificação de Tropa (GT) do 3° SGT QPBM PAULO RENEE LIMA DOS SANTOS. Considerando o teor do Ofício nº 299/DRH-1/2020, o qual informa a Apresentação Espontânea do referido militar, em 16 de outubro de 2020; R E S O L V E: 1. REVERTER a suspensão do Soldo e Gratificação de Tropa (GT), do 3° SGT QPBM PAULO RENEE LIMA DOS SANTOS, a contar de 16 OUT 2020, a qual foi publicada no BG n° 205 de 03 de novembro de 2020. Manaus-AM, 06.11.2020. CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

<#E.G.B#26703#28#27680/>

Protocolo 26703 <#E.G.B#26704#28#27681>

RESENHA DA PORTARIA Nº. 183/DRH-1/2020 (Publicada no BG n. 207 de 05.11.2020) O CMT G do CBMAM. RESOLVE: ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 01.1.2020, ao BM nela especificado. Art. 37. § 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 06.11.2020. CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

<#E.G.B#26704#28#27681/>

Protocolo 26704

Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA

Protocolo 26693

Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#26679#28#27655>

RESENHA DA PORTARIA nº 872/2020 de 04.11.2020. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: este Diretor Presidente RODRIGO DE SÁ BARBOSA, para participar no evento nacional do 68° Encontro da Associação Nacional dos DETRAN´S, na capital de BRASILIA-DF, no período de 16/11/2020 a 19/11/2020. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

<#E.G.B#26679#28#27655/>

Protocolo 26679 <#E.G.B#26681#28#27658>

RESENHA DA PORTARIA Nº 871/2020, de 04.11.2020. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)SHIRLENE MAIA FARIAS 2)MARCIO JOSE SILVA AZEVEDO 3)THANNY MONIK DE GUSMÃO SILVA, para se deslocarem a cidade de BRASILIA-DF, no período de 16/11/2020 a 18/11/2020, a fim compor a equipe técnica que representará o DETRAN-AM, no 68° Encontro da Associação Nacional dos DETRAN´S. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

<#E.G.B#26681#28#27658/>

Protocolo 26681

Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM

<#E.G.B#26692#28#27669>

PORTARIA Nº 0102/2020 - GDP/IOA

<#E.G.B#26588#28#27563>

O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.00000521.2020, relativo à locação de máquinas e equipamentos gráficos; CONSIDERANDO a Portaria nº 0075/2020 - GDP/IOA, no qual declara dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, para locação de equipamentos gráficos da empresa JP TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA;

PORTARIA Nº 021/2020-GDP-IPEM/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei Delegada nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

Diário Oficial do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 29 CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas o servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão. CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na Folha de Pagamento do Órgão, tendo em vista, tratar-se de nomeações de servidores em substituição, conforme Decreto de 24 e 28 de setembro de 2020 respectivamente. R E S O L V E: I - ATRIBUIR, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. Nº Nome Cargo/Símbolo Nível A Contar 01 Newton Jesus Rabelo Assessor III - AD-3 13 28/09/2020 02 Roberto Carlos Nogueira Nunes Gerente - AD-2 14 1º/10/2020 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-IPEM/AM. Manaus, 19 de outubro de 2020. MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

<#E.G.B#26588#29#27563/>

Protocolo 26588

Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM <#E.G.B#26598#29#27573>

nº 33903915; FONTE: 01000000; NOTA DE EMPENHO: nº 2020NE00848 de 08/10/2020, no valor de R$ 486.484,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais), referentes às despesas deste presente exercício, ficando o saldo remanescente de R$ 2.432.420,00 a ser empenhado no exercício vindouro. VIGÊNCIA: 30/10/2020 a 29/10/2021. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo nº: 569.2020-CETAM. Manaus/AM, 30 de Outubro de 2020. JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#26603#29#27578/>

Protocolo 26603 <#E.G.B#26543#29#27515>

CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-Nº 008 - TP/CETAM ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica; DATA DA ASSINATURA: 26.10.2020; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-Presidente, José Augusto de Melo Neto e a Fundação de Apoio Institucional - MURAKI, representada por seu Diretor-Executivo Sr. Fernando Moreira dos Santos Júnior; OBJETO: Execução do projeto intitulado “Eletrônica Digital” pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, na condição de credenciada pelo Comitê de Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia - CAPDA, via o Programa Prioritário de Formação de Recursos Humanos - PPFRH”, a ser viabilizado por meio de recursos captados pela Fundação de Apoio Institucional MURAKI, junto às empresas fabricantes de bens de informática do Polo Industrial de Manaus -PIM, em razão de sua qualidade de entidade gestora do Programa Prioritário de Formação de Recursos Humanos, tudo na forma da legislação vigente, principalmente o Decreto 6.008/2006 e a Resolução nº4/207 - CAPDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 100.225,88 (Cem mil, Duzentos e Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos). Manaus, 26 de Outubro de 2020. JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

<#E.G.B#26543#29#27515/>

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no Processo nº 01.01.013102.00008767.2020-CSC e Processo nº 01.03.018201.000001274.2020-IDAM, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 731/2020-CSC; CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE: I. HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, constante no Ofício nº 3869/2020-GP/CSC, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 731/2020-CSC, para aquisição pelo menor preço global de motores de popa. II. ADJUDICAR a empresa: INDRA COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.450.409/0001-35, vencedora do único lote no valor de R$ 319.600,00 (trezentos e dezenove mil e seiscentos reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM. Manaus 05 de novembro de 2020. VALDENOR PONTES CARDOSO Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas

<#E.G.B#26598#29#27573/>

Protocolo 26598

Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM <#E.G.B#26603#29#27578>

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 004/2020-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 30.10.2020; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado pelo seu Diretor-Presidente, José Augusto de Melo Neto e CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA, por meio de seu representante Sr.Giuliano de Jesus dos Santos Pinto. OBJETO: Prestação de serviços de recrutamento de estagiários. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.918.904,00(dois milhões, novecentos e dezoito mil, novecentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA:

Protocolo 26543 <#E.G.B#26540#29#27512>

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 30.10.2020. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-Presidente, o Sr. José Augusto de Melo Neto e A M S SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA., representada por seu sócio administrador, Sr. Antônio Marcelo Saraiva Damião. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias. VIGÊNCIA: de 30/10/2020 a 29/12/2020. Manaus/AM, 30 de outubro de 2020. JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#26540#29#27512/>

Protocolo 26540

Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#26628#29#27603>

ERRATA DA PORTARIA 056/2018-GHEMOAM DISPENSANDO OS SERVIDORES DO REGIME ESPECIAL TEMPORÁRIO,PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33.741, DE 12 DE ABRIL DE 2018. ONDE SE LÊ: N° ORDEM 25

NOME Maria Celeste Lima Barbosa

A CONTAR DE 01/05/2018

CONTRATO N° 20/2014

A CONTAR DE 01/05/2018

CONTRATO N° 20/2004

LEIA-SE: N° ORDEM 25

NOME Maria Celeste Lima Barbosa

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#26628#29#27603/>

Protocolo 26628

Diário Oficial do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 30

Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM <#E.G.B#26724#30#27701>

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO P.A nº 017.306.001042/2020-76/FVS-AM- P.E n° 595/20-CSC I HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II - ADJUDICAR à empresa: Z DE O BESSA & CIA LTDA, CNPJ nº 04.472.197/0001-12 arrematante do único Lote no valor de R$ 35.880,00. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus-AM, 06 de novembro de 2020. ROSEMARY COSTA PINTO Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS

<#E.G.B#26724#30#27701/>

Protocolo 26724 <#E.G.B#26725#30#27702>

RESENHA Nº 38/2020 DIPRE/FVS-AM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o(s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es). 01. ANTONIO FERREIRA DE O.JUNIOR/Farmacêutico Bioquímico. 02. LUCIVANE LOPES DOS SANTOS/Agente de Endemias. 03. IVANA CRISTINA L. DA CUNHA/Bióloga. 04. AFONSO PEREIRA DE M.FILHO/ Téc. Nível Médio-colaborador. Destino/Período: Manaus/Itacoatiara (ida/ volta) na data de 04.11.2020. Objetivo: Realizar avaliação de risco sanitário em Laboratório de Análises Clínicas, que funciona dentro do Laboratório de Hemoterapia do Hospital Jose Mendes, bem como item 04 na condição de motorista para conduzir a equipe da FVS-AM, ao município para realização das atividades. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 05 de Novembro de 2020.

POP C, T&I - Edital n.º 009/2019; II DETERMINAR a devolução dos recursos financeiros recebidos pela interessada no valor de R$ 24.867,70 (vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). Decisão n.º 425/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final do pesquisador Antonio Emilio Morga, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio a Publicações Científicas - BIBLOS - Edital n.º 004/2014. Decisão n.º 426/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da pesquisadora Vera Margarete Scarpassa, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 015/2014. Decisão n.º 436/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da pesquisadora Marcela Sávia Picanço Pessoa Bastos, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 006/2014. Decisão n.º 437/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da pesquisadora Cintia Rodrigues de Souza, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Cooperação Internacional entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM e L’Agence Inter-Établissements de Recherche Pour Le Développement - AIRD - Edital n.º 014/2013. 23.10.2020 - Decisão n.º 420/2020 - I CANCELAR o projeto do pesquisador Ricardo Koroiva intitulado “DNA Barcoding e Metabarcoding de libélulas (Insecta: Odonata) no Estado do Amazonas”, no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Amazonas - FIXAM - Edital n.º 005/2018. Decisão n.º 434/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da pesquisadora Maria Nazareth da Penha Vasques Mota, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Ciência, Tecnologia & Inovação nos Programas de Pós-Graduação do Estado do Amazonas - PECTI/AM-PG - Edital n.º 019/2013. Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 05 de novembro de 2020. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

<#E.G.B#26716#30#27693/>

ROSEMARY COSTA PINTO Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS

<#E.G.B#26725#30#27702/>

Protocolo 26725

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#26716#30#27693>

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR 22.10.2020 - Decisão n.º 408/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas da pesquisadora Kayla Fabrina Cavalcante de Souza, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos - PAPE - Edital n.º 017/2009. Decisão n.º 414/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas da pesquisadora Renatha Pinheiro de Freitas, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos - PAPE - Edital n.º 017/2009. Decisão n.º 416/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas da pesquisadora Gleicyane Souza Feitosa, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos - PAPE - Edital n.º 023/2006. Decisão n.º 417/2020 - I CANCELAR o projeto do coordenador Lindomar de Jesus de Sousa Silva intitulado “III WORKSHOP PESQUISA E AGRICULTURA FAMILIAR - Inovação e sustentabilidade para o desenvolvimento agropecuário da Amazônia e I mostra de máquinas, inventos e inovações para a agricultura familiar” no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 009/2018. Decisão n.º 418/2020 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de concessão de bolsa AT III apresentado pelo coordenador Neuler André Soares de Almeida, em favor da discente Lucilene Marques Gama, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 419/2020 - I CANCELAR o projeto da pesquisadora Fabiana dos Santos e Souza Frickmann intitulado “A popularização da indicação geográfica do Guaraná de Maués como ferramenta para agregação de valor e desenvolvimento da Bioeconomia Regional”, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 009/2019. Decisão n.º 421/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final do pesquisador Sávio José Filgueiras Ferreira, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio a Publicações Científicas - BIBLOS - Edital n.º 004/2014. Decisão n.º 424/2020 - I CANCELAR o projeto da pesquisadora Stefanie Costa Pinto Lopes intitulado “DigiCiência - Oficina de Vídeos Digitais para Divulgar Ciência (II Edição)” no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação -

Protocolo 26716 <#E.G.B#26717#30#27694>

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM EXTRATO UNIFICADO N.º 033/2020 Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 28/10/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71, instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto que fomente a interiorização de atividades de pesquisa aplicada e inovação tecnológica por meio de indução em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado do Amazonas com a finalidade de aplicação de seus resultados na resolutividade/minoração de problemas específicos dos municípios do interior do Estado, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER, Edital n.º 003/2020, aprovado pela Resolução n.º 003/2020-CD/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01450000. Emissões em: 22/10/2020. Vigência: O prazo de vigência terá início com a assinatura do presente Termo e término em 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 28 de outubro de 2020. N.º T.O. 205/ 2020

Proc. Nome Adm. N.E Valor R$ 859. Danniel 1028 31.000,00 2020 Rocha Bevilaqua 206/ 865. Rondon 1030 33.720,00 2020 2020 Tatsuta Yamane Baptista de Souza

Instituição CNPJ IFAM 10.792.928/000100 IFAM

10.792.928/000100

MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

<#E.G.B#26717#30#27694/>

Protocolo 26717 <#E.G.B#26719#30#27696>

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS FAPEAM EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 202/2020. Processo: 01.01.016301.00000857.2020. Data de Assinatura: 27/10/2020. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM de CNPJ

Diário Oficial do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 31 n.º 10.792.928/0001-00 e ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR de CPF n.º 782.291.892-34. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto que fomente a interiorização de atividades de pesquisa aplicada e inovação tecnológica por meio de indução em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado do Amazonas com a finalidade de aplicação de seus resultados na resolutividade/minoração de problemas específicos dos municípios do interior do Estado, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER, Edital n.º 003/2020, aprovado pela Resolução n.º 003/2020-CD/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01400000. Nota de Empenho: 2020NE01022. Data de Emissão: 22/10/2020. Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Vigência: O prazo de vigência terá início com a assinatura do presente Termo e término em 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 27 de outubro de 2020. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

<#E.G.B#26719#31#27696/>

Protocolo 26719 <#E.G.B#26722#31#27699>

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS FAPEAM EXTRATO Espécie: Termo de Doação n.º 071/2020. Processo: 062.0000775.2003 Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ-IDSM (Donatária), inscrita no CNPJ n.º 03.119.820/0001-95. Data da Assinatura: 26/10/2020. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 1.210,00 (mil duzentos e dez reais). Manaus, 26 de Outubro de 2020. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

<#E.G.B#26722#31#27699/>

Protocolo 26722 <#E.G.B#26726#31#27703>

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS FAPEAM EXTRATO Espécie: Termo de Doação n.º 044/2020. Processo: 062.0001424.2014 Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA (Donatária), inscrita no CNPJ n.º 04.280.196/0001-76. Data da Assinatura: 26/10/2020. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 3.988,95 (três mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Manaus, 26 de outubro de 2020. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

a Administração Pública, criados para esse fim específico; (Incluído pela Lei n.º 8.883, de 1994); CONSIDERANDO que a PRODAM é prestadora dos serviços de execução de sistema de protocolo web (sproweb); CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante à fl. 71 (Processo n.º 01.01.013102.00009079.2020 - CSC); CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls.18 a 31 está compatível com os preços praticados no mercado, conforme o documento presente à fl.17; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo n.º 01.01.016301.0000582.2020-FAPEAM e 01.01.013102.00009079.2020CSC; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso XVI, da Lei n.º 8.666/93, para a contratação da PRODAM; II ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo valor global de R$ 32.907,24 (trinta e dois mil novecentos e sete reais e vinte e quatro centavos); À consideração da Diretora-Presidente da FAPEAM para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, em Manaus, 29 de outubro de 2020. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei n.° 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei n.° 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA FAPEAM, em Manaus, 29 de outubro de 2020. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

<#E.G.B#26714#31#27691/>

Protocolo 26714

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#26589#31#27564>

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 10/2020. DATA DA ASSINATURA: 28.10.2020. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. OBJETO: prestação dos serviços de publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Estado do Amazonas. FUNDAMENTO LEGAL DA DISPENSA: Art. 24, XVI da Lei nº 8.666/93, conforme Portaria n° 784/2020, publicada no DOE de 22.10.2020. VIGÊNCIA: 28.10.2020 a 28.10.2021. VALOR GLOBAL: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). DESPESAS: Unidade Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso- 04020000, Natureza da Despesa-33913929, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2020NE01006 em 28.10.2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 28 de outubro de 2020. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas

<#E.G.B#26589#31#27564/>

Protocolo 26589

<#E.G.B#26726#31#27703/>

Protocolo 26726 <#E.G.B#26727#31#27704>

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS FAPEAM EXTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 167/2019. Processo: 01.01.016301.00000672.2019. Data da assinatura: 29/10/2020. Partes: ROGÉRIO EIJI HANADA de CPF n.º 059.572.268-74, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA de CNPJ/MF n.º 01.263.896/0015-60. Objeto: Prorrogação da Vigência do Termo de Outorga n.º 167/2019, no período de 14/01/2021 a 14/09/2021. Manaus, 29 de outubro de 2020. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

<#E.G.B#26727#31#27704/>

Protocolo 26727 <#E.G.B#26714#31#27691>

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM PORTARIA N.º 062/2020-GAB/FAPEAM A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art.24, VIII, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários oficiais, de formulários padronizados de uso da administração, e de edições técnicas oficiais, bem como para prestação de serviços de informática a pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem

<#E.G.B#26617#31#27592>

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 014/2016. DATA DA ASSINATURA: 28.10.2020. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Rescindir, a partir de 28.10.2020, por acordo das partes, o Contrato n° 14/2016 de prestação de serviços de publicação de atos administrativos, firmado em 07.11.2016, cujo prazo de vigência expiraria em 07.11.2020. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 79 da Lei nº 8666/93. DESPESAS: Fica cancelado o crédito remanescente da Nota de Empenho n. 2020NE00898, expedida em 23.09.2020, Unidade Gestora- 013301, Unidade Orçamentária13301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso- 04020000, Natureza da Despesa 33913929. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 28 de outubro de 2020. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas

<#E.G.B#26617#31#27592/>

Protocolo 26617 <#E.G.B#26664#31#27639>

PORTARIA Nº 817/2020 - O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários oficiais, de formulários padronizados de uso da administração, e de edições técnicas oficiais, bem como para prestação de serviços de informática a pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que

Diário Oficial do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 32 integrem a Administração Pública, criados para esse fim específico; (Incluído pela Lei nº8.883, de 1994); CONSIDERANDO que a PRODAM é a prestadora dos serviços de acesso gerenciado a rede internet, através da Rede de Governo, para a Fundação AMAZONPREV; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante à fl. nº47-CSC; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela PRODAM ás fls.05 a 11-CSC está compatível com os preços praticados no mercado, conforme os documentos presentes às fls.141 a 147; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº2020.A.06854-AMAZONPREV (7190/2020CSC). RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A; II - ADJUDICAR “AD REFERENDUM” o objeto da dispensa em favor da PRODAM, pelo valor global de R$ 253.683,36 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos). À consideração do Senhor DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AMAZONPREV, em Manaus, 05 de novembro de 2020. MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei nº8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV, em Manaus, 05 de novembro de 2020.

689/2020-CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a aquisição de 300 quadros brancos para suprir as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. II - ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa L P AMORIM EIRELI sob CNPJ Nº 09.223.179/0001-10 vencedora com valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de Outubro de 2020.

<#E.G.B#26752#32#27730/>

Protocolo 26752 <#E.G.B#26748#32#27726>

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL Nº 074/2020 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital nº048/2020, para admissão de alunos para o curso de Mestrado em Direito Ambiental até o dia 27/11/2020. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 06 de Novembro de 2020.

<#E.G.B#26748#32#27726/>

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

<#E.G.B#26664#32#27639/>

Protocolo 26664 <#E.G.B#26691#32#27668>

PORTARIA Nº 819/2020 - O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários oficiais, de formulários padronizados de uso da administração, e de edições técnicas oficiais, bem como para prestação de serviços de informática a pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a Administração Pública, criados para esse fim específico; (Incluído pela Lei nº8.883, de 1994); CONSIDERANDO que a PRODAM é a prestadora dos serviços de licença de uso de sistema de informação, compreendendo a disponibilização de gestor de conteúdo web, para publicação de informações internas (INTRANET) para Fundação AMAZONPREV; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante à fl. nº158; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela PRODAM às fls. 03 a 16-CSC, está compatível com os preços praticados no mercado, conforme os documentos presentes às fls.148 a 156; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº2020.A.03608-AMAZONPREV (7191/2020CSC). RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A; II - ADJUDICAR “AD REFERENDUM” o objeto da dispensa em favor da PRODAM, pelo valor global de R$ 73.194,48 (setenta e três mil cento e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). À consideração do Senhor DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AMAZONPREV, em Manaus, 05 de novembro de 2020. MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei nº8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV, em Manaus, 05 de novembro de 2020. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

<#E.G.B#26691#32#27668/>

Protocolo 26691

Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#26752#32#27730>

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços de Compartilhados, no Processo nº 2020/00003671 - UEA (01.01.013102.00008122.2020-CSC), referente ao Pregão Eletrônico nº

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas Protocolo 26748

<#E.G.B#26742#32#27720>

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 0456/2020 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de atender aos Editais OEA-GCUB nº 001/2018 e nº 001/2019 e o que consta no processo nº2020/00017379. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Elaboração e Aplicação do Exame de Proficiência em Língua Portuguesa para os discentes do Programa Bolsas Brasil PAEC OEA-GCUB. Nº 01 02 03 04

NOME Profa. Claudiana Nair Pothin Narzetti Costa Profa. Dra. Neiva Maria Machado Soares Prof. Dr. Ótavio Rios Portela Profa. Dra. Vanúbia Araújo Laulate Moncayo

FUNÇÃO Presidente Membro Membro Membro

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26742#32#27720/>

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas Protocolo 26742

<#E.G.B#26743#32#27721>

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA NORMATIVA 001/2020/GR/UEA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias: RESOLVE: Tornar sem efeito para o primeiro semestre de 2020 o inciso III do art. 3º da Portaria Normativa nº 001/2020 - GR/UEA. “Art. 3º Quanto a conclusão das atividades acadêmicas práticas presencias planejadas para até 23 de outubro, fica estabelecido: [...] III - É vedado ao docente substituir práticas que exijam a presença do estudante frente ao paciente, por metodologias de simulação ou por estudo de caso;” REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26743#32#27721/>

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas Protocolo 26743

<#E.G.B#26744#32#27722>

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 0457/2020 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a solicitação da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental Modular, por meio do Processo nº 2020/00017840; RESOLVE: DESIGNAR a servidora RUANNE AMORIM CARVALHO para assessoria administrativa da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental

Diário Oficial do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 33 - Modular Presencial, de oferta especial, vinculado à EST/UEA, em substituição a servidora MARIA ENEIDA SOARES BARAÚNA, a contar de 19/10/2020. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26744#33#27722/>

Coordenador - Prof. Jefferson Jurema

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas Protocolo 26744

<#E.G.B#26745#33#27723>

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 016/2020 - CPA/UEA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2020/00017774; RESOLVE: CREDENCIAR, Ad referendum, MÁRIO SÉRGIO ALMEIDA BUTEL como prestador(a) de serviço voluntário pelo período de 01 (um) ano, de acordo com Resolução N° 03/2011 - CONSUNIV, atuando no Biotério Central da Saúde e Biotecnologia da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de novembro de 2020.

Coordenador - Prof. Júlio Cláudio da Silva Subcoordenador - Prof João Licenciatura em Marinho da Rocha História

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26747#33#27725/>

<#E.G.B#26745#33#27723/>

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Presidente da Câmara de Planejamento e Administração Protocolo 26745

<#E.G.B#26746#33#27724>

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 0460/2020 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o processo administrativo n° 2020/00017241. RESOLVE: I - INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, a denúncia de irregularidade administrativa. II DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Presidente: Adan Sady de Medeiros Silva (docente vinculado à Escola Superior de Tecnologia) Matrícula n° 221.870-4A, Membro: Rita de Cássia de Assunção Monteiro (Docente vinculado à Escola Superior Ciências da Saúde) Matrícula n° 210.716-3B, Secretário: Whasgthon Aguiar de Almeida (Docente Vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Tefé) Matrícula n° 211.777-0A. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26746#33#27724/>

Licenciatura em Educação Física

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas Protocolo 26746

<#E.G.B#26747#33#27725>

PORTARIA Nº 0458/2020 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de designação de Coordenadores para atuarem nos Cursos de Oferta Especial da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; RESOLVE: INDICAR os professores abaixo relacionados (as) para atuarem como Coordenadores (as) nos cursos de Graduação de oferta especial, mediados por tecnologia, oferecidos por esta Universidade. COORDENADORES - CURSOS DE OFERTA ESPECIAL MEDIADOS POR TECNOLOGIA Coordenadores Curso Municípios Coordenadora - Profa. Eirunepé, Lábrea, Andrea Lanza Cordeiro de Maués, Souza Bacharelado em Nova Olinda do Subcoordenador - Prof. Administração Norte, Novo Aripuanã, Clairton Fontoura Ferrett Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira e Tefé. Coordenadora - Profa. Boca do Acre, Edileuza Lobato da Cunha Bacharelado em Carauari, Careiro Subcoordenador - Prof Ciências Contábeis Castanho, William Scoralick Amorim Humaitá, Manacapuru, Manicoré e São Gabriel da Cachoeira.

Barcelos, Boa Vista do Ramos, Eirunepé, Ipixuna, Iranduba, Jutaí, Manicoré, Nova Olinda do Norte, Santo Antônio do Iça, São Sebastião do Uatumã e Tapauá. Boca do Acre, Carauari, Careiro Castanho, Humaitá, Ipixuna, Itacoatiara, Itapiranga, Lábrea, Maués, Novo Aripuanã, Presidente Figueiredo e Tabatinga.

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas Protocolo 26747

<#E.G.B#26749#33#27727>

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 017/2020- CPA/UEA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2020/00017775; RESOLVE: CREDENCIAR, Ad referendum, HÉLIO OLIVEIRA SEIXAS como prestador(a) de serviço voluntário pelo período de 01 (um) ano, de acordo com Resolução N° 03/2011 - CONSUNIV, atuando no Biotério Central da Saúde e Biotecnologia da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26749#33#27727/>

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Presidente da Câmara de Planejamento e Administração Protocolo 26749

<#E.G.B#26750#33#27728>

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 015/2020 - CPA/UEA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2020/00017773; RESOLVE: CREDENCIAR, Ad referendum, RODINEY MEDEIROS DOS REIS como prestador(a) de serviço voluntário pelo período de 01 (um) ano, de acordo com Resolução N° 03/2011 - CONSUNIV, atuando no Biotério Central da Saúde e Biotecnologia da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26750#33#27728/>

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Presidente da Câmara de Planejamento e Administração Protocolo 26750

<#E.G.B#26751#33#27729>

PORTARIA Nº 0459/2020 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de designação de Coordenadores para atuarem nos Cursos de Oferta Especial da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; RESOLVE: INDICAR os professores abaixo relacionados (as) para atuarem como Coordenadores (as) nos cursos de Graduação de oferta especial, mediados por tecnologia, oferecidos por esta Universidade. COORDENADORES - CURSOS DE OFERTA ESPECIAL Servidores Curso Municípios Coordenadora Profa. Andrea Lanza Cordeiro de Souza Subcoordenador - Prof. Clairton Fontoura Ferrett

Bacharelado em Administração

Eirunepé, Lábrea, Maués, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira e Tefé.

Valor Mensal R$ 2.300,00

Diário Oficial do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 34 Coordenadora Profa. Edileuza Lobato da Cunha Subcoordenador - Prof. William Scoralick Amorim

Bacharelado em Ciências Contábeis

Coordenador - Prof. Jefferson Jurema

Licenciatura em Educação Física

Coordenador - Prof. Júlio Cláudio da Silva Subcoordenador Licenciatura em Prof. João Marinho História da Rocha

Boca do Acre, Carauari, Careiro Castanho, Humaitá, Manacapuru, Manicoré e São Gabriel da Cachoeira. Barcelos, Boa Vista do Ramos, Eirunepé, Ipixuna, Iranduba, Jutaí, Manicoré, Nova Olinda do Norte, Santo Antônio do Iça, São Sebastião do Uatumã e Tapauá. Boca do Acre, Carauari, Careiro Castanho, Humaitá, Ipixuna, Itacoatiara, Itapiranga, Lábrea, Maués, Novo Aripuanã, Presidente Figueiredo e Tabatinga.

R$ 2.300,00

Manaus, 30 de outubro de 2020.

R$ 4.500,00

RENÉ LEVY AGUIAR Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

<#E.G.B#26402#34#27371/>

Protocolo 26402

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#26592#34#27567>

R$ 4.500,00

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26751#34#27729/>

José Bianchi, n. 555, Sala 2107, Bairro Nova Ribeirânia, CEP 14.096-730, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com o valor total de R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais).

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas Protocolo 26751

Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR <#E.G.B#26730#34#27708>

FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR EXTRATO nº 018/2020 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 11/2020. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2020. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de recrutamento, seleção e contratação de estagiários. VALOR GLOBAL: R$ 1.438.920,00 (hum milhão quatrocentos e trinta e oito mil e novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: O prazo de execução do serviço e contratual vigorará a partir da assinatura do contrato, ficando estabelecido assim: 01/11/2020 a 31/10/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 28302; P.T 27.122.0001.2001.0001; N.D. 33903915, Fonte: 160. NE nº 00210, emitida em 22/10/2020, no valor de R$ 239.820,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos e vinte reais ).

EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR ESPÉCIE: ERRATA DE RESENHA PUBLICADA DIA 27/10/2020-PG25. 1-Nome e Cargo: 1 - Nome e Cargo: Orlando da Silva Câmara - Assessor I, Destino, Manaus/ Brasília /Manaus, Período: 02 a 04/11/.2020. LEIA-SE: Período 09 a 11/11/2020. Manaus, 03 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26592#34#27567/>

Protocolo 26592 <#E.G.B#26637#34#27612>

EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR PORTARIA Nº 119/2020/GP - AMAZONASTUR O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conferidas por lei; RESOLVE: I - DECLARAR dispensa de licitação, para a Contratação de empresa para realizar o serviço de manutenção corretiva nas instalações de combate a incêndio, assessoramento técnico, com fornecimento de material e mão de obra, no Centro de Convenções Vasco Vasques, 1ª etapa, em Manaus, nos termos do art. 29, inciso I, da Lei 13.303/2016; II - ADJUDICAR o objeto em favor da D7 Instalações e Projetos LTDA, CNPJ nº 33.262.664/0001-88, pelo valor de R$ 81.446,76 ( oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos). À consideração da Presidência para ratificação. Manaus, 04 de novembro de 2020 JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO Diretor - Administrativo Financeiro da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas HOMOLOGO, pelo exposto acima, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.312/2020 - AMAZONASTUR. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Presidência, em Manaus, 04 de novembro de 2020.

Manaus, 06 de novembro de 2020. <#E.G.B#26637#34#27612/>

ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento

<#E.G.B#26730#34#27708/>

Protocolo 26730

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS <#E.G.B#26402#34#27371>

COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS CNPJ: 00.624.964/0001-00 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 025/2020 Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 29, II da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, para contratação de empresa especializada para renovação de licenças antivírus; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 059/2020 CIGÁS, à FORTSECURE TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.641.727/0001-37, com endereço na cidade de Ribeirão Preto-SP, na Rua

ROSELENE SILVA DE MEDEIROS Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas

ROSELENE SILVA DE MEDEIROS Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas Protocolo 26637

<#E.G.B#26638#34#27613>

EMPRESA ESTADUAL DE TURISMOAMAZONASTUR PORTARIA N° 120/2020-GP/AMAZONASTUR A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 018/2020 entre a AMAZONASTUR e a Empresa LIMPAR NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos executivos de engenharia, para a melhoria da infraestrutura turística na Serra da Valeria em Parintins/AM, do Processo Nº 01.05.016.508.00000.170/2020AMAZONASTUR. CONSIDERANDO a Dispensa de Licitação nº 045/2020/COPIL/ AMAZONASTUR. RESOLVE: I - Designar os Servidores como Fiscal Titular: Patrícia Penha Moreira Engenheiro Jr. e Fiscal Substituto: Maria Hozanira Machado de Souza Galvão - Assistente Técnico II, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de Contrato, pelo período de 03/08/2020 a 01/11/2020, conforme disposto nos termos da Lei n° 13.303/2016 c/c Lei n° 8.666/1993. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 35 PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, em Manaus, 04 de novembro de 2020.

a razão social, C.N.P.J, telefone, e-mail e nome do responsável solicitante. Manaus, 06 de novembro de 2020.

ROSELENE SILVA DE MEDEIROS Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas

BRÁULIO DA SILVA LIMA Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social e Ambiental - AADESAM

<#E.G.B#26638#35#27613/>

Protocolo 26638

<#E.G.B#26615#35#27590/>

Protocolo 26615

<#E.G.B#26639#35#27614>

EMPRESA ESTADUAL DE TURISMOAMAZONASTUR PORTARIA N° 121/2020-GP/AMAZONASTUR A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 014/2020 entre a AMAZONASTUR e a Empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, tendo como objeto a Prestação do serviço de elaboração do Plano Estadual de Desenvolvimento do Turismo do Estado do Amazonas para o período de 2020 a 2030, do Processo Nº 01.05.016.508.00000.022/2020-AMAZONASTUR. CONSIDERANDO a Inviabilidade de Licitação nº 100/2020/COPIL/ AMAZONASTUR. RESOLVE: I - Designar os Servidores como Fiscal Titular: Daniel Bernardes Rabelo da Silva - Assessor de Planejamento Estratégico e Fiscal Substituto: Luci Mara Neumann Alves - Assessor I, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de Contrato, pelo período de 21/10/2020 a 19/05/2021, conforme disposto nos termos da Lei n° 13.303/2016 c/c Lei n° 8.666/1993. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Presidência da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, em Manaus, 04 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26639#35#27614/>

ROSELENE SILVA DE MEDEIROS Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#26570#35#27544>

AVISO DE ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 A Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, no uso de suas atribuições resolve tornar pública a Errata ao Pregão Presencial nº 017/2020 CPL/COSAMA, objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para serviços de construção da base da nova Estação de tratamento de água na cidade de Benjamin Constant/AM, sob o regime de Empreitada por preço Global. No tocante às especificações do objeto, foi incluído o Anexo XX ao Edital do referido Pregão. Os interessados poderão retirar o Edital na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@ cosama.am.gov.br e pelo fone (0xx92) 4009-1964. Manaus, 05/11/2020. Tammy Telles Lima da Silva - Presidente da CPL e Pregoeira. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas COSAMA

<#E.G.B#26570#35#27544/>

Protocolo 26570

Protocolo 26639 <#E.G.B#26682#35#27659>

EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR PORTARIA Nº 122/2020- AMAZONASTUR/GP A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/AMAZONASTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a competência estabelecida na Portaria nº050/2020-GP/ AMAZONASTUR da Comissão de Controle Interno, com as atribuições de fiscalização e a avaliação da execução orçamentária, contábil, financeira, patrimonial e operacional da Amazonastur, no que tange, principalmente, à legalidade e eficiência de seus atos. RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a continuação dos trabalhos de auditoria e controladoria, referenciado aos meses de julho a dezembro de 2020, para a realização da análise de processos e contratos. Ressalta - se a imprescindível contribuição de todos os setores desta AMAZONASTUR no que tange as documentações que lhes forem solicitadas; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 06 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26682#35#27659/>

ROSELENE SILVA DE MEDEIROS Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas Protocolo 26682

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#26615#35#27590>

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial - SRP Nº 022/2020/CL/AADESAM A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2020/CL/AADESAM, Tipo Menor Preço Global, através de Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de entidade sem fins lucrativos qualificada em formação Técnico-profissional metódica, para prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e ministração do programa de aprendizagem (JOVEM APRENDIZ), de acordo com as condições e especificações estabelecidas neste EDITAL, sendo este regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/1993. Data da Sessão: 23/11/2020. Horário: 09 horas. Solicitação do Edital, a partir de 10/11/2020, através e-mail licitacao@ aadesam.org.br ou nesta sede, situado à Rua Major Gabriel, 1721, Centro, Manaus - AM, CEP 69.020-060, em papel timbrado da empresa contendo

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 36

OUVIDORIA IOA (92) 98459-4529 * Acione em casos de tratativas administrativas e/ou jurídicas

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020

Número 34.368 • ANO CXXVIII

MUNICIPALIDADES PREFEITURAS Anamã <#E.G.B#26465#1#27436>

AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Anamã/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório, TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020, OBJETO: “Serviço de Obras e Engenharia na Construção do Centro do Idoso, por intermédio do Ministério da Defesa - MD, Departamento do Programa Calha Norte - DPCN - Convênio Nº 865427/18, para atender as necessidades do Município de Anamã/AM”, data de ABERTURA: 30/11/2020 às 10:00h. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala onde funciona Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua Álvaro Maia, nº 38 - Centro, nos dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas. Mediante a emissão e pagamento do DAM, emitido pelo Setor de Tributos Municipais, para a reprodução dos respectivos documentos no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). 06 de novembro de 2020

<#E.G.B#26465#1#27436/>

ANA CÉLIA SOUZA ANTUNES Presidente CPL Protocolo 26465

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020

Número 34.368 • ANO CXXVIII

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospitais

Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado <#E.G.B#26696#1#27673>

PORTARIA No 026/2020 - HPSJL ALTERA a composição do NÚCLEO DE ACESSO E QUALIDADE HOSPITALAR (NAQH) do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, DANIEL CASTRO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria Nº 2.395, de 11 de outubro de 2011, do Ministério da Saúde; CONSIDERANDO o estabelecido na Portaria Nº 2.363, de 10 de outubro de 2013, do Ministério da Saúde; CONSIDERANDO o disposto na Portaria Nº 3.390, de 30 de dezembro de 2013, do Ministério da Saúde; CONSIDERANDO a participação da unidade no quarto ciclo do Projeto Lean nas Emergências, realizado pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Hospital Sírio-Libanês; CONSIDERANDO a necessidade do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado dotar-se de espaços para discussão, decisão e implantação de ações que objetivem garantir a qualidade da gestão da sua porta de entrada hospitalar de urgência; CONSIDERANDO que a Portaria Nº 004/2020-HPSJL, de 30 de março de 2020, instituiu o Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar (NAQH) do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado; CONSIDERANDO as mudanças ocorridas na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, bem como a nova Direção do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, RESOLVE: Art. 1º - O artigo 2º da Portaria Nº 004/2020-HPSJL, de 30 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte composição: I - Direção Geral - Daniel Castro dos Santos (Coordenador do NAQH); II - Gerência de Serviços Especializados - Adm. Juliano Monteiro de Oliveira (Coordenador Substituto); III - Gerência Administrativa e Financeira - Carla Couto de Magalhães Cordeiro; IV - Gerência de Enfermagem - Enf. Ellen Cristina Fernandes de Souza; V - Gerência de Urgência e Emergência - Enf. Fabrício da Silva Castelo Branco; VI - Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - Dra. Maria Zeina Michelies Sampaio; VII - Núcleo de Vigilância Sanitária - Enf. Vanielli Regina Cappellesso; VIII - Núcleo Interno de Regulação - Dra. Vanessa de Carvalho Harraquian e Enf. Fabiane Oliveira da Silva Vale; IX - Coordenação Médica do Pronto Socorro - Dr. Victor Hugo Carvalho Barros; X - Coordenação do Centro Cirúrgico - Enf. Samantha Barros de Andrade; XI - Coordenação de UTI - Dr. Marcelo de Souza Ferreira; XII - Coordenação de UTI - Dra. Heliana Maria da Costa Matos; XIII - Coordenação de UTI - Enf. Jucenir Gomes Uchôa dos Santos; XIV - Coordenação Médica - Dr. Gilmar Garcias Rosa; XV - Coordenação Médica - Dr. Sandro Pinheiro Pessoa Coelho;

XVI - Núcleo de Educação Permanente - Geycielle de Oliveira Batista; XVII - Núcleo de Segurança do Paciente - Eurinete Catarina Guimarães da Silva; XVIII - Núcleo de Humanização - Psicólogo André Luiz de Carvalho Braule Pinto; XIX - Serviço Social - Jane Mara Silva de Moraes de Oliveira; XX - Serviço de Fisioterapia - Sérgio Denilson de Souza Cruz; XXI - Serviço de Nutrição - Barbara Carvalho Pinto e Elilda Regina Figueiredo Vieira; XXII - Serviço de Manutenção - Alberto Valente Maia; XXIII - Farmácia - Barbara Ellen de Oliveira Rodrigues; XXIV - Almoxarifado - Frank Landy Souza Batista; XXV - Núcleo Estadual de Humanização - Ana Karla Pimenta Noronha de Almeida; XXVI - Núcleo de Regulação - Leandro Silva Pimentel; XXVII - Secretaria Executiva Adjunta de Políticas de Saúde - Neylane Macêdo Gonçalves; XXVIII - Secretaria Executiva Adjunta de Urgência e Emergência - Mônica Lima de Melo e Melo; XXIX - Secretaria Executiva de Controle Interno - Silvio Romano Benjamin Junior. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a contar de 21 de outubro de 2020. DANIEL CASTRO DOS SANTOS Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado

<#E.G.B#26696#1#27673/>

Protocolo 26696 <#E.G.B#26697#1#27674>

PORTARIA No 027/2020 - HPSJL ALTERA a composição do COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE (CPC) do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, DANIEL CASTRO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a participação da unidade no quarto ciclo do Projeto Lean nas Emergências, realizado pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Hospital Sírio-Libanês; CONSIDERANDO a necessidade de planejar ações que venham garantir os recursos humanos, equipamentos e materiais necessários para atendimento aos usuários em caso de situação de crise, com demanda de atendimento superior à capacidade instalada no Hospital e Pronto Socorro João Lúcio; CONSIDERANDO que a Portaria Nº 002/2020-HPSJL, de 22 de março de 2020, instituiu o Comitê de Gerenciamento de Crise (CGC) do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado; CONSIDERANDO as mudanças ocorridas na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, bem como a nova Direção do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, RESOLVE: Art. 1º - O Comitê de Gerenciamento de Crise (CGC) do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, constante do art. 2º da Portaria Nº 002/2020-HPSJL, de 22 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte composição: I - Direção Geral - Dr. Daniel Castro dos Santos (Coordenador do Comitê); II - Gerência de Serviços Especializados - Adm. Juliano Monteiro de Oliveira (Coordenador Substituto); III - Gerência Administrativa e Financeira - Carla Couto de Magalhães Cordeiro;

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Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2 IV - Gerência de Enfermagem - Enf. Ellen Cristina Fernandes de Souza; V - Gerência de Urgência e Emergência - Enf. Fabrício da Silva Castelo Branco; VI - Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - Dra. Maria Zeina Michelies Sampaio; VII - Núcleo de Vigilância Sanitária - Enf. Vanielli Regina Cappellesso; VIII - Núcleo Interno de Regulação - Dra. Vanessa de Carvalho Harraquian e Enf. Fabiane Oliveira da Silva Vale; IX - Coordenação Médica do Pronto Socorro - Dr. Victor Hugo Carvalho Barros; X - Coordenação do Centro Cirúrgico - Enf. Samantha Barros de Andrade; XI - Coordenação de UTI - Dr. Marcelo de Souza Ferreira; XII - Coordenação de UTI - Dra. Heliana Maria da Costa Matos; XIII - Coordenação de UTI - Enf. Jucenir Gomes Uchôa dos Santos; XIV - Coordenação Médica - Dr. Gilmar Garcias Rosa; XV - Coordenação Médica - Dr. Sandro Pinheiro Pessoa Coelho; XVI - Secretaria Executiva de Controle Interno - Silvio Romano Benjamin Junior. Parágrafo único - O representante da Secretaria Executiva de Controle Interno desempenhará a função de porta-voz. Art. 2º - O Gabinete de Crise Hospitalar funcionará na forma estabelecida no Anexo Único desta Portaria. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a contar de 21 de outubro de 2020. DANIEL CASTRO DOS SANTOS Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado

<#E.G.B#26697#2#27674/>

Protocolo 26697 <#E.G.B#26698#2#27675>

PORTARIA No 028/2020 - HPSJL CONCEDE o nome de Lucy Mary Pereira Pinheiro à Sala de Alta do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, DANIEL CASTRO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Portaria Nº 011/2020-HPSJL, de 24 de agosto de 2020, que permite que os espaços internos do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado possam receber o nome de servidores já falecidos; CONSIDERANDO que a servidora Lucy Mary Pereira Pinheiro desenvolveu suas atividades laborais no âmbito do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, no Cargo de Técnico em Hometerapia, até o dia do seu falecimento em 29 de outubro de 2020, de maneira correta e idônea, resultando em benefícios para os usuários da instituição, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o nome de Lucy Mary Pereira Pinheiro à Sala de Altas do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, que passará a se chamar Sala de Altas Lucy Mary Pereira Pinheiro, como forma de homenagear a servidora já falecida e que prestou relevantes serviços à unidade de saúde. Art. 2º - A instalação da Sala de Altas Lucy Mary Pereira Pinheiro deverá ocorrer no dia 06 de novembro de 2020. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a contar de 05 de novembro de 2020. DANIEL CASTRO DOS SANTOS Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado

a prestação de serviços técnicos de assessoria e processamento do faturamento hospitalar SIH/SUS e ambulatorial SIA/SUS, assim como assessoria e processamento do SCNES, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, a empresa ITACOL - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.426.994/0001-75, no valor R$ 253.027,44 (duzentos e cinquenta e três mil, vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos), para o período de 12 meses. CIETIFIQUE-SE, CUMPRE-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA DIRETOR DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, em Manaus, 06 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26713#2#27690/>

JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto Protocolo 26713

<#E.G.B#26715#2#27692>

HPS 28 DE AGOSTO EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 005/2020; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa P.H.A. RODRIGUES - EPP. OBJETIVO:Prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, com reposição de peças, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto;VALOR GLOBAL: R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um mil reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho:10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte: 0121; Nota de Empenho: 2020NE00715. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 000660/2020 - HPS 28 de Agosto. Manaus/AM, 06 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26715#2#27692/>

JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto Protocolo 26715

<#E.G.B#26718#2#27695>

HPS 28 DE AGOSTO EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 007/2020; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa A.R. RODRIGUEZ E CIA LTDA. OBJETIVO:Aquisição de kits de reagentes químicos para suprimento do equipamento da marca Dimension e fabricação Siemens, objetivando a realização de análises bioquímicas pelo laboratório do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto;VALOR GLOBAL: R$ 986.966,88 (novecentos e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho:10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903035; Fonte: 0121; Nota de Empenho: 2020NE00725.FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 000582/2020 - HPS 28 de Agosto. Manaus/AM, 06 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26718#2#27695/>

JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto Protocolo 26718

<#E.G.B#26698#2#27675/>

Protocolo 26698

Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto <#E.G.B#26713#2#27690>

HPS 28 DE AGOSTO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do relatório do Centro de Serviços Compartilhados CSC no Processo nº 01.01.013102.00004787.2020 - CSC (522/20 - HPS28), relativo à licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 446/20 - CSC; CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao processo licitatório; RESOLVE : I. HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados CSC nos termos do relatório supracitado; II. ADJUDICAR o objeto deste Pregão pelo tipo menor preço global para

<#E.G.B#26720#2#27697>

HPS 28 DE AGOSTO EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 010/2020; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa DOC PAPER LTDA. OBJETIVO:Prestação de serviços especializados de suporte e manutenção preventiva e corretiva do software Spirit e terminal (hardware) de controle de ponto biométrico de frequência dos servidores do Estado e prestadores de serviços, lotados no Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto;VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho:10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33904002; Fonte: 0100 e 0160; Nota de Empenho: 2020NE00719 e 2020NE00730.FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 000718/2020 - HPS 28 de Agosto. Manaus/AM, 06 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26720#2#27697/>

JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto Protocolo 26720

Diário Oficial do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 3 <#E.G.B#26723#3#27700>

HPS 28 DE AGOSTO EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 011/2020; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa FLEX SOLUTIONS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETIVO:Prestação de serviços de locação de impressoras, compreendendo impressão, cópia e digitalização, incluindo a manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças e fornecimento de suprimentos, contemplando papel, toner, cartuchos, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto;VALOR GLOBAL: R$ 310.800,00 (trezentos e dez mil e oitocentos reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho:10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33904001; Fonte: 0100; Nota de Empenho: 2020NE00728. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 000695/2020 - HPS 28 de Agosto. Manaus/AM, 06 de novembro de 2020.

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JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto Protocolo 26723

Empresas Privadas <#E.G.B#26041#3#27008>

CAL-COMP INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES S.A. CNPJ nº 21.315.035/0001-90 - NIRE 13300007818 EDITAL DE PRIMEIRA CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da companhia Cal-Comp Indústria de Semicondutores S.A., CNPJ nº 21.315.035/0001-90, NIRE 13300007818, convidados a participar, em primeira convocação, de assembleia geral extraordinária a ser realizada às 10:00h do dia 19 de novembro de 2020, na Avenida Torquato Tapajós, nº 7.503, Galpão 2, Módulo 19 - Parte, Bairro Tarumã, CEP 69041-025, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas (sede da sociedade), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias, constantes da Ordem do Dia: (1) o pedido de renúncia do Conselheiro Ku Yao Chang; (ii) a indicação do Sr. Wei-Chung Chen para o cargo de futuro membro do Conselho de Administração da Companhia. Nos termos do art. 10 do Estatuto Social a assembleia geral extraordinária se instalará, em primeira convocação, com a presença de titulares de no mínimo 50% (cinquenta por cento) mais uma ação do capital social com direito a voto. Caso o quórum acima não seja alcançado em primeira convocação, a assembleia será adiada para data futura, a ser determinada em edital de segunda convocação, convocada nos termos do artigo 9º do Estatuto Social. Manaus, 3 de novembro de 2020. Shyh-Yong Shen - Presidente do Conselho de Administração <#E.G.B#26041#3#27008/>

Protocolo 26041 <#E.G.B#26414#3#27383>

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - CPL/PMNON O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/PMNON, no procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - CPL/NON. CONSIDERANDO o teor do resultado apresentado no relatório de licitação, relativo ao processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - CPL/PMNON. CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso e/ou impugnação pendentes ao referido Processo Licitatório; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado da licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - CPL/PMNON. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM, conforme detalhado no Plano de Trabalho e Termo de Convênio nº 561-2017/DPCN, SICONV 862130/2017. II - Para a Empresa GLOBALCENTER MERCANTIL EIRELI - CNPJ: 02.330.299/0001-78, Vencedora do Item 01 com o valor de R$ 170.040,00 (cento e setenta mil, quarenta reais). Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Nova Olinda do Norte/AM, 05 de novembro de 2020. ADENILSON LIMA REIS Prefeito Municipal

Processo Licitatório; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado da licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 - CPL/PMNON. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM BASCULANTE, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM, conforme detalhado no Plano de Trabalho e Termo de Convênio nº 024-2018/DPCN, SICONV 864157/2018. II - Para a Empresa GLOBALCENTER MERCANTIL EIRELI - CNPJ: 02.330.299/0001-78, Vencedora do Item 01 com o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Nova Olinda do Norte/AM, 05 de novembro de 2020. ADENILSON LIMA REIS Prefeito Municipal

<#E.G.B#26415#3#27384/>

Protocolo 26415 <#E.G.B#26434#3#27404>

PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO- A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, por intermédio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 016/SEMAD-SGC, de 01/07/2020, torna público p/conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações c/as seguintes características: Pregão Presencial Nº 039/2020 Sistema De Registro De Preço Nº 036/2020 Processo Administrativo Nº 945/2020. TIPO: Menor Preço Por Item Objeto: Eventual Aquisição De Equipamentos E Utensílios Médicos Hospitalares Destinados A Estruturação Da Unidade Básica De Saúde No Município. Data da abertura: 16/11/2020. Hora: 09h horário local. Abertura das Propostas: 16/11/2020 às 09h00 na Prefeitura, Salão Nobre, Av. Álvaro Maia, nº 569 Centro São Gabriel da Cachoeira/AM. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, nos dias úteis das 08h00min às 14:00, localizada à Avenida Álvaro Maia, 569 Centro São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750-000, por meio de mídia gravada em dispositivo do interessado e por e-mail: licitacoes.sgc@gmail.com. São Gabriel da Cachoeira, 04 de novembro de 2020. <#E.G.B#26434#3#27404/>

Protocolo 26434 <#E.G.B#26517#3#27488>

DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012 Medicus Serviços Integrados em Clínicas e Diagnóstico em Saúde Ltda., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº. 0071/2020, que autoriza a instalação de uma clínica médica e de diagnóstico, com área útil de 1.298,16 m2 de uma área total de 1.549,95 m2., localizada na Av. Jacira Reis, nº 1433, Conjunto Kissia, Dom Pedro I, Manaus-AM, para Serviços Médicos, com validade de 01 Ano. <#E.G.B#26517#3#27488/>

Protocolo 26517 <#E.G.B#26522#3#27494>

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 010/2020 - CML/PMC Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Careiro, anexado ao Processo Administrativo nº 273/2020; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2020 -CML/PMC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vicio ou irregularidade, RESOLVE: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 010/2020 -CML/PMC - Processo Administrativo nº 273/2020, Pregão Eletrônico Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de climatização para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte do Município de Careiro/ AM, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202003569-5 do FNDE, pelo menor preço a empresa vencedora a seguir : C.N. DE OLIVEIRA; CNPJ Nº 22.850.607/0001-01, para o item 01 com o valor global de R$ 668.932,66 (seiscentos e sessenta e oito mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos); II - Determinar ao setor competente a convocação dos preponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União. Careiro/Am, 04 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26414#3#27383/>

Protocolo 26414

<#E.G.B#26522#3#27494/>

NATHAN MACENA DE SOUZA Prefeito Municipal de Careiro/AM Protocolo 26522

<#E.G.B#26415#3#27384>

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 - CPL/PMNON O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/PMNON, no procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 - CPL/NON. CONSIDERANDO o teor do resultado apresentado no relatório de licitação, relativo ao processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 - CPL/PMNON. CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso e/ou impugnação pendentes ao referido

BRUNO PONTES VIEIRA- Pregoeiro

<#E.G.B#26523#3#27495>

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 011/2020 - CML/PMC Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Careiro, anexado ao Processo Administrativo nº 274/2020; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao

Diário Oficial do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 4 Pregão Eletrônico nº 011/2020 -CML/PMC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vicio ou irregularidade, RESOLVE: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 011/2020 -CML/PMC - Processo Administrativo nº 274/2020, Pregão Eletrônico Registro de Preços para eventual aquisição de brinquedos para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte do Município de Careiro/AM, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202002202-8 do FNDE, pelo menor preço a empresa vencedora a seguir : Maria do P.S. A. da Rocha - Comercio e Serviços; CNPJ Nº 09.232.280/0001-38, para o item 01 com o valor global de R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais); II - Determinar ao setor competente a convocação dos preponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União. Careiro/Am, 04 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26523#4#27495/>

NATHAN MACENA DE SOUZA Prefeito Municipal de Careiro/AM

30.500,00 ( trinta mil e quinhentos reais); para o item: 05 com o valor global de R$ 35.560,00 (trinta e cinco mil e quinhentos e sessenta reais); para o item: 06 com o valor R$ 15.760,00 (quinze mil setecentos e sessenta reais); para o item: 07 com o valor global de R$ 192.630,00 (cento e noventa e dois mil seiscentos e trinta reais), para o item 08 com o valor global R$ 56.310,00 (cinquenta e seis mil trezentos e dez reais), para o item 10 com o valor global R$ 24.650,00 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta reais), para o item 12 com o valor global de R$ 40.990,00 (quarenta mil novecentos e noventa reais); C.N. DE OLIVEIRA; CNPJ Nº 22.850.607/0001-01, para o item 04 com o valor global de R$ 128.430,00 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta reais); para o item 09 com o valor global de R$ 30.550,00 (trinta mil quinhentos e cinquenta reais). II - Determinar ao setor competente a convocação dos preponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União. Careiro/Am, 04 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26534#4#27506/>

NATHAN MACENA DE SOUZA Prefeito Municipal de Careiro/AM Protocolo 26534

Protocolo 26523 <#E.G.B#26525#4#27496>

<#E.G.B#26536#4#27508>

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 - CML/PMC Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO O teor da Ata de Julgamento das documentações e proposta de preços apresentadas “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE CAREIRO” de acordo as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, como: Memorial Descritivo, planilha orçamentária e Projeto Básico e do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Careiro, anexado ao Processo Administrativo nº 280/2020; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público referente ao Processo Administrativo nº 280/2020. CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; RESOLVE: I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO N.009/2020-CML, oriundo do processo administrativo nº 280/2020-CML/PMC, tendo como empresa vencedora a LUSADA CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ Nº 20.290.881/0001-30 no valor global de valor de com o valor de R$ 3.188,229,21 (Três milhões cento e oitenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos). II - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura do Termo de Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 009/2020 - CML/PMC Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Careiro, anexado ao Processo Administrativo nº 272/2020; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2020 -CML/PMC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vicio ou irregularidade, RESOLVE: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 009/2020 -CML/PMC - Processo Administrativo nº 272/2020, Pregão Eletrônico Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte do Município de Careiro/AM, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202003603-5 do FNDE pelo menor preço por item, às empresas vencedoras a seguir : FORTES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELLI - CNPJ nº 24.474.856/0001-67 Para os itens: 01 com o valor global de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), item: 03 com o valor global de R$ 728,07 (setecentos e vinte e oito reais e sete centavos), para o item 04 17.010,00 (dezessete mil e dez reais), para o item 09 com o valor global R$ 39.150,00 (trinta e nove mil cento e cinquenta reais), para o item 10 com o valor global de R$ 1.868,40 (um mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos); Y.A DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS; CNPJ Nº: 02.425.219/000168 para os itens: 02 com o valor global de R$ 7.221,03 (sete mil duzentos e vinte e um reais e três centavos), para o item: 06 com o valor global R$ 18.064,08 (dezoito mil e sessenta e quatro reais e oito centavos); para o item: 11 com o valor global de R$ 7.789,17 (sete mil setecentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos), para o item 12 com o valor global de R$ 21.003,63 (vinte e um mil três reais e sessenta e três centavos); C.N. DE OLIVEIRA; CNPJ Nº 22.850.607/0001-01, para o item 05 com o valor global de R$ 1.245,24 (um mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); para o item 07 com o valor global de R$ 4.446,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais).para o item 08 com o valor global de R$ 2.909,04 (dois mil, novecentos e nove reais e quatro centavos) II Determinar ao setor competente a convocação dos preponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União. Careiro/Am, 04 de novembro de 2020.

Careiro, 03 de novembro de 2020.

<#E.G.B#26525#4#27496/>

NATHAN MACENA DE SOUZA Prefeito Municipal de Careiro/AM Protocolo 26525

<#E.G.B#26534#4#27506>

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 008/2020 - CML/PMC Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Careiro, anexado ao Processo Administrativo nº 271/2020; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2020 -CML/PMC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vicio ou irregularidade. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 008/2020 -CML/PMC - Processo Administrativo nº 271/2020, Pregão Eletrônico Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos permanentes para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte do Município de Careiro/AM, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202003604-5 do FNDE pelo menor preço unitário por item, às empresas vencedoras dos itens com os valores unitários a seguir : IVAN DA SILVA FREIRE - CNPJ nº 29.709.200/0001-08 Para os itens: 01 com o valor global de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), item: 11 com o valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Y.A DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS; CNPJ Nº: 02.425.219/0001-68 para os itens: 02 com o valor global de R$ 9.222,22 (nove mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), para o Item: 03 com o valor global R$

<#E.G.B#26536#4#27508/>

NATHAN MACENA DE SOUZA Prefeito Municipal de Careiro/AM Protocolo 26536

<#E.G.B#26557#4#27528>

NOVO TEMPO INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico nº 257/2020, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por poço Tubular, localizada na Rua Rio Amazonas, nº 409 São Francisco, nas coordenadas geográficas: 03°06’18,547”S e 59°59’54,822”W, Manaus-AM, com validade de 05 anos. <#E.G.B#26557#4#27528/>

Protocolo 26557 <#E.G.B#26641#4#27615>

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP(SRP)026/2020-PMI O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: Eventual aquisição, de Material Odontológico, de interesse da Prefeitura de Itamarati-AM. PREGÃO PRESENCIAL Para Registro de Preços N.º 026/2020 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi

Diário Oficial do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 5 julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a proposta, observado o critério de menor preço apresentado; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. RESOLVE: 1. ADJUDICAR à Empresa IAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - EPP CNPJ Nº 37.405.150/0001-95, neste certame, para todos os itens do Edital, perfazendo o valor global de R$ 103.954,52 (cento e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de PREGÃO PRESENCIAL(SRP) 026/2020 em pauta, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, conforme o objeto supracitado. 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Itamarati-AM, em 29 de outubro 2020.

<#E.G.B#26641#5#27615/>

ANTONIO MAIA DA SILVA Prefeito Municipal de Itamarati Protocolo 26641

<#E.G.B#26643#5#27617>

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 24/2020-PMI O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: Aquisição de Veículo Pick-Up, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, para a UBS Manoel Messias de Oliveira, da Prefeitura de Itamarati-AM. PREGÃO PRESENCIAL N.º 24/2020 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a proposta, observado o critério de menor preço apresentado; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. RESOLVE: 1. ADJUDICAR à Empresa CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI; CNPJ nº 27.501.555/0001-73, neste certame, para o único item do Edital, perfazendo o valor global de R$119.990,00 (cento e dezenove mil, novecentos noventa reais), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de PREGÃO PRESENCIAL 24/2020 em pauta, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, do objeto supracitado 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Itamarati-AM, em 29 de Outubro de 2020

<#E.G.B#26643#5#27617/>

ANTONIO MAIA DA SILVA Prefeito Municipal de Itamarati Protocolo 26643

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DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 23/2020-PMI O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: Aquisição de Material Permanente para as UBS’s Elvira Martins da Silva e Manoel Messias de Oliveira. PREGÃO PRESENCIAL N.º 23/2020 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a proposta, observado o critério de menor preço apresentado; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. RESOLVE: 1. ADJUDICAR à Empresa IAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA-EPP; CNPJ nº37.405.150/0001-95,, neste certame, para todos os itens do Edital, perfazendo o valor global de R$456.171,15 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e setenta e um reais e quinze centavos), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de PREGÃO PRESENCIAL 23/2020 em pauta, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, do objeto supracitado 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Itamarati-AM, em 29 de Outubro de 2020

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Protocolo 26645 <#E.G.B#26646#5#27621>

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº14/2020 - PP(SRP)026/2020 Ata de Registro de Preço nº 14/2020 resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 026/2020. Objeto: Eventual aquisição, de Material Odontológico, de interesse da Prefeitura de Itamarati-AM. Assinatura da Ata: 29/11/2020. Vigência: 29/11/2020 até 31/12/2020 podendo ser prorrogado, não ultrapassando 12 meses. Fornecedor Adjucatório: IAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - EPP CNPJ Nº 37.405.150/0001-95, assim sendo a vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118. Sendo assim a vencedora de todos os itens perfazendo o valor global de R$ 103.954,52 (cento e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM em 29 de outubro de 2020.

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DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 25/2020-PMI O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: Aquisição de Material permanente para a Secretaria Municipal de Educação. PREGÃO PRESENCIAL N.º 25/2020 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a proposta, observado o critério de menor preço apresentado; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. RESOLVE: 1. ADJUDICAR à Empresa CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI; CNPJ nº 27.501.555/0001-73, neste certame, para todos os itens do Edital, perfazendo o valor global de R$455.762,75 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de PREGÃO PRESENCIAL 25/2020 em pauta, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, do objeto supracitado 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Itamarati-AM, em 29 de Outubro de 2020

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ANTONIO MAIA DA SILVA Prefeito Municipal de Itamarati

ANTÔNIO OLIVEIRA DE BRITO Secretário Municipal de Administração

<#E.G.B#26646#5#27621/>

ANTÔNIO MAIA DA SILVA Prefeito Municipal de Itamarati Protocolo 26646

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2020 PP23/2020 Termo de Contrato nº08/2020 resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 023/2020. Objeto: Aquisição de Material Permanente para as UBS’s Elvira Martins da Silva e Manoel Messias de Oliveira. Assinatura do Contrato: 29/10/2020. Vigência: 29/10/2020 até 31/12/2020 podendo ser prorrogado. Fornecedor Adjucatório: IAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA-EPP; CNPJ nº37.405.150/0001-95, assim sendo a vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41. Sendo assim a vencedora de todos os itens perfazendo o valor global de R$456.171,15 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e setenta e um reais e quinze centavos). O contrato integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Saúde. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM em 29 de Outubro de 2020.

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Protocolo 26644

ANTÔNIO MAIA DA SILVA Prefeito Municipal de Itamarati Protocolo 26647

Diário Oficial do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 6 <#E.G.B#26648#6#27623>

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2020 PP24/2020 Termo de Contrato nº09/2020 resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 024/2020. Objeto: Aquisição de Veículo Pick-Up, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, para a UBS Manoel Messias de Oliveira, da Prefeitura de Itamarati-AM. Assinatura do Contrato: 29/10/2020. Vigência: 29/10/2020 até 31/12/2020 podendo ser prorrogado. Fornecedor Adjucatório: CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI; CNPJ nº 27.501.555/0001-73, assim sendo a vencedora do único item perfazendo o valor global de R$119.990,00 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa reais). O contrato integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Saúde. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município Itamarati-AM em 29 de Outubro de 2020.

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ANTÔNIO MAIA DA SILVA Prefeito Municipal de Itamarati Protocolo 26648

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2020 PP25/2020 Termo de Contrato nº10/2020 resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 025/2020. Objeto: Aquisição de Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação. Assinatura do Contrato: 29/10/2020. Vigência: 29/10/2020 até 31/12/2020 podendo ser prorrogado. Fornecedor Adjucatório: CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI; CNPJ nº 27.501.555/0001-73, assim sendo a vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32 perfazendo o valor global de R$455.762,75 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). O contrato integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Educação. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município Itamarati-AM em 29 de Outubro de 2020.

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ANTÔNIO MAIA DA SILVA Prefeito Municipal de Itamarati Protocolo 26650

<#E.G.B#26686#6#27663>

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TC Nº. 003/2020 Partes: Contratante Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a empresa: J A A BASTOS - ME CNPJ: 14.242.119/0001-85. DO OBJETO - da Prorrogação - Fica prorrogada por 90 (noventa) dias. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do termo aditivo. Fundamentação Legal: Art. 65 inciso I, alínea b e § 1°. da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Processo licitatório: Tomada de Preços n° 003/2020. Maraã, 23 de setembro de 2020.

pode tirar dúvidas, receber orientações para dificuldades técnicas e outros, com nossa equipe de suporte através do e-mail: doe.suporte@imprensao cial.am.gov.br

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Protocolo 26686 <#E.G.B#26689#6#27666>

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TC Nº. 002/2020 SEMSA/PMM- Partes: Contratante Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a empresa: Prata Serviços De Engenharia LTDA CNPJ: 31.203.469/000151. DO OBJETO - da Prorrogação - Fica prorrogada por 60 (sessenta) dias. Vigência: 60dias, a contar da assinatura do termo aditivo. Fundamentação Legal: Art. 65 inciso I, alínea b e § 1°. da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Processo licitatório: Dispensa de Licitação n°002/2020. Maraã, 22 de outubro de 2020. <#E.G.B#26689#6#27666/>

Protocolo 26689 <#E.G.B#26690#6#27667>

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TC Nº. 026/2020 SEMSA/PMM- Partes: Contratante Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a empresa: Prata Serviços De Engenharia LTDA CNPJ: 31.203.469/000151. DO OBJETO - da Prorrogação - Fica prorrogada por 60 (sessenta) dias. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do termo aditivo. Fundamentação Legal: Art. 65 inciso I, alínea b e § 1°. da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Processo licitatório: Convite n° 001/2020. Maraã, 01 de outubro de 2020.

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Para mais informações ou em caso de dúvidas:

Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 98458-9536

LUIZ MAGNO PRAIANO MORAES Prefeito Municipal Protocolo 26690

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