Manaus, 3 de janeiro de 2022
Edição nº 2701 Pag.1
Sumário TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................................1 PAUTAS ...................................................................................................................................................................1 ATAS ........................................................................................................................................................................1 ACÓRDÃOS .............................................................................................................................................................1 PRIMEIRA CÂMARA.....................................................................................................................................................1 PAUTAS ...................................................................................................................................................................2 ATAS ........................................................................................................................................................................2 ACÓRDÃOS .............................................................................................................................................................2 SEGUNDA CÂMARA ....................................................................................................................................................2 PAUTAS ...................................................................................................................................................................2 ATAS ........................................................................................................................................................................2 ACÓRDÃOS .............................................................................................................................................................2 MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCE......................................................................................................................2 ATOS NORMATIVOS ...................................................................................................................................................2 GABINETE DA PRESIDÊNCIA .....................................................................................................................................2 DESPACHOS ...........................................................................................................................................................3 PORTARIAS .............................................................................................................................................................3 ADMINISTRATIVO ...................................................................................................................................................7 DESPACHOS ................................................................................................................................................................8 EDITAIS ...................................................................................................................................................................... 20 TRIBUNAL PLENO PAUTAS Sem Publicação ATAS Sem Publicação ACÓRDÃOS Sem Publicação PRIMEIRA CÂMARA
Manaus, 3 de janeiro de 2022
Edição nº 2701 Pag.2 PAUTAS Sem Publicação ATAS Sem Publicação ACÓRDÃOS Sem Publicação SEGUNDA CÂMARA PAUTAS Sem Publicação ATAS Sem Publicação ACÓRDÃOS Sem Publicação MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCE Sem Publicação ATOS NORMATIVOS
Sem Publicação GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Manaus, 3 de janeiro de 2022
Edição nº 2701 Pag.3 DESPACHOS Sem Publicação PORTARIAS A T O Nº 01/2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Requerimento, subscrito pelo Exmo. Conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello, datado de 03.01.2022, constante no Processo SEI n.º 000019/2022; R E S O L V E: NOMEAR os servidores relacionados abaixo, nos respectivos cargos em comissão, previsto no Anexo VII, da Lei n.º 4.743, de 28.12.2018, publicada no DOE de mesma data, a partir de 01.01.2022: SERVIDORES FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DE QUEIROZ Matrícula n.º 000.039-6B ALLINE DA SILVA MARTINS Matrícula n.º 002.157-1A
CARGO Chefe do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira da Escola de Contas Públicas – CC-4 Assessor da Coordenadoria-geral da Escola de Contas Públicas – CC-2
DÊ- SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de janeiro de 2022.
Manaus, 3 de janeiro de 2022
Edição nº 2701 Pag.4 P O R T A R I A N.º 06/2022-GPDRH
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e; R E S O L V E: I - LOTAR o servidor BRIAN BREMGARTNER BELLEZA, matrícula n.º 001.393-5A, na Diretoria de Controle Externo de Tecnologia da Informação, a contar 01.01.2022; II – REVOGAR lotação anterior. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de janeiro de 2022.
P O R T A R I A N.º 07/2022-GPDRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e; R E S O L V E: DESIGNAR a servidora THABITTA LEAO CORREA LIMA, matrícula n.º 001.910-0A, para responder pela Secretaria de Tecnologia da Informação, durante o afastamento da titular, a servidora SHEILA DA NOBREGA SILVA, matrícula n.º 001.634-9A. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
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Edição nº 2701 Pag.5
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de janeiro de 2022.
P O R T A R I A N.º 09/2022-GPDRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 1/2022/DICARP/SECEX, datado de 01.01.20222, constante no Processo SEI n.º 000003/2022; R E S O L V E: I - LOTAR o servidor LEOMAR DE SALIGNAC E SOUZA, matrícula n.º 000.275-5A, na Diretoria de Controle Externo de Aposentadoria, Reformas e Pensões, a contar 01.01.2022; II – REVOGAR lotação anterior. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de janeiro de 2022.
P O R T A R I A N.º 10/2022-GPDRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; R E S O L V E:
Manaus, 3 de janeiro de 2022
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I - LOTAR os servidores, a partir do dia 01.01.2022, no Gabinete da Presidência, conforme segue: SERVIDOR HELEN SILVIA EDWARDS DE OLIVEIRA AFRANIO DE SA FILHO CAROLINE HAK MONTEIRO DOUGLAS MONTEIRO DE CASTRO ELIZANA OLIVEIRA PRACIANO BARROS EDUARDA CORREA AMORIM MARCOS VELOSO PEREIRA RAFAELLA BRASIL DE SOUSA E SILVA RENATA RAPOSO DA CAMARA VIEIRA
MATRÍCULA 000.135-0B 001.040-5A 002.250-0B 001.799-0B 000.970-9A 003.223-9B 002.076-1A 000.978-4A 000.245-3C
II – REVOGAR as lotações anteriores. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de janeiro de 2022.
A T O Nº 157/2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; R E S O L V E:
Manaus, 3 de janeiro de 2022
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NOMEAR o senhor Paulo Ricardo Lopes Dos Santos, matrícula n.º 002.349-3A, a senhora Anne Louise Silva Terceiro, e o senhor Jose Luiz Damian, matrícula n.º 003.445-2A, para assumirem o cargo em comissão de Assistente Administrativo, CC-1, previsto no Anexo VII, da Lei n.º 4.743 de 28.12.2018, publicado no DOE de mesma data, atualizado pela Lei n.º 5053, de 26 de dezembro de 2019, publicada no DOE de mesma data, a partir de 01.01.2022. DÊ- SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de dezembro de 2021.
A T O Nº 158/2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; R E S O L V E: NOMEAR a servidora MARIA RITA DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula n.º 002.256-0C, para assumir o cargo em comissão de Assistente Administrativo, CC-1, previsto no Anexo VII, da Lei n.º 4.743 de 28.12.2018, publicado no DOE de mesma data, atualizado pela Lei n.º 5053, de 26 de dezembro de 2019, publicada no DOE de mesma data, a partir de 01.01.2022. DÊ- SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de dezembro de 2021.
ADMINISTRATIVO Sem Publicação
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Edição nº 2701 Pag.8 DESPACHOS
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Edição nº 2701 Pag.20 EDITAIS Sem Publicação
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Presidente Cons. Érico Xavier Desterro e Silva Vice-Presidente Cons. Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos Corregedor Cons. Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior Ouvidor Cons. Josué Cláudio de Souza Neto Coordenador Geral da Escola de Contas Públicas Mario Manoel Coelho de Mello Conselheiros Cons. Antônio Julio Bernardo Cabral Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro Auditores Mário José de Moraes Costa Filho Alípio Reis Firmo Filho Luiz Henrique Pereira Mendes Alber Furtado de Oliveira Junior Procurador Geral do Ministério Público de Contas do TCE/AM João Barroso de Souza Procuradores Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça Evanildo Santana Bragança Evelyn Freire de Carvalho Ademir Carvalho Pinheiro Elizângela Lima Costa Marinho Carlos Alberto Souza de Almeida Ruy Marcelo Alencar de Mendonça Elissandra Monteiro Freire Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva Secretária Geral de Administração Solange Maria Ribeiro da Silva Secretário-Geral de Controle Externo Jorge Guedes Lobo Secretário-Geral do Tribunal Pleno Mirtyl Fernandes Levy Júnior Secretário de Tecnologia da Informação Francisco Arthur Loureiro de Melo Diretora Geral da Escola de Contas Públicas Virna de Miranda Pereira TELEFONES ÚTEIS PRESIDÊNCIA 3301-8198 / OUVIDORIA 3301-8222/0800-208-0007 / ESCOLA DE CONTAS 3301-8301/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3301-8186 / SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO 3301-8153 / SECRETARIA DE TECNOLOGIA 3301-8119/ LICITAÇÃO 3301-8150 / COMUNICAÇÃO 3301– 8180 / DIRETORIA DO MPC 3301-8232 / PROTOCOLO 3301-8112
