Manaus, segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a partir de 02 de agosto de 2021.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: YAMILE ALCANTARA DA SILVA ÓRGÃO: SEMED CARGO: PROFESSOR NIVEL MEDIO SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL 01- CASA NA RUA MECEJANA, 21A - REDENCAO; 01- VEICULO GRAND SIENA 2014; DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
Anexo Único da Portaria N.° 0198/2021-SEMASC/GS N° 01
F 27
SF 812
P 0088
A 1025 Total:
ND 449039
FR 0100
R$ 2.044.304,22 2.044.304,22
N°: Sequência Ordinal da Programação de Trabalho Descentralizada Códigos: F: Função SF: Subfunção P: Programa A: Ação ND: Natureza de Despesa FR: Fonte de Recurso CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de agosto de 2021
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: YONE MARIA LIMA LOPES ÓRGÃO: SEMED CARGO: PROFESSOR NIVEL MEDIO SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL 01- CASA ALVENARIA, RUA ACOPIARA 239 - REDENCAO. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CONDOMÍNIO DO EDIFICIO NAU CAPITANIA torna público que recebeu da SEMMAS, a LMO nº 033/2021 sob o processo 2021.15848.15858.0.000275, que autoriza a atividade Residencial Multifamiliar, com a finalidade de Condomínio Residencial Multifamiliar “NAU CAPITANIA”, com validade de 12 meses, sito na Av. Efigênio Sales, 428, Parque Dez de Novembro – Manaus/AM.
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PORTARIA N.º 0198/2021-SEMASC/GS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições legais conferidas pela legislação vigente, CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.º 1.441, de 30 de janeiro de 2012, que estabelece novos procedimentos a serem observados por órgãos e entidades quando da concessão de descentralização de créditos orçamentários, CONSIDERANDO o que dispõe no art. 10, da Lei Municipal n.º 2.723, de 30 de dezembro de 2020, CONSIDERANDO ainda o que dispõe no art. 15 e art. 16, do Decreto Municipal n.º 5.018, de 29 de janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora 140103-RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SEMAD, no valor total de R$ 2.044.304,22 (dois milhões, quarenta e quatro mil, trezentos e quatro reais e vinte e dois centavos), conforme Anexo Único desta Portaria. Art. 2º A Descentralização de que trata esta portaria tem como objeto a adesão da Centralização de Serviços Compartilhados CSC, instituída por meio do Decreto Municipal nº 4.242 de 26/12/2018, através da Empresa Besscorp Brasil Empreendimentos Eireli, para a revitalização do Parque Cidade da Criança e que deverá ser realizada pela Unidade Gestora Executora 140103-RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SEMAD.
DOM | Edição 5163 | Página 29