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Sumário TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................................1 PAUTAS ...................................................................................................................................................................1 ATAS ........................................................................................................................................................................1 ACÓRDÃOS .............................................................................................................................................................1 PRIMEIRA CÂMARA.....................................................................................................................................................1 PAUTAS ...................................................................................................................................................................2 ATAS ........................................................................................................................................................................2 ACÓRDÃOS .............................................................................................................................................................2 SEGUNDA CÂMARA ....................................................................................................................................................2 PAUTAS ...................................................................................................................................................................2 ATAS ........................................................................................................................................................................2 ACÓRDÃOS .............................................................................................................................................................2 MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCE......................................................................................................................2 ATOS NORMATIVOS ...................................................................................................................................................2 GABINETE DA PRESIDÊNCIA .....................................................................................................................................2 DESPACHOS ...........................................................................................................................................................3 PORTARIAS .............................................................................................................................................................3 ADMINISTRATIVO ...................................................................................................................................................3 DESPACHOS ................................................................................................................................................................5 EDITAIS ........................................................................................................................................................................5 TRIBUNAL PLENO PAUTAS Sem Publicação ATAS Sem Publicação ACÓRDÃOS Sem Publicação PRIMEIRA CÂMARA
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Edição nº 2443 Pag.2 PAUTAS Sem Publicação ATAS Sem Publicação ACÓRDÃOS Sem Publicação SEGUNDA CÂMARA PAUTAS Sem Publicação ATAS Sem Publicação ACÓRDÃOS Sem Publicação
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCE Sem Publicação ATOS NORMATIVOS
Sem Publicação GABINETE DA PRESIDÊNCIA
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Edição nº 2443 Pag.3 DESPACHOS Sem Publicação PORTARIAS Sem Publicação ADMINISTRATIVO EXTRATO
Termo de Contrato nº 22/2020-TCE/AM 1. Data: 26/10/2020 2. Contratante: Estado do Amazonas, por intermédio do TCE/AM, representado pelo Conselheiro--Presidente Mario Manoel Coelho de Mello. 3. Contratada: Solimões Veículos LTDA., representada pelo Sr. Olimpio Lira. 4. Processo: 3782/2020--SEI/TCE/AM. 5. Espécie: Aquisição. 6. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Amarok v6 HIGHLINE Cabine Dupla (zero quilômetro), ano 2020/2020, com garantia de 03 (três) anos, conforme as especificações constantes do Termo de Referência do Pregão Presencial nº 10/2020-CPL/TCE/AM. 7. Valor Total: R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). 8. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, de 26/10/2020 a 25/10/2023. 9. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 01.122.0056.2466.0001; Natureza de Despesa 44.90.52.66; Fonte de Recurso 100; Nota de Empenho 2020NE00913, emitida em 22/10/2020.
EXTRATO Termo de Contrato nº 23/2020-TCE/AM
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1. Data: 09/11/2020 2. Contratante: Estado do Amazonas, por intermédio do TCE/AM, representado pelo Conselheiro--Presidente Mario Manoel Coelho de Mello. 3. Contratada: Braga Veículos LTDA., representada pela Sra. Elielza de Menezes Barbosa. 4. Processo: 8066/2020--SEI/TCE/AM. 5. Espécie: Aquisição. 6. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos Chevrolet Novo Onix Plus Premier 2, ano 2020/2021, com garantia de 03 (três) anos, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Pregão Presencial nº 10/2020-CPL/TCE/AM. 7. Valor Total: R$ 257.970,00 (duzentos e cinquenta e sete mil novecentos e setenta reais). 8. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, de 09/11/2020 a 08/11/2023. 9. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 01.122.0056.2466.0001; Natureza de Despesa 44.90.52.66; Fonte de Recurso 100; Nota de Empenho 2020NE00937, emitida em 04/11/2020.
EXTRATO Termo de Contrato nº 24/2020-TCE/AM 1. Data: 05/11/2020 2. Contratante: Estado do Amazonas, por intermédio do TCE/AM, representado pelo Conselheiro--Presidente Mario Manoel Coelho de Mello. 3. Contratada: Mizu Comércio de Veículos LTDA., representada pela Sra. Luana Perez. 4. Processo: 8246/2020--SEI/TCE/AM. 5. Espécie: Aquisição. 6. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Pajero Sport HPE, ano 2020/2021, com garantia de 03 (três) anos, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Pregão Presencial nº 10/2020-CPL/TCE/AM. 7. Valor Total: R$ 332.900,00 (trezentos e trinta e dois mil novecentos reais). 8. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, de 05/11/2020 a 04/11/2023. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 01.122.0056.2466.0001; Natureza de Despesa 44.90.52.66; Fonte de Recurso 100; Nota de Empenho 2020NE00938, emitida em 04/11/2020
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DESPACHOS Sem Publicação EDITAIS Sem Publicação
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Presidente Cons. Mario Manoel Coelho de Mello Vice-Presidente Cons. Antônio Julio Bernardo Cabral Corregedor Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro Ouvidor Cons. Érico Xavier Desterro e Silva Coordenadora Geral da Escola de Contas Públicas Cons. Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos Conselheiros Cons. Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior Cons. Josué Cláudio de Souza Filho Auditores Mário José de Moraes Costa Filho Alípio Reis Firmo Filho Luiz Henrique Pereira Mendes Alber Furtado de Oliveira Junior Procurador Geral do Ministério Público de Contas do TCE/AM João Barroso de Souza Procuradores Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça Evanildo Santana Bragança Evelyn Freire de Carvalho Ademir Carvalho Pinheiro Elizângela Lima Costa Marinho Carlos Alberto Souza de Almeida Ruy Marcelo Alencar de Mendonça Elissandra Monteiro Freire Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva Secretária Geral de Administração Solange Maria Ribeiro da Silva Secretário-Geral de Controle Externo Jorge Guedes Lobo Secretário-Geral do Tribunal Pleno Mirtyl Fernandes Levy Júnior Secretário de Tecnologia da Informação Allan José de Souza Bezerra Diretora Geral da Escola de Contas Públicas Virna de Miranda Pereira TELEFONES ÚTEIS PRESIDÊNCIA 3301-8198 / OUVIDORIA 3301-8222/0800-208-0007 / ESCOLA DE CONTAS 3301-8301/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3301-8186 / SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO 3301-8153 / SECRETARIA DE TECNOLOGIA 3301-8119/ LICITAÇÃO 3301-8150 / COMUNICAÇÃO 3301– 8180 / DIRETORIA DO MPC 3301-8232 / PROTOCOLO 3301-8112