Manaus, quinta-feira, 05 de agosto de 2021 5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC <#E.G.B#53678#5#55107>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC nos processos nº 01.01.013102.00011841.2020/CSC e 01.01.028101.00016481.2019/SEDUC, referentes à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2021-CSC; CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento licitatório e o que mais consta nos autos do processo, RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório realizado pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC do Poder Executivo, constante nos processos supracitados, referente à contratação, por menor preço por lote, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de controle de pragas, destinados às unidades administrativas e unidades educacionais da região metropolitana e interior pertencentes a Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC. II - ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço por lote, a empresa ARMASETO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, arrematante dos lotes 01, 02, 03 e 04, CNPJ n° 02.247.217/0001-26, no valor global de R$ 10.914.867,25 (dez milhões, novecentos e quatorze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 05 de agosto de 2021.
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MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Protocolo 53678
<#E.G.B#53679#5#55108>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ERRATA DO EXTRATO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 542/2017-CGL. Publicado no DOE 34.551, pág. 03, Poder Executivo, considerando o teor do relatório apresentado pelo Comissão Geral de Licitação - CGL nos processos nº 01.01.013102.0021577/2017-CGL e 01.01.028101.00024990/2016SEDUC. ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC nos processos nº 01.01.013102.0021577/2017/CSC e 01.01.028101.00024900.2016/SEDUC, referentes à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 542/2017-CSC. LEIA-SE: CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Comissão Geral de Licitação - CGL nos processos nº 01.01.013102.0021577.2017/ CSC e 01.01.028101.00024990.2016/SEDUC, referentes à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 542/2017-CGL. Manaus, 05 de agosto de 2021.
<#E.G.B#53679#5#55108/>
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Protocolo 53679
<#E.G.B#53683#5#55113>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 70/2020. DATA DA ASSINATURA: 02.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa TREVO TURISMO LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 05.08.2021 até 05.08.2022, para os serviços de fornecimento de passagens nacionais (fluviais) para atender a Secretaria de Estado de Educação e Desporto no apoio das atividades técnicas, administrativas e pedagógicas, conforme Memo. n° 43/2021-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 1.326/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 224.910,00 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Fonte de Recurso: 0227; Natureza da Despesa: 33903301, tendo sido emitida em 02.08.2021 a Nota de Empenho n° 0002714 no valor de R$ 1.087.065,00 (um milhão, oitenta e sete mil,
sessenta e cinco reais). O valor de R$ 1.611.855,00 (um milhão, seiscentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais) correspondente ao restante do termo correrá à conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.007458/2021. GEORGETE BORGES MONTEIRO Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#53683#5#55113/>
Protocolo 53683 <#E.G.B#53685#5#55115>
TERMO DE CONTRATO Nº. 44/2021 DATA DA ASSINATURA: 30.07.2021. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa COMERCIAL AMAZONAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de gênero alimentícia, sendo: Salsicha, tipo viena, lata com 300g (800.000 latas), para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos das Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Amazonas desta Secretaria, em conformidade com o Memo. n° 035/2021-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 0848/2021-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 508/2020-CSC, Ata de Registro de Preços n°. 0003/2021-4, tendo sido publicada no DOE em 14.01.2021. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de 30.06.2021 até 30.06.2022, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0001 e 12.362.3283.2705.0001; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitidas em 09.07.2021 a Nota de Empenho n°. 0002156 no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), a NE n°. 0002157 no valor de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil, quinhentos reais), a NE n°. 0002158 no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) e a NE n°. 0002159 no valor de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). O valor de R$ 494.000,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil reais) será empenhado no presente exercício conforme disponibilidade orçamentária. O valor de R$ 741.000,00 (setecentos e quarenta e um mil reais) será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 028101.0007191/2021. GEORGETE BORGES MONTEIRO Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#53685#5#55115/>
Protocolo 53685 <#E.G.B#53687#5#55116>
18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2007. DATA DA ASSINATURA: 30.07.2021. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a GRANDE LOJA MAÇONICA DO AMAZONAS GLOMAM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 01.08.2021 a 01.08.2022, para dar continuidade na locação do imóvel de sua propriedade localizada na Rua Chico Mendes, n°. 100, Bairro Novo Israel, Manaus/AM, para o funcionamento das atividades da Escola Estadual Arlindo Vieira dos Santos, conforme Memo. n°. 037/2021-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 1.413/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente termo. VALOR GLOBAL: R$ 168.811,32 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e onze reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 30.07.2021 a Nota de Empenho n° 0002709 no valor de R$ 14.067,61 (quatorze mil, sessenta e sete reais e sessenta e um centavos). O valor de R$ 56.270,44 (cinquenta e seis mil, duzentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 98.473,27 (noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos) correspondente ao restante do termo correrá a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.007446/2021. GEORGETE BORGES MONTEIRO Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#53687#5#55116/>
Protocolo 53687 <#E.G.B#53688#5#55117>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 105/2016. DATA DA ASSINATURA: 30.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa MANAUS AMBIENTAL S. A. OBJETO:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO