20 Manaus, terça-feira, 27 de julho de 2021
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 01.03.019203.002773/202139, de 22/07/2021; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 028 de Crédito Orçamentário valor R$ 279.804,72 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e quatro reais e setenta e dois centavos), em favor do FEH. II OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com Indenização, Bônus Moradia, H )XQGR GH &RPHUFLR DRV EHQH¿FLiULRV SRVVXLGRUHV PRUDGRUHV GRV LPyYHLV integrantes do PROSAMIM, localizados no Igarapé Mestre Chico. Em REVHUYkQFLD jV SROtWLFDV GR *RYHUQR GR (VWDGR DR 3ODQR 'LUHWRU GH 'HVDpropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449061 e 449093, Fonte: 02757126; Valor: 279.804,72. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 26 de julho de 2021. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#52444#20#53849/>
Protocolo 52444 <#E.G.B#52445#20#53850>
PORTARIA Nº 119/2021 - GCE/UGPE O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 095/2021-GAB/FEH de 09/07/2021 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 01.03.019203.002490/202197, de 12/07/2021; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 027 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.052,70 (um mil, cinquenta e dois reais e setenta centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com Honorário Pericial Judicial referente a Ação de Desapropriação do EHQH¿FLiULR SRVVXLGRU PRUDGRU GR LPyYHO LQWHJUDQWHV GR PROSAMIM, ORFDOL]DGRV QR 7ULDQJXOR 6mR 5DLPXQGR (P REVHUYkQFLD jV SROtWLFDV GR Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 02757126; Valor: 1.052,70. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 26 de julho de 2021. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#52445#20#53850/>
Protocolo 52445 <#E.G.B#52446#20#53851>
PORTARIA Nº 118/2021 - GCE/UGPE O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 105/2021-GAB/FEH de 23/07/2021 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 01.03.019203.002821/202199, de 26/07/2021; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 026 de Crédito Orçamentário valor R$ 3.292.568,00 (três milhões, duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/ OC-BR-BID, para cobrir despesas com Indenização, Bônus Moradia, e )XQGR GH &RPHUFLR DRV EHQH¿FLiULRV SRVVXLGRUHV PRUDGRUHV GRV LPyYHLV integrantes do PROSAMIM, localizados no Igarapé do Quarenta. Em REVHUYkQFLD jV SROtWLFDV GR *RYHUQR GR (VWDGR DR 3ODQR 'LUHWRU GH 'HVDpropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449061 e 449093, Fonte: 02757126; Valor: 3.292.568,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 26 de julho de 2021. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#52446#20#53851/>
Protocolo 52446
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#52410#20#53814>
PORTARIA Nº072/2021-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.000241/202168 - FMT-HVD. R E S O L V E: I - AUTORIZAR a prorrogação da Licença Especial do servidor José Wilzimar Monteiro de Luna - Vigilante desta Fundação, mat. nº 107521-7C, pelo período de três (03) meses, a partir do dia 02/08/2021 a 30/10/2021,
referente ao quinquênio de 2016 a 2021, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO
<#E.G.B#52410#20#53814/>
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical Protocolo 52410
<#E.G.B#52479#20#53884>
PORTARIA Nº. 0073/2021-GDP/FMT-HVD. O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº0001.02.017304..000254/2021-37-SIGED/FMT-HVD. RESOLVE: I - AUTORIZAR D DYHUEDomR HP ¿FKD IXQFLRQDO GR 7HPSR GH &RQWULEXLomR da servidora Francisca Teixeira Rodrigues, admitida em 01/07/1990, no cargo de Cozinheira, matrícula nº 129.989-1A, pertence ao Quadro de 3HVVRDO (VWDWXWiULR GHVWD )07 +9' YHUL¿FDPRV HP VXD ¿FKD IXQFLRQDO que não houve averbação da Certidão de Tempo Contribuição, emitida pelo INSS, do período de: 02/05/1981 a 17/05/1982 - EMPIRE COMERCIAL LTDA, Balconista; 01/07/1990 a 06/05/1993 - FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - DR. HEITOR VIEIRA DOURADO: Cozinheira. Totalizando assim, 1.417 dias, correspondendo a (03) três anos, (10) dez meses e (22) vinte e dois dias. Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 27 de julho de 2021.
<#E.G.B#52479#20#53884/>
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical Protocolo 52479
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#52434#20#53839>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2020-FCECON. Partes contratantes: FCecon e Gastroclin Serviços ç Médicos LTDA-ME. Objeto: j Serviços ç Técnicos Radiológicos g Hospitalares p em Regime g de Plantão. 01/08/2021 a 31/07/2022 (12 Vigência: g ( meses). ) Valor Global R$ 542.880,00. PT: 10.302.3305.2250.0011. ND: 33903401. Processo Adm: 001250/202104-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 26 de julho de 2021. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação ç Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#52434#20#53839/>
Protocolo 52434 <#E.G.B#52436#20#53841>
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 21/2020. Objeto: Tornar sem efeito a Publicação do dia 07/06/2021, página 14, 3RGHU ([HFXWLYR 6HomR ,, (GLomR Q GR 'LiULR 2¿FLDO GR (VWDGR do Amazonas, referente ao Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato 21/2020 - H STRATTNER E CIA LTDA; Processo Adm:352/2021-02- FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 21 de julho de 2021. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#52436#20#53841/>
Protocolo 52436 <#E.G.B#52440#20#53845>
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 20/2020. Objeto: Tornar sem efeito a Publicação do dia 07/06/2021, página 14, SRGHU H[HFXWLYR VHomR ,, (GLomR Q GR 'LiULR 2¿FLDO GR (VWDGR GR Amazonas, referente ao Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato 20/2020 H STRATTNER E CIA LTDA ;Processo Adm:350/ 2021-05-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 21 de julho de 2021. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#52440#20#53845/>
Protocolo 52440
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
2 Manaus, quarta-feira, 28 de julho de 2021
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
R E S O L V E, CONCEDER 04 dias de férias ao Procurador do Estado TICIANO ALVES E SILVA, matrícula nº 211.267-1 B, referente ao 1º período do exercício de 2015, a contar de 22 até 25/06/2021. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 20 de julho de 2021.
<#E.G.B#52566#2#53971/>
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
municípios com a presença do governador Wilson Lima. Também foi realizada visita técnica para organizar a inauguração do CRAS e da mini usina de oxigênio do hospital da cidade de Novo Airão. Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 27 de julho de 2021.
<#E.G.B#52617#2#54022/>
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social Protocolo 52617
Protocolo 52566
Secretaria de Estado de Saúde SUSAM
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM <#E.G.B#52541#2#53946>
EXTRATO
<#E.G.B#52616#2#54021>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores: 1. Nomes e Cargos: Emidio Martins dos Anjos - Motorista Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Novo Airão / Manaus 19/06/2021 Objetivo: Transportar a Secretária de Comunicação Josiclecia Gomes no qual foi acompanhar o Governador Wilson Lima na agenda de compromissos nos municípios. 2. Nomes e Cargos: Artur Cesar Cunha dos Santos Junior - Secretario Executivo Adjunto, Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus 19/06/2020. Objetivo: Acompanhar e coordenar equipe de jornalismo para cobrir a agenda de compromissos do Governador Wilson Lima, onde teve vários eventos, operação enchente 2021 juntamente com agentes da Defesa Civil do Amazonas, Vacina Amazonas e Entrega de Cartões do Auxilio a Enchente e visita a ribeirinhos. Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 15 de julho de 2021.
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2019-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS - CNPJ: 15.715.984/000164; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2021 a 17/07/2022; VALOR TOTAL: O valor total estimado do presente aditivo é de R$ 37.250.440,00 (trinta e sete milhões, duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho 10.302.3305.2250.0011; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE nº 2314 de 16/07/2021 no valor de R$ 1.428.784,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil e setecentos e oitenta e quatro reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.004352/2021 - SES-AM. Manaus, 21 de julho de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2019-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 13.184.160/0001-80; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 04/06/2021 a 03/06/2022; VALOR TOTAL R$ 3.431.000,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e um mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho 10.302.3305.2250.0008; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE nº 01705 de 28/05/2021 no valor de R$ 253.800,00 (duzentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.002318/2021-SES-AM. Manaus, 26 de julho de 2021.
<#E.G.B#52616#2#54021/>
Protocolo 52616 <#E.G.B#52617#2#54022>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores: 1. Nomes e Cargos: Juan Gabriel Brandão Justiniano - Assessor II AD-2. Destino e Período: Manaus / Novo Aripuanã / Manaus - 27/05 a 30/05/2021. Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, entrega de fomentos para o setor primário, educação, saúde e infraestrutura. Além da execução da operação enchente 2021. 2. Nomes e Cargos: Juan Gabriel Brandão Justiniano - Assessor II AD-2 e Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Motorista Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Itacoatiara/ Manaus 26/05/2021. Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, entrega de cestas básica para comunidades indígenas situadas na zona rural. 3. Nomes e Cargos: Judite Maria Santos Araujo - Assessora I AD-1 Destino e Período: Manaus / Carauari / Manaus - 08/04 a 09/04/2021. Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo e transmissão ao vivo do governador Wilson Lima. 2. Nomes e Cargos: Juan Gabriel Brandão Justiniano - Assessor II AD-2, Marcio Azevedo Picanço - Assessor I AD-1 e Lucas da Silva e Silva Assessor II AD-2. Destino e Período: Manaus / Autazes / Manaus - 10/06 a 11/06/2021. Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, operação enchente e entrega de fomentos no setor primário, educação, saúde e infraestrutura, o evento contou com a presença do governador Wilson Lima. 2. Nomes e Cargos: Isabella Farias dos Santos - Assessor II AD-2, Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1 e Janio Augusto Espindola Pena - Motorista. Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Novo Airão / Manaus 15/06/2021. Objetivo: Visita Técnica para realização do dia D de vacinação nos
<#E.G.B#52541#2#53946/>
ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde Protocolo 52541
<#E.G.B#52542#2#53947>
EXTRATO
<#E.G.B#52542#2#53947/>
ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde Protocolo 52542
<#E.G.B#52543#2#53948>
EXTRATO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a INSTITUTO MÉDICO E ODONTOLOGICO DO AMAZONAS S/S LTDA. CNPJ: 04.629.246/0001-88; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 90 (dias), a contar de 17/07/2021 a 14/10/2021; VALOR TOTAL: R$ 1.247.00,00 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE nº 2273 de 14/07/2021 no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009803/2021-SES-AM. Manaus, 20 de julho de 2021.
<#E.G.B#52543#2#53948/>
ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde Protocolo 52543
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Manaus, quarta-feira, 28 de julho de 2021 3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II <#E.G.B#52544#3#53949>
EXTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 045/2020-SES/AM; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PONTESCLIN CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA; Objeto: Remanejamento, Acréscimo estimado em 3,65% (três virgula sessenta e cinco por cento) e Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 15/07/2021 a 15/07/2022; VALOR GLOBAL estimado: R$ 1.001.933,88 (um milhão, um mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos); VALOR MENSAL estimado; R$ 83.494,49 (oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/ AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 02310000; Nota de Empenho nº. 002271 de 14/07/2021, no valor de R$ 41.747,25 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade n°. 010/2020SUSAM, Portaria nº.0224/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 017101.001946/2021-43-SES/AM. Em Manaus, 26 de julho de 2021.
<#E.G.B#52544#3#53949/>
ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde
EXTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2020; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ANALISES LABORATORIAIS FIGUEIREDO BORGES LTDA - ME; Objeto: acréscimo estimado em 2,58% (dois vírgula cinquenta e oito por cento), e Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 28/07/2021 a 28/07/2022; VALOR GLOBAL; estimado em R$ 753.813,24 (setecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e treze reais e vinte e quatro centavos); VALOR MENSAL; estimado em R$ 62.817,77 (sessenta e dois mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 02310000; Nota de Empenho nº. 02302 de 15/07/2021, no valor de R$ 4.187,85 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 023/2020-SUSAM, Portaria nº. 0354/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 017101.002165/2021-76-SIGED-SES/AM. Manaus, 26 de julho de 2021. ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde Protocolo 52545 <#E.G.B#52538#3#53943>
PORTARIA Nº 398/2021- DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n° 017101.015865/202120; 011252/2021-14; 007983/2021-65; 015044/2021-94; 010949/2021-78; 012044/2021-32; 015208/2021-83; 012625/2021-74; 009002/2021-14; 015991/2021-85; 009477/2021-00; 015627/2021-15; 016314/2021-84 - SES-AM; CONSIDERANDO, o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO; ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária. R E S O L V E: ADMITIR, por Contrato Temporário aos servidores relacionados abaixo: CARGO Auxiliar de Saúde Auxiliar de Saúde Auxiliar de Serv. Gerais Médico Agente Adm. Auxiliar de Saúde
U. M. de Canutama COFIS
20.06.1988
01.10.1987
Agente Adm.
U. M. de Manacapuru CSSC
Auxiliar de Saúde
U. M. de Maraã 01.01.1988
Médico
C. S. Joventina 28.04.1986 Dias U. M. de 12.05.1988 Castanho
Técnico de Saúde
23.02.1987
13.03.1987
ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde Protocolo 52538
<#E.G.B#52545#3#53950>
NOME Dulcineide Pessoa da Silva Ercília de Almeida Ferreira Francisco das Chagas Oliveira de Almeida Helena Lúcia Alves Pereira Jucilande Ribeiro Bentes Maria das Graças Flores da Silva
Auxiliar de Serv. Gerais Farmacêutico Bioquímico Motorista
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 22 de julho de 2021.
<#E.G.B#52538#3#53943/>
Protocolo 52544
<#E.G.B#52545#3#53950/>
Maria de Lourdes Moreira de Oliveira Mauro Antônio Pampolha Fernandes Max Charles Bastos Alexandre Neiva Silva de Carvalho Raimunda Gomes Ferreira Robson José Silva de Lucena Vilma Trindade de Souza
LOTAÇÃO C. S. Hylace de Miranda Braga Hosp. Infantil Dr. Fajardo U. M. de Canutama P. A. M. / INAMPS U. M. de Borba
A CONTAR 27.02.1987
U. M. de Anamã
01.10.1987
27.02.1987 08.09.1987 01.05.1989 01.10.1987
<#E.G.B#52540#3#53945>
EXTRATO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/2019/ SES-AM, PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E AULAS PRÁTICAS; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO TECNOLÓGICO DELTA LTDA; OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 003/2019, por 03 (três) anos a contar de 16/07/2021 a 15/07/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº. 01.01.017101.004899/2021-90 e 01.01.017101. 013384/2021-80 - SES/AM. Manaus, 22 de julho de 2021.
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ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde Protocolo 52540
<#E.G.B#52606#3#54011>
PORTARIA Nº 394/2021 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos nº 017121.000250/2021-61; 017121.000253/2021-03; 017101.015849/202138; 017101.016690/2021-79; 017113.000510/2021-06; 017101.016660/2021-62; 017101.016749/2021-29; 017101.015202/202106; 017121.000251/2021-06; 017121.000252/2021-50-SES-AM. R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários relacionados abaixo: NOME Auricelia Souza Reis
CARGO Téc. de Enfermagem Daniela de Araujo de Téc. de Oliveira Enfermagem Etiene de Jesus Lobato Téc. de Costa Enfermagem Jane Clelia Fernandes dos Médico Clínico Anjos Pinto Geral Luciane Souza da Silva Téc. de Enfermagem Marcela Andrade Ferreira Téc. de Enfermagem Marilia Batista Azevedo Téc. de Enfermagem Rayane Luzia Costa de Nutricionista Assis Ruth Padilha Gama Téc. de Enfermagem Virginia Pereira Lopes Enfermeiro Intensivista
MATR. A CONTAR 201.673-7B 01.07.2021 161.806-7C 01.06.2021 258.370-4A 14.07.2021 260.793-0A 31.07.2021 260.215-6A 22.07.2021 253.625-0B 14.06.2021 238.902-9B 23.07.2021 259.066-2A 31.07.2021 174.328-7C 01.07.2021 245.787-3B 01.07.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 26 de julho de 2021.
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ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde Protocolo 52606
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
2 Manaus, terça-feira, 03 de agosto de 2021
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
916.295,49 (novecentos e dezesseis mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33909293; Fonte: 0121, Empenho: 2021NE0000269. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 54/2021-75-HPS28 (SIGED). Manaus/AM, 25 de junho de 2021.
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JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto Protocolo 53234
<#E.G.B#53237#2#54647>
HPS 28 DE AGOSTO EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 022/2021; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e CMV DOS SANTOS LTDA. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de maqueiros, no período de 01/01/2021 a 31/01/2021, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 139, emitida em 31/01/2021. VALOR GLOBAL: R$ 44.653,64 (quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0100, Empenho: 2021NE0000270. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 99/2021-40-HPS28 (SIGED). Manaus/AM, 25 de junho de 2021.
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JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto Protocolo 53237
<#E.G.B#53240#2#54650>
HPS 28 DE AGOSTO EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 023/2021; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e BIOPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de gerenciamento e processamento de produtos para a saúde em centro de material e esterilização (CME), no período de 01/09/2020 a 30/09/2020, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 469, emitida em 01/10/2020. VALOR GLOBAL: R$ 954.345,40 (novecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33909293; Fonte: 0121, Empenho: 2021NE0000119. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 943/2020-51-HPS28 (SIGED). Manaus/AM, 25 de junho de 2021. JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto <#E.G.B#53240#2#54650/>
Protocolo 53240 <#E.G.B#53241#2#54651>
HPS 28 DE AGOSTO EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 024/2021; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e BIOPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de gerenciamento e processamento de produtos para a saúde em centro de material e esterilização (CME), no período de 01/02/2021 a 28/02/2021, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 535, emitida em 02/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 954.345,40 (novecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0100, Empenho: 2021NE0000274. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 146/2021-55-HPS28 (SIGED). Manaus/AM, 25 de junho de 2021. JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto <#E.G.B#53241#2#54651/>
Protocolo 5324
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HPS 28 DE AGOSTO EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 025/2021; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de lavanderia hospitalar, no período de 01/01/2021 a 31/01/2021, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 462, emitida em 09/02/2021. VALOR GLOBAL: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0322, Empenho: 2021NE0000277. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 112/2021-60-HPS28 (SIGED). Manaus/AM, 25 de junho de 2021.
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JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto Protocolo 53244
<#E.G.B#53246#2#54656>
HPS 28 DE AGOSTO EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 026/2021; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e BIOPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de gerenciamento e processamento de produtos para a saúde em centro de material e esterilização (CME), no período de 01/03/2021 a 31/03/2021, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 552, emitida em 09/04/2021. VALOR GLOBAL: R$ 954.345,40 (novecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0322, Empenho: 2021NE0000278. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 268/2021-41-HPS28 (SIGED). Manaus/AM, 25 de junho de 2021.
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JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto Protocolo 53246
<#E.G.B#53248#2#54658>
HPS 28 DE AGOSTO EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 027/2021; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e BIOPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de gerenciamento de documentos e licença de software (PACS), no período de 01/02/2021 a 28/02/2021, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 536, emitida em 09/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 908.365,97 (novecentos e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0322, Empenho: 2021NE0000281. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 177/2021-06-HPS28 (SIGED). Manaus/AM, 25 de junho de 2021.
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JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto Protocolo 53248
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HPS 28 DE AGOSTO EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 028/2021; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e RARSS RESTAURANTE EIRELI. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de fornecimento de alimentação hospitalar, no período de 17/03/2021 a 31/03/2021, resultante no Reconhecimento de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Manaus, terça-feira, 03 de agosto de 2021 3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS Dívida da Nota Fiscal nº 651, emitida em 01/04/2021. VALOR GLOBAL: R$ 323.538,00 (trezentos e vinte e três mil e quinhentos e trinta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0322, Empenho: 2021NE0000283. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 259/2021-50-HPS28 (SIGED). Manaus/AM, 25 de junho de 2021.
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JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto Protocolo 53250
<#E.G.B#53251#3#54661>
HPS 28 DE AGOSTO EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 029/2021; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e G A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de agentes de portaria, no período de 01/11/2020 a 30/11/2020, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 56, emitida em 28/12/2020. VALOR GLOBAL: R$ 196.127,53 (cento e noventa e seis mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33909293; Fonte: 0100, Empenho: 2021NE0000114. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 40/2021-51-HPS28 (SIGED).
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HPS 28 DE AGOSTO EXTRATO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a TÓRAX - NORTE SERVIÇOS DE CIRURGIA TORÁCICA LTDA; OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por mais 12 (doze) meses referente aos serviços médicos especializados em cirurgia torácica no Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto; VALOR GLOBAL: R$ 2.847.840,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0231; Nota de Empenho: 2021NE0000465; FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 000145/2021 - Hps 28 de Agosto. Manaus/AM, 03 de agosto de 2021. JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto <#E.G.B#53254#3#54664/>
Protocolo 53254
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste <#E.G.B#53210#3#54620>
Manaus/AM, 25 de junho de 2021. JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto <#E.G.B#53251#3#54661/>
Protocolo 53251 <#E.G.B#53252#3#54662>
HPS 28 DE AGOSTO EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 030/2021; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e J R N MANUTENÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de apoio administrativo, no período de 01/02/2021 a 28/02/2021, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 13, emitida em 05/04/2021. VALOR GLOBAL: R$ 295.082,94 (duzentos e noventa e cinco mil, oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0322, Empenho: 2021NE0000304. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 262/2021-74-HPS28 (SIGED).
EXTRATO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2019HPSCZO; PARTES: Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste e Pronto Construções LTDA; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato inicial para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração; Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2022; Valor Mensal: R$ 10.680,00; Valor Global: R$ 128.160,00; Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei n° 8666/1993 e Processo Administrativo n° 01.01.017115.000306/2021-67-HPSCZO/SES-AM; Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17115 - HPSCZO; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento da Despesa: 33903917; Fonte: 0231; Empenho 2021NE0000151 de 16/07/2021, no valor de R$ 10.680,00; ficando R$ 42.720,00, a ser empenhado no exercício financeiro vigente; e o valor R$ 74.760,00, a ser empenhado no exercício vindouro. Manaus, 03 de agosto de 2021. JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste <#E.G.B#53210#3#54620/>
Protocolo 53210
Manaus/AM, 25 de junho de 2021.
Maternidade Balbina Mestrinho
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto <#E.G.B#53252#3#54662/>
Protocolo 53252 <#E.G.B#53262#3#54672> <#E.G.B#53253#3#54663>
HPS 28 DE AGOSTO EXTRATO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a N ALVES DE FREITAS EIRELI; OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por mais 12 (doze) meses referente à locação de equipamentos e dispositivos de monitoramento de áudio e vídeo para o Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto; VALOR GLOBAL: R$ 123.099,96 (cento e vinte e três mil, noventa e nove reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33903959; Fonte: 0322; Nota de Empenho: 2021NE0000467. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 000226/2021 - Hps 28 de Agosto.
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 032/2021; DATA DE ASSINATURA: 02/08/2021, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL ME. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas de refrigeração, no período de 01.04.2021 a 30.04.2021. Reconhecimento de Dívida das Notas Fiscais nº 353 e 679 emitidas em 28/05/2021, no valor de R$ 21.093,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0322; ND: 339093; Processo Administrativo: 351/21-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 821/2021-CEDCC/ SES-AM, de 21 de julho de 2021.
Manaus/AM, 03 de agosto de 2021.
Manaus, 02 de agosto de 2021.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto <#E.G.B#53253#3#54663/>
<#E.G.B#53262#3#54672/>
Protocolo 53253
RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral Protocolo 53262
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO