Ano 2020 - n. 187
Manaus, segunda-feira, 05 de outubro de 2020
2
047ª Zona Eleitoral ......................................................................................................................... 94 050ª Zona Eleitoral ........................................................................................................................ 102 051ª Zona Eleitoral ........................................................................................................................ 108 060ª Zona Eleitoral ........................................................................................................................ 109 Índice de Advogados ..................................................................................................................... 111 Índice de Partes ............................................................................................................................ 111 Índice de Processos ...................................................................................................................... 114
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA PORTARIA Nº 730/2020 PORTARIA nº 730/2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o despacho da lavra do Diretor-Geral, proferido nos autos do Processo Administrativo Digital - PAD nº 7.056/2020, e CONSIDERANDO a realização do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 e a consequente necessidade de provimento de despesas com deslocamento e alimentação dos mesários que atuarão no referido pleito eleitoral, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER aos servidores elencados no Anexo I desta Portaria, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.929.200,00 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil e duzentos reais), destinados ao custeio de despesas referentes ao 1º Turno das Eleições Municipais de 2020, sendo R$ 903.400,00 (novecentos e três mil e quatrocentos Reais) para Alimentação, classificados na ND 33.90.36, subitem 23 (Fornecimento de Alimentação) e R$ 1.025.800,00 (um milhão, vinte e cinco mil e oitocentos reais) para Transporte, classificados na ND 33.90.33, subitem 03 (Locação de Meios de Transporte), com fulcro no art. 2º, incisos I, II e III, da Resolução TRE/AM nº 006/2020, oriundo do Programa de Ação Pleitos Eleitorais - 02.061.0033.4269.0001. Art. 2º. Fixe-se o prazo de aplicação em 30 (trinta) dias a contar do crédito em conta especial do suprido, e o prazo de prestação de contas em 15 (quinze) dias, a contar da data do término do período de aplicação. Manaus/AM, 30 de setembro de 2020. Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY Presidente do TRE/AM ANEXO I - PORTARIA 730/2020 SUPRIMENTO DE FUNDOS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DE MESÁRIOS Valores expressos em Reais ZE
MUNICÍPIO
3ª ITACOATIARA 3ª URUCURITUBA 4ª PARINTINS 5ª MAUÉS
SUPRIDO
ALIMENTAÇÃO TRANSPORTE
TOTAL
DIEGO GABRIEL
58.400,00
76.500,00
134.900,00
FERREIRA DA SILVA
9.200,00
13.700,00
22.900,00
52.800,00
58.800,00
111.600,00
26.000,00
24.500,00
50.500,00
ANTONIO MARIANO SILVA LUCAS CARLON DE CARVALHO
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Ano 2020 - n. 187
5ª
Manaus, segunda-feira, 05 de outubro de 2020
BOA VISTA DO
8.400,00
22.300,00
30.700,00
47.300,00
34.700,00
82.000,00
4.500,00
1.100,00
5.600,00
4.800,00
3.500,00
8.300,00
14.500,00
16.400,00
30.900,00
39.500,00
33.100,00
72.600,00
29.300,00
10.900,00
40.200,00
11.500,00
12.300,00
23.800,00
13.300,00
2.300,00
15.600,00
22.300,00
36.400,00
58.700,00
7.900,00
14.900,00
22.800,00
14.100,00
9.400,00
23.500,00
17.800,00
12.600,00
30.400,00
26.400,00
40.700,00
67.100,00
23.900,00
44.700,00
68.600,00
8.200,00
12.000,00
20.200,00
26.200,00
44.600,00
70.800,00
17.300,00
12.900,00
30.200,00
17.100,00
22.400,00
39.500,00
13.100,00
13.700,00
26.800,00
6.400,00
4.000,00
10.400,00
RAYLSO NAHIM
20.100,00
20.100,00
40.200,00
PEREIRA
10.500,00
9.400,00
19.900,00
5.700,00
5.200,00
10.900,00
6.400,00
7.900,00
14.300,00
14.900,00
19.400,00
34.300,00
RAMOS
6ª MANACAPURU 6ª ANAMÃ
JOAO FRANCISCO SOUZA DA SILVA
6ª CAAPIRANGA 7ª CODAJÁS 8ª COARI
3
FABIANO SANTOS DA SILVA LAÉRCIO PANTOJA DA PUREZA JUNIOR LAURA RAFAELA
9ª TEFÉ
CURTARELLI DOS SANTOS
10ª FONTE BOA 11ª EIRUNEPÉ 12ª LÁBREA 13ª CANUTAMA 14ª BOCA DO ACRE 15ª BORBA 16ª MANICORÉ 17ª HUMAITÁ 18ª BARCELOS 19ª 20ª
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
COELHO RAILSON ANTONIO RODRIGUES LEITÃO ELISBETE ARAUJO DA SILVA MARCOS KAWAMOTO ANDREY YLYUCHEN RUI THEOTONIO ANTONIO MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR MISAQUE MATOS DE MENEZES GUTEMBERG CAPECCI FERDINAN SIMEÃO DOS SANTOS WANDERSON DA CONCEIÇÃO GUERRA
BENJAMIN
ANDERSON DANILO
CONSTANT
CARDOSO CALDAS
21ª CARAUARI 22ª
JEFERSON SAMPAIO
SÃO PAULO DE OLIVENÇA
22ª AMATURÁ 23ª CAREIRO 23ª MANAQUIRI 24ª ITAPIRANGA 24ª SILVES 26ª BARREIRINHA
JAMES BERNARD AITA SILVEIRA MAQSON ECLES MENDONÇA TORRES
MATEUS ALVES SILVA IRANILDO MACEDO SOARES
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Ano 2020 - n. 187
27ª URUCARÁ 27ª
SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ
29ª NOVO ARIPUANÃ 30ª 31ª
4.700,00
12.800,00
4.300,00
3.300,00
7.600,00
9.200,00
4.500,00
13.700,00
5.600,00
9.900,00
15.500,00
15.800,00
27.000,00
42.800,00
6.500,00
4.000,00
10.500,00
7.900,00
10.500,00
18.400,00
23.300,00
27.300,00
50.600,00
12.700,00
9.700,00
22.400,00
20.400,00
28.400,00
48.800,00
9.100,00
7.700,00
16.800,00
7.300,00
1.600,00
8.900,00
8.900,00
7.400,00
16.300,00
11.300,00
23.100,00
34.400,00
7.100,00
22.600,00
29.700,00
EBER CARDOSO DE
8.200,00
10.800,00
19.000,00
FREITAS
8.500,00
21.900,00
30.400,00
6.800,00
1.000,00
7.800,00
10.800,00
9.100,00
19.900,00
7.000,00
7.900,00
14.900,00
3.900,00
12.500,00
16.400,00
6.300,00
3.900,00
10.200,00
10.500,00
27.700,00
38.200,00
18.100,00
13.500,00
31.600,00
MARINHO ISMAEL SOUZA DA SILVA
RIO NEGRO
SANTOS
CAREIRO DA
JANILTON DIAS
VÁRZEA
34ª NOVO AIRÃO 35ª AUTAZES NOVA OLINDA DO NORTE
36ª TABATINGA
4
8.100,00
INGLIDS FEITOZA
SANTA ISABEL DO ANDREZA SEIXAS DOS
33ª ANORI
35ª
Manaus, segunda-feira, 05 de outubro de 2020
SANTANA JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA ORLANDO MARQUES RODRIGUES ARLEY FABRICIO ALVES BARBOSA JOSEMIAS NASCIMENTO DA SILVA AGUINALDO
38ª TAPAUÁ
MANGABEIRA DO NASCIMENTO
41ª JUTAÍ 42ª
ATALAIA DO NORTE
43ª NHAMUNDÁ 44ª PAUINI 45ª GUAJARÁ 45ª IPIXUNA 46ª ENVIRA 47ª
SANTO ANTONIO DO IÇÁ
47ª TONANTINS 48ª JAPURÁ 49ª MARAÃ 50ª JURUÁ 51ª
RAIMUNDO HELIO NEVES DA GAMA EMERSON NOGUEIRA DA SILVA JOÃO MARCOS NASCIMENTO LOPES MARCOS MACHADO DA SILVA
ALDEMIR RODRIGUES DA SILVA VANIA DOS SANTOS PEREIRA EDOM MELO CASTRO JUBILIANA COSTA DOS SANTOS ANA LUCIA XAVIER DE QUEIROZ
PRESIDENTE
JHONNEE PEREIRA DA
FIGUEIREDO
SILVA
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54ª BERURI 56ª IRANDUBA
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JACKSON JOSE LEITE
68ª
RIO PRETO DA EVA
69ª ITAMARATI
8.500,00
16.400,00
36.000,00
49.200,00
85.200,00
HADY ANNE
7.200,00
2.400,00
9.600,00
TAUMATURGO
6.800,00
1.800,00
8.600,00
9.700,00
9.200,00
18.900,00
13.700,00
4.600,00
18.300,00
6.700,00
9.700,00
16.400,00
JASPER JULIANO PARDIM NASCIMENTO
60ª UARINI 67ª APUÍ
7.900,00
ACCIOLY
60ª ALVARÃES
5
FABRICIO SILVA DOS SANTOS RAILSON LEITE BRASIL CAMILA CALIXTO CORREA
TOTAL
903.400,00
1.025.800,00 1.929.200,00
PORTARIA Nº 717, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de se efetuar o efetivo controle, quanto ao envio das urnas eletrônicas que serão utilizadas pelas zonas eleitorais do Estado do Amazonas nas eleições municipais 2020, bem como o respectivo recebimento na Seção de Urnas Eletrônicas, posterior à conclusão do pleito, CONSIDERANDO a mensagem eletrônica encaminhada pelo servidor Osmarino R. Valcácio Júnior (doc. PAD nº 129.404/2020), constante do Processo Administrativo Digital - PAD nº 11.894/2020, RESOLVE Art. 1º CONSTITUIR Comissão de Logística de Urnas Eletrônicas - que deverá organizar e proceder ao envio das urnas eletrônicas da Seção de Urna Eletrônica - SEUE para as Zonas Eleitorais do Estado do Amazonas, bem como acompanhar o seu retorno, durante as Eleições Municipais de 2020. Parágrafo único. Ficam designados os servidores infra nominados para, sob a coordenação do primeiro e, em sua eventual ausência, do segundo, comporem a Comissão: I- OSMARINO RODRIGUES VALCÁCIO JÚNIOR, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração -SEBIB/CORE/SJD; II- MOISÉS MACIEL NASCIMENTO, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Expedição - SEEXP /COSEG/SAO; III- GETÚLIO SÉRGIO CAVALCANTI JÚNIOR, Técnico Judiciário, lotado na Assessoria de Comunicação Social - ASCOM; IV- LEANDRO NASCIMENTO SIMÃO FILHO, Técnico Judiciário, lotado na Seção de logística SELOG/CLOG/STI. Art. 2º DETERMINAR que o Coordenador da Comissão ou seu respectivo substituto, estabeleça: I- Cronograma de atividades, através de Ordens de Serviço específicas, conforme a necessidade de cumprimento do Calendário Eleitoral; II- Plano de Trabalho, de comum acordo com o Chefe da Seção de Urna Eletrônica. Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY Presidente do TRE/AM
PORTARIA Nº 682, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (DJE/TRE-AM). Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-am.jus.br/