Manaus, quarta-feira, 04 de agosto de 2021 CONSIDERANDO o disposto no Parecer nº 498.06.2021 – ASSJUR/SEMED, que opina deferimento do pedido, acolhido pelo Secretário Municipal de Educação; CONSIDERANDO o encaminhamento dos autos para elaboração e publicação por intermédio do Ofício nº 1927/2021 – SEMED/GS, subscrito pelo Secretário Municipal de Educação;
quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DA CASA CIVIL, em Manaus, 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2021.18000.18125.0.007044, resolve CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de 08-05-2021, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 01 de setembro de 1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora CRISTIANE BRANDÃO FERNANDES do cargo de Professor Nível Superior, matrícula nº 119.266-3 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DA CASA CIVIL, em Manaus, 04 de agosto de 2021.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 23.163/2021 EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo na forma que especifica. O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL DE AVISO SOBRE ADOÇÃO DE ÁREA PÚBLICA. A PREFEITURA DE MANAUS, por meio da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, devidamente representada por seu Procurador Geral, que este subscreve, em atendimento ao disposto no §1º, do art. 7º, do Decreto Municipal nº 4.2740, de 17/01/2019, TORNA PÚBLICO por intermédio deste EDITAL, que a empresa AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ de n.º 14.402.379/0001-70, com sede na Avenida Autaz Mirim, nº 282, bairro Tancredo Neves, neste ato representada, na forma de seus atos constitutivos, por Mamoun Yousef Abdel Hameed Imwas, manifestou interesse em adotar a área pública remanescente da intervenção do Projeto Urbanístico do Parque Linear II, localizada na rua Tancredo Neves, bairro Tancredo Neves, para a construção da praça Árabe Palestina, conforme manifestação e instrução constante dos autos do Processo SIGED nº 2021.02287.09229.0.003470. O presente aviso tem por propósito tornar pública a pretensão da adotante, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias para que se apresentem outros interessados no mesmo bem ou manifestem contrariedade quanto à adoção ora publicada. Manaus, 03 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 5.005, publicado na Edição 5006 do DOM de 12-01-2021; CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante identificado; CONSIDERANDO as informações contidas no despacho da Chefia Imediata, da Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED; CONSIDERANDO o disposto no Parecer nº 314.06.2021 – ASSJUR/SEMED, que opina deferimento do pedido, acolhido na integralidade pelo Secretário Municipal de Educação; CONSIDERANDO o encaminhamento dos autos para elaboração e publicação por intermédio do Ofício nº 1787/2021 – SEMED/GS, subscrito pelo Secretário Municipal de Educação; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2021.18000.18125.0.008328, resolve
EDITAL Nº 03/2021 – CPM/PGM O PRESIDENTE DO COLÉGIO DE PROCURADORES DO MUNICÍPO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere a legislação em vigor, faz saber que se encontra em aberto, pelo período de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, prazo para a habilitação dos Procuradores deste Município que desejam candidatarse às vagas de membros representativos das 1ª, 2ª e 3ª classes da carreira de Procurador, na forma do art. 12, II, da Lei nº 1.015 de 2006. Ficam os interessados cientes de que deverão se habilitar mediante requerimento dirigido ao Presidente do Colégio de Procuradores e protocolá-lo na Secretaria de Gabinete da PGM. A eleição ocorrerá no dia 13 de agosto de 2021 (sextafeira), no período das 8h às 13h, na sede da PGM. GABINETE DO PRESIDENTE DO COLÉGIO DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MANAUS, 04 de agosto de 2021.
CONSIDERAR EXONERADO, a pedido, a contar de 31-05-2021, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 01 de setembro de 1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, ao servidor GILMAR MACÊDO VIEIRA do cargo de Professor Nível Superior, matrícula nº 130.039-3 B, integrante do
DOM | Edição 5155 | Página 5