Manaus, segunda-feira, 18 de outubro de 2021 EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Prestação de Serviços nº 043/2021, celebrado em 06/09/2021, Processo n. 2021.18000.19207.0.009814. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 3. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a prestação de serviços de dedetização, sendo duas aplicações com periodicidade semestral e reforço nas áreas críticas, compreendendo serviços de desratização, com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada para atender as unidades administrativas escolares da Secretaria Municipal de Educação, conforme Memorando nº 161/2021 - DET/SEMED; Justificativa, Termo de Referência; Edital de Pregão Eletrônico n. 009/2019 CML/PM, Ata de Registro de Preços nº 0017/2021 – DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD; Relação de Material para Empenho; Despacho DEPLAN; Nota de Dotação; Documentos da Empresa; Requisição e Autorização de Compra; Nota de Empenho e demais documentos constantes no Processo n. 2021.18000.19207.0.009814. 4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato importa a quantia de R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o n. 2021NE01796, datada de 06/09/2021, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18101.12.361. 0051.2118.0000.01010000.33903978, no valor de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais); sob o nº 2021NE01797, datada de 06/09/2021, à conta da seguinte rubrica orçamentária; 18101.12.365. 0066.2067.0000.01010000.33903978, no valor de R$ 27.604,80 (vinte e sete mil, seiscentos e quatro reais e oitenta centavos); sob o nº 2021NE01799, datada de 06/09/2021, à conta da seguinte rubrica orçamentária; 18101.12.361.0082.2091.0000.01010000.33903978, no valor de R$ 13.802,40 (treze mil, oitocentos e dois reais e quarenta centavos); sob o nº 2021NE01800, datada de 06/09/2021, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18101.12.367.0073.2102.0000.01010000. 33903978, no valor de R$ 6.904,80 (seis mil, novecentos e quatro reais e oitenta centavos); sob o nº 2021NE01801, datada de 06/09/2021, à conta da seguinte rubrica orçamentária; 18101.12.361. 0118.2170.0000.01010000.33903978, no valor de R$ 6.904,80 (seis mil, novecentos e quatro reais e oitenta centavos) a serem empenhados no exercício financeiro, ficando saldo remanescente a ser empenhado durante o exercício de 2022 nas fontes 0100, 0101,0118 ou 0121. 6. PRAZO: O prazo de vigência do referido contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Manaus, 06 de setembro de 2021.
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Prestação de Serviços nº 048/2021, celebrado em 01/10/2021, Processo n. 2021.18000.18125.0.017920. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e o CONSÓRCIO SEGURANÇA ESCOLAR MUNICIPAL INTEGRADA – SEMI – IIN TECNOLOGIAS LTDA. 3. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação, instalação, configuração, integração, operação, manutenção e fornecimento de um Centro de Comando de Operações de Segurança com sistemas de monitoramento, identificação e controle de acesso, atendimento móvel, reposicionamento de bens, locação de mão de obra de operador de controle de acessos em horas, locação de equipamentos para armazenamento de itens de alto valor e sistemas de alerta de segurança por smartphone, destinados às unidades educacionais e administrativas pertencentes a Secretaria Municipal de Educação SEMED, conforme Memorando nº 48/2021, Termo de Referência, Parecer de Auditoria nº 175/2021 DJCML/PM, Despacho nº 340/2021 DJCML, Despacho do Departamento de Planejamento, Notas de Empenho e demais documentos constantes no Processo n. 2021.18000.18125.0.017920.
4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato importa a quantia de R$ 41.759.300,00 (quarenta e um milhões, setecentos e cinquenta e nove mil e trezentos reais). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o n. 2021NE02587, datada de 30/09/2021, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18101.12.361. 0051.2118.0000.01010000.33903977, no valor de R$ 4.446.300,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil e trezentos reais); nº 2021NE02588, datada de 30/09/2021, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18101.12.361.0082.2091.0000.01010000.33903977, no valor de R$ 1.443.650,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais); nº 2021NE02589, datada de 30/09/2021, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18101.12.361.0118.2170.0000. 01010000.33903977, no valor de R$ 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais); nº 2021NE02590, datada de 30/09/2021, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18101.12.365.0066.2067.0000. 01010000.33903977, no valor de R$ 1.957.000,00 ( um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil reais); nº 2021NE02591, datada de 30/09/2021, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18101.12.367.0073.2102.0000. 01010000.33903977, no valor de R$ 97.350,00 (noventa e sete mil e trezentos e cinquenta reais); nº 2021NE02592, datada de 30/09/2021, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18101.12.361.0051.2118.0000. 01010000.33903977, no valor de R$ 72.550,00 (setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais); nº 2021NE02593, datada de 30/09/2021, à conta da seguinte rubrica orçamentária:18101.12.361.0082.2091.0000. 01010000.33903977, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); nº 2021NE02594, datada de 30/09/2021, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18101.12.361.0118.2170.0000.01010000.33903977, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); nº 2021NE02595, datada de 30/09/2021, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18101.12.365.0066.2067.0000.01010000.33903977, no valor de R$ 70.150,00 (setenta mil e cento e cinquenta reais); nº 2021NE02596, datada de 30/09/2021, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18101.12.367.0073.2102.0000.01010000.33903977, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); nº 2021NE02597, datada de 30/09/2021, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18101.12.361.0051. 2118.0000.01010000.33903977, no valor de R$ 131.850,00 (cento e trinta e um mil e oitocentos e cinquenta reais); nº 2021NE02598, datada de 30/09/2021, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18101.12.361.0082. 2091.0000.01010000.33903977, no valor de R$ 39.660,00 (trinta e nove mil e seiscentos e sessenta reais); nº 2021NE02599, datada de 30/09/2021, à conta da seguinte rubrica orçamentária:18101.12.361. 0118.2170.0000.01010000.33903977, no valor de R$ 6.420,00 (seis mil e quatrocentos e vinte reais); nº 2021NE02600, datada de 30/09/2021, à conta da seguinte rubrica orçamentária:18101.12.365.0066.2067.0000. 01010000.33903977, no valor de R$ 57.780,00 (cinquenta e sete mil e setecentos e oitenta reais); nº 2021NE02601, datada de 30/09/2021, à conta da seguinte rubrica orçamentária:18101.12.367.0073.2102.0000. 01010000.33903977; no valor de R$ 4.890,00 (quatro mil, oitocentos e noventa reais); nº 2021NE02602, datada de 30/09/2021, à conta da seguinte rubrica orçamentária:18101.12.361.0051.2118.0000.01010000. 33903977, no valor de R$ 1.068.900,00 (um milhão, sessenta e oito mil e novecentos reais); nº 2021NE02603, datada de 30/09/2021, à conta da seguinte rubrica orçamentária:18101.12.361.0082.2091.0000.01010000. 33903977, no valor de R$ 335.700,00 (trezentos e trinta e cinco mil e setecentos reais); nº 2021NE02604, datada de 30/09/2021, à conta da seguinte rubrica orçamentária:18101.12.361.0118.2170.0000.01010000. 33903977, no valor de R$ 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais); nº 2021NE02605, datada de 30/09/2021, à conta da seguinte rubrica orçamentária:18101.12.365.0066.2067.0000.01010000.33903977, no valor de R$ 476.700,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e setecentos reais); nº 2021NE02606, datada de 30/09/2021, à conta da seguinte rubrica orçamentária:18101.12367.0073.2102.0000.01010000.33903977, no valor de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais), ficando o saldo remanescente a ser empenhado durante o exercício de 2022. 6. PRAZO: O prazo de vigência do referido contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
DOM | Edição 5205 | Página 17
Manaus, 01 de outubro de 2021.