Portfolio Oficina de Imagens by AMICD

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Sumário 6 8 12 16 20 24 29 30 31 32 33 34

Sobre a Oficina de Imagens Perfil institucional Programa Novas Alianças Revista Novas Alianças Mapa DCA Comunic@ Escola Outros projetos Latanet Irradiando Ocupar espaços Jovens Interagindo Imagem e participação

Sobre a

Oficina de imagens 6

A trajetória da Oficina de Imagens no campo da promoção e garantia dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens é marcada pela experimentação e disseminação de metodologias inovadoras que aliam comunicação e educação, assim como pelo diálogo com as políticas públicas. Temos uma história de 15 anos de atuação, construída a muitas mãos, por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, e consolidada a partir da parceria direta com movimentos sociais, organizações da sociedade civil, órgãos governamentais e entidades empresariais do Brasil e da América Latina. O trabalho desenvolvido pela Oficina já chegou a quase 200 municípios, em 5 estados brasileiros, alcançando um público direto de cerca de 10 mil pessoas – crianças, adolescentes, jovens, representantes da área da infância, jornalistas, entre outros atores –, abrangidas pelos diversos projetos e por nossas estratégias de comunicação e mobilização social. Neste documento, apresentamos de forma sintética o portfólio de projetos da Oficina de Imagens, tendo como referência o ano de 2013. Atualmente, a organização conta com seis projetos principais com foco nas agendas de comunicação e direitos; educomunicação; juventude; fortalecimento do Sistema de Garantias dos Direitos; participação e políticas públicas. Para isso, conta com a colaboração de cerca de 30 profissionais, dedicados à missão de promover os direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens, a partir da formulação, experimentação e disseminação de metodologias que buscam contribuir para a formação de cidadãos e cidadãs críticos e participativos. Promover direitos, produzir conhecimento, colaborar para a participação social, fomentar processos de comunicação, mobilização e incidência são diretrizes estratégicas para a Oficina de Imagens nos próximos anos. Sabemos como ainda são complexos os desafios a serem enfrentados no âmbito da proteção dos direitos da população infanto-juvenil e, nesse sentido, continuamos a nos somar à todos os demais atores que lutam no Brasil e na América Latina para que a infância, a adolescência e a juventude sejam tratadas como prioridade absoluta pelo poder público e pela sociedade.

Perfil

Institucional 8

Natureza jurídica Associação sem fins econômicos Data de fundação 04/07/1998 Missão Promover os direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens por meio da incidência em políticas públicas e da experimentação e disseminação de metodologias participativas nas áreas da comunicação, educação e cultura.

Agendas institucionais • • • •

Mídia e Educação Educação em Direitos Humanos Fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente Comunicação, Mobilização e Promoção de Direitos Humanos

Objetivos estratégicos • Contribuir para a implantação da política da educação integral no País, por meio de metodologias de educomunicação. • Contribuir para o fortalecimento do SGD por meio da mobilização social, da formação e da incidência nas políticas públicas. • Contribuir para a formação e a participação social de adolescentes e jovens, com foco na incidência política. • Incidir na agenda pública para fortalecer a defesa e a garantia dos direitos da criança e do adolescente, por meio de estratégias de comunicação. • Garantir uma gestão participativa e transparente, assegurando a organização, o fortalecimento institucional, a boa imagem institucional e o bem-estar dos colaboradores. 9

Ação em rede Para acompanhar e incidir nas políticas públicas, a Oficina de Imagens participa ativamente de coletivos que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes e na democratização dos meios de comunicação. Atualmente, integra os seguintes grupos de abrangência estadual: Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador (Fectipa) e Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC-MG). Nacionalmente, a Oficina de Imagens contribui com as atividades do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente, por meio da representação destinada à Rede ANDI Brasil. Outra rede de expressão nacional integrada pela Oficina de Imagens é a Rede CEP – Rede de Comunicação, Educação e Participação.

Equipe técnica A Oficina de Imagens conta com uma equipe técnica qualificada e com experiência no desenvolvimento de projetos. O quadro de pessoal da organização reúne profissionais das áreas de Comunicação Social, Administração, Ciências Contábeis, Ciências Sociais, Belas Artes, Psicologia, Cinema e Tecnologia da Informação. A gestão estratégica está a cargo de uma Diretoria Executiva, formada por um diretor institucional e uma diretora administrativo-financeira e conta com o apoio do Conselho Consultivo. O modelo de gestão utilizado tem um perfil de horizontalidade e abrange a atuação direta de um grupo de coordenadores que gerencia equipes formadas por analistas, técnicos, assistentes e estagiários. A Diretoria AdministrativoFinanceira atua dando suporte gerencial a todos os projetos desenvolvidos, pautada pelo princípio da transparência, qualidade e busca de bons resultados.

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Programa

Novas Alianรงas 12

Sinopse “A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”. Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 86. O Programa Novas Alianças – proteção integral à criança e ao adolescente conta com uma metodologia amplamente testada e avaliada nos 15 anos de atuação da Oficina de Imagens e nos cinco anos de desenvolvimento em mais de 30 municípios brasileiros. A proposta é contribuir para a construção de processos de mudanças nos municípios, com foco na superação dos desafios centrais da implantação da política de atendimento prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. É uma resposta sustentável para os desafios relacionados ao atendimento de crianças e adolescentes, uma vez que incide nas políticas e orçamentos públicos municipais, com mobilização social, desenvolvimento de competências, produção e disseminação de conteúdos, articulação de redes locais de atenção à infância e adolescência e incidência qualificada nos municípios.

Histórico | Contexto Há seis anos, a Oficina de Imagens é responsável pela execução do Programa Novas Alianças, iniciativa criada a partir da experiência do Programa Pró-conselho, desenvolvido pelo extinto Instituto Telemig Celular entre 1999 e 2006, com foco no fortalecimento de atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. O programa surgiu em 2007 a partir de uma aliança estratégica entre a Oficina de Imagens, a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), a Frente de Defesa 13

dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, a Fundação AVINA, a Fundação Vale, o Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia e o Instituto C&A O conhecimento sobre a realidade do SGDCA acumulado pela Oficina de Imagens nos últimos seus anos aponta para um contexto de grande fragilidade dos conselhos, que se revela em dois aspectos fundamentais. O primeiro diz respeito à dificuldade dos conselhos em acompanhar e incidir nos orçamentos públicos. O segundo aponta para um precário conhecimento sobre as próprias políticas que devem ser objeto desse monitoramento e incidência. É com base nesse contexto que a organização vem aprimorando a metodologia do Novas Alianças ao longo de seua trajetória. Atualmente, o programa beneficia mais de 30 municípios nos estados de Minas Gerais, Maranhão, Pará e São Paulo, em parceria com a Fundação Vale, Núcleos de Desenvolvimento Humano e Econômico (Estações Conhecimento) e o Instituto Camargo Corrêa. Além disso, a partir do apoio do Instituto C&A, a Oficina de Imagens investiu na construção de uma ferramenta online gratuita voltada para a elaboração de diagnósticos sobre a situação da política da infância e adolescência (www.mapadca.org).

Objetivo Fomentar, nos municípios, a construção de conjuntos articulados de ações governamentais e não governamentais para o atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

Público • • • •

Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente: Conselheiros tutelares: Representantes de não governamentais de entidades de atendimento: Representantes de órgãos governamentais de atendimento:

Agendas • • • •

Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes Fortalecimento do SGDCA Monitoramento e incidência em políticas públicas Acesso à informação

Eixos de ação • • • •

Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes Fortalecimento do SGDCA Monitoramento e incidência em políticas públicas Acesso à informação

Resultados esperados • • • •

Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes Fortalecimento do SGDCA Monitoramento e incidência em políticas públicas Acesso à informação

Revista

Novas Alianรงas 16

Sinopse “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Constituição Federal , Artigo 5º, IX. A produção e a disseminação de informações contextualizadas sobre os direitos infanto-juvenis constituem estratégias centrais do trabalho da Oficina de Imagens. A proposta da revista Novas Alianças é contribuir para a qualificação do debate público sobre temáticas relevantes para a promoção e garantia dos direitos das novas gerações. Focada nos atores que atuam no Sistema de Garantias dos Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA), a publicação é inspirada na experiência da Bons Conselhos, revista do Programa Pró-conselho, que circulou por quatro anos e foi coordenada pela Oficina de Imagens. Os públicos prioritários da revista Novas Alianças são os conselheiros tutelares e os conselheiros dos direitos da criança e do adolescente de todos os municípios brasileiros, e as edições também são enviadas a atores estratégicos do SGDCA de âmbito estadual e nacional.

Histórico | Contexto Produzir e disseminar informações qualificadas para atores da área da infância por meio da publicação e distribuição de uma revista trimestral com foco nos conselhos tutelares e dos direitos da criança e do adolescente Há 12 anos, a Oficina de Imagens integra a Rede ANDI Brasil, coletivo de organizações brasileiras que atua promovendo a interface entre direitos da criança e direito à comunicação. A partir dessa atuação em rede, a Oficina publica, há mais de 10 anos, o boletim eletrônico Prioridade Absoluta, tendo como foco pautas relevantes relacionadas ao universo dos direitos infanto-juvenis. O informativo é voltado a jornalistas do estado, além de pessoas e organizações ligadas à agenda dos direitos humanos. 17

Desde 2007, a Oficina desenvolve o Programa Novas Alianças, voltado para o fortalecimento de conselhos dos direitos da criança e do adolescente e dos conselhos tutelares. A iniciativa já atuou em mais de 30 cidades brasileiras e, além da formação e assessoramento a atores do SGDCA, conta com um forte trabalho de produção e disseminação de conteúdos especializados para esses públicos. Outro marco do trabalho da Oficina de Imagens na produção de conteúdo especializado foi a produção da revista Bons Conselhos. Publicação trimestral do Programa Pró-conselho, do extinto Instituto Telemig Celular(ITC), a revista foi produzida entre 2002 e 2006. Pelo trabalho com a Bons Conselhos, o ITC e a Oficina de Imagens foram premiados com o Prêmio Aberje Minas Gerais - 2004, na categoria Revista Externa. Desde 2009, a Oficina atua também em parceria com a Associação Brasileira dos Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e Adolescência (ABMP), colaborando com a assessoria de comunicação e a produção de boletins informativos. Mais recentemente, incluiu nessa parceria a Associação Internacional de Magistrados da Juventude e da Família (AIMJF) e a Associação Internacional Mercosul dos Juízes da Infância e da Juventude.

Objetivo Produzir e disseminar informações qualificadas para atores da área da infância por meio da publicação e distribuição de uma revista trimestral direcionada aos conselhos tutelares e dos direitos da criança e do adolescente.

Público • Conselheiros Tutelares • Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente • Atores do SGDCA

Agendas • Direitos humanos de crianças e adolescentes • Políticas Públicas e marco legal para a infância e adolescência • Acesso à Informação

Eixos de ação • • • •

Pesquisa qualitativa nacional com atores do SDDCA Criação do conselho editorial Elaboração de um projeto editorial Produção e distribuição de quatro edições da Revista Novas Alianças, anualmente • Atualização semanal do Blog Novas Alianças • Produção e distribuição de boletim eletrônico quinzenal

Resultados esperados Ampliação do nível de conhecimento de conselheiros tutelares e dos direitos sobre temáticas relativas à sua atuação profissional e à crianças e adolescentes

Mapa

DCA 20

Sinopse O MapaDCA (www.mapadca.org.br) é uma plataforma online, gratuita e de livre acesso, organizada por dez áreas temáticas: Convivência Familiar e Comunitária; Assistência Social; CMDCA; Conselho Tutelar; Cultura, Esporte e Lazer; Trabalho Infantil; Violência Sexual; Medidas Socioeducativas; Vida, Saúde e Alimentação; e Educação e Profissionalização. Em cada uma delas, há um conjunto de perguntas formuladas a partir das leis, planos e resoluções. O usuário da plataforma, além do roteiro de perguntas, tem acesso a dicas e links com mais informações, além de ser direcionado a sites onde é possível obter indicadores oficiais. O Mapa DCA é um projeto de comunicação inovador, de abrangência nacional, que facilita o levantamento de informações e a construção de um diagnóstico sobre a realidade de crianças e adolescentes nos municípios brasileiros.

Histórico | Contexto Desde 2007 a Oficina de Imagens realiza o Programa Novas Alianças e, por meio dele, atua no fortalecimento dos Conselhos voltados para as políticas da infância e adolescência. Nessa trajetória a Oficina de Imagens percebeu a importância de construir metodologias e ferramentas para o diagnóstico da situação da infância e adolescência. Em 2010, com a parceria do Instituto C&A, foi lançado o “Caderno de Mapeamento – A criança e o adolescente no foco das políticas públicas”, publicação que teve como objetivo incentivar a cultura do diagnóstico, contribuindo para que os atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD), liderados pelos conselhos municipais dos direitos de crianças e adolescentes, pudessem ter conhecimento sobre o andamento das políticas voltadas para esse público, de forma simples e acessível.

No final de 2011, para ampliar o acesso ao conteúdo desse material e torná-lo mais dinâmico, foi criada uma plataforma digital gratuita e de livre acesso, o MapaDCA. A ferramenta, que possui interface simples e interativa, oferece informações diversas sobre as políticas transversais à infância e adolescência, permite reter informações alimentadas pelos usuários e fornece, a partir da resposta aos questionários oferecidos, a produção de um relatório que aponta a situação do município.

Objetivo Contribuir para o maior conhecimento sobre a realidade da infância e adolescência e sobre as possibilidades de incidência nas políticas públicas, por meio da disseminação da cultura do diagnóstico e do fomento à atuação em rede.

Público • • • • •

Gestores públicos – prefeituras, secretarias municipais e etc Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCAs, Conselhos Tutelares Conselhos de políticas públicas Lideranças comunitárias

Temas • • • • • •

Convivência Familiar e Comunitária; Assistência Social; CMDCA; Conselho Tutelar; Cultura, Esporte e Lazer; Trabalho Infantil; Violência Sexual;

• Medidas Socioeducativas; • Vida, Saúde e Alimentação; • Educação e Profissionalização

Eixos de ação • Atualização das informações referentes às políticas transversais à infância e adolescência. • Suporte técnico da plataforma para manutenção e criação de novas funcionalidades. • Divulgação da plataforma em nível nacional. • Suporte aos usuários da ferramenta. • Apoiar os conselhos de direitos na construção dos planos de ação e aplicação, bem como na incidência no orçamento público na priorização e efetivação das políticas públicas para crianças e adolescentes.

Comunic@

Escola

Sinopse “Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; esse direito inclui a liberdade de opinar livremente e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios, independentemente de fronteiras”. Declaração Universal dos Direitos Humanos, Artigo 19. O projeto Comunic@ Escola agrega 15 anos de experiência da Oficina de Imagens no desenvolvimento de ações com foco na interface entre Mídia e Educação. Partindo de temáticas como a educação em direitos humanos, a participação social e o uso das mídias no contexto escolar, o projeto atua na articulação entre escola, família e comunidade, a partir de ações que incorporam a comunicação como estratégia educativa e como eixo para a promoção dos direitos de crianças, adolescentes e jovens. O Comunic@ Escola prevê ações diretas de mobilização, formação e produção de mídia voltadas a educadores e estudantes da rede pública, além de abranger iniciativas de intercâmbio, troca de experiências e alinhamento com as políticas públicas de educomunicação e educação integral.

Histórico | Contexto Desde 2002, a Oficina de Imagens mantém uma parceria sistemática com a rede pública de ensino de Belo Horizonte, a partir do desenvolvimento de projetos relacionados à interface entre os campos da Mídia e Educação em Direitos Humanos. Até 2005, a organização coordenou o Projeto Latanet – da latinha à internet, inciativa que abrangeu 600 alunos e 60 professores de 32 escolas da rede, por meio de parceria com o UNICEF e a Secretaria Municipal de Educação. Investindo na experimentação de novas formas de ensinar e aprender, a metodologia do Latanet alia currículo escolar, fotografia e promoção de intercâmbio virtual entre os estudantes dos conteúdos produzidos no processo educativo.

Com base na experiência e nos resultados alcançados pelo Latanet, o UNICEF convida a Oficina de Imagens e outras 04 organização do Brasil, em 2008, para participar do Programa “Mudando sua escola e comunidade, melhorando o mundo”, iniciativa focada em ações de comunicação e uso das mídias em escolas. Foi nesse contexto que surgiu o Projeto Comunic@ Escola!, realizado em parceria com o Programa Escola Integrada da Prefeitura de Belo Horizonte e patrocínio da British Telecom. Durante três anos o projeto vem atuando na implantação de rádios em escolas públicas que aderem ao programa Mais Educação, do MEC. O Comunic@ Escola já atuou em duas escolas da região leste Belo Horizonte e, mais recentemente, vem sendo desenvolvido em instituições públicas de ensino na cidade de Ouro Preto. O trabalho sistemático da Oficina de Imagens em um das escolas de BH, levou ainda à criação do cineclube Sabotage, iniciativa que articula cinema e educação no cotidiano escolar. Além das ações diretas com foco na comunidade escolar, o projeto ganhou abrangência internacional e desde 2011 vem articulando um grupo de ONGs e escolas de El Alto, na Bolívia, e San Miguel de Tucumán, na Argentina, além de Belo Horizonte, em um processo de formação de professores, intercâmbio e sistematização de metodologias de comunicação e uso das mídias nas escolas. Esse eixo do projeto contou com a parceria da Rede Mercocidades, por meio do Programa Inovação e Coesão Social, e recursos destinados pela União Europeia.

Objetivo Fomentar práticas de mídia e educação no contexto das escolas, contribuindo para uma ação articulada entre escola, família e comunidade na promoção dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens.

Público • • • •

Crianças, adolescentes e jovens estudantes de escolas públicas Educadores e dirigentes da rede pública de ensino Famílias Comunidade

Agendas • • • • •

Educomunicação e Educação Integral Rádio na Escola Cinema e Educação (cineclubismo na escola) Participação de adolescentes e jovens Mobilização comunitária

Eixos de ação • Articulação com os gestores municipais de educação. • Produção de diagnóstico visual da comunidade escolar. • Promoção de espaços de gestão compartilhada e avaliação coletiva das ações do projeto. • Realização de oficinas semanais de comunicação e uso das mídias com crianças, adolescentes e professores. • Desenvolvimento e disseminação de produtos de comunicação (fotografias, peças de rádio, vídeos, jornais) pelos estudantes. • Participação e fomento a seminários, fóruns e eventos pelas redes de ensino para troca de experiências sobre Mídia e Educação.

Resultados esperados • • • •

Ampliação da participação cidadã dos estudantes no contexto da escola. Aumento da participação da família e da comunidade nos espaços escolares. Criação e gestão compartilhada de espaços de comunicação na escola. Melhoria da fluência comunicativa, da habilidade para leitura e escrita e da capacidade de interpretação crítica pelos educandos. • Criação de produtos de comunicação para mobilização da comunidade escolar. • Envolvimento de professores na produção das mídias escolares e na articulação desse processo com os conteúdos curriculares.

Outros

Projetos 29

Latanet

da latinha à internet

Fotografia, rádio, jornal, TV e internet – por meio dessas linguagens de comunicação, adolescentes e jovens foram convidados a entrar no universo das imagens, na sua relação com os sentidos e com as tecnologias da informação. É nesse contexto em que foi desenvolvido o projeto Latanet, em 1998. Com a iniciativa, jovens e educadores produziam informações e fotografias sobre as suas comunidades, faziam contatos via internet e compartilhavam suas experiências. Atividades relacionadas às percepções sensoriais com a luz e a visão, à construção de objetos óticos e à leitura e produção de imagens integravam a metodologia do projeto, que voltou a ser executado em 2006.

Irradiando Com atuação no Semiárido mineiro, o projeto Irradiando buscava contribuir para a efetivação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a partir de oficinas de vídeo, de rádio e de jornalismo. A iniciativa era voltada para públicos como adolescentes, conselheiros dos direitos e tutelares, lideranças comunitárias e profissionais de comunicação. O projeto contava com uma van multimídia percorrendo várias cidades da região semiárida de Minas Gerais realizando ações de formação e mobilização. Um dos desdobramentos do Irradiando foi a criação da Rede de Jovens Comunicadores do Semiárido Mineiro, em 2008.

Ocupar Espaços

Esta iniciativa consistia na produção de vídeos por moradores de comunidades periféricas, para que os mesmos pudessem ter contato com as mídias e expor a realidade em que viviam. A primeira edição do projeto, realizada em 2005 nos Aglomerados da Serra e Santa Lúcia, em Belo Horizonte, resultou na produção de uma série de produtos audiovisuais exibidos nas próprias comunidades. A segunda edição foi executada em 2008, junto a Pontos de Cultura de Diamantina e do bairro General Carneiro, em BH.

Jovens

Interagindo - JITE

Realizado em 2002, o projeto Jovens Interagindo objetivava a formação de lideranças juvenis para a participação social e política em suas comunidades e na cidade. A partir das discussões sobre cidadania e direitos humanos, adolescentes e jovens produziram peças radiofônicas, vídeo e cartilha sobre temas relacionados ao enfrentamento da exploração sexual, às medidas socioeducativas e à profissionalização dos adolescentes. Muitos participantes do Jite tornaram-se educadores sociais em escolas, centros de reeducação social e movimentos sociais. 33

Imagem

e Participação

Em 2005, a Oficina de Imagens teve a oportunidade de desenvolver atividades nos centros de reeducação social São Jerônimo e Dom Bosco, em Belo Horizonte. Por meio do projeto Imagem e Participação, a instituição trabalhou no sentido de concretizar o caráter educativo na medida de internação. A metodologia da iniciativa orientava-se nas linguagens da comunicação para discutir questões sobre cidadania e direitos humanos.

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