Contenido
Brasil Notas sobre os BRICS e a atual inserção brasileira no grupo ............................................................ 07 - Arthur Murta
Rusia Russia and the BRICS: the particularity of the arrangement for Russia’s strategic international goals ... 10 - Bruna Bosi Moreira
India Os principais desafios da inserção indiana nos BRICS . .................................................................. 14 - Tainá Dias Vicente y Maira Fedatto
China A inserção e os interesses chineses nos BRICS: continuidade ou mudança? . ................................................... 18 - Aline Chianca Dantas
Sudafrica The “last one” of BRICS. What to expect, what to offer and future challenges ............................21 – Natalia Fingermann y Francesca Mercurio
Introducción
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entro de nuestra línea de investigación ‘Relaciones Internacionales de los países BRICS’, el IEPA y el NEAI continúan con sus actividades conjuntas, con el objetivo de proveer a nuestros lectores un mayor conocimiento sobre los alcances y limitaciones generadas dentro de la dinámica política que conforman los países de este bloque. En este número, nuestros investigadores nos presentan un informe actualizado sobre la situación de Brasil, Rusia, India, China y Sudáfrica, en relación con su proceso de integración en el marco de los BRICS. Dicho proceso fue afectado directamente por recientes cuestiones de política interna, como veremos a continuación. Arthur Murta nos explica cómo a pesar de los últimos avances hechos por el Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) y el Arranjo Contingente de Reservas (ACR) en el marco de los BRICS, la nueva Cancillería del gobierno de Michel Temer no logra generar líneas claras de política exterior que vayan más allá de la promoción del modelo de libre comercio. En su artículo referente a Rusia, Bruna Bosi Moreira nos explica cómo dicho país ha buscado instrumentalizar los BRICS para modernizar sus relaciones externas en torno a un nuevo paradigma que trascienda las limitaciones de las visiones Este-Oeste, y Norte-Sur, herencia de la Guerra Fría. Taina Díaz Vicente y Maira Fedatto nos explican cómo la India ha buscado dinamizar su expansión comercial a través de acuerdos específicos en el foro BRICS, a la vez que atrae abundante inversión proveniente de bancos estatales por parte de sus socios-miembros, especialmente orientada a la creación de nueva infraestructura. Aline Chianca Dantas señala que los objetivos de China con respecto al grupo BRICS es principalmente de carácter económico. Si bien la participación China de los BRICS le sirve para fortalecer su posición en otros foros como el G20, lo cierto es que el grupo que conforma con Brasil, Rusia, India y Sudáfrica le interesa más en su carácter de socio comercial, fuente de importación de recursos naturales y mercado seguro para la colocación de sus manufacturas. Finalmente, Mercurio y Fingermann reflexionan sobre los intereses que llevaron a Sudáfrica a asociarse al foro BRICS a pesar de su me-
nor tamaño, población y PBI. Las autoras concluyen que un grupo de países emergentes que no incluya al África estará siempre limitado a nivel de legitimidad, por lo que la inclusión de Sudáfrica estuvo dentro de los cálculos geopolíticos del resto de miembros de este foro.
Anthony Medina Rivas Plata Gerente de Cooperacion Internacional Instituto de Estudios Politicos Andinos amedina@iepa.org.pe
Notas sobre os BRICS e a atual inserção brasileira no grupo
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Arthur Murta1
construção de Brasil, Rússia, Índia e China como arranjo internacional na primeira década dos anos 2000, em que se soma a posterior inclusão da África do Sul em 2010, representa muito bem o momento em que as potências emergentes viviam nesse início do século XXI. Todos estes países, ainda que bastante heterogêneos entre si, viam seu agrupamento como uma estratégia de expressão do seu poder a nível global. Contudo, a desaceleração econômica observada internacionalmente nos últimos anos colocou à prova a coesão e a pertinência do arranjo no sistema internacional. Recentemente, a importância do agrupamento no cenário contemporâneo foi questionada por teóricos como Nye Jr., que se sustenta no fato dos países terem pouco interesse comum, e por Drezner, que em 2014 chegou a afirmar que “os BRICS já morreram”. A verdade é que o grupo ganhou um novo fôlego na Cúpula de Fortaleza, realizada em julho de 2014, ocasião em que se assinou o início dos
1 Doutorando em Relações Internacionais na Universidade de São Paulo (USP). Pesquisador do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais (NEAI-Unesp)
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trabalhos do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e do Arranjo Contingente de Reservas (ACR). Assim, tais países conseguiram levar o grupo para outro patamar, pleiteando agora o posto de destaque na arquitetura financeira e econômica global. É importante ressaltar que ambas as instituições foram criadas como maneira de servir de complemento ao FMI e ao Banco Mundial e não para disputar espaço com estes.
a cabo uma análise mais sólida nos próximos anos do papel internacional do grupo. Isso porque, como qualquer agrupamento de países, o reconhecimento de sua credibilidade depende do sucesso desempenhado em âmbito político-econômico no Sistema Internacional.
Apesar do lançamento promissor do NBD e do ACR, o grupo de países não tem vivido uma boa fase e nem alavancado maiores resultados economicamente, dado que todos os países vivem um momento de desaceleração. Mesmo a China, com suas taxas de crescimento altamente expressivas, tem experimentado um declínio – ainda que suas taxas atuais sejam de relevo internacionalmente. Brasil e Rússia são os países do grupo mais preocupantes no momento, com taxas de crescimento negativas nos últimos anos, um nível pouco expressivo de diversificação econômica e graves problemas sociais, de concentração de renda e desigualdade – problema que, na verdade, assola todos os BRICS.
Politicamente, o país vive o período mais dramático – com notas de surrealismo e de teatro do absurdo – desde a sua redemocratização. Após assumir o poder por meio de um processo de impeachment, utilizando de todos os instrumentos jurídicos possíveis como forma de justificar o impulso político de retirar o governo Dilma da presidência e garantir a legitimidade do processo, o governo Temer tem tentado implementar reformas impopulares, em um governo que tem o menor nível de aprovação da história da Nova República.
Além disso, o esvaziamento da Parceria Transpacífico (TPP), iniciada com a saída dos EUA do tratado pelo governo Trump em janeiro desse ano, pode promover uma alteração na importância que a China concederá ao agrupamento, dado que sua estratégia de regionalismo tende a guiar os grandes projetos de política externa, como a “nova Rota da Seda” e a Regional Comprehensive Economic Partnership (RCEP), ou seja, iniciativas que promovam o gigante asiático no papel de líder. Essa possível alteração chinesa certamente implicará na força do grupo globalmente, comprometendo a atuação do Brasil. Nesse momento, a euforia dos BRICS da primeira década do século XXI parece dar lugar a uma série de preocupações econômicas pautadas nas agendas domésticas de cada um dos países. Certamente, com o início das atividades do NBD em Xangai, será possível levar
Em meio a todo esse contexto, no que diz respeito ao Brasil, a situação torna-se ainda mais difícil.
Economicamente, o país vem enfrentando, desde 2014, reveses em seu PIB, com um índice de desemprego que só cresce e consequente redução do poder de compra da população. Mesmo a inflação em queda, corriqueiramente tratada pelo governo como augúrio de uma recuperação da economia, parece estar mais ligada a um enraizamento da crise junto à população, que não consegue movimentar o comércio local. Já no que tange à política externa, o país vive um momento em que há uma ausência de diretrizes claras de ação internacional, não há nem mesmo um projeto de integração latino-americana em andamento – que é um imperativo constitucional do Brasil. Como pensar em uma “nova” inserção brasileira nos BRICS nesse cenário? O discurso sustentado pela nova chancelaria brasileira desde a tomada do poder, de universalismo e realinhamento político-econômico, não saiu efetivamente da retórica, em que se observa uma manutenção do status quo vigente des-
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de os anos de crise do governo Rousseff. No último dia 19 de junho, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, em Pequim, defendeu o aprofundamento da cooperação econômica entre os BRICS ao sustentar que devem ser eliminados “obstáculos que existem ainda ao livre comércio entre os nossos países”, além de defender a criação de modalidades práticas de facilitação do comércio e de investimentos, inclusive, definindo regras comuns que favoreçam a proliferação de investimentos intra-Brics – o que, segundo Nunes, levaria a uma integração produtiva do grupo. A 9ª Cúpula dos BRICS, a ser realizada em setembro de 2017 na cidade chinesa de Xiamen, deverá ser analisada com atenção para uma melhor compreensão da postura do governo de Michel Temer relativa ao agrupamento. Possivelmente, a postura discreta observada na Cúpula de 2016 seguirá dando o tom da ação brasileira. Referências BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/mecanismos-inter-regionais/3672-brics>. Acesso em 20 mar. 2017. A participação dos BRICS nas cadeias globais de valor: as novas-velhas escolhas da política comercial. Disponível em: <http://www.ictsd. org/bridges-news/pontes/news/a-participa%C3%A7%C3%A3o-dos-brics-nas-cadeiasglobais-de-valor-as-novas-velhas>. Acesso em: 19 mar. 2017. Chanceler brasileiro defende maior cooperação econômica entre os BRICS. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/ internacional/noticia/2017-06/chanceler-brasileiro-defende-maior-cooperacao-economica-entre-os-brics>. Acesso em: 22 jun. 2017.
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Russia and the BRICS: the particularity of the arrangement for Russia’s strategic international goals Bruna Bosi Moreira1
1 Holds an MA in International Relations by ‘San Tiago Dantas’ Graduate Program in International Relations (UNESP, UNICAMP and PUC-SP) and is a researcher at the Center for International Studies and Analysis/Núcleo de Estudos e Análises Internacionais (NEAI) of State University of São Paulo.
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n close alignment with its own strategic goals, the BRICS group has been an instrumental tool for Russia’s international projection. Based on Moscow’s goals, especially as stated on the Foreign Policy Concept of the Russian Federation documents since 2000, this essay aims to analyze how the BRICS arrangement has been used to promote the Kremlin’s interests globally. Even though the term BRIC was coined in 2001 and despite the four countries having first met only in 2006, in order to assess the meaning of the arrangement for Russia, it is important to start with the year 2000. This is because the 1990s were a period of open association with the Western principles and institutions, marked by the country’s adherence to the neoliberalism, the decentralization of power and massive privatizations. Such mea-
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sures aggravated the economic, political and is released, which demonstrates the imporsocial problems already faced by the Russians tance of the arrangement for the Kremlin. and culminated in the 1998 financial crisis. “[…] The Russian Federation assumes that, From 2000 onwards, the administra- subject to a firm political will on the part of tion of Vladimir Putin has aimed to reverse governments of the participating states to deethose years, rescuing the idea of a strong and pen cooperation, the association can potentially independent Russia with a say at the inter- become a key element of a new system of glonational arena – situation which may clas- bal governance, first of all, in the financial and sify Russia as a “reemerging” rather than an economic areas. At the same time, the Russian emerging power (PANOVA, 2015, p. 53). Federation stands in favor of positioning BRICS Since the first “Concept of the Foreign Po- in the world system as a new model of global licy of the Russian Federation” of Putin’s relations, overarching the old dividing lines government, the disagreement with the li- between East and West, and North and Souberal order run by Washington was clear: th”. (RUSSIAN FEDERATION, 2013b, p. 3). […] new challenges and threats to the national interests of Russia are emerging in the international sphere. There is a growing trend towards the establishment of a unipolar structure of the world with the economic and power domination of the United States. In solving principal questions of international security, the stakes are being placed on western institutions and forums of limited composition, and on weakening the role of the U.N. Security Council. […] Russia shall seek to achieve a multi-polar system of international relations that really reflects the diversity of the modem world with its great variety of interests. (RUSSIAN FEDERATION, 2000). In 2008, a new version of the document is released and Russia’s interests are more explicitly stated. The goal then was no longer to show that “Russia exerts significant influence on the formation of a new world order” (RUSSIAN FEDERATION, 2000), but that the country, “basing on a solid foundation of its national interests, has now acquired a full-fledged role in global affairs” (RUSSIAN FEDERATION, 2008). The 2008 version also explicitly criticizes the West for its policy of containing Russia. Despite being mentioned in the 2008 document, it is only in the update of 2013 that the BRICS gains prominence (RUSSIAN FEDERATION, 2013a) and, in the same year, a specific document called “Concept of participation of the Russian Federation in BRICS”
More specifically, five strategic goals are being seek: (i) a more equitable, stable and effective reform of international monetary and financial system; (ii) to expand cooperation with BRICS partners regarding peace and security while respecting sovereignty and territorial integrity of other states; (iii) to enhance the multivector character of Russia’s foreign policy thus straightening the country’s international position; (iv) to foster privileged bilateral relations with BRICS partners and (v) to expand Russian language as well as its cultural and informational presence worldwide. Besides, the Kremlin also seeks cooperation in the following specific spheres: political cooperation; international security; financial and monetary sphere; trade and economy; industry; energy; science, technology and innovation; agriculture and healthcare (RUSSIAN FEDERATION, 2013b, p. 4). The 2016 update of the Foreign Policy Concept of the Russian Federation was elaborated at a significantly different context than the previous versions. Since the former 2013 document, Russia has annexed Crimea and has, for the first time since the dismantlement of the Soviet Union, acted in a conflict beyond its Near Abroad – that is, the regional level – by intervening in Syria. The 2016 document reflects such changes by reinforcing the failures of Western powers to maintain world stability and by highlighting the
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move towards a more polycentric internatio- for cooperation, primarily in the financial and nal system (RUSSIAN FEDERATION, 2016). economic sphere, which will gradually evolve into concrete institutions. All this is intended For years, the debate about Russia’s to raise BRICS to the level of an important eleplace in the world had been on whether Rus- ment of the global governance system in the 21st sia’s goal was to be a regional or a global power. century”. (RUSSIAN FEDERATION, 2017). Now, there is little doubt that Russia wants a global role and that is why the BRICS is di- BRICS encompasses important refferent from other arrangements led by Mos- gional powers – from various regions – with cow – such as regional organizations like the global aspirations. Besides, its focus on proCommonwealth of Independent States, the moting a multipolar world is an essential Collective Security Treaty Organization, the tool for reinforcing Russia’s own strategic Eurasian Economic Union and the Shanghai goals. Consequently, it is not only a platCooperation Organization (even though the form for economic growth, but also an imleadership of the latter is shared with Beijing). portant geopolitical forum. Therefore, if the tendency is that Russia intensifies its active BRICS is different and unique becau- global profile, then it seems that the BRICS se it is instrumental for Russia to sustain the importance for the Kremlin will only grow. position in which the country sees itself in the global arena in what can be determined as a second phase of the county’s reemergence. If References the first international sphere in which Moscow needed to guarantee its interests in the early PANOVA, Victoria V. Rússia nos BRICS: Visão 2000’s was the regional level, composed by e Interpretação Prática. Semelhanças e DifeCentral Asia and the Caucasus, Russia has now renças. Coordenação dos BRICS dentro das expressed a clear disagreement with the status Estruturas de Instituições Multilaterais. Conquo in the global level and is demanding a say. texto Internacional, v. 37, n. 1, p. 47, 2015. Russia is seen as responsible for creating an intergovernmental arrangement out of a simple acronym back in 2006, when BRICS leaders first officially met and since the present Moscow has been a great supporter of the group. Russia’s presidency of BRICS in 2015-2016 is reflective of such enthusiasm:
RUSSIAN FEDERATION. Concept of participation of the Russian Federation in BRICS. 2013b. Disponível em: <http://static. kremlin.ru/media/events/eng/files/41d452b13d9c2624d228.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2017.
RUSSIAN FEDERATION. Concept of the Foreign Policy of the Russian Federa“[…] A long-term objective of the Russian Fede- tion. 2013a. Disponível em: <http://www. ration in BRICS and, accordingly, a consistent mid.ru/en/foreign_policy/official_docugoal of its presidency of the association is the ments//asset_publisher/CptICkB6BZ29/ gradual transformation of BRICS from a dialo- content/id/122186>. Acesso em: 20 jan. 2017. gue forum and a tool for coordinating positions on a limited range of issues into a full-scale me- RUSSIAN FEDERATION. Foreign Pochanism for strategic and day-to-day coopera- licy Concept of the Russian Federation. tion on key issues of world politics and the glo- 2016. Disponível em: <http://www.mid.ru/ bal economy. This objective will be achieved by en/foreign_policy/official_documents// consistently expanding the range of cooperation asset_publisher/CptICkB6BZ29/content/ areas, actively promoting the common interests id/2542248>. Acesso em: 20 jan. 2017 of BRICS countries on the international scene, and creating an extensive system of mechanisms RUSSIAN FEDERATION. The Foreign
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Policy Concept of the Russian Federation. 2000. Disponível em: <https://fas. org/nuke/guide/r ussia/do ctrine/econcept.htm>. Acesso em: 20 jan. 2017. RUSSIAN FEDERATION. The Foreign Policy Concept of the Russian Federation. 2008. Disponível em: <http://www.russianmission.eu/userfiles/file/foreign_policy_concept_english.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2017.
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Os principais desafios da inserção indiana nos BRICS Maíra S. Fedatto1
e Tainá Dias Vicente2
1 Jornalista. Mestra em Política Internacional e Comparada pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB). Doutoranda do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP). 2 Mestra em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP, PUC/SP, UNICAMP).
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m 2001, o economista britânico Jim O’Neill cunhou o termo BRIC a fim de agrupar os países com semelhante potencial de crescimento. Em 2009, os líderes destes países realizaram um primeiro encontro e emitiram uma declaração sobre a importância do estabelecimento de uma ordem mundial multipolar e da reforma do sistema financeiro mundial, tratava-se da primeira iniciativa global não ocidental importante do mundo pós Guerra Fria. Contudo, em um contexto de crise econômica tanto no Brasil como na Rússia, um fraco desempenho na África do Sul e a desaceleração chinesa, a economia indiana vem sendo o destaque de expansão. Em 2015, pela primeira vez desde o final da década de 1990, a Índia cresceu mais que a da China; no segundo trimestre de 2016, o PIB indiano cresceu 7,1% contra uma expansão de 7% da economia chinesa, e a previsão do Fundo Mo-
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netário Internacional (FMI) é de que essa seja de desempenhar um papel maior na ONU” uma tendência pelos próximos anos. Assim, (8th BRICS Summit: Goa Declaration, 2016). oito anos depois, estaria este conceito em xeque? Ademais, a Índia se prontificou a se A academia acredita que, mesmo dian- diar o primeiro “Trade Fair” do BRICS, um te de um cenário econômico desanimador, o importante passo para a implementação da grupo de países parece ter conseguido criar Estratégia para a Parceria Econômica, que irá uma dinâmica para assegurar sua solidez. consolidar ainda mais a parceria comercial Neste sentido, a Cúpula de Goa, em outubro entre os membros. Os países também reiterade 2016, mostra que, apesar das turbulências ram o compromisso com o desenvolvimento domésticas e dos problemas econômicos, os sustentável, destacando projetos que visam cinco países buscam reafirmar o papel das compartilhar expertise técnica entre os países economias emergentes para o desenvolvi- nas áreas de controle e diminuição da poluição mento mundial. A perspectiva adotada no da água e do ar, gestão eficiente do desperencontro foi a da construção de instituições dício e gestão sustentável da biodiversidade. para aprofundar, sustentar e institucionalizar a cooperação do BRICS, tendo em vista que os A Cúpula de 2016 endossou os Objedesafios emergentes para a paz global e para tivos de Desenvolvimento Sustentável de 2015 o desenvolvimento sustentável requerem uma da ONU, bem como o financiamento para o maior coordenação de esforços conjuntos. desenvolvimento, a necessidade de redução da pobreza e questões relativas às alterações cli No que diz respeito especificamente à máticas. As questões climáticas são consideraÍndia, apesar de seus problemas domésticos das centrais desde 2009 e os países do BRICS como a péssima distribuição de renda - um sempre defenderam que as negociações deveterço da população é miserável, corresponden- riam se amparar no compromisso assumido do a 400 milhões de pessoas -, a tensão com o pelos países ricos para reduzir as emissões de Paquistão e o arcaico sistema de castas, desde gases de efeito estufa (GEE), ao mesmo tema década de 1990, a política externa da Índia po em que aumentam o financiamento para passou por transformações em harmonia com os países em desenvolvimento sob a forma de as mudanças globais a despeito de ainda guar- ajuda e promoção de tecnologias limpas. Sodar vestígios de uma política externa defensi- bre a eficiência energética, o consenso era da va e nacionalista. Contudo, sua ativa partici- necessidade de promover conversas para lidar pação no BRICS mostra a disposição do país com mudanças climáticas em bases do prindiante de acordos de cooperação multilaterais cípio de “responsabilidades comuns, porém para resolver problemas e desafios comuns. diferenciadas”, considerando a necessidade de combinar medidas para proteger o meio De modo geral, a Cúpula aprovou o ambiente com ações voltadas para seus objeprimeiro conjunto de empréstimos do Novo tivos de desenvolvimento socioeconômico. Banco de Desenvolvimento (NDB, sigla do inglês The New Development Bank), direcio- A Índia é um dos maiores defensores nados principalmente a projetos de energia das “responsabilidades comuns, porém diferenovável nos países do BRICS; destacou a renciadas” e resiste em assumir compromisimportância da reforma nas Nações Unidas sos que possam refletir negativamente em com o objetivo de uma representatividade sua trajetória econômica ou afetar a situação mais justa dos países em desenvolvimento, da população interna. O país se compromeademais, “a China e a Rússia reiteram a im- teu a reduzir a intensidade de emissões de portância que atribuem ao status e ao papel seu PIB em 33-35% até 2030 em relação a do Brasil, da Índia e da África do Sul nos as- 2005 e a atingir cerca de 40% da capacidade suntos internacionais e apoiam sua aspiração instalada de energia elétrica de recursos ener-
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géticos não-fósseis até 2030 (ONU, 2015).
trutura cujos acionistas iniciais sejam países em desenvolvimento. O argumento é de que Rinaldi e Martuscelli (2016) apontam a falta de financiamento para infraestrutura que os países do BRICS não conseguiram impede o crescimento. Assim, o BRICS Polichegar a uma posição comum e, mais, suas cy Center defende que a criação do Banco foi posições e propostas possuem escopos dife- tanto uma resposta à paralisia do processo de rentes e até as políticas divergem. Enquan- reforma das Instituições Financeiras Internato a China e a África do Sul decidiram defi- cionais quanto uma tentativa de adensamennir seus objetivos reconhecendo que haverá to das relações de cooperação intra-BRICS. um pico nas próximas décadas e um grande declínio a partir de 2030, a Índia optou por Neste sentido, o Ministro das Finanças reduzir suas emissões de GEE progressiva- indiano, Arun Jaitley, afirmou, em abril que a mente. O Brasil, por sua vez, preferiu uma Índia tem uma grande necessidade de investicontribuição absoluta e os russos um “meca- mentos em infraestrutura, estimada em cerca nismo natural” para diminuir suas emissões. de 646 bilhões de dólares para os próximos Este cenário ilustra a dificuldade de identifi- cinco anos, sendo 70% dos fundos destinacar medidas convergentes sobre as questões dos aos setores de energia, estradas e infraesclimáticas. Embora todos eles reconheçam a trutura urbana. A visão do Novo Banco de necessidade, urgência e importância de agir, Desenvolvimento, contudo, não se restringe não há um comportamento sincronizado. ao financiamento de necessidades de infraestrutura, mas prevê a construção de uma plata No que diz respeito a outro tema sensí- forma de compartilhamento de conhecimento vel, o terrorismo, o documento final apresenta entre os países em desenvolvimento visando declarações genéricas e apoia que os direitos promover o desenvolvimento sustentável. A humanos sejam respeitados na resolução de ideia vinha sendo defendida pela Índia, que esconflitos. Apesar de também não haver amplo teve na presidência do BRICS no ano de 2016 consenso do grupo em torno de temas deli- e afirma que o Banco deve desenvolver uma cados de segurança internacional, o primeiro plataforma forte de projetos em cidades inteministro indiano, Narendra Modi, em seu dis- ligentes, energias renováveis, transporte urbacurso de encerramento da cúpula, deu grande no, tecnologia de carvão limpo, gestão de resídestaque à questão. Modi afirmou que o terro- duos sólidos e abastecimento de água urbana. rismo no mundo está ligado a uma “mothership”, que seria o Paquistão, e que os países Segundo o Ministro Jaitley, a singudo BRICS deveriam “agir juntos contra esta laridade do NDB deve basear-se na avaliação ameaça”. Vale lembrar que o governo nacio- de empréstimo rápido; em uma organização nalista de Modi endureceu sua posição contra enxuta, resultando em empréstimos mais bao Paquistão desde o ataque, em Setembro de ratos; em uma variedade de instrumentos de 2016, a uma base militar indiana em Uri, que financiamento e flexibilidade para responder 17 soldados, um dos piores episódios na Caxe- às necessidades. Isso o diferenciaria dos banmira em vinte e cinco anos de insurgência na cos multilaterais de desenvolvimento mais região. A Índia culpou o grupo Jaish-e-Mo- antigos. Mais além, o país defendia a neceshammed, baseados no Paquistão, a acu- sidade de se criar um instituto de pesquisas e sação, no entanto, foi negada por Islamabad. recomendações sobre políticas de desenvolvimento para nortear o trabalho do banco. Apesar da ampla gama de temas, no momento, o principal desafio dos BRICS é As perspectivas indianas para 2017 são o Novo Banco de Desenvolvimento, efeti- otimistas. KV Kamath, chefe do NDB, acredita vamente criado na VI Cúpula de 2014, com que os países dos BRICS estão se estabeleceno objetivo de financiar projetos de infraes- do como uma força econômica e que a coo-
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peração será reforçada durante a presidência chinesa neste ano, quando iniciará a segunda década de existência do bloco. Apesar da crise econômica do Brasil e da desaceleração chinesa, os países ainda representam 42,6% da população mundial e possuem um PIB combinado que corresponde cerca de um quinto do total do mundo. Neste sentido, a literatura de Relações Internacionais vem sendo consensual no que diz respeito ao crescente peso internacional dos BRICS e como o grupo se tornou uma força indispensável por trás das reformas da governança econômica global e da estabilidade financeira internacional, tendo em vista que as nações dos BRICS contribuíram com mais da metade do crescimento global.
internacional mais justa e inclusiva. Sob tais circunstâncias, o grupo deveria desempenhar um papel mais ativo nos assuntos internacionais, pois ainda há muito que se alcançar tanto no campo econômico quanto no político.
Não se pode ignorar, no entanto, que tanto o nebuloso cenário econômico global como a queda nos preços das commodities trouxeram uma desaceleração persistente para as economias dos BRICS, ofuscando sua eficácia como motor da economia global. Apesar dos desafios e das diferenças de interesses e prioridades, os países têm abundantes recursos naturais e humanos, vastos mercados, enorme potencial de crescimento e perspectivas brilhantes em comércio e investimento. Neste sentido, de acordo com o governo indiano, uma cooperação mais estreita entre os BRICS e uma melhor coordenação em plataformas multilaterais seria a chave para enfrentar os desafios e complexidades do cenário econômico e político global. Os BRICS estão lutando para definir uma identidade comum e construir uma cooperação institucionalizada entre seus membros. A cúpula de Goa ressaltou os desafios inerentes ao grupo, o que inclui a construção de uma unidade efetiva. Contudo, a declaração final está de acordo com a expectativa de que os países do BRICS busquem soluções para questões globais por meio de uma coordenação mais próxima. O bloco deve sempre ter em mente que é um representante dos interesses do mundo em desenvolvimento e, por isso, deve impulsionar a cooperação Sul-Sul, melhorar a governança global e buscar uma ordem
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A inserção e os interesses chineses nos BRICS: continuidade ou mudança? Aline Chianca Dantas1
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Doutoranda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UNB), mestre em Relações Internacionais pela Universidade Estadual da Paraíba, graduada em Relações Internacionais pela Universidade Estadual da Paraíba, graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Ásia-Pacífico (GEPAP), advogada.
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China tem buscado a expansão de sua presença no sistema internacional de maneira acelerada desde os anos 2000, quando se destaca, por exemplo, seu ingresso na Organização Mundial do Comércio. A partir de 2013, com a Presidência de Xi Jinping, é possível notar uma maior assertividade da China em sua política externa e um interesse incessante de maior inserção internacional, como se nota da proposta de desenvolvimento da Nova Rota da Seda2.
No Fórum Econômico Mundial, ocorrido em janeiro de 2017, Xi Jinping explicita a conexão dos interesses chineses com a globalização econômica, ficando nítido o processo expansionista chinês. A análise detalhada do discurso leva à percepção de que a busca chinesa por seu crescimento econômico é uma das grandes causas da presença da China pelo 2 Durante discurso no Fórum Econômico Mundial em 2017, Xi Jinping anuncia a futura realização em maio de 2017 do Fórum de Cooperação Internacional One Belt, One Road, com objetivo de construir plataformas de cooperação e compartilhar resultados da cooperação.
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mundo. Desse modo, a relação da China com os países emergentes é uma das estratégias chinesas nesse processo de ascensão pacífica e harmoniosa3 e o grupo dos BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – é um exemplo nesse sentido. Mas, a pergunta que se faz é: como a China vê os BRICS e se insere no grupo hodiernamente? O contexto atual dos países emergentes foi, em geral, de dificuldades de crescimento econômico e muitas indagações foram iniciadas sobre a continuidade e os interesses na manutenção dos BRICS. Do lado chinês, é válido frisar que, apesar dos desafios econômicos existentes nos BRICS, há explicitação clara da importância do grupo (BBC, 2016)4.
no 12º Congresso Nacional do Povo na China em 2017, explicita que os BRICS precisam se unir para enfrentar os dilemas econômicos e que a China irá trabalhar para planejar o futuro e possibilitar a segunda década de ouro de cooperação do grupo e promover os planos de paz e desenvolvimento. Há ainda a referência à difusão da cooperação sul-sul enquanto interesse chinês5. Os BRICS mostram-se ainda relevantes para a China como um instrumento de fortalecimento do país em outros grupos, como o G20, tendo em vista que é possível gerenciar os interesses chineses e dos demais membros dos BRICS, implicando em posições mais fortalecidas em outros fóruns. Na Declaração de Goa de 16 de outubro de 2016, decorrente da VIII Cúpula BRICS, é possível inferir esse
Tabela 1: Importações, Exportações e Balança Comercial da China para os países BRICS Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Trade Map. Assim, nota-se que a relação com os BRICS é interesse chinês, bem como a capacidade do essencial para a China em diversas searas e na grupo de promoção de cooperação, como se área econômica continua muito relevante, em- nota na área econômica com o Banco de Desbora tenha, majoritariamente, ocorrido uma envolvimento dos BRICS, na área de educação redução de importações e exportações chine- com a promoção da Liga Universitária BRICS, sas para os países BRICS no comparativo de que iniciará suas atividades neste ano de 2017, 2014 a 2016. De maneira excepcional, houve bem como dos interesses cooperativos na área o crescimento das exportações chinesas para a agrícola. Ainda, em encontros ministeriais enÍndia no período citado. A tabela abaixo ilus- tre países dos BRICS, são explicitados interestra o exposto. ses cooperativos nas mais diversas áreas, tais como economia digital e tecnologias de infor Corroborando com o exposto, o Mi- mação e comunicação (MCTIC, 2016). nistro das Relações Exteriores chinês Wang Yi, Muito embora o grupo dos BRICS seja consi3 No próprio discurso no Fórum Econômico derado importante para a China, Crane (2015: Mundial, Xi Jinping ressalta a importância de se promover 189), refletindo sobre processo de negociação equidade entre países e povos dentro do processo de globalização, demonstrando um discurso preocupado com os países e interesses chineses, retrata que os BRICS, menos desenvolvidos ou em desenvolvimento. 4 Disponível em: < http://www.bbc.com/news/business-37671745> Acesso em: 30 mar. 2017.
5 Disponível em: < http://www.chinacelacforum.org/ eng/zyxw_1/t1444429.htm> Acesso em: 30 mar. 2017.
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individualmente ou coletivamente, são vistos como aliados ou ameaças para a China, assim como outros países do sistema internacional. Como consequência, pode-se apontar que os BRICS são mais um espaço de atuação da China, no qual ela age de forma estratégica, promovendo interesses comuns que lhe são individualmente válidos6.
com.br/opiniao/2017/03/29/moscou-e-pequim-propoem-a-brics-controle-da-internet_730201> Acesso em: 30 mar. 2017.
Percebe-se, então, à luz dos discursos chineses e da declaração da VIII Cúpula BRICS, que a relação chinesa com os BRICS é de continuidade, apesar dos dilemas econômicos e empecilhos para unificação do grupo. Nesse sentido, não teria ocorrido nenhuma grande mudança no direcionamento chinês em torno dos BRICS.
TRADE MAP. Disponível em: < http://www. trademap.org > Acesso em: 30 mar. 2017. YI, Wang. Discurso no 12º Congresso Nacional do Povo. Disponível em: < http://www. chinacelacforum.org/eng/zyxw_1/t1444429. htm> Acesso em: 30 mar. 2017.
Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações – MCTIC. 17 nov. 2016. Disponível em: < http://www.mcti.gov.br > Acesso em: 30 mar. 2017.
Conclui-se que a China tem o grande desafio de manter o grupo coeso e fortalecido, considerando que, neste ano de 2017, o país está na Presidência rotativa dos BRICS. Sendo assim, apesar de a China fazer parte de diversos grupos e fóruns, os BRICS continuam estrategicamente relevantes para o país. Referências BBC. 2016. Disponível em: < http://www.bbc. com/news/business-37671745> Acesso em: 30 mar. 2017. DECLARAÇÃO DE GOA. Índia. VIII Cúpula BRICS. 16 out. 2016. JINPING, Xi. Discurso no Fórum Econômico Mundial. 17 jan. 2017. Disponível em: <https://america.cgtn.com/2017/01/17/full-textof-xi-jinping-keynote-at-the-world-economic-forum> Acesso em: 30 mar. 2017. MIKHEEV, Vladímir. Moscou e Pequim propõem a Brics controle da internet. Gazeta Russa. Disponível em: <http://gazetarussa. 6 Pode-se citar como exemplo dos BRICS como espaço relevante para promoção dos interesses chineses o debate recente promovido pela China no grupo no sentido de incentivar mecanismos de controle da internet (MIKHEEV, 2017).
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The “last one” of BRICS. What to expect, what to offer and future challenges Francesca Mercurio1 Natalia Fingermann2
In 2011, South Africa has been the fifth and last country to join the group of emerging powers coined by Jim O’Neill at the beginning of the new millennium and became recognized all around the world as BRIC. This inclusion has not been absent of criticism and perplexity about the real capabilities of the African country to deal and cooperate with great emerging countries, mainly China and India (RIBEIRO; MORAES, 2015).
1 PhD Candidate in International Relations at Universidade de São Paulo (IRI- USP). Masters in International Relations at Universidade do Minho and Bachelors in Scienze politiche- Studi Internazionali at Universitá di Bologna. 2 Professor at the International Relations School of Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). PhD in Public Management and Government at FGV-SP. Masters in Social Development at University of Sussex and Bachelors in International Relations at PUC-SP.
BRICS is principally a group of emerging economies focused on the countries’ capacity to achieve growth, development, financial strength and economic stability and to compete with developed economies and traditional multilateral institutions. The economist Duncan Clarke used to consider South Africa as “a declining economic power in the continent. [it’s] a briquette. South Africa
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in GDP and demographic terms doesn’t stack up but there isn’t a single criterion for BRICS membership”, especially when the continent owns strong and possible alternatives, as in the case of Nigeria (THE GUARDIAN, 2013)3. Jim O’Neill itself was also not agreeing with the idea of South Africa being a member of BRICS by affirming that South Africa “has too small an economy. There are not many similarities with the other four countries in terms of numbers. [South Africa’s] inclusion has somewhat weakened the group’s power” (O’NEILL, 2011).
Thus, the choice and excitement for South African membership seems linked to its being a market “gateway” to 1 billion people in the entire Africa, as the Minister of International Relations and Cooperation- Maite NkoanaMashabane- affirmed (KAPLAN, 2013) and to “its potential capabilities to boost trade and infrastructure across the entire continent”. In fact, since 2001 the South African initiative of NEPAD has assisted the country’s fight against the economic delay, marginalization, women discrimination and poverty of the continent, by achieving its place as regional leader and As the political and social aspects promoting the idea that South African progress of the members are not a decisive matter of only could have been possible together with inclusion, the choice for South Africa appear the development and the cooperation of the as been based more on strategic interests and neighbours (DÖPCKE, 2002). The annual symbolic calculations of Brazil, Russia, India summit of BRICS of 2011 (soon after the and China- what the group means in terms enlargement of the group to BRICS) was of representatives of an alternative new world hosted in the new joined country and focused order (RIBEIRO; MORAES, 2015)- rather than on members’ relationship with Africa (THE on an appropriate analysis of costs and benefits GUARDIAN, 2013). about how strong the group could be with the new entry (THE ECONOMIST, 2013; THE Despite the controversial acceptance GUARDIAN, 2013). Nowadays it is generally of South Africa as member in the group, this known that the lack of a representative of paper analyses whether South Africa and the African continent was a shaming feature other BRICS’s countries have fulfilled each of the emerging economic group (RIBEIRO; other expectations, then it highlights what are MORAES, 2015) as it may have suggested that the future challenges for South Africa in terms “the continent was an economic irrelevance, of participation in the group, bilateral and good only for providing raw materials to multilateral relationships with old and new the rest. It also cast doubt on the group’s partners and finally recognition within the claim to speak for the emerging world” continent (BESADA; TOK; WINTERS, 2013). (THE ECONOMIST, 2013). Moreover, Celso Marcondes- director of Instituto Lula- claimed Contributions and Implications for BRICS, that, in the current international context, South Africa and the African Continent Africa represents a significant continent, as it is assisting to a very strong process of growth, The adhesion of South Africa to BRIC has been together with the huge possessions of natural analysed by scholars, mainly focusing on the and primary resources, vital agriculture sector advantages and obstacles that the membership and potential diversified market (INSTITUTO could bring to the country itself and the entire LULA, 2014). African continent, and also on which gains the group of emerging powers was expecting 3 Although Nigeria was also considered a strong from the acceptance of this so different actor candidate to join the group, as it represents a major economy and the largest population in the continent, South Africa may (AFDB, 2013; BESADA; TOK; WINTERS, still be acknowledged as a regional power which is able to 2013; RIBEIRO; MORAES, 2015). influence its regional affairs as it is recognized and accepted by the other states due to strong soft power built during the last decade (RIBEIRO; MORAES, 2015).
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The International Centre for Trade
and Sustainable Development- ICTSD- (2012) presents South Africa as a great partner, once it facilitate BRIC’s investment flows to the continent, as well as it makes easier to the continent build up straight relations with the rest of the world. The continent itself presents many new future opportunities as it hosts some of the faster growing economies in last years which has contributed to strengthen the trade between BRIC and Africa. Despite all, increasing trade exchange is mainly concentrated in just few African countries which mostly export primary products to developed and emerging economies. Thus, balance trade remains negative to African countries which are highly dependent on commodities market (ICTSD, 2012). The ICTSD (2012) emphasizes the levels of FDI of China and India- the biggest and most aggressive countries within the territory- which are mainly concentrated in commodities and infrastructure, although recently diversified among services sectors: communications, financial services, agribusiness, mineral resources, and electric energy (ibid.).
at the same time that it offers more bargaining power within the multilateral institutions and Western dominated negotiations (ICTSD, 2012; BESADA; TOK; WINTERS, 2013).
To understand which advantages and disadvantages the group represents for the new member of BRICS, one may split up the analysis at the international, regional and domestic level. First, at the international level, South Africa as a BRICS member can expand relationships with strategic and dynamic economies (both other members of BRICS and developed countries). Besides that South Africa is able to use BRICS’s platform for discussing the unequal balance of the intra- BRICS trade due to exportation of primary goods and importation of manufactory ones, which slow down the industrial development of the country and worsen the idea of cooperation for a sustainable and mutually beneficial development. Furthermore, within BRICS, South Africa reinforces the same common interest and desire to shift the international structure, which may increase the chances of the country to contribute to key global All these features may indicate that governance changes in redesigning multilateral the engagement of BRIC within the African institutions, as it provides a room for listening continent, by passing through the door of to the voice of developing countries. Lima South Africa, has very low to do with the (2013) claims that the acceptance within the feeling of solidarity expressed in the discourse BRICS has meant for the country a recognition of South-South cooperation (SSC), or with the of its condition of emerging economy and shame felt for not being a full representative globally influent political actor. group of all the emerging world. As reported by Onyekwena, Taiwo and Uneze (2014) At the regional level, the creation and “[South Africa’s] rich endowments of mineral participation in New Development Bank and natural resources complements Brazil’s (NDB) of BRICS might change the way how specialisation in agriculture and raw materials, South Africa is perceived in terms of power Russia’s position as a major player in the from the developed countries and may help it commodity markets, India’s services-exporting to pursue and achieve its main regional goal economy and China’s recognition as a ‘world’s being the continental spokesperson. However, factory’”. On one side, the participation of for ICTSD (2012) the participation of South South Africa, and therefore the inclusion of Africa also results in side-effect at regional Africa as a whole, is for BRICS purely strategic level, as South Africa resists to undertake and economic-oriented; on the other side, the further steps in regional integration, although presence of emerging powers and the alliances SADC has made some progress in integrating made within the framework of the SSC, is it to other regional bodies in the continent. for Africa an opportunity to increase the Furthermore, Besada, Tok and Winters cooperation with other developing countries point out that for many scholars “regional
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integration has at times conflicted with South Africa’s national interests, with the country choosing to integrate into the world economy at the expense of regional partners” (2013:9). The case of the country’s position in relation to the formulation of trade and industrial policies within the SACU (Southern Africa Customer Union) and its reluctance to negotiate some aspects of the EPA (Economic Partnership Agreement) with the European Union are often cited as examples of South Africa dubious behaviour (ICTSD, 2012). Nonetheless, at the domestic level, South Arica must be aware that BRIC countries directly compete with local industries, mainly major sectors as clothing and textile, steel and automotive. Particularly, China and at some extent India should be considered a real concerned for the South African government as it may threats country’s exports to the rest of the continent, though the current government understands competition as positive (BESADA; TOK; WINTERS, 2013). Regarding Africa as a whole, BRICS may be a fruitful instrument to transform local economy toward the modernization and the diversification of economic sectors, the access to technology and the investment in infrastructures and human capital. The proposal moves from the NDB and reach the collaboration with the AU and the NEPAD, and all the initiatives programmes, agencies and communities created under their aegis, to serve the purpose of strengthening the African economy and infrastructure, as well as establishing a real strategic partnership between BRICS and the African continent.
a commonly perceived malaise related to Western intervention. “The NDB is set up primarily to fund infrastructure projects to the tune of $34 billion annually. This injection of capital will provide the basic infrastructure upon which Africa and other emerging economies can grow and in which further business and investment opportunities for BRICS based businesses can flourish” (ibid.). In addition, South Africa inclusion in the BRICS benefits Africa, as the country now owns the incentives to strengthen trade and investment between members through the Business Council, where SA delegation aims to operate as an intermediary between BRICS and Africa. The country will help the former to understand how to enter and work in the African market, and on the other hand promoting and negotiating bilateral agreements, by pushing for a stronger African agenda which will safeguard the continental interests against a full free trade, where the competition with China and India will always be unfair (KAPLAN, 2013). Future Challenges for South Africa as a BRICS member
The entrance of South Africa in the BRICS fits in the idea of reinforcing a group with no institutional compromise, as the country has submitted itself to the very few rules of the bloc by offering, in exchange, a greater international legitimacy (LIMA, 2013). Nowadays the BRICS are no longer experiencing the same rapid economic growth than at the beginning of the century. If the index are relatively slowing down in the domestic field of each member, Besides that, the creation of the New as a group, BRICS is still moving some step Development Bank (NDB) offers to emerging forwards and has got engaged in many new powers a great instrument “to exercise programmes and initiatives, giving priority geopolitical power in the same way that the to the economic aspects but also to a more IMF and the World Bank is used by the US and efficient political cooperation between them. Europe” (FORBES, 2015). In fact all African countries, can apply for investment directly to The five countries have been the New Bank for any needed funding without increasingly venturing into politics and feeling the pressures of IMF, World Bank and matters linked to the challenging of the
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Western dominated international system. Year by year the summit agendas have included more topics of global importance as it was the case of the discussions about the Syrian civil war and the creation of a development bank to compete with the Bretton Woods institutions (THE GUARDIAN, 2013; LIMA, 2013). The economist Duncan Clarke, however, finds the BRICS entire concept is questionable, as the group does not represent a “world game changer” mainly due to the complicating aspect of orchestrating together five different economies with diverse interests and hope that it will sound harmonious (ibid.). Recently, the S&P Global Ratings agency has published data related to the expected positive growth of the economies of BRICS, after a very difficult period of recession (for Brazil and Russia) or of slow performance (India and South Africa) during the previous year. In the case of South Africa, the country will witness a real economic rising to 1.4 per cent in 2017 and 1.8per cent in the following time (THE BRICS POST, 2017). Nevertheless, although the economic field of South Africa seems to be relaunching itself, what actually worries the rating agencies is the increasing political tension at the domestic levels, where the unstable government of Jacob Zuma may boost the economic growth, worsen the business confidence and investments, and show the country as unstable (ibid.).
Currently, although some significant positive aspects, the relationship of BRICS with African continent has waked up some worries, mainly related to the rapid, expansive and aggressive engagement of India and China within the continent that appears as a return to the colonial past (due to the large investments concentrated in the primary sector full of natural resources) (ICTSD, 2012). Even if BRICS members have helped Africa to “escape the clutches of neo-colonial dependence on foreign aid,” as Blade Nzimande, a South African government minister told; Patrick Bond, director of the Centre for Civil Society at KwaZulu-Natal University, added that if you replace the Northern powers with China and its “friends”, the result is similar to the one of the Conference of Berlin (1885), or even worse (THE GUARDIAN, 2013).
Finally, what to expect from South Africa in the future, and as a member of BRICS, is related to its capacity of being a regional representative, worried with the real interests of its continent and defending the complexity of African political economy, by transforming the political speeches released during the BRICS summits into real policies and incentives that will benefit the continent as a whole. Therefore, whether South Africa has joined the group of BRICS for a lobbying pressure or for a simple lucky sequence of fact, what really matters is how South Africa is The economist Duncan Clarke also going to demonstrate that it deserves that role agrees that each member of BRICS sees for making the difference within the continent “potential mileage in Africa” choosing to and offer Africa a different and better future. engage in economic relationships with the continent independent of South Africa. “In the end, the big five generally do what they like Bibliographic References – just as in the animal kingdom” (KAPLAN, 2013). In fact, if Africa means a lot to BRICS AFDB, 2013. Africa and the BRICS: a Win-Win in terms of territorial possessions, market of Partnership?. July, 10th. Available at: https:// commodities and primary resources exporter, www.afdb.org/en/blogs/afdb-championingthe opposite relationship of what BRICS inclusive-growth-across-africa/post/africameans to Africa depends on the capacity of the and-the-brics-a-win-win-partnership-12098/ African member of the group to influence the decision and the action of the others in favour BESADA, H.; TOK, E.; WINTERS, K. 2013. of African interests. South Africa in the BRICS. Opportunities,
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