Ano II - Nº 26 - Junho de 2014
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Violência
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COPA DO MUNDO
e Trabalho Infantil Por Eduardo Paysan Gomes Advogado Militante dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Mestre em Serviço Social, Professor da Escola de Conselhos - UFRPE e Chefe de Divisão de Criança e Adolescente da (SDSDH) da Prefeitura do Recife.
De acordo com Organização Internacional do Trabalho OIT, milhões de crianças e adolescentes trabalham no mundo, sendo que, mais da metade destes nas piores formas de trabalho (Convenção 182: narcotráfico, exploração sexual, etc.). No Brasil, houve uma redução significativa desses tipos de trabalho, comparando com anos anteriores. Isso aconteceu pela união de esforços de muita gente. Diversas ações aconteceram e uma bem recente e significativa foi em outubro de 2013, a realização da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. Segundo o ECA, “É proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade, salvo na condição de aprendiz.” O trabalho infantil prejudica o desenvolvimento saudável, contribui para o não rendimento escolar, distorção idade/série, que, por conseguinte, vão contribuir para o não desenvolvimento
de crianças e adolescentes, gerando sequelas pessoas e interpessoais. Para pôr um fim a essa realidade, a instituição do dia 12 de junho como “Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil” é uma imensa conquista. O Brasil também assumiu o compromisso de erradicação das piores formas do trabalho infantil até o ano de 2016 e de todas as formas de trabalho infantil até o ano de 2020. Será que vamos conseguir? Vamos torcer que sim! Todavia, com a realização da Copa do Mundo de 2014 no B r a s i l , p re c i s a m o s f i c a r atentos, para que esse tipo de violação não se propague ainda mais, considerando a fragilidade das políticas públicas de enfretamento a exploração do trabalho infantil. Essa é uma tarefa de todos(as) nós, que se potencializa com iniciativas como nossa campanha (Campanha ANA), que garante o direito à participação de crianças e adolescentes, exercendo sua cidadania como sujeitos de direito. Acesse o texto na íntegra: http://anamovimento.blogspot .com.br/2014/06/trabalhoinfantil-no-contexto-domega.html
dentro Vídeos discutem violência sexual e os impactos da Copa para crianças e adolescentes. No mês de maio foram lançados dois vídeos produzidos pela Campanha ANA e parceiros para a sensibilização sobre os temas referente ao dia 18 de maio (Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes) e os impactos da copa do mundo. Um terceiro vídeo será lançando em dezembro evidenciando essas e outras violações de direitos e estimulando uma cultura de proteção de meninas e meninos e a autoproteção dos adolescentes. Para acessar o vídeo basta ir ao canal da Campanha ANA no youtube. http://zip.net/bjnBSY
Giro
DE NOTÍCIAS Aconteceu no dia 21 de maio de 2014, na Câmara dos Deputados a cerimônia de premiação dos vencedores do Prêmio Neide Castanha. O prêmio que tem por objetivo homenagear personalidades e instituições que se destacam na defesa dos direitos humanos e sexuais contra crianças e adolescentes faz referência a Neide Castanha, defensora que dedicou grande parte da sua vida na luta contra as violências sexuais. Confira os vencedores do prêmio 2014: premioneidecastanha.blogspot.com.br
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Instagram da ANA Envie suas fotos para o Boletim da Campanha ANA
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Para enviar as fotos é simples. Basta marcar a Campanha ANA nas suas fotos com a frase #ANA_INSTAGRAM com uma pequena legenda que iremos publicar em nossas redes e no Boletim mensal da campanha. rte no vés da a ção atra Palmas e d Mobiliza . Adolesc io a m 18 de
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Conhecendo
a Rede
Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente. Tem como função acima de tudo proteger crianças e adolescentes, através da responsabilização penal dos agressores. São delegacias específicas para fiscalizar, investigar e instaurar inquérito e procedimentos policiais nos casos de violação de direitos praticada contra crianças e adolescentes. Toda prática de violência contra criança ou adolescente deve ser denunciada nesta delegacia especializada e não é necessário se identificar para comunicar algum crime. Agora que você já sabe que tem uma delegacia especializada para proteção de crianças e adolescentes em caso de maus tratos, bulling, violência física, exploração sexual, negligencia, trabalho infantil, e tantas outras formas de violação de direitos denuncie! Cada Estado tem uma delegacia, mas não esqueça que temos também o disque 100 é gratuito e nacional, então ligue sempre que precisar!
Intervenção no Terminal Central de Paranaguá ‘‘P rojeto Naven gando nos Direitos - Ci randa’’
A Campanha ANA realiza até o dia 27 de junho consulta virtual com adolescentes em todo o país. O objetivo é identificar temas centrais referentes a realidade de cada adolescente em seus territórios. Esses temas nortearam a construção de um caderno pedagógico que será utilizado com os adolescentes participantes da formação em web ativismo contra a exploração sexual de menin@s e disponibilizado nas mídias digitais da Campanha. Participe da consulta: http://zip.net/bsnzfV
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