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Ano IV - Nº 58 - Maio de 2017
Conectados em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes LGBTI
Enfrentamento das violências sexuais e garantia de direitos sexuais de crianças e adolescentes LGBTI Por Lídia Rodrigues Coordenação Campanha Aliança Nacional de Adolescentes (Campanha ANA)
Este ano o 18 de maio fez 17 anos desde a sua instituição pela Lei Nº 9970, de 17 de maio de 2000 como Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. De lá para cá muitas coisas aconteceram que impactam diretamente na proteção dos direitos humanos e sexuais de crianças e adolescentes, muitos novos desafios aparecerem e antigos problemas persistem. Tivemos avanços no campo legislativo como a alteração do marco legal referente os crimes sexuais no
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código penal, sem falar no nosso mais recente avanço, a lei 13431/2017 ou Lei da Escuta Protegida como ficou conhecida. Elaboramos e aprovamos o Plano Nacional de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual e depois revisamos e aprovamos uma nova edição desse plano atualizando nossos desafios. Enfim, precisaria de um texto especifico para contar todos os avanços que tivemos. Do modo como temos avanços, temos novos e antigos desafios. Um novo e antigo problema que enfrentamos são as ameaças e
retrocessos tocantes aos direitos sexuais que tem sido imputadas no atual cenário político de avanço de conservadorismo e fundamenta- lismos, como a retirada das abordagens de gênero e orientação sexual da educação formal.
EXPEDIENTE COORDENAÇÃO Lídia Rodrigues SECRETÁRIA EXECUTIVA Suely Bezerra ASSESSORES DE CONTEÚDO Paula Tárcia
Rodrigo Corrêa Rosana França DIAGRAMAÇÃO Tatiana Araújo
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O campo que estuda e atua no enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes a mais de quatro décadas, aprendeu muito sobre a questão. Esse acumulo histórico fez perceber que esse problema é uma violação da sexualidade de crianças e adolescentes, uma questão política que é influenciada por bases culturais como o machismo, o adultocentrismo, o capitalismo, o racismo, entre outras estruturas opressoras dessa sociedade. Como questão política, a incidência para o seu fim passa pela transformação de mentalidades e padrões que tornam necessária uma lei que atue sobre si afim de equilibrar as relações sociais em torno dela. Estamos falando dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos que basicamente são um conjunto de normas que dizem respeito à liberdade sexual, autonomia, integridade e segurança, privacidade, prazer, escolhas livres e responsáveis, acesso à informação e exercício das formas de expressão sexual de maneira segura e livre de coerções. Os direitos sexuais são muito atacados, principalmente por grupos fundamentalistas que os associam a ruptura com valores tradicionais. Quando faz-se referência a crianças e adolescentes como portadores desses direitos, a negação é mais intensa. Porém, precisamos compreender porque há a negação desses direitos básicos e como isso implica na ação dos agentes sociais que trabalham diretamente com crianças e adolescentes. Há uma negação cultural da sexualidade da infância, que rebate diretamente na forma como educamos as crianças, omitindo delas conhecimentos básicos sobre seus corpos e expressão no mundo. Porém isso não faz com que esses sujeitos deixem de explorar seus corpos, e, à medida que os vivenciam, as
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reprimimos e assim, criamos sobre a sexualidade o peso do segredo tornando-as muito mais vulneráveis a diversas violações sexuais. Se compreender crianças e adolescentes como seres sexuais em si é um desafio, quando falamos em orientação sexual e identidade de gênero relacionando a esses sujeito a cena fica ainda mais complexa, pois há uma ideia de uma doutrinação ideológica para que esses “virem” LGBT. Ora, isso é uma manipulação grotesca de ideias que mascara problemas reais relacionados a questão, como a marginalização de sexualidades existentes que tornam crianças e adolescentes muito mais vulneráveis a sofrer violências sexuais. A influência das crenças sobre o Estado impacta em diversos campos da política, desde a decisão no campo macro até o trato direto a crianças, adolescentes e suas famílias no micro. Embora o Estado Brasileiro na Constituição de 88 reafirme a sua laicidade, ainda há forte vinculação de dogmas religiosos sobre sua formatação, além da leis serem influenciadas por essas forças conservadoras que se organizam sistematicamente para ocupar os espaços de poder e decisão. Os agentes do Estado que estão nos serviços também são impregnados dessas concepções e na sua grande maioria, não separam o serviço público de suas crenças individuais. Isso tudo rebate cotidianamente na vida de milhares de crianças e adolescentes, basta pensarmos nos “estupros corretivos” que diversas crianças e adolescentes são submetidas por serem dissidentes do padrão heteronormativo e binário, ou nas meninas travestis e transexuais que são lançadas para as redes de exploração sexual e tráfico porque nem um espaço social as acolhe respeitando suas
identidades e o único lugar onde o exercício de sua sexualidade não é negado é na prostituição, sem falar em todos os outros direitos que lhes são negados desde o direito à convivência familiar e comunitária, a educação, a saúde integral, a segurança, a liberdade e a moradia. Crianças intersexuais são objetos de mutilação medica para adequação de sua genitália que pode interferir em sua vida sexual para sempre e quando as famílias se recusam aos procedimentos cirúrgicos, essas crianças não tem acesso ao registro civil provocando a negação de vários outros direitos. Poderíamos citar inúmeras violências as quais as crianças e adolescentes LGBTI são submetidos em nossas sociedade e que nos ignoramos ou colocamos dentro de um escopo de outras vulnerabilidades, porém ignorar isso faz com que estejam muito mais expostas a outras violações que decorrem da homo/lesbo/transfobia. Se temos avanços que nos renovam a esperança, não podemos nos acomodar e descansar, deixando de olhar para o horizonte utópico onde todas as crianças e adolescentes são protegidas de violências e opressões. Não temos uma receita, mas sabemos que precisamos criar metodologias e abordagens de trabalho, precisamos criar formas de comunicar educativamente com a sociedade sobre todas essas questões, precisamos disputar o imaginário social com os fundamentalismos, precisamos avançar nas práticas de educação em auto proteção, enfim, são muitos os passos que precisamos dar. Restam-nos algumas muitas perguntas e um largo caminho a percorrer para tratar crianças e adolescentes de forma plena considerando-as efetivamente sujeitos de direitos e promovendo sua dignidade. Caminhemos então!
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MURALIDADE
Fique
por dentro Raio-x da ONU apresenta Brasil como país com “discriminação estrutural” Um país com uma discriminação estrutural, intolerante, com altas taxas de violência e até com seu caráter secular ameaçado por pressões de grupos e bancadas religiosos dentro da política. Esse é o panorama que relatores da ONU traçam sobre Brasil. Governos de todo o mundo são obrigados a passar por uma Revisão Periódica Universal, um mecanismo criado nas Nações Unidas para examinar todos os aspectos de direitos humanos nos países de forma regular. No documento, preparado pela a ONU, compila os resultados de investigações de relatores independentes, grupos de especialistas e missões realizadas no País nos últimos cinco anos. As conclusões apontam para sérias violações. Uma das preocupações dos relatores da ONU se refere à situação da discriminação e desigualdade “estruturais” na sociedade.
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dICIONÁRIO DE DIREITOS HUMANOS Exibicionismo: Ato de mostrar os órgãos genitais ou se masturbar em frente a crianças ou adolescentes ou dentro do campo de visão deles. A experiência pode ser assustadora para algumas crianças e adolescentes. Modalidade de abuso sexual sem contato físico. Padrão heteronormativo: É o padrão social ou sistema social vigente na sociedade brasileira, onde a heterossexualidade é ensinada, reforçada e exclusivamente aceita pelas instituições sociais e pela própria sociedade.
notÍcias
da rede
SEMANA DE MOBLIZAÇÃO SOCIAL NA PAUTA DO 18 DE MAIO Aconteceu, entre os dias 8 e 12 de maio, a semana de mobilização nacional das redes na pauta do 18 de maio é o dia de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O encontro acontece em Brasília, em parceria entre a ECPAT Brasil e o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual. Foram cinco dias de articulação, fortalecimento, reflexão e de geração de acúmulo entre grupos, entidades e movimentos filiados as redes nacionais. As discussões versam sobre o Código de Conduta voltada para a rede hoteleira, o programa Down to Zero e a Aliança da América Latina, Theory of Change para o projeto, próximos passos da ECPAT, a assembleia do Comitê Nacional e o Seminário Formativo preparatório para o dia 18 de maio. Acreditamos que apenas a mobilização, união e fortalecimento da sociedade civil poderá garantir uma incidência política na pauta do enfrentamento. Porém, é importante salientar que a nossa luta não é apenas pela ausência de violência. Mais que isto, lutamos para que crianças e adolescentes tenham a presença do direito de ter uma vida digna, de ter a autonomia dos seus corpos e do seu desenvolvimento físico, psicológico e social. Fonte: http://ecpatbrasil.org.br
Olá pessoal, vocês sabiam que dia 17 de maio foi instituído o Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia. E no dia seguinte, 18 de maio,
é o dia Nacional de Com-
www.anamovimento.blogspot.com
bate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Duas pautas de extrema importância para nós da Campanha ANA.
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entrevista
Neste mês de maio a Campanha ANA conversou com Danielle Sanchez Mutaledi. Ela tem 30 anos e desde de adolescente acompanha e contribui com essas discussões. Mulher, negra lésbica e candomblecista, Danielle é assistente social de formação e educadora popular. Ela foi ponto focal do Comitê Nacional de enfrentamento a violência sexual do DF e atualmente está como Secretária executiva do Conselho do Negro do Distrito Federal sua luta é buscar fazer essas inter conexões, pois que tudo está interligado, todas as questões interferem diretamente no desenvolvimento da criança e do adolescente.
Campanha ANA: Danielle, quando você disse para si mesmo, tenho que lutar por essas causas? Qual foi o clique que te despertou para essa defesa? Danielle Sanchez Mutaledi: Como eu disse eu sempre trabalhei com a área da infância, em especial com a população em situação de rua. E a gente sempre recebia denuncia das meninas sobre violência sexual, por parte do poder público, em especial praticada pela polícia. Começamos a fazer o trabalho para preparar essas meninas para futuramente fazer essa denúncia, entendendo que elas estavam em situação de violência e de vulnerabilidade muito maior por estarem na rua e sempre se depararem com os agressores. Daí começamos a desenvolver alguns projetos para trabalhar essas questões. Foi quando me apaixonei pela temática e comecei a discutir. E eu sendo mulher vi que nós sofremos muito mais
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com o processo de violência. Então começamos enquanto educadores a perceber também os processos de violências que tínhamos vivenciado ao longo da vida. Campanha ANA: No ano de 2016 foi divulgado o balanço do disque direitos humanos nacional, onde pela primeira vez em muitos anos do serviço aparece na categoria de violências sexual contra crianças e adolescentes a questão da orientação sexual. Como você avalia isso? D.S.M: Avalio como muita positividade a questão dados da orientação sexual, entendo que várias crianças e adolescentes são vítimas de violências por sua orientação. Nesse processo de trabalhar com a questão da violência sexual, percebemos que tinha muitas denuncia relacionado os estrupo corretivos. No caso das meninas lésbicas as pessoas pensam que o fato de cometer o estrupo vão fazer que elas se tornem mulheres, como se ser lésbica a pessoas deixasse de ser mulher. E no caso o dos meninos, o estupro no sentido de “se você quer ser viado”, que é o termo que eles utilizam, ou vou te ensinar a ser e violam essas crianças e a adolescentes. Então quando se apresentam esses dados que traz a questão da orientação sexual, levanta-se essa preocupação de que meninas e meninos LGBTI no brasil hoje, tem mais probabilidade de sofrem violências, e precisamos trabalhar isso. E só vamos conseguir trabalhar se tivermos dados e diagnósticos que favoreça o levantamento destas situações. Campanha ANA: Para você, qual a relação entre homofobia e a exploração sexual de crianças e adolescente? D.S.M: Tem muito haver. Principalmente no sentido de que as mulheres trans no processo de exploração sexual elas se colocam muito mais vulneráveis. Isso também tem a ver com a idealização do machismo que se dá também nessa perspectiva. Porque as pessoas se questionam como uma pessoa nasce em um corpo masculino e submete a se transforma num corpo feminino.
Precisamos pensar também nessa interlocução entre homofobia e a violência sexual. Quando a gente pega por exemplo o casos de violência que estão relacionados as pessoas LGBT, o processo de exploração e violação é muito maior. Essa pessoas são submetidas a várias situações vexatória e humilhantes. Inclusive com as mulheres não trans. E com as mulheres trans essa situação se agrava muito mais. Se não conseguimos discutir a homofobia de forma clara, não vamos discutir de fato as nuances da exploração sexual. Campanha ANA: Você pontou anteriormente que há no imaginário que elas e eles estão em situação de exploração sexual porque querem. Você acredita que há um tratamento diferenciado no atendimento a crianças e adolescentes LGBTI pela rede de proteção da infância? E si sim quais e por que dessas dificuldades? D.S.M: Acredito que sim. Nós no Brasil vivemos um estado laico, mas muitos tem uma visão muito religiosa. E quando atendemos pessoas LGBTI você consegue perceber que em muitas instituições esse atendimento é diferenciado, por conta da orientação sexual. E é isso que temos que mudar. Pois a homofobia está nisso também. Se você não consegue atender as pessoas a partir das diretrizes que são passadas pelos conselhos de classe quanto pela questão ética mesmo do atendimento, isso gera uma situação muito complicada. Essas adolescentes no caso das trans, ou trans femininas, quando precisam ir para acolhimento institucional para acolhimento masculinos, pois os profissionais levam em consideração não a identidade de gênero e sim o sexo biológico. E isso é uma problemática. Campanha ANA: Há mais alguma questão que queria acrescentar? D.S.M: Para finalizar quero ressalta sobre a importância da denúncia, e no caso de meninas e meninos LGBTi dizer dessa condição, pois precisamos construir dados para avançar na construção das políticas e instrumentalizar os nosso atendimento. Tanto no disque 100 como no conselho tutelar colocar as questões da orientação sexual e identidade de gênero, para que possamos trabalhar nesse panorama e conseguir efetivar a garantia dos diretos de crianças e adolescentes para todas e todos independe de identidade de gênero e religião. Vejam a entrevista na integra no Blog da Campanha
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Fica dica
Livros Sem mais Segredo: Juju, uma menina muito corajosa
Filmes FREEHELD O filme FREEHELD conta a história real de Laurel Hester, policial de Ocean County, Nova Jersey, que enfrentou uma dura batalha para garantir que sua companheira, Stacie Andree, tivesse direito a benefícios após sua morte. O filme mostra como Laurel (Julianne Moore) e Stacey (Ellen Page) se conheceram e começaram um relacionamento desprezando os 19 anos de diferença - que evoluiu até o registro de união civil. Tudo lindo até o dia em que a policial descobriu estar gravemente doente, com câncer de pulmão em estágio IV. Neste momento que o romance transformase em drama político e Laurel passa a enfrentar o sistema, que não reconhece seu relacionamento homoafetivo.
Vestido de Laerte O filme é uma boa obra para passar para estudantes do ensino médio. “O tema da homossexualidade pode trazer nervosismo e, com isso, piadas de mau gosto. Sem reprimi-las, sugerese que as aproveite para discutir a homofobia em nossa cultura. O filme também trata do desejo de autonomia em relação aos pais, o que é comum entre os adolescentes. Mas a deficiência visual de Léo potencializa esse problema, dando a oportunidade de se discutir a relativa e crescente autonomia que os adolescentes vão conquistando à medida que amadurecem.”.
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Sem mais Segredo: Juju, uma menina muito corajosa: O livro infantil conta a história de uma menina chamada Juju, que é muito alegre e repentinamente passa a ficar triste e retraída por guardar um segredo. O objetivo da história é ajudar os adultos no diálogo com crianças pequenas sobre a violência sexual, ensinandoas a reconhecer uma situação de violência, bem como a romper com esse segredo que lhe faz mal. É possível encontrar o livro na Livraria Cultura, na Livraria da Travessa e na Editora Multifoco.
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