TGI II IAU.USP - A urbanização de favelas como ressarcimento de direitos

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a urbanização capitalista e a cidade desigual A urbanização como geradora de grandes áreas de pobreza é um fenômeno “comum”, especialmente nos países da América Latina, visto que está inserida em uma lógica de produção capitalista. Pedro Pírez (2018) explica que isso se fundamenta pela tendência de mercantilização universal característica do capitalismo, no qual todo bem produzido é uma mercadoria, inclusive os componentes da urbanização, como o solo, a moradia e a infraestrutura. Esses componentes, inicialmente “bens de uso”, se convertem, então, em “bens de troca”, permitindo que, além do cobrimento dos gastos de sua construção, obtenha-se o lucro, ou seja, a quantidade monetária necessária para realizar o circuito da acumulação do capital. Desta maneira, para ter acesso até mesmo à urbanização, um direito básico do cidadão e necessário para sua reprodução, a população depende de sua capacidade monetária. Dentro destes termos, o trabalhador, não proprietário dos meios de produção, nem mais consumidor direto daquilo que produz, possui apenas sua força de trabalho como geradora de sua capacidade monetária. Contudo, a força de trabalho produz bens que, ao inserirem-se no mercado e ao realizarem a mais-valia, adquirem um valor que supera o próprio “preço” que a força de trabalho é enquadrada. Isto é, o salário dos trabalhadores se fixa em valores menores que os próprios bens que produz, o que configura um dos motivos para que os assalariados não consigam adquirir mercantilmente o conjunto de bens necessários. (PIREZ, 2018) Na América Latina, essa situação se agrava, visto que sua urbanização se originou ao incorporar a divisão internacional do trabalho como exportadores de bens primários, o que subordinou seus processos locais de acumulação de capital ao mercado externo, diminuindo as possibilidades de crescimento e de dinamismo local. Logo, grande parte da população fica fora do mercado de trabalho formal, e, consequentemente, fica excluída das condições mercantis de reprodução. Essa condição, ao configurar um grande exército reserva de “mão-de-obra”, contribui para manter os salários baixos e constitui-se segundo Kowaric (1980) como “uma das principais alavancas de acumulação dos países de capitalismo tardio”. Logo, esta grande quantidade de pessoas desempregadas, de maneira estrutural para a geração de uma acumulação elevada, tem que recorrer a outras formas de adquirir os recursos necessários para sua reprodução, realizando atividades “informais”, sem carteira assinada, direitos trabalhistas e inserindo-se em uma situação de insolvência frente

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