Ano 3 - Edição 3 - Dezembro de 2018
Nova Diretoria da ANAFE para a gestão 2019/2020 toma posse Página 3
3º CONAFE reuniu mais de 300 congressistas em Brasília.
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FGV apresenta estudo sobre unificação das carreiras da AGU.
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Palavra do PRESIDENTE Prezados(as) colegas, é com muita satisfação que iniciamos a gestão da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais para o biênio 2019/2020. Gostaríamos de agradecer a cada associado da nossa gigante ANAFE, que, pautada pela unidade e fortalecimento da Advocacia-Geral da União, luta diariamente pela valorização e o reconhecimento efetivo da sua condição de Função Essencial à Justiça. Damos início a esta nova etapa com a certeza de que a união e o comprometimento de todos farão a diferença nesses próximos dois anos. Estamos passando por um momento ímpar em nosso país. É neste cenário, onde alguns segmentos insistem em construir uma pauta negativa a respeito do serviço público, que a Advocacia Pública Federal deve agir de forma uníssona, firme e estratégica. Temos atuado junto a interlocutores do novo Governo e demais canais, a fim de encaminhar nossas pautas, preservar nossos direitos e prerrogativas, além de avançar no que for possível. Além disso, continuamos o tra-
balho de divulgação da importância da atuação dos Advogados Públicos Federais, que, em dois anos, evitaram a saída de mais de R$ 1,3 trilhão dos cofres públicos, entre arrecadação e defesa do Estado brasileiro, demonstrando o potencial extraordinário da AGU. Outrossim, temos encampado a luta por mais racionalidade e uma maior eficiência no âmbito da Advocacia-Geral da União, em especial quanto à injustificável divisão de carreiras, que apenas contribui com um gasto desnecessário de recursos públicos, bem como na disfuncionalidade na atuação do órgão. Nesse sentido, contratamos um estudo da Fundação Getúlio Vargas, o qual demonstra com base em dados uma economia de cerca de R$ 900 milhões por ano numa eventual unificação das carreiras da Advocacia Pública Federal. Desde a criação da ANAFE, passamos por vários momentos de dificuldade, principalmente diante da instabilidade geral que assolou a nação. De toda forma, conseguimos avanços importantes para as carreiras, que precisam ser preservados e consolidados, objetivo
Marcelino Rodrigues Presidente da ANAFE
principal desse próximo período que estaremos participando novamente da gestão da maior associação da Advocacia Pública Federal, que hoje conta com mais de quatro mil membros da Advocacia-Geral da União. Essa ascensão demonstra o trabalho sério e comprometido que vem sendo realizado por nossos representantes, dirigentes e associados, no sentido de deixar clara a importância de termos uma associação à altura da grandeza e da essencialidade da nossa carreira e da nossa instituição. É hora de nos unirmos e buscarmos a manutenção das nossas conquistas e o avanço daquilo que ainda objetivamos. A luta continua! JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
EXPEDIENTE ANAFE Notícias é uma publicação trimestral da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais Endereço: SHIS, QL 24, Conjunto 03, Casa 01, Lago Sul Brasília-DF – CEP: 71.665-035 Tel: (61) 3326-5149 / 3326-1729
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Tiragem: 4,5 mil exemplares Página da ANAFE na internet: www.anafenacional.org.br www.facebook.com/anafe.org.br/ @ANAFENACIONAL TV ANAFE @anafenacional
E-mail: imprensa@anafenacional.org.br Reportagem: Rejane Evaristo e Roberta Mrad Diagramação: Renan Nunes Foto: Carlos Sena/Antônio Jr.
Nova Diretoria da ANAFE toma posse para o Biênio 2019/2020
Em cerimônia realizada no dia 9 de novembro, foram empossados os membros eleitos para a Diretoria, Conselho Fiscal, Coordenações e Representações Estaduais para a Gestão 2019/2020 da ANAFE. Reconduzido à presidência da Entidade, Marcelino Rodrigues apresentou um breve histórico dos dois primeiros anos da associação, citou o papel de relevância ocupado atualmente pela entidade, inclusive na promoção da cidadania e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito. “Concretizamos o sonho de construção da Associação num dos momentos mais conturbados no nosso país. Hoje, a ANAFE é um referencial dentro e fora do âmbito da Advocacia Pública, tanto na luta por prerrogativas e por condições de trabalho, como na área acadêmica, de benefícios e outras vantagens. Ainda há muito espaço para crescimento e contamos com a contribuição de cada um de vocês Advogados Públicos Federais”, destacou Marcelino.
Conheça os membros da Diretoria: DIRETORIA Presidente – Marcelino Rodrigues Vice-Presidente – Rogério Filomeno Diretora Financeira – Júlia Cardoso Diretor de Assuntos Parlamentares – Júlio Avelino Diretora de Assuntos Institucionais –Patrícia Macola Diretor do Centro de Estudos – Flávio Munakata Diretora de Assuntos do Aposentado e Pensionista – Maria Auxiliadora Camargo Diretora de Integração Social – Sebastiana Nascimento Diretor de Defesa de Prerrogativas – Rosemiro Canto Diretor de Comunicação Social – Vilson Vedana Diretor de Ética e Disciplina – Bruno Félix Diretor de Assuntos e Relações Jurídicas – Ricardo Wey
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3º CONAFE: Capital Federal recebe o maior evento da Advocacia Pública O 3º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), realizado entre os dias 7 e 9 de novembro, com o tema: O impacto da tecnologia na defesa jurídica do Estado brasileiro, reuniu juristas e estudiosos da área de Tecnologia e do Direito de todo o país e também do exterior. A solenidade de abertura contou com palestras do jurista brasileiro Lenio Luiz Streck e do advogado americano especialista em tecnologias avançadas Scott B. Reents. Em discurso, Marcelino Rodrigues destacou o papel da Advocacia Pública Federal como um importante instrumento de prevenção à corrupção. “O trabalho dos membros da AGU se faz tão importante na medida em que está presente em todos os órgãos da administração pública federal, cabendo-lhe a análise prévia dos atos que possam de alguma forma
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trazer prejuízo ao erário público. Por isso a necessidade de garantirmos autonomia nessa atuação, bem como as prerrogativas essenciais para o bom desempenho das funções por parte dos membros da Advocacia-Geral da União.” Na ocasião, a ANAFE homenageou o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, com a entrega da Medalha de San Tiago Dantas em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Advocacia Pública Federal. Além disso, o CONAFE contou com o Hino Nacional do Brasil executado pelas crianças da Orquestra Casa Azul. O projeto social promove a qualificação profissional a jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade há quase 30 anos. Todos os vídeos do 3º CONAFE podem ser assistidos no canal da ANAFE no Youtube. Acesse www. youtube.com/tvanafe.
PALESTRAS O primeiro dia do evento contou com a palestra do renomado jurista brasileiro Lenio Streck, conhecido principalmente por seus trabalhos voltados à filosofia do Direito e à hermenêutica jurídica, que realizou a palestra “O que há de novo no Direito em tempos difíceis?.” No mesmo dia, o advogado americano Scott B. Reents realizou a palestra “Tecnologia e Direito”. No segundo dia, foi apresentado aos participantes do 3º CONAFE o estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendado pela ANAFE, sobre a unificação das carreiras na Advocacia Pública Federal. Além disso, foi realizada a palestra “A inteligência e a advocacia” ministrada pelo Procurador Federal desenvolvedor do Sistema AGU de Inteligência Jurídica (Sapiens) Eduardo Alexandre Lang e pelo Coordenador de processo eletrônico da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, Bernardo Grossi Menicucci. Outro painel apresentado foi o “transparência digital: limites éticos e legais no uso dos dados pelos entes públicos e privados”, ministrado pela autora do livro Direito Digital e de mais 21 obras sobre Direito e Tecnologia Patrícia Peck e pelo Desembargador no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Wilson Benevides, também enriqueceu o segundo dia do evento. Para finalizar a programação científica , Lorenzo Cotino, professor de Direito Constitucional na Universidade de Valência, ministrou o painel “garantias constitucionais perante a automação e o uso de inteligência artificial na aplicação da lei”.
REVISTA DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL Ainda durante o CONAFE, foi lançada a 2ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal, publicação anual da ANAFE, que reúne artigos de renomados pareceristas e um corpo de autores altamente qualificados. O Editor-Chefe da Revista, Grégore Moura, disse ser grato por participar da revista acadêmica e parabenizou a atual gestão da ANAFE por contribuir para que a revista chegasse à segunda edição com tanto sucesso quanto a primeira. “Essa publicação constitui um importante instrumento para os membros da Advocacia Públi-
ca, pois traz artigos de grandes nomes do mundo jurídico sobre
o trabalho desempenhado diariamente pelos membros da AGU.”
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ANAFE lança projeto de incentivo à vida saudável
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais estreou o projeto ANAFE Viva Bem. A ação tem o objetivo de apoiar e incentivar a participação dos associados em eventos que estimulem hábitos saudáveis e cuidados com a saúde. Para dar início ao projeto, a representação estadual da entidade no Rio de Janeiro contemplou 20
associados com inscrições para o Circuito das Estações, corrida de rua realizada no dia 2 de dezembro de 2018. “Este projeto é um importante passo no que diz respeito ao bem-estar dos nossos associados. Sugerimos que todas as representações se engajem e promovam a participação dos Advogados
Públicos Federais em corridas, maratonas e demais eventos que estimulem a qualidade de vida, a promoção da saúde e a prevenção de doenças, por meio do incentivo para as práticas desportivas e mudança de hábitos”, afirma a representante estadual da ANAFE no Rio de Janeiro Alessandra Gomes.
ANAFE passa a oferecer plano de saúde para associados de todo o País A partir de agora, todos os associados da ANAFE poderão aderir a um plano de saúde com condições especiais por meio do ANAFECARD. Os Advogados Públicos
Federais poderão optar por planos nas modalidades apartamento ou enfermaria. O convênio é oferecido também para os seguintes dependentes: cônjuge; compa-
nheiro(a); filhos(as); enteados(as) que sejam solteiros e tenham até 18 anos de idade; e filhos(as) solteiros(as) até 24 anos de idade, quando universitários.
FAÇA UMA SIMULAÇÃO Para a maior comodidade na adesão, o ANAFECARD preparou um simulador para o convênio. No site do Clube de Benefícios, é possível encontrar todas as informa-
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ções sobre valores, carência, serviços, valores por participação em procedimento, entre outras informações. Acesse https://anafecard. com.br/login.
Para outras informações entre em contato com a administradora BENEVIX: 0800-591- 0534 comercialnacional@benevix.com.br
Unificação de carreiras da AGU pode gerar economia de mais de R$ 900 mi ao ano Valor foi apontado por estudo da FGV, encomendado pela ANAFE, apresentado durante o 3º CONAFE, em Brasília
Desde que foram anunciados os candidatos à Presidência da República nas Eleições 2018, a ANAFE atua com o objetivo de mostrar os anseios dos Advogados Públicos Federais para o próximo Governo. Nesse sentido, a Associação solicitou à Fundação Getúlio Vargas (FGV) a elaboração de estudo voltado à racionalização interna da instituição. De acordo com o levantamento, a otimização dos recursos humanos existentes na AGU impactaria, não apenas em uma economia de dinheiro público, mas também traria maior eficiência no trabalho desempenhado pelos Advogados Públicos Federais. Outro ponto apresentado pelo estudo é no que tange à economia orçamentária, que chegaria a apro-
ximadamente R$ 1 bilhão, sendo R$ 900 mi ao ano, o equivalente a quase 30% do atual orçamento da AGU. Segundo a FGV, isso se daria apenas com a reorganização interna de suas atuais carreiras e estruturas, não considerados nesse cálculo os prováveis ganhos de eficiência na atuação da instituição. Em ofício encaminhado a ministros da equipe de transição do próximo Governo, a ANAFE ressaltou que, “em um cenário de crise fiscal como o atualmente enfrentado, a AGU, assim como todas as instituições públicas, tem a responsabilidade de apresentar soluções internas voltadas à economia de recursos orçamentários, como contribuição direta ao equilíbrio das contas públicas e ao adequado funcionamento do Estado,
em benefício do País e das políticas públicas.” O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, ressalta que a proposta apresentada no estudo deve ser premissa básica de atuação da futura gestão da Advocacia-Geral da União. “O estudo aponta quantos benefícios podem ser trazido pela unificação das carreiras, seja para que se alcance maior coesão interna com vistas ao adequado cumprimento da missão constitucional confiada à instituição, seja pela necessidade premente e imediata de promover a economia de recursos orçamentários no atual cenário de crise fiscal enfrentado pelo país”, ressalta. O estudo está disponível na Área do Associado do site da ANAFE.
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Ações sociais aproximam a Advocacia Pública Federal da sociedade A atuação social da ANAFE tem se destacado pelo engajamento maciço de Advogados Públicos Federais de todo o País em iniciativas voltadas à promoção da solidariedade. Além da sede, as representações estaduais da Entidade realizam periodicamente campanhas em prol dos mais necessitados. Sem prejuízo às atribuições funcionais, os membros da AGU estão dividindo seu tempo com o desenvolvimento de projetos em prol da paz e justiça social, contribuindo, assim para o desenvolvimento das comunidades onde atuam.
Com apoio da representação estadual da ANAFE, membros da Procuradoria Federal no estado de Alagoas e da Procuradoria da Fazenda Nacional em Alagoas realizaram, no último dia 3 de dezembro, uma festa em comemoração ao Dia Nacional do Combate ao Câncer Infantil, na Casa da Criança do Hospital do Açúcar, em Maceió/AL.
tes soropositivos ou que convivem com pessoas portadoras do vírus HIV, recebeu no dia 28 de novembro diversas doações da ação social realizada pela Procuradoria Federal no estado de Mato Grosso do Sul (PF/MS) em conjunto com a Representação da ANAFE no estado.
No mesmo estado, no dia 28 de agosto, as idosas do abrigo Casa dos Humildes receberam auxílio emocional, financeiro e material de diversos Advogados Públicos Federais, que se uniram na campanha de arrecadação promovida pela representação estadual.
A representação estadual da ANAFE em Pernambuco realizou no dia 27 de novembro a entrega de produtos de limpeza, alimentos, além de brinquedos arrecadados e comprados para o Lar de Clara, instituição que atende crianças e adolescentes carentes em Pernambuco.
Representantes estaduais da ANAFE no Paraná, em parceria com membros e servidores da Procuradoria Federal/PR, visitaram no dia 24 de novembro o Lar Antônia para entrega de doações. Foram doados itens como leite, fraldas, brinquedos e roupas infantis para as crianças abrigadas.
Ação ANAFE Solidária AL
Ação ANAFE Solidária MS
O Lar dos Sonhos Positivos, entidade do Mato Grosso do Sul que atende crianças e adolescen-
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Ação ANAFE Solidária AC
Ação ANAFE Solidária SP
Ação ANAFE Solidária PR
Ação ANAFE Solidária BA
Ação ANAFE Solidária PE
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil, representantes da ANAFE no Espírito Santo realizaram, no dia 24 de novembro, a entrega de doações para a instalação da nova brinquedoteca no setor de Oncohematologia do Hospital Estadual Infantil, em Vitória/ ES. Em junho, os moradores do Asilo Idosos de Vitória participaram de uma linda festa junina também realizada pela representação da ANAFE.
A representação estadual da ANAFE no Acre realizou, no mês das Crianças, uma ação social em prol do Educandário Santa Margarida, instituição que abriga crianças em situação de risco e muitas vezes negligenciadas pelos pais ou família, em Rio Branco/AC.
ria Regional Federal, ambas da 2ª região, foram presenteados. Também no Rio de Janeiro, em agosto deste ano, foi promovida a segunda etapa da Campanha do Agasalho 2018. As doações foram entregues para o projeto Pró Amigos, grupo criado para ajudar o próximo.
Unindo-se ao movimento crescente de ações solidárias, a representação estadual na Bahia optou, no mês em que se comemora o dia das crianças, por contribuir para o Instituto Arte Mambembe, projeto voltado para arte e educação de crianças e adolescentes da periferia da cidade de Paulo Afonso/BA.
São Sebastião, região do entorno do DF, contaram com uma programação especial realizada pela ANAFE no dia 9 de outubro. A ação, em comemoração ao dia das crianças, contou com a participação de membros da associação e de personagens, que animaram a tarde das crianças. Além disso, a Entidade ofereceu presentes e lanche.
Com o apoio da ANAFE, o Setor de Desenvolvimento Organizacional da Superintendência de Administração em São Paulo realizou, de maio a junho, a campanha de solidariedade 2018. A ação beneficiou o Hospital Geriátrico e de Convalescentes Dom Pedro II, localizado em Jaçanã na cidade de São Paulo.
As crianças atendidas pela Creche Monte Moriá, localizada em
Ação ANAFE Solidária ES
Com o auxílio de Advogados Públicos Federais e a dedicação da representação estadual da ANAFE no Rio de Janeiro, foi realizada uma festa especial em homenagem ao Dia das Crianças no dia 10 de outubro. Na ocasião, os filhos de funcionários terceirizados da Consultoria Jurídica da União, da Procuradoria Regional da União e da Procurado-
Ação ANAFE Solidária DF
Ação ANAFE Solidária RJ
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ANAFE NA MÍDIA
Associação avança no estreitamento das relações entre a Advocacia Pública Federal e a imprensa DINHEIRO PÚBLICO A ANAFE estreou, no mês de outubro, o quadro “Dinheiro Público” no Programa Dinheiro no Bolso, apresentado pelas jornalistas Thais Heredia e Mara Luquet. O programa é transmitido de segunda a sexta no Canal My News no Youtube. O quadro faz parte de uma parceria entre o canal e a ANAFE. O objetivo é que a Entidade tenha mais um espaço para mostrar à sociedade a importância do trabalho desempenhado pelos membros da AGU no que diz respeito à defesa do patrimônio público. Na estreia, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues,
foi o convidado. Na ocasião, ele explicou que a Associação tem grande interesse em levar à sociedade o maior número possível de informações a respeito do uso do dinheiro público, que faz parte diretamente do trabalho dos Advogados Públicos Federais. A segunda apresentação do quadro contou com a participação do diretor de Comunicação Social da ANAFE, Vilson Vedana, que falou sobre o papel da Advocacia-Geral da União no combate à corrupção. “Viemos aqui hoje para falar sobre como combater a corrupção e evitar que o dinheiro público acabe sendo desviado ou mal aplicado
por atos de corrupção. Temos diversas formas de corrupção e precisamos criar essa cultura de que todos são responsáveis por cuidar do patrimônio público”, ressaltou. Na terceira participação da Entidade, o vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, tratou sobre a “Eficiência na Administração Pública”, com foco na necessidade de racionalização do serviço público.
ENCONTRO COM OS PRESIDENCIÁVEIS A poucos dias do primeiro turno das Eleições 2018, o portal Congresso em Foco e o canal My News promoveram, na sede da ANAFE em Brasília, o “Encontro com os Presidenciáveis”, uma série de entrevistas com os postulantes à presidência da República. Foram
convidados os nove primeiros colocados nas pesquisas, sendo que cinco deles aceitaram o convite. Entre os entrevistados estiveram os então candidatos Henrique Meirelles, Álvaro Dias, Guilherme Boulos, João Goulart Filho e Fernando Haddad.
COMERCIAL NA TELEVISÃO Com o conceito “Fortalecer a Advocacia Pública Federal é fortalecer os direitos dos cidadãos!”, a ANAFE lançou um novo comercial, que destaca a importância da atuação dos membros da Advocacia-Geral da União. A iniciativa tem como objetivo mostrar o tra-
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balho desses profissionais e dialogar com a população. O comercial está sendo transmitido no canal Globonews, na TV Justiça e na Band TV. Também é possível assistir no canal TV ANAFE no Youtube (https://www. youtube.com/tvanafe).
PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO A ANAFE foi uma das apoiadoras da 11ª edição do Prêmio Congresso em Foco e entregou a premiação na categoria especial “Defesa da Advocacia Pública”, que teve como vencedor o Procurador da Fazenda Nacional e deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE). A condecoração foi entregue pelo presidente da Associação, Marcelino Rodrigues. O Prêmio é uma iniciativa do
site “Congresso em Foco” (www. congressoemfoco.com.br), apoiada por diversos parceiros, e tem como
finalidade distinguir os melhores parlamentares do Congresso Nacional e estimular a sociedade a acompanhar seus representantes de modo ativo, assim como a participar plenamente da vida política. A 11ª edição homenageou 31 deputados e 14 senadores. Eles foram os mais bem avaliados em três filtros: votação na internet, avaliação dos jornalistas, e análise por um júri especializado.
COLUNA CONGRESSO EM FOCO Desde o mês de julho, a ANAFE ocupa quinzenalmente um espaço especial no site jornalístico Congresso em Foco. A coluna tem o objetivo de propiciar um ambiente qualificado para a disseminação de artigos que abordem temas relacionados à Advocacia Pública Nacional. “Além disso, o espaço visa elucidar os leitores a respeito da importância da atuação realizada
pelos membros da Advocacia-Geral da União (AGU) em assuntos relacionados ao desenvolvimento do País e à prestação de serviços à sociedade”, explica o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues. Caso tenha interesse em contribuir com a coluna, o associado deve encaminhar o artigo, entre 2 mil e 5 mil caracteres, para imprensa@anafenacional.org.br.
ANAFE APARECE EM PUBLICAÇÕES DE IMPORTANTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO A ANAFE tem participado de uma série de entrevistas junto aos veículos de imprensa. Em julho, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou como entrevistado do programa de TV Direto de Brasília. Conduzida pelos jornalistas José Woitechumas e Carlos Campbell, a conversa abordou temas como a Previdência Social, a viabilização da política pública, o Refis, as demarcações de terras indígenas, os atos
políticos, entre outros assuntos relacionados ao trabalho desenvolvido pelos membros da Advocacia-Geral da União (AGU). Ainda sobre o Refis, Marcelino concedeu entrevistas à Revista Veja, ao Estadão, à Folha de S. Paulo, à Radio Web, ao Correio Braziliense, à Rádio Justiça, entre outros veículos. Todas as entrevistas estão disponíveis no site da ANAFE (http://anafenacional. org.br/).
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VOTAÇÃO: já está aberta a AGO virtual da ANAFE sobre alterações estatutárias A votação ficará disponível por 30 dias, sendo finalizada no dia 3 de janeiro de 2019.
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais lançou no mês de dezembro a Assembleia Geral Ordinária 2018 no formato virtual. A votação abrange propostas de alterações estatutárias. Os associados que não estiveram presentes na Assembleia presencial poderão participar por meio do aplicativo da ANAFE, Área do associado do site ou link no e-mail. As propostas de mudanças foram analisadas durante o 3º CONAFE, no dia 9 de novembro de 2018, em Brasília. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, ressalta que é de extrema importância a participação do maior número possível de associados, tendo em vista que as alterações estatutárias representam importantes avanços para a Associação.
AGO PRESENCIAL Os votos dos membros da ANAFE que nomearam representantes para a Assembleia Geral Ordinária via procuração e dos que assinaram a lista de presença durante a AGO já foram computados. Portanto, esses Advogados Públicos Federais não poderão participar da votação virtual.
COMO VOTAR A votação poderá ser realizada pelos seguintes meios: Aplicativo da ANAFE: Para votar, basta acessar a “Área do Associado” no aplicativo da ANAFE, disponível para download gratuito com as mesmas credenciais já utilizadas (login e senha) na área res-
trita do site da Entidade, clicar em “Votações” e, em seguida, “Assembleia Geral Ordinária 2018”. O app está disponível para celulares com sistema Android e iOS. Para baixar, deve-se acessar o Google Play ou a loja digital App Store. O processo é simples e rápido. E-mail: Por meio de link e chave de acesso encaminhados via e-mail para cada associado. Caso o associado não receba o e-mail com as instruções, poderá entrar em contato com a ANAFE pelo número (61) 3326-1729 ou e-mail atendimento@anafenacional.org. br para atualização cadastral ou optar pela votação na Área do Associado. Área do Associado: Disponível na aba “Votação” na Área do Associado do site da ANAFE.
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Atuação
Legislativa
O segundo semestre de 2018 foi marcado pelas eleições e o resultado eleitoral, que estabeleceu um novo paradigma político para o país e já nos faz projetar os próximos quatro anos. A próxima legislatura do Congresso Nacional, que se inicia em fevereiro de 2019, será de grandes desafios para os servidores públicos, especialmente para Advogados Públicos. Tanto a Câmara dos Deputados, quanto o Senado Federal tiveram um renovação superior a 50%, a maior de todos os tempos. Essa grande troca de cadeiras, conjugada à vitória de Jair Bolsonaro (PSL) na disputa presidencial apontam para um horizonte de muito trabalho. A plataforma econômica liberal assumida por Bolsonaro, com foco na redução do tamanho do Estado e o combate aos chamados “privilégios” impõem grande atenção e capacidade de atuação. A reforma da Previdência será retomada e, pelo discurso governista, deve ser ainda mais dura. O teto de gastos públicos deve ser mantido, também podendo ser ampliado. E outras medidas restritivas ao funcionalismo devem ser tomadas pelo futuro governo. A grande maioria dessas medidas terá que passar pelo crivo do Legislativo. O novo Congresso, que teve um aumento de parlamentares de perfil conservador nos costumes e liberal na economia, terá um viés mais fiscalista, tendente a reduzir custos da administração pública. O êxito do governo na implementação de sua agenda dependerá da formação de
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uma base de apoio parlamentar majoritária e consistente. Por enquanto, a capacidade de articulação política do governo Bolsonaro ainda é uma incógnita. A oposição e os chamados independentes terão número considerável nas duas casas e podem dificultar bastante a vida do governo. A preservação de conquistas e direitos dos servidores, especialmente dos Advogados Públicos, nesse cenário complexo vai requerer uma atuação forte junto ao governo e ao Legislativo na defesa dos pleitos da categoria. Transitar entre as lideranças de pólos políticos antagônicos de maneira inteligente será fundamental. No entanto, apesar das dificuldades desse contexto, algumas oportunidades podem ser exploradas. Com relação especificamente aos membros da Advocacia-Geral da União, uma delas é a unificação de carreiras da instituição. A proposta vai de acordo ao que o futuro governo apregoa: redução de despesas e simplificação de processos internos. Outra é o fortalecimento do papel arrecadador da AGU a partir da visão contrária do futuro governo aos programas de refinanciamento de dívidas com o estado, os chamados Refis. Dentro dessa visão, a terceirização das cobranças de dívidas também pode ser combatida. Enfim, oportunidades e ameaças surgirão ao longo do futuro governo. Será um período bastante desafiador para a atuação legislativa da ANAFE e com certeza de muito trabalho.
ANAFE e APAFERJ criam comissão para viabilizar a integração das entidades
Durante a Assembleia Geral Ordinária, realizada no 3º CONAFE, foi constituída uma comissão com objetivo de viabilizar a integração entre a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e a Associação dos Procuradores Federais no Estado do Rio de Janeiro (APAFERJ). Em setembro deste ano, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e as coordenadoras de aposentados Maria Auxiliadora e Márcia Ribeiro Paiva estiveram na sede da APAFERJ para formalizar a assinatura do protocolo de intenções de integração entre as entidades. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, falou sobre as tratativas e engrandeceu a atuação da APAFERJ. “Essa iniciativa é muito positiva e tem que ser celebrada. A APAFERJ, enquanto entidade mater e a mais antiga da Advocacia Pública Federal, tem
um peso bastante relevante e esta união trará mais um avanço para a Instituição e seus membros.” Destacando a satisfação em estar representando os associados, diretores e conselheiros, o presidente da APAFERJ, José Márcio Araújo de Alemany, parabenizou a ANAFE por ser a maior entidade da Advocacia Pública e desejou toda sorte para os eleitos. “Temos
uma história de peso para contribuir, muitos avanços conquistados ao longo dos últimos anos, coragem para continuar a luta, vontade de vencer, disposição para buscar nossas prerrogativas e nossos direitos. É hora de harmonizar mais ainda a vida associativa em prol do fortalecimento da Advocacia Pública”, afirmou Alemany.
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