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Ano 4 - Edição 1 - Março de 2019 - Publicação Trimestral

Eventos marcam o Dia Nacional da Advocacia Pública

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Entidade promove comemoração para o Dia do Aposentado

Inscrições para o CONAFE já estão abertas. Participe!

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Página 12 SHIS QL 24 conjunto 3 casa 1 Lago Sul - Brasília-DF – CEP: 71.665-035

Palavra do PRESIDENTE

Prezados colegas,

dando continuidade ao hercúleo trabalho em favor da Advocacia Pública Federal, a ANAFE inicia mais um ano de intensa atuação na defesa dos direitos dos associados e dos Advogados Públicos Federais em geral. Várias frentes de trabalho estão sendo executadas, com o intuito de que possamos avançar e consolidar os nossos pleitos e garantias. Primeiramente, cumpre informar que solicitamos o ingresso como Amicus Curiae na ADI interposta pelo Ministério Público Federal em face do recebimento dos honorários advocatícios. A ANAFE será representada nesta ação pelo Ex-Presidente da OAB Federal Marcus Vinícius Furtado Coelho, que presidia a instituição à época da aprovação do dispositivo que nos garante essa importante prerrogativa no âmbito do novo Código de Processo Civil. Além disso, estamos buscando opiniões de juristas renomados, em especial daqueles que já ocuparam cadeiras no Supremo Tribunal Federal, para dar uma maior musculatura à nossa tese e

rechaçar qualquer tipo de ataque aos honorários advocatícios. Outra linha de atuação intensa tem ocorrido na questão da reforma da Previdência, principalmente no trabalho conjunto que tem sido estabelecido com o Fórum Permanente das Carreiras Típicas de Estado (FONACATE). Temos buscado resguardar os direitos dos Advogados Públicos Federais e dos servidores públicos em geral, por meio da formulação de propostas que possam minorar os impactos, bem como a participação em debates e discussões sobre o tema. Infelizmente, há uma campanha maciça da mídia contra o funcionalismo público, que precisa ser combatida com dados e números da nossa atuação, demonstrando a nossa importância para o País. No âmbito da AGU, temos participado ativamente das iniciativas que visem ao fortalecimento institucional, como no caso do Grupo de Trabalho criado para a apresentação de Proposta de Emenda Constitucional. Entretanto, ainda temos que conviver com algumas visões segregacionistas e que buscam fazer diferenciações en-

Marcelino Rodrigues Presidente da ANAFE

tre as carreiras que compõem a AGU. De toda forma, contamos que o espírito republicano e o compromisso com o interesse público prevalecerão, a fim de buscarmos avançar naquilo que for possível. Por fim, importante registrar que continuamos trabalhando todas as pautas que se mostrem essenciais para a Advocacia Pública Federal e seus membros, como a unificação das carreiras e a garantia de prerrogativas, que são bandeiras históricas da ANAFE e que, a partir de sua concretização, contribuirão para a valorização e o fortalecimento da Advocacia-Geral da União e de seus membros. A luta continua! JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

EXPEDIENTE ANAFE Notícias é uma publicação trimestral da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais Endereço: SHIS, QL 24, Conjunto 03, Casa 01, Lago Sul Brasília-DF – CEP: 71.665-035 Tel: (61) 3326-1729

Tiragem: 4,5 mil exemplares Página da ANAFE na internet: www.anafenacional.org.br www.facebook.com/anafe.org.br/ @ANAFENACIONAL TV ANAFE @anafenacional

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E-mail: imprensa@anafenacional.org.br Reportagem: Rejane Evaristo e Roberta Mrad Diagramação: Renan Nunes Foto: Carlos Sena/Daniel Cardoso

DIA NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA

Sessão Solene na Câmara dos Deputados homenageia Advogados Públicos

O Dia Nacional da Advocacia Pública foi comemorado em sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados, no dia 21 de março. A homenagem foi proposta pelo deputado federal Alessandro Molon (PSB/RJ). O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, compôs a mesa da solenidade, que contou com a presença de diversos Advogados Públicos e parlamentares. Marcelino Rodrigues agradeceu pela iniciativa da Câmara dos Deputados e rememorou propostas aprovadas pela Casa em reconhecimento às atividades desempenhadas pelos membros da Advocacia Pública. “Faz-se necessário esclarecermos que a Advocacia Pública Federal não é do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário. Ela é um órgão transversal, que tem dentro de suas atribuições a defesas dos Três Poderes da República e, por isso, a vinculação ao poder Executivo. Portanto, colocar o Advogado-Geral como ministro não é tecnicamente correto”, frisou. O presidente da ANAFE enfatizou o

da Advocacia Pública evidencia “a relevante função jurídica desempenhada pelas carreiras da advocacia estatal em prol da sociedade, seja orientando a atuação dos gestores, seja orientando políticas públicas.”

papel da Advocacia-Geral da União na prevenção e no combate à corrupção, colocando a Associação à disposição da Câmara para avançar nas lutas que fortaleçam a Instituição. Em seu discurso, o Advogado-Geral da União, André Mendonça, afirmou que o Congresso pode contar com a AGU para a defesa do Estado brasileiro. “A AGU está de portas abertas, independentemente de coloração, de vínculo e de ideologia partidária, para recebê-los, dialogar e buscar consensos que ajudem a construir e preparar o Brasil para o futuro.” Sobre a importância da data, o Procurador-Geral Federal, Leonardo Fernandes, destacou que o Dia Nacional

NOVO CPC: TRÊS ANOS DE VIGÊNCIA Na ocasião, foram comemorados também os três anos de vigência do novo Código do Processo Civil (CPC). Nesse sentido, o deputado federal Fábio Trad (PDS/MS), que foi relator da comissão especial do CPC, enalteceu os avanços trazidos pela norma. “Vivenciamos aqui vitórias memoráveis em defesa das prerrogativas da Advocacia Pública com significativos avanços no Código de Processo Civil. Coincidentemente, comemoramos um triênio natalício do CPC e brindamos o Brasil com uma Advocacia Pública consolidada, forte e comprometida com suas funções constitucionais”, pontuou o parlamentar.

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Conselho Federal da OAB celebra o Dia Nacional da Advocacia Pública e realiza Ato de Desagravo Advogados Públicos uniram-se em defesa de suas prerrogativas.

No dia 13 de março, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) realizou uma homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública e em defesa das honorários de sucumbência. Ao lado de outras autoridades, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, compôs a mesa da cerimônia. Para Rodrigues, o ato demonstra a diligência da OAB junto aos pleitos da Advocacia Pública, além de fortalecer a parceria entre advogados públicos

e privados. “Gostaria de saudar nossos colegas Advogados Públicos que estão aqui para prestigiar tanto esse ato, como também esse desagravo às nossas colegas do Rio de Janeiro, que foram aviltadas enquanto estavam defendendo uma prerrogativa da Advocacia Pública e de toda a advocacia nacional.” De acordo com o presidente da ANAFE, a OAB já entendeu a importância dessa defesa das prerrogativas dos Advogados. “É necessário que mostre-

mos que não vamos aceitar ataques às nossas prerrogativas. Temos também a situação da Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF a respeito dos honorários. Acredito que conseguiremos sair vitoriosos e mostraremos a justeza de nosso direito. Mas, é necessário que haja essa união entre advogados públicos e privados no sentido de nos defender de todos esses ataques.” Em seu discurso, com relação ao desagravo, o vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, afirmou que é preciso coragem para lidar com esse tipo de enfrentamento e que a atuação das colegas no episódio foi exemplar. “Temos que fazer um esforço para demonstrar que o interesse público é algo a ser preservado no Brasil. A sociedade precisa dessa atuação corajosa, para a sua própria preservação.”

DESAGRAVO Durante a solenidade, a pedido da ANAFE, ocorreu um desagravo aos Advogados Públicos Federais em razão de um episódio de desrespeito em julgamento no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que tratava da constitucionalidade dos dispositivos que conferem os honorários de sucumbência. Na ocasião, o desembargador Marcelo Pereira da Silva fez colocações no sentido de que as Advogadas Públicas que atuaram no feito estavam ali somente para salvaguardar interesses particulares. 4

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3º aniversário da ANAFE e Dia Nacional da Advocacia Pública são comemorados na sede da Associação Durante o evento, foram destacadas importantes conquistas, fruto do trabalho conjunto e da mobilização dos integrantes da Entidade.

tória e vitórias. A conquista dos honorários, por exemplo, é uma conquista institucional e não material”, salientou. A diretora de Assuntos Institucionais da ANAFE, Patrícia Macola, falou sobre o histórico de luta dos membros da AGU. “Unidos, conseguimos um reconhecimento inimaginável. Alcançaremos o patamar que nos é devido quando chegarmos à maturidade de que não somos a carreira “A” ou “B” e sim a AGU.”

DIRETORIA E COLEGIADO REUNIDOS

Foi realizado, no dia 14 de março, um coquetel especial para comemorar os três anos da ANAFE. A celebração aconteceu na sede da Associação, em Brasília. Além dos membros da Entidade, o evento contou com a participação do Advogado-Geral da União, André Mendonça, do vice-AGU, Renato França, e do Subprocurador-Geral Federal, Ávio Kalatzis. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, ressaltou a importância da data após uma caminhada de lutas e conquistas. “Nesse dia, comemoramos essa junção, que pode ser vista como um dos eventos mais importantes da Advocacia Pública Federal. A ANAFE nasceu no momento de uma das maio-

res conquistas para a nossa carreira, que foi a percepção dos honorários. Acredito que todos os desafios que enfrentamos, e ainda vamos enfrentar, estão à altura da carreira e da ANAFE.” O Advogado-Geral da União também enalteceu as conquistas da ANAFE. “Registro minha satisfação em estar aqui hoje. São três anos de muita his-

Nos dias 13 e 14 de março, membros da diretoria e do colegiado da ANAFE estiveram reunidos na sede da entidade, em Brasília, para debater os pleitos da Advocacia Pública e as estratégias a serem adotadas pela Associação nos próximos meses. Nas reuniões, os dirigentes da Entidade discutiram temas como a reforma da Previdência, os honorários, as diretrizes para o CONAFE, entre outros.

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ANAFE realiza reuniões institucionais com novos dirigentes da AGU

Encontros fazem parte da estratégia da entidade de aproximação com a gestão.

Com objetivo de abrir um canal de diálogo com a AGU e apresentar a ANAFE à nova gestão, membros

da Diretoria e das Coordenações das Carreiras da Entidade participaram de reuniões com o Advogado-Geral da

União e com os Procuradores-Gerais, no início deste ano. No dia 12 de março, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente, Rogério Filomeno, a diretora de assuntos financeiros, Júlia Rocha, e a representante da carreira de Advogado da União, Erica Costa, estiveram reunidos com o Advogado-geral da União. Na ocasião, foram abordados temas referentes à defesa das prerrogativas e à valorização dos Advogados Públicos Federais.

PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente, Rogério Filomeno, e a Procuradora da Fazenda Nacional e representante da Associação do

Rio de Janeiro Lívia Abrahão Guimarães foram recebidos, no dia 13 de março, pelo procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi. Na pauta da reunião, estiveram

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temas de interesse da carreira, como a garantia da execução de créditos fiscais da União, o Refis, a configuração nesse novo momento da PGFN, dentre outros.

PROCURADOR-GERAL DA UNIÃO No dia 21 de fevereiro, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o então diretor de Comunicação Social da Entidade, Vilson Vedana, e a coordenadora da carreira de Advogado da União, Erica Costa, reuniram-se com o Procurador-Geral da União, Vinícius Torquetti. No encontro, a coordenadora da carreira trouxe à tona temas como a Portaria 79, sobre critérios de remoção das carreiras e questões dos DAS, além da necessidade de racionalização dos cargos em comissão e o teletrabalho.

PROCURADOR-GERAL FEDERAL

Já no dia 7 de fevereiro, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, a representante da carreira de Procurador Federal, Gláucia Fortaleza, o então diretor de Comunicação So-

cial, Vilson Vedana, e o diretor de Ética e Disciplina, Bruno Félix, estiveram reunidos com o Subprocurador-Geral Federal, Ávio Kalatzis de Britto. Durante o encontro, realizado na sede

da AGU em Brasília, foram tratadas questões relacionadas à carreira, em especial medidas relacionadas à equalização e melhoria das condições de trabalho.

NOVAS REUNIÕES De acordo com o presidente da ANAFE, os encontros devem ser permanentes e acontecerão com os represen-

tantes de todas as carreiras. “Estamos buscando maior diálogo com todos os Procuradores-Chefes, para que pos-

samos abarcar os pleitos de todas as carreiras representadas pela ANAFE”, salientou Marcelino Rodrigues.

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Atuação Legislativa até 2003 e às alíquotas progressivas de contribuição do funcionalismo. A ANAFE está atenta às movimentações no Legislativo e atua de forma proativa. Apresentação de emendas e contatos com parlamentares estão dentro do planejamento de atuação. A análise da Previdência deve consumir todo o ano de 2019, mas outras propostas que impactam a atuação dos advogados públicos podem ter avanços em paralelo. Entre elas, há o Projeto de Lei 1646/2019 sobre cobrança de dívidas previdenciárias; o PL 1292/1995, que reforma a Lei de Licitações; e o PL 10.887/2018, que atualiza a lei de improbidade administrativa. Por ora, nesse início de Legislatura, matérias referentes à estrutura da Advocacia-Geral da União, como o PLP 337/2017, que insere a Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria-Geral do Banco Central como órgãos de direção da instituição, bem como o PL 6788/2017, que institui a carreira de apoio na AGU, seguem sem avanços. Além dessas, podem surgir outras propostas que impliquem retrocessos para os advogados públicos. Nesse sentido, a área legislativa continua vigilante e pronta para encarar os desafios.

Com o início do novo governo e uma nova composição parlamentar no Congresso Nacional, o ano se apresenta cheio de desafios. O primeiro ano de uma Legislatura sempre é mais intenso, com congressistas ávidos por mostrar trabalho e o Executivo tentando impor sua agenda. Nesse novo cenário, a reforma da Previdência se impõe como o item principal da atual conjuntura política. Prioridade do novo governo e com grande apoio da opinião pública, a reforma vem monopolizando esses primeiros meses. As mudanças mexem severamente com a vida dos servidores públicos. Por conseguinte, a batalha legislativa em torno desse tema é a grande missão do ano para a ANAFE. A proposta, que já enfrenta forte resistência de parcela considerável dos parlamentares, vem tramitando tropegamente na Câmara dos Deputados. A meta imposta pela equipe econômica de se chegar a uma economia de R$ 1 trilhão em 10 anos com a reforma não é factível no mundo real. Líderes da maioria dos partidos com representação na Câmara já anteciparam mudanças no conteúdo da proposta, que devem reduzir a economia almejada. Alguns dos pontos já colocados no debate dizem respeito às regras de transição dos servidores públicos ingressos

Equipe Parlamentar da ANAFE

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ANAFE reforça luta dos Associados Aposentados

Comissão de integração entre ANAFE e APAFERJ avança nas tratativas. Após criação de Comissão para integração, membros da ANAFE e da Associação dos Procuradores Federais no Estado do Rio de Janeiro (APAFERJ) promoveram novas reuniões para discutir fusão entre as Entidades. Segundo a diretora de Assuntos do Aposentado e Pensionista, Maria Auxiliadora Camargo, as reuniões contaram com ricos debates e discussões proveitosas. “Estamos chegando ao momento em que mais se aproxima do que se parece com uma ‘certidão de nascimento’ dessa integração entre as duas associações. Estou muito feliz porque estamos vendo que essa união está se tornando cada dia mais uma realidade.” O presidente da APAFERJ, Márcio Alemany, destacou que a associação,

enquanto entidade mater da Advocacia Pública brasileira, luta pela fusão de todas as associações que congregam Advogados Públicos. “Unidos sob uma única bandeira associativa, teremos mais representatividade e unidade política de ação e somaremos esforços para todas as conquistas e na continuada construção de nossa Advocacia Pública. A união busca melhores dias para todos Advogados Públicos para que prosperem na defesa dos interesses jurídicos do Estado e da cidadania”, afirmou. Em encontro realizado no dia 22 de março, foram definidos os pontos para elaboração de um documento com as questões acordadas entre os membros das Associações.

REUNIÕES LOCAIS ENTRE APOSENTADOS No início deste ano, Advogados Públicos Federais Aposentados realizaram diversas reuniões para debater os principais temas de interesse da categoria. O coordenador de aposentados da 4ª Região, Eleno Coelho, a representante suplente no Paraná Amelia Caracas e o associado Manuel Dantas reuniram-se com associados aposentados em Curitiba/PR no dia 13 de março. No dia 13 de fevereiro, foi realizada reunião para debater os pleitos prioritários, tirar dúvidas e colher sugestões de melhorias aos aposentados. O encontro, de inciativa das Procuradoras Federais Aposentada associadas à ANAFE Jane Alves de Oliveira e Maria Lygia Maynard com o apoio da Entidade, foi realizado na sede da OAB/SE. De acordo com a diretora de Assuntos do Aposentado e Pensionista da ANAFE, Maria Auxiliadora Camargo, a Entidade adotará todos os esforços para que encontros como estes passem a ser frequentes nos diversos estados brasileiros.

FORTALECIMENTO Desde 2017, a ANAFE passou a contar com coordenações regionais dedicadas exclusivamente às questões dos aposentados. A estruturação das coordenações reafirma o compromisso da Associação com pautas pertinentes e específicas da categoria. 9

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DIA DO APOSENTADO

Festa de confraternização promove integração e alegria entre associados aposentados da ANAFE Para comemorar o Dia do Aposentado, celebrado no dia 24 de janeiro, a ANAFE realizou uma Confraternização na sede da Associação, em Brasília. As atividades incluíram palestras sobre tecnologia e sobre a declaração de Imposto de Renda, bingo, degustação de vinho e um show da dupla Toque de Salto, acompanhada de um trio de dançarinos que levaram muita animação entre os associados e familiares. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, ressaltou que o objetivo deste tipo de evento é promover uma maior integração entre os associados ativos e aposentados. “Estamos na terceira edição desta comemoração, que está crescendo a cada ano. Temos um histórico na ANAFE de buscar sempre uma maior representatividade aos aposentados. Hoje, além da Diretoria de Assuntos dos Aposentados e Pensionistas, temos mais seis coordenações

regionais. Com isso, estamos cada dia mais empenhados nessa integração”, ressaltou. Para a associada aposentada Eulina de Sousa Berni, a ANAFE é uma Entidade de vanguarda. “Essas comemorações são de altíssima importância. Tudo muito bem organizado, tratamento de primeira qualidade. Parabenizo todos os envolvidos por esse dia tão maravilhoso.” O associado aposentado Silvino de Moraes ressaltou que espera mais eventos para reunir os aposentados. “Gostaria que todos os meus amigos aposentados participassem desses encontros, não só aqui em Brasília, como na ponta também.” A diretora de Assuntos dos Aposentados e Pensionistas, Maria Auxiliadora Camargo, ressaltou que o dia do aposentado é comemorado no dia 24 de janeiro porque é quando foi aprovada a Lei Eloy Chaves, que instituiu a aposentadoria

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no Brasil. “Essa data é muito importante para nós, que trabalhamos durante anos, exercemos nosso papel e temos o direito à aposentadoria. Por isso, vamos continuar lutando a cada dia pelos nossos direitos e nosso reconhecimento como profissionais que fizemos a AGU ser criada e estar onde está.” Participaram também do evento, o vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, a diretora de Integração Social da ANAFE, Sebastiana Nascimento, a diretora de Assuntos Institucionais, Patrícia Macola, a diretora de Assuntos Financeiros da ANAFE, Júlia Rocha, o diretor de Ética e Integração, Bruno Félix, os coordenadores dos Aposentados, os associados de outros estados trazidos pela Entidade por meio de sorteio, oito associados de Goiânia, que contaram com transporte oferecido pela Representação Estadual da ANAFE em Goiás, e diversos aposentados de Brasília.