Dia da Europa

A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 28 países

Estados-Membros da União Europeia

Países candidatos e potenciais candidatos

Fundadores Novas ideias para uma paz e prosperidade duradouras...

Alcide De Gasperi

Konrad Adenauer

Winston Churchill

Robert Schuman

Jean Monnet

Os sĂ­mbolos da UE

O lema: Unida na diversidade

O euro

Hino europeu

Bandeira europeia

Dia da Europa, 9 de Maio

24 línguas oficiais

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Alargamento: de seis para 28 paĂ­ses

O grande alargamento: unir o Leste ao Oeste

1989

Queda do muro de Berlim: fim da era comunista Início da ajuda económica da UE: programa Phare

1992

Definição dos critérios para a adesão à UE: • democracia e Estado de Direito • economia de mercado • capacidade para aplicar a legislação da UE

1998

Início das negociações oficiais com vista ao alargamento

2002

Na cimeira de Copenhaga ficou acordado um grande alargamento a 10 países

2004

Dez novos membros da UE: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa

2007

Bulgaria and Romania join the EU

2013

A Croácia adere a 1 de julho

Países candidatos e potenciais candidatos

Riqueza

Área

(x 1000 km²)

População (milhões)

(produto interno bruto por pessoa)

Bósnia-Herzegovina

51

3,8

7 600

Montenegro

14

0,6

10 900

11

1,8

:

Antiga República jugoslava da Macedónia

25

2,1

9 100

Albânia

28

2,9

7 500

Sérvia

77

7,2

9 100

Turquia

783

76,7

13 800

4 272

507,4

25 700

País

Kosovo no âmbito da

Resolução 1244 do Conselho de Segurança da ONU

Os 28 países da UE

Os tratados, a base de uma cooperação democrática assente no direito

1952

1958

A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço Tratados de Roma: • Comunidade Económica Europeia • Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM)

1987

Acto Único Europeu: o mercado único

1993

Tratado da União Europeia - Maastricht

1999

Tratado de Amesterdão

2003

Tratado de Nice

2009

Tratado de Lisboa

A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Vinculativa para todas a atividades da UE 54 artigos em 6 títulos: Dignidade

Liberdades

Igualdade

Solidariedade

Direitos dos cidadãos

Justiça

População da UE em comparação com o resto do mundo

População em milhões (2015)

Superfície da UE em comparação com o resto do mundo

Superfície em 1000 km² 17098

9831

9600

4272 3287

378 UE

China

Índia

Japão

Rússia

EUA

Riqueza da UE comparada como resto do mundo

Dimens찾o da economia: produto interno bruto de 2013 em bili천es de euros

Riqueza por pessoa: Produto Interno Bruto por habitante em paridades de poder de compra (2013)

132

20

Eslovénia

2.6 0.3

Luxemburgo Malta

9

31

Bélgica

Chipre

42

65

Letónia

Países Baixos

65

Lituânia

43

70

Irlanda

Dinamarca

79

República Checa

45

84

Áustria

Estónia

88

Croácia

49

92

Portugal

Eslováquia

93

Hungria

Bulgária 111

238

Roménia Grécia

249

302

Itália Reino Unido

313

338

357

Polónia

Finlândia

Alemanha

Suécia

Espanha

França

439

506

633

Superfície dos países da UE

Superfície em 1000 km²

Quantas pessoas vivem na UE? População em milhões (2015) 508 milhões no total

RNB por habitante: a propagação da riqueza

RNB por habitante (2014) Índice onde a média dos 28 países da UE é de 100

A economia europeia: juntos somos mais fortes

2008: A crise financeira mundial começa nos Estados Unidos.

Resposta coordenada dos líderes europeus: • Compromisso para com o euro e a estabilidade financeira

• Novas ferramentas de gestão de crise e reforma de normas: Mecanismo Europeu de Estabilidade: criado para ajudar os países que atravessam dificuldades económicas extraordinárias Novas leis para a estabilidade dos bancos União Bancária: Supervisão dos bancos em toda a UE e um instrumento de encerramento de bancos falidos •

Melhor governação económica: Semestre Europeu: procedimento anual de coordenação de orçamentos públicos

Pacto Euro+, "Tratado Fiscal Europeu": compromissos mútuos para finanças públicas sólidas

Dez prioridades para a Europa

Em 2015, a Comissão Europeia presidida por JeanClaude Juncker foca-se no seguinte: 1. O plano de investimento: um novo incentivo ao emprego, crescimento e investimento

2. Um mercado único digital ligado 3. Uma política energética resiliente, com foco nas alterações climáticas futuras 4. Um mercado interno mais aprofundado e mais justo, com indústrias mais fortes 5. Uma união económica e monetária mais aprofundada e mais justa 6. Um acordo de comércio livre com os Estados Unidos razoável e equilibrado 7. Uma área de justiça e direitos fundamentais baseada na confiança mútua 8. Uma nova política de migração 9. A Europa como um ator global mais forte 10. Uma União Europeia de viragem democrática

Um plano de investimento para a Europa

O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos • 2015: A economia europeia começa a recuperar da crise, mas o nível de investimento permanece baixo. Os investidores têm dinheiro, mas têm pouca confiança • Novo fundo da UE a lançar em meados de 2015 • O fundo arrancará com 21 mil milhões de euros provenientes de fontes da UE • Os investimentos são efetuados em projetos empresariais viáveis, por exemplo, em infraestruturas digitais e energéticas, nos transportes, em pequenas empresas, em projetos ecológicos e na inovação • Efeito de multiplicação: o investimento público atrairá os investidores privados, até 315 mil milhões de euros

• Tem potencial para criar 1,3 milhões de novos empregos nos próximos três anos

União Bancária: bancos seguros e fiáveis

A resposta da UE à crise financeira: • Regulamento: Novas leis para garantir que os bancos têm o capital adequado e um melhor controlo do risco • Supervisão: O Banco Central Europeu supervisiona aproximadamente 130 dos bancos mais importantes As autoridades nacionais de supervisão bancária trabalham em estreita cooperação • Resolução: Um Conselho Único de Resolução para toda a Europa pode decidir liquidar um banco falido Isto é apoiado por um fundo financiado pelos próprios bancos, por forma a garantir que não sejam os contribuintes a pagar a fatura.

Como gasta a UE o seu dinheiro?

Orçamento da UE para 2015: 145,3 mil milhões de euros = 1,02 % do Rendimento Nacional Bruto Europa global: incluindo ajuda ao desenvolvimento 6% Segurança e cidadania, justiça 2%

Crescimento sustentável – recursos naturais: agricultura, ambiente 40 %

Outros, administração 6%

Crescimento inteligente e inclusivo: empregos, competitividade, desenvolvimento regional 46 %

Alterações climáticas, um desafio mundial

Para lutar contra o aquecimento do planeta, em 2014, os dirigentes da UE decidiram: • reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 40 % até 2030, em comparação com 1990

• aumentar a parte das energias renováveis em 27 % até 2030 (eólica, solar, hídrica, biomassa)

• aumentar a eficiência energética em 27 % até 2030

Fontes de energia num mundo em evolução

Combustível utilizado na UE (2013)

Parte dos combustíveis importados do exterior da UE (2013) 87%

84%

65% 53% 44%

2% Carvão

Petróleo

Gás

Nuclear (urânio)

Energias Todos os renováveis combustíveis

Investigação: investir na sociedade do conhecimento

Despesa com a investigação e o desenvolvimento em 2012 (% do PIB)

3.3% 3.0% 2.7%

2.1% 1.8%

UE

Objectivo da UE 2020

China

Japão

EUA

A solidariedade em acção: a política de coesão da UE

2014-2020: 352 mil milhões de euros investidos em infraestrutura, empresas, ambiente e formação de trabalhadores, em benefício dos cidadãos e das regiões mais desfavorecidos •

Fundo Regional

•

Fundo Social

•

Fundo de Coesão

Regiões menos desenvolvidas: PIB per capita inferior a 75 % da média da UE Regiões de transição: PIB per capita entre 75 % e 90 % da média da UE Regiões mais desenvolvidas: PIB per capita superior a 90 % da média da UE

O euro, uma moeda única para os europeus

Porquê o euro?

• Sem riscos de flutuação ou custos cambiais • Mais escolha e preços estáveis para os consumidores • Mais estreita cooperação económica entre os países da UE

Can be used everywhere in the euro area • Moedas: uma face com símbolos nacionais, a outra comum a todos os países • Notas: não têm lado nacional

Países da UE que utilizam o euro Países da UE que não utilizam o euro

Inflação média anual nos 17 países da UE que utilizam o euro (2013) 2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

1996

1995

1994

1993

1992

1991

1990

1989

1988

1987

1986

1985

1984

1983

1982

1981

1980

1979

1978

1977

1976

1975

1974

1973

1972

1971

1970

Vencer a inflação

União Económica e Monetária Europeia: preços estáveis

16

14

12

10

8

6

4

2

0

Mercado único: a liberdade de escolha

Quatro liberdades de circulação: •

bens

•

serviços

•

pessoas

•

capitais

O mercado único permitiu: •

significantes reduções no preço de inúmeros produtos e serviços, incluindo bilhetes de avião e chamadas telefónicas;

•

mais escolha para os consumidores;

•

a criação de 2,8 milhões de novos empregos

Liberdade de circulação

«Schengen» •

Supressão dos controlos policiais e aduaneiros entre a maioria dos países da UE

•

Reforço dos controlos nas fronteiras externas da UE

•

Intensificação da cooperação entre as polícias dos vários países da UE

•

Comprar e trazer bens para uso pessoal ao viajar entre países da UE

Telemóvel mais barato no estrangeiro

A UE reduziu o preço do roaming para chamadas telefónicas, SMS e transmissão de dados em mais de 80% desde 2007 Cêntimos de euro, excluindo IVA 300

Transferir dados no estrangeiro 250

200

150

Telefonar do estrangeiro (por minuto)

100

50

Enviar SMS do estrangeiro 0 2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

Estudar no estrangeiro

Erasmus+

A cada ano, mais de 400 000 jovens estudam ou prosseguem o seu desenvolvimento pessoal noutros países europeus com o apoio do programa comunitário Erasmus+ para a educação, formação, juventude e desporto.

Melhorar a saúde e o ambiente

A poluição não tem fronteiras. É necessário agir em conjunto.

A ação da UE contribuiu para: • • • • •

•

•

águas balneares mais limpas muito menos ácidas gasolina sem chumchuvas bo descarte fácil e seguro de equipamentos eletrônicos antigos normas mais rigorosas para garantir a segurança dos produtos alimentares da exploração agrícola até à mesa mais agricultura biológica e de qualidade avisos mais eficazes sobre os efeitos para a saúde nos cigarros um sistema de registo e controlo de todos os produtos químicos (REACH)

Um espaço de liberdade, segurança e justiça

•

A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

•

Luta conjunta contra o terrorismo

•

A cooperação entre polícias e agentes da lei em diferentes países da UE

•

Coordenação das políticas de asilo e de imigração

•

Cooperação em matéria de direito civil

A União Europeia, um factor de paz e prosperidade

• Regras do comércio mundial • Política Externa e de Segurança Comum • Assistência ao desenvolvimento e ajuda humanitária

A UE – uma grande potência comercial

% de exportações globais bens (2012)

% de exportações globais serviços (2012)

A Uni찾o Europeia, o maior doador de ajuda ao desenvolvimento

A UE disponibiliza mais de metade de toda o apoio ao desenvolvimento 56

24

8

UE

EUA

Jap찾o

Ajuda oficial ao desenvolvimento, em mil milh천es de euros (2013)

Proteção dos direitos dos consumidores

Enquanto consumidor, está protegido por leis básicas em toda a UE, mesmo quando viaja ou faz compras na Internet • Rótulos mais claros • Normas de saúde e segurança • Proibição de práticas desleais em contratos • Direitos dos passageiros, tais como compensações por grandes atrasos • Ajudar a resolver problemas

Igualdade de gĂŠnero

Disparidades salariais entre homens e mulheres: Na UE, as mulheres ganham, em mĂŠdia, menos 16,4 % por hora do que os homens.

Três instituições principais

O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos Martin Schulz, Presidente do Parlamento Europeu

O Conselho Europeu e o Conselho, a voz dos Estados-Membros Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu

A Comissão Europeia, o interesse comum

Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia

As instituições da UE

Conselho Europeu (cimeira)

Parlamento Europeu

Tribunal de Justiça

Tribunal de Contas

Banco Europeu de Investimento

Conselho de Ministros (Conselho)

Comissão Europeia

Comité Económico e Social

Comité das Regiões

Agências

Banco Central Europeu

Como é feita a legislação da UE

Cidadãos, grupos de interesse, peritos: debatem, são consultados

Comissão: apresenta propostas formais

Parlamento e Conselho de Ministros: decidem conjuntamente

Autoridades regionais ou locais: executam

Comissão e Tribunal de Justiça: controlam a execução

O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos

Decide as leis e o orçamento da UE em conjunto com o Conselho de Ministros Faz a supervisão democrática de todo o trabalho da UE Número de deputados eleitos por país

Alemanha - 96

Estónia - 6

Luxemburgo - 6

Áustria - 18

Finlândia - 13

Malta - 6

Bélgica - 21

França - 74

Países Baixos - 26

Bulgária - 17

Grécia - 21

Polónia - 51

Croácia - 11

Hungria - 21

Portugal - 21

Chipre - 6

Irlanda - 11

Roménia - 32

Dinamarca - 13

Itália - 73

Suécia - 20

Eslováquia - 13

Letónia - 8

Reino Unido - 73

Eslovénia - 8

Lituânia - 11

República Checa - 21

Espanha - 54

Total - 751

Os partidos políticos europeus

Número de lugares no Parlamento Europeu por grupo político (julho 2015)

Total: 751

Conselho de Ministro, a voz dos Estados-Membros

• Um ministro por cada país da UE • Presidência semestral rotativa • Decide a legislação e o orçamento da UE em conjunto com o

Parlamento • Gere a Política Externa e de Segurança Comum

Conselho de Ministros – como funciona a votação

A maioria das decisões no Conselho são tomadas por "dupla maioria".

Uma decisão necessita do apoio de, pelo menos: •

55 % dos Estados-Membros (16 países)

•

Estados-Membros que representam 65 % da população da UE

Cimeira do Conselho Europeu

Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo de todos os países da UE • Realiza-se pelo menos 4 vezes por ano • Define as orientações gerais das políticas da UE

• Presidente: Donald Tusk

Um Alto Representante para Os Negócios Estrangeiros e a Segurança

Federica Mogherini • Duplo papel:

– preside às reuniões do Conselho de Negócios Estrangeiros – Vice-presidente da Comissão Europeia • Gere a Política Externa e de Segurança Comum • Chefe do Serviço Europeu para a Acção Externa

A Comissão Europeia: promover o interesse comum

28 Comissários independentes, um de cada país da UE •

Propõe nova legislação

•

Órgão executivo

•

Guardiã dos Tratados

•

Representa a UE a nível internacional

O Tribunal de Justiça: garantir o cumprimento da lei

28 juízes independentes, um de cada país da UE • Decide sobre a interpretação da legislação da UE • Garante a aplicação uniforme da legislação em todos os Estados-Membros

A Provedora de Justiça Europeia

Emily O’Reilly

A Provedora de Justiça Europeia

•

Investiga queixas sobre administração insuficiente ou deficiente das instituições da UE

•

Por exemplo: injustiça, discriminação, abuso de poder, atrasos desnecessários, falta de resposta ou procedimentos incorretos

•

Qualquer pessoa na UE pode apresentar uma queixa

O Tribunal de Contas: olhar pelo dinheiro dos cidadãos

28 membros independentes •

Verifica se os fundos da UE são utilizados correctamente

•

Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa ou organização com responsabilidades na gestão ou aplicação dos fundos da UE

O Banco Central Europeu: gerir o euro

Mario Draghi

Presidente do Banco Central

• Assegura a estabilidade dos preços

• Controla as reservas monetárias e decide as taxas de juro • Supervisiona a segurança dos bancos • É independente dos governos

O Comité Económico e Social Europeu, a voz da sociedade civil 353 membros •

Representa sindicatos, empregadores, agricultores, consumidores, etc.

•

Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE

•

Promove a participação da sociedade civil nas questões da UE

O Comité das Regiões, a voz do poder local e regional

353 membros •

Representa cidades e regiões

•

Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE

•

Promove a participação do poder local nas questões da UE

Funcionários públicos a trabalhar para a UE

A Comissão emprega cerca de 23 000 funcionários públicos permanentes e 11 000 trabalhadores temporários ou com contrato a prazo As outras instituições da UE empregam cerca de 10 000 pessoas • Funcionários públicos efetivos • Selecionados através de concursos públicos • Provenientes de todos os países da UE • Salários definidos por lei • A administração da UE custa anualmente €15 por cada cidadão

da UE • O pessoal da UE será reduzido em 5 % entre 2013 e 2017

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