SEÇÃO PORTFÓLIO by Análise Editorial

Seção PORTFÓLIO

BANCAS DA SEÇÃO PORTFÓLIO

DIRETÓRIO NACIONAL DA ADVOCACIA 2018

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PORTFÓLIO

Advocacia Mario Luz S SEDE São Paulo (SP)

b ADVOGADOS 10 CLAUDIO ROSSI

V FUNDAÇÃO 1977

CATEGORIA

Altamente especializado ÁREA DE ATUAÇÃO

Direito Penal Empresarial PRINCIPAIS ESPECIALIDADES

Crimes contra a Ordem Tributária, Crimes Contra a Saúde Pública, Crimes contra o Meio Ambiente, Crimes de Trânsito, Crimes contra a Administração Pública, Fraudes Corporativas e crimes comuns. DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

A AML foi fundada em 1977 para atender às demandas criminais de uma grande rede de comércio varejista. Com a ampliação das áreas de atuação dos seus clientes, juntamente com a promulgação de leis que criminalizaram diversas condutas praticadas na gestão de empresas, o escritório se especializou em Direito Penal Empresarial e tornou-se de abrangência nacional. O diferencial da AML é atuar como extensão do departamento jurídico de seus clientes. O escritório possui um atendimento personalizado: os procedimentos internos são individualizados de acordo com a necessidade das empresas e há uma equipe plantonista para atendimento 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados. A atuação nas instâncias superiores é efetiva, por meio de sustentação oral e despacho com as autoridades judiciais. Ao mesmo tempo, a AML dispõe de moderna estrutura tecnológica que possibilita assumir acervo de contencioso de massa, acompanhando com eficiência os inquéritos policiais e ações criminais em curso e oferecendo celeridade nas respostas aos questionamentos da empresa cliente (inclusive estatísticos). O corpo de advogados da AML possui especialização em diversas áreas do Direito, a fim de que toda e qualquer questão criminal possa ser abordada de forma interdisciplinar, favorecendo a atuação jurídica nas áreas tributária, trabalhista, cível, consumidor, além do comercial, marketing e assessoria de imprensa. A atuação preventiva também é um diferencial do escritório: os advogados ministram treinamento de novos funcionários das empresas clientes, participam da elaboração de manuais de boa conduta e da organização de departamentos internos, além de dar suporte para os núcleos de Governança Corporativa e Compliance. Desta forma, a AML tem obtido altíssimo índice de sucesso, gerando não só diversos

Marcela Zanetti Peres, Mario Luz de Freitas e Marcelo Ulbricht Lapa leading cases a partir da sua atuação, como o reconhecimento dos seus clientes, que demandam casos de alta complexidade nos setores do comércio varejista, farmacêutico, aeronáutico, educação, saúde, mercado securitário e concessionárias. SÓCIOS

Mario Luz de Freitas (sócio-fundador) Graduado pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, sócio-fundador da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo desde 1997, ex-diretor jurídico da Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro, exintegrante da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/SP, ex-presidente da Associação dos Advogados de Santo Amaro (AASA), e atual 2º Secretário do Instituto dos Advogados de Santo Amaro (IASA).

Marcela Zanetti Peres Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especializada em Direito Penal Econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV/SP), em Direito Penal Econômico Internacional pela Universidade de Coimbra Portugal e em Governança Corporativa e Compliance pelo INSPER/SP. Atualmente cursa MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Instituto de Administração (FIA/USP). Marcelo Ulbricht Lapa Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Avenida Adolfo Pinheiro, 1000 – 41/43, Alto da Boa Vista, São Paulo (SP) – CEP: 04734-002. Tel.: (11) 5523-9700 - www.marioluz.com.br 22

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Arystóbulo Freitas Advogados S SEDE São Paulo (SP)

b ADVOGADOS 60 CLAUDIO ROSSI

V FUNDAÇÃO 2007

Thiago Marciano de Belisario e Silva, Silvia Letícia de Almeida, Maria Flávia de Siqueira Ferrara, Monica Fernandes do Carmo, Ricardo Brito Costa, Arystóbulo de Oliveira Freitas (a partir da esquerda) CATEGORIA

Abrangente ÁREAS DE ATUAÇÃO

Cível, Comercial, Arbitragem, Societária, Consumidor, Ambiental, Família e Sucessões, Imobiliário, Sanitário, Biotecnologia, Propriedade Intelectual, Comércio Internacional e Aduaneiro, Concorrencial, Contencioso Judicial e Administrativo, Contratos, Petróleo e Gás, Produtos Farmacêuticos, Publicitário e Promocional, Regulatório e Telecomunicações. DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

Arystóbulo Freitas Advogados é um escritório que reúne profissionais com ampla e longeva experiência no Direito Privado e Público, com

uma visão moderna do Direito, em sintonia com as inovações e alterações do nosso sistema jurídico. Atua nas áreas Cível, Comercial, Arbitragem, Societária, Consumidor, Ambiental, Família e Sucessões, Imobiliário, Sanitário, Biotecnologia, Propriedade Intelectual, Comércio Internacional e Aduaneiro, Concorrencial, Contencioso Judicial e Administrativo, Contratos, Petróleo e Gás, Produtos Farmacêuticos, Publicitário e Promocional, Regulatório e Telecomunicações. O escritório conta com sede bem estruturada, na capital do estado de São Paulo, mantendo uma experiente e dedicada equipe que atua em diversos segmentos da economia, buscando compartilhar e discutir com seus clientes as constantes alterações em temas de seus interesses, por meio de debates ou reuniões internas. Além

da moderna e espaçosa sede do escritório, foi instalada sólida estrutura tecnológica para propiciar ao cliente rápido e completo compartilhamento das informações. Os serviços personalizados e relações ultrapassam as salas de reunião, sempre baseados em credibilidade e responsabilidade social, com transparência, combatividade, discrição e ética. A pessoalidade e o foco no cliente são marcas indeléveis do escritório. PRINCIPAIS SÓCIOS

Arystóbulo de Oliveira Freitas Ricardo Brito Costa Monica Fernandes do Carmo Silvia Letícia de Almeida Thiago Marciano de Belisario e Silva Maria Flávia de Siqueira Ferrara

Rua Funchal, 418 – 36º andar – Vila Olímpia – São Paulo (SP) – CEP: 04551-060 – Tel.: (11) 5643-5460 – www.freitas.com.br www.analise.com

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ASBZ Advogados S SEDE São Paulo (SP)

b ADVOGADOS 107

DIVULGAÇÃO

V FUNDAÇÃO 2011

Guilherme Amaral: diretor de Relacionamento; Aitan Portela: diretor financeiro; Alfredo Zucca: diretor-presidente; Ricardo Melaré: diretor de Gestão de Pessoas (da esquerda para a direita) Esportes e Entretenimento, Farmacêutica, Meios de Pagamento, Transportes de Carga e Logística, Varejo.

FILIAL NO BRASIL

Brasília (DF) CATEGORIA

Abrangente

DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Arbitragem e Mediação, Concorrencial, Consumidor, Contencioso, Prevenção e Resolução de Conflitos, Contratos Comerciais, Fundos de Investimento, Fusões e Aquisições, Imobiliário, Insolvência, Reestruturação e Recuperação de Crédito, Remuneração e Previdência, Operações Imobiliárias, Planejamento Patrimonial, Projetos Financeiros, Societário, Trabalhista e Tributário. PRINCIPAIS ESPECIALIDADES

Aviação, Bancos, Construção Civil, Energia,

Advocacia como meio, felicidade como fim. Existimos para oferecer a todos um ambiente de trabalho inigualável, estimulando e investindo no desenvolvimento dos profissionais, valorizando a qualidade de vida. Para que nossos clientes atinjam os melhores resultados, temos a coragem de desenvolver soluções criativas, com agilidade, responsabilidade e excelência. Essas são as bases da nossa existência, permitindo o desenvolvimento de relações próximas e duradouras para que nunca sejamos apenas mais um escritório de advocacia.

SÓCIOS CONSELHEIROS

Adriana Passaro Aitan Portela Alexandre Gleria Alfredo Zucca Christian Vieira Daniel Ribeiro do Valle Decio Daidone Junior Felipe Gruber Guilherme Amaral João Biazzo Marcelo Valença Maurício Maríngolo Ricardo Melaré Rodrigo Shiromoto

Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4285 – 4º andar – Itaim Bibi – São Paulo (SP) – CEP: 04538-133. Tel.: (11) 3145-6000 – www.asbz.com.br 24

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Bicalho & Associados S SEDE Belo Horizonte (MG)

b ADVOGADOS 20 EUGÊNIO SÁVIO

V FUNDAÇÃO 2002

José Vinícius Bicalho, Pablo Troncoso Oliveira e Renato Alves de Oliveira (a partir da esquerda) ÁREAS DE ATUAÇÃO

Comercial, Cível, Tributário, Planejamento Patrimonial, Franquias, Relações de Trabalho, Relações de Consumo, Direito Desportivo, Contencioso Administrativo e Judicial, Direito Imobiliário, Direito Penal Empresarial.

vários atletas ao redor mundo auxiliando-os, especialmente, nos planejamentos tributário e patrimonial. Com atuação preventiva destacada, o Bicalho entende que o Direito deve ser usado como uma importante ferramenta de gestão na perpetuação dos negócios dos seus clientes, e não como forma de soluções pontuais de problemas.

DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

O Bicalho é um escritório de consultoria jurídica com atuação customizada e adequada à realidade de nossos clientes. No decorrer de sua trajetória, o Bicalho sempre primou pelo aperfeiçoamento técnico e posicionamento estratégico para levar soluções efetivas aos seus clientes. Em mais de 15 anos de trajetória como escritório full service, o Bicalho se tornou reconhecido por sua atuação no Brasil e no exterior. Com equipe interdisciplinar e filiais em São Paulo, Miami (EUA) e Coimbra (Portugal), o Bicalho oferece suporte legal às demandas de seus clientes de forma global, acompanhando as demandas e necessidades internacionais de seus clientes. Além de empresas no Brasil e exterior, o Bicalho atende

PRINCIPAIS SÓCIOS

José Vinícius Bicalho Costa Jr. Master of Laws (LL.M.), University of Southern California, Gould School of Law/EUA, mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito - Milton Campos/MG, Especialização em Immigration Law pela University of Miami/ EUA, pós-graduado em Direito Empresarial pelo CAD-UGF/RJ, especialização em “Contracts” pela Harvard University Law School/EUA, especialização em “Corporate Lawyers” pela University of Birmingham/ ING, Especialização em Direito Desportivo pela FGV, especialização em Incorporações e Condomínios Imobiliários Jamil Rahme/ MG, graduado em Direito pela Universi-

dade FUMEC/MG, Professor de Ambiente Legal do MBA em Gestão de Empresas da Saúde da Faculdade de Ciências Médicas/ MG, Professor de Direito Empresarial do Centro Universitário Newton Paiva/MG e da FAMINAS/MG. Idiomas: Português, inglês e espanhol. Pablo Troncoso de Oliveira graduado em Direito pela PUC/MG, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pelo CAD-UGF/ RJ, pós-graduado em Direito Administrativo pelo CAD-UGF/RJ, pós-graduado em Gestão de Negócios pela UFMG, Graduado em Direito pela PUC/MG, Contabilista, Ex-Professor de Direito Empresarial do COB/MG. Idiomas: Português, inglês e espanhol. CONSULTOR

Renato Alves de Oliveira pós-graduado em Logística e em Gestão de Custos pelo IETEC, graduado em Administração pela Faculdade Promove, Curso de Treinamento de Competências Interpessoais pelo Dale Carniege Training. Idiomas: Português e inglês.

Rua Artur Itabirano, 65 – São José – Belo Horizonte (MG) – CEP: 31275-020. Tel.: (31) 3291-2959 – www.bicalho.com www.analise.com

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Braga & Moreno Consultores Jurídicos e Advogados S SEDE São Paulo (SP)

b ADVOGADOS 69

CLAUDIO ROSSI

V FUNDAÇÃO 1990

Waldir Luiz Braga, Renata Freires de Almeida, Valdirene Lopes Franhani, Marcelo Braga Costruba, Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti e Cesar Moreno (a partir da esquerda) CATEGORIA

Abrangente ÁREAS DE ATUAÇÃO

Tributário, Societário, Trabalhista e Previdenciário, Cível, Imobiliário, Planejamento Sucessório, Fusões e Aquisições, Ambiental, Investimento Estrangeiro, Penal Empresarial e Contratos. PRINCIPAIS ESPECIALIDADES

Tributária, Reestruturações Societárias, Planejamento Sucessório, Contencioso Tributário e Societário. DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

Fundada em 1990, a B&M evoluiu e se aperfeiçoou para atender às necessidades de seus clientes. No decorrer desses anos, a B&M sempre buscou soluções sofisticadas que cumprissem a legislação, reduzissem a carga fiscal e aumentassem a rentabilidade, minimizando os impactos da legislação tributária. Quando o assunto é tributação, o escritório é referência entre as principais

bancas de advocacia do país, tendo, também, alcançado posição de destaque em outras áreas, a exemplo das áreas Societária, Contratual e de Planejamento Sucessório. O escritório, que começou há quase 30 anos como uma butique tributária, hoje atua em diversas áreas do Direito Empresarial para atender às necessidades de seus clientes nos setores alimentício, varejista, de óleo e gás, automotivo, logística, tecnologia da informação, saúde e seguros. Durante esses anos, a B&M tem assessorado diversos grupos nacionais na reestruturação societária e empresarial, seja por questões de otimização da carga tributária ou de planejamento sucessório. O escritório também tem obtido destaque na defesa de seus clientes em investigações e processos administrativos movidos pela CVM. A B&M busca, constantemente, aprimorar-se “para atender seus clientes com qualidade e agilidade”, lema seguido à risca por seus profissionais. Apostar em jovens talentos é uma filosofia da B&M. Para isso, mantém um plano de carreira que investe no treinamento e na ca-

pacitação de seus colaboradores. Esse plano acompanha não só a evolução acadêmica e técnica dos advogados, mas também o desempenho nas atividades promocionais e no relacionamento com clientes e demais integrantes da equipe. Com a era digital, a B&M conta com uma equipe especializada em soluções tecnológicas, que abrangem desde o suporte aos recursos computacionais até o desenvolvimento de sistemas próprios para gestão de todos os seus documentos e processos eletrônicos A equipe de profissionais da B&M assegura a prestação de serviços diferenciados e combina aspectos jurídicos com as melhores práticas contábeis, e é liderada pelos sócios: SÓCIOS

Waldir Luiz Braga César Moreno Valdirene Lopes Franhani Renata Freires de Almeida Marcelo Braga Costruba Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti

Av. Eusébio Matoso, 1.375 – 1º andar – Cidade Jardim – São Paulo (SP) – CEP: 05423-180. Tel.: (11) 3038-5222 – www.bragamoreno.com.br 26

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Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados S SEDE São Paulo (SP)

b ADVOGADOS 130 RAUL JÚNIOR

V FUNDAÇÃO 1990

ESCRITÓRIOS NO BRASIL

São Paulo e Campinas (SP), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Goiânia (GO) CATEGORIA

Full Service ÁREAS DE ATUAÇÃO

Agronegócio, Água e Saneamento, Ambiental e Sustentabilidade, Arbitragem e Mediação, BNZ for Startups, Cível Empresarial, China Desk, Contencioso, Contratos, Direito Eleitoral, Direito Político, Família e Sucessões, Governança-Risco-Compliance, Imobiliário, Internacional, M&A, Penal Empresarial, Previdenciário, Propriedade Intelectual, Recuperação de Empresas e Falências, Regulatório, Relacionamento Público-Privado, Relações de Consumo, Societário, Terceiro Setor, Trabalhista, Tributário. DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

Patriotismo, tradição, excelência e compromisso são os principais valores e responsabilidade social; esporte e cultura são os principais pilares do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados. PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS REITERADAMENTE RECEBIDOS PELO ESCRITÓRIO E PRINCIPAIS SÓCIOS E ADVOGADOS

Reconhecimento por Análise Advocacia 500 entre os 500 escritórios de advocacia mais admirados no Brasil, com especial destaque para o departamento de relações de consumo, bem como entre os 500 advogados mais admirados do Brasil, com especial destaque para a dra. Fabíola Meira de Almeida Santos. SÓCIOS-FUNDADORES

Equipe Braga Nascimento e Zilio Advogados Fabíola Meira de Almeida Santos coordenadora do Departamento de Direito das Relações de Consumo José Ricardo dos Santos Luz Júnior gerente institucional André Castro Carvalho coordenador dos Departamentos de Relacionamento PúblicoPrivado e de Governança, Risco e Compliance (GRC)

José Marcelo Braga Nascimento Formado na USP, em 1972, preside a Associação Reciclázaro, preside a Federação de Amigos de Museus do Brasil (Feambra) e preside a Associação Eu Amo o Brasil (EAB).

Arthur Braga Nascimento coordenador do Departamento de Inovações

Denise Zilio Formada na PUC/SP em 1986, é vice-presidente da Federação de Amigos de Museus do Brasil (Feambra).

Denis Sarak coordenador do Departamento Trabalhista

Celecino Calixto dos Reis coordenador do Departamento Tributário

PRINCIPAIS SÓCIOS

Diana Braga Nascimento Toscani coordenadora dos Departamentos Societário e Contratos

José Amado de Faria Souza diretor jurídico

Fernando José Reginato Piccolo coordenador do Departamento de Recuperação de Tarifas

Daniel Orfale Giacomini gerente jurídico e coordenador do Departamento Cível Estratégico

José Maria Junqueira Sampaio Meirelles coordenador do Departamento de M&A

Everton Gabriel Monezzi diretor-geral

Karolina Previatti Gnecco coordenadora do Departamento de Recuperação de Tarifas Leandro Bruno Ferreira Mello Santos coordenador dos Departamentos Cível Empresarial e Imobiliário Leonardo Bruno da Costa Bertolazzi coordenador do Departamento de Inteligência e Pesquisas Marcelo Godoy Magnani coordenador do Departamento Ambiental Roberto Chaves Bell coordenador do Departamento de Direito Penal Empresarial Tony Ferreira de Carvalho Issaac Chalita coordenador dos departamentos de Direito Político e Eleitoral SÓCIOS CONSULTORES JURÍDICOS

José Santana • Antonio Carlos Mourão Bonetti • Antenor Cerello Junior • Martius Mazza Lessa

Rua Estados Unidos, 1125 – Jardim América – São Paulo (SP) – CEP: 01427-001. Tel.: (11) 3086-3900 – www.bnz.com.br www.analise.com

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Campos Mello Advogados S SEDE Rio de Janeiro (RJ)

b ADVOGADOS 99

ANDRÉ VALENTIM

V FUNDAÇÃO 1981

Laura Kurth Marques Carvalho, Maurício Tanabe, Barbara Bittencourt, Leandro Rinaldi, Fabio Campos de Mello, Marcus Bitencourt, Humberto Marini, Rafael Jordão Bussière, Leonardo Rzezinski, Marcio Meira, Théo de Abreu e Sandoval Amui (a partir da esquerda) FILIAL NO BRASIL

São Paulo

CATEGORIA

Full Service ÁREAS DE ATUAÇÃO

Antidumping e Antitruste, Contencioso e Arbitragem, Contratos Comerciais, Direito Bancário, Financiamento de Projetos e Infraestrutura, Energia, Esportes e Entretenimento, Imobiliário, Regulatório, Societário, Fusões e Aquisições e Mercado de Capitais, Trabalhista e Previdenciário, Tributário, Ambiental, Direito Penal Empresarial, Compliance & Investigação, Insolvência e Recuperação de Empresas, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados, Seguros e Resseguros, Private Wealth e Private Equity. DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

Com escritórios no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Nova York busca viabilizar os negócios dos seus clientes de maneira ágil e eficaz, em território nacional e internacional, por meio da plataforma global do DLA PIPER, escritório americano que, desde 2010, representa no Brasil. Em razão de uma estrutura relativamente horizontalizada, permite que os sócios mantenham constante contato com os clientes e conheçam a fundo as necessidades e particularidades do setor econômico em que atuam. Reconhecido anualmente

por seus clientes e indicado pelos principais guias nacionais e internacionais de advocacia, como tier 1 em Imobiliário na The Legal 500 Latin America, em busca de potencializar o desenvolvimento do time jurídico, sendo que o reflexo são os 23 reconhecimentos individuais na The Legal 500 Latin America e 2 Leading Lawyers e 1 Rising Star na IFLR 1000 e sempre consolidando áreas tradicionais e ampliando novas frentes de atuação, como Propriedade Intelectual, Seguros e Resseguros e Private Equity, CMA tem como missão ser um parceiro de negócios dos seus clientes. PRINCIPAIS SÓCIOS

Fabio Campos Mello graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; LL.M. em Direito Societário pela New York University Law; Especialização em “Foundations of American Law and Legal Education”, Georgetown University e MBA em Direito da Empresa e da Economia, Fundação Getulio Vargas. Membro da International Bar Association (IBA), do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibradem) e da Brazilian-American Chamber of Commerce. Possui vasta experiência nas áreas de imobiliário, societário, fusões e aquisições e títulos, prestando assessoria em planejamento e estruturação de operações e atividades empresariais, incluindo incorporação de empresas; reorganizações e reestruturações societárias; estruturação de joint ventures, consórcios,

associações, fundações, sociedades e outros meios de organização de negócios, atividades e empresas e é o atual Managing Partner do CMA. Reconhecido pelos principais guias, como Who’s Who Legal e Chambers Partners, entre outros. Idioma estrangeiro: inglês. Fabiano Gallo graduado em Direito pela USP, pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro do Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA) e da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca). Atua em diferentes áreas do Direito, primordialmente em societário, fusões e aquisições, companhias de capital aberto e governança corporativa, investimento estrangeiro, energia e infraestrutura. Reconhecido pelos principais guias, como IFLR 100, Chambers Latin America e Chambers Global. Idioma estrangeiro: inglês. Roberto Vianna do R. Barros graduado em Direito pela USP, LL.M. na University of Paris. Possui ampla experiência em societário, mercado de capitais, financiamento de projetos e Direito Bancário, representando uma grande variedade de investidores e bancos comerciais, assim como empresas brasileiras e internacionais nos setores de bens e serviços industriais, infraestrutura e seguros. Reconhecido pelos principais guias, como Who’s Who Legal e Chambers Partners, entre outros. Idiomas estrangeiros: inglês e francês.

Rua Lauro Muller, 116 – 25º andar, Botafogo, Rio de Janeiro (RJ) – CEP: 22290-906. Tel.: (21) 3262-3000 – www.camposmello.adv.br 28

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Carvalho, Sica, Muszkat, Vidigal e Carneiro Advogados S SEDE São Paulo (SP)

b ADVOGADOS 22 DIVULGAÇÃO

V FUNDAÇÃO 2009

CATEGORIA

Full Service ÁREAS DE ATUAÇÃO

Automotivo, Bancos, Esportes. ESPECIALIDADES

Ambiental, Comercial, Consumidor, Cível, Desportivo, Fusões e Aquisições, Imobiliário, Societário, Trabalhista e Tributário. DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

CSMV Advogados representa o ideal de seus sócios em uma sociedade de advogados pautada por conceitos atuais de pessoalidade, dinamismo e interdisciplinaridade. Seus sócios advogaram em grandes bancas do país e, com a experiência adquirida, constituíram um escritório empresarial moderno, criativo, que se aprofunda nos negócios de seus clientes para entender e atender suas necessidades. A qualidade técnica dos trabalhos e os grandes êxitos alcançados em operações e processos são os principais motivos de seu rápido reconhecimento no mercado. PRINCIPAIS SÓCIOS

Luís Fernando de Lima Carvalho Responsável pela área de Direito Imobiliário, Consultivo e Contencioso. Doutor e mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Pesquisador convidado na Università degli Studi di Camerino, Itália. Especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária. Formado pelo Mackenzie. Leciona Direito Imobiliário, Civil e Processual Civil nos cursos de especialização da FAAP. Coordenador e autor do livro A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais. Dentre outros artigos e publicações, é coarticulista da obra Estudos Avançados de Direito Imobiliário. André Carvalho Sica Responsável pela área de Direito Desportivo. Atua nos tribunais arbitrais da Fifa e do CAS. Formado pela PUC/SP. Postgraduated Certified em Direito Desportivo pelo King’s College London. Trabalhou como advogado internacional do escritório Hammonds&Hammonds em Londres. Leciona Direito Desportivo nos cursos de especialização da CBF Academy, ESA e da Federação Paulista de Futebol. Vencedor da 4ª edição do prêmio Brasil Sports Market, na categoria “Melhor Advogado de Clubes”. André Muszkat Responsável pelo Contencioso Cível, atuante em questões de Responsabilidade Civil, Consumidor, Recuperação de Crédito e Contencioso Societário. Formado

Luís Fernando de Lima Carvalho, Flavio Haro Sanches, Alex Makray, Thereza Cristina Carneiro, André Muszkat, André Carvalho Sica e Octávio Souto Vidigal Filho (a partir da esquerda) pela PUC/SP. Mestrando em Direito Processual Civil na PUC/SP. É especialista em Direito do Consumidor pela PUC/SP e em Contratos Empresariais pela FGV-GV Law. Octávio Souto Vidigal Filho Responsável pelas áreas de Direito Societário, Fusões e Aquisições, Private Equity/Venture Capital e Mercado de Capitais. Formado pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Societário (Advanced Law Program) pela Escola de Direito do Centro de Extensão Universitária do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). Thereza Cristina Carneiro Responsável pela área de Direito do Trabalho. Formada pela PUC/SP. Mestre e especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Especialista em Direito Sindical Empresarial pela FGV. Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) e conselheira na gestão 2010-2012. Alex Makray Responsável pela área de Direito Ambiental. Formado pela PUC/SP. Mas-

ter of Laws (LL.M.) em Direito e Política Ambiental pela University College London (UCL). Pós-graduado em Direito Ambiental Empresarial e especialista em Direito Penal Empresarial pela Escola de Direito de São Paulo da FGV. Membro da UKELA – UK Environmental Law Association. Voluntário alumni da UCL. Flavio de Haro Sanches Responsável pela área de Direito Tributário com ênfase em consultoria de indiretos e contencioso administrativo e judicial. Atua em questões aduaneiras e previdenciárias. Formado pelo Mackenzie. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Especialização em Imposto de Renda das Empresas pela APET. Fez o curso “Introduction to the American and International Law” ministrado pelo “The Center for American and International Law (CAILAW) – Dallas/Texas”. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo – TIT/SP em 2012/2013 (representante dos contribuintes). Autor de artigos e publicações.

Av. Brig. Faria Lima, 1461 – 9º and., conj. 91/94, Torre Sul - São Paulo - SP – CEP: 01452-002. Tel.: (11) 5180-6637 - www.csmv.com.br www.analise.com

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Chaves, Gelman, Machado, Gilberto e Barboza Sociedade de Advogados S SEDE São Paulo (SP)

b ADVOGADOS 37

CLAUDIO ROSSI

V FUNDAÇÃO 2014

René Gelman, Bernadete de Figueiredo Dias, André Marques Gilberto, Angélica T. P. Santos, Adriano Chaves e Fernando Fabretti (em pé, a partir da esquerda) José Antonio S. Martho, Patricia Medeiros Barboza, João Guilherme Petroni e Martim Machado (sentados, a partir da esquerda) CATEGORIA

Abrangente ÁREA DE ATUAÇÃO

Administrativo e Regulatório, Aduaneiro, Bancário e Financeiro, Compliance, Concorrencial, Consumidor, Contenciosos Cível, Trabalhista e Tributário, Contratos, Corporate Governance, Data Privacy, Defesa Comercial, Franquias, Imobiliário, Investimento Estrangeiro, Financiamentos, M&A, Previdenciário, Propriedade Intelectual, Societário, Trabalhista, Tributário. DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

O escritório é formado por um time de profissionais que atuam juntos há anos, possuem ideais, princípios e valores em comum e trabalham de forma integrada, sem barreiras, para implementar projetos, resolver problemas e agregar valor a clientes nacionais e internacionais de variados setores. A prioridade absoluta do escritório é atender os clientes de maneira ágil e personalizada, abordando as questões de modo interdisciplinar e coordenado, para

viabilizar soluções completas. O reconhecimento nacional e internacional de vários de nossos sócios decorre do comprometimento com as necessidades dos clientes e da ética e competência profissional do escritório. PRINCIPAIS SÓCIOS

Adriano Chaves USP, 1995. LL.M. Columbia University, 1999. Harlan Fiske Stone Scholar; Análise Advocacia 500, 2007-2009, 20112016; Lacca, 2015-2018. André M. Gilberto USP, 2000. Pós-graduação: USP, 2009. Chambers Latin America 20132016; Chambers Latin America 2007-2017; ILO Client Choice Awards 2011, 2012, 2014. Angélica T. P. Santos Mackenzie, 2000. Pósgraduação: PUC/SP, 2003. Bernadete F. Dias UFRN, 2000 Pós-graduação: USP, 2004; MBA FIA/USP, 2006; LL.M. e professora visitante Northwestern Pritzker School of Law, 2012.

Fernando Fabretti Mackenzie, 2001. LL.M. Columbia University, 2006. Harlan Fiske Stone Scholar. João G. Petroni PUC-SP, 1995. Pós-graduação: PUC-SP, 1996; ESA, 2002; FGV Law, 2002; CEU, 2005. José Antônio S. Martho USP, 1996. Pós-graduação: PUC-SP, 1998; Robert Kennedy College, Suíça, 2006. Martim Machado PUC-SP, 1994. LL.M. Georgetown University, 1998. Chambers Global 2011, 2012. Análise Advocacia 500, 2008, 2015. Patricia M. Barboza PUC-SP, 2000. Pós-graduação: FGV Law, 2007; São Paulo Business School, 2007. Chambers Latin America, 2017; Lacca, 2014-2018. René Gelman PUC-SP, 1994. Chambers Global, 2008-2016, Chambers Latin America, 2008-2017, Best Lawyers 2014. Análise Advocacia 500, 2015-2016; Lacca, 2015-2018.

Av. Brigadeiro Faria Lima, 1663 – 5º andar – Jardim Paulistano – São Paulo (SP) – CEP: 01452-001. Tel.: (11) 2394-8900 – www.cgmlaw.com.br 30

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Chiarottino e Nicoletti Advogados S SEDE São Paulo (SP)

b ADVOGADOS 33 CLAUDIO ROSSI

V FUNDAÇÃO 2007

Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino e Hélio Nicoletti FILIAIS NO BRASIL

Campinas (SP) e Ribeirão Preto (SP) CATEGORIA

Full service ÁREAS DE ATUAÇÃO

Ambiental, Arbitragem, Bancário e Financeiro, Contencioso Cível, Contratos Comerciais, Falência e Recuperação Judicial, Família e Sucessões, Imobiliário, Fusões e Aquisições, Mercado de Capitais, Propriedade Intelectual, Societário, Tecnologia da Informação, Trabalhista e Tributário.

DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

Com larga atuação em Direito Empresarial, nossa missão é incrementar segurança e proteger valores. Imersos nos objetivos de cada cliente, acreditamos na prática do Direito ancorada na inovação e excelência. Padrões internacionais de qualidade, sistemas globais de proteção de informações, de gestão de documentos e processos são algumas das ferramentas que nos permitiram construir um sólido e notável histórico de soluções inéditas e resultados extraordinários, desenvolvidos por um time de mais de 75 profissionais, em sua maioria bilíngues e pós-graduados em renomadas universidades no Brasil e exterior.

PRINCIPAIS ESPECIALIDADES

Agronegócio, Contencioso Cível, Fusões e Aquisições, Planejamento Sucessório, Recuperação Judicial de Créditos.

SÓCIOS

Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino sócio administrador, atuou por 12 anos no conceituado escritório Pinheiro Neto Advogados antes de fundar seu próprio escritório. Possui

sólida experiência em grandes operações de Fusões e Aquisições, de Mercado de Capitais e de Investimentos Estrangeiros. Em 2016, Leandro foi mencionado no anuário Análise Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados na área de açúcar e álcool. Hélio Nicoletti integrou o Pinheiro Neto Advogados durante 39 anos. Foi sócio sênior, membro do Comitê Diretivo e responsável pela liderança de um dos grupos empresariais do escritório. Foi secretário-geral do Club de Abogados Iberoamerica por mais de 30 anos, presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana de São Paulo por vários anos, integrou o Comitê Legal de outras Câmaras de Comércio e também atuou como presidente do Conselho de Câmaras de Comércio Internacionais da Associação Comercial de São Paulo.

Av. Juscelino Kubitschek, 1700 – 5º e 11º andares – V. Nova Conceição – São Paulo (SP) – CEP: 04543-000. Tel.: (11) 2163-8989 – www.chiarottino.com.br www.analise.com

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PORTFÓLIO

Costa Pereira e Di Pietro Sociedade de Advogados S SEDE São Paulo (SP)

b ADVOGADOS 25

CLAUDIO ROSSI

V FUNDAÇÃO 2004

Alex Costa Pereira (sentado); Juliano Di Pietro (em pé) sempre na busca dos melhores resultados.

CATEGORIA

Abrangente

PRINCIPAIS SÓCIOS E CONSULTORES ÁREAS DE ATUAÇÃO

Cível, Tributária, Societária, Comercial, Eleitoral, Política, Financeira, Trabalhista, Empresarial, Direito Público e Previdenciário (Público e Privado). PRINCIPAIS ESPECIALIDADES

Consultivo e Contencioso Cível, Tributário, Societário, Político-Eleitoral e Trabalhista. DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

Excelência no exercício da advocacia foi o objetivo que inicialmente motivou a fundação do escritório e que se encontra atualmente cristalizado como princípio de conduta de seus profissionais. Aliando tal princípio à precisa compreensão das especificidades de cada atividade empresarial, Costa Pereira e Di Pietro Advogados prima por atuar na condição de parceiro negocial de seus clientes, agregando sua experiência jurídica de forma ativa,

Alex Costa Pereira graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), especialista em contratos pelo Centro de Extensão Universitária (CEU), mestre e doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Juliano Di Pietro graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), mestre e doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Juiz presidente da Décima Câmara do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/ SP). Fernando Gaspar Neisser graduado mestre e doutorando em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Co-

ordenador adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e membro fundador do Instituto Paulista de Direito Eleitoral (Ipade). Ivandick Cruzelles Rodrigues graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU), mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). João Carlos Campos de Moraes graduado pela Faculdade de Direito de Sorocaba. Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Sindical, ambas pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo.

Avenida Paulista, 1636 – 7º andar – Bela Vista – São Paulo (SP) – CEP: 01310-200. Tel.: (11) 3060-3210 – www.cpdpadvogados.com.br 32

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PORTFÓLIO

David Rechulski, Advogados S SEDE São Paulo (SP)

b ADVOGADOS 21 CLAUDIO ROSSI

V FUNDAÇÃO 2004

CATEGORIA

Especializado ÁREA DE ATUAÇÃO

Direito Penal e Direito Penal Empresarial PRINCIPAIS ESPECIALIDADES

Criminal Compliance; Gestão Estratégica de Crises Institucionais; Apuração, Contenção e Repressão a Fraudes Corporativas; Acompanhamento de Operações da Polícia Federal; Crimes contra o Meio Ambiente; Crimes contra o Sistema Financeiro; Crimes contra a Ordem Econômica; Crimes contra a Ordem Tributária; Crimes contra a Administração Pública; Crimes contra as Relações de Consumo; Crimes contra a Propriedade Industrial e Imaterial; Acidentes Laborais com Repercussão Criminal; Crimes Digitais. DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

David Rechulski Advogados é um escritório altamente especializado em Direito Penal e Direito Penal Empresarial. A experiência jurídica do sócio-fundador, David Rechulski, permite a prestação de serviços advocatícios com excelente padrão de qualidade, sempre pautada por rigor técnico e princípios éticos. O escritório tem por premissa fundamental uma abordagem altamente estratégica e a cuidadosa pessoalidade no atendimento aos clientes, com o envolvimento direto de seu titular, voltando-se sempre às peculiaridades e aos objetivos de cada caso na busca por resultados concretos, eficientes e céleres. As atividades do David Rechulski, Advogados compreendem o Direito Penal e o Direito Penal Empresarial em suas diversas especialidades, além de Gestão de Crises e Criminal Compliance, seja no âmbito consultivo, por meio da elaboração de opiniões legais e pareceres, na atuação estratégica contenciosa em procedimentos investigatórios, inquéritos policiais, CPIs, operações da Polícia Federal e ações penais, em todas as instâncias e tribunais superiores, além da implantação de programas de Criminal Compliance. David Rechulski Advogados possui uma grande estrutura, composta de profissionais altamente qualificados para representar empresas nacionais e multinacionais, entidades, associações, bem como pessoas físicas, prestando-lhes assessoria jurídica plena em sua área de especialidade. Dentre os diversos segmentos de mercado que atende, destacam-se os de mineração, seguros, alimentos, construção civil, siderurgia,

David Rechulski indústria automobilística, energia, química, farmacêutica, transportes, logística, telefonia, tecnologia, varejo, celulose e bancário. O escritório vem recebendo seguidos prêmios nacionais e internacionais, merecendo menção os concedidos há dez anos consecutivos pelo anuário Análise Advocacia 500 – Os Escritórios e os Advogados Mais Admirados do Brasil, estando na categoria dos escritórios especializados em Direito Penal, ranqueado em 1º lugar no país. SÓCIO-FUNDADOR

David Rechulski advogado com mais de 28 anos de atuação, notabilizou-se no cenário da advocacia criminal patrocinando, com sucesso, casos de elevada importância e repercussão, desenvolvendo teses inovadoras hoje encampadas pelos tribunais. O contato direto com os clientes, a responsabilidade e a cautela com que lida caso a caso, o

approach estratégico, a ética e o foco no resultado positivo das causas são fontes de um constante aprimoramento no alcance de soluções para os mais diversos conflitos e questões pertinentes às áreas Penal e Penal Empresarial. Recentemente foi reconhecido pela revista Forbes como um dos primeiros profissionais brasileiros a trabalhar com Compliance, no início dos anos 2000, além de ter integrado a Primeira Missão Internacional de Compliance da Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos em Nova York e Washington, que contou com a participação de autoridades e empresas de projeção mundial. David Rechulski está ranqueado em 1º lugar como criminalista especializado mais admirado do país, posição essa que ocupa há três anos consecutivos, desde a criação do ranking de profissionais, além de ter figurado em todas as dez edições.

Av. Dr. Chucri Zaidan, 1550 – 29º andar – Conjs. 2906 a 2909 – São Paulo (SP) – CEP: 04711-130. Tel.: (11) 3740-2550 – www.dreadv.com.br www.analise.com

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Décio Freire & Associados (DF&A) S SEDE Rio de Janeiro (RJ)

b ADVOGADOS 514 ANDRÉ VALENTIM

V FUNDAÇÃO 1992

FILIAIS NO BRASIL

São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Vitória (ES), Recife (PE), Salvador (BA), Manaus (AM), Rio Branco (AC), Teresina (PI), Cuiabá (MT), Porto Velho (RO), Belém (PA), Juiz de Fora (MG), Uberlândia (MG), Varginha (MG), Ipatinga (MG) FILIAIS NO EXTERIOR

Miami (Estados Unidos), Lisboa (Europa), Angola e Moçambique (África) CATEGORIA

Full Service Empresarial ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Administrativo, Aduaneiro, Agrário, Ambiental, Arbitragem, Autoral, Bancário e Financeiro, Civil, Comercial, Compliance, Concorrencial, Constitucional, Consumidor, Econômico e Antitruste, Eleitoral, Energia, Sucessões, Fusões e Aquisições, Imobiliário, Importação e Exportação, Infraestrutura, Internacional, Internet e e-Commerce, Marítimo e Portuário, Mercado de Capitais, Mineração, Penal e Penal Econômico, Petróleo e Gás, Previdenciário, Project Finance, Propriedade Intelectual, Reestruturação, Regulatório, Sanitário, Seguros, Societário, Telecomunicações, Trabalhista (individual e coletivo) e Tributário.

Décio Freire

PRINCIPAIS ESPECIALIDADES

Direito Administrativo, Ambiental, Civil, Comercial, Energia, Marítimo e Portuário, Petróleo e Gás, Penal, Regulatório, Societário, Trabalhista e Tributário. PRINCIPAIS SÓCIOS

Décio Freire presidente do Conselho de Administração Décio Freire & Associados. Coordenação geral jurídica e estratégica. Presidente do Conselho Jurídico e Estratégico da Associação Comercial do Rio de Janeiro e Consultor Jurídico Especial da FGV

Carlos Zangrando chefe do Departamento de Direito Coletivo do Trabalho e Processo do Trabalho Fábio Antônio Tavares dos Santos chefe do Departamento Direito Penal Gabriela Braunstein gestora Operacional RJ Gustavo De Marchi chefe do Departamento Regulatório e de Energia

Marcio Horta Santiago coordenador Núcleo Cível Murilo Salles Gonçalves Torres chefe Departamento Mercado de Capitais e M&A Nathália Jucá gestora Operacional Nordeste Nathália Moreira chefe do Departamento de Licitações Paulo Andrade Rodrigues Filho coordenador Processo Civil

Ana Carolina Reis Magalhães Coordenadora Tribunais Superiores e STF

Ingrid Zanella chefe do Departamento Direito Marítimo e Portuário

Beatriz Ayres chefe do Departamento Direito Ambiental

João Torres gestor Operacional MG e ES

Paulo Márcio Abrahão Guerra chefe do Departamento Direito Individual do Trabalho

Leonardo Brandão chefe do Departamento de Direito Administrativo e Público

Rodrigo Freire chefe do Departamento Financeiro e Valuation.

Luciana Viana chefe do Departamento Nacional de Juizados Especiais

Sheila Silva Martins chefe do Departamento Fundiário.

Bianca Delgado Pinheiro chefe do Departamento Direito Tributário e Fiscal Carla Simões chefe do Departamento Direito Civil e Comercial

Luiz Simões gestor Operacional Norte

Rua do Mercado,11 – 23º andar – Centro – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 22421-000. Tel.: (21) 2272-9400 – www.deciofreire.com.br 34

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Ernesto Borges Advogados S SEDE Campo Grande (MS)

b ADVOGADOS 155 DIVULGAÇÃO

V FUNDAÇÃO 1951

Flávia Andrea Sant’anna Ferreira Benites, Gaya Lehn Schneider, Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro, Maria Mercedes Filártiga Cunha (em pé, da esquerda para a direita). Renato Chagas Corrêa da Silva e Ernesto Borges Neto (sentados, da esquerda para a direita) FILIAIS NO BRASIL

Campo Grande e Três Lagoas (MS), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Brasília (DF) e Palmas (TO) CATEGORIA

Abrangente ÁREAS DE ATUAÇÃO

Agronegócio, Ambiental, Bancário, Contencioso, Geral e Arbitral, Contratos e Intermediações de Negócios, Empresarial, Energia, Fiscal, Imobiliário, Planejamento Sucessório e Societário, Recuperação de Crédito, Securitário, Telecomunicações, Trabalho, Tributário. PRINCIPAIS ESPECIALIDADES

Contencioso Geral, Empresarial, Securitário, Agronegócio, Bancário, Energia e Telecomunicações.

DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

Baseado em uma estrutura sólida, o escritório Ernesto Borges Advogados dispõe de profissionais preparados e devidamente organizados em núcleos especializados nas principais áreas jurídicas, posicionando-se no mercado com o objetivo de prestar serviços de elevada qualidade técnica, com a máxima eficiência e desempenho. O escritório está equipado com os mais sofisticados meios tecnológicos e conta com uma vasta e experiente equipe administrativa e financeira. Conta, também, com representantes e colaboradores em todas as comarcas dos estados em que atua, além de manter aliança e parceria com vários escritórios e associações jurídicas do país. Desde 2011 o sistema de gestão do escritório é certificado pela norma ISO 9001/2008, assegurando aos sócios e coordenadores o mo-

nitoramento dos processos internos e a obtenção de dados e informações consistentes, proporcionando decisões seguras e análises críticas que norteiam a melhoria contínua dos serviços prestados e a satisfação dos clientes. Norteado pelos elevados padrões éticos transmitidos desde o primórdio por nosso fundador, o Ernesto Borges Advogados firmou-se como um dos mais tradicionais escritórios de advocacia da Região Centro-Oeste brasileira. PRINCIPAIS SÓCIOS E CONSULTORES

Ernesto Borges Neto Renato Chagas Corrêa da Silva Cristiana Vasconcelos Borges Martins

Rua XV de Novembro, 2029 – Campo Grande (MS) – CEP: 79020-300. Tel.: (67) 3389-0123 – www.ernestoborges.com.br www.analise.com

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Fernando Fernandes Advogados S SEDE Rio de Janeiro (RJ)

b ADVOGADOS 15 DIVULGAÇÃO

V FUNDAÇÃO 1960

ESCRITÓRIOS NO BRASIL

São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF) CATEGORIA

Especializado ÁREA DE ATUAÇÃO

Direito Penal

PRINCIPAIS ESPECIALIDADES

Direito Penal Empresarial, Crimes contra a Ordem Tributária, Crimes contra o Sistema Financeiro, Crimes contra a Administração Pública, Crimes contra o Meio Ambiente, Lavagem de Dinheiro, Criminal Compliance, Crimes Patrimoniais, Relações de Trânsito, Crimes contra a Vida e Liberação de Administração de Bens Sequestrados. DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

A cultura da Fernando Fernandes Advogados está profundamente marcada pelos 55 anos de advocacia de seu fundador, Fernando Tristão Fernandes, o qual sempre prezou pela combinação de criatividade e inovação na solução dos casos e lealdade incondicional ao cliente. Nossa capacidade de alcançar resultados valiosos em casos de alta complexidade advém dessa cultura, mas também do fato de nossa talentosa equipe possuir um longo e duradouro entrosamento. O escritório também possui expertise no Direito Penal Patrimonial focando na proteção de ativos sequestrados, desenvolvimento de projetos de prevenção a riscos e criação de programas de integridade com o Compliance Criminal, e em temas especializados, com a defesa altamente técnica dos desdobramentos penais de questões de Direito Médico. Assim, aliamos o histórico de vitórias e larga experiência no Direito Penal clássico a uma abordagem nova e arrojada em nichos emergentes no cenário nacional. A notoriedade da Fernando Fernandes Advogados em casos de alta divulgação e complexidade pode ser observada nos diversos leading cases criados a partir de nossa atuação perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, merecendo destaque: o primeiro precedente declarando a ilicitude de prova penal oriunda de gravação ambiental; a impossibilidade de imputar o crime financeiro de gestão temerária de banco quando não há descrição dos atos de gestão; o direito de acesso dos advogados a autos de investigação sigilosa conduzida pelo Ministério Público Federal, precedente que

Fernando Augusto Fernandes e Fernando Tristão Fernandes (da esquerda para a direita) levou à edição da Súmula Vinculante sobre uso de algemas; a atipicidade da imputação do crime de descaminho quando ausente a constituição definitiva do tributo na esfera administrativa. Recentemente obteve decisão favorável em reclamação pela abertura dos arquivos de julgamento de presos políticos. Fernando Augusto Fernandes foi eleito, em 2016, pelo anuário Análise Advocacia 500, um dos mais admirados advogados criminais do país e a Fernando Fernandes Advogados em 2015 e 2016.

PRINCIPAIS SÓCIOS

Fernando Tristão Fernandes Fernando Augusto Fernandes Guilherme Marchioni Maria Luiza Gorga Nilson Paiva Reinaldo Almeida Wagner Gusmão

Rua da Assembleia, 10 – Grupo 2013 – Centro – Rio de Janeiro (RJ) – CEP: 20011-901. Tel.: (21) 2212-0015 – www.ffernandes.adv.br 36

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Fernando José da Costa Advogados S SEDE São Paulo (SP)

b ADVOGADOS 5 CLAUDIO ROSSI

V FUNDAÇÃO 1923

CATEGORIA

Especializado ÁREA DE ATUAÇÃO

Direito Penal e Direito Penal Empresarial DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

O escritório Fernando José da Costa Advogados tem como marca a excelência e a tradição na prestação de serviços advocatícios nas áreas de Direito Penal e Direito Penal Empresarial. Fundada há mais de 90 anos por Paulo José da Costa, a banca passou a atuar exclusivamente em causas criminais somente no ano de 1948, quando Paulo José da Costa Jr., exímio jurista, advogado, doutor e livre-docente pela Universidade de Roma, professor titular de Direito Penal da Universidade de São Paulo e doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa tornou-se sócio do escritório. Mais tarde, em 1993, recém-iniciado na Faculdade de Direito, foi a vez de Fernando se unir ao pai e, em 2004 tornarse sócio de Paulo José da Costa Junior – Advogados, confirmando a tradição familiar de dedicação às ciências jurídicas, em especial às ciências criminais, tendo, em 2013, assumido toda a banca do escritório e passado a atender casos mais complexos, como os que envolvem criminalidade empresarial. O escritório Fernando José da Costa Advogados possui uma equipe formada por profissionais altamente especializados e é hoje um dos mais conceituados escritórios de advocacia do país, resultado obtido em nove décadas de comprometimento, sólida reputação, prestígio e prestação de serviços jurídicos com alto padrão e qualidade, destacadamente na área do Direito Penal Econômico e Empresarial. Toda atuação do escritório é pautada pelo princípio da ética na relação com o cliente e na excelência técnica dos serviços prestados. Sua atividade advocatícia abrange, além da atuação preventiva, todo o contencioso processual penal até a fase recursal em instâncias superiores, tanto na defesa do acusado pessoa física ou jurídica como na assistência à acusação, atuando, também, na área consultiva com elaboração de pareceres e legal opinion. O escritório foi admirado no anuário ANÁLISE ADVOCACIA 500 nos anos 2017, 2016, 2015, 2014 e com outra denominação nos anos 2013, 2012, 2011, 2010, 2009, 2008.

Fernando José da Costa PRINCIPAL SÓCIO

Fernando José da Costa é um advogado com mais de 24 anos de experiência e, no decorrer de sua carreira, esteve à frente de diversos casos de grande importância e repercussão por sua complexidade. Por conta de toda a sua capacidade técnica, ética e proximidade com os clientes, cuidando sempre de cada caso com a pessoalidade devida, o sócio tem sido, reiteradamente, eleito pela revista ANÁLISE ADVOCACIA como um dos advogados mais admirados do Brasil nos anos

de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017. É doutor e mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), doutor em Direito Penal pela Universidade de Sássari, Itália, professor convidado da GVLaw e membro da Social Defence and Humane Criminal Policy, SIDS, Espanha. Lecionou, por duas décadas, Direito Penal e Processual Penal na Faculdades Integradas de Guarulhos (FIG) e na faculdade de Direito FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado) e publicou mais de dez livros jurídicos.

Alameda Gabriel Monteiro da Silva, 911 – Jardim América – São Paulo - SP – CEP: 01441-000. Tel.: (11) 3087-5000 – www.jcosta.adv.br www.analise.com

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PORTFÓLIO

Ferreira e Chagas Advogados S SEDE Belo Horizonte (MG)

b ADVOGADOS 915 EUGÊNIO SÁVIO

V FUNDAÇÃO 1991

CATEGORIA

Abrangente ÁREA DE ATUAÇÃO

Empresarial, Bancário e Financeiro, Cível, Administrativo, Concorrencial, Consumidor, Portuária, Mineração, Imobiliário, Telecomunicações e Trabalhista. DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

O business do cliente é o business da Ferreira e Chagas Advogados! Com esse lema, implantado e difundido em todo o escritório, a Ferreira e Chagas Advogados desenvolveu um modelo próprio e eficaz de gestão que visa, sobretudo, a soluções jurídicas seguras e personalizadas, com base no aprofundado conhecimento do negócio do cliente. Com uma infraestrutura sólida, composta de escritórios próprios nas cidades de Belo Horizonte (matriz), São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Vitória, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Recife, a Ferreira e Chagas Advogados possui, atualmente, mais de 1.000 colaboradores diretos que, comprometidos com a atualização, qualificação e treinamentos constantes, asseguram aos seus clientes um tratamento diferenciado e aprofundado nas mais diversas áreas do Direito Empresarial. A sua logística processual e operacional, aliada ao grande investimento na área da tecnologia da informação, para fins de controle de fluxos, processos, dados e inteligência artificial, também lhe assegura um diferencial em uma de suas principais áreas de atuação, a de contencioso corporativo de volume para grandes companhias, nacionais e internacionais, tais como conglomerados financeiros, varejistas, construtoras, portos, mineradoras, agronegócio, dentre outros. Aliado ao contencioso corporativo de grande volume, o Ferreira e Chagas possui, também, o Núcleo de Assuntos e Processos Estratégicos (Nape), composto de advogados experientes, para tratar de questões de altas indagações jurídicas e volumes financeiros, tornandose, assim, apta a um atendimento completo para o segmento empresarial, seja para grandes volumes, seja para assuntos estratégicos. Além de toda a estrutura física e organizacional, a Ferreira e Chagas Advogados tem como um de seus principais trunfos a valorização de seus profissionais, mantendo um cronograma permanente de capacitação, avaliação de desempenho e participação nos lucros e resultados, que se dão, em especial, com base em critérios de qualidade técnica e alcance de potencial econômico de interesse

Marcos Caldas Martins Chagas, Vinícius Barros Rezende, Fernando A. Fraga Ferreira, Ricardo Lopes Godoy, Davidson Malacco Ferreira, e Hebert Chimicatti (a partir da esquerda) do cliente. Tais características levaram a Ferreira e Chagas Advogados a ser reconhecida no anuário Análise e em outros periódicos especializados, em algumas oportunidades, como uma das bancas de advocacia mais admiradas do país. Por fim, destaca-se, ainda, a sua alta direção que, ao espelho de seus clientes, é totalmente empresarial, seja por suas práticas, seja por sua formatação. Conduzida por seus sócios e por seus diretores, a Ferreira e Chagas Advogados mantém-se atenta às tendências e às necessidades do mercado a partir de um modelo simétrico aos propósitos de seus clientes. O Conselho de Administração avalia e norteia os aspectos macro do escritório, direcionando-o de maneira que as instâncias de gestão se complementem, a fim de manter o foco nos resultados de seu business core, sempre visando ao melhor interesse de seus clientes. PRINCIPAIS SÓCIOS

Davidson Malacco Ferreira mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG; professor de Direito do Trabalho da PUC/MG; professor de Direito do Trabalho das Faculdades Promove; professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Fernando A. Fraga Ferreira sócio-fundador; doutorando em Direito; professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.

Hebert Chimicatti doutorado em Direito; professor da graduação e pós-graduação da PUC-MG; professor da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG; membro do Instituto Mineiro de Procuradores Autárquicos de Conselhos de Profissões Regulamentadas; procurador-chefe do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Marcos Caldas Martins Chagas sócio-fundador; doutorado em Direito; pós-graduado em Direito Processual pela PUC/MG; diretor de ensino e professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG – ESA/MG. Ricardo Lopes Godoy pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Superior do Ministério Público. Tarcísio Pinto Ferreira sócio-fundador; presidente do Conselho de Administração. Vinícius Barros Rezende doutorado em Direito; pós-graduado em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro; pós-graduado em Direito do Consumidor pela Emerj; coordenador do Curso de Direito do Consumidor da Escola Superior da Advocacia (ESA/RJ); professor de Direito Civil do Curso de Pós-Graduação da ESA/ MG; membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).

Rua Bernardo Guimarães, 1986 – Lourdes – Belo Horizonte (MG) – CEP: 30140-082. Tel.: (31) 3298-5600 – www.ferreiraechagas.com.br 38

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Ferreira Rosa Sociedade de Advogados S SEDE São Paulo (SP)

b ADVOGADOS 7 DIVULGAÇÃO

V FUNDAÇÃO 2008

Pérsio Thomaz Ferreira Rosa, Raquel Garcia Martins Conde de Oliveira e Elisa Maria Lima Franco (a partir da esquerda) CATEGORIA

Abrangente ÁREA DE ATUAÇÃO

Administrativo, Aduaneiro, Agrário, Arbitragem, Ambiental, Cível, Contratos Empresariais, Família e Sucessões, Societário e Trabalhista.

experiência para atender às mais variadas demandas, os profissionais trabalham afinados com as políticas e os objetivos traçados por seus clientes – e respectivos departamentos jurídicos – com foco em resultados e soluções. O escritório também atende pessoas físicas, inclusive na área de Família e Sucessões, em temas como o planejamento sucessório.

PRINCIPAIS ESPECIALIDADES

Direito Empresarial com atuações preventiva e contenciosa. Além disso: Direito Societário, Compliance Empresarial e Trabalhista, Elaboração de Contratos Empresariais, Agronegócio, Arbitragem, Trabalhista, Remuneração Estratégica de Executivos e Empregados, Direito Coletivo do Trabalho, Família e Sucessões e Planejamento Sucessório. DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

Com sólida carteira de clientes, o Ferreira Rosa Advogados presta, há mais de dez anos, serviços personalizados por profissionais altamente especializados, tendo sua atuação voltada para o Direito Empresarial. Além de possuir larga

PRINCIPAIS SÓCIOS

Elisa Maria Lima Franco graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2012. Pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho pelo Cogeae, vinculado à PUC/SP, 2014. Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas – GVlaw/FGV, 2017. Educação Executiva em Compliance Trabalhista pela FGV, 2016. Educação Executiva em Direito Agrário no Insper, 2017. Idiomas: inglês e italiano. Pérsio Thomaz Ferreira Rosa graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado de São Paulo – PUC/SP, 2000.

Mestre em Direito Processual Civil também pela PUC/SP, 2010. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Cogeae, vinculado à PUC/SP, cursou especialização em Direito Administrativo Econômico e especialização em Arbitragem pela EDESP, da Fundação Getulio Vargas de São Paulo/SP. LL.M. em Direito Societário pelo Insper – São Paulo/SP, concluído em 2016. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar) e da Comissão de Arbitragem do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro). Idiomas: inglês e italiano. Raquel Garcia Martins Conde de Oliveira graduada em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), 2008. Pós-graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo, 2012. Cursando LL.M. em Direito Societário no Insper. Participante do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). Idioma: inglês.

Rua Pedroso Alvarenga, 755 – 12º andar – Itaim Bibi – São Paulo (SP) – CEP 04531-011. Tel.: (11) 3078-1599 – www.frosa.com.br www.analise.com

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Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica Advogados S SEDE São Paulo (SP)

b ADVOGADOS 42

DIVULGAÇÃO

V FUNDAÇÃO 2003

Rafael Pellon Sampaio, Salvador Fernando Salvia, Renata Homem de Melo Fontes, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, Paulo Mertz Focaccia e Marcio Lamonica Bovino (a partir da esquerda) CATEGORIA

Abrangente

citados, alinhados com nossa metodologia de trabalho.

societário e tributário. Palestrante em seminários no Brasil e no exterior.

ÁREA DE ATUAÇÃO

PRINCIPAIS SÓCIOS

Marcio Lamonica Bovino doutor em Processo Civil e mestre em Direitos Difusos e Coletivos na PUC. Atua com foco no Contencioso Cível e no Planejamento Societário. Professor assistente em Processo Civil na PUC, nomeado como um dos advogados mais admirados na área de Tecnologia, Anuário Análise Advocacia 500 (2015/2016/2017).

Tributário, Societário, M&A, Civil, Financeiro, Trabalhista e Previdenciário. ESPECIALIDADES

Planejamento e Contencioso Tributário, M&A, Regulatório, Contratos, Trabalhista e Previdenciário, Indústria da Comunicação, Investimento Estrangeiro, Meios de Pagamento, Direito Eletrônico e Digital, Telecomunicações. DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

Fundado por Paulo Mertz Focaccia, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Rafael Pellon Sampaio, ingressaram, em 2010/12, os sócios Salvador Fernando Salvia, renomado tributarista, e Marcio Lamonica Bovino, doutor na área Cível. Representamos os interesses de empresas nacionais e estrangeiras, com foco na prestação de serviços jurídicos de uma forma ágil, hábil, precisa e pessoal, acessível a todos os interlocutores e capaz de realmente apoiar a tomada de decisões estratégicas, tornando-se um diferencial competitivo para o negócio dos clientes. Atuamos sob o rígido código ético da profissão, com profissionais capa-

Paulo Mertz Focaccia pós-graduado na Harvard Business School - Leading Professional Services Firms, pós-graduado em Societário IBMEC (Masters of Law). Atua nas áreas do Direito Societário e M&A. Especialista na Indústria da Comunicação e no setor de Meios de Pagamento, nominado pela Análise 500 (2015/2016/2017) um dos advogados mais admirados no Setor Econômico. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça mestre em Direito do Trabalho pela PUC, pós-graduado em Liderança Sindical Empresarial pela FGV. Especialista em Direito do Trabalho com foco no Contencioso, no Consultivo e na Lei de Cotas. Membro da Câmara Paulista de Inclusão Social do MTE. Nominado pela Análise 500 (2015/2017) um dos advogados mais admirados em Direito do Trabalho. Salvador Fernando Salvia especialista em Direito Tributário e Corporativo, com foco no Contencioso. Membro da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB/SP, diretor e excoordenador do Comitê Tributário do Cesa, fundador do Comitê de Ética da BRITCHAM. Ex-juiz do TIT/SP. Atua em fusões e aquisições,

Rafael Pellon Sampaio pós-graduado em Advocacia Empresarial na FGV, pós-graduado em Direito da Informação na Cândido Mendes (RJ), graduado na Federal na UFRJ, consultor de Políticas e Iniciativas do Mobile Ecosystem Forum – MEF. Assessora empresas de comunicação, publicidade e de Internet. Palestrante em seminários no Brasil e no exterior. Renata Homem de Melo Fontes especialista em Direito Internacional Privado. Participante da Academia de Direito Internacional em Haia, nos cursos de Securities Regulation, Securities Litigation, Current Topics in M&A, Corporations, Antitrust e de M&A in High Tech na Faculdade de Direito da UC/Berkeley. Atua no consultivo societário e comercial com foco em operações de M&A e mercado de meios de pagamento.

Rua Gomes de Carvalho, 1507 – 4º e 5º andares – Vila Olímpia, São Paulo (SP) – CEP 04547-005. Tel.: (11) 3805-0222 – www.fasadv.com.br 40

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Fragata e Antunes Advogados Associados S SEDE São Paulo (SP)

b ADVOGADOS 208 DIVULGAÇÃO

V FUNDAÇÃO 1947

Marcelo Bortolini, Ricardo da Costa Alves, Mario Barz, Francisco Fragata Jr., Celso Antunes, Caio Montano, Luis Carlos Laurenço (em pé, da esquerda para a direita); Mariana Barros, Glaucia Massoni (sentadas, da esquerda para a direita) FILIAIS NO BRASIL

São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR) CATEGORIA

Abrangente ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Administrativo, Direito Bancário, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Financeiro, Direito Societário e Direito do Trabalho. PRINCIPAIS ESPECIALIDADES

Relações de Consumo e Trabalhistas, Recuperação de Crédito e Mediação. DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

Setenta anos ininterruptos dedicados ao fiel exercício da advocacia, a integridade de seus

atos, a prática e transmissão de valores éticos, ao comprometimento com seus clientes, ao constante aperfeiçoamento e inovação tecnológica a serviço da sociedade, a valorização das pessoas, a busca insistente por um alto nível de especialização relacionada a causas consumeristas e trabalhistas, e a luta incansável por acreditar, sempre, no aperfeiçoamento e na transformação da sociedade pelo Direito.

Celso David Antunes graduado pela Uerj, 1978. Pós-graduado em Direito de Empresas, Processo Civil e Direito Civil. Foi titular do contencioso da Credicard S.A. no Rio de Janeiro, onde trabalhou durante 20 anos. Radicado em Salvador, é o sócio responsável pelas ações do escritório nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. SÓCIOS

PRINCIPAIS SÓCIOS

Francisco Antonio Fragata Jr. graduado pela PUC, 1974. Pós-graduado em Direito do Consumidor pela Universidade Católica de Louvain-la-Neuve (Bélgica) e em Gestão para Escritórios de Advocacia, Yale University (Nova York) e Fundação Getulio Vargas (FGV). É autor de trabalhos publicados e de palestras sobre temas de Direito do Consumidor e Direito Civil. É o sócio diretor técnico da sociedade.

Caio Lúcio Montano Brutton Daniel Lordêllo Senna Glaucia Soares Massoni Luis Carlos Monteiro Laurenço Mariana Barros Mendonça Marcelo Ferreira Bortolini Mario Gregorio Barz Ricardo da Costa Alves

Praça Dom José Gaspar, 30 – 1º andar – Centro – São Paulo (SP) – CEP: 01047-010. Tel.: (11) 3255-6603 – www.fragataeantunes.com.br www.analise.com

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Fukuma Advogados & Consultores S SEDE São Paulo (SP)

b ADVOGADOS 7 CLAUDIO ROSSI

V FUNDAÇÃO 2002

CATEGORIA

Altamente especializado ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Sanitário (Medicamentos, Alimentos, Produtos para Saúde e Cosméticos), Biotecnologia e Direito do Consumidor DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

SÓCIA-FUNDADORA

Patrícia Fukuma Patrícia Fukuma, graduada em Direito e Especialista em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Atua há mais de 20 anos

Patrícia Fukuma CLAUDIO ROSSI

O Fukuma Advogados & Consultores Jurídicos é um escritório butique, altamente especializado em Direito Regulatório-Sanitário e Biotecnologia. Nasceu em 2002 e, graças à capacidade técnica e dedicação de sua fundadora, Patrícia Fukuma, vem apresentando índices de crescimento admiráveis em seus 15 anos de vida. De uma pequena sala na Alameda Casa Branca, com apenas dois advogados e uma copeira, para o conjunto com mais de 300 m² e quase 30 funcionários na Vila Olímpia, o escritório Fukuma Advogados & Consultores é hoje considerado um dos mais respeitados no Brasil e na América Latina em suas áreas de especialidade: o Direito Regulatório-Sanitário, Biotecnologia e Direito do Consumidor. Os clientes do Fukuma Advogados & Consultores são basicamente empresas multinacionais ou nacionais dos setores farmacêutico, de alimentos, produtos para a saúde, cosméticos e biotecnologia, que encontram no atendimento bilíngue e no conhecimento altamente especializado do Fukuma Advogados & Consultores o respaldo e a confiança que necessitam para desenvolver seus trabalhos no Brasil. Com forte foco no preventivo, o escritório atua na regularização de empresas e produtos, mas também em Due Diligence na esfera sanitária, consultoria estratégica nas áreas de sua competência e em procedimentos administrativos e judiciais. “Acreditamos que um dos fatores do sucesso do escritório é a atuação altamente especializada”, afirma Patrícia Fukuma. “Como entendemos profundamente os setores em que atuamos, conseguimos auxiliar nossos clientes em ações preventivas, estratégicas e de minimização de riscos, bem como em processos reativos, quando necessário. É certo que a prevenção representa uma economia enorme na operação das empresas. O remédio para curar é sempre mais caro e mais amargo”, analisa Patrícia Fukuma.

Elisete Miyazaki, Flávia Toledo, Patrícia Fukuma, Adma Diamenti e Gabriela Kavaguti (a partir da esquerda) na área Regulatório-Sanitária, Biotecnologia e Direito do Consumidor. Coordenou a edição dos livros Alimentos Geneticamente Modificados – Segurança Alimentar e Ambiental e Biotecnologia – uma Abordagem Jurídica e é autora de diversos artigos publicados sobre a área regulatório-sanitária, consumidor, alimentos e biotecnologia.

PRINCIPAIS SÓCIOS

Elisete Rodrigues Miyazaki Flavia Toledo Antonanzas Gabriela Kavaguti Adma Diamenti Fernanda Ubeda

Rua Gomes de Carvalho, 1069 – cj. 112 – Vila Olímpia – São Paulo (SP) – CEP: 04547-004. Tel.: (11) 3083-3539 – www.fukumaadvogados.com.br 42

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Gamil Föppel Advogados Associados S SEDE Salvador (BA)

b ADVOGADOS 18 DIVULGAÇÃO

V FUNDAÇÃO 2006

SEDES NO BRASIL

Aracaju (SE), Recife (PE), Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF) CATEGORIA

Especializado ÁREAS DE ATUAÇÃO

Crimes contra a Ordem Econômica, Tributária, Relações de Consumo, Finanças Públicas, Sistema Previdenciário, Sistema Financeiro Nacional, Meio Ambiente, Falimentares, de Lavagem de Capitais, Eleitorais, contra a Honra e Defesa em Processo por Ato de Improbidade Administrativa, Ações Penais de Competência Originária, Atuação em Aconselhamento Relacionado à Lei Anticorrupção. PRINCIPAIS ESPECIALIDADES

Direito Penal Econômico e Empresarial, Direito Sancionador. DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

O escritório Gamil Föppel Advogados Associados atua exclusivamente na área criminal e tem por especialidade o Direito Penal Econômico e Empresarial. Com abrangência nacional, atua perante os Tribunais Superiores, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, não restringindo suas atividades à área judicial, pois acompanha, também, todo e qualquer tipo de investigação que possa resultar em uma ação penal, sendo responsável pela instrução de defesa em inquéritos policiais, investigações administrativas e Comissões Parlamentares de Inquérito. Também se destina ao assessoramento de empresas no controle interno e, se houver necessidade, na defesa, como assistente de acusação, a fim de recuperar bens de seus interesses. O escritório atende pessoas físicas e jurídicas e desenvolve um trabalho de prevenção, assessoramento e defesa continuada. Atento às novas manifestações relacionadas ao Direito Sancionador, o escritório atua em assuntos ligados à Lei Anticorrupção. PRINCIPAIS SÓCIOS E CONSULTORES

Gamil Föppel Graduação Direito, UFBA, 2001. Doutorado: Direito Penal Econômico, UFPE, 2011. Mestrado: Direito Penal, UFBA, 2005. Membro das Comissões de Juristas, nomeadas pelo Senado Federal para a Revisão do Código Penal e da Lei de Execuções Penais. Agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo na Câmara dos Deputados, 2011; Medalha 2 de Julho – a mais alta honraria do Legislativo baiano (2015). Autor de livros jurídicos. Palestrante e conferencista.

Gamil Föppel Atuação: Direito Penal. Especialização: Crimes contra a Ordem Econômica, Tributária, Relações de Consumo, Finanças Públicas, Sistema Previdenciário, Sistema Financeiro Nacional, Meio Ambiente, Falimentares, de Lavagem de Capitais, Eleitorais, contra a Honra e Defesa em Processo por Ato de Improbidade Administrativa. Coordenador da pós-graduação em Direito Penal da Faculdade Baiana de Direito; professor do programa de Mestrado em Direito Público da UFBA; professor de Direito Penal na UFBA; coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal da Faculdade Guanambi/Ciclo em Sergipe; professor de Penal do CERS. Idiomas: inglês, francês.

Lavagem de Capitais, Eleitorais, contra a Honra e Defesa em Processo por Ato de Improbidade Administrativa. Idiomas: inglês, espanhol.

Gisela Borges Graduação: Direito, UFBA, 2008. Pós-graduação: Direito Penal Econômico e Europeu, Universidade de Coimbra, 2010; Direito do Estado, Faculdade Baiana de Direito, 2010. Especialização: Crimes contra a Ordem Econômica, Tributária, Relações de Consumo, Finanças Públicas, Sistema Previdenciário, Sistema Financeiro Nacional, Meio Ambiente, Falimentares, de

Alan Siraisi Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Pós-graduando em Direito Eleitoral pela Faculdade Baiana de Direito.

Roberta Föppel Graduação: Direito, UCSal, 2002. Pós-graduação: Direito Público, JusPodivm/Unyahna. Especialização: Crimes contra a Ordem Econômica, Tributária, Relações de Consumo, Finanças Públicas, Sistema Previdenciário, Sistema Financeiro Nacional, Meio Ambiente, Falimentares, de Lavagem de Capitais, Eleitorais, contra a Honra e Defesa em Processo por Ato de Improbidade Administrativa. Idiomas: inglês, italiano.

Thiago Maia D’Oliveira Graduado em Direito pela Universidade Salvador. Pós-graduado em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito.

Av. Prof. Magalhães Neto, 1752 – 16º andar – Pituba – Salvador (BA) – CEP: 41810-011. Tel.: (71) 3271-0544 – www.gamilfoppel.adv.br www.analise.com

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Gimenez & Advogados S SEDE São Paulo (SP)

b ADVOGADOS 5 MARCELO SPATAFORA

V FUNDAÇÃO 2015

CATEGORIA

Altamente especializada ÁREA DE ATUAÇÃO

Direito Trabalhista PRINCIPAIS ESPECIALIDADES

Consultoria Trabalhista e altamente especializado em Direito Trabalhista Bancário. DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

Com atuação essencialmente voltada para o Direito Trabalhista Bancário, Gimenez & Advogados continua sendo um dos mais recomendados escritórios especializados na área. Altamente qualificado e reconhecido, o escritório é gerido pela sócia-fundadora Fernanda Gimenez, que continua à frente de todos os detalhes de seu negócio. Os profissionais são jovens e atualizados, o que hoje é considerado uma obrigação diante das constantes mudanças do cenário jurídico. O Gimenez & Advogados alia experiência com inovação e atualização e, em meio a tantos outros concorrentes que se rendem à terceirização, o escritório se compromete a entregar o que seu cliente busca, sendo competência, segurança e pessoalidade na prestação do serviço, seus alicerces fundamentais. Para sua fundadora, a advocacia é um serviço, e quem oferece um serviço de alto nível não pode delegá-lo a um terceiro estranho à relação, isso, ao seu ver, gera e fortalece um vínculo de maior pessoalidade entre o cliente e o escritório. Assim, calcado em pilares de ética e eficiência, os resultados são os altos índices de sucesso, fazendo com que o Gimenez & Advogados continue como um dos mais recomendados escritórios no meio trabalhista bancário, apontado como referência no meio de atuação. SÓCIA- FUNDADORA

Fernanda Gimenez graduação: Direito (FMU). Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Gestão pela GVLaw. Especialista em Direito Trabalhista Bancário. Idioma: inglês. Atuação: Trabalhista.

Fernanda Gimenez

Av. Paulista, 1499 – 10º andar – São Paulo (SP) – CEP 01311-200. Tel.: (11) 2500-3880 - www.gimenezadv.com.br 44

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Iokoi Advogados S SEDE São Paulo (SP)

b ADVOGADOS 20 CLAUDIO ROSSI

V FUNDAÇÃO 2006

Bianca Martins, Clara Guimarães, Thais Azevedo, Maria Ferrari, Melise Campos, Marcella Markossian, Raul Ariano, Adriano Scalzaretto, Bruno Araujo, Gustavo Jonasson, Pedro Iokoi, Caio Fonseca, Thais Vasconcellos, Giovanna Barbosa, Bruno Almeida, Bruno Paiva, Ana Rodrigues, Mariana Badaró, Hugo Almeida, Helio Peixoto Jr., Ligia Monaco, Felipe Camargo, Camila Zerbinatti, André Sylos, Livia Moscatelli e Luiz Toledo CATEGORIA

Especializado ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Penal Empresarial, Direito do Trabalho e Contratos Comerciais. PRINCIPAIS ESPECIALIDADES

Fraudes Corporativas, Crimes contra a Ordem Tributária e Crimes Ambientais DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

Fundado em 2006, o Iokoi Advogados nasceu para atender empresas de médio e grande portes na área Penal Empresarial. O escritório desenvolveu uma metodologia de trabalho que prima, de um lado, pela relação de confiança e parceria com os clientes e, de outro, pela formação e retenção de talentos. O atendimento personalizado, o foco nos resultados e a maximização dos recursos são

objetivos estabelecidos para atender às novas necessidades do departamento jurídico das companhias nacionais e multinacionais, cujos resultados colocaram o escritório em evidência. O escritório se destaca pela criteriosa prestação dos serviços jurídicos, pela elaboração das melhores estratégias de defesa para seus clientes, pelas novas técnicas de gestão de escritórios de advocacia e pela coordenação de equipes na defesa de casos de alta complexidade. O Iokoi Advogados tem como marcas a competência, a dedicação, a coragem e a ética. O escritório mantém o acompanhamento pessoal dos processos em todo o território nacional e ainda disponibiliza aos seus clientes um canal de atendimento 24 horas por dia, 7 dias por semana, com uma rede de mais de 250 advogados credenciados no plantão. Por tudo isso, o Iokoi Advogados

consolida-se, cada vez mais, como um escritório eficiente e de credibilidade, com atuação nacional e internacional. SÓCIOS ADMINISTRADORES

Pedro Ivo Gricoli Iokoi • Adriano Scalzaretto • Bruno Magosso de Paiva • Thais Vasconcellos Rodrigues de Araujo • Gustavo Jonasson de Conti Medeiros. DEMAIS SÓCIOS

Ana Carolina Pastore Rodrigues • André Ditolvo Sylos • Bruno Donadio Araújo • Bruno Lambert Mendes de Almeida • Caio Nogueira Domingues da Fonseca • Fabricio Reis Costa • Felipe Ferreira de Camargo • Giovanna Zanata Barbosa • Hélio Peixoto Junior • Lígia Lazzarini Monaco • Lívia Yuen Ngan Moscatelli • Marcella Kuchkarian Makossian • Mariana Badaró Gonçalles • Melise Tauhyl de Campos • Raul Abramo Ariano

Av. Professor Alfonso Bovero, 600 – Perdizes – São Paulo (SP) – CEP: 05019-010. Tel.: (11) 3672-9383 – www.iokoi.com.br www.analise.com

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José Henrique Cançado Gonçalves Advocacia Empresarial Sociedade de Advogados V FUNDAÇÃO 1992

S SEDE Belo Horizonte (MG)

b ADVOGADOS 61 EUGÊNIO SÁVIO

FILIAIS NO BRASIL

Goiânia (GO), Vitória (ES) CATEGORIA

Full Service ÁREA DE ATUAÇÃO

Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Penal. PRINCIPAIS ESPECIALIDADES

Telecomunicações, Imobiliário e Antipirataria. MISSÃO

Exercer uma advocacia diferenciada e personalizada, atrelada a um atendimento exemplar ao cliente, atuando de forma artesanal, cuidadosa e criteriosa, proporcionando soluções exclusivas.

José Henrique Cançado Gonçalves e Julia Vignoli de Almeida Gonçalves

DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

EUGÊNIO SÁVIO

A JHCG Advocacia Empresarial presta serviços personalizados e qualificados, desenvolvidos por profissionais focados e capacitados que seguem os princípios e os valores defendidos pela organização, visando a superar as expectativas de seus clientes. Para garantir um atendimento diferenciado, cada área do escritório atua de forma autônoma, sempre valorizando o trabalho em equipe, interligando-se por intermédio de seus respectivos gestores no atendimento das necessidades de cada cliente. PRÊMIOS RECEBIDOS PELO ESCRITÓRIO

Profissional do Ano 1998 na modalidade Direito Empresarial – Cia. Mineira de Eventos & Pesquisas; Top Qualidade Brasil 2012, 2013, 2014 – Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito; Top of Business 2013, 2015; Referência Nacional e Qualidade Empresarial 2015 – Agência Nacional de Cultura Empreendedorismo e Comunicação (ANCEC) e Empresa Brasileira do Ano 2015 e 2016 – Latin American Quality Institute. SÓCIO-FUNDADOR

José Henrique Cançado Gonçalves bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduado em dezembro de 1991, disputou o prêmio Barão do Rio Branco (concedido a um dos dez alunos com melhores notas em todas as disciplinas do curso), sendo condecorado com os prêmios Rafael de Almeida e Cândido Naves, destinado ao aluno de melhor nota em prova es-

Maristânia de Andrade, Renata Maia de Barros, Tatiana Oliveira Corrêa Mota, Vinícius Castro Cavalieri, José Henrique Cançado Gonçalves, Adrina Poubel Lemos, Alessandra Silveira Gonçalves, Valdemir Cordeiro Sousa, Elizabeth Aline Penna Restore, Bruno Salgado Salomão e Maria Amália Cândido de Alvarenga Morais (a partir da esquerda) pecífica dentre aqueles de melhor média na disciplina Direito Processual Civil. SÓCIOS DE CAPITAL

Valdemir Sousa Cordeiro bacharel em Direito pela Universidade de Itaúna. Graduado em 12/2003. Bruno Salgado Salomão bacharel em Direito pela Universidade de Itaúna. Graduado em 06/2004.

SÓCIOS DE SERVIÇO

Vinicius Castro Cavalieri Tatiana Oliveira Corrêa Mota Alessandra Silveira Gonçalves Maristania Aparecida de Andrade Maria Amália Candido de Alvarenga Morais Renata Maia de Barros Elizabeth Aline Penna Restore Adrina Poubel Lemos Marcelo da Silva Vieira

Rua Timbiras, 270 – Funcionários – Belo Horizonte (MG) – CEP: 30.140-060.Tels.: (31) 3281-1554 | (31) 2127-2559 | (31) 3244-0360 46

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Kincaid | Mendes Vianna Advogados S SEDE Rio de Janeiro

b ADVOGADOS 42 ANDRÉ VALENTIM

V FUNDAÇÃO 1932

FILIAIS NO BRASIL

São Paulo (SP), Brasília (DF) e Vitória (ES) DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

Com 86 anos de história, o Kincaid | Mendes Vianna Advogados possui vasta experiência na prestação de assessoria jurídica a clientes nacionais e internacionais. O escritório se destaca nas áreas de Direito Marítimo, Tributário e Aduaneiro, Societário, Contencioso e Arbitragem, Seguros e Resseguros, Portos e Infraestrutura, Energia, Óleo e Gás, Ambiental, Trabalhista, Aviação, Compliance, Ferroviário e Setor Público. Nos últimos anos, com a abertura de novas áreas, transformou-se em um escritório full service. Com sede no Rio de Janeiro, filiais em São Paulo, Brasília e Vitória, o escritório atua em todo o território nacional. PRINCIPAIS SÓCIOS

Godofredo Mendes Vianna graduado em Direito pela PUC-RJ, atua preponderantemente em projetos e contencioso/litígios no setor de Navegação, Óleo e Gás e Seguros e Resseguro, prestando serviços a empresas na área de importação, exportação, transportes marítimos e operações portuárias, com foco em Direito Comercial, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Marítimo, Comércio Exterior e Seguros e Resseguros. Presidente da Comissão de Direito Marítimo Portuário e do Mar da OAB-RJ desde 2013; presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal – OAB Nacional; vice-presidente do Comitê de Direito Marítimo e dos Transportes da International Bar Association (IBA) desde 2012; Árbitro Permanente da Câmara de Mediação e Arbitragem e coordenador da Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário da Fundação Getulio Vargas (FGV/RJ). Camila Mendes Vianna Cardoso graduada em Direito pela PUC-RJ e LL.M. em Direito Marítimo, Seguro Marítimo, Transporte de Mercadoria por Mar; do Direito Internacional dos Recursos Naturais pela London School of Economics e Leadership in Law Firm (liderança em gestão de escritórios de advocacia) pela Harvard Law School. Possui prática e sólida experiência em contratos, na área de Contencioso e Arbitragem, preponderantemente na área marítima e portuária e de Comércio Exterior, prestando serviços a empresas na área de importação, exportação, transportes marítimos e operações portuárias. Vice-presidente Setorial de Direito Marítimo e Portuário do Centro Brasileiro de Mediação

Iwam Jaeger, Camila Mendes Vianna Cardoso, Márcio Luis Malta, Godofredo Mendes Vianna e Lucas Leite Marques (a partir da esquerda) e Arbitragem (CBMA), membro das Comissões de Direito Internacional e Direito de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), membro do Grupo Internacional Ship Finance Security IWG (financiamento naval) do Comité Maritime International, presidente da Câmara de Comércio Brasil e Noruega (NBCC) entre março/2015 e março/2016. Executiva Committee do ICMA (International Congress of Maritime Arbitrators). Márcio Luis Malta graduado em Direito pela UFRJ, especialista nas áreas de Direito Comercial, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Marítimo. Possui mais de 40 anos de atuação no Tribunal Marítimo e é responsável pelo setor contencioso do escritório, com vasta experiência em disputas em transporte marítimo de carga e comércio estrangeiro em geral, armadores, afretadores, transportadores, clubes de P&I, seguradoras, agentes marítimos, terminais e operadores portuários, estaleiros, tradings, embarcadores, consignatários e proprietários de carga. Diretor Jurídico da Soamar-Rio. Iwam Jaeger Graduado em Direito pela FURG-RS. Pós-graduado em Direito Empresarial – FGV/RJ – INDIPU e em Direito das Sociedades – IAG Master – PUC/RJ. Foreign Trainee Lawyer in the Shipping Department – Clifford Chance (Londres). Professor de Direito Comercial – PUC/RJ – 1998/1999. Vicepresidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ; árbitro da Câmara de Conciliação e Arbitragem – Fun-

dação Getulio Vargas e da Associação de Direito Marítimo. Palestrante em seminários nas áreas de Direito Marítimo e Securitária. Supporting Member da London Maritime Arbitration Association (LMAA); vice-presidente do IIDM-BR entre 2008/2009. Profissional com sólida experiência em disputas envolvendo armadores, afretadores, transportadores, marítimos de carga e passageiros, clubes de P&I, agentes marítimos, N.V.O.C.C., terminais e operadores portuários, estaleiros, embarcadores, consignatários de cargas, seguradores e resseguradores, tradings, importadores e exportadores. Lucas Leite Marques Graduado em Direito pela PUC/RJ. Pós-graduação em direito Processual Civil pela UCAM/RJ. Especialização em Direito Marítimo pela FGV-RJ e LL.M. Transnational Commercial Practice (CILS), Trainee no Holland & Knight Law Firm e na Skuld Offshore. Experiência em Direito Comercial, Direito Civil e Internacional, Contencioso Judicial, Extrajudicial e Arbitragem, Direito Marítimo, Comércio Exterior e Seguro e Resseguro. Secretário da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/ RJ (CDMPM); diretor de Direito Marítimo e Portuário do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA); professor de Direito Marítimo da Fundação Getulio Vargas (FGV/RJ), vice-Presidente do Comitê de Direito Marítimo e dos Transportes da Associação Internacional de Jovens Advogados (AIJA); membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM); e do Iberoamericano Instituto de Direito Marítimo (IIDM/BR).

Avenida Rio Branco, 1 – 14º andar – Edifício RB1 – Centro – Rio de Janeiro (RJ – CEP: 20090-003. Tel.: (21) 2276-6200 – www.kincaid.com.br www.analise.com

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Lee, Brock, Camargo Advogados S SEDE São Paulo (SP)

b ADVOGADOS 360

CLAUDIO ROSSI

V FUNDAÇÃO 2003

Marcelo Rodrigues, Carlos Hargreaves (CEO), Aline Costa, Afonso Toledo, Paulo Vinícius Soares (sentados, a partir da esquerda); Gustavo Teixeira, Armando Caetano Almeida Júnior, Ricardo Rezende, Eduardo Brock, Yun Ki Lee, Solano de Camargo, Neves Amorim, Alessandra Pivante e Fabio Rivelli (em pé, a partir da esqueda) CATEGORIA

Full Service PRINCIPAIS ESPECIALIDADES

Aeronáutico, Cível, Comercial, Consumidor, Contratos, Internet e E-Commerce, Propriedade Intelectual, Societário, Trabalhista e Tributário. DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

Uma das 10 maiores bancas de advocacia do país, segundo a publicação ANÁLISE ADVOCACIA 500 2017, a Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) tornou-se uma referência em todas as áreas do Direito Empresarial. A LBCA tem atuado com a proposta de elaborar soluções integradas e definir estratégias para superar riscos demandados por novos diplomas legais, como a nova Legislação Trabalhista. Inúmeras premiações reconhecem o trabalho desenvolvido pela LBCA. Em 2017 figurou à lista da revista ANÁLISE ADVOCACIA 500, ocupando os primeiros lugares entre os escritórios mais admirados do país. Também conquistou o Top Law Firms in Brasil, do Leaders League. PRINCIPAIS SÓCIOS

Yun Ki Lee graduado em Direito pela USP, LL.M. em Direito Societário pelo IBMEC/ SP (atual Insper), pós-graduado em Contro-

ladoria pela Faculdade de Administração de Negócios da Universidade Mackenzie, mestrando em Direito Econômico pela PUC/ SP. Vice-presidente da OKTA Brasil, diretor da OKTA Mundial e Head do Asian Desk da LBCA. Eleito um dos advogados Mais Admirados do Brasil na revista ANÁLISE ADVOCACIA 500 2017, por Estado e no Setor Eletroeletrônico. Idiomas estrangeiros: inglês, espanhol e coreano. Eduardo Luiz Brock graduado em Direito pela USP e pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e em Direito do Terceiro Setor e Previdência Privada pela FGV. Eleito um dos advogados Mais Admirados do Brasil na revista ANÁLISE ADVOCACIA 500 2016, por estado e no Setor Bancos. Idiomas estrangeiros: inglês e espanhol. Solano de Camargo graduado em Direito pela USP e graduando em Direito Francês pela Université Lyon 3 (França), doutorando e mestre em Direito Internacional pela USP e especialista em Direito Internacional pela PUC/SP. Membro da IBA (International Bar Association), do SLADI (Sociedade Latinoamericana de Direito Internacional) e do NETI/USP (Núcleo de Estudo em Tribunais Internacionais da USP). Palestrante no cur-

so de pós-graduação de Direito da GVLaw e articulista do Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Eleito um dos advogados Mais Admirados do Brasil na revista ANÁLISE ADVOCACIA 500 – Direito do Consumidor, período de 2009 a 2017. Também figurou como um dos mais admirados nas áreas Cível, Aeronáutica e Farmacêutica. Vencedor do Internacional Law Office (ILO) – Client Choice Awards – Litigation 2011 e 2012. Idiomas estrangeiros: inglês, espanhol e francês. Ricardo Rezende graduado em Direito pela FMU e em Administração de Empresas pela Universidade São Judas Tadeu, pós-graduado em Direito Tributário pelo CEU e em Propriedade Intelectual pela FGV. Idiomas estrangeiros: inglês e espanhol. DIRETORES-SÓCIOS

Afonso Celso Faria de Toledo • Alessandra Mendes Pivante • Aline Moreira da Costa • Armando Caetano Fernandes Almeida Júnior • Fabio Rivelli • Gustavo Cesar Terra Teixeira • Marcelo Brito Rodrigues • Paulo Vinícius de Carvalho Soares • Carlos Hargreaves (CEO). CONSULTORES

José Roberto Neves Amorim • Hochang Roh • Pedro Tae Suk Lee

Rua Tenente Negrão, 166 – 4º,5º,6º e 7º andares – Itaim Bibi – São Paulo (SP) CEP: 04530-030. Tel.: (11) 2149-5400–www.lbca.com.br 48

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Lopes Domingues Advogados S SEDE São Paulo (SP)

b ADVOGADOS 45 MARCELO SPATAFORA

V FUNDAÇÃO 2016

Vanessa Rodrigues Borges Fortes, Gabriel Abdalla Artigas, Eduardo do Vale Costa, Sérgio Mirisola Soda e Mauricio Domingues (em pé, a partir da esquerda); Thiago Pasini Conde, Daniel Roberto Faria Leme, Raquel Mello Lopes e Queli Alves Zacarias (sentados, a partir da esquerda) ESCRITÓRIOS NO BRASIL

São Paulo (SP) CATEGORIA

Abrangente ÁREAS DE ATUAÇÃO

Anticorrupção, Compliance e Governança Corporativa, Contencioso Cível, Contratos, Fusões e Aquisições, Imobiliário, Mediação e Arbitragem, Planejamento Patrimonial e Sucessório, Regulatório, Securitário e Societário. DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

Acompanhar todo o avanço tecnológico e aprimorar suas ferramentas é missão contínua do Lopes Domingues Advogados, um escritório formado por uma equipe jovem e empreendedora. Investir em pessoas e relacionamentos, deixar o tratamento impessoal de lado e encarar os problemas de seus clientes como se fossem seus, pois mesmo diante

de um cenário de modernização, o contato pessoal ainda faz a diferença. Para atingir os resultados esperados o escritório investe fortemente em um departamento responsável pela gestão de processos internos e mantém o sócio responsável sempre à frente de cada projeto. Em um mercado acirrado e competitivo, o Lopes Domingues Advogados está certo de que atender com agilidade e eficiência, prestar imediato suporte ao cliente, dar efetiva solução a problemas e buscar compreender as suas reais necessidades são características que compõem o conceito de parceria. Mais do que ser mero prestador de serviços, o escritório tem como premissa atuar como verdadeiro parceiro do cliente. PRINCIPAIS SÓCIOS

Mauricio Domingues graduação: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, 1999. Especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica,

2003. Idioma: inglês. Atuação: Contencioso Cível; Imobiliário; Securitário. Raquel Mello Lopes graduação: Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2003. Especialização em Direito Societário pela Fundação Getulio Vargas, 2005. Especialização em Direito Tributário pelo CEU – Escola de Direito, 2011. Idiomas: inglês e espanhol. Atuação: Contratos; Societário; Anticorrupção e Compliance; Licitações; Fusões e Aquisições; Planejamento Patrimonial; Planejamento Sucessório. Sérgio Mirisola Soda graduação: Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2006. Especialização em Responsabilidade Civil pela Fundação Getulio Vargas, 2010. Membro da Comissão de Direitos Conexos nas Relações de Shopping Centers. Idioma: inglês. Atuação: Arbitragem; Contencioso Cível; Imobiliário; Propriedade Intelectual e Regulatório.

Av. Eng. Luís Carlos Berrini, 105 – 25º andar – Ed. Berrini One – São Paulo (SP) – CEP: 04571-010. Tel.: (11) 4349-0900 - www.ldadv.com.br www.analise.com

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Luchesi Advogados S SEDE São Paulo (SP)

b ADVOGADOS 63 CLAUDIO ROSSI

V FUNDAÇÃO 1991

FILIAIS NO BRASIL

Balsas (MA), Barreiras (BA), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Londrina (PR), Passo Fundo (RS), Rio Verde (GO), Rondonópolis (MT), Sorriso (MT), Uberlândia (MG). CATEGORIA

Abrangente ÁREAS DE ATUAÇÃO

Recuperação de Crédito, Agronegócio, Processual Civil, Civil, Empresarial, Trabalho, Imobiliário, Societário, Ambiental, Consumidor (na defesa de empresas), Contratual e Regulatório, Biotecnologia, Recuperação Judicial de Empresas e Falência. DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

O Luchesi Advogados atua na prestação de serviços de elevado padrão em advocacia empresarial. Considerado altamente especializado em Agronegócio, foi nomeado pelo diretório Chambers and Partners Global, em 2017 e 2018, como um dos melhores escritórios nacionais nesta área, bem como foi, pela segunda vez, incluído na lista dos escritórios mais admirados do Brasil pela revista ANÁLISE ADVOCACIA. Com 26 anos de existência, o escritório é reconhecido pelo atendimento personalizado de seus sócios junto aos clientes. Valoriza a formação acadêmica e estimula a atualização dos seus profissionais ao mesmo tempo que investe em estrutura e tecnologia de ponta a fim de fazer frente aos desafios da advocacia moderna. PRINCIPAIS SÓCIOS

Celso Humberto Luchesi fundador do Luchesi Advogados, no decorrer de uma carreira de 35 anos, sua maior conquista foi a de construir um nome de credibilidade. É especializado no atendimento de pessoas jurídicas. Advogado formado em 1983 com MBA em Financeira e Risco pela FEA/USP e mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/ SP, cuja monografia foi objeto de publicação literária sob o tema “Considerações sobre o Princípio da Precaução”, publicado em 2011 pela SRS Editores. Foi membro do Comitê de Legislação e Meio Ambiente da AMCHAM e membro do Comitê de Biotecnologia da OAB/SP. Na sua trajetória destaca-se a ampliação do escritório com atuação em áreas envolvendo responsabilidade civil, trabalhista, regularização de imóvel e contratos, dentre outras. Inovação no fazer e constante pesquisa na área jurídica são marcas importantes desta trajetória. Novos sócios que compartilham a mesma visão e que se

Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin (a partir da esquerda) dedicam ao trabalho e ao estudo, inclusive no exterior, são realizações marcantes e que vão possibilitar um futuro saudável e exitoso para o escritório. Em 2011 fundou a Organização Não Governamental Instituto Grão de Areia, sediada na zona norte de São Paulo, que tem como foco o ensino de música para crianças e adolescentes. Antonio Carlos de Oliveira Freitas formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 1998. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC em 2005. Em termos acadêmicos foi aprovado e atualmente é mestrando em Direito pela FGV-SP. É membro da Comissão de Agronegócios e de Relações Agrárias da OAB-SP e, desde 2006, é membro efetivo do IASP. Integrou o Comitê do Judiciário do Cesa. No cenário institucional das entidades de classe, atuou como coordenador e palestrante de cursos na AASP, no IASP e na OAB, Seccional de São Paulo. No âmbito profissional, sua trajetória foi coroada com a obtenção de reconhecimento internacional como profissional de destaque na área de Agronegócio pelo Chambers and Partners Global, 2017, e também tendo sido incluído na lista como um dos advogados mais admirados do Brasil, em 2016, pela revista ANÁLISE ADVOCACIA. Ellen Carolina Silva formada pela Universidade Mackenzie em 1998 e especializada

em Direito Tributário pelo IBET/SP e Direito Empresarial pela Mackenzie. Em 2017, obteve o título LL.M. Masters of Laws na Universidade da Califórnia em Direito Comercial Internacional. Responsável pela área contratual, societária e imobiliária, e pelas áreas regulatória e ambiental, com destaque por sua participação, em 2005, na estruturação do primeiro EBO – Employment Buy out – ocorrido no Brasil, em Resende (RJ), tendo sido responsável pela estruturação da parte societária e contratual de constituição da nova empresa e da estruturação jurídica do negócio junto aos bancos de financiamento. Desenvolveu atividades nas áreas contenciosa ambiental e regulatória, na defesa das empresas fornecedoras e fabricantes de sementes com tecnologia patenteada e geneticamente modificadas (OGM). É membro ativo da Organização Não Governamental Instituto Grão de Areia. Guilherme Fernandes Gardelin formado pela PUC/SP, em 1993, e inscrito na OAB/SP. Especialista pelo Programa de Estudos dos Negócios de Sistema Agroindustrial (Pensa), na Fundação Instituto de Administração/USP, 2003, cursou MBA em Gestão Estratégica em Agronegócio FGV/SP. Advogado atuante nas áreas do contencioso cível e em contratos. Votado como destaque em duas categorias, Litigation and Administrative Law, pela Lacca em 2016.

Av. Francisco Matarazzo, 1500 – 16º andar – Torre New York – São Paulo (SP) – CEP 05001-100. Tel.: (11) 3662-2046 - www.luchesiadv.com.br 50

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Maneira Advogados S SEDE Rio de Janeiro (RJ)

b ADVOGADOS 17 ANDRÉ VALENTIM

V FUNDAÇÃO 2015

Eduardo Lourenço, Marcos Maia, Eduardo Maneira, Luis Eduardo de Oliveira Maneira e Daniel Serra Lima (sentados a partir da esquerda). Daniel Lannes, Manoela Moreira, Michel Noronha, Rosara de Oliveira Maneira, Lucas Mayall, Pedro Ribas, Donovan Mazza Lessa, Gabriela Maciel, Thales Roliz e Thiago Gonzalez (em pé a partir da esquerda)

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Tributário (consultoria, contencioso administrativo e judicial), Contencioso Cível, Consultivo e Arbitral. CATEGORIA

Especializado ESCRITÓRIOS

Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília PERFIL DO ESCRITÓRIO

Criado em abril de 2016, sob o comando do professor e advogado Eduardo Maneira, após mais de duas décadas de atuação em outra renomada banca, o Maneira Advogados reúne nomes de destaque do Direito Tributário, Contencioso Cível e Consultivo. O Maneira Advogados possui uma equipe altamente qualificada, com reconhecida formação acadêmica, cujas carreiras construídas nas últimas décadas têm reconhecimento nacional e internacional. Muitos nomes da equipe, como Donovan Mazza Lessa, Marcos Maia e Daniel Serra Lima, com cursos

de especialização, mestrado e doutorado nas mais prestigiosas universidades brasileiras. O Maneira Advogados nasce com uma vasta experiência no Direito Tributário e notório reconhecimento profissional em sua atuação no mercado. Em pouco tempo, o escritório se consolidou como uma das mais relevantes bancas de advocacia do país, tendo em sua carteira algumas das maiores e mais importantes empresas do Brasil. Com diversos cases de sucesso, a banca é, hoje, responsável por alguns dos processos judiciais e administrativos de grande repercussão nacional e de elevado impacto econômico. Formado por um corpo de 45 profissionais entre Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, o Maneira Advogados tem como sócio-fundador o professor Eduardo Maneira e conta com uma equipe de profissionais especializados, como Donovan Mazza Lessa, Marcos Maia, Daniel Serra Lima, Daniel Lannes, Alexandre Junqueira Domingues, Luis Eduardo Maneira, Thales Roliz, Pedro Henrique Ribas, Eduardo Lourenço, Michel Noronha, Lucas Mayall, Thiago Gonzalez, Manuela Moreira,

Gabriela Maciel, Mariana Cavalcanti e Rosara de Oliveira Maneira. SÓCIO-FUNDADOR

Eduardo Maneira tem uma sólida carreira na advocacia contenciosa e acadêmica no Direito Tributário. Professor Associado de Direito Tributário da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, conselheiro da OAB-RJ e diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Eduardo Maneira é um dos nomes mais consultados no Brasil em matéria tributária e um dos advogados mais admirados do país nesta área. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB e do Conselho Fiscal da Fundação Oscar Niemeyer, Eduardo Maneira foi indicado, de 2012 a 2016, pela Chambers and Partners – Global, como advogado de destaque na área de Contencioso Tributário. Autor do livro Princípio da Não-Surpresa do Contribuinte – Editora Del Rey (1994), Maneira é também coautor de diversas obras coletivas e artigos publicados em revistas especializadas.

Av. Rio Branco, 103 – 5º andar – Centro – Rio de Janeiro (RJ) – CEP: 20040-908. Tel. (21) 2222-9008 – www.maneira.adv.br www.analise.com

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Milaré Advogados S SEDE São Paulo (SP)

b ADVOGADOS 22

RAUL JÚNIOR

V FUNDAÇÃO 1996

Lucas Milaré e Édis Milaré (a partir da esquerda) CATEGORIA

Especializado ÁREA DE ATUAÇÃO

Direito Ambiental PRINCIPAIS ESPECIALIDADES

Direito Ambiental e Gestão do Ambiente DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

Milaré Advogados foi pioneiro no Brasil como escritório dedicado exclusivamente à advocacia ambiental, tendo se consolidado no mercado por sua alta especialização na prestação de assessoria jurídica preventiva e contenciosa. Tem como sócio-fundador e consultor em Direito Ambiental o dr. Édis Milaré, nome consagrado nas lides ambientais, seja na explicitação da doutrina, seja na condução de ações práticas relacionadas a procedimentos judiciais e administrativos na esfera ambiental, identificado como o mais notável especialista em Direito do Ambiente do Brasil e da América Latina. O escritório

também conta com uma equipe formada por profissionais altamente capacitados e especializados em Direito e Gestão Ambiental. As mais importantes ações promovidas no país, tanto judiciais quanto técnicas, passam pela análise desses profissionais, e os principais temas do Direito Ambiental são estudados e desenvolvidos por eles.

tração em Direito Ambiental. Foi secretário estadual do Meio Ambiente e presidente da Fundação Florestal do Estado de São Paulo.

PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS REITERADAMENTE RECEBIDOS PELO ESCRITÓRIO E PRINCIPAIS SÓCIOS E ADVOGADOS

PRINCIPAIS ADVOGADOS

Análise Advocacia 500; Chambers & Partners; Legal 500 Latin America; Who’s Who Legal; Latin Lawyer 250; Client Choice Award; Top Ranked Chambers Latin America; dentre outros. NOMES DOS SÓCIOS E PERFIL

Édis Milaré procurador de Justiça aposentado, criador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente. Doutor e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP, concen-

Lucas Tamer Milaré doutor e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP, concentração em Direito Ambiental. Especialista em Direito Ambiental pela PUC-SP. Juliana Flávia Mattei Leading Lawyer Priscila Santos Artigas Leading Lawyer Rita Maria Borges Franco Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais Leading Lawyer CONSULTORES TÉCNICOS

Andre Motta Waetge Daiane Gaia Hélio Yoshiaki Ogawa João Roberto Rodrigues Joaquim Carlos Dias dos Santos José de Ávila Aguiar Coimbra Paulo Martuscelli

Rua Clodomiro Amazonas, 1099 – 12º andar – Itaim Bibi – São Paulo (SP) – CEP: 04537-012. Tel.: (11) 3046-7470 – www.milare.adv.br 52

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Modesto Carvalhosa Advogados S SEDE São Paulo (SP)

b ADVOGADOS 5 CLAUDIO ROSSI

V FUNDAÇÃO 1957

Felipe Ronco, Lucas Cazarim, Modesto Carvalhosa e Fernando Kuyven (da esquerda para a direita) CATEGORIA

Especializado ÁREAS DE ATUAÇÃO

Societário, Mercado de Capitais, Contratos Empresariais, Reorganizações Societárias, Administrativo e Regulatório, Recuperação de Empresas, Comércio Internacional, Compliance, Arbitragem, Contencioso Administrativo e Judicial Estratégico. DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

A experiência profissional de mais de 60 anos de seu sócio-fundador, a alta capacitação técnica de seus advogados e o conhecimento adquirido com a participação nas principais operações e disputas empresariais das últimas décadas, permitem a prestação de serviços de alta qualidade, sempre pautados pela obtenção de resultados efetivos para os clientes. O Escritório tem por premissa a abordagem altamente estratégica e o atendimento personalizado a seus clientes, adaptando-se às necessidades específicas de cada caso, visando a apresentar soluções modernas para resolver, de forma eficaz, célere e abrangente as mais complexas questões empresariais, sempre considerando os aspectos éticos e de conformidade exigidos atualmente das empresas em suas relações com o Estado e com seus parceiros privados. É referência na elaboração de pareceres e de estratégias nego-

ciais e processuais, tendo marcada atuação perante tribunais superiores. Nos últimos anos, além da posição consolidada como referência em Direito Societário, o Escritório tem tido uma demanda crescente em matéria de recuperação de empresas e de mercado de capitais, principalmente na defesa dos interesses de acionistas minoritários e investidores de mercado. Merece destaque, também, a participação do Escritório nas operações de reestruturação societária e de planejamento sucessório das principais empresas e grupos familiares brasileiros. Esse comprometimento ético e o profundo entendimento técnico das questões relacionadas ao Direito Empresarial e à Arbitragem Comercial fazem de Modesto Carvalhosa Advogados o escritório butique referência no setor. PRINCIPAIS SÓCIOS

Modesto Carvalhosa Advogado, parecerista, consultor, árbitro e membro de conselhos de administração. É professor aposentado de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Além de ser a grande referência nacional em Direito Empresarial, Modesto Carvalhosa se destaca em matéria de programas anticorrupção e de conformidade. Destaca-se por sua atuação pro bono em prol das liberdades individuais e do patrimônio histórico e cultural. É autor de diversos livros em Direito Empresarial, notadamente

em Direito Societário, Direito Econômico, Anticorrupção e Arbitragem. Fernando Kuyven Advogado em grandes disputas societárias e de mercado de capitais, seja em arbitragem, seja no Judiciário. Professor universitário em instituições nacionais e estrangeiras. Doutor pela Université de Strasbourg e também pela Univ. Fed. do Rio Grande do Sul. Além de sua notória atuação em Direito Empresarial e em Arbitragem Comercial, como árbitro e advogado, é reconhecido jurista em Direito Comparado, sendo um membro atuante de diversas instituições internacionais, entre elas a Academia Internacional de Direito Comparado e a Société de Législation Comparée. É autor de diversos livros na área de Direito Empresarial, Mercado de Capitais, Arbitragem e Comércio Internacional. Felipe Ronco Tem sólida formação em Direito Empresarial e em Administração de Empresas, com destacada atuação profissional em contencioso estratégico, especialmente em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais. Pós-graduado em Master in Business Economics pela Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas. Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e especialista em arbitragem pela Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas – FGV/Direito.

Rua Cristiano Viana, 401 – 10° andar – São Paulo (SP) – CEP 05411-000. Tel.: (11) 3083-5055 - www.carvalhosa.com.br www.analise.com

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Moraes Pitombo Advogados S SEDE São Paulo (SP)

b ADVOGADOS 47

CLAUDIO ROSSI

V FUNDAÇÃO 2001

Equipe Moraes Pitombo Advogados ESCRITÓRIOS NO BRASIL

Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF) CATEGORIA

Especializado ÁREAS DE ATUAÇÃO

Contencioso Criminal e Civil ESPECIALIDADES

Crimes contra a Ordem Econômica e Financeira; Crimes contra a Ordem Tributária; Crimes contra o Meio Ambiente, Crimes contra o Patrimônio; a Propriedade Industrial & Organização do Trabalho; Crimes contra a Fé Pública e a Administração Pública; Crimes contra a Pessoa; Crimes contra a Família e a Dignidade Sexual; Crimes contra a Incolumidade Pública; Crimes perpetrados pela Internet; Cooperação Jurídica Internacional; Responsabilidade Civil (Processos Cautelares, Processos de Conhecimento, Processos de Execução); Procedimentos Administrativos; Ação Civil Pública; Ação de Improbidade Administrativa; Contencioso no Mercado de Artes; Expertise em Contencioso quanto às redes sociais; Pareceres e Opiniões Legais. DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

Moraes Pitombo Advogados possui uma equipe altamente qualificada, a qual é formada por advogados com experiência profissional

e alta qualificação acadêmica (Especialização, Mestrado, Doutorado) em universidades nacionais e estrangeiras. Tal desenvolvimento acadêmico individual permite elevado nível técnico das peças escritas e sustentações orais. Incentivam-se, também, os cursos em línguas estrangeiras, além do inglês obrigatório, para melhor atuação em casos internacionais. Toda a prestação do nosso serviço é realizada de modo individualizado e específico para o caso, na busca contínua de garantir o reconhecimento dos direitos de nossos clientes. Defendemos causas no Brasil e no exterior em parceria com diversos escritórios estrangeiros. Nos últimos 15 anos, atuamos nos principais casos de repercussão do país com resultados de sucesso que demonstram a qualidade diferenciada do nosso trabalho jurídico. PRINCIPAIS SÓCIOS

Antônio Sergio A. de Moraes Pitombo graduado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em 1993. Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em 2000, com a dissertação A Tipicidade do Crime Antecedente no Delito de Lavagem de Dinheiro. Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em 2007, com a tese A Tipificação da Organização Criminosa. Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos – Di-

reito, Política, História e Comunicação pelo Ius Gentium Conimbrigae, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Cláudio Mauro Henrique Daólio graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em 1999. Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em 2007, com a dissertação Mandado de Segurança: Análise Processual, sob o Prisma da Efetividade da Tutela Jurisdicional. Doutorando em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Cursou especialização em Direito Processual Civil no Centro de Extensão Universitária (CEU). Guilherme Alfredo de Moraes Nostre graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em 1993. Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em 2001, com a dissertação Aspectos Jurídicos-Penais da Bioética. Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em 2007, com a tese Direito Penal das Águas. Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos – Direito, Política, História e Comunicação pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Alameda Vicente Pinzon, 51 – 1º andar – São Paulo (SP) – CEP: 04547-130. Tel.: (11) 3047-3131 – www.moraespitombo.com.br 54

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Nelson Wilians & Advogados Associados S SEDE São Paulo (SP)

b ADVOGADOS 1668 CLAUDIO ROSSI

V FUNDAÇÃO 1999

FILIAIS NO BRASIL

Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília(DF), Campinas (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá(AP), Maceió(AL), Manaus (AM), Marabá(PA), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Presidente Prudente (SP), Recife (PE), Ribeirão Preto (SP), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santos (SP), São Bernardo do Campo (SP), São José dos Campos (SP), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI), Uberlândia (MG) e Vitória (ES). CATEGORIA

Full Service ÁREAS DE ATUAÇÃO

Arbitragem, Criminal Compliance, Defesa Comercial, Direito Administrativo e Regulatório, Direito Cível e do Consumidor, Direito Constitucional, Direito de Mineração, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Internacional, Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário, Direito Penal Empresarial, Direito Regulatório, Direito Societário e Empresarial, Direito Tributário e Fiscal, Direito Ambiental, Urbanístico e Patrimônio Cultural, Fusões e Aquisições, Propriedade Intelectual, Relações Institucionais e Governamentais, Terceiro Setor. PRINCIPAIS ESPECIALIDADES

Contencioso: Relações de Consumo, Imobiliário, Direito Bancário, Direito Securitário, Petróleo e Gás, Contratos, Responsabilidade Civil, Relações Trabalhistas, Direito Previdenciário, Tributário, Contencioso Fiscal, Penal Empresarial, Direito Regulatório, Ambiental, Arbitragem e Contratos Públicos. Consultivo: Societário, Infraestrutura e PPPs, Criminal Compliance, Terceiro Setor, Tributário, Relações Governamentais, Recuperação de Créditos e Gestão de Contratos.

Rafael Sganzerla Durand e Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (a partir da esquerda) laboradores diretos e indiretos e supera a marca de 657 mil processos em andamento, distribuídos em todas as comarcas, sob a sua responsabilidade. Toda essa estrutura está preparada para oferecer uma prestação de serviços de qualidade, seja no contencioso de grande escala, em demandas estratégicas e/ ou consultivas. SÓCIOS

DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

O NWADV tem como um dos maiores trunfos a atuação em todas as áreas do Direito Empresarial e um amplo rol de clientes de empresas nacionais e estrangeiras dos mais diversificados ramos da economia. Com a maior capilaridade nacional dos escritórios de advocacia, possui filiais próprias em todas as capitais e em importantes cidades do interior do país. Possui cerca de 17.330 mil clientes na categoria pessoa jurídica. Atua com mais de 1.668 advogados, 2.871 co-

Nelson Wilians Fratoni Rodrigues • Rafael Sganzerla Durand • Alexandre Brandão Bastos Freire • Alexandre Nicoletti • André Menescal Guedes • Anne Carolyne Barreto Tavares • Angello Ribeiro Angelo • Arthur Pimentel Diogo • Bruna Rodrigues de Oliveira • Bruno Forli Freiria • Carlos Carneiro (procurador) • Carlos Henrique Girão (procurador) • Carolina Araújo Mendes • César Caputo Guimarães • Claudine Basilio Klenke • Edgard Paiva de Carvalho Junior • Eduardo Dias da Silva Jordão Emerenciano • Fábio André Máschio • Fernando Pinto de Araújo Neto

• Francieli Daroit Feil • Francisco Luis Gadelha Santos • Geraldo Diniz Couto • Giovanna Paliarin Castellucci • Guilherme Guerra Reis • Hosana Jéssica Silva • Ilná Gadelha Santos • João Luiz Zanatta Rodrigues de Moraes • José Mairton Magalhães de Almeida Filho • Karem Lúcia Corrêa da Silva Rattmann • Lana Carli da Silva Lima • Leandro Daroit Feil • Lívia de Moura Faria • Luciana Helena Costa Gomes • Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho • Marcel Ribeiro Tarquínio Daltro • Marcus Vinicius Macedo Pessanha • Mário Célio Costa Alves Filho • Maristela Basso • Matheus Palmeira Figueiredo • Milla Cerqueira Fonseca • Nelson Sérgio da Silva Maciel • Olímpio José Ferreira Rodrigues • Rafael Gustavo de Macedo Licínio • Renata Patricia de Lima Cruz Malinconico • Rogério Hideaki Nomura • Romulo Romano Salles • Sandra Marchini Comodaro • Sergio Rodrigo Russo Vieira • Taís Carvalho Santos • Thiago Oliveira de Sousa

Av. Nações Unidas, 12.901, Torre Oeste – 11º, 17º e 25º and. – Brooklin – São Paulo (SP) – CEP: 04578-910. Tel.: (11) 3330-2299 – www.nwadv.com.br www.analise.com

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Patricia Peck Pinheiro Advogados S SEDE São Paulo (SP)

b ADVOGADOS 17 CLAUDIO ROSSI

V FUNDAÇÃO 2004

CATEGORIA

Especializado ESCRITÓRIOS INTERNACIONAIS

Chile (LATAM), Bruxelas e Porto (Europa) ESPECIALIDADE

Direito Digital Empresarial consultivo e contencioso ÁREAS DE ATUAÇÃO

Propriedade intelectual e inovação; segurança da informação e combate à fraude digital; privacidade, proteção de dados e compliance digital; negócios digitais e consumidor online; cyber due diligence em operações de M&A; contratos de tecnologia da informação e contencioso digital estratégico. DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

Formação técnica aliada à prática jurídica. Os advogados do escritório conhecem a fundo plataformas e softwares, além de terem contribuído para as novas regulamentações do setor. Desde sua fundação, a equipe desenvolve trabalhos de pesquisa que resultaram em 17 obras sobre o Direito Digital, que hoje são referência para juízes e legisladores de todas as instâncias. Reconhecimento materializado em diversas premiações, principalmente nas áreas de segurança da informação, tecnologia da informação e propriedade intelectual. Como a internet não tem fronteiras, o escritório possui forte atuação internacional, para que seus clientes tenham acesso às melhores práticas globais e a uma doutrina aplicada à realidade brasileira. CERTIFICAÇÕES TÉCNICAS

EXIN (ISO/IEC 27002:2013 Security Management Advanced); GIAC (Cutting Edge Hacking Techniques - GHTQ); ISACA (Cobit 5.0 e ITIL); PECB (ISO/IEC 27001 Lead Auditor); e CCEP-I (Certified Compliance and Ethics Professional International) PRINCIPAIS SÓCIOS

Patricia Peck Pinheiro formada pela USP, onde é doutoranda em Direito Internacional, pesquisadora convidada do Instituto Max Planck de Hamburgo e Munique, e da Universidade de Columbia nos EUA. Árbitra do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo (Caesp). Vice-presidente Jurídica da Associação Brasileira dos Profissionais e Empresas de Segurança da Informação (ASEGI). É coordenadora do curso de pós-graduação MBA em Direito Digital e Inovação da Fundação Instituto de Administração (FIA).

Leandro Bissoli, Márcio Chaves e Marcelo Crespo (em pé, a partir da esquerda); Caroline Teófilo, Patricia Peck Pinheiro e Sandra Tomazi (sentadas, a partir da esquerda) Leandro Bissoli formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e pósgraduado em Negociações Econômicas Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas. Com especialização em Política Comercial Internacional pela FGV e Cooperação Internacional ao Desenvolvimento pela USP. Membro do HTCIA – International High Technology Crime Investigation Association. É professor do curso de pós-graduação MBA em Direito Digital e Inovação da FIA. Sandra Tomazi formada pela Faculdade de Direito de Joinville e pós-graduada em Direito Contratual pela PUC/SP e em Direito Civil e Empresarial pela PUC/PR, com extensão em Direito da Tecnologia da Informação na FGV/RJ, e Contratos de Consumo e Atividade Econômica na FGV/SP. Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP. Marcio Chaves formado pela Faculdade de Direito Milton Campos, mestre em Propriedade Intelectual (LL.M.) pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual - WIPO Academy (Suíça) e Università Degli Studi di

Torino (Itália). É professor dos cursos de pósgraduação MBA em Segurança da Informação do Centro Universitário UNA BH, e de Direito Digital e Inovação da FIA e membro da Internet Society (ISOC) e da Association for the Advancement of Artificial Intelligence (AAAI). Caroline Teófilo formada pela Faculdade de Direito da Fundação Instituto de Ensino para Osasco, possui MBA em Direito Empresarial pela FGV/SP. Professora da pós-graduação em comércio eletrônico e marketing legal do Senac. Membro da ABNT. Marcelo Crespo formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba, doutor e mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Possui pós-graduação em Segurança da Informação e Direito Penal pela Universidade de Salamanca. Professor titular da Faculdade de Direito de Sorocaba. Coordenador da pós-graduação em Direito Digital e Compliance do Damásio Educacional. Membro do IASP. Professor do curso de pós-graduação MBA em Direito Digital e Inovação da FIA.

Rua Alves Guimarães, 462 – Conj. 53 – Pinheiros – São Paulo (SP) – CEP: 05410-000. – Tel.: (11) 3068-0777 – www.peckadvogados.com.br 56

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Pereira Gionédis Advogados S SEDE Curitiba (PR)

b ADVOGADOS 119 MARCELO ALMEIDA

V FUNDAÇÃO 1978

André da Costa Ribeiro, Márcio Antonio Sasso, Louise Rainer Pereira Gionédis (sentados a partir da esquerda); Emiliana Silva Sperancetta, Fernando O'Reilly Cabral Barrionuevo, Carmen Gloria Arriagada Berríos, Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna, Ricardo Polesello, Giovani Gionédis Filho, Giovani Gionédis, Sandro Rafael Bonatto (em pé a partir da esquerda) FILIAS NO BRASIL

São Paulo, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, Goiânia, Porto Alegre e Salvador. CATEGORIA

Abrangente ESPECIALIDADES

Administrativo, Ambiental, Bancário, Cível, Comercial, Comércio Internacional, Concorrencial e Licitações, Família e Sucessões, Imobiliário, Compliance, Direito Digital, Espaço Aéreo, Direito Cibernético, Fusões e Aquisições, Mercado de Capitais, Seguros, Societário, Trabalhista e Tributário. DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

Com 40 anos de experiência no universo jurídico, o diferencial do escritório Pereira Gionédis Advogados, composto de mestres, especialistas, professores, pós-graduados com publicações diversas em suas áreas de atuação, está no atendimento às necessida-

des de seus clientes de maneira única, personalizando cada uma das demandas que constituem sua carteira nas áreas de atuação e especialidades. O corpo colaborativo constantemente se atualiza, o que contribui para a expertise e performance nas áreas em que o escritório atua. O reconhecimento do PGA como um dos mais admirados do Sul do país traduz-se nos prêmios já recebidos, nos títulos e certificados, nas publicações em jornais e revistas. O trinômio: cliente, multidisciplinaridade e conhecimento jurídico especializado faz do Pereira Gionédis Advogados um escritório à frente de seu tempo. A vocação do Escritório de estar à frente, além do conhecimento jurídico de seus profissionais, é observada, também, em suas práticas no atendimento ao cliente, com uma moderna gestão processual aliada a grupos de excelência interna. Esta prática lhe permite oferecer serviços setorizados, multidisciplinares, pessoal e diferenciado a uma gama de clientes heterogêneos, o que atrai, também, o

olhar de profissionais de ponta, permitindolhe formar um seleto quadro de sócios, associados, colaboradores e funcionários. Os valores ético-legais e sociais dos fundadores do PGA são pilastras dos sócios, associados, colaboradores, funcionários, representando diferenciais para aqueles que vêm ao Escritório em busca de soluções integradas, quer nas áreas de planejamento, de prevenção, de litígio, de mediação. PRINCIPAIS SÓCIOS

Louise Rainer Pereira Gionédis. Fundadora e Diretora Carmen Gloria Arriagada Berríos Giovani Gionédis. Diretor Emiliana Silva Sperancetta Sandro Rafael Bonatto Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna Fernando O’Reilly Cabral Barrionuevo Giovani Gionédis Filho Marcio Antonio Sasso André da Costa Ribeiro Ricardo Polesello

Rua David Carneiro, 270 – Alto São Francisco – Curitiba (PR) – CEP: 80530-070. Tel.: (41) 3028-4022 – www.pereiragionedis.com.br www.analise.com

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PORTFÓLIO

Rocha, Marinho E Sales Advogados S SEDE Fortaleza (CE)

b ADVOGADOS 347

DIVULGAÇÃO

V FUNDAÇÃO 2002

Caio Cesar Rocha e Wilson Sales Belchior (sentados a partir da esquerda); Tiago Asfor Rocha, Deborah Sales e Anastacio Marinho (em pé a partir da esquerda). FILIAIS NO BRASIL

Brasília (DF), Campina Grande (PB), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Natal (RN), São Luís (MA), Salvador (BA), Patos (PB), Recife (PE) e Teresina (PI) CATEGORIA

Abrangente ÁREAS DE ATUAÇÃO

Administrativo, Bancário, Financeiro, Cível, Consumidor, Eleitoral, Falência e Recuperação Judicial, Seguros, Telecomunicações, Trabalhista e Tributário. DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

O Rocha, Marinho E Sales marca a sua história com credibilidade, ética e excelência técnica. Com inúmeros prêmios, o escritório presta serviços a empresas de grande porte, com uma equipe de mais de 300 advogados e um atendimento jurídico personalizado. Focado na advocacia corporativa, tem estrutura física própria em cidades estratégicas das regiões Nordeste e Centro-Oeste. SÓCIOS

Anastacio Marinho doutorando em Direito Público e Processos de Integração União Eu-

ropeia e Mercosul pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC); procurador do Estado do Ceará desde 1995; juiz do TRE-CE na classe de Jurista, 1º Biênio (2005/2007) e 2º Biênio (2008/2010). Caio Cesar Rocha Visiting Scholar na Columbia Law School (NY); doutor em Direito pela USP; mestre em Direito pela UFC; bacharel em Direito pela UNIFOR. Autor do livro Pedido de Suspensão de Decisões Proferidas contra o Poder Público, Saraiva, 2012. Coautor e organizador do livro Arbitragem e Mediação: A Reforma da Legislação Brasileira, Atlas, 2014. Presidente da Comissão da Advocacia Corporativa do CFOAB. Foi membro da Comissão de Juristas do Senado que elaborou o anteprojeto de uma nova Lei de Arbitragem e Mediação. Presidiu a Comissão de Juristas do Senado que elaborou o anteprojeto de Lei Geral do Esporte (2016). Presidente do Tribunal de Disciplina da Conmebol. Deborah Sales mestre e bacharel em Direito pela UFC. Assessora de desembargador do TJ do Ceará, de agosto/1996 a junho/1998; março/1999 a setembro/2000 e de setembro/2000 a abril/2004. Professora da

Faculdade de Direito da UFC de 1996 a 2010 e vice-coordenadora do curso de Direito da mesma faculdade, de 2004 a 2006. Tiago Asfor Rocha visiting scholar na Columbia Law School (New York); doutor em Direito Processual pela USP; mestre e bacharel em Direito pela UFC; juiz titular no TRE-CE (biênio 2017/2019); membro da Comissão de Juristas do Senado que elaborou o Anteprojeto de Novo Código Comercial e da Comissão de Juristas junto à Câmara dos Deputados que elaborou o Projeto de Novo Código Comercial; vice-presidente do Cesa/CE (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, subseção do Ceará); presidente da Comissão de Estudos Processuais da OAB/CE. Autor de livros e artigos jurídicos. Wilson Sales Belchior mestrando em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza; MBA em Gestão Empresarial (2016-2018); especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual do Ceará; bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza. Vice-presidente da Comissão Nacional de Advocacia Corporativa do CFOAB (2013-2015).

Av. Desembargador Moreira, 760 – 6º andar – Meireles – Fortaleza (CE) – CEP: 60170-000.Tel.: (85) 3208-8700 – www.rochamarinho.adv.br 58

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Sacha Calmon – Misabel Derzi, Consultores e Advogados S SEDE Belo Horizonte (MG)

b ADVOGADOS 56 DIVULGAÇÃO

V FUNDAÇÃO 1994

Eduardo Junqueira Coelho, André Mendes Moreira, João Flávio Machado Derzi, Paula de Abreu Machado Derzi Botelho, Misabel Abreu Machado Derzi, Valter de Souza Lobato, Igor Mauler Santiago (em pé, a partir da esquerda) ; Juliana Junqueira Coelho e Sacha Calmon Navarro Coêlho (sentados) ESCRITÓRIOS NO BRASIL

Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). CATEGORIA

Especializado ÁREA DE ATUAÇÃO

Tributário

PRINCIPAIS ESPECIALIDADES

Contencioso Tributário Judicial e Administrativo; Acompanhamento de Ações nos Tribunais Superiores (STJ e STF); Consultoria; Elaboração de Pareceres sobre Assuntos Tributários de Alta Complexidade; Planejamento Tributário (Elaboração, análise de risco e definição de estratégias). DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

Com atuação exclusiva em Direito Tributário Nacional e Internacional, o Sacha

Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados é considerado referência em Advocacia Tributária, com elevada reputação no mercado. O SCMD destaca-se pela alta especialização e formação de leading cases, por meio de atuação pessoal e direta dos sócios nos Tribunais Superiores (STJ e STF). O escritório realiza interação com áreas de controladoria das empresas para encontrar soluções tributárias individualizadas. O SCMD reúne uma equipe de profissionais altamente qualificados, com formação e atuação nas instituições de ensino mais conceituadas do país e do mundo. O escritório e seus sócios estão sempre em destaque nas principais certificadoras jurídicas nacionais e internacionais. Oferecendo cobertura nacional, com unidades próprias em BH, SP, DF e RJ, além de seleta rede de correspondentes, o SCMD possui estrutura profissional sólida, que permite atendimento personalizado e eficaz a grandes empresas.

SÓCIOS CONSELHEIROS

Sacha Calmon Navarro Coêlho • Misabel Abreu Machado Derzi • Igor Mauler Santiago • Valter de Souza Lobato • André Mendes Moreira • Paula de Abreu Machado Derzi Botelho • Juliana Junqueira Coelho • Eduardo Junqueira Coelho • João Flávio Machado Derzi SÓCIOS SENIORES

Andréa Ferreira Bedran • Arnaldo Soares Miranda de Paiva • Gabriel Prado Amarante de Mendonça • Guilherme Camargos Quintela • Mônica Barros • Tiago Conde Teixeira • Fernando Daniel de Moura Fonseca • Frederico Menezes Breyner • Patrícia Dantas Gaia • Alice Gontijo Santos Teixeira SÓCIOS PLENOS

Alexandre de Castro Baroni • Carolina Schaffer Ferreira Jorge • Eduardo Lopes de Almeida Campos • Henrique Napoleão Alves • Maíra de Britto Dias Leite • Rafael Caldeira Almeida

Alameda Oscar Niemeyer, 119 – Sala 1301 – Vila da Serra – Nova Lima (MG) – CEP: 34006-056. Tel.: (31) 3289-0900 – www.sachacalmon.com.br www.analise.com

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Saiani & Saglietti Advogados S SEDE São Paulo (SP)

b ADVOGADOS 20 CLAUDIO ROSSI

V FUNDAÇÃO 2013

FILIAIS NO BRASIL

São Paulo e Brasília e atuações avançadas para atendimento a clientes em vários estados CATEGORIA

Abrangente ÁREAS DE ATUAÇÃO

M&A e Societário, Contratos, Família Empresária, Tributário, Propriedade Intelectual, Contencioso Civil, Trabalhista, Administrativo e Regulatório, Integridade Corporativa DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

A busca da melhor solução jurídica, com visão global e multidisciplinar, aplicada à necessidade do cliente é um dos diferenciais que destacam a atuação do escritório. Composto de especialistas com mais de 20 anos no atendimento a empresas nacionais e estrangeiras, atua de forma personalizada, ágil e com visão prática do Direito. Cuida dos interesses de clientes nos diversos ramos da economia, tanto no aspecto consultivo quanto no contencioso. Os trabalhos se caracterizam por uma atenção em todas as faces do Direito Empresarial, mesmo quando parte de situações específicas. O vigor e a qualidade dessa forma de atuação têm sido reconhecidos por publicações nacionais e internacionais especializadas na aferição da qualidade dos serviços de advocacia. PRINCIPAIS PRÊMIOS

Análise Advocacia 500 2015 e 2016, Chambers Latin American 2016 e Best Lawyers 2017. PRINCIPAIS SÓCIOS

Ério Umberto Saiani Filho formado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP). É especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ex-juiz contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo. Atua em questões tributárias consultivas e contenciosas, o que lhe dá uma visão ampla do Direito Tributário. João Cláudio Correa Saglietti Filho formado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP). É especialista em Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em Direito Empresarial pelo Insper Direito. Atua no Agronegócio e no Direito Comercial.

João Cláudio Correa Saglietti Filho, José Samurai Saiani e Ério Umberto Saiani Filho (a partir da esquerda) José Samurai Saiani formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Civil Comparado) pela mesma universidade, tendo, ainda, cursado o Ameri-

can Legal System da Universidade de Columbia em Nova York. O principal campo de atuação é em fusões e aquisições nacionais e internacionais, com resultados laureados por algumas das principais publicações especializadas.

Alameda Jaú, 48 – 4º andar – Jardim Paulista – São Paulo (SP) – CEP: 01420-000. Tel.: (11) 5627-7979 – www.saianiesaglietti.com.br 60

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Sergio Bermudes Advogados S SEDE Rio de Janeiro (RJ)

b ADVOGADOS 140 ANDRE VALENTIM

V FUNDAÇÃO 1969

Marcelo Lamego Carpenter, Guilherme Valdetaro Mathias, Caetano Berenguer, André Silveira e Fabiano Robalinho Cavalcanti (a partir da esquerda, em pé); Alexandre Sigmaringa Seixas, Marcelo Fontes, Sergio Bermudes, Marcio Vieira Souto Costa Ferreira e Pedro Marinho Nunes (a partir da esquerda, sentados) ESCRITÓRIOS NO BRASIL

Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e São Paulo (SP) CATEGORIA

Abrangente ÁREAS DE ATUAÇÃO

Contencioso e Arbitragem, especialmente em questões envolvendo Direito Civil, Direito Societário, Direito Comercial, Direito Administrativo e Regulatório, Direito Falimentar e de Recuperação de Empresas, Direito Econômico e Concorrencial, Direito Securitário, Direito Imobiliário, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direito Tributário, Direito Eleitoral, Direito da Propriedade Intelectual e Industrial, Direito Bancário e Direito Internacional.

DIFERENCIAIS DO ESCRITÓRIO

Há 45 anos, a aprimorada capacitação, o aperfeiçoamento permanente e a vivência profissional de seus advogados convergem para a qualidade das soluções jurídicas oferecidas pelo escritório. A ética, a objetividade e a transparência são compromissos firmemente assumidos com cada cliente, seja no exercício da advocacia, na consultoria ou na atuação em cortes da Justiça e tribunais arbitrais. Representando pessoas naturais e jurídicas, nacionais e estrangeiras, o escritório também se destaca por ser formado, em sua maioria, por membros oriundos do seu quadro de estagiários, constantemente estimulados ao desenvolvimento de carreiras acadêmicas. Muitos deles, inclusive, concluíram cursos de especialização, mestrados e doutorados nas mais prestigiosas universidades do Brasil, dos Estados Unidos e da Europa. O estímulo ao

exercício da cátedra universitária faz parte da cultura de formação dos profissionais, que têm à disposição uma das mais completas bibliotecas jurídicas do país, com mais de 20 mil volumes. SÓCIO-FUNDADOR

Sergio Bermudes

SÓCIOS CONSELHEIROS

Marcio Vieira Souto Costa Ferreira Marcelo Fontes Alexandre Sigmaringa Seixas Guilherme Valdetaro Mathias Marcelo Lamego Carpenter Fabiano Robalinho Cavalcanti André Silveira Guiomar Feitosa Lima Mendes Pedro Marinho Nunes Caetano Berenguer

Praça XV de Novembro, 20 – 7º e 8º andares – Centro – Rio de Janeiro (RJ) – CEP: 20010-010. Tel.: (21) 3221-9000 - www.sbadv.com.br www.analise.com

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Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados S SEDE Belo Horizonte (MG)

b ADVOGADOS 202 CLAUDIO ROSSI

V FUNDAÇÃO 1990

FILIAL

São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Vitória (ES). ÁREAS DE ATUAÇÃO

Administrativo, Aduaneiro, Aeronáutico, Agrário, Ambiental, Arbitragem, Autoral, Bancário e Financeiro, Cível, Comercial, Concorrencial, Constitucional, Consumidor, Contratos Comerciais, Desportivo, Eleitoral, Energia, Família e Sucessões, Fusões e Aquisições, Imobiliário, Importação e Exportação, Infraestrutura, Internet e e-Commerce, Mercado de Capitais, Mineração, Operações Financeiras, Petróleo e Gás, Previdenciário, Propriedade Intelectual, Regulatório, Seguros, Sindical, Societário, Telecomunicações, Trabalhista e Tributário. PRINCIPAIS ESPECIALIDADES

Bancário e Financeiro, Consumidor, Contratos Comerciais, Cível, Energia, Fusões e Aquisições, Planejamento Patrimonial e Sucessório, Previdenciário, Societário, Telecomunicações, Trabalhista e Tributário. DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

O Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados tem 27 anos de tradição e excelência na prestação de serviços jurídicos e é relacionado entre os maiores e mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. Para atender os clientes em matérias do contencioso judicial e administrativo, o escritório possui um portfólio de serviços completo, bem como uma Logística Operacional que permite a atuação direta em todo o território nacional. O escritório conta, ainda, com um departamento de Consultoria Empresarial exclusivamente para estudar os negócios de cada cliente, apresentando as melhores soluções e estratégias empresariais. O escritório conta, atualmente, com 202 advogados, 231 estagiários e 73 colaboradores administrativos, patrocinando mais de 130 mil processos. SÓCIOS

Sérgio Santos Sette Câmara mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos; especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral; Graduação: Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em 1990; membro da Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (Camarb); conselheiro federal pela OAB/MG, triênios 2000/2002, 2004/2006, 2007/2009, 2010/2012 e 2013/2015.

Renzo Gotlib, Roberta Espinha Corrêa, Sérgio Santos Sette Câmara, Felipe Gazola Vieira Marques, Marcelo Zygielszyper (em pé, a partir da esquerda); Luiz Flávio Valle Bastos, Rubens Gaspar Serra (sentados, a partir da esquerda) Roberta Espinha Corrêa mestranda e doutoranda em Ciências Jurídicas na Universidade Autónoma de Lisboa, 2016/2018. Especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral; Graduação: Direito, pela PUC Minas, em 1988. Luiz Flávio Valle Bastos especialista em Processo Civil pelo Centro de Atualização em Direito da Universidade Gama Filho (RJ) e em Direito de Empresa pela PUC Minas; Graduação: Direito, pela Faculdade Milton Campos, em 1989. Atua na área Trabalhista. Rubens Gaspar Serra especialista em Direito Empresarial, Societário e Mercado de Capitais, graduação: Direito, pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em 1991; sócio-fundador da Business To Lawyers B2L. Felipe Gazola Vieira Marques LL.M. em Direito Empresarial pela FGV, com conclusão na Universidade de Fordham/NY; especialista em Direito Processual Constitucional pelo Unicentro Izabela Hendrix; especialista em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho (RJ). Graduação: Direito pela Fumec, em 1999; mem-

bro da Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil. Renzo Brandão Gotlib pós-graduado em Gestão com ênfase em Finanças pela Fundação Dom Cabral; graduado em Direito pelo Centro Universitário UNA; membro honorário e foi diretor da Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem – ABEArb em 2014; associado do Ramo Brasileiro da International Law Association – ILA Brasil desde 2011; Experiência em assessoria jurídica a clientes nacionais e internacionais em operações de fusões e aquisições (M&A), reestruturações societárias e planejamento patrimonial e sucessório. Marcelo Zygielszyper graduado em Ciências Econômicas pela PUC/RJ; mais de 15 anos de experiência em Consultoria Tributária, Finanças e Contabilidade; experiência em assessoria jurídica a clientes nacionais e internacionais em operações envolvendo Investimentos Estrangeiros, Due Diligence, Tax Compliance, Transfer Pricing, Valuation, dentre outros serviços de Consultoria e Planejamento Tributário e Fiscal; membro do Conselho Regional de Economia de MG (Corecon-MG).

Rua Bernardo Guimarães, 67 – Belo Horizonte (MG) – CEP: 30140-080.Telefone: (31) 2138-7000 – www.scbadvogados.adv.br 62

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Veríssimo, Moreira & Simas Advogados S SEDE Belo Horizonte (MG)

b ADVOGADOS 25 EUGÊNIO SÁVIO

V FUNDAÇÃO 2008

FILIAL

Governador Valadares (MG) CATEGORIA

Full Service ÁREAS DE ATUAÇÃO

Administrativo, Cível, Contratos Comerciais, Societário, Sucessório, Trabalhista e Tributário. DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

Completando os seus primeiros 10 anos de vida, o escritório Veríssimo, Moreira & Simas Advogados vem se tornando uma referência no meio empresarial, não apenas pela experiência profissional e acadêmica de sua equipe, mas, principalmente, pelo compromisso irrestrito com os direitos de seus clientes, agilidade no atendimento e entrega de soluções inovadoras. Embora a atuação do Veríssimo, Moreira & Simas Advogados seja focada no âmbito empresarial, seus profissionais aprendem cedo que empresas são formadas por pessoas: sócios, administradores, empregados, fornecedores, clientes, suas famílias e a comunidade em que atuam. Nesse sentido, entendeu-se que a missão do escritório é auxiliar as pessoas e seus negócios a prosperar, provendo-lhes segurança jurídica e soluções efetivas para suas demandas. Para cumprir essa missão, o escritório Veríssimo, Moreira & Simas carrega, desde sua fundação, valores inegociáveis que devem guiar sua atuação em todos os aspectos: o interesse do cliente está sempre em primeiro lugar; não há espaço para a vaidade; na execução dos trabalhos, qualquer dos seus profissionais deve executar qualquer tarefa que esteja ao seu alcance para atender ao interesse do cliente de forma rápida e eficaz; o escritório sempre buscará soluções consensuais para os litígios dos seus clientes; seus honorários serão sempre justos e razoáveis, dentro da média do mercado, de forma a remunerar honesta e adequadamente seus serviços e construir relações de longo prazo com os clientes; ser uma organização em eterna evolução, a curiosidade intelectual deve ser característica de todos os seus profissionais. Contando com uma equipe multidisciplinar – advogados e contadores –, a atuação profissional se estende a todos os ramos do Direito Empresarial (tanto no âmbito contencioso, quanto no consultivo), notadamente os Direitos Tributário, Societário, Administrativo (Regulatório e Licitações), Civil (Contratos, Imobiliário), Trabalhista, Propriedade Intelectual, Falência e Recuperação de Empresas.

Glaucus Simas, Eurides Veríssimo Júnior e Ricardo Guimarães Moreira (a partir da esquerda) SÓCIOS

Eurides Veríssimo de Oliveira Jr. pós-graduado stricto sensu em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Especialista em Gestão Estratégica de Negócios pela UFMG. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Advogado referência indicado pela Chambers and Partners. Ex-consultor da Pricewaterhousecoopers e Deloitte. Palestrante em assuntos voltados ao Direito Tributário. Professor de Direito Tributário. Secretário Executivo do Conselho de Direito Fiscal e Tributário do Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (CIEMG). Idioma estrangeiro: Inglês. Ricardo Guimarães Moreira Mestre em Direito Societário pela UFMG. Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Bacharel em Direito pela UFMG. Bacharelando em Ciências Contábeis pela

PUC/MG. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Autor do livro: Sociedades Anônimas Brasileiras e Fechamento de Capital (Juruá Editora, 2006). Ex-professor de Direito Empresarial. Detentor do Certificado ILEC – International Legal English Certificate, expedido pela Universidade de Cambridge. Glaucus Leonardo Veigas Simas pós-graduado Lato Sensu no Programa Executive MBA em Administração de Empresas pela Fundação Dom Cabral. Especialista em Direito Societário pela UCAM/RJ. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, com ênfase em Direito Empresarial. Membro da Comissão de Direito da Construção da OAB/MG. Detentor do Certificado ILEC – International Legal English Certificate, expedido pela Universidade de Cambridge.

Av. Luiz Paulo Franco, 603 – 10º andar – Belvedere – Belo Horizonte (MG) – CEP: 30320-570. Tel.: (31) 3245-5690 – www.vmsadvogados.com.br www.analise.com

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Wald, Antunes, Vita, Longo & Associados Advogados S SEDE São Paulo

b ADVOGADOS 36

MARCOS ISSA

V FUNDAÇÃO 1954

Eduardo Chad, Marcus Vinicius Vita, Tatiana Florence, Alberto Camiña, Maria Beatriz Vallone, Arnoldo Wald, Marina Gaensly, Alexandre Wald, Samantha Longo, Mariana Antunes, Arnoldo Wald Filho e Riccardo Torre (a partir da esquerda) FILIAIS NO BRASIL

Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) CATEGORIA

Especializado ÁREAS DE ATUAÇÃO

Contencioso Cível, Arbitragem, Mediação, Bancário, Administrativo, Comercial, Regulatório, Energia, Infraestrutura, Societário e Recuperação Judicial. PRINCIPAIS ESPECIALIDADES

Prevenção e resolução de conflitos, arbitrais ou judiciais, bem como assessoria consultiva, estratégica e negocial ao cliente. DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

O escritório se caracteriza por seu pioneirismo e polivalência, atuando em grandes disputas e em operações complexas nas mais diferentes áreas, funcionando em vários dos maiores processos judiciais e arbitrais do país. O escritório está listado no topo dos rankings internacionais mais renomados, tais como Chambers, Chambers Latin America, Legal 500 e GAR 100. O escritório é citado, também, pelas publicações Análise

Advocacia 500 e Latin Lawyer 250, tendo recebido deste veículo os prêmios Deal of the Year nas categorias Resolução de Disputas, em 2006, 2013 e 2015; e M&A, em 2008, 2009 e 2010. Em 2015, o escritório recebeu o prêmio Best Litigation Boutique – Brazil 2016 da publicação inglesa Business Worldwide. SÓCIOS

Arnoldo Wald Alexandre de Mendonça Wald Arnoldo Wald Filho Mariana Tavares Antunes Marcus Vinicius Vita Ferreira Samantha Mendes Longo Alberto Camiña Moreira Rodrigo de Oliveira Kaufmann Adriana Campos Conrado Zamponi

CONSULTORES

Marina Gaensly Blattner Giovanna Mazetto Gallo André Abelha PRINCIPAIS ASSOCIADOS

Mariana de Souza Cabezas Tatiana Magalhães Florence Pedro de Moura Albuquerque de Oliveira Bernardo Cavalcanti Freire Julia de Baére Cavalcanti d’Albuquerque Alexandra dos Santos Frigotto Eduardo Cezar Chad Pâmela Silveira Leite Riccardo Giuliano Figueira Torre Maria Beatriz Vallone Leite Moura

Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 510 – 8º andar – Itaim Bibi – São Paulo (SP) – CEP: 04543-906. Tel.: (11) 3074-6000 – www.wald.com.br 64

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Wambier, Yamasaki, Bevervanço, Lima e Lobo Advogados S SEDE Curitiba (PR)

b ADVOGADOS 39 MARCELO ALMEIDA

V FUNDAÇÃO 2017

Luiz Rodrigues Wambier, Patricia Lima, Arthur Lobo, Patrícia Yamasaki e Mauri Bevervanço (a partir da esquerda)

FILIAIS NO BRASIL

Brasília (DF), Ponta Grossa (PR), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) CATEGORIA

Abrangente

mo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, o escritório tem sólida capacitação para atuar em casos complexos, estratégicos e de alto impacto em diferentes áreas da economia. O respeito às especificidades do cliente se reflete na formação de equipes multidisciplinares e na cooperação com outros escritórios de advocacia.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Bancário e Financeiro, Cível, Comercial, Constitucional, Consumidor, Penal, Seguros, Telecomunicações, Trabalhista e Tributário. SETORES

Bancos, Seguros, Telecomunicações DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

Com unidades em grandes centros urbanos do país, o Wambier, Yamasaki, Bevervanço, Lima & Lobo Advogados destaca-se no cenário jurídico em razão da experiência de 40 anos de um dos seus sócios-fundadores, bem como pela alta performance dos demais sócios e profissionais conquistada no decorrer das últimas duas décadas. Com forte atuação no Supre-

SÓCIOS

Arthur Mendes Lobo graduação em Direito, Universidade Federal de Viçosa (UFV), MG, 2001. Pós-graduado em Direito Lato Sensu, Universidade Gama Filho, 2003. Mestrado em Direitos Coletivos e Função Social, Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), SP, 2008. Doutorado em Direito Processual Civil, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2014. Idiomas: espanhol, francês, inglês. Luiz Rodrigues Wambier graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, 1977; mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina, 1990; doutor em Direito das Relações Sociais

pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1996. Idioma: inglês. Mauri Marcelo Bevervanço Junior graduação Direito, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), PR, 2006. Pós-graduação em International Business Law Program, University of California Irvine, 2013; LL.M. em Direito Empresarial, FGV, Curitiba, 2015; mestrado em Direito dos Negócios, FGV, São Paulo, 2017. Idiomas: francês e inglês. Patricia Carla de Deus Lima graduada em Direito, Universidade Federal do Paraná (UFPR), PR, 1998; pós-graduação em Processo Civil, Università degli Studi di Milano, 2001; mestrado em Processo Civil, Pontifícia Universidade Católica (PUC), PR, 2006. Idiomas: alemão, francês, inglês e italiano. Patricia Yamasaki graduada em Direito, Faculdade de Direito de Curitiba, 2002; pós-graduação em Direito Empresarial, FGV, 2004. Idiomas: espanhol e francês.

Rua Mariano Torres, 729 – 11º andar – Centro – Curitiba (PR) – CEP 80060-120. Tel.: (41) 3026-9090 – wambier.com.br www.analise.com

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Warde Advogados S SEDE São Paulo (SP)

b ADVOGADOS 15

CLADIO ROSSI

V FUNDAÇÃO 1996

Talitha Saez Cardoso, Pedro Henrique Adoglio Benradt, Álvaro Adelino Marques Bayeux, Guilherme Ferreira Coelho Lippi, Rafael D’Errico Martins, Walfrido Jorge Warde Júnior, Rudi Alberto Lehmann Júnior, Valdir Moyses Simão, Filipe da Silva Gomes, Lucas Akel Filgueiras, Diogo Octavio Nebias, Rodrigo Jesuino Bittencourt, Danilo Panzeri Carlotti, Luisa Angélica Mendes Mesquita e Felipe Rafael Sousa (a partir da esquerda) CATEGORIA

Especializado PRINCIPAIS ESPECIALIDADES

Contencioso societário e cível, arbitragem, financiamento e project finance, infraestrutura, energia, societário, fusões e aquisições (M&A), compliance e mercado de capitais. DIFERENCIAL DO ESCRITÓRIO

Warde Advogados foi fundado em 1996 e dedica-se a questões complexas de direito empresarial. Participa de casos importantes para o desenvolvimento econômico e para a afirmação das instituições do país. É hoje, também, um centro de reflexão em matéria de direito empresarial, direito societário, mercado de capitais, infraestrutura, project finance, compliance e anticorrupção, combinando a produção doutrinária com a experiência na advocacia. Seus advogados são autores de projetos de lei, livros e artigos. O escritório e seus advogados são ranqueados no Legal 500, Who’s Who Legal, Latin American Corporate Counsel Association (Lacca) e Leaders League. PRINCIPAIS SÓCIOS E CONSULTORES

Walfrido Jorge Warde Júnior Sócio-fundador. LL.M.: New York University School of Law (NYU). Doutorado em Direito Comercial (USP). Pesquisador-bolsista no Max-Planck (Hamburgo). Membro do Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA), da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), e do

Comitê de Regulamentação da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital (ABVCAP). Atuação em contencioso, arbitragem e consultivo societário e mercado de capitais. Coautor do Projeto de Lei nº 4.303/12 (Regime Especial das Sociedades Anônimas Simplificadas). Autor de Um Plano de Ação para o Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura. Presidente do IREE (Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa). Rudi Alberto Lehmann Júnior Sócio-fundador. Especialização: Processo Civil e Direito do Trabalho (PUC-SP). Membro do IASP. Atuação em contencioso e consultivo cível, ambiental, imobiliário e trabalhista. Valdir Moyses Simão Pós-graduação em Direito Empresarial e em Gestão de Arrecadação de recursos da seguridade social. Mestrado em Direção e Gestão de Sistemas de seguridade social pela Universidade de Alcalá – Espanha. Atuação em investigações internas, compliance, processos sancionadores e leniência. Diogo Octavio Nebias LL.M. pela London School of Economics and Political Science. Membro do Comitê de Infraestrutura da ABVCAP. Distinção “Lacca Approved 2018” – votado pelos membros da Latin American Corporate Counsel Association como um dos líderes no Brasil nas áreas de Banking & Finance, Energy e Corporate / M&A. Atuação

em financiamento/project finance, infraestrutura (administrativo/regulatório), fusões e aquisições (M&A) e mercado de capitais. José Luiz Bayeux Neto Mestrado em Direito Civil (USP). Atuação em contencioso e arbitragem cível e comercial. Lucas Akel Filgueiras Especialização em Direito Alemão (Ludwig-Maximilians-Universität München). Atuação em contencioso e arbitragem societária e de mercado de capitais. Álvaro Adelino Marques Bayeux pós-graduação em Direito da Infraestrutura (FGVLaw). Atuação em contencioso e arbitragem cível e comercial. Pedro Henrique Adoglio Benradt LL.M.: Direito Societário (Insper – em curso). Atuação em consultivo societário e comercial, fusões e aquisições (M&A), financiamento, mercado de capitais e contratos comerciais. Rafael D’Errico Martins Mestrado em Direito Processual Civil, (PUC-SP). Atuação em contencioso cível e comercial, arbitragem, prevenção de litígios e métodos alternativos de solução de controvérsia. Guilherme Ferreira Coelho Lippi LL.M.: Direito Societário (Insper – em curso). Membro do Comitê de Assuntos Jurídicos da Fiesp. Atuação em consultivo societário e comercial, mercado de capitais e contratos comerciais.

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