Projeto Gráfico - Parklets

IMPLANTAÇÃO DE PARKLETS PORTO ALEGRE

Foto: Prefeitura de Goiânia

SOBRE O MANUAL Os Parklets são equipamentos de caráter público que promovem

NELSON MARCHEZAN JÚNIOR

a valorização do espaço urbano,

Prefeito

incentivando a vida ao ar livre e

GUSTAVO BOHRER PAIM Vice-prefeito

propiciando modos de vida mais

BRUNO VANUZZI

saudáveis. Para estimular a adesão

Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas

a esta política a Prefeitura de Porto

RICARDO GOMES

Alegre elaborou o Manual para a

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Implantação de Parklets, com todas

ELIZANDRO SABINO

as informações necessárias para

Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana

realização do projeto. O manual

TÂNIA MOREIRA

contém a legislação pertinente

Coordenadora-Geral do Gabinete de Comunicação Social

e as etapas de implantação do equipamento, com diagramas explicativos e resumos das recomendações e exigências.

Desta forma esperamos esclarecer e sensibilizar o maior número de parceiros possíveis, tornando a nossa cidade mais colorida, mais alegre, mais humana.

Uma cidade para as pessoas.

Foto: Sergio Ruiz/San Francisco

DEFINIÇÃO

02

ORIENTAÇÃO GERAL 2.1 Mapa do Processo 2.2 Passo a passo

04 07 08

CRITÉRIOS GERAIS PARA LOCALIZAÇÃO DOS 09 PARKLETS Elaboração de Projetos, construção e 10 implantação

DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET 4.1 Diretrizes Gerais De Projeto 4.2 Desenvolvimento dos Projetos, Construção e Instalação dos Parklets 4.3 Materiais e técnicas construtivas 4.4 Apresentação dos projetos 4.5 Vistoria Final 4.6 Manutenção e conservação 4.7 Monitoramento

11 12 15 19 25 27 28 29

ANEXOS 5.1 Requerimento Simplificado 5.2 Decreto Municipal

30 31 32

1. DEFINIÇÃO Parklets são intervenções

que regulamenta a pavimentação dos

urbanas temporárias de caráter

passeios no município, dentre outras

local, implantados em áreas

políticas públicas que visam agregar

originalmente destinadas às vagas

identidade e continuidade aos espaços

de estacionamento de veículos, nos

abertos da cidade.

logradouros públicos de Porto Alegre.

Os parklets visam à qualificação do

Popularizados com as experiências

ambiente onde serão instalados,

na cidade norte-americana de São

agregando espaços com novos

Francisco, na Califórnia, o conceito do

usos aos quarteirões da cidade,

parklet, surgiu de um esforço em se

incentivando a diversidade e o convívio

retomar a importância que os espaços

democrático dos cidadãos.

públicos têm no cotidiano das pessoas,

Os parklets, normalmente são

nas cidades contemporâneas, tanto

identificados pela construção de

funcionalmente, quanto esteticamente.

uma plataforma ao nível da calçada,

No âmbito do Município de Porto

mas não devem ser encarados

Alegre os parklets vêm ao encontro

como simples extensões físicas dos

das diretrizes estratégicas do Plano

passeios adjacentes, uma vez que têm

Diretor de Desenvolvimento Urbano

dimensões restritas, não ocorrendo

Ambiental – PDDUA, do Plano Diretor

de maneira contínua ao longo das

de Acessibilidade de Porto Alegre (L.C.

testadas dos quarteirões.

678/2011) e do Decreto nº 17.302/2014 Foto: Mike Boucher /San Francisco

03

1. DEFINIÇÃO Os parklets têm uso exclusivamente

fiscalização, autuação, multa e outras

(sobretudo a NBR 9050/2015 e a Lei

público, não sendo admitidas

penalidades caso seja identificada

678/2011).

restrições ao seu livre acesso, bem

alguma irregularidade.

É importante destacar que não é

como à livre permanência de qualquer

Por sua característica pública e por

admitido a veículação de qualquer

pessoa no mesmo. Cobrança de

se tratarem de uma intervenção nos

conteúdo publicitário, exceto placa

taxas, consumações, couvert artístico,

espaços abertos da cidade devem ser

indicativa do autor e/ou mantenedor

entradas, etc; tampouco será admitida

totalmente acessíveis às pessoas com

do parklet. Não são permitidos,

a coação de usuários ao consumo

deficiência (PCD) e com mobilidade

portanto, qualquer tipo de placa,

de produtos dos estabelecimentos

reduzida (PMR), em atendimento

cartaz, mobiliário entre outros

próximos a eles, estando sujeitos à

às normas e legislações municipais

contendo propaganda.

Foto: Maurício Celso Martins/São Paulo

Foto: Kathleen Corey/San Francisco

A implantação se dará por meio de requerimento de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado.

A instalação dos “parklets” obedecerá aos requisitos técnicos previstos no Decreto Municipal, neste Manual e na legislação aplicável.

Ao requerente caberá arcar com todas as despesas de projetos, obras, instalações, operação, manutenção e também remoção dos elementos (quando e se for o caso).

A instalação está condicionada a análise pela Prefeitura, em consonância com as legislações municipais pertinentes e com as definições contidas neste manual, autorizada por meio de Decreto Municipal e, em seguida, assinatura de um termo de permissão a ser assinado entre o requerente e o Município, por um período inicial de 4 (quatro) anos, renováveis ou não.

2. ORIENTAÇÃO GERAL

05

2. ORIENTAÇÃO GERAL

Documentos necessários para participar do projeto:

1. Pessoa Física:

2. Pessoa Jurídica:

- Anotação de Responsabilidade

- Requerimento simplificado para

- Requerimento simplificado para

Tecnica (ART) ou Registro de

Instalação (Anexo);

Instalação (Anexo);

Responsabilidade Técnica (RRT);

- Cópia do Documento de Identidade;

- Cópia do registro comercial,

- Planta Baixa;

- CPF;

certidão simplificada expedida

- Corte e Vista;

- Comprovante de Residência;

pela Junta Comercial do Estado ou

- Levantamento Fotográfico do Local;

- Cópia do Certificado Geral Negativa

Cartório de Registro Civil de Pessoas

- Memorial Descritivo;

de Débitos de Tributos Municipal ou

Jurídicas, ato constitutivo e alterações

Certidão Geral Positiva com Efeito

subsequentes, lei instituidora

Negativa de Débitos de Tributos

ou decreto de autorização para

Municipal

funcionamento, conforme o caso;

- Autorização de terceiro fronteiriço ao

- CNPJ;

parklet;

- Autorização de terceiro fronteiriço ao

- Anotação de Responsabilidade

parklet;

Técnica (ART) ou Registro de

- Cópia do Certificado Geral Negativa

Responsabilidade Técnica (RRT)

de Débitos de Tributos Municipal ou

- Planta Baixa;

Certidão Geral Positiva com Efeito

- Corte e Vista;

Negativa de Débitos de Tributos

- Levantamento Fotográfico do Local;

Municipal

- Memorial Descritivo;

Foto: LADOT/Jim Simmons/Los Angeles

06

2. ORIENTAÇÃO GERAL

O pedido será instruído, ainda, com projeto de instalação que apresente os seguintes elementos: I – Planta digital georreferenciada,

II – Descrição dos tipos de

III – Descrição do atendimento aos

conforme Decreto 18135/13, incluindo

equipamentos que serão alocados,

critérios técnicos de instalação,

as dimensões do “parklet”, a largura

conforme previsto no art. 2º do

manutenção e retirada do “parklet”

do passeio público existente, as

Decreto Municipal;

previstos no Decreto Municipal e na

inclinações transversal e longitudinal

legislação aplicável;

do passeio, com todos os elementos e mobiliários instalados no passeio nos 20m (vinte metros) de cada lado do local do “parklet” proposto, incluindo localização dos imóveis fronteiriços, bem como seus lindeiros;

INCLINAÇÃO

> 1,8m 2m

ESTACIONAMENTO

20m

VAGA CAMINHÃO

CAIXA DE INSPEÇÃO DE CONCESSIONÁRIOS

SAÍDA DE ÁGUA PLUVIAL

PLACA EXISTENTE

ÁRVORE EXISTENTE

3,50 m

%

10m

VAGA IDOSOS

2.20 m

ESTACIONAMENTO 20m

VAGA CAMINHÃO

ESTACIONA

- NOME DA VIA -

20m

EXEMPLO LEGENDA

ESTACIONAMENTO INCLINAÇÃO

VAGA IDOSOS

- NOME DA VIA -

- NOME DA VIA -

%

FLOREIRAS (MÓVEIS) NIV.

10m

POSTE EXISTENTE

- NOME DA VIA -20m

INCLINAÇÃO DO PASSEIO ESTIMADA

NORTE

2. ORIENTAÇÃO GERAL

07

2.1 Mapa do Processo LEGENDA *

ETAPA

ANÁLISE

APROVAÇÃO

REPROVAÇÃO

GTP - GRUPO DE TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DOS PARKLETS

GTP*

REQUERENTE

INÍCIO

REQUERER IMPLANTAÇÃO DO PARKLET

ANALISAR DOCUMENTOS (PRELIMINAR)

OBTER LICENÇA JUNTO AO GTP

NÃO CONFORME

DIVULGAR “IN LOCO”

INSTALAR REPROVADO PARKLET

INAUGURAÇÃO DO PARKLET

NENHUMA MANIFESTAÇÃO 10 DIAS

CELEBRAR TERMO DE VISTORIAR PERMISSÃO PARKLET DE USO

OUTRO PROJETO PROCEDER AVALIAR PROJETOS E NO MESMO LOCAL SORTEIO PROPOSTAS PÚBLICO

CONFORME DAR PUBLICIDADE POR EDITAL

MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA INDEFERIDA ANALISAR SITUAÇÃO MANIFESTAÇÃO DEFERIDA ARQUIVAR PROCESSO

INDEFERIDO ARQUIVAR PROCESSO

APROVADO

08

2. ORIENTAÇÃO GERAL

2.2 Passo a passo 1

2

LEITURA DO MANUAL

REQUERIMENTO

DOCUMENTAÇÃO

4

5

ENVIO

RETORNO

Ler atentamente o Manual e o

Preencher o requerimento

Incluir toda a documentação,

Enviar toda a documentação

Caso a documentação esteja

Decreto Municipal.

simplificado de instalação

conforme o tipo de requerente:

acima listada (em arquivos tipo

completa, você irá receber

(anexo).

a) pessoa física

.PDF ou .JPEG) para a secretaria

um e-mail constando o nº do

b) pessoa jurídica

do GTP:

processo eletrônico SEI - onde

gtparklet@smde.prefpoa.com.br

tramitará sua solicitação.

Caso necessite alguma complementação, você irá receber um e-mail informando qual a documentação faltante.

A partir da abertura do processo SEI,

que necessite sua intervenção —

Em caso de dúvidas sobre a tramitação

os prazos acontecerão conforme

complementação ou alteração

da sua solicitação, envie um e-mail para

estabelecido no Decreto Municipal.

de proposta, deferimento ou

gtparklet@smde.prefpoa.com.br ou

Você será comunicado por e-mail,

indeferimento da proposta etc.

ligue para 3289.8676.

pela secretaria do GTP, a cada etapa

Foto: Sergio Ruiz/San Francisco

Os parklets são permitidos em: •

Vias públicas com estacionamento regulamentado de veículos;

•

Vias com ciclovia/ciclofaixa desde que localizados no lado oposto à mesma;

•

Vias com velocidade máxima regulamentada de até 40 Km/h e com até 8,33% (oito inteiros e trinta e três centésimos por cento) de inclinação longitudinal.

Os parklets são proibidos em: •

A menos de 7,00 (sete metros) do prolongamento do alinhamento dos lotes das faces de quadra que as compõem transversal;

•

À frente ou de forma a obstruir guias rebaixadas, equipamentos de combate a incêndios, rebaixamentos

3. CRITÉRIOS GERAIS PARA LOCALIZAÇÃO DOS PARKLETS

para acesso de pessoas com deficiência, pontos de táxi, faixas de travessia de pedestres; •

Em locais que acarrete a supressão de vagas especiais de estacionamento, nos termos das diretrizes técnicas expedidas pela EPTC.

Observação: A instalação de “parklet” em praças, parques, verdes públicos ou vias onde transita o transporte coletivo dependerá de análise técnica do órgão municipal competente.

10

3. CRITÉRIOS GERAIS PARA LOCALIZAÇÃO DOS PARKLETS

Elaboração de Projetos, construção e implantação •

A estrutura física do parklet deverá

•

O responsável técnico (RT)

ser definida pelo proponente

pela elaboração e execução do

seguindo os condicionantes

projeto deverá verificar todos os

técnicos, locacionais, legais e

condicionantes legais, técnicos

operacionais pré-definidos pela

e normativos necessários para a

municipalidade e descritos neste

implantação e execução das obras

Manual.

do elemento parklet nos espaço público de Porto Alegre, sendo

•

As características construtivas, materiais, formas, etc. do parklet

de sua inteira responsabilidade o atendimento dos mesmos.

são de inteira responsabilidade do RT, devendo garantir a segurança e livre circulação das pessoas.

Foto: Neon Tommy / Los Angeles

4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET A seguir são apresentadas as diretrizes básicas para a elaboração do projeto cujo atendimento será verificado pelo Grupo de Trabalho de Implantação dos Parklets em Porto Alegre, GTP, na etapa de ANÁLISE DO PROJETO.

Foto: Joseph Morris/Toronto

12

4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET

4.1 Diretrizes Gerais De Projeto •

Reversível (facilidade de remoção em 72h, em caso de emergências);

•

Acessível (acessibilidade universal para PCD e PMR, nos termos das legislações e normas técnicas vigentes);

•

Público;

•

Adequado visualmente ao entorno.

Dimensionamento •

•

Vagas perpendiculares – ocupação

A altura máxima admitida para o

de no máximo 5,00m (cinco

maior elemento vertical do parklet

metros) de largura por 4,00m

é de 2,20m (dois metros e vinte

(quatro metros) de comprimento

centímetros);

•

Vagas oblíquas: ocupação de no

O parklet deverá ser dimensionado

máximo 5,00m (cinco metros) de

Observação:

conforme o tipo de vaga a ser

largura por 5,00m (cinco metros);

As solicitações que por necessidade projetual devidamente

ocupada, respeitando os limites

justificada não se enquadrem nestes parâmetros poderão

descritos abaixo:

limitada aos limites fronteiriços da

ser excepcionalizadas pelo GTP.

•

O parklet poderá ocupar uma área

fachada do proponente, ou, caso

máxima de 25,00 m² (vinte e cinco

seja proposta, no todo ou em parte.

metros quadrados);

Diante de fachada de terceiros,

Vagas paralelas – ocupação de

dependerá de prévia autorização

no máximo 2,00 (dois metros)

do ocupante do imóvel fronteiriço,

de largura, contados a partir do

conforme § 1° art 9°.

•

alinhamento das guias, por 10m (dez metros) de comprimento.

•

A instalação do “parklet” ficará

13

4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET - 5.1 DIRETRIZES GERAIS DE PROJETO

Localização do parklet na rua / via

Observações importantes:

Condições e dimensões dos passeios

localizações proibidas

As proibições em questão referem-se à

•

•

Diante das faixas de segurança

qualquer parte do parklet.

de 1,80m (distância entre o

para pedestres;

Qualquer necessidade de

alinhamento do terreno e o meio-

•

Diante de acessos de emergência;

deslocamento de dispositivos de

fio);

•

Diante de rebaixos de meio fio para

sinalização, parquímetros ou qualquer

acesso de veículos;

outro equipamento/mobiliário de

com larguras superiores aos 2,20

Diante rampas e rebaixos para

competência da EPTC deverá ter a

metros;

acessibilidade universal;

anuência desta empresa e os custos

Em locais que possam constituir

ficarão a cargo do requerente.

•

•

•

•

Será dada preferência às calçadas

Elementos constituintes do parklet nunca poderão sobrepor-se à “faixa

obstáculo físico e/ou visual

acessível” do passeio (garantindo a

(interferindo no ângulo de visão

passagem livre mínima de 1,20m);

dos motoristas, principalmente nos

•

•

Largura mínima do passeio

•

É obrigatória a manutenção do

cruzamentos das vias);

acesso a todos os pontos de

Junto a equipamentos de combate

inspeção e manutenção das redes

a incêndios/hidrantes;

subterrâneas de infraestrutura

Ocupando e/ou acarretando a

urbana existentes no passeio.

supressão de vagas especiais de estacionamento; •

Obstruindo as placas de sinalização viária, de modo a restringir a sua visibilidade.

•

Obstruindo toponímicos, de modo a restringir sua visibilidade.

Foto: Kathleen Corey/San Francisco

14

4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET - 5.1 DIRETRIZES GERAIS DE PROJETO

Afastamentos mínimos •

7,00m (sete metros) de distância

1,00m (um metro) de distância

•

1,00m (um metro) de distância

•

3,00m (três metros) de distância

em relação às esquinas,

das rampas e rebaixos para

de equipamentos de combate a

de locais que comprometam

definidas pelo prolongamento do

acessibilidade universal (para PCDs

incêndios/hidrantes.

ou interfiram nos pontos de

alinhamento dos lotes das faces

e/ou PMRs);

inspeção e manutenção das redes

de quadra que as compõem,

subterrâneas de infraestrutura

conforme a abaixo;

urbana (Decreto n° 14612/2004)

10,00m VAGA 02 (2,00m x 5,00m)

7,00m

Observações importantes: O atendimento dos afastamentos

FAIXA PARA ELEMENTOS DE URBANIZAÇÃO

mínimos elencados, bem como todos

FAIXA ACESSÍVEL

os casos omissos neste manual, serão

FAIXA DE ACESSO E SERVIÇO

objeto de análise caso a caso pelo GTP. alinhamento

alinhamento

É responsabilidade do RT a garantia da manutenção das visuais de forma a garantir a segurança dos usuários do parklet, pedestres, ciclistas e

recuo

recuo

meio-fio

VAGA 01 (2,00m x 5,00m)

2,00m

•

motoristas.

15

4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET

4.2 Desenvolvimento dos Projetos, Construção e Instalação dos Parklets

Acesso ao parklet / interface com o

Observação Importante:

passeio / calçada:

Em se tratando de vias com desníveis

O parklet deve ser instalado:

ou outros casos específicos não

•

Em continuidade com o passeio

abordados neste manual, cujos

público;

acessos exigirão a instalação de

Observando a altura do meio fio e

rampa adaptada aos PCDs e PMRs, as

inclinações da calçada e da rua;

soluções propostas pelo RT são objeto

Evitando a criação de degraus em

de análise caso a caso pelo GTP.

•

•

relação à calçada; •

Com o acesso somente pela face voltada para o passeio público.

Foto: SF Planning (AS) /San Francisco

16

4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET - 4.2 DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DOS PARKLETS

Partes do Parklet: Plataforma (ou base) e Piso:

O piso a ser utilizado deve ser recuo

antiderrapante e resistente

4m

ao tráfego e deve garantir o

faixa acesso e serviço

nivelamento e estabilidade; •

largura passeio variável

faixa acessível

máximo

2m

faixa elem. urbanização

A transição entre o passeio e a plataforma deve ser totalmente drenagem

0.90m

piso tátil

nivelada. Caso seja inviável o edificação

acesso em nível à plataforma do

2.20m

•

alinhamento

segura, removível e acessível;

meio-fio

A base deve ser de fácil instalação,

rua

parklet, será permitida a utilização de rampa de 50% (cinquenta por cento) para um desnível máximo de 20mm (vinte milímetros), conforme preconizado pela NBR 9050/2015 da ABNT. Todos os demais desníveis deverão estar de acordo com a referida norma; •

A plataforma deve manter acesso às redes (de infraestrutura) que possam se encontrar sob a mesma;

•

A inclinação máxima do piso da

•

A implantação do parklet não

•

Prever, no projeto do parklet,

plataforma é de 3% (três por cento)

pode impedir o fluxo de drenagem

dispositivos que impeçam

O projeto deve prever mais de um

natural junto ao meio fio. Manter,

o acúmulo de sujeira sob a

acesso, caso haja necessidade de

obrigatoriamente, faixa mínima de

plataforma ou que permitam

níveis diferenciados, em acordo

20cm (vinte centímetros) livre sob o

acesso para limpeza manual (com

com a NBR 9050/2015;

piso junto ao meio fio;

vassoura, por exemplo), sobretudo na calha de escoamento pluvial, junto ao meio-fio.

4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET - 4.2 DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DOS PARKLETS

17

meio-fio

•

reforço estrutural

•

cercamento obrigatório h>= 0.90m drenagem

desnível máximo 20mm rua

A estrutura de cercamento do

estruturais, como colunas, postes

garantir segurança aos usuários do

e/ou outros, até uma altura

mesmo;

de 2,20m (dois metros e vinte

Deverá ser instalado, nas quinas

centímetros). A instalação de

voltadas para o eixo viário (onde

elementos de infraestrutura (como

trafegam os veículos), reforço

antenas, fiação, captadores solares

estrutural com resistência

ou assemelhados) serão objeto de

equivalente aos postes de

análise caso a caso, por ocasião da

suporte de defensas metálicas,

análise do projeto pelo GTP.

pertinentes (ABNT/NBR), conforme especificações do Responsável

•

•

•

A altura mínima (do cercamento)

Técnico;

O parklet deverá, obrigatoriamente,

será de 90cm de altura, relativos

ter proteção em todas as faces

à base/piso do parklet, à guiza

superiores ou que se projetem

voltadas para o leito carroçável e

de guarda corpo, sendo fixada na

em balanço sobre o passeio e/ou

somente poderá ser acessado a

base do parklet (ou recurso de

sobre a via pública, que conectem

partir do passeio público;

fixação que garanta a estabilidade/

à edificação fronteira, como toldos,

A área cercada deve ter

resistência do mesmo);

lonas, (mesmo que retráteis) e

Deve, obrigatoriamente, ser

assemelhados;

delimitação física, tal que impeça

•

o trânsito dos usuários do parklet

garantida a manutenção da visual

diretamente à faixa de trânsito;

com a rua;

•

São permitidos elementos verticais

parklet deverá, obrigatoriamente,

nos termos das Normas Técnicas

Cercamento:

•

Não são permitidos fechamentos

18

4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET - 4.2 DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DOS PARKLETS

Cobertura: •

O parklet e seus elementos não poderão ser

cobertos; •

Serão admitidos elementos de proteção à

intempérie, móveis/removíveis, tais como guarda sóis e ombrelones, desde que estes não se projetem sobre a faixa de trânsito/leito carroçável. Atenção especial deve ser dada a fixação de elementos removíveis a fim de impedir sua movimentação/desprendimento durante o uso.

Foto: Mark Hogan / San Francisco

19

4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET

4.3 Materiais e técnicas construtivas •

As cores utilizadas na confecção

Deve-se dar preferência à utilização

Estes materiais poderão ser em

de materiais com as seguintes

blocos e outros recursos modulares

do parklet, sejam por pintura,

características:

desde que seja garantida a fácil

sejam originais dos materiais

•

Alta durabilidade;

remoção dos mesmos e que estejam

empregados, não podem

•

Fácil manutenção;

fixados ao parklet.

confundir-se com a sinalização,

•

Baixo impacto ambiental;

•

Não é permitido uso de materiais

ou se utilizar de símbolos

•

Sustentáveis;

soltos, tais como areias, seixos, etc;

semelhantes aos existentes no

•

Recicláveis;

Os elementos de fixação do parklet

Código de Trânsito Brasileiro (ou

•

De obtenção local.

no solo e ao meio-fio poderão ter

sinalizações típicas do município);

•

Utilização de concreto (e outros

dimensões máxima de 12cm (doze

materiais tradicionais da construção

centímetros) nem poderá provocar

espelhados/que reflitam para

civil, como tijolos) será permitida

qualquer tipo de dano ou alteração

o leito viário, prejudicando/

somente se:

no pavimento que não possa ser

ofuscando a visibilidade dos

•

Não executado diretamente sobre o

reparada pelo responsável pela

condutores. Excetua-se o

pavimento/piso/substrato;

instalação do parklet; devendo

material refletivo de sinalização

Reversíveis e removíveis não

haver projeto, de recuperação para

de advertência, necessário para

deixando marcas, buracos e/ou

estes casos;

segurança viária.

•

cicatrizes na via pública e no meio fio.

•

Não podem ser utilizados materiais

20

4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET - 4.3 MATERIAIS E TÉCNICAS CONSTRUTIVAS

Elementos obrigatórios •

Obrigatoriamente, placa de 50cm x 30cm com o anúncio “Este é um espaço público, acessível a todos”. Arte final disponível no site.

ESPAÇO PÚBLICO Este é um espaço público, acessível a todos.

Informações ou denúncias, disque 156.

21

4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET - 4.3 MATERIAIS E TÉCNICAS CONSTRUTIVAS

Elementos obrigatórios •

Elementos refletivos nas suas

lateral do parklet

quinas e faces voltadas para o leito

sinalização

viário, conforme figura. O material utilizado deverá estar de acordo com a Resolução 132, de 2 de abril de 2002, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

calçada rua

22

4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET - 4.3 MATERIAIS E TÉCNICAS CONSTRUTIVAS

Elementos opcionais Pode ser afixada uma placa com informações acerca do proponente com no máximo 0,15 m².

23

4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET - 4.3 MATERIAIS E TÉCNICAS CONSTRUTIVAS

É dada preferência aos desenhos

Limpeza e manutenção de lixeiras:

complementos

que privilegiem sentar-se e

•

•

permanecer no parklet;

pela Prefeitura (pelo DMLU, por

É permitida iluminação artificial,

solicitação do proponente) a

para o parklet;

bem como a utilização de

limpeza e manutenção poderá ser

Podem ser de caráter cultural,

outros equipamentos elétricos

incluída no recolhimento público

social, utilitário, tecnológico,

para carregar dispositivos

do lixo;

informacional;

(preferencialmente abastecidos

Ficam restritos equipamentos

por energia solar); devendo ser

integrante do projeto parklet

geradores de som ou

avaliado tecnicamente por órgão

proposto, a limpeza e manutenção

luminosidades que interfiram

competente.

serão por conta do proponente.

Mobiliário, equipamentos e demais

Os equipamentos deverão contemplar as atividades previstas

•

•

nas sinalizações de trânsito ou que causem qualquer tipo de incômodo ambiental ao entorno; •

•

São estimulados equipamentos de lazer, como equipamentos de ginástica, mesas de jogos de

•

•

Se tratar-se de lixeira instalada

Caso contrário, se a lixeira é parte

A criatividade do projetista fica livre para propor o que melhor lhe convier.

tabuleiros etc; •

Será incentivada a associação entre a instalação de equipamentos para o estacionamento de bicicletas do tipo paraciclo; Foto: Kenna Fenton / Los Altos

24

4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET - 4.3 MATERIAIS E TÉCNICAS CONSTRUTIVAS Quaisquer danos ao pavimento

Observações

Orientações gerais

e/ou meio-fio originais da rua

importantes:

•

O RT é o responsável pela

deverão ser recompostos à sua

Remoções de

execução do projeto em

originalidade (o projeto e a obra

interferências

conformidade com o que foi

de recuperação obrigatórios

poderão ser

apresentado à Prefeitura, pela

serão pagos pelo proponente,

aceitas e

segurança dos operários ao longo

mediante autorização Municipal

indicadas pelo

da obra e pela qualidade da

da SMIM - Secretaria Municipal de

GTP, ficando

execução do parklet;

Infraestrutra e Mobilidade Urbana);

a cargo do

Toda e qualquer intervenção de

responsável a

durante o período de instalação

reparo, restauração, reforma e/

manutenção,

(“construção”) do parklet, a

ou manutenção da estrutura

instalação e

interdição dos passeios e/ou

deve, obrigatoriamente, ser

retirada do

estreitamento da pista de veículos,

acompanhada por um responsável

parklet todos

o RT é obrigado a requerer licença

técnico e com a emissão de ART/

os custos

específica para tanto junto à EPTC/

RRT;

envolvidos em

Propostas de alterações na

remanejamentos

poderá ser solicitada via SEI -

estrutura, em relação ao projeto

de equipamentos

Sistema Eletrônico de Informações.

original apresentado à Prefeitura,

existentes e

O RT é responsável, também, por

deverão ser protocoladas no

sinalizações

garantir o trânsito em segurança

Município, para nova análise e

necessárias.

dos pedestres durante o período

somente poderão ser executadas

das obras de instalação, conforme

após a análise do novo projeto. A

orientação dada pelo GTP;

entrada com alteração reinicia o

Construção e implantação.

•

Caso sejam necessários,

Equipe de Eventos. Esta requisição

•

Foto: SF Planning (KC) / San Francisco

•

•

•

prazo de análise.

4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET

4.4 Apresentação dos projetos

INCLINAÇÃO

%

- NOME DA VIA -

25

VAGA IDOSOS

PARKLET

20m

O projeto deverá ser apresentado digitalmente contendo, no

> 1,8m 2m

VAGA CAMINHÃO

10m

ESTACIONAMENTO

20m - NOME DA VIA -

mínimo, os seguintes elementos: PLANTA BAIXA

a) Dimensões do passeio (faixa

conforme o L.C. 678/2011 e

m) Contêineres de lixo na rua ou

•

Dimensões do parklet;

acessível, faixa de acesso e

Decreto 17.302/2011);

no passeio;

•

Levantamento do local -

serviço e faixa para elementos

f)

n) Bancas de revista, chaveiro,

apresentar os elementos

de urbanização) bem como a

g) Bueiros, bocas de lobo, tampas

existentes no passeio abrangendo,

inclinação longitudinal e transversal

e/ou caixas de inspeção, se

no mínimo, 20 metros para cada

do mesmo;

houver, na via e no passeio;

interferidos (caso se faça

lado do local proposto para

b) Dimensões da rua/leito viário;

h) Postes de sinalização

necessária a modificação de

localização do parklet (considerar

c) Alturas (médias) do meio-fio;

de trânsito, placas, paradas,

algum elemento como placa,

as extremidades deste como

d) Identificação dos tipos de piso

parquímetros no passeio;

parquímetro, container, etc);

pontos iniciais do levantamento

do passeio e da rua;

i)

e abranger toda a testada dos

e) Indicar o estado de

passeio;

imóveis), indicando, cotando e

conservação e adequação à

j)

dimensionando os seguintes itens,

acessibilidade de PCDs e PMRs

bicicletários no passeio;

entre outros:

dos passeios e rebaixos de meio-

k) Vagas especiais na rua;

fio, caso haja (verificar adequação

l)

e atendimento do tipo pavimento

veículo e cadeirante na via;

Imóveis confrontantes;

Vegetação e/ou canteiros no

Paraciclos e/ou estações de

Rebaixos de meio-fio para

sapateiro etc., na rua ou no passeio; •

Identificação dos elementos

26

4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET - 4.4 APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS

CORTE E VISTA

MEMORIAL DESCRITIVO

DO PARKLET

a)

Identificar

equipamentos que serão alocados,

(comércio, serviços, residência, etc)

os mesmos

conforme previsto no art. 2º do

desenvolvidas junto ao passeios

elementos da

Decreto Municipal;

fronteiriços ao parklet;

planta baixa

b)

d)

demonstrando

critérios técnicos de instalação,

inserido em Área de Interesse

que as condições

manutenção e retirada do “parklet”

Cultural.

de drenagem são

previstos no Decreto Municipal e na

atendidas junto

legislação aplicável.

Descrição dos tipos de

Descrição do atendimento aos

c)

Descrição das atividades

Verificar e informar se está

ao meio fio.

LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO DO LOCAL Fotografias que mostrem as

VISTA LATERAL DIREITA

VISTA LATERAL ESQUERDA

condições do local. Sugere-se que seja incluído o 3D da proposta

VISTA DIAGONAL ESQUERDA

VISTA FRONTAL

VISTA DIAGONAL DIREITA

nas fotografias.

Foto: Luísa Zottis/EMBARQ Brasil/São Paulo

27

4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET

•

O RT deverá comunicar ao GTP a conclusão das obras de instalação do parklet, para que o Município efetue a vistoria final antes da inauguração e início da utilização do mesmo;

•

O RT deverá solicitar requerimento de vistoria junto ao GTP.

Foto: Christopher Burnett/San Francisco

4.5 Vistoria Final

28

4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET

4.6 Manutenção e conservação •

Os Parklets devem ser mantidos em condições adequadas de higiene, limpeza e segurança;

Foto: Mark Hogan / San Francisco

29

4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET

4.7 Monitoramento •

O monitoramento da manutenção e da conservação do elemento parklet se dará através de: a) Fiscalização eventual, a critério da PMPA; b) Denúncias de cidadãos, através dos canais disponibilizados pela PMPA (Aplicativo, 156, etc).

Foto: LADOT/Jim Simmons/Los Angeles

5. ANEXOS •

Requerimento Simplificado

•

Decreto Municipal

Foto: César Ogata / SECOM

PROCESSO N

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

o

N . DAM

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

o.

DATA PAGAMENTO

/

/

Ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

REQUERIMENTO SIMPLIFICADO NOME DO REQUERENTE

E-MAIL TELEFONE

ENDEREÇO:

PROPRIETÁRIO RESPONSÁVEL TÉCNICO

DA CONSTRUÇÃO DO TERRENO DO PRÉDIO X DO PARKLET

LOGRADOURO – RUA E NÚMERO NOME DO PROPRIETÁRIO E-MAIL

VEM SOLICITAR AUTORIZAÇÃO PARA: CADASTRAMENTO DE LOGRADOURO RECURSO DE MULTA CONSULTA DE ATIVIDADE PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATÉ /

CERTIDÃO ALVARÁ /

X INSTALAÇÃO DE PARKLET

ESPECIFICAÇÕES

PROCESSO ANTERIOR N

o.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. PORTO ALEGRE,

DE

DE 20

.

Assinatura do Requerente NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO E-MAIL TÍTULO

CREA

ASSINATURA

DESPACHO

PROTOCOLO

RETIRADA DO DOCUMENTO EM::

/

/

NOME: ASSINATURA: A - CGMA, MOD. GE-003 - ON-LINE