IMPLANTAÇÃO DE PARKLETS PORTO ALEGRE
Foto: Prefeitura de Goiânia
SOBRE O MANUAL Os Parklets são equipamentos de caráter público que promovem
NELSON MARCHEZAN JÚNIOR
a valorização do espaço urbano,
Prefeito
incentivando a vida ao ar livre e
GUSTAVO BOHRER PAIM Vice-prefeito
propiciando modos de vida mais
BRUNO VANUZZI
saudáveis. Para estimular a adesão
Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas
a esta política a Prefeitura de Porto
RICARDO GOMES
Alegre elaborou o Manual para a
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Implantação de Parklets, com todas
ELIZANDRO SABINO
as informações necessárias para
Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
realização do projeto. O manual
TÂNIA MOREIRA
contém a legislação pertinente
Coordenadora-Geral do Gabinete de Comunicação Social
e as etapas de implantação do equipamento, com diagramas explicativos e resumos das recomendações e exigências. Desta forma esperamos esclarecer e sensibilizar o maior número de parceiros possíveis, tornando a nossa cidade mais colorida, mais alegre, mais humana. Uma cidade para as pessoas. Foto: Sergio Ruiz/San Francisco
DEFINIÇÃO
02
ORIENTAÇÃO GERAL 2.1 Mapa do Processo 2.2 Passo a passo
04 07 08
CRITÉRIOS GERAIS PARA LOCALIZAÇÃO DOS 09 PARKLETS Elaboração de Projetos, construção e 10 implantação
DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET 4.1 Diretrizes Gerais De Projeto 4.2 Desenvolvimento dos Projetos, Construção e Instalação dos Parklets 4.3 Materiais e técnicas construtivas 4.4 Apresentação dos projetos 4.5 Vistoria Final 4.6 Manutenção e conservação 4.7 Monitoramento
11 12 15 19 25 27 28 29
ANEXOS 5.1 Requerimento Simplificado 5.2 Decreto Municipal
30 31 32
1. DEFINIÇÃO Parklets são intervenções
que regulamenta a pavimentação dos
urbanas temporárias de caráter
passeios no município, dentre outras
local, implantados em áreas
políticas públicas que visam agregar
originalmente destinadas às vagas
identidade e continuidade aos espaços
de estacionamento de veículos, nos
abertos da cidade.
logradouros públicos de Porto Alegre.
Os parklets visam à qualificação do
Popularizados com as experiências
ambiente onde serão instalados,
na cidade norte-americana de São
agregando espaços com novos
Francisco, na Califórnia, o conceito do
usos aos quarteirões da cidade,
parklet, surgiu de um esforço em se
incentivando a diversidade e o convívio
retomar a importância que os espaços
democrático dos cidadãos.
públicos têm no cotidiano das pessoas,
Os parklets, normalmente são
nas cidades contemporâneas, tanto
identificados pela construção de
funcionalmente, quanto esteticamente.
uma plataforma ao nível da calçada,
No âmbito do Município de Porto
mas não devem ser encarados
Alegre os parklets vêm ao encontro
como simples extensões físicas dos
das diretrizes estratégicas do Plano
passeios adjacentes, uma vez que têm
Diretor de Desenvolvimento Urbano
dimensões restritas, não ocorrendo
Ambiental – PDDUA, do Plano Diretor
de maneira contínua ao longo das
de Acessibilidade de Porto Alegre (L.C.
testadas dos quarteirões.
678/2011) e do Decreto nº 17.302/2014 Foto: Mike Boucher /San Francisco
03
1. DEFINIÇÃO Os parklets têm uso exclusivamente
fiscalização, autuação, multa e outras
(sobretudo a NBR 9050/2015 e a Lei
público, não sendo admitidas
penalidades caso seja identificada
678/2011).
restrições ao seu livre acesso, bem
alguma irregularidade.
É importante destacar que não é
como à livre permanência de qualquer
Por sua característica pública e por
admitido a veículação de qualquer
pessoa no mesmo. Cobrança de
se tratarem de uma intervenção nos
conteúdo publicitário, exceto placa
taxas, consumações, couvert artístico,
espaços abertos da cidade devem ser
indicativa do autor e/ou mantenedor
entradas, etc; tampouco será admitida
totalmente acessíveis às pessoas com
do parklet. Não são permitidos,
a coação de usuários ao consumo
deficiência (PCD) e com mobilidade
portanto, qualquer tipo de placa,
de produtos dos estabelecimentos
reduzida (PMR), em atendimento
cartaz, mobiliário entre outros
próximos a eles, estando sujeitos à
às normas e legislações municipais
contendo propaganda.
Foto: Maurício Celso Martins/São Paulo
Foto: Kathleen Corey/San Francisco
A implantação se dará por meio de requerimento de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. A instalação dos “parklets” obedecerá aos requisitos técnicos previstos no Decreto Municipal, neste Manual e na legislação aplicável. Ao requerente caberá arcar com todas as despesas de projetos, obras, instalações, operação, manutenção e também remoção dos elementos (quando e se for o caso). A instalação está condicionada a análise pela Prefeitura, em consonância com as legislações municipais pertinentes e com as definições contidas neste manual, autorizada por meio de Decreto Municipal e, em seguida, assinatura de um termo de permissão a ser assinado entre o requerente e o Município, por um período inicial de 4 (quatro) anos, renováveis ou não.
2. ORIENTAÇÃO GERAL
05
2. ORIENTAÇÃO GERAL
Documentos necessários para participar do projeto:
1. Pessoa Física:
2. Pessoa Jurídica:
- Anotação de Responsabilidade
- Requerimento simplificado para
- Requerimento simplificado para
Tecnica (ART) ou Registro de
Instalação (Anexo);
Instalação (Anexo);
Responsabilidade Técnica (RRT);
- Cópia do Documento de Identidade;
- Cópia do registro comercial,
- Planta Baixa;
- CPF;
certidão simplificada expedida
- Corte e Vista;
- Comprovante de Residência;
pela Junta Comercial do Estado ou
- Levantamento Fotográfico do Local;
- Cópia do Certificado Geral Negativa
Cartório de Registro Civil de Pessoas
- Memorial Descritivo;
de Débitos de Tributos Municipal ou
Jurídicas, ato constitutivo e alterações
Certidão Geral Positiva com Efeito
subsequentes, lei instituidora
Negativa de Débitos de Tributos
ou decreto de autorização para
Municipal
funcionamento, conforme o caso;
- Autorização de terceiro fronteiriço ao
- CNPJ;
parklet;
- Autorização de terceiro fronteiriço ao
- Anotação de Responsabilidade
parklet;
Técnica (ART) ou Registro de
- Cópia do Certificado Geral Negativa
Responsabilidade Técnica (RRT)
de Débitos de Tributos Municipal ou
- Planta Baixa;
Certidão Geral Positiva com Efeito
- Corte e Vista;
Negativa de Débitos de Tributos
- Levantamento Fotográfico do Local;
Municipal
- Memorial Descritivo;
Foto: LADOT/Jim Simmons/Los Angeles
06
2. ORIENTAÇÃO GERAL
O pedido será instruído, ainda, com projeto de instalação que apresente os seguintes elementos: I – Planta digital georreferenciada,
II – Descrição dos tipos de
III – Descrição do atendimento aos
conforme Decreto 18135/13, incluindo
equipamentos que serão alocados,
critérios técnicos de instalação,
as dimensões do “parklet”, a largura
conforme previsto no art. 2º do
manutenção e retirada do “parklet”
do passeio público existente, as
Decreto Municipal;
previstos no Decreto Municipal e na
inclinações transversal e longitudinal
legislação aplicável;
do passeio, com todos os elementos e mobiliários instalados no passeio nos 20m (vinte metros) de cada lado do local do “parklet” proposto, incluindo localização dos imóveis fronteiriços, bem como seus lindeiros;
INCLINAÇÃO
> 1,8m 2m
ESTACIONAMENTO
20m
VAGA CAMINHÃO
CAIXA DE INSPEÇÃO DE CONCESSIONÁRIOS
SAÍDA DE ÁGUA PLUVIAL
PLACA EXISTENTE
ÁRVORE EXISTENTE
3,50 m
%
10m
VAGA IDOSOS
2.20 m
ESTACIONAMENTO 20m
VAGA CAMINHÃO
ESTACIONA
- NOME DA VIA -
20m
EXEMPLO LEGENDA
ESTACIONAMENTO INCLINAÇÃO
VAGA IDOSOS
- NOME DA VIA -
- NOME DA VIA -
%
FLOREIRAS (MÓVEIS) NIV.
10m
POSTE EXISTENTE
- NOME DA VIA -20m
INCLINAÇÃO DO PASSEIO ESTIMADA
NORTE
2. ORIENTAÇÃO GERAL
07
2.1 Mapa do Processo LEGENDA *
ETAPA
ANÁLISE
APROVAÇÃO
REPROVAÇÃO
GTP - GRUPO DE TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DOS PARKLETS
GTP*
REQUERENTE
INÍCIO
REQUERER IMPLANTAÇÃO DO PARKLET
ANALISAR DOCUMENTOS (PRELIMINAR)
OBTER LICENÇA JUNTO AO GTP
NÃO CONFORME
DIVULGAR “IN LOCO”
INSTALAR REPROVADO PARKLET
INAUGURAÇÃO DO PARKLET
NENHUMA MANIFESTAÇÃO 10 DIAS
CELEBRAR TERMO DE VISTORIAR PERMISSÃO PARKLET DE USO
OUTRO PROJETO PROCEDER AVALIAR PROJETOS E NO MESMO LOCAL SORTEIO PROPOSTAS PÚBLICO
CONFORME DAR PUBLICIDADE POR EDITAL
MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA INDEFERIDA ANALISAR SITUAÇÃO MANIFESTAÇÃO DEFERIDA ARQUIVAR PROCESSO
INDEFERIDO ARQUIVAR PROCESSO
APROVADO
08
2. ORIENTAÇÃO GERAL
2.2 Passo a passo 1
2
LEITURA DO MANUAL
REQUERIMENTO
DOCUMENTAÇÃO
4
5
ENVIO
RETORNO
Ler atentamente o Manual e o
Preencher o requerimento
Incluir toda a documentação,
Enviar toda a documentação
Caso a documentação esteja
Decreto Municipal.
simplificado de instalação
conforme o tipo de requerente:
acima listada (em arquivos tipo
completa, você irá receber
(anexo).
a) pessoa física
.PDF ou .JPEG) para a secretaria
um e-mail constando o nº do
b) pessoa jurídica
do GTP:
processo eletrônico SEI - onde
gtparklet@smde.prefpoa.com.br
tramitará sua solicitação. Caso necessite alguma complementação, você irá receber um e-mail informando qual a documentação faltante.
A partir da abertura do processo SEI,
que necessite sua intervenção —
Em caso de dúvidas sobre a tramitação
os prazos acontecerão conforme
complementação ou alteração
da sua solicitação, envie um e-mail para
estabelecido no Decreto Municipal.
de proposta, deferimento ou
gtparklet@smde.prefpoa.com.br ou
Você será comunicado por e-mail,
indeferimento da proposta etc.
ligue para 3289.8676.
pela secretaria do GTP, a cada etapa
Foto: Sergio Ruiz/San Francisco
Os parklets são permitidos em: •
Vias públicas com estacionamento regulamentado de veículos;
•
Vias com ciclovia/ciclofaixa desde que localizados no lado oposto à mesma;
•
Vias com velocidade máxima regulamentada de até 40 Km/h e com até 8,33% (oito inteiros e trinta e três centésimos por cento) de inclinação longitudinal.
Os parklets são proibidos em: •
A menos de 7,00 (sete metros) do prolongamento do alinhamento dos lotes das faces de quadra que as compõem transversal;
•
À frente ou de forma a obstruir guias rebaixadas, equipamentos de combate a incêndios, rebaixamentos
3. CRITÉRIOS GERAIS PARA LOCALIZAÇÃO DOS PARKLETS
para acesso de pessoas com deficiência, pontos de táxi, faixas de travessia de pedestres; •
Em locais que acarrete a supressão de vagas especiais de estacionamento, nos termos das diretrizes técnicas expedidas pela EPTC.
Observação: A instalação de “parklet” em praças, parques, verdes públicos ou vias onde transita o transporte coletivo dependerá de análise técnica do órgão municipal competente.
10
3. CRITÉRIOS GERAIS PARA LOCALIZAÇÃO DOS PARKLETS
Elaboração de Projetos, construção e implantação •
A estrutura física do parklet deverá
•
O responsável técnico (RT)
ser definida pelo proponente
pela elaboração e execução do
seguindo os condicionantes
projeto deverá verificar todos os
técnicos, locacionais, legais e
condicionantes legais, técnicos
operacionais pré-definidos pela
e normativos necessários para a
municipalidade e descritos neste
implantação e execução das obras
Manual.
do elemento parklet nos espaço público de Porto Alegre, sendo
•
As características construtivas, materiais, formas, etc. do parklet
de sua inteira responsabilidade o atendimento dos mesmos.
são de inteira responsabilidade do RT, devendo garantir a segurança e livre circulação das pessoas.
Foto: Neon Tommy / Los Angeles
4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET A seguir são apresentadas as diretrizes básicas para a elaboração do projeto cujo atendimento será verificado pelo Grupo de Trabalho de Implantação dos Parklets em Porto Alegre, GTP, na etapa de ANÁLISE DO PROJETO.
Foto: Joseph Morris/Toronto
12
4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET
4.1 Diretrizes Gerais De Projeto •
Reversível (facilidade de remoção em 72h, em caso de emergências);
•
Acessível (acessibilidade universal para PCD e PMR, nos termos das legislações e normas técnicas vigentes);
•
Público;
•
Adequado visualmente ao entorno.
Dimensionamento •
•
Vagas perpendiculares – ocupação
A altura máxima admitida para o
de no máximo 5,00m (cinco
maior elemento vertical do parklet
metros) de largura por 4,00m
é de 2,20m (dois metros e vinte
(quatro metros) de comprimento
centímetros);
•
Vagas oblíquas: ocupação de no
O parklet deverá ser dimensionado
máximo 5,00m (cinco metros) de
Observação:
conforme o tipo de vaga a ser
largura por 5,00m (cinco metros);
As solicitações que por necessidade projetual devidamente
ocupada, respeitando os limites
justificada não se enquadrem nestes parâmetros poderão
descritos abaixo:
limitada aos limites fronteiriços da
ser excepcionalizadas pelo GTP.
•
O parklet poderá ocupar uma área
fachada do proponente, ou, caso
máxima de 25,00 m² (vinte e cinco
seja proposta, no todo ou em parte.
metros quadrados);
Diante de fachada de terceiros,
Vagas paralelas – ocupação de
dependerá de prévia autorização
no máximo 2,00 (dois metros)
do ocupante do imóvel fronteiriço,
de largura, contados a partir do
conforme § 1° art 9°.
•
alinhamento das guias, por 10m (dez metros) de comprimento.
•
A instalação do “parklet” ficará
13
4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET - 5.1 DIRETRIZES GERAIS DE PROJETO
Localização do parklet na rua / via
Observações importantes:
Condições e dimensões dos passeios
localizações proibidas
As proibições em questão referem-se à
•
•
Diante das faixas de segurança
qualquer parte do parklet.
de 1,80m (distância entre o
para pedestres;
Qualquer necessidade de
alinhamento do terreno e o meio-
•
Diante de acessos de emergência;
deslocamento de dispositivos de
fio);
•
Diante de rebaixos de meio fio para
sinalização, parquímetros ou qualquer
acesso de veículos;
outro equipamento/mobiliário de
com larguras superiores aos 2,20
Diante rampas e rebaixos para
competência da EPTC deverá ter a
metros;
acessibilidade universal;
anuência desta empresa e os custos
Em locais que possam constituir
ficarão a cargo do requerente.
•
•
•
•
Será dada preferência às calçadas
Elementos constituintes do parklet nunca poderão sobrepor-se à “faixa
obstáculo físico e/ou visual
acessível” do passeio (garantindo a
(interferindo no ângulo de visão
passagem livre mínima de 1,20m);
dos motoristas, principalmente nos
•
•
Largura mínima do passeio
•
É obrigatória a manutenção do
cruzamentos das vias);
acesso a todos os pontos de
Junto a equipamentos de combate
inspeção e manutenção das redes
a incêndios/hidrantes;
subterrâneas de infraestrutura
Ocupando e/ou acarretando a
urbana existentes no passeio.
supressão de vagas especiais de estacionamento; •
Obstruindo as placas de sinalização viária, de modo a restringir a sua visibilidade.
•
Obstruindo toponímicos, de modo a restringir sua visibilidade.
Foto: Kathleen Corey/San Francisco
14
4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET - 5.1 DIRETRIZES GERAIS DE PROJETO
Afastamentos mínimos •
7,00m (sete metros) de distância
1,00m (um metro) de distância
•
1,00m (um metro) de distância
•
3,00m (três metros) de distância
em relação às esquinas,
das rampas e rebaixos para
de equipamentos de combate a
de locais que comprometam
definidas pelo prolongamento do
acessibilidade universal (para PCDs
incêndios/hidrantes.
ou interfiram nos pontos de
alinhamento dos lotes das faces
e/ou PMRs);
inspeção e manutenção das redes
de quadra que as compõem,
subterrâneas de infraestrutura
conforme a abaixo;
urbana (Decreto n° 14612/2004)
10,00m VAGA 02 (2,00m x 5,00m)
7,00m
Observações importantes: O atendimento dos afastamentos
FAIXA PARA ELEMENTOS DE URBANIZAÇÃO
mínimos elencados, bem como todos
FAIXA ACESSÍVEL
os casos omissos neste manual, serão
FAIXA DE ACESSO E SERVIÇO
objeto de análise caso a caso pelo GTP. alinhamento
alinhamento
É responsabilidade do RT a garantia da manutenção das visuais de forma a garantir a segurança dos usuários do parklet, pedestres, ciclistas e
recuo
recuo
meio-fio
VAGA 01 (2,00m x 5,00m)
2,00m
•
motoristas.
15
4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET
4.2 Desenvolvimento dos Projetos, Construção e Instalação dos Parklets
Acesso ao parklet / interface com o
Observação Importante:
passeio / calçada:
Em se tratando de vias com desníveis
O parklet deve ser instalado:
ou outros casos específicos não
•
Em continuidade com o passeio
abordados neste manual, cujos
público;
acessos exigirão a instalação de
Observando a altura do meio fio e
rampa adaptada aos PCDs e PMRs, as
inclinações da calçada e da rua;
soluções propostas pelo RT são objeto
Evitando a criação de degraus em
de análise caso a caso pelo GTP.
•
•
relação à calçada; •
Com o acesso somente pela face voltada para o passeio público.
Foto: SF Planning (AS) /San Francisco
16
4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET - 4.2 DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DOS PARKLETS
Partes do Parklet: Plataforma (ou base) e Piso:
O piso a ser utilizado deve ser recuo
antiderrapante e resistente
4m
ao tráfego e deve garantir o
faixa acesso e serviço
nivelamento e estabilidade; •
largura passeio variável
faixa acessível
máximo
2m
faixa elem. urbanização
A transição entre o passeio e a plataforma deve ser totalmente drenagem
0.90m
piso tátil
nivelada. Caso seja inviável o edificação
acesso em nível à plataforma do
2.20m
•
alinhamento
segura, removível e acessível;
meio-fio
A base deve ser de fácil instalação,
rua
parklet, será permitida a utilização de rampa de 50% (cinquenta por cento) para um desnível máximo de 20mm (vinte milímetros), conforme preconizado pela NBR 9050/2015 da ABNT. Todos os demais desníveis deverão estar de acordo com a referida norma; •
A plataforma deve manter acesso às redes (de infraestrutura) que possam se encontrar sob a mesma;
•
A inclinação máxima do piso da
•
A implantação do parklet não
•
Prever, no projeto do parklet,
plataforma é de 3% (três por cento)
pode impedir o fluxo de drenagem
dispositivos que impeçam
O projeto deve prever mais de um
natural junto ao meio fio. Manter,
o acúmulo de sujeira sob a
acesso, caso haja necessidade de
obrigatoriamente, faixa mínima de
plataforma ou que permitam
níveis diferenciados, em acordo
20cm (vinte centímetros) livre sob o
acesso para limpeza manual (com
com a NBR 9050/2015;
piso junto ao meio fio;
vassoura, por exemplo), sobretudo na calha de escoamento pluvial, junto ao meio-fio.
4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET - 4.2 DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DOS PARKLETS
17
meio-fio
•
reforço estrutural
•
cercamento obrigatório h>= 0.90m drenagem
desnível máximo 20mm rua
A estrutura de cercamento do
estruturais, como colunas, postes
garantir segurança aos usuários do
e/ou outros, até uma altura
mesmo;
de 2,20m (dois metros e vinte
Deverá ser instalado, nas quinas
centímetros). A instalação de
voltadas para o eixo viário (onde
elementos de infraestrutura (como
trafegam os veículos), reforço
antenas, fiação, captadores solares
estrutural com resistência
ou assemelhados) serão objeto de
equivalente aos postes de
análise caso a caso, por ocasião da
suporte de defensas metálicas,
análise do projeto pelo GTP.
pertinentes (ABNT/NBR), conforme especificações do Responsável
•
•
•
A altura mínima (do cercamento)
Técnico;
O parklet deverá, obrigatoriamente,
será de 90cm de altura, relativos
ter proteção em todas as faces
à base/piso do parklet, à guiza
superiores ou que se projetem
voltadas para o leito carroçável e
de guarda corpo, sendo fixada na
em balanço sobre o passeio e/ou
somente poderá ser acessado a
base do parklet (ou recurso de
sobre a via pública, que conectem
partir do passeio público;
fixação que garanta a estabilidade/
à edificação fronteira, como toldos,
A área cercada deve ter
resistência do mesmo);
lonas, (mesmo que retráteis) e
Deve, obrigatoriamente, ser
assemelhados;
delimitação física, tal que impeça
•
o trânsito dos usuários do parklet
garantida a manutenção da visual
diretamente à faixa de trânsito;
com a rua;
•
São permitidos elementos verticais
parklet deverá, obrigatoriamente,
nos termos das Normas Técnicas
Cercamento:
•
Não são permitidos fechamentos
18
4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET - 4.2 DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DOS PARKLETS
Cobertura: •
O parklet e seus elementos não poderão ser
cobertos; •
Serão admitidos elementos de proteção à
intempérie, móveis/removíveis, tais como guarda sóis e ombrelones, desde que estes não se projetem sobre a faixa de trânsito/leito carroçável. Atenção especial deve ser dada a fixação de elementos removíveis a fim de impedir sua movimentação/desprendimento durante o uso.
Foto: Mark Hogan / San Francisco
19
4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET
4.3 Materiais e técnicas construtivas •
As cores utilizadas na confecção
Deve-se dar preferência à utilização
Estes materiais poderão ser em
de materiais com as seguintes
blocos e outros recursos modulares
do parklet, sejam por pintura,
características:
desde que seja garantida a fácil
sejam originais dos materiais
•
Alta durabilidade;
remoção dos mesmos e que estejam
empregados, não podem
•
Fácil manutenção;
fixados ao parklet.
confundir-se com a sinalização,
•
Baixo impacto ambiental;
•
Não é permitido uso de materiais
ou se utilizar de símbolos
•
Sustentáveis;
soltos, tais como areias, seixos, etc;
semelhantes aos existentes no
•
Recicláveis;
Os elementos de fixação do parklet
Código de Trânsito Brasileiro (ou
•
De obtenção local.
no solo e ao meio-fio poderão ter
sinalizações típicas do município);
•
Utilização de concreto (e outros
dimensões máxima de 12cm (doze
materiais tradicionais da construção
centímetros) nem poderá provocar
espelhados/que reflitam para
civil, como tijolos) será permitida
qualquer tipo de dano ou alteração
o leito viário, prejudicando/
somente se:
no pavimento que não possa ser
ofuscando a visibilidade dos
•
Não executado diretamente sobre o
reparada pelo responsável pela
condutores. Excetua-se o
pavimento/piso/substrato;
instalação do parklet; devendo
material refletivo de sinalização
Reversíveis e removíveis não
haver projeto, de recuperação para
de advertência, necessário para
deixando marcas, buracos e/ou
estes casos;
segurança viária.
•
cicatrizes na via pública e no meio fio.
•
Não podem ser utilizados materiais
20
4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET - 4.3 MATERIAIS E TÉCNICAS CONSTRUTIVAS
Elementos obrigatórios •
Obrigatoriamente, placa de 50cm x 30cm com o anúncio “Este é um espaço público, acessível a todos”. Arte final disponível no site.
ESPAÇO PÚBLICO Este é um espaço público, acessível a todos. Informações ou denúncias, disque 156.
21
4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET - 4.3 MATERIAIS E TÉCNICAS CONSTRUTIVAS
Elementos obrigatórios •
Elementos refletivos nas suas
lateral do parklet
quinas e faces voltadas para o leito
sinalização
viário, conforme figura. O material utilizado deverá estar de acordo com a Resolução 132, de 2 de abril de 2002, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
calçada rua
22
4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET - 4.3 MATERIAIS E TÉCNICAS CONSTRUTIVAS
Elementos opcionais Pode ser afixada uma placa com informações acerca do proponente com no máximo 0,15 m².
23
4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET - 4.3 MATERIAIS E TÉCNICAS CONSTRUTIVAS
É dada preferência aos desenhos
Limpeza e manutenção de lixeiras:
complementos
que privilegiem sentar-se e
•
•
permanecer no parklet;
pela Prefeitura (pelo DMLU, por
É permitida iluminação artificial,
solicitação do proponente) a
para o parklet;
bem como a utilização de
limpeza e manutenção poderá ser
Podem ser de caráter cultural,
outros equipamentos elétricos
incluída no recolhimento público
social, utilitário, tecnológico,
para carregar dispositivos
do lixo;
informacional;
(preferencialmente abastecidos
Ficam restritos equipamentos
por energia solar); devendo ser
integrante do projeto parklet
geradores de som ou
avaliado tecnicamente por órgão
proposto, a limpeza e manutenção
luminosidades que interfiram
competente.
serão por conta do proponente.
Mobiliário, equipamentos e demais
Os equipamentos deverão contemplar as atividades previstas
•
•
nas sinalizações de trânsito ou que causem qualquer tipo de incômodo ambiental ao entorno; •
•
São estimulados equipamentos de lazer, como equipamentos de ginástica, mesas de jogos de
•
•
Se tratar-se de lixeira instalada
Caso contrário, se a lixeira é parte
A criatividade do projetista fica livre para propor o que melhor lhe convier.
tabuleiros etc; •
Será incentivada a associação entre a instalação de equipamentos para o estacionamento de bicicletas do tipo paraciclo; Foto: Kenna Fenton / Los Altos
24
4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET - 4.3 MATERIAIS E TÉCNICAS CONSTRUTIVAS Quaisquer danos ao pavimento
Observações
Orientações gerais
e/ou meio-fio originais da rua
importantes:
•
O RT é o responsável pela
deverão ser recompostos à sua
Remoções de
execução do projeto em
originalidade (o projeto e a obra
interferências
conformidade com o que foi
de recuperação obrigatórios
poderão ser
apresentado à Prefeitura, pela
serão pagos pelo proponente,
aceitas e
segurança dos operários ao longo
mediante autorização Municipal
indicadas pelo
da obra e pela qualidade da
da SMIM - Secretaria Municipal de
GTP, ficando
execução do parklet;
Infraestrutra e Mobilidade Urbana);
a cargo do
Toda e qualquer intervenção de
responsável a
durante o período de instalação
reparo, restauração, reforma e/
manutenção,
(“construção”) do parklet, a
ou manutenção da estrutura
instalação e
interdição dos passeios e/ou
deve, obrigatoriamente, ser
retirada do
estreitamento da pista de veículos,
acompanhada por um responsável
parklet todos
o RT é obrigado a requerer licença
técnico e com a emissão de ART/
os custos
específica para tanto junto à EPTC/
RRT;
envolvidos em
Propostas de alterações na
remanejamentos
poderá ser solicitada via SEI -
estrutura, em relação ao projeto
de equipamentos
Sistema Eletrônico de Informações.
original apresentado à Prefeitura,
existentes e
O RT é responsável, também, por
deverão ser protocoladas no
sinalizações
garantir o trânsito em segurança
Município, para nova análise e
necessárias.
dos pedestres durante o período
somente poderão ser executadas
das obras de instalação, conforme
após a análise do novo projeto. A
orientação dada pelo GTP;
entrada com alteração reinicia o
Construção e implantação.
•
Caso sejam necessários,
Equipe de Eventos. Esta requisição
•
Foto: SF Planning (KC) / San Francisco
•
•
•
prazo de análise.
4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET
4.4 Apresentação dos projetos
INCLINAÇÃO
%
- NOME DA VIA -
25
VAGA IDOSOS
PARKLET
20m
O projeto deverá ser apresentado digitalmente contendo, no
> 1,8m 2m
VAGA CAMINHÃO
10m
ESTACIONAMENTO
20m - NOME DA VIA -
mínimo, os seguintes elementos: PLANTA BAIXA
a) Dimensões do passeio (faixa
conforme o L.C. 678/2011 e
m) Contêineres de lixo na rua ou
•
Dimensões do parklet;
acessível, faixa de acesso e
Decreto 17.302/2011);
no passeio;
•
Levantamento do local -
serviço e faixa para elementos
f)
n) Bancas de revista, chaveiro,
apresentar os elementos
de urbanização) bem como a
g) Bueiros, bocas de lobo, tampas
existentes no passeio abrangendo,
inclinação longitudinal e transversal
e/ou caixas de inspeção, se
no mínimo, 20 metros para cada
do mesmo;
houver, na via e no passeio;
interferidos (caso se faça
lado do local proposto para
b) Dimensões da rua/leito viário;
h) Postes de sinalização
necessária a modificação de
localização do parklet (considerar
c) Alturas (médias) do meio-fio;
de trânsito, placas, paradas,
algum elemento como placa,
as extremidades deste como
d) Identificação dos tipos de piso
parquímetros no passeio;
parquímetro, container, etc);
pontos iniciais do levantamento
do passeio e da rua;
i)
e abranger toda a testada dos
e) Indicar o estado de
passeio;
imóveis), indicando, cotando e
conservação e adequação à
j)
dimensionando os seguintes itens,
acessibilidade de PCDs e PMRs
bicicletários no passeio;
entre outros:
dos passeios e rebaixos de meio-
k) Vagas especiais na rua;
fio, caso haja (verificar adequação
l)
e atendimento do tipo pavimento
veículo e cadeirante na via;
Imóveis confrontantes;
Vegetação e/ou canteiros no
Paraciclos e/ou estações de
Rebaixos de meio-fio para
sapateiro etc., na rua ou no passeio; •
Identificação dos elementos
26
4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET - 4.4 APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS
CORTE E VISTA
MEMORIAL DESCRITIVO
DO PARKLET
a)
Identificar
equipamentos que serão alocados,
(comércio, serviços, residência, etc)
os mesmos
conforme previsto no art. 2º do
desenvolvidas junto ao passeios
elementos da
Decreto Municipal;
fronteiriços ao parklet;
planta baixa
b)
d)
demonstrando
critérios técnicos de instalação,
inserido em Área de Interesse
que as condições
manutenção e retirada do “parklet”
Cultural.
de drenagem são
previstos no Decreto Municipal e na
atendidas junto
legislação aplicável.
Descrição dos tipos de
Descrição do atendimento aos
c)
Descrição das atividades
Verificar e informar se está
ao meio fio.
LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO DO LOCAL Fotografias que mostrem as
VISTA LATERAL DIREITA
VISTA LATERAL ESQUERDA
condições do local. Sugere-se que seja incluído o 3D da proposta
VISTA DIAGONAL ESQUERDA
VISTA FRONTAL
VISTA DIAGONAL DIREITA
nas fotografias. Foto: Luísa Zottis/EMBARQ Brasil/São Paulo
27
4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET
•
O RT deverá comunicar ao GTP a conclusão das obras de instalação do parklet, para que o Município efetue a vistoria final antes da inauguração e início da utilização do mesmo;
•
O RT deverá solicitar requerimento de vistoria junto ao GTP.
Foto: Christopher Burnett/San Francisco
4.5 Vistoria Final
28
4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET
4.6 Manutenção e conservação •
Os Parklets devem ser mantidos em condições adequadas de higiene, limpeza e segurança;
Foto: Mark Hogan / San Francisco
29
4. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O PROJETO DO PARKLET
4.7 Monitoramento •
O monitoramento da manutenção e da conservação do elemento parklet se dará através de: a) Fiscalização eventual, a critério da PMPA; b) Denúncias de cidadãos, através dos canais disponibilizados pela PMPA (Aplicativo, 156, etc).
Foto: LADOT/Jim Simmons/Los Angeles
5. ANEXOS •
Requerimento Simplificado
•
Decreto Municipal
Foto: César Ogata / SECOM
PROCESSO N
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
o
N . DAM
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
o.
DATA PAGAMENTO
/
/
Ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
REQUERIMENTO SIMPLIFICADO NOME DO REQUERENTE
E-MAIL TELEFONE
ENDEREÇO:
PROPRIETÁRIO RESPONSÁVEL TÉCNICO
DA CONSTRUÇÃO DO TERRENO DO PRÉDIO X DO PARKLET
LOGRADOURO – RUA E NÚMERO NOME DO PROPRIETÁRIO E-MAIL
VEM SOLICITAR AUTORIZAÇÃO PARA: CADASTRAMENTO DE LOGRADOURO RECURSO DE MULTA CONSULTA DE ATIVIDADE PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATÉ /
CERTIDÃO ALVARÁ /
X INSTALAÇÃO DE PARKLET
ESPECIFICAÇÕES
PROCESSO ANTERIOR N
o.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. PORTO ALEGRE,
DE
DE 20
.
Assinatura do Requerente NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO E-MAIL TÍTULO
CREA
ASSINATURA
DESPACHO
PROTOCOLO
RETIRADA DO DOCUMENTO EM::
/
/
NOME: ASSINATURA: A - CGMA, MOD. GE-003 - ON-LINE