Revista ANAMMA Cidades Sustentáveis 2ª Edição by ANAMMA Brasil

Anamma Cidades Sustentáveis

#1 abril 2016

Edição 2 - Abril/2016 Bilingue

SÃO PAULO

O desafio do desenvolvimento econômico com sustentabilidade

ANAMMA:

As novas regras do licenciamento ambiental

TORRINHA Cidade leva 1º lugar no prêmio Franco Montoro da Bacia Tietê-Jacaré

AGUDOS Prefeitura aposta em “IPTU Verde” para arborizar a cidade

LENÇÓIS PAULISTA Sustentabilidade, educação e cidadania

ENTREVISTA

COP21 E O DESAFIO DE SOS MATA ATLÂNTICA CONTER AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Saneamento já!

PROCESSOS SUSTENTÁVEIS GARANTEM EQUILÍBRIO ENTRE RENTABILIDADE E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

Crescer economicamente com o menor impacto ambiental possível é um dos grandes desafios das empresas hoje. Resolver esta equação é um caminho sem volta: cada vez mais, consumidores escolhem até produtos de uso diário baseados em conceitos de sustentabilidade. Com uma atuação centrada em infraestrutura e fortemente focada em saneamento, o Grupo Equipav faz da sustentabilidade mais do que uma missão: ser sustentável faz parte da espinha dorsal de suas empresas. A gestão de qualidade e preservação dos recursos naturais já rendeu ao Grupo diversas certificações.

EDITORIAL Tempos desafiadores, mas sem paralisia. Em tempos difíceis de polarização e radicalizações a Anamma segue trabalhando em busca dos consensos que unam os gestores públicos municipais de meio ambiente em torno de uma agenda realista e exequível. A entidade que reúne secretários das mais diversas correntes segue agindo e trabalhando por avanços, com unidade e equilíbrio. O caminho, superada a crise política, passará por novas visões do desenvolvimento do século XXI, que aos poucos se espraiam pelas agremiações e instituições. Esta agenda que interessa a todos está bem representada nesta 2ª Edição da Revista Cidades Sustentáveis, um contribuição de nossa entidade ao debate de políticas públicas. Em destaque a contribuição do Papa Francisco com a Encíclica Verde, uma visão inspiradora das transformações que estão por vir. Ao reunir no Vaticano prefeitos de todo o mundo, inclusive brasileiros, o pontífice pôs em destaque o protagonismo dos governos locais, posição, aliás, defendida pela Anamma/FNP/ICLEI e outras entidades na COP 21 em Paris. A pauta do clima está sintetizada aqui, na contribuição de Bruna Cerqueira. Abrimos ainda espaço para parceiros importantes. Também trazemos à tona as experiências de municípios de pequeno, médio e grande porte com projetos e ações bem sucedidas, o que por sinal faremos em todas as futuras edições em respeito às gerações futuras. Por fim são dois os focos de nossa entidade

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em 2016: 1- debater o Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA com foco no seu financiamento (Fundos Municipais de Meio Ambiente e TCFA) o que pretende com a parceria com Ministério do Meio Ambiente e outros parceiros em 5 Encontros Regionais por todo o país para auscultar os gestores públicos municipais e suas variadas realidades; 2-participar ativamente dos debates sobre o futuro do Licenciamento ambiental no Brasil, seja no Conama ou no Congresso Nacional e com firmeza defender um processo, sem retrocessos, cada vez mais informatizado, que respeite todos os aspectos técnicos e até mesmo por segurança jurídica ouça os municípios cujos servidores conhecem em profundidade as realidades locais. Célere na medida do possível, mas sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável, e seu tripé social-econômico-ambiental, com termos de referências claros, sem subjetividades e controle social. A parceria com o IBS viabiliza este importante espaço da pluralidade de ideias e a Anamma surge de novo atuante e protagonista. Nossos agradecimentos a todos que acreditam e trabalham para o sucesso deste projeto. Rogério Menezes, Presidente ANAMMA. Boa leitura!!

Composição da ANAMMA PRESIDENTE Rogério Menezes - CAMPINAS - SP 1° VICE PRESIDENTE Fábio Camargo - APARECIDA DE GOIÂNIA - GO 2° VICE PRESIDENTE Fernanda Aguiar - LUIZ EDUARDO MAGALHÃES - BA SECRETARIO GERAL Fernando Araújo Nunes, - CHARQUEADAS - RS DIRETOR RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Marcelo Caetano Rosado - NATAL-RN DIRETOR RELAÇÕES INTERNACIONAIS Renato Eugênio de Lima - CURITIBA-PR DIRETOR FINANCEIRO Antônio Carlos Nery Pinho - MAIRIPORÃ - SP Bonfilho Alves Ferreira - CAIEIRAS - SP DIRETOR TÉCNICO Ricardo Caetano de Lima - UBERABA MG DIRETORA JURÍDICA Vanessa Arduina - DUQUE DE CAXIAS - RJ

CONSELHO FISCAL - TITULARES Germana Pires Coriolano - PALMAS -TO Taciana Vieira de Amorim - MACEIO - AL CONSELHO FISCAL - SUPLENTES Fernando Leite - BLUMENAU - SC Marcelo Rodrigues Mendonça - CATALÃO - GO André Miragaia - ILHA BELA - SP Foram eleitos e empossados também os 6 representantes dos Biomas Brasileiros: Bioma CAATINGA Carlos Ribeiro - RECIFE-PE Bioma MATA ATLÂNTICA Cláudio Scalli - LOUVEIRA -SP Bioma CERRADO Pedro Wilson Guimarães - GOIÂNIA-GO Bioma AMAZÔNIA Edjales Benício - PORTO VELHO-RO Bioma PAMPA Paulo Henrique Damasceno Machado CHARQUEADAS-RS Bioma PANTANAL Fabio Camargo - APARECIDA DE GOIÂNIAGO

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EXPEDIENTE Editora Responsável Instituto Brasil Sustentável - IBS Secretário Geral Rinaldo Marcelo Perini Jornalista Responsável Agamenon Nascimento (MTB 3771)

Presidente da Anamma Rogério Menezes Colaboradores Jornalismo Gabriele Pazetto Kariline Ribeiro Welinton Barros Comercial comercial@rcsustentaveis.com.br Revisão e tradução Rebecca Rodrigues Farina Diagramação e Editoração Gabriele Pazetto Apoio Rosemary S. D. Nascimento Fotografia Arquivos fornecidos Impressão Instituto Brasil Sustentável (IBS) Tiragem 50 mil exemplares Mailing de distribuição: Dirigida Distribuição Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos PRT/SP Agradecimentos Prefeituras Municipais de: Agudos Lençóis Paulista Lins Luiz Antônio Natal Santo André São Paulo Sorocaba Rede Nossa São Paulo Ceagesp. 3

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284550 55 63 52 Lins

Saneamento é destaque na cidade

Santo André

Mobilidade Urbana

Utiliza água Sorocaba de Reúso apoia o uso Produzida pelo SEMASA de bicicleta como meio de transporte

5 11 14 19 23 28 30 38 40 45 50 52 55 57 59 63 70 72 79 82 88 4

Torrinha

Luiz Antônio

E a boa Gestão da Coleta Seletiva

Ganha o Primeiro Lugar no Prêmio Franco Montoro da Bacia do Tietê-Jacaré

Lençóis Paulista:

Sustentabilidade, educação e cidadania

Entrevista Encíclica verde - Meio Mabiente A Questão ambiental - Artigo São Paulo: desafio do desenvolvimento econômico Mudança do Clima Sanemaneto é destaque em Lins Consumo responsável Juca VIvo CDP CIties Santo André reutiliza água Mobilidade Urbana Luiz Antônio e a boa gestão de resíduos sólidos Torrinha: 1º lugar no Prêmio Montoro Prefeitura de Agudos aposta em IPTU Verde SOS MAta Atlântica Lençóis Paulista: Sustentabilidade, educação e cidadania Ascana é destaque pelas boas práticas agrícolas novas regras licenciamento ambiental Natal realiza levantamento turístico Novo guia de Gestão Pública Sustentável Ceagesp reorganiza ações de sustentabilidade

COP21 E O DESAFIO DE CONTER AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MUNDO Foto: arquivo

Bruna Cerqueira Coordenadora / Projetos e Membresia do ICLEI

om o objetivo de discutir sobre o novo acordo Globalsobre a mudança do clima, a COP 21 terá uma nova edição este ano. A Coordenadora de Projetos do ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, Bruna Cerqueira, fala sobre a COP 21 e a contribuição do

Brasil no meio ambiente. Anamma Cidades Sustentáveis - O que é a COP21? A COP 21 foi a 21ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Em 1992, um dos resultados da Conferência conhecida como Eco92 no Rio de Janeiro foi a adoção de uma Convenção Global entreEstados para tratar o tema da Mudança do Clima: a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC), que estabelece um quadro geral de cooperação entre os países signatários para prevenir a interferência humana perigosa no sistema climático. Com a ratificação de 197 países em 1994, a Convenção entrou em vigor e passou a reunir esses Estados anualmente nas COPs, Conferências das Partes, para acompanhar as ações dos países Parte da Convenção e negociar decisões e resoluções. Na COP 3, em 1997, foi adotado o Protocolo de Quioto, que é um acordo entre os países no âmbito da Convenção estabelecendo metas de redução de emissões de gases de efeito estufa para os países de industrialização antiga. Esse Protocolo entrou em vigor em 2005 e foi estendido até 2020. A COP 21 tinha a missão de chegar a um novo acordo que deverá substituir Quioto a partir de 2020, com uma revisão dos obje5

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tivos e uma nova estrutura de contribuições envolvendo todos os Estados Parte para buscar alcançar esses objetivos globais comuns. Anamma Cidades Sustentáveis - Ano passado foi em Paris, quais os principais assuntos discutidos? Em Paris o objetivo principal da reunião era chegar a um novo acordo global sobre mudança do clima para o período pós 2020, um acordo ambicioso, robusto, e que permitisse o compromisso de todos os Países Parte da Convenção e ainda colocasse a bordo os diversos atores relevantes para a transição necessária para padrões de desenvolvimento de baixo carbono e resilientes. O Pacote adotado ao final da reunião contém o Acordo de Paris (ainda a ser assinado e ratificado) e é acompanhado de uma decisão sobre sua implementação (com vigor imediato), alguns de seus principais pontos são: Objetivo O acordo estabelece como objetivo “conter o aumento da temperatura média global em bem menos do que 2°C acima dos níveis pré-industriais e envidar esforços para limitar o aumento de temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, reconhecendo que isso reduziria de maneira significativa os riscos e os impactos da mudança climática”. No longo prazo, pede apenasque o pico de emissões seja atingido o mais rápido possível. Revisões das Contribuições dos Países, dasINDCs 6

As Contribuições Nacionalmente Determinadas pretendidas (INDCs) apresentadas pelos países antes da COP21 são insuficientes para se atingir o objetivo do acordo, o pacote prevê que em 2018 deverá acontecer a primeira avaliação das contribuições apresentadas agregadas, e deverá ser proposta revisão nos moldes necessários para alcance do objetivo de longo prazo. As Partes devem apresentar a primeira revisão de suas Contribuições em 2023 e a cada 5 anos depois disso. Perdas e Danos Há um bloco do acordo dedicado a um mecanismo de perdas e danos, para os casos em que impactos não possam ser evitados e a adaptação não mais seja possível. Financiamento Foi definido que os países desenvolvidos terão como objetivo piso aportar US$ 100 bilhões por ano para países em desenvolvimento para ações climáticas a partir de 2020. Um novo valor deverá ser negociado a partir de 2025. Capacitação Prevê a formulação de um plano de trabalho 2016-2020, inclusive com a identificação de oportunidades para fortalecer capacidades em âmbitos nacional, regional e subnacional Entrada em vigor O Secretário Geral da ONU convocou uma cerimônia de assi-

naturas do Acordo para 22 de abril de 2016 em Nova Iorque, inaugurando o período em que o acordo estará aberto para isso. O acordo passa a vigorar 30 dias após a ratificação da 55ª parte, apenas se 55% das emissões globais estiverem representadas, em 2020. Pré 2020 A elevação da ambição das ações antes da entrada em vigor do novo acordo deve ser um dos principais assuntos das próximas reuniões. Atores não partes, em especial governos locais tem sido destacados nessa agenda. A plenária final da COP21 adotou o Acordo de Paris e a Decisão da COP sobre sua implementação. O pacote foi aprovado por aclamação e é considerado histórico por ser universal, colocar todos os Países e atores Não Parte da Convenção a bordo. Anamma Cidades Sustentáveis - O que a COP21 pode influenciar no Brasil? O Brasil deverá assinar o acordo e iniciar o processo de ratificação junto ao Congresso. Em paralelo, deve iniciar um trabalho coordenado para implementação da Contribuição apresentada à Convenção. Essa Contribuição apresentada prevê a redução de emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, até 2025, e uma indicação de 43% até 2030. Além disso, considera os es-

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forços de adaptação fundamentais ao enfrentamento às mudanças do clima, com a dimensão social no cerne da estratégia brasileira, baseada no Plano Nacional de Adaptação, que passou por consulta pública em 2015 e deve ser editado em versão final ainda no primeiro semestre de 2016. Aponta como itens fundamentais para políticas de adaptação em áreas urbanas: áreas de risco, habitação, infraestrutura básica, especialmente nas áreas de saúde, saneamento e transporte; além da segurança hídrica e a conservação e uso sustentável da biodiversidade. Para a redução de emissões até 2030menciona fortalecer o cumprimento do Código Florestal, em âmbito federal, estadual e municipal; desmatamento ilegal zero até 2030 e a compensação das emissões da supressão legal; restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas para múltiplos usos; ampliar a escala de sistemas de manejo sustentável de florestas nativas;aumentar a participação de bioenergia sustentável na matriz energética; alcançar 45% de energias renováveis na matriz energética, incluindo eólica, biomassa, solar, e ganhos de eficiência no setor elétrico. Pretende ainda fortalecer o Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC), inclusive com a restauração adicional de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e incremento de 5 milhões de hectares de sistemas de integração lavoura-

-pecuária-florestas; no setor industrial, promover novos padrões de tecnologias limpas e ampliar medidas de eficiência energética e de infraestrutura de baixo carbono; e no setor de transportes, promover medidas de eficiência, melhorias na infraestrutura de transportes e no transporte público em áreas urbanas. O documento reconhece explicitamente a importância do engajamento de governos locais e de seus esforços no combate à mudança do clima. Espera-se em seguida que o Brasil estabeleça mecanismos de governança envolvendo os diversos atores relevantes ao processo internamente. A INDC brasileira, apesar de bem recebida pela comunidade internacional, foi criticada pela sociedade civil por sua baixa ambição em comparação com o potencial que o país tem. O Brasil terá que enfrentar o tema dos investimentos previstos em combustíveis fósseis, incompatíveis com os objetivos da Convenção e no médio prazo rever a estratégia. Anamma Cidades Sustentáveis - O que é o ICLEI? O ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade é a principal associação global de governos locais dedicados ao desenvolvimento sustentável. Congregamais de 1000 pequenas, médias, grandes cidades e estados em 86 países. A rede tem como missão construir e servir a um movimento mundial de governos locais para

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alcançar melhorias tangíveis na sustentabilidade global, com especial atenção às condições ambientais, através de ações cumulativas. Conecta assim as agendas globais à ação local. Para isso promove programas e projetos para governos locais em temas como mudança do clima, resiliência, biodiversidade urbana, uso eficiente de recursos, produção e consumo sustentáveis, ecomobilidade e gestão de resíduos sólidos. Desenvolve metodologias e ferramentas para apoiar a ação local e oferece oportunidades de intercâmbio entre as cidades membro da rede. Anamma Cidades Sustentáveis - Como o ICLEI está envolvido no COP21? O ICLEI representa oficialmente desde 1995 o grupo de governos locais e autoridades municipais junto à Convençãodo Clima, composto por redes de cidades e governos subnacionais interessados no tema, e intensificou esse trabalho a partir de 2007, quando o novo acordo começou a ser negociado, por meio do Mapa do Caminho dos Governos Locais pelo Clima. Coordenou nesse processo posicionamentos oficiais das cidades, a compilação das ações climáticas locais por meio do Registro Climático de Cidades carbonn, eventos nas COPs para visibilizar essas ações e posicionamentos, e o advocacy junto aos governos nacionais parte da convenção pelo 7

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reconhecimento, engajamento e empoderamento de governos locais no novo acordo, para que o papel das cidades fosse explicitamente incluído e oportunidades de capacitação técnica e acesso a mecanismos de financiamento fossem abertas. Na COP21, organizou o Pavilhão de Cidades e Regiões, com apresentações e debates sobre cidades e governos subnacionais ao longo das duas semanas de COP, apoiou a Cúpula Climática para Líderes Locais organizada pela Prefeita de Paris, Anne Hidalgo e Michael Bloomberg quereuniu cerca de 1000 Prefeitos e líderes locais, e acompanhou os momentos finais das negociações do Acordo de Paris, que consideramos que contempla boa parte dos pleitos das cidade e representa o início de uma nova etapa de trabalho.

Anamma Cidades Sustentáveis - Quais os principais trabalhos do ICLEI? Historicamente, o ICLEI liderou a bandeira pela Agenda 21 Local e promoveu um programa para sua adoção em cidades de todo mundo, com metodologia de planejamento participativo pelo desenvolvimento sustentável local. A segunda grande campanha da organização foi a Cidades pela Proteção do Clima (CCP), que chegou a mais de 1000 cidades em seus quase 20 anos de funcionamento e teve suas diretrizes atualizadas recentemente por meio do projeto Estratégias de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono (Urban LEDS). No Brasil as duas campanhas foram implementadas em uma série de cidades, e o projeto Urban LEDS em Fortaleza, Recife, Belo Ho-

rizonte, Betim, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Sorocaba. 38 Prefeitos se comprometeram com o Compacto de Prefeitos, compromisso climático voluntário promovido pelas redes ICLEI, C40 e CGLU, com apoio do Michael Bloomberg e ONU Habitat e o Programa de Ações Transformadoras do ICLEI oferece uma plataforma para dar visibilidade a projetos de cidades junto a potenciais financiadores. Colaboramos ainda com políticas do Governo Federal sobre Gestão de Resíduos Sólidos e promovemos e apoiamos o desenvolvimento da agenda por Compras Públicas Sustentáveis desde 2006, por meio de desenvolvimento de metodologia, projeto piloto, apoio à implementação em Estados e no Governo Federal.

COP 21 and the challenge of containing climate change in the world

of the Parties to the United Nations Framework Convention on Climate Change. In 1992, one of the results of the conference known as Eco92 in Rio de Janeiro was the adoption of a Global Convention among states to address the issue of Climate Change: the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), establishing a general framework for cooperation between the signatory countries to prevent dangerous human interference with the climate system. With the ratification of 197 countries in 1994, the Convention entered into force and started to gather those States each

year on the COPs, the Conference of the Parties to monitor the actions of a Party countries and negotiate decisions and resolutions. At COP 3 in 1997, the Kyoto Protocol was adopted, which is an agreement between countries under the Convention which establishesthe reduction of the greenhouse gas emissions for the old industrialized countries. This Protocol entered into force in 2005 and has been extended to 2020. The COP 21 had a mission to reach a new agreement to replace Kyoto from 2020, with a review of objectives and a new structure of contributions involving

In order to discuss the new global agreement on climate change, COP 21 will have a new edition this year. The Project Coordinator from ICLEI Local Governments for Sustainability, BrunaCerqueira, talks about the COP 21 and Brazil’s contribution to the environment. What is cop21 ? COP 21 was the 21thConference

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all States Parties to seek to achieve these common global goals. Last year was in Paris, where the main issues discussed? In Paris the main purpose of the meeting was to reach a new global agreement on climate change for the period after 2020, an ambitious, robust, and that allowed the commitment of all countries party to the Convention and also put on board the various relevant actors to the needed transition to low-carbon and resilient development standards. The package adopted at the end of the meeting contains the Paris Agreement (yet to be signed and ratified) and is accompanied by a decision on its implementation (with immediate effect), some of its main points are: Goal The agreement establishes the objective “contain the rise in global average temperature in far less than 2ºC above pre-industrial levels and efforts to limit the temperature increase to 1,5ºC above pre-industrial levels, recognizing that this would reduce significantly the risks and impacts of climate change”. In the long run, it asks only that the emissions peak is reached as quickly as possible. Reviews of Countries Contributions, the INDCs The Contribuições Nacionalmente Determinadas – INDCs ( Nationally Determined Contributions) required submitted by the countries before COP21 are insufficient to achieve the objective of the agreement, the package provides that in 2018 will take place the first evaluation of contributions submitted aggregated and should be proposed revision in the manner needed to reach the long-term goal. The Parties shall present the first review of its contributions in 2023 and every 5

years thereafter. Losses and damages There is a block from the agreement dedicated to a mechanism of losses and damages to cases where impacts cannot be avoided, and the adjustment is no longer possible. Financing It was decided that the developed countries will have the as the first objective to contribute with $ 100 billion a year to developing countries for climate action from 2020. A new valueshould be negotiated from 2025. Capacity It provides for the formulation of a work plan 2016-2020, including identifying opportunities to strengthen capacities at the national, regional and subnational levels. Implementation The UN GeneralSecretary convened a signature ceremony for April 22nd of 2016 in New York, ushering in the period in which the agreement will be open to it. The agreement enters into force 30 days after ratification of the 55thpart, only if 55% of global emissions are represented by 2020. Pre 2020 Raising the ambition of the actions before the entry into force of the new agreement should be one of the main topics of the next meetings. Actors not parties, particularly local governments have been highlighted in this agenda. The final plenary session of COP21 adopted the Paris Agreement and the COP decision on its implementation. The package was approved by

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acclamation and is considered historic for being universal, putting all countries and actors not part to the Convention on board. What COP21 can influence in Brazil? Brazil is expected to sign the agreement and begin the process of ratification by the Congress. In parallel, should start a coordinated effort to implement the contribution submitted to the Convention. This contribution presented provides for the reduction of greenhouse gas emissions by 37% below 2005 levels by 2025, and an indication of 43% by 2030. It also considers fundamental the adaptation efforts to cope with climate change, with the social dimension at the heart of Brazil’s strategy, based on the National adaptation Plan, which underwent public consultation in 2015 and should be released in final version in the first half of 2016. It points to key items for adaptation policies in urban areas: risk areas, housing, basic infrastructure, especially in the areas of health, sanitation and transportation; in addition to water security and the conservation and sustainable use of biodiversity. To reduce emissions by 2030 it mentions strengthen compliance with the Forest Code, on federal, state and municipal levels; zero illegal deforestation by 2030 and to offset the emissions of the legal abolition; restore and reforest 12 million hectares of forests for multiple uses; expand the range of sustainable management systems of native forests; increase the share of sustainable bioenergy in the energy matrix; achieve 45% renewable energy in the energy matrix, including wind, biomass, solar, and efficiency gains in the energy sector. It also aims to strengthen the Low Carbon

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Agriculture Plan(Plano ABC), including the additional restore of 15 million hectares of degraded pastures and increase of 5 million hectares of croplivestock-forest integration systems; in the industrial sector, promoting new standards of clean technologies and expand energy efficiency measures and low carbon infrastructure; and in the transport sector, to promote efficiency measures, improvements in transport infrastructure and public transport in urban areas. The document explicitly recognizes the importance of engaging local governments and their efforts to combat climate change. It is expected then that Brazil establishes a governance mechanisms involving various relevant actors to the process internally. The Brazilian INDC, although well received by the international community, has been criticized by the civil society for its low ambition compared to the potential the country has. Brazil will have to face the issue of planned investments in fossil fuels, incompatible with the objectives of the Convention and in the medium term to review the strategy. What is ICLEI? ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade (Local Governments for Sustainability) is the leading global association of local governments dedicated to sustainable development. It brings together more than 1,000 small, medium, large cities and states in 86 countries. The network’s mission is to build and serve a worldwide movement of local governments to achieve tangible improvements in global sustainability, with special attention to environmental conditions through cumulative actions.

Thus connects the global agendas to the local action. For that promotes programs and projects for local governments on issues such as climate change, resilience, urban biodiversity, resource efficiency, sustainable production and consumption, EcoMobility and solid waste management. Develops methodologies and tools to support local action and offers exchange opportunities between the network member cities. How is ICLEI involved in COP21? ICLEI represents officially since 1995 the group of local governments and municipal authorities within the Climate Convention, composed of networks of cities and subnational governments interestedon the issue, and intensified this work from 2007, when the new agreement was first negotiated, through the Local Government Road Map for the Climate. Coordinated this process official positions of the cities, the compilation of local climate action through the Climate Registry of Cities carbonn, events in COPs to visualize these actions and positions, and advocacy within the national governments stats from the convention for the recognition, engagement and empowerment of local governments in the new agreement, so that the role of cities were explicitly included and technical training opportunities and access to funding mechanisms were opened. In COP21, organized the Pavilion of Cities and Regions, with presentations and discussions on cities and subnational governments over the two weeks of COP, supported the Climate Summit for Local Leaders organized by the Mayor of Paris, Anne Hidalgo and Michael Bloomberg who gathered

around 1000 Mayors and local leaders, and accompanied the final stages of the negotiations of the Paris Agreement, we consider that includes many of the claims of the city and represents the beginning of a new stage of work. What are the main works of ICLEI? Historically, ICLEI led the flag for Local Agenda 21 and promoted a program for adoption in cities around the world, with participatory planning methodology development.

for The

sustainable

local

second

major

campaign of the organization was the CidadespelaProteção do ClimaCCP(Cities for Climate Protection), which reached more than 1,000 cities in its nearly 20 years of operation and had its recently updated guidelines through the project Development Low Carbon Urban Strategies (Urban LEDS). In Brazil the two campaigns were implemented in several of cities, and the project Urban LEDS in Fortaleza, Recife, Belo Horizonte, Betim, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro and Sorocaba. 38 Mayors have committed to the Compact of Mayors, voluntary climate commitment promoted by the ICLEI networks, C40 and CGLU, with the support of Michael Bloomberg and UN Habitat and the Transformative Action Program of ICLEI offers a platform to give visibility to cities of projects with potential lenders. We also collaborate with policies of the Federal Government on Solid Waste Management and promote and support the development of the agenda for Sustainable Public Procurement since 2006, through the development of

methodology,

pilot

project,

implementation support for states and the federal government.

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QUESTÃO SOCIAL

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ENCÍCLICA VERDE DE PAPA FRANCISCO: O MEIO AMBIENTE COMO QUESTÃO SOCIAL Na conferência internacional sobre a Encíclica verde, estiveram presentes prefeitos de grandes cidades do Brasil

Por Gabriele Pazetto

refeitos de todas as partes do mundo foram protagonistas de uma reunião com o Papa Francisco, em Roma (Itália). Nos dias 21 e 22 de julho, o Vaticano abriu suas portas, e o debate teve o principal tema a Encíclica Verde. Estiveram 60 governantes locais, de 29 países, entre eles seis prefeitos brasileiros. Os desafios debatidos são comuns em todo o mundo. O cuidado com o meio ambiente foi interligado como meio social. “Não podemos separar o cuidado do meio ambiente do cuidado com a humanidade. O cuidado com o meio ambiente é um ato social”, alertou o papa Francisco. Nesta conferência, o Brasil esteve representado pelos prefeitos de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, presidente da FNP (frente Nacional de Prefeitos); de São Paulo (SP), Fernando Haddad, vice-presidente; de Salvador (BA), ACM Neto, 2º

secretário; de Curitiba (PR), Gustavo Fruet, vice-presidente de Urbanismo e Licenciamento; de Porto Alegre (RS), José Fortunati, vice-presidente de Relações Institucionais e de Goiânia (GO), Paulo Garcia, vice-presidente estadual. Além dos prefeitos, o assessor especial do Rio de Janeiro (RJ), Rodrigo Rosa, participou da agenda internacional, representando o prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes, que também é presidente do C40 (Cities Climate Leader ship Group). Acompanharam os prefeitos brasileiros, a vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento; os secretários municipais de São Paulo, Gabriel Benedito Issaac Chalita (Educação), Vicente Trevas (Relações Internacionais e Federativas) e NunzioBriguglio (Comunicação); o secretário executivo do Rio de Janeiro, Pedro Paulo Carvalho Teixeira (Coordenação de Governo); a secretária adjunta de Belo Horizonte Stephania Aleixo (Relações Interna-

cionais), o chefe de gabinete de Salvador, João Roma; a presidente da Fundação de Ação Social de Curitiba, Marcia Fruet; a deputada estadual Regina Becker (RS); o presidente da Câmara de Vereadores de Goiânia, Anselmo Pereira da Silva Sobrinho e o secretário municipal de Goiânia Jeovalter Correia Santos (Finanças). O workshop do dia 21 de julho foi marcado pelo tema “Escravidão Moderna e Mudanças Climáticas: o Compromisso das Cidades”, o qualfoi feito a partir de apresentações dos prefeitos presentes e outras autoridades, que deram o tom de consciência a respeito das emergências globais. Escravidão moderna (incluindo tráfico de pessoas e de órgãos humanos), consequências das mudanças climáticas, mobilidade urbana e outras demandas municipalistas e sociais fizeram parte dos discursos. O prefeito Marcio Lacerda falou sobre a importância de o Papa abrir espaço de discussão 11

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Foto: Pixabay

para autoridades locais, como atores essenciais deste processo de construção da nova etapa do desenvolvimento mundial. “Nós, prefeitos brasileiros, reconhecemos a urgência de atender as necessidades dos mais pobres e empreendemos esforços para que os excluídos possam superar situação de vulnerabilidade social e econômica”, completou. Segundo Haddad, nenhum prefeito é capaz de resolver o problema relacionado à agenda ambiental sozinho. “Todos são envolvidos na questão da sustentabilidade sob vários aspectos entre eles a mobilidade urbana”, falou o prefeito de São Paulo. Rodrigo Rosa destacou o envolvimento de atores para induzir mudanças positivas no que diz respeito aos desafios urba12

nos. “O mundo moderno e nossa sociedade ficaram obcecados pelo crescimento. Temos envenenado o ambiente urbano e nossos erros têm sido agravados pelos efeitos das mudanças climáticas”, disse o assessor especial do Rio de Janeiro. Como resultado da audiência, os prefeitos assinaram um documento se comprometendo em dar atenção ao enfrentamento dos desafios das mudanças climáticas induzidas pelo homem, da pobreza extrema e da exclusão social, incluindo o tráfico de pessoas, no contexto do desenvolvimento sustentável. Os governantes locais classificaram o dia como histórico. Segundo o prefeito Marcio Lacerda a maior expectativa é que daqui para frente as cidades sejam reco-

nhecidas como protagonistas nessas discussões. “Isso eu penso que seria o avanço mais importante. Por outro lado, nesse documento, nós falamos dos esforços que se faz no Brasil em relação a questão da sustentabilidade, da redução da pobreza e do papel dos prefeitos e das cidades nessa luta. Falamos também das maiores entidades, a nível mundial, de cidades, que existem e que precisam estar presentes. Lembramos inclusive que na Rio + 20, em 2012, os prefeitos levaram ao presidente da ONU essa reivindicação de maior presença nas discussões”, destacou em seu discurso. Fonte: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação com informações da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

Anamma Cidades Sustentáveis novembro 2016

Green encyclical of Pope Francisco: the environment as a social issue At the international conference on green Encyclical, mayors of large cities in Brazil were present Mayors from all over the world were protagonists of a meeting with Pope Francis in Rome (Italy). On the 21th and 22thof July, the Vatican opened its doors, and the discussion has the Green Encyclical as the main theme. There were 60 local governments of 29 countries, including six Brazilian mayors. The challenges discussed are common throughout the world. The care for the environment has been linked with the social environment. “We cannot separate the care for the environment from the care for the mankind. The care for the environment is a social act”, warned the Pope Francisco. At this conference, Brazil was represented by the mayors of Belo Horizonte (MG), MarcioLacerda, president of FNP; São Paulo (SP), Fernando Haddad, vice president; Salvador (BA), ACM Neto, 2nd Secretary; Curitiba (PR), Gustavo Fruet, vice president of Planning and Licensing; Porto Alegre (RS), José Fortunati, vice president of Institutional Relations and from Goiânia (GO), Paulo Garcia, state vice president. In addition to the mayors, the special adviser from Rio de Janeiro (RJ), Rodrigo Rosa, attended the international agenda, representing the Mayor of Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes, who is also chairman of the C40

(Cities Climate Leadership Group). Together withthe Brazilian mayors there were the vice mayor of Salvador, Celia Sacramento; the municipal secretaries of São Paulo, Gabriel BeneditoIssaacChalita (Education), Vicente Dark (International and Federative Relations) and NunzioBriguglio (communication); the executive secretary of Rio de Janeiro, Pedro Paulo Carvalho Teixeira (Government Coordination); the Assistant Secretary of Belo Horizonte StephaniaAleixo (International Relations), the chief of staff of Salvador, João Rome; the president of the Curitiba Social Action Foundation, Marcia Fruet; the state representative Regina Becker (RS); President of the City Council of Goiânia, Anselmo Pereira da Silva Sobrinho and the municipal secretary of Goiania, JeovalterCorreia Santos (Finance). The workshop at July 21st was marked by the theme “ModernSlavery and Climate Change: the Commitment of the Cities”, which was made from presentations of present mayors and other authorities, which set the tone of awareness about global emergencies. Modern slavery (including trafficking of human beings and human organs), the consequences of climate change, urban mobility and other local government and social demands were part of the discourse. The mayor MarcioLacerda spoke about the importance of the Pope open a discussion space for local authorities, as they are the key actors in this process of building a new stage of world development. “We, Brazilians mayors, recognize the urgency to meet the needs of the poorest and undertake efforts so that the excluded can overcome

the situation of social and economic vulnerability,” he added. According to Haddad, no mayor is able to solve the problem related to the environmental agenda alone. “Everybody is involved in the issue of sustainability in many ways including urban mobility,” said the mayor of São Paulo. Rosa highlighted the involvement of actors to induce positive changes with respect to urban challenges. “The modern world and our society were obsessed with growth. We have poisoned the urban environment and our mistakes have been exacerbated by the effects of climate change”,said the special advisor of Rio de Janeiro. As a result of the hearing, the mayors signed a document promising to give attention to addressing the challenges of climate change induced by man, to the extreme poverty and social exclusion, including trafficking of human beigs, in the context of sustainable development. Local governments rated the day as historic. According to the mayor MarcioLacerda the biggest expectation is that from now on the cities are recognized as leaders in these discussions. “I think that this would be the most important advance. On the other hand, in this document, we spoke of the efforts being done in Brazil regarding the issue of sustainability, poverty reduction and the role of the mayors and the cities in this fight. We also spoke of the largest entities, worldwide, of cities that exist and need to be present. We recall that at Rio +20, in 2012, the mayors led the president of the UN that claim greater presence in the discussion”, he highlighted in his speech. Source: National Union of Municipal Directors of Education with information from FNP.

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SÃO PAULO

A QUESTÃO AMBIENTAL NA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARQUE CEMUCAM COTIA

Por Hélia S. B. Pereira Diretora em exercício do Departamento de Planejamento Ambiental SVMA

tualmenteé inexorável a inserção da pauta ambiental na política de desenvolvimento urbano das cidades. No entanto permanece o desafio em saber o quan-

to essa política é voltada para asustentabilidade das funções sociais da cidade e o uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado do território. Isso significa ter clarezaquanto às formas de assegurar o bemestar e a qualidade de vida dos habitantes, no momento da formulação e implementação dos instrumentos de planejamento urbano-ambiental.

Há quase dois anos o Município de São Paulo, através da Lei Municipal 16.050/2014 instituiu novo Plano Diretor Estratégico (PDE), queé o instrumento básico da Política de Desenvolvimento Urbano, com alguns avanços importantes em relação à questão ambiental, a começar por uma abordagem em que reconhece a convivência e interação de sistemas ur-

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banos e ambientais. Figuram entre osobjetivos estratégicos do plano: contençãodo processo de expansão urbana horizontal, no intuito de preservar o cinturão verde metropolitano,ampliação e requalificaçãodos espaços públicos, das áreas verdes e permeáveis e da paisagem, proteçãodas áreas de preservação permanente, das unidades de conservação, das

áreas de proteção dos mananciais e da biodiversidade Os objetivos da política ambiental disposta no PDE incluem, entre outros, a compatibilização da proteção ambiental com o desenvolvimento econômico sustentável e a qualidade de vida da população; o aprimoramento dos mecanismos de incentivo à recuperação e proteção ambiental; a reabilitação de áreas degradadas

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para reinseri-las na dinâmica urbana ea minimizaçãodos impactos da urbanização sobre as áreas prestadoras de serviços ambientais. O ordenamento territorial é estruturado pela divisão do território em duas Macrozonas: - AMacrozona de Estruturação e Qualificação Urbana, que abrange a zona urbana. - AMacrozona de Proteção e Recuperação Ambiental que engloba o território ambientalmente frágil devido as suas características geológicas e geotécnicas, a presença de mananciais de abastecimento hídrico e a significativa biodiversidade, em parte da zona urbana e na totalidade da zona rural. As Macrozonas são subdivididas em Macroáreas, delimitadas apartir de características homogêneas do território, onde os objetivos estratégicos da política de desenvolvimento urbano são desdobrados em objetivos específicos que orientam as ações prioritárias e a aplicação de instrumentos urbanísticos e de gestão ambiental. O PDE apresenta dois importanteselementospara a melhoria da qualidade ambiental. O primeiro ao reconhecer a existência da zona rural no Município considerando uma concepção multifuncional voltada para a produção de alimentos, de água, do lazer, do ecoturismo. Além de conter a expansão urbana visa-se consolidar a zona rural com o incentivo a usos sus15

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tentáveis e a agricultura orgânica, e a preservação dos ecossistemas naturais. O segundo ao reconhecer as funções estratégicasda rede hídrica ambiental para o equilíbrio e a sustentabilidadeno Município. Entre as ações prioritárias do PDE para estruturar e consolidar o sistema de áreas protegidas, áreas verdes e espaços livres encontra-se a formulação de quatro planos municipaisidentificados como 4 Planos Verdes, a serem elaborados sob a coordenação da SVMA:- OPlano Municipal da Mata Atlântica (PMMA São Paulo),em elaboraçãocom as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano e de Coordenação das Subprefeituras, com base nas diretrizes da Lei Federal da Mata Atlântica (Lei 11428/2006). Assim, o conteúdo do PMMA São Paulo envolve a formulação do diagnóstico da situação atual da mata atlântica no Município, o mapeamento dos fragmentos de vegetação, a indicação das áreas prioritárias e a definição de um plano de ação para conservação e recuperação da vegetação e da biodiversidade da Mata Atlântica. A previsão é que o plano seja instituído em julho/2016. - O Plano de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais, também em desenvolvimento, se constitui no instrumento de planejamento e gestão das áreas 16

prestadoras de serviços ambientais incluindo as ações necessárias para viabilizar a aplicação do instrumento Pagamento por Serviços Ambientais, que prevê retribuição monetária ou não pelos serviços ambientais. - O Plano de Arborização Urbana é instrumento fundamental para definição da política de arborização urbana do Município, considerando as porções do território já arborizadas que demandam ações e intervenções de gestão e manutenção e as áreas periurbanas que necessitando incremento da arborização. - O Plano de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres abrange o conteúdo dos demais planos e a sua formulação dispõe do acúmulo técnico da SVMA referente à constituição do sistema de áreas verdes no Município. As principais questões a serem aprofundadas no âmbito do plano referem-se aos diferentes conceitos, funcionalidades e gestão do sistema das áreas protegidas, áreas verdes e espaços livres. A formulação dos Planos encontra-se em diferentes estágios de desenvolvimento. Contudo, verifica-se grande interface nos respectivos conteúdos, o que remete ao desafio de promover e manter o alinhamento e a articulação na produção dos mesmos visando maior eficácia na implementação das ações e intervenções previstas no âmbito dos 4 Planos Verdes.

Environmental issues in urban development policy in São Paulo By Helia S. B. Pereira Acting director of the Department of Environmental Planning SVMA Nowadays is inexorable the insertion of the environmental agenda in the urban development policy of the cities. However the challenge remains to know how much this policy is geared towards sustainability of the social functions of the city and the socially fair and ecologically balanced use of the territory. That means to be clear about the ways to ensure the welfare and quality of life of the inhabitants at the time of formulation and implementation of tools for urban and environmental planning. Almost two years ago the city of São Paulo, through the Municipal Law 16.050/2014 established a new Plano DiretorEstratégico PDE(Strategic Master Plan), whichis the basic instrument of urban development policy, with some important advances in relation to environmental issues, starting with an approach that recognizes

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PARQUE IBIRAPUERA the coexistence and interaction of urban and environmental systems. Among the strategic objectives of the plan there is: the containment of the horizontal urban expansion process in order to preserve the metropolitan green belt; expansion and requalification of the public spaces, the green and permeable areas and from the landscape;protection of the areas of permanent preservation, from the conservation units, the protected areas of water sources and biodiversity. The objectives of environmental policy posted on PDE include, among others, the reconciliation of environmental protection with sustainable economic development and the quality of life of the population; the improvement of mechanisms to encourage recovery and environmental protection; the rehabilitation of degraded areas to reinsert them in the urban dynamics and minimization of impacts of urbanization on environmental servicesproviding areas. The territorial organization is

structured by dividing the territory into two macrozones: The Macrozone of Urban Structuration and Qualification, which covers the urban area. - The Macrozone of Environmental Protection and Recovery which includes the environmentally fragile area because of its geological and geotechnical characteristics, the presence of water supply sources and significant biodiversity, part of the urban area and the entire countryside. The macro zones are divided into macro areas, limitedbythe homogeneous characteristics of the territory, where the strategic objectives of urban development policy are unfolded into specific objectives that guide the priority actions and the implementation of urban instruments and environmental management. The PDE has two important elements to the improvement of the environmental quality. The first is the recognition of the existence of the countryside in the

municipality considering a multifunctional design focused on the production of food, water, recreation, ecotourism. In addition to containing urban sprawl,it aims to consolidate the countryside to encourage sustainable practices and organic agriculture, and the preservation of natural ecosystems. The second is to recognize the strategic functionsof the environmental water supply to the balance and sustainability of the Municipality. Among the priority actions of the PDE to structure and consolidate the system of protected areas, green areas and open spaces is the development of four municipal plans identified as the 4 Planos Verdes (4 Green Plans),to be drawn up under the coordination of SVMA: - The Plano Municipal da Mata AtlĂ˘ntica - PMMA SĂŁo Paulo(Atlantic ForestMunicipal Plan), which is being preparedwith the Municipal Urban Development and Coordination of Subprefectures, based on the guidelines of the Federal Atlantic

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SÃO PAULO

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PARQUE CIDADE TORONTO Forest Law (Law 11428/2006). Thus, the content of PMMA São Paulo involves the formulation of the diagnosis of the current situation of the Atlantic Forest in the city, the mapping of vegetation fragments, indicating the priority areas and the definition of an action plan for the conservation and recovery of vegetation and biodiversity of the Atlantic Forest. The forecast is that the plan is set up in July/2016. - The Plano de Conservação e Recuperação de ÁreasPrestadoras de ServiçosAmbientais(Conservation and Recovery of Providers of Environmental Services AreaPlan) alsodeveloping, constitutes the planning and management tool of

providing areas for environmental services including the necessary actions to facilitate the implementation of the payment instrument for Environmental Services, which provides for monetary compensation or not for environmental services. - The Plano de Arborização Urbana(Urban Afforestation Plan),is an essential tool for defining the urban forestry policy of the municipality, considering the portions of the already wooded territory that demand actions and management and maintenance interventions and peri-urban areas that need increased afforestation. - The Plano de ÁreasProtegidas, Áreas Verdes e EspaçosLivres(Protected Areas, Greens Areas and Free

Spaces Plan) covers the contents of the other plans and the its formulation has the technical accumulation of SVMA regarding the establishment of the green areas in the city system. The main issues to be detailed in the plan refer to different concepts, features and management of the protected areas, green areas and open spaces. The formulation of the plans are at different stages of development. However, there is great interface on their content, which refers to the challenge of promoting and maintaining the alignment and joint production of the same order to ensure greater effectiveness in the implementation of actions and interventions planned under the 4 GreenPlans.

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SÃO PAULO: O DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE fotos joca duarte

Fotos: Joca Duarte

Rodrigo Pimentel Pinto Ravena Secretário do Verde e do Meio Ambiente

Rodrigo Pimentel Pinto Ravena

aior cidade da América Latina. Um dos dez maiores aglomerados urbanos do mundo. Principal centro financeiro do país. Todos os adjetivos de grandeza cabem em São Paulo. Mas reunindo quase 12 milhões de habitantes e integrando uma região metropolitana de 39 municípios em intensa conturbação e alta densidade populacional, que está batendo na casa dos 20 milhões, é de se supor que enfrenta também grandes desafios. Principalmente na área ambiental. Entre os que demandam medidas mais urgentes estão: poluição do ar, produção de lixo, uso e ocupação do solo, perda de cobertura vegetal. Apreocupação com a qualidade do ar é cada vez maior principalmente devido à quantidade de 19

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REPRESENTAÇÃO

monóxido de carbono emitido pela frota de veículos que cresce a cada dia e óxido e enxofre gerado pela atividade industrial, e pelaprodução de lixo que vem aumentando cada vez mais, devido a novos hábitos de consumo. A capital, como todas as metrópoles do Brasil e do mundo, atrai expressiva concentração de pessoas, o que faz aumentar a ocupação cada vez maior de espaços, levando à diminuição de áreas verdes e aumento da impermeabilização do solo por cimento e asfalto, gerando as chamadas ilhas de calor,consequente aumento da temperatura e comprometimento da qualidade de vida. Já se percebe que a cidade enfrenta invernos amenos e verões extremamente quentes, além de mudança no regime de chuvas intensas alternadas

com secas pesadas. Há que se enfatizar que as alterações climáticas são atualmente motivo de discussão em todo o mundo, como revelou a última conferencia sobre o clima, realizada no final do ano passado na França. No chamado “Acordo de Paris”, quase todos os países do mundo, inclusive o Brasil, se comprometeram a realizar um esforço para conter o aquecimento global, reduzindo emissões de carbono, o principal causador do efeito estufa. Nossa cidade se vê incluída, portanto, nesse complexo cenário de problemas ambientais urbanos que demandam a elaboração de políticas públicas eficientes.Nesse sentido, podemos destacar que nos últimos três anos a administração municipal tem buscado ações efetivas não só para enfrentar os desafios presentes, como preparar-se para o futuro. Um exemplo é a questão da mobilidade urbana, com implantação das ciclovias, uma alternativa de transporterápido e de baixo custo e que ajuda a retirar veículos das ruas, reduzindo a emissão de CO2.As ciclovias integram um amplo projeto,o Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016,um conjunto de ações que o prefeito Fernan-

do Haddad pretende entregar ao longo de sua gestão. O programa reúne 123 metas, definidas com participação da população, baseadas no reordenamento territorial e redução das desigualdades. Essas metas estão agrupadas em três eixos temáticos: - Compromisso com os direitos sociais e civis; Desenvolvimento econômico sustentável para a redução das desigualdades e Gestão descentralizada, participativa e transparente. Cada eixo, por sua vez, apresenta um conjunto de vinte objetivos estratégicos, todos voltados para a melhoria da vida na cidade. As questões ambientais estão vinculadas às metas previstas no eixo temático 2- Desenvolvimento Econômico Sustentável com Redução das Desigualdadese ao Objetivo 14: Proteger os recursos naturais da cidade, conservando as áreas de mananciais, ampliando o sistema de áreas verdes, preservando os recursos hídricos e monitorando as áreas de risco. A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente desenvolve ações para readequar e requalificar 34 Parques e Unidades de Conservação Municipais (Meta 86), plantar mudas de árvores em passeios públicos, canteiros centrais e sistema de áreas verdes (Meta 88) e implantar pólos de Educação ambiental,

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para capacitação e sensibilização de 150.000 cidadãos.Como resultado de um grande esforço das equipes envolvidaspodemos anunciar que já está concluída a Meta83, que prevê a criação de um sistema de contrapartida para fins de implantação de áreas verdes e financiamento de terrenos para parques municipais. Os instrumentos de Gestão Ambiental do Município previstos no PDE estão relacionados ao licenciamento ambiental, no qual

são exigidas medidas de mitigação, recuperação e compensação ambiental de empreendimentos em implantação no município. Com isso, buscamos atingir as propostas de um melhor ordenamento do território urbano e sua requalificação, inserindo nelas aspectos ambientais e de sustentabilidade, tais como: qualificação urbana sustentável, preservação e recuperação dos recursos naturais, dos mananciais hídricos, das áreas verdes e da biodiversidade

e, ainda, a consideração conjunta de aspectos sociais, econômicos e culturais do município, o que define a sustentabilidade. A implantação de políticas públicas de preservação ambiental deve ser preocupação constante dos gestores públicos. Nosso patrimônio ambiental é um bem de uso comum e deve ser preservado para melhoria da qualidade de vida e bem estar de todos e constitui um legado para as futuras gerações.

São Paulo: the challenge of economic development with sustainability

mainly due to the amount of carbon monoxide emitted by the vehicle fleet which grows every day and oxide and sulfur generated by industrial activity and by the garbage production which is increasing more and more due to new consumption habits. The capital, like all the major cities of Brazil and of the world, attracts significant concentration of people, which increases the occupation of spaces, leading to the reduction of green areas and increasing soil waterproofing by concrete and asphalt, creating what is calledheat islands, increasing the temperature and decreasingthe quality of life. It is noticed that the city faces mild winters and extremely hot summers, as well as a change in the regime of heavy rains alternating with heavy droughts. It must be emphasized that climate change is currently under debate worldwide, as revealed in the last conference on climate, held at the end of last year in France. In the so called “Paris Agreement”, almost all countries of the world, including Brazil, have

pledged to make efforts to curb global warming,reducing carbon emissions,the main cause of the greenhouse effect. Our city is included, therefore, in this complex scenario of urban environmental problems that require the development of efficient public policies. In this sense, we can highlight that in the last three years the municipal administration has sought effective actions not only to face the present challenges, as well asgetting prepared for the future. An example is the issue of urban mobility, with implementation of bike paths, a fast-transportation alternative, with low cost which helps to remove vehicles from the streets, reducing the emission CO2. The bike paths are part of a larger project, the Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016 (Program of Goals from the city of São Paulo 2013-2016), a set of actions that the mayor Fernando Haddad intends to hand over during its administration. The program brings together 123 goals, defined with the participation

Rodrigo Pimentel Pinto Ravena Secretary of the Green and the Environment The largest city in Latin America.One of the ten largest urban areas in the world. The main financial center of the country. All adjectives of greatness fit to São Paulo. But gathering nearly 12 million inhabitants and integrating a metropolitan area of 39 municipalities in severe turmoil and high population density, which is hitting around 20 million,it is supposed that it will also facebig challenges. Especially in the environmental area. Among those who require more urgent action are: air pollution, waste production, use and occupation of land, loss of vegetation cover. The concern over air quality is increasing

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of the population, based on territorial reorganization and reduction of inequalities. These goals are grouped into three themes: - Commitment to social and civil rights; Sustainable economic development for the reduction of inequalities and Decentralized, participatory and transparent management. Each axis, in turn, presents a set of twenty strategic goals, all aimed to the improvement of life in the city. The environmental issues are linked to the goals set out in the thematic axis 2- Sustainable Economic Development with Reduction of Inequalities and to the Objective 14: To protect the natural resources of the city, conserving watershed areas, expanding the system of green areas, preserving water resources and monitoring risk areas.

PARQUE ALFREDO VOLPI 22

The Secretariat of the Green and the Environment develops actions to readjust and upgrade 34 Parks and Municipal Conservation Units (Goal 86), planting tree seedlings in public tours, medians and system of green areas (Goal 88) and Deploy poles of Environmental Education, for training and sensitization of 150,000 citizens. As a result of a great effort of the teams involved we can announce that is already completed the Goal 83, which provides for the creation of a compensation system for the purpose of deployment of green areas and financing of land for municipal parks. The Environmental Management instruments from the Municipality provided in the the PDE are related to environmental licensing, in which required procedures ofmitigation, recovery,and environmental

compensation

projects

under

implementation in the city. Hence,

seek

achieve

the

proposals for a better urban planning and its redevelopment, inserting on them environmental and sustainability aspects such as: sustainable urban rehabilitation,

preservation

and

restoration of natural resources, from the water sources, from the green areas and biodiversity, and also consider the social, economic and cultural aspects of the city, which defines sustainability. The implementation of environmental protection

policies

should

constant concern of public officials. Our

environmental

heritage

common use property and must be preserved to improve the quality of life and wellbeing of all and is a legacy for future generations.

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ARTIGO

PARQUE DA LUZ

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MUDANร A DO CLIMA 23

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Por Laura Lucia Vieira Ceneviva – SVMA/CMMCE Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente Comitê de Mudança do Clima e Ecoeconomia do Município

mudança do clima demanda o envolvimento de todos para seu enfrentamento. As cidades desempenham papel muito importantenessa questão,pois não só abrigam a maior parte da população como é nelas que se produz a maior parte do conhecimento. São Paulo, uma das maiores metrópoles do mundo, tem gradativamente assumido suas responsabilidades nesse campo,tantoque já em 2009 foi aprovada a lei municipal 14.933 estabelecendo a Política Municipal de Mudança do Clima. Essa lei determinou, entre outras coisas, que se realizasse um inventário de emissões e remoções antrópicas (resultantes do homem e não de processos naturais) de gases de efeito estufa, por metodologias internacionalmente reconhecidas. Já havia sido realizado um inventário do ano de 2003

PARQUE DO CARMO

publicado em 2005.O segundo inventário cobriu o período de 2003- 2009, com uma ampliação para 2010 - 2011 nos setores Energia e Resíduos, publicado em janeiro de 2014. Ambos os inventários

adotaram a metodologia do IPCC, sendo que para o primeiro foi aplicada a metodologia de 1996 e para osegundo a de 2006, daí ter sido refeito o cálculo para o ano de 2003.

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A Política Municipal de Mudança do Clima estabeleceu uma série de novidades, destacando-se a obrigatoriedade de serem realizados os inventários, o estabelecimento de metas de redução, a institu-

cionalização do Comitê de Mudança do Clima e Ecoeconomia, o estabelecimento de incentivos aos empreendimentos que adotassem o uso de energias renováveis,entre outros. Vários melhoramentos já

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haviam sido implementados como, por exemplo, a instalação de duas unidades de aproveitamento do gás dos aterros sanitários para a geração de energia elétrica e a obrigatoriedade de instalação de energia solar em novas edificações. A gestão do prefeito Fernando Haddad fez pesados investimentos no setor de transportes, com a expansão para mais de 500km de faixas exclusivas de ônibus, colaborando decisivamente com a melhoria da mobilidade da população, mas também com a competitividade do transporte público frente ao particular, reduzindo as emissões. Implantou, também, mais de 381 km de sistema cicloviário, devendo superar os 400 km até o final do ano, promovendo uma transformação radical na paisagem da cidade, ao dedicar parte das vias públicas para este veículo. Outra medida importante foi a criação, de modo participativo,do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Esse projeto prevê, para o horizonte de 2034, que apenas 20% dos resíduos sólidos urbanos serão enviados para os aterros sanitários (uma das maiores fontes de geração de gás metano,que quando lançado na atmosfera contribui em grande parte para o efeito estufaprovocando o 25

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Tabela de emissões de gases de efeito estufa do Município de São Paulo (em GgCO2e) setor 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Resíduos 2.199 2.260 2.335 2.474 2.658 2.307 2.363 2.445

2011 2.440

AFOLU 10 10 9 10 10 9 8 Energia 12.911 13.065 12.689 12.544 13.114 13.860 12.384 13.642 13.990 IPPU 206 224 251 268 301 350 359 Total 15.326 15.558 15.285 15.295 16.083 16.526 15.115 16.087 16.430 Fonte: Inventário de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa do Município de São Paulo 2003 – 2009, com ampliação para 2010 e 2011 nos setores Energia e Resíduos Nota: 1Gg equivale a mil toneladas

aquecimento do planeta e alterações climáticas). Foi expandida a coleta seletiva e implantadas centrais mecanizadas de triagem. Além disso, está sendo preparada a licitação para contratação do novo inventário, que cobrirá o período de 2010 a 2015. No plano internacional, São Paulo aderiu à campanha “Construindo Cidades Resilientes: Minha Cidade está se preparando”, promovida pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNISDR)e também ao Pacto dos Prefeitos, iniciativa da ONU, C40, Iclei e outras agências, que congrega ações de centenas de cidades no mundo para agirem em prol do combate à 26

mudança do clima e promove ações de adaptação para suportar seus impactos negativos nos centros urbanos. Apesar disso, muito há a se fazer, particularmente porque muitas das ações necessárias não se encontram sob competência municipal. Por exemplo: entre 2007 e 2010,diminuíramas emissões de gases de efeito estufa em São Paulo, decorrentes da queima de combustíveis,apesar de o consumo ter aumentado bastante. Isto graças aos incentivos do governo federal de estimularo usodo álcool mantendo opreço menor que o da gasolina. Com isso, a população usou muito mais álcool, diminuindo as emissões de poluentes gera-

das pelo derivado de petróleo. Ou os picos de emissões observados em 2008 e 2010, quando foram acionadas, pelo governo federal, mais usinas termoelétricas para a geração de energia. Dessa forma, não apenas do ponto de vista objetivo de minimização de emissões, mas também do ponto de vista da adaptação das cidades o trabalho e os investimentos terão que ser extensivos. O atual impacto da dengue, zika e chikunguya, ou a seca que São Paulo sofreu em 2014 e 2015, são apenas uma amostra dos eventos extremos e suas decorrências que poderemos devemos vir a sofrer. É preciso que nos preparemos.

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ClimateChange By Laura Lucia Vieira Ceneviva SVMA / CMMCE Climate change requires the participation of everybody to face it. Cities play very important role in this issue because not only are home to most of the population as it is in them that is produced the most of the knowledge. São Paulo, one of the largest metropolises in the world, has gradually assumed its responsibilities in this field, so that in 2009 the municipal law 14.933 establishing the Municipal Policy on Climate Change was approved. This law determined, among other things, the performance of an inventory of the anthropogenic emissions and removals (resulting from man and not from natural processes) of greenhouse gas emissions by internationally recognized methodologies. It had been carried out an inventory of the year of 2003 published in 2005. The second inventory covered the period of 2003-2009, with an extension to 2010 to 2011 in the sectors ofEnergy and Waste, published in January of 2014. Both inventories adopted the methodology of IPCC, for the first it was applied the methodology from 1996 and for the second the one from 2006, that is why the calculation was remade for the year of 2003. The Municipal Climate Change Policy has established a number of new features, highlighting the obligation of carrying out inventories, setting reduction targets, the institutionalization of Climate Changeand EcoeconomyCommittee, the establishment of the incentives to

the enterprises that adopt the use of renewable energy, among others. Several improvements have already been implemented, for example, the installation of two gas utilization units from landfills to generate electricity and the mandatory installation of solar energy in new buildings. The administration of Mayor Fernando Haddad made heavy investments in the transportation sector, with expansion to over 500kmof exclusive tracks for buses, decisively contributing to the improvement of the population mobility, but also with the competitiveness of public transport before the particular reducing emissions. It also implemented more than 381 km of bike paths and it must overcome the 400 km by the end of the year, promoting a radical change in the landscape of the city, to devote part of public roads for this vehicle. Another important measure was the creation, in a participatory manner, of the IntegratedManagement Plan of Solid Waste. This project provides, for the horizon of 2034, that only 20% of municipal solid waste is sent to landfills (one of the largest sources of methane gas generation, which when released into the atmosphere contributes largely to the greenhouse effect causing global warming and climate change). The selective collection was expandedand deployed mechanized screeningcentral. Moreover, it is being prepared the tender for procurement of a new inventory, which will cover the period from 2010 to 2015. Internationally, São Paulo joined the campaign “Building ResilientCities: My City is getting ready”, promoted by

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the Escritório das NaçõesUnidaspara a Redução do Risco de DesastresUNISDR (United Nations for Disaster Risk Reduction Office) and also to the Pacto do Prefeitos (Covenant of Mayors), a UN initiative, C40, ICLEI and other agencies, which brings together actions of hundreds of cities around the world to act in favor of combating climate change and promoting adaptation actions to support their negative impacts in urban centers . Nevertheless, there is much to be done, particularly because many of the necessary actions are not under municipal jurisdiction. For example: between 2007 and 2010, the emissions of greenhouse gases in São Paulodecreased, result of from burning fuels, even the consumption greatly increasing. This is thanks to incentives from the federal government to encourage the use of alcohol by maintaining a lower price than gasoline. Thus, the population used more alcohol, reducing emissions of pollutants generated by the petroleum derivative. Or emission peaks observed in 2008 and 2010, when they were driven by the federal government, more fired power plants for generating energy. Thus, not only from an objective point of view to minimizing emissions, but also from the point of view of adapting the cities, work and investment will have to be extensive. The current impact of dengue, zika and chikunguya, or drought that São Paulo suffered in 2014 and 2015, are just a sample of extreme events and its consequences that we maysuffer. We need to prepare ourselves.

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CIDADE DESTAQUE

SANEAMENTO É DESTAQUE EM LINS

cidade de Lins vive uma situação privilegiada em comparaçãoà grande maioria dos municípios brasileiros, onde segundo o Instituto Trata Brasil,mais de 35 milhões de pessoas não possuem acesso à água tratada. Quanto à destinação do esgoto, mais de 105 milhões de pessoas não são beneficiadas com a coleta no país e somente 40% é tratado. O esgoto sanitário lançado in natura em rios e córregos traz sérios prejuízos ambientais e à saúde pública. Saneamento Universalizado Lins, operada pela Sabesp,

possui 100% de abastecimento de água tratada, 100% de esgotos coletados, sendo que 100% desses esgotos sãotratados.Há quase duas décadaspode contar com os benefícios da universalização do saneamento. O município é privilegiado com disponibilidade de água e com segurança no abastecimento. São produzidos 295litros de água por segundo, provenientes depoços artesianos. Também conta com amplosistema de reservação,responsável por armazenar9, 6 milhões de litros. Lins trata os esgotos desde 1997 e como consequência

do investimento em coleta e tratamento de esgotos, conta com córregos despoluídos, entre outros tantos benefícios à saúde e ao meio ambiente. No córrego Campestre que corta o centro da cidade, pessoaspescam diariamente. Além disso, os afluentes, córregos Jacintina, Barbosa e Barbosinha também são beneficiados com a coleta e o tratamento. O sistema de saneamento básico de Lins, além de garantir confiabilidade aos moradores, está preparado para receber novos empreendimentos no município. Excelência no combate a perdas

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Foto: Arquivo

Sanitation stands out in Lins Sistema de saneamento de Lins:

a segunda cidade no país com melhor resultado em combate a perdas de água.

Trinta e sete por cento da água no Brasil é perdida com vazamentos, roubos, ligações clandestinas e medições inadequadas. Lins consta como a segunda cidade no país com melhor resultado em combate a perdas de água. Esses resultados são obtidos com ações como monitoramento, pesquisas, troca de ramais, remanejamento de redes, gestão comercial, as quais já são praticadas há vários anos. O combate a perdas trás enormes benefícios à gestão do saneamento, do ponto de vista ambiental e econômico.

The city of Lins live a privileged position compared to the vast majority of municipalities where, according to the InstitutoTrataBrasil(Trata Brazil Institute),more than 35 million people lack access to clean water. As for the allocation of sewage, over 105 million people are not benefiting from the collection in the country and only 40% is treated. The sanitary sewage dischargedin natura in rivers and streams, causes serious environmental and public healthdamage. Universalized Sanitation Lins, operated by Sabesp(Basic Sanitation Company of the State of São Paulo), has 100% of treated water supply, 100% of collected sewage, and 100% of sewage is treated. For nearly two decades it can rely on the benefits of the universalization of the sanitation. The cityisblessed with water availability and security of supply. It is produced 295 liters of water per second from artesian wells. It also has an extensive reservation system, responsible for storing 9,6 million liters.

Lins treats its sewage since 1997 and as a result of investment in collection and sewage treatment, has unpolluted streams, among many other benefits to the health and the environment. In the Campestre stream, that cuts through the center of the city, people fish daily. In addition, the affluents, Jacintina, Barbosa and Barbosinhastreamsare also benefited with the collection and treatment. The sanitation system from Lins, besides ensuring reliability for residents, is ready to receive new enterprises in the municipality. Excellence in combating losses Thirty-seven percent of the water in Brazil is lost through leaks, theft, illegal connections and inadequate measurements. Linsis listed as the second city in the country with the best results in fighting water loss. These results are achieved with actions such as monitoring, research, branch exchange, relocation of networks, commercial management, which is already practiced for several years. The lossescombat brings enormous benefits to the sanitation management, from environmental and economic point of view.

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PROJETO

fotos joca duarte

CONSUMO SUSTENTÁVEL & SEGURANÇA ALIMENTAR Políticas públicas que se complementam na cidade de São Paulo Por Mônica Pilz Borba, Diretora da UMAPAZ – Universidade Aberta de Meio Ambiente e Cultura de Paz SVMA

romover o desenvolvimento sustentável na cidade de São Paulo tem sido um grande desafio, mas já contamos com diversas políticas públicas neste sentido. Destaco duas que contribuem fortemente rumo à construção

de uma sociedade sustentável. Em agosto de 2013 o município promoveu a IV Conferencia Municipal de Meio Ambiente, com foco na reelaboração participativa do plano de gestão integrada de resíduos sólidos,e em junho de 2015 aconteceu a VI Conferencia Municipal de Segurança Alimentar com o tema “Comida de Verdade no Campo e na Cidade: por Direitos e Soberania Alimentar”. Ambas as políticas interageme tem princípios complementares, sendo

necessário um esforço comum de diversas secretarias para coloca-las em prática como iremos verificar.

CONSUMO SUSTENTÁVEL Depois de mais de 20 anos em discussão no Congresso Nacional foi publicada,em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que traz as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos

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sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. Foi instituída a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a ser implementada de forma individualizada e encadeada, abrangendo os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, consoante às atribuições e procedimentos previstos. Nossa política parte do princípio da “Responsabilidade Compartilhada”, que compreende que todos os setores são responsáveis pela gestão dos resíduos, com papéis diferentes, porém integrados. Aos cidadãos cabe o consumo sustentável dos recursos naturais e a separação dos resíduos na fonte. Já os governos ficam responsáveis pelaelaboração de planos de gestão dos resíduos, tratando-os de forma correta, gerando benefícios sociais agregando as cooperativas de catadores neste processo produtivo.Para as empresas a logística reversa se torna realidade, dentro da gestão de tudo que entra e sai do setor produtivo. Parece utópico transformar esta realidade no Brasil, mas a partir de 2010 muitas cidades brasileiras têm elaborado seus planos de gestão integrada de

resíduos enfrentado este problema, na busca de soluções tecnológicas com foco na economia solidária e inclusão social. São Paulo foi uma das que saíram na frente.Para enfrentar a cultura do desperdício teve como desdobramento do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos(PGIRS) a elaboração com participação da sociedade civil, iniciativa privada e governo municipal do Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social de Resíduos Sólidos (PEACS). Esse programa tem como objetivo desenvolver projetos de formação contínua, qualificada e participativa de educação para a sustentabilidade a todos os setores da sociedade. Na área de comunicação social desenvolver materiais informativos padronizados para as diferentes realidades da cidade, assim como promover campanhas educativascom a criação de peças de comunicação, que promovam a transformação do pensamento e provoquem mudança de comportamento, fazem parte do desafio de construir uma sociedade sustentável. O Programa de Coleta Seletiva da Prefeitura de São Paulo intensificou-se e em 2016 conta com vinte e uma Centrais de Triagem que possibilitam a geração de renda, emprego e inclusão social para cerca de 1.000

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pessoas, de vinte e umacooperativas conveniadas, que estavam à margem da sociedade. A importância do programa não se restringe ao seu caráter social. A preocupação ambiental acompanha as diretrizes que norteiam a coleta seletiva. Assim, a cidade passa de 2% para 10% a coleta seletiva dos resíduos secos e inicia projetos para compostar os resíduos úmidos reduzindo significativamente os rejeitos, que são descartados nos aterros. Vale lembrar que a realidade das grandes cidades brasileiras é que estão abarrotadas de lixo mostrando a face mais visível de uma crise provocada por um modelo de produção e consumo que desequilibra o meio ambiente. Transformar lixo em resíduos é um processo que exige investimento emeducação ambiental, participação e o comprometimento da sociedade e suas instituições públicas e privadas, pois lixo é o que não serve para nada e o resíduo tem utilidade no ciclo de produção, então separar os resíduos é o primeiro passo rumo ao descarte sustentável. Hoje é necessárioensinar a milhões de pessoascomoseparar os resíduos empelo menosduas frações: os resíduos secos (papel, plástico, vidro e metal limpos) recicláveis que vão para as centrais de triagens e cooperativas de catadores para serem separadas e revendidas às indús31

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trias da reciclagem e os rejeitos (todo o resto dos resíduos sujos e misturados) que vão para os aterros que produzem metano e chorume, causando impactos negativos ao meio ambiente. É preciso ressaltar que resíduos perigosos como: lâmpadas, pilhas, baterias, eletroeletrônicos, devem ser separados e destinados aos fornecedores, desde já, pois ao serem descartados inadequadamente causam impactos muito negativos ao meio ambiente e,por consequência, à nossa saúde. Daqui a alguns anos o desafio será separar em três frações introduzindo a coleta de resíduos úmidos (restos de alimentos, folhas secas, galhos de arvores e poda) que serão compostados por meio de composteiras domésticas com minhocas ou

centrais de compostagem. Já existem em São Paulo diversas iniciativas exercitando como cuidar dos resíduos úmidos dentro da cidade. O composto e o biofertilizante são os produtos do tratamento adequado dos resíduos úmidos, que compõem 50% do que é gerado nos centros urbanos, e devem ser utilizados para a produção de alimentos de qualidade nas cidades e áreas rurais. Embora hoje estejam sendo produzidos em pequena escala, ao longo do tempo devem contribuir significativamente para a melhoria da qualidade do solo, e por consequência ampliar a produtividade no campo. Se fosse considerada a capacidade total de produção, atualmente seriam nada menos 5,5 milhões de quilos de

composto por dia em São Paulo podendo retornar para as áreas rurais, construindo um círculo virtuoso e produtivo continuamente entre campo e cidade.

SEGURANÇA ALIMENTAR

Apesar de São Paulo ser caracterizada como um local predominantemente urbano,existemcerca de 400 pessoas que trabalham com agricultura familiar na cidade, a maioria no distrito de Parelheiros na zona sul.Ali funciona a Cooperativa de Agricultura Orgânica de Parelheiros (Cooperapas), além de inúmeros grupos, coletivos e movimentos ligados ao conceito e prática das “Cidades Comestíveis”, que tem como objetivo produzir alimentos em espaços dentro das cidades. fotos joca duarte

MUNÍCIPES NA OFICINA DE HORTA VERTICAL 32

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O novo Plano Diretor da Cidade, aprovado 30 de junho em 2014, voltou a reconhecer as áreas rurais de São Paulo, que não haviam sido contempladas no plano anterior, de 2002, o que impedia que os produtores rurais obtivessem certificação e pudessem participar de programas federais de segurança alimentar. O novo documento assegura a necessidade de “promover o desenvolvimento sustentável da zona rural com o apoio à agricultura familiar, em especial orgânica e ao turismo sustentável, de base comunitária”. Para facilitar a circulação de alimentos, o projeto prevê a criação de interpostos de venda de produtos. Assim, os produtores rurais paulistanos, a maioria estabelecida nos extremos das zonas sul e leste da cidade, não precisarão mais transportar a produção até regiões centrais e conseguirão vender mais próximos do local de produção, para a população do entorno, reduzindo emissão de CO2. A política de Segurança Alimentar em São Paulo tem como objetivo de fortalecer a produção de alimentos de qualidade nas áreas rurais e possibilitar que cheguem a preços baixos para os consumidores. Também prevê, a aquisição de alimentação orgânica, criação de interpostos de venda, aulas sobre alimentação saudável e implantação de hortas pedagógicas nas escolas, implementação de

centros de referência em saúde alimentar e criação de bancos de alimentos. Também foi criado o Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional para assegurar o compromisso do Governo Municipal no combate à exclusão social e estímulo aos hábitos alimentares saudáveis da população. O espaço tem entre seus objetivos a intersertorialidade, que visa ampliar, pesquisar e monitorar os diversos aspectos da segurança alimentar e nutricional, através de ações educativas, e indicadores que permitam a avaliação de políticas públicas como estratégia de um plano regional (local)e ainda promover a interação entre diferentes áreas do conhecimento buscando o desenvolvimento de ações e programas relacionados à garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada. Além de receber e distribuir alimentos, por meio do Banco de Alimentos, e atuar no Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal (PAA) cabeaoCentro realizar ações de educação nutricional, promover hábitos alimentares saudáveis e facilitar o acesso regular aos alimentos de qualidade para a população em vulnerabilidade social. Também desenvolver estratégias para a geração de renda com foco na alimentação saudável e inclusão social, consumo consciente de alimentos e equi-

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dade de oportunidades sociais. Para orientar e acompanhar a implantação da política municipal de Segurança Alimentar, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comusan-SP), conta com a participação de representantes de diversas secretarias do governo municipal, sociedade civil e de produtores da agricultura familiar de São Paulo. Como podemos observar estas políticas públicas se “conversam”, orientando novos valores e princípios para a sociedade. Neste sentido, temos o desafio de envolver de forma transversal várias secretarias e seus técnicos em projetos comuns como,por exemplo, a implantação do projeto “Hortas Pedagógicas” nas 3.000 escolas municipais nos próximos quatro anos,oque exige trabalho conjunto de diversos técnicos das secretarias de Educação, do Verde e do Meio Ambiente,Trabalho e Saúde. E desta forma vai se tornando realidade o desenvolvimento sustentável na gestão pública paulistana. (Mais informações no site http://www.compostasaopaulo.eco.br/ e a 1ª Central de Compostagem no bairro da Lapa que utiliza restos de podas e feiras livres para produção de composto http://www. capital.sp.gov.br/portal/noticia/9368#ad-image-0). 33

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PROJETO

Sustainable Consumption & Food Security By Monica Pilz Borba, DirectorofUMAPAZ - Universidade Aberta de Meio Ambiente e Cultura de Paz (Open University of the Environment and Culture of Peace) SVMA Promote sustainable development in the city of São Paulo has been a great challenge, but we already have a number of public policies in this regard. I highlight two that contribute greatly towards building a sustainable society. In August 2013 the city promoted the IV Municipal Conference on Environment, focusing on a participatory reworking of the integrated management plan of solid waste, and in June 2015 took place the VI Municipal Conference on Food Security with the theme “Real Food on the Countryside and in the City: for Rights and Food Sovereignty.” Both policies interact and have complementary principles, requiring a joint effort of several departments to put them into practice as we will see. Sustainable consumption After more than 20 years under discussion in the National Congress, was published in 2010, the National Solid Waste Policy, which provides the guidelines for the integrated management and solid waste management, including hazardous, the responsibilities of generators and public power and the relevant economic instruments. It was established the shared responsibility for the life cycle of products, to be implemented individually and in chained form, including manufacturers, importers, distributors and traders, consumers and owners of

public services for urban cleaning and solid waste management, as to the relevant duties and procedures. Our policy is based on the principle of “shared responsibility”, which understands that all sectors are responsible for waste management, with different roles, but integrated. Citizens are responsible for the sustainable consumption of natural resources and the separation of waste at source. Governments are responsible for the development of waste management plans, treating them properly, generating social benefits aggregating the recycling cooperatives in the production process. For companies reverse logistics becomes reality within the management of everything that goes in and out of the productive sector. It seems utopian to transform this reality in Brazil, but from 2010 many Brazilian cities have developed their integrated management plans of waste facing this problem in the search for technological solutions focused on solidarity and social inclusion economy. São Paulo was one that went ahead. To fight the culture of waste from thePlano de GestãoIntegrada de ResíduosSólidos (PGIRS) (Integrated Solid Waste Management Plan), it was developed, with participation of civil society, private initiative and municipal government, thePrograma de EducaçãoAmbiental e Comunicação Social de ResíduosSólidos (PEACS) (Environmental Education Program and Media Solid Waste). This program aims to develop training projects, qualified and participatory education for sustainability to all sectors of society. In the media area the development of standardized educational materials for the different realities of the city, as well as promoting educative campaigns with the creation of communication piec-

es, that promote the transformation of thought and cause behavioral change, part of the challenge of building a sustainable society. The Selective Collection Program of the São Paulo City Hall intensified and in 2016 has twenty-one Screening Centers that allow the generation of income, employment and social inclusion to about 1,000 people, twenty-one associated cooperatives, which were on the margins of society. The importance of the program is not restricted to its social character. Environmental concern follows the guidelines that guide the selective collection. So the city turns from 2% to 10% the selective collection of dry waste and initiates projects to compost the wet waste significantly reducing wastes that are disposed of in landfills. Remember that the reality of large cities is that they are crammed with rubbish showing the most visible face of a crisis caused by a model of production and consumption that unbalances the environment. Turning waste into waste is a process that requires investment inenvironmental education, participation and commitment of the society and its public and private institutions, as garbage is what is good for nothing and the residue is useful in the production cycle, then separate the waste is the first step towards sustainable disposal. Today it is necessary to teach millions of peoplehow to separate residues in at least two fractions: dry waste (paper, plastic, glass and clean metal) recyclable that go to the core of screening and recycling cooperatives to be separated and resold to the recycling industries and tailings (the rest of the dirty and mixed waste) going to landfills produce methane and manure, causing negative environmental impacts. It should be emphasized that hazard-

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ous waste such as lamps, batteries, electronics, must be separated and sent to the suppliers, since now, because when they are improperly disposed they cause very negative impacts to the environment and therefore to our health. In a few years the challenge will be separated into three fractions by introducing the collection of wet waste (food waste, dry leaves, pruning trees and branches) to be composted through home composting with earthworms or compost plants. There is already in São Paulo many initiatives exercising how to care for wet waste within the city. The compound and the biofertilizer are the products of adequate treatment of wet waste, which make up 50% of which is generated in urban centers, and should be used for the production ofquality foodin cities and rural areas. Although they are now being produced on a small scale over time it should contribute significantly to improve the quality of the soil, and therefore increase productivity in the field. If it were considered a total production capacity, now would be nothing less than 5.5 million kilograms of compost per day in São Paulo which could be returned to rural areas, building a virtuous and productive cycle continuously between country and city. Although São Paulo is characterized as a predominantly urban location, there are about 400 people who work with family farming in the city, mostly in Parelheiros,a district in the south. There works the Cooperativa de AgriculturaOrgânica de Parelheiros - Cooperapas(Organic Agriculture Cooperative Parelheiros) and numerous groups, collectives and movements linked to the concept and practice of “Edible Cities”, which aims to produce food in areas within cities. The new Master Plan of the City, approved June 30 in 2014, returned to recognize the rural areas of São Paulo,

which had not been included in the previous plan of 2002, which prevented farmers to obtain certification and to participate in federal programs of food safety. The new document ensures the need to “promote sustainable development of rural areas with the support of family farming, in particular organic and sustainable tourism, community-based.” To facilitate the movement of food, the project provides for the creation of actions of selling products. Thus, farmers from São Paulo, most established in the extremes of the southern and eastern parts of the city, no longer need to transport the production to central and will be able to sell closer to the production site to the surrounding population, reducing CO2 emissions. Food safety policy in São Paulo aims to strengthen the production of quality food in rural areas and enable them to reach lower prices for consumers. It also provides for the purchase of organic food, creating brought sales, lessons on healthy eating and implementation of educational gardens in schools, implementation of reference centers for health feed and creating food banks. It was also created the Reference Center for Food and Nutrition Security to ensure the commitment of Municipal Government in combating social exclusion and encouraging the healthy eating habits of the population. The space has among its objectives the intersertoctoral, which aims to expand, research and monitor the various aspects of food and nutrition security through educational activities and indicators for the evaluation of public policies as a strategy of a regional plan (local) and further promote interaction between different areas of knowledge seeking to develop actions and programs related to the guarantee of the Human Right to Adequate Food.

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In addition to receiving and distributing food through the Food Bank, and work in thePrograma de Aquisição de Alimentos do Governo Federal - PAA (Federal Government of the Food Acquisition Program)the Center must conduct nutrition education, promote healthy eating habits and facilitate regular access to quality food tothe population in social vulnerability. Also develop strategies for generating income with a focus on healthy eating and social inclusion, consumer awareness of food and equitable social opportunities. To guide and monitor the implementation of the municipal policy of Food Security, the Conselho Municipal de SegurançaAlimentar e Nutricional - Comusan-SP(Municipal Council of Food and Nutrition Security), with the participation of representatives of various departments of the municipal government, civil society and family farmers of São Paulo. As we can see these public policies “talk”,providingnew values and principles for the society. In this sense, we have the challenge to involve transversally various departments and their coaches on common projects such as the implementation of the project “HortasPedagógicas”(Pedagogical Gardens) in 3,000 public schools in the next four years, which requires joint work of several technicians from the Education Department, the Green and the Environment Department and the Work and Health Department. And so the sustainable development in the São Paulo public administration is becoming true. . (More information on http://www.compostasaopaulo.eco.br/site and the 1st Composting Plant in the neighborhood of Lapa using pruning remains and open markets for compost production http://www.capital.sp. gov.br/portal/noticia/9368#ad-image-0).

Se essa vila fosse minha #1 abril 2016

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Uma cidade sustentável é construída por seus cidadãos. O Projeto Varre Vila é prova disso. Cada vizinho se engajou no Projeto Varre Vila como “dono da rua”, cuidando do seu bairro como uma extensão da sua casa.

Antes

A justa destinação do lixo urbano para diminuição dos impactos sanitários, sociais, econômicos e ecológicos. Um processo onde cada um assume sua responsabilidade para solucionar um problema coletivo. Comunidade, empresas de limpeza urbana e Prefeitura trabalham juntas! O resultado? Qualidade de vida e orgulho do lugar onde se vive. 36

Projeto Varre Vila – uma aula prática diária de cidadania e sustentabilidade que pode mudar nossa cidade, da periferia ao centro.

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Bairros : Vila NSa.Aparecida, Vila Santa Inês, União de Vila Nova, Vila Itaim, Itaquera, Guaianazes, Brasilândia na zona leste e norte de São Paulo, Grota do Rafael, Grota do Ipanema e Grota do Onofre em Maceió (AL).

Depois União de Vila Nova, Zona Leste SP

A Estre e o Consórcio Soma apoiam esse projeto. LIXO É SÓ O COMEÇO

ESTRE Ambiental S/A

estreambientaloficial

Estre Ambiental

Estre Ambiental Oficial

Varre Vila

www.estre.com.br

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PROJETOS

JUCA VIVO, UM CASE DE SUCESSO J

Por kariline Ribeiro

uca Vivo é uma campanha que tem como principal objetivo lutar pelo saneamento ambiental e pelo desenvolvimento sustentável dos municípios do Vale do rio Juquery e região da Serra da Cantareira. A campanha foi lançada no dia 13 de novembro de 2003 e desde então promove eventos e projetos a fim de mobilizar a sociedade sobre o saneamento ambiental e desenvolvimento sustentável da região. O Juca Vivo é o maior pro-

Anésio de Campos Presidente IPEH/Juca Vivo

grama de Movimento e Mobilização Socioambiental, político- institucional e técnico cientifico a favor do saneamento, sendo uma ideia inovadora e de grande importância para o aprimoramento da gestão do saneamento no Brasil, em especial na área da Sub-baciaJuquery-Cantareira. O programa também foi determinante para a requalificação da Outorga da Serra da Cantareira, em 2004, que garantiu a vazão mínima de descarga da represa para salvar o rio Juquery e garantir o uso múltiplo de suas águas.

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PROJETOS E EVENTOS DO JUCA VIVO Seminário “As Águas e o Desenvolvimento Sustentado no Vale do Juquery e Serra da Cantareira”, realizado em novembro de 2013, no Centro de Convenções da Natura, em Cajamar/SP; Expo Juca Vivo 2004 e 2005, mobilizando mais de 15.000 pessoas em 18 mostras itinerantes que se iniciaram em Francisco Morato e chegaram ao Tremembé; Juca Vivo Capacita, em 2005, capacitou 34 técnicos de prefeituras, empresas públicas e entidades da sociedade civil em projetos sócio-ambientais; Fórum Juca Vivo de Desenvolvimento Sustentado do Vale do Juquery e Serra da Cantareira, criado em 2005, com o apoio do Sindicato dos Economistas do Estado de São Paulo em articulação do

Juca Vivo, a success case Juca Vivo is a campaign that aims to fight for environmental sanitation and the sustainable development of the municipalities of the Vale do Rio Juqueryand the Serra da Cantareira region. The campaign was launched on the 13th of November of 2003 and since then promotes events and projects in order to mobilize society on environmental sanitation and sustainable development of the region.

IPEH – Instituto de Pesquisas em Ecologia Humana, com 10 outras ONG’s socioambientais da Mega-Metrópole Paulista; - Atuação continuada e permanente do Programa Juca Vivo junto ao Comitê de Bacia do Alto Tietê, com participação destacada na revisão da outorga do Sistema Cantareira e, no âmbito do Subcomitê Juquery Cantareira para criação do Programa de Parques Lineares de Várzea do Juquery, que foi incorporado em 2006 nos seis planos diretores municipais, permanecendo em implementação nos dias de hoje, e revisão dos contratos de Saneamento dos seis municípios da Bacia, concluídos em 2014, com investimentos da ordem de 2 bilhões de reais programados para a despoluição do rio Juquery e seus contribuintes. - O Programa se descobriu ainda no Projeto “O Rio Pelos Trilhos” e no livro “Marco Pedagógico de O rio Pelos Trilhos”, convertido atualmente em Programa de Educação Patrimonial do projeto de Revitalização da Estrada de Ferro Perus- Pirapora.

Juca Vivo is the largest Environmental Movement and Mobilizationprogram, political -institutional and technical scientific in favor of sanitation, with an innovative idea and of great importance to the improvement of sanitation management in Brazil, especially in the area of Sub-basin Juquery-Cantareira. The program was also instrumental in upgrading the Granting of the Serra da Cantareira, in 2004, which guaranteed the minimum flow of the dam discharge to save the Juqueryriver and ensure multiple use of its waters. JucaVivo projects and events - Seminar “The Water and Sustainable

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Development in the Vale do Juquery and Serra da Cantareira”, held in November 2013 in the Natura Convention Center in Cajamar / SP; - Expo Juca Vivo 2004 and 2005, mobilizing more than 15,000 people in 18 road shows that began in Francisco Morato and reached the Tremembé; - Juca Vivo Capacitain 2005, he trained 34 technicians of municipalities, public companies and civil society in social and environmental projects; - Forum Juca Vivo: Sustainable Development of the Vale do Juquery and Serra da Cantareira, created in 2005, with the support of the Union of Economists of São Paulo in joint IPEH - Instituto de Pesquisas em Ecologia Humana (Institute for Research in Human Ecology) with 10 other NGOs environmental of Mega-Metropolis Paulista; - Continuous and permanent Role of the Juca Vivo Program with the Comitê de Bacia do Alto Tietê(Bacia do AltoTietê Committee), with outstanding participation in the review of the grating of theCantareira System, under the Subcommittee JuqueryCantareira to create thePrograma de ParquesLineares de Várzea do Juquery(Lowland Linear Parks Program of Juquery), which was incorporated in 2006 in the six municipal master plans, under implementation today, and review of the sanitation contracts of six municipalities in the Basin, completed in 2014, with investments of around 2 billion reais of scheduled for the depollution of the Juquery river and its contributors. - The program is also found in the Project“O Rio PelosTrilhos” and the book “Marco Pedagógico de O rioPelosTrilhos”, now converted into a Heritage Education Program of the revitalization project for the railway Perus- Pirapora.

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RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

BRASIL É DESTAQUE EM NÚMEROS DE CIDADES

RESPONDENTES PARA O CDP CITIES

foto: arquivo

Por Gabriele Pazetto

DP é uma organização internacional, sem fins lucrativos, que fornece o maior e mais completo sistema globalde divulgação ambiental. Atualmente, mais de 5.600 empresas, 60 estados e 300 cidades de todo o mundo reportam seus dados climáticos

a essa organização. Dentro do CDP foi lançado o programa CDP Cities, que estimula as cidades a reportarem as ações relacionadas as mudanças climáticas através da plataforma global e padrão. O exercício de reporte ajuda a cidade na construção de um plano de ação às mudanças climáticas, permitindo

fazer um diagnostico das necessidades da cidade para suavizar e adaptar às mudanças climáticas. O programa oferece também, a troca de informações com as cidades de todo o mundo. O Brasil está em segundo lugar com 57 cidades reportantes, perdendo para os EUA que tem 62 cidades.

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AS CIDADES PARTICIPANTES DO PROGRAMA SÃO BENEFICIADAS EM MUITOS ASPECTOS, DENTRE ELES:

-diagnosticar os riscos climáticos: secas, enchentes e aumento da temperatura; - encontrar soluções para suavizar e adaptar-se a esses riscos já que a plataforma é global e a cidade pode ter acesso às informações de todas as cidades; - financiamento de instituições públicas e/ou privadas. O CDP conta com um networking de 5.000 empresas globais com o objetivo de colocar o setor privado e público juntos para discutirem as questões para suavização e adaptação às

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mudanças climáticas; - gerenciamento de dados: muitas vezes as informações estão dispersas em várias secretarias. O exercício de reporte permite ter os dados em um espaço padronizado. Isso permite que não haja perca de informações mesmo com a troca de administração da Prefeitura; - acesso as boas práticas de outras cidades, não só do Brasil, mas do mundo todo, que podem ser implementados em sua cidade; - entrega de certificado de participação.

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Anamma Cidades Sustentรกveis

Brazil stands out in number of respondents cities to the CDP cities CDP is anonprofit international organization, which provides the largest and most comprehensive global environmental disclosure system. Currently, more than 5,600 companies, 60 states and 300 cities around the world report their weather data to this organization. Within the CDP was launched the CDP Cities program, which encourages cities to report the actions related to climate change through a global and standard platform. The reporting exercise helps the city to build an action plan on climate change, allowing to make a diagnosis of the city needs to soften

foto: Pixabay

and adapt to the climate change. The program also offers the exchange of information with cities around the world. Brazil is in the second place with 57 reporting cities, losing to the US which has 62 cities. The participating cities of the program are benefited in many ways, including: - Diagnose climate risks: droughts, floods and increase in the temperature; - Find solutions to soften and adapt to these risks since the platform is global and the city can have access to information from all the cities; - Funding from public and/or private institutions. The CDP has a network of 5,000 global companies in order to put the private and public sector together to discuss issues for smoothing and adaptation to climate

change; - Data management: often the information is scattered in various departments. The reporting exercise allows you to have the data in a standardized space. As aresultthere is no lossof information even with the change of administration of the City Hall; - Access to the best practices from other cities, not only in Brazil but worldwide, that can be implemented in your city; - Delivery of a certificate of participation. The launch event always takes place in the fourth quarter, in 2013 and 2015 the launch was in Brazil, but this year it will be in another country because of the elections. The CDP team expects 100 Brazilian cities to participate.

Nova estação de transbordo da região oeste alia tecnologia, logística e equipamentos socioculturais para a região

onge dos conceitos arcaicos e ultrapassados de um equipamento de transferência de resíduos, uma Estação de Transbordo de última geração possui, entre outras tecnologias, ﬁltros que limpam o ar mais de 10 vezes por hora; controle de acústica que elimina barulhos; transferência feita em galpão fechado com sistema de exaustão que opera em pressão negativa, o que impede a saída do ar para o ambiente externo; fosso impermeabilizado, sem riscos de contaminação do solo ou água (com captação de líquidos provenientes dos resíduos que recebem tratamento externo). Enﬁm, tudo que uma estação de transbordo moderna precisa para atender à população. Além disso, o novo complexo foi desenhado para que mais de 7 mil metros quadrados de área sejam dedicados à construção de um Parque linear, projetado ao longo do terreno, formando uma barreira verde. Prevê-se no espaço, a instalação de um parque recreativo, com equipamentos esportivos, possibilitando mais qualidade de vida e lazer aos moradores. A construção de espaços destinados à educação infantil e a formação ambiental

de jovens e adultos. O projeto pode ainda contemplar a instalação de uma nova Central Mecanizada de Triagem, em total consonância com o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PGIRS, empreendimento que, se aprovado, se converterá em um bem entregue à Prefeitura ao ﬁnal do contrato, em investimentos totais previstos na ordem de 31 milhões de reais. A cidade de São Paulo gera, em média, 12 mil toneladas de resíduos domiciliares por dia. Só na região Noroeste, são coletadas cerca de 6 mil toneladas todos os dias e a Logística Ambiental de São Paulo – Loga é a concessionária responsável pela coleta, transporte e disposição ﬁnal dos resíduos domiciliares comuns, recicláveis e dos serviços de saúde. Atualmente, o que é coletado nessa região é encaminhado para o aterro de Caieiras. Devido à distância e ao trajeto percorridos pelos caminhões até o aterro e, considerando o espaço territorial de uma cidade do porte de São Paulo, fazse necessária a construção de uma nova estação de transbordo para receber pouco mais de 2.000 toneladas dia, cerca de um terço da operação da unida-

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de existente na região central da cidade. Mesmo com capacidade menor, deverá estar estrategicamente localizada em vias de fácil acesso, reduzindo o trânsito e a emissão de gases poluentes ao meio ambiente. Assim, os caminhões podem voltar ao setor e dar andamento imediato ao serviço de coleta, possibilitando mais assertividade nos horários programados e melhorando ainda mais a qualidade dos serviços de toda a região Noroeste.

New overflow station Anhanguera Loga foresees the installation of the second overflow station of the Northwest region of São Paulo and combines technology, logistics and socio-cultural equipments to the region. This equipment is responsible for receiving about 2 tons per day, a third of the operation existing in the central region. With facility strategically planned for the West region, it will reduce traffic and greenhouse gas emissions to the environment. Thus, trucks return faster to the sector, enabling more assertiveness in the scheduled times and improving even more the quality of the entire Northwest region services.

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ร REAS PROTEGIDAS

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CIDADE DESTAQUE

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SANTO ANDRÉ UTILIZA ÁGUA DE REÚSO PRODUZIDA PELO SEMASA Coordenadoria de Comunicação Social SEMASA

Programa representa Santo André tornou-se, no ano passado, autossuficiente na produção de água de reúso utilizada no município. O recurso é aproveitado pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo

André) e pela Prefeitura. Só em 2015, foram produzidos mais de 13 milhões de litros de água de reuso. Com a produção própria, a autarquia deixou de adquirir o líquido da Sabesp, gerando economia para a cidade. A água de reúso é utilizada pelo Semasa para fins não nobres, como lavagem de vias, desobstrução de redes de esgoto e drenagem, poços de

visita, nas galerias de águas pluviais, além da limpeza das estações elevatórias de esgoto. Já a Prefeitura usa o recurso na rega de praças e jardins. Atualmente a capacidade de reservação é de 170 mil litros.

PASSO A PASSO DA PRODUÇÃO

A água de reúso é produzida a partir da captação de águas pluviais em uma das áreas ope-

Fotos: Arquivo

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CIDADE DESTAQUE

racionais do Semasa. Foram instaladas calhas nos prédios da unidade e construído um tanque com capacidade de 62 mil litros. Quando este tanque atinge seu limite, a água é bombeada para os reservatórios de armazenamento. Nesta área operacional do Semasa também está localizada a Estação de Tratamento de Água (ETA) Guarará. Durante as obras para construção do sistema de captação de água de chuva, também foi construído um tanque de 120 mil litros que armazena a água utilizada na lavagem dos filtros da ETA. Essa água é, em geral, enviada de volta para a Estação, onde passa por tratamento para tornar-se potável e ser distribuída para consumo. Mas, em caso de necessidade, o Semasa pode utilizar essa água no reúso. Ou seja, mesmo em períodos sem chuva, existe a produção do recurso. Outra fonte de água de reúso vem de uma mina, localizada no pátio da unidade operacional, que gera mais 15 mil litros/dia, e o Semasa foi além para aproveitar ao máximo as fontes alternativas de água. Desde o ano passado também são utilizadas as gotas que caem dos aparelhos de ar-condicionado da área operacional. Parece pouco, mas, coletadas, geram 30 litros de água por dia, geralmente utilizados pela equipe que cuida dos jardins da unidade. 46

RESERVA DE ÁGUA DE REÚSO É DE 170 MIL LITROS

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Santo André uses reclaimed water produced by Semasa Santo André became self-sufficient, last year, in reclaimed water production used in the municipality. The feature is leveraged by Semasa - Serviço Municipal de SaneamentoAmbiental de Santo André(Municipal Service of Environmental Sanitation of Santo André) and the City Hall. Only in 2015 they produced over 13 million liters of reclaimed water. With its own production, the local authority stopped to acquire the water fromSabesp, saving money to the city. The reclaimed water is used by Semasa to not noble purposes, as the process of washing, unclogging sewers and drainage, manholes, the storm sewer, plus cleaning of sewage pumping stations. The city hall uses the resource for irrigation of parks and gardens. Currently the capacityofreservationis 170,000 liters. Step by step of the production - The reclaimed water is produced from rainwater harvesting in one of the Semasaoperational areas. Gutters were installed in the unit buildings

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and it was built a tank with a capacity of 62,000 liters. When this tank reaches its limit, the water is pumped to a storage tanks. In this Semasa operational area is also located the Estação de Tratamento de Água – ETA ( Wa t e r Tr e a t m e n t P l a n t ) G u a r a r á . Duringtheworks for the construction of the rainwater collection system it was also built a 120,000 liters tank that stores water used in the washing of the ETA filters. This water is usually sent back to the station, where it undergoes treatment to become potable and be distributed for consumption. But, in case of need, Semasa can use this water to reuse. That is, even in periods without rain, there is a production resource. Another source of reclaimed water comes from a mine, located in the courtyard of the operational area, which generates over 15,000 liters/a day, and Semasa went beyond to make the most alternative sources of water. Sincelastyearthey are also using the drops that fall from the air conditioners of the operational area. It seems little, but collected, generate 30 liters of water per day, usually used by the team that takes care of the gardens of the unit.

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OPORTUNIDADE

O GRANDE DESAFIO

sustentabilidade também pode ser deﬁnida como um grande desaﬁo que é a capacidade de o ser humano interagir com o mundo, preservando o meio ambiente para não comprometer os recursos naturais das gerações futuras. O conceito de sustentabilidade é complexo, pois atende a um conjunto de variáveis interdependentes, mas podemos dizer que deve ter a capacidade de integrar as questões sociais, energéticas, econômicas e ambientais. Nós da Peralta Ambiental vemos o mundo desta forma e contribuímos, nos seguintes tópicos:

COLETA

A Peralta Ambiental, empresa com larga experiência em Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), faz coleta em várias cidades onde as administrações exigem alta capacidade e eﬁci48 2

ência no serviço. Para atender a essas demandas, a Peralta Ambiental desenvolveu metodologia própria: um sistema chamado de SOLUÇÕES AMBIENTAIS DE PONTA A PONTA, que conta com caminhões novos operando a meta de 100% do RSU coletado. Este sistema consiste em: capacitação do pessoal , implantação de rastreamento nos caminhões, implantação da logística de distribuição de caçambas em pontos de difícil acesso, implantação do sistema on-line de rotas visando maior transparência no controle para os munícipes, geração de relatórios de controle das coletas dos vários setores da cidade visando a otimização dos itinerários, radio exclusivo para todos os caminhões para contato on-line com os motoristas. A Peralta conta com experiência em coletas porta a porta, seletiva, grandes geradores, pontos de entrega

voluntária (PEVs), implantação de eco pontos e assim, contando com um quadro de proﬁssionais competentes podemos oferecer aos clientes a certeza de que “A Peralta Ambiental é sua melhor opção”.

ATERRO Tratamento de Resíduos gerados é questão de inteligência e conhecimento. A Peralta Ambiental possui uma equipe técnica , totalmente preparada para solucionar os problemas da geração dos resíduos, eﬂuentes e emissões. Nós estamos preparados , para desenvolver junto com sua empresa, a melhor forma de tratamento aos seus resíduos gerados, pelo fato de estarmos preparados para este serviço:

“A Peralta Ambiental é sua melhor opção”.

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The great challenge Sustainability can also be deﬁned as a major challenge that is the ability of humans to interact with the world, preserving the environment so as not to compromise the natural resources for future generations. The concept of sustainability is complex because it meets a set of interdependent variables, but we can say that it must have the ability to integrate social, energy, economic and environmental issues. We from Peralta Ambiental see the world this way and contribute in the following topics:

COLLECT

Peralta Ambiental, a company with extensive experience in Municipal Solid Waste (MSW) makes several collec-

tions in various cities where the authorities require high capacity and efﬁciency in the service. To meet these demands, the Peralta Ambiental developed its own methodology: a system called SOLUÇÕES AMBIENTAIS DE PONTA A PONTA (environmental solutions from side to side), featuring new trucks operating the target of 100% of the collected MSW. This system consists of: training of personnel, implantation of tracking in the trucks, implantation of the logistics of buckets distribution in inaccessible places, implantation of on-line system of routes aiming greater transparency in the control to the citizens, reporting of the control of the collections of the various sectors of the city in order to optimize the itineraries, exclusive radio for all trucks for online contact with drivers. Peralta has experience in collecting

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door to door, selective, large generators, Pontos de Entrega Voluntária – PEVs (voluntary delivery points), eco points implantations and so, with a staff of competent professionals can offer customers the certainty that “Peralta Ambiental it is your best option”.

LANDFILL

The Treatmen of Generated Waste t is a matter of intelligence and knowledge. Peralta Ambiental has a technical team, fully prepared to solve the problems of the generation of waste, efﬂuents and emissions. We are prepared to develop along with your company, the best way to treat its waste generated, because we are prepared for this service:

“Peralta Ambiental is your best option”. 49 3

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CIDADE DESTAQUE

MOBILIDADE URBANA: SOROCABA APOIA O USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE

orocaba possui atualmente 124 quilômetros de ciclovia que cortam a cidade de Leste a Oeste e de Norte a Sul, com predominância na Zona Norte da cidade. Do total, 6 quilômetros são de ciclofaixas e 7 quilômetros de faixa compartilhada com ônibus (Ruas Hermelino Matarazzo e Comendador Oeterer e Avenida Gal. Carneiro) ou pedestres. A ciclovia é uma realidade implementada pela Prefeitura de Sorocaba que melhorou a mobilidade urbana na cidade e também a qualidade de vida de todos. O Plano Cicloviário de Sorocaba começou a ser implantado em 2006 e o investimento da cidade em ciclovias está pautado na mobilidade urbana e em garantir a segurança das pessoas que optam pela bicicleta para

se deslocarem. As ciclovias bem estruturadas, interligadas e que cruzam a cidade de Norte a Sul e de Leste a Oeste são um incentivo para que os moradores utilizem a bicicleta em seus deslocamentos. A Urbes – Trânsito e Transportes, uma empresa pública, trabalha com o conceito de que a bicicleta é uma importante ferramenta de complementação nos deslocamentos, diminuindo os tempos de percurso e evitando o uso de veículos particulares. É um investimento na qualidade de vida do cidadão, uma vez que torna menor o tempo de transporte entre a residência e o trabalho e também um espaço de lazer e de atividades físicas, onde o sorocabano pode cuidar da sua saúde. fonte - comunicação - URBES

SISTEMA INTEGRABIKE DE BICICLETAS PÚBLICAS A concepção básica do programa de bicicletas públicas, denominado Integrabike, parte do incentivo a utilização deste modal de forma a abranger os quesitos de sustentabilidade e da mobilidade urbana. Na concepção do projeto, a sua vinculação ao transporte coletivo permite à utilização das bicicletas como complemento de viagem, que pode ser para o trabalho, lazer, esporte, cultura, etc.

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Urban Mobility: Sorocaba supports the use of bicycles as means of transport Sorocaba currentlyhas 124 kilometers of bike path that cross the city from east to west and from north to south, especially in the north of the city. Of the total, six kilometers are cycle lanes and seven kilometers of track are shared with buses (Hermelino Matarazzoand Comendador Oeterer Streetsand Gal. CarneiroAvenue) or pedestrians. The bike path is a reality implemented by the Sorocaba City Hall that improved urban mobility in the city and also the

quality of life of everybody. The bicycle path plan of Sorocaba began to be implemented in 2006 and the investment of the city in bicycle paths is guided by urban mobility and to ensure the safety of people who choose a bicycle to move. The welldesignedbicycle paths, interlinked and that cross the city from north to south and from east to west are an incentive for residents to use the bike in their movements. The Urbes - TrĂ˘nsito e Transportes (Traffic and Transportation), a public company, works with the concept that the bicycle is an important complementary tool in shifts, reducing journey times and avoiding the use of private vehicles.

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It is an investment in the quality of life of the citizens, since it makes transport time between home and work shorter and also a place of leisure and physical activities where people from Sorocaba can take care of their health. Integrabike bicycles

System

public

The basic design of the public bicycle program called Integrabike part of the incentive to use this modal to cover the questions of sustainability and urban mobility. In the project design, its links to public transport allows the use of bicycles as a travel supplement, which can be for work, leisure, sport, culture, etc.

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CIDADE DESTAQUE

LUIZ ANTÔNIO E A BOA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Fotos de: Carlos Eduardo Bevilaqua

SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, GILBERTO, CONFERINDO OS RESULTADOS DA COLETA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DOMICILIARES Por Carlos Eduardo Bevilaqua

município de Luiz Antônio, conhecido também como “A cidade do Verde”, por possuir uma das maiores áreas de Cerrado conservado no Estado de São Paulo, se destaca em várias ações voltadas à conservação ambiental, entre elas, o gerenciamento adequadodos Resíduos Sólidos

com objetivos voltados à geração de resultados sociais priorizando a Coleta Seletiva de Recicláveis. Os trabalhos voltados á implantação da Coleta Seletiva no município tiveram início no ano de 2006, quando ativaram o Centro de Triagem em parceria com a Associação de Catadores de Luiz Antônio, gerando oportunidade de renda para diversas famílias por meio do

recolhimento edestinação correta dos recicláveis. A Coleta Seletiva que vem ocorrendo há dez anos, se destaca por atender 100% da cidade, gerar emprego e renda para diversas famílias e pela redução do volume de resíduos que é encaminhado ao Aterro Sanitário, o qual também pertence ao município. Hoje o município conta com veículos próprios destinados à coleta de diversos

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CIDADE DESTAQUE

tipos de resíduos e possui um Ecoponto, recém-implantado, o qual proporcionou melhores condições de acondicionamento e destinação dos resíduos pneumáticos e eletrônicos. Outra ação de destaque voltada ao gerenciamento de resíduos é a transformação dos resíduos de poda urbana em composto orgânico, o qual em parceria com proprietários locais é utilizado na produção de alimentos. “Essas ações aqui destacadas fazem parte de um modelo de gestão voltada á sustentabilidade, buscando sempre integrar ações ambientalmente corretas, economicamente viáveis e socialmente justas”, finaliza o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Gilberto da Silva Belarmino.

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SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E PREFEITO ZETINHO

VEÍCULO DA PREFEITURA LEVANDO PNEUS RECOLHIDOS NA CIDADE PARA O ECOPONTO 53

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CIDADE DESTAQUE

Luiz Antônio and the good management of the Solid Wastes

the

The municipality of Luiz Antônio,

income opportunity for many families

also known as “The City of Green”

through the collection and proper

owning

one

the

largest

preservedareas of Cerrado (tropical savannah) in the state of São Paulo, stands out in several actions aimed tothe

environmental

conservation,

partnership

which provided better conditions for

with the Associação de Catadores

packaging and disposal of tires and

de Luiz Antônio (Association of Luiz

electronic waste.

Sorting

Centerin

AntônioWaste Collectors), generating

Another on

important

waste

action

management

focused is

the

disposal of recyclable .

transformation of waste from urban

The Selective Collection, that has

partnership with local landowners is

taken place ten years ago, stands

used in food production.

pruning

organic

compound,

out for meeting 100% of the city, generating employment and income

“These actions highlighted here are

for many families and reducing the

part of a management model focusedin

volume of waste that is sent to the

the sustainability, always seeking to

sanitary landfill, which also belongs

integrate

to the municipality. Today the city

actions,

The work directed to the implementation

has its own vehicles for the collection

socially fair,” concludes the Municipal

of Selective Collection in the city

of various types of waste and has

Secretary

began in 2006, when it was activated

a Ecopoint, recently implemented,

Gilberto da Silva Belarmino.

among them, the proper management of solid waste with the goals of generating social outcomes prioritizing the Selective Collection of Recyclable.

EQUIPE NO CENTRO DE TRIAGEM EM PLENA PRODUTIVIDADE 54

environmentally economically for

the

friendly

viable

and

Environment,

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CIDADE DESTAQUE

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TORRINHA LEVA 1° LUGAR NO PRÊMIO FRANCO MONTORO DA BACIA TIETÊ-JACARÉ

cidade de Torrinha conquistou mais uma vez destaque no assunto ‘meio ambiente’. No último dia 17 de fevereiro a cidade recebeu ‘Prêmio Franco Montoro’ entre as 22 bacias hidrográficas do Estado de São Paulo. Na classificação geral do Prêmio Município Verde e Azul a cidade também subiu duas posições com relação a 2015 alcançando a 15° colocação. O Programa Município Verde e Azul (PMVA) leva em conta dez diretivas relacionadas ao meio

ambiente, sendo elas: Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Qualidade do Ar e Estrutura Ambiental, Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Gestão das Águas e Conselho Ambiental. A premiação pela 15° colocação na classificação geral entre as outras bacias deve ser realizada brevemente. A Bacia hidrográfica Tietê-Jacaré, no centro do estado compreende 34 cidades importantes como Araraquara, Bauru, Bariri, Brotas, Lençóis Paulista, PederneiFotos: Arquivo

PREFEITO THIAGO ROCHITI AO LADO DOS TROFÉUS DO PRÊMIO FRANCO MONTORO E MUNICÍPIO VERDE E AZUL.

ras, Jaú, São Carlos, São Manuel entre outras. A 1° colocação no Prêmio Franco Montoro renderá uma premiação feita a cada um dos 22 vencedores de suas respectivas bacias. Em 2015 a cidade optou por um caminhão de coleta seletiva. O prefeito de Torrinha, Thiago Rochiti se disse orgulhoso pela premiação “É uma honra para nós alcançar este 1° lugar em uma região tão disputada como a Bacia Tietê-Jacaré que reúne cidades como Bauru, São Carlos, Pederneiras e outras”, destacou. Torrinha ficou com 90,58 pontos dos 100 possíveis. A cidade de Novo Horizonte ficou na primeira colocação alcançando 97, 13 dos 100 pontos possíveis. Botucatu levou a 2° colocação, seguidos de: Sertãozinho, Itapira, Catanduva, Bragança Paulista, Cerquilho, Ibirarema, Sorocaba, Mococa, Lençóis Paulista, Gabriel Monteiro, Dracena e Santa Adélia. Classificaram-se ainda entre os 22: Franca, São José do Rio Preto, Valparaíso, Conchas, Araraquara, Jundiaí e Votorantim. fonte- prefeitura municipal de torrinha 55

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CIDADE DESTAQUE

Torrinha takes the 1st place in the Prêmio Franco Montoro of the BasinTietê-Jacaré The city was ahead of important cities in the region The city of Torrinhaconquered once again a highlighted position in the issue ‘environment’. Last February 17th the city received the ‘Prêmio Franco Montoro’ (Franco MontoroAward) among the 22 river basins in the State of São Paulo. In the overall standings of the ‘PrêmioMunicípio Verde e Azul’(Green and Blue City Award), the city also moved up two positions over 2015 reaching the 15th place.

The ProgramaMunicípio Verde e Azul PMVA(Green and Blue City Program) takes into account ten directives related to the environment, which are: Biodiversity, Urban Forestry, Environmental Education, Sustainable City, Air Quality and Environmental Structure, Treated Sewage, Solid Waste, Water Management and Environmental Council. The award for the 15thplace in the overall standings among the other basins shall be made shortly. The River basinTietê-Jacaré, in the state center figure out 34 major cities such as Araraquara, Bauru, Bariri, Brotas, Paulista, Pederneiras, Jau, São Carlos, Manuel among others. The 1stplace in the ‘Prêmio Franco Montoro’will yield an award made to each of the 22 winners of their respective basins. In 2015 thecity opted for a

selective collection truck. The Mayor of Torrinha, ThiagoRochiti said he was proud of the award, “It is an honor for us to reach this 1st place in a region as disputed as the BasinTietê-Jacaré which includes cities like Bauru, São Carlos, Pederneiras and others,” he said. Torrinha got 90.58 points out of 100 possible. The city Novo Horizonte was in first place reaching 97.13 of the 100 possible points. Botucatu tookthe 2nd place, followedby: Sertaozinho, Itapira, Catanduva, Braganca Paulista, Cerquilho, Ibirarema, Sorocaba, Mococa,Lençois Paulista, Gabriel Monteiro, Dracena and Santa Adelia. Amongthe 22therewerealso: Franca, São José do Rio Preto, Valparaiso, Conchas, Araraquara, Jundiaí and Votorantim.

MÁRCIO CÂMARA, DIRETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; JÚNIOR GABINI; PREFEITO THIAGO ROCHITI E LEANDRO GAVA 56

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CIDADE DESTAQUE

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PREFEITURA DE AGUDOS APOSTA EM “IPTU VERDE” PARA ARBORIZAR CIDADE Projeto prevê desconto de 5% para quem tiver árvore em casa ou calçada gramada

ma cidade mais arborizada e ecológica. Esse é o principal objetivo do projeto “IPTU Verde”, lançado em 2013 pela Prefeitura de Agudos, no interior de São Paulo. O

morador que plantar ou já tiver uma árvore em frente de casa, assim como uma calçada gramada, pode conseguir 5% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para isso, basta fazer Fotos: Arquivo

PARA DEIXAR CIDADE MAIS ARBORIZADA, PREFEITURA OFERECE DESCONTO NO IPTU PARA QUEM TIVER ÁRVORE EM CASA 57

#1 abril 2016

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CIDADE DESTAQUE

um cadastro no Setor de Fiscalização e Lançamento, no prédio da Prefeitura. Os dados são comprovados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com visita ao endereço da residência. O cadastramento para conseguir o benefício no IPTU 2016 terminou em 30 de outubro do ano passado, porém, desde o mês de janeiro deste ano, a prefeitura já iniciou o cadastramento para quem quiser obter os 5% de desconto no imposto de 2017. O cadastro precisa ser atualizado todos os anos para o contribuinte não per-

der o benefício. As pessoas que quiserem aderir ao projeto e plantar uma árvore em frente de casa, podem adquirir, gratuitamente, uma muda na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Agudos, no Distrito Industrial. “Trata-se de uma iniciativa que visa deixar Agudos ainda mais arborizada, além de ecológica com as calçadas verdes. Por consequência, a cidade ganhará uma impermeabilização natural, que será muito útil na época de chuvas para evitar qualquer tipo de transtorno causado pelas águas. Fora

isso, a população desfrutará do bem estar que as árvores proporcionam”, destaca o prefeito Everton Octaviani. A aposentada Adair Guering, moradora da rua Francisco Peixoto Gomide, na Vila Honorina, plantou uma muda de árvore em frente de casa. Ela ganhou a planta em uma campanha da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. “É importante que Agudos tenha mais árvores e que as pessoas participem desse projeto”, destaca a moradora. fonte - diretoria de comunicação de Agudos

Agudos City Hall bets on “Green Property Tax” to afforest the city

Fiscalização e Lançamento(Monitoring and Launching Sector) at the City Hall building. The data is verified by the Municipal Secretariat of Agriculture and Environment, with a visit to the home address. The registration to get the benefit in property tax in 2016 ended on the 30th of October of last year; however, since the month of January of this year, the city has started the registration for those who want to get the 5% discount in 2017. The registration needs to be updated every year so the taxpayer does not lose the benefit. People who want to join the project and plant a tree in front of the house can get for free, a seedling in the Department of Agriculture and the Environment of Agudos, in the Industrial District.

“It is an initiative to let Agudos more

Project includes 5% discount for those who have trees at home or grassy sidewalk A more wooded and green city. This is the main objective of the project “Green Property Tax”, launched in 2013 by the AgudosCity Hall, in São Paulo. The resident who already hasa tree or who plants one in front its house as well as a grassy sidewalk, can get 5% off in the Urban Land and Building Tax(IPTU). To do this, you just need to register in the Setor de

wooded, and green with green sidewalks. Consequently, the city will gain a natural waterproofing that will be very useful during the rainy season to avoid any inconvenience caused by the water. Otherwise, the population will enjoy the well-being that trees provide “, says the mayor Everton Octaviani. The retired Adair Guering, a resident of the Francisco PeixotoGomidestreet, in Vila Honorina neighborhood, planted a seedling in front of her house. Shewontheplant in a campaign of the Department of Agriculture and Environment. “It is important that Agudos has more trees and that people participate in this project,” said the resident.

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SOS MATA ATLÂNTICA

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SANEAMENTO JÁ!

A Fundação SOS Mata Atlântica soma esforços com a Campanha da Fraternidade 2016 e com o movimento Água Limpa é a Onda com uma petição pelo fim dos “rios mortos”, pela universalização do saneamento e por água limpa nos rios e praias do Brasil.

m 2016, a Campanha da Fraternidade Ecumênica, realizado pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, tem como tema “Casa Comum, a nossa responsabilidade”, e conta com a participação da Fundação SOS Mata Atlântica. O objetivo é chamar atenção para a questão do direito ao saneamento básico para todas as pessoas, buscando fortalecer o empenho por políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro do planeta Terra. A Campanha apresenta a Declaração Ecumênica sobre o Saneamento Básico com Direito Humano Fundamental, traz uma série de princípios a serem observados neste tema. A mobilização pelo saneamento se integra também à ação Água Limpa é a Onda, em parceria com as ONGs Instituto-e e Uma Gota no Oceano, e em apoio a associações de moradores e surfistas do Rio de Janeiro. A iniciativa pede obras urgentes de saneamento para a despoluição das

praias e está realizando eventos para debate e coleta de assinaturas em torno da causa. O litoral brasileiro possui baixo índice de coleta e tratamento de esgoto e a intenção é levar essa ação para outras cidades litorâneas do país, com problemas semelhantes aos do Rio de Janeiro, onde a falta de saneamento básico gera poluição marinha e uma série de problemas ambientais e de saúde pública. O que são “Rios Mortos”? Na legislação brasileira, os rios mortos são aqueles enquadrados na classe 4 (Resolução Conama 357 e correlatas), que são rios destinados a diluir efluentes com baixa eficiência de tratamento e, na grande maioria, sem tratamento. “Para estes corpos d’água, a legislação não prevê sequer limites para poluentes, fazendo com que muitos rios e córregos, de milhares de cidades do país, fiquem completamente indisponíveis para usos múltiplos, como a produção de alimentos, o lazer e

consumo humano. É um desperdício perverso, que agrava a indisponibilidade de água nos centros urbanos. Muitas vezes as águas poluídas atingem o litoral, piorando a poluição do mar e tornando as praias impróprias para banho. Tudo isso afeta a saúde e a qualidade de vida de cada um de nós”, explica Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica. POR QUE PARTICIPAR DA PETIÇÃO? - apenas 40% dos esgotos gerados no Brasil são tratados. - 35 milhões de brasileiros não tem acesso a água tratada. - 85% dos 111 rios e córregos avaliados pela Fundação SOS Mata Atlântica não apresentam boa qualidade da água. - mais de 70% das doenças que levam as internações hospitalares no país são decorrentes de contato com água contaminada. Para ter acesso e assinar a petição, basta acessar o site:HTTP://bit.ly/assinesaneamentoja 59

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SOS MATA ATLÂNTICA Fotos: Mariana Gianiaki

DIVULGAÇÃO DA PETIÇÃO PELO FIM DOS RIOS MORTOS

ORGANIZAÇÕES PARTICIPANTES

Abong – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns Acorde – Oficinas para Desenvolvimento Humano Amigos do Futuro-DF ANAMMA – Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente APPRU Ubatuba – Amigos na Preservação, Proteção e Respeito a Ubatuba. Arpoador Surf Clube Associação dos Surfistas e Amigos do Leblon CIVAP – Consórcio Intermunicipal do Vale do Alto Paranapanema Colégio Brasília (São Paulo – SP) Colégio EAG (São Paulo – SP) 60

Colégio Mater Dei (São Paulo – SP) Colégio Pentágono (São Paulo – SP) Colégio Prígule (São Paulo – SP) Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC Ecosurf Imbituba – SC Ecosurf Itanhaém – SP Ecosurf Ceará Espaço Formação, Assessoria e Documentação Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia Frente Parlamentar Ambientalista do Rio de Janeiro Fundação SOS Mata Atlântica Igreja Nossa Senhora da Lapa

(São Paulo – SP) Iniciativa Think&do Tank Instituto-e Instituto Biguá – Eco Estudantil Instituto Jatobás Instituto SeaShepherd Brasil Instituto EcoFaxina Itaipu Binacional MOGAVE – Movimento Graça Vermelha Ocupe o Lago Paranoá Projeto Fênix (São Paulo – SP) Projeto IPH de São Caetano do Sul Rede de ONGs da Mata Atlântica Salvemos São Conrado Uma Gota no Oceano Universidade Municipal de São Caetano do Sul Fonte: SOS Mata Atlântica

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Sanitation now! The SOS Atlantic Forest Foundation sum efforts with the Fraternity Campaign 2016 and the ÁguaLimpa é a Onda(Clean Water is the Wave)movement with a petition by the end of the “dead rivers,” for the universalization of sanitation and for clean water in the rivers and beaches of Brazil. In 2016, the Campaign of Ecumenical Fraternity, conducted by the National Council of Christian Churches of Brazil, has the theme “Common Home, our responsibility,” and with the participation of the Fundação SOS Mata Atlântica(SOS Atlantic Forest Foundation). The aim is to draw attention to the issue of the right to sanitation for all people, seeking to strengthen the commitment to public policies and responsible attitudes to ensure the integrity and the future of planet Earth. The campaign presents the Ecumenical Declaration on Sanitation as a Fundamental Human Right and brings a number of principles to be observed in this regard. The mobilization for sanitation is also part of the action ÁguaLimpa é aOnda(Clean Water is the

Wave), in partnership with the NGOs Instituto-e and Uma Gota no Oceano, and to support neighborhood associations and surfers of Rio de Janeiro. The initiative calls for urgent sanitation works for the cleaning of beaches and is holding events to debate and collect signatures around the cause. The Brazilian coast has low rate of collection and treatment of sewage and the intention is to take this action to other coastal cities in the country with similarproblems of those of Rio de Janeiro, where the lack of basic sanitation generates marine pollution and a number of environmental problems and of public health.

are 4

classified

(CONAMA

class

Resolution

357

and related) which are rivers intended to dilute effluents with low efficiency of treatment and, in most cases, without treatment. “For these water bodies, the law does not even provide limits for pollutants, causing many rivers and of

streams, cities

completely multiple

uses

from the

thousands

country,

get

unavailable such

for food

production, recreation and human consumption. It is a wicked waste, which decreases the availability of water in urban centers. Often polluted waters reach the coast, worsening pollution of the sea and

“Para estes corpos d’água, a legislação não prevê sequer limites para poluentes, fazendo com que muitos rios e córregos, de milhares de cidades do país, fiquem completamente indisponíveis para usos múltiplos, como a produção de alimentos, o lazer e consumo humano. É um desperdício perverso, que agrava a indisponibilidade de água nos centros urbanos. Muitas vezes as águas poluídas atingem o litoral, piorando a poluição do mar e tornando as praias impróprias para banho. Tudo isso afeta a saúde e a qualidade de vida de cada um de nós”, explica Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica. What are “Rivers Dead”? In the Brazilian law, dead rivers

those

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making

beachesimproper

for swimming. All this affects the health and quality of life of each of us,”said MaluRibeiro, coordinator of the Rede das ÁguasofSOS Mata Atlântica. Why participate in the petition? -

Only

40%

the

sewage

generated in Brazil are treated. - 35 million of Brazilians do not have access to treated water. - 85% of the 111 rivers and streams assessed by the FundaçãoSOS Mata Atlânticadoes not have good water quality. - More than 70% of the diseases that cause hospital admissions in the country are due to contact with contaminated water. To access and sign the petition, please access the website: HTTP:// bit.ly/assinesaneamentoja

2design

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CIDADE DESTAQUE

Honramos as conquistas do passado, trabalhamos para criar o presente e inovamos para o futuro.

Nรณs somos a energia para o futuro. 62

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LENÇÓIS PAULISTA: SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA Com o objetivo de promover a preservação e a educação ambiental, Lençóis Paulista conta com a mata ciliar recuperada e espaço para o desenvolvimento de ações educacionais que envolvem os cidadãos do município e região

reservação e conservação do meio ambiente tem sido um tema imprescindível para a garantia da qualidade de vida e de um futuro melhor para a próximas gerações, o que envolve um termo tão falado e discutido - Desenvolvimento Sustentável. Neste sentido a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, município que conta com aproximadamente 66 mil habitantes e através da Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente, desenvolveu um espaço específico para colocar em prática as ações educativas que se alinham com a sustentabilidade, além de um trabalho importantíssimo de restauração ecológica do segundo maior curso d’água que

transpassa a área urbana com plantio de mudas e revitalização do trecho urbano. O curso d’água em referência, conhecido como Córrego da Prata têm suas nascentes principais na área rural do município. Já na região urbana foi represado na década de 70 e forma o Lago da Prata, situado no Parque do Povo ao lado do Recinto da Facilpa. Sua foz situa-se no principal rio do município, o Rio Lençóis, sendo este afluente do Rio Tietê. Ao longo da história da formação do município, os recursos hídricos locais sofreram com a degradação causada pelas ações humanas, primeiramente com as atividades agrícolas e pecuárias e mais tarde

com a urbanização, quando até então não havia conscientização sobre a importância da preservação do Córrego da Prata. Diante disso, em 2008 foi iniciado um processo de restauração ecológica do Córrego da Prata que envolveu o plantio de mais de 20 mil mudas de árvores nativas para recomposição da mata ciliar, que atualmente se encontra em estágio avançado de desenvolvimento, além do trabalho de cercamento para melhor proteção. Este trabalho beneficia a conservação da biodiversidade local e a qualidade das águas que poderão futuramente servir como fonte de abastecimento para a população da região. 63

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CIDADE DESTAQUE

RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

Fotos: Arquivo

estauração ecológica é a intervenção humana intencional em ecossistemas degradados ou alterados, localizados em áreas rurais ou urbanas, para desencadear, facilitar ou acelerar o processo natural de sucessão ecológica. O Córrego da Prata, em toda sua extensão, necessitou desta intervenção para obter melhor qualidade ambiental, sendo assim foram plantadas mudas nativas com o intuito de garantir a sobrevivência de espécies da flora e fauna local, levando em conta que Lençóis Paulista se encontra em uma região de transição entre os biomas da Mata Atlância e do Cerrado, além das três nascentes que se encontram no trecho urbano e uma delas é considerada como a nascente municipal modelo no bairro Cecap. A conservação das nascentes também é fundamental para assegurar a quantidade e qualidade das águas dos recursos hídricos da região, sobretudo o Córrego da Prata que é considerado um dos principais afluentes do Rio Lençóis. No Parque do Povo foi implantado o Viveiro de Mudas Municipal “João Romano” que produz mudas nativas para recomposição de áreas degradadas e de matas ciliares como a do Córrego da Prata, bem como mudas para arborização urbana que são disponibilizadas a população.

BIODIVERSIDADE LOCAL

VIVEIRO DE MUDAS MUNICIPAL

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EDUCAÇÃO AMBIENTAL E INCLUSÃO SOCIAL

educação ambiental proporciona aprendizagem que envolve diversos temas para a prática da cidadania e preservação da natureza. Neste sentido, há necessidade de ser trabalhada de forma contínua e permanente junto a vários segmentos de públicos da sociedade com enfoque nas crianças e jovens estudantes que absorvem o conhecimento e na maioria das vezes tendem a aplicar esses aprendizados no cotidiano. Dentro do projeto de restauração ecológica do Córrego da Prata, a promoção da Educação Ambiental é considerada

maneira ideal de envolver os participantes das ações, sendo que para esta finalidade, foi construído o Jardim Sensorial e Mini Zoológico de Esculturas, localizado no Parque do Povo. O Jardim Sensorial apresenta aos visitantes plantas aromáticas, alimentícias e medicinais que pelas suas características naturais aguçam alguns sentidos humanos como tato, olfato e paladar, apropriadas para todos os visitantes, especialmente para aqueles que apresentam algum tipo de deficiência visual ou motora, sendo também considerado um espaço de inclusão

social e interação direta com o meio ambiente. Já o Minizoológico apresenta sistema de som e esculturas de animais representativos da fauna brasileira que também permitem a interação e conhecimento sobre os hábitos, alimentação, tempo de vida entre outras curiosidades sobre os animais de forma inovadora e acessível. Na mata ciliar é possível ainda realizar breves caminhadas pelas trilhas e plantio de novas mudas que colaboram para a restauração ecológica do local às margens do Lago da Prata.

Plantio de mudas na mata ciliar 65

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CIDADE DESTAQUE

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Córrego da Prata está localizado na região que apresentou maior expansão urbana em Lençóis Paulista, por este fator, o envolvimento e a participação social se faz essencial para a qualidade ambiental e desenvolvimento sustentável do município, bem como para a preservação dos recursos naturais com vistas ao atendimento das necessidades das gerações futuras. Informar, conscientizar e sensi-

bilizar a sociedade sobre a importância da preservação do Córrego da Prata e do meio ambiente por meio das ações específicas de educação ambiental, propicia melhor interação e respeito para com o meio ambiente. O Trabalho foi realizado por meio da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista em parceria com o Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). Lençóis Paulista tem se desta-

MINI ZOOLÓGICO DE ESCULTURAS 66

cado na gestão do meio ambiente, considerando que tem apresentado, ano a ano, ótima participação no Programa Município VerdeAzul da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, alcançando sempre as primeiras colocações no ranking dos municípios participantes e destaque na Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré. fonte - Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente

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LENÇOIS PAULISTA: SUSTAINABILITY, EDUCATION AND CITIZENSHIP In order to promote the preservation and environmental education, LençoisPaulista has the its riparian vegetation recovered and a space for the development of educational activities involving the citizens of the city and from the region Preservation and conservation of the environment has been an essential theme for the guarantee of the life quality and a better future for the next generations, which involves a frequentlyused and discussed term - Sustainable Development. In this regard the City of LençóisPaulista, a municipality that has approximately 66,000 inhabitants and through the Agriculture and Environment Directorate, has developed a specific space to put in place educational activities that align with sustainability, as well as a very important work of ecological restoration of the second largest watercourse that pierces the urban area with seedlings planting and the revitalization of the urban stretch. The watercourse in question, known as Córrego da Prata (Prata Steam),hasits main sources in the rural area of the municipality. In the urban area it was dammed in the 70’s and forms the Lago da Prata (Prata Lake),

located in the Parque do Povonext to the Recinto daFacilpa. Its estuary is located in the main river of the city, the LençoisRiver, which is a tributary of the Tiete River. Throughout the history of the municipal formation, the local water resources have suffered from the degradation caused by human actions, primarily with agricultural and livestock activities and later with urbanization, when even then there was no awareness of the importance of preserving the Córrego da Prata. Thus, in 2008 it has started an eco-restoration process of the Córrego da Prata which involved planting more than 20,000 native tree seedlings for restoration of riparian vegetation, which is currently at an advanced stage of development, in addition to the work of fencing for better protection. This work benefits the conservation of local biodiversity and water quality that may eventually serve as a source of supply for the population of the region. ECOLOGICAL RESTORATION Ecological restoration is the intentional human intervention in degraded or altered ecosystems, located in rural or urban areas, to initiate, facilitate or accelerate the natural process of ecological succession. The Córrego da Prata, in all its extension, needed this intervention to achieve better environmental quality, so it was planted native seedlings in order to ensure the survival of species of the flora and of the local fauna, taking into account that LençoisPaulista is in a region of transition between the biomes of the-

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Atlância Forest and the Cerrado, besides the three springs that are in the urban stretch and one of them is considered as the municipal source model in Cecap neighborhood. The conservation of springs is also essential to ensure the quantity and quality of water of water resources in the region, especially the Córrego da Prata that is considered one of the main tributaries of the LençoisRiver. In the Parque do Povo was established the Municipal Nursery Seedling “João Romano” that produces native plants for restoration of degraded areas and riparian forests as the Córrego da Prata and seedlings for urban tree planting that are available to the population. ENVIRONMENTAL EDUCATIONAND SOCIAL INCLUSION Environmental education provides learning that involves several issues for the practice of citizenship and preservation of the nature. In this sense, there are needs to be worked continuously and permanently with the various public segments of the society focusing on children and young students to absorb knowledge and most often tend to apply these learnings in daily life. Within the ecological restoration of the Córrego da Prata project, the promotion of environmental education is considered an ideal way to involve participants of the shares, and for this purpose, was built the Jardim Sensorial (Sensory Garden) and the Mini Zoológico de Esculturas (Mini Sculptures Zoo), located in the Parque do Povo. The Sensory Garden introduces to visitors aromatic, edible and medicinal

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SAIBA MAIS

MINI ZOOLÓGICO DE ESCULTURAS plants for its natural characteristics, sharpen some human senses such as touch, olfaction and taste, suitable for all visitors, especially for those with a visual disability or motor, being also considered a social inclusion space and of direct interaction with the environment. The Mini-zoo features sound system and sculptures of representativeanimals of the Brazilian fauna and also allows interaction and knowledge about the habits, feed, lifetime and other curiosities about the animals in an innovative and affordable way. In the riparian forest it is also possible to conduct short hiking trails and planting new seedlings that contribute to the ecological restoration of the site on theCórrego da Prata shores.

SOCIAL PARTICIPATION The Córrego da Prata is located in the region with the highest urban growth in LençóisPaulista, by this factor, the involvement and social participation it is essential to theenvironmental quality and sustainable development of the municipality as well as for the preservation of natural resources aiming to meet the needs of future generations. Inform, educate and raise awareness of the society about the importance of preservation of the Córrego da Prata and the environment through specific environmental education, provides better interaction and respect for the environment. The work was carried out through

the LençóisPaulista City Hall in partnership with the Fundo Estadual de RecursosHídricos - Fehidro (State Water Resources Fund). LençóisPaulista has excelled in environmental management, considering that it has presented, year by year, great participation in the ProgramaMunicípioVerdeAzul (VerdeazulMunicipality Program)of the Secretariat of the Environment of the State of São Paulo, always reaching the first places in the ranking of the participating municipalities and with emphasis in the Hydrographic Basin Tietê-Jacaré. Text: Helton de Souza Damacena Carolina Fernandes Sanches ServersFrom the Directory of Agriculture and Environment

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ASCANA É DESTAQUE PELAS BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS

Por Conceição Carpanezi

volução tecnológica é uma das marcas da Ascana (Associação dos Plantadores de Cana do Médio Tietê). Fundada em 1959, a Associação é destaque no Brasil pelo comprometimento de seus 500 associados com as boas práticas agrícolas que melhora a produtividade e, consequentemente, a renda para os produtores, e também preserva o meio ambiente. O trabalho desenvolvido pelos produtores nos canaviais fez com que a Ascana conquistasse o selo Etanol Verde, programa do Estado de São Paulo que incentiva e monitora as boas práticas agrícolas empregadas no cultivo de cana-de-açúcar, e que parte dos associados já tenha a certificação Bonsucro

(certificado europeu de sustentabilidade socioambiental). Outra importante ação ambiental foi a participação no Programa Água Brasil que reúne quatro importantes instituições em defesa da água e do meio ambiente: Banco do Brasil, WWF-Brasil, Fundação Banco do Brasil e Agência Nacional de Águas. A Ascana e a Zilor participaram do programa entre os anos de 2010 e 2015. São mais de 460 mil árvores plantadas em pouco mais de 300 hectares de áreas restauradas na microbacia do Rio Lençóis, que pertence a Bacia Tietê-Jacaré. Para o diretor de Relações Institucionais da Ascana, Pedro Luís Lorenzetti, o Programa Água Brasil foi muito importante em três aspectos: preservação de mananciais, ratificação das boas

práticas agrícolas e visibilidade para o trabalho realizado pelos associados da Ascana. Nas áreas de preservação ele diz que o ganho para os produtores foi um avanço em tecnologia e conhecimento sobre o que plantar, onde e como plantar, inclusive com custos. “A preservação do solo e da água é uma prática desenvolvida há vários anos no plantio da cana na nossa região. Escolhemos três destas boas práticas plantio profundo, escoamento difuso e a palha- para integrar o programa para que pudéssemos ter uma análise acadêmica, por isso a presença das universidades no trabalho que estamos fazendo. O resultado foi muito bom e o nosso trabalho está aprovado”, finaliza o diretor da Ascana.

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ÁREA REFLORESTADA NA FAZENDA FAXINAL:

Ascana stands out by its good agricultural practices Technological evolution is a hallmark ofAscana - Associação dos Plantadores de Cana do MédioTietê (Association of the Middle Tiete Sugar Cane Growers). Founded in 1959, the Association is featured in Brazil by the commitment of its 500 members with good agricultural practices that improve productivity and hence income for producers, and also preserves the environment. The work of the producers in the sugar plantations made Ascana conquer the sealEtanol Verde (Green Ethanol), São Paulo state program that encourages and monitors the good agricultural practices employed in sugarcane cultivation, and that part of the members already have the Bonsucro certification (European certificate of environmental sustainability).

Outra importante ação ambiental foi a participação no Programa Água Brasil que reúne quatro importantes instituições em defesa da água e do meio ambiente: Banco do Brasil, WWF-Brasil, Fundação Banco do Brasil e Agência Nacional de Águas. A Ascana e a Zilor participaram do programa entre os anos de 2010 e 2015. São mais de 460 mil árvores plantadas em pouco mais de 300 hectares de áreas restauradas na microbacia do Rio Lençóis, que pertence a Bacia Tietê-Jacaré. Another important environmental action was the participation in theProgramaÁguaBrasil(Water Brazil Program) that meets four important institutions in defense of water and the environment: Banco do Brasil, WWFBrazil, FundaçãoBanco do Brasiland theAgênciaNacional de Águas. The Ascana and the Zilorcompany have participated in the program between 2010 and 2015. More than 460,000 trees planted in little more than 300 hectares

of restored areas in the watershed of the Rio Lençóis, which belongs to the Basin Tietê-Jacaré. For the Directorof Institutional Relations of Ascana, Pedro Luis Lorenzetti, the ProgramaÁguaBrasil was very important in three aspects: preservation of water sources, ratification of good agricultural practices and visibility to the work done by the members of Ascana. In the areas of preservation he says that the gain to producers was a breakthrough in technology and knowledge about what to plant, where and how to plant, including costs. “The preservation of soil and water is a practice developed for several years in planting sugarcane in our region. We have chosen three of these good practices - planting deep, diffuse flow and the straw - to integrate the program so we could have an academic analysis, so the presence of universities in the work that we are doing. The result was very good and our work is approved, “concludes the director of Ascana.

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SAIBA MAIS

AS NOVAS REGRAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL SAIBA QUAIS SERÃO AS MUDANÇAS E ENTENDA COMO FUNCIONA O LICENCIAMENTO Fotos: Arquivo

2º SEMINÁRIO O FUTURO DO LICENCIMANETO AMBIENTAL NO BRASIL 72

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Por Andréa Struchel

licenciamento ambiental é regulamentado basicamente pela Lei 6.938/81 (art. 9º), definindo-o como instrumento de gestão ambiental, pela Lei Complementar 140/11, que sufraga a histórica lacuna de definição de competência dos entes federativos e pelas Resoluções CONAMA 01/86 e 237/97, que estabelecem regras para o procedimento e respectivo estudos de impacto ambiental. Este arcabouço jurídico determina que o órgão ambiental licenciador, vinculado aoPoder Executivo Federal Estadual ou Municipal, defina os elementos e estudos técnicos que prevejam, mitiguem e/ou compensem os impactos que serão causados pelo empreendimento ou atividade pretendidos, se estabeleça um diálogo com a sociedade para se concluir se podem conceder as licenças ou autorizações ambientais compatíveis com a capacidade de suporte do meio ambiente em todas as suas formas, bem como sem prejudicar a qualidade de vida da população afetada direta ouindiretamente. Nesse sentido, apresenta-se no panorama nacional, a tramitação de três propostas de normas gerais sobre o processo de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos potencialmente causadores de significativa degradação ambiental.

Temos como principais contribuições ao PL 3729/2004 ampliar a participação da comunidade por meio dos Conselhos de Meio Ambiente nos processos de licenciamento ambiental;

definir as atividades de impacto local e a consolidação de parcerias entre os entes federativos para a boa condução dos processos de licenciamento ambiental municipal;

conferir a oitiva de órgãos públicos de interface, inclusive com dispositivo específico estabelecendo os principais trâmites do processo de licenciamento ambiental;

incluir a avaliação de impactos ambientais, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente a (art. 9º, inciso III), e não somente o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), uma vez que o órgão licenciador pode manejar outros estudos ambientais, a exemplo do Relatório Ambiental Simplificado (RAS), o Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) e o Estudo Ambiental Simplificado (EAS), decorrentes direta ou indiretamente da implantação do empreendimento.

inserir como modalidade de licença e/ou documento ambiental a Autorização Ambiental, que consiste em intervenção em áreas verdes (corte ou transplantio de árvores isoladas, supressão de vegetação e intervenção em Área de Preservação Permanente – APP);

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SAIBA MAIS

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A primeira delas é o Projeto de Lei nº 654/2015, de autoria do Senador Romero Jucá e relatoria do Senador Blairo Maggi, objeto de acelerada discussão no Senado Federal, por constar da Agenda Brasil, pauta-se em promover basicamente celeridade as aprovações de obras de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional, padecendo de várias mazelas, dentre elas, a aprovação de licenciamento ambiental por decurso de prazo, ou seja, mediante aceitação tácita para o caso de ausência de manifestação dos órgãos intervenientes dentro dos prazos estabelecidos. Sobre esse documento, a ANAMMA manifesta séria preocupação, até mesmo porque não foi convidada a se manifestar e tampouco houve um debate amadurecido com a sociedade para a leitura comunitária do documento normativo. A segunda proposta, veiculada pelo Projeto de Lei nº 3729/2004, de autoria do Deputado Luciano Zica e outros e relatoria do Deputado Ricardo Tripoli, tramita na Câmara dos Deputados. Quanto a este documento, a ANAMMA pode participar e contribuir para as suas proposições ao encaminhar material analítico e propositivo em 07 de setembro de 2015, bem como de sediar, a posteriori, o Seminário Nacional com o tema o futuro do Licencia74

Temos como principais contribuições ao CONAMA: excluir as modalidades de autolicenciamento ou licenciamento ambiental declaratório, intitulados licenciamento por adesão e compromisso e por registro por não contemplarem de prévia análise dos setores técnicos de meio ambiente; fortalecer o papel dos Municípios como entes subsidiadores do licenciamento ambiental a cargo da União e dos Estados, com o resgate do exame técnico (aspectos ambientais) e

mento Ambiental no Brasil no dia 25 de setembro, na cidade de Campinas-SP, oportunidade em que contou com a presença do Deputado Federal Ricardo Tripoli, bem como Secretários Municipais de diversas regi-

certidão do uso do solo (aspectos urbanísticos, contemplando não apenas o uso do solo, mas também o plano diretor); definir as atividades de impacto ambiental local por grupos e respectivas modalidades e estudos ambientais a serem apresentados, estabelecidas em grupos: atividades poluidoras, áreas verdes, infraestrutura, empreendimentos imobiliários e movimentação de terra.

ões do país, que debateram e apresentaram propostas para o licenciamento ambiental municipal, assunto estratégico para o aperfeiçoamento da gestão ambiental no Brasil. A terceira proposta,

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constante do processo no 02000.001845-32tramita no Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). A presente Resolução CONAMA visa compilar normativas anteriores, de mesma natureza, quais sejam: Resolução nº 01/86 e nº 237/96, bem como disciplinar sobre o licenciamento ambiental em nível nacional, abarcando o modus operandi de todos entes federativos (nacional, estadual, distrital e municipal). Neste momento, encontra-se em análise pela Câmara Técnica de Controle Ambiental – CTCA, que criou um grupo de trabalho que, em 4 reuniões ocorridas em14 e 15/jan/2016, 01 e 02/ fev/2016, 25 e 26/fev/2016 e 10 e 11/março/2016 pode debater e estabelecer um texto-base para continuidade de análise junto às Câmaras Técnicas do CONAMA e final aprovação pelo seu Pleno. Também está prevista a consulta a sociedade por meio de 5 encontros regionais. Como formas de contribuição, enviamos missiva à Presidência do CONAMA, bem como realizamos no dia 22 de fevereiro deste ano, o “2º Seminário: O Futuro do Licenciamento Ambiental no Brasil” para discutir e encaminhar os principais pontos do ato normativo. Participaram do evento cerca de 60 pessoas de mais de 20 cidades - dentre estes, dezenas de secretários municipais de meio ambiente. Uma entrevista com o secre-

tário do verde, meio ambiente e desenvolvimento sustentável de Campinas e o atual Presidente da Anamma, Rogério Menezes, foi feita para esclarecer ainda mais sobre esse assunto. Como funciona o licenciamento hoje? O licenciamento decorre da atuação estatal no exercício do poder de polícia, a ser executada exclusivamente pelo Poder Executivo, por meio de seus agentes públicos. O licenciamento ambiental, por sua vez, visa garantir que as medidas preventivas e de controle adotadas em um empreendimento ou atividade sejam compatíveis com o desenvolvimento sustentável, nelas evidentemente inseridas as premissas ambientais, ou seja, sua base é da supremacia do interesse públicosobre o particular, especialmente num período de escassez de recursos naturais, mudanças climáticas, crise hídrica, entre outras intempéries provocadas na natureza pelo ser humano. Ele é manuseado por todos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), podendo indicar a inviabilidade ou viabilidade da atividade ou empreendimento, com condicionantes, em que se inserem as medidas mitigadoras e/ou compensatórias pelo impacto ou degradação ambiental a ser suportado. Qual a importância do li-

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cenciamento ambiental para os Municípios? O aumento de urbanização das cidades é uma realidade do Brasil e da América Latina, o que faz com o meio ambiente urbano, composto por bairros, condomínios, edificações, espaços verdes, que proporcionam moradia, trabalho e lazer acabem centralizando a cidade no cenário estratégico do desenvolvimento e da proteção ambiental em nosso país. Nesse contexto, o conceito de função socioambiental da propriedade direciona ao planejamento urbano das cidades e das aglomerações urbanas, sob o necessário viés do conceito tridimensional do desenvolvimento sustentável – social, econômico e ambiental, atualmente contextualizados em legislação urbanística como o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) e Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/15). Na seara ambiental e em harmonia com o princípio do desenvolvimento sustentável, a Constituição Federal conferiu aos Municípios a proteção do meio ambiente e, posteriormente, a Lei Complementar 140/11 reafirmou a sua competênciapara manejar o licenciamento ambiental (art. 9º, XIV). Não podemos afastar também o seu caráter participativo, com a oitiva dos conselhos municipais de meio ambiente, bem como o educativo, em que os estudos ambientais realizados 75

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fazem com o que os interlocutores do sistema apreciem a sua intervenção e interajam com os agentes de licenciamento e fiscalização do órgão ambiental integrante do SISNAMA. Afinal mais de 80 % da população brasileira mora, labuta, se desloca e exerce outras atividades essenciais as suas sobrevivência e qualidade de vida nas cidades. Qual a posição da ANAMMA sobre o novo licenciamento? O Brasil possui historicamente um panorama de evolução das normas que protegem o meio ambiente em todas as suas formas, com destaque à Constituição Federal 1988, que elege o meio ambiente como direito fundamental do ser humano e a Lei 6.938/81, que instituiu a Política Municipal de Meio Ambiente, bem como alçou o licenciamento ambiental como um instrumento precípuo de gestão ambiental. A preocupação da ANAMMA é que as legislações avancem na

The new rules of environmental licensing Learn what are the changes and understand how licensing works Environmental licensing is regulated primarily by the Law 6.938/81 (art. 9 º), defining it as an environmental management tool, the Complementary

linha evolutiva e não haja perdas nesse processo acelerado de aprovação de atos normativos em que estamos acompanhando, notadamente no interesse ambiental local. Por que está em curso processos de mudanças do licenciamento ambiental no Brasil? Mesmo com o advento da legislação citada, ainda há lacunas normativas de caráter geral sobre o licenciamento ambiental. Historicamente essas lacunas foram supridas por resoluções do CONAMA, notadamente as de nºs 01 e 237.Ocorre que a primeira da década de 80 e a segunda da de 90 merecem atualização, frente ao novo modelo de desenvolvimento do país. Apontamos dois exemplos: o processo de informatização da Administração Pública e a mudança de paradigma de o licenciamento ambiental ser apenas retratado como ferramenta de comando e controle e avançar também no processo de

fomento às práticas sustentáveis. Todos os atores envolvidos também sinalizam vários gargalos do procedimento, a exemplo da subjetividade dos estudos e condicionantes exigidos, com excesso do poder discricionário dos agentes envolvidos, falta de estrutura e recursos humanos capacitados nos órgãos ambientais de aprovação, estudos de baixa qualidade apresentados pelos empreendedores (privados ou públicos), entre outros. Nesse sentido, as cidades carecem de uma governança ambiental moderna, que conecte todas as políticas e ferramentas de gestão e a real preservação de seus recursos ambientais e a garantia da qualidade de vida. Certamente o licenciamento ambiental consiste num mecanismo expoente, porque é por meio desse procedimento que se avalia a viabilidade da atividade ou empreendimento e em quais condições.

Law 140/11, which suffrages the historical gap of responsibility setting of the federal entities and the Resolutions from CONAMA 01/86 and 237/97, which establishes rules for the procedure and its environmental impact studies. This legal framework provides that the environmental licensing agency, linked to the Federal Executive or Municipal State, set the elements and technical studies providing, mitigate and/or compensate for the impacts that will be

caused by the project or intended activity, to establish a dialogue with the society to concluded if they can concedethe licenses or environmental authorizations consistent with the environment bearing capacity in all its forms and without harming the population’s quality of life affected directly or indirectly. In this sense, it is presented in the national scene, the processing of three proposals for general rules on the environmental licensing process

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of activities and potentially causing projects of significant environmental degradation. The first is the Law Project No. 654/2015, authored by Senator Romero Juca and reporting of Senator Maggi, subject of accelerated discussion in the Federal Senate, due to Agenda Brasil, is guided to basically promote speed to approvals of infrastructure projects considered strategic and of national interest, suffering from various ailments, among them the adoption of environmental licensing by lapse of time, that is, by tacit acceptance to the absence of manifestation of the bodies involved within the set deadlines. On this document, the ANAMMA expresses serious concern, even because it was not invited to manifest, nor was a mature debate with society for community reading of the normative document. The second proposal, conveyed by the Law Project No. 3729/2004, authored by Deputy Luciano Zica and others and reported by Deputy Ricardo Tripoli, currently in the House of Representatives. In this document, the ANAMMA can participate and contribute to their propositions to forward analytical and propositional material on September 7th of 2015, as well as to host, a posteriori, the national seminar with the theme the future of environmental licensing in Brazil on September 25th, in the city of Campinas-SP, which was attended by the Federal Deputy Ricardo Tripoli as well as the municipal Secretaries of various regions of the country, which have debated and submitted proposals to the municipal environmental licensing, strategic issue for the improvement of the environmental management in Brazil. Our main contributions to the text of PL 3729/04:

expand the community participation through the Environment Councils in environmental licensing processes; check the hearing of public agencies of interface, including specific device establishing the main procedures of the licensing process; insert as a form of license and/ or environmental document the environmental authorization, which consists of intervention in green areas (cut or isolated trees transplanting, remove vegetation and intervention in Permanent Preservation Area - APP); set the local impact activities and the consolidation of partnerships between federal agencies for the good conduct of the municipal environmental licensing processes; include environmental impact assessment, an instrument of the National Environmental Policy to (art. 9, section III), and not only the Estudo de ImpactoAmbiental- EIA (Environmental Impact Assessment) and the AvaliaçãoAmbientalEstratégica AAE(Strategic Environmental Assessment), as the body licensor can handle other environmental studies, such as the RelatórioAmbientalSimplificado– RAS(Simplified Environmental Report), theEstudo de ViabilidadeAmbiental EVA(Environmental Feasibility Study) and the EstudoAmbiental Simplificado– EAS (Simplified environmental Study), arising directly or indirectly from the implementation of the project. The third proposal, included in the process in 02000.001845-32 is pending in the ConselhoNacional de MeioAmbiente – CONAMA(National Council for the Environment). This CONAMA resolution aims to compile previous regulations, of the same nature, namely: Resolution

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No. 01/86 and No. 237/96 as well as discipline on the environmental licensing at national level, covering the modus operandi of all federal entities (national, state , district and municipal). At this time, is under review by the Environmental Control Technical Board - CTCA, which created a working group on 4 meetings held on 14th and 15th of January of 2016, 01st and 02nd of February of 2016, 25th and 26th of February of 2016, 10th and 11th of March of 2016 can discuss and establish a basic text for continuity analysis with the Technical Chambers of CONAMA and final approval by its Plenum. It is also planned to consult the company through five regional meetings. As forms of contribution, we sent a letter to the President of CONAMA, as well as performed on the 22th of February this year, the “2nd Workshop: The Future of Environmental Licensing in Brazil” to discuss and forward the main points of the normative act. Participants included about 60 people from more than 20 cities - among them, dozens of municipal secretaries of environment. Our main contributions to CONAMA: exclude arrangements auto licensing or declaratory environmental licensing, entitled to membership and commitment licensing and record as it does not contemplate prior analysis of the technical areas of the environment; strengthen the role of municipalities as subsidizing entities of the environmental licensing in charge of the Union and the States, with the rescue of the technical examination (environmental aspects) and certificate of land use (urban aspects, covering not only land use but also the master plan); define the local environmental

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impact activities by groups and their modalities and environmental studies to be presented, established in groups: polluting activities, green areas, infrastructure, real estate and land movement. An interview with the secretary of the green, environment and sustainable development of Campinas and the current President of ANAMMA, RogérioMenezes was made to clarify further on this subject. How does licensing work today? The licensing stems from state action in the exercise of police power, to be performed exclusively by the Executive Power, through its public officials. The environmental licensing, in turn, seeks to ensure that preventive and control measures adopted in a project or activity is consistent with sustainable development in them evidently entered the environmental requirements, i.e., its base is the supremacy of public interest over particular, especially in a period of scarcity of natural resources, climate change, water crisis, among other weather caused in nature by humans. It is handled by all federal agencies (Federal, State, Federal District and Municipalities), which may indicate the impracticability or viability of the activity or project, with conditions, they are part of the mitigating and/or compensatory measures by the impact or environmental degradation be supported. How important is the environmental licensing for the municipalities? The Increase of the urbanization of cities is a reality in Brazil and Latin America, which makes the urban environment, composed of neighborhoods, condominiums, buildings, green spaces, which provide housing, work and leisure end up centralizing the city in the strategic scenario of the development

and environmental protection in our country. In this context, the concept of environmental function of property directs the urban planning of cities and urban agglomerations in the required bias of the three-dimensional concept of sustainable development - social, economic and environmental, now contextualized in planning legislation as the City Statute (Law 10.257/01) and the Statute of the Metropolis (Law 13.089/15). In the environmental harvest and in accordance with the principle of sustainable development, the Federal Constitution gave the municipalities environmental protection and thereafter the Complementary Law 140/11 reaffirmed its competence to manage the environmental licensing (art. 9, XIV) . We must not alienate its participatory nature, with the hearing of municipal environmental councils, as well as educational, in which conducted environmental studies do what the system partners appreciate your intervention and interact with the licensing agents and monitoring the environmental agency member of SISNAMA. After more than 80% of the population live, toil, moves and performs other activities essential to their survival and quality of life in cities. What is the position of ANAMMA about the new licensing? Brazil historically has an evolving panorama of the rules that protect the environment in all its forms, especially the Federal Constitution from 1988, which elects the environment as a fundamental human right and the Law 6.938/81, which established the Municipal Environment Policy, as well asreached the environmental licensing as a primary tool for environmental

management. The ANAMMA concern is that the legislation advance in the evolutionary line and that there is no loss in that accelerated approval of normative acts that we are following, especially in local environmental interest. Why is ongoing the process of changes ofthe environmental licensing in Brazil? Even with the advent of the said legislation, there are still regulatory gaps of general character on the environmental licensing. Historically these gaps were filled by CONAMA resolutions, notably in paragraphs 01 and 237. It turns out that the first of the 80’s and the second of 90’s deserve update, opposite the new country’s development model. We point out two examples: the process of computerization of public administration and the change of the environmental licensing paradigm only be portrayed as command and control tool and also advance the development process for sustainable practices. All stakeholders also indicate several bottlenecks in the procedure, such as the subjectivity of the required studies and conditions with excess discretion of the agents involved, lack of infrastructure and human resources trained in environmental agencies for approval, low quality studies presented by entrepreneurs (private or public), among others. In this sense, the cities lack modern environmental governance, which connect all policies and management tools and the actual preservation of its environmental resources and ensuring quality of life. Certainly the environmental licensing is anexponent mechanism because it is through this procedure that it is assessed the viability of the activity or project and in what conditions.

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NATAL REALIZA LEVANTAMENTO FLORÍSTICO PARA IDENTIFICAR COBERTURA VEGETAL DA CIDADE Fotos: Arquivo

REALIZANDO A MEDIÇÃO DA BIFURCAÇÃO

nventariar os remanescentes florestais da capital potiguar para planejar atividades de manejo e conservação das espécies e gerar uma base de dados para elaborar o Plano Municipal de Arborização de Natal. Esses são os objetivos do levantamento florístico que vem sendo realizado pela Prefeitura, por meio da sua secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), desde maio do ano passado. O trabalho que traça o perfil e localiza cada árvore existente, fornece aos gestores informações básicas sobre a cobertura vegetal da cidade. O inventário será feito nas quatro zonas administrativas de Natal ( Norte, Sul, Leste e Oeste) para conhecer todas as espécies vegetais presentes, analisando as condições fitossanitárias dos indivíduos arbóreos e propondo soluções para os possíveis problemas encontrados. A equipe do Setor de Arborização da Semurb (SA) é a responsável por esse mapeamento, que numera e cataloga cada vegetal. Com a caracterização é identificada a 79

CIDADE DESTAQUE

altura, bifurcação, doenças, pragas, necessidade de poda, substituição, supressão ou tratamento fitossanitário. O titular da pasta de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Marcelo Rosado, conta que o levantamento foi iniciado pelas áreas mais adensadas, ou seja, aquelas mais centrais. E explica que o motivo é por possuírem as árvores mais antigas e que mais sofreram ao longo do tempo com a urbanização. “Entre os bairros já vistoriados estão Ribeira e Cidade Alta, considerados sítios históricos de Natal, além de Petrópolis e Tirol, dois dos bairros mais antigos da cidade. Nessas regiões existem muitas árvores antigas e o fluxo de pessoas e automóveis é intenso”, comenta. De acordo com dados do levantamento, nesses quatro bairros situados na Zona Leste, foram percorridos 23 logradouros e analisadas 1.729 árvores, as quais foram classificadas de acordo com suas condições: 67% delas encontram-se em situação “re-

MEDINDO 1º BIFURCAÇÃO 80

gular”, 20% em condição “boa” e apenas 13% consideradas em situação “ruim”. Os vegetais em condição “regular” são aqueles que precisam de um manejo adequado para controlar infestações moderadas, por exemplo, cupim e formigas. E até mesmo para diminuir conflitos com fiação, outras árvores ou equipamento urbano. Já aqueles em situação “ruim” necessitam de manejo urgente, pois são árvores totalmente comprometidas por pragas ou doenças e presença de injúria, provocadas por podas mal realizadas. Marcelo Rosado ressalta que com esse levantamento é possível prevenir acidentes e prejuízos materiais, além de conservar a cobertura vegetal da cidade. Segundo ele, as árvores identificadas como passíveis de supressão podem ser um risco à comunidade, já que podem cair sobre vias, automóveis ou pedestres,além da alta chance de dispersão de pragas para os

demais vegetais saudáveis, no caso de plantas doentes. “A arborização planejada evita problemas futuros e os dados coletados juntamente com os resultados de suas análises vão permitir a construção de uma base sólida para que o Município elabore seu Plano de Arborização. Nele, estarão as estratégias e prioridades para o direcionamento das atividades no espaço urbano, seja para fins de conservação, uso e manejo ou recuperação”, diz Rosado. O secretario de Meio Ambiente acrescenta ainda que o inventário pretende preencher uma lacuna no conhecimento sobre a cobertura vegetal de Natal. “Há vários anos a Secretaria tenta realizar este projeto, mas só agora nessa gestão, conseguimos iniciar sua execução por ser um trabalho lento e de alto custo”, revela. A previsão para este ano é finalizar o trabalho nos bairros do Centro Histórico. fonte- SEMURB Imprensa

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Natal performs floristic survey to identify the vegetation cover of the city Drawn up an inventory of the remaining forests of Natal to plan management activities and conservation of species and generate a database to prepare the Municipal Plan of Tree Planting of Natal. These are thegoals of the floristic survey which is being carried out by the Municipality, through its Secretariat of Environment and Urbanism (Semurb), since May last year. The work traces the profile and finds every existing tree, provides to the managersbasic information on the vegetation of the city. The inventory shall be made in the four administrative areas of Natal (North, South, East and West) to meet all the plant species, analyzing the phytosanitary conditions of the arboreousindividuals and proposing solutions to problems found. The Afforestation Sector Team from Semurb (SA) is responsible for this mapping, numbering and cataloging each plant. With the characterization is identified the height, fork, diseases, pests, pruning need, replacement, removal or phytosanitary treatment.

The holder of the Environment and Urbanism of Natal folder, Marcelo Rosado, says the survey was initiated by the more densely populated areas, i.e. those more central. He explains that the reason is because there you will find the oldesttrees which have suffered over time with urbanization. “Amongthedistrictswhichhave been surveyed are Ribeira and Cidade Alta, considered historical sites from Natal, besides Petropolis and Tirol, two of the oldest neighborhoods in the city. In these regions there are many old trees and the flow of people and cars is intense,” says. According to survey data, in these four neighborhoods situated in the East, 23 public parks were covered and 1,729 treesanalyzed, which were classified according to their conditions: 67% of them are in “regular” situation, 20% in condition “good” and only 13% were considered in “bad” situation. Plants in “regular” condition are those who need proper management to control moderate infestations, for example, termites and ants. And even to reduce conflicts with wiring, other trees or urban equipment. Those in “bad” situation require urgent handling, as those trees are fully

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committed by pests or diseases and the presence of injury caused by apoorly performed pruning. A Marcelo Rosado point out that, with this survey, is possible to prevent accidents and material losses, and preserve the vegetation of the city. According to him, the trees identified as subject of suppression may be a risk to the community, as they may fall on roads, cars or pedestrians,besides the high chance of spreading peststo other healthy plants, in case of infected plants. “The plannedafforestation avoid future problems and the data collected with the results of their analysis will allow to build a solid base for the municipality to develop its Afforestation Plan. In it willbe the strategies and priorities for the direction of activities in urban space, whether for conservation, use and management or recovery, “said Rosado. The Secretary of Environment adds that the inventory aims to fill a gap in knowledge about the vegetation cover from Natal. “For severalyearsthe Secretariat tries to carry out this project, but only now, on this administration, we could start running as it is a slow and expensive work,” he says. The prediction for this year is to finish the work in the historic center neighborhoods.

AVALIAÇÃO FITOSSANITÁRIA 81

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NOVIDADE

NOVO GUIA GPS GESTÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL ESTÁ DISPONÍVEL PARA CANDIDATOS, PARTIDOS E SOCIEDADE CIVIL Material foi lançado nesta quarta-feira (6/4) pela Rede Nossa São Paulo e Programa Cidades Sustentáveis. Evento contou com a apresentação do novo vídeo da plataforma. 82

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Fotos: Arquivo

PREFEITURAS DE CAMPINAS (SP), ABAETETUBA (PA), PETRÓPOLIS (RJ) E CANOAS (RS) PARTICIPAM DE DEBATE COM ODED GRAJEW, COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo

nova plataforma do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), atualizada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), já está disponível para candidatos a prefeitos e vereadores,

partidos políticos, organizações da sociedade civil e cidadãos. Promovido pela Rede Nossa São Paulo e pelo Programa Cidades Sustentáveis, o evento de lançamento da versão online do material ocorreu nesta quarta-feira (6/4), no Sesc Consolação, em São Paulo.

Na atividade, que contou com a participação de gestores públicos e artistas, foram apresentados dois produtos da nova plataforma: a versão atualizada do Guia GPS - Gestão Pública Sustentável e o novo vídeo institucional do programa. O novo Guia GPS incorpo83

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NOVIDADE

ra os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – aprovados no último mês de setembro pela Assembleia Geral da ONU –, que reúnem 17 macro objetivos e 169 metas com o propósito de acabar com a pobreza até 2030 e promover universalmente a prosperidade econômica, o desenvolvimento social e a proteção ambiental. “Essa é uma plataforma muito importante para as gestões municipais”, afirmou o coordenador geral da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis, Oded Grajew, no evento. Ele solicitou que os representantes dos partidos políticos e prefeitos levassem esse debate, sobre o desenvolvimento sustentável, para suas agremiações partidárias e municípios. O objetivo, segundo Oded, é que os candidatos a prefeito nas eleições deste ano assumam o compromisso com o PCS e de implementar os ODS. Na avaliação do coordenador geral da Rede Nossa São Paulo, o Brasil tem a oportunidade de ser uma referência mundial na adoção e implementação dos ODS, começando pelos municípios. “O país pode ser uma liderança no desenvolvimento sustentável”, exortou. A apresentação da versão atualizada do Guia GPS - Ges84

tão Pública Sustentável, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS/ ONU), foi feita por Maurício Broinizi, coordenador executivo da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis. “Nós não temos mais tempo a perder”, constatou Broinizi, ao lembrar da Conferência da ONU, realizada em setembro de 2015, que referendou os ODS ou a Agenda 2030. “O diagnóstico, que é bastante preocupante, está feito e foi assinado por 193 chefes de governo e de Estados”, afirmou. Ele explicou que a nova plataforma do PCS visa fazer com que os ODS comecem a ser trabalhados já pelos municípios brasileiros. Após a apresentação do novo Guia GPS, os participantes do evento puderam assistir ao novo vídeo institucional do Programa Cidades Sustentáveis. Com 15 minutos de duração, o filme – dirigido por Luciana Burlamaqui – foi bastante aplaudido ao final da exibição. Prefeitos e gestores relatam experiências após adesão ao PCS Durante o encontro, prefeitos e gestores municipais relataram algumas experiências que tiveram após aderirem ao Programa Cidades Sustentáveis.

Jairo Jorge, prefeito de Canoas (RS) e representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), afirmou que o PCS ajudou sua administração a reforçar os sistemas de metas e indicadores, ampliou a transparência e deu materialidade à questão ambiental. “Para nós, foi muito importante, quando em janeiro de 2012 assinamos o compromisso com o programa”, destacou ele, lembrando que o seu programa de governo foi “alicerçado no PCS”. O prefeito de Canoas relatou que, de acordo com uma pesquisa recente, tem 77% de aprovação dos moradores da cidade. Falando em nome da Frente Nacional de Prefeitos, Jorge informou que a organização irá incentivar os candidatos e os prefeitos em primeiro mandato – que irão disputar um segundo mandato –, para que assumam o compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis em seus municípios. “A sustentabilidade tem que ser algo fundamental, e não periférico”, defendeu. A prefeita de Abaetetuba (PA), Francinete Carvalho, destacou que foi a primeira mulher eleita no município e o primeiro chefe do Executivo a ser reeleito, na história da cidade. Entre os seus compromissos está o estabelecimento de igualdade de gêneros. Segundo Francinete, o

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PCS ajudou a cidade a trabalhar com planejamento. “As metas são da gestão e não de uma secretaria específica”, argumentou. Ela informou que Abaetetuba aprovou uma lei de iniciativa popular, que obriga o próximo prefeito eleito a apresentar o Programa de Metas. Rodrigo Xavier, coordenador do Programa Cidades Sustentáveis da Prefeitura de Petrópolis (RJ), contou que o município tem conseguido grandes avanços nas áreas de Governança e Mobilidade Urbana. “Atualmente, 100% dos conselhos da cidade são deliberativos, e isso foi um ganho”, exemplificou. De acordo com Xavier, em 2014, Petrópolis conseguiu integrar o seu sistema de transporte. “Inserimos os eixos do PCS em nosso Plano Diretor”, complementou. O secretário municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas (SP), Rogério Menezes, lembrou que a própria criação da pasta que dirige tem uma relação direta com o PCS. “A secretaria passou a coordenar todos os principais grupos intersetoriais de planejamento”, explicou. Além disso, ele informou que o PPA (Plano Plurianual) de Campinas foi dividido, contemplando os 12 eixos do programa. “A cidade já tem, desde a gestão anterior, a lei que

obriga o prefeito a apresentar o Plano de Metas”, contou. Menezes falou ainda sobre os indicadores da cidade e citou alguns exemplos. “Campinas será primeira cidade com mais de 1 milhão de habitantes a coletar e tratar 100% de seu esgoto”, antecipou. O evento contou também com declarações de: Eduardo Tadeu, presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM); Caio Magri, diretor do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; Cléo Manhas, do Movimento Nossa Brasília e Representante da Rede Brasileira por Cidades Justas Democráticas e Sustentáveis; Haroldo Machado, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); e Victor Cremasco, da Mandalah Filmes. Eduardo Tadeu, presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), saudou a iniciativa da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis. “O Guia que a RNSP lançou aqui hoje é fundamental para os municípios”, declarou ele, e complementou: “As administrações têm que estar convencidas e capacitadas para implementar os conceitos de sustentabilidade”. Para o presidente da ABM, a sociedade civil tem que estar junto nesse processo. “Para participar, propor e co-

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brar”, defendeu. Haroldo Machado, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), concordou que a participação dos municípios é fundamental para a implementação dos ODS e parabenizou o lançamento da nova plataforma do PCS. “Todos os instrumentos são importantes e esse movimento é extremamente bem-vindo”, avaliou. Segundo ele, este é um ano muito importante, em que a questão ambiental estará em evidência, devido às eleições municipais. “Acreditamos que essa é uma agenda muito positiva, que pode nos unir nesse período de dificuldades não apenas para o Brasil, mas para o mundo”, ponderou. Durante a atividade, foi formalizada a parceria entre o PCS e o ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, com a presença de Pedro Roberto Jacobi, diretor presidente do Conselho ICLEI Brasil e secretário executivo interino do ICLEI SAMS - Secretariado para América do Sul. Na parte final do evento, houve apresentações do músico e compositor Marcus Vianna, da atriz e cantora Letícia Sabatella e do ator e músico Fernando Alves Pinto. O show, que também tinha uma ligação com a questão ambiental, foi bastante ovacionado pelos participantes. 85

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NOVIDADE

New GPS Guide Sustainable Public Management is available to candidates, parties and civil society The material was released this Wednesday (6/4) by RedeNossa São Paulo(Our São Paulo network) and Programa Cidades Sustentáveis( Sustainable Cities Programme). The event included the presentation of the new video platform. Airton Goes, fromRede Nossa São Paulo The new platform of the PCS - Programa Cidades Sustentáveis( Sustainable Cities Programme), updated with the ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Sustainable Development Goals), is now available for candidates for mayors and councilors, political parties, civil society organizations and citizens. Promoted by the RedeNossa São Pauloand the Programa Cidades Sustentáveis, the launch event of the online version of the material took place on Wednesday (6/4), at SESC Consolação in São Paulo. In the activity, which included the participation of public officials and artists, were presented two new platform products: the updated version of the GuiaGPSGestãoPúblicaSustentável(Sustainable Public Management Guide) and the new institutional video of the program. The new Guia GPS incorporates the Sustainable Development Goals approved last September by the UN General Assembly - which assemble 17 macro objectives and 169 goals in order to end poverty by 2030 and universally

promote economicprosperity, social development and environmental protection. “This is a very important platform for the municipal management,” said the general coordinator of RedeNossa São Paulo and of the ProgramaCidadesSustentáveis, OdedGrajew in the event. He asked the representatives of the political parties and mayors to take this debate, on sustainable development, for their party associations and municipalities. The goal, according to Oded, is that the candidates for mayor in the elections this year to commit themselves to the PCS and implement the ODS. In the assessing the overall coordinator of Rede Nossa São Paulo, Brazil has the opportunity to be a world reference in the adoption and implementation of ODS, starting with municipalities. “The country can be a leader in sustainable development,” he urged. The presentation of the updated version of the Guia GPS GestãoPúblicaSustentável(Sustainable Public Management), with the Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Sustainable Development Goals) (ODS/UN), was made by Maurice Broinizi, executive coordinator of the Rede Nossa São Paulo and Programa Cidades Sustentáveis. “We have no more time to lose,” Broinizisaid, recalling the UN Conference held in September 2015, which endorsed the ODS or the Agenda 2030. “The diagnosis, which is quite worrying, is done and was signed by 193 heads of government and states, “he said. He explained that the new PCS platform aims to make the ODS start to be worked bythe Brazilian municipalities. After the presentation of the new GPS guide, the event participants were able

to attend the new institutional video of the Programa Cidades Sustentáveis (Sustainable Cities Programme). With 15 minutes long, the film - directed by Luciana Burlamaqui - was quite applauded at the end of the display. Mayors and managers report experiences after joining the PCS During the meeting, mayors and municipal managers reported some experiences they had after joining thePrograma Cidades Sustentáveis (Sustainable Cities Programme). Jairo Jorge, mayor of Canoas (RS) and representative of the FrenteNacional de Prefeitos – FNP (National Front of Mayors), said the PCS helped his administration to strengthen the goals and indicators systems, increased transparency and gave materiality to environmental issues. “For us it was very important, when in January 2012 we signed the commitment to the program,” he said, noting that his government program was “founded on the PCS.” The Canoas mayor reported that, according to a recent survey, it has 77% of approval of the city’s residents. Speaking on behalf of the FrenteNacional de Prefeitos(National Front of Mayors), Jorge said the organization will encourage candidates and mayors in first term - that will compete in a second term - to make a commitment to theProgramaCidadesSustentáveisin their municipalities. “Sustainability has to be something fundamental, not peripheral,” he argued. The mayor of Abaetetuba (PA), FrancineteCarvalho, said that she was the first woman elected in the municipality and the first chief executive to be elected in the history of the city. Among its commitments is the establishment of gender equality.

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According to Francinete, PCS helped the city to work with planning. “The goals are from the management and not a specific department,” he said. She said Abaetetubaaproved a law of popular initiative, which requires the next mayor elected to present the program goals. Rodrigo Xavier, Program Coordinator of theProgramaCidadesSustentáveis da Prefeitura de Petrópolis/RJ (Sustainable Cities Program of the Petropolis Prefecture), said that the municipality has made great advances in the areas of Governance and Urban Mobility. “Currently, 100% of city councils are deliberating, and that was a gain,” exemplified. According to Xavier in 2014, Petrópolis could integrate their transport system. “We put the axes of PCS in our Strategic Plan,” he added. The municipal secretary of the Green, Environment and Sustainable Development of Campinas (SP), Rogério Menezes recalled that the creation of the folder he that coordinates has a direct relationship with the PCS. “The department now coordinates all major intersectoral groups of planning,” he said. In addition, he reported that the PPA (MultiYear Plan) of Campinas was divided, considering the 12 axes of the program. “The city already has, from the previous

administration, the law that requires the mayor to present the Target Plan,” he said. Menezes also spoke about the city’s indicators and cited some examples. “Campinas will be first city with over 1 million inhabitants to collect and treat 100% of its sewage,” anticipated. The event also counted with the statements from: Eduardo Tadeu, president of the Association of Brazilian Municipalities (ABM); CaioMagri, director of the Instituto Ethos de Empresase Responsabilidade Social(Ethos Institute for Business and Social Responsibility); Cleo Manhas, the Movement Our Brasilia and representative of the Brazilian Network for Fair, Democratic and SustainableCities; Haroldo Machado, from the United Nations Development Programme (UNDP); and Victor Cremasco, from the MandalahFilmes. Eduardo Tadeu, president of the Association of Municipalities (ABM), welcomed the initiative of theRedeNossa São Pauloandof the ProgramaCidadesSustentáveis. “The Guide that the RNSP launched here today is fundamental to the municipalities,” he said, and added: “The authorities have to be convinced and trained to implement sustainability concepts.” For the president of ABM, the civil society has to be together in this process. “To

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participate, propose and charge,” he argued. Haroldo Machado, from the United Nations Development Programme (UNDP), agreed that the participation of municipalities is fundamental to the implementation of ODS and congratulated the launch of the new PCS platform. “All instruments are important and this movement is extremely welcome,” he said. According to him, this is a very important year, in which environmental issues will be highlighted due to municipal elections. “We believe this is a very positive agenda that can unite us in this difficult period not only for Brazil but for the world,” he pondered. During the activity, it was formalized the partnership between the PCS and ICLEI - Local Governments for Sustainability, with the presence of Pedro Roberto Jacobi, CEO of the Council ICLEI Brazil and interim executive secretary of ICLEI SAMS - Secretariat for South America. In the final part of the event, there were presentations of the musician and composer Marcus Vianna, the actress and singer Leticia Sabatella and from the actor and musician Fernando Alves Pinto. The show, which also had a connection with the environmental issue, was quite cheered by the participants.

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CEAGESP REORGANIZA AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE Equipe e programas são reestruturados para atender melhor demandas relacionadas à responsabilidade social e ao meio ambiente

entro das novas diretrizes adotadas pela atual direção da CEAGESP, a Coordenadoria de Sustentabilidade (CODSU) têm passado por um processo de reorientação das ações e dos programas desenvolvidos no Entreposto Terminal São Paulo (ETSP). Entre as tarefas do departamento está a gestão dos projetos sociais da empresa, como o Banco CEAGESP de Alimentos (BCA), a Associação de Apoio à Infância e Adolescência Nossa Turma e o Projeto Eco Gira

Mundo. À frente da CODSU, o economista Jae YoungAhn mantém uma rotina de reuniões para compreender as iniciativas em andamento. “Temos várias ideias em gestação e nosso objetivo é procurar viabilizá-las a partir das linhas gerais definidas pela nova presidência, que entende a importância desse setor no contexto de uma companhia do porte da CEAGESP”, afirma. NOVOS TEMPOS – Uma das metas em elaboração é a redefinição do Projeto Eco Gira

Mundo. Segundo a CODSU, o projeto será impulsionado. À oficina de marcenaria, que voltará a funcionar, haverá a criação de cursos profissionalizantes destinados à reciclagem de materiais, como os pallets, que são descartados no entreposto paulistano. “Queremos montar mesas, cadeiras e armários para uso dos departamentos da empresa. Pretendemos ainda produzir bancos com os pallets, que poderão ser colocados em vários pontos do ETSP, um deles

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NOVIDADE

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Fotos: Arquivo CEAGESP/CODCO

PROJETOS DA CEAGESP CONTRIBUEM PARA INICIATIVA SOCIOAMBIENTAL DA COMPANHIA por sinal no jardim em frente ao edifício sede, onde há uma pedra comemorativa doada pelos permissionários do então CEASA [Centro Estadual de Abaste-

cimento], por ocasião da visita, em 1967, da família real japonesa”, diz o coordenador de Sustentabilidade. Em relação à Nossa Turma,

que funciona como creche e também oferece atividades culturais, de saúde e de segurança alimentar, além de jogos esportivos a jovens e famílias carentes 89

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NOVIDADE

do entorno do ETSP, a intenção é incentivar a doação de créditos de cadastramento da nota fiscal paulista em prol do projeto. A CODSU pretende criar um espaço cultural, que contará com biblioteca, sala de estudos e para apresentações artísticas. No caso dos livros, a finalidade será reativar a consulta e o empréstimo de obras para os funcionários, inclusive com a montagem de um acervo específico da área, distribuído em estantes sustentáveis. BCA – Uma das principais ações de responsabilidade social promovidas no entreposto da capital, o Banco CEAGESP de Alimentos também tem passado por uma ampla reformulação. Está em andamento a melhoria da infraestrutura das instalações do serviço, que se tornou parada obrigatória para as visitas monitoradas realizadas. Haverá ainda o incremento de atividades como a produção de alimentos desidratados. O BCA é um dos principais braços sociais da CEAGESP que distribui em média 166 toneladas de alimentos por mês para mais de 160 instituições de São Paulo. Para saber mais a respeito das atividades da Coordenadoria de Sustentabilidade da CEAGESPbasta entrar em contato pelo telefone (11) 36433993 ou pelo e-mail sustentabilidade@ceagesp.gov.br. fonte- CODCO - Coordenadoria de Comunicação e Marketing do Ceagesp 90

CEAGESP organize sustainabilityactions Staff and programs are restructured to better meet demands related to social responsibility and the environment Under the new guidelines adopted by the current direction of CEAGESP the Coordination of Sustainability (CODSU) have been undergoing a process of reorientation of actions and programs developed in the Entreposto Terminal São Paulo (ETSP). Among the department’s tasks is the management of the social projects of the company, as the CEAGESP Food Bank (BCA), the Associação de Apoio à Infância e AdolescênciaNossaTurma(Association for Support of Children and Adolescents) and the Projeto Eco GiraMundo(Eco Project). Ahead of CODSU, economist Jae Young Ahn holds routine meetings to understand the initiatives in progress. “We have several ideas in gestation and our goal is to make them viable from the general guidelines defined by the new president, who understands the importance of this sector in the context of a companyof the size of CEAGESP,” he says. NEW TIMES - One of the targets in preparation is the redefinition of the Projeto Eco GiraMundo. According to CODSU, the project will be boosted. In the carpentry workshop, which will restar operations, there will be the creation of training courses for recycling materials, such as pallets, which are discarded in the São Paulo warehouse. “We want to assemble tables, chairs and cabinets for use of the company’s departments. We intend to produce banks with pallets which can be placed at various points of ETSP, one of them

a sign in the garden in front of the headquarters building, where there is a memorial stone donated by permit holders of the then CEASA [State Center for Supply], at visit in 1967, of the Japanese royal family, “says the Sustainability coordinator. Regarding the project NossaTurma, which functions as day care and also offers cultural activities, health and food security, as well as sports games for young and needy families in the surrounding of the ETSP, the intention is to encourage the registration of donationcreditsof the nota fiscal paulista (bill of sale from São Paulo) in favor of the project. The CODSU want to create a cultural space that will feature library, study hall and artistic presentations. In the case of books, the purpose will reactivate consultation and construction loan for employees, including the installation of a specific collection area, distributed in sustainable shelves. BCA - One of the main social responsibility actions implemented in the warehouse of the capital, the CEAGESP Food Bank also has undergone an extensive makeover. It is underway to improve the infrastructure of service facilities, which has become an obligatory stop for monitored visits. There will also be the development of activities such as the production of dehydrated food. The BCA is a major social armsof CEAGESP that distributes on average 166 tons of food per month to more than 160 institutions in São Paulo. To learn more about the activities of the Coordination of Sustainability CEAGESP just get in touch by phone (11) 36433993 or by e-mail sustentabilidade@ ceagesp.gov.br

Equilíbrio da natureza e desenvolvimento sustentável

Anamma Cidades Sustentáveis

#1 abril 2016

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