Educação sexual na perspectiva de professores do ensino

Educação sexual na perspectiva de professores do ensino fundamental em Novo Hamburgo, RS, Brasil Denise Quaresma da Silvaa, Oscar Ulloa Guerrab, Christiane Sperlingc a

Professora e pesquisadora, Universidade Feevale, Novo Hamburgo; e Centro Universitário Unilasalle, Canoas, Brasil.

Contato: denisequaresma@feevale.br b Doutorando em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil c Pesquisadora Associada, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil

Resumo: Em 1996, a educação sexual foi incluída nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) do Ministério da Educação Brasileiro como matéria interdisciplinar que deve estar presente nos conteúdos de todas as disciplinas das escolas de ensino fundamental e ensino médio. Esse artigo apresenta um estudo sobre a implementação dessa política nas escolas de ensino fundamental de Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, Brasil, baseado em entrevistas realizadas entre janeiro de 2011 e abril de 2012 com 82 professores que trabalham nessas instituições. Foi identificado que a educação sexual não estava sendo ensinada como matéria interdisciplinar em nenhuma dessas escolas e que o conteúdo das aulas estava marcado pelo discurso biomédico, focado principalmente nos órgãos reprodutivos, na fertilidade, na gravidez e nos métodos contraceptivos. A saúde sexual, a sexualidade, os aspectos relacionais e afetivos e as relações nãoheterossexuais tem sido negligenciados. A educação sexual também foi tomada como um meio potencial de correção ou controle de identidades e comportamentos sexuais considerados anormais ou imorais.

Recomenda-se discussões mais profundas sobre a implementação das recomendações dos PCN, por meio de capacitação teórica e metodológica em educação sexual para professores. É importante ainda que os responsáveis pelas instituições educacionais considerem a educação sexual como um conteúdo prioritário.

Finalmente, sugerimos que cada escola analise os problemas locais relacionados à sexualidade e, com base nessas descobertas, os professores apresentem uma proposta pedagógica para integrar a educação sexual às matérias que ensinam.

Palavras-chave: educação sexual, escolas, crenças, sexualidade, gênero, Brasil A gravidez na adolescência é uma preocupação mundial. O quinto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio da ONU, que se refere à melhoria da saúde materna, destaca a necessidade da redução da gravidez na adolescência devido à sua relação com a mortalidade infantil1.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística demonstram que houve apenas uma pequena redução nas taxas de gravidez adolescente no Brasil nos últimos dez anos, apesar das campanhas para o uso de preservativos e da melhoria no acesso a métodos contraceptivos2. Ao mesmo tempo, registrou-se um crescimento significativo das gestações entre adolescentes entre 10 e 14 anos de idade. De 1998 a 2008, o número de gravidez no grupo de adolescentes entre 10 e 14 anos aumentou de 16.000 para 22.000. Essa tendência foi observada especialmente entre meninas que vivem em condições socioeconômicas precárias, embora o fenômeno também esteja presente entre garotas das classes média e alta3,4.

110 http://www.grupocurumim.org.br/site/revista/qsr7.Pdf

No cenário nacional, uma em cada dez estudantes engravida antes de completar 15 anos de idade e aproximadamente 75% das mães adolescentes largam a escola, de acordo com um estudo nacional conduzido em 2008. As gestações na adolescência são ainda mais preocupantes nas regiões Norte e Nordeste do país, onde os partos de adolescentes entre 10 e 19 anos de idade representaram 22% do total de nascimentos em 2009, enquanto no resto do país essa proporção foi de 17% ou menos5.

Em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, onde se realizou o estudo relatado nesse artigo, a proporção de partos de mães adolescentes foi de 17% de todos os nascimentos de 20106. Em 2007, em entrevistas realizadas com mães adolescentes de Novo Hamburgo identificou-se que tópicos relacionados à sexualidade, à gravidez e ao controle da natalidade não eram assuntos discutidos nas famílias das garotas7.

Dificuldades para discutir sexualidade entre Doi (artigo original): 10.1016/S0968-8080(13)41692-0

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jovens também apareceram em outro estudo conduzido na região em 2010, em uma escola pública de ensino médio de Porto Alegre. Os grafites dos banheiros da escola foram fotografados e analisados, revelando que os desenhos e mensagens deixadas pelos alunos nas paredes retratavam suas preocupações e crenças quanto à sexualidade, por meio de declarações sobre homossexualidade, heterossexualidade e transsexualidade. Surpreendentemente, essas formas de sexualidade não eram criticadas, mas, sim, aceitas pelos grafiteiros e pelos que observavam e comentavam os grafites. Esse estudo concluiu que as imagens e os textos nas paredes dos banheiros davam espaço para tópicos que não eram discutidos em outros lugares. O estudo indicou que as necessidades e preocupações dos alunos a respeito da sexualidade não estavam sendo tratadas corretamente por profissionais e professores da escola. Além disso, o grafite demonstrou ter um imenso potencial para produzir discussões em sala de aula sobre as sexualidades, o que antes não era percebido8.

Assim, decidimos explorar como e por quem a educação sexual é realizada em escolas de Novo Hamburgo, a partir de diferentes questões: o que acontece nas escolas quando o assunto é educação sexual? Quem planeja, organiza e realiza a educação sexual? Que propósitos orientam sua implementação? Quais são os temas discutidos, quais são excluídos e por quê?

Essas questões estabeleceram as bases para o projeto “Corpos, lugares e destinos: uma análise da educação sexual”, financiado pela Universidade Feevale que, desde janeiro de 2011, têm nos ajudado a conduzir pesquisas no campo da educação sexual em escolas estaduais de ensino fundamental na cidade de Novo Hamburgo**.

Educação sexual no Brasil Em dezembro de 1996, os Parâmetros Curriculares Nacionais foram aprovados pelo Congresso Nacional com o objetivo de regular os conteúdos do currículo escolar para todas as séries, definindo os temas interdisciplinares obrigatórios para todas as escolas do país. Nos PCN, a educação sexual deveria ser parte das atividades curriculares e extracurriculares em todas as escolas brasileiras de ensino fundamental e médio. Não deveria se tornar uma ** O ensino fundamental correspondem aos primeiros nove anos de estudo, para crianças de 6 a 14 anos. O ensino médio compreendem três anos - do décimo ao décimo segundo ano -, para adolescentes de 15 a 17 anos.

disciplina específica, mas sim um conteúdo obrigatório, a ser discutido por meio de duas abordagens: por meio de atividades programadas na sala de aula, em projetos extracurriculares, conferências e workshops e de maneira espontânea, sempre que surgir uma situação relacionada à sexualidade8.

Os PCN destacam a necessidade de se abandonar modelos de educação sexual que (re) produzem discriminação e exclusão, de modo a favorecer a tolerância e a diversidade sexual. Recomendam, por exemplo, que o currículo deve ser organizado de tal maneira que os estudantes sejam capazes de:

• Respeitar a diversidade de valores, crenças e

• • • •

• •

comportamentos relacionados à sexualidade, reconhecendo e respeitando as diferentes formas de atração sexual; Compreender a busca pelo prazer como um direito; Identificar e repensar tabus e preconceitos relacionados à sexualidade, evitando comportamentos discriminatórios; Reconhecer as características atribuídas socialmente ao gênero masculino e feminino como uma construção cultural; Agir de maneira solidária com pessoas vivendo com HIV e com iniciativas de prevenção e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis e HIV; Familiarizar-se com e adotar práticas de sexo seguro para prevenir a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis e HIV; Saber como prevenir uma gravidez indesejada, onde se aconselhar e como usar métodos contraceptivos8.

Os PCN são relevantes não apenas porque formalizam a educação sexual nas escolas transformando-a em conteúdo interdisciplinar obrigatório, mas também porque seus conteúdos estão de acordo com as demandas dos movimentos feminista e lésbico, gay, bissexual e transgênero (LGBT) brasileiros, que denunciaram as hierarquias, regulações e exclusões reproduzidas nas aulas de educação sexual9.

Infelizmente, esse processo não foi acompanhado pela preparação dos professores, como foi o caso com outros temas obrigatórios interdisciplinares como, por exemplo, as questões ambientais, e não foram feitas mudanças relevantes nos currículos universitários para garantir a preparação de

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novos professores para lecionar educação sexual, cobrindo um amplo leque de questões, inclusive a diversidade sexual10.

Algumas iniciativas tratando de questões teóricas e metodológicas foram desenvolvidas para auxiliar professores ao lidar com os temas relacionados à educação sexual, mas, muitas vezes, sofreram ataques de grupos religiosos com presença política importante em todos os níveis de tomada de decisão no país. Em 2008, por exemplo, os Ministérios da Saúde e da Educação lançaram um projeto intitulado Escola sem Homofobia, para responder às dificuldades dos professores para lidar com esse assunto. O projetou baseou-se nos resultados de uma pesquisa nacional de 2003 sobre o grau de homofobia nas escolas e em outra pesquisa que demonstrou que 99% dos alunos reconheceram algum grau de rejeição relacionado à população LGBT e que, no Brasil, uma pessoa era assassinada a cada dois dias por razões homofóbicas. O projeto recebeu um financiamento de 3,9 milhões de reais. Em 2012, vários materiais foram desenvolvidos para auxiliar os profissionais nas atividades de educação sexual em seis mil escolas de ensino médio, ou seja, aproximadamente 23% do total de escolas de ensino médio do país. O material incluiu um folheto com instruções e conceitos sobre sexualidade, uma carta informativa para diretores escolares, cartazes de propaganda, seis panfletos direcionados a estudantes e cinco vídeos11.

Os cinco vídeos foram produzidos por organizações não-governamentais apoiadas pelo grupo ECOS (Comunicação em Sexualidade). Em 2012, dois desses filmes “vazaram” na internet antes do lançamento oficial e foram criticados pela assim chamada Bancada Evangélica do Congresso Nacional, que em maio de 2011 ameaçou votar contra qualquer proposta apresentada pela coligação do governo ao Congresso Nacional até a suspensão da produção desses materiais. Passaram, então, a se referir ao projeto como o “Kit Gay”, acusando os Ministérios de quererem transformar as escolas em academias preparatórias de homossexuais, abolir a família e promover a bissexualidade.

Os dois vídeos que vazaram na internet foram Medo de quê? e Encontrando Bianca. O primeiro conta a história de um adolescente que se interessa por um colega de classe e retrata cenas de agressão contra homens homossexuais. O segundo é sobre as experiências de um adolescente travesti.

Os outros três vídeos são Probabilidade, que é sobre um garoto que se sente atraído por garotos e garotas, Torpedo, que é sobre um casal de garo112

tas, e Boneca na mochila, que retrata os anseios de uma mãe que descobre que seu filho gosta de brincar de boneca. Todos os vídeos têm como tema principal o respeito à diversidade sexual e o questionamento de preconceitos contra a população LGBT12.

De acordo com Lena Franco, uma das autoras, os materiais do projeto incluíam muitos outros tópicos, como a imposição da heteronormatividade, a história do movimento LGBT no Brasil e os direitos humanos, assim como questões relacionadas à gravidez na adolescência, ao amor, à masturbação, à violência doméstica e sexual e à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e do HIV13.

No entanto, em consequência das pressões da Bancada Evangélica do Congresso Nacional, em maio de 2011 a presidenta Dilma Roussef, cancelou o projeto. Os Ministérios da Saúde e da Educação foram instruídos a suspender todas as atividades relacionadas ao projeto, tal como publicado em jornal brasileiro de grande circulação: “Após a reunião desta quarta-feira com integrantes da bancada religiosa, o Governo Federal decidiu suspender todos os materiais relacionados à questão da homofobia que estavam sendo produzidos pelos Ministérios da Saúde e da Educação”14.

A decisão de Dilma Roussef foi completamente inesperada, especialmente por que o Supremo Tribunal Federal já havia aprovado por unanimidade cinco ações pelo reconhecimento da união homoafetiva e o Comitê de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Congresso Nacional aprovou um projeto a favor de mudanças no Código Civil Brasileiro para incluir o reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Assim, paradoxalmente, um projeto que luta contra a homofobia e ajuda professores a superála por meio da educação sexual foi suspenso por causa de pressões de agrupamentos políticos homofóbicos.

A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transgêneros (ABGLT), em conjunto com outras organizações da sociedade civil, como a Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL) e a Articulação Nacional de Travestis e Transgêneros (ANTRA), criticaram publicamente a decisão e consideraram a suspensão do projeto como moeda de troca a ser usada em outras negociações políticas.

Isso porque a Bancada Evangélica concordou em retirar seu apoio à proposta de investigação dos bens de Antonio Palocci, chefe de gabinete da presidenta, se a produção dos materiais para o

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“Escola sem homofobia” fosse cancelado15.

Mas essa “troca” não conta a história completa.

As contradições aí envolvidas expuseram o fato de que a educação sexual é um espaço disputado socialmente, onde identidades e práticas sexuais podem ser legitimadas ou desacreditadas. Nesse sentido, a própria educação sexual é mais importante do que tópicos específicos como gravidez na adolescência e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, adquirindo maior relevância por causa das mensagens que transmite sobre identidade de gênero e sexual, as consequências da inclusão versus exclusão, aceitação versus discriminação e normalidade versus patologia.

Muitas organizações e grupos interessam-se pelo tema da sexualidade nas escolas, acompanhando e monitorando de perto o que acontece nesse campo e, por isso, é importante questionar as práticas pedagógicas que reforçam e legitimam desigualdades e defender a escola como um espaço de respeito e inclusão16. É no contexto desses eventos que esse artigo relata os resultados de um estudo sobre a implementação da política de educação sexual contida nos PCN, em 56 escolas estaduais de ensino fundamental em Novo Hamburgo, RS. Foram entrevistados 82 professores que trabalham nessas escolas, entre janeiro de 2011 e abril de 2012. Das 56 escolas estaduais de ensino fundamental, 49 se localizavam em áreas urbanas e sete em áreas rurais.

A cidade de Novo Hamburgo, com 240.000 habitantes, é considerada economicamente próspera.

Fundada em 1927 por imigrantes alemães, assim como muitas cidades do sul do Brasil, a cultura alemã continua bastante influente e a língua alemã está no programa de diversas escolas da região. Historicamente, a religiosidade marca a cidade, com grande presença das religiões católica e evangélica.

Metodologia Os 82 professores entrevistados representam aproximadamente 30% dos professores registrados no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Novo Hamburgo. A Tabela 1 resume o perfil sociodemográfico do grupo. O critério de seleção dos professores foi apenas a vontade de colaborar com a pesquisa. Em março de 2011, um resumo do projeto foi enviado para os professores de cada escola, solicitando que os interessados em participar da pesquisa para entrarem em contato com a diretoria da escola. Na semana seguinte, já foi possível ter uma lista com os nomes dos profes-

sores interessados. As entrevistas e a análise foram realizadas entre abril de 2011 e o começo de 2012.

O estudo combinou métodos quantitativos Tabela 1 - Características dos professores entrevistados (n=82) Sexo Feminino

74

Masculino

8

Faixa etária 20-30 30-40 40-50 50-60

13 21 43 5

Séries em que lecionam Alfabetização (6 anos de idade) 1ª e 2 ª séries (Entre 7 e 8 anos de idade) 3ª e 4ª séries (Entre 9 e 10 anos de idade) 5ª e 6ª séries (Entre 11 e 12 anos de idade) 7ª e 8ª séries (Entre 13 e 14 anos de idade)

5 7 14 35 21

e qualitativos. As entrevistas semi-estruturadas trataram da compreensão dos professores quanto à educação sexual, de sua interpretação como tema interdisciplinar; das matérias escolares que incluíam educação sexual e das concepções de gênero e sexualidade utilizadas na educação sexual. As entrevistas foram gravadas e transcritas por estagiários que integravam a equipe do projeto.

As entrevistas foram analisadas por meio da Técnica de Análise do Discurso do Sujeito Coletivo, criada e validada no Brasil17. Essa técnica permite identificar a composição do discurso questão a questão. Primeiramente, são identificadas todas as respostas, agrupando-se as similares uma após a outras em um mesmo parágrafo. Relatos repetidos são eliminados, mantendo-se as respostas que, juntas, compõem um parágrafo articulando as opiniões de todas os entrevistadas, constituindo assim o discurso coletivo. Em seguida, extrai-se a ideia central que sintetiza as principais opiniões daquele determinado grupo de respostas, como se apenas uma pessoa expressasse as ideias compartilhadas pelo grupo.

A técnica do DSC também inclui uma dimensão quantitativa, pois leva em consideração a representação numérica de cada discurso com relação ao total de entrevistados. O cálculo das porcentagens, portanto, é importante para determinar a proporção de entrevistados que compartilham de cada discurso coletivo.

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Resultados: análise de discurso e discussão O que você compreende por educação sexual?

As principais ideias contidas no discurso coletivo e a proporção de professores que as mencionaram foram: falar sobre prevenção e cuidado com o corpo (73.2%), responder a perguntas de alunos sobre sexualidade (14.6%) e falar sobre questões morais (12.2%). Falar sobre prevenção e cuidado com o corpo foi assim definido no discurso coletivo assim: A educação sexual significa conversar sobre o corpo, suas partes, como protegê-lo. Prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Como prevenir a gravidez na adolescência. Explicar sobre métodos contraceptivos, masturbação e reprodução. Conversar sobre a importância do uso de preservativos. E também sobre o ato sexual e os órgãos reprodutivos.

Assim, os professores deram mais importância ao conhecimento sobre o corpo, à prevenção de doenças e à gravidez na adolescência, que são tópicos relevantes do ponto de vista local e centrais nos PCN. No entanto, o alto nível de concordância quanto à importância desses tópicos não significa necessariamente que esses temas são discutidos de maneira sistemática ou ampla nas escolas.

Sentidos da educação sexual como tema interdisciplinar Em resposta à segunda pergunta, sobre o que significa tratar a educação sexual como tema interdisciplinar, as ideias principais mencionadas foram: discutir quando os alunos demonstrarem interesse (67.4%) e discutir em todas as matérias escolares (21.8%). Os demais 10.8% dos professores evitaram a pergunta. O discurso coletivo da maioria sobre a primeira ideia (discutir tópicos relacionados à sexualidade somente quando os alunos demonstrarem interesse) foi o seguinte: “Não há regras; não há necessidade de decidir e dizer “tá certo, agora vou ensinar educação sexual.”

Você não pode falar de coisas que eles não se interessam. Uma abordagem interdisciplinar significa que você não tem que ensinar a matéria de forma institucionalizada, cada professor irá decidir o momento certo de tratar de educação sexual. Eu nunca planejei um momento específico para discutir; nós discutimos quando aparece uma pergunta ou dúvida. Eu ensino o assunto de acordo com o interesse dos alunos. É um tema delicado e não se deve cutucar a onça com vara curta. Você não deve antecipar as perguntas dos alunos ou falar mais do que o necessário. Mas as perguntas deles também não 114

podem ficar sem respostas, não importa a idade ou a classe em que eles estão. Com os mais novos você responde apenas se perguntarem. Não dá pra forçar o conteúdo e deve-se sempre levar em consideração a necessidade que eles tem de falar.”

De acordo com esse ponto-de-vista, a educação sexual não deveria fazer parte do planejamento das aulas, devendo ser reduzida a ações reativas às perguntas. Assim, é difícil definir um diagnóstico das necessidades ou problemas dos alunos. A possibilidade de analisar as perspectivas transmitidas, os valores promovidos e o modo como tudo isso afeta os alunos fica prejudicada nesse contexto. Em suma, para a maioria dos professores entrevistados a idéia de educação sexual como matéria interdisciplinar não é uma realidade nas escolas aqui estudadas.

Esse discurso desvia a responsabilidade pedagógica, levando a equipe de professores a tratar dos temas da educação sexual apenas quando questionados. Essa postura pode estar diretamente relacionada à censura por parte das famílias dos alunos, uma vez que 54% dos professores afirmaram que em muitas ocasiões tiveram que lidar com famílias que não concordavam com a discussão sobre sexualidade na escola, por que consideravam que sexo e relacionamentos eram assuntos a serem tratados exclusivamente pela família. Também se identificou nas entrevistas que, em dez escolas, houve reclamações das famílias, que questionaram as atividades de educação sexual, acreditando que as informações sobre o uso de preservativo poderiam ser consideradas pornográficas.

A falta de capacitação dos professores é outro obstáculo à implementação da educação sexual.

Quase 90% dos professores referiram ter dificuldades para lidar com a educação sexual e não tinham recebido qualquer treinamento nessa área.

Isso também foi observado em outro estudo, conduzido em 2012 em Canoas, uma cidade perto de Novo Hamburgo, com professores que trabalham em escolas estaduais de ensino fundamental10.

Matérias escolares em que a educação sexual é ensinada Nossa expectativa era de que uma abordagem interdisciplinar à educação sexual poderia ir além das abordagens tradicionais, que tratam do tema como parte do ensino das ciências biológicas. Mas essa abordagem ainda tem bastante força: 51% dos professores informaram que a educação sexual estava incluída na disciplina de ciência. Outras res-

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O professor de ciências aborda o cuidado com o corpo, a prevenção e a gravidez a partir dos assuntos específicos da disciplina. Os professores de ciência são muitos bons para ensinar sobre o sistema reprodutivo, doenças sexualmente transmissíveis e outros fatos relacionados à gravidez na adolescência. No ano passado discutimos relações sexuais.

Estudamos o corpo humano e todas as suas partes e aí discutimos reprodução, gravidez e doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). A educação sexual é mais explícita na biologia, já que ela lida com saúde, doenças e órgãos reprodutivos. Nas aulas de ciências eles estudam DSTs e métodos contraceptivos. Quando as garotas começam a questionar, o professor de ciências fala sobre menstruação, mudanças hormonais, gravidez e prevenção.

O discurso biomédico foi o mais valorizado e difundido nas escolas. Obviamente esses temas são discutidos mais facilmente nas aulas de ciências e constituem uma dimensão importante a ser tratada na educação sexual, especialmente em um contexto como o de Novo Hamburgo, onde a incidência de HIV e a gravidez na adolescência são questões preocupantes. No entanto, ao longo das entrevistas, ficou claro que as aulas de ciências só tratam dos corpos, das relações e dos meios de transmissão heterossexuais. Uma abordagem exclusivamente heterossexual às relações sexuais limita o acesso de um grupo específico de adolescentes à informação sobre prevenção e práticas não-heterossexuais.

Outra questão relevante é que a sexualidade foi discutida principalmente a partir da perspectiva reprodutiva mas sem enfatizar os meios de prevenção da gravidez, o que é um paradoxo da educação sexual nessas escolas. Como observa Altman: “parece haver uma contradição… um dos objetivos da educação sexual é evitar a gravidez na adolescência… no entanto, quando o sexo é discutido, todo o foco é precisamente na fertilização, gravidez e maternidade”18.

sobre o principal grupo-alvo da educação sexual, se garotos ou garotas, as respostas foram: ambos (76.6%), garotas (17.8%) e garotos (5.6%).

Embora a maioria dos professores tenha respondido que o foco estava nos dois grupos, podese notar que o discurso coletivo a seguir apresenta algumas contradições: Para todo mundo. Para ambos. Garotas não fazem as coisas sozinhas. A sexualidade não é só delas, é de todo mundo. É tanto do garoto quanto da garota, mas com a garota você tem que lidar com a questão das ligações emocionais, enquanto com os garotos é diferente, porque eles dão mais atenção ao lado físico da coisa. Ambos têm que se proteger e as garotas têm que saber como evitar a gravidez.

Ambos têm que ter conhecimento sobre a gravidez que afeta as garotas, mas elas não engravidam sozinhas, é preciso um rapaz para isso e por isso as meninas devem ficar atentas. Eu acho que a educação sexual deveria ser dada da mesma maneira para ambos, mas a gravidez também precisa ser discutida mais diretamente com as garotas.

DOUGLAS ENGLE / PANOS PICTURES

postas relevantes foram: matéria não-especificada (28.2%), educação física (9.4%), religião (7.1%) e português (4.3%).

O discurso coletivo de que a educação sexual é ensinada na aula de ciências foi o seguinte:

Concepções de gênero e sexualidade O foco da educação sexual O último grupo de perguntas girou em torno das concepções de gênero e sexualidade. Perguntados

Alunas de Novo Hamburgo, 14 anos de idade, 2007 115

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De forma recorrente, a responsabilidade pela gravidez foi atribuída às meninas, retirando a responsabilidade dos meninos. Isso reforça a ideia de maternidade - e de criação dos filhos - como dever da mulher, legitimando a representação hegemônica da feminilidade, ou seja, de que o significado de ser mulher é ser mãe. Essa responsabilidade não se deve ao fato das adolescentes terem um útero, mas sim ao significado social que foi construído em torno dessa característica do corpo feminino. Em momento algum foi feita referência à responsabilidade dos meninos quando se encontram em situações de gravidez e paternidade. Embora se tenha afirmado que ambos participam do ato sexual, a gravidez afetaria apenas as garotas.

Entretanto, foi possível reconhecer alguns sinais de mudança no que diz respeito ao modelo de masculinidade aceitável, no discurso coletivo daqueles que enfatizaram os garotos como grupo alvo da educação sexual: Principalmente para os garotos, especialmente aqui no sul do Brasil onde nós temos esse tipo de imperativo de “eu sou viril e macho”. Com os garotos, por que eles não assumem a responsabilidade, engravidam alguém e fogem da responsabilidade. Com os garotos, porque eles passam por uma explosão de testosterona e acham que com quanto mais garotas dormirem, melhor. Com os garotos, porque as famílias são mais acostumadas a controlar e proteger as garotas, enquanto eles são livres para fazer o que quiserem. Eu acho que é mais para meninos do que para meninas, porque elas têm a noção de que irão engravidar, mas eles não têm nenhuma noção de que serão pais.

Nesse discurso coletivo há clara tendência de se questionar a ideia da paternidade ausente, tradicionalmente associada à masculinidade hegemônica19.

O que você considera anormal na sexualidade?

Em resposta a essa questão, os discursos que emergiram foram os seguintes: abuso sexual (28.1%), gravidez na adolescência (14.6%), nada é anormal (9.8%), não revelar a sua orientação sexual (8.5%), manifestações homossexuais públicas (5.5%), zoofilia (5.5%), prostituição (2.4%) e transsexualidade (2.4%).

Assim, para 25% dos professores relacionamentos homossexuais e transsexualidade foram considerados anormais e quase 10% estavam preocupados com a revelação pública da orientação sexual.

116

O discurso coletivo dos professores sobre a homossexualidade foi o seguinte: Me incomoda muito ver um homem com outro homem ou uma mulher com outra mulher. Eu não consigo deixar de pensar que isso não é normal. Eu não critico ou ridicularizo relacionamentos homossexuais, como muitas crianças e adultos fazem, mas eu não acho normal. A homossexualidade é anormal, a bíblia diz que Deus criou os homens e as mulheres para procriar. Se eu ver que uma mulher gosta de mulheres, eu não vou deixar de ser amigo dela, mas para mim é errado o que ela faz. Se uma mulher estiver com outra mulher, é a escolha dela, mas eu não concordo que elas demonstrem afeto publicamente, é uma questão de respeito.

Um pequeno grupo de professores (5,5%) considerou manifestações públicas de homossexualidade anormal, mas o que eles realmente queriam dizer é que a própria homossexualidade era anormal.

Para eles, a homossexualidade tinha que ser invisível, porque “é anormal demonstrar homossexualidade em público como se fosse algo normal”. É possível ser homossexual e lidar com isso secretamente em espaços privados, mas não em espaços públicos, como podemos notar no seguinte discurso coletivo: Anormal de verdade são duas mulheres ou dois homens se beijando em público. Isso tem que permanecer somente entre eles, em espaços privados.

Anormal é fazer algo em público, ser explícito, se mostrar demais e abertamente na frente de todo mundo. Não importa o que eu esteja fazendo na minha casa, mas fora eu tenho que respeitar os outros ao meu redor. Anormal é encarar a homossexualidade em público como se fosse algo normal.

Para outros professores, questões como sexo fora do casamento são problemáticas - sexo adolescente (levando à gravidez), prostituição e até sexo com animais também foram referidos - levando a preocupações relacionadas à moralidade no comportamento sexual.

No geral, essa opiniões conservadoras foram expressas por um número significativo de professores, influenciando a forma como lecionam a educação sexual. Esse resultado pode estar diretamente relacionado à idade dos professores, já que 58.5% deles tinham entre 40 e 60 anos. De qualquer modo, essas preocupações ajudam a compreender que, embora se tenha dito que os principais aspectos da educação sexual fossem os biológicos, alguns professores consideram esse um

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espaço para construir e corrigir corpos e para legitimar a lógica heteronormativa e tradicional no que diz respeito a gênero e sexualidade. Há um momento no estudo que ilustra bem essa situação: uma das professoras disse ter percebido que um garoto de três anos de idade precisava de aulas de educação sexual, porque ela acreditava que ele estava demonstrando sinais de orientação homossexual por gostar de ir ao banheiro feminino. A solução que ela achou para isso foi mandá-lo para uma psicóloga para uma intervenção corretiva.

Por outro lado, mais de um a cada quatro professores considerou o abuso sexual anormal ou errado. Essa é uma resposta positiva, que esperamos que também influencie os conteúdos da educação sexual. O discurso coletivo dos professores acerca do abuso sexual foi o seguinte: Estupro, abuso e todos os tipos de agressão sexual são anormais. Anormal é quando uma pessoa é forçada a fazer algo apara outra pessoa, quando a violência ou a sexualidade agressiva faz parte da situação. Anormal é quando uma criança chega na escola e diz que foi abusada em casa pelo pai, tio ou avô. Atacar e machucar o corpo e a saúde é anormal. Abuso sexual durante a infância é anormal, é pedofilia.

Finalmente, um a cada dez professores era da opinião de que nada era anormal: Nada é anormal, é importante que todo mundo tenha opções, se isso lhes dá prazer e lhes faz feliz, então está tudo bem. Eu acho que nada é anormal; todo mundo tem total liberdade de escolha no que diz respeito à sexualidade. Não há nada anormal, porque é normal fazer o que quiser com o seu corpo. É normal ser capaz de ser feliz. Tudo que a pessoa escolha e que respeita as opções dos outros é normal. É normal saciar suas necessidades, independentemente de quais são elas.

Uma preocupação que emerge desses achados é o modo pelo qual essas perspectivas influenciam o ensino da educação sexual e se estão sustentando os padrões tradicionais de gênero e da sexualidade. Ao explicar a importância da educação sexual, os professores frequentemente mencionaram preocupações que vão muito além da prevenção de doenças ou da gravidez, da anatomia e fisiologia corporal ou de como utilizar um preservativo.

Expressaram, na verdade, representações sobre gênero e sexualidade que indicam como a mulher e o homem devem ser e definem o que é normal e anormal no que diz respeito à sexualidade.

Assim, não se pode ignorar que as escolas estão realmente preocupadas em regular e corrigir as expressões sexuais e de gênero de crianças e adolescentes de ambos os sexos e que isso é inseparável da produção simultânea de hierarquias que legitimam e autorizam a exclusão, a marginalização, a subordinação e a violência contra algumas identidades de gênero e sexo, o que tem conseqüências políticas importantes.

Conclusões e recomendações Pelo fato dos professores entrevistados nesse estudo constituírem um terço de todos os professores das escolas de ensino fundamental de Novo Hamburgo e, ainda, por terem se disponibilizado a discutir essas questões de forma voluntário, acreditamos que suas opiniões podem representar o que acontece em suas escolas e não apenas em suas salas de aula. Suas respostas revelam que muitas das escolas de ensino fundamental de Novo Hamburgo não incorporaram a educação sexual em suas aulas como tema interdisciplinar.

Recomendamos, portanto, um maior debate sobre as formas de implementação das recomendações dos PCN, de modo a auxiliar os professores na inclusão dos conteúdos e de atividades apropriadas em suas disciplinas. Propomos, ainda, a criação de projetos experimentais que explorem alternativas, tais como a presença de um educador sexual devidamente capacitado em todas as escolas, para coordenar as atividades de educação sexual em todas as áreas. Recomendamos também que esse processo inclua o compartilhamento de materiais e recursos entre todas as escolas e acordos sobre os conteúdos a serem ensinados.

Uma vez que muitos professores se queixaram dos poucos recursos didáticos relacionados à educação sexual e à ausência de capacitação específica, recomendamos fortemente que os cursos universitários de licenciatura ofereçam capacitação em educação sexual, para auxiliar os professores nas questões teóricas e metodológicas atinentes ao tema. As crianças na escola não são as únicas que têm muito a aprender e compreender sobre as questões de sexualidade, pais e professores também se beneficiam deste processo. Por isso, solicitamos à presidenta do Brasil que reverta sua decisão de suspensão do projeto “Escola Sem Homofobia”, insistindo em sua implementação e incentivando novos projetos de desenvolvimento de materiais didáticos sobre essas questões, por parte dos Ministérios da Saúde e da Educação.

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O propósito da educação sexual também envolve a possibilidade dos professores se reeducarem para estarem aptos a atuar como educadores sexuais em todos os níveis escolares. Um educador deve estar ciente da sua função no processo de mudança em direção a uma sociedade mais justa, considerando as pequenas mudanças que podem produzir.

O interesse e o compromisso dos professores é crucial, mas não se pode esperar que ajam individualmente para implementar as diretrizes os PCN. Recomendamos, por isso, que o governo oriente as diretorias das instituições para implementar a educação sexual como questão prioritária, que seja incluída na pauta das reuniões pedagógicas, envolvendo supervisão, capacitação e controle institucional. Tudo o aquilo que não é planejado, monitorado e avaliado nas escolas pode ser con-

siderado secundário ou irrelevante e, assim, não será priorizado.

Finalmente, sugerimos que cada escola conduza estudos sobre as questões e problemas locais relacionados à sexualidade - que incentive os adolescentes a identificarem essas questões e problemas – para que, baseados nos resultados, cada professor apresente uma proposta pedagógica para a integração da educação sexual à disciplina que ensina. Isso ajuda a tomar consciência dos efeitos da normatização da educação sexual sobre adolescentes, reduzindo ou eliminando o descrédito e a condenação de identidades e práticas sexuais distintas dos padrões heteronormativos. E também pode ajudar os professores a se comprometerem com a democratização da educação e com uma pedagogia abrangente e inclusiva sobre sexo, sexualidade e relacionamentos.

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Résumé

Resumen

L’éducation sexuelle est au programme d’études national du Ministère brésilien de l’éducation depuis 1996 comme discipline transversale devant être liée aux contenus de chaque matière scolaire dans l’enseignement primaire et secondaire. L’article présente une étude sur la mise en œuvre de cette politique dans les écoles primaires de Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, Brésil, sur la base d’entretiens menés entre janvier 2011 et avril 2012 avec 82 enseignants de ces écoles. Nous avons constaté qu’aucune des écoles n’enseignait l’éducation sexuelle comme discipline transversale et que les cours étaient le plus souvent dominés par un discours biomédical se centrant principalement sur les organes reproducteurs, la fécondité, la grossesse et la contraception. Ils négligeaient la santé et les relations sexuelles, de même que les rapports non hétérosexuels. L’éducation sexuelle était aussi considérée comme un moyen possible de corriger ou de contrôler les identités et les comportements sexuels jugés anormaux ou immoraux.

Nous recommandons d’intensifier les discussions sur la manière d’appliquer les recommandations relatives au curriculum national. Nous demandons que les cours dispensent aux enseignants une formation théorique et méthodologique sur l’éducation sexuelle et préconisons que les conseils d’administration des institutions éducatives considèrent l’éducation sexuelle comme une discipline prioritaire. Enfin, nous suggérons que chaque école étudie les problèmes locaux relatifs à la sexualité et, sur la base des conclusions, que chaque enseignant présente un projet pédagogique sur la manière d’intégrer l’éducation sexuelle dans la matière qu’il enseigne.

En 1996, la educación sexual fue incluida en el Currículo Nacional del Ministerio de Educación de Brasil como un tema transversal que debería vincularse con el contenido de cada materia de enseñanza primaria y secundaria. En este artículo se presenta un estudio de la aplicación de esta política en las escuelas primarias de Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, en Brasil, basado en entrevistas realizadas entre enero de 2011 y abril de 2012 con 82 maestros que trabajaban en esas escuelas. Encontramos que en ninguna de las escuelas se estaba enseñando la educación sexual como un tema transversal y que, si había lecciones, éstas eran dominadas en su mayoría por un discurso biomédico centrado principalmente en los órganos reproductivos, fertilidad, embarazo y anticoncepción.

Se hizo caso omiso de la salud y relaciones sexuales y del sexo y las relaciones no heterosexuales. Además, la educación sexual era considerada como un posible medio de corregir o controlar identidades sexuales y comportamientos considerados anormales o inmorales.

Recomendamos discutir más a fondo cómo poner en práctica las recomendaciones del Currículo Nacional.

Hacemos un llamado a que en los cursos educativos se ofrezca a los profesores formación teórica y metodológica sobre la educación sexual y recomendamos que los consejos de las instituciones educativas den prioridad a la educación sexual. Por último, sugerimos que cada escuela estudie los problemas locales relacionados con la sexualidad y, según los hallazgos, que cada maestro presente una propuesta pedagógica sobre cómo integrar la educación sexual en las materias enseñadas.

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