MAIS MÉDICOS A performance do programa Mais Médicos, que completa dois anos, é um sinal inequívoco do compromisso de gestão, democrática e inclusiva, do Partido dos Trabalhadores. O número de atendimentos de atenção básica, como consultas, aumentou três vezes mais nas cidades beneciadas pelo programa. Uma iniciativa social que incorpora as raízes populares a uma força transformadora. Fundamental o Congresso Nacional manter o que já foi conquistado e, mais do que isso, avançar ainda mais por meio de uma educação de qualidade e de serviços de saúde dignos, para que todos, homens e mulheres, tenham efetivamente assegurado o direito à vida, à beleza e à poesia, no cenário de um país cada vez mais justo e fraterno.
"O Brasil precisa manter o avanço civilizatório".
TERCEIRIZAÇÃO
ATIVIDADE LEGISLATIVA
Em abril o projeto de lei da terceirização(PL 4330) foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora aguarda votação no Senado. Se houver qualquer mudança, volta para a Câmara. Na prática, o projeto aprovado na Câmara permite que qualquer atividade de uma empresa possa ser terceirizada, desde que a contratada esteja focada em uma atividade especíca. A emenda foi aprovada por 230 votos a favor e 203 contra. Governo, partidos aliados e alguns sindicatos criticaram o projeto, considerando-o uma “precarização” do mundo do trabalho.
Projeto de Lei 1.114/2015
EDITORIAL
Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para obrigar as empresas contratadas pela administração a divulgarem seus demonstrativos nanceiros na Internet.
Um dos grandes desaos sociais e, com certeza, éticos, para o Brasil no século 21, será o oferecimento de vagas para todas as crianças na educação infantil. Com uma educação infantil, de fato, satisfatória, em termos quantitativos e qualitativos, o país terá um capital humano exponencial para fundamentar um desenvolvimento sólido, justo e equitativo. Dar uma atenção merecida para a educação infantil representará uma grande mudança cultural, em um país que, historicamente, nunca teve os cuidados devidos nessa faixa etária. Na realidade, o olhar para a criança, como cidadã com todos os direitos e deveres, é muito recente, data da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990.
Projeto de Lei 1.986/2015 Inclui, dentre as hipóteses de movimentação da conta vinculada do FGTS do trabalhador ou qualquer de seus dependentes para amortizar ou quitar o pagamento das mensalidades em Instituições Educacionais de Ensino Superior.
Projeto de 1.505/2015 Estabelece que o prenome poderá, mediante requerimento dos pais, ser alterado uma única vez até que a criança atinja a idade de dois anos completos.
REDUÇÃO DA MAIORIDADE
Indicação 726/2015
PENAL
Sugere a construção da Casa da Mulher Brasileira em São Paulo, Capital, e no município de Campinas, sede da Região Metropolitana, que abrange 20 municípios.
Em Campinas, deputada quer retomada da construção do Instituto Federal: Ana Perugini solicitou informações do Ministério da Educação (MEC) sobre a paralisação das obras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSP) de Campinas. O IFSP está sendo construído no bairro Jardim Satélite Íris I, na região do Campo Grande, em área de 2.840 m², com estrutura para atender até 1,2 mil alunos dos cursos de automação, química, mecânica e informática.
Cerimônia da entrega do projeto de lei para doação de área de 5 mil metros quadrados à Santa Casa de Misericórdia para instalação do Centro de Oncologia de Araras.
Reforçar a prestação de serviços do Hospital da Mulher da Unicamp, em Campinas, é compromisso do mandato da deputada federal Ana Perugini.
Prestação de Contas Informativo de
"Conheço o interior dos presídios de São Paulo e sei que o índice de reincidência é de 70%. A justicativa de que a sociedade quer a diminuição da maioridade penal não se sustenta diante das estatísticas. Tenho propriedade de alguém que trabalhou com menores de rua, com crianças supostamente problemáticas, mas que, na verdade, eram seres vítimas de uma sociedade que havia lhes retirado o direito à cidadania, à identidade.
Sou a favor de que o Estatuto da Criança e do Adolescente seja aplicado em nosso país. Que o aliciamento de menores por criminosos implique no agravamento da pena. Para que seja possível a aplicação das políticas sociais necessárias, é preciso um fundo de nanciamento e conselhos gestores com scalização da sociedade." [Ana Perugini]
Em Paraguaçu Paulista: deputada Ana Perugini solicita do MEC indicação de data para audiência pública pela instalação do Instituto Federal de Educação. E m J a l e s : A n a Pe r u g i n i solicita uma unidade do Instituto Federal no município.
Temos a certeza que para superar esses desaos, o nosso melhor instrumento é o Plano Nacional de Educação (PNE) com validade até 2024. Essa é, sem dúvida, a nossa pauta, a nossa agenda, o nosso compromisso!
“Educar é amar, educar é libertar!” A armação é da deputada federal Ana Perugini, ao receber cerca de 300 pessoas, lideranças comunitárias, educacionais e políticas, durante seminário em comemoração ao primeiro aniversário do Plano Nacional de Educação (PNE), realizado na sede da Faculdade Uniesp, em Hortolândia, na Região Metropolitana de Campinas (RMC), em junho. O evento, de iniciativa do mandato da deputada Ana Perugini, contou com a presença do professor de losoa e história da educação, César Nunes, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ana Perugini, única mulher da bancada federal paulista, formada por 10 deputados do Partido dos Trabalhadores (PT), é integrante da Comissão de Educação e da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do PNE.
“Para aprimorar a qualidade do ensino fundamental, base para um desenvolvimento sustentável do país, muita coisa deve ser feita ainda, começando pela valorização dos professores, em termos salariais e de planos de carreira.” expediente Boletim elaborado pela Assessoria de Comunicação do Mandato da deputada Federal Ana Perugini. Jornalista Responsável: Luiz Carlos de Oliveira/MTB: 31064 Textos e fotos: Luiz Carlos de Oliveira | José Carlos Tavares de Lyra | José Vanilson de Oliveira Santos. Informações: Gabinete São Paulo - 19 3887-1822 Gabinete Brasília - 61 3215-5436 comunicacao@anaperugini.com.br www.anaperugini.com.br facebook.com/ana.perugini
Deputada Ana Perugini articula visita do Ministro Patrus Ananias, em Promissão
AGRICULTURA FAMILIAR
ATIVIDADE PARTIDÁRIA O Partido dos Trabalhadores realizou entre 11 e 13 de Junho, em Salvador (BA) o 5º Congresso Nacional do PT. O objetivo do Encontro foi debater o Programa da legenda para o Brasil, o modelo partidário e atualizar o contexto político. Do encontro surgiu A Carta de Salvador, com 82 itens e 13 propostas de resolução. O primeiro item segue transcrito abaixo:
Encontro com agricultores familiares na Fazenda Monte Alegre, com a presença da deputada estadual Márcia Lia, em Araraquara.
Uma articulação que teve a participação da deputada federal, Ana Perugini, levou o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, a Promissão, na Região Administrativa de Araçatuba. Na pauta, o incremento à agricultura familiar, entre outros programas voltados para a consolidação do Território de Cidadania, de Resistência Agrária Central da Noroeste
Ana Perugini participa de inauguração de Parque, em Hortolândia Por mais investimentos nos municípios, a deputada Federal Ana Perugini participou da inauguração do Parque Ambiental Remanso das Águas, “Sebastião Batista Pozza”, em Hortolândia, com a presença do Ministro das Cidades, Gilberto Kassab. O parque é a maior área pública de lazer do município e recebeu investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, num total de R$ 50,8 milhões.
Paulista, formada por 35 municípios. O ministro do Desenvolvimento Agrário revelou um desejo, que ele classicou como desao do Governo da presidenta Dilma Rousseff: “Que ao nal do Governo, em 2018, não haja uma única pessoa vivendo sob lona. Todos estamos motivados para avançar
“Reunido em seu V Congresso, o Partido dos Trabalhadores, na presença de centenas de militantes de todo o País, renova sua conança no povo brasileiro, protagonista das grandes transformações que vivenciamos nos anos mais recentes. Rearmamos, igualmente, nossa convicção de que a edicação de uma nova sociedade, justa fraterna e solidária, uma Pátria socialista, só se fará com o aprofundamento da
Deputada Ana Perugini com o presidente estadual do PT, Emidio de Souza.
TERCEIRO SETOR
MULHERES democracia e a ampla participação organizada das maiorias sociais. Por isso, diante do cenário atual, em que o mundo sofre as consequências do terremoto da crise global do capitalismo, o PT vem a público apresentar propostas de superação das diculdades do momento, ao tempo em que nos amos na determinação e competência do governo da presidenta Dilma para nos liderar nessa travessia. Reconhecemos nossos avanços, apontamos nossos erros, sugerimos novos caminhos a trilhar e, sobretudo, divisamos um futuro de esperança, de progresso social e de paz. Ao lado de resoluções que dizem mais respeito ao nosso funcionamento interno, divulgamos a presente “Declaração de Salvador”, um documento de compromissos históricos, de revigoramento de nossos princípios fundantes e de atualização de nosso projeto(...)”
nas políticas públicas pela valorização da vida dos trabalhadores nos assentamentos”, ele acrescentou, ao agradecer os elogios das lideranças municipais, que Patrus classicou de “palavras que aquecem o coração e fazem aumentar nossa responsabilidade”.
Deputada Ana Perugini solicita a construção de Casa da Mulher Brasileira em São Paulo O pedido foi feito em reunião com a ministra de Políticas Públicas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, em Brasília. No requerimento a deputada sugere a implementação da Casa da Mulher Brasileira em São Paulo, Capital, e no município de Campinas.
“Precisamos fortalecer e ampliar esse atendimento humanizado às mulheres vítimas de agressões”, armou a parlamentar.
‘‘O fortalecimento do Terceiro Setor é um dos compromissos que assumimos pela organização do povo e da sociedade em geral’’
Encontro de formação do terceiro setor, em Monte Mor
Deputada Ana Perugini comemora aprovação da Lei do Feminicídio Dia Mensal de Mobilização do PT, em Ribeirão Preto
Encontro do PT da Macrorregião Alta Paulista, realizado em Dracena
Encontro do PT, em Paulínia
Encontro do PT da Microrregião de Jundiaí
Encontro Macrorregião de Campinas, em Araras
A presidenta Dilma sancionou, em março, a Lei do Feminicídio, que prevê como homicídio qualicado o assassinato de uma mulher por questões de gênero – como um agravante da pena de homicídio qualicado, classicando-o como hediondo.
Deputada Ana Perugini participa do lançamento da campanha nacional “Mais Mulheres na Política”, realizado na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). A meta da campanha: garantir a inclusão, na reforma política, de regra que estabeleça 30% das vagas dos legislativos para as mulheres a partir das próximas eleições.
Clube das Mães, em Guareí
Dia Mensal de Mobilização do PT, em Ubatuba. Etapa Livre da Secretaria Estadual de Mulheres Debate realizado no auditório das Faculdades preparatória para o 5º Congresso Nacional do PT, Claretianas, em Rio Claro, como parte da realizado em Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo. programação da 20ª Semana da Mulher
Curso de Formação em Ribeirão Preto