InformANDES Agosto 2016

InformANDES SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES-SN

Informativo Nº 61 Brasília (DF) Agosto de 2016

Rio 2016 deixa legado de violações Mídia Ninja

Desde que o Brasil foi escolhido para sediar dois grandes megaeventos esportivos - a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 -, o termo legado vem sendo utilizado em vários discursos oficiais como algo positivo, representando os benefícios que a realização dos eventos traria ao país e que justificaria uma série de violações, em especial às populações que vivem nos locais onde os eventos aconteceram.

Docentes de todo o Brasil intensificam a mobilização contra a PEC 241/2016 e o PLP 257/2016 3 a 5

Longe disso, a realidade mostra que remoções forçadas, desapropriação de terras, repressão violenta ao livre direito de manifestação, isenções fiscais aos grandes empresários, desvio de recursos públicos, obras superfaturadas e inacabadas, superexploração e até morte de trabalhadores estão entre as diversas perversidades no saldo nada benéfico deixado à população brasileira. 8 a 11

Movimentos se organizam na Frente Nacional Escola Sem Mordaça em defesa do livre pensamento 6 e 7

Entrevista: Estrangeirização das terras no país. Quais as ameaças contidas nessas propostas? 12 e 13

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Editorial

A teatralidade do espetáculo olímpico e a destruição dos serviços públicos

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o último dia 5 de agosto, foi transmitida para o mundo a abertura das Olimpíadas na cidade do RJ. Enquanto a indústria dos megaeventos produzia o teatro da comunhão dos povos por meio do esporte, que alimenta o Capital das mais diversas maneiras, a realidade, bem ali ao lado do palco, berrava por educação pública de qualidade e respeito ao trabalho docente em mais uma greve dos docentes da UERJ, que envolveu o conjunto dos servidores públicos e estudantes do Estado. As greves do ANDES-SN, que se espalharam por todo o país, levadas a cabo pelos docentes das Instituições Estaduais de Ensino Superior, vêm demonstrando que a realidade não é produzida por espectadores bestializados com sorrisos e acenos via satélite, mas sim pela determinação de trabalhadores e trabalhadoras da educação, que não aceitam a destruição dos serviços e da educação públicos em nosso país.

Em meio aos milhões de reais gastos nesses megaeventos, oriundos de dinheiro público, começava a tramitação do PLP 257/2016 nos porões do Congresso Nacional, projeto de Lei que saqueia os cofres públicos, enviado ao Congresso pela presidente afastada Dilma Rousseff, em março de 2016, como mais uma medida do ajuste fiscal, que o governo interino e ilegítimo de Michel Temer toma como prioridade. A ampla reforma administrativa desse nefasto PLP inclui ataques aos direitos de trabalhadores e trabalhadoras;

congelamento de salários e não concessão de vantagens; privatização da previdência e destruição dos regimes jurídicos únicos dos servidores públicos estaduais. É a espinha dorsal da contrarreforma do Estado em curso, amparada em cortes no orçamento social e na manutenção dos privilégios do Sistema da Dívida. Enquanto o PLP 257 cria um “plano de auxílio aos estados e ao Distrito Federal” com o alongamento das dívidas dos estados com o Tesouro Nacional e consequente diluição das parcelas, a PEC 241, proclamada pelo governo interino como o novo regime fiscal, propõe o limite dos gastos sociais por até 20 anos e altera os critérios para o cálculo das despesas mínimas com educação e saúde, a serem corrigidas pela variação da inflação do ano anterior. Todo esse pacote de maldades tem levado os docentes de todo o país, junto com os servidores públicos, a se mobilizarem e lutarem, seja nos estados, seja nos corredores do Congresso, bradando em alto e bom som: os trabalhadores e as trabalhadoras não irão pagar a conta da crise e nem aceitarão mais cortes no orçamento social para pagar uma dívida pública ilegítima.

Exigir educação pública de qualidade é lutar pela autonomia e liberdade da atividade docente. É inadmissível que, em pleno século XXI, em meio a tantos avanços da humanidade, ainda tenhamos que lutar contra os defensores do mito da neutralidade do conhecimento, que subjaz o Programa Escola Sem Partido, presente em projetos

como o PLS 193/2016, reatualização de um conservadorismo autoritário que criminaliza o pensamento crítico.

A educação é um ato político e a escola um espaço de disputas de projetos, daí o anacronismo de uma “escola sem ideologia” defendida pelo PESP, que, na verdade, ataca a liberdade de construção coletiva da escola, e não contempla suas dimensões política e pedagógica. Na mesma linha conservadora, não se pode aceitar que Projetos de Lei (1411/2015 e 2731/2015) imponham punição aos docentes que questionam a realidade em debates na sala de aula. É a criminalização e desvalorização da atividade docente em prol da intolerância e do cerceamento das liberdades democráticas dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação. O ANDES-SN vem mobilizando suas bases e participando de frentes amplas para barrar este projeto. Não haverá trégua na luta contra este retrocesso, defendido pelos setores mais reacionários da sociedade. É no bojo dessa agenda regressiva, em meio à encenação dos jogos olímpicos, que os defensores de uma educação pública de qualidade, laica, democrática e autônoma são chamados a defender e denunciar para o mundo, que os nossos verdadeiros heróis não são aqueles que aparecem na televisão com suas medalhas douradas, mas os milhares de cidadãos críticos que conseguimos formar na escola pública, sem mordaça, instrumento privilegiado para superar as inomináveis desigualdades sociais existentes em nosso país.

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PEC 241/2016

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Movimento Docente

Federais, Estaduais e Municipais intensificam mobilização contra o PLP 257 e a PEC 241

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ocentes de todo o país intensificaram a mobilização nas últimas semanas contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que atacam os direitos dos servidores públicos e retiram investimentos de áreas como educação e saúde para gerar superávit primário, e, desta forma, garantir o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública.

As ações realizadas pelo ANDES-SN e suas seções sindicais vão desde a promoção de debates, atos e aulas públicas com a comunidade acadêmica sobre as consequências destes projetos para a carreira docente e para a educação pública e gratuita, como também a participação nos protestos realizados nos dias 11 e 16 de agosto, que marcaram o Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública e o Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Empregos e contra a Retirada de Direitos, respectivamente. Milhares

foram às ruas em todo o Brasil para expor à sociedade a precarização dos serviços públicos e as consequências reais dessas medidas para a população usuária desses serviços. As manifestações também denunciaram o atentado à liberdade de pensamento e expressão presente nos projetos com base no Programa Escola Sem Partido, que tramitam no Congresso Nacional, e buscam censurar os docentes em sala de aula.

Em Brasília (DF), na primeira quinzena de agosto, docentes de diversas seções sindicais do ANDES-SN se reuniram na Câmara dos Deputados para pressionar os parlamentares a votarem contra o PLP 257/16 - que possibilita o refinanciamento das dívidas dos estados por 20 anos em troca de redução de gastos com pessoal -, e contra a PEC 241/16, que limita as despesas primárias da União aos gastos do ano anterior corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que significará o congelamento

do orçamento de áreas como educação e saúde por duas décadas.

Foram feitas visitas aos gabinetes dos deputados federais, líderes das bancadas com a entrega de uma carta aos parlamentares, construída pelos servidores públicos no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).

Na carta, os servidores destacam os principais pontos do PLP 257 e o seu efeito nefasto para a sociedade brasileira como um todo, reduzindo o papel do Estado e estimulando a privatização dos serviços públicos.

A pressão do ANDES-SN e de demais entidades do serviço público de todas as esferas fez com que fosse retirado do texto original do PLP 257/2016 a exigência de que os estados e o Distrito Federal não concedessem reajuste salarial por dois anos aos servidores. No entanto, permaneceu no texto a exigência de que os gastos primários das unidades federadas não ultrapassem o realizado

Movimento Docente no ano anterior, acrescido da variação da inflação medida pelo IPCA, ou outro índice que venha a substituí-lo, também nos dois exercícios seguintes à assinatura da renegociação.

“As ações que estão ocorrendo nos estados são diversificadas, com as seções sindicais do ANDES-SN promovendo reuniões, debates, seminários com os docentes para expor as verdadeiras intenções desses projetos que tramitam no Congresso Nacional. Acreditamos que a pressão não apenas dos docentes, como de todos os servidores que estão na luta, junto aos parlamentares foi de extrema importância para adiar a votação do projeto na primeira semana de agosto e, depois, em modificar o PLP 257”, afirma Adriana Dalagassa, uma das coordenadoras do Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das Ifes) e 1º vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN.

Luta nos estados

Se a situação já estava complicada nos estados - com governos aplicando arrochos salariais, descumprindo acordos

relativos à progressão de carreira, entre outros -, a tendência é piorar muito, caso o PLP 257/16 e a PEC 241/16 sejam aprovados, alerta Alexandre Galvão Carvalho, secretário-geral do ANDES-SN e um dos coordenadores do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) do Sindicato Nacional.

“Os docentes têm construído lutas importantes em diversos estados para barrar esses projetos, em alguns estados através das greves como é o caso do Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais – que saiu recentemente de uma greve vitoriosa no que tange a questão dos direitos e da carreira -, São Paulo e Rio de Janeiro, como também por meio das lutas incessantes que ocorrem nos estados da Bahia e Paraná. Se hoje os governadores não querem negociar com as categorias a questão salarial e querem cortar os direitos já conquistados, caso os projetos sejam aprovados, a luta vai ficará ainda mais difícil”, explica.

De acordo com o diretor do ANDESSN, o Sindicato Nacional tem realizado um trabalho intenso tanto nas Estaduais

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e Municipais quanto nas Federais para garantir as mobilizações em todo o país.

“Muitas Iees/Imes têm procurado os deputados federais nos seus estados para pressioná-los a votarem contra os projetos. Nas mobilizações e nas lutas esses projetos têm sido elementos importantes na articulação dos docentes das Iees/Imes com o conjunto de servidores públicos nos estados”, afirma.

Adriana e Galvão são uníssonos em afirmar que somente com a unidade e a mobilização da categoria, em conjunto com toda a classe trabalhadora, é que será possível vencer essa luta.

“O ANDES-SN tem feito um esforço enorme para mobilizar todos os docentes para atuar em todos os estados e em Brasília para derrubar esses projetos. É fundamental que todos os docentes pressionem nos seus estados e mostrem aos parlamentares e a população o quanto danoso são esses projetos, principalmente o PLP 257/16 que está pronto para ser aprovado a qualquer momento na Câmara dos Deputados”, alertam os diretores do Sindicato Nacional.

Entenda os ataques contidos no PLP 257/2016 e na PEC 241/2016 PLP 257 O PLP 257/2016 faz parte do pacote de ajuste fiscal iniciado pelo governo de Dilma Rousseff, ainda no final de 2014.

As medidas, que buscam manter o pagamento de juros e amortizações da dívida ao sistema financeiro e aumentar a arrecadação da União, atingem diretamente o serviço público e programas sociais.

Além de estabelecer um novo limite para o crescimento do gasto público, o PLP 257/16 cria um Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal com propostas de “alívio financeiro”, com o alongamento do contrato da dívida com o Tesouro Nacional por 20 anos e a consequente diluição das parcelas, a possibilidade de refinanciamento das dívidas com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o desconto de 40% nas prestações da dívida pelo prazo de dois anos.

Em troca, os estados são obrigados a aderir ao programa oferecido pela União, de curto e médio prazo, para reduzir o gasto com pessoal, que prevê, entre outras medidas, a redução do gasto com cargos comissionados em 10% e a instituição de regime de previdência complementar de contribuição definida.

PEC 241 Chamada de novo regime fiscal pelo governo interino, a PEC 241/2016 limita as despesas primárias da União aos gastos do ano anterior corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que significa que a cada ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vai definir, com base na regra, o limite orçamentário dos poderes Legislativo (incluindo o Tribunal de Contas da União), Executivo e Judiciário, Ministério Público Federal da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU). Como o IPCA só é conhecido após o encerramento do ano, a

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PEC 241 determina que, para calcular o limite, o governo estimará um valor para a inflação, que será usado na elaboração dos projetos da LDO e da lei orçamentária.

Na fase de execução das despesas, no ano seguinte, será usado o valor final do IPCA, já conhecido, procedendo-se aos ajustes nos valores dos limites.

Caso haja descumprimento ao limite de gastos, o órgão ou Poder Público serão penalizados nos anos seguintes com a proibição de medidas que aumentem o gasto público, como o reajuste salarial de servidores públicos; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira; à admissão ou à contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa e aquelas decorrentes de vacâncias de cargos efetivos; e à realização de concurso público.

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Escola Sem Mordaça

Movimentos intensificam luta por Escola Sem Mordaça Internet

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omo movimento, o programa “Escola Sem Partido” existe desde 2004, mas foi em 2014 que representantes do legislativo intensificaram a apresentação de projetos de lei a fim de promover a inclusão do programa na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, tanto em nível nacional quanto estadual e municipal. De lá para cá, pelo menos doze projetos similares foram apresentadas em casas legislativas de dez estados e no Distrito Federal.

Além disso, tramitam no Congresso Nacional, com esse propósito, o Projeto de Lei 7180/2014, de autoria do deputado Erivelton Santana (PSC/BA) - ao qual foram apensados os Projetos de Lei 867/15, o PL 7181/14, o PL 1859/15 e o PL 5487/16 -, e o Projeto de Lei do Senado 193/2016, de autoria do Senador Magno Malta (PR-ES), que aguarda parecer na Comissão de Educação do Senado do relator, senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Além disso, estão na pauta da Câmara para votação o PL 1411/15 e o PL 4486/16, ambos relacionados ao tema.

Os defensores do programa alegam que o “Escola Sem Partido” combaterá doutrinas ideológicas nas salas de aula, com uma campanha que diz que “as escolas deveriam funcionar como centros de produção e difusão do co-

nhecimento, abertos às mais diversas perspectivas de investigação e capazes, por isso, de refletir, com neutralidade e equilíbrio, os infinitos matizes da realidade”. No entanto, o teor dos projetos revelam a real intenção por trás das propostas: atacar diretamente a escola democrática, limitar o papel do professor enquanto educador e cercear a liberdade de expressão e de ideias em sala de aula, vedando inclusive o debate sobre política, religião, gênero e sexualidade, temas estes que são cada vez mais importantes no atual contexto de intolerância religiosa e opressões das mais diversas formas.

O estado de Alagoas e outros dois municípios (Picuí, na Paraíba, e Santa Cruz de Monte Castelo, no Pará) já aprovaram a implementação local de leis. No caso de Alagoas, houve reação contrária à implementação da lei por parte de diversos movimentos e até do governo do estado. A disputa foi levada ao Supremo Tribunal Federal, que, em consulta à Advocacia-Geral da União, obteve a declaração de que a lei é inconstitucional já que legisla sobre uma área de competência da União, além de infringir o artigo 206 da Constituição Federal, o qual garante a pluralidade de ideias no ambiente de ensino.

Por que amordaçar a educação?

Para o 1º secretário do ANDES-SN, Francisco Jacob Paiva da Silva, a tentativa de cerceamento da liberdade de expressão e os ataques à escola democrática tratam de uma investida para ampliar o controle ideológico da sociedade. “Para aqueles que não têm acumulado um debate sobre a relação que se estabelece entre o mundo cultural e o mundo político, o programa aparece como uma coisa boa, porque fala de uma escola que trabalhe a partir da pluralidade de ideias, numa sociedade que eles admitem que é diversa e plural. Mas, quando se analisa as propostas de restrição ao conteúdo e à livre expressão percebe-se que o programa é contrário à educação laica e contra os debates como o de gênero, o que é um grande retrocesso”, avalia.

Jacob Paiva explica ainda que a necessidade do controle ideológico tem como finalidade promover a aceitação cultural de políticas capitalistas que visam favorecer uma minoria burguesa. “Toda essa política de ajuste fiscal, que o governo chama de política de austeridade, a fim de mostrar à sociedade que está preocupado com a saúde do Estado e com o uso correto do dinheiro público, é na verdade falácia. Todas as medidas de ajuste fiscal

Escola Sem Mordaça

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estão, na verdade, vinculadas ao repasse dos recursos públicos para o Capital. Então, para que a sociedade aceite esse processo de forma pacífica, o Estado precisa ter o controle ideológico da população e busca fazer isso a partir da educação, das mídias e das várias instituições que cumprem o papel de disseminação dos valores da classe dominante. Então, o programa “Escola Sem Partido” vem contribuir com esse processo de alienação da classe trabalhadora”, reforçou.

Uso Político do Medo Para Fernando Penna, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), o movimento “Escola Sem Partido” ganhou força quando aderiu à tentativa de proibir a discussão de gênero nas escolas, garantindo assim o apoio de toda a bancada conservadora do Congresso Nacional. Além disso, os defensores do programa se valem do uso político do medo. Penna explica que os apoiadores do programa realizaram diversas campanhas virtuais com a representação de professores como uma contaminação, vampiros, parasitas.

Em Alagoas, por exemplo, onde uma lei foi aprovada com o nome de “Escola Livre”, circulou nas redes sociais uma cartilha com imagens altamente sexualizadas e estímulos à prática sexual. Os responsáveis por ‘viralizar’ o material indicavam a autoria da publicação como do Ministério da Educação, polemizando o debate sobre questões de gênero e incentivando o temor de muitos pais, com o discurso de que os professores iriam ‘sexualizar’ as crianças através de materiais fornecidos pelo MEC. A cartilha, no entanto, era falsa. O Ministério Público está investigando o caso.

Contra a escola amordaçada Para combater o programa “Escola Sem Partido” e os projetos de lei que propõem sua implementação, entidades sindicais, entre elas o ANDES-SN, movimentos sociais e populares se uniram para criar a Frente Nacional Escola Sem Mordaça. A iniciativa

de construir uma Frente Nacional para unificar e fortalecer a luta contra esses projetos surgiu durante o II Encontro Nacional de Educação (ENE), realizado entre 16 e 18 de junho em Brasília (DF). A Frente foi lançada em julho e, no dia 3 de agosto, protocolou uma carta no Ministério da Educação e no Congresso Nacional exigindo a realização de audiência pública para discutir os projetos de lei com base no programa "Escola Sem Partido".

Também no mês de julho, o Senado Federal iniciou uma consulta pública sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 193/2016, de autoria do senador Magno Malta, que insere o programa “Escola Sem Partido” na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A consulta foi proposta pelo Senador Cristovam Buarque, relator do projeto, após o parlamentar cancelar uma audiência pública prevista sobre o tema. A Frente “Escola Sem Mordaça” indicou a participação de todos no processo.

Penna acredita que, se houver uma campanha na qual a população entenda o que o programa “Escola Sem Partido” realmente significa, o quanto sua imple-

Saiba quais projetos do “Escola sem Partido” tramitam no Congresso: PL 7180/2014; PL 867/2015; PL 7181/2014; PL 1859/2015; PL 5487/2016; PLS 193/2016.

Além disso, estão na pauta da Câmara para votação o PL 1411/15 e o PL 4486/16, ambos relacionados ao tema.

mentação pode cercear o 'direito' ao livre pensamento, ao amplo debate na escola e ao desenvolvimento sociocultural e científico dos estudantes, a luta por uma “Escola sem Mordaça” ganhará mais peso e amplo apoio da população.

“A criação da Frente Nacional Escola Sem Mordaça é um indício disso, de que por ser um discurso muito revoltante, um ataque muito contundente a tudo o que a gente acredita que é educação, essa é uma pauta que tem o potencial de mobilizar diferentes setores. Se conseguirmos difundir o que é esse movimento, as ideias que estão por trás e os absurdos que dizem sobre os professores, acho que podemos conseguir uma mobilização nacional forte é para impedir a aprovação desses projetos”, avaliou.

O dia 11 de agosto, Dia do Estudante, marcou também o Dia Nacional de Lutas em Defesa da Educação Pública e Gratuita, dia em que centenas de docentes foram às ruas em todo o país contra o Escola Sem Partido, e em defesa da Escola Sem Mordaça.

Francisco Jacob explica que o ANDES - SN está envolvido com as atividades da Frente Nacional da Escola Sem Mordaça e na construção da Frente em cada estado.

“Enquanto Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior, vamos contribuir fomentando o debate dentro das universidade e institutos, nos fóruns de discussão sobre a educação e nos comitês em defesa da escola pública. Onde não existam ainda esses espaços vamos atuar visando criá-los também e fortalecer os que já existem, porque só assim poderemos enfrentar mais esse ataque, nesta onda de ataques aos direitos trabalhistas e sociais e à liberdade de expressão” finaliza.

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Matéria Central

Rio 2016: Jogos da Exclusão Rodrigo Barrenechea - Agência de notícias Alternativas ANota

No dia da abertura dos Jogos Olímpicos, milhares se uniram em manifestação em frente ao Copacabana Palace, no Rio

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esde que o Rio de Janeiro foi escolhido, em dezembro de 2009, como sede das Olimpíadas de 2016, se ouve falar em "legado olímpico". Vendeu-se a ideia de que a Cidade Maravilhosa pudesse, por conta dos Jogos, e também da Copa do Mundo de futebol de 2014, evoluir e que os megaeventos trariam benefícios concretos para a população. Melhorias nos serviços públicos, na mobilidade urbana, além da reutilização das estruturas construídas para sediar os jogos foram algumas das promessas. Embora muitas denúncias tenham sido feitas ao longo do processo, inclusive tomando por base exemplos de outros países que foram sedes olímpicas, agora, em agosto de 2016, é o momento da avaliação concreta, sem maquiagem, do que representaram, para o Rio de Janeiro e para o Brasil, as Olimpíadas.

E qual o legado para o Rio de Janeiro?

Cláudio Ribeiro, docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e 2º vice-presidente da Regional

Rio de Janeiro do ANDES-SN, acredita que o principal legado das Olimpíadas de 2016 será o reforço da política de privatização do espaço público com utilização de recursos públicos e degradação do meio-ambiente, além da manutenção da política de remoção da população mais pobre das áreas centrais da cidade do Rio de Janeiro. A consequência desse legado, para o docente, é o encarecimento da

cidade para seus moradores.

O livro "Remoções no Rio Olímpico", de Lena Azevedo e Lucas Faulhaber, estima que o município do Rio de Janeiro removeu 22,1 mil famílias em 2015; 20,2 mil famílias em 2014; 19,2 mil famílias em 2013; e mais de 10 mil nos anos anteriores por conta das Olimpíadas. O atual prefeito da cidade, Eduardo Paes, superou em muito dois governantes anteriores responsáveis

Ouro em exploração do trabalhador Fome e horas extras sem receber: esse foi o legado deixado aos trabalhadores terceirizados das Olimpíadas de 2016. Os mais de três mil trabalhadores sofreram com a superexploração em condições precárias, trabalhando mais de 12h por dia, sem receber horas extras por isso. Como refeição, eles recebiam apenas um sanduíche e uma lata de refrigerante por dia, ficando reféns dos preços superfaturados dos produtos vendidos no Parque Olímpico para complementar sua alimentação.

Além disso, como resultado das precárias condições de trabalho e das jornadas extenuantes, onze trabalhadores morreram em obras olímpicas, no Rio, entre 2013 e 2016, segundo relatório divulgado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro, em abril deste ano. Desde o início das construções, foram pelo menos 40 embargos e mais de 1600 autos de infração.

Segundo o levantamento, as obras dos Jogos Olímpicos de Londres não registraram nenhuma morte.

Matéria Central

9 Aduff SSind.- Zumair Rocha

por grandes remoções de moradores: Carlos Lacerda (1961-1965), com 30 mil relocações, e Pereira Passos (1902-1906), que desalojou 20 mil pessoas.

Ao mesmo tempo em que a população mais pobre vai sendo expulsa de suas casas em nome das Olimpíadas ou da especulação imobiliária, quem ganha, e muito, é a iniciativa privada. Cláudio Ribeiro explica que o processo se dá por meio de transferência de recursos públicos para as empresas privadas, essencialmente por isenções fiscais.

“Em nome das Olimpíadas, houve enorme transferência de verba pública para a iniciativa privada. A lógica inicial da política dos megaeventos era que não haveria investimentos públicos para realização dos Jogos. Mas o Estado deu isenção fiscal, então o setor privado, na verdade, não investia, e isso reforça a lógica de endividamento do Estado, deslocando verbas públicas para o setor privado”, afirma o docente.

“Um exemplo que ajuda a entender é a própria forma como o solo foi utilizado na região chamada Porto Maravilha. Era uma área de aterro do início do século XX, com propriedade do solo da União. Essa terra foi cedida para especulação imobiliária, e quem garantiu essa especulação, com lastro de investimento, foi o governo. O que significa lastro? Caso o mercado não queira usar para especulação imobiliária, que é o que está acontecendo, quem assume o prejuízo é a Caixa Econômica Federal com verbas do FGTS. Então os empresários só investem quando ganham”, critica o diretor do ANDES-SN. Outro caso simbólico é o do campo de golfe das Olimpíadas, construído em meio a uma área de preservação ambiental de Marapendi. Além de destruir parte da área, a empresa responsável pela obra, financiada por isenções fiscais, ainda ganhou benefícios legais da prefeitura, como a permissão para construir prédios mais altos do que o permitido por lei na região.

Para Billy Graeff, docente de Sociologia do Esporte, Estudos Olímpicos e Estudos Globais do Esporte da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e da Universidade de Loughborough, na Inglaterra, o legado das Olimpíadas do Rio de Janeiro deve ser avaliado, também, de acordo com o planejamento dos governos brasileiros. E a conclusão é de que os objetivos elencados por Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff passaram longe de serem cumpridos.

“O projeto do governo Lula focava o

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legado em justiça social, desenvolvimento socioeconômico e desenvolvimento urbano. No governo Dilma, houve foco maior na questão de trabalho e emprego, e avanço da democracia. As ações dos governos, no entanto, foram contraditórias ao seu discurso. Por exemplo, a presidente Dilma, desde seu primeiro governo, focou as ações das Olímpiadas no discurso do acesso de oportunidades aos jovens em situação de risco. Mas, se olharmos o orçamento, veremos que os valores investidos em esportes de alto desempenho e em construção de instalações para essas atividades, são exponencialmente superiores aos investidos em programas que atinjam jovens em situação de risco”, critica o especialista.

“Então eu poderia dizer nesse momento, é que o legado das Olimpíadas para o Rio de Janeiro, e para o país como um todo, ficou bastante aquém dos objetivos colocados anteriormente, e, por outro

lado, tornou situações já precárias em ainda mais duras. Temos exemplos bastante simbólicos como a remoção de comunidades, que foi brutal e desumana”, completa Billy Graeff.

Urgência olímpica é seletiva Cláudio Ribeiro também critica a utilização do argumento de “urgência olímpica”, que serviu para justificar tanto as remoções quanto o decreto de estado de calamidade pública que diminuiu investimentos em saúde e educação públicas, além de deixar servidores públicos estaduais fluminenses com salários parcelados.

“Isso tudo foi feito com a justificativa das Olimpíadas. Então, mesmo que a verba não fosse utilizada para as Olimpíadas, o argumento de urgência olímpica é muito forte. O Estado do Rio de Janeiro, quando decreta calamidade pública, e começa a não pagar salários de

Manifestação denuncia retirada de direitos A orla da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, recebeu no dia 5 de agosto, data da abertura dos Jogos, cerca de dez mil manifestantes que protestaram contra a retirada de direitos, na presença de turistas e atletas que estavam na cidade para os Jogos Olímpicos. O protesto na abertura das Olimpíadas 2016 marcou o descontentamento de uma grande parte dos trabalhadores, de movimentos sociais e da juventude com a má gestão, corrupção e o superfaturamento das obras dos jogos.

A atividade foi organizada, em unidade, por diversos movimentos sociais, sindicais e populares, entre eles o ANDES-SN, com bandeiras políticas

“Fora Temer, nenhum direito a menos e contra a calamidade olímpica”, consignas que unificaram todas as entidades envolvidas no ato.

Antes das Olimpíadas, estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ocuparam o campo de futebol do campus Praia Vermelha para protestar contra a cessão do espaço à Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante os Jogos.

Os estudantes conquistaram, com sua mobilização, o aumento das bolsas de assistência de R$ 400 para R$ 460, a criação de duas creches, entre outras conquistas – além da mea-culpa da reitoria em ceder o espaço à PRF sem prévio debate com a comunidade acadêmica.

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Matéria Central Akemi Nitahara/Agência Brasil

Espremidos entre o Parque Olímpico e a lagoa de Jacarepaguá, moradores da Vila Autódromo resistem às remoções

servidores, reivindica as Olimpíadas. Essa urgência é uma espécie de legado, cria-se uma emergência, e essa emergência autoriza a realização de privatizações, deslocando dinheiro público para a iniciativa privada. Aí, chegamos ao quadro de hoje: um Estado com discurso de falência, que só serve como desculpa para não pagar salários, não garantir saúde e educação, pois esse mesmo Estado garante a repressão. Ou seja, é uma falência seletiva”, completa o docente.

Legado também de repressão

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Outro legado olímpico apontado por Cláudio Ribeiro é o crescimento da repressão. Durante os últimos anos houve forte investimento em técnicas de repressão por parte da polícia e também em um novo arcabouço jurídico que possibilitasse a “legalidade” de ações policiais, como

a Lei Antiterrorismo, sancionada nesse ano pela presidente Dilma Rousseff. Em meio às competições das Olimpíadas, houve, ainda, repressão a manifestantes contrários ao presidente interino Michel Temer. Alguns chegaram a ser retirados das arenas. Posteriormente, a Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar garantindo o livre direito à manifestação nas Olimpíadas, o que não foi suficiente para diminuir a repressão.

“O processo de repressão foi crescente nos últimos anos, em todos os governos.

A política de segurança teve investimento muito forte. O estado do Rio de Janeiro chegou a deslocar verbas públicas de pesquisa científica para pesquisa em segurança. Isso fomentou a criação de empresas na região que fabricam gás lacrimogêneo “mais eficaz”, por exemplo.

Aumentou o aparato técnico de repressão, ou seja, a polícia que reprimia atos cinco anos atrás era muito menos equipada. Aumentou o acúmulo jurídico da repressão, houve todo um aparato legal construído ao longo dos anos e que está pronto para ser usado, incluindo a Lei Antiterrorismo, com a grande desculpa de que é ne-

cessário proteger um evento mundial”, cita Cláudio Ribeiro.

O 2º vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN reforça que o mesmo argumento da urgência, usado para privatização e desvio do uso de recursos públicos, também é usado para ampliar a repressão. “Diante da desarticulação total de uma real política antiterrorista, o que se faz é aumentar o aparato repressivo, criando a ilusão de um terrorismo real, mas que reprime os movimentos sociais. Existe um aparato imenso. O Rio de Janeiro está com 80 mil homens vigiando a cidade”, explica.

Ribeiro ressalta que os movimentos sociais estão preocupados com o estado de exceção atual e com a perpetuação dessa situação após o término dos jogos.

“Temos que tomar muitas precauções para realizar manifestações. E estamos preocupados com a continuidade disso.

Passadas as Olimpíadas, a repressão fica e a imprensa internacional vai embora”, conclui o docente.

Legado: conceito importado O docente Billy Graeff explica que a ideia de que um megaevento esportivo deve deixar um legado por onde passa é recente: data de 1992, das Olimpíadas de Barcelona, na Espanha.

“Além de provar que são capazes de realizar as competições e propor inovações, começa a se criar uma expectativa de que essas propostas tragam um

Matéria Central

Megaeventos no sul global Desde o início do século XXI, houve uma mudança fundamental na organização dos megaeventos esportivos. O COI, e

11 Tânia Rêgo/Agência Brasil

legado, um benefício. O legado, além de aparecer repentinamente, passa a ocupar um espaço importante nesse contexto olímpico de maneira muito rápida. O Rio de Janeiro foi a segunda sede escolhida nesse contexto de importância do legado”, afirma.

De acordo com Graeff, desde a década de 1970, o Comitê Olímpico Internacional (COI) passava por uma crise, que incluía casos de corrupção, que resultou na organização das Olimpíadas de Los Angeles em 1984, sem apoio popular nem recursos públicos.

“A partir disso, houve um esforço do COI em procurar países com economias em desenvolvimento que pudessem realizar os Jogos. Então eles olham para o crescimento dos Tigres Asiáticos e escolhem Seul, na Coréia do Sul, para sede das Olimpíadas de 1988. Começa também a entrar na disputa a ideia das cidades globais. Para ser uma cidade global, é necessário organizar eventos globais, e Seul foi uma das primeiras cidades a se dar conta dessa disputa e querer avançar de patamar com os Jogos”, comenta Billy.

Em 1992, uma conjunção de fatores faz com que as Olimpíadas de Barcelona se tornassem um modelo a ser seguido.

Billy Graeff ressalta que há muitas peculiaridades na organização daqueles Jogos: o financiamento da União Europeia e do governo espanhol, interessado na unificação nacional após a ditadura militar (Barcelona é a maior cidade da Catalunha, região com forte movimento nacionalista e independentista).

“Esses recursos foram canalizados para a invenção da ‘Cidade Olímpica de Barcelona’, ou o ‘Modelo Barcelona’, que é vendido desde então para que as cidades se candidatem a sede das Olimpíadas.

Importante frisar que uma série de informações, em especial relacionadas ao financiamento, não são citadas por quem profere esses discursos. O financiamento foi internacional, e havia o diferencial da tentativa de unificação nacional. O ‘Rio Cidade Olímpica’ é um projeto coordenado por uma equipe de Barcelona que coloca os megaeventos como bandeira principal do desenvolvimento da cidade.

O Rio paga valores altíssimos por essa consultoria e entrega a formulação das políticas públicas a esse grupo catalão”, explica o docente da Furg.

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especialmente a Federação Internacional de Futebol (Fifa), têm optado por realizar as Olimpíadas e as Copas do Mundo de futebol em países periféricos, do chamado sul global. Foi assim com as Olimpíadas de Sidney, Austrália, em 2000, de Atenas, Grécia, em 2004, de Pequim, China, 2008 e do Rio de Janeiro, e também nas Copas do Mundo de 2010 na África do Sul, de 2014 no Brasil, de 2018 na Rússia e de 2022 no Catar.

Para Billy Graeff, o desenvolvimento dos megaeventos acompanha também o desenvolvimento do capitalismo internacional, que já tem boa parte de sua produção espalhada por áreas menos desenvolvidas.

“O fluxo de mercadorias ocorre de maneira desigual. Os países desenvolvidos são detentores do conhecimento, das técnicas e tecnologias, enquanto os países da periferia do Capital precisam vender sua força de trabalho para realizar o que é pensado em outros lugares. Os megaeventos seguiram essa lógica pelo menos a partir de 2004. Esse tour que os megaeventos estão dando pelo sul global está em sintonia com o desenvolvimento do capitalismo contemporâneo, caracterizado pela superexploração de populações precarizadas, pela hiperconcentração de recursos junto a populações privilegiadas, e uma relação desigual nas condições de acesso a bens materiais e culturais”, avalia o docente.

Fábrica de salsichas Billy Graeff conclui contando que o apresentador estadunidense de televisão John Oliver, durante a Copa do Mundo de futebol em 2014, fez um programa afirmando que os brasileiros estavam aprendendo o que era uma Copa do

Mundo por dentro como se aprende o que é uma fábrica de salsicha. “Reza a lenda que, depois de ver como é feita uma salsicha, é impossível comê-la. Não tínhamos ideia do que era um megaevento esportivo, de como ele é feito, e quais eram as consequências. Esse efeito de fábrica de salsicha realmente aconteceu no Brasil”, diz o docente.

Olimpíadas do México deixaram rastro de sangue Os primeiros Jogos Olímpicos realizados na América Latina foram os de 1968, na Cidade do México. Além de ser uma Olimpíada lembrada pelos protestos de atletas contra o racismo, os Jogos de 1968 ficaram marcados pela dura repressão do governo mexicano contra os estudantes e movimentos sociais organizados. Um mês antes do início dos Jogos, o governo mexicano ordenou à polícia que invadisse o campus da Universidade Autônoma do México (Unam) para por fim aos protestos. Os estudantes foram espancados e detidos de forma indiscriminada, e o reitor entregou seu cargo em protesto.

As manifestações cresceram até que, no dia 2 de outubro, após greves estudantis que se prolongaram por nove semanas, 15 mil estudantes de várias universidades ocuparam as ruas da Cidade do México, ostentando cravos vermelhos como sinal de protesto contra a ocupação militar da Unam. A polícia mexicana abriu fogo contra o protesto, deixando quase 300 mortos, no que ficou conhecido posteriormente como o Massacre de Tlatelolco.

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Entrevista

Legalização da “estrangeirização” da terra deve aprofundar a violência no campo

Asduerj SSind.

Tramitam atualmente no Congresso Nacional seis projetos de lei que tratam da regulamentação e definição de aquisição de terras brasileiras por estrangeiros – sejam empresas ou pessoa física. Os projetos PL 2376/2007; PL 3483/2008; PL 4240/2008; PL 4059/2012; PL 1053/2015 estão apensados ao PL 2289/2007, que já está na pauta da Câmara para votação. Apesar da enorme dificuldade em se conseguir dados efetivos sobre os detentores de terras no país, diversos

movimentos de luta pela terra e vários pesquisadores apontam que a legalização da “estrangeirização” da terra no Brasil irá aprofundar a violência no campo, terá impacto ainda mais profundo na produção agrícola do país, além de ser um risco à nossa soberania.

Em entrevista ao Informandes, o geógrafo e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Paulo Alentejano, explica quais os riscos por trás desses PLs e alerta para necessidade urgente dos movimentos

sociais e sindicais se envolverem na luta contra essas propostas.

Como o senhor avalia os projetos de lei que propõem regulamentar o artigo 190, da Constituição Federal, sobre os critérios de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras?

Paulo Alentejano: O controle sobre as terras públicas do Brasil é bastante impreciso, porque o que o Incra tem é um cadastro a partir de auto declaração. Então, há um grau de imprecisão muito grande porque, ao contrário do imposto de renda, por exemplo, onde há um sistema bastante desenvolvido de controle das informações, em relação à propriedade de terra, não existe. Isso inclusive está por trás do enorme processo de grilagem que existe no país. Em relação às terras estrangeiras, tem outro agravante que é o seguinte: de acordo com a legislação brasileira atualmente em vigor, se alguém tem uma empresa de capital estrangeiro, ou mesmo uma pessoa física estrangeira, abre uma empresa no Brasil e compra terras, isso passa a figurar como sendo terra de uma empresa brasileira, sob o controle de capital nacional e não estrangeiro. Essas coisas somadas implicam que você não tenha na realidade dados precisos sobre o atual panorama do controle estrangeiro sobre a terra no Brasil.

E a falta de informação um dos argumentos que embasam as proposições dos projetos.

PA: Aí está o perigo. Você usa o argumento de que não há precisão do quanto de terra está nas mãos de estrangeiros, e se franqueia livremente o acesso dos estrangeiros a terra. Isso é um argumento cínico daqueles que querem, na realidade, entregar todo o patrimônio nacional para empresas brasileiras de capital estrangeiro, sem nenhuma restrição. E esse é o tipo de lógica que passa imperar a partir desses projetos.

E o que está por trás desses PLs?

PA: Quando você olha para os dados, e compara o mundo em termos de disponibilidade de terra, para expansão da agricultura,

Entrevista campo – indígenas, quilombolas, camponeses, ribeirinhos?

PA: Não tenha a menor dúvida disso. Es-

se compara dados como insolação anual, a quantidade de água, a biodiversidade, e o Brasil simplesmente é um país único no cenário mundial diante da disponibilidade de áreas para a expansão da agricultura e é isso que está por trás desses projetos. Há um enorme interesse do grande Capital transnacional em expandir o seu controle sobre a agricultura no Brasil. Ele já tem um enorme controle sobre a dimensão tecnológica- sementes, máquinas agrícolas, agrotóxicos, agroquímicos, isso já é monopolizado - e em larga medida dá a dimensão do que se produz cada vez mais no Brasil. Cada vez mais, produzem exponencialmente soja, milho, cana de açúcar, plantam eucaliptinos e criam e gado, produtos que interessam na divisão internacional do trabalho e da agricultura ao grande Capital transnacional.

Então, nessa lógica, essas medidas visam aprofundar ainda mais o controle direto do grande Capital sobre a terra e a produção, até porque, num cenário de escassez de terra em vários lugares do mundo, é mais uma garantia para o Capital transnacional de que ele vai continuar direcionando a agricultura brasileira, de acordo com seus interesses.

Outro argumento usado pelos que defendem esses projetos é de isso aumentaria a produtividade do país. Como você vê essa justificativa?

PA: Vai aumentar a produtividade do que?

Dentro de qual lógica? Pois, se você fizer uma comparação de dados entre a área plantada e a produção dos principais alimentos da cesta básica do brasileiro - arroz, feijão e mandioca - você vai observar, por exemplo, uma queda da área plantada significativa desses produtos, em comparação com o aumento da área plantada de cana de açúcar, soja, milho. O investimento que se faz nesses produtos, que interessam ao grande capital transnacional é muito maior do que o investimento que se faz para o desenvolvimento dos alimentos básicos no país.

Além da ameaça à produção de alimentos, você acredita que essas medidas são mais um instrumento para criminalizar da luta pela terra e marginalizar essas populações do

ses são um dos PLs importantes que estão no Congresso e que favorecem o agronegócio. Há vários outros, como o que revê a demarcação de terras indígenas (PEC 215/00) e o que impede a legalização de terras quilombolas. Tudo isso faz parte de um processo em que o agronegócio busca garantir cada vez mais terras para a sua expansão e restringir as terras que estão sob domínio público no Brasil. No fundo é também o que esteve por trás da mudança do Código Florestal. Há ainda o debate para que se recoloque novamente no mercado as terras que foram destinadas a assentamentos. É um conjunto de medidas que tem como centro a ideia de que não devemos ter terras sob o controle do Estado no Brasil. Devemos jogar para o mercado todas as terras possíveis, para que o agronegócio possa expandir o seu controle sobre essas terras, mesmo as que são hoje reservas legais, que pertencem aos indígenas, aos quilombolas, assentados da reforma agrária. Então, indígenas quilombolas, camponeses assentados da reforma agrária estão cada vez mais pressionados pela dinâmica do agronegócio no Brasil.

E nesse sentido, como você avalia a importância do envolvimento dos movimentos de luta em defesa dos trabalhadores, do ANDES-SN, por exemplo, nessa questão?

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PA: Como essa realidade é uma realidade do campo e a maioria das universidades está na cidade, acaba que academia não se vincula mais fortemente a essa pauta, que passa desapercebida para boa parte dos professores, e até para o próprio movimento docente. Creio que agora, com essa articulação dos movimentos por conta do “Escola Sem Partido”, isso possa ser um canal para que a gente possa aproximar mais o debate das realidades do campo e da cidade, colocando a universidade pública mais próxima dessas lutas e desses movimentos que estão enfrentando dramaticamente essa luta no campo brasileiro.

Além disso, precisamos nos dar conta que isso diz respeito também a um problema, cada vez maior, de alimentação das populações urbanas. Porque estamos cada vez mais - nós que moramos nas cidades - comendo alimentos envenenados. Esse modelo de desenvolvimento da agropecuária controlada pelas grandes corporações transnacionais, que nos impõe um consumo absurdo de agroquímicos, que chega a 5 litros por dia por habitante, e que hoje está contaminando generalizadamente os alimentos que quem está na cidade consome.

Então, é fundamental também atentar para o fato de que esse modelo de desenvolvimento do campo é um modelo que, além de produzir brutal êxodo rural e violência no campo, também tem impactos muito fortes à alimentação de quem está na cidade. Logo, o debate da relação campo cidade torna-se cada vez mais urgente.

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Internacional

América Latina enfrenta retirada de direitos sociais CTA

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Trabalhadores argentinos realizaram várias manifestações e paralisações ao longo do ano contra as políticas de ajuste do governo Macri

itaduras empresariais-militares, redemocratização, neoliberalismo, conciliação de classes e retirada de direitos. A história do Brasil nas últimas décadas é semelhante à história do resto da América Latina. Não à toa, os trabalhadores de países vizinhos têm enfrentado ataques aos serviços públicos e aos direitos trabalhistas como os brasileiros.

Olgaíses Maués, 3ª vice-presidente e encarregada de Relações Internacionais do ANDES-SN, afirma que a conjuntura de ataques na América Latina tem relação com os processos políticos recentes vividos em diversos países do continente.

“Após as ditaduras empresariais-militares, se deu o processo de redemocratização, com a implantação do neoliberalismo na década de 1990. Em seguida, nos anos 2000, houve nova mudança, com outra coloração política, mais à esquerda, mas seguindo o princípio da conciliação de classes”, comenta.

De acordo com Olgaíses, os recentes governos tiveram êxito enquanto havia crescimento econômico mundial, mas, a partir da crise de 2008, foram colocados em xeque. “Com a crise, esses governos tiveram que escolher um lado, de maneira mais clara, para qual governar. O cobertor

fica curto e, ou os pés ou a cabeça têm que ficar de fora, e a parte que fica de fora são os trabalhadores. Com isso, se fez necessário o ajuste fiscal, e os cortes de áreas sociais”, completa Olgaíses.

Inflação e pobreza crescem na Argentina Um dos exemplos que mais salta aos olhos é o argentino. O país enfrenta inflação acumulada de 40% em 12 meses que afeta diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores. O preço da carne de vaca dobrou desde dezembro passado, quando o recém-empossado presidente Mauricio Macri rompeu o controle de compra de dólares no país. As contas de água tiveram aumento de 200%, e as de luz e gás subiram 300%.

Uma pesquisa da Universidade Católica Argentina divulgada em abril aponta que 34,5% da população do país vive abaixo da linha da pobreza. 1,4 milhão de argentinos entraram na categoria de “novos pobres” apenas nos três primeiros meses de 2016.

A política de ajuste promovida por Macri teve impactos diretos também na educação pública. O Sindicato dos Docentes e Pesquisadores das Universidades Nacionais (Conadu Histórica) criticou o processo de ajuste fiscal, por considerar

que os aumentos (chamados de tarifaço) são “uma fenomenal transferência de recursos às grandes empresas multinacionais produtoras e distribuidoras, e um roubo aos bolsos dos trabalhadores”.

Os docentes universitários também criticam os cortes de orçamento das instituições de ensino e, assim como outras categorias de trabalhadores, reivindicam a abertura de novas negociações coletivas, pois, devido ao aumento descontrolado da inflação, os trabalhadores perdem poder aquisitivo com apenas um reajuste anual.

Educação uruguaia sofre com falta de investimentos Os docentes da Universidade da República (Udelar), única instituição pública de ensino superior do Uruguai, também enfrentam os problemas do ajuste fiscal, mesmo com a continuidade do governo de conciliação de classes. A Associação dos Docentes da Udelar (Adur) realizou uma grande manifestação, em conjunto com estudantes e servidores, no dia 9 de agosto, para exigir a destinação de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e 1% para a ciência e tecnologia.

Segundo a Adur, o orçamento da Udelar teve “aumento ínfimo”, correspondente apenas a 35% do solicitado pelo sindicato.

Internacional

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Docentes combatem reforma educacional no México No México, os docentes da educação básica estão mobilizados para enfrentar a reforma educacional que o governo de Peña Nieto tenta impor desde 2012.

Entre os pontos mais polêmicos está a realização de um processo de avaliação anual meritocrata dos professores que pode implicar em demissões caso a meta estabelecida não seja atingida. Os sindicatos docentes dos estados do sul do país, em especial de Oaxaca, estão em greve contra a reforma e já foram duramente reprimidos pela polícia mexicana. Até o momento, a repressão às manifestações e bloqueios de estradas deixou nove mortos e dezenas de feridos.

Tarefas do ANDES-SN a nível internacional Para Olgaíses Maués, o ANDES-SN pode cumprir um papel importante na mobilização continental contra os ajustes. “É possível pensar uma luta unitária dos educadores latino-americanos em defesa da educação pública. Os educadores devem começar a revigorar seus laços, em especial entre as centrais sindicais e os sindicatos, para fazer essa luta de forma conjunta contra os ataques que são muito parecidos”, afirma a encarregada de Relações Internacionais do Sindicato Nacional.

“Queremos estreitar nossos laços com os educadores da América Latina. Para 2017, iremos articular ações com a CSPConlutas, a Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas e outras organizações, com vistas à comemoração dos 100 anos da Revolução Russa e dos 50 anos da morte de Che Guevara", concluiu Olgaíses.

Desde 2012, os mexicanos tomaram as ruas em protesto contra reforma educacional e outros ataques

Diarioyradio UChile

Chilenos lutam contra Sistema Privado de Previdência

Os trabalhadores e estudantes chilenos estão mobilizados contra o Sistema Privado de Previdência, que vigora no país desde a ditadura de Augusto Pinochet. Em 21 de agosto, mais de 1,5 milhão de pessoas participaram da manifestação que reivindicou o sistema

previdenciário público, universal e por repartição.

Desde 1981, a Previdência chilena funciona por meio de uma conta de contribuições forçadas, com trabalhadores destinando 10% de seus salários para as Administradoras de Fundos de Pensão (AFP), que atuam de maneira similar aos fundos de pensão brasileiros, como o Funpresp. Quando se aposentam, os trabalhadores chilenos recebem aposentadorias menores do que os valores investidos ao longo dos anos.

As AFP administram mais de 150 milhões de dólares provenientes dos salá-

rios dos trabalhadores, e utilizam essa quantia para investir em empresas ou em ações na bolsa de valores. As perdas dessas operações são socializadas entre os trabalhadores, o que faz com que muitos tenham que seguir trabalhando após a aposentadoria. Situação semelhante ocorre no Brasil. Recentemente, os trabalhadores dos Correios, da Petrobras e da Caixa Econômica Federal foram chamados a arcar com rombos no Postalis, Petros e Funcef, devido à má gestão e aplicações de risco no mercado financeiro por parte dos administradores dos fundos.

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Movimentos Sociais

Brasil lidera ranking mundial de assassinatos de ativistas ambientais

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Brasil foi o país mais violento do mundo para os ativistas ambientais em 2015, com 50 mortes registradas, segundo o levantamento "Em terreno perigoso”, divulgado no mês de junho pela Organização Não Governamental (ONG) Global Witness, que averigua vínculos entre a exploração de recursos naturais e conflitos, pobreza, corrupção e abusos de direitos humanos no mundo inteiro. Em todo o mundo, 185 ativistas foram assassinados no período por defender as suas terras, florestas e rios. É o maior número de mortes de ambientalistas já registrado pela entidade e representa um aumento de 59% na comparação ao ano de 2014.

Os dados ainda revelam que desses 185 ativistas assassinados, 67 vítimas pertenciam a comunidades indígenas. Atrás do Brasil, segue Filipinas, com 33 assassinatos; Colômbia, com 26; Peru e Nicarágua, com 12 casos cada; e a República Democrática do Congo, com 11 ativistas assassinados.

De acordo com a publicação, os ataques estão associados diretamente a grandes fazendeiros, plantadores de grãos e quadrilhas de madeireiros ilegais que querem tomar a qualquer custo as terras das comunidades rurais e indígenas.

Andréa Solimões, 1° vice-presidente da Regional Norte II do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS), afirma que o crescimento no número de mortes de 2014 para 2015 no mundo in-

teiro e a liderança do Brasil neste fatídico ranking é proporcional ao crescimento dos conflitos ambientais devido aos interesses econômicos de poucos grupos, a corrupção, destruição do meio ambiente e posse ilegal de terras, como também a realização de grandes empreendimentos e obras que envolvem o uso de recursos naturais. A diretora do Sindicato Nacional prevê ainda que, devido ao fato de muitos conflitos ocorrerem em locais remotos e de difícil acesso, é provável que o número de mortes seja ainda maior.

“São poucos os casos localizados e identificados, existem muitos crimes que não tomamos conhecimento, especialmente os relacionados aos conflitos fundiários em locais mais distantes. Além dos assassinatos, há também os desaparecidos que não entram nesse levantamento. Nas áreas onde são construídos os grandes projetos, como ações de mineradoras, expansão do agronegócio, construção de barragens, há um grande número de assassinatos de ambientalistas, lideranças indígenas e de trabalhadores rurais. No Mato Grosso do Sul é expressivo o aumento anual no número de assassinatos aos indígenas”, ressalta.

Ao analisar especificamente a situação brasileira, responsável por 27% dos óbitos, a Global Witness afirma que, especificamente, nos estados da região amazônica houve uma violência sem precedentes em 2015, onde as comunidades são continuamente usurpadas “por fazendas

No Brasil, a perseguição e o assassinato de lideranças dos movimentos de luta pela terra e em defesa dos povos indígenas aumentaram nos últimos anos. Em junho, indígenas Guarani e Kaiowá foram atacados por centenas de pistoleiros e capangas no município de Caarapó, no estado do Mato Grosso do Sul. Um indígena foi morto e mais de dez foram feridos, entre eles uma criança de 12 anos, em mais um massacre contra a população indígena. A terra estava em processo de demarcação pelo Ministério da Justiça (MJ). e plantações agrícolas ou quadrilhas de madeireiros ilegais". De acordo com a ONG, 80% da madeira do Brasil é extraída de maneira ilegal, o que representa 25% da madeira ilegal existente no mercado mundial.

Para a diretora do ANDES-SN, o Estado é um dos grandes responsáveis por esta situação e, enquanto houver uma política de favorecimento aos grandes empresários e de repressão e extermínio aos povos originários da terra, este cenário não irá se alterar. “O governo ao mesmo tempo em que fecha os olhos para esses conflitos, implementa a política de grandes projetos que retiram o direito à terra e à própria vida das populações originárias da terra e dos trabalhadores rurais, com grileiros e pistoleiros - a mando de empresários, latifundiários e agropecuaristas-, perseguindo e assassinando as lideranças que se impõem ao avanço desses projetos”, critica.

Segundo Andréa, é necessária uma política de regularização fundiária, com a reforma agrária no país e a demarcação dos territórios indígenas ou as mortes continuarão acontecendo. “Essas populações não irão abrir mão do seu território a da sua vida, eles vão resistir e lutar”, disse a docente.

A diretora do Sindicato Nacional reforçou a necessidade das seções sindicais e secretarias regionais do ANDES-SN intensificarem a luta em conjunto com demais movimentos, pressionando o governo federal em torno dessa pauta que é uma das bandeiras de luta da entidade.