Informandes Dezembro 2016

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InformANDES/2016

Editorial

2016: UM ANO PARA NÃO ESQUECER!

Não pode haver trégua ante a barbárie do capitalismo!

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ano de 2016 ficará marcado na memória do(a)s militantes do ANDES-SN como um ano de profundos ataques à educação pública e à classe trabalhadora, mas também pela intensa resistência protagonizada pelo Sindicato Nacional e sua base. Na acelerada conjuntura da contrarreforma do Estado, a educação pública esteve e está no epicentro de ataques violentos, que suscitaram a reação de todos os setores da educação: docentes, discentes e técnico-administrativos, da educação básica e do ensino superior, além do conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras. O projeto “Escola sem partido”, a Medida Provisória 746 e a Proposta de Emenda à Constituição 55 foram os principais alvos da resistência e da luta durante o ano.

Em um país marcado por enormes injustiças sociais, o ilegítimo governo Temer e os setores mais retrógrados da sociedade tentam a qualquer custo aprovar Emendas Constitucionais, Medidas Provisórias e Projetos de Lei que destroem direitos sociais conquistados a duras penas pela classe trabalhadora. E, para isso, vale tudo: desde desrespeitar a Suprema Corte do país, se utilizar de propaganda mentirosa na mídia, até criminalizar os movimentos sociais, reprimindo de forma brutal e covarde as manifestações, contrárias a essas medidas. Enquanto se procura instituir um Estado de exceção, com a lei antiterroris-

mo, ataques ao direito de greve e de livre manifestação, a violência e intolerância cotidiana contra negros e negras, LGBT, mulheres, indígenas e população pobre das periferias, tendo a mídia burguesa como elemento legitimador, a classe trabalhadora e a juventude fortalecem a sua unidade e não se intimidam ante a este recrudescimento conservador.

As ocupações de escolas e universidades, mesmo diante da forte ofensiva de governos e da justiça, se mantiveram firmes na luta contra as ações que atacam a educação, constituindo-se em um poderoso polo de resistência e de formação política de milhares de jovens, espalhados por todo o Brasil. Elevaram a luta e contribuíram para impulsionar as greves das outras categorias que compõem o setor da educação, como as do Sinasefe, Fasubra e ANDES-SN. O ANDES-SN, mais uma vez, mostrou porque continua sendo uma referência na resistência da classe trabalhadora e de defesa de uma educação de qualidade, gratuita, laica e socialmente referenciada. Não houve um dia sequer em que o ANDES-SN não estivesse construindo a resistência, em articulação com os diversos setores da classe trabalhadora e da juventude. De norte a sul do país, as seções sindicais do ANDES-SN estiveram empenhadas em dar todo o apoio político e material às ocupações, e intensificar a luta. Compondo as diversas Frentes e

Fóruns, o Sindicato Nacional contribuiu para fortalecer a unidade, nos âmbitos estadual e nacional, dos diversos setores da classe trabalhadora, contra as medidas que atacam a liberdade e a autonomia do trabalho docente.

A greve nacional docente, com mobilização conjunta dos setores das Ifes e Iees/ Imes do ANDES-SN, além de fortalecer todo o setor da educação em luta, esgarçou o quanto esses ataques atingem o cotidiano dos docentes e a premente necessidade de organização de nossas lutas para enfrentar a reforma da previdência e trabalhista. A greve nos colocou ombro a ombro com estudantes, técnico-administrativos, servidores públicos, e com outros segmentos da classe trabalhadora, em particular, nas grandes mobilizações dos dias 29 de novembro e 13 de dezembro, nos fazendo perceber que, mesmo com a aprovação da PEC 55 e MP 746, nosso desafio é a ampliação da mobilização para 2017 com a perspectiva de construção da greve geral.

Saímos mais fortes e cientes da quadra histórica em que nos encontramos e do que temos a enfrentar.

Se o ano de 2016 não será esquecido pelas mais diversas formas de violência perpetradas contra a população, ele também será lembrado pela coragem, ousadia e coerência daqueles e daquelas que lutam por uma sociedade que supere a barbárie do capitalismo.

EXPEDIENTE O Informandes é uma publicação do ANDES-SN // site: www.andes.org.br // e-mail: imprensa@andes.org.br Diretor responsável: Giovanni Frizzo // Redação: Renata Maffezoli MTb 37322, Mathias Rodrigues MTb 10126, Bruna Yunes 9045 DRT-DF Fotos: Arquivo ANDES-SN // Edição: Renata Maffezoli // Diagramação: Renata Fernandes Drt -DF 13743

Ataques e Conjuntura

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Ataques aprofundaram desmonte dos serviços públicos e diretos sociais

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s trabalhadores brasileiros, entre esses os docentes de universidades e institutos federais e universidades estaduais e municipais, iniciaram o ano de 2016 já com a ameaça de uma série de reformas e de novas medidas de ajuste fiscal rondando os direitos sociais e trabalhistas.

Além dos sucessivos cortes orçamentários praticados pelo Governo Dilma Rousseff, em 2015, no orçamento das políticas públicas, em especial da Saúde e Educação, a Agenda Brasil anunciada pelo presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), no segundo semestre do ano anterior, e o programa “Ponte para o Futuro” apresentado também pelo PMDB em novembro do mesmo ano já davam a tônica do que se pretendia para 2016.

De acordo com o programa, “é necessário em primeiro lugar acabar com as vinculações constitucionais estabelecidas, como no caso dos gastos com saúde e educação, em razão do receio de que o Executivo pudesse contingenciar, ou mesmo cortar esses gastos em caso de necessidade, porque no Brasil o orçamento não é impositivo e o Poder Executivo pode ou não executar a despesa orçada. [...] Outro elemento para o novo orçamento tem que ser o fim de todas as indexações, seja para salários, benefícios previdenciários e tudo o mais. A cada ano o Congresso, na votação do orçamento, decidirá, em conjunto com o Executivo, os reajustes que serão concedidos...”.

O documento aponta ainda que um dos itens fundamentais para a implementação do programa seria “executar uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio de transferências de ativos que se fizerem necessárias, concessões amplas em todas as áreas de logística e infraestrutura, parcerias para complementar a oferta de serviços públicos e retorno a regime anterior de concessões na área de petróleo, dando-se a Petrobras o direito de preferência”.

Diante do cenário pré-anunciado, o que se seguiu ao longo dos meses foram sucessivos ataques aos direitos trabalhistas e sociais e ao dito Estado Democrático de Direito. Além disso, com a intensificação da política de ajuste fiscal, focada em re-

tirar investimentos em serviços públicos, para manter o superávit primário, áreas como Saúde e Educação sofreram, ainda no governo Dilma e depois no governo de Michel Temer, novos e profundos cortes de orçamento, que terão impacto preocupantes na qualidade de oferta desses serviços nos próximos anos.

De acordo com Amauri Fragoso de Medeiros, tesoureiro do ANDES-SN e Encarregado de Relações Sindicais da Entidade, o cenário vivenciado em 2016 é, em parte, reflexo de um governo de conciliação de classes, promovido durante 13 anos pelo Partido dos Trabalhadores, que passou a atender o grande Capital com muito mais intensidade, enquanto destinou políticas localizadas aos trabalhadores.

“A gente vive um boom das commodities, isso é característica de todos os governos da América Latina, que associado com a crise de 2008, vem apontar a nossa crise atual.

Começamos com uma crise do Capital, que não consegue mais manter seu lucro e acha que o governo de conciliação de classes não vai dar conta dessa expectativa, e então começa a articulação de uma manobra - que nós denominamos de midiática, judicial e parlamentar - na tentativa de mudar o gerente do Capital e da burguesia no Brasil. Eu acho que esse é um aspecto importante, que culmina com o impeachment da presidente”, explica o diretor do ANDES-SN.

Período Dilma Algumas das principais medidas,

apontadas no início do ano pelo governo federal - que tinha à frente naquele momento a presidente Dilma Rousseff -, foram a necessidade de contingenciamento no orçamento da União, com novos cortes, que afetaram o funcionamento das Instituições Federais de Ensino e atingiram também bolsas de estudo e pesquisa na pós-graduação, e de reformas na Previdência e Trabalhista.

No começo de 2016, Dilma Rousseff vetou também a Auditoria da Dívida Pública, que foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias pelos senadores, e ainda sancionou a Lei 13243/2016 – que instituiu o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. A luta pela revogação desta lei que criou o Marco Regulatório de C&T esteve entre as deliberações do 35º Congresso do ANDES-SN, realizado em janeiro, uma vez que os docentes

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consideraram o mesmo uma medida emblemática, no campo educacional, da submissão da produção do conhecimento ao interesse do mercado, aprofundando a apropriação, pelo capital, do fundo público e do patrimônio científico e tecnológico produzidos nas IES e Institutos públicos de pesquisas.

Na sequência, o governo Dilma intensificou a pressão junto à sua base na Câmara e no Senado pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/2014, que legalizava a cobrança de mensalidade para cursos de pós-graduação em instituições públicas. Ademais, já sofrendo com o desgaste do processo de impeachment, a presidente ainda encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 (atualmente PLC 54), que, objetivando negociar as dívidas dos estados, ataca frontalmente os direitos dos servidores públicos estaduais, além de romper com o pacto federativo. Embora ainda em tra-

Ataques e Conjuntura mitação no Congresso, diversos estados já vêm aplicando as medidas previstas no projeto, como a instituição de previdência complementar para os servidores, o congelamento de salários, suspensão de concursos públicos, entre outras.

Para o tesoureiro do ANDES-SN, o veto à auditoria da dívida está associado ao PLP 257/2016, ao anúncio de uma reforma da Previdência – encaminhada ao Congresso por Michel Temer - e à PEC 241, também encaminhada pelo governo Temer, uma vez que, ao auditar a dívida, se comprovaria que grande parcela do montante devido é ilegal, além de expor a falsidade do déficit anunciado como justificativa para o ajuste fiscal e os ataques aos direitos dos trabalhadores.

“Você tem um modelo pressuposto, e que a mídia tenta colocar para a sociedade, de que há um déficit. Nós [movimentos sindical e social] partimos do pressuposto que não temos déficit. Temos dinheiro sobrando. O problema é que o dinheiro está sendo alocado para outras finalidades em benefício dos setores empresariais”, justifica.

Amauri complementa que o ANDES-SN vem pautando, em conjunto com outras entidades sindicais e do movimento social, medidas alternativas à falta de recursos da União, como uma reforma tributária progressiva, a taxação de grandes fortunas e das heranças, além da auditoria da dívida pública.

Já em relação ao Marco de Ciência e Tecnologia, aprovado em 2015 e sancionado no início do ano, o diretor do ANDES-SN ressalta que, entre outros aspectos, o mesmo contribui para o processo de destruição da carreira docente, aprofundado com acordo firmado em 2015 com uma entidade braço sindical do então governo, que não representou o desejo de ampla maioria dos docentes, que permaneceram em greve mesmo após

a assinatura do termo.

“Destrói a carreira e permite que os professores passem a trabalhar fora da universidade, recebendo dinheiro das empresas e com indiscrições esdrúxulas.

Por exemplo, o conhecimento gerado, se não for repassado para empresa, o professor pode ser punido. Ajusta a produção de ciência e tecnologia, sendo que 90% disso é feito nas universidades públicas – principalmente federais -, para que todo o conhecimento gerado seja capitaneado pelo setor privado, a partir do seu agente dentro da própria universidade”, detalha.

Impeachment Com a presidente Dilma já afastada do cargo e o processo de impeachment quase consolidado, os docentes atualizaram o plano de lutas durante o 61º Conad do ANDES-SN, realizado em julho, que empossou a atual diretoria do Sindicato Nacional, e, diante da nova conjuntura, posicionaram-se pelo Fora Temer, contra o ajuste fiscal e a retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e cortes nas políticas sociais. Pela auditoria da dívida pública. Contra a política de conciliação de classe. Rumo à greve geral!

Governo ilegítimo Temer O processo de impeachment foi finalizado em 31 de agosto. No entanto, desde que assumiu o cargo de presidente da República, em maio, Michel Temer intensificou os ataques aos direitos dos trabalhadores, em um processo acelerado de desmonte dos serviços públicos e das políticas sociais, ignorando a crescente rejeição da população às medidas apresentadas.

Em junho, dois meses antes da realização dos Jogos Olímpicos no país - que assim como a Copa de 2014 foram alvos de críticas dos movimentos sindicais e sociais-, Temer encaminhou ao Congresso

Ataques e Conjuntura Nacional a PEC 241/2016, que congela os gastos públicos por 20 anos, período em que o dinheiro economizado será canalizado para o pagamento da dívida pública, que atualmente consome quase metade do orçamento do país.

Ainda no bojo dos ataques, em setembro, o governo também publicou, de forma arbitrária, a Medida Provisória 746/2016 – que promove a reforma do ensino médio no país. A MP do ensino médio é apenas uma das tantas medidas provisórias encaminhadas pelo governo com o intuito de acelerar o desmonte das políticas públicas no país.

A arbitrariedade na forma com a MP 746 foi apresentada, sem diálogo com a sociedade, e as propostas de alteração curricular que apresenta, além da previsão de contratação de profissionais sem diploma em licenciatura para ministrarem aula provocou uma forte reação, principalmente dos estudantes, que iniciaram um movimento de ocupação de escolas, institutos e, posteriormente, universidades em todo o país. Amauri de Medeiros ressalta que o intuito da MP 746, que caminha aliada aos projetos de lei pautados pelo programa “Escola sem partido”, é formar cidadãos acríticos, ao tirar do currículo obrigatório disciplinas de incentivam o pensamento crítico, como sociologia, filosofia, educação física e artes. “O objetivo é moldar o estudante, que depois vai virar cidadão trabalhador dentro de aspectos que não permitiriam criticidade para fazer a leitura de realidade, da exploração dessa relação capital trabalho”, denuncia.

Embora os trabalhadores tenham protagonizado intensa luta contra a medida, a mesma foi aprovada, em dezembro, após tramitar na Câmara e no Senado. “E com a aprovação da PEC 55 [antiga PEC 241], o mote da vez agora no fim do ano é a reforma da Previdência, que é muito

perversa”, destaca Amauri.

Amauri critica duramente as propostas de equiparação da idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres, além da elevação do tempo de contribuição para aposentadoria integral para 49 anos.

Segundo ele, o governo usa parâmetros de países com realidades muito diversas do Brasil, além de importar o que há de mais perverso na legislação de outras nações capitalistas.

“Essa história de dizer que a gente vai viver mais tempo não reflete nossa realidade, pois têm trabalhadores que não vão conseguir nem trabalhar até a idade limite, pois adoecem muito antes disso”, afirma, completando que “uma verdade precisa ser dita: existe diferenciação nos outros países, que têm regras claríssimas, que não é exatamente como estão propondo aqui, existe uma regra muito mais bem definida com relação ao tempo de vida que resta para os trabalhadores após a sua aposentadoria, e isso é um aspecto importante”.

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O diretor do ANDES-SN acredita que 2017 será um ano de intenso enfrentamento e que, diante dos ataques apresentados no final do ano na PEC 287/2016 - da reforma da Previdência – associados aos da PEC 55, será possível articular de forma mais intensa os trabalhadores dos setores público e privado.

“Ao associar a PEC 55 e a reforma da Previdência é possível termos uma articulação maior para conseguir barrar essa reforma. Nesse aspecto, acho que o Sindicato vai cumprir um papel importantíssimo como já cumpriu na construção da unidade, nesse último período. O ANDESSN participou intensamente da organização de diversas lutas ao longo do ano, em especial do ato do dia 29 de novembro e do dia 13 de dezembro, e mesmo com o protagonismo dos estudantes, estivemos na organização tanto política quanto financeira. Agora, a gente tem esse desafio para o próximo ano na tentativa de barrar tudo isso que está posto e o que mais vier pela frente”, finalizou.

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Organização de Luta

Atividades organizaram a luta para enfrentar conjuntura

Mais de 400 docentes participaram do 35º Congresso do ANDES, realizado em janeiro na cidade de Curitiba (PR)

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urante o ano de 2016, uma série de encontros e seminários nacionais permitiu o debate aprofundado sobre a conjuntura e a organização da luta contra os ataques impostos pelas mais diversas frentes, poderes e governos.

O corte nos orçamentos dos institutos e universidades federais e estaduais, a privatização da educação, o ataque aos direitos dos trabalhadores e aos serviços públicos, entre outros, realizados em 2015 reverberavam nos primeiros dias do ano de 2016. Para agravar o quadro nacional, a

então presidente Dilma Rousseff vetou em janeiro deste ano a realização de auditoria da dívida pública brasileira, dias depois sancionou a lei que aprofunda a privatização de ciência e tecnologia e, ainda, sinalizava uma contrarreforma da Previdência no país.

Dessa maneira, os inúmeros desafios postos para o Sindicato Nacional em 2016 foram debatidos no 35º Congresso do ANDES-SN, instância máxima de deliberação da categoria docente, que ocorreu entre 25 a 30 de janeiro em Curitiba (PR).

Os participantes do Congresso discutiram

a organização dos docentes e a unidade com os movimentos e entidades classistas nacionais e internacionais para enfrentar a mercantilização da educação, combater as políticas neoliberais e defender os direitos dos trabalhadores.

“Diante dos ataques advindos da contrarreforma do Estado, o 35º Congresso definiu claramente a posição do ANDES-SN e deliberou para o ano de 2016 a construção de espaços para debates e encontros fundamentais para municiar a categoria docente na defesa da educação pública e, também, para o fortalecimento da unidade”, disse Alexandre Galvão Carvalho, secretário-geral do ANDES-SN. Após o 35º Congresso, com o intuito de preparar a sua base para as diversas lutas que seriam travadas durante o ano todo, o ANDES-SN propiciou à categoria docente diversos momentos para debater temas mais específicos, como a terceirização e precarização do trabalho docente, formação política e social, comunicação e artes, estado e educação, entre outros.

Em abril, nos dias 8 e 9, foram realizados os Seminários Nacionais sobre Terceirização nas Instituições de Ensino Superior (IES) e sobre Precarização do Trabalho Docente, nos quais foram destacados os processos de terceirizações nas instituições de ensino superior, que não são específicos apenas do setor da educação, mas generalizados e que ameaçam as relações do mundo do trabalho contemporâneo.

Ao longo de 2016 foram realizadas quatro etapas do “Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN”. Em abril, a cidade de Recife (PE) recebeu o primeiro encontro “Os fundamentos da sociedade

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Organização de Luta

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Andrew Costa

capitalista, mundo do trabalho hoje e organização sindical”. Porto Alegre (RS) sediou o segundo, no mês de junho, "Formação econômica, política e social do Brasil e da América Latina". Já o terceiro ocorreu em Belém (PA), em agosto, “História dos movimentos sociais: exploração, opressão e revolução”. O último ocorreu no início de novembro, no Rio de Janeiro, com o tema “Universidade, trabalho e movimento docente”.

Educação Classista e Democrática Um dos encontros mais esperados do ano por profissionais e estudantes de diversos setores da educação, ocorreu nos dias 16, 17 e 18 de junho deste ano em Brasília (DF). Mais de 2 mil pessoas participaram do II Encontro Nacional de Educação (ENE), que teve como temática “Por um projeto de educação classista e democrático”. O encontro possibilitou a sistematização das propostas sobre os seis eixos que nortearam a discussão e foi de extrema importância para a organização na luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade no país.

O II ENE também encaminhou a mudança do nome coletivo que organizou o encontro de “Comitê Nacional Em Defesa dos 10% do PIB para Educação Pública, Já!”, para “Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita”.

Continuidade da luta e homenagem Para dar continuidade à luta contra os ataques a educação pública e as políticas que retiram direitos sociais e privatizam os serviços públicos, a nova diretoria, para o biênio 2016/2018, assumiu a frente do ANDES-SN durante a realização da plenária de abertura do 61º Conad, que ocorreu de 30 de junho a 3 de julho, em Boa Vista (RR).

Na mesma plenária foram feitas diversas homenagens a Márcio Antonio de Oliveira,

fundador e ex-presidente do ANDES-SN - falecido no dia 13 de junho -, e que integraria a nova diretoria.

Na mesma ocasião, foi lançado o Caderno 27 do ANDES-SN “Luta Por Justiça e Resgate da Memória - Relatos e Debates da Comissão da Verdade do ANDES-SN”, da Comissão Nacional da Verdade do Sindicato Nacional - da qual Márcio foi um dos idealizadores e coordenadores-, e a cartilha “Em defesa dos direitos das mulheres, dos indígenas, das/ os negras/as, e das/os LGBT”.

O 61° Conad atualizou o plano de lutas dos docentes, aprovado no 35º Congresso, e construiu uma agenda de ações para o segundo semestre do ano, buscando respostas para os desafios da conjuntura atual. O 61º Conad aprovou a consigna “Fora Temer, contra o ajuste fiscal e a retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e cortes nas políticas sociais. Pela auditoria da dívida pública. Contra a política de conciliação de classe. Rumo à greve geral!”, que orientou as lutas no período que se seguiu.

A situação das instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior foi refletida nas paralisações e greves protagonizadas pelo Setor das Iees/Imes do Sindicato Nacional durante o ano. Em setembro, 16 a 18, representantes das seções sindicais do ANDES-SN participaram XIV Encontro Nacional do Setor, em Salvador (BA), que debateu a conjuntura política, orçamento público e a retirada de direitos trabalhistas e sociais. O encontro resultou em estratégias de enfretamento aos governos e a construção de uma greve, deflagrada no dia 24 de novembro, em unidade com o Setor das Federais do ANDES-SN. Docentes das seções sindicais do ANDESSN de todo o país participaram, nos dias 18 e 19 de novembro, do VI Encontro Nacional de Saúde do Trabalhador Docente, realizado na cidade de Feira de Santana (BA), com o tema central “A lógica gerencialista nas universidades e o impacto na saúde docente”. Durante os dois dias de encontro,

Mais de 2 mil pessoas participaram do II ENE, em Brasília

os participantes discutiram temas como o gerencialismo dentro das universidades, a intensificação do trabalho docente e o assédio moral dentro das instituições de ensino superior (IES). Durante a atividade foi lançada uma cartilha para orientar uma pesquisa nacional sobre saúde docente.

Já nos 25 a 27 de novembro, aconteceu o V Encontro Nacional de Arte e Comunicação, em Brasília (DF). Sob o tema “Arte e Comunicação nos meios digitais: a disputa de hegemonia nas mídias sociais”, o encontro contou com a participação de dirigentes e jornalistas do Sindicato Nacional e das seções sindicais do ANDES-SN. O último encontro do ano do Sindicato Nacional ocorreu nos dias 1 e 2 de dezembro. O II Seminário de Ciência e Tecnologia debateu o desenvolvimento e ciência e tecnologia nas universidades e a política de C&T no país, com destaque ao Marco Legal e o combate à apropriação feita pelas grandes corporações ao complexo de ciência e tecnologia no Brasil.

Alexandre Galvão avaliou positivamente os encontros e seminários realizados pelo Sindicato Nacional em 2016. “O acúmulo construído nos espaços deliberativos e ou de discussão se coadunaram com intensas atividades de mobilização e de luta. As jornadas de luta de 2016 e a greve nacional do ANDES-SN reforçaram e fortaleceram o papel do Sindicato Nacional na defesa de seu projeto de educação pública, laica, de qualidade e socialmente referenciada, mas também de um sindicato classista e autônomo em relação a governos, partidos e reitorias”, concluiu o docente.

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Resistência e Luta

Mobilização marcou o ano dos docentes das Ifes e Iees/Imes

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iante da conjuntura de ataques, tanto na esfera federal quanto estadual, o ano foi marcado por intensa mobilização da categoria docente. O ANDES-SN participou ativamente desse processo, levando a cabo greves em mais de dez universidades estaduais, e, posteriormente, construindo uma Greve Nacional Docente que unificou professores de universidades federais e estaduais, e de institutos federais.

Nas pautas das greves nos estados, a luta por mais financiamento para as instituições estaduais e por respeito aos acordos firmados. Nacionalmente, os docentes realizaram mobilização conjunta contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16 (atual PLC 54/16), que busca manter o pagamento de juros e amortizações da dívida ao sistema financeiro e aumentar a arrecadação da União,

atingindo diretamente o serviço público e programas sociais, e, posteriormente, a greve unificada contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/16, que corta investimentos em áreas como Educação e Saúde por vinte anos, e a Reforma do Ensino Médio - apresentada por meio da Medida Provisória (MP) 746/16.

Muita luta nas estaduais O Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) foi responsável por grandes mobilizações docentes no ano de 2016. Em comum entre grande parte delas, esteve a cobrança pelo cumprimento dos acordos assinados previamente com a categoria, uma vez que, com a desculpa do ajuste fiscal, os governos tentavam desrespeitar os termos firmados.

Entre os governos estaduais que descumpriram acordos estão os do Amapá, do Ceará, do Mato Grosso, do Paraná e do Pará. As respostas dos docentes ao desrespeito de leis e acordos foram poderosas greves. Houve greves, ainda, no Piauí, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, nas quais os docentes lutaram por reajuste, orçamento para as universidades, e direitos trabalhistas. No final do ano, docentes de universidades estaduais da Bahia e de Pernambuco participaram ativamente da Greve Nacional Docente.

Caroline Lima, 1ª vice-presidente da Regional Nordeste III e uma das coordenadoras do Setor das Iees/Imes do ANDES-SN, também ressalta o combate ao PLP 257/16, como uma pauta que unificou o setor, de norte a sul. “O que esteve no centro do debate dos docentes das estaduais e municipais foi o PLP 257, já que os estados começaram a aplicar a lei mesmo sem ela ter sido aprovada no Congresso – com redução de orçamento, o não reajuste linear dos servidores, a falta de investimento nas universidades, a falta de verbas para custeio e investimento, além de nenhum avanço em promoção, progressão ou mudança de regime de trabalho”, afirma.

Caroline destaca que nesse ano, a pauta central do Setor das Iees/Imes foi carreira, direitos trabalhistas e orçamento para as universidades. “Não há como dissociar a luta do movimento docente com a luta em defesa das universidades, porque nas pautas há, além de questões corporativistas como reajuste salarial, a defesa da universidade, principalmente no que diz respeito a orçamento”, completa Caroline. Para ela, a luta construída

Resistência e Luta pelo Setor ao longo de 2016 foi fundamental para consolidar a participação da categoria na Greve Nacional Docente, que unificou os dois setores do ANDES-SN.

Federais intensificam unidade no Fonasefe Já o Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das Ifes), que vinha de sua maior greve na história, em 2015, também construiu diversas mobilizações por conta dos ataques que foram sucessivamente apresentados pelo governo federal e pelo Congresso Nacional. Jacob Paiva, 1º secretário e um dos coordenadores do Setor das Ifes do ANDES-SM, ressalta que o ano colocou muitos desafios para a categoria docente e para o conjunto da classe trabalhadora.

“2016 exigiu de nós uma capacidade enorme de mobilização, e de criatividade de como enfrentar os ataques que os governos de Dilma e, posteriormente, de Temer, desferiram contra os trabalhadores. O Setor das Ifes teve, no ano passado, a maior greve de sua história.

Nesse ano, conseguimos realizar várias atividades de rua, além de reuniões de análise, e de unidade com o Setor das Iees/Imes na Greve Nacional Docente, e isso mostra o vigor do ANDES-SN. Sabemos dos limites do nosso sindicato para, sozinho, derrotar as políticas em curso. Mas, não haveria possibilidade de êxito se não nos colocássemos nessa luta”, avalia o docente.

Para Jacob Paiva, o Setor das Ifes do ANDES-SN teve, também, papel importante na manutenção da articulação do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) que, em 2016, mesmo sem realizar uma Campanha Salarial Unificada, conseguiu realizar mobilizações contra os ataques do governo federal aos serviços públicos, diversas reuniões ampliadas e uma jornada de lutas entre 12 a 14 de setembro,

que serviu para chamar a atenção da sociedade para os ataques aos serviços públicos e aos direitos dos trabalhadores que estão em curso e intensificar a luta contrra contra o PLP 257/2016, a PEC 241/2016 e contra as reformas Previdenciária e Trabalhista anunciadas pelo governo Temer.

“Com as mudanças na conjuntura, a partir do impeachment, da entrada do Temer no poder, do PLP 257, da PEC 55, da Reforma do Ensino Médio, conseguimos, no espaço do Fonasefe, levar proposições no sentido de criar um movimento de enfrentamento. Há muito tempo sabemos que não cabe aos docentes, isoladamente, enfrentar essas questões. Seguimos essa linha dentro do Fonasefe, afirmando que só a luta conjunta pode enfrentar a continuidade do desmonte do Estado brasileiro”, afirma Jacob.

Greve Nacional Docente A luta empenhada durante todo o ano, tanto do Setor das Iees/Imes quanto do Setor das Ifes, culminou na construção da Greve Nacional Docente, que reuniu docentes de instituições federais e estaduais em um só Comando Nacional de Greve (CNG). A greve foi deflagrada em 24 de novembro, mas algumas instituições já tinham deliberado a paralisação de suas atividades anteriormente. Ao todo, 44 instituições, entre universidades federais e estaduais, e institutos federais, entraram em greve contra a PEC 55 e a MP 746.

Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, explica que a ideia inicial da categoria docente era construir e participar da Greve Geral no Brasil, porque o conjunto de ataques aos direitos atinge o conjunto da sociedade, e deve ser combatido por uma ampla unidade dos trabalhadores e estudantes. “Essa greve é fruto da dificuldade que se teve em construir uma Greve Geral no Brasil, porque toda a aposta do ANDES-SN era de construção da Greve

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Geral ainda em 2016, por entendermos que esse conjunto de ataques do governo não pode ser combatido apenas por um segmento da classe ou por uma categoria”, afirma a docente.

Segundo Eblin, a ideia não era de uma greve isolada, nem do ANDES-SN e nem da educação, mas o Sindicato Nacional entendeu que o seu papel dirigente, enquanto sindicato classista e de luta, era de colocar a categoria em movimento, e isso levou a construir a greve.

“Diante da impossibilidade, neste momento, de realizar a Greve Geral, por conta das dificuldades das centrais sindicais, avaliamos que nossa categoria não podia ficar sem reação, imobilizada diante dos ataques, e que era necessário reagir. Por isso, construímos a Greve da Educação, entendendo que ela pode ser um passo no processo de mobilização da classe para a construção da Greve Geral em 2017”, completa.

A presidente do ANDES-SN ressalta também que a construção de uma greve unificada foi um processo bastante pedagógico. “Para nós, está sendo um grande aprendizado, constituir um Comando Nacional de Greve de todas as instituições, do setor das Federais, das Estaduais e Municipais. Nesse sentido, a greve evidenciou o potencial do ANDES-SN e a nossa capacidade de ser um Sindicato Nacional. Essa greve demonstra isso, é o Sindicato Nacional agindo como tal, porque é uma greve da categoria, e, por consequência, tem grande importância”, diz.

Outro diferencial da Greve Nacional Docente de 2016 foi a ausência de uma pauta corporativa. Entre as reivindicações dos docentes, não esteve o reajuste salarial, e sim a posição contrária à PEC 55 e à Reforma do Ensino Médio.

“Não estamos reivindicando aumento de salários. A nossa pauta deveria ser de toda a classe e de toda a sociedade.

São os docentes tentando impulsionar

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outros movimentos de mobilização. E a nossa compreensão é que essa greve é um momento da mobilização, porque o próximo período será de lutas, e de lutas intensas. Temos outras grandes pautas a combater, como as reformas da Previdência, Trabalhista”, avalia Eblin.

Para a presidente do ANDES-SN, a Greve Nacional Docente tem um saldo positivo por conseguir ampliar o diálogo com setores da categoria que entenderam os prejuízos que as medidas do governo federal podem causar. “A marcha #OcupaBrasília, em 29 de novembro, também foi um marco no movimento sindical nos últimos dez anos. Desde a Reforma da Previdência de 2003 não colocávamos tanta gente na Esplanada dos Ministérios, e esse é um bom saldo”, completa a docente.

O ato #OcupaBrasília, em 29 de novembro, reuniu mais de 40 mil pessoas de todas as partes do país na Esplanada dos Ministérios no dia da votação, em primeiro turno, da PEC 55 no Senado Federal.

A manifestação percorreu toda a Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional. A Polícia Militar (PM) do Distrito Federal, em conjunto com a Polícia Legislativa, não demorou a reprimir com violência a manifestação. Os policiais lançaram, indiscriminadamente, bombas de gás lacrimogêneo e gás de pimenta contra todos que participavam do ato, o que provocou pânico e correria. Várias pessoas caíram e foram atingidas pelas bombas e estilhaços. Dezenas de idosos e jovens ficaram feridos pela ação policial. Algumas pessoas foram detidas e liberadas durante a noite.

A violenta repressão não desmobilizou os docentes, que voltaram às ruas em todo o Brasil, contra a PEC 55, a MP 746 e a Reforma da Previdência no dia 13 de dezembro, data da votação em segundo turno da PEC 55.

Resistência e Luta Em pelo menos 16 capitais, no Distrito Federal e em diversas cidades do país, os docentes foram às ruas, em conjunto com estudantes, técnico-administrativos e servidores de várias categorias para protestar contra um dos maiores retrocessos que o país já teve. Atos, bloqueios de avenidas, ocupações foram algumas das ações feitas pela população durante todo o dia.

“Depois do dia 29, quando fomos duramente reprimidos, se evidenciou a nossa disposição - dos professores, estudantes e outras categorias - de resistir aos retrocessos que estão sendo impostos.

Então, o dia 13 foi considerado por nós mais um passo à frente nesse processo de mobilização que estamos realizando nesse último período. Nesse sentindo, as mobilizações que aconteceram nos estados, como indicado nacionalmente, foram muito positivas. Em dezenas de cidades ocorreram atos, em alguns com ações mais contundentes, como o travamento de vias”, avaliou Eblin.

Em Brasília, assim como em outras cidades, os manifestantes foram novamente reprimidos pelas forças policiais. Na capital federal, a polícia militar protagonizou mais uma demonstração bárbara de violência e irresponsabilidade, empurrando os manifestantes em direção à Rodoviária do Plano Piloto. Bombas foram disparadas em direção aos manifestantes, jornalistas e à população que circulava na área. Diversas pessoas ficaram feridas e dezenas foram detidas.

Encerramento da Greve No dia 19 de dezembro, os docentes encerraram a greve nacional, com a indicação do Comando Nacional de Greve para a manutenção dos espaços de mobilização da comunidade acadêmica, a transformação dos atuais Comandos Locais de Greve em Comandos Locais de Mobilização e a defesa da construção da greve geral nos espaços de organização da classe trabalhadora.

“Essa greve, que mobilizou milhares de pessoas contra a PEC 55, nos fez experimentar também o autoritarismo de governos e do judiciário - com a decisão do STF em cortar o ponto dos servidores públicos em greve -, os quais tentaram nos intimidar de todas as formas. Temos que voltar às ruas em 2017 em unidade, demonstrando a nossa disposição em permanecer na luta e mais preparados para enfrentar a violência policial e o autoritarismo dos poderes”, afirma a presidente do Sindicato Nacional.

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Greve geral esteve na pauta da mobilização

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organização da resistência mais ampla dos trabalhadores também foi fundamental nesse ano de 2016 para denunciar e responder aos ataques desferidos, tanto das três esferas do poder público – Executivo, Legislativo e Judiciário - quanto pelo setor empresarial. E, justamente por conta dessa ofensiva, que levou a um processo de ampliação da mobilização, que o ano também deixa uma esperança de maior unidade das centrais sindicais, que, juntas, organizaram manifestações, paralisações, greves e jornadas de lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Em 26 de julho foi realizada a Assembleia Nacional dos Trabalhadores por Emprego e Garantias de Direitos, com participação de CSP-Conlutas, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB e CGTB. Na assembleia, motivada pela Reforma da Previdência e pela Reforma Trabalhista, se deliberou a realização do Dia Nacional de Mobilizações em 16 de agosto, como um pontapé inicial das lutas conjuntas entre as centrais sindicais.

Desde então, a CSP-Conlutas, central à qual o ANDES-SN é filiado, tem defendido a necessidade de organização de uma grande Greve Geral, como única maneira de barrar a retirada de direitos e os ataques aos trabalhadores. Entretanto, ainda não houve consenso com as demais centrais sindicais.

Após o Dia Nacional de Mobilizações, as centrais se reuniram novamente, e decidiram por uma um calendário de lutas contra a então Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista.

A primeira manifestação foi realizada

em Brasília (DF), no dia da votação, em segundo turno, da PEC na Câmara dos Deputados.

Em seguida, foi realizado o Dia Nacional de Protestos e Mobilizações, em 11 de novembro, com atos em todas as partes do país. Ainda no mesmo mês, ocorreu o Dia de Greves, Manifestações e Protestos em todo o país, no dia 25. O ANDES-SN e a CSP-Conlutas participaram ativamente das mobilizações nessas datas, ressaltando a compreensão de que é necessária a construção de uma Greve Geral para barrar os ataques aos trabalhadores.

As centrais haviam deliberado quatro eixos consensuais para essas mobilizações. Eram eles: em defesa da saúde e educação: contra a PEC 55 (antiga 241) e a Reforma do Ensino Médio; em defesa dos direitos dos trabalhadores: contra a Reforma Trabalhista; em defesa da aposentadoria: contra a Reforma da Previdência; em defesa do emprego: redução da jornada de trabalho sem redução salarial.

Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, ressalta que a busca por unidade nas ruas entre as centrais sindicais foi um passo importante. “Essa é única possibilidade que temos de frear os ataques e conter os retrocessos. A unidade, no entanto, ainda é pequena perto dos desafios que temos, porque parte das centrais sindicais blindam o governo ou priorizam outros projetos. É fundamental, em 2017, que todas as entidades percebam que, o que está em jogo, são os direitos fundamentais da classe trabalhadora, e reajam à altura”, completa a presidente do ANDES-SN, reforçando a necessidade da construção da greve geral no próximo ano.

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2016 foi um ano de intensa luta contra opressões

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alar das lutas protagonizadas pelas mulheres neste ano e não falar da influência do feminismo é negar décadas de uma luta contra o machismo, a violência contra a mulher e em defesa da igualdade de gênero. Entretanto, em pleno ano de 2016, as mulheres esbarram ainda em grandes obstáculos como a desigualdade salarial, a pouca representatividade na política e a brutal violência que as acomete diariamente.

Em março, no dia Internacional de Luta das Mulheres, diversas cidades do país registraram atos contra o machismo e em defesa dos direitos das mulheres e pela legalização do aborto. Na pauta das manifestações também estava a cobrança da saída do então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Desde 2015, mulheres tomaram às ruas contra uma série de projetos conservadores, entre eles o PL do Nascituro, que tinham Cunha como um dos principais articuladores.

Em setembro desse ano, Eduardo Cunha teve seu mandato caçado, poor quebra de decoro parlamentar, ao mentir em depoimento em uma comissão parlamentar de inquérito.

No Brasil, no

mês de maio, o caso de uma menina de 16 anos estuprada por 33 homens no Rio de Janeiro e a divulgação do vídeo da agressão sexual nas redes sociais comoveu a população, que, em repúdio à cultura do estupro, protestou em mais de 20 cidades brasileiras, na manifestação “Todas Por Elas”. No país, a cada 11 minutos um caso de estupro é registrado, segundo o 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Outro caso emblemático de violência e, consequentemente, organização da luta foi o estupro, tortura e assassinato da jovem Lucía Perez, também de 16 anos, em Mar del Plata, na Argentina, no início de outubro. A violência foi o estopim para uma nova onda de protestos realizados em toda a América Latina. Chilenas, mexicanas, brasileiras, bolivianas, paraguaias, salvadorenhas e uruguaias, entre outras, responderam ao chamado do movimento feminista argentino #NiUnaMenos (Nenhuma a menos) e juntaram suas forças para protestar contra o feminicídio, a violência de gênero e a discriminação contra a mulher trabalhadora em todo o mundo.

Aborto, condições de trabalho e burkini Na Europa, no dia 3 de outubro, as mulheres da Polônia decretaram greve geral para protestar contra um projeto de lei que, na prática, acabaria com a possibilidade do aborto. A interrupção da gravidez é permitida no país apenas em caso de estupro, incesto, quando há risco de vida à mãe e/ ou má formação fetal. Ao vestirem-se de

preto e tomarem as ruas em mais de 60 cidades, as polonesas deram o seu recado ao governo e a Igreja Católica - apoiadora do projeto -, conquistando, assim, o recuo na ofensiva contra o aborto.

Na França, a proibição do uso do burkini - traje de banho islâmico que cobre o corpo inteiro da mulher -, em algumas cidades causou polêmica não apenas no país, como em boa parte do mundo. Umas das alegações se baseou em “medidas de segurança”, após a cidade de Nice ter sido alvo de um ataque, que matou 85 pessoas e feriu outras centenas no dia 14 de julho deste ano. Após muitas críticas e pressão nacional e internacional, a principal instância administrativa francesa, o Conselho de Estado, suspendeu os decretos municipais.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), afirmou em nota que a medida agravava a intolerância religiosa no país e estigmatizava, especialmente, as mulheres.

Lila Cristina Luz, 1° vice-presidente da Regional Nordeste I e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Etnicorraciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do ANDES-SN, explica que as minorias no Brasil, neste caso as mulheres, vêm lutando nas últimas décadas para consolidar as conquistas garantidas na Constituição Federal de 1988, e que estes incessantes ataques do conservadorismo, ainda tão presente não apenas no Brasil, como no mundo inteiro, precisam ser combatidos por toda a sociedade.

“Vimos mulheres do mundo inteiro lutando contra o machismo, que insiste em oprimir as mulheres, retirar os seus

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direitos e, em muitos casos, violentá-la.

Os enfrentamentos a esta cultura machista são feitos em diversos espaços, e a ocupação de algum deles pelas mulheres se faz de extrema necessidade para garantir a sua voz, o seu direito de decidir e o seu protagonismo na sua própria luta”, disse.

Indígenas Os povos indígenas lutam há mais de 500 anos pelo seu direito de existência - social e cultural. Nas últimas décadas, cobram a efetivação de direito garantido na Constituição Federal de 1988: o reconhecimento e a demarcação das terras tradicionalmente ocupada pelos seus povos. Os indígenas enfrentam, em todo o país, a ameaça cotidiana à sua vida e território. Diversos casos de assassinatos foram registrados em 2016, sendo os povos Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul os mais vitimados. No entanto, apesar dos ataques incessantes, os povos originários conquistaram vitórias nesse ano.

Após meses de mobilização, em agosto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) arquivou o processo de licenciamento ambiental do projeto conforme recomendado pelo Ministério Público Federal (MPF) e por pareceres da Fundação Nacional do Índio (Funai). A usina alagaria cerca de 376 km² de floresta, incluindo o território indígena Munduruku e obrigaria remoção de aldeias, o que é proibido pela Constituição Federal de 1988.

Outra vitória do movimento indígena ocorreu em outubro. Mais de 11 mil indígenas, representantes de 20 povos, se mobilizaram contra o ataque à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). A forte pressão do movimento país afora, culminando em uma marcha à capital federal no dia 25, fez com que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, revogasse portarias que retiravam a autonomia da Sesai e acabavam com o princípio da descentralização da gestão orçamentária e financeira do órgão aos

Distritos sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEI´s).

No mês seguinte, os indígenas se levantaram novamente, desta vez, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/16, a PEC 215/00, que transfere da União para o Congresso Nacional a demarcação das terras, e o PL 4059/12, que libera a venda de terras brasileiras para estrangeiros. Cerca de 500 lideranças indígenas, pescadores e pescadoras artesanais, quilombolas e quebradeiras de coco ocuparam o Palácio do Planalto, no dia 22 de novembro.

A ocupação exerceu pressão sobre o governo federal, que no dia seguinte, se reuniu com os povos e comunidades tradicionais e garantiu que a PEC 215 estaria "politicamente suspensa", até que a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizasse "um mapeamento de todos os procedimentos relacionados a terras indígenas” em andamento ou judicializados.

“A resistência dos povos indígenas é feita não apenas nessas lutas em que tem que defender o que é seu por direito, mas sim no seu dia a dia. Fora os ataques de pistoleiros e fazendeiros [veja box], muitos continuam resistindo também na preservação da sua cultura, dos seus costumes, do seu modo de viver, da língua nativa, da terra”, disse a coordenadora do GTPCEGDS do Sindicato Nacional.

Para a diretora do ANDES-SN se por um lado às violências contra as minorias foram muitas, por outro, houve muita luta e resistência desses movimentos. “Nós vemos as violências contra a mulher, o negro, o indígena e a população LGBTT como algo muito distante de nós. Mas não, essas violências estão no nosso cotidiano e sofremos esses ataques de pessoas próximas - às vezes minimizados por brincadeiras e piadas -, em casa, no trabalho e nas ruas; da justiça quando toma decisões arbitrárias, e das casas legislativas quando tentam passar

por cima dos nossos direitos”, disse. Para ela, é fundamental intensificar o debate e a mobilização política em todos os espaços organizados politicamente e junto aos movimentos sociais, na defesa dos direitos das mulheres, negros, os povos originários da terra.

2ª Caravana Tekohá – Guarani Kaiowá Apesar da grande mobilização indígena em 2016, ano foi marcado por diversos casos de violência contra os indígenas, em especial os Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul. Pistoleiros, a mando de fazendeiros e políticos, invadiram e incendiaram diversas aldeias, ferindo, estuprando e matando dezenas de indígenas.

Em agosto, durante a 2ª Caravana Tekohá – Guarani Kaiowá, representantes de entidades sindicais e populares integrantes da CSP-Conlutas, entre elas o ANDES-SN, visitaram duas aldeias indígenas Ñandeva e Takuara, com o intuito de estreitar as relações de confiança, conhecimento de culturas e fortalecimento da luta em defesa da demarcação e homologação imediata das terras indígenas.

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Trabalhadores vão às ruas em todo o mundo UCHILE

Chilenos foram às ruas pelo fim da previdência privada

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o cenário mundial, o ano ficou marcado pelo crescimento da intolerância e da xenofobia, e foi “coroado” com a eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, com a decisão de saída do Reino Unido da União Europeia e com a violenta reação de Recep Erdogan à tentativa de golpe de estado na Turquia. Assim como em nosso país, os trabalhadores - em diversas partes do mundo - também tomaram as ruas contra os inúmeros ataques.

Olgaíses Maués, 3ª vice-presidente e Encarregada de Relações Internacionais do ANDES-SN, avalia que 2016 foi um ano com grandes perdas de direitos dos trabalhadores em nível mundial, mas que essas perdas sempre tiveram, como reação, fortes mobilizações sociais.

“Houve um grande crescimento da direita, em função da retirada de direitos por parte de governos ditos progressistas, e houve um avanço nas lutas em resposta a essa perda de direitos. A questão da perda do trabalho tem sido eixo fundamental, e com ela vem a diminuição dos direitos. A gente vê e sente isso também no Brasil”, afirma a docente.

“Foi um ano muito duro, que termina com a gente sentindo que ele pendeu mais à direita. Há um crescimento muito grande da extrema-direita na França, onde a Marie Le Pen tem possibilidades de se eleger presidente, a eleição do Trump nos Estados Unidos, e a Angela Merkel dando um giro ainda mais à direita para não perder o poder. Foi um ano muito duro, e não sei se a gente vai, em 2017, dizer ‘feliz ano velho’, pois 2016 foi um ano de muitas perdas”, completa Olgaíses.

Reação dos trabalhadores Ao mesmo tempo em que os conservadores crescem politicamente pelo mundo e tentam levar a cabo seu projeto econômico global de retirada de direitos, os trabalhadores têm se organizado para resistir a esses ataques, tornando 2016 também um ano de muitas greves e mobilizações ao redor do globo. A maior greve da história mundial, realizada em setembro, na Índia, com adesão mais de 180 milhões de trabalhadores, é um dos grandes exemplos de resistência.

Os trabalhadores indianos cruzaram os braços exigindo salário mínimo diário de 692 rúpias (R$ 34), previdência pública, o fim do investimento privado em ferrovias, previdência e indústria de defesa, além rechaçarem a política de privatizações.

Atualmente, menos de 4% dos trabalhadores indianos são protegidos por leis trabalhistas.

Na Coréia do Sul, em meio a uma crise insólita que envolve uma seita chamada “O Conselho das Oito Fadas”, houve diversas paralisações, greves, e uma grande ma-

nifestação em Seul, exigindo a renúncia da presidente. O poder da seita chegava ao ponto de influenciar a presidente coreana a pressionar pela aprovação de uma Reforma Trabalhista, que favorece os patrões e retira direitos dos trabalhadores. Entre as medidas, estariam o reajuste do salário segundo mérito e produtividade, além de mudanças nas regras previdenciárias.

A Reforma Trabalhista também foi o tema do ano na França. Durante meses, os trabalhadores realizaram greves, manifestações e ocupações de praças públicas contra a retirada de direitos. Lá, o governo aprovou por decreto o projeto que inclui medidas como: o aumento da duração máxima do trabalho diário de 10 para 12 horas; aumento da jornada semanal máxima de trabalho de 48 para 60 horas; a diminuição do pagamento de horas-extras; flexibilização dos acordos coletivos de acordo com os resultados da empresa; criação da “demissão econômica”, que pode ser invocada pela empresa em caso de problemas financeiros; e, por fim, a diminuição do seguro-desemprego para trabalhadores há mais de 15 anos no mesmo emprego.

Na Grécia, a população tomou às ruas várias vezes ao longo do ano e realizou ainda três greves gerais, com paralisação de boa parte dos trabalhadores, dos setores público e privado, por pelo menos 24 horas. As manifestações foram contra os pacotes de medidas de ataques aos direitos trabalhistas impostos pela Troika – Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Central Europeu (BCE) -, entre as quais cortes brutais às aposentadorias, ataques à negociação coletiva e mudanças na

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legislação trabalhista para possibilidade de demissões em massa e dificultar a realização de greves e organização dos trabalhadores.

No Chile, a grande luta dos trabalhadores se deu contra o modelo privado de Previdência, chegando a levar mais de 150 mil pessoas às ruas de Santiago, capital do país. Desde 1981, a Previdência chilena funciona por meio de uma conta de contribuições forçadas, com trabalhadores destinando 10% de seus salários para as Administradoras de Fundos de Pensão (AFP), que funcionam de maneira similar aos fundos de pensão brasileiros, como o Funpresp.

Quando se aposentam, os trabalhadores chilenos recebem aposentadorias menores do que os valores investidos ao longo dos anos. As AFP administram mais de 150 milhões de dólares provenientes dos salários dos trabalhadores, e utilizam essa quantia para investir em empresas ou em ações na bolsa de valores. As perdas dessas operações são socializadas entre os trabalhadores, o que faz com que muitos tenham que seguir trabalhando após a aposentadoria.

Esses são apenas alguns dos exemplos das lutas que os trabalhadores do mundo empreenderam em 2016. Houve ainda, por exemplo, a reação dos argentinos à política de ajuste fiscal do presidente Maurício Macri, a organização do povo curdo contra a intolerância do Estado Islâmico, as greves gerais dos trabalhadores gregos contra as medidas do Governo do Syriza e grandes greves da educação no México.

ANDES-SN reforça laços internacionais Olgaíses Maués, encarregada de Relações Internacionais do Sindicato Nacional, cita algumas das ações da encarregatura desde o início da gestão,

Trabalhadores e estudantes foram às ruas na Argentina em várias manifestações contra ataques aos direitos sociais

após o 61º Conad, para fortalecer o caráter internacionalista do Sindicato Nacional.

Segundo a docente, foi feito um plano de trabalho, que tem como eixo o fortalecimento da relação do ANDES-SN com sindicatos e centrais sindicais de outros países.

Em outubro, o México sediou dois importantes eventos relacionados à conjuntura da Educação na América e no mundo.

Foram eles o II Fórum dos Trabalhadores em Educação do México, e o I Encontro Internacional de Trabalhadores da Educação, voltado para que os trabalhadores de diversos países analisassem o impacto da aplicação das políticas neoliberais, assim como as lutas dos trabalhadores para enfrentá-las. A presidente do ANDES – SN, Eblin Farage, participou dos eventos e da elaboração de propostas e ações para a construção da unidade internacional no combate à mercantilização da educação.

O ANDES-SN também fortaleceu os laços com a Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas, mantida pela CSP-Conlutas no Brasil, pela central CGT na Espanha e pela central Solidaires na

França. Com a Rede, o ANDES-SN participou de uma reunião em Portugal que criou um coletivo chamado Casa Sindical, do qual participam sindicatos de portuários, energia, metroviários, call center, e comissões de base de trabalhadores da TAP e de bancários. De Portugal também saiu a campanha internacional da Rede para 2017, que será “Emprego Para Todo Mundo”.

A Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas prepara, ainda, seu terceiro encontro internacional. O primeiro ocorreu na região metropolitana de Paris, na França, em 2013, e o segundo em Campinas (SP), em 2015. Madrid, capital espanhola, sediará o terceiro, em 2018.

Para 2017, de acordo com Olgaíses Maués, a encarregatura terá como tarefa central a organização e realização do Seminário Internacional que marcará o centenário da Revolução Russa e os cinquenta anos do assassinato de Ernesto Guevara de la Serna, o Che Guevara. O evento será no Brasil e foi deliberado no 35º Congresso do ANDES-SN.

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