Informativo Especial 35º Congresso do ANDES-SN #1 Curitiba (PR) Janeiro de 2016
Bem-vindos ao 35º Congresso do ANDES-SN!
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m um momento de cortes nos orçamentos das universidades federais e estaduais e com a perspectiva de novos ataques aos trabalhadores, docentes de todo o país se reúnem na Universidade Federal Tecnológica do Paraná (UTFPR), em Curitiba (PR), para o 35º Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), que tem como tema central “Em defesa da Educação Pública e Gratuita e do direito dos trabalhadores”. Esse é o quarto evento nacional do ANDES-SN que acontece na capital paranaense (veja as páginas seguintes). Durante os seis dias de encontro, os docentes discutirão a conjuntura internacional e nacional e definirão
as políticas prioritárias do Sindicato Nacional para 2016. Caberá também aos participantes - representantes das seções sindicais do ANDES-SN em universidades e institutos – aprovar os planos de lutas específicos de cada setor. Na pauta, a discussão sobre o corte nos orçamentos dos institutos e universidades federais e estaduais, a privatização da educação, o ataque aos direitos dos trabalhadores e aos serviços públicos, a repressão aos movimentos sindicais e sociais, além de debates relacionados à ciência, tecnologia, políticas sociais, entre outros. De acordo com o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, o congresso anual da entidade, instância máxima de deliberação da categoria, é um momento importante para a reflexão e discussão sobre educação,
A UTFPR
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história Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) teve início no século passado. Sua trajetória começou com a criação das Escolas de Aprendizes Artífices em várias capitais do país pelo então presidente Nilo Peçanha, em 1909. No Paraná, a escola foi inaugurada em 1910, em Curitiba. Em 1978 a instituição foi transformada em Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (Cefet–PR), e em 1990 se expandiu para o interior do Paraná. Em 2005, após oito anos de preparo, o Cefet-PR transformou em UTFPR. Atualmente, a Universidade
as condições de trabalho dos docentes, a conjuntura e os desafios para a classe trabalhadora. "Este será mais um ano de muitas lutas e o objetivo do congresso é preparar os professores para esses enfrentamentos. Devemos ter o aprofundamento do ajuste fiscal e da retirada de conquistas históricas dos trabalhadores, conforme já anunciou o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que já assumiu o cargo, sinalizando uma nova reforma da Previdência e a continuidade da política de arrocho”, afirmou Rizzo, lembrando que durante o 35º Congresso os docentes definirão as lutas centrais e as pautas de reivindicações da categoria para 2016.
Tecnológica conta com doze campi: nas cidades de Apucarana, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Curitiba, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Guarapuava, Londrina, Medianeira, Pato Branco, Ponta Grossa e Toledo. A instituição tem hoje mais de 2 mil professores, mais de mil técnicos-administrativos e quase 33 mil estudantes regulares nos cursos técnicos, graduação e pós-graduação. A seção sindical do ANDES-SN na instituição foi criada em 1991, como Sindocefet-PR. Em fevereiro de 2006, adaptando-se à nova realidade institucional, a seção sindical é transformada em Sindutf-PR-SSind. Em 2009, a seção sindical organizou o 54º Conad do ANDES-SN.
2 FOTOS: ARQUIVO SECRETARIA DA CULTURA
35º Congresso/2016
Em 1984, centro de Curitiba foi palco dos comícios do Movimento Diretas Já!
Passeata pelas Diretas Já!, realizada em Curitiba, em junho de 1984
Berço das Diretas Já!, Curitiba sedia o Congresso do ANDES-SN pela terceira vez
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-PR – Seção Sindical do ANDES-SN). O Sindicato Nacional também realizou seu X Congresso, em 1991, e seu 54º Conad, em 2009, na cidade. Curitiba, no entanto, não é importante apenas para o movimento docente. A cidade foi palco de históricas lutas sociais nos últimos anos. Foi na Boca Maldita, no centro da cidade, que se iniciou o processo de luta pelas Diretas Já! em 1984. Foi no Centro Cívico, bairro que sedia os três poderes estaduais e a prefeitura da cidade, que a Polícia Militar protagonizou, por duas vezes,
SEDUFSM-SSIND.
cidade de Curitiba cumpre papel importante na história do ANDES-SN. Foi na capital do Paraná, em 2005, que os docentes presentes no 24º Congresso do Sindicato Nacional decidiram por desfiliá-lo da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Agora, entre 25 e 30 de janeiro de 2016, os docentes voltam a se reunir na cidade para participar do 35º Congresso do ANDES-SN, organizado em conjunto com a Seção Sindical dos Docentes da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (Sindutf-
Em 2005, ANDES-SN desfilia-se da CUT durante o 24º Congresso do Sindicato Nacional, em Curitiba (PR)
cenas de barbárie contra professores e servidores estaduais que lutavam por seus direitos, em 30 de agosto de 1988 e em 29 de abril de 2015.
Uma breve história da cidade Curitiba nasceu como o povoado de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais de Curitiba, e tornou-se vila em 29 de março de 1693, data que é considerada o aniversário da cidade. Foi elevada à categoria de sede de comarca por meio de Alvará Imperial, em 1812, e elevou-se à categoria de cidade em 1842. No dia 29 de agosto de 1853, a cidade de Curitiba tornou-se a capital da recém-criada Província do Paraná, desmembrada da Província de São Paulo. A região metropolitana da cidade tem, aproximadamente, 3,7 milhões de habitantes, sendo que cerca de 1,9 milhão vivem em Curitiba, o que faz dela a nona aglomeração urbana mais populosa do país. Durante a ditadura empresarialmilitar (1964-1989), a cidade foi importante foco de resistência. Flávio Suplicy de Lacerda, que fora reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), foi nomeado ministro da educação e assinou acordo do Ministério da Educação (MEC) com a Agência dos Estados Unidos para Desenvolvimento Internacional (Usaid, em inglês) para
35º Congresso/2016
Curitiba protagoniza Movimento Diretas Já! em 1984
Repressão policial marca luta de professores estaduais A luta dos professores paranaenses reserva dois capítulos de grande repressão policial na cidade de Curitiba, em manifestações organizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato). Em 30 de agosto de 1988, a Polícia Militar partiu para cima de professores em greve que lutavam, em frente ao Palácio do Iguaçu, sede do
JOKA MADRUGA| APP-SiNDICATO
reformar a educação brasileira de acordo com os padrões impostos pelos Estados Unidos. Os estudantes paranaenses, entretanto, resistiram. Em 14 de maio de 1968, enfrentando dura repressão, realizaram ato simbólico ao retirar o busto de Lacerda do pátio da universidade e arrastá-lo pelo centro da cidade. Com rojões e bolas de gude, impediram, também, a realização de vestibular para ingresso em um curso pago de engenharia, fruto da cartilha estadunidense para a educação brasileira. Em 1984, com o processo de redemocratização em efervescência, Curitiba foi pioneira na luta pelas eleições diretas. A primeira manifestação pelas Diretas Já! do país foi organizada na cidade, e reuniu, na Boca Maldita em 12 de janeiro, entre 20 e 60 mil pessoas, de acordo com variados relatos. De lá, as manifestações se espalhariam pelo país, mas os brasileiros só conquistariam o voto direto para
presidente em 1989. “Foram momentos de mobilização que acabaram se traduzindo em conquistas para a classe trabalhadora”, avalia Edson Fagundes, presidente da Sindutf-PR-SSind, que era estudante em 1984. “Existe uma tradição nacional de dizer que Curitiba é uma cidade moderna, europeia e conservadora. Isso não é verdade. Muitas pessoas se esquecem do papel que os movimentos sociais cumprem aqui e no interior do Paraná. Houve muita luta contra a ditadura em Curitiba e em todo o Paraná, em especial nas universidades estaduais e federal”, comenta Mariane de Siqueira, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior no Paraná (Sinditest) e representante da CSP-Conlutas no estado.
No dia 29 de abril de 2015 , servidores estaduais do Paraná sofrem forte repressão policial, no centro de Curitiba
governo do estado, por melhores salários e condições de trabalho. A repressão deixou dez pessoas feridas e resultou na prisão de cinco manifestantes. Até hoje o senador Álvaro Dias, então governador, nega que houve violência na repressão. A cena se repetiu, com maior intensidade, em 29 de abril de 2015, no episódio que ficou conhecido como “Massacre do Centro Cívico”. Naquele dia, cerca de 20 mil servidores estaduais do Paraná, entre eles docentes das universidades estaduais e federal, foram violentamente reprimidos por policiais enquanto protestavam em frente à Assembleia Legislativa contra as mudanças na previdência do funcionalismo estadual. A ação policial resultou em mais de 400 feridos por balas de borracha, bombas, gás de pimenta, ataque de cães, além da prisão de sete manifestantes. “Todos os anos os professores estaduais tentam relembrar a sociedade do que aconteceu naquele dia em 1988. Foi uma repressão muito violenta. Ano passado ocorreu novamente. A repressão veio de dois governos muito parecidos, que se colocam contra os direitos dos trabalhadores”, comenta Edson Fagundes, presidente da Sindutf-PR-SSind. “1988 foi muito difícil, houve grande repressão por parte da cavalaria, mas 2015 foi muito pior em termos de intensidade da repressão. Foram duas horas seguidas de bombas jogadas pela polícia nos trabalhadores. E a pauta de 2015 se mostra ainda muito importante, já que os manifestantes estavam lutando para defender a previdência dos servidores estaduais, e agora surgem denúncias de que o governador estava usando o dinheiro da aposentadoria dos servidores antes mesmo de ser reeleito”, completa Mariane de Siqueira, da CSP-Conlutas paranaense.
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35º Congresso/2016
ANDES-SN: 35 anos de luta Você faz parte dessa construção. Registre sua história!
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ANDES-SN completa, em 19 de fevereiro de 2016, 35 anos de luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada, dos serviços públicos e dos interesses da classe trabalhadora. Para marcar a data, durante o 35° Congresso, um varal fotográfico no
hall, próximo ao Auditório principal, traz um registro de alguns dos momentos marcantes na trajetória do Sindicato Nacional. Convidamos todas as professoras e os professores a fazer o registro da sua história no ANDES-SN no livro disponível no Auditório principal, onde
acontecem as plenárias do Congresso. O material será posteriormente digitalizado e incorporado aos arquivos do Centro de Documentação da Entidade, além de serem divulgados em materiais jornalísticos do Sindicato Nacional.
CRONOGRAMA PROVISÓRIO TERÇA-FEIRA (26.jan)
QUARTA-FEIRA (27.jan)
9h às 12h
Livre
Credenciamento
Grupo Misto Tema II
10h às 13h
14h às 18h
Grupo Misto Tema III
SEGUNDA-FEIRA (25.jan) 9h às 12h 14h às 18h
Plenária de Abertura Plenária de Instalação
Grupo Misto Tema II
15h às 19h
15h às 19h
Plenária do Tema I Livre
QUINTA-FEIRA (28.jan) 9h às 12h
Grupo Misto Tema IV 14h às 17h
Plenária do Tema II
SEXTA-FEIRA (29.jan) 9h às 13h
Plenária do Tema III 15h às 18h
SÁBADO (30.jan) 9h às 12h
Plenária do Tema IV 14h às 16h
Plenária do Tema IV
Plenária de Encerramento
Livre
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18h30 às 21h30 Livre
*O cronograma será aprovado na Plenária de Instalação
Livre
Plenária do Tema II
Tema I – Movimento docente, conjuntura e centralidade da luta | Tema II – Políticas sociais e plano geral de lutas Tema III – Plano de lutas dos setores | Tema IV – Questões organizativas e financeiras
EXPEDIENTE O Informandes é uma publicação do ANDES-SN // site: www.andes.org.br // e-mail: imprensa@andes.org.br // Diretora responsável: Marinalva Oliveira Redação: Mathias Rodrigues MTb 10126 e Renata Maffezoli MTb 37322 // Edição: Renata Maffezoli // Diagramação: Paola Rodrigues 10982 DRT-DF