InformANDES Janeiro 2014

InformANDES SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES-SN

Informativo Nº 30

Brasil de Fato

Brasília (DF) Janeiro de 2014

Aumento da violência revela homofobia e opressão classista

P

resente nos mais diversos espaços de convívio, até mesmo naqueles que dizem presar pelo respeito à diversidade, a violência contra homossexuais cresce e revela um processo geral de acirramento das tensões, que envolve o avanço das conquistas de direitos sociais de parcelas da população historicamente discriminadas e exploradas e, em contrapartida, o crescimento das reações dos setores conservadores da sociedade. Confira 8 - 13

Entrevista: Maren Mantovani, do Stop the Wall, fala sobre a relação do Brasil com Israel e a luta pela libertação do povo palestino

33º Congresso do ANDES-SN será realizado em fevereiro, em São Luís (MA)

SPF lançam Campanha unificada 2014

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Editorial

H

á cem anos, em julho de 1914, tinha início a 1ª Grande Guerra, a primeira das guerras de destruição do século 20.

O mundo geograficamente mudou; os grandes impérios iniciaram a sua derrocada, dando lugar a um número grande de novas nações. Foi também durante a guerra que irrompeu a Revolução Bolchevique que deu origem à URSS, o primeiro Estado fora da órbita capitalista, tornando-se então referência para povos e nações na luta contra o imperialismo. Essa guerra seria retomada 20 anos mais tarde, assumindo um caráter destrutivo muito mais acentuado. Iniciada em 1939, a 2ª Guerra Mundial se estenderia até 1945, deixando um rastro de destruição maior ainda. Afinal, foram cerca de 60 milhões de mortos e aleijados, países e cidades inteiras devastadas. Foi ainda a ocasião para a experiência da bomba atômica sobre o Japão, horror por demais realista, além de colocar a nu as atrocidades do nazifascismo em nome da superioridade racial.

Após a guerra, os Estados Unidos emergiram como a maior potência mundial, líder do capitalismo e "gendarme" do mundo; do outro lado estava a URSS, que se colocava na defesa dos povos contra a exploração capitalista. Ambos protagonizaram a Guerra Fria, motivação para a intervenção das duas potências em todas as partes do mundo, na defesa dos seus próprios interesses e compromissos ideológicos. Entre ambos os grupos, surgiu um terceiro formado por nações emergentes, muitas ex-colônias de estados europeus que pregavam uma terceira via, uma forma de se colocar fora da órbita dos dois blocos poderosos e seguir uma política mais independente.

Nesse cenário complexo, já tendo ocorrido a unificação da China sob Mao Zedong, (Mao Tsétung) e a derrota dos franceses na Indochina, que ocasionaria a intervenção americana dando origem à Guerra do Vietnã, Cuba realizou uma espetacular revolução, levando ao poder um grupo de guerrilheiros sob a liderança de Fidel Castro e Che Guevara, impondo uma derrota acachapante aos americanos; mais adiante, premidos pelas circunstâncias, o Bloqueio imposto pelos americanos, os cubanos se aproximaram da URSS. O exemplo cubano ganhou o mundo enchendo de esperança muitos povos e nações, as Américas e o Brasil.

O Brasil, desde cedo, defendeu a política de

autodeterminação dos povos, o direito dos cubanos ao autogoverno. Era período das reformas de base apresentadas pelo presidente João Goulart.

O cenário mundial, a Guerra Fria, a política do porrete (big stick) dos americanos favoreceram o Golpe Militar de 1964, que estabeleceu a ditadura entre nós e que duraria cerca de 20 anos até a saída do último presidente imposto pelo regime.

Já lá se vão 50 anos: dores, sofrimentos, tortura, desaparecimentos, destruição de famílias, silêncios impostos, cerceamento da cultura. Ninguém esquece, não é possível esquecer. E depois da instalação da ditadura no Brasil, não por acaso, Allende é deposto e o Chile entra em uma terrível ditadura. Argentina e Uruguai não tiveram melhor sorte, sofrendo nas mãos de ditaduras escabrosas.

Os resultados estão aí a lembrar que isso não pode voltar a acontecer.

O ANDES-SN criou em 2013 a sua Comissão da Verdade, ao lado de tantas outras que estão sendo criadas no país tendo como finalidade reacender o olhar sobre o passado para descobrir o que ocorreu e como foram tratados nossos professores pela ditadura. Além do mais, cobrar justiça para os perseguidos, mortos e desaparecidos; cobrar a punição dos torturadores e responsáveis pela tortura.

Em 2014, essa luta continua juntamente com os embates pelos salários e pela carreira conforme a proposta elaborada pelos professores organizados no ANDES-SN; vamos continuar a luta contra o Funpresp e a Ebserh; vamos nos integrar nas lutas conjuntas com os SPF; vamos manter os nossos esforços de integração com os trabalhadores brasileiros buscando fortalecer nossas referências de classe. O 33º Congresso, que acontece em São Luís de 10 a 15 de fevereiro, será uma ocasião especial para atualizarmos o Plano de Lutas do Sindicato.

E vamos continuar relembrando o que significa a guerra enquanto instrumento de destruição e a ditadura como inimiga da democracia e do avanço dos povos e de nações. Não vamos apenas nos comprometer, vamos trabalhar para que efetivamente não mais ocorram esses descalabros.

Que prevaleça o caminho dos que querem de verdade a paz, a justiça, a liberdade, e que estão empenhados na construção do projeto de sociedade na utopia buscando torná-lo real. Esse dia haverá de chegar!

EXPEDIENTE O Informandes é uma publicação do ANDES-SN // site: www.andes.org.br // e-mail: imprensa@andes.org.br Diretor responsável: Luiz Henrique Schuch Redação: Renata Maffezoli, Nayane Taniguchi MTb 8228, Carla Lisboa DRT 1635-DF Fotos: Renata Maffezoli // Edição: Renata Maffezoli MTb 37322 // Diagramação: Ronaldo Alves DRT 5103-DF

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33º Congresso

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33º Congresso do ANDES-SN detalhará jornada de lutas de 2014 Entre 10 e 15 de fevereiro, delegados deliberarão sobre a pauta e as ações que irão compor plano de lutas do Sindicato Nacional para este ano, marcado por eleições e Copa do Mundo Por Nayane Taniguchi *

S

ão Luís é a cidade que acolherá docentes de todo o país, que estarão reunidos, entre 10 e 15 de fevereiro, no 33º Congresso do ANDES-SN, para definir o plano de lutas – geral e específico dos três setores - para 2014. Instância máxima de deliberação do Sindicato Nacional, a 33ª edição também marcará o início do período eleitoral, com o registro das chapas que concorrerão à Diretoria Nacional, que estará à frente do Sindicato entre meados de 2014 e 2016.

“A realização de um congresso nacional do nosso Sindicato em terras maranhenses reverte-se, para nós da Apruma, de grande significado político. O Maranhão é um estado brasileiro que sintetiza todas as contradições de nosso sistema político-social, onde podemos constatar muitos dos problemas nos setores da saúde, educação, saneamento básico, meio ambiente, entre outros, que permeiam os debates ocorridos nos congressos do ANDES-SN ao longo dos anos”, afirma o presidente da Apruma, Antônio Gonçalves Filho, membro da Comissão Organizadora do 33º Congresso e diretor do Sindicato Nacional. Esta não é a primeira vez que um evento nacional do ANDES-SN é realizado em São Luís (MA). A Apruma sediou, em junho de 1995 e em julho de 2007, o 30º e 52º Conad, respectivamente.

Para o secretário-geral do ANDES-SN,

Apruma SSind

Apruma SSind

Márcio de Oliveira, a expectativa é que 2014 seja um ano de muitas movimentações e mobilizações, por conta da atual conjuntura, marcada pelas centenas de manifestações de 2013, e pela realização da copa do mundo este ano. “Todas estas questões podem ser motivo de discussão sobre como trabalhar e interagir com essas organizações, e como tangenciar este movimento mantendo as nossas características de organização sindical”, comenta.

“O ano de 2013 resultou em um acúmulo de forças muito grande que poderá redundar, este ano, em uma mobilização intensa pelos direitos dos trabalhadores, com a continuidade de ações nos estados, com as reivindicações dos servidores, professores e técnicos, além de maior mobilização dos servidores públicos federais.

Teremos um ano extremamente rico com possibilidades de grandes ações”, prevê Oliveira, que acrescenta: “o Congresso será um momento rico de análise da conjuntura que está posta e daquilo que está por vir

pra 2014. Além disso, é um Congresso que estabelecerá e fará o registro das chapas para a eleição do Sindicato Nacional deste ano. É uma situação muito especial, porque é quando o Sindicato se revigora”.

Entre as pautas que serão discutidas no Congresso, Márcio cita a construção do Encontro Nacional de Educação, a luta pela Educação, pela aplicação dos 10% do PIB para a Educação Pública, contra a Ebserh e contra o Funpresp.

O presidente da Apruma conta que, desde o início da organização do 33º Congresso, o desejo era realiza-lo dentro do campus universitário do Bacanga, “hoje nomeado de cidade universitária pela Administração Superior da UFMA”.

Todas as atividades do Congresso serão concentradas em um só espaço físico, o Centro Pedagógico Paulo Freire, concebido inicialmente para agregar estudantes das etapas iniciais de vários cursos da instituição. “Teremos à nossa disposição um auditório para 600 pessoas, com acesso à rede wi-fi, salas de apoio para a Secretaria e a Tesouraria do ANDES-SN, outra para jornalistas e uma lan house, além de diversas salas de aula para as atividades dos grupos mistos. Os delegados, observadores e convidados poderão fazer pequenas refeições no próprio prédio do Centro Pedagógico Paulo Freire, ou se deslocar a pequenas distâncias para restaurantes locais, a serem indicados pela organização”, adianta Gonçalves Filho.

Em relação às expectativas sobre o Congresso, Oliveira diz: “que seja muito proveitoso. Não podemos perder oportunidade de fazê-lo a altura das nossas demandas e necessidades, e das tradições de congressos com disputa, com debate, com reflexão, em que basicamente as pessoas estejam preocupadas em defender o ANDES-SN, e sobretudo fortalecer esta instância que é fundamental para nós”.

Gonçalves Filho ressalta: “criadas as condições básicas de infraestrutura para que o Congresso transcorra com mínimos contratempos, a nossa expectativa é que o debate político-sindical transcorra de modo fraterno e contribua para o fortalecimento do ANDES-SN e da nossa luta.

Sejam bem vindos à cidade de São Luís do Maranhão!” * Com colaboração da Apruma – Seção Sindical

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Movimento Docente

Estaduais seguem na luta por financiamento, autonomia e valorização da carreira Fotos: Arquivo das Seções Sindicais do ANDES-SN

Docentes das estaduais encerram 2013 com vitórias e desafios, e setor se organiza para intensificação dos enfrentamentos previstos para este ano Por Nayane Taniguchi

E

m meio aos desafios, esforços na luta e vitórias, o Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (IEES/IMES) do ANDES-SN segue mobilizado para os grandes enfrentamentos de 2014. “O desafio é muito pesado. Precisamos ter uma boa articulação entre os fóruns das estaduais para garantir que não se agravem as condições existentes, que já não são boas, como em relação ao investimento, e conseguir avançar nas conquistas”, avalia uma das coordenadoras do Setor das IEES/IMES, Cíntia Xavier.

Os docentes das universidades estaduais da Bahia, Piauí, Ceará, Paraná e Mato Grosso do Sul estão entre os que têm intensificado a mobilização no último período, com greves, paralisações, além da realização de atos e protestos, em algumas destas instituições. As pautas de reivindicação incluem a garantia de financiamento para as estaduais, valorização da carreira, autonomia e melhores condições de trabalho, por exemplo.

No Ceará, os docentes da Uece, UVA e Urca, iniciaram 2014 com vitórias. Após greve conjunta iniciada em novembro, que envolveu os três segmentos das três estaduais, o movimento grevista formalizou, em 17 de janeiro, acordo com o governo do estado, por meio da assinatura de um termo de compromisso, que garante o encaminhamento da pauta emergencial.

Na Bahia, o Fórum das AD’s – que reúne as Seções Sindicais do ANDES-SN Adusb, Adusc, Aduneb e Adufs -, realizou um protesto, no dia 16 de janeiro, durante a tradicional lavagem das Escadarias do Senhor do Bonfim, em defesa da Educação Pública Superior de Qualidade. Na ocasião, os docentes denunciaram a crise financeira atravessada pelas estaduais baianas.

A falta de financiamento também preo-

cupa os docentes das estaduais do Paraná.

“No ano passado, o governo, para pagar o funcionalismo, se apropriou das contas dos precatórios. Isto nos alerta”, revela a diretora do ANDES-SN. No Paraná, Cíntia conta que os docentes ainda enfrentaram ataques à autonomia destas instituições.

No Mato Grosso do Sul, apesar de os docentes da Uems terem obtido uma importante vitória em relação à carreira, com aprovação do Plano de Cargos e Carreira (PCC) em novembro e a incorporação da dedicação exclusiva na aposentadoria dos docentes desde 1º de outubro de 2013, o movimento segue na luta contra a precarização e pela garantia de recursos para a instituição, que sofre com a falta de docentes e técnicos, e de financiamento para gerir os 15 campi da universidade.

Após as intensas mobilizações que marcaram o ano de 2013 dos docentes da Uespi, que tinham o pior salário do nordeste, os professores conseguiram negociar um reajuste com o governo, entre outras conquistas. No entanto, além de vários descumprimentos nos prazos estabelecidos nas negociações com o movimento, como o atraso na entrega de obras prometidas, os docentes começam o ano na luta também por aumento de verbas e contratação de professores, além de melhoria na infraestrutura e assistência estudantil.

Cíntia acredita que trabalhar questões relacionadas ao financiamento, autonomia, carreira, entre outros, durante o 33º Congresso do ANDES-SN, a ser realizado em fevereiro em São Luís (MA), trarão bons resultados para os docentes do setor. “A partir das discussões, a gente pode conseguir um bom escopo para trabalhar em conjunto, inclusive com a proposta do dia 28 de maio, como um Dia Nacional de Luta, que será debatido no Congresso”, prevê.

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Movimento Docente

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Lei Orgânica das Universidades Federais: mais um ataque à autonomia Seções sindicais ampliam debate para fortalecer luta em defesa das IFE Da Redação

O

ano de 2014 promete mais ataques à autonomia das universidades federais. A Lei Orgânica das Universidades Públicas Federais – proposta da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) – voltou à pauta política, depois de vários anos engavetada, abrindo novo flanco de privatização nessas instituições.

A título de regulamentar a autonomia, a proposta descola as universidades federais dos demais segmentos da educação, incluindo aí a federal, criando um sistema exclusivo, centrado no viés financeiro, especialmente no que diz respeito à captação de recursos. Abre ainda o caminho para a ruptura da carreira nacional e da isonomia salarial. Ao mesmo tempo, omite-se de tratar questões didático/científicas e sobre democracia, fazendo apenas referência às legislações anteriores.

Nas primeiras vezes em que o governo tentou aprovar propostas semelhantes, desde os anos 80, os movimentos reagiram e houve recuo. No entanto, há mais de duas décadas, o governo federal tem criado o ambiente necessário para forçar a aceitação da proposta, ao instituir medidas e obrigar condutas que cerceiam a autonomia das universidades federais.

Com isso, atraiu o respaldo da Andifes para uma lei a título de regulamentar a autonomia.

Atualmente, observam-se pressões fiscais e outras advindas da reforma do Estado, da retirada das políticas sociais do espaço público em favor do ambiente de mercado, das Parcerias Público-Privadas (PPP) e outras leis, decretos e condutas que evidenciam a existência de uma operação estratégica para impor o padrão de heteronomia nas universidades federais, tutelando suas atividades de fora para dentro, como condição de sobrevivência financeira.

O que é a lei?

Na prática, a Lei Orgânica das Universidades Públicas Federais revogaria o princípio da autonomia universitária, definido pelo artigo 207 da Constituição Federal, que só pode ser entendido em equilíbrio com outros princípios constitucionais, como garantia de financiamento público, democracia interna, indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e medidas que sustentem o padrão unitário de qualidade.

As Seções Sindicais do ANDES-SN têm se mobilizado para impedir o açodamento da circulação desta proposta pelas reitorias e a superficialidade do debate. O 1º vice-presidente da Regional Leste do Sindicato Nacional, Rubens Luiz Rodrigues,

um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais (GTPE) do ANDES-SN, explica que o argumento básico continua o mesmo: o artigo 207 é autoaplicável e não precisa ser regulamentado através de uma lei orgânica, basta ser respeitado. “Além do mais, uma parte da lei não é novidade, quando menciona a indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão. Isso faz parte do conceito de universidade federal. Se não traz novidade nesse lado, por que as universidades devem parar para discutir?”, questiona.

O diretor do ANDES-SN explica que autonomia significa a instituição cumprir com sua finalidade específica de desenvolver conhecimento, cultura e ciência no maior grau possível para todos os setores da sociedade, por meio da articulação ensino, pesquisa e extensão. “A lei orgânica subverte a premissa de que a autonomia constitucional é autoaplicável e deve ser exercida de forma combinada e equilibrada com outros princípios constitucionais”, complementa.

Rodrigues esclarece ainda que a pretensão de se criar uma espécie de sistema somente das universidades federais conflita com o Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira (PNE-SB), que reivindica que a educação funcione como um sistema único e orgânico, em todos os níveis e modalidades.

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Mundo do Trabalho

Lançamento da Campanha Salarial dos SPF impulsiona luta da categoria Entidades que compõem Fórum dos SPF se organizam para atividades que colocam em marcha a Campanha unificada a fim de fortalecer o movimento para os enfrentamentos de 2014 Por Nayane Taniguchi

E

m um ano de eleições e copa do mundo, o governo mostra que tem dado prioridade aos megaeventos e não à população brasileira. A atual conjuntura aponta que 2014 será marcado pela intensificação das lutas, em todo o país.

A classe trabalhadora tem reagido à crescente retirada de direitos, e os servidores públicos federais (SPF) começam o ano organizados para enfrentar os desafios postos, entre eles o atendimento das pautas da categoria por parte do governo, a partir da abertura do diálogo e a busca por negociações efetivas.

Os preparativos para a luta dos SFP em 2014 começaram a ser articulados ainda em 2013, com a divulgação do primeiro calendário de atividades para este ano, que definiu o lançamento da Campanha Salarial deste ano dos SPF nos estados, com um Dia Nacional de Lutas, e a realização de ato em Brasília no dia 5 de fevereiro, que marcará o lançamento nacional da Campanha.

No dia 14 de janeiro, as entidades que compõem o Fórum dos SPF estiveram reunidas em Brasília para detalhar as ações do calendário de atividades, e preveem que 2014 será um ano de grandes enfrentamentos, intensificados com as mobilizações que marcaram 2013 e pela realização da copa do mundo neste ano.

“O movimento docente organizado no ANDES-SN indica como prioridade para as Seções Sindicais a necessidade de articulação em âmbito local com as demais entidades dos SPF para a campanha 2014”, destaca a presidente do Sindicato Nacional, Marinalva Oliveira,

que acrescenta: “é preciso retomar as iniciativas políticas com vistas à organização dos Fóruns Estaduais de Entidades dos SPF e fomentar, dentro do possível, a efetiva participação da CSP-Conlutas e de outras centrais que se disponham à luta política e mobilização dos SPF nos estados, agora já com data marcada para a primeira atividade articulada em todo o país, ou seja, o lançamento da campanha salarial 2014 nos estados no dia 22 de janeiro”.

Dos eixos unificados (confira box ao lado) que compõem a pauta, a presidente do ANDES-SN destaca a exigência na definição de data base para 1º de maio e de uma política salarial permanente que reponha as perdas com a inflação, valorize o salário base e incorpore as gratificações como medidas para forçar o governo a cumprir a revisão geral anual prevista no artigo 37 da Constituição Federal (CF). O Sindicato Nacional ainda atuará para garantir o atendimento das pautas específicas, entre elas a luta pela reestruturação da carreira docente, por valorização salarial e por melhoria das condições de trabalho, tendo como referência a pauta do setor das Ifes e o projeto de carreira única, aprovado no 30º Congresso, realizado em Uberlândia (MG), em 2011.

Marinalva acrescenta que o Sindicato Nacional está em processo de mobilização e preparação para o 33º Congresso, que será realizado entre 10 e 15 de fevereiro

em São Luís (MA), com assembleias gerais em todo o país. “Este será o espaço das definições mais precisas a partir da síntese democrática das indicações vindas da base. Porém, o Encontro Intersetorial e as reuniões setoriais já indicaram atualizações da pauta e das formas de luta que a conjuntura está a exigir”, afirma. A presidente do ANDES-SN acrescenta que o 33º Congresso irá debater e deliberar sobre as pautas específicas do Sindicato Nacional, além de ajustar o foco os passos da Campanha dos SPF em 2014.

Entidades como Sinasefe, Fasubra e Condsef já apontaram em suas plenárias, realizadas no final de 2013, para forte mobilização da Campanha dos SPF 2014 e indicativo de greve, pauta que será discutida nos Congressos e assembleias marcados para fevereiro.

“O Sinasefe está fazendo a discussão da construção da greve e já está inserido na luta conjunta dos SPF, inclusive participamos da plenária unificada, no final de 2013, com a presença de um grupo considerável. Isto já demonstra que estamos levando esta luta com seriedade e que estamos inseridos neste calendário, na pauta e na discussão”, destaca o coordenador-geral do Sinasefe, Shilton Roque dos Santos.

A coordenadora-geral da Fasubra, Janine Teixeira, afirma que a entidade está orientando que todos os estados organizem os fóruns para as atividades do dia 22 de janeiro. Em relação ao lan-

Mundo do Trabalho çamento nacional no dia 5 do próximo mês, ela afirma: “teremos uma plenária no início de fevereiro, que é casada com o lançamento nacional da campanha salarial, mas já aprovamos um indicativo de greve para março. Estamos organizando a mobilização para ver se, na plenária de fevereiro, definimos a data para deflagrar a greve em março, porque estamos com uma série de problemas”.

“Nosso congresso já deliberou por todo o calendário que o Fórum aprovou, com o lançamento da campanha salarial nos estados dia 22. A Condsef irá jogar peso no dia 5, no lançamento em Brasília. A orientação é esta, jogar peso e fazer uma marcha com as outras entidades. A expectativa é reunir 3 mil pessoas”, antecipa o diretor da Condsef, Josemilton da Costa, que acrescenta: “também já deliberamos indicativo de greve, para março, claro que sempre discutindo com o Fórum e com as outras entidades que o compõem. A Condsef entende que sozinha não dá para enfrentar o governo com uma greve, em um ano atípico de copa do mundo, com a proibição de manifestações”.

Unidade As entidades do Fórum dos SPF reafirmam que a unidade é fundamental para fortalecer a luta dos servidores. A força da mobilização em 2012, durante uma das maiores greves já ocorridas, é dada como exemplo da integração e da unidade na luta alcançada pelas entidades que, à época, obtiveram resultados perante o governo. “Esta conquista que tivemos na greve passada, de construir uma greve com unidade, com ações unificadas tanto nos estados quanto em Brasília, é imprescindível para o fortalecimento da nossa luta agora em 2014, e para mostrar a crise na educação, saúde e do serviço público”, justifica a coordenadora-geral da Fasubra.

“A unidade foi fundamental em 2012 e 2013, e será este ano, porque só a unidade dos federais poderá curvar este governo, como fizemos em 2012.

Sem a unidade e o fortalecimento do Fórum, teremos muita dificuldade em vencer este governo. Chamamos todas as 30 entidades que compõem o Fórum para participar das atividades”, ressalta Josemilton.

O coordenador-geral do Sinasefe complementa: “a unidade é o instrumento que a classe trabalhadora encontra para avançar na sua pauta diante deste governo, que demonstrou reiteradas vezes que, se não estivermos unidos, tanto na

pauta quanto na luta e na rua, não iremos avançar o tanto que se deseja e anseia”.

Para a presidente do ANDES-SN, demonstrar desde já a coesão e unificação na luta é fundamental para pressionar o governo federal a definir um calendário de negociação com os servidores federais. “Precisamos colher as lições do que aconteceu nos anos anteriores, quando o governo se manteve intransigente, mas por força da nossa mobilização, teve que mudar a postura intransigente e negociar com as entidades. Temos uma correlação de forças muito desigual, tanto em relação ao Executivo quanto no Congresso Nacional. Como esse é o ano da copa do mundo e eleições presidenciais, todos os esforços estarão voltados para a realização do megaevento e das campanhas eleitorais. Por isso é importante pressionarmos desde já para arrancarmos as negociações em torno da pauta unificada dos servidores federais. Sem unidade na luta e força na mobilização, não conseguiremos garantir no orçamento, que será votado em agosto pelo Congresso Nacional, a destinação de mais verbas para a melhoria o serviço público e das nossas condições de trabalho”, explica Marialva Oliveira.

Entidades juntas pela Educação Juntamente com outras entidades dos SPF, o ANDES-SN também está empenhado, com as Secretarias Regionais e Seções Sindicais, na construção de encontros preparatórios, a fim de organizar o Encontro Nacional de Educação, marcado para agosto deste ano, com a realização de atividades até junho de 2014.

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Calendário de Atividades do Fórum dos SPF 22 de janeiro

Lançamento da Campanha Salarial dos SPF nos estados, com caráter de Dia Nacional de Lutas;

23 de janeiro

Reunião, às 16h, em Brasília, para avaliação das ações realizadas no dia 22;

5 de fevereiro

Ato público em Brasília, a partir das 9h, em frente ao Bloco K, Ministério do Planejamento, na Esplanada dos Ministérios;

6 de fevereiro

Seminário sobre a Dívida – Auditoria Cidadã;

7 de fevereiro

Reunião ampliada das Entidades dos SPF para discutir a ampliação da mobilização e o indicativo de greve já sinalizado por algumas entidades;

12 de fevereiro

Reunião das Centrais Sindicais com o senador Romero Jucá (PMDBRR), relator do Projeto de Lei (PL) que restringe o direito de greve dos servidores públicos federais, que deverá apontar data para uma audiência pública.

Confira os eixos unificados que compõem a pauta dos SPF ♦ Definição de data-base (1º de maio); ♦ Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações; ♦ Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados; ♦ Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores; ♦ Retirada dos PLP’s, MP’s, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos; ♦ Paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas; ♦ Reajuste dos benefícios; ♦ Antecipação para 2014 da parcela de reajuste de 2015.

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Central

Aumento da violência reve homofobia e opressão clas

Por Carla Lisboa

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elatório do governo federal revela aumento expressivo da violência contra homossexuais no Brasil em 2012 em comparação com 2011. O levantamento, feito a partir dos registros do Disque 100 e de informações divulgadas pela imprensa, traz números surpreendentes. Em 2012, foram registradas 9.982 violações relacionadas à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis

e Transexuais (LGBT), envolvendo 4.851 vítimas – média de 27,7 casos por dia. Em relação à 2011, o aumento foi de 46,6%.

Os jovens são os principais alvos. Mais da metade das vítimas da homofobia têm idades entre 15 e 29 anos (61,16%) e, na maioria dos casos, mais de um tipo de agressão é registrado em uma mesma denúncia. Pelo levantamento, verifica-se que as violências psicológicas foram as mais reportadas (83,2% do total), seguidas de discriminação (74,01%) e agressões físicas

(32,68%). Foi a primeira vez, no Brasil, que o governo federal lançou dados oficiais sobre as violações de direitos humanos dos LGBT. Organizações como o Grupo Gay da Bahia (GGB) também registraram aumento de violências e de denúncias em 2012.

Homicídios, agressões físicas e psicológicas, humilhações, hostilização, ameaças, calúnia, injúria, difamação, perseguição, chantagem, abuso financeiro e discriminação no local de trabalho compõem o

Central

ela ssista

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Faixa etária das vítimas de violência homofóbica

* dados do "Relatório sobre violência homofóbica no Brasil: ano de 2012" - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Também surgiram vários estudos acadêmicos. É o caso da tese de doutorado sobre homofobia no ambiente de trabalho do professor Hélio Arthur Reis Irigaray, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro.

O professor observa que, se por um lado houve avanço importante em certos aspectos da homoafetividade, como o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, por outro registraram-se, nos últimos meses, aumento das manifestações de ódio que vão de linchamentos a declarações condenáveis de políticos. Segundo Irigaray, essa mesma dinâmica da sociedade é reproduzida no ambiente de trabalho. Nas empresas, a homofobia é assunto proibido, mesmo em lugares que promovem a diversidade.

“As organizações têm um discurso certinho, de responsabilidade social e de inclusão de minorias. Mas, ao ouvir um Agência Brasil

é fato concreto. Até porque, se damos mais visibilidade a nós, sujeitos LGBT, isso provoca uma maior reação dos contrários a qualquer forma de vida que não seja heteronormativa [termo que pressupõe como única norma social a heterossexualidade], pequeno-burguesa e nesse padrão fechado. As pessoas estão denunciando mais as violências em virtude da gradativa mudança de costumes que ocorre na sociedade”, analisa Sergio Aboud, representante da Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense (Aduff), Seção Sindical do ANDES-SN, no Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Étnicorraciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do Sindicato Nacional.

Os direitos dos homossexuais têm sido objeto de intenso debate público nos últimos anos em razão do aumento da visibilidade do tema, incluindo aí os meios de comunicação e o Congresso Nacional.

rol das violências contra os homossexuais.

Os ataques homofóbicos não constituem fatos isolados. Fazem parte de um processo geral de acirramento das tensões que envolvem o avanço das conquistas de direitos sociais de parcelas da população historicamente discriminadas e exploradas pelo modelo capitalista de produção e, em contrapartida, o crescimento das reações dos setores conservadores da sociedade.

“O aumento dessa violência, mais do que visível no sentido do senso comum,

homossexual descrever a vida corporativa, tudo muda de figura. Até hoje existem casos de gays agredidos fisicamente no trabalho, mesmo em corporações com política de diversidade. O homem branco heterossexual tem muito mais facilidade para progredir na carreira que o gay. Os homens homossexuais são bem aceitos quando são cabeleireiros, comissários de bordo, profissionais das artes, de telemarketing, carreiras associadas às mulheres. Fora isso, os gays assumidos esbarram em tetos invisíveis. A dificuldade de crescimento profissional existe mesmo em companhias com políticas de inclusão estabelecidas”, diz o professor. É o caso da universidade, ambiente que, apesar dos avanços na abertura para o debate do assunto e local propício para aceitação das diferenças em virtude de ser, teoricamente, o locus da pluralidade de ideias, da formulação de novos conceitos e da realização de pesquisas, também lida com a homossexualidade com preconceito e discriminação. “As instituições são refletores da sociedade, a qual, por muitos ou por incontáveis fatores, tem uma aversão contra a população LGBT. E tanto nos sindicatos como nas instituições temos as brincadeirinhas, as piadas. Todas as falas de ofensas, tais como “viadagem” e outros termos chulos, que vão entrar nesse lugar, colocando esses sujeitos como seres inferiores“, analisa o professor de sociologia João Diógenes, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

Pressão As piadas, entre outras tentativas de

Central Midia Ninja

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No final de dezembro, manifestantes organizaram ato em São Paulo em defesa do PLC 122/06

inferiorização dos homossexuais, negros, mulheres, indígenas, idosos, enfim dos indivíduos pertencentes aos diversos grupos sociais excluídos ou subempregados do mercado de trabalho, são consideradas formas camufladas de violência de cunho psicológico. “As lésbicas são assediadas constantemente porque alguns acham que o falo deles vai ser a cura para elas.

Os gays, por sua vez, são tidos como promíscuos. Assim, com essas generalizações, os homossexuais vivem, tanto em ambientes sindicais como educacionais, sob essa pressão constante”, constata o sociólogo.

O efeito dessas tentativas de inferiorização, supostamente inocentes, é a naturalização de outros tipos de violências, como as letais, físicas, psicológicas, usadas de forma alarmante contra as populações LGBT. Essas “brincadeirinhas” criam um

ambiente ideológico favorável para legitimar e justificar essas violências.

“Tudo o que o sujeito faz é qualificado, porque tem uma orientação sexual diferenciada. Muitos colegas nossos universitários foram vítimas de assassinatos. É, portanto, uma questão de classe porque não somos sujeitos esquizofrênicos.

Estamos relacionados a uma condição étnico-racial, orientação sexual, identidade de gênero e a uma classe social. Esse conjunto de situações faz parte do ser. E é claro que as pessoas LGBT das classes média e alta vivem uma situação diferenciada das da classe trabalhadora de baixo poder aquisitivo porque essas últimas não têm condições de financiar formas de proteção”, completa João Diógenes.

Homofobia e estereótipo Além de estratificarem a população Brasil de Fato

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Integrantes do Movimento LGBT denunciam assassinatos durante a 4ª Marcha Nacional contra a Homofobia, em Brasília (DF), em maio de 2013

primeira condição imposta ao negro e pobre homossexual da favela é a rua. Ele é expulso da família por causa da orientação sexual. E não encontra amparo na escola. Os LGBT da classe trabalhadora não são sequer aceitos nos ambientes frequentados pelos homossexuais com alto poder aquisitivo, uma vez que são discriminados por não se enquadrarem como engrenagem do Pink Business (mercado cor de rosa).

“O Pink Business, que costuma financiar a Parada Gay, é uma forma de o capital re-significar, abocanhar o conceito de consumidores para uma parcela da população formada por gays e lésbicas que tenham alguma condição econômica. Existe um

comportamento consumista desses sujeitos, de marcas de roupas, carros, perfumes, cosméticos, entretenimento e tudo o mais. Esses sujeitos são os aceitáveis, palatáveis”, analisa o 2º vice-presidente do ANDES-SN, Gean Santana.

E completa: “Em 2013, o debate nacional realizado em torno do ‘Fora Feliciano!

Ele não nos representa!’, trouxe à tona, contraditoriamente, revisão de preconceitos e ao mesmo tempo a exacerbação de posturas reacionárias na sociedade brasileira. Bandeiras históricas sobre os direitos da mulher ganham as ruas e se amplia a exposição midiática da pauta LGBT, criando a impressão de avanços, mas logo que as mobilizações se retraem Agência Brasil

LGBT, essas condições sociais criam estereótipos e situações de vida de natureza homofóbica. Ou seja, mesmo que se aceite um gay ou uma lésbica, ele ou ela tem que estar dentro de um padrão global, ideal, mas sempre numa condição inferior à das pessoas heterossexuais. Esse perfil é, notadamente, o de uma pessoa que se apresenta com o padrão estético dominante: branco, bem vestido, formado e bem-sucedido profissional e financeiramente, uma pessoa engraçada e sempre de bom humor.

O homossexual negro, pobre, desempregado, gordo, analfabeto e deprimido pela falta de cidadania não ganha destaque como detentor do direito à dignidade humana em novelas, na imprensa e no imaginário popular construído pelo aparato midiático e pelas instituições formadoras de opinião – como a escola, a igreja e o Parlamento.

O enfermeiro e coordenador do Setorial LGBT da CSP-Conlutas, Flávio Toni, observa que, além desse perfil estereotipado, as instituições formadoras de opinião tentam passar a ideia de que a homofobia está diminuindo na sociedade brasileira. “Há uma engenharia para fazer uma enganação. A novela Amor à Vida, da Rede Globo, coloca a gente na perspectiva de que as coisas melhoraram, os problemas dos homossexuais estão acabando. Todavia a opressão persiste”, assegura Toni.

Na vida real a situação é diferente. A

No início de 2014, militantes do grupo Mães pela Igualdade protestaram no Rio contra assassinatos por homofobia

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Homofobia no ambiente educacional Os homossexuais enfrentam violência mesmo dentro dos espaços educacionais.

Gean Santana conta que “há vários relatos de professores assediados por causa de sua homossexualidade e que, isolados, não conseguem executar suas tarefas com a tranquilidade necessária. A vulnerabilidade no mercado de trabalho é patente para todos. Isso revela um traço de classe na luta contra a homofobia”, explica.

A professora do Departamento de Educação da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Hulda Stadtler, ressalta que a discriminação muitas vezes é praticada por um viés sutil, até mesmo nas universidades. Ela cita como exemplo o tratamento que recebe do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) toda vez que apresenta duas propostas de pesquisa.

“Uma delas, intitulada Territórios pesqueiros, é aprovada toda vez que a apresento e há 10 anos recebo verba para atuar com as mulheres da pesca. Mas a outra,

intitulada Bichas do Mato, pelo terceiro ano é rejeitada. Trata-se de um estudo de migrações de homossexuais das zonas rurais para as cidades e das cidades para as zonas rurais. No mínimo há que se analisar quais são a abertura, as destinações de verba, as condições permitidas para que um projeto com este nome, que leva em consideração um grupo de excluídos, receba um não, e, outro, muito semelhante, receba um sim”, analisa.

Integrante do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Étnicorraciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) da Associação dos Docentes da UFRPE (Aduferpe), Seção Sindical do ANDES-SN, Hulda acredita que, diante de uma situação como esta que vivencia na instituição de fomento, é preciso criar exemplos de contradição para demonstrar que o problema não é com o profissional. Ela

entende que esse tipo de tratamento está associado ao comportamento homofóbico de alguns gestores.

“Temos a institucionalização da homofobia quando há vários projetos concorrendo a verbas na universidade e a gente sabe que aqueles relacionados à raça ou ao LGBT não conseguem tantas verbas, nem apoios. Aí essa homofobia se expressa”, analisa.

Homofobia e a luta sindical Há mais de 10 anos, deliberações de congressos do ANDES-SN incorporaram na luta do movimento docente o entendimento de que só a pressão e a luta organizada do movimento podem reverter este quadro de homofobia. “Em nossa compreensão, uma política de Estado e/ou governo não pode ficar circunscrita a campanhas midiáticas, mas dar corpo a medidas que, de fato, Agência Brasil

fica outra vez evidenciado o aumento da violência contra os LGBT trabalhadores.

O capital busca acomodar minimamente as pressões e reivindicações LGBT, quando cede e reconhece a união civil e o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e oferece a possibilidade do acesso à cidadania por meio da mercantilização, o rentável ‘mercado pink’, entre outras ações, mas a discriminação continua”, explica Santana.

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Central respondam à situação estabelecida em termos de educação e enfrentamento da criminalização”, consta do relatório final do 32º Congresso, realizado em março de 2013, no Rio de Janeiro.

O 32º Congresso do ANDES-SN deliberou que o sindicato deve atuar com a CSP-Conlutas na elaboração de materiais capazes de subsidiar a luta dos trabalhadores com a orientação LGBT, nos casos de agressões simbólicas, demissões por causa da opção sexual e perseguições no trabalho; estimular discussões e ações para incluir componentes curriculares sobre gênero e sexualidade na formação de professores; promover audiências públicas local, regional e nacional para discutir violência homofóbica e propostas de superação; fortalecer, na CSP-Conlutas, o debate e as ações referentes às lutas por políticas públicas para a população LGBT; realizar o II Seminário Nacional sobre Diversidade Sexual, precedido de seminários preparatórios regionais e locais; intensificar a luta unitária com outros movimentos pela aprovação da lei que criminaliza a homofobia, o PLC 122/2006, que foi apensado ao projeto de reforma do Código de Processo Penal.

Apesar dos avanços com a realização, em outubro de 2012, do I Seminário do ANDES-SN sobre Diversidade Sexual e, em junho do ano passado, do I Encontro Nacional LGBT da CSP-Conlutas, a atuação sindical ainda precisa superar barreiras.

“Uma parte dos sindicalistas entende que os sindicatos são tão somente instrumentos para tratar dos assuntos econômicos e financeiros. Não entendem que todos os assuntos estão interligados e relacionados à luta de classes”, explica o 2º vice-presidente do ANDES-SN, Gean Santana.

Flávio Toni conta que, desde o início, a CSP-Conlutas adotou esse debate e tem vivenciado vários enfrentamentos entre os grupos que veem o movimento sindical somente como espaço de conquistas financeiras e econômicas e outros que vão além, e sabem que o sindicalismo é espaço para outros debates.

“Na época da fundação da Central, tivemos vários debates, pois havia grupos que queriam o movimento contra as opressões fora da entidade. E achamos que devemos estar no ambiente sindical. Entendemos que o sindicato tem de fazer o trabalho de base porque na base dele tem homossexuais, homofobia e, mais que isso, a luta sindical é uma luta revolucionária e é muito incoerente uma pessoa se dizer revolucionária e socialista e ser opressora”, destaca Toni.

A dialética de 2013 O ano de 2013 foi marcado pela contradição entre o momento das conquistas dos direitos sociais dos homossexuais e o aumento da reação conservadora contra esse avanço. Não somente as ruas foram cenário de violência homofóbica e das manifestações LGBT. O Congresso Nacional também foi palco da tensão entre as forças progressistas e reacionárias.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 175/13, que habilitou a celebração do casamento civil ou de conversão da união estável em casamento entre as pessoas do mesmo sexo. Ganhou força o debate e a tramitação do Projeto de Lei 6.297/05, que permitiria a inclusão de companheiros gays como dependentes na Previdência Social. Várias instituições públicas adoram a possibilidade de as pessoas LGBT terem acesso ao nome social.

Essas e outras vitórias que haviam conquistado espaço no Congresso Nacional

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como resultado de muitos anos de luta em favor dos direitos humanos e dos grupos oprimidos foram dificultadas ou até tiveram retrocessos em razão da eleição do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a CDHM. A CDHM fechou o ano com a votação de vários projetos que tentam impor retrocessos à luta LGBT. Aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 871/13, do deputado federal Arolde de Oliveira (PSDRJ), que revoga a Resolução 175/13 do CNJ, e rejeitou o PL 6.297/05, que garante em lei direitos previdenciários também já assegurados pelo Supremo Tribunal Federal aos casais LGBT, e o PDL 231/11, que previa a realização de plebiscito nacional sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo. No Senado Federal, os parlamentares retiraram da pauta o PL 122/06, uma das mais importantes propostas de lei em tramitação que iria criminalizar a homofobia no Brasil, e o apensaram no PLS 236/212, que reforma o Código de Processo Penal.

Aumento % de denúncias de violações de caráter homofóbico por estado (2011-2012) *

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* Estados que não apresentaram dados em 2011 para comparação ** dados do "Relatório sobre violência homofóbica no Brasil: ano de 2012" Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

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Entrevista

“Cada jogo de futebol no Brasil vai ser um gol da indústria militar israelense", afirma ativista do Stop the Wall

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Por Renata Maffezoli

ema de debate e resoluções de Congressos do ANDES-SN, a luta em defesa do povo palestino deve ganhar mais destaque este ano. No mês de janeiro, a Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU) iniciou oficialmente o Ano Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino. A declaração do secretário-geral da ONU, Ban Kimoon, no ato do lançamento, destaca que este será “um ano fundamental para chegarmos à solução da criação de dois Estados, encerrando a ocupação que começou em 1967 e garantindo um Estado palestino soberano, seguro, independente e viável, vivendo em paz e segurança com o Estado de Israel, em um processo em que cada Estado reconhece os direitos legítimos do outro”.

Em dezembro passado, o ANDES-SN recebeu a visita de Maren Mantovani, coordenadora de Relações Internacionais do movimento Stop The Wall – instrumento

internacional de luta pela libertação da Palestina e pelo fim da segregação praticada por Israel. Em entrevista exclusiva para o InformANDES, a ativista italiana criticou a atitude do governo brasileiro, ao promover relações comerciais com indústrias israelenses, e denunciou: “o Brasil é o quinto maior importador de armas israelenses”.

Maren ressaltou a importância do envolvimento dos docentes nessa luta e propôs a realização de um boicote acadêmico, como forma de conscientizar a comunidade universitária para o apartheid promovido pelo governo israelense. Durante a conversa, lembrou que o ANDES-SN foi uma das primeiras entidades a declarar o apoio à campanha mundial de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) ao Estado de Israel, em 2005. Ela se refere à moção aprovada no 50º Conad, realizado naquele ano em Fortaleza (CE), quando os participantes deliberaram, dentre outras ações, “envidar esforços para a realização, com toda força, da campanha internacional no Brasil, em defesa do direito inalienável de autodeterminação para o povo da palestina”. Confira a seguir trechos da entrevista.

Entrevista O movimento Stop the Wall estuda as relações entre Brasil e Israel.

De que forma elas colaboram para a manutenção da segregação e violência contra o povo palestino?

Maren Mantovani: Israel tem uma economia praticamente de guerra, pois sem o complexo industrial militar não poderia sobreviver financeiramente. São apenas seis milhões de pessoas no país. Então, o que Israel constrói de armas necessariamente tem de vender, senão essa economia não funciona.

Mas onde vende? Vende para a Índia, Colômbia, Singapura, Brasil e África. O Brasil é o quinto mais importante importador de armas israelenses. E parece bem evidente que, se existe um Estado que está em guerra constante com o povo palestino, ajudar esse Estado a continuar na construção de suas armas e sustentar sua indústria militar, significa criar laços diretos de cumplicidade com os crimes de guerra contra o povo palestino.

A relação com Israel contradiz com a política de defesa e reconhecimento do Estado palestino, bandeira levantada pelo Brasil na Assembleia da ONU. Como vocês veem esse antagonismo?

MM: Temos um problema. Vocês não podem ir à Assembleia Geral da ONU defender o assento da Palestina e, depois, ao mesmo tempo, financiar as empresas que estão destruindo a possibilidade de um Estado palestino. Ter um tratado de livre comércio com Israel, que inclua ainda os produtos dos assentamentos [criados por Israel como forma de ocupação do território palestino], e depois dizer ‘nós reconhecemos o Estado da Palestina’. Não! Quando se olha para a realidade econômica se percebe que o Brasil não reconhece este Estado. Em nível diplomático sim, mas em nível econômico e militar, não. De um lado temos as palavras, e de outro os financiamentos. Sem contar que a postura dos governos brasileiros contradiz com a própria Constituição brasileira, que diz que devem sempre prevalecer os direitos humanos nas relações internacionais.

Você pode dar exemplos de acordos firmados pelo Brasil?

MM: Um acordo, firmado pelo Ministério da Defesa, refere-se ao (Sisfron), Sistema de Proteção das Fronteiras, que irá militarizar 27% do território brasileiro. A Elbit – empresa militar israelense que, além de armas, constrói o muro do apartheid e foi já denunciada num chamado ao boicote

na Assembleia Geral da ONU –, está sendo beneficiada diretamente neste projeto. Por meio da sua subsidiária AEL, localizada em Porto Alegre, produzirá os equipamentos optrônicos para o Sisfron. Dessa forma, não só o Brasil, mas também as empresas de Israel podem monitorar 27% do território brasileiro.

Existem ainda os Veículos Aéreos Não-Tripulados (VANT). Até hoje, os VANT brasileiros são comprados diretamente de empresas israelenses, entre elas a Elbit. Os VANT são usados em operações ao longo da fronteira e durante grandes eventos como a copa das confederações, em 2013, a copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016. Assim, cada jogo de futebol será um gol da indústria militar israelense.

Outro caso é o contrato do governo Tarso Genro, no Rio Grande do Sul, com a empresa Elbit e sua subsidiária em Porto Alegre, para a construção de um microssatélite militar, num projeto que tem cooperação de três universidades gaúchas: Unisinos, PUC e UFRGS. Várias entidades e movimentos manifestaram-se contrários a este projeto. Ainda não tivemos sucesso, mas penso que não perdemos essa batalha. De um lado, esse satélite ainda não está construído, de outro, esse projeto não pode ter êxito sem a participação direta das universidades. Logo, cada dia que pudermos boicotar as relações e o apoio das universidades a esses projetos significa um dia a menos que professores e estudantes estarão a serviço da indústria militar de Israel.

Como se dá o acesso dos palestinos à universidade?

MM: Todas as universidades palestinas estão em territórios ocupados, com condições dramáticas. Aqueles palestinos que moram na Cisjordânia e em Gaza não podem entrar em Israel para estudar. Já os 20% de palestinos que são cidadãos de Israel, em teoria podem participar das universidades israelenses. Porém, todo o sistema educacional israelense tem uma série de medidas racistas e discriminatórias que tornam muito difícil para os estudantes palestinos alcançarem a universidade. Começa com a ausência de fundos nas escolas para que os palestinos possam ter acesso à educação de qualidade.

Além disso, vários programas e benefícios são acessíveis apenas aos que fizeram o serviço militar, que é limitado aos judeus.

Você propõe o boicote acadêmico como forma de apoio à luta do povo palestino. Como o movimento docente se insere nesse contexto?

MM: Israel busca, por meio da cultura e

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da academia, criar e fortalecer a ideia de que é um país normal, que todos amam. A única democracia do Oriente Médio. E por meio dessas relações “extraeconômicas” pode veicular sua propaganda. Por isso, estamos chamando um boicote cultural e acadêmico, que tem um valor político e simbólico muito forte. Assim, podemos também criar uma nova geração de pessoas que escrevem, pensam e que também têm uma melhor visão do que é o tema da Palestina e Israel.

Esse boicote já acontece em outros países? De que forma?

MM: Na Inglaterra, França, Canadá,

Índia e nos Estados Unidos, já temos campanhas fortes e várias pessoas no meio acadêmico e cultural, como Roger Walters e Stephen Hawking, que não vão mais à Israel para apresentar seus trabalhos. No Reino Unido, onde o movimento é muito forte e encabeçado por professores judeus, várias instituições, sindicatos docentes e representações estudantis decidiram boicotar convênios com universidades israelenses específicas ou apoiar o boicote

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Entrevista conexões com as instituições brasileiras. As universidades israelenses estão pagando muito para levar acadêmicos para Israel e fazer a propaganda de que aquele é um Estado democrático.

Como você vê a morte de Ariel Sharon?*

acadêmico de maneira geral, e não firmar parcerias ou cooperação em nenhuma área de pesquisa. Na África do Sul, também temos uma universidade que rompeu relações acadêmicas com uma instituição em Israel e, assim, vamos avançando.

No caso do Brasil, sei que em 2005, du-

rante um Conad do ANDES-SN, os docentes brasileiros foram os primeiros no mundo a manifestar apoio ao chamado de Boicote, Desinvestimento e Sanções. Por isso, acho importante resgatarmos essa parceria.

Israel está investindo muito para penetrar nas universidades brasileiras e criar essas

MM: Ariel Sharon é provavelmente mais conhecido como o "açougueiro de Sabra e Shatil" pelo massacre de 3.500 refugiados palestinos em dois campos no Líbano, que ele supervisionou. Sharon não é apenas o símbolo de crimes brutais de Israel, mas também de sua impunidade. Quando os advogados na Bélgica queriam julgá-lo, eles mudaram as leis para impedir que isso acontecesse.

Além disso, já em 2003, Ariel Sharon apresentou o modelo dos bantustões à la África do Sul [territórios de base tribal criados pelo regime do apartheid de forma a manter os negros fora dos bairros e terras brancas] como a "solução mais adequada para o conflito". Um ano antes, a construção do muro do apartheid, que literalmente cimenta as fronteiras desses bantustões na Cisjordânia, tinha começado sob seu comando.

Ariel Sharon estava há oito anos em coma, mas seu legado criminoso continua como parte integrante da estratégia global da colonização, o expansionismo, a limpeza étnica e o controle militar israelense do restante da população palestina. No entanto, nenhuma injustiça viverá para sempre. *trecho acrescido posteriormente, via email