InformANDES SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES-SN
Informativo Nº 32 Brasília (DF) Março de 2014
Mulheres em luta No mês que marca o combate à opressão de gênero e a defesa da liberdade e igualdade das mulheres, o Informandes aborda estas questões no ambiente acadêmico e sindical. Embora tenham ocorrido importantes conquistas neste século de luta, ainda há muitos desafios a serem superados. 8 a 11
Setor das Federais avança no processo de mobilização com intensa agenda de lutas em abril. 4
Em entrevista, Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, explica porque a dívida pública bloqueia o crescimento do Brasil. 12 a 14
Greves e manifestações marcam o início do ano e expressam a força e disposição da classe trabalhadora para a luta. 6 e 7
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Editorial
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Brasil parece ser um país de segunda via no que tange às transformações sociais. Ao invés de produzirmos profundas modificações no enfrentamento das raízes dos problemas mais contundentes, temos a expectativa de que essas mudanças poderão vir a partir do estabelecimento de posições impositivas legais que irão
moldar um novo comportamento social nos marcos desejáveis de progresso nas relações sociais. Não que não seja importante a sinalização da lei, mas, sem as modificações de raiz, o caminho é áspero e muito mais longo para conseguir os objetivos que são almejados. Recente pesquisa feita pelo Ipea apresenta um dado estarrecedor. A
maioria dos brasileiros nos informa que são as mulheres que provocam as ações de violência sexual ao se apresentarem com roupas curtas e em atitudes provocativas. Nenhuma menção ao comportamento masculino. O homem é tão somente um pobre ser passivo arrastado pela volúpia feminina. O InformANDES trata, entre os diversos temas abordados, parte desse universo tão complexo que é o da mulher. E demonstra que não bastam as leis. Temos um longo caminho a ser percorrido, passando pela educação e pelo aprofundamento das relações entre gêneros, tendo como mediação inconteste a classe, unificadora dos gêneros na luta contra a exploração e pela superação dos mecanismos utilizados de estabelecer, por gênero, qualquer tipo de superioridade. Além da mulher, falaremos das lutas que crescem em todo o país: das Iees/Imes e das IFE com outras entidades sindicais do Espaço Unidade e Ação, abordaremos as deliberações do 33º Congresso realizado recentemente em São Luís – MA e, também, sobre as próximas eleições para a Diretoria do ANDES-SN, biênio 2014-2016. É preciso fazer crescer a mobilização pela base, tanto na questão de gênero abordada acima, quanto nas demais pautas do movimento docente. Temos que continuar como movimento de primeira via que, pela radicalidade, obriga a transformação e que força, aí sim, o estabelecimento de parâmetros legais resultado da revolução que vem de base. Com menos pirotecnia, mais democracia e unidade de classe. A transformação vem com a luta, lá do fundo, para o alto. Vamos em frente! É pra já!
EXPEDIENTE O Informandes é uma publicação do ANDES-SN // site: www.andes.org.br // e-mail: imprensa@andes.org.br Diretor responsável: Luiz Henrique Schuch Redação: Renata Maffezoli MTb 37322, Nayane Taniguchi MTb 8228 e Mathias Rodrigues // Edição: Renata Maffezoli Fotos: Renata Maffezoli e Mathias Rodrigues // Diagramação: Ronaldo Alves 5103 DRT-DF
Eleição
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CHAPA 1 - ANDES-SN de luta e pela base
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gradecemos a cessão deste espaço no Informandes para a divulgação da Chapa 1 e de suas propostas para a gestão, que irá de agosto deste ano ao meio do ano de 2016.Em que pese sermos chapa única, conclamamos a participação de todos na eleição, nos dias 13 e 14 de maio, compreendendo ser esta uma das formas de fortalecer o ANDES - Sindicato Nacional. O nome da chapa expressa nossa compreensão do papel do sindicato enquanto uma organização de luta, de defesa dos interesses dos docentes, os quais compõem uma categoria única e indivisível, tanto no setor público quanto no setor privado e para que ele cumpra este papel faz-se necessário que se organize em todos os locais de trabalho e que os professores, na base, sejam os protagonistas das definições e ações do ANDES-SN. Por ocasião do 33º Congresso, São Luís, 10 a 15 de fevereiro de 2014, foram inscritos os nomes dos candidatos à Presidência, à Secretaria Geral e à Primeira Tesouraria, respectivamente os professores Paulo Marcos Borges Rizzo (Seção Sindical do Andes-SN na UFSC), Cláudia March Frota de Souza (ADUFF SSind) e Amauri Fragoso de Madeiros (ADUFCG SSind). Além desses, no dia 17 de março de 2014, foram registrados mais oitenta nomes. Este coletivo,
apresentou, também do 33º Congresso, um manifesto que traz os objetivos da chapa e, por ocasião do registro de toda a nominata, inscreveu um programa contendo trinta e um pontos, documentos que estão também disponíveis em nossa página no facebook: chapa1andessndelutaepleabase. As lutas sociais dos anos mais recentes, com destaque para as greves e manifestações dos trabalhadores da educação em 2011, as greves dos docentes das Instituições Federais e Estaduais em 2012 e das grandes mobilizações da juventude em junho e julho de 2013, têm elevado o lugar da educação pública na agenda política de nosso país, o que animou o ANDES-SN e diversas outras organizações a se empenharem para fazerem de 2014 o ano da educação pública, de reorganização dos setores e fóruns que defendem a escola pública, que lutam, em contraposição às política hegemônicas, para que os recursos públicos sejam da ordem de 10% do PIB e destinados exclusivamente para a educação pública. A eleição para a diretoria do ANDES-SN acontece no período de preparações e realizações de encontros estaduais de educação, preparatórios de um grande encontro nacional, que será realizado na primeira quinzena
de agosto, processo no qual as seções sindicais estão inseridas. Nossas expectativas em relação a este encontro nacional são grandes e tomaremos posse logo após sua realização, assumindo, portanto, com os demais segmentos que dele participarem, as tarefas que dele emanarem. Coincide também com esta eleição, processos de mobilizações dos docentes do setor federal e estaduais de diferentes unidades do país, no intuito de arrancar dos governos aberturas de negociações em torno da carreira, dos salários e das condições de trabalho. E coincide também com ela a retomada de grandes mobilizações por direitos sociais, conforme calendário de lutas definido pelo Espaço Unidade de Ação que, a partir de um encontro que reuniu mais de 2 mil pessoas, promete que “na Copa vai ter luta”. Os componentes da Chapa 1, ANDES-SN de luta e pela base, estão envolvidos nesses processos, trabalham, com o conjunto do sindicato, na materialização do plano de lutas definido pelo 33º Congresso, com a compreensão de que as lutas em curso poderão conduzir a um novo patamar a defesa da educação pública e dos direitos dos trabalhadores, que deverá marcar o próximo período, aquele em que deveremos estar na gestão do ANDES-SN. *texto enviado pela Chapa 1 - ANDES-SN de luta e pela base
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Movimento Docente
Intensa mobilização e debate sobre a greve 2014 devem pautar abril nas Federais Reunião no final do mês irá deliberar sobre a greve dos docentes das IFE, a partir de nova rodada de assembleias Renata Maffezoli
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epois de participarem de forma significativa do chamado para 19 de março – com um Dia Nacional de Paralisação – e das rodadas de assembleias durante este mês, os docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE) terão agenda intensa para o mês de abril. Em reunião que contou com a presença de representantes de 41 seções sindicais nos dias 29 e 30, o setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN avaliou a importância de avançar no processo de mobilização. Para isso, foi definido um calendário de atividades e paralisações, que culminará em nova reunião do Setor, no final de abril. Para o dia 10, o Setor convoca nova paralisação nacional, em vigília durante a audiência entre o Sindicato Nacional e a Secretaria Executiva de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC). De acordo com Marina Barbosa Pinto, 1ª secretária do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Ifes, as seções sindicais fizeram um debate muito consistente sobre o momento, sobre as dificuldades e as peculiaridades de 2014, tanto do ponto de vista dos desdobramentos de 2012 e 2013, quanto ao fato deste ser um ano eleitoral. “Consideramos também a mobilização conjunta com os servidores públicos federais e específica do setor da educação federal, com base nos relatos da mobilização nas bases da Fasubra e do Sinasefe, que estiveram presentes na reunião. Além disso, foram destacados os resultados que a implantação do projeto de carreira do governo trouxe para a realidade dos professores, consolidando a desestruturação da carreira - o que já era previsto pelo movimento desde 2012 quando a proposta foi amplamente rejeitada pela categoria. Avaliamos ainda o aprofundamento da precarização das condições de trabalho nas IFE”, comentou Marina. A agenda de atividades definida pelo Setor das Ifes (confira no box) culmina na reunião apontada para os dias 26 e 27 de abril, quando a deliberação da greve nacional dos docentes das IFE 2014 será tomada a partir das decisões na base, com rodadas de assembleias gerais, que devem indicar o período para a paralisação e a relação com a greve das demais categorias.
CNG da Fasubra faz relato da mobilização das TAEs durante reunião do Setor das Ifes
Agenda de atividades: ● Durante todo o mês de abril
– Jornada de visitas promovidas pelas seções sindicais aos Campi e as unidades das IFE para discutir a pauta/mobilização, buscando articulação com os técnico-administrativos e os estudantes.
● Entre os dias 31 de março e 9 de abril
– Rodada de Assembleias Gerais, incluindo na pauta paralisação das atividades dos docentes no dia 10 de abril, greve nacional dos docentes das IFE e intensificação da mobilização na categoria.
● Entre os dias 31 de março e 9 de abril – Constituir Comissões Locais de Mobilização (debatendo pauta local e nacional, greve, Ebserh, Funpresp, entre outros).
● Entre 1 e 25 de abril
– Enviar as pautas locais atualizadas para a secretaria do ANDES-SN.
● Dia 2 de abril
– Audiência no MEC sobre Hospital da UNIRIO/EBSERH. Representação de entidades nacionais e locais.
● Dia 7 de abril
– Ato Pelo Dia Mundial da Saúde convocado pelo Fórum de Saúde do Rio de Janeiro – Campanha 2014 dos docentes das IFES/Defesa da autonomia universitária e contra a EBSERH com representação de entidades nacionais e das seções sindicais - concentração às 16h no Largo da Carioca, Rio de Janeiro.
● Dia 8 de abril
– Ato nos Estados da Campanha dos SPF.
● Dia 10 de abril
– Paralisação nacional dos docentes das IFE.
● Dia 10 de abril
– Audiência do ANDES-SN com a Sesu/MEC.
● Dia 10 de abril
– Reunião ANDES-SN/Fasubra/Sinasefe.
● Dia 11 de abril
– Reunião do Fórum Nacional das Entidades dos SPF.
● Entre os dias 11 e 25 de abril
– Rodada de Assembleias Gerais, incluindo na pauta a deliberação da greve nacional dos docentes das IFE 2014, com indicação de período e da relação com a greve das demais categorias.
● Entre 22 a 25 de abril – Convocar a CNM.
● Dias 26 e 27 de abril
– Reunião do Setor das Ifes, em Brasília, incluindo na pauta a deliberação da greve nacional dos docentes das IFE 2014, com indicação de período e da relação com a greve das demais categorias.
● Dia 1 maio
– Dia do Trabalhador com atos nos Estados.
● Dia 7 de maio
– Marcha a Brasília dos SPF.
● Dia 15 de maio
– Dia Nacional de Luta contra as remoções da Copa.
Governo do Paraná ataca saúde pública Sob pressão do governo Beto Richa, Assembleia Legislativa paranaense aprova em um dia projeto que transfere gestão de hospitais para fundação estatal de direito privado Renata Maffezoli
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eguindo a lógica neoliberal de privatização da coisa pública disfarçada pela retórica de alterar o modelo de gestão, o governo do Paraná atropelou os movimentos sociais e sindicais, bem como os espaços de debate com a sociedade, e forçou a aprovação, no dia 25 de fevereiro, do projeto de lei que transfere a gestão de todos os hospitais e unidades de saúde, incluindo estrutura e profissionais, para a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná (Funeas). A proposta é o gerenciamento por metas de desempenho firmadas em contrato, com o objetivo de melhor efetividade e gestão. O projeto foi encaminhado no final do ano passado para a Assembleia Legislativa do Paraná e, retomados os trabalhos parlamentares no estado, a discussão do PL ocorreu em sessão transformada em Comissão Geral, o que permite a aprovação da proposta em um único dia, sem passar pelas comissões temáticas da Casa. “A secretaria de estado de Saúde define metas de desempenho e monitora resultados, mas os dirigentes estabelecem metas por uma governança profissional, por adminitração pública indireta, com o argumento de que se cumprirá os princípios do SUS de atendimento e de controle social. Além disso, apesar de prever concursos públicos, os novos "empregados púbicos" serão contratados pela CLT, e os atuais servidores poderão ser cedidos para a Fundação”, explica Maria Suely Soares, 1ª vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN. Entre as consequências da implantação da Funeas apontadas pelo movimento contra a privatização da Saúde Pública
estão a piora do atendimento à saúde da população, o uso de recursos públicos pela iniciativa privada, a perda de direitos dos trabalhadores, a redução do número de cargos públicos com tendência à extinção do quadro de servidores públicos na área da saúde, além da perda da autonomia e a redução do espaço democrático. “Caso esta fundação venha a gerenciar os Hospitais Universitários das Iees paranaenses, os prejuízos para a população e para a comunidade universitária, considerando-se o ataque à autonomia e a fragilização do ensino, pesquisa e extensão, serão desastrosos”, prevê a diretora do ANDES-SN.
Privatização da Saúde O ataque à Saúde Pública, através do modelo em que se baseia a Funeas, não é novo. Já foi proposto e aprovado em outros estados como o Rio de Janeiro, Sergipe, Bahia, Acre e Pernambuco. Quem faz o alerta é a professora Claudia March, da Universidade Federal Fluminense (UFF). “Isso faz parte de um conjunto de iniciativas de reintrodução do debate e implementação das instituições de direito privado no serviço público desde a proposta de contrarreforma de Bresser Pereira, mas que se iniciou com a edição do Decreto Lei 200 de 1967”, explica Claudia. A proposição da figura jurídico institucional da Fundação Estatal de Direito Privado foi introduzida pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva através do envio ao Congresso Nacional do PL 92/2007, cujo objetivo é o de regulamentar o inciso XIX do artigo 37 da Constituição Federal. Segundo a
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SindSaúde/PR
Movimento Docente
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professora da UFF, embora tal projeto ainda não tenha sido aprovado, vários estados e municípios já aprovaram e estão implementando as FEDP. “Chama a atenção que ainda que ainda que o processo legislativo tenha sido acelerado e quase que sumário em vários estados, como por exemplo, a Bahia”, ressalta. Enviado à Assembleia Legislativa pelo Poder Executivo às vésperas do recesso natalino, o PLC 85 de 2007, que tinha como proposta estabelecer “critérios para a criação e estruturação de Fundações Estatais, define a área de sua atuação, na forma do artigo 17 da Constituição do Estado da Bahia, e dá outras providências”, com solicitação de regime de urgência. O projeto tramitou na Casa entre 4 e 12 de dezembro, data do envio ao Executivo para sanção. Já em Pernambuco o processo durou três dias. Já no Acre levou cerca de um mês. “O processo no Paraná foi o mais sumário de todos, posto que levou um dia para ser aprovado em três sessões plenárias consecutivas. O PL entra na AL no dia 05 de dezembro de 2013 pela mensagem 185 de 2013 de origem do gabinete do governador. A urgência e celeridade do processo são detectadas pelos sucessivos pedidos de transformação da sessão plenária em Comissão Geral do Plenário com diminuição do interstício entre as sessões para que se realizassem todas as necessárias no mesmo dia. Ou seja, sua tramitação só não foi mais célere devido ao recesso parlamentar de final de ano”, explica Claudia.
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Mundo do Trabalho
Mídia Ninja
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Intensificação das lutas em 2014 expressa a força e disposição da classe trabalhadora Por todo o país, diversas categorias iniciaram o ano com greves e paralisações, que apontam reivindicações comuns, como melhores condições de trabalho e salários, e o combate à precarização e à retirada de direitos, além de serviços públicos de qualidade para toda população Nayane Taniguchi *Com informações da CSP-Conlutas
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m todo o país, a classe trabalhadora tem mostrado disposição ainda maior disposição para defender seus direitos. Os trabalhadores reafirmam que não se intimidarão com as medidas cada vez mais repressoras do Estado, com manifestações sendo coagidas por forte aparato policial, além da intensificação da criminalização dos movimentos sociais, com a aprovação de leis que impedem a livre manifestação e possibilitam a caracterização dos manifestantes como criminosos, ou melhor, ‘terroristas’. “A resposta que o governo dá, na medida em que tem compromissos com os interesses da burguesia nacional e internacional e o orçamento não dá
para atender aos interesses da classe trabalhadora, é a política de repressão”, afirma o coordenador da CSP-Conlutas, Paulo Barela. Desde o início do ano, a diversas categorias têm dado sinais de que não desistirão de lutar. São rodoviários de Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG), trabalhadores dos Correios de mais de 12 estados, dos hospitais federais e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), metalúrgicos, metroviários e funcionários do sistema e ensino técnico e tecnológico – Etec’s e Fatec’s – de São Paulo, servidores públicos federais, estaduais e municipais de todo o país, entre outros milhares de trabalhadores que, pelo Brasil, tem intensificado a luta por pautas muitas vezes comuns, relacionadas à precarização do trabalho, por salários
dignos, reajustes e benefícios adequados, além garantia de serviços públicos de qualidade para toda a população. O nível de insatisfação dos trabalhadores aumenta em todos os estados, e as mobilizações ganham força. “Estamos vivendo uma situação de descaso em relação à saúde, educação, salários, volta da inflação, aumento da carestia, e não há políticas voltadas para atender as necessidades mais sentidas pela população. Quase metade do orçamento da União é consumido pela dívida pública, a balança comercial do Brasil tem acumulado déficits constantes, e ainda tem a copa do mundo, que é realizada em um país extremamente em crise, com bilhões sendo jorrados para uma entidade reconhecidamente corrupta”, contextualiza Barela.
Mundo do Trabalho Exemplos de luta
para todos, contra a privatização das unidades pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e pela reestruturação salarial da carreira. Professores de diversos estados e municípios também intensificaram a mobilização neste mês, e vários já paralisaram as atividades. Os técnico-administrativos organizados na Fasubra estão em greve desde 17 de março e o Sinasefe deliberou em seu congresso, no final do mês, a deflagração do movimento paredista para 21 de abril. “Estamos vivendo um processo de intensificação das greves, das lutas, dos movimentos em defesa dos direitos dos trabalhadores, tanto na cidade quanto no campo, tanto do movimento sindical nas lutas mais objetivas por aumento salarial e melhores condições de salário, mas também em relação aos movimentos populares, por melhores condições de vida nas próprias cidades, mobilidade, entre outros. Este processo tem a ver com a nova situação política em que vive o país”, afirma Barela, que acrescenta: “já havíamos percebido um novo ânimo da classe trabalhadora um pouco antes da explosão das jornadas de junho do ano passado, como a greve do funcionalismo público em 2012, que foi uma das maiores já realizadas pelo setor público federal nos últimos 20 anos, além de lutas na construção civil e em outros setores”, contextualiza.
Criminalização Juntamente com a retirada dos direitos, há um intenso processo de criminalização dos movimentos organizados que avança pelo país. “No caso da Copa, em função do compromisso assumido com a Fifa e com as grandes empresas, o governo editou uma portaria que é um verdadeiro AI 5, e transforma as mobilizações em ações terroristas, estabelece um perímetro de três quilômetros perto dos estádios para área de segurança da Fifa, o que é
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um absurdo e atenta inclusive contra a soberania nacional. Estão preparando a lei da geral da Copa, que estabelece normas draconianas do ponto de vista das liberdades democráticas no país”, ressalta o coordenador da CSP-Conlutas. Durante o 33º Congresso do ANDESSN, realizado em fevereiro deste ano em São Luís (MA), os docentes se posicionaram contrariamente a aprovação de qualquer lei que cerceie as manifestações e protestos, como o projeto de lei do Senado (PL) nº 449/13, conhecido como “Lei Antiterrorismo”. Os delegados deliberaram ainda pela realização de ampla campanha, em conjunto com a CSP-Conlutas e movimentos sociais, pela derrubada do PL nº 449/13, “denunciando seu caráter repressivo e ditatorial, que atenta contra as liberdades democráticas”, além da denúncia e luta pela revogação da Portaria Normativa do Ministério da Defesa nº 3.461/13, que dispõe sobre a publicação da “Garantia da Lei da Ordem”, retoma o regime de exceção no país, criminaliza os movimentos sociais e cerceia a liberdade individual e coletiva da população. Barela alerta sobre as consequências destas leis para a classe trabalhadora: “no serviço público há o processo administrativo disciplinar contra os que lutam, afastamentos, demissões, e, no caso dos movimentos sociais é a polícia, com um aparato pesadíssimo. Vemos frequentemente nas periferias e principalmente a população negra ser assassinada porque luta e participa do movimento. A polícia não é controlada, muito pelo contrário, é incitada a estabelecer violência contra os trabalhadores”. Para o dirigente, a “arma que a classe trabalhadora tem nas mãos é a unidade, a ocupação das ruas e os processos de greve, de luta, ou seja, a unificação das forças. Com o povo na rua é que se consegue dobrar o governo”, diz. Sinasefe
A greve dos garis do RJ ganhou as ruas, o apoio da população e de outros movimentos organizados, e se fortaleceu durante os oito dias da paralisação, iniciada em 1º de março, resistindo inclusive às pressões do Sindicato. A coragem e resistência de um grupo com cerca de 300 trabalhadores mostrou o poder da unidade, que cresceu ao longo da greve, incorporando outros funcionários e setores à luta, e recebeu o apoio de diversas categorias, além de mensagens de solidariedade internacionais. Vitoriosos, os trabalhadores firmaram acordo com a Prefeitura, que prevê entre outros pontos, 37% de reajuste salarial, em que o piso passa a ser de R$ 1.100,00. Além de criminalizar e judicializar o movimento, a Prefeitura do Rio de Janeiro ainda utilizou a polícia militar e a guarda civil para coagir os trabalhadores, fazendo escolta daqueles que se viram forçados a trabalhar sob a ameaça de demissão. A organização dos trabalhadores também evitou a demissão do grupo que iniciou a paralisação, obrigando o prefeito Eduardo Paes e a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) a recuarem sobre esta decisão arbitrária. A mobilização dos garis do Rio, também incentivou outras greves dos trabalhadores de limpeza urbana como em Niterói (RJ), São Luís (MA), Recife (PE), Vila Velha (ES) e Grande ABC - região metropolitana de São Paulo. O mês de março também foi marcado pela greve de mais de 40 mil trabalhadores do Complexo Químico do RJ (Comperj), que suspenderam no dia 17, a paralisação de mais de 40 dias. Também no Rio de Janeiro, profissionais de oito hospitais federais e do Núcleo do Ministério da Saúde, além de quatro unidades do Instituto Nacional do Câncer, iniciaram greve em 3 de fevereiro, suspensa no último dia 12, mas com a manutenção do estado de greve e da mobilização pela jornada de 30 horas
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Os técnico-administrativos ocuparam a reitoria da UnB e realizaram manifestações em várias outras universidades para cobrar a abertura de negociação
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Matéria Central
“A falta de creches e a exigência de produtividade para ascender na carreira têm sido obstáculos para a mulher docente exercer o direito de ser mãe”, Marinalva Oliveira
“Existe uma rede de solidariedade, desde a família mais próxima até os colegas da universidade e do sindicato, que te ajudam a cumprir essas tarefas", Marina Barbosa
Março, mês para reafirmar o co Da Redação
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ússia, oito de março de 1917. 90 mil operárias marcham em direção ao palácio do czar Nicolau II, protestando contra as más condições de trabalho, a fome e a participação do país na guerra. O final do século XIX e o início do século XX já estavam caracterizados pelo crescimento da luta das mulheres, exigindo equiparação das condições de trabalho com os homens e o direito a voto, mas foi a enorme mobilização das russas que marcou o início do Dia Internacional da Mulher. Quase cem anos depois, as mulheres brasileiras acumulam diversas vitórias. Conquistaram o direito ao voto, não dependem mais juridicamente de seus esposos e cada vez mais ocupam postos no mercado de trabalho. Porém, ainda há muito a avançar. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) as mulheres ganham apenas, em média, 72,9% do que os homens com a mesma qualificação, para cumprir as mesmas funções. Além disso, continuam a realizar as tarefas de cuidado da casa e da família, cumprindo uma dupla jornada de trabalho, além de estarem sujeitas à violência e à opressão.
As mulheres e a docência Com a consolidação do sistema capitalista, concretizou-se também a divisão sexual do trabalho. Aos homens cabiam as
tarefas produtivas, e às mulheres, as reprodutivas. Aos homens o espaço público, e às mulheres, o privado. Dessa maneira, por séculos, as mulheres não trabalhavam fora de suas casas, e seu trabalho doméstico não era considerado como tal, e sim como obrigação familiar – e assim ainda o é em grande parte da área rural brasileira. No entanto, com a industrialização e a criação de novos postos de emprego, o cenário começa a mudar. A docência foi a primeira categoria laboral a ser ocupada majoritariamente pelas mulheres no Brasil, ainda no século XIX. Aceitou-se moralmente essa mudança pelo fato de que a ocupação tem fortes traços de trabalho reprodutivo. É apenas na segunda metade do século XX que as mulheres passam a ocupar outras profissões, e a participar mais ativamente do espaço público, antes propriedade quase que exclusiva dos homens. Essa situação faz com que algumas barreiras de gênero sejam vencidas, mas também que formas de opressão sejam mais expostas. Elza Dely, 1ª vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense (Aduff – Seção Sindical) e pesquisadora do feminismo no Brasil, aponta que a feminização do magistério tem forte relação com o processo de autonomização das mulheres. Elza também afirma que a entrada da mulher no mercado de trabalho vem acompanhada por
uma dupla jornada de trabalho. “Passar a fronteira do mundo dos homens, escamoteando o lado feminino da vida, levou-as a enredar-se no duplo comando: ordem na casa e vamos à luta, ou, alegoricamente, como os caracóis, vamos à rua, com a casa às costas”, falou a professora. Hoje, as mulheres ainda seguem ocupando espaços no magistério e na docência, principalmente nos níveis iniciais do sistema educacional brasileiro, ondem chegam a ser 91% segundo pesquisas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). No ensino superior o cenário é diferente, e as mulheres são maioria na docência apenas nas instituições particulares. Para Elza Dely, isso
Em todo o país, entidades e movimentos sociais têm ido às ruas lev
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Matéria Central
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“Não admitiam que mulher falasse alto, mas se eu não gritasse, ninguém me escutava", Maria José Ribeiro
"Os educadores precisam admitir, para além do discurso, que os espaços educativos produzem identidades étnicas, de gênero, de classe e tantas outras", Elza Dely
“Temos que lutar contra essa opressão dentro do ambiente universitário, e formar estudantes que saibam respeitar as diferenças", Ana Estevão
ombate à opressão de gênero impõe tarefas no âmbito universitário. “Os educadores precisam admitir, para além do discurso, que os espaços educativos - a Universidade entre eles - produzem identidades étnicas, de gênero, de classe e tantas outras. À academia, formadora de profissionais, apresenta-se, entre tantos outros, o desafio de analisar e criticar mecanismos e práticas de reprodução de hierarquia, submissão e desqualificação de tais identidades”.
No movimento sindical
vando, entre suas bandeiras, a denúncia da opressão de gênero
CSP-Conlutas
O movimento sindical, como espaço público de debates e de disputa de poder, historicamente é ocupado por homens. Nas últimas décadas, cada vez mais mu-
lheres têm participado mais ativamente da militância de base e dos espaços de direção. O ANDES-SN tem uma presidente mulher, Marinalva Oliveira, e já teve outras três mulheres no comando: Maria José Feres Ribeiro, Maria Cristina de Morais e Marina Barbosa Pinto – presidente por duas gestões. Maria José Feres Ribeiro, mais conhecida como Zezé, foi a primeira presidente mulher do ANDES-SN, quando o Sindicato Nacional ainda era uma associação. A hoje presidente do Conselho de Educação do Distrito Federal conta que, tanto no âmbito da docência quanto do movimento sindical, nunca foi oprimida por ser mulher. Porém, ela lembra que, quando candidata a reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em 1988, enfrentou problemas e preconceitos de gênero. “Não admitiam que mulher falasse alto, mas se eu não gritasse, ninguém me escutava. Cheguei a ouvir de um aluno que se eu fosse homem não seria um problema eu falar alto. Assim ganhei a pecha de autoritária e não venci a eleição”, afirma Maria José. Outra das barreiras que se apresenta às mulheres que participam do movimento sindical é a chamada tripla jornada. Além de lecionar e cuidar da casa e da família, elas devem conseguir tempo e disposição para participar de fóruns e discussões do sindicato. Para Marina Barbosa Pinto, 1ª secretária do ANDES-SN e presidente da
entidade por duas vezes, a tarefa de conciliar família, trabalho e a militância sindical é necessária para ajudar a construir outra sociedade, inclusive para a própria família. Porém, sem a ajuda do que ela chama de uma rede de solidariedade, seria praticamente impossível essa conciliação. “Existe uma rede de solidariedade, desde a família mais próxima até os colegas da universidade e do sindicato, que te ajudam a conseguir cumprir essas tarefas. Em um cenário sem liberação sindical, essa é a única forma de conseguir trabalhar, militar e cuidar da família ao mesmo tempo”. Para Marina, a liberação sindical, sem afastar completamente o dirigente sindical de sua base, serviria para dar melhores condições aos militantes sindicais e aliviar a dupla jornada trabalho-militância, que, para as mulheres, muitas vezes é tripla, pois inclui o cuidado da família e da casa. Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN, também assinala a liberação sindical como fundamental para romper com a tripla jornada a qual as mulheres, docentes e militantes sindicais estão sujeitas. Ela ainda defende que outros desafios sejam superados: “condições de trabalho adequadas, direitos como licença-maternidade extensa, creches, uma carreira em que se possa progredir sem exigência produtivista e licença para exercer mandato classista são fundamentais”, afirma Marinalva. A presidente do
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Sindicato Nacional destaca que a precarização do trabalho atinge a todos, mas afeta as mulheres de uma maneira diferente: “A falta de creches e a exigência de produtividade para ascender na carreira têm sido obstáculos para a mulher docente exercer o direito de ser mãe”. Marinalva lembra que a cultura machista é outro entrave para que uma mulher exerça papeis de direção no movimento sindical. Isso estigmatiza o papel feminino no âmbito doméstico, o que pode impedir mulheres de participar mais ativamente de atividades sindicais e classistas. “Devido à cultura machista e estigmatizadora de papeis, de que mãe deve exercer papel de mulher perfeita, são geradas cobranças. Mas devo dizer que ainda sou privilegiada, pois meus dois filhos mais velhos cresceram acompanhando a minha luta e aprenderam a serem solidários nas tarefas,
Matéria Central além de hoje serem militantes. O meu companheiro, participe deste processo, é também envolvido em atuação sindical e isto facilita para não haver cobranças deste papel estigmatizado de ser mulher e mãe”, alega a presidente do ANDES-SN. Para Elza Dely, ainda há muito por onde avançar na tentativa de acabar com a opressão de gênero dentro do movimento sindical. “No ANDES-SN, destarte tratar-se de um sindicato de docentes com alto nível de qualificação, ainda é curioso observar a predominância maciça de intervenções dos companheiros masculinos nos diversos fóruns, como Congressos e Conads”, ressaltou Elza.
Os desafios a serem superados A construção de outro futuro, que rompa com as desigualdades sociais, passa também pelo combate à opressão
de gênero. Os oitos de março servem para lembrar a sociedade de todas as conquistas das mulheres, e de todos os campos por onde ainda é necessário avançar. Elza Dely nota que ainda hoje “os padrões organizativos da sociabilidade humana sustentam-se em referenciais masculinos, nos quais é possível encontrar a explicação da subordinação e da invisibilidade política às quais as mulheres estiveram e ainda estão submetidas”. As mulheres docentes e dirigentes sindicais, especificamente, também tiveram avanços ao longo dos anos por causa de sua luta. “A ideia de que o dirigente sindical deve sacrificar tudo, inclusive a família, além do fato de não termos licença para mandato classista, têm sido obstáculos para muitas mulheres enfrentarem esta tarefa. Mas penso que devido à luta das mulheres, à luta classista por direitos,
VIOLêNCIA CONTRA A MULHER A violência contra a mulher tem sido objeto de enorme debate da sociedade brasileira nos últimos anos. A criação de Delegacias da Mulher e a aprovação da Lei Maria da Penha, que pune mais severamente os agressores no ambiente doméstico, colocaram em pauta esse problema quase sempre esquecido. Porém, nas últimas semanas, a divulgação dos resultados de uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) voltou a trazer o debate à tona e, pior, mostrou o tamanho do problema da opressão de gênero no país. O dado que mais assusta da pesquisa é o que mostra que 42,7% dos entrevistados concordam totalmente que “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas’’ e 22,4% concordam parcialmente com a afirmação. Outro resultado apresenta que 35,3% concordam total-
mente que “se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros’’, enquanto 23,2% concordam parcialmente. Após a divulgação dos resultados da pesquisa, a campanha Eu Não Mereço Ser Estuprada tomou a internet, com milhares de mulheres postando fotos e textos nas redes sociais contestando a afirmação que parece ser majoritária na sociedade brasileira. A pesquisa do Ipea também mostra que, no Brasil, uma mulher morre por causa violenta a cada uma hora e meia. Desses óbitos, 40% são cometidos por parceiros íntimos, em 54% a vítima tem entre 20 e 39 anos e em 61% dos casos a vítima é negra. O Espírito Santo foi o estado que registrou o maior número de feminícidios no período estudado, 11,24 a cada cem mil mulheres – enquanto o Piauí registrou a menor taxa, 2,71 a cada cem mil mulheres.
Matéria Central
A opressão de gênero em números: Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros: Discorda totalmente 30,3 Discorda parcialmente 7,6 Neutro 2,6 Concorda parcialmente 23,2 Concorda totalmente 35,3 Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas: Discorda totalmente 24,0 Discorda parcialmente 8,4 Neutro 1,9 Concorda parcialmente 22,4 Concorda totalmente 42,7 Tem mulher que é pra casar, tem mulher que é pra cama: Discorda totalmente 26,4 Discorda parcialmente 8,9 Neutro 6,8 Concorda parcialmente 20,3 Concorda totalmente 34,6 Os homens devem ser a cabeça do lar: Discorda totalmente 24,8 Discorda parcialmente 8,5 Neutro 2,7 Concorda parcialmente 22,9 Concorda totalmente 40,9 Pesquisa do Ipea. Dados em %
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os paradigmas têm mudado”, afirma a presidente do ANDES-SN. Já para Marina Barbosa Pinto, a opressão de gênero esteve sempre presente na sociedade moderna, mas que ela não deve ser vista isoladamente. “A opressão de gênero faz parte da opressão de classe, fundada na contradição capital-trabalho. Por isso é necessário ter um olhar mais amplo sobre a questão de gênero, para poder compreendê-la de uma forma mais completa”, expõe Marina. Maria José Feres Ribeiro acredita que por meio da educação é possível romper grande parte das amarras da opressão de gênero ainda vigentes. Para primeira mulher a ocupar a presidência do ANDESSN, “é necessário abordar as questões de gênero no processo educativo, implantando valores de igualdade, criando um caminho de conquistas para as mulheres”.
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1º Encontro Nacional do MML reuniu mais de 2,3 mil mulheres e foi considerado o maior evento de feministas classistas dos últimos 20 anos
Encontro do MML A CSP-Conlutas, Central Sindical e Popular à qual o ANDES-SN é filiado, organizou em outubro do ano passado, o 1º Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta (MML). A atividade, que juntou mais de 2300 mulheres de todo o país e de diversas categorias e frentes de atuação, teve participação do ANDES-SN. Ana Estevão, 1ª vice-presidente da Regional São Paulo, representou o sindicato nacional no encontro e afirmou que a atividade deu tão certo que o número de presentes surpreendeu os organizadores. “Foi um grande evento, e no momento certo, quando as lutas de gênero estão se ampliando, assim como as denúncias contra o preconceito” afirmou Estevão. Sobre o tema dos debates do encontro, Ana Estevão lembrou que a opressão de gênero é um dos filhotes da ditadura que ainda rondam a sociedade brasileira. “A ditadura semeou a intolerância e o preconceito, e nós precisamos superar isso”, disse a professora. A diretora do Sindicato Nacional destaca ainda disse que, mesmo dentro da universidade e do movimento sindical, a
opressão de gênero aparece. “Temos que lutar contra essa opressão dentro do ambiente universitário, e formar estudantes que saibam respeitar as diferenças, assim como no movimento sindical”, concluiu. O 1º Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta foi realizado na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), e foi considerado o maior evento de feministas classistas dos últimos 20 anos, de acordo com a organização do evento. A atividade - marcada pela diversidade - contou com a presença de trabalhadoras dos Correios, bancárias, metalúrgicas, operárias da construção civil, estudantes, profissionais da educação, servidoras públicas, mulheres organizadas nos setores contra a opressão e mulheres do campo do movimento popular. O MML foi fundado em 2008 pela Conlutas, predecessora da CSPConlutas, com a intenção de construir um movimento feminista da Conlutas, classista e socialista. O documento fundacional do MML ainda afirma que “o movimento será uma alternativa de organização das mulheres às organizações governistas e de conciliação com a burguesia”.
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Entrevista ANDES-SN – Por que o Estado brasileiro não fez a auditoria prevista na Constituição Federal de 1988? Qual é o empecilho?
Dívida pública impede reajuste salarial e bloqueia crescimento do Brasil
Maria Lucia Fattorelli – Enquanto a maioria da classe política for patrocinada pelo setor financeiro, não haverá auditoria da dívida. Se quem está no Executivo e no Legislativo é financiado por esse sistema, como é que eles vão armar uma estratégia que vai ferir de morte e acabar com os ganhos fáceis, que vai, sobretudo, modificar a estrutura de poder? Por que nosso país está desse jeito? Claro que tem razões históricas, mas nas últimas décadas é a dívida pública que provoca essa injustiça e ela interessa a uma minoria que ganha muito com isso. Uma minoria instalada notadamente no setor financeiro e nas grandes corporações e são interligadas. São os bilionários do Brasil. É preciso compreender esse processo, principalmente, porque ele vem sendo mascarado para a população.
G Da Redação
raduada em Administração e Ciências Contábeis, especialista em Administração Tributária, Maria Lúcia Fattorelli é coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida. No início do ano, durante o Seminário sobre a Auditoria da Dívida, uma das atividades do lançamento da Campanha Salarial dos Servidores Públicos 2014, Maria Lúcia afirmou que se não houver união na categoria e muita pressão, não haverá sequer reajuste salarial, porque a maior parte dos recursos do Orçamento já foi destinada ao pagamento da dívida pública. A Auditoria Cidadã da Dívida surgiu após o Plebiscito Popular da Dívida Externa, em 2000, em que mais de seis milhões de eleitores disseram não ao pagamento da dívida sem a realização da auditoria prevista na Constituição. “Entregamos esses votos nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e ninguém se manifestou, nada aconteceu”, diz a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã. Diante disso, cerca de 80 lideranças sindicais, associativas e de outras entidades que coordenaram o plebiscito lançaram uma campanha permanente pela auditoria da dívida pública. Durante esse período a Auditoria Cidadã da Dívida esclareceu a relação que a dívida pública tem com a remuneração dos servidores públicos e salários da classe trabalhadora e com todo o atraso do Brasil. Confira a entrevista. Sinasefe
O presidente Rafael Correa enfrentou esse problema e auditou a dívida. Como foi a experiência do Equador?
O Seminário sobre a Auditoria Cidadã da Dívida fez parte do lançamento nacional da Campanha Unificada dos SPF em fevereiro deste ano
MF – O presidente Rafael Correa editou o Decreto Executivo 472, que criou a Comissão para a Auditoria Integral do Crédito Público do Equador (Caic). Integrei a equipe da Subcomissão de Dívida Externa com Bancos Privados Internacionais. Era complicada, com o processo mais fraudulento, cheio de nós, contratos imensos. Foi exatamente o trabalho dessa subcomissão que deu resultado porque a dívida era em títulos. Conseguimos provar as fraudes. Nessa Comissão de Dívida Comercial tivemos acesso ao documento de renúncia à prescrição da dívida, esse mesmo que a gente suspeita fortemente que aconteceu aqui no Brasil, na década de 1970. Comprovamos fraudes e a transferência da dívida para o banco central, incluindo aí a transferência de dívidas privadas. Conseguimos comprovar, durante auditoria da dívida no Equador, que se tratava de uma dívida inexistente, sem documentos e sem respaldo. A cada renegociação, vão dando uma roupagem mais institucional à dívida. Daí a importância de a auditoria pegar o fio da meada. Tem de ir desembrulhando para chegar na origem. Por que a gente fala em Sistema da Dívida com grande segurança? Porque as dívidas são geradas e a gente viu o documento.
Que tipo de fraudes? São semelhantes às do Brasil?
MF – O processo da dívida equatoriana
Entrevista é idêntico ao do Brasil. Começa na década de 1970, sem contrapartida, com os bancos privados. (VER O GRÁFICO da página 36, do Caderno de Estudos – A dívida pública em debate – Saiba o que ela tem a ver com a sua vida). O povo pensa que a maior parte é com o FMI, mas não é. Essa sempre foi irrisória. No Brasil, de 1975 a 1994, a dívida com bancos privados internacionais saltou de R$ 20 bilhões para R$ 80 bilhões. A nomenclatura não diz que é dívida com bancos privados. Na estatística oficial ela é registrada como “Empréstimo em Moeda”. Isso corresponde aos empréstimos de bancos comerciais cuja maioria é bancos privados internacionais. Como o FMI sempre assumiu o papel de defensor desses bancos, o povo sempre acreditou que o FMI era o maior credor. Todas as passeatas tinham dizeres contra o Fundo do tipo “Fora FMI!”. Por isso a bravata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que pagou a dívida teve impacto. Ele não pagou a dívida. Ele pagou somente a parte irrisória do FMI, ou seja, o que correspondia a 2% da dívida. E ainda assim, para pagar o FMI, o Tesouro Nacional emitiu novos títulos.
Qual é a relação do Orçamento com a dívida pública? Como e por
Orçamento Geral da União (Previsto para 2014) Total = R$ 2,383 trilhões
que essa relação afeta o salário dos trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, a questão fiscal, as políticas sociais de educação, saúde, previdência, entre outras?
MF – O Orçamento é como uma grande
caixa na qual entram todos os tributos que pagamos, não só os que são descontados dos nossos salários, mas também os que estão embutidos em tudo o que consumimos. Entram também receitas de vendas de patrimônio, lucros das empresas estatais e recursos advindos de novas dívidas lançadas. Dessa grande caixa, em que estão todos os recursos federais, é feita uma previsão orçamentária que o Poder Executivo manda para o Legislativo e são distribuídas para todas as áreas. Assim, a relação entre o Orçamento público com a dívida pública é que o pagamento da dívida tem de sair do Orçamento. Tudo entra nessa caixa: receitas e despesas sociais, transferências para os estados e municípios e despesas financeiras. Assim, quando o Executivo define 3,70% para o setor de educação, isso é uma opção. A China destina 30%. A Coreia do Sul que desenvolveu tanto destina mais de 30%. O Equador erradicou o analfabetismo.
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Estamos num mundo material que depende de recursos. Em 2013, o governo destinou 3,70% para a educação; 4,29% para a saúde; 0,40% para segurança pública, 0,38% para ciência e tecnologia; 0,15% para a reforma agrária; 0,00% para habitação; 0,04% para saneamento; 0,04% para direitos da cidadania; 0,05% para cultura; 3,58% para o trabalho; 10,43% para transferências a estados e municípios e 40,30% (R$ 718 bilhões) para juros e amortizações da dívida pública é uma opção política. A previdência recebeu 24,11% porque a Constituição de 1988 garantiu isso. A Constituição criou o tripé de benefício e seu autofinanciamento. Esse é o maior sistema de distribuição de renda do mundo, embora a distribuição seja ainda muito pequena. Toda a sociedade o financia: o empregado, com base no salário; a empresa, com base no lucro; todo mundo, com base no consumo. O pagamento das empresas gera a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido; e, todos os cidadãos paga com uma contribuição que incide sobre o consumo e, dentre eles, está a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), uma das maiores arrecadações do governo. Contudo, o governo faz a conta do financiamento da previdência somente com
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a contribuição advinda do trabalho como fonte de entrada e soma todo o gasto da previdência como fonte de saída. Desse jeito ele encontra o déficit. É uma conta errada, falaciosa, distorcida. Não existe déficit. O Sistema da Previdência está dentro da Seguridade Social e é altamente superavitária. Em 2013 sobraram mais de R$ 70 bilhões. Esse dinheiro vai para a dívida por meio da Desvinculação das Receitas da União (DRU).
Qual a relação da dívida pública com a pressão que o governo está fazendo para os servidores públicos aderirem ao Funpresp-Exe?
MF – O Funpresp é um fundo de natureza privada, ou seja, quem vai comandá-lo é o setor financeiro privado. Ao longo do tempo as pessoas deixarão de receber previdência pública. O objetivo do mercado, dos bancos e dos fundos de pensão privados é que ninguém receba mais do que um salário mínimo para ficar na mão da previdência privada. A relação do Funpresp com a dívida pública é a seguinte: se o governo privatiza a previdência, em vez de o servidor ter aposentadoria integral paga pelo Estado, como deveria ser para todo trabalhador que contribuísse sobre o integral, será paga pelos fundos de pensão. Se a previdência deixa de ser pública e o trabalhador passa a depender do mercado, o gasto com previdência no Orçamento diminui porque não mais será o governo que pagará as aposentadorias. Ou seja, ao longo dos anos, o mercado vai se apoderar dessa fatia do Orçamento. Esse dinheiro que hoje vai para a previdência pública vai deixar de ir porque as pessoas estarão esperando o resultado do seu fundo de pensão.
Por que a dívida pública torna o pacto federativo vulnerável?
MF – Porque quando vimos que a dívida
sos do Orçamento e os estados, o Distrito Federal e mais de 5.600 municípios receberam somente 10%, perguntamos: que federalismo nós temos? O conceito está no artigo 1º da Constituição. É a nossa forma de organização política. O país tem um modelo tributário que concentra a maior parte dos recursos na União e a maior parte desse dinheiro vai para a própria União, mas a Constituição regula isso, obrigando a União a devolver parte desses recursos. Todavia, a dívida a impede. Se não fosse isso, os estados e municípios poderiam estar recebendo muito mais na hora dessa devolução. O sistema da dívida afeta o federalismo por outro lado. Na subtração de recursos dos estados. Em 1997, a União refinanciou as dívidas com estados e municípios. Por causa disso, os estados estão fazendo dívida externa para pagar à União e outras finalidades. Para isso, o Senado aprova e autoriza por meio de resolução o estado ou o município a pegar dinheiro internacional. Trata-se de um esquema, de um sistema da dívida.
Qual a projeção que você faz da conjuntura econômica perante tudo isso e também ante a revalorização dos títulos norteamericanos, tais como o capital fictício, os derivativos, a fuga de dólares?
MF – Depois que a gente enxerga o sis-
tema da dívida vê um tabuleiro e como ele funciona: um pequeno número de grandes bancos controla o sistema financeiro e os negócios mundiais. Isso foi provado por um estudo acadêmico que partiu de 43 mil negócios no planeta. Foram segregando a pesquisa e descobriram um milhão de ligações de propriedade que vão desde empreendimentos financeiros, indústria bélica,
armamentos, sementes, medicamento até petróleo, vestuário, lazer, etc. até chegarem a 50 bancos, altamente conectados entre eles, os quais são os donos de todos os negócios do mundo. O mercado, portanto, não é uma mão invisível e o mundo não está à deriva. Tem um controle que assume o poder mundial. No momento, está lá arrebentando com a Europa porque para dominar a América Latina e África, como eles querem, de a gente perder qualquer possibilidade de reivindicar soberania, direitos, tem de tirar a Europa do caminho. É um plano geopolítico que o povo europeu não admite. Os europeus não permitiriam um massacre contra a América Latina e a África. O sistema se dirigiu para a Europa para enfraquecê-la.
Como fica o Brasil nessa conjuntura?
MF – O sistema está ganhando espaço aqui por meio da desregulamentação feita pelo Banco Central, pelas antirreformas para desmontar o Estado, os investimentos abusivos em elefantes brancos para promover a Copa do Mundo. Estádios já existiam no Brasil e por que, por exemplo, investir de R$ 1,4 bilhão em Brasília, cidade que não tem tradição de futebol? O foco está totalmente equivocado e privilegia grandes empresas privadas construtoras desses estádios. E tudo isso com dinheiro nosso porque é público. Se não houver um enfrentamento do sistema da dívida não sei o que será do Brasil. Por isso estamos preparando um questionário para candidatos à Presidência da República neste ano porque se não houver um enfrentamento do sistema da dívida vai agravar muito a condição social no Brasil. A gente estima que eles [o governo] vão tentar segurar até depois de 2016 por causa dos Jogos Olímpicos. Sinasefe
pública recebeu mais de 40% dos recur-
Entrevista
Em 2013, o governo destinou 3,70% do Orçamento para a educação, 4,29% para a saúde e 40,30% (R$ 718 bilhões) para juros e amortizações da dívida pública", informou Maria Lúcia
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Encontro
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Calendário A organização das manifestações começa efetivamente em abril e maio, com a realização de plenárias nos estados. Entre os dias 1º e 3 de maio, acontecerá o I Encontro de Atingidos por Megaeventos e Megaempreendimentos, em Belo Horizonte (MG). Haverá ainda o Dia Internacional contra as Remoções da Copa, marcado para 15 de maio. Confira abaixo o calendário.
▶ Abril e Maio:
Na Copa vai ter luta! Esse foi o recado dos mais de 2,5 mil participantes do Encontro Nacional do Espaço Unidade de Ação Renata Maffezoli
A
abertura da Copa do Mundo, assim como todo o calendário de jogos, será acompanhada de grandes manifestações populares, em diversas cidades do país. O dia 12 de junho foi escolhido como a data de início da Jornada de Mobilizações "Na Copa vai ter Luta", organizada pelas mais de cem entidades que se reuniram no Encontro Nacional do Espaço de Unidade de Ação, no dia 22 de março, no Sindicato dos Metroviários, em São Paulo. Antecedendo a abertura do megaevento, uma série de atividades está programada para os meses de abril e maio. Além da agenda de mobilização, os mais de 2,5 mil representantes dos movimentos sindicais, estudantis, sociais e populares aprovaram o manifesto "Vamos voltar às ruas - Na Copa vai ter luta" e o calendário de mobilizações. O manifesto ressalta os recursos destinados pelos governos federal e estaduais às obras da Copa do Mundo, em detrimento de serviços públicos para a população. "A Copa do Mundo é mais uma expressão desta política desigual, que privilegia poderosos e impõe situação de penúria à maioria da população ", diz um trecho do manifesto. Como forma de protestar contra essa situação, as entidades participantes pretendem mostrar à sociedade o destino dado ao dinheiro público, com gastos
abusivos na construção de estádios e infraestrutura, em que os grandes beneficiados são a Fifa e empreiteiras. "Nós queremos recursos públicos para saúde, educação, moradia, transporte público e reforma agrária!", afirmam as entidades no documento. Para a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, a realização do encontro possibilitou fortalecer a unidade classista e dos movimentos populares num momento da conjuntura que exige luta permanente. “Os governos seguem espoliando população em seus direitos mais básicos como saúde, educação, moradia e transporte público e gastando mais de 30 bilhões com a construção de estádios. A classe trabalhadora, a juventude estudantil e os movimentos populares estão indignados com a opção do governo em destinar recursos para as grandes empreiteiras, deixando a população desprovida de seus direitos básicos”, ressaltou. A diretora do Sindicato Nacional destacou que no encontro ficou evidente a disposição dos vários movimentos em unificar as bandeiras para as mobilizações que ocorrerão nos próximos meses, durante a realização da Copa do Mundo.
↘ Realização dos encontros plenárias nos estados para organizar o calendário de lutas.
▶ Abril:
↘ Realização de um ato nacional contra a criminalização das lutas, dirigentes e ativistas, da população pobre e de periferia, vinculando ao aniversário dos 50 anos do golpe militar de 1964. Ampliar essa iniciativa para além dos movimentos sociais, procurando outras entidades como a OAB, ABI, Comissão Justiça e Paz, Comissões de Direitos Humanos etc.
▶ 28 de abril:
↘ Dia de luta e denúncia dos acidentes de trabalho.
▶ Abril e Maio:
↘ Jornada de lutas convocada por vários segmentos do movimento popular para defender o direito à cidade (moradia, transporte e mobilidade, saneamento etc.).
▶ 1º de maio:
↘ O Dia Internacional do Trabalhador/a será com a organização e participação em atos classistas.
▶ 1º a 3 de maio:
↘ I Encontro de Atingidos por Megaeventos e Megaempreendimentos (Belo Horizonte - MG).
▶ 15 de maio:
↘ Dia Internacional contra as Remoções da Copa.
▶ 12 de junho:
↘ Abertura da Jornada de Mobilizações “NA COPA VAI TER LUTA”, com grandes mobilizações populares em todas as grandes cidades do país.
▶ Período dos jogos da Copa:
↘ Realização de manifestações nos estados conforme definição dos encontros e plenárias estaduais
▶ 15 e 16 de julho:
↘ Mobilizações contra a Cúpula dos BRICS (Fortaleza).
▶ 1º a 7 de setembro:
↘ Semana da Pátria e Grito dos/as Excluídos/as, com o lema: “Ocupar ruas e praças por liberdade e direitos”.
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Comiss達o da Verdade