InformANDES SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES-SN
Informativo Nº 34
Fotos: Mídia Ninja
Brasília (DF) Maio de 2014
Na Copa vai ter luta! C om o avançar dos meses, o ano em que dois grandes eventos – Copa do Mundo e eleições presidenciais – marcam a agenda do país, também se configura como o ano de mobilizações e lutas por direitos sociais. Desde o início de 2014, trabalhadores de diversas categorias no setor público e privado
Crise na USP expõe falta de democracia nas universidades estaduais 4 e 5
intensificaram a luta por melhores condições de trabalho, valorização salarial, por mais investimentos e contra a privatização da saúde e educação públicas e contra as remoções e outros abusos cometidos em nome da realização do megaevento esportivo no país. Confira. 8 a 11
Estudo do Dieese projeta salários dos docentes federais com base nos conceitos defendidos pelo ANDES-SN 6 e 7
Encontro Nacional de Educação atualizará projeto de educação 14 e 15
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Editorial
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oda força aos movimentos de protesto. Força para as reivindicações acumuladas mais que há anos, há séculos, por educação, saúde, por um teto onde ajuntar a tralhas da vida e poder oferecer uma cama e uma mesa para os filhos e tantos que caibam da família extensiva; grande alento para os que lutam pela terra, que produz o pão de cada dia, e que lutam contra o massacre do agronegócio e exigem um Código Florestal consoante às necessidades vitais humanas e à prioridade de preservação dos biomas brasileiros. Toda força aos que pedem por uma segurança que não sufoque a liberdade e o direito de livre escolha e manifestação. Toda força aos que têm coragem de cobrar dos governos o cumprimento de promessas eternamente descumpridas e que exigem o fim do desrespeito aos que lutam
pela existência, aos que lutam pela democracia e por liberdades, e contra o Estado plutocrático, dos donos do poder, que sufoca e domina a grande maioria da população. Isso tudo e muito mais pode ser o despertar do Brasil, justamente no momento em que ocorre, no país, o mundial de futebol, esporte que é a paixão nacional, associando a exuberância exibida da Copa do Mundo aos excessos políticos da desgovernança e do desrespeito ao sentimento democrático do brasileiro exercido à exaustão na prática e admiração pelo futebol. Porém, atenção! Sem abrir mão da nossa construção histórica de entidades sindicais e organizações que lutam organicamente pelas mesmas finalidades e que estão unidas nessa luta por objetivos de mudanças estruturais. Aos grupos e entidades sindicais vincadas no passado e na moldagem
oficialista têm que ser fortalecidas para demonstrar que estes servem aos interesses da dominação e do capital. É preciso fazer essa distinção, pois que diferem muito entre si. Os que estão presos ao passado oficial têm que ser rejeitados. Aqueles que mantêm viva a luta pelos interesses e direitos dos trabalhadores, mantidos e acrescidos. Os acúmulos históricos de vivência política e organização sindical dos trabalhadores por mudanças e de luta por um projeto social, em toda a sua significância, não podem ser postergados. Têm que ser somados ao entusiasmo da juventude, à força do diálogo das lideranças emergentes com as massas, e ao vigor dos movimentos sociais. O caminho a trilhar é pela transformação social radical. Por isso, temos que agir unidos e solidários. Ao protesto e à luta, agora e adiante!
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59º Conad
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Aracaju sediará o 59º CONAD do ANDES-SN Fotos: Adilson Andrade/Servidor da UFS
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59º Conselho Nacional de Associações Docentes do ANDES-SN (Conad) será realizado, entre os dias 21 e 24 de agosto, em Aracaju (SE). A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe (Adufs-SSind) se organiza para receber docentes de todas as regiões do país, que debaterão a “Luta em defesa da educação: autonomia da universidade, 10% do PIB exclusivamente para a educação pública”. Durante o 59º Conad, os professores deliberarão sobre as ações do ANDES-SN para o próximo período, irão acompanhar a posse da nova diretoria do Sindicato Nacional, eleita em maio deste ano e aprovarão as contas da entidade. Não é a primeira vez que a capital sergipana receberá um Conad. Aracaju já sediou por duas vezes o evento nacional do ANDES-SN, em 1990 e 2004, e se prepara para repetir a experiência de organizar uma das mais importantes instâncias de debate do movimento docente pela terceira vez. O secretário da Adufs-SSind e um dos organizadores do 59º Conad, Jailton Costa, aponta que receber um Conad é extremamente importante para a luta docente na Universidade Federal de Sergipe (UFS), e que a cidade é marcante na história da construção do ANDES-SN. “Os mais velhos dizem que algumas reuniões realizadas aqui em Aracaju ajudariam, mais tarde, a fundar a ANDES, conta. O docente também afirma que, dada a conjuntura das universidades federais, o 59º Conad acontece em um momento profícuo para o debate político. “Estamos com um indicativo de greve por causa de um governo que não quer negociar conosco, e a UFS tem um campus já em greve, em Lagarto. O Conad será marcado pela posse da nova diretoria, que terá muita luta para tocar pela frente”, lembra Costa. O Caderno de Textos do Conad conterá os textos da Diretoria, das Seções Sindicais e dos sindicalizados que forem enviados por email ao ANDES-SN até o dia 8 de junho. Os textos enviados de 9 de junho à 5 de agosto farão parte do Anexo ao Caderno de Textos. Poderão ser enviadas contribuições para as seguintes temáticas: Tema I - Movimento Docente e Conjuntura: avaliação da atuação do ANDES-SN frente às ações estabelecidas no 33° Congresso; Tema II - Avaliação e atualização do plano de lutas: educação, direitos e organização dos trabalhadores;
Praça São Francisco, Patrimônio Cultural da Humanidade, na cidade de São Cristovão, local onde está instalada a UFS
Palácio Museu Olímpio Campos, na capital sergipana Aracaju
Cacumbi – dança típica da região, apresentada durante o 37º Encontro Cultural de Laranjeiras - SE
Tema III - Avaliação e atualização do plano de lutas: Setores; e Tema IV - Questões organizativas e financeiras. Cada Seção Sindical tem direito, de acordo com o estatuto do ANDES-SN, a eleger um delegado para o Conad em assembleia geral. Os docentes sindicalizados diretamente em Secretarias Regionais poderão eleger um delegado, por meio de assembleia geral em cada
Secretaria. As Seções Sindicais também podem indicar, em assembleia geral, seus observadores, que terão direito a voz durante o Conad, que também é o Conselho Fiscal do ANDES-SN. O credenciamento prévio de delegados e observadores poderá ser realizado entre os dias 2 de junho e 20 de agosto. Já durante o 59º Conad, o credenciamento será realizado no dia 21 de agosto.
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Movimento Docente
Crise na USP expõe a falta de democracia nas universidades estaduais Dia Nacional de Lutas de 2014 mobiliza docentes das universidades estaduais e municipais em defesa da autonomia, financiamento, orçamento adequado e democratização nas instituições
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crise da Universidade de São Paulo (USP), exposta em decorrência do estrangulamento financeiro reconhecido pelo reitor Marco Antônio Zago no final de abril, traz a tona uma série de reivindicações antigas da comunidade acadêmica de todo o país, que integram as bandeiras de luta permanente do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior do ANDES-SN (Iees/Imes): a democratização da universidade, a transparência nos processos relacionados à gestão e o repasse por parte do governo de todo o montante da verba destinada a estas universidades. Em carta endereçada à comunidade acadêmica da USP, Zago comunicou a dificuldade enfrentada pela universidade, que compromete a reserva financeira da instituição. De acordo com os dados divulgados pelo reitor, a instituição gasta, no momento, 105,14% do orçamento apenas com folha de pagamento dos servidores. Em 2009, a relação era de 81,95% para gastos com pessoal e 18,05% para investimentos e outros custeios. Para o presidente da Adusp Seção Sindical do ANDES-SN, Ciro Correia, a crise atual revela uma série de problemas enfrentados pela comunidade acadêmica que ultrapassam as questões financeiras, como a falta de democracia na USP, que há anos exclui os professores, estudantes e técnico-administrativos das discussões e decisões relacionadas à universidade; a falta de transparência e divulgação de informações, entre elas a execução orçamentária, e a presença de uma ‘oligarquia’ na instituição. “É preciso ter transparência e mudar esta estrutura absolutamente centralizada, esta estrutura de poder na USP que não respeita sequer a LDB [Lei
de Diretrizes e Base da Educação], onde a oligarquia é constituída fundamentalmente por uma parte do corpo de professores titulares que dirige a universidade há 30, 40 anos. A conta está ficando evidente agora”, diz. Correia ressalta ainda a importância da intensificação da discussão da democratização na USP - tema da campanha empreendida pela Seção Sindical ainda no segundo semestre de 2013. Em 28 de maio, docentes das universidades estaduais e municipais participam do Dia Nacional de Lutas de 2014 do Setor das Iees/Imes do ANDES-SN, em defesa do financiamento e autonomia nestas instituições. Na data, marcada por paralisações e atividades de mobilização em todo o país, os professores também defendem a democratização e orçamento adequado para as Iees/ Imes. “É muito importante fazer debates e mobilizações que falem sobre a autonomia e a democratização interna das instituições de ensino”, afirma o 2º vice-presidente do ANDES-SN, Gean Santana, que exemplifica: “não adianta termos orçamento e autonomia se não tivermos democracia interna para discutirmos, coletivamente, como serão aplicados os recursos. E não adianta ter mais verbas se a definição de como utilizar esses recursos não for realizada no âmbito das Iees/ Imes”. A data da mobilização foi escolhida por estar no período em que os chefes dos poder Executivo estaduais e municipais têm para encaminhar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano subsequente ao Legislativo.
Alerta já havia sido feito Apesar dos dados serem divulgados agora pela Reitoria, a Adusp já alertava a comunidade acadêmica sobre o problema desde o ano passado, com a publicação de uma série de reportagens relacionadas à crise financeira enfrentada pela universidade. “O reitor declara que as informações não eram de conhecimento dos atuais
dirigentes, mas na gestão anterior ele era pró-reitor de Pesquisa, e o atual vice-reitor era pró-reitor de Pós-Graduação. Ou seja, isto é o mais contundente retrato da estrutura absolutamente oligárquica, centralizada e imperial da Universidade de São Paulo”, diz. Ao longo de 2013, a Seção Sindical fez uma série de levantamentos relacionados ao orçamento da universidade. Em agosto, questionou o uso das reservas financeiras da USP sem que a comunidade universitária fosse consultada, e a dificuldade em conseguir informações sobre dados financeiros da instituição. “O uso dessas reservas deveria ser objeto de discussão ampla, na qual se definissem prioridades, e não poderia depender exclusivamente da decisão do reitor. Caberia um debate democrático e transparente, com a participação ativa de professores, estudantes e técnicos, para estabelecer diretrizes para aplicação destes recursos”, afirmou a Adusp à época. A entidade acrescentou ainda que já havia solicitado informações sobre o uso das reservas financeiras, mas só teve acesso aos dados após lançar mão da Lei de Acesso à Informação (LAI), promulgada em 2012. As denúncias e alertas feitos pelos representantes dos docentes também responsabilizam o governo de São Paulo, tanto na escolha do reitor que antecedeu Zago, João Grandino Rodas, quanto por não repassar todos os montantes que deveriam ser considerados para a USP, Unicamp e Unesp. De acordo com diretor da Adusp, o governo sonega recursos que deveriam ser repassados para as Iees há anos. “Isto está claramente demonstrado ao se verificar que, nos últimos seis anos, o governo deveria ter repassado quase R$ 2 bilhões a mais do que repassou para as três universidades. Destes, cerca de R$ 1 bilhão corresponderiam à USP. Em 2013, o governo deixou de repassar para as universidades estaduais paulistas R$ 541
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Greve nas estaduais paulistas
milhões, que equivale a 6% do orçamento da USP”, explica (veja tabelas). “O descontrole da gestão Rodas é um fato, mas se o governo do estado tivesse feito os repasses devidos, o comprometimento dos recursos liberados pelo estado para a USP em 2013, com a folha de pagamentos, teria fechado em cerca de 94%, e não em 100%. Ainda assim, não seria o ideal, mas estaria longe da propalada crise de que a folha de pagamentos consome todo o repasse do ICMS que financia a instituição”, complementa.
o Cruesp a abrir negociações efetivas, entre outras ações. Também será discutido nas assembleias de base a realização de um ato público na Avenida Paulista “em defesa da Educação Pública no estado de São Paulo”, na primeira quinzena de junho.
Durante a audiência pública, foram divulgados dados que comprovam que o estado deixou de repassar cerca de R$ 2 bilhões às estaduais paulistas nos últimos seis anos (2008-2013). * Com informações do Fórum das Seis
Daniel Garcia/Adusp
A greve das três universidades estaduais paulistas - Unicamp, USP e Unesp – foi iniciada no dia 27 de maio e segue forte com os docentes, técnico-administrativos em educação (TAEs) e estudantes mobilizados contra o arrocho salarial e o congelamento de salários imposto pelos reitores. Também no dia 27, as três instituições realizaram uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo e, após o evento, decidiram pela continuidade da paralisação. As entidades que compõem o Fórum das Seis – sindicatos de docentes e de técnicos das três estaduais paulistas – aprovaram uma agenda de atividades, como a realização de um ato unificado estadual no dia 3 de junho para pressionar
Assembleia de docentes na USP decide pela greve, por tempo indeterminado, a partir de 27 de maio, assim como ocorreu na Unicamp e Unesp
Dados inconsistentes Sobre os dados apresentados pelo reitor, o presidente da Adusp questiona as informações, visto que estas são diferentes das divulgadas em 2013. O gráfico inserido na carta indica uma queda crescente relação à reserva financeira, e mostra que em junho de 2013, o total seria de R$ 2,96 bilhões. “Os dados informados oficialmente no ano passado, com base na LAI, não batem com as informações divulgadas agora pela Reitoria, pois dizem que em 31 de março de 2013, a USP teria uma reserva técnica de R$ 1,364 bilhões, e não R$ 2,96 bilhões. Isso aponta para o seguinte: a divulgação dos dados pela Reitoria neste momento é positiva, mas como é possível conferir se as informações divulgadas são consistentes? Ou seja, ninguém tem
como verificar e confrontar quais dados estão errados: as informações do ano passado, as divulgadas este ano, ou as duas? A execução orçamentária tem que estar disponível para verificação pública no site da USP de forma transparente”, critica. Correia questiona ainda o modo como foram anunciadas as medidas para conter a crise, entre elas a suspensão de todas as novas contratações de pessoal por tempo indeterminado, incluindo as substituições de aposentados ou demitidos, e de novas construções. “Estas medidas têm que ser discutidas publicamente, o quanto antes, pela universidade, avaliando caso a caso. Isto não tem que ficar na mão da Administração Central, de novo, de decidir, à revelia de qualquer instância da universidade, este conjunto de medidas alegadamente saneadoras. Não é possível que a atual gestão continue agindo de modo isolado com a mesma postura imperial da anterior”, reivindica. Informações extraídas do Informativo da Adusp – 380
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Mundo do Trabalho
Carreira docente: estudo projeta salários com base nos conceitos defendidos pelo ANDE-SN Com os parâmetros para reestruturação da carreira do docente federal defendidos pelo Sindicato Nacional, salários seriam reajustados em pelo menos 13,69%, mesmo se fosse mantido o parco piso atual
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esde o início de março, o ANDESSN voltou a se reunir com o Ministério da Educação (MEC) na tentativa de efetivar as negociações da pauta de reivindicações dos docentes e, em específico, acerca de conceitos para a reestruturação da carreira do professor federal. No último encontro com os representantes do Sindicato Nacional, o secretário de Educação Superior (Sesu/MEC), Paulo Speller, em nome do Ministério, formalizou a concordância em relação aos três primeiros pontos conceituais da reestruturação da carreira docente, que foram propostos pelo ANDES-SN. Os itens, constantes da pauta de reivindicações aprovada no 33º Congresso do Sindicato Nacional, realizado em fevereiro deste ano em São Luiz (MA), e já protocolada junto ao MEC, foram indicados pelo Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) da entidade, por entender que a re-
estruturação da carreira está diretamente ligada à valorização salarial. Na ocasião, a assinatura de um termo sobre os pontos aceitos pelo MEC foi uma exigência do Sindicato Nacional, para que se desse seguimento às discussões acerca da reestruturação da carreira e demais pontos da pauta. “A categoria tem motivos para cobrar compromissos oficiais do governo, uma vez que a experiência anterior foi de recorrentes reuniões sem quaisquer resultados”, destacou a presidente do Sindicato Nacional, Marinalva Oliveira, naquele momento. Com base nos termos acordados com o MEC, a subseção do Dieese no ANDES-SN desenvolveu um estudo, calculando quais seriam os valores das remunerações dos docentes federais, caso fossem aplicados os conceitos já pactuados, com os índices propostos pelo Sindicato Nacional. O levantamento traz a revisão dos salá-
rios em dois cenários. O primeiro toma por base o valor do vencimento básico atual inicial da tabela de salários, R$ 1966,67 - graduado, auxiliar, nível 1. A segunda projeção, considera o valor do piso do Dieese em janeiro de 2014, R$ 2748,22 – que é reivindicado pelo ANDES-SN. Com base nestes dois referenciais, projetou-se as tabelas utilizando os conceitos de steps constantes de 5%. Os níveis são acrescidos dos seguintes percentuais, quanto ao regime de trabalho: de 100% para o regime de 40 horas semanais; e 210% para o regime de Dedicação Exclusiva (DE). Em relação à titulação, são aplicados os seguintes percentuais: 75% para os detentores do título de Doutor ou de Livre-Docente; 37,5% para os detentores do título de Mestre; de 18% para os certificados em curso de Especialização; e 7,5% para aqueles docentes com curso de Aperfeiçoamento.
Mundo do Trabalho
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STF reitera que o ANDES-SN é legítimo representante dos docentes O STF reconheceu o ANDES-SN como legítimo representante dos docentes, conforme registro sindical parcial concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em decisão divulgada na última semana de maio pelo ministro Celso de Mello. Também foi negado provimento ao recurso em mandado de segurança impetrado pelo Proifes contra ato do ministro do MTE e decisão posterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a favor do Sindicato Nacional. “A decisão nos anima muito a dar continuidade ao enraizamento do ANDES-SN em todos os locais de trabalho, que hoje se multiplicaram com a expansão sem qualidade, aprofundando a precarização existente nos diversos campi das universidades públicas pelo país”, ressalta o 2º secretário e encarregado de Relações Sindicais do ANDES-SN,Paulo Rizzo. Para Rizzo, a decisão do STF resolve em definitivo o questionamento do Proifes ao registro sindical do ANDES-SN. “O registro afirma o ANDES-SN como legítimo representante sindical dos docentes das instituições públicas até que a justiça decida sobre a representação no setor privado”, afirma. Considerando esses conceitos, que seriam transcritos no corpo da Lei para que haja a garantia mínima de uma constância na evolução da carreira docente, as remunerações teriam – no caso do piso atual – reajustes entre 13,69% a 45,58%. Já tomando como base o salário mínimo do Dieese, as alterações percentuais vão de 38,24% a 61,06%. Com essas correções, levando em conta o piso atual, o docente que chegasse ao topo da carreira (titular com doutorado em dedicação exclusiva) receberia R$ 19.160,32 ao invés de R$ 15.956,07. Se for considerado como base geradora da tabela, o valor do salário mínimo do Dieese, a remuneração final da carreira docente seria R$ 26.774,59.
Se for levado em consideração dois extratos que concentram boa parte da categoria docente – Mestre, em Dedicação Exclusiva, adjunto 4 e Doutor, também em Dedicação Exclusiva, associado 1 (confira tabela) - , as variações seriam de 56,28% para o primeiro caso e de 38,24% para o segundo – aplicando como piso o salário mínimo do Dieese.
Dificuldade de avanço Este estudo, assim como uma série de documentos elaborados para possibilitar o avanço nas tratativas com o governo federal seriam apresentados em uma nova reunião, agendada para o dia 21 de maio. No entanto, o encontro foi cance-
lado por parte do MEC sob alegação de dificuldade na agenda do secretário da Sesu, Paulo Speller. “A reunião já estava agendada há cerca de um mês. Com esta atitude, o governo sinaliza desconsiderar a urgência da pauta, uma vez que colocamos claramente que o retorno daquela mesa seria levado para avaliação na reunião do Setor das Ifes, que aconteceu no final de semana do dia 24”, ressalta Marinalva. A suspensão das reuniões, sem sinalização de nova data para retomada do debate em torno da pauta apresentada pelo ANDES-SN, foi um dos fatores que levou o Setor das Ifes a deliberar pelo indicativo para deflagração de greve nas IFE.
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Matéria Central
Na Copa vai ter luta!
Trabalhadores de diversas categorias intensificam a mobilização e as greves
Em ato nas ruas de São Paulo durante o Encontro Nacional do Espaço Unidade de Ação, os 2,5 mil participantes do evento reafirmaram: Na Copa vai ter luta!
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pelo Dieese 873 greves, entre estas a paralisação dos servidores federais e a greve de mais de quatro meses dos docentes organizados no ANDES-SN – a maior da história do Sindicato Nacional. Em 2013, os trabalhadores e a população brasileira também tomaram as ruas do país em defesa de várias das pautas históricas dos movimentos sociais e sindical, como mais recursos para a saúde pública, educação pública, melhorias no transporte público. As manifestações populares aqueceram o debate em torno destes direitos, e também sobre o monopólio midiático e a violência policial. Impulsionaram ainda greves importantes MÍdia Ninja
esde o início de 2014, trabalhadores de diversas categorias no setor público e privado intensificaram a luta em torno de reivindicações como valorização salarial, planos de carreira, redução da jornada de trabalho, entre outras melhorias das suas condições de trabalho. Com o avançar dos meses, o ano em que dois grandes eventos – Copa do Mundo e eleições presidenciais - marcam a agenda do país, também se configura como o ano de mobilizações e lutas por direitos sociais. Esse movimento recente de lutas vem em uma crescente, com destaque para o ano de 2012, quando foram registradas
Durante o Carnaval deste ano, os garis do Rio protagonizaram uma vitoriosa greve, que contou com quase 100% de adesão e com o apoio várias entidades, como do ANDES-SN
no segundo semestre bem como no início de 2014, como as protagonizadas pelos professores estaduais do Rio de Janeiro, os trabalhadores do Comperj, os rodoviários no Rio Grande do Sul e os garis cariocas da Comlurb. Na mais recente manifestação, no dia 15 de maio, os movimentos sociais e sindicais foram às ruas de várias cidades do país questionando as remoções realizadas pela Copa do Mundo, o superfaturamento das obras e os investimentos públicos na realização do campeonato, em detrimento de mais dinheiro para a saúde e educação públicas. Diversas categorias, de policiais a professores, passando pelos motoristas de ônibus de várias cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e São Luís (MA), deflagraram greves neste mês, com adesões expressivas. Os vigilantes bancários do Rio estão paralisados há quase um mês. Os trabalhadores do metrô da capital paulista devem aderir às paralisações. Apesar de toda a repressão utilizada pelo Estado, com a polícia fortemente armada para impedir o direito à manifestação, os trabalhadores têm mostrado disposição para manter a mobilização, e fortalecer o movimento que denuncia o caos instalado em setores como educação, saúde, transporte, bem como na iniciativa privada, e a postura dos governos (federal, estaduais e municipais) em ignorar as reivindicações e minimizar, em seus
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Diversos atos foram realizados no país durante o mês de maio. No Rio, trabalhadores da Educação, Saúde e Cultura foram às ruas juntos.
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discursos, as inúmeras greves que explodem em praticamente todos os estados brasileiros. O atual cenário mostra que a disposição de luta tende a crescer, caso não haja uma negociação efetiva, e que a greve em vários setores e categorias é uma realidade: são servidores públicos municipais, estaduais e federais da educação, saúde e cultura, estudantes, rodoviários, motoristas, cobradores, metroviários, metalúrgicos, vigilantes, operários de refinarias da Petrobrás, trabalhadores da construção civil, de cartórios, policiais e estivadores que têm protagonizado as greves intensificadas desde o início do ano. “As negativas do governo têm mostrado aos trabalhadores que é preciso permanecer na luta, ampliar a mobilização e endurecer o movimento. Os trabalhadores
Em assembleia, professores da rede Estadual do Rio decidem pela retomada da greve, junto com os docentes da rede municipal
insistem na abertura do diálogo, por meio de vários documentos protolocados em órgãos como os Ministérios do Planejamento e da Educação, por exemplo, para tentar solucionar os problemas enfrentados pelas categorias, como o aumento da precarização, péssimas condições de trabalho e valorização do trabalhador”, afirma a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, que acrescenta: “no entanto, o recado do governo é demonstrado pelas bombas, balas de borracha, truculência, sprays de pimenta, prisões e todos os outros instrumentos que tem sido utilizado pela polícia nos atos realizados pelo país”. Em algumas capitais brasileiras, as greves têm sido mais intensas, como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, Belo Horizonte e Teresina. Mas o movimento se amplia por todo o país.
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Junto com as greves, crescem também as manifestações contrárias ao megaevento de junho, com atos marcados em todas as cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo, organizados pela Articulação dos Comitês Populares da Copa (Ancop) em conjunto com movimentos sociais e sindicais. “É preciso denunciar todas estas ações que favorecem ao capital, e negam à população e aos trabalhadores os seus direitos, como o acesso a serviços públicos de qualidade, como educação, saúde e transporte. Temos que permanecer mobilizados. Está cada vez mais claro que a Copa do Mundo não veio para trazer qualquer benefício aos brasileiros, e que cerceia os nossos direitos. O ‘legado’ prometido pelo governo é praticamente inexistente, atende a uma parcela mínima da população e está aquém das reais necessidades e prioridades do povo”, ressalta Marinalva.
Servidores Federais juntos na luta No final de janeiro deste ano, os servidores públicos federais protocolaram junto ao governo a pauta unificada de reivindicações. Na mesma época, em mensagem encaminhada pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, o governo celebrou o superávit fiscal e comemorou estar economizando para a amortização da dívida. Enalteceu ainda os cortes com despesas em pessoal e direitos sociais. Diante da falta de resposta do Executivo frente à pauta apresentada, os servidores
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ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe realizaram manifestação em frente ao MEC no início de maio, durante a Caravana da Educação Federal
públicos federais (SPF) em todo o país consolidaram a mobilização com plenárias, assembleias, encontros, atos e paralisações, reforçando a integração na busca pelo atendimento das reivindicações. A intransigência do governo, tanto em relação à pauta geral quanto as específicas, fez com que várias categorias dessem início ao processo de construção e deflagração de greves em suas bases. Os informes na última plenária dos SPF, realizada em Brasília após ato na Esplanada no dia 7 de maio, indicam o aumento da mobilização no Judiciário - dos servidores federais ligados à Fenajufe; da Saúde e Previdência, organizados na Fenasps, dos servidores da Fiocruz, do IBGE e de vários setores da Condsef, como os servidores do Ministério da Cultura, que já paralisaram as atividades.
Setor da Educação Tanto Fasubra quanto Sinasefe já entraram em greve, em 17 de março e 21 de abril respectivamente, e enfrentam a intransigência do governo. Após muita pressão do movimento, com intensificação e radicalização das ações – como o trancamento das entradas do Mpog em 7 de maio -, representantes das entidades foram recebidas pelo Ministério do Planejamento, mas não houve avanço na negociação das reivindicações. A greve, que já marca a agenda de lutas no setor da Educação Federal, está na pauta de todas as Seções Sindicais do ANDES-SN. A última reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), realizada entre 24 e 25 de maio, aprovou o indicativo de greve em junho, e orienta às Seções que realizem rodadas de assembleias entre 2 e 6 de junho para discutir a data para deflagração do movimento.
A deliberação pelo indicativo de greve foi tomada com base na avaliação dos resultados das assembleias já realizadas na base e a partir da análise de vários dados de conjuntura. Entre os acontecimentos recentes que contribuíram para o entendimento de que é necessário intensificar as ações de mobilização está
o cancelamento, por parte do MEC, da reunião entre o ANDES-SN e a Secretaria de Educação Superior (Sesu), sob a alegação de dificuldade de agenda do secretário da pasta, Paulo Speller. O compromisso havia sido firmado há mais de um mês, e daria continuidade às discussões em torno da reestruturação da carreira docente e outros temas - processo iniciado no último mês de março, depois de ser protelado durante todo o ano de 2013. Essas primeiras reuniões com o MEC só aconteceram devido à força da mobilização da categoria e à pressão dos docentes pela abertura de negociações em torno da pauta de reivindicações. Apenas com a intensificação desse processo será possível retomar a agenda e conseguir com que os discursos apresentados na mesa e os protocolos de intenção firmados se revertam em conquistas efetivas para os docentes federais. Vale lembrar que Speller assinou recentemente um documento formalizando o acordo do MEC em relação aos três primeiros pontos conceituais da reestruturação da carreira docente - steps
Eixos centrais da reivindicação dos docentes federais VALORIZAÇÃO SALARIAL DE ATIVOS E APOSENTADOS: a inflação segue derrubando o poder aquisitivo dos salários dos docentes. Além disso, várias medidas que foram tomadas atingem mais gravemente os aposentados. Basta das maquiagens que o governo federal tem aplicado. É preciso reverter efetivamente esse processo tendo como base o piso, referenciado no salário mínimo proposto pelo Dieese (R$ 2.748,22 para janeiro de 2014), gerador do restante da tabela salarial, a partir de parâmetros definidos em lei. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA: o governo federal segue impondo a destruição da carreira docente e protelando a negociação efetiva para reverter esse quadro. Os referenciais remuneratórios aparecem apenas em tabelas de valores nominais, sem piso, sem lógica de evolução, sem relação entre regimes de trabalho e titulações. CONDIÇÕES DE TRABALHO: as condições de trabalho, ensino, aprendizagem e permanência estudantil nas IFE continuam precárias. O ano passado foi marcado por inúmeras greves localizadas e ocupações de reitoria, que traziam em suas pautas a necessidade de reversão das situações caóticas em que se encontram diversos campi. Em 2014, a situação segue inalterada. Na última reunião do Setor das Ifes, relatos denunciam que muitos laboratórios, cursos, alas de hospitais, setores importantes das instituições federais de ensino já estão fechado, independentemente da greve, por total falta de infraestrutura e condições de funcionamento. GARANTIA DE AUTONOMIA: O governo federal mantém o discurso vazio da defesa da autonomia, incentivando a Andifes a avançar no diálogo sobre a Lei Orgânica, mas na prática cria uma série de mecanismos por meio de decretos, portarias, instruções normativas e até mesmo projetos de lei que limitam a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, atentando contra o princípio da indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensão. Exemplos mais recentes são a implantação do Reuni, das Fundações de Apoio e da Ebserh.
Matéria Central constantes para evolução na carreira, com valorização da titulação e regime de trabalho com percentuais fixos e com lógica entre si, incidindo sobre o piso gerador da tabela, fixados no corpo da Lei -, que foram propostos pelo Sindicato Nacional. O secretário da Sesu sinalizou, com isso, que o MEC reconhece, de certa forma, a desestruturação da carreira docente ao longo dos anos. Outro ponto que influenciou a decisão pelo indicativo de greve foi o informe de suspensões das atividades em diversos campi de universidades federais. Muitos laboratórios, cursos, alas de hospitais, setores importantes das instituições federais de ensino já estão paralisados, independentemente da greve, por total falta de infraestrutura e condições de funcionamento. “Foi uma reunião amplamente representativa. As informações trazidas pelos representantes das Seções Sindicais demonstram um evidente aumento da indignação frente ao descaso do governo com as pautas dos trabalhadores da educação federal e apontam como reação a intensificação da mobilização”, avalia a presidente do ANDES-SN. De acordo com Marinalva, os depoimentos trazidos da base sinalizam claramente a disposição dos professores para lutar pela reestruturação da carreira, pela valorização salarial dos ativos e aposentados, por melhoria das condições de trabalho e em defesa da autonomia universitária, os quatro eixos centrais da pauta de reivindicações dos docentes, protocolada junto ao MEC no início do ano.
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Governo ignora a Constituição Federal A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, assegura a revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices a todos os trabalhadores do serviço público. No entanto, o governo tem repetidamente se valido de sua experiência sindical e de mecanismos de cooptação para dividir os SPF, o que permite atropelar a Carta Magna e também ignorar bandeiras historicamente defendidas pelos partidos e movimentos identificados com a classe trabalhadora, como a valorização dos servidores públicos, remuneração justa e previdência social pública, integral e paritária. Além disso, se intensifica o processo de criminalização dos movimentos e judicialização das greves no setor público, como estratégia para intimidar os trabalhadores e repressão violenta das manifestações, com prisões de várias lideranças.
Estágio probatório e a greve
É comum que os docentes em estágio probatório, assim como outros servidores, tenham receio em aderir à greve. Participar da greve não pode afetar a avaliação. Vários tribunais já se manifestaram a respeito, afirmando que participar de greve não configura falta grave, mesmo durante o estágio probatório. O mesmo vale para os professores em contrato temporário. A greve é um instrumento de luta legítimo e um direito de todos.
Dados levantados pelo Dieese – divulgados no artigo “Greves no Brasil: o despertar de um novo ciclo de lutas?”, por Marcelo Badaró
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Entrevista
"Automobilização sindical e movimentos urbanos fortalecem ativismo social"
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oltamos a junho, mês que novamente ficará para a história nacional, por marcar uma volta completa no calendário após as manifestações que chacoalharam o país, agora às portas de sediar a vigésima Copa do Mundo de futebol. Não faltarão manifestações e festejos populares, além de um bombardeio midiático em ambas as frentes, a fim de registrar, analisar e refletir o momento. “Penso que aquele ‘estilo’ de manifestação não deve se repetir, levando em consideração que as pautas de hoje são mais focadas, específicas, e tendem a se desenvolver de forma mais orgânica do que em junho de 2013, quando, simplesmente, as pessoas desceram de seus apartamentos e foram às ruas reivindicar saúde, educação e transporte, mas também pautas diversificadas. Acho que esse espontaneísmo não se verificará em 2014”, disse o sociólogo do trabalho Ruy Braga, em entrevista ao Correio da Cidadania. Como se nota na afirmação, ele enxerga uma mudança qualitativa nos atuais manifestos, menos massivos, porém, refletindo o que já vinha em gestação. Braga vislumbra um novo ciclo de lutas, com enraizamento crescente, e que traz a novidade de movimentos sindicais descolados das velhas direções se cruzarem com os novos atores sociais urbanos. “Temos, de fato, um verdadeiro levante nos setores mais precarizados, terceirizados, com condições degradantes de trabalho e subremuneração... Um verdadeiro levante contra as direções sindicais e também contra o comodismo que tomou conta do sindicalismo oficial do Brasil no último período”, explicou. Confira trechos da entrevista com Ruy Braga:
Wikipedia
Por Gabriel Brito e Valéria Nader, do Correio da Cidadania
Entrevista
Ruy Braga: Em primeiro lugar, é importante destacar que, em termos de mobilização sindical, o atual momento que vivemos não é diretamente relacionado à Copa do Mundo. Evidentemente, existe o contexto da Copa, que estimula um nível maior de atividades reivindicativas. No entanto, as reivindicações que estão sendo levantadas pelo movimento sindical e os trabalhadores em greve, em seu conjunto, conformam uma tendência que vem desde 2008. Desde então, os dados são muito claros, o número de horas paradas tem crescido ano após ano no Brasil, assim como o número de greves. Isso significa que há algo por trás desse movimento reivindicativo, que está além da atual conjuntura, seja a da Copa ou da eleição presidencial. O mais interessante é pensarmos, portanto, nas tendências subterrâneas que efetivamente nos permitam compreender o atual ciclo grevista. Porque, de fato, é um número alto de greves. Só temos os dados até 2012, mas o Dieese já ventila que 2013 foi superior em greves, um recorde histórico, e muito provavelmente 2014 será ainda maior. Acho importante, para além do contexto de Copa e eleições, pensar no que está acontecendo em termos de estrutura do mundo do trabalho de hoje no Brasil.
CdC: Sendo assim, qual a sua avaliação sobre a organização sindical atual e as lutas que têm eclodido, especialmente quando se tem em mente que muitas das greves acontecem à revelia das direções?
RB: Acho que esse é um ponto interessante para analisar. Até 2012, pelo menos, com algumas exceções importantes – como são os casos notórios das greves em Belo Monte e das usinas do Rio Madeira, do Complexo Petroquímico do RJ (Comperj) e do Complexo de Suape (PE), que foram greves também organizadas e realizadas até certo ponto à revelia dos sindicatos oficiais –, o movimento sindical, como um todo, ainda não havia perdido o controle sobre os trabalhadores. Não acho, ainda, que o movimento sindical tenha perdido tal controle. Entretanto, aquilo que antes era exceção (o processo de automobilização das bases que passa por cima do sindicato) está se tornando cada vez mais frequente, em especial naqueles
grupos de trabalhadores que se encontram em situações mais precárias, tanto em suas condições de trabalho como nas condições contratuais. Desse modo, tem-se uma situação em que está se tornando muito frequente tais trabalhadores atropelarem suas direções sindicais, a fim de obterem suas reivindicações. Por que? Porque, por um lado, o sindicalismo brasileiro está muito atrelado aos interesses do Estado e do governo brasileiro. Mesmo aqueles setores sindicais não tradicionalmente alinhados ao PT e à CUT, que estão em outras centrais, sempre estiveram muito alinhados, neste último período, ao governo federal. Ao lado dessa razão, o tal sindicalismo acabou se acostumando com formas de negociação pela cúpula. É o famoso cupulismo sindical. Assim, acredita-se que um tipo de negociação direta com a empresa, ou mesmo com estados ou municípios, sem a participação da mobilização dos trabalhadores e sem amplos debates, é suficiente. E está se demonstrando que não é suficiente. Mostra-se insuficiente por duas razões: condições muito precárias de trabalho e salários baixos. Portanto, temos, de fato, um verdadeiro levante nos setores mais precarizados, terceirizados, com condições degradantes de trabalho e sub-remuneração... Um verdadeiro levante contra as direções sindicais e também contra o comodismo que tomou conta do sindicalismo oficial do Brasil no último período.
CdC: Estamos quase completando um ano das grandes manifestações de 2013. Como você faria a correlação entre o atual momento com estas manifestações? Houve uma mudança qualitativa? RB: Sem dúvida nenhuma que junho de
2013 marca uma virada de página na história recente do país em termos de conjuntura política. Isso significa, entre outras coisas, que dezenas de milhares de pessoas, talvez milhões, descobriram o caminho das ruas,
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das mobilizações (e automobilizações), das reivindicações, o que naturalmente serve como espécie de estímulo ao movimento sindical. E a novidade do momento é o cruzamento do movimento sindical (ainda que mobilizado mais pelas bases) com os movimentos sociais urbanos, especialmente aqueles voltados à luta pela moradia. Assim, temos, num patamar bastante elevado, o aumento do ativismo social de modo geral e o incremento da automobilização sindical, além do seu encontro com a revivificação do movimento social urbano. Isso tudo faz com que a conjuntura se torne bastante explosiva do ponto de vista da luta de classes. Ou seja, existe, de fato, uma sensação e um sentimento de inquietação, que está se transformando, a todo tempo, em indignação, greves, protestos e desafios aos governos e empresas.
CdC: Acha que há perspectivas de se repetir um movimento tão massivo quanto o de 2013?
RB: Acho que não se repetirá o que houve em 2013, considerando-se que foi um movimento espontâneo. Acredito que teremos muitas manifestações durante a Copa do Mundo, existirá um incremento no nível de participação popular em termos de protestos e greves. Porém, não acredito que isso assumirá a forma de muitos milhares ou milhões de pessoas nas ruas. Penso que esse “estilo” de manifestação não deve se repetir, levando em consideração que as pautas de hoje são mais focadas, específicas, e tendem a se desenvolver de forma mais orgânica do que em junho de 2013, quando, simplesmente, as pessoas desceram de seus apartamentos e foram às ruas reivindicar saúde, educação e transporte, mas também pautas diversificadas, motivadas por múltiplos interesses. Acredito que esse tipo de espontaneísmo não se verificará em 2014. Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista. ABr
Correio da Cidadania: A alguns dias da Copa cercada de contestações, qual a sua opinião sobre o atual momento do país, com a gama imensa de trabalhadores e movimentos sociais na rua, com pautas tão diversificadas?
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Milhões foram às ruas em junho de 2013 reivindicando melhorias na saúde, educação, transporte. Ato chamado pelo MPL em SP reuniu mais de 250 mil pessoas
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Encontro Nacional de Educação
Encontro Nacional de Educação buscará atualizar projeto de educação
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debate sobre o projeto de educação tem gerado repercussão na sociedade nos últimos meses. A massificação de protestos contra os gastos na Copa do Mundo, tratados como uma inversão de prioridade em relação aos investimentos em educação e saúde públicas, fez com que o tema voltasse à tona. A resposta do governo federal, porém, é a de manutenção do projeto de educação que privilegia o mercado e reduz a educação ao papel de insumo para o desenvolvimento do capital.
O Plano Nacional de Educação (PNE), que deveria orientar a política educacional brasileira no decênio 2011-2020, ainda não foi aprovado no Congresso Nacional, mas já carrega consigo problemas estruturais de orientação. O PNE não ataca o foco central do problema, que é o caráter dessa educação, nem assegura os meios para que a educação pública possa se desenvolver com qualidade. Mantém as bases para a sucessiva e crescente privatização e terceirização do conhecimento. É nesse cenário que se insere a preparação do Encontro
Nacional de Educação (ENE), organizado por entidades e movimentos que divergem da política educacional vigente e querem construir uma nova proposta, atualizada, para a educação brasileira. O ENE, que será realizado entre os dias 8 e 10 de agosto na cidade do Rio de Janeiro (RJ), é organizado pelo Comitê Executivo Nacional da Campanha pelos “10% do PIB para Educação Pública Já!”, do qual participam o ANDES-SN, a CSP-Conlutas, a Anel, a Oposição de Esquerda da UNE, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o Sindicato Estadual de Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) e a Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física (EXNEEF), entre outras entidades e movimentos sociais. As etapas preparatórias ao ENE, tanto municipais quanto regionais e estaduais, já estão sendo realizadas em todo o país. Os encontros locais debatem propostas com base nos sete eixos principais já definidos: privatização e mercantilização da Educação: das creches à pós-graduação; financiamento da educação pública; precarização das atividades dos trabalhadores da educação; acesso e permanência; passe livre e transporte público.
A atualização do projeto de defesa da educação pública “O ENE deve ser um pontapé inicial para a proposta de atualização do PNE da Sociedade Brasileira”, afirma João Negrão, 3º tesoureiro do ANDES-SN, membro do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do Sindicato Nacional e um dos responsáveis na entidade por articular a preparação do Encontro Nacional. O PNE da Sociedade Brasileira é resultado de grande mobilização dos movimentos sociais e entidades ligados à defesa da educação pública na segunda metade da década de 1990. Depois de amplos debates organizados pelo Fórum de Defesa da Educação Pública, a proposta foi levada ao Congresso Nacional, onde foi completamente modificada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, dando origem ao remendado PNE do decênio 2001-2010. “O nosso caminho de disputa hoje não é pelo Congresso”, aponta Negrão, lembrando a dificuldade de aprovação do PNE da Sociedade
Encontro Nacional de Educação Brasileira anos atrás no parlamento. “O nosso caminho é na disputa de consciência da sociedade”, conclui o diretor do ANDES-SN. João Negrão ressalta ainda que é necessário atualizar cenários e metas da luta pela educação pública de anos atrás para a realidade atual da educação brasileira. “O ENE pode ser um marco da recuperação do Fórum de Defesa da Educação Público, que se manteve apenas no Rio de Janeiro. E do ENE pode começar a surgir, no seio do movimento, uma discussão mais orgânica de disputa de projeto de educação”. A diretora do ANDES-SN, Elizabeth Barbosa, também integrante do GTPE do Sindicato Nacional, elenca outros objetivos do ENE. “O objetivo principal do Encontro é fortalecer a ampla articulação das forças sociais, construindo uma proposta alternativa a que vem sendo empreendida pelo governo. Trazendo elementos para contribuir na direção de uma política de Estado efetiva para a educação pública. Também crescer na mobilização e no fortalecimento da categoria para a luta contra políticas governamentais, que vêm sendo implementadas, propositalmente, de forma fragmentada, no sentido de aprofundar a mercantilização da educação e a precarização das condições de trabalho e ensino” diz.
Etapas preparatórias
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pulverização de projetos e programas no país, o que influencia diretamente no projeto político pedagógico. “A direção da escola acaba sendo gestora de projetos e programas governamentais, contribuindo para um projeto político pedagógico cada vez mais inexistente”, explica Laura. Para ela, os docentes estão refletindo menos sobre o processo de trabalho, tendo cada vez menos interferência sobre ele. “Estamos deixando de perguntar quem somos nós, trabalhadores da educação, e para quem estamos trabalhando”, lembra. Ela ressalta ainda que os docentes e toda a comunidade acadêmica devem pensar mais na formação humana, não na formação para o mercado de trabalho, pois trabalhar é uma forma de organizar a vida como ser social. O estado de Sergipe também realizou sua etapa preparatória, em dezembro de 2013. Santa Maria (RS) promoveu o debate em maio, e prepara, junto com Porto Alegre e Pelotas – que também já fez seu encontro - a etapa estadual gaúcha. Paraná e Santa Catarina realizam em conjunto uma etapa regional. Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal também se articulam para a construção do ENE e para a preparação das etapas estaduais. Outros estados e regiões ainda se somarão, e ajudarão na construção inicial do projeto de educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada para o Brasil. Agência Câmara
Até a realização do Encontro Nacional de Educação em agosto, serão realizadas
etapas preparatórias de debate, que podem ser estaduais, locais ou regionais. As atividades, além de adiantarem as discussões e ajudarem na formulação nacional, também servem como pré-requisito para a participação no ENE, e são fundamentais para a formulação de sínteses ao final dos debates. A organização do ENE aponta que as deliberações se darão por consenso, em um esforço de construção de sínteses entre os diversos setores que participam dos debates. “É um grande desafio unificarmos a luta de todas as entidades, movimentos sociais, estudantes, enfim de toda classe trabalhadora em prol de uma educação pública. A construção tem sido com consensos de todos, buscamos sempre algo que nos unifique na luta”, afirma Elizabeth. Laura Fonseca, da Seção Sindical do ANDES-SN na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é coordenadora do ENE no Rio Grande do Sul e foi palestrante na etapa regional em Pelotas (RS). Ela acredita que alguns dos temas importantes a serem debatidos no ENE são a falência do ideal democrático popular; as manifestações populares; a universalização da educação; criminalização das lutas sociais e o analfabetismo. A docente afirma que os modelos de produção capitalistas repercutem muito no papel educacional atualmente. A professora diz que, ao invés de políticas de Estado organizadoras da escola, há uma
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Manifestantes criticam metas do PNE, durante votação na Comissão Especial
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Eleição ANDES-SN
Nova diretoria do ANDES-SN é eleita com 91,62% dos votos
Posse da nova gestão para o biênio 2014-2016 será realizada em agosto, no 59º Conad, em Aracaju (SE)
ocentes de todo o país elegeram, nos dias 13 e 14 de maio, a nova diretoria do ANDES-SN, que estará à frente da entidade no biênio 2014-2016, em um processo eleitoral que contou com a participação de 90 Seções Sindicais, espalhadas por todo o Brasil. Com 91,62% dos votos, foi eleita a Chapa 1 – “ANDES-SN de Luta e Pela Base”. O resultado oficial foi divulgado no dia 21 de maio. Ao todo, foram contabilizados 9.157 votos, sendo 516 em branco e 251 nulos. A chapa vencedora recebeu 8.390 votos. A diretoria eleita é composta por Paulo Rizzo (presidente eleito), Claudia March (secretária-geral eleita) e Amauri Fragoso (tesoureiro eleito). A lista completa com os 83 nomes foi divulgada em 24 de março, na Circular nº 004/CEC/14. A
posse será realizada no dia 21 de agosto, durante a Plenária de Abertura do 59º Conad, em Aracaju (SE). Em entrevista ao Informandes, o presidente eleito, Paulo Rizzo, fez uma avaliação do processo eleitoral, destacou os temas que serão prioritários na sua gestão, além
de ressaltar a importância da mobilização dada a conjuntura de enfrentamentos na defesa pela educação pública. Entre os grandes desafios elencados por Rizzo, está o enraizamento do Sindicato Nacional nas centenas de campi espalhados por todo o país. Confira abaixo.
fazer qualquer mudança de rumo no Sindicato Nacional. Não éramos uma chapa de oposição, e sim uma chapa de situação, que pretender dar continuidade ao esforço que tem sido feito nos últimos anos para ter a mobilização da categoria, defender os direitos dos professores e manter o ANDES-SN como referência importante que é para professores e para outros segmentos da sociedade brasileira.
para o início da gestão, o ENE dará um grande suporte para as ações que teremos que desenvolver.
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Qual sua avaliação sobre o processo eleitoral?
Paulo Rizzo - Nós tivemos um processo
eleitoral com eleição em todas as Seções Sindicais, em um total de 90 Seções. Isto é extremamente positivo porque os docentes puderam ter a participação em praticamente todas as universidades de base do ANDES-SN. Nessa eleição participaram 9.157 professores, quase 14% do colégio eleitoral. Esse resultado é satisfatório, nós tivemos uma queda em torno de 800 votos em relação à eleição passada, mas que foi uma das que teve maior participação nos processos anteriores. A eleição passada ocorreu em um momento de grande mobilização do ANDES-SN com a greve das federais. Neste sentido, o resultado que nós temos agora é bom, porque nós estamos em um processo de busca de mobilização, mas não estamos com a mobilização que estávamos em 2012.
Será dada continuidade aos trabalhos desta gestão que se encerra este ano?
PR - O programa da Chapa 1 – ANDES-SN de Luta e Pela Base – buscou traduzir o acúmulo que o Sindicato Nacional tem tido nos últimos anos das suas resoluções de Congresso, das políticas que ele defende, portanto, o nosso programa é muito identificado com aquilo que o ANDES-SN tem produzido. Não faz parte da nossa proposta
Quais temas serão prioritários na sua gestão?
PR – Nos próximos dois anos, nós teremos um período que exigirá muito da luta sindical. Se até o momento o Brasil conseguiu de alguma forma contornar a crise econômica com alguns programas, já sentimos nos anos mais recentes o efeito da crise atingindo o Brasil, sobretudo nas políticas para educação, saúde e previdência, que tem sido marcada por cortes e por retiradas de direitos e ameaças de continuar aprofundando a retirada de direitos. Será um período de defesa do direito dos trabalhadores de modo geral, dos professores em particular e de defesa da universidade pública. Nós assumiremos logo após o Encontro Nacional de Educação (ENE), e temos a expectativa de que ele seja um momento de aglutinação de forças na defesa da educação pública e de recursos públicos apenas para a educação pública. Acredito que, já
O que você pretende deixar como marca da sua gestão?
PR - Uma das grandes tarefas que temos
para o próximo período diz respeito aos desafios políticos e organizativos do ANDES-SN. Nós vemos um processo de expansão das universidades públicas, nós temos o aprofundamento da precarização das condições de trabalho – no setor público e no setor privado – então o grande desafio é ter o Sindicato presente e atuante em todos os locais de trabalho. É o enraizamento do Sindicato nas centenas de campi que hoje existem no país. E um avanço no processo de reorganização da classe trabalhadora no terreno da autonomia e da independência.