InformANDES SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES-SN
Informativo Nº 37 Brasília (DF) Agosto de 2014
Encontro Nacional define plataforma de lutas em defesa da Educação Pública
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grande marcha no centro da capital fluminense. Durante os debates, ficou evidente a necessidade de unificar e internacionalizar as lutas para barrar a mercantização da Educação. Na avaliação de diversos participantes, o ENE representa um novo marco na unidade em defesa da educação pública. Confira a cobertura. 6 a 13
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s gritos uníssonos de “10% do PIB para a Educação Pública, Já!” marcaram o término do Encontro Nacional de Educação (ENE), realizado no Rio de Janeiro, entre os dias 8 e 10 de agosto. O encontro, que reuniu mais de duas mil pessoas, vindas de todas as regiões do país, foi aberto com uma
Entidades unificam a luta em defesa dos direitos na aposentadoria 3
59º Conad marca início da gestão 2014/2016 do ANDES-SN 4 e 5
Israel x Palestina: a gênese do conflito 14 a 16
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Editorial
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Um a mais é muito mais.
quase impossídos, os deserdados e vel reproduzir o atrasados, que devem Pensar coletivamente fortacele nossa luta. clima esfuziante ser treinados para do Encontro servir ao capital, trabaEducação pública, Nacional de Educação, lhando, consumindo e gratuita e de qualidade. ocorrido no Rio de conformando-se com Janeiro entre os dias 8 a lógica dessa exploa 10 de agosto. ração. Milhares de jovens, Essa corrente tem um grande número de que ter os elos rompiprofessores e trabalhados. Foi essa a mendores da educação de sagem principal do sindicatos e movimenEncontro Nacional de tos sociais diversos Educação. acorreram a essa maniPara tanto, foi aponfestação de retomada tada a necessidade de Filie-se ao ANDES-SN. e revigoramento do se estabelecer uma caminho para uma educação que atenda às exigências agenda de lutas, que articule os trabalhadores, e faça históricas dos trabalhadores, isto é, feita por eles, molda- avançar para a hegemonia um Plano de Educação realda pela cultura do trabalho, de solidariedade e respeito mente público, excluídos os interesses mercadológicos e a esses que são os sujeitos, os verdadeiros e únicos cons- a finalidade exploradora e escravizadora do capitalismo, trutores da sociabilidade humana. um plano que esteja exclusivamente sob o controle dos A submissão da educação aos interesses do capital trabalhadores. assume um papel estratégico para o seu triunfo incontesEsse deve ser o objetivo de todas as forças – sindicatos te, favorecido pelas alianças com setores cooptados, apa- e movimentos sociais. Se a educação é a porta de entrarentemente modernos ou ditos progressistas, também se da para dominação e reprodução do capital, para nós, declarando contra o neoliberalismo, mas que, sabemos trabalhadores, é o principal instrumento de libertação nós, nada mais são do que reprodutoras de formas antipara a construção de uma nova sociedade. gas de dominação, ajustadas para atender aos mesmos Unir forças, fazer esse combate ideológico e ganhar propósitos de exploração, agora mais sofisticados ainda essa terra a partir desse momento especial que estamos para corresponder às exigências da divisão internacional vivendo deve ser continuação da nossa trajetória para do trabalho: de um lado, os donos do saber e da ciência, que nos reconheçamos como seres humanos. É isto que que têm a chave dos nossos destinos; de outro, a imensa ensinam os trabalhadores. Esta é a educação que queremaioria dos que são considerados por eles menos dotamos alcançar!.
EXPEDIENTE O Informandes é uma publicação do ANDES-SN // site: www.andes.org.br // e-mail: imprensa@andes.org.br Diretor responsável: Luiz Henrique Schuch Redação: Renata Maffezoli MTb 37322, Nayane Taniguchi MTb 8228, Mathias Rodrigues MTb 10126/PR e Paola Rodrigues // Edição: Renata Maffezoli Fotos: Renata Maffezoli // Infográficos: Paola Rodrigues // Diagramação: Ronaldo Alves 5103 DRT-DF
Aposentadoria
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Entidades unificam a luta em defesa dos direitos na aposentadoria
Movimento Unificado dos Idosos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público e do INSS, UNA-SE é lançado em Brasília com duas bandeiras prioritárias: a aprovação imediata da PEC 555/2006 e do PL 4434/2008
dente do local onde eles estão. Acredito que, com esta integração, se consiga realmente aprovar projetos de interesses dos trabalhadores aposentados”, afirma o encarregado de Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN, Almir Menezes Filho. Durante o lançamento, o presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert, ressaltou a importância da unidade da luta. “A finalidade hoje é convencermos a nós, servidores públicos e trabalhadores do regime geral, que somos uma única força, e que daqui para frente seremos uma única força. Queremos a aprovação imediata dessas duas matérias para fazer justiça, e também derrubar o fator previdenciário, que atinge a todos nós”.
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m mais uma demonstração de mobilização e integração, entidades protagonistas na defesa dos direitos na aposentadoria do serviço público, entre elas o ANDES-SN, e dos trabalhadores do regime geral do país, promoveram a unificação das lutas em uma iniciativa inédita. No dia 5 de agosto, o Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) e a Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos) realizaram o lançamento do Movimento Unificado dos Idosos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público e do INSS (UNA-SE), no Congresso Nacional, em Brasília. O Movimento, que oficializa a unificação das ações desenvolvidas por essas entidades, tem como objetivo fortalecer a luta pela garantia dos direitos na aposentadoria, independente do vínculo empregatício. Duas grandes bandeiras, historicamente defendida pelas entidades, são prioritárias para o UNA-SE: a aprovação imediata da PEC 555/2006, que prevê a extinção da contribuição previdenciária dos proventos de aposentados e pensionistas do setor público, e do PL 4434/2008, que prevê o reajuste dos benefícios mantidos pelo Regime Geral da Previdência Social e o índice de correção previdenciária.
Agenda de mobilizações De acordo com o UNA-SE, a iniciativa já conta com o apoio de 40 milhões de pessoas. O lançamento contou com a participação de dezenas de parlamentares, que mais uma vez manifestaram apoio à luta das entidades e destacaram a iniciativa. “É importantíssima essa unidade para a luta dos aposentados e pensionistas do serviço público e do INSS. A luta é em defesa dos direitos na aposentadoria, indepen-
Além da atividade realizada em Brasília no dia 5, uma agenda de mobilizações prevê ações no Rio de Janeiro (16 de agosto), Porto Alegre (21 de agosto), São Paulo (28 de agosto) e Natal (19 de setembro). “Com este esforço concentrado para agosto e setembro, buscaremos intensificar a mobilização para a aprovação destes projetos, momento em que o governo também tem tentado aprovar projetos de seu interesse”, afirma o diretor do ANDES-SN.
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59º Conad
Balanço da gestão "Iniciamos esta gestão em meio a uma forte greve e à retomada da identidade da luta coletiva. A vitória política deste movimento e desta gestão foi a ampliação da base com novos filiados, legitimando o ANDES-SN como representante da categoria, e o contínuo fortalecimento como sindicato classista de luta e combatividade, diante dos ataques ao nosso projeto de educação e aos direitos da classe trabalhadora. Neste período, assumimos com empenho a continuidade da luta pela valorização do trabalho docente e pela educação pública como componentes essenciais da defesa de uma sociedade igualitária e democrática. Para garantir os nossos direitos enquanto trabalhadores da educação, o ANDES-SN teve e tem significativo papel. A luta para fortalecer a nossa inserção junto à base, compreendendo e atuando para garantir a valorização do trabalho docente com melhores condições de trabalho e uma carreira e salários dignos, foi fundamental. Para além destas questões, o ANDES-SN sempre foi protagonista na discussão dos mais variados temas que têm relação com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Exatamente por isso, é uma entidade que se integra a outros sindicatos e movimentos sociais e consolida suas posições em elaborações que servem de referência para muitos lutadoras e lutadores desse país. Também nesse processo, trabalhamos para fortalecer a nossa central sindical, a CSP-Conlutas, na base da categoria, como instrumento importante na organização da classe trabalhadora".
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Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN.
59º Conad fortalecerá atuação do ANDES-SN para luta em defesa da educação Entre os dias 21 e 24 de agosto, docentes de todo o país se reúnem em Aracaju (SE) para avaliar e atualizar o plano de lutas do Sindicato Nacional. 59ª edição será marcada ainda pela posse da nova Diretoria
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59º Conad do ANDES-SN, que será realizado em Aracaju (SE) entre os dias 21 e 24 de agosto, traz como tema central “Luta em defesa da educação: autonomia da universidade, 10% do PIB exclusivamente para a educação pública”, uma das bandeiras prioritárias e históricas do ANDES-SN, cercada de grandes desafios, que resultam de uma conjuntura de favorecimento do capital a partir da implementação, por sucessivos governos, de políticas que promovem e subsidiam o lucro do setor privado. “A discussão dessa temática no 59º Conad fortalecerá o debate e a luta para que os recursos do Estado sejam destinados exclusivamente para o setor público e gratuito da educação. O tema foi escolhido exatamente para garantir a luta em torno da aplicação imediata dos 10% do PIB para a educação pública, e impedir que parte deste recurso vá para a iniciativa privada, a exemplo do que diz o PNE aprovado pelo governo”, explica o 1º tesoureiro do ANDES-SN, Fausto de Camargo Junior, integrante da Comissão Organizadora do 59º Conad. A presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, ressalta que o Sindicato colocou, no centro de sua pauta, 2014 como o ano da educação, para contrapor às políticas impostas pelo governo federal e, em especial, ao PNE aprovado. “A nossa avaliação é que o PNE sancionado é uma legislação que atende aos interesses privativistas do empresariado da educação, aprofunda a precarização do trabalho docente, e promove a expansão sem adequadas condições que preservem a qualidade do ensino público, desde a educação básica até a superior, na perspectiva de
desobrigar o Estado do compromisso de financiamento da educação pública”. Esta é a terceira vez que Sergipe sedia o Conad. De acordo com Jailton Costa, também integrante da Comissão Organizadora e secretário da Adufs, Seção Sindical do ANDES-SN que recepciona o evento nacional, a estimativa é que 250 docentes - entre delegados, observadores e diretores nacionais-, participem do Conad. “A diretoria da Adufs considera de grande importância receber e organizar
59º Conad um evento desse porte, principalmente pela temática que será discutida, pois a comunidade da UFS sofre com a perda da autonomia universitária perante o governo e suas agências de fomento, e ainda pela precarização das condições de trabalho, ampliadas com o Reuni e reforçadas no governo Dilma”, destaca. Além de fazer a atualização do plano de lutas e das questões organizativas e financeiras do Sindicato Nacional, o 59º Conad também exerce o papel de conselho fiscal, e será marcado pela posse da nova Diretoria do ANDES-SN, que estará à frente da entidade no próximo biênio. “É um momento de renovação do Sindicato, com novos militantes assumindo a direção do ANDES-SN em um momento conjuntural muito difícil, com ataques aos direitos sociais e desmonte da educação. De um lado há a resistência dos trabalhadores e, para contê-la, os governantes têm utilizado
de métodos e estratégias de ditadura”, afirma Marinalva. “A expectativa é que, diante deste acirramento dos ataques à educação pública e criminalização dos movimentos sociais, saiamos com uma agenda de lutas tendo os professores como protagonistas deste processo e a universidade como local de resistência, para trabalhar em unidade com a CSP-Conlutas, Cnesf, Fórum dos SPF, Espaço de Unidade de Ação, entre outros, para transformar a resistência em avanço democrático”, ressalta a presidente do ANDES-SN. O 2º secretário do ANDES-SN, Paulo Rizzo, e presidente eleito do Sindicato Nacional, acrescenta que é função do Conad avaliar a aplicação do plano de lutas definido pelo 33º Congresso, e atualizá-lo. “Isso significa que ele terá que fazer um bom balanço da aplicação do plano de lutas, a atualização da conjuntura e aprovar resoluções que armem o Sindicato até o próximo Congresso. A Diretoria estará armada para os desafios em conformidade com o que for definido no 59º Conad”, diz. Entre os temas que serão abordados, Rizzo destaca o avanço da privatização dos hospitais universitários, o enfrentamento à privatização do sistema de aposentadoria, a mobilização para a retomada da discussão da carreira docente, a criminalização dos movimentos sociais e sindicais, e o debate das questões organizativas relacionadas ao enraizamento do Sindicato Nacional. “Estas discussões resultarão em propostas para que o ANDES-SN tenha condições de estar organizado pela base e sustentado pela base. Os maiores problemas enfrentados pelo Sindicato Nacional em relação à criminalização estão localizados, principalmente, nos novos campi pelo Brasil afora, em que os professores têm sofrido assédio moral, perseguição, intimidação. Por isso é importante ter o ANDES-SN bastante enraizado. O enfrentamento ao processo de criminalização não ocorre só nas lutas gerais, mas no cotidiano do Sindicato junto as suas bases”, afirma. Para Marinalva, a defesa da educação pública no próximo biênio se dará em ambiente hostil, e só a mobilização e engajamento poderão garantir o dever do Estado na manutenção das instituições públicas e autônomas e com destinação de 10% do PIB para educação pública, já!. “O principal desafio será o fortalecimento do diálogo do ANDES-SN com os professores que, em seu trabalho cotidiano, fazem a universidade brasileira, e com os movimentos sociais e classistas que defendem educação pública e de qualidade”.
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Expectativas para nova gestão "Neste Conad vai tomar posse a nova Diretoria, que irá dirigir o Sindicato pelos próximos dois anos. Nós estamos animados com a expectativa de cumprirmos com as nossas responsabilidades e com desafios que estão postos para esse período. O 59º Conad será realizado após o Encontro Nacional de Educação, no qual estamos depositando grandes expectativas em termos de aglutinação de forças dos que lutam pela educação pública e se contrapõem às políticas oficiais privatizantes que estão contidas no PNE, e de onde poderá sair uma agenda de lutas que unifique todos os setores que defendem a educação pública. A conjuntura, no entanto, não é favorável, no sentido de que continuam os avanços das políticas neoliberais do país, os processos de privatização da educação, a retirada de direitos dos trabalhadores e diante do quadro de crise do capitalismo em escala internacional. A expectativa é que iremos enfrentar um período difícil no país. O nosso desafio está em organizar categorias desde a base e a aliança com todos os setores que defendem a educação pública, a aposentadoria pública e integral e defendem, enfim, os direitos dos trabalhadores. Também é desafio dessa próxima gestão dar continuidade à construção da CSP-Conlutas, e do enraizamento cada vez maior do ANDES-SN em todos os lugares. É um período difícil também por essa onda de criminalização dos movimentos sociais que atingem os sindicatos, o que expressa que nós não vivemos hoje, em nosso país, as mínimas liberdades democráticas. Isso demanda do Sindicato um enfrentamento e a não aceitação dessas práticas no Brasil. O que quer dizer isso? Quer dizer que vai estar presente nas nossas ações tanto a defesa das reivindicações materiais da categoria como a defesa das liberdades democráticas no país". Paulo Rizzo, presidente eleito do ANDES-SN.
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Encontro Nacional de Educação expressa força dos movimentos em defesa da educação pública Com colaboração da Comunicação do ENE
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precedido de encontros estaduais. “Há mais de 10 anos que os setores da educação não se reuniam em defesa de uma pauta comum. O ENE retomou a unidade de ação em defesa da educação pública, aglutinando lutadores que representam trabalhadores e estudantes de esquerda, que têm em comum a disposição de assumir o protagonismo na construção de um projeto de educação pública, gratuita e de qualidade. Fomos
Marcha em defesa da educação pública ADUFF/Luiz Fernando Nabuco
Encontro Nacional de Educação (ENE), realizado no Rio de Janeiro nos dias 8, 9 e 10 de agosto, foi uma ampla demonstração de força dos movimentos sociais, estudantis e sindicais em defesa da educação pública, gratuita, laica, socialmente referenciada e de qualidade. Durante três dias, mais de 2 mil participantes, vindo de todas as regiões do Brasil, se reuniram para discutir ações de luta em resposta ao processo de aprofundamento da precarização e mercantilização da educação pública no Brasil. Marcado pela conjuntura de recente aprovação de um Plano Nacional de Educação (PNE) que consolida e aprofunda a precarização e privatização da educação pública, o ENE se apresentou como um espaço de aglutinação para a construção de um projeto alternativo de educação, que seja voltado às necessidades da classe trabalhadora. O Encontro teve início com um grande ato no centro da capital fluminense, que levou às ruas mais de 2 mil pessoas – mesmo sob a ameaça explícita de repressão. Após o primeiro debate no Club Municipal da Tijuca, os participantes seguiram para os grupos de discussão, no campus do Fundão da UFRJ, que se debruçaram sobre os sete eixos que nortearam também os debates dos encontros preparatórios: Financiamento da Educação Pública; Democratização da Educação; Acesso e Permanência; Passe livre e Transporte Público; Privatização e Mercantilização da Educação das creches à Pós-Graduação; Precarização das Atividades dos Trabalhadores da Educação e Avaliação Meritocrática. No domingo, os participantes aclamaram o Manifesto do Encontro, construído com base na discussão dos grupos, lido na plenária final. O documento indica a constituição de comitês estaduais em defesa da escola pública; a organização, nos estados, na segunda quinzena de outubro, de um dia de luta em defesa da educação pública; e a realização, em 2016, do II Encontro Nacional de Educação,
vitoriosos”, comenta a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira. Segundo Marinalva, as conquistas do Encontro estão no método, ao discutir e construir as propostas a partir das bases, e na política, em revelar, com a presença de mais de 2 mil pessoas, a insatisfação com o desmonte da educação pública e a disposição de lutar por ela. “Os encaminhamentos do ENE apontam direcionamentos para fortalecer esta unidade, chamando
Na sexta-feira (8), um grande ato no centro do Rio de Janeiro, que marchou até a Cinelândia, palco histórico de lutas, marcou o início do Encontro. Mais de duas mil pessoas participaram da manifestação, que contou com delegações de norte a sul do país, tanto de professores, quanto de técnico-administrativos em educação e estudantes, além da comunidade em geral. As falas explicaram o objetivo do ENE e da manifestação composta por educadores e estudantes à população, além de abordar a crescente criminalização dos movimentos sociais, agudizada no último período. A crítica ao PNE também foi reafirmada. Os manifestantes apontaram que é necessária uma inversão de prioridades e de perspectivas, pois, ao contrário do texto aprovado no Congresso Nacional, um verdadeiro plano de educação deveria destinar todos os recursos para a educação pública, e fazê-lo imediatamente. “Defendemos 10% do PIB já, exclusivamente
Matéria Central setores que não estiveram presentes a se juntarem a nós”, avalia. A presidente do ANDES-SN ressalta que as lutas pela educação, a partir do ENE, serão fortalecidas pela unidade construída: “foi emocionante assistir e participar deste momento histórico para educação pública. Momento também fortalecido pela presença de representantes de entidades da educação de alguns países, mostrando que a unificação da luta deve ocorrer de forma internacional para resistir à mercantilização da educação pública, que se revela um ataque mundial”.
Unificar e internacionalizar as lutas em um novo patamar ADUFF/Luiz Fernando Nabuco
A mesa de abertura do ENE propôs
a reflexão sobre o tema “Conjuntura, lutas sociais e educação”. Maria de la Luz Arriaga, professora de Economia da Universidade Nacional Autônoma do México (Unam); Roberto Leher, professor de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e Valério Arcary, professor do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) introduziram o debate sobre a situação da educação e as perspectivas de organização dos movimentos. De acordo com Maria de La Luz, o desafio dos movimentos ligados à defesa da educação é encontrar meios de atuar localmente, mas sempre em uma perspectiva internacional - superando a solidariedade pura e simples, e avançando rumo à constituição de um plano de lutas com uma
pela manutenção dos jovens que entram na universidade. A dirigente da Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física (EXNEEF), Caroline Roque reafirmou a necessidade da unidade na luta pela educação pública gratuita e de qualidade. Segundo Elernia Sobral, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), os assistentes sociais fazem parte do ENE. “Estamos na resistência a esse governo que legitima a visão de educação como mercadoria. Só a aliança
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para a educação pública. O governo fala em 10% do PIB, mas não cita que o recurso também é destinado às instituições privadas de ensino. Da mesma maneira também não explica de onde virá o dinheiro”, denunciou Marinalva. Coordenadora nacional do Sinasefe, Samanta Lopes, afirmou ser necessária a atenção especial às péssimas condições de funcionamento das escolas, que não garantem condições de trabalho aos profissionais e precarizam o ensino. A representante da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (Anel), Janaína Oliveira, resgatou a história de luta da entidade, “que se confunde com a luta contra o Reuni”, e denunciou a dificuldade dos jovens de entrarem e permanecerem nas universidades públicas. Pela Esquerda da UNE, Deborah Cavalcante também denunciou a falta de acesso dos jovens negros e da periferia à universidade, e reforçou a importância da luta
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agenda definida. Isso, sobretudo, neste momento de criminalização das lutas. “Todos reconhecemos que, hoje, mais do que nunca, a luta em defesa da educação como direito social é internacional. E é histórica. Isso quer dizer que não basta resolver uma reivindicação de aumento salarial ou de um contrato coletivo. É uma luta por todos nós, nossos filhos e netos, por todas as gerações. Ela ultrapassa as fronteiras, e é uma tarefa de professores, de estudantes e de todos os trabalhadores da educação. E é também do povo em geral. Por isso esse encontro é estratégico”, afirmou a professora mexicana. Para Maria de La Luz, os ataques recorrentes à educação e a movimentos que se opõem à mercantilização da educação têm dois claros objetivos. “Primeiro porque é um grande negócio. E depois, porque necessitam se apropriar dos valores que temos para expandirem a agenda do capital”, alega. Para a docente da Unam, “está em jogo o que conhecemos como educação pública e a continuidade da nossa profissão como professores e professoras. Querem nos roubar conceitos fundamentais. Temos que trabalhar coletivamente e reforçar a luta dos trabalhadores da educação e dos estudantes do mundo”. Dando continuidade ao debate, Roberto Leher abordou a precarização da educação e a privatização que é facilitada pelo PNE, além de traçar um perfil dos novos setores que operam na mercantilização da educação. O docente lembrou que a
da classe trabalhadora na luta pode mudar essa situação”. Também estiveram presentes diversas entidades que compõem outras lutas e categorias, mas que têm a bandeira pela educação como uma de suas reivindicações, como o MST, o MTST, Fasubra, Assibge-SN. Já na Cinelândia, o encerramento contou com atrações musicais, dando um toque cultural e de descontração à abertura do ENE.
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proposta do governo é oferecer educação privada e precária para os estudantes mais pobres, “garantindo, portanto, um serviço compatível com seu lugar na divisão social do trabalho”. Outro objetivo, para o docente, seria o de converter a educação em uma atividade de serviço, “uma nova fronteira para o capital”. “A principal ofensiva dos setores dominantes foi exatamente no campo da educação. A privatização da educação no Brasil nada tem a ver com os processos das décadas de 60, 70, 80 e 90. Algo novo acontece. Corporações financeiras estão assumindo o controle
Ataque à educação pública é mundial Os ataques à educação pública - com o acirramento da precarização das condições de trabalho, mercantilização e privatização -, são uma realidade mundial. Foi o que apontou a reunião Internacional em Defesa da Educação Pública, realizada no Rio de Janeiro, com a presença de representantes da luta em defesa da educação pública do Brasil, México, Equador, Colômbia, França e Palestina, organizada pela CSP-Conlutas. Apesar das diferenças culturais, políticas e sociais, a aplicação da doutrina neoliberal, com um projeto de educação que favorece a acumulação de capital e transforma a educação em negócio, se dá de forma generalizada. Para fortalecer a luta internacional em defesa da educação pública os participantes elaboraram um manifesto que aponta para a realização de ações conjuntas. Modelo para atender ao mercado
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da educação. O grupo Kroton domina 1,5 milhão de estudantes – mais do que as 60 universidades federais do país juntas”. Leher concluiu afirmando que o ENE é um momento importante para a reorganização dos movimentos de defesa da educação pública. Ele reivindicou Florestan Fernandes ao dizer que é necessário um novo ponto de partida nessa disputa, tanto para lutar contra a mercantilização da educação quanto para construir, na prática, um projeto de educação voltado às necessidades dos trabalhadores. “O ENE demonstra que estamos no momento de construirmos nosso próprio projeto de
educação, da ciência, das artes. Precisamos unir esforços com essa perspectiva. Vamos começar a dar materialidade a esse novo marco da educação pública”, apontou. Valério Arcary chamou a atenção para as ações globalizadas de ataques à educação e aos trabalhadores. “O vocabulário é o mesmo em todo o mundo: meritocracia, produtividade, avaliações constantes. É um pacote do Banco Mundial que está sendo implementado. A diferença está apenas na velocidade em que esses pacotes se desenvolvem nos diferentes lugares”. Arcary afirmou que há uma disputa ideológica em jogo, na qual os movimentos sociais organizados precisam atuar mais incisivamente. “Os governantes responsabilizam a população pelos fracassos dos serviços essenciais. É como se os governantes fossem iluminados e que o povo não prestasse. Isto é uma guerra ideológica. Podemos ganhá-la, mas é preciso fazê-la. Caso contrário, nossa juventude vai assimilar o discurso do opressor e achará que a responsabilidade pelos fracassos é individual, quando sabemos que é um problema social”. Ele conclamou os presentes a somarem esforços para transformar as “ideias tão poderosas em ação”. “Nosso princípio deve ser muito objetivo e claro: nenhum centavo de dinheiro público para a
A aplicação deste projeto educacional neoliberal se mostrou comum aos países da América Latina e mesmo à França, país com nível de desenvolvimento econômico e social evidentemente mais alto. “Tínhamos um sistema educacional bom, mas ele está sendo desmantelado, principalmente nos subúrbios e zonas rurais”, disse a francesa Cybele David, uma das representantes do sindicato francês SUD Education, que integra a central Unión Syndicale Solidaires. “O que querem fazer é uma escola de vários níveis: uma [formadora] de mão de obra barata sem senso crítico, e outra escola elitista para pequena [parte] da sociedade”, constatou. Este processo, disse, vem levando a uma revolta da juventude, em especial dos jovens filhos de imigrantes. O avanço deste modelo que oferece duas escolas – uma para a massa trabalhadora, outra para uma elite econômica – vem acompanhado de um forte processo de privatização e mercantilização do ensino. “A política do governo brasileiro faz com que a educação deixe de ser um fim para ser um negócio. O PNE aprovado é a marca da privatização”, afirmou Elizabeth Barbosa, 2º vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN. Ela mencionou ainda que os
editais de agências de fomento cada vez mais “precarizam e privatizam” o trabalho nas universidades brasileiras, processo que atinge tanto as instituições federais quanto as estaduais. O presidente da Adcefet RJ - Seção Sindical do ANDES-SN, Alberto Jorge, acrescentou que o mercado avança também na formação técnico-profissional. “Esta tarefa vem sendo comprada pelas entidades privadas, que estão enxergando isso como um nicho de mercado“, disse, citando a abertura de 30 mil vagas nesta área pela Estácio. ADUFF/Luiz Fernando Nabuco
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Matéria Central educação privada. Mesmo os que nos consideram radicais vão concordar que dinheiro público deve ser destinado para a educação pública”.
Socialização de experiências Os grupos de discussão, realizados após o debate inicial, permitiram socializar as experiências e aprofundar as discussões com base no acúmulo dos encontros preparatórios realizados nos estados durante o primeiro semestre, e nas reflexões propostas pelos expositores da mesa. Segundo Marina Barbosa, 1ª secretária do ANDES-SN que coordenou um dos GD, este foi um espaço que possibilitou dois movimentos: “o primeiro é a socialização das experiências pelos que vivem o cotidiano da atual realidade da educação e que poderão apresentar suas propostas, e o segundo é o fato de que o resultado desses debates refletirá melhor a realidade justamente por expressar as sínteses dos que estão vivenciando os ataques à educação e vem elaborando propostas coletivamente”.
ENE define plataforma de lutas Os gritos uníssonos de “10% do PIB para a Educação Pública, Já!” marcaram A colombiana Rosa Cecília Lemus, da Associação Distrital de Educadores, expôs provavelmente o processo de privatização mais feroz. “Se privatizou absolutamente tudo”, disse, relatando que, da década de 1990 para cá, a Colômbia já viveu seis reformas educacionais. Nas universidades públicas, disse, foi instituída a cobrança de mensalidades, com a gratuidade se limitando a quem comprova ter uma renda inferior a determinado limite. Segundo ela, outra nova “invenção” é a privatização de colégios por meio de concessões. Nesta modalidade, o
o término do Encontro. O encerramento teve início com a leitura dos resultados dos grupos de discussão. Todas as propostas apresentadas serão incluídas nos anais do ENE e servirão de base para os debates dos próximos encontros. Será elaborada ainda uma cartilha com a plataforma de lutas em defesa da educação. Ao final, foi feita a leitura da carta do Rio de Janeiro, manifesto do ENE, que traz a sistematização dos sete eixos que nortearam os debates tanto do evento nacional quanto dos encontros preparatórios e as propostas construídas com base na discussão dos grupos. Para Samantha Lopes, coordenadora-geral do Sinasefe, que fez a leitura do manifesto, o documento inaugura um novo marco de aglutinação dos trabalhadores da educação e dos estudantes na perspectiva de pautar a construção de um projeto de educação construído pelos trabalhadores e para os trabalhadores. “Agora é dar continuidade nesse espaço de unidade e começar a materializar um projeto de educação do povo brasileiro, construído nesses moldes”, apontou. Na avaliação de Paulo Rizzo, 2º secretário do ANDES-SN e presidente eleito do Sindicato Nacional, o ENE foi, em todos os sentidos, uma vitória, por ser resultado de
Estado assegura a planta física da escola e transfere a gestão para uma empresa privada, que recebe um repasse público por cada aluno matriculado. Ocupou ainda boa parte dos relatos a descrição dos processos de precarização do trabalho e de retirada de direitos que atinge cada país. “Tínhamos direitos sociais que eram uma herança da revolução de 1920. Não foram presentes. Foi uma conquista que custou sangue, morte e muitas lutas”, disse Maria de La Luz Arriaga, da Universidade Autônoma do México, ao discorrer sobre a
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um processo de discussão que envolveu milhares de pessoas pelo Brasil afora. “Ao reunir mais de duas mil pessoas, dois mil lutadores em defesa da educação pública, o Encontro teve uma unidade muito grande nas discussões, e expressou maturidade na aglutinação de forças. Foi um espaço de unidade na ação, no qual as divergências existem, mas são trabalhadas, e se priorizou o que é unitário para construir o enfrentamento às políticas governamentais e à visão privada da educação. Creio que, a partir de agora, vamos ter a possibilidade de repercutir muito mais as lutas em defesa da educação pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada”, destacou Rizzo, coordenador da mesa da plenária final.
investida liberal que vem derrubando direitos no seu país após 30 anos de resistência. “Tivemos uma mudança na Constituição que retira dos professores o direito à estabilidade e permite privatizar a educação”, disse. O equatoriano Edgar Isch, da base da União Nacional dos Educadores e integrante da Rede Sepa, também relatou um cenário de criminalização das lutas no Equador, o que levou à marca atual de 200 sindicalistas acusados de serem “terroristas”. “Para Correa, [presidente do país], tudo o que se opõe ao [que ele considera] desenvolvimento é terrorista”, disse Edgar, assinalando que isso ocorre apesar de não existirem organizações terroristas no país. Assim como no Brasil com Lula, a ascensão de Correa ao governo do Equador levou a expectativas de mudanças e transformações sociais, que, segundo ele, não se concretizaram. Ao contrário, o próprio governo admite que segue fazendo o que se fazia antes, só que de uma forma “melhor”. “Não puderam privatizar uma série de coisas, mas não significa que não apliquem o modelo neoliberal”, sustentou. Na área da educação, isso levou a um duro enfrentamento com a União Nacional de Educadores, uma das mais fortes entidades sindicais do país.
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Encontro Nacional de Educação me surpreendeu bastante. Eu não esperava ver essa quantidade de pessoas de tantos cantos do Brasil participando. Fiquei muito bem impressionado com a qualidade dos debates, especialmente nos grupos. Com relação ao futuro, acredito que sairemos daqui com propostas bastante definidas de luta e estratégias já para o próximo semestre. É preciso unificar bandeiras para travar a luta contra os ataques perpetrados pelo governo e empresários contra a educação. É preciso mostrar para o governo que a população não está contente com os rumos que a educação pública vem tomando. Precisamos mostrar que queremos um Plano Nacional de Educação que seja pensado pela sociedade, que contemple as necessidades e expectativas da população". Tadeu Machado da Sindunifap
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que nos moveu a estar aqui é o sucateamento e a precarização da educação que sofremos em todo o país. Particularmente na Estadual de Roraima, passamos por grave crise financeira e contenção de gastos. Como faltam recursos e infraestrutura, foi determinado pelo estado que o expediente só vai até às 14h, o que compromete todo o trabalho da universidade. Antes de vir, conseguimos realizar uma etapa preparatória do ENE. Agora, após as discussões, voltaremos com a missão de retomar os debates e avançar na construção da união de todos os setores da educação para reforçar a luta”. Laurinete Rodrigues da Silva da Sinduerr
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minha avaliação é que o Encontro foi realmente uma construção, reuniu pessoas e delegações de todo o Brasil, foi espetacular, com teses extremamente transformadoras para a educação. Nesse sentido, o Encontro cumpriu seu objetivo e foi extremamente positivo. Eu participei de um grupo misto que era sobre a questão de acesso e permanência, e a nossa decisão lá é que esse Encontro não termine aqui, que tenha o segundo, o terceiro, que a gente tenha encontros regionais, enfim, o pontapé inicial está dado e tenho certeza que daqui pra frente nós estamos unificados em torno de um tema extremamente importante para o nosso país que é a educação”. Júlio Quevedo da Sedufsm
Fotos: ANDES-SN/Renata Maffezoli | ADUFF/Luiz Fernando Nabuco
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chei muito interessante porque creio que nunca teve, pelo menos que eu me lembre, um encontro deste tipo. Então, é mais gente para poder lutar. É muito interessante neste sentido. Estou impressionado com essa garotada, chega a ser emocionante. Esses estudantes serão professores no futuro também, e vão poder continuar essa luta. Por exemplo, eu não sei até quando estarei à disposição, por causa da minha idade, eu sou aposentado, mas estou aí na luta agora e ainda por um bocado de tempo, espero”. Benedito Jesus Magalhães do Sindcefet/MG
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Encontro Nacional de Educação se apresenta como um marco em defesa da educação pública. Há muito tempo não conseguíamos reunir tantas pessoas em torno de um mesmo objetivo, num evento com uma agenda organizada. O mais importante é que o ENE mostra que os problemas vividos pelos diferentes setores são comuns e, portanto, a busca por alternativas e soluções pode ser conjunta. Este é o começo da resistência organizada ao Plano Nacional de Educação aprovado pelo governo. A reorganização da classe trabalhadora é necessária e começa agora. Ela não se encerra na educação, mas começa a partir dela na direção de conquistas muito mais amplas". Claudio Ribeiro da Adufrj
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ostei bastante do Encontro porque, pra gente que milita na área de educação, há muito tempo não havia a oportunidade de ter o mesmo espaço em que professores dos diferentes níveis, das diferentes unidades da federação se encontrassem, junto também com os técnicos e os estudantes. Esse espaço é fundamental para você avaliar a luta, as bandeiras, onde é que a gente tem consenso, onde não tem. Quanto à perspectiva, o que mais me impressionou foi o grande número de pessoas que veio aqui, e isso me dá a impressão que não só eu, mas todos nós que estamos militando, estávamos ansiosos por um espaço como esse”. Luis Allan Künzle da Apufpr
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Encontro Nacional de Educação foi o resultado de uma construção nacional contra o estado burguês antidemocrático, que tenta tirar do trabalhador o direito à educação pública, gratuita e de qualidade. O espaço foi fundamental para caminharmos na construção da unidade de todos que atuam na defesa da educação pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada”. Caroline de Araújo Lima da Aduneb
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Está em jogo o que conhecemos como educação pública
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Entrevista ADUFF/Luiz Fernando Nabuco
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aria de La Luz Arriaga é professora da Faculdade de Economia da Universidade Nacional Autônoma do México (Unam), e membro da Coalizão Trinacional em Defesa da Educação Pública – movimento em defesa da educação que agrega sindicatos e estudantes do México, Estados Unidos e Canadá. Mariluz, como é chamada, também participa da Rede Social para a Educação Pública nas Américas – Rede Sepa –, que existe há 15 anos. A mexicana veio ao Brasil para participar do Encontro Nacional de Educação (ENE) e também da Reunião Internacional em Defesa da Educação Pública, organizada pela CSPConlutas, no dia seguinte ao Encontro. Em entrevista exclusiva ao InformANDES, a docente debate os problemas e perspectivas da educação pública no México e no mundo.
Como você vê a situação da educação superior no México, e quais são as lutas e as disputas políticas por trás da educação mexicana?
Maria de La Luz Arriaga: Como se falou no ENE, o ataque à educação pública tem a ver com o interesse das corporações em se apropriar da educação como negócio e como controle ideológico. Mas essa apropriação não resulta somente em aumento da educação privada – que vem crescendo no México, mas não tanto quanto no Brasil. No meu país, as universidades e institutos públicos atendem a mais de 80% das matrículas do ensino superior, diferente do que ocorre aqui. Logo, essas corporações querem ampliar educação privada, e também se apropriar de toda a educação pública mexicana, ter acesso às mentes dos jovens, à formação, e à venda de serviços para eles. Querem impor a sua forma para a administração das universidades. Por exemplo, fazer com que os estudantes comecem a pagar pela educação pública. A Unam, maior universidade do país, atende a 400 mil estudan-
tes e é gratuita. Mas, em geral, as universidades autônomas não o são, ainda que, comparando com o Brasil, se paga pouco pelas matrículas – cerca de R$ 200 por semestre. São três elementos centrais em disputa na educação mexicana. Primeiro, que todos aqueles que entram na universidade paguem por isso. Porque eles têm uma posição ideológica de que o que não se paga não tem qualquer valor. Segundo, é diminuir o tempo de formação, ou seja, que os jovens cumpram seus cursos no prazo estabelecido e não fiquem nem um semestre a mais na universidade. Também querem que os estudantes que reprovam disciplinas no meio do curso não possam continuar seus estudos. Isso foi algo que já tentaram, mas não conseguiram. Terceiro, é a mudança de conteúdos e da estrutura dos cursos, tema que está em voga no momento. Há uma ofensiva para que se modifiquem os conteúdos dos cursos, porque se diz que estão muito atrasados, velhos e devem ser atualizados, e isso inclui o corte do número de anos nas graduações: três anos de graduação, dois de mestrado e três de doutorado.
Entrevista Sobre a mudança de conteúdos, os interesses das corporações são de que matérias como Filosofia, História e Ética sejam reduzidas ou deixem de existir, porque, obviamente, eles não querem que os estudantes tenham uma formação humanista e crítica. O enfoque da mudança de conteúdos também tem relações com uma visão de educação mais empresarial. Por exemplo, no curso de Comunicação Social, ao invés de se realizar um debate crítico sobre os programas de televisão, querem que os estudantes se alinhem às necessidades das empresas e do mercado.
E as disputas que envolvem mais diretamente os professores?
M.A: Um problema da educação superior, que atinge mais diretamente os professores e servidores, é a mudança do modelo de docência e de pesquisa para algo mais empresarial. Por exemplo, que os professores tenham que buscar seus próprios financiamentos, ou que vendam seus “produtos” para empresas. Outra questão é a forma de pagamento aos professores. No México, temos uma distribuição salarial produtivista. Os índices de produtividade, para uma carreira de dedicação exclusiva, representam dois terços do salário do docente. Isso é gravíssimo, pois segmenta a categoria e faz com que os salários sejam, em maior parte, pagos por hora-aula – o que limita o tempo dos docentes para formação, para reflexão e para pesquisa.
Qual o papel do Banco Mundial (BM) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) nesse ataque à educação, ainda mais em um país tão próximo aos EUA?
M.A: Acredito que, particularmente nos anos 80, quando começa a se instalar o neoliberalismo na América Latina, o Banco Mundial e o FMI tiveram um papel fundamental no ataque à educação, pois condicionavam seus créditos para pagamento da dívida pública às mudanças estruturais nas áreas sociais, como educação e saúde. Hoje a situação mudou um pouco, não porque essas instituições não estejam mais na disputa, mas porque os empresários querem, agora, estar na condução direta dessas políticas. Para isso, organizaram-se como empresários, mas sem se mostrar como tais. Dizem-se representantes da sociedade civil interessados na melhoria da educação. Em nível internacional, existe também um organismo que cumpre um papel fundamental nesses ataques, a Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A OCDE realiza uma avaliação e, através desta prova, dizem que nossos sistemas
educativos são um desastre, que os professores são péssimos, que os estudantes não sabem ler. No México, a OCDE se tornou quem dita as políticas de educação. E quem essa organização representa? Os mesmos grupos financeiros de antes, que aproveitam para se repaginar, uma vez que o BM e o FMI estão com pouco prestígio após tantas lutas sociais que os trataram como inimigos do povo. Então eles se apresentam como OCDE e dizem que apenas assessoram as mudanças na educação. Fazem isso por meio de contratos pagos pelos Estados, que, ao final das contas, são pagos por nós. Ou seja, os governos os contratam, com nosso dinheiro, para fazer as leis que vão nos retirar direitos. Também é certo que, além do BM, do FMI e da OCDE, há empresas com muito poder que, silenciosamente, vão se apropriando da educação, como a Pearson, uma enorme empresa transnacional que opera em todo o mundo, e que se apropria do saber a partir das novas tecnologias.
Aqui no Brasil estamos vivendo um aumento da criminalização dos movimentos sociais e dos movimentos sindicais. Essa situação existe em México? De que maneira?
M.A: Assim como a imposição das políticas neoliberais são parecidas no Brasil e no
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México, as estratégias para combater a luta dos trabalhadores, camponeses e estudantes também são similares. A criminalização das lutas sociais é algo que sempre existiu, mas que agora se agudiza com o uso da força pública, militarizando espaços públicos para impedir que se exerça o direito de manifestação. No México isso é muito frequente, não só com prisões, mas também com assassinatos de militantes. Isso não se dá tanto ao setor da educação, mas principalmente com os movimentos camponeses e populares, em locais mais afastados da capital federal. Eles estão menos protegidos, porque se são presos ou assassinados, não há uma organização nacional que possa reagir.
Qual é sua avaliação do ENE e das lutas brasileiras que você conheceu em sua estadia no Rio de Janeiro?
M.A: Esse Encontro e a luta pela educação são estratégicos. A nossa luta não é corporativista e não pode ser. Tem que ser uma luta de todo o povo. E, para isso, os professores e estudantes têm que fazer dessa luta algo visível. Creio que existe uma grande força nos participantes do ENE, e me convenço mais ainda de que a luta é internacional, e que temos que avançar nisso. Levo para o México a tarefa de aumentar os vínculos da luta dos brasileiros com os mexicanos pela educação pública.
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Internacional
Israel e Palestina: a gênese
do conflito
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alestina é o nome dado, desde a Antiguidade, ao território localizado ao sul do Líbano e a nordeste da Península do Sinai, entre o Mar Mediterrâneo e o vale do Rio Jordão. É conhecido como Terra de Canaã, como consta nos escritos bíblicos, prometido por Deus aos descendentes de Abraão, como Isaque e Jacó. Na região, onde a partir do século XIX estabeleceu-se o povo judeu, atualmente há o recrudescimento do massacre ao povo palestino por parte do Estado de Israel. O conflito não é a simples continuidade de agressões precedentes, pois a política de Israel ganha a cada dia em número de mortes, feridos e destruições. Os muros que cercam atualmente a Faixa de Gaza e Cisjordânia e a sistemática política de aumentar os assentamentos configura um processo quase irreversível. Por isso, para além do factual, é preciso compreender o confronto a partir de seu longo rastro histórico, tendo como eixo norteador a gênese do conflito: o nascimento do movimento sionista. “O conflito da Palestina já foi explicado de todas as maneiras imagináveis, como um conflito religioso (islamismo vs. judaísmo), cultural (Oriente vs. Ocidente), nacional (Palestina vs. Israel). Ele não se
Uma guerra desigual que dizima um povo e vai muito além da questão territorial
deixa encerrar, porém, nessas simplificações. Os antecedentes do conflito afundam suas raízes há mais de cem anos”, apontou Osvaldo Coggiola, professor de História Contemporânea da USP e 2º vice-presidente da Regional São Paulo do ANDES-SN. Após a fuga da escravidão no Egito, aproximadamente no ano 1250 antes de Cristo (a.C), até as últimas revoltas fracassadas contra os romanos, em 135 depois de Cristo (d.C), quando começou a diáspora judaica, os judeus (chamados de hebreus ou israelitas) viveram quase 1,4 mil anos na região da Palestina. No entanto, como parte do processo de diáspora judaica, os israelitas espalharam-se pelo Império Romano; alguns grupos emigraram para a Mesopotâmia (região onde hoje se encontra o Iraque) e outros pontos do Oriente Médio, fora do poder de Roma. A região, em 638, foi conquistada pelos árabes, no contexto da expansão do islamismo e, em 1517, o território foi incorporado ao Império Otomano.
Uma terra sem povo para um povo sem terra Em 1852, haviam 11,8 mil judeus na
Palestina, chegando, em 1880, a aproximadamente 24 mil, para uma população total de 500 mil habitantes. “O antissemitismo na Rússia (com destaque para os pogroms czaristas) e as leis restritivas antissemitas nos países da Europa Oriental suscitaram a constituição de colônias agrícolas judaicas na Palestina, que receberam grupos judeus provenientes dessas nações; paralelamente, ocorreu também uma leva migratória judia para a Europa Ocidental e os Estados Unidos”, contou Coggiola. Nesse momento nasce o movimento sionista, fundado pelo jornalista húngaro Theodor Herzl, autor do livro O Estado Judeu, que pregava a criação de um Estado judeu na antiga terra dos hebreus. Coggiola relembra que “a ideia do ‘retorno’ estava associada, de um lado, às perseguições antissemitas na Europa, e de outro, à tentativa de construção de um ‘lar nacional’ onde os judeus pudessem viver sem ser atacados”. Essa era a principal reivindicação do “Programa de Basiléia”, aprovado no primeiro congresso sionista, realizado na Suíça, sob o comando de Herzl, em 1897. Os antecedentes a favor dessa aspiração eram religiosos e históricos. A trajetória bíblica do povo israelense era contada a partir de fatos
Internacional relacionados com a região, desde os primeiros patriarcas. O avanço do sionismo começou a se intensificar. Quando começou a Primeira Guerra Mundial, já existiam 44 colônias agrícolas judaicas na Palestina. Nesse período, enquanto segmentos de esquerda defendiam algum tipo de negociação com os árabes, o sionismo incentivava a criação de estruturas militares para as disputas de terras com os árabes. Os judeus organizaram grupos armados que lutaram junto com os ingleses. A Legião Judaica chegou a ser incorporada ao exército Britânico. O objetivo era destruir o Império Turco-Otomano, que desde 1517 controlava a Palestina. “À medida que esse império perde a guerra, com a Alemanha e a Áustria, os territórios começam a ser divididos. A França assumiu vários territórios e a Palestina passou então a ser administrada pela Grã-Bretanha, mediante mandato concedido pela Liga das Nações. A Inglaterra permitiu que os judeus entrassem e começassem a comprar terras, o que foi oficializado através da Declaração de Balfour. Foi o chamado deslocamento branco. E assim foram se estabelecendo na região palestina. O sionismo é um grupo muito forte e poderoso, que está por trás da direita israelense. Para muitos israelenses, o melhor sempre foi viver em paz. Diferente dessa direita, que hoje patrocina as colônias e as ocupações”, contou Márcio de Oliveira, secretário-geral do ANDES-SN e docente aposentado do Departamento de História da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). “As companhias industriais e comerciais europeias começaram a intervir no
mundo árabe, interessadas no controle das jazidas petrolíferas da região”, complementou Coggiola. Nessa época, residia na Palestina uma população árabe bastante ampla (mais de 700 mil pessoas) sobre uma clara minoria judaica (por volta de 150 mil habitantes). Após a Segunda Guerra Mundial, o fluxo de imigrantes judeus ganhou impulso. Apoiado no sentimento mundial contra os crimes do nazismo sobre o povo judeu, a ONU formulou uma resolução, em 1947, propondo bipartir o território palestino, que estava sob o mandato britânico. A decisão foi imediatamente rejeitada pela Liga dos Estados Árabes. Coggiola conta que não houve qualquer consulta à população árabe local. Egito, Arábia Saudita, Jordânia, Iraque, Síria e Líbano atacaram Israel, dando início a 1ª
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Guerra Árabe-Israelense. Os árabes foram derrotados e Israel passou a controlar 75% do território palestino. A partir daí, iniciou-se o êxodo dos palestinos para os países vizinhos. Os 25% restantes da Palestina, correspondentes à Faixa de Gaza e à Cisjordânia, ficaram sob a ocupação do Egito e da Jordânia, respectivamente. Em 14 de maio de 1948 foi criado o Estado de Israel. É outorgado 52% do território para Israel e 48% para os palestinos, ainda que ali habitassem 1,3 milhões palestinos e 600 mil judeus. Na parte que foi concedida para Israel viviam mais de 900 mil palestinos.
A primavera árabe e o futuro do conflito 64 anos depois da proclamação do Estado de Israel, a ONU reconheceu a Palestina
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Kas�fi Halford
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como Estado observador não-membro. O reconhecimento, em 29 de novembro de 2012, deu-se no contexto da primavera árabe, um ano após a tomada das ruas por milhões de israelenses contra os aparatos do estado sionista. Israelenses apontaram a contradição em relação à alta no preço das moradias, diante da especulação imobiliária em Israel, e o grande volume de dinheiro gasto pelo governo de Benjamin Netanyahu para construir colônias na Cisjordânia ocupada. Em 2011, muitos manifestantes marcharam pelo centro de Tel Aviv em solidariedade aos palestinos, pedindo a criação de um “Estado palestino pelo bem de Israel”, que respeitassem as fronteiras anteriores à Guerra dos Seis Dias, em 1967. A primavera árabe, período em que grandes mobilizações revolucionárias despontaram no Oriente Médio, fez com que houvesse “uma mexida no tabuleiro político”, apontou Oliveira. Apesar da queda de ditaduras no Egito e na Tunísia - o que representou o avanço das
forças populares-democráticas-, ao mesmo tempo, se evidenciaram e fortaleceram forças mais à direita, por fora dos regimes, como no caso do neofascismo na Europa, o Tea Party nos Estados Unidos, as direitas fascistas pró-russas e pró-ocidentais na Ucrânia. O fortalecimento da direita sionista em Israel e do fundamentalismo religioso islâmico foram também expressões desse período pós-revoluções árabes.
Educação bombardeada Um triste relato de uma guerra desigual, que vitima muitos civis, entre estes centenas de crianças e mulheres, foi apresentado pelo palestino Ahmad Anees Sihwil, durante o Encontro Nacional de Educação, realizado neste mês no Rio de Janeiro. O secretário-geral do Sindicato dos Professores da Palestina, da Cisjordânia e de escolas palestinas em acampamentos da ONU falou sobre a situação atual no território e a luta dos docentes daquela região, onde seis escolas já foram bombardeadas. De acordo com ele, desde a construção do muro de separação, milhares de estudantes e professores foram isolados de suas escolas. E, com o acirramento da violência de Israel contra a Palestina, aumentaram também os "checkpoints' - postos de fiscalização -, o que faz com que trabalhadores e estudantes levem muito mais tempo para se deslocar entre suas residências e locais de trabalho e estudo, além de serem constrangidos e muitas vezes impedidos de seguir caminho.
"Eu normalmente levo cerca de 30 minutos para chegar ao escritório. Agora, são mais de três horas de deslocamento e no mínimo três postos de fiscalização. Antes já era ruim, mas agora a situação é muito mais complexa. Isso tem impacto direto na vida cotidiana de estudantes e trabalhadores. Além disso, enfrentamos a violência dos Exércitos dentro das escolas. Os soldados entram nas salas de aula para prender estudantes. Vocês podem imaginar o que é tentar ensinar e aprender nessas circunstâncias?", disse. Sihwil explicou ainda que, para além dos problemas enfrentados para sobreviver no atual cenário de guerra, os professores das áreas ocupadas sofrem há tempos com baixos salários, péssimas condições de trabalho e criminalização por parte do próprio governo. O sindicalista contou que, em 2013, os trabalhadores da educação realizaram uma greve de mais de 20 dias, que foi duramente reprimida. Alguns dirigentes foram detidos, o movimento paredista judicializado e levado a julgamento. A situação só não se agravou mais porque trabalhadores e estudantes realizaram uma grande manifestação na Cisjordânia, e, ao final, os professores foram vitoriosos, garantindo 5% de reajuste nos salários, entre outros benefícios. O dirigente ressalta que as entidades sindicais têm duas frentes de luta: uma contra a Autoridade Palestina para conquistar e garantir os direitos dos trabalhadores e outra contra a ocupação e ataques promovidos por Israel. "No momento, nossa força e luta estão voltadas para esta segunda".