InformANDES Dezembro 2014

InformANDES SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES-SN

Informativo Nº 41 Brasília (DF) Dezembro de 2014

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InformANDES/2014

Retrospectiva 2014

É

dentro de nós que o Ano Novo cochila e espera desde sempre. Nas experiências de nossas lutas e de nossa história, que prosseguimos desde sempre, todos os dias, na defesa de uma sociedade mais justa para os trabalhadores.

O ano de 2014, 50 anos após o golpe militar, foi marcado por debates nas seções sindicais e nos encontros regionais da Comissão da Verdade realizados pelo movimento docente. Relatos e resgate da história, para que não esqueçamos jamais e para que não se repitam as práticas de terrorismo de Estado, ocorreram em um período marcado pela intensificação da criminalização dos movimentos sociais e da pobreza, como forma de garantir a realização dos megaeventos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, no Brasil.

Tivemos importantes mobilizações e greves em defesa da educação em diversos estados e no país como um todo. Em cada local de trabalho, os docentes mostraram que estão dispostos a defender um projeto de universidade que não se submeta à lógica produtivista e mercantil.

Foi assim na luta das estaduais baianas, cearenses, mineiras e paulistas.

Os professores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFE) prosseguem vivenciando as agruras da Lei que aprofunda a desestruturação e precarização da carreira, e a intensificação do trabalho, mas não sem lutar. A nacionalização do debate sobre a regulamentação da progressão na carreira em curso nas IFE é importante instrumento de defesa do nosso projeto de carreira e universidade, o que nos permite reavivar a luta para reverter o processo de desestruturação da carreira em curso. Foram intensos, em 2014, os enfrentamentos relativos às adesões de universidades a Ebserh, que fere a autonomia universitária ao terceirizar a administração, contratação e gestão de pessoal dos hospitais universitários. A luta pelos direitos de aposentadoria demonstra que prosseguimos na conscientização dos docentes sobre o conjunto de direitos perdidos na contrarreforma da previdência e sobre a necessidade de prosseguirmos na luta pela reversão da contrarreforma em suas diversas expressões – PEC 555/2006 e PL 4434/2008 - e em novas iniciativas que temos que implementar. A baixa adesão ao Funpresp é fruto dessa conscientização e precisamos avançar para além da baixa adesão, lutar pela reversão da reforma da previdência em todos os seus aspectos.

Só a unidade de ativos e aposentados, entre docentes das federais e estaduais, entre trabalhadores da educação, entre servidores públicos e entre trabalhadores em geral nos permitirá resistir ao que se aproxima e avança na defesa de nossos direitos.

Nesse sentido, o ano de 2014 foi marcado por importantes passos para a construção da unidade dos trabalhadores, essencial para a luta e conquista de direitos, como a realização do Encontro Nacional de Educação (ENE) e do Seminário Nacional dos Servidores Públicos Federais (SPF). Assim como nos espaços do movimento docente, como o Seminário Nacional sobre a Estrutura Organizativa do ANDES-SN. Instruídos pela realidade de nossos locais de trabalho, avançamos na compreensão e conscientização que o projeto de mercantilização dos direitos sociais e da vida avança em nível nacional. Na política educacional nos diversos estados, nas políticas públicas de saúde, previdência, educação, ciência e tecnologia e tantas outras, assim como na prática que nos permitirá resistir, resistir a avançar.

Para ganhar um Ano Novo que mereça este nome, nós temos que fazê-lo, sabemos que não será fácil, mas sabemos como fazê-lo. Prossigamos, conscientes, nos rumos de 2014.

EXPEDIENTE O Informandes é uma publicação do ANDES-SN // site: www.andes.org.br // e-mail: imprensa@andes.org.br Diretora responsável: Marinalva Oliveira Redação: Mathias Rodrigues MTb 10126/PR, Paola Rodrigues 10982 DRT-DF e Bruna Yunes 013915 DRT-DF // Infográficos: Paola Rodrigues Fotos: Renata Maffezoli, Asduerj, Adusp, Sindueap, Sinduepg, SindUece // Diagramação: Ronaldo Alves 5103 DRT-DF

3 ADUFF/Luiz Fernando Nabuco

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2014 foi o ano da Educação

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inda em 2013, o ANDES-SN apontou que 2014 seria o ano da educação - o que foi deliberado durante o 33º Congresso do Sindicato Nacional, em São Luís (MA).

Assim, 2014 foi um ano de grandes lutas pela educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada.

A discussão sobre concepção de educação ganhou ainda mais força quando a imposição de um novo paradigma de mercantilização da educação foi colocado no Plano Nacional de Educação (PNE) que foi aprovado, depois de quase quatro anos tramitando, de forma antidemocrática. Com um viés mercadológico, o novo PNE inclui os investimentos em educação privada – como Prouni e Fies – na conta da educação pública e, mesmo assim, só prevê a destinação de 10% do PIB para a área em dez anos.

Em agosto, pouco depois da aprovação do PNE, foi realizado o I Encontro Nacional de Educação (ENE) no Rio de Janeiro, com a presença de mais de duas mil pessoas. O ANDES-SN, um dos organizadores do encontro em conjunto com as demais entidades que compõem o Comitê Nacional em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública Já!, teve papel protagonista nas etapas preparatórias nos estados – que ocorreram em todas as regiões do

país - e também durante o ENE. O encontro foi vitorioso, e de suas discussões saíram encaminhamentos como a realização de Dia de Luta Pela Educação Pública nos estados durante a segunda quinzena de outubro. Também foram encaminhadas propostas e posições sobre acesso e permanência, avaliação, democratização, privatização e mercantilização, financiamento, passe-livre e precarização da educação.

Durante o ENE foi realizada também a Marcha em Defesa da Educação Pública, que tomou as ruas da capital fluminense para se contrapor ao PNE e sua visão mercadológica da educação. Em quase duas horas de marcha, docentes, estudantes, técnico-administrativos em educação e trabalhadores de várias outras categorias demonstraram à população carioca que a luta pela educação pública segue forte.

Em outubro, tiveram lugar os Dias de Luta em Defesa da Educação Pública em diversos estados. As manifestações foram a demonstração da necessidade da manuten-

ção e ampliação da articulação entre os setores que organizaram o I ENE, e uma demonstração de força na luta pela educação pública.

Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN durante a realização do ENE, avaliou o encontro e as lutas de 2014.

“O ENE retomou a unidade de ação em defesa da educação pública, aglutinando lutadores que representam trabalhadores e estudantes de esquerda, que têm em comum a disposição de assumir o protagonismo na construção de um projeto de educação pública, gratuita e de qualidade. Fomos vitoriosos”, disse a docente, que chamou as categorias a continuar a luta em 2015.

Em 2015, a mobilização continuará.

A organização do II ENE, previsto para 2016, se inicia com a preparação nos estados com a criação e ampliação dos comitês locais. Mais discussões sobre a educação pública surgirão nesse período, e o Comitê Nacional está produzindo uma cartilha que servirá como base para as discussões regionais no próximo ano e para todo o processo de construção do II ENE. Olgaíses Maués, uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do ANDES-SN, afirma que a construção do ENE foi um marco de articulação das entidades para a luta pela educação pública, e que essa articulação deve continuar. “Estamos convidando mais entidades para se somarem à construção do ENE. Em 2015 daremos início aos encontros regionais, e também teremos que nos organizar para defender a educação pública dos ataques que essa política econômica trará”, aponta a docente.

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Reforçar a unidade para fortalecer a luta pelos direitos

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início do ano foi marcado pelo lançamento da Campanha Salarial Unificada de 2014, pelo Fórum das Entidades Nacionais dos SPF que assinalou a data, dia 22 de janeiro, como o primeiro Dia Nacional de Lutas dos servidores federais em 2014. Oito eixos integraram a pauta

de reivindicação dos servidores públicos federais, entre eles: a definição de data-base (1º de maio) e política salarial permanente com reposição inflacionária, com a valorização do salário base e incorporação das gratificações; cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados; contra

II Congresso da CSP-Conlutas Foi convocado por resolução da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, em agosto de 2014, o II Congresso da CSP-Conlutas para os dias 4, 5, 6 e 7 de junho de 2015, em Sumaré (SP). Segundo Sebastião Carlos, o Cacau, um dos dirigentes da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, a central pretende realizar um congresso que organize a resistência às políticas de ataques que o governo eleito está preparando, como ajuste fiscal, cortes no orçamento e uma nova ameaça de reforma trabalhista.

“Precisamos de um congresso que expresse as lutas e a nova vanguarda, que tem surgido nas mobilizações; e que avance no fortalecimento da central e de uma alternativa unitária para o movimento sindical e popular combativo do Brasil”, disse.

Amauri Fragoso de Medeiros, 1° tesou-

reiro do ANDES-SN, reforça a importância do congresso para a unidade de classe e construção de um valor estratégico na luta na libertação de todos os explorados e oprimidos pelo capitalismo, no Brasil e no mundo. “A CSP-Conlutas surgiu no cenário brasileiro representando uma experiência nova de organização dos trabalhadores e trabalhadoras. A proposta de integração entre os sindicatos e movimentos populares urbanos e rurais e a incorporação dos movimentos estudantis e de luta contra as opressões, numa mesma organização de frente única, simboliza a compreensão que acumulamos e a busca por unir todos os setores explorados e oprimidos de nossa classe numa luta comum, de classe, contra o capital e seus agentes”, contou Amauri.

qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores; retirada de PLP’s, MP’s, decretos contrários aos interesses dos servidores públicos; paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas; reajuste dos benefícios; e a antecipação para 2014 da parcela de reajuste de 2015.

“Neste ano, o governo federal não discutiu nada com os servidores alegando está em final de mandato e diz que tudo que teria que cumprir já teria feito. Ele tentou avançar na implementação do Funpresp, mas resistimos; e criou decretos para possibilitar a venda de serviços pela Ebserh”, avaliou Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN. Nacionalmente, o lançamento da campanha ocorreu, com o mote “Jogando juntos a gente conquista”, e reforçou a importância da unidade das entidades que integram o Fórum dos SPF. Os servidores questionaram a abertura dos cofres públicos para a construção de estádios segundo as exigências da Fifa, e o fechamento deles para investimentos em direitos sociais, como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados e outros instituídos pelo artigo 6º da Carta Magna.

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Espaço Unidade de Ação

No dia 6 de maio, o ANDES-SN, a Fasubra e o Sinasefe reuniram cerca de dois mil trabalhadores e estudantes na Caravana da Educação Federal, em Brasília (DF).

Além de melhorias na educação pública, os manifestantes exigiam do Ministério da Educação (MEC) negociação efetiva sobre pautas das categorias como o descaso com a Educação Federal em todos os níveis, os constantes ataques à autonomia e à democracia nas Instituições Federais de Ensino (Ifes). No dia seguinte à caravana, mais de cinco mil trabalhadores enfrentaram forte sol e ocuparam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por toda a manhã, na Marcha dos SPF. Em agosto, dezenas de entidades protagonistas na defesa dos direitos da aposentadoria do serviço público, entre elas o ANDES-SN, o Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap) e a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap) se reuniram no Congresso Nacional, no lançamento do Movimento Unificado dos Idosos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público e do INSS (UNA-SE).

O Movimento exige a votação ime-

diata do Projeto de Lei 4434/08, dos benefícios mantidos pelo Regime Geral da Previdência Social e do índice de correção previdenciária; além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, pelo fim do desconto da contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões do serviço público.

Para unificar o funcionalismo federal em defesa dos serviços públicos contra as privatizações, terceirizações e precarização do trabalho, ocorreu no mês de novembro o Seminário Nacional dos Servidores Federais, organizado pelo Fórum dos SPF. No encontro foram discutidos os eixos da Campanha Unificada dos SPF para 2015.

Além dos diretores nacionais do ANDESSN, participaram também representantes de 21 seções sindicais da entidade. “Há uma análise unitária dos servidores públicos de que é preciso ter um reajuste linear, uma politica salarial, contratação, uma contenção de medidas e projetos que retirem os direitos dos servidores e ir para cima do governo. Vai entrar um novo governo e temos que rapidamente contatar o governo e exigir a abertura de processo de negociação”, afirmou Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN.

Aproximadamente 2,5 mil pessoas participaram do Encontro Nacional do Espaço Unidade de Ação em março deste ano. Sob o lema “Reforçar a unidade para fortalecer a luta. Basta de privilégios para a Fifa, grandes empresas e bancos. Queremos saúde, educação, transporte público, moradia e respeito aos diretos do povo”, o encontro foi convocado inicialmente pela CSP-Conlutas, A CUT Pode ­Mais-RS, a Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp) e o setor majoritário da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). “Foi um importante espaço para unir forças para enfrentar o bloqueio que as centrais sindicais governistas fizeram para blindar o governo neste período da Copa”, contou Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN. O encontro se pautou pela aprovação do manifesto “Vamos voltar às ruas - Na Copa vai ter luta” e o calendário de mobilizações, que incluiu a data 12 de junho na Abertura da Jornada de Mobilizações “Na Copa vai ter luta”, com grandes mobilizações populares em todas as grandes cidades do país. “A Copa do Mundo fazia parte das estratégias do governo para apresentar o Brasil como o país bom para investimentos. E o que se buscou fazer na Copa foi aproveitar esse momento, com os holofotes do mundo inteiro voltados para o Brasil, para expressar que aqui nós temos uma série de problemas”, explicou.

Para Sebastião Carlos, o Cacau, um dos dirigentes da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, o encontro "cumpriu um papel importante na organização e no apoio de muitas greves, como a dos metroviários de São Paulo".

E, ainda, realizou a principal atividade de protesto na abertura da Copa, no dia 12 de junho, que foi reprimido já no início da concentração, em frente à sede do Sindicato dos Metroviários, em São Paulo. Homens da força tática da polícia militar cercaram o quarteirão em volta do prédio da entidade. Houve bombas e tiros com balas de borracha.

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Setor das Ifes aposta na intensificação da mobilização para 2015

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reafirmação da luta específica da categoria em torno de quatro grandes eixos - reestruturação da carreira docente, melhores condições de trabalho, valorização salarial de ativos e aposentados e respeito à autonomia universitária -, em articulação com as pautas de reivindicações dos demais servidores públicos federais – foi o foco do ano de 2014 para o Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes).

O ano iniciou com a retomada das reuniões do Sindicato Nacional com a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) na tentativa de efetivar negociações acerca da pauta de reivindicações dos docentes, aprovada no 33º Congresso do Sindicato Nacional e já protocolada junto ao MEC. Em primeira reunião com a Sesu/MEC, o ANDES-SN cobrou do governo uma mudança de postura que tem adotado e que abrisse negociações efetivas, tendo como referência a pauta aprovada no 33º Congresso e sublinhou a necessidade de que a negociação avançasse na consolidação dos pontos conceituais da carreira docente. Como apontou Renata Rena, 2ª vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN e uma das coordenadoras do setor, "o nosso principal objetivo é a defesa de uma universidade pública, gratuita e de qualidade, e dentre as condições para a defesa da nossa concepção é necessário uma carreira estruturada com a valorização salarial e boas condições de trabalho".

A concepção de carreira defendida pelo Sindicato

Nacional a faz indissociável da defesa da autonomia universitária, da valorização, de forma equilibrada, do tempo de serviço, da formação continuada e da avaliação do plano de trabalho aprovado em cada unidade acadêmica de lotação; e da garantia de critérios e métodos que respeitem a contextualização social, as condições concretas em que se dá o trabalho e a diversidade das práticas acadêmicas e características de cada área do conhecimento.

Como resultado da força de mobilização da categoria docente, em reunião do dia 23 de abril, o secretário de Educação Superior (Sesu/MEC), Paulo Speller, em nome do Ministério da Educação, formalizou a concordância em relação aos três primeiros pontos conceituais da reestruturação da carreira docente, através da assinatura de um termo de acordo.

No mês de maio, o Sindicato Nacional se deparou com a suspensão da reunião com a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, que alegou dificuldade de agenda por parte do secretário da Sesu/MEC, Paulo Speller. Nesse mesmo dia, os docentes realizaram a paralisação dos docentes das IFE, construído nacionalmente através de atividades de mobilização. Em várias instituições foram protocoladas pautas locais de reivindicação, apontando aos reitores os problemas específicos de cada IFE. André Guimarães, 1º vice-presidente da Regional Norte II do ANDES-SN e um dos coordenadores do setor, destacou que a diretoria do ANDES-SN, dessa forma, não conseguiu dar continuidade acerca da discussão da carreira e da campanha salarial junto ao governo, o que foi avaliado como amplo descaso por parte do MEC e uma sinalização de que o governo desconsiderava, dessa forma, a urgência da pauta.

Frente a isso, os professores das Instituições Federais de Ensino decidiram, em reunião do Setor, que a saída seria aumentar a mobilização e deliberaram o indicativo de greve por tempo indeterminado para o mês de junho. Os informes de diferentes Seções Sindicais sobre a paralisação e suspensão das atividades em diversos campi por falta total de infraestrutura e condições de trabalho e ensino também foi um agravante para que o indicativo de greve fosse deliberado por ampla maioria. Após rodada de assembleias das seções sindicais, avaliou-

Retrospectiva 2014 -se que não estava configurado quadro fortalecido para deflagração da greve nacional dos docentes das IFE por tempo indeterminado, apesar do crescimento da mobilização.

Setor das Ifes apresenta agenda temática No início do segundo semestre, durante a realização do 59º Conad, o Setor das Ifes atualizou o seu plano de lutas, aprovando uma agenda temática para intensificar a mobilização em torno da defesa dos direitos de aposentadoria, da carreira, de condições de trabalho e da autonomia universitária, além do fortalecimento de um calendário conjunto com os Servidores Públicos Federais (SPF).

A defesa da PEC 555/2006 (que prevê a extinção da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do setor público implementada através da Reforma da Previdência) e a luta pela aprovação da PEC 4.434/2008 (que visa corrigir as aposentadorias, recuperando as perdas dos benefícios em relação ao reajuste do salário mínimo) centralizaram a campanha do mês de setembro.

Diversas denúncias por parte das seções sindicais desnudaram que as discussões acerca dos critérios de progressão e promoção estavam sendo realizadas na ausência de qualquer debate democrático junto à comunidade acadêmica. A forma impositiva de critérios baseados em uma hierarquização meritocrática e produtivista revelou que um novo ciclo de revisões do processo de evolução da carreira do professor federal, após a recente aprovação da Lei nº 12.772/2012, estava aberto.

Além disso, para Cláudia March, se-

cretária-geral do ANDES-SN, “um dos pontos centrais em 2014 foi a luta contra o Funpresp-exe. Tivemos êxito na baixa adesão dos docentes ao fundo. Para 2015, devemos intensificar a luta contra o Funpresp-exe e contra a privatização dos hospitais universitários, ou seja, contra a Ebserh, e principalmente em relação à forma autoritária, como em muitos locais, as decisões da reitoria vêm sendo impostas, desrespeitando as discussões dos conselhos superiores – o que constitui um ataque direto à autonomia u n i ve r s i t á r i a", apontou Cláudia.

O debate acerca da autonomia e democracia, principalmente nas IFE em que os processos de estatuinte estivessem em curso, mobilizou o Setor nos meses de novembro e dezembro, apontando a necessidade de colocar na ordem do dia o debate sobre a autoaplicabilidade do artigo constitucional que abriga o princípio da autonomia universitária (art.

207 da Constituição Federal). O governo, através da proposta de Lei Orgânica das Universidades Federais, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), segue na tentativa de aprovar mais um instrumento para restringir a autonomia e flexibilizar a administração das Instituições Federais de Ensino Superior.

Junto a isso, o contexto de precarização

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das c o n di ç õ es de tr abalho e estudo nas IFE, como resultado da expansão forçada através do Programa de Reestruturação e Expansão do Ensino Superior (Reuni), esteve presente, ao longo de todo o ano, nos depoimentos das Seções Sindicais, como forma de exemplificar também os ataques do governo federal contra a autonomia universitária e a retirada de direitos dos trabalhadores. Salas de aulas superlotadas, falta de professores, orçamento insuficiente, restaurantes universitários e laboratórios inacabados constituíam exemplos que contribuíam para agravar a qualidade do ensino e o adoecimento docente nas instituições. Além disso, a declaração recentemente divulgada pelo presidente da Capes com aval do MEC da iniciativa do governo de contratar docentes via Organizações Sociais (OS) evidencia mais uma intransigência governamental que está por vir.

André Guimarães lembrou da vitória que os docentes tiveram junto ao conjunto dos servidores públicos federais, com a realização do Seminário dos SPF, recentemente em Brasília. "A defesa do serviço público é fundamental para a nossa defesa enquanto categoria docente", disse.

E Renata Rena vislumbrou que “o próximo ano será difícil diante da sinalização do governo de cortes no orçamento e retirada de direitos sociais e de fato vai ter que ter uma reorganização a pauta geral junto aos SPF. Temos que ganhar força através da unidade, para que a gente, através da nossa luta geral, consiga trabalhar a nossa luta específica dentro do nosso sindicato. Não é um cenário promissor, mas disposição sempre há".

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Docentes das Iees/Imes lutaram contra o estrangulamento orçamentário

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s Instituições Estaduais de Ensino Superior (Iees) de todo o país sofreram cortes orçamentários pelos governos estaduais em 2014. A falta de investimentos em pessoal e infraestrutura foi determinante para os docentes irem às ruas, junto aos estudantes e técnico-administrativos em educação, por melhorias nas condições de trabalho, salários, carreira e financiamento adequado. Nas Instituições Municipais de Ensino Superior (Imes) não foi diferente, e a mobilização também foi a saída da comunidade acadêmica.

Em São Paulo, os professores e funcionários vivenciaram a maior greve da história da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas

(Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Após quatro meses de greve, os servidores conquistaram um reajuste de 5,2% e abono de 28,6% para repor a retroatividade ao mês de maio (data base).

“Foi uma vitória ter conseguido o reajuste da inflação, dada a situação que foi a negociação, a mobilização e o engajamento dos três setores - estudantes, funcionários e docentes - das universidades nesta luta”, disse Paulo Cesar Centoducatte, um dos coordenadores do Setor das Iees/Imes do ANDES-SN. Outros avanços conquistados com a greve foram: a exposição dos projetos de desmonte das universidades estaduais por parte das reitorias e governo estadual, e o fortalecimento da luta pelo aumento do financiamento das Universidades e pela necessidade de democracia no interior das Instituições.

O ano também foi marcado por mais uma conquista no Rio Grande do Norte, onde a mobilização e a articulação dos docentes da A s s o c ia ç ã o dos Docentes da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Aduern), Seção Sindical do ANDESSN, foi determinante para o reajuste salarial de 57,53% dos professores. O valor será distribuído em quatro parcelas, sendo que o primeiro repasse,

de 12,035%, tem início em maio de 2015, e os demais nos anos seguintes Já no Ceará, os docentes, em greve unificada desde 17 de setembro, cobram do governador Cid Gomes o cumprimento do acordo firmado em janeiro de 2014, como a contratação dos concursados e a realização de um novo concurso para professores. Os professores se queixam da falta de autonomia e de investimentos nas universidades que não chega a 3% dos 5% do orçamento do estado previsto para a educação superior.

Na Bahia, o descaso do governador Jaques Wagner em relação à crise financeira do ensino superior no estado levou o movimento docente a realizar diversas manifestações, além uma greve de advertência, com a ocupação da Assembleia Legislativa da Bahia. O governo fez cortes de, aproximadamente, R$ 7,2 milhões em custeio e investimento para o orçamento das Universidades Estaduais Baianas (Ueba).

No Amapá, o governador Camilo Capiberibe instalou uma crise na Universidade Estadual do Amapá (Ueap) ao ignorar a votação realizada junto à comunidade acadêmica no início de maio e nomear o candidato derrotado no processo eleitoral como reitor da universidade, o que gerou protestos e indignação da co-

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munidade acadêmica, que considerou um desrespeito a autonomia universitária e a democracia.

Em Minas Gerais, os docentes organizados na Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Montes Claros (Adunimontes), Seção Sindical do ANDES-SN, deflagraram uma greve exigindo a realização imediata de concurso público. No final de setembro, os docentes da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg), organizados na Aduemg-SSind, também entraram em greve reivindicando autonomia e democracia; além de condições de trabalho e efetiva política de pesquisa e extensão.

No Mato Grosso do Sul, os professores da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), continuam lutando – desde a greve de 2013 - por respeito à saúde do professor que trabalha em condições precárias em muitas unidades e cursos.

No Rio de Janeiro, ocorreu uma longa greve na Universidade Estadual do

Norte Fluminense (Uenf) por equiparação salarial.

Na Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo) as principais reivindicações foram os planos de carreira e o regime de trabalho em dedicação exclusiva (DE). Pauta também defendida pelos docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que lutam por paridade com integralidade na aposentadoria para os professores DE, que ingressaram antes da Reforma da Previdência de 2003. Os professores cobram também a revogação do veto do governador Luiz Fernando Pezão à emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que destina 6% da receita tributária líquida do estado para as

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instituições de ensino superior estaduais.

No Paraná, as Iees vivem uma das crises financeiras mais graves dos últimos anos.

A última ação do governo foi o corte da verba de 30% nas despesas de custeio do estado entre os meses de outubro de 2014 e janeiro de 2015. O impacto da medida afeta as compras de materiais de consumo ou permanentes, bem como viagens e outros itens relativos ao custeio das universidades.

Diante desse cenário, no Encontro Nacional do Setor das Iees/ Imes do ANDES-SN, realizado em setembro, foi destacada a necessidade de unificação da luta das estaduais e do aprofundamento dos estudos sobre as contas públicas dos estados e municípios para servir de ferramenta no enfrentamento com governos em mesas de negociação, uma vez que o estrangulamento orçamentário é um problema enfrentado em todas as instituições.

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Intensificar a mobilização para mudar os rumos da educação pública

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m um ano marcado pela Copa do Mundo e eleições, o governo federal deixou claro a sua prioridade, desde o início, aos megaeventos em detrimento dos direitos sociais da população brasileira.

Frente a isso, o ANDES-SN mantém seu projeto de educação pública na perspectiva dos interesses da classe trabalhadora, buscando superar o conjunto de desafios em torno da garantia da universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.

O Sindicato Nacional intensificou suas ações em favor das condições dignas de trabalho, de carreira e de salário e na defesa da própria entidade, reforçando o debate político e a organização pela base.

O 33º Congresso do ANDES-SN, que marcou o início das atividades do Sindicato Nacional no ano de 2014, teve como tarefa maior definir os posicionamentos políticos estratégicos e aprovar os Planos de Lutas gerais e dos setores, através de um espaço com ampla participação da base da categoria.

Para dar continuidade à defesa do projeto de educação pública e gratuita e à luta contra as políticas que retiram direitos sociais e privatizam os serviços públicos, a nova diretoria, para o biênio 2014/2016, assumiu a frente do ANDES-SN ao longo da realização do 59º Conad, em Agosto. O espaço atualizou o Plano de Lutas, aprovado no 33º Congresso do Sindicato, e construiu agenda de ações para o segundo semestre do ano, buscando respostas para os desafios da conjuntura atual.

De acordo com o presidente do ANDESSN, Paulo Rizzo, “os dois anos, em que a nova diretoria estará à frente do Sindicato, serão anos difíceis para os professores, para as universidades e institutos e para os trabalhadores de modo geral.

A expectativa para 2015 é a de estagnação da economia, com tendência a um processo inflacionário, com aumento da crise fiscal e, consequentemente, uma demanda maior para a lucratividade do capital, de intensificar a retirada de direitos

dos trabalhadores no Brasil - direitos previdenciários, à saúde, à educação, entre outros. Eu creio que nós vamos enfrentar um período que irá exigir muito do ANDES-SN, de todos os sindicatos e da CSP-Conlutas - nossa Central -, que a gente amplie a mobilização e a unidade do conjunto dos trabalhadores”.

Seminários, encontros nacionais e regionais também fizeram parte da caminhada da entidade, ao longo do ano, contribuindo para o aprofundamento das discussões acerca dos temas do movimento docente e da educação pública como um todo, que serão utilizadas para as formulações do 34º Congresso do ANDES-SN, que será realizado em Brasília, entre 23 a 28 d e Fevereiro d e 2015.

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33º Congresso do ANDES-SN Sob o tema “ANDES-SN na defesa dos direitos dos trabalhadores: organização docente e integração nas lutas sociais”, o 33º Congresso do ­ANDES-SN foi realizado entre os dias 10 e 15 de fevereiro de 2014. Os trezentos e trinta e nove delegados e sessenta observadores de setenta seções sindicais, oito convidados e trinta e cinco diretores estiveram reunidos na cidade de São Luís (MA).

O 33º Congresso analisou a conjuntura, discutiu e aprovou o plano de lutas para 2014, com a participação dos representantes das seções sindicais nos grupos de trabalho e plenárias, abordando temas sobre politicas sociais e educacionais. Além disso, foi inscrita a chapa para eleição de escolha da nova diretoria do Sindicato Nacional.

A definição de que 2014 seria um ano de grandes lutas pela educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada - tendo como seu ponto central a construção do Encontro Nacional de Educação no Rio de Janeiro -, o apoio à luta dos povos indígenas, culminando na realização de Seminário sobre esses povos no segundo semestre de 2014, a luta contra a Ebserh e o Funpresp, ampliando a articulação com as demais entidades dos servidores públicos das três esferas e os movimentos sociais, e pela aprovação da PEC 555/2006 e PL 4434/2008, foram deliberações realizadas no espaço democrático do Congresso.

Ao longo do espaço, duas novas Seções Sindicais foram homologadas - Seção Sindical dos Docentes da Universidade de Taubaté (Sindunitau) e Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais (Aduemg), unidade Ibirité (MG) - e mais um número da revista Universidade e Sociedade, com tema “Dimensões da luta: vozes da rua e as reflexões da universidade”, foi lançada e apresentada aos participantes.

59º Conad O 59º Conad, realizado em Aracaju (SE), no período de 21 a 24 de agosto de 2014, com a participação de 58 seções sindicais, 46 delegados, 117 observadores e 6 convidados, tendo como tema central “Luta em Defesa da Educação, Autonomia da Universidade, 10% do PIB exclusivamente para a educação pública”, analisou a conjuntura nacional e internacional, fez um balanço das atividades do Sindicato e, no âmbito das políticas educacionais, atualizou o seu Plano de Lutas que deu continuidade ao trabalho que a entidade vinha construindo no último período. Os encaminhamentos do Encontro Nacional de Educação, realizado em agosto no Rio de Janeiro, foram também aprovados.

A abertura do espaço foi marcada pela posse da nova diretoria e pelo lançamento da 54ª edição da revista “Universidade e Sociedade” com o tema “50 anos o golpe militar: dores, sonhos e resistências – uma história inacabada”. Além disso, a data de uma série de eventos foram aprovadas, como a da realização do Encontro do Setor das Estaduais e Municipais, do Encontro do Setor das Particulares, do Seminário sobre os Povos Indígenas, do Seminário Nacional da Comissão da Verdade e do Seminário sobre os desafios político-organizativos do ANDES-SN. As datas tanto da realização do Seminário Nacional da Comissão da Verdade quanto dos seus encontros regionais foram deliberadas como mais uma das tarefas do ANDES-SN para o semestre. A manutenção e o aprofundamento dos princípios da democracia no Sindicato Nacional foram a marca do debate e da aprovação de mudanças na metodologia do Congresso do ANDES-SN e da prestação de contas do exercício de 2013.

Encontro das Particulares Com o tema “História da Organização dos Docentes das Instituições Particulares de Ensino Superior (Ipes) e a atual conjuntura”, o ANDES-SN realizou entre os dias 18 e 19 de outubro, o Encontro Nacional do Setor das Ipes.

O debate permeou a história do movimento docente nas instituições particulares de ensino e também a situação atual de trabalho dos professores nessas universidades – inseridos em uma lógica de funcionamento voltada ao mercado. Entre os temas debatidos, estavam as condições de trabalho e a precarização, a carreira docente e a autonomia acadêmica.

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Encontros Regionais da Comissão da Verdade Ao longo do 33º Congresso do ­ NDES-SN, algumas resoluções foram A aprovadas para fortalecer o trabalho da Comissão da Verdade da entidade. Nesse sentido, a Comissão da Verdade do ANDES-SN, criada em março de 2013, articulou a realização de três encontros regionais em 2014, que serviram como preparação para os debates do Seminário Nacional da Comissão da Verdade do ANDES-SN, a ser realizado em 2015.

A cidade de Belém (PA) sediou o Encontro Norte e Centro-Oeste, sob o tema “Universidade e Ditadura Empresarial-Militar na Amazônia”, que discutiu questões relacionadas à vivência dessas regiões, no período da ditadura, como a presença da militarização e a questão do genocídio. O Encontro Regional Nordeste, realizado em Fortaleza (CE), abordou como a ditadura se organizou dentro das universidades na região, e como a repressão da ditadura deixou marcas nos movimentos rurais locais. “A Ditadura Empresarial-Militar e a Repressão aos Sindicatos e aos Movimentos Populares” foi o eixo do Encontro Sul e Sudeste, que ocorreu no Rio de Janeiro e construiu um paralelo entre a repressão na área urbana, os movimentos organizados, e as guerrilhas, com o que aconteceu dentro das universidades nesse período.

Seminário Nacional sobre Estrutura Organizativa do ANDES-SN Durante três dias, mais de 120 docentes de diversas partes do país se reuniram em Brasília (DF) dividindo posições e questionamentos que norteiam os novos desafios do ANDES-SN para caminhar em direção ao enraizamento da entidade, que, para além da estrutura organizativa, tem a ver também com as questões políticas e da articulação com a própria base. As realidades locais de cada instituição de ensino, incluindo a multicampia e a precarização do trabalho subsidiaram o debate e contribuíram para o processo de reflexão que instrumentaliza o ANDES-SN na superação dos desafios colocados ao sindicalismo autônomo e democrático.

XII Encontro Nacional do Setor das IEES/IMES Entre os dias 26 e 28 de setembro, o ANDES-SN realizou o XII Encontro Nacional do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes), em Brasília (DF), que trouxe como temática central o debate sobre “Financiamento e autonomia”. O Encontro foi deliberado durante o 33º Congresso do ANDES-SN e consta na atualização do Plano de Lutas do Setor das Iees/Imes aprovado no 59º Conad.

A luta por vinculação orçamentária, com mais verbas para as Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees e Imes), assim como por autonomia e democracia dessas instituições, balizaram as discussões e aprovaram indicativos de ações para a categoria.

Seminário dos SPF “Unificar o funcionalismo federal em defesa dos serviços públicos.

Contra as privatizações, terceirizações e precarização” foi o mote do Seminário Nacional dos Servidores Públicos Federais (SPF), que aconteceu em Brasília (DF), entre 14 e 16 de novembro, refletindo o esforço de unidade e de articulação das entidades envolvidas.

Diante de uma conjuntura, para o ano de 2015, que promete grandes embates para os SPF e para toda a classe trabalhadora em relação aos ataques aos direitos sociais e à intensificação do desmonte do serviço público, os participantes do seminário saíram fortalecidos em ampliar conjuntamente a mobilização da categoria.

As entidades avaliam que 2015 será um ano difícil, que exigirá forte mobilização dos servidores na defesa de seus direitos, para a garantia de conquistas efetivas e melhoria do serviço público.

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Direito à moradia e demarcação de territórios indígenas também estiveram na pauta de 2014

Myke Sena/Mídia Ninja

Myke Sena/Mídia Ninja

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ano de 2014 foi marcado por intensas lutas e mobilizações pelo direito à moradia. A cidade de São Paulo concentrou a maior parte delas, como a Ocupação Portal do Povo, no Morumbi; a Copa do Povo, em Itaquera; Chico Mendes, na Vila Sônia; e Carlos Marighella, na região metropolitana.

Felipe Brito, membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e militante da base da Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense (Aduff), Seção Sindical do ANDES-SN, revelou que o déficit habitacional no país ainda é escandaloso e que, em 2014, o movimento conseguiu expandir a mobilização para as periferias das grandes cidades e pressionar os governos na conquista por moradias.

Estados como o do Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal também se destacaram na luta e na conquista de vitórias.

Em São Gonçalo (RJ), as famílias da ocupação Zumbi dos Palmares saíram com a promessa de construção, por parte do governo, de 1 mil moradias. Em Fortaleza (CE), que passa por um processo de mudança urbana profunda, foi prometido aos manifestantes da ocupação Copa do Povo a construção de 2 mil casas. Em Brasília (DF) também cresceu a luta pelo direito à moradia.

“As contradições urbanas continuam muito grandes, os impactos da crise econômica estão se aprofundando no país, e precisamos enfrentar essa onda conservadora que tenta impor um projeto excludente, junto com a atuação da mídia que é muito seletiva, disseminando rancor e preconceito contra negros, nordestinos, homossexuais”, disse Brito.

Luta por mais direitos A luta pela demarcação dos territórios indígenas tradicionais e as garantias aos territórios já demarcados foram algumas das reivindicações defendidas pelo movimento indígena no ano de 2014. No mês de junho ocorreu o 1º Congresso Intercultural da Resistência dos Povos Indígenas e Tradicionais do Maraká’nà (Coirem), no Rio de Janeiro, com o intuito de elaborar propostas de ações para fortalecer a luta pela posse indígena dos seus territórios originários. O ANDES-SN foi uma das entidades que apoiou o evento.

Sob o tema “Universidade, Povos Indígenas e Conjuntura”, em novembro, ocorreu também o Seminário Nacional Sobre Povos Indígenas do ANDES-SN, na sede do Sindicato Nacional em Brasília (DF), que abordou entre outros assuntos a violência do estado contra os povos indígenas. “O seminário foi importante no sentido de começar a produzir reflexões, junto ao ANDES-SN, relativas às

lutas destes povos pautada no direito ao território indígena, na saúde diferenciada, no ensino diferenciado e no respeito à alteridade e autonomia”, afirmou o professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc-BA), José Carlos Casé, do Movimento Tupinambá da Luta Pela Terra.

Conforme o professor, em 2014, o governo federal, junto com a bancada ruralista, reforçou suas estratégias para a aprovação e implementação de propostas que retiram os direitos dos indígenas. “Um conjunto de ações que assinala para radicalização do ataque aos direitos dos Povos Indígenas e de todos aqueles relacionado à terra. Porém, estas medidas ferem também mesmo aqueles que estão nas cidades porque provocam desmatamento. Vejam o que já ocorre nas grandes cidades com falta de água, enchentes, superpovoamento. A luta dos Povos Indígenas e de todos que estão relacionados à terra deveria ser a luta de todos”, completou.

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Na Copa teve luta

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m junho de 2013, às vésperas da Copa das Confederações, o torneio teste da Copa do Mundo de Futebol, milhões de trabalhadores e jovens brasileiros foram às ruas protestar contra a disparidade entre os rápidos e caros investimentos feitos no megaevento e o abandono da educação, saúde e transporte públicos. As mobilizações, que posteriormente seriam chamadas de Jornadas de Junho, marcaram a história do país.

Entre julho de 2013 e o início da Copa do Mundo o terreno foi preparado para as lutas sociais. Enquanto no movimento popular milhares de pessoas lutavam contra os despejos forçados por conta das obras de infraestrutura para a realização do mundial, categorias de trabalhadores se revoltavam contra suas direções sindicais burocratizadas e realizavam greves.

No início do ano de 2014 outra onda de greves foi realizada pela base, como a dos rodoviários do Rio de Janeiro e Recife, e a dos trabalhadores da limpeza urbana do Rio de Janeiro.

O ANDES-SN esteve presente nas mobilizações, assim como a CSPConlutas que, durante o Encontro Nacional do Espaço de Unidade de Ação, consensuou intensificar a organização de protestos durante o período do mundial, sob o lema “Na Copa Vai Ter Luta”. A criminalização dos movimentos sociais, no entanto, só aumentava. O governo federal, aliado aos governos estaduais e suas polícias militares, usou a repressão como tática para conter o crescimento das mobilizações.

A opção pela repressão por parte do governo federal foi clara: foi expedido um ato “antiterrorista”, que serviu, basicamente, para justificar a repressão de modo a dar inveja a diversos regimes autoritários. Todos os atos do “Na Copa Vai Ter Luta” foram marcados pela ação antidemocrática e repressiva da polícia, que violentamente chegou a impedir atos a saírem do lugar, além de machucar e prender militantes – e até pelo uso da Força Nacional como instrumento de repressão.

Durante o mundial, foram realizadas manifestações em todas as doze cidades-sede da Copa, e em outras cidades grandes e médias do país. O tom dos protestos era expor a contradição entre a falta de investimento nas áreas sociais e o enorme investimento em estádios que, majoritariamente, seriam assumidos pela iniciativa privada. A criminalização dos movimentos sociais e a enorme quantidade de despejos por conta das obras para a Copa (quase 200mil, aproximadamente, tiveram que deixar suas casas nas doze

cidades), também eram citados pelos manifestantes.

Em São Paulo, sede do primeiro jogo do mundial, a primeira manifestação foi marcada por dura repressão aos manifestantes e aos metroviários em greve que se somaram aos protestos. O protesto não conseguiu sair da quadra do Sindicato dos Metroviários.

No Rio de Janeiro, palco de diversos atos, a repressão também só aumentou. A manifestação realizada no dia da final do mundial, que pedia a liberação dos presos nos protestos teve até cavalaria armada com espadas – e contabilizou 15 jornalistas feridos. Em Natal, Fortaleza, Salvador, Manaus, Cuiabá, Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba e Recife também foram realizadas manifestações importantes, principalmente em dias de jogo.

Enquanto para uma parcela da população o que marcou a Copa foi o 7x1, para quem estava nas ruas a repressão violenta por parte das forças do estado, a criminalização dos movimentos e o Estado de Exceção é o que ficara na memória.

Terminada a Copa do Mundo, as manifestações não cessaram. Agora, os movimentos sindicais e sociais preparam-se para combater, também, a entrega da cidade do Rio de Janeiro à iniciativa privada por conta da realização das Olimpíadas de 2016. Com certeza mais lutas virão.

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O povo é quem mais ordena

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ção dos serviços públicos – os primeiros ameaçados de cortes para que os países “sobrevivam” à crise.

“Na Europa vimos muitos países com grandes manifestações populares, como Itália, Espanha, Grécia e Inglaterra. Essas mobilizações se dão por conta da resistência dos trabalhadores e da juventude às perdas de direitos impostas pelo ajuste decorrente da crise econômica. Na

Inglaterra, por exemplo, os servidores públicos fizeram sua primeira greve em uma década”, afirmou Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN. Ele continua. “A Europa não retoma o crescimento econômico, e o que sobra aos trabalhadores é o aumento do desemprego. Mas a reação do seu povo é importante, e serve de inspiração aos trabalhadores de todo o mundo”, conclui o docente.

As lutas também foram por educação pública, gratuita e de qualidade As manifestações em defesa da educação pública também pipocaram pelo mundo. O Paraguai teve uma grande greve do magistério, assim como a Argentina, que ainda teve importantes paralisações de professores universitários.

No Chile, a luta para acabar com a privatização da educação iniciada na ditadura de Pinochet tomou ainda mais força, e um projeto que torna a educação no país pública pode ser votado em breve.

Mas, sem dúvidas, a luta com maior repercussão internacional foi a dos estudantes mexicanos. Após o desaparecimento de 43 estudantes do magistério rural na cidade de Iguala, a população mexicana se revoltou contra o estado – acusado de entregar ao narcotráfico os estudantes para que eles fossem mortos.

Após a prisão do prefeito de Iguala e a renúncia do governador do estado de Guerrero, os manifestantes querem agora a

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014 também foi um ano com muita luta em várias partes do mundo.

Envolto por uma crise econômica de consequências ainda incertas, mas que aponta para uma política de retirada de direitos sociais dos trabalhadores, o planeta viu suas ruas tomadas por aqueles que ousam dizer que não pagarão a crise que não produziram.

No sul da Europa Ocidental, onde a crise é mais dura, desemprego e pobreza viraram lugar-comum. Espanha, Portugal e Grécia apresentam dados aterrorizantes: quase metade de sua juventude não tem emprego, e possivelmente nunca terá.

A resposta dos governos, comandados pela “Troika” (Comissão Europeia, Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional), é gastar menos para poder pagar mais aos bancos credores.

Austeridade virou o verbete do momento. Se no dicionário austeridade significa rigidez, dureza, severidade, em grande parte dos países europeus a palavra foi ressignificada, e agora denota retirada de direitos dos trabalhadores para tentar manter o sistema financeiro funcionando.

No entanto, os trabalhadores e jovens espanhóis, gregos e portugueses não aceitam calados a retirada de seus direitos. Marchas e greves multitudinárias criticaram a subserviência dos governos à Troika e aos países menos afetados pela crise, como a Alemanha. Afirmaram, em oposição, que o preço da crise econômica deve ser pago por aqueles que a geraram, e não pelos trabalhadores. Que, assim como os portugueses cantaram em 1974, o povo é quem mais ordena.

Outros países europeus também assistiram a um crescimento na mobilização social esse ano. A crise, ainda que não tão forte quanto no sul, já começa a abalar as bases dessas sociedades. Os trabalhadores de Bélgica, Reino Unido e Itália protagonizaram grandes greves, em especial para defender a manuten-

responsabilização também do presidente.

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, ressalta a importância da solidariedade internacionalista com a luta do povo mexicano. “No México, só crescem as manifestações, que estão provocando uma verdadeira crise política no país. Não há apuração do que houve, possivelmente por conta da relação entre estado, exército, polícia e narcotráfico. No Brasil e em todo mundo temos realizados atos em solidariedade aos mexicanos”, diz o docente.

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