InformANDES Setembro

InformANDES SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES-SN

Informativo Nº 38 Brasília (DF) Setembro de 2014

Fortalecimento do ANDES-SN como sindicato autônomo e de base marca 59º Conad

Nova diretoria assume a frente do ANDES-SN para o biênio 2014/2016

Delegados aprovam mudanças na metodologia dos Congressos do Sindicato

Em entrevista, Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, avalia o 59º Conad e fala dos desafios da entidade para os próximos dois anos

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59º Conad

CARTA DE ARACAJU

59º Conad – Conselho do ANDES-SN, realizado em Aracaju-SE, no período de 21 a 24 de agosto de 2014, com a participação de 58 seções sindicais, 46 delegados, 117 observadores e 6 convidados, tendo como tema central Luta em Defesa da Educação, Autonomia da Universidade, 10% do PIB exclusivamente para a educação pública, analisou a conjuntura nacional e internacional, fez um balanço das atividades do Sindicato e, com base nesses aspectos, atualizou o seu Plano de Lutas. História e resgate na abertura, marcados pelo som dos tamancos e dos tambores. História e reafirmação da perspectiva de luta do ANDES – Sindicato Nacional na abertura, marcadas pela homenagem ao militante e lutador Marcio Antônio de Oliveira. Em sua posse, a diretoria gestão 2014-2016 assumiu o desafio de dar continuidade ao processo de construção coletiva e democrática que se expressa nas definições políticas e nas ações de luta. A análise da conjuntura realizada no 59º Conad destacou o aprofundamento da crise mundial, cuja resposta do capital tem se dado a partir da intensificação das medidas de austeridade, que implicam o acirramento dos ataques aos direitos dos trabalhadores. No Brasil, a ascensão dos movimentos grevistas e as Jornadas de Junho, em 2013, resultam da insatisfação frente aos impactos do aprofundamento da crise, abrindo uma nova conjuntura marcada pelas lutas populares que têm como resposta dos setores dominantes a criminalização dos movimentos sociais. Nesse marco conjuntural, a

EXPEDIENTE

intensificação da contrarreforma do Estado e sua expressão na política educacional demandam a ampliação da mobilização de trabalhadores e estudantes, e o tema da defesa da educação pública ganha centralidade, tal como definido no tema do evento. A realização do Encontro Nacional de Educação, no início de agosto, reunindo mais de dois mil participantes, representou um marco e um importante passo no processo de reorganização do campo classista em defesa da educação pública. Segundo as proposições aprovadas no 59º Conad, enraizar nossa ação em defesa da educação pública passa por dar continuidade à agenda de lutas e ações em curso, incluindo os encaminhamentos do Encontro, como a constituição de comitês estaduais em defesa da escola pública, a realização de um dia de luta em defesa da escola pública em outubro de 2014, a realização do II ENE em 2016, precedido de encontros estaduais e regionais, a manutenção e ampliação do Comitê Nacional em defesa dos 10% do PIB para a educação pública já. A defesa do “PNE da sociedade brasileira” como orientador da luta pela educação que defendemos, denunciando a tentativa de ressignificação do conceito de educação pública por meio do PNE oficial aprovado e a utilização da verba pública para fins privados foi aprovada, assim como o acompanhamento e análise de medidas governamentais que representem um ataque à educação pública, de qualidade e socialmente referenciada. As políticas oficiais de Ciência e Tecnologia inovam, ampliando a subordinação e sujeição da vida acadêmica aos apetites, paixões

e desejos do capital e demandam ações, tais como as aprovadas no 59º Conad, de acompanhamento e aprofundamento dos debates sobre as formas de privatização no interior das instituições de ensino públicas, assim como sobre a pesquisa, a pósgraduação, as políticas produtivistas e suas consequências, que resultam na intensificação e precarização do trabalho docente. As lutas populares recentes foram marcadas pelas reivindicações ligadas às questões urbanas. O 59º Conad aprovou a intensificação e o aprofundamento no âmbito do Sindicato do debate sobre a questão urbana, assim como sobre a questão agrária e ambiental, articulandose com os movimentos sociais que trabalham o tema. Foi aprovada também a realização, nos dias 14, 15 e 16 de novembro de 2014, do Seminário Nacional sobre Povos Indígenas. A implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares em algumas universidades, expressão contundente da privatização, da mercantilização e do ataque à autonomia universitária, já evidencia resultados negativos para os técnicoadministrativos, docentes, estudantes e usuários do Sistema Único de Saúde. O 59º Conad aprovou a elaboração e divulgação das experiências e seus impactos como forma de subsidiar o enfrentamento aos processos de contratualização nas universidades que não aderiram. As lutas dos docentes pela garantia dos direitos de aposentadoria devem ser permeadas pela solidariedade e pela compreensão de que os ataques não são exclusivos aos hoje aposentados ou aos que futuramente se aposentarão. Nesse sentido, as

O Informandes é uma publicação do ANDES-SN // site: www.andes.org.br // e-mail: imprensa@andes.org.br Diretor responsável: Marinalva Oliveira Redação: Renata Maffezoli MTb 37322, Nayane Taniguchi MTb 8228, Mathias Rodrigues MTb 10126/PR e Paola Rodrigues // Edição: Renata Maffezoli Fotos: Renata Maffezoli // Infográficos: Paola Rodrigues // Diagramação: Ronaldo Alves 5103 DRT-DF // Colaboração: Fritz Nunes (Sedufsm), Raquel Brabec (Adufal) e Silvana Sá (Adufrj)

59º Conad

ações aprovadas no 59º Conad combinam a intensificação da luta pela aprovação da PEC 555/2006 e do PL 4434 e a luta contra o regime de previdência complementar, sua expressão federal - o FUNPRESP -, estadual e municipal, dentre outras ações. A contrarreforma do Estado em curso, em particular a universitária, aprofunda o processo de privatização, terceirização e precarização do trabalho, impondo desafios político-organizativos ao ANDES-SN. Nesse sentido, o 59º Conad aprovou a realização, no início de novembro de 2014, do Seminário Nacional que debaterá a temática a partir das experiências e reflexões das seções sindicais. As realidades locais de cada instituição de ensino, incluindo a multicampia e a precarização do trabalho, em debate no Seminário, subsidiarão a formulação de respostas em nossos futuros fóruns deliberativos – Congresso e Conad. Dando sequência à nossa ação contra a terceirização no serviço público, foi aprovada a realização de debates sobre a temática no interior das instituições públicas de ensino – federais e estaduais -, assim como a cobrança dos dirigentes das instituições públicas de ensino. Na perspectiva de unidade com o conjunto dos trabalhadores do serviço público nessa luta, torna-se necessária a articulação com outras entidades da educação – Fasubra e Sinasefe – e do serviço público federal, estadual e municipal, também aprovada pelos delegados presentes ao 59º Conad. O ano de 2013 foi marcado por intensa mobilização e pela deflagração de vários movimentos grevistas no âmbito das IEES em sua luta por melhores condições de trabalho, carreira docente e financiamento público. Ao tempo em que o 59º Conad se realiza, as IES paulistas se encontram em greve, como resposta ao anúncio do congelamento dos salários, ao contingenciamento do financiamento público e à precarização das condições de trabalho. Para dar curso ao conjunto

de ações no setor das IEES/IMES, foi aprovada a realização do XII Encontro Nacional das IEES/IMES em setembro de 2014. A agenda de lutas dos docentes das IFES, em unidade com os trabalhadores do serviço público federal, passará, segundo as ações aprovadas pelo 59º Conad, pelo fortalecimento da CNESF como espaço organizativo de luta, assim como pela necessária ampliação da aglutinação de forças em torno do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF, dando continuidade à Campanha Unificada de 2014. A atualização do Plano de Lutas dos Docentes das Instituições Federais de Ensino aprovada inclui a deflagração do debate e das articulações políticas durante o segundo semestre de 2014, com o objetivo de preparar a campanha conjunta dos SPF de 2015. A avaliação da importância das experiências da jornada de lutas e do Espaço de Unidade de Ação ensejou a aprovação no 59º Conad de ações que visem prosseguir e fortalecer as ações unitárias de servidores públicos com outras organizações, entidades e movimentos sociais do campo classista. A compreensão dos eixos centrais da luta dos docentes das IFE resultou na aprovação de um calendário de lutas para o segundo semestre de 2014 que inclui ações de defesa dos direitos de aposentadoria, da carreira, de condições de trabalho e autonomia universitária. Em contraposição à proposta de Lei Orgânica em curso, que, sob o pretexto de regulamentação, avilta o preceito da autonomia universitária, foi aprovado um conjunto de ações que incluem o aprofundamento dos debates sobre Universidade brasileira, tendo por base o Caderno 2 do ANDES-SN, especialmente nas IFE que estejam realizando processos estatuintes, destacando os temas da democracia e autonomia universitária. A precarização e intensificação do trabalho docente, o assédio moral e a perda de direitos no interior das instituições particulares de ensino

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superior motivou a deliberação pela realização de um Encontro Nacional do Setor das IPES no segundo semestre de 2014 como forma de aprofundar o conhecimento sobre a situação de funcionamento das IPES, assim como, de ações no sentido da articulação com os movimentos sociais e outras entidades da área educacional para o enfrentamento das políticas adotadas nessas instituições e a cobrança do governo federal de ações no sentido de que as IPES funcionem de acordo com os dispositivos constitucionais. Foi aprovada a realização de um Encontro Nacional do Setor das IPES no segundo semestre de 2014 como forma de aprofundar o conhecimento sobre a situação de funcionamento das IPES. Foi aprovada a ampliação da Comissão da Verdade e a realização de um Seminário Nacional precedido de encontros regionais. No exercício de suas atribuições estatutárias, o 59º Conad aprovou a Prestação de Contas do Exercício de 2013, expressando que foram respeitados todos os parâmetros e designações das instâncias do Sindicato, bem como a previsão orçamentária para 2015, considerando o Plano de Lutas e os esforços em defesa dos docentes do ANDES-SN. A manutenção e o aprofundamento dos princípios da democracia no Sindicato Nacional foram a marca do debate e da aprovação de mudanças na metodologia do Congresso do ANDES-SN. O fortalecimento do Sindicato Nacional esteve expresso na homologação de duas novas seções sindicais aprovadas no 59º Conad, como também nos debates realizados em que se reafirmaram os princípios que orientam a atuação autônoma e democrática do ANDES Sindicato Nacional. Por fim, acreditamos que o 59º Conad cumpriu seu papel em atualizar o nosso Plano de Lutas e manteve acesa a chama de um Sindicato autônomo, laico e com referência social. Aracaju-SE, 24 de agosto de 2014

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Emoção e posse da nova diretoria do ANDES-SN marcam abertura do 59º Conad

posse da diretoria que estará à frente do ANDES-SN nos próximos dois anos marcou a Plenária de Abertura do 59º Conad, que aconteceu na manhã de quinta-feira (21), em Aracaju (SE). O discurso de encerramento da gestão, proferido por Marinalva Oliveira, presidente da entidade no período 2012/2014, e a homenagem prestada ao ex-diretor Márcio de Oliveira emocionaram os mais de 200 participantes do encontro. A mesa foi composta por membros da atual diretoria e da anterior e por representações do Sinasefe, a Anel, o Dieese, a CSP-Conlutas, da Adufs – Seção Sindical do ANDES-SN, do Sintufs e do DCE da UFS. Ao se despedir da presidência, Marinalva elencou os desafios enfrentados pela diretoria, que assumiu o Sindicato Nacional em meio às fortes greves protagonizadas pelo Setor das Federais e por várias universidades estaduais, além da maior greve dos servidores públicos federais da última década. Ela destacou a luta por melhores condições de trabalho, "fundamentais para a valorização do trabalho docente”, o enfrentamento ao PNE do governo federal, a campanha em defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública, já!, a luta em defesa dos direitos na aposentadoria, contra o Funpresp e para barrar a Ebserh como alguns dos desafios do período. Marinalva pontuou que, ao término da gestão num período em que os docentes e a classe trabalhadora em geral travaram várias lutas, amargando algumas derrotas, e enfrentando o acirramento da repressão aos movimentos sociais,

foi uma grande conquista a realização do Encontro Nacional de Educação (ENE), do qual o ANDES-SN, através da base e da sua direção, foi protagonista. Ela enfatizou a necessidade de dar encaminhamento às ações apontadas no ENE, para fortalecer a luta em torno de um projeto de educação voltado aos interesses da classe trabalhadora. Na sequência, foram empossados os 83 membros da diretoria para o biênio 2014/2016. Paulo Rizzo, presidente empossado, lembrou que o ANDES-SN não é um sindicato pronto e está em constante processo de reorganização, diante dos novos desafios e ataques impostos à categoria docente, com a mercantilização e monopolização da educação, que expõe os docentes a situações aviltantes de exploração da sua força trabalho. O atual presidente falou que os novos componentes da diretoria trazem um elemento importante de renovação da história do ANDES-SN. “Temos um programa que busca dar continuidade ao processo

de construção coletiva, democrática, deste Sindicato que se expressa nas definições políticas e nas ações de luta”.

Homenagem Um dos momentos mais emocionantes da abertura do 59º Conad foi a homenagem feita ao secretário-geral que deixava o cargo, professor Márcio Antônio de Oliveira (Apes-JF), que já presidiu a entidade e é uma destacada referência no movimento docente. “Homenageá-lo é também fazer uma referência à história deste Sindicato”, destacou Paulo Rizzo. Segundo o presidente do ANDES-SN, o momento simbolizou não somente um agradecimento de todos que estavam deixando suas funções na diretoria, mas também daqueles que estavam chegando. Rizzo ressaltou que a história de Márcio de Oliveira se confunde com a própria história do ANDES-SN e sublinhou que o Sindicato passa por uma renovação em seus quadros, mas sem perder a referência histórica.

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Universidade & Sociedade tematiza 50 anos do golpe Grupo apresenta tradição quilombola aos participantes do Conad O som de tamancos de madeira das dançarinas e o batuque do tambor de Samba de Pareia marcou o início do 59º Conad. O grupo de Laranjeiras (SE) resgatou, através de suas estampas coloridas, passos ritmados e som marcante, a tradição de uma dança que remonta à época da escravidão. O Samba de Pareia surgiu há 300 anos nos canaviais sustentados por trabalho forçado. Segundo a coordenadora responsável do grupo, Marizete dos Santos, os negros dançavam aos pares para esquecer a dor e o sofrimento. A comunidade quilombola do povoado Mussuca, localizado no município de Laranjeiras, vem mantendo de forma organizada nas últimas décadas o grupo Samba de Pareia da Mussuca, uma manifestação cultural e artística do Estado de Sergipe. “O grupo Samba de Pareia da Mussuca é formado por 25 componentes, sendo três homens tocando os instrumentos, e a cantora Nadir dos Santos. O grupo foi formado há mais de 20 anos. Antes a gente já sambava, mas não era algo organizado”, explicou Marizete. As mulheres dançam aos pares, com vestidos de estampas coloridas, tamancos de pau e chapéu de palha. Originalmente, o Samba de Pareia era dançado por homens e mulheres, mas depois passou a ser executado só com mulheres, pois, como brincou Marizete, “os homens às vezes tinham más intenções e pegavam na mão de outra mulher pra tá se salientando (sic)”. Além do resgate da tradição, o Samba de Pareia é uma oportunidade de celebração da vida. “Quando as mulheres da comunidade do povoado Mussuca vão ter neném, a gente samba o dia todo, homenageando a mãe e o filho e bebendo meladinha”, relatou Marizete. “O mesmo acontece no dia 24 de todo o mês, que é o dia do aniversário do grupo. A participação é de toda a comunidade e a gente passa o dia inteiro festejando”.

50 anos do golpe militar: dores, sonhos e resistências- uma história inacabada. Esse é o tema da edição nº 54 da revista “Universidade e Sociedade”, do ANDES-SN, lançada na quinta-feira (21), durante a Plenária de Abertura do 59º Conad, em Aracaju (SE). Márcio de Oliveira, secretário geral da gestão 2012-2014, fez a apresentação da revista em nome da comissão editorial e afirmou que o conjunto de artigos contidos neste volume compõe um importante documento para ser “propagado nas universidades e também para a sociedade”. “Esta é uma luta política necessária, que faz parte do projeto de democracia que perseguimos. Essa revista é um importante instrumento nessa disputa”, ressaltou, lembrando que o projeto da publicação Universidade e Sociedade foi instituído, durante a gestão da diretoria de 1988 do ANDES-SN, que tinha à frente o professor Sadi dal Rosso. A publicação traz diversos artigos que problematizam a temática central. A universidade sob o tacão da ditadura abordada por Roberto Leher (professor da UFRJ) e Simone Silva (servidora técnico-administrativa da UFRJ) no artigo “A universidade sob o céu de chumbo: a heteronomia instituída pela ditadura empresarial-militar”, que procura mostrar os impactos estruturais do projeto implementado pelo regime autoritário no ensino universitário do país. O texto “A sobrevivência do pau de arara”, de Clara Versiani dos Anjos, da Universidade Santa Cecília e Universidade Metropolitana de Santos (SP), faz a relação entre as práticas fascistas do regime militar e a ausência de um processo de democratização das instituições brasileiras. Essa é uma das heranças que permite que métodos repressivos, como o uso da tortura, sejam ainda usados por órgãos do Estado e tolerados por parcelas significativas da população. A entrevista “Olhando a ditadura pela escotilha da prisão”, com o professor aposentado da UFSM, Julio Cezar Colvero relata as semanas angustiantes em que o docente esteve preso no litoral de São Paulo, no navio Raul Soares. Sargento do Exército, em 1964, Colvero foi cassado pelos militares golpistas. A 54ª edição da “Universidade & Sociedade” foi distribuída a todos os participantes do 59º Conad. A revista é uma publicação semestral do ANDES-S, com tiragem de 5 mil exemplares. A versão digital da publicação está disponível no site do Sindicato Nacional.

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Docentes discutem os desafios do movimento e a intensificação da luta

política atual e os desafios da conjuntura foram amplamente discutidos pelos participantes do 59º Conad. Durante as intervenções na plenária que analisou a conjuntura, ficou evidente a preocupação com a defesa da educação pública, reforçando e ampliando para outros setores a unidade nessa luta. O Encontro Nacional de Educação (ENE), que aconteceu no Rio de Janeiro no início de agosto, foi destacado em várias falas. Muitos consideraram uma vitória a realização, após mais de uma década, de um encontro que reuniu setores representativos da classe trabalhadora e da juventude para projetar lutas. O acirramento da crise econômica, que tem efeito direto na retirada de direitos da classe trabalhadora, e os conflitos internacionais, com destaque para o genocídio do povo palestino, também foram destaques nas falas dos participantes. O presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, lembrou que a análise de conjuntura está diretamente relacionada à centralidade da luta do Sindicato Nacional, aprovada durante o 33º Congresso realizado em São Luis (MA), em fevereiro deste ano, justamente em razão dos ataques à educação pública. A centralidade da luta além de expressar a intransigente defesa da educação pública com financiamento público, também se volta para a desmercantilização da educação e melhorias das condições de trabalho e salário para os professores. A criminalização dos movimentos, com destaque para perseguições e proibições de utilização de espaços públicos para atividades relacionadas à defesa da educação pública, também foi citados por Rizzo. O exemplo mais recente foi o Encontro Nacional de Educação (ENE), ocorrido de 8 a 10 de agosto, no Rio, em que, na véspera de sua realização, os governos federal, estadual e municipal proibiram a utilização de escolas para serem espaços de discussão dos grupos de trabalho, bem como voltaram atrás em ceder locais para alojamento dos participantes. “O que está posto é um processo de

mercantilização da educação, de garantia do lucro das grandes corporações em contrapartida à retirada de direitos. É isso que enfrentamos e qualquer tentativa de barrar esse processo será atacada”, reforçou Rizzo. Ele ressaltou a importância da realização do ENE, considerando o encontro “um pequeno grande passo” na unificação e fortalecimento da luta em defesa da educação pública. A denúncia sobre o ataque à autonomia dos movimentos sindicais, principalmente com o acirramento da judicialização das greves, também foi feita pelo professor Márcio de Oliveira, ex-diretor do ANDES-SN. Em sua fala, Oliveira destacou a informação contida no texto sobre Conjuntura apresentado pela diretoria do ANDES-SN para debate no 59º Conad que aponta a crescente mobilização dos trabalhadores, com a realização de 873 greves no ano de 2012 – maior ascensão da luta desde 1996. Francisco Miraglia, da Adusp-Seção Sindical, também ressaltou os ataques dos governos aos movimentos grevistas e citou a atual greve das universidades estaduais paulistas, na qual várias estratégias de repressão estão em curso com o objetivo de intimidar o movimento. Miraglia chamou a atenção dos presentes também para o processo de tentativa de privatização da USP, projeto que, segundo o docente, tende a ser estendido a outros setores. Segundo ele, o ataque à USP é muito mais abrangente, pois atinge em cheio todas as universidades públicas.

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Plano Geral de Lutas arma o Sindicato para enfrentar conjuntura

luta em defesa da educação pública e dos direitos e organização dos Trabalhadores foram temas da plenária que atualizou o Plano de Lutas Geral do Sindicato Nacional. Entre os debates travados, tiveram destaque os desafios organizativos do ANDES-SN diante das mudanças provocadas nos locais de trabalho pela expansão das universidades e institutos federais, via implantação de multicampi, do ensino à distância e precarização das condições de trabalho. Para aprofundar sobre possíveis mudanças estatutárias que permitam o enfrentamento dessa nova realidade, os delegados aprovaram a realização do Seminário Nacional sobre a estrutura organizativa do ANDES-SN, nos termos definidos pelo 33º Congresso, realizado em São Luís (MA). O encontro acontecerá nos dias 31 de outubro, 1 e 2 de novembro. Os textos preparatórios do Seminário comporão um caderno de textos. A data limite para envio de contribuições é 9 de outubro. “A realização desse seminário, para esse período, é muito importante, porque vai subsidiar exatamente a diretoria e as seções sindicais para apresentar possíveis mudanças estatutárias, inclusive para o ANDES-SN permanecer firme nos propósitos de organização pela base e como representante do conjunto dos trabalhadores docentes das Instituições de Ensino Superior”, avalia André Guimarães, 1º vice-presidente da Regional Norte II, que dirigiu a mesa da plenária. O diretor do ANDES-SN destacou ainda que, no âmbito das políticas educacionais, a plenária deliberou por um Plano de Lutas que dá continuidade ao trabalho que a entidade vem construindo no último período e que culminou na realização do Encontro

Nacional de Educação (ENE), em agosto no Rio de Janeiro. “Aprovamos para dentro do movimento docente do ANDES-SN e também para a articulação com outras entidades os encaminhamentos tirados no ENE”, comentou. Dentro do Plano de Lutas Gerais foram atualizadas ainda ações relacionadas à temática de Ciência e Tecnologia, no sentido de fortalecer o enfrentamento à privatização nesse setor. Para aprofundar o debate em relação aos direitos dos povos originários, os delegados aprovaram a planilha para a realização, nos dias 14, 15 e 16 de novembro, do Seminário Nacional sobre os Povos Indígenas. Sobre Seguridade Social e Assuntos de aposentadoria, os delegados avançaram na atualização do plano de lutas, em especial no enfrentamento à Ebserh e outras formas de privatização da previdência social em geral. Foi definida ainda a deflagração de uma campanha nacional de divulgação do endividamento e pauperização dos trabalhadores, inclusive dos professores das IES. Foi, inclusive, denunciada a utilização de dados do Siape dos professores por financiadoras de crédito. “Tenho clareza de que o conjunto dos textos aprovados expressa o desejo da base do ANDES-SN e faz a atualização do plano de lutas aprovado no 33º Congresso e também municia a gente a fazer o enfrentamento necessário nos diferentes campos políticos”, avalia Guimarães.

Pelos direitos na aposentadoria Um dos focos da intensificação da luta do ANDES-SN será a defesa dos direitos na

aposentadoria e o combate ao Fundo de Pensão para os servidores públicos, criado pelo governo federal, através do Funpresp. Para Teresinha Diniz, da Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (Adufpb – Seção Sindical) esse é o momento de ampliar o enfrentamento. “Penso que precisamos combater veementemente a perda salarial dos aposentados contemplados com a aplicação do artigo 192 da Lei 8112/91 [que permitia o docente, ao se aposentar, a passagem para a categoria imediatamente superior] e que, a partir de outubro de 2013, perderam esse direito com a aplicação de uma norma técnica do Ministério do Planejamento”, comenta. A docente ressaltou ainda a importância da luta pela aprovação da PEC 555/2006, que tramita no Congresso Nacional. Claudia March, secretária geral e encarregada de Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN, ressalta que é essencial travar a discussão sobre os direitos na aposentadoria no Conad, pois esse é um tema que diz respeito ao conjunto da categoria. “A luta não se restringe aos aposentados e não pode ser dicotomizada. Tem que ser articulada. Os trabalhadores tiveram perdas nos direitos na aposentadoria com a Reforma de 2003, e por isso a luta pela PEC 555 é importante. Eles também têm sofrido ataques com mudanças na carreira, uma vez que o governo não incorporou nossa proposta de transposição para os aposentados”, explica. A diretora do Sindicato Nacional reforça ainda a necessidade de intensificar a bem sucedida campanha contra a adesão ao Funpresp, uma vez que “o governo retomou a ofensiva, mandando cartilhas para as casas dos professores sugerindo a adesão”.

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Setores do ANDES-SN aprovam agenda de lutas e realização de Encontros Nacionais

a avaliação e atualização dos Planos de Lutas específicos dos setores das Instituições Federais (Ifes), Estaduais e Municipais (Iees/Imes) e das Particulares (Ipes) do ANDES-SN, os delegados do 59º Conad deliberaram por uma série de atividades que intensificarão a atuação do ANDES-SN até o 34º Congresso do Sindicato Nacional, que será realizado no início de 2015, em Brasília (DF). De acordo com as coordenações dos três setores do ANDES-SN, o 59º Conad reafirmou e atualizou os planos de lutas aprovados no 33º Congresso do A NDES-SN, realizado em fevereiro deste ano em São Luís (MA), o que irá fortalecer as lutas específicas das federais, estaduais e municipais e particulares para o próximo período.

Entre os destaques do Plano de Lutas do Setor da Iees/Imes está a realização do XII Encontro Nacional do Setor de 26 a 28 de setembro, em Brasília. “O 59º Conad foi positivo para o setor, pois atualizou os encaminhamentos relacionados ao Encontro Nacional, que são produtos da deliberação do último Congresso e estão relacionados às questões organizativas, para que possamos fechar todos os detalhes com os convites às Seções Sindicais”, avalia um dos coordenadores do Setor das Iees/Imes do ANDES-SN, Alexandre Galvão, 3º secretário do ANDES-SN. O diretor do Sindicato Nacional acrescenta que “a preocupação é realizar um bom Encontro Nacional, sobre um tema que tem sido candente no setor, que é autonomia e financiamento”. Segundo

Galvão, a programação do Encontro já foi deliberada na última reunião do Setor, realizada em abril deste ano, e prevê a realização de um seminário sobre financiamento, além de mesas e grupos que discutirão autonomia, financiamento e federalização das Iees e Imes. Para o Plano de Lutas do Setor das Ifes, a agenda geral dos servidores públicos federais (SPF) prevê, entre outras ações, dar continuidade à campanha unificada 2014 dos SPF, desencadear debates e articulações políticas para preparar a campanha conjunta dos SFP em 2015, além de intensificar a ação na Cnesf, a fim de fortalecê-la. O 1º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN e um dos coordenadores do Setor das Ifes, Giovanni

ANDES-SN manifesta apoio à luta das estaduais paulistas Ao final do Conad, duas moções relacionadas às universidades estaduais paulistas – USP, Unicamp e Unesp –, que têm enfrentado a intransigência por parte das Reitorias e do governo do estado frente às pautas de reivindicação, foram aprovadas pelos delegados. Através dos documentos, os delegados instam o governo paulista a destinar a necessária complementação de recursos para garan-

tir a manutenção da qualidade das atividades de ensino-pesquisa e extensão realizadas pela Unesp, Unicamp e USP, além de envidar todos os esforços para que o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) abra negociação efetiva com as categorias em greve. E repudiam as atitudes do reitor da USP, Marco Antônio Zago, que, entre outras atitudes de criminalização do movimento, recentemente cortou o salário

dos técnico-administrativos em greve. “As discussões que aconteceram no Conad potencializam as lutas nas estaduais paulistas, que no fundo são lutas comuns no ANDES-SN em defesa da universidade pública, da sua autonomia e de financiamento adequado das suas atividades fins”, avalia o 1º secretário da Adusp, Seção Sindical do ANDES-SN, Francisco Miraglia, que participou como delegado do 59º Conad.

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Frizzo, explica que o 59º Conad conseguiu atualizar o Plano de Lutas do Setor, a partir dos encaminhamentos da última reunião realizada no final de julho deste ano e dos eixos deliberados no 33º Congresso, e aprovou ainda por uma agenda de ações temáticas para o segundo semestre de 2014, focando na defesa dos direitos na aposentadoria, desenvolvimento na carreira, estatuinte e democracia nas Instituições. “As pautas principais que projetamos para o próximo período, já em consonância com a última reunião do Setor, estão relacionadas à defesa dos direitos na aposentadoria, em defesa da aprovação da PEC 555/2006 e fazendo a denúncia da reforma da previdência que foi comprada, além de denunciar caráter do Funpresp. Em um segundo momento tratar como prioridade, mas não somente, a questão dos problemas que estão ocorrendo nas instituições em relação aos critérios da promoção e progressão para classe titular, e também dos critérios da carreira da EBTT, no que diz respeito ao reconhecimento de saberes e competências. Por fim, nós temos

Para Miraglia, a greve das estaduais é exemplar das lutas que serão travadas, tanto nas estaduais quanto das federais. “A situação macroeconômica é complexa e, portanto, os governos tentarão financiar a operação da universidade via arrocho de salários, arrocho de custeio, arrocho de capital. A luta nossa aqui é exemplar do que vai acontecer provavelmente nas federais e com todas as estaduais Brasil afora”.

para esse segundo semestre também o debate sobre democracia e autonomia e os processos de estatuinte, que já estão acontecendo em algumas universidades”, comenta. Frizzo destaca ainda que as discussões nas universidades e nas Seções Sindicais, dar-se-ão em torno do projeto de universidade brasileira apresentado no Caderno nº 2 do ANDES-SN. Os delegados também aprovaram a intensificação da luta em torno da pauta da campanha de 2014, focando na reestruturação da carreira docente, valorização salarial dos ativos e aposentados, condições de trabalho e garantia de autonomia das IFE, de forma articulada entre a pauta nacional e as pautas locais. Em relação ao Setor das Ipes, os

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delegados avaliaram a necessidade de fortalecer e expandir a atuação neste Setor, além de aprovar a planilha para a realização do Encontro Nacional do Setor, em São Paulo, nos dias 18 e 19 de outubro. “Devido a todas as situações pelas quais passam os nossos companheiros do Setor das Particulares, tanto em condições de trabalho, questões de ordem salarial e ao processo de impossibilidade de organização política - em que estes docentes enfrentam um conjunto de dificuldades fortíssimas pondo até a sua condição de permanência no trabalho em risco-, o Plano de Lutas das Ipes foi atualizado justamente no sentido de buscar formas de ampliar a inserção e atuação do ANDES-SN junto a estes professores”, explica o 3º tesoureiro do ANDES-SN, Walcyr Barros, um dos coordenadores do Setor das Ipes. Entre outros problemas exemplificados pelo diretor do Sindicato Nacional enfrentados pelos docentes das Particulares, também estão denúncias de assédio moral e problemas com liberdade acadêmica na realização das atividades. “O 59º Conad foi extremamente positivo por conta do processo de atualização do Plano Geral de lutas e dos setores, porque do 33º Congresso para cá vários elementos políticos desse processo conjuntural surgiram, o que nos impõe uma tarefa de pensarmos formas para que o ANDES-SN possa dar conta desses enfrentamentos”, acrescenta Barros.

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59º Conad Amanda Castro de Oliveira – Adufla

“M

Confira as impressões “A de quem participou pela primeira vez de um Conad

inhas expectativas são as melhores possíveis, pois estar em contato direto com os colegas das diversas seções sindicais do país, compartilhando experiências, renova as minhas forças para perseverar na luta pela educação pública, gratuita e socialmente referenciada para todos. Nosso maior desafio é manter e fortalecer a mobilização da categoria frente à sobrecarga de trabalho e às múltiplas funções, às quais os professores vêm sendo submetidos”

Luciano Alonso – Adur-RJ nossa expectativa é a possibilidade do debate apontar para uma estrutura de Congresso do ANDES-SN que valorize mais as experiências concretas dos locais de trabalho, como um espaço privilegiado de formação política, principalmente quando se fala de precarização na educação. Esperamos também contribuir para o seminário organizativo da entidade ainda nesse ano”.

Osvaldo Germano do Rocio – Sesduem

“

É uma oportunidade ótima participar pela primeira vez do Conad. Sendo eu de uma cidade do interior do Paraná, muitas vezes a luta pode parecer um pouco fragmentada, desvinculada do contexto nacional. Então, aqui é o momento de fazer parte de um debate mais amplo e tentar uma unificação da luta dos trabalhadores do ensino superior, tentando obter um nível único de qualidade para todos os setores da educação da sociedade brasileira”.

Ângela Maria Benedita Bahia de Brito – Adufal

“E Helga Rocha Freitas – Adcaj

“C

omo em todos os campi do interior, nós temos dificuldades. Existe um quantitativo de novos professores, que vem com o Reuni e com a expansão, que tem suas condições de trabalho extremamente precarizadas, pois desempenham ao mesmo tempo tarefas de ensino, pesquisa, extensão e tarefas administrativas. Então, há um quadro expressivo de adoecimento docente. Enfrentamos também a ausência de infraestrutura. Para além das especificidades, nós nos encontramos nesses pontos em comum, e aqui deliberamos pela construção pela base e por uma mobilização contínua em torno dessa discussão que diz respeito a todos os trabalhadores”.

u estou como observadora e é a primeira vez que participo desse espaço. Estou gostando da infraestrutura e da organização também. Eu trabalho com a luta de negros e negras e também dos quilombolas. A mulher negra já é discriminada por ser mulher, por ser negra e pobre, e dentro da universidade ela sofre todas essas discriminações. Além disso, existem também estatísticas que provam que a mulher negra não tem acesso ao ensino superior público. Então, o nosso objetivo é trazer essa luta para dentro do Conad, essa luta de gênero, raça e etnia”. Caroline de Araújo Lima – Aduneb

“O

Conad está superando nossas expectativas, principalmente por estar respeitando as especificidades regionais e fazendo o debate de como nós vamos centralizar e criar bandeiras unitárias. Hoje na Bahia, o governo não quer discutir financiamento e nem aumento do orçamento, e o Conad está somando com as lutas que estamos enfrentando lá. A questão orçamentária é uma pauta que nos unifica nacionalmente como também é um dos grandes pontos para as nossas bandeiras de lutas para este ano e para o próximo ano”.

Gilson Penalva – Sindunifesspa

“E

stou participando pela primeira vez e fiquei encantado com o nível das discussões. A luta que a gente trava lá na nossa base, também acontece no Brasil todo. Num evento como esse, a gente percebe que a luta não é só nossa, é uma luta do país. A nossa Universidade está começando agora e a gente observa que a precarização tem sido uma questão terrível, junto à inexistência de diálogo com a Reitoria e o ataque aos direitos dos trabalhadores da educação”.

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59º Conad

Delegados alteram metodologia do Congresso do ANDES-SN e aprovam contas da entidade

ara tentar dar mais objetividade às discussões e tornar menos exaustivos os Congressos do Sindicato Nacional, os delegados do 59º Conad alteraram sua metodologia A deliberação ocorreu durante a plenária do Tema IV: Questões organizativas e financeiras, realizada no domingo (24). Entre as mudanças está a reformulação no temário do Congresso, com a junção dos temas Conjuntura e Centralidade da luta e também Políticas Sociais e Plano Geral de lutas, mantendo em separado a plenária do Plano de Lutas dos Setores e questões organizativas e financeiras, reduzindo, dessa forma, as plenárias de seis para quatro. Foi recomendado também que a diretoria, ao elaborar o cronograma do encontro, busque garantir espaço para a realização de reuniões organizativas dos grupos de trabalho do Sindicato Nacional. Confira mais nas páginas 14 e 15.

Prestação de Contas O 59º Conad cumpriu ainda sua função de analisar e aprovar as contas do Sindicato Nacional do exercício de 2013 e do 33º

Congresso realizado em São Luís (MA), em fevereiro deste ano. Além disso, avaliou e votou favorável à previsão orçamentária apresentada para o ano de 2015.

Comissão da Verdade Durante a Plenária do Tema IV, os delegados aprovaram também a ampliação da Comissão Nacional da Verdade do ANDES-SN, com mais um representante da diretoria e outro da base e seus respectivos suplentes, e a realização do Seminário Nacional, previsto para dezembro, antecedido de encontros regionais.

Para Alexandre Santos, 1º vice-presidente da Regional Planalto que dirigiu a mesa do Tema IV, “a plenária discutiu questões centrais para o ANDES-SN, como a organização do Congresso, a aprovação da prestação de contas de 2013 e a projeção de contas para o próximo período. O debate foi realizado de forma democrática e decidimos sobre questões bastante complexas, como a metodologia do Congresso. Os encaminhamentos contribuíram com o crescimento do Sindicato e com o seu enraizamento na base e para fortalecer a democracia deste Sindicato”, avaliou.

Vitória (ES) será a sede do 60º Conad A capital capixaba, Vitória, foi escolhida pelos delegados do 59º Conad para sediar a próxima edição do encontro, em 2015. A deliberação foi aprovada durante a Plenária do Tema IV. A apresentação da proposta foi feita pela delegação da Seção Sindical da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes). Para a professora Cenira Andrade, diretora da Adufes, levar o Conad para o Espírito Santo “vai possibilitar atrair novos companheiros para a militância bem como dar visibilidade para o nosso trabalho sindical”. Segundo Edson Cardoso, presidente da Adufes, a pretensão é realizar o 60º Conad no campus de Goiabeiras da Ufes, que tem fácil acesso à orla da cidade, onde se encontram vários hotéis. “Queremos convidar todas e todos a participar desse evento e divulgar para as seções sindicais que não estão presentes. Com a aprovação, já vamos iniciar a organização a partir desse evento”, explicou.

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59º Conad

"É essencial que a gente amplie a mobilização e a unidade no conjunto dos trabalhadores"

Diretoria que estará à frente do ANDESSN durante o biênio 2014-2016 foi empossada na Plenária de Abertura do 59º Conad, e tem na Presidência o professor Paulo Rizzo, da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Durante os quatro dias de encontro, os participantes debateram a conjuntura e atualizaram os planos de lutas do Sindicato Nacional para orientar as ações da entidade. Confira na entrevista concedida ao final do 59º Conad a avaliação de Rizzo sobre o encontro, as expectativas para o próximo período e as ações para fortalecer a luta dos docentes e o Sindicato Nacional. Como você avalia o 59º Conad? O que as deliberações tomadas apontaram para as ações da gestão que se inicia?

Paulo Rizzo: O 59º Conad foi um momento importante da atualização do Plano de Lutas e aconteceu no mesmo mês do Encontro Nacional de Educação [ENE]. Acredito que ele foi impactado positivamente pelo ENE, na medida em que hoje nós estamos em condições de levar as lutas em defesa da educação pública em um patamar mais elevado. Isso foi sentido no Conad que, ao atu-

alizar o seu plano de lutas, tomou a agenda da Educação, as pautas relativas à defesa da educação pública, da universidade pública, o problema da autonomia, do financiamento, enfim, da luta contra a mercantilização da educação com um ânimo muito grande, na perspectiva de organizar a luta nas Seções Sindicais e, sobretudo, de ampliar o nosso leque de alianças na defesa da educação pública do país.

Houve um momento de discussão sobre a estrutura dos Congressos do ANDES-SN. O que foi aprovado em relação a esta temática? P.R: A metodologia de trabalho no Con-

gresso do ANDES-SN foi um debate importante que nós tivemos nesse Conad. Nos últimos anos, vivemos um processo de buscar dar maior objetividade às discussões nos eventos do ANDES-SN, no sentido de ter foco em resoluções claras e naquilo que é necessário efetivamente para as ações do Sindicato. O Congresso é um evento grande, de cinco dias, porque o Sindicato Nacional atua em várias frentes e tem elaboração sobre política educacional, ciência e tecnologia, sobre questões da luta contra as opressões, questões de gênero, de raça, classe, e das políticas públicas em geral. O ANDES-SN tem três setores – federais, estaduais/municipais e particulares -, o que faz com que esse encontro, inevitavelmente, tenha uma pauta de discussão ampla. Para dar conta desse debate todo, o Conad se debruçou sobre a metodologia do Congresso, de forma a objetivar as discussões, a reduzir o tempo que ficamos em reunião, que as vezes são jornadas excessivas. Nós aprovamos uma redução do temário do Congresso fundindo alguns pontos: a conjuntura com a centralidade da luta, e a discussão das políticas juntamente com o plano de lutas. Agora nos resta preparar o Congresso e experimentar em 2015 esta nova metodologia, na expectativa de termos um encontro que seja eficiente, capaz de dar conta de suas

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resoluções, e que não seja, ao mesmo tempo, exaustivo para todos.

Em relação aos Planos de Lutas, quais atualizações foram feitas?

P.R: O 59º Conad aprovou uma série de ações para os próximos quatro meses, como o Encontro do Setor das Estaduais e Municipais, Encontro do Setor das Particulares, Seminário sobre os Povos Indígenas, Seminário Nacional da Comissão da Verdade no final do ano, e um seminário no início de novembro sobre os desafios político-organizativos do ANDES-SN, além de um calendário de lutas temáticas para o Setor das Ifes. Para darmos conta dessa agenda intensa, é preciso participação efetiva e consciente da base, no sentido de debater nas Seções Sindicais as deliberações, encaminhar as lutas localmente integrando-as nacionalmente, e também dialogando com a sociedade e outros setores dos movimentos sociais e sindicais sobre a nossa pauta e nossas bandeiras, para ampliar e intensificar a mobilização.

Qual o objetivo do Seminário Nacional sobre questões organizativas?

P.R: Com as mudanças que têm ocorrido nas universidades em termos da expansão sem qualidade, da multiplicação de campi pelo país afora, com os processos de precarização do trabalho, de mercantilização, que ocorrem, inclusive, nas universidades públicas, aumento das contratações precarizadas, há uma demanda, uma necessidade de o Sindicato estar presente em todos os lugares do país onde haja professores, porque é exatamente nesses campi espalhados pelo Brasil que ocorrem mais fortemente atitudes autoritárias de diretores, reitores, enfim, dos gestores das universidades, e é onde os professores estão mais fragilizados e distantes do Sindicato. A concepção sindi-

cal do ANDES-SN é de organização por local de trabalho e ter essa organização hoje não é uma coisa fácil. É um dos desafios que nós vamos tratar nesse encontro, que vai ser realizado nos dias 31 de outubro, 1 e 2 de novembro. Além disso, vamos nos organizar para enfrentar, na base, as ações daqueles que atacam o ANDES-SN, que criam entidades governistas para defender o governo e atacar o movimento independente dos professores.

E como o ANDES-SN está preparado para atuar frente a essa nova conjuntura?

P.R: A renovação que tem ocorrido no ANDES-SN é positiva e tem fruto nas lutas que a gente tem feito, principalmente nas greves, tanto nas federais quanto nas estaduais, que têm trazido para o Sindicato professores novos. A ampliação e renovação dos quadros nas instituições, resultado do processo de expansão, trouxe muita gente nova para a mobilização contra a precarização das condições de trabalho, da carreira, retirada de direitos na aposentadoria. É óbvio que há, contraditoriamente, aqueles

que não vêm para a luta, mas nós tivemos, sobretudo desde a greve das Federais em 2012, um processo de muita gente nova atuando no movimento docente, nas Seções Sindicais, e isso repercutiu na montagem da nossa chapa, que vai estar à frente do Sindicato até 2016. Evidentemente que temos algumas pessoas que participam do ANDES-SN há anos, que já integraram outras diretorias, e que estão nas universidades e institutos há bastante tempo, que trabalharão junto daqueles que estão entrando agora. Eu fico muito feliz por ter um quadro mais jovem no Sindicato, isso nos ajuda a repensar e melhorar as dinâmicas do ANDES-SN que não podem ser a reprodução daquilo que se fazia há anos atrás. E acho que o 59º Conad foi uma experiência muito feliz e que os diretores tiveram uma participação exemplar durante o encontro, o que garantiu o sucesso do evento. A Diretoria assumiu já dirigindo o 59º Conad e buscando dar conta das tarefas imediatas e do que nós vamos fazer no próximo período até o 34º Congresso. Vamos estar dois anos à frente da Direção do Sindicato, que serão anos difíceis para os professores, para as universidades e institutos e para os trabalhadores de modo geral. Já iniciamos essa discussão no Conad, na atualização da conjuntura, de que a expectativa para 2015 é a de estagnação da economia, com tendência a um processo inflacionário, com aumento da crise fiscal e, consequentemente, uma demanda maior para a lucratividade do capital, de intensificar a retirada de direitos dos trabalhadores no Brasil - direitos previdenciários, à saúde, à educação, entre outros. Eu creio que nós vamos enfrentar um período que irá exigir muito do ANDES-SN, de todos os sindicatos e da CSP-Conlutas - nossa Central. Por isso, é essencial que a gente amplie a mobilização e a unidade do conjunto dos trabalhadores.

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59º Conad

ANDES-SN apoia lutas sociais e repudia criminalização

59º Conad foi tomado por grandes debates, de enorme importância para o fortalecimento do Sindicato Nacional. Os delegados e observadores presentes discutiram desde a conjuntura internacional até questões organizativas da entidade. E um dos muitos temas que apareceram de maneira recorrente nas plenárias foi o da criminalização das lutas sociais e da judicialização das greves. Essa questão ficou evidente na Plenária Final, quando foram aprovadas as moções de apoio e repúdio que posicionam o ANDES-SN frente a debates e lutas da atualidade. Das sete moções aprovadas, apenas uma - a que apoia a redução da tarifa de energia elétrica no estado do Pará - não apresenta diretamente o problema. As seis demais atacam o cerne da questão que preocupa e mobiliza - cada vez mais - militantes de movimentos sociais e sindicais. Seja apoiando a luta dos trabalhadores rodoviários de Recife e Região Metropolitana, seja repudiando as posições autoritárias e antidemocráticas do reitor da Universidade de São Paulo (USP) ao se negar a negociar com os trabalhadores da universidade em greve. O ANDES-SN demonstrou, com o texto das moções, sua posição de defesa do livre direito de manifestação e de expressão de posições.

Moções de apoio O apoio à luta dos rodoviários de Recife e Região Metropolitana, que lutam contra a suspensão, pelo Tribunal Superior do Trabalho, de um aumento de 10% nos salários e de cerca de 75% no vale-alimentação desses trabalhadores, é uma delas. O ANDES-SN entende que a postura do judiciário demonstra seu posicionamento ao lado dos empresários, “negando direitos históricos da classe trabalhadora”. Além da moção de apoio à luta pela redução da tarifa de energia elétrica no estado do Pará, o ANDES-SN também manifestou seu apoio à comunidade acadêmica das universidades estaduais paulista - Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade do Estado de São Paulo (Unesp), que enfrentam uma dura crise financeira.

Moções de repúdio Além do repúdio à postura do reitor da USP, Marco Ântonio Zago, outro problema envolvendo o Setor das Estaduais foi tema de moção. Os delegados presentes ao Conad também repudiaram o não cumprimento, por parte do governador do Ceará Cid Gomes, do acordo estabelecido com os docentes das universidades estaduais cearenses, que encerrou a greve de janeiro de 2014. O governo tinha se comprometido a regular o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), a reescalonar a tabela salarial dos servidores, a abrir concursos públicos para professor efetivo nas universidades, a ampliar as verbas para assistência estudantil e a reformar um prédio em Itapipoca. Apenas dois pontos foram cumpridos, o que ataca a qualidade da educação superior estadual no Ceará. A luta das universidades estaduais seguiu na pauta, dessa vez com o repúdio ao descaso com o qual o governo da Bahia trata o orçamento das universidades estaduais baianas. O governo vem reduzindo, a cada ano, os recursos destinados à manutenção das universidades, e o ANDES-SN exige a subvinculação de no mínimo 7% da RLI para as estaduais baianas já para 2015, com revisão a cada dois anos, e orçamento nunca inferior ao executado nos anos anteriores; o fim dos atrasos no pagamento das faturas liquidadas com amparo orçamentário das universidades estaduais da Bahia; e ampliação dos quadros de vagas e cargos para docentes e técnico-administrativos, entre outras reivindicações. Por fim, os participantes do 59º Conad declararam repúdio a mais uma tentativa de criminalização social, que tem novamente como sujeito o governo estadual da Bahia. O Sindicato Nacional criticou a violenta desocupação de terras retomadas por indígenas na comunidade tupinambá na Serra do Padeiro, no município de Una e no município de Ilhéus - no sul da Bahia. O ANDES-SN exige a imediata retomada de negociações para pôr fim à violência contra as comunidades indígenas tupinambás do sul da Bahia e a imediata demarcação do território indígena Tupinambá de Olivença-BA.

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59º Conad fortaleceu Sindicato como entidade autônoma e democrática

s deliberações tomadas durante os quatro dias de debate no 59º Conad expressam o fortalecimento do Sindicato Nacional como uma entidade autônoma e democrática, e armam a categoria docente para a intensificação da mobilização até o próximo Congresso da entidade, que acontece em Brasília (DF), em fevereiro de de 2015.

As deliberações e debates foram destacados na Carta de Aracaju, documento síntese do encontro, lido na Plenária de Encerramento pela secretária-geral da entidade, Claudia March (publicado nas páginas 2 e 3). Em seu discurso de encerramento, o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo destacou a importância do espaço de debate democrático proporcionado pelo encontro. “Creio que o que se debateu aqui e que se resolveu nesse evento foram questões extremamente positivas, de uma maturidade muito grande e todos nós devemos ficar contentes e satisfeitos com o processo desse Conad”. Rizzo ressaltou a intensa agenda aprovada no encontro, na perspectiva positiva de fortalecimento do ANDES-SN, e conclamou a todos a participarem ativamente das ações apontadas. “Nós temos uma agenda carregada daqui até o próximo congresso, aprovada por esse Conad. Nós vamos fazer, por parte da Diretoria, todo o empenho e todo o esforço para conseguirmos dar conta dessa agenda, ela só vai ter êxito se estiver organizada e impulsionada na base do sindicato. E, portanto, com a participação de todos”, destacou, declarando encerrado o 59º Conad.

Homenagem Na Plenária de Encerramento do 59º Conad, os docentes prestaram homena-

gem à Washington Costa, presidente da Seção Sindical do ANDES-SN no Cefet Rio de Janeiro, que faleceu recentemente, vítima de um câncer ósseo. Em sua fala, a professora Elza Dely (Aduff SSind.), ressaltou que “em toda a sua vida de militante, ele primou pela defesa e pelo exercício da busca da sinceridade, da lealdade e da unidade e da solidariedade entre os que lutam. Por essa razão, sua partida é tão sentida. Washington, querido companheiro, presente!”.

Novas Seções Sindicais Na última plenária do Conad foram homologadas pelos delegados duas novas seções sindicais do ANDES-SN: a Sindifpb - Seção Sindical dos Docentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba e a Sesdifmt - Seção Sindical do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso.

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59ยบ Conad