Informativo Especial 62º Conad #1 Niterói (RJ) Julho de 2017
ANDES-SN saúda participantes do 62º CONAD
N
iterói, "água escondida" em tupi-guarani, é a cidade metropolitana do estado do Rio de Janeiro que sediará o 62º Conad, entre o período de 13 a 16 de julho. O evento, que atualiza o plano de lutas do Sindicato Nacional para o ano de 2017, terá como tema central “Avançar na unidade e reorganização da classe trabalhadora: em defesa da educação pública e nenhum direito a menos!”. Com quase 500 mil habitantes, essa é a terceira vez que Niterói e, consequentemente a Aduff SSind., recebe eventos nacionais do ANDES-SN. O primeiro ocorreu em 1985, o 22º Conad, e o segundo em 1994, o 29° Congresso. O município, no auge de seus 443 anos, é marcado por contrastes sociais, belezas naturais e o legado arquitetônico de Oscar Niemeyer. Uma dessas obras - o Teatro Popular - será palco das plenárias e da festa de confraternização do Conad, que, de acordo com Gustavo Gomes, presidente da Aduff SSind., acontece em um momento extremamente importante para a classe trabalhadora brasileira, marcada por tantos atropelos na cena política nacional e mobilizada na luta pela manutenção de direitos historicamente conquistados. A conjuntura, que tem levado às ruas milhares de manifestantes em todo o país, exige que os docentes possam pensar em estratégias para intensificar o enfrentamento às contrarreformas e ao governo de Michel Temer. “A força dos movimentos de mulheres, das grandes manifestações ocorridas nos últimos meses, do Ocupe Brasília e das greves gerais vai impulsionar a participação e o debate dos docentes em Niterói, para que possamos atualizar nossa agenda de lutas”, disse Gomes.
O presidente da Aduff SSind. ressaltou ainda a importância em fortalecer a unidade dos trabalhadores, entre movimentos sindicais e sociais, para avançar na luta contra os ataque postos. “Será a unidade dos docentes com os demais segmentos da classe trabalhadora que garantirá nossa vitória e a manutenção dos direitos sociais duramente conquistados. O 62° Conad será de extrema relevância para essa construção”, destacou. Além da sua função política, como instância de decisão do ANDES-SN, o Conad também é uma oportunidade interessante para os docentes da UFF participarem e se reconhecerem como pertencentes ao ANDES-SN. “Pelo fato de ser em Niterói, esse evento dá mais possibilidade aos colegas da instituição de participarem presencialmente de uma das instâncias mais decisivas e importantes do Sindicato Nacional, sobretudo nessa conjuntura que vivemos. Digo isso especialmente aos professores dos campi fora da sede,
que geralmente acessam os debates do Sindicato através de informes em reuniões ou por documentos e materiais da nossa imprensa”, pontua Adriana Penna, diretora da Aduff SSind e professora da UFF no Noroeste do estado, em Santo Antônio de Pádua. Para Bianca Novaes, professora do curso de Fonoaudiologia em Nova Friburgo, o Conad representa a possibilidade de se refletir sobre a universidade criticamente, sendo espaço importante para os professores mais recentes na história da UFF, assim como ela. “Geralmente, o primeiro contato que o professor tem com a vida universitária é com a parte institucional, com os regulamentos e as burocracias. Ao participarmos de um espaço do ANDES-SN, como é o Conad, adquirimos um olhar mais reflexivo e crítico sobre as políticas públicas de Educação, por exemplo. O debate amplia”, destaca diretora da Aduff Sind.
2
62º Conad/2017
A luta em defesa da UFF
A
universidade anfitriã do 62º Conad foi uma das instituições de ensino que mais se multiplicou com o projeto de expansão precarizada do governo federal, o Reuni. Hoje, além de Niterói, há campi da UFF em Volta Redonda, Macaé, Angra dos Reis, Friburgo, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes, Petrópolis e Santo Antônio de Pádua. A UFF cresceu, mas a dotação orçamentária, que já não acompanhava essa nova realidade, foi ainda mais estrangulada pela política de contingenciamento de verbas do governo federal. A situação tende a se aprofundar, caso não seja revertida a Emenda Constitucional 95 - que ‘congela’ o orçamento da União por 20 anos, inclusive as despesas com serviços públicos essenciais, entre eles educação e saúde, mas mantém total liberdade para despesas com juros e amortizações da dívida pública. A mobilização dos docentes por melhoria nas condições de trabalho na universidade têm sido intensa, e a comunidade segue denunciando a situação precária em alguns campi, onde não conta com espaços apropriados para o desenvolvimento das atividades acadêmicas. Além disso, docentes, técnico-administrativos e estudantes resistiram fortemente à adesão da UFF à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e, hoje, lutam pela revogação do contrato com a Ebserh. Desde o 1º semestre de 2016, o Hospital Universitário Antonio Pedro (Huap) é uma das 39 filiais dessa rede responsável pela gestão de outras unidades de saúde ligadas às universidades públicas, por meio de contrato celebrado entre a instituição de ensino e essa empresa vinculada ao Ministério da Educação. Na ocasião, os sindicatos questionaram o processo de cessão do
Huap à Ebserh, por entenderem que tal modelo de gestão aprofunda a precarização dos serviços públicos, promove a mercantilização da saúde e desvia o hospital universitário de suas finalidades. Denunciaram que a adesão à Ebserh fere a autonomia universitária e atenta contra conquistas democráticas ao proibir a eleição de seus gestores. Também se posicionaram duramente contra a condução do processo que culminou com a adesão do Huap à referida empresa, com votações controversas, realizadas fora do espaço universitário e praticamente fechada, impedindo a participação da comunidade da UFF – cujo acesso havia sido determinado por uma liminar da justiça. Não fosse o bastante, as sessões foram realizadas sob forte escolta policial, chegando-se ao porte de fuzis e escopetas à luz do dia, em ruas bastante movimentadas no centro da cidade de Niterói. Não por acaso, a representatividade em órgãos e conselhos superiores e democratização interna na instituição estão entre os pontos caros ao grupo de trabalho criado pela Aduff-
-SSind para retomar o debate sobre o estatuto da Universidade Federal Fluminense. O tema foi abordado durante o I Encontro dos Docentes da UFF, que ocorreu no período de 26 a 28 de maio, reunindo professores de vários campi em ação pioneira na história da seção sindical. A estatuinte foi gestada em meio ao processo de redemocratização política no Brasil, quando ganhou impulso e foi constituída uma Comissão Paritária, com representação dos três segmentos, que elaborou um Anteprojeto de Estatuto da Universidade Federal Fluminense. O documento tem sido tema de análise recente por membros da diretoria da Aduff-SSind e da comunidade universitária, que, em reuniões na sede da seção sindical, iniciaram o debate sobre o seu conteúdo. O objetivo desse grupo é retomar a luta pela atualização e conclusão da estatuinte na UFF, por meio de um texto construído coletivamente que aponta a defesa dos princípios caros à universidade pública, gratuita, autônoma, laica e socialmente referenciada. “Como professores e ex-alunos da
EXPEDIENTE O Informandes é uma publicação do ANDES-SN // site: www.andes.org.br // e-mail: imprensa@andes.org.br // Diretor responsável: Giovanni Frizzo Redação: Imprensa Aduff SSind. e Imprensa ANDES-SN // Edição: Renata Maffezoli MTb 37322 // Diagramação: Renata Fernandes Drt-DF 13743 Fotos: Luiz Fernando Nabuco - Aduff SSind
62º Conad/2017
que rejeitou os cursos pagos na UFF seja respeitada – eles foram refutados por cerca de 80% da comunidade universitária em plebiscito oficial realizado pela instituição em 2010. Resgatar o processo que culminou com a estatuinte na Universidade Federal Fluminense é essencial para que novos docentes, técnico-administrativos e discentes possam acompanhar a discussão desse documento símbolo dos tempos democráticos, ainda que ele precise ser atualizado e adequado aos princípios caros à sobrevivência da Educação pública e gratuita de qualidade; voltada para pesquisa, ensino e extensão. UFF, participamos desse debate há muitos anos. Nos empenhamos em acompanhar o conteúdo – esforço dos três segmentos na Estatuinte. Entretanto, ao longo das décadas posteriores ao debate, não houve definição que contemplasse esses esforços no Conselho Universitário”, explica Gelta Xavier, docente do curso de Educação da UFF e integrante da diretoria da Aduff SSind. Segundo a professora, concluir o estatuto é tarefa da reitoria, mas compete aos movimentos sindicais e estudantil dar início a esse debate,
lembrando que é preciso respeitar as decisões já tomadas anteriormente. “Retomamos esse debate, nesse momento, reafirmando nosso ponto de vista, apontando quais itens devem estar presentes no estatuto. Dois exemplos importantes são: a questão da gratuidade integral e ampla em todos os cursos na UFF; outro é a questão da terceirização”, disse. Para a dirigente da Aduff SSind., esses dois tópicos são sérios problemas que atravessam o cotidiano universitário. De acordo com Gelta, debater o estatuto inclui defender que a decisão
3
4
62º Conad/2017
Docentes das Estaduais do Rio continuam com salários atrasados Com três salários mensais e décimo-terceiro atrasados, docentes contarão com fundo arrecadado em campanha de solidariedade
N
um cenário de desvios bilionários dos cofres públicos e de denúncias diárias de esquemas de corrupção, o trabalhador brasileiro continua pagando a conta dos desfalques no Fundo Público. No estado do Rio de Janeiro, mais de 200 mil servidores públicos, entre eles, os docentes das universidades estaduais – Uerj, Uezo e Uenf - estão com salários de três meses atrasados, além do décimo terceiro salário, somando assim a ausência de um quarto da remuneração anual. Em total descaso, o governador Luiz Fernando Pezão não se reúne com a categoria, não define um calendário com proposta para pagamento, ainda que parcelado, nem informa qualquer previsão para resolver a situação, além de desrespeitar a decisão judicial que obrigava o governo a regularizar os salários dos servidores. Contraditoriamente, o governo concede isenções fiscais à iniciativa privada, como em abril, quando enviou à Assembleia Legislativa do estado (Alerj) projeto de lei em que o Estado abre mão de R$ 650 milhões de ICMS, em favor da fabricante de bebidas Ambev. Para Cláudio Rezende Ribeiro, 2ª vice-presidente da Regional do Rio de Janeiro do ANDES-SN, o governo fluminense tem se antecipado na retirada de direitos, proposta pelo governo federal. “O governo do estado do Rio de Janeiro tem sido a política de ponta de ajuste fiscal que o Governo Temer quer implementar no Brasil”. Além dos ataques aos trabalhadores da educação, há um estrangulamento no setor de pesquisa e extensão. “A Faperj não recebe financiamento para a pesquisa e as bolsas estão atrasadas”, explica o Ribeiro. No dia 30 de junho, durante a Greve Geral, a Associação dos Docentes da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Asduerj Seção Sindical do ANDES-SN - promoveu uma aula pública com o tema 'Universidades contra as reformas', em frente ao Palácio Guanabara, o ato seguiu com marcha até o Largo do Machado. “Notamos que as pessoas passavam apoiando o ato, e, durante a marcha, também percebemos o apoio da população. Ainda assim, o governador simplesmente continua alegando não ter como pagar os servidores”, conta o diretor do Sindicato Nacional.
ANDES-SN cria fundo de apoio aos docentes Por deliberação do 36º Congresso do ANDES-SN, realizado no início do ano em Cuiabá (MT), o Sindicato Nacional iniciou uma campanha de solidariedade para ajudar financeiramente os docentes das universidades estaduais do Rio de Janeiro. Para isso, foi aberta uma conta bancária na qual professores e professoras de todo o país, as seções sindicais e demais entidades do movimento sindical e popular podem colaborar com qualquer valor. Docentes sindicalizados das Estaduais do RJ, interessados em contar com o apoio financeiro, foram cadastrados e contarão com aporte, a título de empréstimo.
O montante arrecadado nesta primeira campanha do fundo será dividido entre os 62 docentes que solicitaram o apoio. Os mesmos deverão devolver o valor ao fundo, após a regularização nos pagamentos dos salários, e os recursos serão utilizados na realização de ações políticas e ajuda financeira dos docentes, caso a situação se repita no Rio, ou ocorra em outro estado. O fundo de solidariedade vem sendo administrado pelas seções sindicais da Iees fluminenses e, neste caso, pela Regional RJ do ANDES-SN. “No Rio de Janeiro, a falsa-crise tem sido a justificativa utilizada para descontar do trabalhador os prejuízos de todos os desfalques utilizados para beneficiar o capitalismo. O fundo poderá minimizar a crítica situação vivenciada pelos docentes do estado, e o recurso será devolvido quando eles receberem seus salários ”, disse Cláudio.