Informativo Especial 62º Conad #2 Niterói (RJ) Julho de 2017
Tem início o 62º Conad em Niterói (RJ)
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eve início, na manhã dessa quinta-feira (13), o 62º Conad do ANDES-SN, no teatro popular Oscar Niemeyer, na cidade de Niterói (RJ). Marcada por discursos que reafirmaram a necessidade da unidade na luta diante do acirramento dos ataques aos direitos dos trabalhadores, a Plenária de Abertura foi antecedida pela apresentação cultural da Orquestra de Cordas Querubins da Grota. Durante a plenária ocorreram também os lançamentos de diversos materiais de apoio e divulgação das ações do Sindicato Nacional como cartilhas, revista e vídeo. A mesa da plenária foi composta por diretores do ANDES-SN e representantes da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal Fluminense - UFF (Aduff-SSind), que sedia o encontro, da CSP-Conlutas, do Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe Niterói), do Movimento dos Sem Terra (MST), do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), da Associação dos Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz (Asfoc), do Diretório Central dos Estudantes da UFF (DCE-UFF), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF (Sintuff), do Conselho Federal do Serviço Social (Cfess), da Oposição de Esquerda da Une e da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet). Paulo Barela, da CSP-Conlutas, abordou o grave momento enfrentado pelos trabalhadores que sofrem as consequências de uma profunda crise econômica e política instalada por esquemas de corrupção. Barela falou ainda da importância da luta e da imediata necessidade de construção de uma nova greve geral no país. “Nós só vamos enfrentar os ataques dos governos burgueses com a unidade dos trabalhadores nas ruas. E para isso ser feito precisamos parar o país. Ou os projetos seguirão sendo aprovados no Congresso, como vimos agora com
a Reforma Trabalhista, que foi feita a partir da compra de Senadores”,disse o representante da CSP-Conlutas, que destacou ainda a importância dos espaços de debates como Conad. “Juntos, a partir dos debates que serão feitos aqui, e no depois no congresso nacional da CSP-Conlutas, estaremos construindo as condições necessárias junto à classe trabalhadora, para acabar com essas reformas e, mais do que isso, para derrubar esse governo corrupto, que não representa os nossos interesses”, declarou. O presidente da Aduff SSind., Gustavo Gomes, destacou a importância do 62º Conad, que tem a tarefa de atualizar a conjuntura num dos momentos mais dramáticos para os trabalhadores brasileiros, quando se verificam ataques aos direitos sociais. “Nos reunimos na mesma semana em que foi aprovada a Reforma Trabalhista, que coloca o negociado no livre mercado entre trabalhador e patrão acima do direito constitucional garantido e, naprática, elimina quase todos os direitos trabalhistas. Em um momento em que se tenta aprovar uma Reforma da Previdência, que diminui os direitos àspensões, retira significativamente o direito à aposentadoria por invalidez, aumenta a idade para o recebimento dos benefícios de aposentadoria. Momento no qual se ataca a democracia de diversos modos, em que o governo Temer tem implementado essas reformas mesmo com todas as denúncias de corrupção contra ele e diversos parlamentares”, ressaltou Gomes. Para Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, a importância central do 62º
Conad é o debate do grave momento vivido pelo trabalhador. “Estamos num momento em que se acirrou a conjuntura, com a aprovação da Reforma Trabalhista que vai incidir sobre todos os trabalhadores e que vai deteriorar ainda mais as condições de trabalho nas universidades públicas, porque já atinge imediatamente todos os terceirizados, precariza ainda mais as condições de trabalho e consequentemente as condições de ensino”, afirmou. A presidente do Sindicato Nacional alertou ainda que, após o 62º Conad, deve se intensificar ainda mais a agenda de lutas dos docentes. “Devemos sair desse Conad com a atualização dos nossos planos de lutas, que nos mobilize a ir às ruas, com mais intensidade, dizer não às contrarreformas, e, agora,lutar também pela revogação da Reforma Trabalhista, assim como a revogação da Lei da Terceirização, e, para isso, construir a unidade mais ampla possível para ir também às ruas para retirar o ilegítimo presidente Michel Temer e os demais políticos corruptos do Congresso Nacional, que estão atacando os direitos dos trabalhadores”, conclamou, declarando aberto o 62º Conad. O encontro, que tem como tema central “Avançar na unidade e reorganização da classe trabalhadora: em defesa da educação pública e nenhum direito a menos!", acontece até domingo (16) e reúne mais de 260 docentes das seções sindicais do ANDES-SN de todo o país.
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ANDES-SN lança publicações e campanha de combate ao assédio sexual
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urante a plenária de Abertura do 62º Conad, na manhã dessa quinta-feira (13), em Niterói (RJ), o ANDES-SN apresentou aos participantes uma série de publicações produzidas pelo Sindicato Nacional, que servirão para instrumentalizar a luta e os debates na categoria docente sobre diversos temas como o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, o combate às opressões às mulheres, aos povos indígenas, negros/negras e LGBTs e também sobre a contrarreforma do Ensino Médio. Ainda durante a plenária, foram lançadas a nova edição da revista Universidade e Sociedade e também a campanha da entidade de luta contra o Assédio Sexual, com cartazes, adesivos, vídeo informativo e cartilha ampliada e atualizada.
Ciência e Tecnologia O Grupo de Trabalho Ciência e Tecnologia (GTC&T) lançou a cartilha “Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/16) - riscos e consequências para as universidades e a produção científica no Brasil”. Para Wanderley Padilha, 2º vice-presidente da Regional Nordeste II e da coordenação do GTC&T, o material será uma ferramenta de alerta aos docentes sobre o que significa e as quais são as consequências do Marco
Legal de C&T. “A cartilha tem como finalidade problematizar a forma com que os últimos governos, que vêm implementando as contrarreformas neoliberais, tentam moldar a política de Ciência e Tecnologia de acordo com a necessidade do mercado e alheia à uma perspectiva de ciência pública voltada para o interesse da maioria das pessoas, inclusive tendo impacto direto no regime de trabalho dos professores”, explicou.
Revista Universidade e Sociedade
Com o tema “Dívida pública e contrarreforma: previdência, trabalho e educação”, a edição 60 da Revista Uni-
versidade e Sociedade traz dez artigos que abordam a temática, ensaio fotográfico das últimas manifestações nacionais, além de entrevista com Maria Lúcia Fattorelli e homenagem a Antônio Cândido de Mello e Souza. Lila Luz, 1ª vice-presidente da Regional Nordeste I do ANDES-SN e da comissão editorial da publicação, ressaltou que essa edição é bastante atual. “Com uma temática que vem sendo discutida há um ano e meio, é muito significativa para entendermos o momento atual e debatermos junto com a nossa categoria tudo o que vem acontecendo em termos da retirada de direitos”, completou.
EXPEDIENTE O Informandes é uma publicação do ANDES-SN // site: www.andes.org.br // e-mail: imprensa@andes.org.br // Diretor responsável: Giovanni Frizzo Edição: Renata Maffezoli MTb 37322 // Redação e fotos: Mathias Rodrigues MTb 10126 e Renata Fernandes Drt-DF 13743 // Diagramação: Renata Fernandes
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Contrarreforma do Ensino Médio Para compreender o que significa a contrarreforma do Ensino Médio para os docentes, estudantes e para a Educação, foi elaborada uma cartilha que detalha minunciosamente as consequências da Lei 13.415/2017. A cartilha “A Contrarreforma do Ensino Médio: o caráter excludente, pragmático e imediatista da Lei Nº 13.415/2017” foi lançada pelo grupo de Trabalho de Política Educacional
(GTPE). Segundo Jacqueline Lima, 1ª vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN e da coordenação do GTPE, “o documento é resultado de uma análise profunda da contrarreforma do Ensino Médio e traz os principais aspectos da lei, que são prejudiciais para o Ensino Médio, não só no contexto da aprendizagem mas na formação do cidadão e da cidadã".
Jornada de Mobilização dos Aposentados e Aposentadas Aprovada no último Congresso do ANDES-SN, a Jornada de Mobilização dos Aposentados e Aposentadas acontecerá em Brasília (DF), de 16 a 18 de agosto. O material de divulgação e a programação foram apresentados aos participantes do 62º Conad. “Na jornada, discutiremos todos os direitos que já foram retirados dos aposentados.
Por isso teremos uma audiência pública no Congresso Nacional, atividades formativas e troca de experiências de aposentados de todas as seções sindicais”, esclareceu Lana Bleicher, 1ª secretária da Regional Nordeste 3 e da coordenação do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA).
Campanha contra o assédio sexual
O ANDES-SN, por meio do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, questões étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) – lançou uma campanha de combate ao assédio sexual com cartazes e adesivos e ainda um vídeo elucidativo sobre o que é o assédio sexual. O GTPCEGDS também apresentou uma nova edição, atualizada, da cartilha “Contra todas as formas de assédio, em defesa dos direitos das mulheres, das/os indígenas, das/os negros, dos LGBTs". Caroline Lima, 1ª vice-presidente da Regional Nordeste III do ANDES-SN e da coordenação do GTPCEGDS, explicou que a versão ampliada e revisada da
cartilha traz um debate muito importante para o Sindicato Nacional, que é o combate ao assédio sexual. “Ela tem um caráter formativo, porque compreendemos que somos forjados numa cultura do machismo, na cultura do estupro, e que muita coisa foi naturalizada. Muitos companheiros e companheiras não compreendem que algumas ações são assédio sexual, porque acham que são normais. E a cartilha traz elementos para formar nossa militância para mostrar o que é assédio e como combate-lo nos espaços do ANDES-SN e das universidades. Além disso, os cartazes estarão nas universidades ampliando o debate”, explicou Caroline.
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Primeira plenária debate tarefas do movimento docente frente à conjuntura
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a quinta-feira (13), dia em que Michel Temer sancionou a contrarreforma Trabalhista que retira direitos historicamente conquistados, foi realizada a Plenária do Tema 1: Movimento Docente e Conjuntura do 62º Conad do ANDES-SN. Oito textos sobre o tema da plenária da diretoria do ANDES-SN, de diretorias ou assembleias das seções sindicais e também de docentes sindicalizados - foram apresentados aos delegados presentes no Conad. Ao contrário das demais plenárias, não há, no Tema 1, votação de Textos de Resolução (TRs). Os TRs serão apreciados nos demais espaços do Conad. A centralidade do debate esteve na avaliação do caráter do governo de Michel Temer e nas consequências de sua política, como as contrarreformas Trabalhista e da Previdência e a Lei das Terceirizações, para a classe trabalhadora. Os docentes também avaliaram o crescimento da mobilização dos trabalhadores no último período, expresso especialmente na Greve Geral de 28
de abril e na marcha Ocupe Brasília de 24 de maio. O recuo da maioria das centrais sindicais, que impossibilitou a construção de uma Greve Geral ainda maior em 30 de junho, também foi debatido, e criticado. Foi unânime a defesa da construção de uma nova Greve Geral para barrar as contrarreformas e derrubar o governo de Temer, assim como o entendimento de que só com unidade de ação entre sindicatos e movimentos sociais será possível essa construção. Entretanto, houve divergências sobre quais ações políticas acompanham a perspectiva de derrubada do presidente – mesmo que o rechaço à possibilidade de realização
de eleições indiretas tenha sido unânime. Divergências também surgiram na avaliação do papel dos governos petistas nos atuais ataques aos direitos dos trabalhadores. Houve, ainda, a análise das consequências da situação política, econômica e social brasileira nas instituições de ensino. A crise das universidades estaduais do Rio de Janeiro – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo) – foi citada como exemplo da situação caótica na qual se encontra a educação pública brasileira em meio a cortes de orçamento e de teto de gastos nos serviços públicos. Juliana Fiúza, 1ª vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN, coordenou os trabalhos da plenária e avaliou positivamente os debates realizados. “O debate mostrou a diversidade de posições que temos no Sindicato Nacional e, mais uma vez, afirmou o quão democrático é o funcionamento do ANDES-SN. Ficamos três horas debatendo conjuntura, com várias posições apresentadas. E é dessa forma que acumulamos para, até o final do Conad, definir uma pauta e uma agenda para lutar contra os ataques que a classe trabalhadora vem sofrendo”, afirmou a docente.