Plano Estadual de Saúde 2008-2011 by Andre Sales

PLANO ESTADUAL DE

SAÚDE SERGIPE | 2008 • 2011

PLANO ESTADUAL DE

SAÚDE SERGIPE | 2008 • 2011

FICHA

TÉCNICA

Governador do Estado de Sergipe Secretário de Estado da Saúde Secretária Adjunta da Saúde Chefe de Gabinete Coordenador de Planejamento Coordenador do Fundo Estadual de Saúde Equipe de Elaboração:

MARCELO DÉDA CHAGAS ROGÉRIO CARVALHO SANTOS MÔNICA SAMPAIO CARVALHO LOURIVAL JÚNIOR DE HOLANDA JOSÉ ROBERTO ACIOLE JOSÉ AMADO RODRIGUES JOSÉ ROBERTO ACIOLE DENISE MITIDIERI SIMÕES CORREIA KETELLEN TEREZA CRUZ VERÔNICA MARIA FREIRE ROCHA

Apoio Técnico:

ALBERTO FELIPE DIONISIO DA SILVA CRISTIANE O. SOUZA CORREIA MARTA ELIANE SANTOS

Colaboração:

COORDENADORES, GERENTES E ASSESSORES TÉCNICOS SETORIAIS/SES/SE

ÍNDICE Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

Valores Institucionais e Princípios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

Princípios Orientadores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

Cenário Situacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 Principais Dados de Saúde do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21

Doenças de Transmissão Vetorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22

Doenças Crônico-Transmissíveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23

Caracterização do Sistema Único de Saúde (SUS) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27 Prioridades e Compromissos de Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35

Eixo I – Desenvolvimento Institucional e Gestão de Sistema . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35

Eixo II – Atenção à Saúde da Família, Saúde Mental, Promoção e Vigilância à Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40

Eixo III – Atenção Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência, Emergência e Assistência Farmacêutica . . . . . . . . . . . . . . 45

Pacto Pela Vida Prioridades e Objetivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51 Programas e Ações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53 Monitoramento e Avaliação do PES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57

APRESENTAÇÃO O Plano Estadual de Saúde de Sergipe aqui apresentado é o documento básico norteador das ações a serem desenvolvidas pelo Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), no período de 2008-2011. Ele nos permitirá adotar estratégias de intervenções setoriais que podem contribuir para acelerar a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e assegurar, dentro da disponibilidade de recursos, a universalidade, a igualdade e a integralidade do atendimento a todos sergipanos. Acima do cumprimento da legislação, o Plano concretiza o compromisso do gestor com a sociedade, no que se refere ao fortalecimento das ações de saúde no âmbito estadual, em consonância com a política de governo para o setor definida no Plano Plurianual de Ação (PPA), documento que consolidou todas as demandas setoriais a serem atendidas pelo Governo de Todos nesse mesmo quadriênio. A conformação do plano levou em conta os relatórios de alguns eventos, com destaque para as Oficinas de Planejamento Estratégico realizadas pela SES em 2007; os Compromissos das Conferências Municipais e Estadual de Saúde; e também demandas oriundas de plenárias das Conferencias Regionais. Todas essas contribuições foram fundamentais e embasam a elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial Participativo (PDTP) do Governo de Sergipe. O Plano foi organizado com as seguintes partes: cenário situacional; caracterização do sistema único de saúde; prioridades e compromissos de gestão; compromissos do pacto pela vida; previsão de gastos; e, no final, um capitulo reservado ao monitoramento e avaliação do PES. A sua operacionalização levará em conta a definição dos programas e os projetos e atividades específicos a eles vinculados. A depender da necessidade, ele pode ser revisto a cada biênio, em concomitância com a revisão do PPA do Governo de Sergipe.

Rogério Carvalho Santos Secretário de Estado da Saúde

MISSÃO “Garantir o acesso à saúde, enquanto direito do cidadão, promovendo as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, através de ações individuais e coletivas de prevenção e recuperação da saúde no âmbito institucional do sistema estadual.”

VISÃO DE FUTURO “Tornar o Estado de Sergipe referência nacional na universalização do atendimento e na qualidade da saúde prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.”

DIRETRIZ ESTRATÉGICA “Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à saúde.”

VALORES INSTITUCIONAIS E PRINCÍPIOS Universalidade de acesso • Igualdade de atendimento • Equidade • Gratuidade das ações e serviços • Integralidade da atenção à saúde • Resolutividade dos serviços • Racionalidade das ações e serviços • Controle social • Planejamento das ações • Acessibilidade

PRINCÍPIOS ORIENTADORES A elaboração do Plano Estadual de Saúde (PES) referente ao período 2008-2011 teve como referência e fundamentos o Plano Plurianual de Ação do Governo de Sergipe, que definiu como orientações estratégicas:

1 - A Inclusão Social pelo Direito tendo como diretrizes: • Acesso universal à saúde; • Acesso universal ao ensino público de qualidade; • Segurança aos cidadãos; • Proteção e inclusão social, com ênfase na população vulnerável e nas minorias; • Modernização, democratização e transparência da gestão pública.

2 - Inclusão pela Renda tendo como diretrizes: • Reconstrução e ampliação do Sistema Viário; • Criação da infra-estrutura ambiental e de recursos hídricos; • Desenvolvimento territorial participativo sustentável.

CENÁRIO

SITUACIONAL

O cenário situacional consiste no processo de identificação, formulação e priorização de problemas em uma determinada realidade e momento. O grande objetivo da análise é permitir a identificação dos problemas e os principais pontos de estrangulamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em âmbito estadual e, em especial, conhecer a realidade da estrutura de atendimento, bem como as condições de saúde da população. As informações obtidas permitiram, neste Plano, desenhar o perfil demográfico, socioeconômico e epidemiológico da população, tendo como referência documentos oficiais, tais como o Censo Populacional do IBGE; o Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil; o Anuário Estatístico da Sergipe – 2005; e o Sergipe em Dados 2007. Esses dois últimos documentos foram publicados pela Superintendência de Estudos e Pesquisas SUPES/SEPLAN/SE. Usou-se ainda os Sistemas de Informações de Mortalidade (SIM) e de Informações de Agravos de Notificação (SINAN) disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA O Estado de Sergipe, localizado no Nordeste do Brasil, tem uma área de 21.910,3 Km2, o equivalente a 0,26% do território nacional e a 1,4% da região Nordeste. Limita-se, ao norte, com o estado de Alagoas, separado pelo Rio São Francisco, ao sul e ao oeste com o estado da Bahia e ao leste com o Oceano Atlântico.

Pontos Extremos Localização geográfica do Estado de Sergipe

DISTÂNCIA POR RODOVIA ENTRE A CAPITAL DO ESTADO (ARACAJU) E OS MUNICÍPIOS MAIS POPULOSOS DO ESTADO DE SERGIPE – 2006 Municípios

Distância (km)

Municípios

Distância (km) 180

nova territorialização compreende os 75 municípios distribuídos em 8 territórios assim discriminados: • Alto Sertão Sergipano: localizado no noroeste do estado, composto por 7 municípios: Canindé de São Francisco; Gararu; Monte Alegre de

Nossa Srª Socorro

Porto da Folha

Lagarto

Laranjeiras

Redondo; e Porto da Folha, com população total de 141.597 habitantes

Itabaiana

Boquim

e área de 4.908,00 km2;

São Cristóvão

Nossa Srªa das Dores

• Leste Sergipano: localiza-se no leste do estado, sendo composto por

Estância

Umbaúba

Tobias Barreto

129

Canindé do São Francisco

199

Simão Dias

103

Poço Verde

146

Itabaianinha

120

Barra dos Coqueiros

Poço Redondo

179

Riachão do Dantas

Nossa Senhora da Glória

121

Neópolis

128

Salgado

Aquidabã

Itaporanga D´ajuda Propriá

105

Capela

Carira

3 96

106

Fonte: Departamento Estadual de Infra-Estrutura Rodoviária – DER

Sergipe; Nossa Senhora de Lourdes; Nossa Senhora da Glória; Poço

9 municípios: Capela; Carmópolis; Divina Pastora; General Maynard; Japaratuba; Pirambu; Rosário do Catete; Santa Rosa de Lima; e Siriri. Sua população total é de 91.779 habitantes e sua área, 1.474,10 km2; • Médio Sertão Sergipano: localiza-se no centro-norte, sendo formado por 6 municípios: Aquidabã; Cumbe; Feira Nova; Graccho Cardoso; ltabi; e Nossa Senhora das Dores, com população de 64.612 habitantes e área de 1.612,00 km2; • Agreste Central Sergipano: situado no centro-noroeste e formado por 14 municípios: Areia Branca; Campo do Brito; Carira; Frei Paulo; Itabaiana; Macambira; Malhador; Moita Bonita; Nossa Senhora Aparecida; Pedra Mole; Pinhão; Ribeirópolis; São Domingos; e São Miguel do Aleixo. Sua população é de 231.175 habitantes e sua área de 3.132,00 km2;

ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

• Baixo São Francisco Sergipano: localiza-se no nordeste do estado, sendo formado por 14 municípios: Amparo de São Francisco; Brejo

O Estado de Sergipe possui 75 municípios, agrupados pelo IBGE em 13

Grande; Canhoba; Cedro de São João; Ilha das Flores; Japoatã; Malhada

microrregiões político-administrativas que fazem parte de três mesorregiões.

dos Bois; Muribeca; Neópolis; Pacatuba; Propriá; Santana do São

A partir de abril de 2007, o Governo Estadual, através da Secretaria de Estado do Planejamento e em parceria com a Universidade Federal de Sergipe, respeitando critérios como dimensões econômico-produtivas, geoambientais, sociais, político-institucionais e culturais, dividiu o Estado em oito territórios, que serão a base para o planejamento das políticas públicas da atual administração. Essa

Francisco; São Francisco e Telha, população de 125.440 habitantes e área de 1.986,30 km2; • Grande Aracaju: localiza-se no centro-leste do Estado de Sergipe, sendo formado por 9 municípios: Aracaju; Barra dos Coqueiros; Itaporanga

d’Ajuda; Laranjeiras; Maruim; Nossa Senhora do Socorro; Riachuelo;

pequenas dimensões, Sergipe apresenta uma densidade demográfica de 89,9

e São Cristóvão, com população de 875.098 habitantes e área de

hab/km² , muito superior às medias da região Nordeste (32,8 hab/km²) e do

2.192,00 km2;

Brasil (21,6 hab/km²). A taxa de urbanização do Estado (81,7%) é a

• Centro-Sul Sergipano: localizase no centro-sul do Estado de

maior do Nordeste estando acima da média da

Sergipe, sendo formado por

região (71,8%), mas abaixo da taxa brasileira

5 municípios: Lagarto; Poço

(83,5%). Estados como Rio de Janeiro (96,9%) e

Verde; Riachão do Dantas;

São Paulo (94,6%) elevam a taxa de urbanização

Simão Dias; e Tobias Barreto,

do país. Em contraste, estados como Piauí (60,7%)

população de 221.650 hab. e

e Maranhão (67%) ainda apresentam baixas taxas

área de 3.551,50 km2;

de urbanização. A atual estrutura estaria da população brasileira

• Sul Sergipano: localiza-se no sul do Estado de Sergipe,

reflete o declínio dos níveis de fecundidade e

sendo formado por 11

mortalidade apresentados no período. Seguindo

municípios: Arauá; Boquim;

trajetória nacional Sergipe revela, a partir da

Cristinápolis; Estância;

década de 90, o estreitamento da base da

Indiaroba; Itabaianinha;

pirâmide e a progressiva expansão do grupo

Pedrinhas; Salgado; Santa

etário entre 20 e 59 anos. Entre o ultimo censo

Luzia do Itanhy; Tomar do

(2000) e a contagem populacional (2007), a

Geru; e Umbaúba. população

população com idade entre 20 e 59 anos passou

de 249.387 habitantes e área

de 47,8% para 52% do total de residentes no

de 3.193,60km2.

estado. Em 2006 a taxa de fecundidade total em Sergipe, ou seja, o número de filhos que uma mulher teria

ASPECTOS SOCIAIS

ao final de seu período fértil foi de 2,1 filhos. No

O trabalho de contagem populacional

Brasil essa taxa é de 2 filhos para cada mulher; no

realizado pelo IBGE no ano de 2007

Nordeste, 2,3 filhos. Uma média abaixo de 2 filhos

registrou um total de 1.939.426 habitantes em Sergipe, representando 3,8%

é considerada como nível de reposição natural da população sendo observada

da população do Nordeste e 1% da população brasileira. Por ser um estado de

nos países mais avançados.

A taxa bruta de mortalidade (freqüência de óbitos em uma população) em Sergipe apresenta-se um pouco abaixo da média nacional: 6,0 óbitos para cada 1000 pessoas. A esperança de vida ao nascer aumentou de 64,6 anos na década de 90 para 70,9 anos em 2007, ultrapassando o patamar apresentado pela região Nordeste (69,7 anos), mas ainda inferior à média brasileira (72,7 anos). A mortalidade infantil regrediu de 60 para 33,8 mortes por mil crianças nascidas vivas neste mesmo período. Não obstante seu melhor desempenho em relação ao Nordeste, a taxa de mortalidade infantil em Sergipe é bem superior a verificada no País (24,3º/00)

Educação Segundo pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar, Sergipe apresenta uma taxa de alfabetização de 82,93% entre pessoas de 5 anos ou mais de idade (2007). Essa taxa se apresenta maior do que a registrada na região Nordeste (78,76%), porém inferior a do País (88,25%). O número de pessoas não alfabetizadas, por sua vez, representa 17,07% da população do Estado, menor taxa desde 2001. As estatísticas educacionais disponibilizadas pelo Ministério da Educação (MEC) revelam que no ensino fundamental público a taxa de abandono chegou a 13,0% frente a uma taxa de 0,5%, verificada no ensino fundamental privado (2005). Já taxa de evasão ficou acima da média regional e da taxa média do País; Em 2005 ela foi de 10,1% em Sergipe, 8,9% no Nordeste e 6,9% no Brasil,.

No ensino médio público a evasão chegou a 22,9%. No ensino privado, essa taxa cai substancialmente, girando em torno 1,0% - menor taxa verificada na série disponível. A taxa de reprovação, no entanto, no ensino médio público, é próxima da registrada na rede particular: 10,7% frente a 10,4% na rede privada

Contudo, apesar da evasão ainda se encontrar alta, principalmente no ensino

de ensino médio.

público estadual (nível fundamental), percebe-se um grande avanço em relação

aos anos anteriores. Em 2000, a taxa de evasão girava em torno de 19,0% caindo para 13,0% em 2005. No que se refere ao ensino privado, para o mesmo período investigado, a taxa passou de 2,0% para 0,5%. Em relação aos níveis de reprovação, verifica-se também grande discrepância entre o ensino público e privado. No ensino fundamental público a taxa de reprovação é de 22,2%, contra 5,5% registrada na rede privada ligada.

Pode-se constatar que a rede pública é a principal instância na oferta de

matrículas em todos os níveis de ensino. Em 2007, era responsável por 79,7% das matrículas na Educação Infantil; 89,7% no Ensino Fundamental e 88,3% no Ensino Médio. Com vista a melhorias na condição de ensino e à redução do analfabetismo do país, o ministério da Educação (MEC), elaborou o Plano de Desenvolvimento da educação objetivando traçar um conjunto ações articuladas para promover

a melhoria da qualidade do Ensino Básico da rede pública do país. Esse projeto

Analisando o rendimento médio de todos os trabalhos das pessoas ocupadas,

tem como base o índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb),

constata-se uma flagrante desigualdade em sua distribuição espacial e por

indicador que leva em conta a nota dos estudantes e a taxa de aprovação,

sexo. Embora ultrapassando em 10,3% o resultado alcançado pela Região

criado para orientar e direcionar as verbas da educação para todos os níveis da

Nordeste, o rendimento médio em Sergipe é inferior à média nacional em

administração pública. Segundo o MEC, Sergipe registrou uma melhora nesse

48%. Já a desigual distribuição de renda entre os sexos, verificada nos três

índice, referentes aos anos iniciais do Ensino Fundamental, passando de um Ideb

conjuntos analisados, é mais acentuada em Sergipe, onde o rendimento

de 3,0 em 2005 para 3,4 em 2007, chegando já neste ano á meta estabelecida

obtido pelas mulheres ocupadas é 41,9% menor do que o dos homens. A

para 2009. Para o Brasil a meta é um índice de desenvolvimento da educação

menor distorção é observada na Região Nordeste, na qual a diferença em

básica igual a 6, semelhante à média dos países desenvolvidos da OCDE.

favor da população masculina ocupada é de somente 25%, enquanto que no

Trabalho e Rendimento

Brasil alcança 40,6%.

A população economicamente ativa (PEA) sergipana, perfazendo 1.029.608

Saneamento Básico

pessoas, em 2005, apresentou aumento da ordem de 48,8% em relação a 1992.

O Saneamento Básico é fator fundamental na manutenção da boa qualidade de vida

A PEA urbana elevou sua participação na PEA total de 65,2% para 78,6%, no

da população, incluído o notório auxílio que o saneamento presta no controle de

período analisado. Em contrapartida, a representatividade da PEA rural declinou

pragas e agentes patogênicos na saúde da comunidade. A água potável e encanada,

de 34,8% para 21,4%. A ampliação do espaço conquistado pelas mulheres

a coleta e o tratamento do esgoto, juntamente com a coleta de lixo, compõem o

no mercado de trabalho é uma tendência crescente na realidade do Estado,

tripé central no qual se apóia o saneamento.

resultando no aumento de 39,1% para 43,7% na PEA feminina, enquanto a masculina declinou de 60,9% para 56,3%.

Em Sergipe, os números apontam para um crescimento na rede de água e esgoto. O Estado possui 89,2% de domicílios abastecidos por água encanada, enquanto

A taxa de atividade global da população economicamente ativa no período

no Brasil a média é de 83,2%. No outro ponto, coleta de esgoto, também Sergipe

elevou-se de 58,5% para 63,4%, ultrapassando os valores apresentados pela

desponta com 71,7% de casas com esgoto, enquanto a média brasileira é de 70,6%.

Região Nordeste (61,8%) e pelo Brasil (62,9%).

Quanto ao número de ligações de água em Sergipe, de acordo com a Companhia

No que se refere à seguridade social verificou-se, em 2005, que 62,9% da

de Saneamento de Sergipe (DESO), pode-se observar um ciclo ascendente,

população ocupada não contribuía para o Instituto de Previdência, estando,

com ganhos de 6,24% e 4,44% para os anos de 2005 comparado a 2006 e

portanto, sem proteção em caso de desemprego, doença ou aposentadoria.

para 2006 em contraponto com 2007, respectivamente. Esses totais quando

A distribuição da população ocupada por grupo de atividade no Estado revela que 33,1% atuavam em Serviços; 26,2% no setor Agrícola; 19,9% no Comércio e Reparação; e 10,4% na Indústria, acompanhando as tendências observadas nos âmbitos regional e nacional.

desmembrados revelam uma leve dissonância do meio rural, onde houve pequena variação negativa (-3,45%) entre 2005-2006, fato imediatamente revertido no ano seguinte, onde se percebeu que de 2006 para 2007 houve incremento de mais de 7% nas referidas ligações.

Principais Indicadores Sociais de Sergipe, Nordeste e Brasil – 2005 ESPECIFICAÇÃO

SERGIPE

NORDESTE

BRASIL

81,7 2,1 21,4

71,8 2,3 19,7

83,5 2,0 16,7

6,0

6,7

6,2

Taxa de mortalidade infantil (º/oo)

33,8

35,6

24,3

Esperança de vida ao nascer por sexo

70,9

69,7

72,7

Homens

67,6

66,2

69,0

Mulheres

74,4

73,4

76,5

Razão do sexo (%)

91,0

95,4

95,3

566

14.268

56.454

2.040

52.296

189.709

Próprio

71,1

75,5

73,6

Alugado

20,4

17,8

19,1

Cedido

7,9

6,3

6,8

Outra

0,6

0,4

0,6

Número médio de pessoas por domicílios

3,6

3,7

3,4

Urbana

3,6

3,3

Rural

3,8

3,9

3,7

Número médio de pessoas por dormitório (1)

1,8

Urbana

1,8

1,7

Rural

1,9

2,0

1,9

Taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade (%) - 2007

16,8

19,9

10,0

Domicílios particulares permanentes urbanos, por existência de serviços de abastecimento de água por rede geral (1000 domicílios)

469

10.500

47.856

Com serviço e canalização interna (%)

94,6

88,5

91,9

0,8

3,2

1,2

Taxa de Urbanização (%) Taxa de fecundidade total Taxa bruta de natalidade (º/oo) Taxa bruta de mortalidade (º/oo)

Domicílios particulares, pessoas e números médios de pessoas por domicílios e dormitórios Domicílios particulares (1.000 domicílios) Pessoas (1.000 pessoas) Domicílios particulares permanentes urbanos por condição de ocupação (%)

Com serviço e sem canalização interna (%)

ESPECIFICAÇÃO

SERGIPE

NORDESTE

BRASIL (CONTINUA)

4,5

8,2

6,8

Domicílios particulares permanentes urbanos, por existência de serviço de coleta de lixo (1000 domicílios)

469

10.500

47.856

Com serviço e coletado diretamente (%)

87,5

81,5

90,2

Com serviço e coletado indiretamente (%)

8,6

12,8

7,7

Sem serviço (%) (3)

1,5

3,1

1,3

Domicílios particulares permanentes urbanos, distribuição percentual, por existência de serviço de esgotamento sanitário (%) (1000 domicílios)

469

10.500

47.856

Com serviço de rede de coletora de esgotamento sanitário e/ou pluvial (4)

60,5

44,6

68,7

Sem serviços

39,6

55,4

31,3

Fossa (5)

35,1

47,5

26,8

Sem serviço (%) (2)

Fonte: IBGE, Síntese de Indicadores Sociais 2008. (01) Exclusive os domicílios sem declaração do número de dormitórios. (02) Inclusive abastecimento de água através de poço ou nascente e outras formas. (03) Inclusive queimado ou enterrado, jogado em rio, lago ou mar e outros. (04) Inclusive rede de coletora e fossa séptica ligada à rede coletora de esgoto e/ou pluvial. (05) Inclusive fossa séptica não ligada à rede coletora de esgoto e/ou pluvial. (06) Inclusive as formas de escoadouro: vala, direto para o rio, lago mar e outras.

População Residente, segundo a Situação de Domicílio e Sexo - 1980 – 2007 Situação do Domicílio e Sexo

População Residente por grupos de idade – 1980-2007

População Residente 1980

1991

2000

POPULAÇÃO RESIDENTE

GRUPOS DE IDADE 2007

Total (1)

1.140.121

1.491.876

1.784.475

1.939.426

Homens

557.366

730.505

874.906

936.306

Mulheres

582.755

761.371

909.569

981.208

Urbana (1)

617.796

1.002.877

1.273.226

1.402.921

Homens

294.481

480.100

611.067

661.156

Mulheres

323.315

522.777

662.159

723.405

Rural (1)

522.325

488.999

511.249

536.505

Homens

262.885

250.405

263.839

275.150

Mulheres

259.440

238.594

247.410

257.803

Fonte: IBGE, Censo demográfico de Sergipe – 1980/1991. Censo demográfico do Brasil 2000. Contagem da população – 2007. (1) Inclusive a população estimada dos domicílios fechados

1980

1991

1.140.121

1.491.876

1.784.475

1.939.426

0 – 19 anos

637.129

753.867

800.108

749.190

20 – 59 anos

424.193

636.827

853.196

1.009.145

78.799

101.182

131.171

158.825

Total

60 ou mais

2000

2007

Fonte: IBGE, Censo Demográfico Sergipe – 1980/1991. Censo Demográfico do Brasil 2000. Contagem da População 2007. (1) Inclusive os de idade ignorada e domicílios fechados.

Municípios mais Populosos do estado de Sergipe – 200/2007

Ensino Fundamental Número de Estabelecimentos e Matrícula Inicial • 2000-2007

POPULAÇÃO RESIDENTE MUNICÍPIOS

2000

Número de Estabelecimentos Ano

2007

Aracaju

451.534

520.303

N. Srª do Socorro

131.679

148.546

2000

Pública

2.061

Variação (%)

Matrícula Inicial

Particular

Variação (%)

221

Pública

395.215

Variação (%)

Particular

Variação (%)

36.737

2001

2.061

220

- 0,45

393.296

- 0,49

36.326

- 1,12

2002

2.046

- 0,73

209

- 5,00

389.065

- 1,08

34.041

- 6,24

2003

2.032

- 0,68

209

381.925

- 1,84

34.278

0,70

Lagarto

83.334

88.980

Itabaiana

76.813

83.161

2004

2.019

- 0,64

206

- 1,44

377.852

- 1,07

34.597

0,93

São Cristóvão

64.647

71.931

2005

1.994

- 1,24

201

- 2,43

367.853

- 2,65

36.505

5,51

Estância

59.002

61.368

2006

1.940

- 2,71

213

5,97

357.035

- 2,94

38.352

5,06

Tobias Barreto

43.172

47.265

2007

2.231

15,00

236

10,80

342.657

- 4,03

39.039

1,79

Simão Dias

36.813

37.431

Itabaianinha

35.454

37.145

Propriá

27.385

29.546

Poço Redondo

26.402

28.969

Fonte: Secretaria do Estado da Educação e Ministério da Educação (INEP), 2007. Censo Escolar para os anos anteriores.

Ensino Médio Número de Estabelecimentos e Matrículas Inicial • 2000-2007

Fonte: IBGE, Censo Demográfico do Brasil 2000 / Contagem da População 2007.

Número de Estabelecimentos

Educação Infantil

Ano

Número de Estabelecimentos e Matrículas Inicial • 2000 - 2007 Ano

Número de Estabelecimentos

Matrícula Inicial

Pública

Variação (%)

Particular

Variação (%)

2000

1.392

257

2001

1.501

7,83

255

2002

1.458

-2,86

2003

1.473

2004

Pública

Variação (%)

Particular

Variação (%)

70.748

14.010

-0,78

76.554

8,21

15.328

9,41

258

1,18

73.667

-3,77

15.792

3,03

1,03

263

1,94

74.282

0,83

16.420

3,98

1.544

4,82

258

- 1,90

74.309

0,04

17.762

8,17

2005

1.622

5,05

249

- 3,49

76.533

2,99

18.233

2,65

2006

1.555

- 4,13

253

1,61

68.178

- 10,92

18.761

2,89

2007

1.588

2,12

278

9,88

64.176

- 5,87

16.344

-12,88

Fonte: Secretaria de Estado da Educação e Ministério da Educação (INEP), 2007. Censo Escolar para os anos anteriores.

Pública

Variação (%)

Particular

Matrícula Inicial

Variação (%)

Pública

Variação (%)

Particular

Variação (%)

2000

199

57.618

9.758

2001

123

- 38,19

8,93

61.911

7,45

10.783

10,50

2002

130

5,69

4,92

66.995

8,21

10.787

0,04

2003

137

5,38

- 6,25

70.849

5,75

11.016

2,12

2004

145

5,84

6,67

80.128

13,10

9.991

- 9,30

2005

149

2,76

10,94

80.068

- 0,07

10.816

8,26

2006

151

1,34

4,22

77.417

- 3,31

10.713

- 0,95

2007

203

34,44

4,05

76.904

- 0,66

10.158

- 5,18

Fonte: Secretaria do Estado da Educação e Ministério da Educação (INEP), 2007. Censo Escolar para os anos anteriores.

Indicadores de Natalidade e Mortalidade em Sergipe – 2004 – 2007 Ano

Taxa de Fecundidade Total

2004

2,5

2005

Taxa bruta de natalidade (%)

Taxa bruta de Mortalidade (%)

Taxa de Mortalidade Infantil (%)

23,1

6,2

37,5

2,4

22,5

6,1

36,2

2006

2,4

21,9

6,1

35,0

2007

2,1

21,4

6,0

33,8

Fonte: IBGE, Síntese de Indicadores Sociais

ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER (POR SEXO) TOTAL

HOMENS

MULHERES

2004

69,9

66,6

73,4

2005

70,3

67,0

73,7

2006

70,6

67,3

74,1

2007

70,9

67,6

74,4

Fonte: IBGE, Síntese de Indicadores Sociais

Estabelecimento de Saúde • 2004-2005 ESTABELECIMENTOS Especificação

Público 2004

Privado

2005

2004

Total

2005

2004

2005

Hospitais e Maternidades

Postos e Centros de Saúde

327

226

327

226

Unidades de Saúde e Mistas

213

359

213

359

Clínicas

Laboratórios

104

109

624

669

195

225

819

894

Outros Total Fonte: Secretaria de Estado da Saúde.

Especificação Nº de Ligações de Água Residencial Comercial Industrial Poderes Públicos Rural Nº de Ligações de Esgoto

Ligações

Variação (%)

2005

2006

2007

06/05

07/06

381.427 363.943 12.040 473 3.868 1.103 52.223

405.240 387.376 12.315 478 4.006 1.065 55.583

423.248 404.787 12.749 481 4.090 1.141 59.068

6,24 6,44 2,28 1,06 3,57 - 3,45 6,43

4,44 4,49 3,52 0,63 2,10 7,14 6,27

Fonte: Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO).

Esperança de vida ao Nascer • 2004-2007

ANO

Ligações de Água e Esgoto – 2005-2007

PRINCIPAIS

DADOS DE SAÚDE

DO ESTADO

Sergipe tem um perfil epidemiológico caracterizado em função de uma série de

Principais dados de Saúde de Sergipe

problemas afetos e derivados do natural processo de envelhecimento da população,

Mortalidade Proporcional (%) por Faixa Etária Segundo Grupo de Causas CID10 - 2005

da aceleração da urbanização, precarização das condições de vida e de emprego

Menor 1

1a4

5a9

10 a 14

15 a 19

20 a 49

50 a 64

65 e mais

60 e mais

Total

e renda de parcelas significativas da população. Em face disto, este quadro tem se

I.Algumas doenças infecciosas parasitárias

10,1

17,2

12,5

5,4

2,9

5,4

4,0

2,9

4,6

II.Neoplasias (tumores)

0,5

9,0

18,8

10,7

13,5

10,9

19,4

14,0

14,8

13,0

IX. Doenças do Aparelho Circulatório

0,3

1,6

10,7

6,4

14,6

33,5

44,4

43,4

29,8

causas externas.

X. Doenças do Aparelho Respiratório

5,3

29,5

9,4

5,4

4,7

4,1

6,9

11,2

10,9

8,4

Segundo as informações do SIM e do Sistema de Informações de Nascidos Vivos

XVI. Algumas afec originadas no período perinatal

64,3

6,3

XX. Causas externas de morbidade e mortalidade

1,3

13,9

34,4

44,6

57,3

43,1

3,4

4,0

14,7

Demais causas definidas

18,2

28,7

25,0

23,2

15,2

21,9

24,1

23,9

23,3

Total

100,0

revelado com maior intensidade nas camadas mais vulneráveis, com baixos índices

Grupo de Causas

de escolaridade e de acesso a alimentação adequada, saneamento básico, habitação e serviços de saúde, que atendam as suas mínimas necessidades. O perfil retro mencionado confirma-se pela queda gradual e progressiva das doenças infecciosas e parasitárias como causa de morbimortalidade e pelo crescimento das doenças crônico-degenerativas, em especial as enfermidades cardiovasculares, neoplasias e

(SINASC) do Estado de Sergipe, relativo ao exercício de 2005, o coeficiente de mortalidade para algumas causas selecionadas, demonstra que no período de 1999/2005, houve um crescimento de óbitos por doenças cardiovasculares, diabetes, infarto do miocárdio e causas externas, conforme os demonstrativos a seguir:

Fonte: SIM

Coeficiente de Mortalidade para algumas causas selecionadas (por 100.000 habitantes) Causa do Óbito

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Aids

2,2

2,4

2,0

1,5

2,9

2,7

Neoplastia maligna da mama (/100.000 mulheres)

4,9

5,5

6,8

5,5

7,2

7,4

Neoplastia maligna do colo do útero (/100.000 mulheres)

4,8

5,4

4,0

5,5

7,4

6,6

7,3

Infarto agudo do miocárdio

16,5

14,6

17,9

20,4

19,5

27,0

25,3

Doenças cerebrovasculares

33,7

35,8

39,2

42,4

40,0

47,9

49,9

Diabetes mellitus

18,7

23,3

21,7

24,9

24,2

30,7

31,5

Acidente de transporte

17,7

19,6

19,1

21,8

21,0

23,2

19,7

Agressões

19,2

22,9

28,4

30,1

25,0

23,9

24,7

A mortalidade infantil, em função de intervenções específicas na saúde, como o incentivo ao alimento materno, o uso de terapias de reidratação oral e de

Fonte: SIM

imunizações, vem gradualmente sendo reduzido seus índices em todo território Outros Indicadores de Mortalidade 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Total de óbitos

9.420

9.519

9.727

9.876

9.651

9.593

9.787

Nº de óbitos por 1.000 habitantes

5,5

5,3

5,4

5,3

5,1

5,0

% óbitos por causas mal definidas

31,7

29,7

26,4

23,5

23,8

10,6

9,5

entre regiões, entre estados de uma mesma região e entre municípios de um

Total de óbitos infantis

1.321

1.163

1.241

1.065

959

839

895

mesmo estado.

Nº de óbitos infantis por causa mal definidas

173

133

Sergipe, particularmente, vem reduzindo esse indicador, porque a taxa de

% de óbitos infantis no total de óbitos*

14,4

12,2

12,8

10,8

9,9

8,7

9,1

% de óbitos infantis por causas mal definidas

13,1

8,0

10,7

7,0

9,0

4,1

3,7

Mortalidade infantil por 1.000 nascidos-vivos**

32,1

28,6

31,1

28,7

26,0

23,4

23,9

*Coeficiente de mortalidade infantil proporcional ** considerando apenas os óbitos e nascimentos coletados pelo SIM/SINASC Fonte: SIM/SINASC

nacional. Embora seja nítida a melhora desses índices, os valores médios dos indicadores nacionais ocultam grandes diferenças entre áreas urbanas e rurais,

mortalidade Infantil, que, em 1999, era de 45,5/1.000 nascidos vivos (NV) passando para 40,6/1.000 NV em 2002 e, em 2005, 36,2/1.000 NV. Esta última marca é inferior à taxa do nordeste de 38,2/1.000 NV, porém superior à taxa nacional 25,8/1.000 NV. A mortalidade infantil de crianças menores de 1 ano de idade, segundo a Gerência de Informações da Vigilância Epidemiológica da SES/SE, também vem sendo reduzida de forma considerável. Se, em 2006, esse índice foi de 21,18%, em 2007 ele caiu para 18,46%.

O percentual de mortalidade por causas mal definidas vem verificando, ao longo

As causas de óbitos acima selecionadas foram responsáveis em 2007 por 62,6 %

dos últimos anos, uma queda constante e progressiva de óbitos em relação

em relação ao total registrado no Estado.

ao total dos registrados em Sergipe. O índice de 31,7% verificado em 1997 foi reduzido para 8,7% em 2006 e para 8,6% em 2007.

DOENÇAS DE TRANSMISSÃO VETORIAL DENGUE

Por outro lado, os óbitos por causas externas (morbidades e mortalidades), que eram de 12,4% em 2003, passaram para 14,5% em 2006 e caíram para 13,7% em 2007, acompanhando a tendência de queda no registro absoluto de óbitos no estado: 9.619 em 2006 e 9.474 em 2007.

Esse é um agravo que se constitui em um dos maiores problemas do país. Em Sergipe, tem sido constante o combate ao mosquito Aedes Aegypti, vetor da doença, que está presente, com maior ou menor intensidade, em todos os 75 municípios. Há circulação dos sorotipos 1,2,3, propiciando em maior risco para

As doenças vinculadas ao aparelho circulatório ainda continuam sendo as que

ocorrência das formas hemorrágicas. O número de casos notificados no período

mais matam os sergipanos. Em 2003 o percentual era de 21%, passando para

2002/2007, e parte do ano de 2008 está demonstrado a seguir:

27,5% no ano de 2007. A seguir, apresentamos um demonstrativo dos coeficientes de mortalidade geral, segundo os principais grupos de causas.

Nº de Ordem

Causa Óbito

2003

2004

2005

2006

2007

Doenças do Aparelho Circulatório

21,4

22,4

26,6

27,5

Neoplasia

8,7

10,7

10,9

11,8

12,8

Causas Externas

12,4

13,1

13,7

14,5

13,7

13,8

11,1

10,7

8,7

8,6

04 Fonte: SIM/SINASC

1 Doenças do Aparelho Circulatório 2 Neoplasias

3 Causas Externas

4 Causas mal Definida

15 10 5 0

2003

2004

2005

2006

2007

Em 2002 e 2003, foram registrados respectivamente 4.844 e 4.790 casos de dengue.

intervenções e do processo de descentralização das ações, supervisão,

Já os coeficientes de incidência variaram entre 262,5/100.000 e 255/100.000

capacitação de equipes de PSF/PACS para detecção, diagnóstico e tratamento

habitantes, o que caracterizou o período como de início de epidemia. No entanto,

precoce, além do acompanhamento com tratamento supervisionado nos

não foram registrados casos de óbitos por febre hemorrágica.

municípios.

A partir de 2004, verificou-se um forte declínio no número de casos notificados,

O número de casos de tuberculose notificados pelo Estado no período

permanecendo a doença sob controle até o exercício de 2005. Em 2006, iniciou-

2002/2007 está demonstrado a seguir:

se um novo ciclo de crescimento: passou-se de 332 casos para 1.085 (aumento de 326,8%), com uma diminuição em 2007 para 865 casos confirmados. Em 2008, o Estado de Sergipe voltou a se surpreender com mais uma epidemia do dengue. No período de janeiro a junho, foram notificados 25.396 casos, com 10.624 confirmações da doença. Isso demonstrou uma imperativa necessidade da intervenção permanente dos gestores de saúde e do apoio da população, no sentido de manter as atividades intensivas de controle vetorial e vigilância epidemiológica, na rotina de 100% dos municípios, sob pena de agravamento do quadro. Há de se destacar que, graças às intervenções dos gestores de saúde pública do Estado, esse quadro de epidemia entrou em uma nova fase a partir de julho, que pode ser considerada como de controle e estabilização da doença, com tendência de queda para os padrões de mortalidade. As demais doenças de transmissão vetorial, a exemplo da Leishmaniose Visceral (também conhecida como Calazar) e da raiva humana, têm se mantido sob controle, com número de casos dentro de padrões aceitáveis. Nos últimos 6 anos, só um caso de raiva humana foi registrado.

DOENÇAS CRÔNICO–TRANSMISSÍVEIS TUBERCULOSE O número de casos notificados para esse tipo de agravo nos seis últimos anos,demonstra um perfil inalterado da doença, apesar das propostas de

HANSENÍASE

AIDS

A exemplo da tuberculose, os casos notificados e confirmados de hanseníase no

A evolução do quadro epidemiológico dessa doença, no Estado tem apresentado o

Estado também mantiveram um perfil quase que inalterado se comparado com

mesmo perfil de nível nacional: expansão para novos grupos, especialmente mulheres e

outros tipos de agravos.

menores de 15 anos; transmissão vertical do HIV; interiorização; e pauperização.

Em 2002, foram diagnosticados 505 casos e, em 2007, 633, verificando-se um

Em 2002, foram 78 registros da doença, mas, já em 2007, foram registrados 218

moderado crescimento da ordem de 25%. O número de casos dessa tipologia de

casos, o que significou um aumento de 179,5%. A razão entre os casos em homens

doenças notificado pelo Estado nos últimos anos está demonstrado a seguir:

e em mulheres vem caindo. Do número de casos registrados em 2002, o sexo masculino contribuiu com 69% e o feminino com 31%. Em 2007, o percentual de

NÚMERO DE CASOS DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIO CONFIRMADOS (HANSENIASE)

Ano

Masculino

Feminino

homens afetados foi 61,5% e o de mulheres 38,5%. A síndrome continua afetando os mais jovens, na faixa economicamente ativa, entre 20 e 39 anos, embora se observe

Total

também o aumento de casos entre pessoas com mais idade. Vale ressaltar ainda

2002

259

246

505

que as demais doenças sexualmente transmissíveis (DST) não vem apresentando

2003

355

324

679

aumentos significativos no grupo de doenças epidemiológicas.

2004

313

356

669

2005

372

414

786

Ano

2006

337

340

677

2002

2007

313

320

633

2003

138

164

2004

110

171

2005

149

220

2006

2007

134

Jan/Jun 2008

NÚMERO DE CASOS DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIO CONFIRMADOS (AIDS)

Fonte: SINANNET/SE

Masculino

Feminino

Total

Fonte: SINANNET/SE

160 140 120 100 80 60 40 20

Masculino Feminino

PRINCIPAIS CASOS DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA CONFIRMADOS PELO ESTADO NO PERÍODO DE 2002/2007

Agravos

2002

2003

Masc. | Fem.

2004

Masc. | Fem.

2005

Masc. | Fem.

2006

Masc. | Fem.

2007

Masc. | Fem.

Esquistossomose

5.348

4.655

6.540

5.521

7.186

5.449

7.822

5.942

9.579

7.214

550

426

Dengue

1.977

2.867

1.943

2.867

169

242

223

109

423

662

354

511

124

122

328

285

259

246

355

324

313

372

356

414

337

340

313

320

Meningite

Hepatites virais

116

138

178

130

214

189

167

180

Tuberculose

387

211

438

239

425

239

539

290

501

261

447

214

Condiloma acuminado (verrugas anogenitais)

130

123

146

187

231

293

250

388

156

244

125

138

Síndrome do Corrimento Uretral

218

202

287

266

206

198

110

149

134

124

122

328

285

2.310

1.394

1.875

1.378

1.054

408

Atendimento anti-rábico

Hanseníase

AIDS Acidentes por animais peçonhentos Síndrome do Corrimento Cervical Fonte: SINANNET/SE

CARACTERIZAÇÃO DO

SISTEMA ÚNICO

DE SAÚDE

A gestão da SES, tendo clareza do seu papel institucional no novo contexto

instituição estadual e municipal – a implementação a saúde como direito, dentro

estratégico para a saúde pública estadual, iniciou, em 2007, um novo processo

do pacto federativo, pondo os governantes na linha de frente da implementação

com vistas ao desenvolvimento de um conjunto de ações diretamente vinculadas

da política de saúde.

aos interesses públicos de implementação do SUS estadual como política pública de inclusão pelo direito.

Nessa perspectiva, a implantação do SUS significa em primeira instância a garantia da integralidade da assistência à saúde para todos, isto é, a oferta para

Essa inflexão de agenda, já iniciada e que será empreendida pelo gestor estadual

os usuários do SUS de um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços

nesses próximos quatro anos, está totalmente vinculada ao entendimento de

de saúde, em todos os níveis da assistência, necessários ao cuidado da saúde

que o Estado de Sergipe, no âmbito de suas atribuições constitucionais como

integral do indivíduo e coletiva. Isso será feito em conformidade com protocolos

ente federado, no setor saúde, cumpre o papel de garantidor do princípio

e padrões técnicos e científicos, com a disponibilidade de recursos e com as

constitucional da “saúde como direito do cidadão e dever do estado”.

necessidades de saúde da população. Esse é, na verdade, o grande desafio do

Para enfrentar essa realidade objetiva, foi formulada como política de governo,

estado: garantir a integralidade.

no âmbito do governo estadual, uma macro-estratégia de implantação e

Um dos nós críticos para garantir esse princípio constitucional do SUS é a

implementação do SUS, batizada como Reforma Sanitária e Gerencial de

organização da atenção à saúde enquanto uma Rede Interfederativa de Serviços

Sergipe. Isso significa, em outras palavras, a implantação plena do SUS em todo

de Saúde, isto é, garantir que todas as ações e serviços de saúde que sejam

o território estadual, instituindo o mesmo padrão de cuidado para todos os

executados por cada ente

sergipanos.

federado se articulem de forma a constituírem redes de atenção à saúde. Essas

Vale ressaltar aqui que essa Reforma representa um divisor de águas em relação

redes devem garantir o cuidado contínuo do usuário, independentemente dele

ao modelo de organização dos serviços e dos governos no âmbito da saúde,

necessitar dos cuidados ofertados, em momentos diferentes ou consecutivos,

pois pauta as necessidades de saúde como objeto do trabalho em saúde e

por estabelecimentos de saúde geridos por diferentes entes, seja município,

das políticas de saúde. Ela também coloca para o estado – entendido como

estado ou união.

Essa rede interfederativa de serviços públicos de saúde necessita, na perspectiva

desafios que estão colocados para a implementação da Saúde como política de

da integralidade, organizar-se de forma regionalizada – rede de atenção à saúde

estado:

regional – e hierarquizada em níveis de complexidade – redes especializadas de atenção à saúde. A execução das ações pode ser realizada pelos entes através da administração direta, indireta ou participação complementar da iniciativa privada. Outro ponto fundamental para que se conquiste a plena implementação do SUS como política de estado é a ampla revisão dos paradigmas que organizam a gestão do Sistema Estadual de Saúde. Isso significa reorganizar as relações dos entes federados em torno da produção da saúde como direito, definindo claramente os instrumentos institucionais e os espaços públicos de decisão, o que tem como conseqüência a atuação solidária e complementar entre os entes. A implementação desse projeto coloca a necessidade de mobilizar politicamente e epistemologicamente todos os atores interessados na agenda da Saúde. Politicamente porque todos os interessados e implicados com a implementação do SUS – os usuários, os trabalhadores, os prestadores de serviços de saúde ou os gestores (governantes) do SUS – devem estar mobilizados para se fazerem presentes nas várias arenas decisórias de nossa sociedade que tematizam e decidem sobre a saúde dos brasileiros em geral, e dos sergipanos em particular. Epistemologicamente porque, nesses espaços, esses atores devem ser os portadores desse projeto de reforma social, objetivado através da Reforma Sanitária de Sergipe. Os dois pontos anteriores remetem à formulação de uma política de desenvolvimento institucional do SUS e de suas instâncias gestoras no sentido de produzir um novo paradigma de gestão para ele, um que esteja preparado para enfrentar o conjunto de

• Garantir a oferta, pelos entes federados, de uma programação geral de ações e serviços de saúde – todas as ações de atenção à saúde individual e coletivas oferecidas por cada um deles – que atenda, tanto em quantidade como em qualidade e variedade, as reais necessidades

• Superar o modelo de cuidado fragmentado, pouco responsável e pouco humanizado apresentado pelos serviços de saúde; • Superar o modelo instituído da relação entre o público e o privado no estado brasileiro, que se caracteriza principalmente por um descomprometimento com a produção de bens públicos para a coletividade e por ser apropriado pelos interesses privados. Portanto, a realização desse projeto faz parte de um conjunto de políticas que o Governo do Estado realiza para ultrapassar essas questões impeditivas e implantar plenamente o SUS. A Reforma Sanitária e Gerencial do SUS em Sergipe define o papel do Estado na gestão como produtor de serviço, indutor de políticas e coordenador de sistema, tendo como base os princípios da Universalidade, da Descentralização e da Integralidade. As diretrizes da Reforma Sanitária e Gerencial do SUS são: • Garantir o acesso às ações e serviços sem intermédio de nenhum tipo, a não ser da análise técnica da necessidade de cada indivíduo por profissionais de de saúde da população, superando inclusive o estrangulamento e a deficiente qualidade da oferta existentes no âmbito das ações de média e alta complexidades – atenção especializada – existentes no estado; • Superar as próprias dificuldades da administração pública direta de implantar e manter os serviços necessários, atualizados tecnologicamente, para constituição dessa rede inter-federativa;

saúde; • A descentralização se propõe a conformar redes regionais considerando o desenvolvimento social e econômico de cada região, customizando as ofertas através de uma articulação em redes.

O SUS DE SERGIPE

outras coisas, a criação de fundações estatais e parcerias públicoprivadas que serão agenciadoras da introdução de um novo modo de

Sergipe é um estado com aproximadamente 2 milhões de habitantes, cuja

gestão e de produção dos serviços estaduais de saúde.

maior concentração populacional e de recursos está na capital, inclusive aqueles

c) incrementação das políticas especificas nas áreas de Logística e

vinculados ao sistema de saúde pública.

Suprimentos, Tecnologia de Informação, Gestão de pessoal, de

De forma geral, no inicio de 2007, o SUS no Estado de Sergipe caracterizava-se

Formação e de Educação Permanente.

por: a) apresentar alta cobertura do PSF nos municípios, mas necessitando de um processo de qualificação e aprimoramento na produção do cuidado e da organização produtiva dessa rede assistencial; b) insuficiente oferta de serviços especializados, concentrados mais na capital; c) rede hospitalar desarticulada, com hospitais regionais terceirizados, sem definição clara do seu perfil assistencial, do papel complementar e de retaguarda para o Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE); d) superlotação do HUSE e um processo crescente de degradação do patrimônio público, ausência de controle dos insumos, relação de contrato de trabalho pautada na informalidade, descrédito e pouca legitimidade frente à instituição pública.

Além de garantirmos essas condições legais e políticas, é necessário resolver os estrangulamentos que existem em cada área assistencial, o que faremos através da implantação de políticas específicas para cada área: Atenção à Saúde da Família; Atenção Ambulatorial Especializada; Atenção Hospitalar; Atenção Psicossocial; Atenção a Urgência, a Emergência Hospitalar e ao Pré-hospitalar; Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Promoção à Saúde. Serão organizados subsistemas regionais de saúde dentro do estado, geridos por colegiados interfederativos regionais, compondo o Sistema Estadual de Saúde e implantado o Sistema Inter-federativo de Regulação. No âmbito das relações interfederativas, propõe-se a criação de um instrumento, o Contrato de Ação Pública. É um contrato de direito público em que estarão expostos os compromissos e responsabilidades de cada município e o do

Nesse sentido, a Reforma Sanitária e Gerencial de Sergipe é o Projeto da SES

Estado pelos seus municípios. Esse contrato terá como base os indicadores

para enfrentar essa situação, consistindo em um conjunto articulado de ações

específicos de cada um, com vistas ao atendimento de metas pactuadas entre

que tem por objetivo realizar as seguintes intervenções institucionais:

os entes envolvidos, o que viabilizará o repasse de recursos fundo a fundo do

a) criação de um conjunto de leis que regulamentam a organização e o funcionamento do SUS, do Fundo Estadual e do Conselho Estadual de Saúde; b) reforma administrativa na máquina estatal, o que pressupõe, entre

Estado para os municípios, com o objetivo de garantir a atenção à saúde de todos os sergipanos. Espera-se, com isso, atingir a produção de um padrão de financiamento global para o sistema estadual, assentado sobre um padrão de equilíbrio entre oferta e demanda; um padrão de acesso dos usuários equânime e integral; e um modelo de gestão estável, eficaz e eficiente.

Na dimensão assistencial, está sendo implementada a organização do SUS e das Redes de Atenção à Saúde. Essas Redes são conjuntos de estabelecimentos de saúde agrupados e articulados a partir de similaridades tecnológicas que compõe Redes Especializadas: Rede de Atenção a Saúde da Família; Rede de Atenção Psicossocial; Rede de Atenção Hospitalar e de Urgências; e Rede de Atenção Ambulatorial Especializada. A Rede de Atenção a Saúde da Família (RASF) é composta por um conjunto de Clínicas de Saúde da Família que são responsáveis pela cobertura de Atenção Básica em todo o território estadual. São equipamentos tipicamente municipais, que devem ofertar o mesmo padrão de serviços em cada unidade. A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é composta por Centros de Apoio Psicossocial (CAPS) do tipo I, II e III, Álcool e Drogas (AD) e Infantil; Residências Terapêuticas; Ambulatórios de Saúde Mental; Urgência Mental; Hospital Geral e Especializado. Nessa Rede, os equipamentos não são idênticos, mas complementares no sentido de compor um padrão de oferta que dê cobertura adequada a todos os usuários do estado que necessitem. A Rede de Atenção Hospitalar e de Urgências é composta por um conjunto de hospitais com agregação tecnológica, enumerados de forma crescente: Hospital Local, que atende uns poucos municípios, tem um pronto atendimento 24hs e retaguarda de clínica e pediatria); Hospital Regional, de maior complexidade, que conta com pronto-socorro 24hs, retaguarda de clínica médica, pediatria, clínica cirúrgica e ortopedia, gineco-obstetrícia, anestesiologia 24hs, leitos de UTI e são referência para uma região de saúde; Hospitais Especializados, que ofertam os serviços de alta complexidade do Sistema. Todos os serviços são portas de entradas do sistema e ofertam um conjunto de ações e serviços eletivos e de urgência, tendo cada um deles uma oferta definida a partir de complexidade específica. Não são competitivos entre si, ofertando ações e serviços que se complementam intra-rede, garantindo a cobertura em todas as especialidades articuladas em redes. Além disso, inclui-se na rede de urgências as Clínicas de Saúde da Família, que são responsáveis por pequenos procedimentos de urgência e o Serviço Móvel de Urgência (SAMU), que tem 100% de cobertura de Unidades de Suporte Básico e Avançado no Estado de Sergipe. A Rede Ambulatorial Especializada é composta por um conjunto de Centro de Especialidades Médicas e de Diagnose. Nessa rede, os equipamentos não são idênticos, mas complementares no sentido de compor um padrão de oferta – ações e serviços ambulatoriais de média e alta complexidades em diagnose ou terapêutica –

que dê cobertura completa a todos os usuários do estado que necessitem. Além de estas redes serem integradas horizontal e verticalmente na perspectiva intraredes, no território ocorre uma articulação vertical – um recorte de Rede de Atenção à Saúde Regional, isto é, entreredes, no sentido de garantir o trânsito dos usuários dentro das redes, para permitir que, através do acesso e consumo de ações e serviços de saúde da programação geral do SUS Sergipe, se possa atender às necessidades individuais e coletivas dos usuários dentro de um padrão de integralidade. Sergipe, segundo o Plano Diretor de Regionalização (PDR) está dividido em 7 regiões de saúde, com diferenças marcadas por suas histórias de desenvolvimento social e econômico, que se refletem na oferta disponibilizada. São elas: Aracaju, Propriá, Lagarto, Estância, Itabaiana, Nossa Senhora da Glória e Nossa Senhora do Socorro. Outro componente fundamental do SUS Sergipe é o Sistema Interfederativo de Regulação, composto por um conjunto de cinco centrais de regulação especializadas: Central de Serviços Ambulatoriais Especializados; Central de Serviços Hospitalares; Central de Urgência e Emergência; Central de Transplante; e Central de Tratamento Fora do Domicílio. Esse conjunto compõe a argamassa do SUS, pois são os mecanismos através dos quais se permite que o trânsito dos usuários intra e entreredes ocorra de forma regulada, equânime e transparente dentro do sistema de saúde. Possibilita também a composição de uma agenda individual para cada usuário, no sentido de permitir o consumo dos arranjos tecnológicos disponíveis para produzir integralidade da atenção com equidade. O Sistema de Saúde Estadual promove os meios materiais e humanos através dos quais se viabiliza a produção das ações e serviços de saúde, a fim de atender integralmente as necessidades individuais e coletivas de saúde de todos os usuários do SUS, conforme um padrão de integralidade pactuado. A pactuação de um padrão de integralidade diz respeito à declaração explícita dos entes federados sobre o rol de tecnologias de diagnose e de terapêutica que o SUS de Sergipe é capaz de ofertar na sua programação geral de ações e serviços de saúde, considerando o padrão de financiamento vigente.

O Plano Estadual de Saúde direciona as ações com significados importantes para a consolidação passo a passo da Reforma Sanitária de Sergipe, e, em última análise, do Sistema Único de Saúde (SUS). Os resultados dessa Reforma proporcionarão, a médio prazo, a melhoria da qualidade de atendimento para todos que se utilizam dos serviços públicos de saúde prestados pelo Estado.

EIXO 1: DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E GESTÃO DE SISTEMA O desenvolvimento

É com essa perspectiva, que os gestores do sistema, sob a coordenação da

institucional engloba um

SES, comprometeram-se com a construção o Pacto pela Vida 2008, que será

conjunto de ações que têm

periodicamente revisado e atualizado com base nos princípios constitucionais

como objetivo produzir

do SUS e, sobretudo, por necessidade de incorporação de novos compromissos

políticas públicas envolvidas

diagnosticados e motivados por demandas da população. Nesse pacto, constarão

com a recuperação da

os principais objetivos e indicadores que serão mensurados e aferidos a cada

capacidade gerencial e formuladora do Estado de Sergipe, com o fortalecimento

ano da gestão, além dos contratos de ação pública a serem firmados entre os

do Controle Social através dos Conselhos de Saúde, e com o desenvolvimento

entes federativos, definindo atribuições, responsabilidades, direitos e deveres,

institucional do SUS. Essas ações devem funcionar como mecanismos para

financiamento, penalidades, metas públicas, controle e avaliação dos resultados,

efetivar a contratualização entre os entes federados na busca de consensos

além dos principais compromissos de gestão pactuados na Conferência Estadual

interfederativos para a organização das redes de Atenção à Saúde e da Gestão do

de Saúde/2007, definidos nos eixos temáticos a seguir.

Sistema. As propostas e compromissos de governo nessa área são:

• Implantar Colegiados Interfederativos

• Fomentar a integração e o desenvolvimento contínuo

Estaduais (CIB) e Regionais que serão

das ações e dos serviços

instâncias de gestão e pactuação entre os

de saúde, desenvolvidos

municípios e o estado, com a finalidade

pelos entes federados

de discutir e aprovar a integração

(municípios e estado),

operativa das ações e serviços de saúde,

no sentido de garantir o

sua regionalização, hierarquização,

direito à saúde a todos os

responsabilidades, financiamento e

sergipanos;

demais aspectos da atenção e do sistema de saúde no Estado;

• Implantar mecanismos institucionais que garantam

• Garantir a universalidade de acesso do

a todos os sergipanos

individuo às ações, serviços, tecnologias

o acesso universal e

e insumos oferecidos pelo SUS, dentro

igualitário (equânime),

de um padrão de integralidade em todos

com justiça social, às ações

os níveis de atenção à saúde, de forma

e serviços de promoção,

a proporcionar a todos os usuários

proteção e recuperação da

assistidos pelo SUS estadual a mesma

saúde individual e coletiva

qualidade de cuidado;

executadas pelos entes, órgãos e entidades que compõem o Sistema Único de Saúde do Estado;

• Estabelecer como portas de entrada do SUS as unidades de saúde, CAPS, os serviços de urgência e emergência

• Implantar instrumentos de gestão da oferta de ações e serviços de

e unidades especiais de acesso aberto, como forma de garantir o

saúde que possibilitem o agenciamento deles a cada indivíduo, de

acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde no SUS;

acordo com suas necessidades, facilitando a conformação dos projetos terapêuticos individuais e coletivos; • Fomentar o debate e promover a pactuação entre os entes federados,

• Implantar uma política de regionalização envolvida com a responsabilização conjunta dos entes federados, através de compromissos públicos de cunho técnico, financeiro e gerencial –

a fim de firmar os compromissos de responsabilidade de cada um, pelo

contrato de ação pública – que visem a corrigir as desigualdades

desenvolvimento das ações e serviços de saúde, programação e metas

territoriais, promover integralidade com equidade, racionalizar gastos e

a serem cumpridas;

otimizar recursos;

• Implantar um sistema interfederativo de regulação no Estado que atue em operação unificada, com apoio da Comissão Interfederativa de Regulação, identificando a necessidade dos usuários do SUS, a fim de garantir o acesso integral e equânime dos usuários; • Implantar mecanismos para promover o aprimoramento da gestão interfederativa do Sistema Estadual de Saúde e operar efetivamente todos os pactos através de mecanismos de contratualização para todo o Sistema; • Implementar e aperfeiçoar o cadastramento de todos os usuários do SUS através do Cartão Nacional de Saúde, criando estratégias para

evitar a duplicidade de registro; • Implantar mecanismos que permitam que os gastos realizados com usuários do sistema de saúde suplementar sejam ressarcidos ao SUS estadual, conforme disposto na legislação específica; • Garantir o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de forma transparente e equânime, tendo em vista a diminuição das diferenças regionais; • Garantir que o Sistema Estadual de Saúde tenha financiamento tripartite, conforme Legislação pertinente e normas complementares; • Implantar mecanismos de aprimoramento dos instrumentos de financiamento interfederativos do SUS; • Implantar mecanismos de modernização administrativa da Secretaria de Estado da Saúde de forma a adequá-la às exigências cotidianas da gestão do Sistema Estadual de Saúde e dos estabelecimentos de saúde estaduais, inclusive nas áreas de logística, compras, e gestão de contratos; • Realizar uma reforma administrativa e criar um plano de cargos, de carreira e de vencimentos na Secretaria de Estado da Saúde e, quando solicitada, dar suporte técnico para as secretarias municipais de saúde; • Implementar políticas de gestão do trabalho compatíveis com os desafios propostos em cada área assistencial, bem como na gestão do SUS, com capacidade para reduzir a precarização do trabalho em saúde, buscar transparência nos contratos e política de avaliação de desempenho; • Implantar mecanismos para garantir que o Conselho Estadual de Saúde participe do processo de decisão, mediante pactuação nas instâncias

gestoras do SUS, sobre o padrão técnico e científico da integralidade da

e a concretização dos princípios do SUS e da Reforma Sanitária no Estado de

assistência à saúde no Sistema Único de Saúde no Estado, observadas

Sergipe. Além disso, há o compromisso com a regionalização dessa política,

as normas gerais federais e a capacidade de custeio do Sistema.

Iraque será alcançada através do trabalho em parceria com os municípios. A Educação Permanente terá ainda privilegiado espaço de gestão a ser utilizado

EDUCAÇÃO PERMANENTE A Política de Educação Permanente terá como foco a organização do cuidado e da gestão, o controle social e a educação popular em saúde e elegerá ações estratégicas a partir da análise dos problemas de saúde e dos indicadores da assistência. As ações serão continuadas, atreladas às renovadas necessidades de aprendizagem dos profissionais de saúde. A metodologia a ser adotada preconiza a aprendizagem significativa, trazendo como objeto a vivência no cotidiano do trabalho e os reais problemas do serviço, capazes de despertar o

na pactuação dos processos de trabalho, normas e diretrizes. Nessa política, serão envolvidos trabalhadores, gestores, instituições formadoras e controle social do SUS. As propostas dela são as seguintes: • Planejar, desenvolver e executar ações de Educação Permanente em parceria com os municípios a fim de implantar/implementar a Reforma Sanitária no Estado de Sergipe promovendo a reflexão e transformação do processo de trabalho, envolvendo o coletivo de trabalhadores e gestores dos SUS como sujeitos no processo;

interesse dos atores envolvidos

• Promover a integração dos processos

pelas atividades de educação.

de capacitação e desenvolvimento

A Secretaria de Estado da Saúde tem por compromisso desenvolver ações de educação

de recursos humanos à política de educação permanente, no âmbito da gestão estadual do SUS;

permanente no âmbito regional

• Criar cinco Centros Regionais de

estadual de modo a apoiar,

Educação Permanente, localizados nas

através de processos pedagógicos,

microrregiões de saúde de Lagarto,

a implantação dos projetos

Propriá, Estância, Nossa Senhora da

das áreas da Atenção à Saúde.

Glória e Itabaiana, com a finalidade de

Isso possibilitará, por meio

descentralizar e regionalizar as ações

de mudanças nos processos

de educação permanente;

de trabalho e nas práticas, a organização dos serviços, redes assistenciais e sistemas de saúde

• Oferecer apoio pedagógico às áreas técnicas e coordenações da SES e dos Municípios, utilizando a educação

médica e multiprofissional utilizando o SUS estadual como campo de práticas, garantindo a formação de profissionais para atendimento das necessidades de saúde da população; • Articular e pactuar com o Sistema Estadual de Educação processos de formação de profissionais de saúde de acordo com as necessidades do SUS, cooperando com os demais gestores para processos com o mesmo objetivo; • Ofertar parcerias entre Estado, municípios e instituições formadoras, de forma descentralizada, além de cursos técnicos profissionalizantes para os trabalhadores do SUS, garantindo sua qualificação; • Criação da Escola de Saúde Pública de Sergipe, ampliando as ações da Escola Técnica de Saúde do SUS em Sergipe (ETSUS/SE) que terá por atribuição coordenar a implantação da Política Estadual de Educação Permanente; • Garantir a oferta dos serviços públicos que integram o SUS para que permanente como ferramenta de gestão para a construção de pactos

constituam campo de prática de ensino e pesquisa, mediante normas

coletivos;

específicas e pactuações elaboradas conjuntamente com o sistema

• Desenvolver capacitações a fim de implantar/implementar as políticas de atenção à saúde nas áreas de Atenção Básica, Atenção Psicossocial,

educacional; • Implantar a Estratégia de Telesaúde nas sedes das microrregiões

Atenção Especializada, Atenção Hospitalar, Atenção a Urgência e

de saúde em parceria com os respectivos municípios, através da

Emergência e Vigilância à Saúde;

montagem de uma estrutura de informática e telecomunicação, usando

• Planejar, desenvolver e executar em parceria com municípios, áreas técnicas, coordenações e instituições formadoras cursos de pósgraduações lato sensu e stricto sensu (mestrado profissionalizante) e de aperfeiçoamento que atendam as necessidades de formação profissional para o SUS; • Desenvolver e apoiar a pós-graduação sob o formato de residência

a educação à distância para possibilitar o desenvolvimento contínuo dos profissionais das equipes de saúde da família; • Desenvolver e apoiar ações de Educação Popular em Saúde de acordo com a Política Estadual; • Realizar processos de avaliação das diferentes estratégias articuladas em torno da política estadual de educação permanente.

EIXO 2: ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE METAL, PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA • Construir, reformar e/ou ampliar 100 unidades de saúde da família nos municípios para que tenham um padrão de ambiência acolhedor e humanizado; • Definir um padrão de organização dos

programas e protocolos para os grupos prioritários: homem, mulher, criança, adolescente, idoso, adulto (hipertensão, diabetes), saúde bucal, saúde do trabalhador, DANT´s, DST/Aids, saúde mental e vigilância de agravos transmissíveis de notificação compulsória (tuberculose, hanseníase, dengue, etc.), e pessoas portadoras de deficiência; • Construir linhas do cuidado nas

serviços de atenção básica no que diz

redes assistenciais

respeito à estrutura física, aos insumos e

de forma a garantir

ao processo de trabalho;

a integralidade

• Ampliar e qualificar a atenção à saúde bucal, possibilitando o acesso a todas as

das ações e maior resolutividade;

faixas etárias e a oferta de mais serviços,

• Incentivar e

com acolhimento das necessidades

sensibilizar os

de saúde dos usuários, assegurando

municípios para a

atendimentos nos níveis secundários

criação de estratégias

e terciários de modo a buscar a

que fortaleçam as

integralidade da atenção;

políticas de prevenção

• Implantar o acolhimento como ferramenta de organização das agendas e fluxos, com avaliação de risco e com o objetivo de resolver a necessidade do usuário, seja na atenção básica ou em qualquer outro ponto do sistema, realizando a avaliação processual e adequando-se à realidade local; • Elaborar e implantar, em parceria com os municípios, todos os

e promoção à saúde, tendo como foco a criança, a mulher, o homem, o jovem, o idoso e os portadores de necessidades especiais; • Implantar e implementar os projetos Bem Mulher e Olhar Brasil; • Ampliar e qualificar a atenção básica municipal, as equipes de saúde da

• Incentivar o fortalecimento da atenção básica nos municípios com políticas de indução financeira; • Incentivar a implantação dos núcleos de apoio em saúde da família (NASF) nos municípios, respeitando as singularidades deles; • Instituir isonomia salarial para profissionais de mesmo nível de formação e de mesma carga horária; • Incluir na equipe do PSF psicólogos e assistentes sociais. Enquanto não se efetiva essa inclusão, tais profissionais devem ter prioridade na contratação pelo Núcleo de Apoio a Saúde da Família.

ATENÇÃO PSICOSSOCIAL • Fortalecer o modelo assistencial, baseado nos princípios da reforma psiquiátrica e no movimento de luta antimanicomial, que visam à inclusão e reinserção social da pessoa com transtorno mental. A diretriz família (ESF´s) e as equipes de saúde bucal (ESB´s) através de processos

é cuidar em liberdade, busca de autonomia no lidar com a própria

de educação permanente, amplamente divulgados, contemplando

vida, articulação intersetorial (saúde, trabalho e emprego, assistência

todos os trabalhadores e com o compromisso dos gestores locais;

social e educação) a fim de possibilitar a reinserção desses usuários no mercado de trabalho, com incentivo fiscal aos empregadores;

• Incentivar a intersetorialidade construindo projetos em parceria com outros setores e outras Secretarias de Governo;

• Implantar plenamente rede substitutiva de serviços de saúde mental com redução gradativa de internação psiquiátrica;

• Monitorar e avaliar as ações e serviços baseados em indicadores qualitativos e quantitativos com o intuito de embasar as discussões dos processos de trabalho da Atenção Básica dos municípios;

• Incentivar e induzir a implantação de CAPS I e II, Álcool e Drogas e/ ou Infanto-juvenil a fim de ampliar o acesso a esse tipo de cuidado para pessoas com transtorno mental e dependência de substâncias

• Fomentar nos municípios políticas de valorização dos sistemas de

psicoativas;

informação com o objetivo de melhorar a qualidade dos dados e do planejamento das ações de saúde;

• Incentivar a implantação de equipes de referência em saúde mental nos municípios de pequeno porte, com objetivo de desenvolver

atividades de apoio matricial, acompanhamento conjunto de casos

atividades como acompanhamento conjunto e discussão de casos para

graves, discussão de casos para composição de projetos terapêuticos,

composição de projetos terapêuticos, tecnologias para abordagem de

tecnologias para abordagem de grupos, etc.;

grupos, etc.; • Incentivar a criação de associações de

• Incentivar e sensibilizar os municípios para a implantação e

usuários, profissionais de saúde mental

desenvolvimento do projeto de

e familiares que tenham os princípios

redução de danos;

norteadores da reforma psiquiátrica e da luta antimanicomial;

• Implantar apoio técnicoinstitucional aos serviços de

• Apoiar a desinstitucionalização dos

saúde mental com objetivo de

internos do hospital de custódia e

qualificar a atenção prestada às

tratamento psiquiátrico visando sua

pessoas com transtorno mental

reabilitação psicossocial;

(CAPS, residências terapêuticas,

• Complementar o custeio dos serviços

ambulatórios, etc.);

substitutivos em saúde mental – CAPS e SRTs – a fim de implementar a política de

• Consolidar a supervisão e o monitoramento das ações na

atenção psicossocial induzindo a adoção

área de saúde mental: CAPS,

de padrão de composição de equipe,

residências terapêuticas,

processo de trabalho, ambiência, ações

ações de saúde mental na

intersetoriais e insumos;

atenção básica e internações psiquiátricas; • Fomentar, junto a outras áreas assistenciais, políticas de promoção à saúde para populações vulneráveis, como adolescentes, crianças e usuários de álcool e/ou outras drogas; • Incentivar a implantação de apoio matricial em saúde mental às equipes de saúde da família das unidades de saúde do estado, através de equipe multiprofissional (psicólogo, psiquiatra, assistente social, terapeuta ocupacional, enfermeiro, etc.) que desenvolverá

• Incentivar a implantação e implementação de serviços ambulatoriais de saúde mental (psicólogos, psiquiatras, assistentes social) nos municípios; • Incentivar a implantação do cargo de coordenador da rede de atenção psicossocial nos municípios com mais de 30 mil habitantes.

VIGILÂNCIA À SAÚDE • Integrar as vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador para consolidar a vigilância dos determinantes do processo

saúde-doença, visando à atenção integral à saúde; • Implantar, junto às redes assistenciais, programas e protocolos para populações vulneráveis, com foco especial para acampamentos, assentamentos, caminhoneiros, populações indígenas, quilombolas,

• Garantir, de forma efetiva, o processo de descentralização da vigilância à saúde, integrando essas ações às de assistência, na busca da integralidade da atenção à saúde; • Estruturar novas áreas, com desenvolvimento de habilidades e

população privada de liberdade, profissionais do sexo e populações

estimular a produção de conhecimento sobre vigilância em saúde,

migrantes;

buscando integrá-la à política nacional de ciência, tecnologia e

• Implantar e ou implementar, com as redes assistenciais, programas e protocolos para doenças transmitidas por vetores, doenças transmissíveis em geral, doenças e agravos não transmissíveis, doenças imunopreveníveis e fatores de risco; • Incentivar os municípios a criarem e estratégias de redução da morbimortalidade por acidentes e violências, através de um processo de responsabilização partilhada com diversos setores públicos e privados; • Implantar política intersetorial de prevenção, promoção e

inovação em saúde; • Ampliar a capacidade de diagnóstico laboratorial em vigilância em saúde; • Qualificar os sistemas de informação com ampliação do uso e integração dos sistemas; • Promover espaços permanentes de trabalho para integrar profissionais de vigilância em saúde e as demais áreas de atenção, visando ampliar a efetividade das ações de promoção e proteção da saúde; • Inserir conteúdos de vigilância em saúde nos processos educativos de capacitação das equipes de saúde da família;

proteção contra doenças

• Promover ações de vigilância em saúde

relacionadas ao trabalho

(seminários, fóruns, oficinas, campanhas,

e doenças ocupacionais,

etc.) que contribuam para elevar a

além de prevenção de

consciência sanitária da população e dos

acidentes de trabalho;

gestores locais;

• Promover estratégias de sensibilização dos gestores e conselheiros de saúde para as questões de vigilância em saúde, com o objetivo de instrumentalizá-los na identificação das necessidades de saúde; • Fomentar a efetivação de parcerias entre a vigilância em saúde e instituições de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de projetos, a fim de aprimorar as práticas e bases de ação; • Inserir as ações de promoção de saúde e de prevenção de agravos, incluindo aqueles relativos ao consumo de bens e serviços e as interações com o meio ambiente de trabalho e de vida, às ações das equipes de saúde da família e das unidades básicas de saúde; • Intervir nos problemas sanitários decorrentes do contato com o meio ambiente, do ambiente e processos de trabalho, e da produção e comercialização de produtos e da prestação de serviços; • Implantar, em âmbito estadual, uma estratégia de vigilância e monitoramento de eventos adversos e queixas técnicas relacionadas ao uso de produtos e serviços de saúde; • Desenvolver políticas de vigilância alimentar e nutricional, com foco especial para a amamentação exclusiva nos primeiros seis meses e para a alimentação saudável em crianças de até dois anos, através da capacitação dos profissionais com foco no manejo do aleitamento materno; • Auxiliar os municípios a implantarem núcleos de saúde do trabalhador como proposta de habilitação dessas unidades como sentinelas ou torres vigia; • Garantir a implantação de mais dois CEREST´s previstos para o estado de Sergipe;

• Ampliar os indicadores de avaliação de qualidade de saúde dos jovens para subsidiar a formulação e o desenvolvimento de políticas públicas para essa população; • Criação de serviço telefônico para denúncias de agressão ambiental que coloquem em risco a saúde da população. O número deve ser gratuito, ligado à vigilância sanitária, e o anonimato deve ser permitido. Toda denúncia deverá ser averiguada pela vigilância sanitária estadual em parceria com a vigilância sanitária municipal.

EIXO 3: ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR, URGÊNCIA EMERGÊNCIA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATENÇÃO ESPECIALIZADA • Ampliar a oferta de procedimentos especializados considerando os parâmetros de cobertura assistencial, a disponibilidade de especialistas e a viabilidade técnica e econômica para a alocação racional dos recursos, além da condição viária para acesso da população e o quadro epidemiológico e social de cada região de saúde; • Construir na capital um Centro de Apoio Diagnóstico e Terapêutico que disponibilizará procedimentos diagnósticos e terapêuticos de média e alta complexidades que não sejam possíveis de realização na sede de abrangência; • Construir três Centros de Especialidades Regionais nos municípios de Nossa Senhora da Glória, Lagarto e Estância, e adequar os dois centros já

que concerne ao credenciamento e implantação dos centros de especialidades odontológicas (CEOS), pactuando regionalmente a abrangência assistencial e incentivando o aumento da capacidade produtiva através de cooperação técnica e financiamento dirigido; • Implantação e/ou implementação dos Centros de Especialidades Odontológicas em todas as sedes de região de saúde (Itabaiana, Estância, Lagarto, Nossa Senhora da Glória e Propriá) e nos municípios de Neópolis, Capela, Canindé do São Francisco, Boquim, Tobias Barreto e São Cristóvão; • Implantar a Rede Estadual de Reabilitação em todos os níveis de complexidade conforme determinações previstas nas portarias regulamentadoras; • Reestruturar o Centro de Reabilitação Intermunicipal do município de Itabaiana, seguindo um padrão de ambiência e de incorporação tecnológica;

existentes nos municípios de

• Implantar novos Centros de

Itabaiana e Propriá, seguindo

Reabilitação Intermunicipal nos

um padrão de ambiência e de

municípios de Propriá, Lagarto,

incorporação tecnológica;

Estância e Nossa Senhora da Glória,

• Ampliar e qualificar a oferta dos serviços odontológicos

seguindo um padrão de ambiência e de incorporação tecnológica.

especializados, inclusive

• Implantar fluxos de referência e

de prótese, intensificando

contra-referência com as outras redes

o apoio aos municípios no

assistenciais como instrumentos e estratégias para intermediar o acesso

dos usuários aos serviços; • Criar o Serviço Estadual de Matriciamento, realizado por médicos especialistas via telefone e internet, com objetivo de dar apoio clínico, equacionar dúvidas de médicos e enfermeiros da rede SUS referentes à diagnose e ao tratamento das patologias e discutir casos para revisão de conduta terapêutica; • Criação de uma política estadual de financiamento e cooperação técnica, apoiando a implantação e manutenção dos serviços prestados nos CEO´S dos municípios que não constam na proposta anterior, desde que pactuando regionalmente e com comprovada necessidade local.

ATENÇÃO HOSPITALAR • Implantação, em Clínicas de Saúde da Família, de salas de observação e estabilização adequadas, equipadas com equipamento, pessoal, material e estrutura para atender e executar no período de funcionamento da unidade pequenos procedimentos de urgência; • Implantação de Clínicas de Saúde da Família com extensão de carga horária ou unidades de pronto-atendimento com funcionamento 24 horas, que irão substituir os HPP´s (hospitais de pequeno porte); • Ampliação, reforma e adequação de Hospitais Locais; • Ampliação, reforma e adequação de Hospitais Regionais; • Construção dos Hospitais Regionais de Estância e Lagarto; • Ampliação e reforma do Hospital de Urgência de Sergipe; • Construção do Hospital do Câncer de Sergipe;

• Implementação da Rede de Hospitais Horizontais de Aracaju; • Reforma e adequação de toda a rede hospitalar atendendo a um padrão de ambiência (arquitetura, mobiliário, padrão de equipamentos) de acordo com o modelo de atenção e com as diretrizes da política de humanização, garantindo conforto, privacidade, segurança do usuário e do trabalhador, sinalização e acessibilidade; • Implantação de modelo de gestão horizontalizado, baseado em unidades de produção (unidades responsáveis por agrupar processos e tomadas de decisão para execução de produtos bem definidos, por exemplo, todos envolvidos com a saúde da criança formariam uma unidade de produção de saúde da criança), privilegiando as áreas

finalísticas (áreas de assistência e não as áreas meio) com gestão

Telefones, Vigilância, Serviços Gerais e todos os outros custos financeiros com a

participativa e colegiada.

manutenção e qualificação do Serviço;

SERVIÇO ESTADUAL DE RESGASTE (SAMU) ESTADUAL • Dar cobertura a uma população de 1.600.000 habitantes, contemplando 74 municípios em uma área geográfica de 21.910,348 km2, e chegar a uma média de 4.500 atendimentos mês, com predominância de 15% de saída de USA e 85% de saída de USB com remoções assistidas e medicalizadas para o serviço de urgência que compõe uma grade de referência; • Ampliar a oferta e garantir a cobertura geográfica através de um projeto de adequação e modelo geométrico de regulação médica das urgências com a incorporação de 26 ambulâncias, dentre as quais 19 são caracterizadas USB (Unidades de Suporte Básico) e 07 USA (Unidades de Suporte Avançado), perfazendo um total de 14 USA e 40 USB, distribuídas em 36 municípios do Estado de Sergipe; • Implantar 36 (trinta e seis) Bases Descentralizadas de Unidades de Suporte Básico e 09 (nove) Bases Descentralizadas de Unidades de Suporte Avançado, sendo estas últimas em Propriá, Nossa Senhora do Socorro, Lagarto, Itabaiana, Estância, Nossa Senhora da Glória e em Canindé do São Francisco; • Implantar, a médio prazo, bases descentralizadas em Capela e Itaporanga para consolidar a abrangência da assistência em todo o Estado de Sergipe; • A Secretaria de Estado da Saúde assumirá integralmente todos os custos para

• Implantar nas 36 novas Bases Descentralizadas do SAMU um padrão de ambiência humanizado; • Implantar o Modelo Geométrico de Regulação Médica, que consiste

funcionamento adequado e eficaz do SAMU 192 Sergipe: todos os Recursos

na observação pelo médico regulador da distribuição geográfica

Humanos, Recursos Materiais, Qualificação com educação Permanente Contínua,

das ambulâncias em um mapa, com a incorporação das viaturas

Manutenção Preventiva e Corretiva das Ambulâncias, Material Médico-

a um sistema de rastreamento (GPS) com capacidade de fornecer

Cirúrgico Hospitalar e Descartável, Consumo de Gases Medicinais, Combustível,

geoprocessamento e georeferenciamento;

• Organizar todo

• Organização de grade referenciada e contrareferenciada de atenção às Urgências, após

o sistema de

prévia pactuação com os gestores dos Hospitais

suprimentos e

Locais e Regionais. As grades pactuadas são as

logística do SAMU

referências para as pequenas, médias e grandes

192 Sergipe;

Urgências, com a seguinte conformação:

• Fazer parceria

Unidade de Pronto Atendimento, Maternidade,

com a Polícia

Hospital Local, Hospital Regional e Hospital de

Rodoviária Federal

Alta Complexidade;

para atendimento conjunto nas

• Implantar a comissão gestora de atenção às urgências, composta por gestores hospitalares,

rodovias Federais

membros da SES, da Secretaria Municipal de

do Estado,

Saúde de Aracaju, representantes da PRF, Corpo

colocando USBs

de Bombeiros, CPRV, Polícia Militar de Sergipe,

descentralizadas nos

Ministério Público, Sociedade Civil Organizada

Posto de Comando

e representação de trabalhadores. Esse

da PRF (Polícia

comitê gestor terá como uma de suas funções

Rodoviária Federal);

fiscalizar a garantia do cumprimento das grades

• Fazer parceria

referenciadas de urgência.

com o Ministério da Saúde para que, em

• Realizar educação permanente com todos os servidores do SAMU 192 Sergipe, com participação ativa e integral

conjunto com o Ministério da Defesa, possam ser disponibilizados um

de TARMs (Telefonista Auxiliar de Regulação Médica) e ROs (Rádio

Helicóptero e uma Ambulancha para cobertura do Estado;

Operador), Médicos Reguladores e Intervencionistas, Enfermeiros, Auxiliares de Enfermagem, Condutores, Administrativos, Vigilantes e Zeladores; • Promover a educação permanente dos profissionais das Portas das

• Os atendimentos no ambiente Pré-Hospitalar realizados pelo Corpo de Bombeiros (COBOM) deverão atender na íntegra ao estabelecido na portaria GM\MS 2048\02 de 05 de novembro de 2002. Trata-se de um conjunto de ações, voltadas à proteção e à recuperação da saúde

Urgências dos Hospitais ou serviços que compõe a Grade de Referência

e controle da doença tendo o medicamento como insumo essencial e

Suprimida;

visando ao acesso e ao seu uso racional.

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA • Elaborar o Plano Estadual de Assistência Farmacêutica e encaminhá-lo à CIB (Comissão Inter-gestora Bipartite) e ao Conselho Estadual de Saúde para que seja apreciado e aprovado. • Aperfeiçoar o Sistema de Controle e Regulação de Medicamentos de Alto Custo (CMAC) para que a incorporação de novas tecnologias seja feita somente através de validação técnica e científica comprovada pela Câmara Técnica de Medicamentos; • Capacitar e informar os profissionais das redes de atenção e da área técnica sobre a Política Estadual de Assistência Farmacêutica;

• Elaborar projetos para incrementar a estrutura da Assistência Farmacêutica Estadual, compreendendo todo ciclo: padronização, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação; • Criar o catálogo estadual de medicamentos da SES, definindo os padrões de consumo em todas as áreas de atenção e de incorporação de novas tecnologias mediante avaliação da Câmara Técnica de Medicamentos e validação nas instâncias gestoras do SUS, com ampla divulgação para a população e serviços de saúde; • Ampliar o número de unidades do Programa Farmácia Popular no Estado, garantindo maior acessibilidade aos medicamentos; • Aplicar o Coeficiente de Adequação de Preço (CAP) aos processos de compra de medicamentos da SES; • Formatar processo para aquisição de medicamentos, através de adesão dos municípios ao padrão e à modalidade de Registro de Preço; • Criar um Banco de Preços Estadual; • Instituir parceria com instituição de ensino e pesquisa na área de assistência farmacêutica, junto aos órgãos de formação; • Implantar um Comitê Estadual de Uso Racional de Medicamentos; • Garantir a dispensação, pela farmácia popular, das medicações prescritas pelos profissionais enfermeiros,que são provisionadas.

N DE ORDEM

ESPECIFICAÇÃO

Fortalecimento da Atenção Básica

Saúde do Trabalhador

Saúde Mental

Fortalecimento da Capacidade de Respostas do Sistema de Saúde as Pessoas com Deficiência.

Atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência

I – Implantar redes de atenção e proteção a pessoas em situação de violência doméstica e sexual que contemplem: crianças, adolescentes, adultos, idosos, pessoas com deficiência, com transtornos mentais e trabalhadores de ambos os sexos; II - Ampliar a cobertura da ficha de notificação/investigação de violência doméstica e/ou outras violências.

Saúde do Homem

I – Promover a saúde integral do homem.

OBJETIVOS III – ampliar e qualificar a estratégia de saúde da família nos municípios brasileiros por meio do cumprimento dos principais estabelecimentos na política nacional de atenção básica: acessibilidade, vínculo, coordenação continuidade do cuidado, territorialização e a descrição de clientela, responsabilização e humanização; IV – garantir a infra-estrutura necessária ao funcionamento da unidade básica de saúde considerando materiais, equipamentos, insumos suficientes para o conjunto de ações propostas para esses serviços; V – apoiar técnica e financeiramente a atenção básica como responsabilidade das três esferas de gestão do SUS; VI – fortalecer o desenvolvimento das redes locais e regionais de saúde com vistas à integração da atenção básica aos demais níveis de atenção; VII – implantar o processo de monitoramento e avaliação da atenção básica nas três esferas de governo, com vistas à qualificação da gestão descentralizada; VIII – desenvolver ações de promoção, prevenção e assistência contemplando, prioritariamente, as áreas programáticas e transversais; IX – desenvolver ações contínuas voltadas à diminuição da prevalência de desnutrição em crianças menores de 5 anos; X – melhorar o acompanhamento das condicionalidades do setor saúde do programa bolsa família (acompanhamento das famílias e crianças beneficiárias). I - Ampliar a rede nacional de atenção à saúde integral, à saúde do trabalhador o RENAST, articulada entre o Ministério da Saúde, as Secretarias Estaduais e Municipais, a partir da revisão da portaria G/M número 2.437 de 07/12/2005; II – Apoiar Estados e Municípios na capacitação de profissionais em Saúde do Trabalhador. Ampliar a cobertura de centros de atenção psicossocial – CAPS; Beneficiar pacientes de longa permanência em hospitais psiquiátricos por meio do programa “De Volta para Casa” – PVC Fortalecer a implantação e implementação das redes estaduais de serviços de reabilitação para o atendimento das pessoas com deficiência auditiva.

A função essencial do monitoramento durante o processo de operacionalização do Plano Estadual de Saúde é oferecer informações pontuais que subsidiem a gestão, identificando os fatores facilitadores e aqueles que se configurem como ponto de estrangulamento, isto é, que restringem ou impedem o andamento de determinadas ações. O caráter operacional do Plano exigirá um amplo engajamento de profissionais, gestores e usuários do SUS para que as diretrizes sejam realmente cumpridas e os objetivos e metas, efetivamente atingidos. Para isso, o processo de Monitoramento e Avaliação (M&A) é entendido como ferramenta poderosa e imprescindível na gestão do sistema de saúde e no controle social do SUS.

cumprimento de metas e melhorias dos indicadores, deverá ser exercida pela

Na Secretaria de Estado de Saúde, do ponto de vista de sua estrutura

Coordenação de Planejamento (COPLAN), que acompanhará os aspectos

organizacional, a gestão do Plano, isto é, dos resultados em termos de

operacionais, utilizando o Sistema de Acompanhamento Gerencial do PPA 2008-

2011 administrado pela Secretaria de Estado do Planejamento. Essa coordenação contará com os operadores setoriais de programas e projetos, que atuarão dando suporte técnico direto na implantação, no monitoramento, na fiscalização e na supervisão das ações. Em outra frente, será empreendida uma avaliação contínua e processual que permitirá identificar aspectos restritivos e/ou facilitadores na implementação das ações previstas, bem como a adoção de medidas para superação das dificuldades encontradas. Isso possibilitará também identificar a necessidade de adequação de instrumentos indicadores de mensuração, e o “Modus Operandi” utilizado durante o processo de monitoramento e avaliação do PES. Serão consideradas, dentre outras, as seguintes dimensões na avaliação do Plano de Ação, que devem ser analisadas tendo em vista a situação atual, os pontos de estrangulamento as oportunidades identificadas e as mudanças pretendidas e processadas durante a observação: • A estrutura administrativa e organizacional, em especial as relações intra e interinstitucionais; • A tecnologia e os instrumentos utilizados, relações institucionais e sociais; • A disponibilidade de recursos materiais e humanos vinculados aos objetivos e ações definidas; • Os resultados relacionados com cada objetivo proposto e a operação empreendida. Quanto aos indicadores de avaliação do PES, serão considerados aqueles vinculados aos programas: Organização de Atenção à Saúde, Organização

do Sistema Estadual de Saúde de Sergipe, Desenvolvimento e Articulação Institucional. Serão considerados os mesmos critérios utilizados pelo Órgão Central de Planejamento do Estado – SEPLAN.