1. Continuamos a caminhada
AMAZONAS
Itacoatiara
Ponta de Almeida São Luis Santarém
PARÁ
ano 2006 foi de fatos importantes. Foi um ano eleitoral. A campanha política girou sobre assuntos nacionais que para uma grande parte da população eram distantes e alheios aos problemas da nossa realidade, ainda afastada e isolada, do Baixo Araguaia. A nossa região, como a grande maioria da Amazônia Legal, tem uma renda anual por habitante abaixo da média nacional (69%, R$ 6.702 frente a R$ 9.729), e um nível de desenvolvimento humano (renda, saúde e educação) mais próximo de uma realidade Centroamericana ou Andina (Índice de Desenvolvimento Humano de 0,700 frente a 0,792 da média nacional), o que deixa entrever grandes deficiências no acesso ao trabalho e aos serviços públicos básicos. Porém, pela grande desigualdade de classes, as médias estatísticas escondem uma situação bem mais trágica para a maioria da população, que vive na pobreza e na exclusão, especialmente nas áreas mais rurais. Como dizíamos, infelizmente, estes problemas não foram o foco central da campanha política. No final de 2006 e começo de 2007, primeiros passos do segundo mandato do governo Lula, as
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prioridades deste foram divulgadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O PAC foi apresentado como roteiro do processo de desenvolvimento para os próximos quatro anos. Trata-se de um investimento de R$ 504 bilhões, a maior parte destinada à construção de grandes infra-estruturas energéticas e de comunicação (rodovias, portos, hidrovias, etc.). O objetivo é consolidar o Brasil como um dos grandes fornecedores de alimentos e matérias-primas para o resto do mundo, no quadro do processo de liberalização da economia global. Por esse motivo, o PAC continua colocando a base do desenvolvimento nas potencialidades exportadoras do agro-hidronegócio para a geração de divisas, que permitem ao Governo pagar a dívida pública. No ano passado R$ 275 bilhões (37% do orçamento da União e 55% do PAC) gastaram-se em juros e amortizações. Portanto, os principais beneficiados pelo programa serão as grandes empresas do agro-hidronegócio, as empresas de mineração e extração e, principalmente, os bancos e entidades financeiras.
O lucro gerado com a soja é transferido para os E.U.A
Multinacionais americanas financiam toda a infra-estrutura aos produtores de soja na Amazônia
RELATÓRIO 2006 - Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção
A soja amazônica é exportada para a Europa a fim de atender a demanda por carne barata
RONDÔNIA
MATO GROSSO
Região do Baixo Araguaia
Vitória
Santos Paranaguá São Francisco do Sul
A monocultura da soja cresce rapidamente. Em 2005, já ocupava 60.000 km2 do estado de Mato Grosso. Com as perspectivas de exporta•ão crescentes, principalmente para ração animal na Europa, novas infra-estruturas de escoamento e novas áreas de exploração serão abertas na Amazônia Legal, intensificando o desmatamento e os conflitos de terras entre indígenas e posseiros
É bom se fazer a pergunta de onde estão os recursos para educação, saúde, reforma agrária, para os pequenos empresários (que hoje estão condenados à informalidade), para moradia, para a proteção do meio ambiente...? Eles não aparecem no PAC. Continuaremos falando de monocultura, transgênicos, bancada ruralista, desequilíbrios regionais, exclusão e/ou assistencialismo para os pobres (bolsa família e aposentadorias), queimadas e desmatamento, conflitos de terras e grilagem de áreas indígenas, contenção de despesas em gastos públicos prioritários (educação e saúde), estagnação do salário mínimo, sistema impositivo regressivo (impostos sobre bens de consumo e sobre a classe trabalhadora), juros que permanecerão absurdamente altos...
Processamento do maracujá. Fábrica de Polpas Araguaia
foto: João Laet
Queimada na Amazônia
O que isso tem a ver com os problemas da nossa região? A alta concentração da economia do Baixo Araguaia no que diz respeito às culturas (gado, soja e cana) e a propriedade (latifúndios), provoca grandes conflitos de terra e sérios problemas ambientais. A região apresenta quatro grandes conflitos de terras irresolutos (área indígena Xavante Marãiwatsede – Alto Boa Vista –, Bordolândia – Bom Jesús –, Gleba Bridão Brasileiro – Confresa –, Camponeses que saíram de Urubu Branco – Canabrava do Norte –). Por outro lado, continua sendo campeã de queimadas no Brasil e o desmatamento é uma realidade em muitos dos nossos municípios. Uma grande parte das administrações municipais estão falidas ou com importantes denúncias de corrupção (Operação Boa Vista). Os jovens não veêm futuro aqui e a migração para a grande cidade é a única saída. Estes problemas, longe de desaparecer, serão vigorados nos próximos anos pelo modelo de latifúndios e monoculturas, uma nova versão da antiga colonização econômica da SUDAM nos tempos da ditadura militar, e uma nova peça que se encaixa no quebra-cabeça da globalização neoliberal. Segundo está sendo anunciado, o carro-chefe do crescimento econômico agrícola passará do gado e da soja para os biocombustíveis
atendendo as perspectivas de procura do mercado global (paises ricos), motivadas pela mudança de um sistema energético que é questionado pelos conflitos que gera (guerra do Iraque) e pela mudança do clima que implica. A pergunta que devemos nos fazer é se converter o Brasil num imenso canavial ajudará a melhorar a vida do nosso povo e a preservação dos nossos recursos naturais. Evidentemente não, pois será um mergulho profundo no que há de mais atrasado no agro-negócio brasileiro (reprodução de relações fundiárias, trabalhistas e ambientais incivilizadas). A pergunta a ser feita aos consumidores americanos, europeus, também brasileiros, é se eles são realmente conscientes do impacto ambiental e social da produção do álcool ou do biodiesel que eles colocam nos seus carros, como se estivessem realizando um ato ecologicamente correto. Fica claro que precisamos realizar questionamentos sinceros e profundos sobre o estilo de vida da sociedade de consumo e as suas conseqüências sobre regiões como a nossa. A CNBB (Conferencia Nacional dos Bispos Brasileiros), na declaração “eleições 2006” apontava para um modelo de desenvolvimento desejável para o país: “Entre as propostas para o Projeto de Nação destacamos: democratizar
o Estado e ampliar a participação popular; rever o modelo econômico e o processo de mercantilização da vida; ampliar as oportunidades de trabalho; fortalecer as exigências éticas em defesa da vida; reforçar a soberania da Nação; democratizar o acesso à terra e ao solo urbano; proteger o meio ambiente e a Amazônia”. Quais são os desafios? Com estas colocações, fica cada vez mais claro que as soluções não virão de cima para baixo. Portanto, devemos centrar o nosso trabalho na organização popular e na auto-gestão, conquistando e defendendo direitos, construindo cidadania, cobrando do governo (nacional, estadual e municipal) outra forma de pensar o desenvolvimento, de uma maneira mais inclusiva, experienciando novas formas de produzir mais diversificada, procurando o mercado local, respeitando o meio ambiente, etc. É um tempo de preservar a nossa história e a nossa cultura, recuperar valores perdidos, de semear nas novas gerações, de pensar de maneira criativa outro mundo possível que se concretiza desde pequenas ações concientizadoras que nascem a nível local. No ano 2006 pudemos rever muitos destes compromissos, na Romaria dos Mártires da Caminhada, onde tivemos a oportunidade de atualizar a nossa história, ligada à Prelazia de
Visita de seguimento do agente de crédito
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Romaria dos Mártires da Caminhada 2006
São Félix do Araguaia. Pudemos nos reencontrar com as Causas dos mártires da Caminhada, expressadas pelo nosso bispo emérito, Pedro Casaldáliga, no momento de receber o premio Internacional da Catalunha no ano passado: “Causas especificamente da Nossa América: a terra, a água, a ecologia; as nações indígenas; o
povo negro; a solidariedade; a verdadeira integração continental; a erradicação de toda marginalização, de todo imperialismo, de todo colonialismo; o diálogo inter-religioso e intercultural; a superação desse estado de esquizofrenia humana que é a existência de um primeiro mundo e um terceiro mundo (e um quarto mundo também) quando somos um só mundo, a grande família humana, filha do Deus da vida”. Alguns dos companheiros nos deixaram exemplos de testemunhos de vida e compromisso. Foi o exemplo do nosso companheiro Pe. Franklin, presidente da ANSA entre os anos 1996 e 2000, e Maria de Lurdes (Lurdinhas de Santa Terezinha), funcionária do projeto de combate à hanseníase. Eles faleceram no ano passado deixando-nos um legado inesquecível no trabalho com a saúde indígena e com os doentes de hanseníase.
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Grupo Casadão - Assentamento Gleba Dom Pedro
RELATÓRIO 2006 - Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção
Temos muito trabalho a fazer. A ANSA dispõese a continuar trabalhando para construir um futuro melhor, mais justo e humano. Queremos renovar essa vocação de permanência junto ao povo, poder abrir portas, semear pequenas esperanças, possibilitar a construção de outro mundo necessário. Como já foi dito, temos a missão de “Humanizar a Humanidade, praticando a proximidade”, o que significa renovar mais uma vez o que está escrito no Estatuto da ANSA: “lutar pela defesa da vida em todas as suas manifestações”. Obrigado a todos os que contribuíram durante o ano passado para que um pouco de tudo isto fosse possível, especialmente a todas as Instituições parceiras e amigos solidários que apoiaram o nosso trabalho e os nossos projetos.
Mural de Santa Terezinha - Cerezo Barredo
2. Um olhar crítico sobre a nossa realidade As ameaças sobre a Amazônia Legal campanha da fraternidade de 2007, da CNBB, focalizada na Amazônia, nos convida a conhecer a realidade da Amazônia Legal, a nossa realidade, com um olhar crítico e compromissado. A região do Baixo Araguaia é atingida pela mesma problemática da “Amazônia Legal”: o modelo econômico adotado desde há algumas décadas, concentrador, devastador e violento. Nesta região, a economia apoia-se na grande produção extensiva (agropecuária, soja, algodão, cana de açúcar, oleaginosas, etc.) destinada, fundamentalmente, ao mercado externo. Ao mesmo tempo, a procura local de alimentos é atendida pela produção de outros centros econômicos, a mais de 1.000 km de distância. Em ambos os casos, a acumulação
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de riquezas (capital) é externa à região, que não recebe os benefícios econômicos desse processo de “desenvolvimento”. Tal modelo é vigorado pelo contexto dos grandes movimentos e mudanças nos mercados agrícolas globais. Nos últimos anos, os ministros de agricultura e comércio do “grupo dos 20”, países liderados pelo Brasil, conseguiram um avanço político significativo na proposta de diminuição dos subsídios agrícolas dos Estados Unidos e da União Européia. A abertura destes mercados oferecerá grandes possibilidades de exportação para o Brasil. Porém, para exportar precisa-se, além de produção, infra-estruturas. A Iniciativa para Integração da Infra-estrutura da América do Sul (IIRSA), que envolve governos de 13 países da América do Sul, empresas privadas,
e bancos multilaterais (BID, etc.) pretende construir sistemas de transporte que permitam interligar a Amazônia Legal aos principais mercados internacionais. No Brasil, ela é respaldada pelo atual Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A produção que se expande na Amazônia Legal segue um modelo de exploração das riquezas naturais que exclui e não pensa nas conseqüências futuras. Favorecerá, é claro, o crescimento significativo do PIB brasileiro, do qual o agro-hidronegócio representa atualmente 35%. Porém, as estimativas econômicas não levam em conta os enormes custos ambientais, sociais e culturais, que ficarão para os moradores dessas regiões (populações tradicionais), em parte porque as sedes das companhias e os consumidores não estão nas áreas de exploração. A fim de evitar a pressão social, estes grupos nacionais e internacionais usarão, num primeiro momento, a publicidade enganosa para melhorar sua imagem apresentado-se como os defensores de práticas “sustentáveis”.
foto: João Laet
Comércio ilegal de madeira na Amazônia
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chegaram à opinião pública. Mataram-na por denunciar o desmatamento ilegal de terras por grandes proprietários na estrada BR230 que conecta com a BR163, os dois principais corredores de exportação no Pará. A impunidade dos assassinos demonstra como os grandes capitais exploram as riquezas do Amazonas recorrendo à violência, às ameaças, à expulsão, à exploração e à exclusão dos povos da floresta, alheios ao Estado de Direito. Na nossa região, a mesma realidade se repete: concentração fundiária, assentamentos que não dispõem de estruturas mínimas para uma vida digna, grilagem de terras nas áreas indígenas (Marãiwatsede e Xingu)...
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1. Um grande conflito social com as populações tradicionais (indígenas, ribeirinhos, posseiros, extrativistas...). 21 milhões de pessoas moram na Amazônia Legal, das quais 7 milhões nas áreas rurais e 1,5 milhões são populações ditas “tradicionais” porque ocupam a floresta desde há muito tempo. Entre eles, encontra-se 60% da população indígena do Brasil. As culturas tradicionais levam anos convivendo e preservando a floresta; não só não recebem reconhecimento algum por esse favor que fazem à humanidade, como são chamados de subdesenvolvidos. O capital ocupa e transforma a terra deles, terra de sua vida e de seu trabalho, em terra de negócio para uns poucos. O impacto do agro-hidronegócio sobre o meio natural de vida destas populações continuará transformando-as em vítimas da emigração forçada e da perda da identidade cultural. Outro elemento é a concentração das terras: 25.000 grandes proprietários ocupam a mesma área do
foto: João Ripper
Quais serão as conseqüências deste modelo de crescimento econômico na Amazônia Legal?
que 1,5 milhões de pessoas. O poder do capital alcança inclusive as altas esferas do governo: Blairo Maggi, governador do Mato Grosso, um dos maiores produtores de soja, proprietário de 400.000 has, recebeu em 2005, o título de “Motosserra de Ouro”, concedido pelo Greenpeace pelo fato de o Mato Grosso ter sido o campeão de desmatamento, por terceiro ano consecutivo. No entanto, é preciso ressaltar que essa dinâmica da concentração apóia-se na ilegalidade: segundo o INCRA, 45% das áreas possuídas pelos grandes proprietários são obtidas através de grilagem, a ocupação violenta justificada por títulos de propriedade falsos. Em 2005, um milhão de pessoas foram atingidas pela violência no campo em todo o território nacional. O assassinato da irmã Dorothy Stang em Anapú (Pará) é um dos poucos casos que
RELATÓRIO 2006 - Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção
2. A intensificação da destruição ambiental. O principal agente de destruição é o desmatamento resultante das queimadas e derrubadas de árvores pelas empresas madeireiras, a grande maioria ilegal. Este processo também é responsável pelas emissões de CO2 – as queimadas na floresta amazônica colocam o Brasil em 14º lugar no ranking dos países que mais contribuem à mudança do clima –, erosão dos solos, poluição e diminuição da quantidade
Desmatamento ilegal na Amazônia Desmatamento na Amazônia em km2 (x 1000) Desmatamento até 2050: 2.150km Desmatamento Desmatamento até o nível até hoje: 700km de colapso: 1.290km
Floresta Amazônica Atual: 4.300 km
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500
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4.500 5.000
1. Focos de calor na região Amazônica. Setembro 2004. INPE.
3. Previsão de desmatamento da Amazônia nos diferentes cenários. IPAM 2006.
2. Desmatamento nos municípios de Mato Grosso 2006. Imazon 2006.
07 Os quadros apresentam os problemas existentes na Amazônia Legal com desmatamento e queimadas. 1. Mostra as queimadas no mês de setembro de 2004. As áreas mais escuras são as de maior número de queimadas, traçando o chamado arco de desmatamento. 2. Apresenta o desmatamento nos municípios de Mato Grosso. A região do Baixo Araguaia tem vários municípios de alto desmatamento. 3. Apresenta o desmatamento até hoje (em vermelho) e uma previsão de desmatamento para 2050 em um cenário de governança, com políticas públicas e fiscalização cidadã (laranja), e outro cenário de mercado onde as forças do agronegócio e o mercado operam sem controle (amarelo).
de água dos rios e assoreamento, além de incalculáveis perdas de biodiversidade, etc. O ritmo de desmatamento da Amazônia é de 20.000/25.000 km2 anuais, equivalentes ao estado de Sergipe. Até hoje, 14% da superfície amazônica já foi destruída (quase o equivalente ao estado de Mato Grosso) e os cientistas advertem que os próximos 30% desmatados
sobre a superfície florestal atual terão conseqüências irreversíveis sobre o ecossistema. Se o nível de destruição atual continuar, a floresta amazônica perderá até 50% do seu tamanho até 2050, duas vezes o estado de Mato Grosso. Na nossa região, grande parte da floresta foi derrubada nos últimos 20 anos para deixar espaço à pecuária de corte. Atualmente
encontram-se severamente ameaçadas áreas de floresta nativa nos municípios de Querência, São Félix do Araguaia e Vila Rica. No ano 2006 o Baixo Araguaia foi responsável por 18% das queimadas de todo o estado de Mato Grosso, tendo 3 municípios entre os 15 primeiros no ranking de queimadas do estado (Querência, Vila Rica, São Félix do Araguaia).
3. Quem é a ANSA? Uma pequena esperança em meio ao conflito Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção (ANSA) é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituída sob forma de sociedade civil . A ANSA foi fundada pela “Tia Irene” e o bispo Pedro Casaldáliga junto a outros leigos militantes no ano 1974, em plena ditadura militar. Na época, a região estava sendo vítima da implantação de grandes latifúndios, que expulsavam de suas terras os habitantes originários (índios, posseiros e ribeirinhos) e destruíam a floresta, num processo depredador de ampliação da fronteira de pastos para o gado bovino. Desde a sua criação, foi um instrumento de solidariedade ao serviço da dignidade, os direitos e a construção de uma cidadania plena dos povos indígenas, posseiros e “ribeirinhos” da região do Baixo Araguaia.
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As distâncias ANSA trabalha na região do Baixo Araguaia, entre os rios Araguaia e Xingu, com 85.000 habitantes e 150.000 km2 (uma área três vezes maior que o estado de Rio de Janeiro). A nossa Missão (Estatutos) I – Lutar pela defesa da vida em todas as suas manifestações (...) ecológicas, artísticas, culturais, educacionais e sociais, dentro dos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos; II – Promover a educação formal e informal, assistência social à população carente da região, discriminada e vítima de preconceito, incentivando e assessorando os movimentos populares, abrindo espaço para a reflexão das lideranças, acompanhando pedagogicamente
Atoleiro na BR-158
os trabalhos desenvolvidos, trocando experiências de trabalho popular, abrindo espaço para o resgate e a valorização da cultura e da arte populares, não fazendo distinção quanto à raça, condição social, sexo, orientação sexual ou qualquer outra condição. A nossa estrutura ANSA tem sua sede na cidade de São Félix do Araguaia. Está cadastrada no Ministério da Justiça como entidade de Utilidade Pública Federal, e no registro de entidades beneficentes do Conselho Nacional de Assistencial Social (CNAS). A organização tem uma base de 63 associados, e 90% deles moram nos municípios de São Félix do Araguaia, Vila Rica e Santa Terezinha. A Assembléia de associados é o órgão máximo decisório da instituição e se reúne, ordinariamente, uma vez por ano. O atual presidente é o Padre Agostiniano Félix Valenzuela. Hoje, são 20 pessoas trabalhando, a maioria na sede da entidade, além dos serviços contratados com a empresa de assistência técnica para o campo, ASTEC.
RELATÓRIO 2006 - Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção
Rio Araguaia
ASSEMBLÉIA GERAL Diretoria
Conselho Fiscal Núcleos
Coordenação Geral Setores de Serviços Saúde Comunitária Educação para a Cidadania Economia Solidária e Desenvolvimento rural sustentável
Políticas públicas
Reforma Agrária incompleta
Pobreza e suas manifestações: problemas de saúde, educação e marginalidade das crianças
Desemprego e exclusão
Destruição ecológica
ANSA e o futuro: como contribuir à mudança social? A ANSA deve continuar sendo, pela sua história e pela sua missão, cada vez mais, um agente de mudança social, ajudando ao povo, junto com o povo, na denúncia, na conscientização e na procura das soluções a problemas que têm a ver com o trabalho e a renda, a saúde, a educação, o meio ambiente, a cultura... Para isso, ela tem que ter uma voz própria, legitimada, e ser capaz de responder às expectativas. Desde o último ano, a ANSA está desenvolvendo um processo de fortalecimento institucional da entidade com o intuito de consolidar o trabalho que vem sendo realizado pela atual presidência (projetos adequados à nossa problemática, equipes de trabalho profissionalizadas e articuladas, estrutura viável) e de criar o debate interno necessário que prepare a instituição para encarar os próximos anos desde uma leitura crítica da realidade e uma adequação das capacidades internas e organizativas. O trabalho será desenvolvido com a participação de todos os membros da ANSA nos próximos anos em três eixos: coordenação e órgãos de decisão, gestão interna e formação, e inserção na sociedade. CENÁRIOS LOCAIS
Centros de produção Amazônia Legal
• Desmatamento • Escassez de água • Erosão • Conflitos pela terra • Expulsão do pequeno produtor • Uniformização cultural
Centros econômicos (São Paulo, Nova York,...)
Acumulação de capital
CENÁRIOS GLOBAIS Liberalização da economia
Agronegócio
ESTRATÉGIA DA ANSA o que fazer? • Pequenas/médias ações ambientais de produção sustentável com perspectiva de longo prazo. • Educação do produtor, acompanhando-o na mudança de modelo produtivo. • Sensibilização e conscientização da população em geral (jovens em particular) sobre valores de cidadania, ambientais e da cultura local. • Atendimento das necessidades básicas não satisfeitas. • Fortalecimento e cooperação com outras organizações, criando tecido social.
como?
Centros de consumo
Preços baixos
GLOBALIZAÇÃO
• Desenvolvendo estratégias de intervenção. • Formando, organizando e integrando o quadro trabalhista com ênfase nas pessoas locais. • Melhorando os espaços de discussão e decisão internas. • Fortalecendo e incorporando a base social de associados. • Vigorando a transparência e o diálogo com a sociedade. • Criando uma relação madura e duradoura com os beneficiários. • Adotando uma presença territorial adequada e realista. • Articulando-se com outras organizações da região e de fora.
com quem?
Democratização global e do País
• Redes de cidadãos e movimentos • Terceiro setor • Reforma do Estado • Mercado controlado pela lei e pelos consumidores
CIDADANIA E TERCEIRO SETOR
• Controle cidadão • Participação • Articulação • Transparência • Políticas públicas • Consumidores responsáveis
• Com os beneficiários (sem paternalismo e com proximidade) • Com outras organizações locais do terceiro setor (sem monopolizar) • Com a Prelazia (cooperando) • Com outras organização do Centro-oeste brasileiro (aprendendo) • Com o governo (com autonomia) • Com os associados (com transparência e pedagogia) • Com a população solidária do Baixo Araguaia e de fora (somando esforços)
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4. O que fizemos em 2006? Vila Rica
Santa Cruz do Xingu
trabalho da ANSA nos diversos projetos responde a quatro eixos de trabalho: Saúde, Educação e Cidadania, Economia Solidária/Desenvolvimento Rural Sustentável, Políticas Públicas e Meioambiente. No ano de 2006, foram executados 11 grandes projetos (de mais de R$ 30.000) por um valor total de R$ 1,59 milhões e 13 pequenas atividades (de menos de R$ 30.000) por um valor total de 200.664,13 reais. No total a ANSA gastou R$ 1,7 milhões que beneficiaram umas 8.000 pessoas, entre as mais carentes e excluídas da nossa região que possui um total de 85.000 habitantes. A maioria dos projetos tiveram uma abrangência local, com um ou dois municípios, à exceção dos convênios de políticas públicas ambientais, territoriais e de assistência técnica (ATES), e do projeto de luta contra a hanseníase - Araguaia Fontilles, que tiveram uma dimensão regional (intervenção em mais de 5 municípios).
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Principais ações da ANSA em 2006 A ANSA procura que os projetos tenham os seguintes critérios: • Que nasçam do diálogo com os beneficiários (proximidade). • Que atendam necessidades básicas (pertinência). • Que tenham uma visão a longo prazo que supere o assistencialismo (processo). • Que gerem capacidades nos beneficiários e dentro da organização (aprendizagem). • Que integrem valores de solidariedade, respeito à cultura e aos tempos das pessoas, do meio ambiente e do valor do movimento e expressões populares (reforçando o local).
Coleta de murici para a fábrica Polpas Araguaia Índios Karajá
Horta de beneficiário do Crédito Popular Solidário
RELATÓRIO 2006 - Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção
São José do Xingu
Confresa
Santa Terezinha
Porto Alegre do Norte Cana Brava do Norte
Luciara
Ilha do Bananal (TO)
São Félix do Araguaia
Alto Boa Vista Serra Nova Bom Jesus Novo Sto do Araguaia Antonio Querência Ribeirão Cascalheira
São Félix do Araguaia • Projeto de saúde infantil e comunitária • Projeto de luta contra a hanseníase • Projeto Crédito Popular Solidário (microcrédito) • Projeto de desenvolvimento rural sustentável através da fruticultura e da produção de polpa congelada • Projeto de estímulo ao agroextrativismo frutícula • Projeto de melhora infraestruturas da fábrica • Oficina de teatro alternativo e juvenil (grupo entrama) • Projeto de educação para a cidadania • Compra da caminhonete para o trabalho no campo • Participação no seminário Fé e Política em Vitória • Reforma da casa da Vila Santo Antônio • Bolsas de estudos para jovens • Medicamentos para pessoas carentes Alto Boa Vista • Projeto Crédito Popular Solidário Bom Jesus do Araguaia • Programa Gestar (Gestão ambiental rural) Cana Brava do Norte • Programa Gestar (Gestão ambiental rural) Confresa • Projeto de saúde infantil e comunitária • Projeto de luta contra a hanseníase • Programa Gestar (Gestão ambiental rural) Luciara • Projeto de luta contra a hanseníase Novo Santo Antonio • Programa Gestar (Gestão ambiental rural) Porto Alegre do Norte • Projeto de luta contra a hanseníase • Programa Gestar (Gestão ambiental rural) Ribeirão Cascalheira • Programa Gestar (Gestão ambiental rural) Santa Terezinha • Bolsas de estudos para jovens • Máquina de arroz Reunidas • Programa Gestar (Gestão ambiental rural) • Projeto de saúde infantil e comunitária • Projeto de luta contra a hanseníase • Medicamentos para pessoas carentes Serra Nova • Programa Gestar (Gestão ambiental rural) Vila Rica • Projeto de luta contra a hanseníase • Programa Gestar (Gestão ambiental rural)
Projetos e ações desenvolvidas em 2006 Eixo de Trabalho
Projetos/atividades
Benefíciáros diretos
Recursos aplicados
%
Financiador
Economia Solidária/Desenvolvimento Rural Sustentável
- Máquina de arroz Reunidas - Projeto Crédito Popular Solidário (microcrédito) - Projeto de desnvolvimento Rural Sustentável através da fruticultura e da produção de polpa congelada - Projeto de estímulo ao agroextrativismo frutículo - Projeto de melhora de infraestrutura da fábrica
20,00 566,00 2.189,00
2.830,45 100.346,99 207.065,47
0,2% 5,7% 11,7%
270,00 2.189,00
17.778,90 85.475,14
1,0% 4,8%
Aktion Dritte Welt Fundação Heres, Manos Unidas, recursos próprios Manos Unidas, F Alfonso Comin/Generalitat de Catalunya, F. HSBC ISPN - PNUD - Brasil F. Banco do Brasil
Educação e Cidadania
- Bolsas de estudo para jovens do Baixo Araguaia - Oficina de teatro alternativo juvenil (grupo entrama) - Projeto de educaçnao para cidadania
10,00 25,00 60,00
32.835,93 5.000,00 12.260,00
1,9% 0,3% 0,7%
Sociedade Inteligência e Coração e Fundação Heres Sociedade Inteligência e Coração Sociedade Inteligência e Coração
Saúde Comunitária
- Medicamentos para pessoas carentes - Projeto de luta contra Hanseníase - Projeto de saúde infantil e comunitária
288,00 593,00 530,00
7.622,58 192.314,77 33.965,24
0,4% 10,9% 1,9%
Fundação Nossa Sra. Aux. do ipiranga F. Fontilles F. Heres
Direitos Humanos
- Direitos humanos
2.100,00
57.403,48
3,3%
Doações privadas
Políticas Públicas e Assistência Técnica
- Assistência técnica sustentável em assentamentos de reforma agrária
3.312,00
723.946,41
41,0%
Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
Políticas Públicas e Meio Ambiente
- Oficina de gestão ambiental - Programa gestar (gestão ambiental rural) - Projeto agroextrativista, fortalecimento institucinal - Projetos comunitários de agroextrativismo (Tipo A) - Projeto de desenvolvimento da apicultura
60,00 3.312,00 84,00 232,00 50,00
36.587,25 56.843,24 23.528,90 22.439,43 63.257,47
2,1% 3,2% 1,3% 1,3% 3,6%
Ministério do Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente - FAO Ministério do Meio Ambiente - CEX Ministério do Meio Ambiente - CEX F. Banco do Brasil
Políticas Públicas e Articulação do Território
- Projeto de articulação dos atores do território do Baixo Araguaia - Projeto de construção de um Plano Territorial de Desenolvimento Rural Sustentável do Baixo Araguaia
60,00
25.357,94
1,4%
Ministério de Desenvolvimento Agrário
60,00
41.622,34
2,4%
Ministério de Desenvolvimento Agrário
Outros Projetos e Atividades
- Compra de camionete para trabalho no campo - Participação no Seminário Fé e Política em Vitória - Projeto de fortalecimento Institucional da ANSA - Reforma da casa da vila Santo Antônio
0,00 2,00 84,00 84,00
25.000,00 1.200,00 7.700,00 17.111,00
1,4% 0,1% 0,4% 1,0%
Doações privadas Sociedade Inteligência e Coração Amigos do Araguaia Doações privadas
Reunião - equipe da ANSA
Reunião de Assentados com a equipe da fábrica Polpas Araguaia
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1. Políticas públicas: Meio ambiente e articulação do território Políticas Públicas. Gestão Ambiental Rural (GESTAR), Articulação do território (CIAT) e convênio de Assistência técnica (ATES). Na região do Baixo Araguaia vivem 13.000 famílias, distribuídas em 52 assentamentos humanos (15% da população regional). Historicamente, os assentados fazem parte dos grupos de maior exclusão e pobreza. Vivem numa realidade muito precária pela falta de infraestruturas (estradas, eletricidade, água, comunicações...), de serviços básicos de qualidade (educação e saúde) e de incentivos para a produção. Além do mais, o modelo seguido pelo pequeno produtor, na maioria das vezes, reproduz a depredação das grandes fazendas. Com o fim de se contrapor a tudo isso, surge Projeto Gestar, uma parceria da ANSA com o Ministério de MeioAmbiente que envolve várias ações no chamado “pacote de políticas públicas”, também apoiadas pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário. O programa começou no ano 2004, na tentativa do Governo Lula de levar, para a região do Baixo Araguaia, políticas públicas que impulsionassem outra forma de pensar o desenvolvimento, compatibilizando soluções para o pequeno produtor com praticas sustentáveis. Neste tempo, o Gestar conseguiu realizar um diagnóstico social de entidades e uma Avaliação Ambiental Integrada, insumos necessários para a construção de um Plano de Gestão Ambiental Rural. Além disso, no ano 2006, foram coordenadas outras ações dentro do pacote de políticas públicas: mobilização dos atores do território do Baixo Araguaia, cujo principal resultado foi a construção de um Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável; apoio logístico (diretrizes e formação) à ASTEC (empresa de assistência técnica conveniada) no trabalho de assistência técnica (ATES) a 3.312 assentados de 10 assentamentos,
resultando na liberação de R$ 24 milhões em projetos PRONAF; realização de pequenos projetos (habilitação de 50 agricultores em apicultura) e formação em alternativas de produção agroecológica. Coordenador: Antonio Tadeu Martin Escame eneficiários Diretos 2006: 3.312,00 2. Economia solidária e desenvolvimento rural sustentável Crédito Popular Solidário A renda média da nossa região representa 69% da renda média do resto do país. Uma grande parte da população vive na pobreza, nos assentamentos urbanos das capitais municipais ou no campo. O Crédito Popular Solidário (CPS) foi criado em 2000, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas mais carentes do Baixo Araguaia. Para atingir este objetivo, o CPS foca a sua atividade no microcrédito. O projeto apóia grupos solidários que investem em negócios familiares quantias de entre 200 e 1500 reais, dinamizando a economia dos bairros e comunidades mais carentes, oferecendo confiança às pessoas, sobretudo valorizando o papel da mulher (62% dos beneficiários), e fortalecendo os laços comunitários. Desde o começo do projeto, foram distribuídos R$ 1,76 milhões a 2.806 pessoas. Em 2006, 566 pessoas (153 grupos solidários) receberam microcréditos em São Félix, Chapadinha, Alto da Boa Vista e Pontinópolis, no valor de R$ 388.670,00. O projeto CPS realizou uma parceria com o projeto DRS (a continuação) para o incentivo da fruticultura na Gleba Dom Pedro,
RELATÓRIO 2006 - Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção
tendo distribuído para esse fim R$40.000,00 em 2005. Realizou-se o seguimento desses investimentos que irão dando o seu resultado no decorrer de 2007. Por último, o CPS tenta estimular a economia solidária apoiando um grupo de compras coletivas formado por 25 mulheres, que tentam conseguir produtos básicos de forma mais barata. Coordenadora: Denilza de Sousa Oliveira Beneficiários diretos 2006: 566 Desenvolvimento Rural Sustentável Fábrica de Polpas
No ano 2002, a ANSA construiu uma fábrica de polpas de frutas com a perspectiva de lutar contra a pobreza e a degradação ambiental provocadas pelas atividades agropecuárias, oferecendo opções produtivas aos agricultores e índios mediante o aproveitamento das frutas da região. No ano 2004, o projeto de “Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS)” surgiu com o objetivo de completar este trabalho impulsionando, junto à Comissão Pastoral da Terra (CPT), a produção frutícola, agroecológica e familiar nos assentamentos e áreas rurais do município de São Félix, agregando valor aos produtos agrícolas mediante a transformação industrial dos mesmos (na fábrica Polpas Araguaia) e a sua comercialização no âmbito local e regional. Há uma experiência pioneira com 30 famílias assentadas na Gleba Dom Pedro, com a perspectiva de
ampliar a outros assentamentos e chácaras próximas a São Félix. Enquanto isso, umas 210 pessoas, moradores de São Feliz e índios Karajá da ilha do bananal, conseguiram um complemento de renda graças ao extrativismo, vendendo para a fábrica as frutas dos quintais e roças. Os consumidores da Polpa de Frutas Araguaia (que oferece uma variedade de até 15 frutas diferentes) também se beneficiam de um produto natural, ecológico, de alta qualidade e que valoriza a produção do Araguaia. Isto ajuda a estimular um consumo crítico e consciente com a preservação do meio-ambiente e o valor do desenvolvimento local. Algumas escolas, hospitais, creches, Pastoral da Criança..., puderam contar com a polpa para melhorar os programas de alimentação de crianças e pacientes. Coordenador: Raúl Vico Ferre Beneficiários diretos 2006: 2.180 3. Saúde comunitária Fontilles - Luta contra a Hanseníase A hanseníase representa um grave problema de saúde pública na região do Baixo Araguaia. É o resultado de um contexto de grande pobreza e deficiência dos serviços de saúde públicos. Em 2006, detectaram-se 107 casos novos, o que segundo os critérios da Organização Mundial para a Saúde (OMS) indicaria que a região é hiperendêmica, com uma média de 14 casos por cada 10.000 habitantes. O projeto funciona desde o
ano 1993 através do apoio de médicos voluntários espanhóis e dos recursos da Fundação Fontilles (Espanha). Nestes anos o projeto conseguiu grandes avanços em identificar os doentes e realizar um seguimento nos comunicantes, ocultados pelo preconceito, o desconhecimento e a superstição. Desde então, o projeto continua capacitando os quadros do sistema público de saúde (agentes comunitários, auxiliares e enfermeiras), apoiando com equipamentos especializados, e auxiliando no tratamento e integração dos doentes. O projeto tem uma presença regional nos municípios de Confresa, Luciara, Porto Alegre do Norte, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia e Vila Rica, e hoje é totalmente coordenado por pessoas da própria região. Coordenadora: Crisley Suzane Rodrigues Araújo Beneficiários Diretos 2006: 593 Saúde infantil e formação continuada de lideranças locais O projeto de Saúde Infantil nasceu no ano 2004 com o objetivo de aproveitar as plantas medicinais e os produtos caseiros para a produção de remédios naturais e complementos alimentares que ajudassem na luta contra a desnutrição e as doenças nas aldeias indígenas Karajá. Os remédios são produzidos pela ANSA e distribuídos gratuitamente nas aldeias indígenas através do DSEI Araguaia. A produção total no ano de 2006 chegou a quase uma tonelada de leite
enriquecido e 200 litros de xarope de plantas medicinais. Também se iniciou um trabalho de revitalização da horta de plantas com o objetivo de preservar e divulgar o acervo cultural e melhorar a produção natural de remédios. O objetivo será abrila à comunidade, especialmente às crianças dos bairros de São Félix, com o intuito de se trabalhar melhor a prevenção e repassar os conhecimentos das plantas como forma de valorização da cultura local. Coordenadora: Elisa Marín Mourot Beneficiários: 530 4. Educação e cidadania Educação para a cidadania
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Na região, um dos maiores problemas das crianças e adolescentes é a falta de estruturas adequadas para o seu desenvolvimento. A realidade é feita de escolas deficientes e famílias desestruturadas. Passam grande parte do tempo na rua sem nenhum tipo de estímulo educativo, enfrentando por si sós os problemas de autoestima provocados por uma sociedade de consumo excludente que não valoriza sua cultura
morar na região do Baixo Araguaia; mostrar uma sensibilidade social e ter participado em movimentos, ação social, etc.; não dispor dos recursos necessários para realizar os estudos; ter um interesse claro e manifesto de realizar e
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e raízes. O Projeto de Educação para a Cidadania começou no ano 2006 com o objetivo de oferecer às crianças e adolescentes da cidade de São Félix um espaço para eles poderem ser protagonistas na comunidade, participando de atividades de educação informal. Através das atividades de música, capoeira, incentivo à leitura e informática, o aluno desenvolve capacidades (artísticas, esportivas, tecnológicas, etc.) e aprende a conhecer melhor a si mesmo e a realidade na qual vive, repensando-a com um olhar cidadão, ou seja, solidário, crítico, valorizando a cultura local e adquirindo uma visão local e global do mundo. O projeto já conta com 60 alunos nas diversas atividades. Em conjunto, no ano de 2006, o trabalho com as crianças foi muito positivo, inclusive com alta participação da comunidade nos eventos de apresentação dos alunos, sendo prioritário agora, numa segunda etapa, uma maior inclusão dos pais e a continuação do trabalho com a equipe de professores. Coordenadora: Elisa Marín Mourot Beneficiários diretos 2006: 60 Bolsas de estudo para jovens A finalidade do programa de bolsas de estudo é ajudar as pessoas jovens da Região do Baixo Araguaia a estudarem o terceiro grau, preferivelmente na região, com o intuito de criar cidadãos preparados, comprometidos e responsáveis perante a sociedade. Os beneficiários do programa cumprem uma serie de requisitos:
RELATÓRIO 2006 - Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção
terminar os estudos de terceiro grau; realizar um curso que seja útil para a sociedade; realizar monografias, trabalhos ou pesquisas que contribuam aos objetivos de conhecimento e melhora social, econômica, ecológica, étnica, etc., da região do Baixo Araguaia. Em 2006, 10 jovens puderam estudar diversos cursos a través deste programa. Uma parte são funcionários da ANSA, pois o programa está inserido dentro do projeto de fortalecimento institucional, visando a melhora da formação do quadro de trabalhadores para melhorar o serviço à sociedade como um todo. 100% dos bolsistas aprovaram os cursos. Coordenador: Carlos García Paret Beneficiários diretos 2006: 10 Quem se beneficia do nosso trabalho? O trabalho da ANSA é focado nas populações mais carentes e excluídas da sociedade. Tentamos procurar um equilíbrio entre os projetos assistenciais de atendimento a necessidades básicas e urgentes, e projetos de desenvolvimento e auto-gestão de longo prazo, nos quais os beneficiários são protagonistas dos mesmos. Os grupos atingidos pela ANSA são assentados, posseiros, moradores dos bairros carentes das cidades, crianças e adolescentes, mulheres e índios, sobretudo do povo Karajá.
5. A nossa gente Rainara, 10 anos, há 7 meses aluna da Capoiera – Projeto educação para a cidadania. São Félix do Araguaia. “Eu gosto da capoeira, porque a gente aprende um monte de coisas novas e faz novos amigos. Tem meninos que quando eu cheguei nunca tinha visto, e agora somos amigos. Aqui eu aprendo a respeitar as coisas e que não vim aqui para fazer besteira. Sem a capoeira, eu estaria em casa assistindo TV, ou na rua, sem aprender nada de novo. Gosto mais da roda de capoeira porque a gente brinca e canta ao mesmo tempo que joga. Às vezes dá preguiça vir pra cá para fazer exercício, mas tem que fazer né?.” Iraides, beneficiária do Crédito Popular Solidário, Pontinópolis. “Foi muito bom construí dois cômodos, conseguir comprar o material para trabalhar de manicure, gostei muito da confiança das companheiras do meu grupo e demais que estão no projeto. Com o capital que consegui a renda da minha da família melhorou na alimentação da minha família saúde e transporte consegui comprar uma moto usada sendo utilizada para ir ao assentamento trabalhar com minha família temos uma propriedade na Gleba Dom Pedro. Tive um grande engrandecimento neste projeto fiz o curso de manicure em São Félix do Araguaia mais não tinha com trabalhar estava sem capital, este projeto levantou muito minha auto estima, pois aqui as oportunidades são raras agradeço muito ao Crédito Popular Solidário”.
Sônia, funcionária do Projeto Saúde Infantil, São Felix da Araguaia. “De 5 anos pra cá, o projeto melhorou porque no início só tinha a fabricação de multi-mistura e xarope; agora temos o leite e atividades na horta, também. O projeto é importante porque traz a vida para muita gente. Eu gosto daqui porque cada dia é uma coisa diferente e vem muita gente pra visitar, conversar. As crianças, por mais danadas que elas sejam, a gente cria um carinho e eu gosto de observar como elas mudam.” Edson, assentado na Gleba Dom Pedro. Desenvolvimento Rural Sustentável. “Bom, a ANSA trouxe conhecimento na parte do meio ambiente; trouxe melhoria gerando renda para as famílias fazendo acompanhamento com os grupos. O desafio, produzir frutas em boas qualidades e aumentar mais a conscientização das pessoas com o meio ambiente”. Pollyana, 22 anos. Programa de bolsas de estudo, Santa Terezinha. “Nasci e fui criada em Santa Terezinha, no Mato Grosso.Vivi lá até meus 17 anos quando mudei para Goiânia para estudar. Com 18 anos entrei para a faculdade de Jornalismo e que graças aos meus pais e ao apoio dado pela ANSA nesse último ano foi possível terminar. Que bom que pude concluir. Fui beneficiada pela bolsa que me proporcionou maior possibilidade de desenvolver meus estudos aqui tão longe de casa quando muitas vezes nos deparamos sem nenhum apoio extra. Sem a ajuda oferecida pela ANSA seria quase impossível para a maioria de nós estarmos estudando ou ter completado o ensino superior. Muito Obrigada mesmo, sem vocês nada disso seria possível!”
Gilvan, 29 anos, agente de crédito do sertão (Crédito Popular Solidário), São Felix do Araguaia. Gilvan é um jovem da comunidade em São Félix do Araguaia. Ele é um dos primeiros trabalhadores do Crédito Popular Solidário. Entrou no ano 2000 e seu trabalho foi chave na expansão do projeto às comunidades do sertão e aos bairros mais carentes do Alto Boa Vista. A formação em técnico agrícola e a experiência dentro do projeto permitiu-lhe assessorar às pessoas na hora de melhorar os negócios com os microcréditos. A traves do esforço e o trabalho realizado, distribuíram-se 1.052 microcréditos por um valor total R$ 710.000, no Alto Boa Vista, nas comunidades de Pontinópolis e chapadinha, e no assentamento Gleba Dom Pedro. Gilvan sempre diz que o agente de crédito tem que entrar nas famílias com respeito, sempre termina ganhando a confiança delas e escutando e partilhando todos os problemas, que infelizmente são muitos. O trabalho não é só meramente técnico, no final das contas se criam uns laços humanos, que é o que mais ele valoriza. Apesar da chuva ou da poeira ele sempre chegou pontual nos quintais do sertão para levar solidariedade. Felismino, assentado na Gleba Dom Pedro. Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável. “A diferença e a transformação partiram deste momento, pois bem antes os assentados não tinham incentivos orientações e nem tampouco tinham diversidades de plantações frutíferas, não sabiam valorizar o meio em que viviam, mas hoje a realidade é totalmente diferente. As vantagens do projeto: a preservação ambiental. Melhora no seu dia-a-dia parte importantíssima “Alimentos”. Compreensão nas pessoas busca de recursos financeiro como: Projeto P.P.P. CONAB cursos de capacitação ANSA / C.P.T. Projetos da sede da Associação A.F.C. e outros atos de solidariedade e companheirismo”.
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6. As nossas contas ATIVO
31/12/05
31/12/06
VARIAÇÃO
PASSIVO
31/12/05
31/12/06
VARIAÇÃO
Circulante Realizável a longo prazo Permanente TOTAL
770.687,40 1.835,43 301.670,53 1.074.193,36
802.789,30
4%
Circulante Patrimônio Líquido
167.254,05 906.939,31
225.002,32 947.259,11
35% 4%
369.472,13 1.172.261,43
22% 9%
TOTAL
1.074.193,36
1.172.261,43
RECEITA
31/12/05 67.875,51 662.600,24 20.169,45 63.172,11 17.575,86 811.223,72
Doações recebidas no país em dinheiro/depósito Projetos Outros projetos e convênios Receitas de atividades Rendimento de aplicações bancárias TOTAL DESPESAS
31/12/05
Despesas gerais Projetos Obras sociais diversas TOTAL SUPERÁVIT/DÉFICIT DO EXERCÍCIO
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31/12/06
Entradas de recursos
2005
Financiamentos público Agências internacionais Instituições brasileiras Doações particulares Atividade econômica Receitas bancárias TOTAL
1.295.660,30 533.905,82 214.264,38 63.172,11 63.177,94 2.170.180,55
2006 1.027.614,97 443.804,90 272.292,41 143.461,86 78.815,54 10.274,62 1.976.264,30
% -20,7% -16,9% -33% 24,8% -83,7% -8,9%
111,36% -10,26%
78.815,54 10.274,62 827.170,36
24,76% -41,54% 2%
VARIAÇÃO
175.785,52 599.512,60 38.952,44 814.250,56 12.919,80
Saída de recursos Despesas gerais Obras sociais Projetos Conv. governamentais TOTAL
143.461,86 594.618,34
31/12/06
246.864,44 527.376,21 22.122,41 796.363,06 14.860,66
9% VARIAÇÃO
-28,79% 13,68% 76,08% 2% -13%
2005
2006
%
246.864,44 22.122,41 527.376,21 1.109.756,81 1.906.119,87
175.785,52 38.952,44 707.728,31 985.460,09 1.907.926,36
-28,8% 76,1% 34,2% -11,2% 0,1%
7. Agradecimentos
T
odo este trabalho não poderia ter sido feito sem o apoio de tantos amigos e amigas solidários e entidades parceiras. A todos, todas, um grande agradecimento em nome dos nossos beneficiários.
Como pode nos ajudar: • Informando-se e conhecendo os problemas desse “outro Brasil” das regiões mais excluídas da Amazônia Legal.
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Fundación Heres
Fundação Nossa Senhora Auxiliadora do Ipiranga