GAZETA DO POVO
SÁBADO, 2 DE JUNHO DE 2012 EDITORA EXECUTIVA: ANDREA SORGENFREI EDITOR RESPONSÁVEL: RODRIGO FERNANDES esportiva@gazetadopovo.com.br
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Drible no tribunal Marcelo Andrade/ Gazeta do Povo
Arena da Baixada ontem no fim da tarde: sem a verba que virá do BNDES, reforma segue em ritmo lento.
Governo do estado descumpre recomendação do TC-PR e repassa R$ 18,4 milhões para a prefeitura de Curitiba investir em obras ligadas ao Mundial
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ENTENDA O CASO A proibição Incomodado com a falta de transparência no processo de condução da Copa em Curitiba, o Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) suspendeu o repasse de verbas públicas para qualquer obra ligada ao Mundial.
A cobrança A preocupação do TC-PR tem quatro pontos: 1) definição dos valores que serão empregados nas obras; 2) descumprimento dos prazos; 3) destinação das desapropriações para o complemento da Arena; 4) contrapartida oferecida pelo Atlético.
Antonio Senkovski, especial para a Gazeta do Povo
O prazo
❚ A Secretaria de Estado do Pla nejamento descumpriu recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC-PR) e repassou R$ 18,4 milhões para a prefeitura de Curitiba investir em obras de mobilidade relacionadas com a Copa de 2014. O depósito foi realizado na quarta-feira, um dia antes de terminar o prazo da suspensão sugerida pelo colegiado em abril. Na ocasião, o parecer mostrava que a retomada das movimentações financeiras dependia da entrega de termo aditivo firmado entre o estado, o município e o Atlético. No documento deveria constar de que maneira os responsáveis pelas intervenções urbanas alcançariam, entre outras exigências, maior transparência, detalhamento de cronograma e reavaliação de custos de obras. O termo aditivo foi entregue ontem, às 17 horas, no limite do prazo proposto. A liberação do trânsito de dinheiro entre as duas esferas de governo deveria aguardar a apuração do tribunal sobre possível descumprimento das recomendações propostas. No entanto, a desobediência do estado fez o TC-PR prorrogar a suspensão das transferências de recursos pelo menos até o próximo dia 14. Apenas nesta data o órgão de controle deve apresentar novo relatório sobre a situação em reunião plenária. Até lá, a readequação da Arena segue sem o principal agente financiador, com a reforma em ritmo lento. De acordo com o presidente do tribunal, Fernando Guimarães, não está descartada a possibilidade de aplicação de penalidades pelo desrespeito ao prazo. “Diante da atitude intempestiva do governo [estadual], para o tribunal está tudo suspenso. Junto com isso vamos abrir processo de responsabilização por descumprimento das determinações do TC, com possibilidade de
O Tribunal estabeleceu dois prazos. O primeiro, 30/4, para a apresentação do cronograma das obras de mobilidade urbana. O outro, 31/5, para a publicação do termo entre governo, prefeitura e Atlético. Somente depois de analisadas as medidas é que o TC se pronunciaria sobre a liberação do repasse de dinheiro público.
A manobra Na quinta-feira, um dia antes de o TC-PR se pronunciar sobre o termo de ajustes de conduta, a secretaria de Estado do Planejamento ignora a proibição e transfere para a prefeitura de Curitiba cerca de R$ 18,4 milhões. O montante será investido em obras de mobilidade da Copa.
A punição O TC-PR emite nota em que “não está descartada a aplicação de multa aos responsáveis”. O valor ainda será definido pelo órgão.
Roberto Custódio/ Jornal de Londrina
aplicação de multas e outras sanções”, explica. Em nota, o governo do estado se defende dizendo que não existe erro formal na operação. “A transferência para a prefeitura foi feita dentro da total legalidade, após cumpridas todas as exigências do Tribunal de Contas e de entendimentos prévios com as equipes do órgão de controle”, diz o texto. “Todas as solicitações do Tribunal de Contas foram atendidas”, acrescenta a nota. Segundo a prefeitura de Curitiba, o repasse das verbas faz parte da engenharia financeira montada para resolver a impossibilidade de o governo do estado repassar dinheiro público diretamente ao Atlético. Para a reforma da Arena, prefeitura, governo e clube deveriam entrar cada um com um terço do valor da obra, orçada inicialmente em R$ 135 milhões – o custo foi atualizado, pas-
6 h TÊNIS Roland Garros ESPN
Destaques da TV
10 h NBB São José x Brasília
sando para R$ 184,6 milhões. O município resolveu o impasse com a emissão de títulos de potencial construtivo, mas o estado ficou sem ter como injetar a sua parte na arquitetura. A prefeitura então emitiu dois terços do valor total em títulos e estabeleceu a condição de que o governo do estado deveria repassar o montante em dinheiro aos cofres de Curitiba, que aplicaria o valor na execução de obras na cidade. Dos R$ 29 milhões liberados pelo estado ao município até agora, conforme a prefeitura, R$ 13 milhões são destinados ao desalinhamento das estações tubo entre a Praça do Japão e o Terminal Santa Cândida. O restante serve como contrapartida dos financiamentos da Caixa Econômica Federal para a construção de cinco dos seis projetos previstos no pacote do evento da Fifa.
PELA COPA A Argentina volta a campo na luta por uma vaga na Copa do Mundo de 2014. Messi
CURITIBA E A COPA Maioria dos 12 projetos ainda não começou. EVOLUÇÃO DOS CUSTOS
Mobilidade urbana Aeroporto Estádio
jan/2011
set/2011
mai/2012
R$ 464 milhões R$ 73 milhões R$ 185 milhões
R$ 479,1 milhões R$ 84,5 milhões R$ 220 milhões
R$ 543,9 milhões R$ 85 milhões R$ 234 milhões
DETALHAMENTO MOBILIDADE URBANA
empreendimentos
investimento (milhões)
Em obras
3
72,7
Em licitação
4
295,2
Em elaboraçãode projeto
2
176,0
OBRAS NO AEROPORTO
empreendimentos
investimento (milhões)
Em obras
2
43,2
Em elaboração de projeto
1
41,3
ESTÁDIO Previsão Realização
da obra
da obra
Data de entrega
Empréstimo do BNDES (em avaliação)
11% 11% Jun/13 R$ 138,4 milhões Fonte: Ministério do Esporte. Infografia: Gazeta do Povo.
(foto) e seus companheiros jogam em casa contra o Equador. A bicampeã mundial tem os mesmos sete pontos de Uruguai e Venezuela (que duelam hoje), mas ocupa a vice-liderança do torneio
“Diante da atitude intempestiva do governo [estadual], para o tribunal está tudo suspenso. Junto com isso vamos abrir processo de responsabilização por descumprimento das determinações do TC.” Fernando Guimarães, presidente do Tribunal de Contas do Estado.
os de desempate nos critérios te está na – a Celeste ponta. Já o Equador tem os, ostentando seis pontos, a quarta colocação.
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SporTV Leo La Valle/ EFE