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Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - AOPMBM - Rua Oeste, 89 – Prado BH/MG - CEP 30411-107 – Ano IV – Nº 6 - Novembro de 2013
AOPMBM: Representatividade com Responsabilidade e Participação
Conheça o trabalho desenvolvido pela Associação em prol da classe militar, as conquistas da atual gestão e as metas para o próximo ano. EVENTOS
INSTITUCIONAL
REALIZAÇÕES
13º ENEME e a edição 2013 da IACP.
Conheça a AOPMBM.
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Veja os objetivos alcançados e as metas para 2014. Página 4
FECHAMENTO AUTORIZADO PODE SER ABERTO PELA ECT
AOPMBM
Impresso Especial
EDITORIAL
EVENTOS
Políticas eficientes e valorização da profissão militar: pela garantia da ordem e do progresso As grandes crises geram transformações na sociedade. Analisando o quadro social, político e econômico que vigora atualmente no Brasil, é imperativo que o cidadão de bem tome atitudes capazes de promover as mudanças urgentes de que o país tanto necessita, em diversas áreas estratégicas. A busca de um ambiente interno de paz social é condição necessária para retomada da ordem e do progresso, gravados no coração do maior símbolo de nossa nação: a Bandeira Nacional. Precisamos amar verdadeiramente a nossa pátria e a ela servir. A classe dos policiais militares do Brasil, tão essencial ao atual estado democrático e que, apesar de décadas de abandono por falta de políticas e investimentos apropriados, ainda preserva valores tão expressivos que podem e devem ser emulados. Esta afirmação é ainda mais significativa se levarmos em consideração a realidade, do ponto de vista da ausência de ética nas relações e da elevada corrupção que toma conta dos mais altos escalões de nossos representantes e atores políticos, provocando uma enorme descrença em todo o povo brasileiro e arranhando nossa imagem junto à comunidade internacional. Agora, com as eleições de 2014 para Presidente da República, Governadores dos Estados e representantes políticos das Casas Legislativas, chegou o verdadeiro momento de dar um basta nessa situação. O voto deve ser a nossa principal arma para a renovação que queremos. Aqueles que hoje detêm mandato e discursam sobre a elevada violência e criminalidade que assola o País – bem como sobre os diversos setores problemáticos, incluídos neste grupo a educação, a saúde, as reformas da previdência, política e fiscal, dentre tantas demandas antigas e recorrentes – devem ser firmemente questionados sobre o que efetivamente fizeram para melhorar o Brasil enquanto estiveram no exercício do poder. Dizem que cada povo tem os governantes, políticos e demais representantes que merecem. O que não podemos permitir é que, nos momentos de crises, sejam tomadas “decisões politiqueiras”, que resultam em respostas erradas para questões sérias. A dívida com a segurança pública é antiga e começa por uma regulamentação do § 7º do Art. 144 da CF/88; passa pela aprovação de uma nova lei orgânica capaz de dar uma identidade nacional às polícias no que tange à sua estrutura, funcionamento, logística, ingresso e capacitação dos RH, etc; de uma lei por uma verba específica para promover os necessários investimentos, especialmente em tecnologia e modernização; por valorização salarial digna para os profissionais, dentre outras necessidades urgentes que refletem na atuação policial como reforma das leis penais e processuais penais, de forma a desestimular a reincidência criminal e eliminar a impunidade. Todos estes apontamentos já contam com proposições legislativas prontas para votação nas Casas Legislativas do Congresso Nacional, mas nunca entram na pauta e nem na “ordem do dia”, para dar lugar a centenas de outros temas, muitos deles de menor relevância e urgência para o País. Por fim, falar em desmilitarização ou unificação das polícias brasileiras frente a esse quadro de omissão é querer subestimar a capacidade lógica e o raciocínio do povo brasileiro que clama por mais segurança, missão básica das Instituições Policiais Militares. Contudo, se uma nação como a brasileira não conseguir educar ou reeducar adequadamente seus filhos, não haverá nenhum modelo de polícia capaz de conter as consequências que irão advir nos campos da violência e da criminalidade, ainda mais se as Instituições Policiais continuarem abandonadas ou à própria sorte como vemos na atualidade. Prezados Policiais Militares, a AOPMBM defende o atual modelo militar das polícias estaduais que carece da aprovação das matérias legislativas já elencadas para os devidos aperfeiçoamentos de seu modelo, de forma a torná-lo completo para posterior analise de sua efetividade. Enquanto isso não acontece, vamos seguir adiante e firmes em nossa missão de bem servir ao nosso povo. Ainda somos uma reserva moral ativa dentro da nossa sociedade. Vamos nos apresentar para os debates nacionais com a confiança de que poderemos melhorar cada vez mais nossa prestação de serviço se nos tratarem com o devido respeito, dignidade e valorização. A nossa união será a nossa arma e a nossa força. Ten Coronel / PM Márcio Ronaldo de Assis - Presidente da AOPMBM
EXPEDIENTE Jornal AOPMBM Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Rua Oeste, 89 – Prado BH/MG CEP 30411-107
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Programação variada e debates importantes marcam a 120ª IACP A edição de 2013 da Conferência Anual do IACP (International Associationof Chiefsof Police/Associação Internacional de Chefes de Polícia), ocorrida na Philadelphia/USA em novembro, reuniu mais de 9.000 policiais de todo o mundo, especialmente dos Estados Unidos, pertencentes às mais variadas organizações policiais. “Uma grande oportunidade para intercâmbio de ideias e aprimoramento profissional”, observou o Ten Cel Márcio Ronaldo de Assis, Presidente da AOPMBM, e que também participou do evento como integrante da Comitiva da FENEME. A programação incluiu debates que abrangeram uma grande diversidade de temas inerentes à Segurança Pública, além da tradicional feira internacional de tecnologia, serviços e produtos específicos desse segmento. Dentre os temas abordados, alguns se destacaram, como: novas técnicas e tecnologias para aprimorar o geoprocessamento de dados; estudos sobre a incidência de doenças relativas ao stress em policiais e medidas para contê-las; novas abordagens de policiamento comunitário; uso das mídias sociais para a prevenção de crimes e para a manutenção da sensação de segurança entre a população. Outro fator de especial atenção, segundo o presidente da AOPMBM, é o direcionamento e o foco na proposição de soluções realísticas, concretas e pragmáticas para os problemas da segurança pública. “Ao contrário do que vemos com frequência no Brasil, os estudiosos do tema buscaram apresentar soluções exequíveis e que não dependam de morosas reformas legais”, elogiou. De acordo com Ten Cel Ronaldo, para apresentar propostas desse tipo é necessário um verdadeiro conhecimento dos meios policiais e da segurança pública. “Generalizações ou preconceitos mal velados podem produzir leis, artigos, teses e livros, mas nunca um conhecimento útil”, esclareceu. Dada a riqueza das exposições, divulgaremos, oportunamente, maiores informações sobre a Conferência do IACP em nossos meios de comunicação. Por ora, acreditamos ser pertinente convidar nossos associados e todas as pessoas interessadas na Segurança Pública a se organizarem para participação do próximo Encontro do IACP que será realizado em 2014, na cidade de Orlando/ EUA. “A participação dos oficiais brasileiros será de grande importância e, certamente, renderá bons frutos para a modernização das nossas polícias”, defendeu o Ten Cel Ronaldo.
Belo Horizonte sediará 13º ENEME Como acontece em todos os anos, a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares (FENEME) realizará o Encontro Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais (ENEME) para discutir assuntos relevantes, inerentes à segurança pública. A edição 2013 acontecerá em Belo Horizonte, capital mineira. A proposta temática abordará os modelos de polícias militares no Brasil e em outros países, com suas perspectivas e desafios. “O recorrente debate em torno de inovações para as organizações policiais brasileiras precisa ser feito com a devida seriedade e responsabilidade, analisando todas as consequências de eventuais mudanças promovidas para simplesmente dar resposta a cenários de crises”, destacou o Presidente da AOPMBM e Vice-Presidente da FENEME, Ten Cel Ronaldo. O presidente enfatizou que a Associação está filiada à FENEME, participando de forma efetiva e constantemente publicando em seu site institucional artigos, matérias e ações realizadas no Congresso Nacional pelos integrantes daquela Diretoria e dos Oficiais colaboradores, por ocasião dos permanentes esforços concentrados. “A Entidade busca permanentemente a defesa dos nossos direitos, garantias e futuras conquistas para a classe dos militares estaduais como um todo, com foco na melhoria da prestação de serviços das Polícias e Corpos de Bombeiros militares junto à nossa sociedade”, concluiu o Ten Cel Ronaldo.
Ten-Cel PM Márcio Ronaldo de Assis Presidente Fábio Martins Relações Institucionais Augusto de Carvalho Mendes Assessor Cultural e Revisor
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Fernanda Martins Campos Jornalista Fumarc -Fundação Mariana Resende Costa Av. Francisco Sales, 540 - 1º andar, Floresta, BH 31 3249-7400 - www.fumarc.com.br Diagramação, arte e impressão
INSTITUCIONAL
Conheça a AOPMBM A Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais (AOPMBM) é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos. Foi criada em 1999, com a missão de representar a classe dos militares. Trabalha, portanto, no sentido de preservar e defender os direitos, prerrogativas e conquistas de seus filiados junto aos Poderes Constituídos, com responsabilidade e eficácia. A visão da entidade está atrelada à efetividade dos serviços prestados a toda Família Militar mineira. Transparência, ética, representação qualificada, assistência jurídica e benefícios para os associados: veja como estes valores são desenvolvidos e organizados pelos principais departamentos da AOPMBM e quais são suas principais atribuições e conquistas:
Departamento de Administração e Finanças (DAF) Fruto da preocupação da atual diretoria com as questões de ética e transparência na condução dos trabalhos, este departamento é responsável por garantir aos associados o acesso a dados importantes. São informações relativas ao Estatuto Social e Regimentos Internos, bem como a documentação com as principais certidões de Major PM Joel, regularidade fiscal emitidas pelos Chefe do DAF órgãos competentes, e atestam a retidão da administração. Elas podem ser consultadas através do site da Associação. Neste ano, dois novos instrumentos foram criados com a intenção de garantir ainda mais transparência. A Ouvidoria da AOPMBM funciona como um canal de comunicação com o Associado, onde ele poderá questionar, elogiar, denunciar ou obter informações sobre membros da diretoria ou quaisquer prestadores de serviço da entidade. Criou-se também o Sistema de Gestão Integrada,
centralizado em um banco de dados com alto índice de precisão, capaz de gerar gráficos e relatórios gerenciais estatísticos, fundamentais para o apoio da tomada de decisões pela diretoria. O software será responsável pela gestão dos associados, dos convênios, além de toda a parte financeira. Módulos de integração realizarão trocas de dados com as operadoras de telefonia, instituições financeiras e com os escritórios de advocacia conveniados, via web. Essas ferramentas fornecerão à AOPMBM os mais diversos indicadores para que a Associação conheça ainda mais seus associados, suas características, suas necessidades individuais e coletivas.
Departamento de Relações Públicas e Institucionais (DRPI) Este setor estrutura o principal objetivo da entidade, que é o de representar, de forma qualificada, a classe dos oficiais que integram os quadros da PMMG e do CBMMG. A atuação acontece em todas as esferas do poder Judiciário, Executivo e Legislativo, nos níveis federal, estadual e municipal, em assuntos e demandas de interesse da classe. A organização dessa representação possibilita uma Ten Cel PM Ronaldo atuação efetiva, com competência Presidente da AOPMBM e Chefe do DRPI técnica, estratégia e política, tornando o processo ainda mais desafiador. As ações visam conquistar novos direitos, sem abandonar as vitórias até aqui alcançadas pela classe. A gestão atual está fundamentada no diálogo constante e ampliado, principalmente devido às recentes filiações de Praças, professores dos Colégios Tiradentes e servidores civis que atuam nas Instituições Militares Estaduais (IMEs). Departamento Jurídico (DEJU) A AOPMBM oferece serviço de prestação jurídica com qualidade nas áreas do Direito Administrativo, Cível (inclusive Família), Criminal (comum e militar), no âmbito preventivo,
tanto na forma de assessoria quanto contencioso, em face dos riscos decorrentes do exercício da profissão. O DEJU tem a trajetória marcada por inúmeras ações eficazes e proativas na prestação de assessoria jurídica, judicial e extrajudicial. A estrutura é composta por cerca de 50 advogados distribuídos na capital e no interior do Estado, incluindo os que Major PM Cirilo, trabalham diretamente na AOPMVice-Presidente BM. Em breve, todas as sedes das da AOPMBM e RPM terão um escritório de advocaChefe do DEJU cia para atendimento dos filiados em suas próprias localidades. Nos últimos anos, a interlocução com o judiciário mineiro foi aperfeiçoada através de um exaustivo trabalho com o propósito de esclarecer e sugerir o melhor encaminhamento às demandas dos nossos filiados.
Departamento de Produtos e Serviços (DPS) Atender cada vez mais e melhor faz parte do nosso negócio. Nossa rede de conveniados tem sido ampliada, buscando priorizar as áreas de interesse dos militares e seus familiares. No site da AOPMBM os convênios se apresentam por categorias, proporcionando facilidade na navegação e melhor compreensão dos benefícios. Cel BM Damásio, O Plano Corporativo da operadoChefe do DPS ra de telefonia OI possui um pacote exclusivo para os associados, em condições especiais e com tarifas extremamente baixas, chegando a zero para falar entre integrantes do mesmo plano e com telefones fixos dentro do mesmo DDD. O associado também pode mandar sugestões dos segmentos de seu interesse na capital e interior de Minas Gerais.
RECONHECIMENTO Confira as homenagens e premiações recebidas pela atual gestão da AOPMBM desde 2010. São medalhas, troféus e inúmeros certificados que atestam a competência e responsabilidade nos serviços prestados à classe militar. A diretoria agradece o reconhecimento e reafirma o compromisso com a representatividade e defesa responsável. Medalha de Mérito de Defesa Civil – Governo de Minas Gerais; Medalha do Mérito Judiciário –TJMMG; Homenagem GATE 25 anos; Homenagem da Academia de Polícia Militar; Troféu Alferes Tiradentes – COPM; Troféu Amigo do 13º BPM; Medalha Cel Fulgêncio de Souza Santos -Grau Prata – UMMG; Medalha Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II – CBMMG; Troféu Formando Cidadãos para o Futuro –CTPM; Homenagem 100 anos do Hospital Militar; Homenagem do Batalhão Rotam; Homenagem pelo apoio ao XXX Jogos Acadêmicos das Polícias e Bombeiros Militares; Troféu Amigo do BPTran; Homenagem pelos 100 anos do IPSM; Troféu O Audacioso 18º BPM – 30 ANOS; Colaborador Benemérito 22º BPM – 20 anos; Amigo do 22º BPM; Troféu Amigo Pégasus - Btl RpAer; Colaborador Benemérito 5º BPM; Guardião Metropolitano Oeste 2ª RPM
AOPMBM EM AÇÃO
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REALIZAÇÕES
Conquistas da atual gestão Após elaboração de um plano de metas e do planejamento estratégico necessário para colocá-lo em prática - estruturados a partir de pesquisa de opinião juntos aos associados e com vistas à satisfação dos mesmos a gestão atual alcançou inúmeras vitórias. A seguir listamos os resultados mais significativos:
Administração e Finanças
Representatividade
Jurídico
• Promoção de reuniões temáticas e propositivas com associados e autoridades;
• Terceirização do serviço jurídico, proporcionando
• Mudança de postura institucional com fortalecimento da representatividade da Entidade;
• Realização de novos convênios de interesse dos filiados;
• Criação da Ouvidoria para aperfeiçoamento constante do atendimento ao associado. • Estabelecimento de novas relações institucionais com autoridades dos Poderes;
• Visitas às unidades PM e BM na Capital e interior para democratização da Entidade; • Participação ativa e vitoriosa na luta pela construção de uma política salarial digna para a classe;
economia e eficácia; • Encontros de nivelamento das ações de todo o corpo jurídico da AOPM; • Empenho efetivo na aprovação da carreira jurídica militar e 3º grau para ingresso na PMMG;
• Participação efetiva no processo de promoção dos Oficiais/Praças das IMEs;
• Participação das atividades da Comissão de Direito
• Departamentalização da Entidade;
• Acompanhamento e participação nas diversas atividades realizadas nas Casas Legislativas em assuntos de interesse da Classe dos Militares;
• Orientação e defesa dos associados nas audiências
• Melhoria da comunicação institucional por meio de jornal impresso e on line, da reformulação do site e organização do e-mail marketing, facebook e cartilhas;
• Fortalecimento das relações com as Entidades de Classe estaduais e nacionais, na resolução conjunta dos assuntos de interesse, de forma independente, harmônica e responsável;
• Realização bem sucedida de diversas defesas dos
• Implantação do Sistema de Gestão Integrada, otimizando a atual administração;
• Desenvolvimento do projeto de sensibilização e conscientização política da Família Militar Estadual, com vista ao aumento da representatividade nas Casas Legislativas;
• Choque de gestão administrativa e financeira com transparência nas ações;
• Reforma do Estatuto e criação do Regimento Interno do Departamento Jurídico;
Militar da OAB/MG;
públicas das Comissões na ALMG;
associados no âmbito Judiciário; • Instituição do Plantão Jurídico permanente para a defesa incondicional do associado nas ações inerentes aos exercícios de sua profissão.
• Casa de apoio ao associado do interior.
• Reconhecimento e aprovação da gestão por parte dos associados, funcionários, parceiros, integrantes das IMEs, instituições públicas e privadas, gerando um aumento significativo no número de filiados e, consequentemente, o crescimento e fortalecimento da AOPMBM; • Criação do Espaço dos Inconfidentes, Galeria dos ex-Presidentes e Fundadores da AOPMBM.
Ten Cel Ronaldo em mobilização militar na ALMG
Terceiro Encontro Jurídico
METAS
Plano de Ação e metas para 2014 “Entidade de classe existe em prol do associativismo, na forma de mútuo, decorrente da imprevisibilidade, propiciando a todo o grupo, direta ou indiretamente assistencialismo, solidariedade, representatividade, preservação de direitos, economicidade e proteção”. Fonte: ADEPPE
O Plano de Ação da Diretoria da AOPMBM / 2013 – 2015 representa as proposta de campanha da Chapa Rumo Certo, vencedora das últimas eleições de 2012, pela maioria dos seus associados, sendo um marco inicial do processo de alinhamento estratégico da AOPMBM. A implementação da gestão, pautada no planejamento prévio dos objetivos e direcionados por estratégias, ações e metas, permite viabilizar o êxito do cumprimento das propostas de campanha. Os objetivos priorizados para o ano de 2014, sem prejuízo para as ações rotineiras previstas no Estatuto Social, estão elencados a seguir. O cumprimento destas metas representa
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desafio para a atual Diretoria, funcionários e parceiros, mas o imprescindível apoio dos nossos associados são elementos facilitadores. São elas: na área jurídica, pretende-se ampliar a assistência judiciária e demais benefícios para os dependentes dos associados; intensificar a advocacia preventiva para contribuir na melhoria da cultura jurídica do militar, visando o exercício com maior segurança de suas atividades; realizar o IV Encontro do Corpo Jurídico da AOPMBM. No setor administrativo, busca-se interiorizar o processo eleitoral da AOPMBM; estruturar o apoio aos associados do interior em questões de emergência na capital; manutenção da sede da AOPMBM. 2 0 1 3
Já no Departamento de Produtos e Serviços, almeja-se implantar o projeto de ação social; criar o banco de empregos para os associados da reserva; reformular e ampliar convênios, parcerias e benefícios para os associados. Por fim, no Departamento de Relações Públicas e Institucionais, pretende-se instituir as comissões de assuntos legislativos, de direitos e prerrogativas dos militares estaduais, de defesa dos direitos humanos dos militares estaduais e de organização e sensibilização política para a Família Militar. O momento sócio-político atual carece de especial atenção pois, a todo momento os direitos, garantias e a constituição das Instituições Militares Estaduais estão sob constantes ameaças.